A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE. Fala da Presid�ncia.) - Boa tarde a todas. � t�o bom quando a gente diz s� "todas".

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE) - E aos "todos" aqui presentes, poucos, em minoria, mas que a gente tamb�m sa�da.

Havendo qu�rum regimental, eu declaro aberta a 1� Reuni�o da Comiss�o Permanente Mista de Combate � Viol�ncia contra a Mulher e explico que n�s est�vamos esperando a nossa Presidenta, Deputada Luizianne Lins, que deveria, j� devidamente empossada, coordenar e presidir esta reuni�o, mas ela est� com problema de sa�de, uma enxaqueca muito forte, est� no posto m�dico tomando medica��o e, como � uma medica��o venosa, ela n�o vai poder vir para c� rapidamente.

Ent�o, sem mais delongas, n�s vamos � pauta de hoje.

Companheira... Desculpe-me, Deputada, como � o seu nome?

A SRA. ANA PAULA LE�O (Bloco/PP - MG. Fora do microfone.) - Ana Paula Le�o.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE) - Ana Paula Le�o. Presente a Deputada Ana Paula Le�o, a Deputada Juliana Cardoso, mas j� temos qu�rum; temos qu�rum para abrir e temos qu�rum para deliberar.

A sess�o de hoje se destina a requerimentos. S�o requerimentos importantes que v�o tamb�m moldar a nossa pauta de trabalho.

Pode haver uma outra coisa, uma outra coisa diferente? Sim. Ontem n�s estivemos no Minist�rio das Mulheres, a bancada de Senadoras. Havia j� uma reuni�o feita com a Ministra e a Secretaria da Mulher da C�mara e, certamente, pode haver no m�s de mar�o alguma pauta espec�fica que nos conecte ao Pacto Brasil contra o Feminic�dio. Foi isso o que n�s fomos debater l�, como Poder Legislativo. O pacto � tripartite, envolve os tr�s Poderes, e n�s reivindicamos l� que o Poder Legislativo tenha, de fato... N�o apenas na presen�a dos dois Presidentes, que l� estiveram para assinar o pacto no dia em que ele foi apresentado � sociedade, mas no dia a dia da luta, das quest�es relacionadas a tudo o que a gente quer fazer, n�o apenas no m�s de mar�o, que � um m�s focal, porque � o m�s do Dia Internacional da Mulher, mas em todos os outros momentos.

Ent�o, � uma pauta simples de requerimentos. Pelo Regimento, eu tenho que ler o enunciado de cada um deles, corrigindo que os requerimentos dos itens 1 e 2 dizem respeito ao mesmo tema, portanto n�s retiramos o 2, vamos ler apenas o 1.

E a minha proposta �s duas Deputadas � que eu leia todos e, n�o havendo nenhum destaque, a gente aprova em bloco; e, se houver alguns destaques, voc�s duas podem levantar a m�o, o.k.?

Item n� 2, retirado por ser repetido.

Todos os requerimentos que eu estou lendo s�o de autoria da Deputada Luizianne Lins.

Eu adianto que, se a gente puder marcar essa audi�ncia para mar�o, final de mar�o, ser� importante. Ontem a Ministra tratou conosco desse tema, que � um tema reivindicado por todas n�s - mulheres na pol�tica -, n�o �? Talvez a gente pudesse fazer isso conjugado com o minist�rio, que � uma proposta de debater isso de forma mais incisiva.

Eu vou dar um encaminhamento em rela��o a esses aditamentos, em que me incluo, evidentemente, e incluo tamb�m as duas colegas aqui presentes e qualquer outro membro: que a gente tenha conhecimento dos convidados e convidadas que devem estar relacionados nos requerimentos apresentados pela Presidenta e que a gente tamb�m possa fazer os aditamentos que a gente achar conveniente a tempo. E tamb�m acho que a gente pode agregar essas audi�ncias de acordo com o conte�do, para n�o ficar um leque de audi�ncias que podem nos levar muito tempo, considerando que a gente tem s� uma reuni�o por semana. A gente pode pegar os temas afins e congreg�-los em uma audi�ncia que pode ser mais robusta e em que a gente leve um tempo com mais condi��es de debate. Mas nisso n�o podemos mexer agora, porque a gente vai aprovar os requerimentos tais quais foram apresentados. Mas depois, em conversa com a Presidenta, a gente pode ver se faz um compilado para vencer as quest�es.

Em rela��o � nota t�cnica, eu n�o sei... A nota oficial...

Pronto, ent�o a pr�pria Presidenta assina, como � de praxe, em nome da nossa Comiss�o.

Sim, eu sei que eu vou vot�-los em bloco. Eu s� quero perguntar �s nossas duas Deputadas se elas t�m alguma coisa contr�ria a esse enunciado que eu acabei de fazer.

A SRA. JULIANA CARDOSO (Bloco/PT - SP. Pela ordem.) - S� o caso de fazer a atividade de audi�ncia, hoje n�s tivemos um caf� com a Ministra, e ela tamb�m refor�ou...

A SRA. JULIANA CARDOSO (Bloco/PT - SP) - Exato. Ela refor�ou um pouco essa rela��o de a gente pensar o m�s de mar�o, um momento aqui. Ent�o, refor�ando o m�s nosso.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE) - Alguma coisa, Ana Paula?

A SRA. ANA PAULA LE�O (Bloco/PP - MG. Pela ordem.) - N�o, Presidente.

Eu gostaria de me manifestar totalmente favor�vel � vota��o em bloco, mas eu gostaria de fazer uma manifesta��o em quest�o � viol�ncia contra a mulher, que, neste ano de 2025, bateu o recorde e n�o para de crescer no pa�s.

� inadmiss�vel que a gente conviva com quase seis mulheres mortas por dia no Brasil, conforme dados compilados pelo Laborat�rio de Estudos de Feminic�dio da Universidade Estadual de Londrina. E, em 75% dos casos, o assassino faz ou fez parte do c�rculo de intimidade da v�tima. Infelizmente, o maior perigo est� dentro da pr�pria casa.

Nos �ltimos dias, houve dois novos casos em Minas Gerais, o segundo estado com maior feminic�dio registrado no ano de 2025. A jovem Luana, de 27 anos, m�e solo de uma crian�a de cinco anos, foi assassinada em Araguari, no Tri�ngulo Mineiro, na �ltima noite de domingo. O suspeito, que, ao que tudo indica, tinha rela��o pr�xima com a fam�lia da v�tima, foi preso na madrugada de ontem, confessou o crime e disse que estrangulou a Luana. O corpo de Luana foi encontrado com sinais de viol�ncia sexual.

Na noite de sexta-feira, 20, um homem invadiu a casa e atacou a ex-mulher, de 45 anos, na frente da filha, que tamb�m sofreu ferimentos, com soco, chute, martelo e motosserra, em Esmeraldas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, ap�s a v�tima se recusar a sair com ele. A esposa, que se encontra internada em estado grave, possu�a medida protetiva contra o ex-companheiro, morto em confronto com a pol�cia.

Sem um programa nacional articulado e efetivo, milhares de mulheres continuar�o sendo s� n�meros para o Estado brasileiro. Por isso, eu apresentei o Projeto de Lei 2.977, de 2025, que cria o programa Casa Segura, para que tenhamos articula��o s�ria, fortalecimento real das pol�ticas p�blicas de preven��o � viol�ncia, de prote��o e de acolhimento das v�timas, em coopera��o federativa e com integra��o de todas as a��es setoriais.

Al�m disso, a proposta institui o Sistema Nacional de Informa��es sobre Viol�ncia Dom�stica e Familiar (Sinavid), um instrumento de vanguarda para o monitoramento e uma resposta r�pida do Estado. Foca na autonomia econ�mica e social da v�tima como ferramenta crucial para a quebra do ciclo de viol�ncia e garante recursos para sairmos dessa falha absurda na prote��o �s mulheres brasileiras.

Na oportunidade, eu quero louvar as iniciativas e, no tempo correto, pedir para subscrever os requerimentos, com a Presidente Luizianne Lins, que prop�em as discuss�es sobre viol�ncia ampla contra a mulher e viol�ncia pol�tica e sobre autonomia financeira das mulheres.

Antecipo, tamb�m, que irei propor a realiza��o de um semin�rio em Minas Gerais, para debater o enfrentamento ao feminic�dio no Brasil.

Obrigada, Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE) - Obrigada, tamb�m, Deputada.

Ent�o, os requerimentos citados ser�o subscritos. N�s podemos subscrever todos, se for o caso, porque eu acredito que, como n�o houve destaque, simbolicamente podemos considerar todos eles aprovados.

Eu conversarei com a Presidenta sobre o rumo que n�s demos aqui a essa nossa primeira reuni�o. Acho que os requerimentos aprovados d�o o conte�do fundamental de que a gente precisa tratar nesse in�cio dos trabalhos desta Comiss�o, para organizar tudo bem direitinho. E esse de Minas Gerais precisa ser formalmente apresentado, est� bem, Ana? E, na pr�xima reuni�o, a gente j� o aprova tamb�m, o.k.?

Ent�o, antes de encerrarmos os trabalhos, eu submeto � delibera��o do Plen�rio a dispensa da leitura e a aprova��o da ata desta reuni�o.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leit�o. Bloco/PT - PE) - A ata est� aprovada e ser� publicada no Di�rio do Congresso Nacional.

E, nada mais havendo a tratar, agrade�o a presen�a de todos e de todas, n�o esquecendo de desejar melhoras � nossa Presidenta.

Encerro a presente reuni�o.

Muito obrigada a todas.