18/03/2026 - 4ª - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A Presidência comunica o recebimento do Aviso do Tribunal de Contas da União nº 129, encaminhando, para ciência, cópia do Acórdão nº 258/2026, proferido no processo que trata de fiscalização, na modalidade acompanhamento, realizada no conjunto das 69 instituições federais de ensino superior, com o objetivo de avaliar a governança, o planejamento e o ambiente de tecnologia de informação (TIC) no âmbito das universidades federais, com especial atenção ao quadro de pessoal, à aderência às normas de governo digital, ao planejamento integrado de TI e ao compartilhamento de soluções tecnológicas entre as instituições.
A Presidência comunica ainda o recebimento, para conhecimento do Senado Federal, nos termos do §5º do art. 222 da Constituição Federal, dos seguintes Comunicados de Alteração de Controle Societário (CAC): nºs 33 a 42, de 2024; e 1 a 20, de 2025, das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Os expedientes lidos serão publicados na página da CCT, pelo prazo de 15 dias, para manifestação de interesse das Senadoras e dos Senadores membros, a fim de que as matérias sejam analisadas pela Comissão, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019.
A Presidência comunica também o arquivamento dos Comunicados de Alteração de Controle Societário (CAC) nºs 1 a 10, de 2024, das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, lidos na 2ª Reunião da Comissão, realizada no dia 25 de fevereiro do corrente, sem que tenha havido manifestação de Senadora ou Senador membro da CCT para análise da matéria por este Colegiado, conforme Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 12, de 2019.
Muito bem.
A presente reunião se destina à realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o projeto - abro aspas - “Expedição Arqueológica Ilha da Trindade" - fecho aspas -, em cumprimento ao Requerimento nº 51/2025-CCT, de autoria desta Presidência.
O público interessado em participar desta audiência pública poderá fazê-lo enviando perguntas ou comentários pelo endereço www.senado.leg.br/ecidadania ou ligando para 0800 0612211.
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Participam desta mesa da audiência pública - e já quero dar as boas-vindas aos expositores, referências no Paraná e no Brasil na área do Instituto Histórico e Geográfico, em todas as discussões, debates, publicações, academia, biblioteca, trabalhos culturais, são expoentes nessa área -, aqui à minha direita, com muita honra, o Dr. Paulo Roberto Hapner, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, uma pessoa extremamente conhecida em um conjunto de áreas, mas também na área do direito; à minha direita também, o Marcos Juliano Ofenbock, Diretor Financeiro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, que vai, depois, abordar, em detalhe também, o objeto dessa audiência; aqui à minha esquerda, que, além de ser do instituto - todos eles -, é uma grande pessoa, extraordinária pessoa, o Nelson Penteado Alves, Diretor Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná; e, também à minha esquerda, com muita honra - eu já o conheço por toda a vida, na caminhada de vida, estudamos juntos, fomos contemporâneos lá no colégio, aluno do meu pai também, do Prof. Osvaldo; e o pai do Prof. Manoel é também um expoente lá na PUC, na Federal, em todas as áreas do Paraná -, o Prof. Dr. Manoel de Campos Almeida, Diretor da Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Agradeço a presença novamente.
Quero destacar a presença, aqui no Plenário, presencialmente, da Alyne Mayra Rufino dos Santos, Diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), indicada, inclusive, como representante do Presidente do Iphan, Leandro Grass; também presente a Ana Paula da Rosa Leal, Coordenadora de Preservação, e Cristian da Silva Gonsalves, Coordenador de Identificação e Reconhecimento.
Também quero saudar Roberto Muniz Barreto de Carvalho, Assessor Parlamentar do CNPq, indicado pelo CNPq; também o Capitão de Mar e Guerra Sidnei da Costa Abrantes, Assessor Especial da Subsecretaria para o Plano Setorial para Recursos do Mar da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, representante da Marinha do Brasil, a quem agradeço, inclusive, pelas reuniões já realizadas na Marinha, pelas viagens. A Marinha tem sido extremamente solidária com a pesquisa.
E também os ouvintes por videoconferência: Marco Antonio Nakata, Embaixador do Itamaraty e Diretor do Instituto Guimarães Rosa, e também Andrei Polejack, Diretor de Pesquisa e Inovação do Inpo, indicado pelo MCTI - Ministério da Ciência e Tecnologia. (Pausa.)
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Eu quero encarecer novamente, para todas e todos que nos acompanham pelos meios de comunicação do Senado, que podem se manifestar com perguntas e comentários.
Como vai ser observado durante as falas, é uma iniciativa da mais alta importância e interesse. Considero isso essencial para que, principalmente, os alunos da educação básica aprendam a pesquisar, a gostar, a investigar, a fazer também essa pesquisa histórica, metodológica, comprovando os fatos, e também os adultos, obviamente, e os alunos de universidades.
Então, eu considero esta audiência pública, inclusive, como um divisor de águas, ao dizer: "Olha, a ciência, a tecnologia, a metodologia, a historiografia, tudo pode ficar muito perto das pessoas." É o cotidiano das pessoas, assim, com coisas prazerosas, agradáveis, que fazem parte de um esforço de tantos acadêmicos, pesquisadores dessa área. Então, que bom! Eu particularmente estou muito satisfeito e muito feliz com a presença também de todos e todas aqui presentes.
Em primeiro lugar, passo a palavra ao Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, para irmos contextualizando o trabalho.
Com a palavra o Dr. Paulo Roberto Hapner.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER (Para expor.) - Agradeço muito ao eminente Senador Flávio Arns, expoente da cultura paranaense, e devo confessar aos senhores que também fui aluno do pai dele. Graças...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fora do microfone.) - Eu também fui aluno dele.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - Graças ao Prof. Osvaldo Arns, eu aprendi que "assim morreu o bravo Heitor", que é a última frase da Ilíada. Ele nos ensinou a traduzir a Ilíada, a Odisseia, a Eneida. Então, é para os senhores verem o alcance do ensino que foi do Prof. Osvaldo Arns, e o alcance que tem esse nosso nobre Senador, que tão bem representa o nosso estado aqui no Senado da República.
Eu estou aqui, caro Senador e meus amigos que fazem parte deste Plenário, junto com meus colegas de diretoria do instituto, para demonstrar apenas que o nosso instituto é uma entidade que tem 126 anos. Ele nasceu logo depois da Constituição de 1891, que estabeleceu a competência e a jurisdição às unidades federativas sobre a exploração do seu território. A União não tinha ainda essa prerrogativa.
Um fato muito importante é que nós temos uma biblioteca de quase 30 mil volumes, e esses 30 mil volumes trazem assuntos de toda ordem - de história, geografia, arqueologia, antropologia e etnografia.
O instituto foi criado porque nós tínhamos no Paraná uma comunidade indígena muito grande. O Paraná é um estado que foi povoado por colonização estrangeira, então é eminente a presença de estrangeiros no nosso estado. E o nosso instituto sempre teve um compromisso com a nacionalidade, não com a regionalidade paranaense, tanto que, em 1928...
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Um dado importante: quando Santos Dumont veio de Buenos Aires conhecer as Cataratas do Iguaçu, os Saltos de Santa Maria do Iguaçu, a Argentina já tinha criado o seu parque. Ele chegou a Curitiba - veio a cavalo de Foz do Iguaçu a Curitiba, levou 13 dias - e foi no instituto conversar com o Presidente Marins Camargo, e o Marins Camargo era irmão, por coincidência, do Governador Afonso Camargo, na época. E assim foram eles ao palácio e foi desapropriada a primeira área do Parque Nacional do Iguaçu em 1928. Quem a desapropriou foi o Estado do Paraná.
Em 1939, o estado fez... Muita gente acha que a União criou, mas, quando Getúlio Vargas baixou o decreto em 1939, ele aceitou a doação de quase 177 mil hectares que eram do Estado do Paraná. Os senhores vão entender perfeitamente a parte lógica da questão jurídica. Quando se fala que na faixa de fronteira o domínio é da União, a União aceitou do estado a doação de 177... Inclusive, Medianeira está incluída nessa faixa, porque ficou fora da faixa do Parque Nacional.
E o Parque Nacional se tornou um monumento da história da humanidade, não é, Nelson?
O SR. NELSON PENTEADO ALVES (Fora do microfone.) - É patrimônio da humanidade.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - Patrimônio da humanidade.
O SR. NELSON PENTEADO ALVES (Fora do microfone.) - Da Unesco.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - O Paraná fez isso e o Instituto Histórico está no nascedouro, porque foi assim que Santos Dumont levou essa notícia ao Instituto.
O nosso instituto também recebe informações de arqueologia e de antropologia, porque o nosso território do Brasil, o Brasil Meridional, começa em 1723 com uma bifurcação, uma divisão judiciária. Cria-se a ouvidoria de Paranaguá em 1723, 1724, porque não existia, desde São Paulo até o Rio da Prata, até Colônia do Sacramento, outra jurisdição que não fosse a de São Paulo.
Aí criou-se a segunda, que era em Paranaguá, e encarregaram o ouvidor, que era o juiz da época, de ir buscar ouro, porque a jurisdição ia... Os senhores acreditam que ela ia até Cuiabá, onde tinha as minas de ouro de Cuiabá? E ele foi encarregado de ir a Cuiabá buscar o ouro naqueles surrões, naqueles malotões de couro. Imaginem os senhores, em 1723, descer de Paranaguá... Meus amigos da Marinha, não tinha navio a vapor, era tudo a vela. Ele cruzou o Rio da Prata, subiu o Rio Paraná, subiu o Rio Paraguai até Corumbá, de Corumbá para cima era remo, porque não existia naquele tempo condições de subir até o Rio São Lourenço e chegar a Cuiabá. Os senhores da Marinha que serviram lá no Forte Coimbra conhecem bem o que eu estou falando. No momento que ele vem descendo com os remadores, ele foi assaltado pelos piratas fluviais - não foram os piratas do mar -, roubaram os nove surrões de ouro do ouvidor e mataram-no e a todos. Ele vinha trazendo um tesouro, ouro que tinha sido colhido em Cuiabá, para as fundições de São Paulo e do Rio de Janeiro.
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O que eu quero dizer com isso, meus senhores? Que o nosso instituto, no momento em que esse projeto foi levado à discussão no Plenário, eu fui um dos que primeiro indaguei: "Mas espere aí, nós não somos um grupo de garimpeiros atrás da Serra Pelada. Nós somos, na verdade, mantenedores dos livros que o instituto...". É um depósito? "Não, nós mantemos a cultura do Paraná desde 1900 e temos livros desde 1700." Então, nós temos a antropologia de todos os sítios, que foram das antigas reduções jesuíticas - no Rio Paranapanema, que era uma redução jesuítica; lá em Ontiveros, perto de Guaíra; e na Ciudad Real del Guayrá -, e de vários sítios que foram estudados pelos paranaenses, pelos nossos professores de antropologia e também de arqueologia. Nós temos, no litoral paranaense, os sambaquis.
Então, o instituto não é meramente um instituto que vai atrás de tesouro na Ilha da Trindade. Em cinco anos, nós ficamos decidindo e discutindo sobre isso e nos submetemos a todas as regras possíveis porque a minha formação jurídica não permitia que nós transgredíssemos qualquer determinação legal. Fomos atrás de todas as ordens possíveis e das entidades que regulam a matéria.
Sabemos que, antes, oito, nove ou dez expedições - não é, Marcos? - foram à Ilha da Trindade. O Brasil recebeu a Ilha da Trindade depois de um acordo com a Inglaterra, foi uma ilha disputada. Essa ilha está a 1,2 mil quilômetros, no meio do Oceano Atlântico, parece um pino, e nós tivemos uma aula lá sobre a Pangeia. Parece que a separação da Pangeia, que se dividiu entre África e América, deixou aquele pino ali, que é a Ilha da Trindade. Por que não estudar essa Ilha da Trindade? Por que nós não irmos lá verificar? E por que para o Paraná se tornou importante o instituto? Porque o Pirata Zulmiro, que teria enterrado o tesouro, morou e morreu em Curitiba. Então, nós achamos que tínhamos algo de contato para contar para os nossos alunos do Paraná, porque nós temos a Praça do Pirata Zulmiro, nós temos muita coisa a respeito de cultura no Paraná. Então, nós precisamos contar. O mundo tem - e o Marcos vai falar sobre isso -, nós temos os piratas que são encontrados no Caribe, todos têm relação com a Ilha da Trindade.
Então, essa é uma matéria de ordem cultural, científica, antropológica. Nenhum de nós - eu quero reiterar isso aqui - seria um mero garimpeiro em busca da Serra Pelada, porque nós não buscamos nenhum tostão de recursos públicos. Nunca foi dito, em lugar nenhum, que a União teria que colaborar com qualquer... O projeto é para ir explorar, sem ônus para a União e sem ônus público. Então, isso eu quero que fique muito bem escrito para que os senhores não pensem que nós estamos buscando esse projeto para angariar fundos de financiamento. Não, é meramente projeto de cultura e de ciência. Queremos que todos - o Brasil inteiro e os nossos antropólogos e arqueólogos - vão lá descobrir alguma coisa. Pode ser que até seja um lugar que tenha... Nós descobrimos o pré-sal, não é? Só que lá tem mais de 4 mil metros de profundidade e vai ser difícil explorar o petróleo.
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Então, meu caro e eminente Senador, novamente parabenizando e agradecendo a presença do nosso instituto aqui, conversei com vários amigos da Marinha, porque nós até íamos trazer, porque a Batalha do Riachuelo, os navios... O Barão de Teffé escreveu uma obra, que eu ia trazer aqui, e ia trazer a obra também dos policiais e soldados que estavam dentro dos navios naquela célebre Batalha do Riachuelo, para mostrar que a Marinha, dentro dos seus navios, além dos imperiais marinheiros, tinha os soldados, e a maioria deles era da polícia, porque o Exército Brasileiro não tinha gente para guerrear na Guerra do Paraguai e se valeu das guardas nacionais e das polícias, das forças policiais. Então, cinco dos navios que eram comandados na época pelo Almirante Barroso e pelo Capitão Gomensoro eram de policiais militares do Rio de Janeiro. Isso está escrito, e eu ia trazer essa obra, mas, infelizmente, não foi possível, Senador, para que a gente pudesse trazer um benefício.
Outra coisa, para encerrar: conversei com os nossos amigos da Marinha e, estudando muito sobre isso - lá no Paraná nós temos até o Livro do Tombo, de Portugal -, vi que o Almirante Tamandaré não era do posto mais elevado da Marinha, era o Duque de Saxe. Pouca gente sabe que a nossa esquadra era comandada pelo Almirante Tamandaré e, depois, pelo Almirante Barroso, mas acima deles havia, dentro do organograma da Armada da Marinha na época, o Duque de Saxe como Comandante-Geral.
Talvez seja uma mera curiosidade, mas eu achei interessante, já que nós estamos falando de alguma coisa que a Marinha cuida, da Ilha da Trindade, e é interessante trazer essa curiosidade para os senhores.
O Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, através da minha pessoa, que o preside, agradece muito esta oportunidade, e nós nos colocamos à disposição de qualquer um que queira fazer alguma indagação a respeito desse nosso projeto, repetindo sempre: não haverá financiamento público sem ônus para a União, e nós não estamos como garimpeiros em busca da Serra Pelada.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem.
Agradeço ao Dr. Paulo Roberto Hapner, também enfatizando a credibilidade e a história do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná diante de toda a comunidade, e quero dizer para o Brasil, que nos acompanha e que vai acompanhar, porque a TV Senado também repete esta audiência em outras ocasiões na sua grade de programação, que é importante que isso desperte no Brasil esse desejo de estudos, de história, de arqueologia, de antropologia, diante de uma perspectiva já enfatizada em outros países, e que o Brasil também pode, perfeitamente, ter essa linha de pesquisa.
Então, que bom.
Muito obrigado, por enquanto, Dr. Paulo.
Passo, em seguida, a palavra ao Prof. Dr. Manoel de Campos Almeida, que é Diretor da Biblioteca do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Seja muito bem-vindo também.
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O SR. MANOEL DE CAMPOS ALMEIDA (Para expor.) - Primeiro, eu gostaria de agradecer este honroso convite e esta oportunidade de estar aqui com vocês.
Eu gostaria de enfatizar uma coisa: na verdade, o maior legado do Pirata Zulmiro é essa história fantástica que o Marcos vai apresentar para vocês. Ela influenciou praticamente os grandes nomes da literatura mundial sobre o assunto, passando por Alexandre Dumas - todos conhecem -, passando por A Ilha do Tesouro, de Stevenson, e mesmo por Barrie. Quem foi o Barrie? O autor de Peter Pan. E o Capitão Gancho é baseado no Pirata Zulmiro, por incrível que pareça. O Marcos vai depois explicar essa história para vocês. É uma história que nem o mais fantasioso roteirista de Hollywood seria capaz de imaginar e está se espalhando pelo mundo inteiro.
Eu vou adiantar um pouco do que o Marcos... O livro - esse livro preto que está aí - está sendo traduzido para o inglês e está sendo traduzido para o mandarim. Vocês vão me perguntar: "Chinês tem interesse em pirata?". O maior pirata de todos os tempos foi uma mulher, na China. Isso é pouco conhecido, mas ela tinha um exército maior que o exército do Império. Os chineses têm muito interesse nessa história. E o potencial turístico disso é fantástico para o Brasil, se bem aproveitado. Originou A Ilha do Tesouro, o Capitão Gancho, todos esses grandes paradigmas da literatura mundial.
Outra curiosidade que eu noto é a seguinte: o protótipo de um pirata. O protótipo de um pirata tem uma cicatriz. De onde surge essa cicatriz? O Marcos vai mostrar para vocês: de um dos piratas do grupo, do Pirata Zarolho, que tinha exatamente uma cicatriz. Todos os piratas, agora, têm que ter uma cicatriz. Foi praticamente o Zulmiro que estabeleceu o protótipo da figura de piratas na literatura mundial.
Além disso, temos nossas fortalezas inteiras na costa, mas poucos se lembram do porquê dessas fortalezas. Tinha as invasões dos franceses, dos ingleses e tudo mais, mas era especialmente para a proteção contra os corsários e os piratas. E essa parte da história está esquecida. Então, o aspecto cultural, do patrimônio cultural dessa história, é fantástico.
Eu gostaria, agora, de passar a palavra para o Marcos, porque o Marcos tem condição de...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MANOEL DE CAMPOS ALMEIDA - Isso. O Nelson primeiro?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fora do microfone.) - O Marcos.
O SR. MANOEL DE CAMPOS ALMEIDA - O Marcos tem condição de esclarecer.
Agradeço novamente o honroso convite do Senador Flávio.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. Agradeço ao Prof. Manoel Almeida, eu diria que uma referência pessoal, profissional e cultural no Paraná.
Espero que as pessoas estejam começando a vibrar com a história, como a gente já acompanhou muitas vezes. E isso não é do Paraná... Quer dizer, a pesquisa está lá no Paraná, mas despertar esse interesse, esse estudo no Brasil é que é o nosso objetivo.
Então, eu passo agora a palavra, para explicar com calma, com um pouquinho mais de tempo também, ao Marcos Juliano Ofenbock, Diretor Financeiro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Com a palavra, então, Marcos.
O SR. MARCOS JULIANO OFENBOCK (Para expor.) - Muito obrigado, Senador.
Quero agradecer esta oportunidade de estar hoje, neste momento histórico para nós, aqui no Senado Federal, na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia.
O Senador Flávio Arns é o nosso grande amigo do instituto, nosso padrinho da expedição, e sempre nos ajudou, sempre vislumbrou, desde o início, a importância cultural, a importância educacional e a importância científica desse projeto inovador, que é o projeto da Expedição Arqueológica Ilha da Trindade.
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Então, Senador, a gente, em nome do instituto, como o Presidente já comentou, o nosso Diretor Manoel, nós agradecemos imensamente por poder estar aqui compartilhando com as autoridades, porque nós estamos no palco hoje da ciência, e o projeto é científico, o projeto Expedição Arqueológica Ilha da Trindade.
O projeto, então, Senador, começando a apresentação, começa na Expedição Ilha da Trindade, a pesquisa historiográfica que foi feita. É uma pesquisa historiográfica de mais de duas décadas de pesquisa, de coleta de documentos primários, análise de jornais do mundo inteiro, do século XIX até o início do século XX - Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, Oceania -, a descoberta de documentos primários localizados envolvendo essa história; e chega, culmina na descoberta desse personagem, do Pirata Zulmiro, em Curitiba, que era na verdade uma lenda urbana.
Até as pessoas perguntavam, porque o Brasil nunca teve uma relação, uma história de um pirata que veio morar no Brasil. Nós tivemos, como o Prof. Manoel comentou, ataques de pirata no nosso litoral: tivemos o Thomas Cavendish, que saqueou Santos e São Vicente, em 1591; o René Duguay-Truan, que saqueou o Rio de Janeiro, em 1713; o James Lancaster também, que saqueou Pernambuco, em 1562.
Então, a gente tem essa história do Pirata Zulmiro, e a pesquisa historiográfica começa - a gente volta um pouco no tempo - em 1821, durante a Revolução Peruana. Todo o continente sul-americano estava passando por um processo de independência, e, nessa época até, Lima era uma das cidades mais ricas do mundo, grande parte do ouro do Império Inca... E os espanhóis estavam sendo expulsos e eles pegaram todo o material arqueológico do Forte Real São Filipe, da Catedral de Lima, embarcaram num comboio de navios. Esse galeão, esse comboio ia de Lima para Espanha, e, quando atingiu o Atlântico Sul, um grupo de piratas saqueou bem o galeão espanhol que carregava essa imensa riqueza dos espanhóis, e os piratas desse bando esconderam, na Ilha da Trindade, a grande parte dos seus despojos.
A Ilha da Trindade é uma ilha... Como o Prof. Paulo falou, ela está distante 1,2 mil quilômetros da costa, já em águas internacionais. Foi uma ilha que nós recebemos de Portugal em 1822, ocorreu até uma disputa diplomática com o Reino Unido em 1895, e ela é uma ilha... Ela é uma cordilheira vulcânica, é a ponta de um vulcão extinto. A última erupção foi há 3 milhões de anos, uma ilha difícil de aportar nela. Até hoje a Marinha, quando tem a instalação do Poit, sabe a dificuldade que é, dependendo das condições climáticas, de aportar.
Esses piratas, esse grupo de piratas utilizava essa ilha como paradeiro deles, como estação de parada mesmo no Atlântico Sul, em rotas marítimas, e posteriormente os espanhóis capturaram esse grupo de piratas e os enforcaram em Havana, mas um pirata conseguiu fugir desse enforcamento, e esse pirata que fugiu foi morrer na Índia em 1850, em Bombaim. Antes de ele morrer, ele entregou um mapa com as coordenadas desse depósito que eles esconderam na Ilha da Trindade, justamente na baía sudoeste, e ele entregou para um capitão de um navio mercante inglês.
Os ingleses, de posse desse mapa, realizam três expedições para a Ilha da Trindade em busca do depósito: a primeira, em 1880; a segunda, em 1885; e a terceira, em 1889. Justamente, o pirata comentou que, na baía sudoeste da Ilha da Trindade, ao lado do morro do Pão de Açúcar, para dentro de uma ravina, eles escavaram uma gruta e esconderam os depósitos, só que a Ilha da Trindade é uma ilha vulcânica, e a pedra vulcânica desmorona muito facilmente, o contorno muda muito, e desmoronou realmente em cima da ravina do local do depósito. Nas expedições, Senador, eles tentam escavar e não conseguem encontrar.
A última expedição de 1889 foi muito documentada no Reino Unido e gerou até um livro, que era A viagem do Alerte, e o líder da expedição fazia desenhos, e ele desenhou ali a Ilha da Trindade vista do sul, exatamente na baía sudoeste da Ilha da Trindade, ao lado do morro do Pão de Açúcar. Eles montaram o acampamento deles na baía sudoeste e ficaram por três meses escavando dentro da ravina; só que caíram toneladas de detritos ali e eles não encontraram, mas ficou muito famosa essa pesquisa dele, esse livro dele. Foi muito ventilado nos jornais do Reino Unido, da Inglaterra, e o pessoal ficou...
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E daí agora nós voltamos - um ponto de interseção nessa história - para o ano de 1879 em Curitiba. Curitiba era uma cidade pequena, tinha nessa época 14 mil habitantes, e, nessa época, era uma parada também com muitos imigrantes. Um imigrante inglês nessa época, o Edward Young, de 20 anos, imigra para Curitiba para trabalhar em fazenda de erva-mate. O Paraná estava passando pelo ciclo da produção de erva-mate, e ele fica sabendo da história de um imigrante, um outro inglês, que morava há mais de 50 anos, escondido para dentro, ou seja, mata adentro de Curitiba, que era conhecido como Velho do Mato. O Edward Young, de 20 anos, resolve conhecer esse Velho do Mato, e era um senhor de 80 anos, ilustrado, falava grego, latim, francês. Até ele se pergunta: o que um lord inglês está fazendo escondido em Curitiba? E esse senhor depois revela toda a história para o Edward. Esse senhor fala que nasceu na cidade de Cork, no Sul da Irlanda - Cork era parte do Reino Unido -, que vinha de uma família muito rica, e por ser de uma família nobre, aristocrática, estudou na escola de Eton College - essa escola é a mais chique do mundo, é uma escola de príncipes. O futuro rei da Inglaterra, Príncipe William, estudou em Eton College. Depois de Eton, ele entrou na academia naval e, aos 25 anos, se tornou um oficial da marinha real inglesa. Só que ele comenta que era muito orgulhoso e ele tem um desentendimento, por volta de 1825 ou 1826, com um oficial superior, ali nas Ilhas Bermudas - que era uma base da marinha real inglesa -, e, nessa briga, ele mata o oficial superior. Ele sabia que ia pegar um processo de corte marcial, iria ser enforcado, provavelmente, e ele deserda. Deserda, embarca em um navio negreiro na Flórida e abraça a pirataria. Só que um detalhe: ele abandona o nome verdadeiro dele, a verdadeira identidade, e adota o nome de guerra de Zulmiro e começa a falar que era um pirata grego. Isso porque até as línguas faladas na escola de Eton College eram o latim e o grego, então ele dominava muito bem o grego. E agora, com a nova identidade de Zulmiro, grego, ele desce para o Atlântico Sul; só que nós estamos falando de um pirata diferenciado, de um oficial da marinha inglesa, que estudou na escola... E a Marinha Inglesa era a maior potência dos navios à vela naquela época.
Ele logo se torna líder desse bando de piratas que atacavam o Oceano Atlântico Sul e utilizavam a Ilha da Trindade como paradeiro deles, como o esconderijo dos depósitos dos roubos. Daí até esse pirata comenta que os outros dois piratas faleceram. Ele inclusive conta para o Edward Young que eles tinham dois depósitos na ilha, não era só um depósito na bahia sudoeste, existia um segundo depósito escondido na enseada da cachoeira na "Praia do M". Era aquela coisa, pirata passando a perna em pirata. E daí ele pergunta - o Edward: "Como o senhor veio parar em Curitiba?". E ele fala que, por volta do início de 1829, ele foi capturado por um navio de guerra inglês. E são aquelas coincidências: o comandante do navio, Henry Keppel, era colega dele do tempo da academia naval e amigo da família dele, porque a mãe do Henry Keppel nasceu em Cork. Quando ele viu o colega, ele não quis ser o carrasco do velho amigo. Ele combinou com ele que ele ia simular a fuga dele no Sul do Brasil, com a condição de que ele fosse para o interior do continente e morasse longe da civilização e se escondesse. Ele realmente simula a fuga do Pirata Zulmiro, ali no litoral norte do Paraná, na ilha de Superagui. Nove dias depois, o pirata sobe a serra e chega a Curitiba em 1829. Curitiba tinha 3 mil habitantes, era uma cidade pequena, e ele fica escondido.
Passam-se 50 anos e esse jovem inglês vem bater na porta dele e comenta. E ele fala que os depósitos escondidos na Ilha da Trindade ainda estão na ilha. E ele entrega para ele um roteiro com as coordenadas geográficas de como encontrar esses dois depósitos - isso em 1880. O inglês se despede dele, o Edward Young volta para a Inglaterra. Depois de um tempo, o Edward volta a morar no Brasil, só que nunca mais volta para Curitiba.
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Passam-se 16 anos, o Edward está morando no Rio de Janeiro em 1896, quando ele vê um jornal, na época, contando da história das expedições inglesas e falando da história do pirata russo, cego de um olho, que fugiu da captura em Havana, que entregou o mapa com o depósito, na hora ele viu que aquela era a história do Pirata Zulmiro do bando, porque o Zulmiro comentava que eram três piratas: era o Zulmiro, o grego; o Pirata Zarolho, russo; e um espanhol chamado José Sancho.
O que ele faz em 1896? Ele manda um telegrama para Curitiba e pergunta: "Cadê o velho inglês que morava escondido no meio do mato?". E falam para ele que o velho morreu há seis ou sete anos. E ele se lembra de que o pirata, antes de entregar o roteiro, pediu para ele um juramento de não contar essa história enquanto ele fosse vivo. E ele viu que o pirata havia morrido e ele queria montar uma expedição. Até ele tenta uma reunião com o Presidente do Brasil, na época, o Prudente de Morais, para pegar apoio do Governo brasileiro. Só que, no Governo brasileiro, ninguém acredita nessa história exótica de um pirata escondido no interior do continente.
Então ele tem outra ideia: ele começa a enviar cartas ao Jornal do Brasil contando essa história. Envia a primeira carta no dia 18 de abril de 1896: "A nova ilha de Monte Cristo", baseada no romance O Conde de Monte Cristo. Só que ele assina com um nome falso. Ele chega a enviar um total de oito cartas ao Jornal do Brasil. Coletamos essas cartas na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, a Hemeroteca Digital. E ele não revela, nessa época, a cidade na qual ele encontrou o pirata. Ele fala que encontrou um pirata escondido no interior do Brasil. E, na última carta, ele fala que ele está com o roteiro de como encontrar os depósitos escondidos na Ilha da Trindade. Um mês após ele publicar a última carta, ladrões tentam invadir a casa dele de madrugada no Rio de Janeiro. Na confusão, os ladrões dão um tiro e matam o jovem inglês. E não encontram o roteiro com os depósitos. E a história até desaparece. Até a polícia não sabe por que o inglês foi assassinado. Ele era muito querido na época.
A gente avança agora 14 anos em Lorena, interior de São Paulo. O sobrinho dele mexendo nas coisas do tio, que foi assassinado, encontra o roteiro com os depósitos. Traduzem o roteiro escrito pelo Pirata Zulmiro. Em 1910, organizam a primeira expedição brasileira para a Ilha da Trindade. O pessoal não consegue nem aportar na ilha na primeira expedição. Retornam para o continente brasileiro. Organizam mais três expedições: a segunda, em 1910; a terceira, em 1911; e a quarta, em 1912. Nós estamos falando de cem anos atrás, o pessoal não tinha tecnologia, eles iam com pá, picareta e dinamite para a Ilha da Trindade. E devido à ilha vulcânica, até eles comentam uma coisa interessante, quem escreveu o roteiro com as coordenadas esteve na ilha porque descreve de forma fiel os acidentes naturais, a montanha do Pão de Açúcar, a cachoeira. Só que os marcos internos foram apagados pelos deslizamentos. E daí eles revelam, na última reportagem, que no final do roteiro escrito pelo Pirata Zulmiro, ele assinou uma cidade: "Curitiba, 14 de maio de 1880". E essa informação chega em Curitiba, e o maior jornal da cidade publica uma reportagem na capa, uma revelação: "O pirata habitou Curitiba e aqui escreveu as indicações do roteiro". E nessa época o pessoal conhecia o Velho do Mato, e ele nunca havia falado para ninguém. E aqui teve essa revelação.
A gente avança um pouco. Em 1926, ocorre uma expedição do Museu de História Natural de Cleveland, Ohio, para fazer várias investigações em ilhas oceânicas do Atlântico Sul. E o capitão da expedição conhecia a história. E ele para na Ilha da Trindade e tenta fazer uma busca pelos depósitos, também sem sucesso. E daí nós avançamos para o início da Segunda Guerra Mundial, em 1939, um jornal do Rio de Janeiro começa a trazer de volta a história: Zulmiro, Zarolho e José Sancho, a "trindade maldita". E os repórteres entrevistam o sobrinho do inglês que ficou amigo do pirata e ele entrega o roteiro das coordenadas, e é publicado na íntegra no jornal. Só que esse roteiro saiu bem em agosto de 1939. E, um mês depois, estava explodindo a Segunda Guerra Mundial na Europa.
E daí um detalhe interessante: logo no início também da Segunda Guerra, um ano depois, em 1940, o mapa do depósito entregue pelo pirata russo estava de posse dos ingleses. Quando os ingleses tiveram uma disputa diplomática com o Brasil, em 1895, e devolveram a Ilha da Trindade - porque Portugal entrou como maior árbitro -, eles entregaram uma série de documentos e, entre esses documentos, entregaram o mapa. E um tenente da marinha, vasculhando nos arquivos do avô, localiza o mapa, que é publicado na capa do jornal, o jornal A Noite, do Rio de Janeiro.
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Até um detalhe interessante para compartilhar com os senhores é que esse mapa mostra Trindade, ali na Baía Sudoeste, Southwest Bay - tem até a palavra treasure, em inglês -, em que foi escondido o depósito e teve desmoronamento. O pirata russo só comentou esse mapa. E o Zulmiro, em Curitiba, comentou que eram três piratas, o Zulmiro, o Zarolho e o José Sancho. Se vocês repararem as iniciais no canto direito superior do mapa, Trindade ZZJS. Então, é um caso interessante, porque são relatos de pessoas distintas, em épocas distintas do globo, que convergem com o mesmo ponto geográfico. É uma coincidência, digamos assim.
E, pegando toda essa história, até em 1950, ocorre a Expedição João Alberto para a Marinha. Eles foram para construir o posto oceanográfico da Ilha da Trindade. Realmente - o pessoal da Marinha conhecia -, eles fazem até uma busca, tem um relatório, que não foi tornado público, mas existe um livro que diz que a Marinha também tentou encontrar esses depósitos, sem sucesso.
Essa história inteira, primeiramente, eu resolvi resgatar para as crianças, porque, realmente, é como o Senador Flávio Arns falou: é um aspecto muito interessante e cultural. Em 2017, eu lancei um livro infantil ilustrado, As Aventuras do Pirata Zulmiro, contando detalhes dessa história.
Comecei a estudar as cartas do Edward Young, escritas em 1896, quando ele publica toda a história do pirata. Ele até fala que mandou um telegrama para Curitiba, e o pirata havia morrido seis ou sete anos atrás. Fui em cima das cartas e fui em cima do livro do Cemitério Municipal São Francisco de Paula, que é o cemitério mais antigo da cidade. Seis ou sete anos dava nos anos de 1889 e 1890. O Pirata Zulmiro comentou, em 1880, que ele tinha 82 anos. Então, se ele morreu em 1989 ou 1990, ele morreu com 90 ou 91 anos.
Comecei a pegar o livro, página por página, procurando e, na página 31 do livro, eu encontro o Pirata Zulmiro, João Francisco Inglês, morto com 90 anos em 24 de agosto de 1989. Até um detalhe interessante é que o sobrenome Inglês não é um sobrenome verdadeiro, é um adjetivo pátrio, significa a nacionalidade dele.
A gente começou a vasculhar e descobrimos que o pirata morava em uma região alta em Curitiba. Sobre o nome dele, João Francisco, eu comecei a conjecturar: será que poderia ser o nome verdadeiro dele, John Francis? E o pirata falou que nasceu em Cork, de uma família rica, e foi enviado para Eton College. Eton é um colégio criado em 1440 pelo Rei Eduardo IV, um colégio da aristocracia britânica, que é um internato para meninos em que você entra aos 13 anos de idade. Se o pirata nasceu em 1798, ele entrou em Eton em 1811. Entrei em contato com o Eton College, perguntei se eles não tinham a lista de alunos de 1811, mandaram a lista para mim, e eu comecei a procurar um John Francis que nasceu em Cork. No final da lista de 1811, eu localizo o aluno Francis Hodder, que nasceu em Cork. E o registro está bem esquisito: Hodder, o sobrenome; Francis, um ponto de interrogação; no Castelo Ballea, condado de Cork; e "d. long since", morto há muito tempo.
Eu comecei a ver a família Hodder, família Hodder riquíssima, dona de terras no sul da Irlanda inteira, uma das famílias mais ricas naquela época da Irlanda. Até o castelo do pirata, Ballea Castle, ainda existe, o castelo mais antigo habitado hoje da Irlanda, que foi transformado em um Airbnb. Você consegue se hospedar no castelo hoje.
O pirata comentou também nas cartas que a família dele era muito rica e tinha envolvimento com a Marinha real inglesa - vários parentes dele, era um nome respeitado. Fui em cima dos livros do almirantado britânico de 1827 para ver se encontrava membros da família Hodder e encontrei sete membros da família Hodder, entre oficiais, tenentes e capitães. Só que, de alguma forma, eles manejaram para apagar os registros da ovelha negra. Descobrimos que o John Francis Hodder, o nome do pirata que nasceu em 1798 em Cork, é o João Francisco Inglês, morto em 1889 em Curitiba, o capitão Pirata Zulmiro.
Descobrimos ainda que o pirata teve filhos, porque, assim que ele chegou na cidade de Curitiba, ele se casou. Ele pegou uma menina, para gerar um álibi de imigrante, levou para a igreja e se casou. Descobrimos a certidão de óbito. Ele deixou quatro filhos. Encontramos os descendentes vivos do pirata, que carregam o sobrenome Inglês, vivendo no interior do Paraná até hoje.
E, em 2019, lancei um livro, A Verdadeira Ilha do Tesouro, as Crônicas do Pirata Zulmiro, dessa vez, um livro infantojuvenil, para realmente abordar essa história para os jovens, porque é uma história incrível, um resgate cultural.
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E daí saíram até várias reportagens: "Não é lenda, livro prova que o Capitão Pirata Zulmiro viveu e morreu em Curitiba".
E, em 2022, eu publiquei um terceiro livro documental e histórico, com toda a pesquisa - que até os senhores estão recebendo -, o livro que tem todas as fontes primárias, toda a pesquisa historiográfica, para mostrar toda essa parte dos documentos: O Tesouro Pirata da Ilha da Trindade - A história documentada do maior tesouro pirata do mundo.
E a Prefeitura, como o Prof. Paulo falou, de Curitiba foi reconhecida. Eles inauguraram até uma Praça do Pirata Zulmiro, que hoje é uma das praças mais famosas. E um detalhe interessante dessa praça foi a doação da sociedade britânica de uma placa azul inglesa. Essas blue plaques são famosas, foram criadas no Reino Unido em 1867. Elas denotam a conexão de uma personalidade com a história local e com local. Então, você está andando em Londres, tem lá: "Jimi Hendrix morou nesta Casa", "George Orwell morou aqui", "Winston Churchill"... Essa é a primeira placa azul fora do Reino Unido, realmente em Curitiba, do Pirata Zulmiro, um reconhecimento muito grande da sociedade britânica no Paraná.
E encontramos, por último, a assinatura do pirata, porque, assim que ele chegou a Curitiba, ele foi se casar com a menina e o padre falou assim para ele: "Eu não vou casar o senhor, porque o senhor é de religião anglicana". Então, ele teve que renunciar a fé na Igreja Anglicana e ser batizado no catolicismo. E, quando ele assinou, ele não botou o sobrenome; ele botou o "John Francisco", e o padre que batizou ele: "Então você vai ser o João Francisco Inglês". E vejam a caligrafia do pirata, denota uma pessoa que estudou, que teve estudo realmente no Eton College.
E, com isso, o impacto educacional da nossa pesquisa, dos três livros derivados da pesquisa. O livro infantil ilustrado hoje é usado na alfabetização das escolas municipais de Curitiba, e os professores comentam, porque você traz uma história muito interessante às crianças. O livro infantojuvenil está em todas as escolas estaduais, na 6ª e na 7ª série. Há aproximação entre história, literatura e pesquisa e o despertar do interesse pelos jovens. Por que o que acontece? Educação, história e ciência juntas são capazes de formar novos pesquisadores.
Uma coisa interessante, Senador, que eu compartilho... Eu dou essa palestra em muitos colégios, e uma das maiores alegrias que eu tenho é quando vem uma criança de 10 anos, de 11 anos e fala para mim: "Prof. Marcos, eu quero ser pesquisador", "eu quero ser um historiador", "eu quero ser um arqueólogo". Então, você despertar isso na juventude não tem preço. Até ouso dizer que esse seria o verdadeiro tesouro: o despertar na ciência, da vontade na pesquisa. E daí até teve a inclusão social: nós traduzimos para o braile o livro e agora fizemos a doação para o Instituto de Cegos, o instituto da criança cega. Vamos fazer até uma palestra no mês que vem. Essa parte de inclusão é muito bonita, porque você traz toda essa parte de uma história brasileira de um pirata.
E o impacto cultural da pesquisa é interessante, como o Prof. Manoel falou.
O Alexandre Dumas, em O Conde de Monte Cristo, que tem a ilha de Monte Cristo, é baseado nessa história que os piratas pegaram o galeão espanhol, porque o General José de San Martín que permitiu que o galeão espanhol saísse. Ele foi se exilar na França no final da vida, e ele ficou amigo do Alexandre Dumas e contou essa história dos piratas que ocultaram o tesouro numa ilha no meio do oceano. Claro que ele colocou a ilha de Monte Cristo, no Mediterrâneo.
Outro livro interessante é o livro A Ilha do Tesouro, do Robert Louis Stevenson. A primeira página do livro é um pirata com uma cicatriz no rosto, que morre por um derrame e encontram, nos pertences dele, um mapa com as coordenadas geográficas.
Outra informação muito interessante foi que o Capitão Gancho, do autor James Matthew Berry, do Peter Pan, foi publicado em 1904 como peça de teatro. E, no final da peça do teatro, o Capitão Gancho grita o lema da escola de Eton College antes de cair na boca do jacaré. Ele grita: "Floresça Eton College". E os historiadores ficaram chocados com essa conexão: "Nossa, um pirata estudar nessa escola de aristocracia?".
E essa história ficou tão famosa que, em 23 anos, o autor... É até uma coisa interessante: as cartas do Edward Young, do amigo do pirata, estavam sendo replicadas, em Londres, no jornal Financial News. E nessas cartas ele revela que o Pirata Zulmiro estudou em Eton College.
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E a gente achava essa seria a inspiração. E daí nós tivemos, digamos assim, Senador, a confirmação: 23 anos depois, o autor do Peter Pan foi dar uma palestra em Eton College e na palestra ele fala: "O último testamento de James Gancho foi enviado à sua tia por um especulador imobiliário do Rio de Janeiro"; o Capitão Gancho morou no Rio de Janeiro. Realmente, o Pirata Zulmiro seria o verdadeiro Capitão Gancho, pessoal.
E daí nós pegamos o livro, traduzimos o livro, vamos lançar agora na metade do ano, no Reino Unido, na Inglaterra. O Cônsul britânico Honorário do Paraná prefaciou esse livro e falou: "Marcos, se prepare que os ingleses vão literalmente ficar muito surpresos com essa pesquisa, porque eles gostam muito dessa narrativa de tesouros e piratas". O Prof. Manoel também falou, estamos começando a tradução para o mandarim para também lançarmos na China. Então, realmente é um impacto cultural muito grande na história.
E agora vem, Senador, essa parte da arqueologia da pirataria. A arqueologia da pirataria é um campo novo na área da arqueologia marítima e da arqueologia histórica. É muito disseminada nos Estados Unidos, na Europa; ali, começou na década de 60, 80, só que ela é pouco conhecida aqui no Brasil. Inclusive, o nosso projeto é o primeiro projeto dessa nova área, que estuda... O que a arqueologia da pirataria estuda? Ela estuda vestígios da cultura material pirata. E daí escavações feitas, na área do Caribe, na área ali do Oceano Índico, revelaram que os piratas... Em sítios ocupados por piratas, que têm documentos primários, nas camadas estratigráficas do solo, eles encontram restos de porcelana chinesa. De certa forma, os piratas guardavam porcelana chinesa. Até tem um ditado em inglês que fala assim: "Quando vai receber uma visita em casa, você bota a melhor porcelana chinesa", que é uma referência muito chique, né? "The best China pottery". E, em escavações, na área de Belize, em sítios ocupados por piratas, eles encontram vestígios de porcelana chinesa; inclusive, também, em escavações em Madagascar, que era outro ponto muito forte de ocupação de piratas, encontram, em sítios ocupados, cacos de porcelana chinesa.
E um detalhe interessante - hoje tem até consignado isso - é que a localização de porcelana chinesa, em assentamentos reconhecidamente ocupados por piratas, é hoje classificada como vestígio de cultura material pirata no campo da arqueologia da pirataria. E um detalhe interessante: na escavação inglesa, na Ilha da Trindade, de 1889, em determinado momento, eles param de escavar e vão explorar para dentro da ravina, e eles encontram cacos de porcelana chinesa blue dragon. E, naquela época, eles não tinham essa referência. Até eles perguntam: "Será que os piratas trouxeram essa porcelana chinesa? Quem traria porcelana chinesa para dentro de uma ilha?". E hoje isso é vestígio de ocupação pirata. E justamente foi encontrada na baía sudoeste, para dentro da ravina, onde nós temos os dois documentos: o mapa geográfico entregado pelo pirata russo e o roteiro com as coordenadas indicando o mesmo local e porcelana chinesa. Então, é um vestígio, é uma triangulação de evidências muito forte de que algo pode ter lá. E isso é baseado na nossa pesquisa, porque, assim, a pirataria também é objeto legítimo de investigação arqueológica, e o nosso projeto inaugura essa seara no Brasil.
E daí nós montamos o projeto da Expedição Ilha da Trindade, do Instituto Histórico, com várias entidades - um projeto sério, científico. A nossa equipe é multidisciplinar; nós temos três arqueólogos, dois geólogos, três biólogos, cartógrafo, físico, historiadores, são sete professores doutores, dois mestres. Nós temos, entre os nossos membros, o arqueólogo Igor Chmys, que é uma das maiores sumidades da arqueologia brasileira; o Prof. Igor fez várias escavações ali de salvamento, principalmente na área de Foz de Iguaçu. E daí a nossa equipe toda montada.
Universidades envolvidas. Temos a Universidade Federal do Paraná, o Centro de Pesquisas Arqueológicas, a Unespar, a Unesp. Nós temos, então, todo esse arcabouço, essa legitimidade, porque é um projeto científico. Temos os museus, porque qualquer escavação arqueológica tem que ser submetida a instituições de guarda, reserva técnica. Como o Prof. Paulo falou, nós não somos caçadores de tesouro, realmente nós vamos em busca da materialidade histórica. E tem o Museu Paranaense, o Museu da Arqueologia, o Ipae, do Espírito Santo, como entidades de guarda da possível reserva técnica de material arqueológico encontrado na pesquisa.
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A arqueologia da Ilha da Trindade. Nosso projeto é um projeto inovador, porque ele tem toda uma parte... A Ilha da Trindade é uma reserva ambiental, um monumento natural, e, então, realmente é muito complicado. A gente tem todo um levantamento historiográfico, um levantamento topográfico - são fases do projeto -, uma prospecção geofísica não invasiva. Nós vamos utilizar hoje as tecnologias de: radar de penetração de solo, magnetometria, gravimetria... E hoje, com esses algoritmos de inteligência artificial, eles conseguem renderizar. Então, não será uma escavação arqueológica daquela tradicional, em que você começa a fazer já uma invasão; você faz toda uma leitura antes. E mesmo o nosso projeto é baseado em fases. E, depois da coleta de dados, será outro projeto submetido ao Iphan, ao CNA para uma possível autorização. Existem três cenários: nós encontrarmos alguma coisa ou não encontrarmos nada, e, então, não será feito o projeto, e análise científica de eventuais vestígios encontrados.
E as posições específicas nas áreas-alvo da Ilha da Trindade. Nós temos duas regiões que estão descritas nos documentos primários. A área número é na baía sudoeste da Ilha da Trindade, ali na ravina que hoje é a Praia do Príncipe. Até nós tivemos uma conversa, inclusive, com a Marinha para um projeto desses, em uma fase posterior, possivelmente uma fase, em uma intenção futura, de colocar um acampamento da pesquisa para não interferir nas pesquisas científicas do Ecit, mas isso é uma intenção prospectiva futura. A segunda área de pesquisa nossa é a Enseada da Cachoeira, que é a Praia do M, que é o segundo depósito, que até é a trilha mais difícil, são cinco horas, é a trilha mais complicada da ilha. O interessante é que, hoje, com a tecnologia atual, principalmente com drones, nós conseguimos passar de forma muito mais fácil e não invasiva a pesquisa, Senador.
E a arqueologia testa hipóteses históricas com método científico. É interessante que, em 2023, apresentamos o projeto na Marinha, foi o nosso primeiro encontro em que até o Senador Flávio Arns... Nós estivemos lá, foi muito... Nós sempre tivemos essa transparência institucional, mostrando todo o... Acompanhando... Até foi a Marinha que nos deu as primeiras diretrizes e falou: "Marcos, um projeto como o de vocês primeiramente tem que ser submetido ao Iphan, porque é o Iphan que coordena toda a parte de autorização e escavação arqueológica". Nós o submetemos ao Iphan do Espírito Santo, conseguimos em 1º de abril de 2025 o parecer técnico do Iphan, analisaram o projeto, uma série de correções foi feita, com toda a metodologia, foram até sete correções, conseguimos o parecer favorável. Ele foi enviado ao Conselho Nacional de Arqueologia, e, ano passado, foi publicada a portaria autorizativa do projeto de expedição das primeiras três fases, com validade de abril de 2025 a abril de 2027. Futuramente, a partir da coleta de dados nessas fases, será submetido um novo projeto, dependendo se for encontrada alguma coisa.
E daí, como a Ilha da Trindade é essa parte ambiental, monumento natural, nós submetemos o projeto ao ICMBio. E no dia 4 de julho de 2025... Foi feita toda uma análise do ICMBio, tudo com intervenção, impacto mínimo... Inclusive, nossos biólogos... Entre nosso time nós temos uma das biólogas que é a Vitória Muraro, que é do programa de repovoamento das aves, o Reter-Trindade, para não ter impacto mesmo realmente, impacto ambiental mínimo. Foi dada a portaria de autorização do Sisbio ao projeto de expedição.
Daí tivemos... O projeto já foi considerado tecnicamente viável pelos órgãos reguladores, os que regulam a pesquisa arqueológica em território brasileiro.
Projeto sem solicitação de recursos públicos. Nós não queremos recursos tanto do CNPq como de qualquer outra entidade. É um projeto feito com recursos captados na iniciativa privada.
E nós já temos pelo menos a primeira carta de intenção do projeto com a fase inicial da pesquisa já autorizada.
E daí, em 19 de agosto, tivemos a apresentação do projeto à Marinha no ano passado. Apresentamos todos os documentos. E a Marinha orientou: "Então, Marcos, agora, o próximo passo é vocês submeterem o projeto ao CNPq, pois o CNPq avalia o mérito científico da proposta". Submetemos o mérito, a submissão foi em 15 de setembro de 2025.
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Foi feita toda a análise, e, no dia 5 de novembro, veio o resultado da primeira análise. Eles colocam, eles submetem a três consultores ad hoc especializados: um consultor teve parecer desfavorável; e dois consultores, parecer favorável, com condicional, recomendando sugestões e ajustes no projeto. Ajustamos o projeto e enviamos de volta ao CNPq, para nova submissão, só que é até interessante: agora, no dia 2 de março, nós tivemos a emissão do parecer final, sendo desfavorável à aprovação do projeto, falando que ele não tem mérito científico. Claro que a gente respeita totalmente, porque o CNPq hoje é a nossa entidade máxima, só que nós gostaríamos de esclarecer, se possível for, com uma reanálise, porque nós estamos com todas as autorizações arqueológicas, ambientais, não solicitamos recursos públicos. Então, a ideia é solicitar uma nova análise técnica, porque a arqueologia não investiga lendas, ela investiga evidências, e a história da Trindade oferece uma rara oportunidade de transformar documentos históricos em investigação científica.
E uma coisa interessante: se o projeto estivesse no continente, já estava acontecendo, nós já estávamos... Nós estamos com as autorizações até 2027, inclusive com recursos. O que nós estamos discutindo não é a ciência, mas é o lugar onde ela ocorre, em que realmente tem que ter toda essa submissão.
Então, é interessante mostrar, compartilhar, Senador, que realmente o nosso projeto é um projeto científico, que tem realmente mérito. Nós passamos por todas as entidades oficiais reguladoras - Iphan, Centro Nacional de Arqueologia, ICMBio, ambiental - e realmente, agora, nós estamos aqui, convergindo agora e culminando nessa apresentação aqui, no palco da ciência brasileira, que é a Comissão de Ciência e Tecnologia.
Então, é interessante, Senador, que o projeto nosso tem esta parte: é um projeto inovador, realmente. Não é uma caça por tesouros, mas é um projeto que dialoga com a cultura, com a ciência, com a literatura e é um projeto que vai ter um impacto muito grande, principalmente com esse alcance internacional, com essa divulgação internacional dessa história, dessa pesquisa. Inclusive, nós temos um pessoal da arqueologia da pirataria, que é a associação Archéologie de la Piraterie, que é francesa; nós temos arqueólogos interessados também em entrar no projeto, para ajudar a contribuir com a gente.
Então, o que a gente faz, Senador? Essa coisa de, quem sabe, solicitar de forma excepcional, porque o CNPq deu um parecer final para a gente desfavorável e quis encerrar a nossa análise, mas nós gostaríamos só de mostrar o projeto realmente, mostrando a todos a viabilidade e as nossas licenças, porque as licenças estão até 2027 - estão válidas - e não precisamos de dinheiro hoje, de recursos. Um dos protocolos é não pedir recursos públicos para nós fazermos, e nós temos com uma carta grande de vários patrocinadores já engatilhados para o projeto.
Então, Senador, eu lhe agradeço por poder compartilhar e compartilhar com as autoridades aqui presentes esse projeto inovador. Inclusive, nós fizemos até a maquete, uma doação institucional de uma maquete da Ilha da Trindade, uma maquete de 1,5m por 1m, mostrando em escala menor, mas é interessante a nossa parceria, a nossa intenção de fechar uma parceria institucional realmente.
Então, seria essa apresentação.
Eu agradeço, Senador - eu agradeço.
Eu sei que eu posso ter falado, de vez em quando, um pouco rápido do projeto, porque realmente são 20 anos de pesquisa. E é muito maior ainda, eu compartilho com vocês. Tem muitos detalhes que eu não abordei e que são incríveis na história. Eu recomendo até a leitura do livro, tudo mais, envolvendo toda essa parte da pesquisa.
Sr. Senador, agradeço, então, a oportunidade.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. Eu até vou dar uma salva de palmas. (Palmas.)
O SR. MARCOS JULIANO OFENBOCK - Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Uma apresentação maravilhosa, uma pesquisa de tantos anos. Parabéns.
E realmente fomos surpreendidos - eu, particularmente -, conhecendo toda a história, com todas as autorizações concedidas, com que tenha havido um parecer do CNPq dessa natureza, e no início desse mês, dia 2 de março.
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Eu até disse: "Olhe, até nós convidamos, especialmente..." Já tínhamos convidado, mas convidamos o Ministério da Ciência e Tecnologia para participar da audiência, seja presencialmente ou remotamente, porque também podem participar remotamente, CNPq, dizendo: "Olhe, coincidentemente, temos audiência pública, onde tudo vai ser explicado no detalhe".
Obviamente, qualquer pessoa que acompanha toda essa explicação de uma instituição tão séria, tão boa, com tanta credibilidade, como é o instituto e, particularmente, de você, como pesquisador também, mas com o respaldo do instituto e de tantos órgãos... Não posso imaginar dúvidas.
E, do ponto de vista cultural e educativo, eu penso que isso é de uma beleza, aí, para as crianças... Sempre falava - eu fui Secretário de Educação -: "A gente tem que descobrir coisas que chamem a atenção da criança, do adolescente, para fazer estudo do português, da redação, da história, da geografia" - coisas prazerosas, gostosas, verdadeiras, é lógico. E isso, sem dúvida alguma, como você apontou, ajuda e muito.
Então, esta Comissão também vai entrar em contato com o ministério e com o próprio CNPq, que é uma instituição também importante e necessária, para que reexamine o parecer que foi dado à luz de tudo aquilo que foi apresentado. Não é simplesmente reexaminar.
Eu acho que houve um equívoco, uma não compreensão da pessoa que analisou e que acabou fazendo esse parecer, mas, naturalmente, cada um pode reconhecer, assim, o seu equívoco também e corrigir, não é? Espero que isso aconteça.
Até nós vamos, depois, mandar uma carta. Vou falar com o Senador Mourão também para que a gente subscreva a carta, como Presidente e Vice-Presidente da Comissão.
Muito bem. Eu agora vou passar a palavra ao Nelson Penteado, mas, antes, se você me permitir, eu só vou ler, até para tornar públicas as perguntas e públicos os comentários... São vários, mas é interessante ler, porque isso pode ser explicado, alguma coisa pode ser explicada na sequência também.
Adriana, do Paraná: "Quais...".
Algumas coisas já foram, na verdade, resolvidas, esclarecidas, nas próprias falas também.
Adriana: "Quais evidências arqueológicas ou documentais indicam a presença do Pirata Zulmiro na Ilha da Trindade?".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Não, mas eu leio e, depois, no final, vocês fazem um apanhado, não é?
Luanderson, do Pará: "Qual a relevância histórica e científica da expedição [...] sobre o Pirata Zulmiro e seu potencial educativo?". Quer dizer, já foi também boa parte, mas dá para alguma coisa também ainda reforçar.
Ednei, de São Paulo: "Como conectar o rigor científico da arqueologia com o impacto social e educativo para a comunidade?". Também aquilo que a gente está procurando mostrar.
Nataly, de São Paulo: "O projeto tem apoio de universidades e instituições científicas brasileiras?". Quer dizer, até foi mostrado também, não é?
Gentil, de São Paulo: "Encontrando-se objetos dos saques realizados por tal personagem, eles serão devolvidos aos povos dos países saqueados?". Eu acho que é uma pergunta bem interessante.
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Comentários.
Adriana, do Paraná, é um comentário: "Louvável iniciativa ao fomentar o debate historiográfico sobre o Pirata Zulmiro e sua relação com a história marítima do Brasil".
A Renata, do Distrito Federal: "A arqueologia marítima pode transformar lendas em conhecimento histórico verificável. Mesmo sem tesouro, a expedição tem valor histórico" - muito bem colocado, viu, Renata?
Mário, de Santa Catarina: "A história marítima do Brasil ainda parece pouco explorada. Iniciativas como essa podem trazer novas descobertas".
Ainda algumas perguntas.
Mikéias, do Paraná: "Como a pesquisa pode contribuir para o estudo da história marítima brasileira?".
Roseli, também do Paraná: "Se o projeto já tem autorizações ambientais e arqueológicas, o que ainda falta para ele poder seguir adiante como pesquisa científica?".
Thiago, do Rio Grande do Sul: "De que forma a pesquisa sobre o Pirata Zulmiro conecta a história marítima do sul do Brasil com a popularização da ciência?".
Todas as perguntas e comentários eu penso muito pertinentes, não é?
Alessandra, do Paraná também: "A expedição arqueológica integra diversos pesquisadores, mostrando a importância cultural e científica com a participação das universidades" - muito bom.
Eu pergunto ao Nelson, você falaria agora ou...
O SR. NELSON PENTEADO ALVES (Fora do microfone.) - Agora.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agora.
Então, eu passo a palavra ao Nelson, com muito prazer também, ao amigo do instituto Dr. Nelson Penteado Alves, Diretor Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Com a palavra, então.
Seja bem-vindo também!
O SR. NELSON PENTEADO ALVES (Para expor.) - Muito obrigado. É uma honra estar aqui e um prazer muito grande ter aqui o Senador Flávio Arns como nosso amigo.
Por tudo que já foi dito aqui, isso poderia ser um romance, poderia ser uma novela ou um filme, filme de aventura, mas é uma coisa científica, é um trabalho que o Marcos vem pesquisando, como ele mostrou, há 20 anos, e que o Instituto Histórico e Geográfico do Paraná analisou com toda essa parte documental, que já foi analisada antes de ela se transformar num grande livro onde todas as evidências estão aqui dentro, como foram mostradas ali.
Agora nos basta esclarecer tudo isso in loco. Nós temos que ir à ilha, levando esse corpo técnico e científico que temos à nossa disposição como aliados. Nós não estamos, também já foi dito, em busca de tesouro. Não é riqueza que interessa, a riqueza já está contada na história e será daqui para a frente sempre ouvida, sempre comentada.
Tivemos a oportunidade de apresentar esse projeto para todas essas entidades que foram mostradas aí no final. Presencialmente fomos em cada unidade dessas apresentar, e todos imediatamente aceitaram e nos deram o aval de contribuição e de entendimento do propósito de uma expedição que o instituto, então, resolveu organizar. Quem não entende isso pode achar que queremos riqueza, mas o nosso objetivo é histórico e científico.
É só o que eu queria dizer, porque já foi tudo muito bem esclarecido aqui.
Obrigado, Senador.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. Agradeço ao Nelson Penteado Alves, Diretor Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Como nós tivemos muitas perguntas também, se alguém quiser responder a algumas delas... Eu deixo em aberto para o Paulo também, que é o Presidente do instituto, o Paulo Roberto Hapner.
O SR. ROBERTO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO - Senador, Roberto Muniz, CNPq. Se o senhor me permite um aparte...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Como nós não temos muitas pessoas no Plenário, eu acho perfeitamente possível, mas temos a representação do CNPq e agradeço a presença da Marinha também. Remotamente também as pessoas, como já mencionei, estão participando.
Pois não.
O SR. ROBERTO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO (Para expor.) - Em primeiro lugar, Senador, eu queria saudá-lo em nome do nosso Presidente, Olival Freire, que infelizmente não pôde estar presente, mas fez questão de que nós estivéssemos aqui presencialmente, acompanhando a audiência, conforme o convite para estarmos aqui como ouvintes, e aqui estamos. E, como o CNPq está sendo citado, eu gostaria de colocar alguns esclarecimentos aos senhores que, creio, poderão contribuir para a audiência e o debate que aqui se trava.
Em primeiro lugar, eu, particularmente, e o CNPq, enquanto instituição, temos o maior apreço pelo Instituto Geográfico e Histórico não só do Paraná, mas brasileiro. Eu digo particularmente porque sou geógrafo, bacharel e licenciado pela Universidade de São Paulo e não posso deixar de reconhecer o importante papel dos institutos históricos e geográficos brasileiros.
Em segundo lugar, eu queria dizer que o CNPq tem como missão o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento científico brasileiro, ou seja, ele não foi criado, desde 1951 - está fazendo agora 75 anos -, para impedir a realização de qualquer pesquisa em qualquer campo do conhecimento. Ao contrário, ele foi uma instituição criada para fomentar a pesquisa, o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país. E acho que, nesses 75 anos, o CNPq tem contribuído de forma significativa para isso, tanto é que hoje o Brasil está entre os 13 primeiros países em produção de conhecimento científico. E o CNPq é a principal agência federal no fomento à pesquisa.
Para não alongar, nós recebemos, sim, o projeto. O projeto foi analisado. Eu agradeço a forma como foi colocado, porque ali fica claro, Senador, que o CNPq não recusa. Não é um técnico, não é o Presidente do CNPq que recusa ou dá parecer negativo a um projeto. Nós temos um modo operante e esse modo é baseado principalmente em avaliação de mérito. O CNPq só pode apoiar projetos de pesquisa se tiver o seu mérito reconhecido. E quem faz essa avaliação de mérito? São consultores ad hoc que nós temos, gente da mais alta qualificação em nível nacional e, às vezes, até mesmo internacional.
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E, além dos consultores ad hoc, nós temos os conselhos, os comitês assessores que subsidiam o CNPq nesta avaliação de mérito.
Independentemente da avaliação feita pelo CNPq, o Prof. Marcos pediu até uma questão excepcional, e eu diria para vocês que não é necessário o pedido de excepcionalidade. Existe, dentro do CNPq, a figura do recurso. Então, o instituto pode recorrer da decisão. Ele tem esse direito, é previsto nas ações do CNPq e será muito bem-vindo e acolhido o recurso de V. Exas. Não há problema nenhum. Além disso, a área técnica já nos informou que o projeto pode ser submetido, porque nova chamada será aberta. As chamadas são concorrências públicas que o CNPq faz para apoiar projetos. A Marinha é nossa parceira, ela sabe que vai abrir uma nova chamada no programa de ilhas oceânicas. Então, o projeto pode vir a ser submetido. Obviamente, se pede que ele acrescente novas coisas para que seja reconsiderado o parecer, assim como para que ele possa também participar novamente da chamada.
Então, nós estamos abertos. Será muito bem-vindo esse recurso. Ele será analisado por uma comissão especial formada de gente de alta competência para fazer essa análise.
Feitos esses esclarecimentos, eu só tenho aqui a agradecer e desejar sucesso ao projeto e reafirmar o compromisso do CNPq no apoio a todo e qualquer empreendimento que tenha mérito científico e venha contribuir para o progresso da ciência no Brasil.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Olha, só para efeitos de registro, se o senhor pudesse - novamente agradecendo a presença e a manifestação - só dizer o nome e o cargo para efeitos...
O SR. ROBERTO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO - Ah, sim.
Eu sou Roberto Muniz, atualmente sou assessor da Presidência, assessoria parlamentar da Aspar do CNPq. Sou servidor de carreira há mais de 25 anos no CNPq.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - O.k., obrigado.
Eu acho que até o Marcos Juliano e o Presidente agora podem ajudar a esclarecer algumas perguntas e mesmo a chamada, porque não se está pleiteando qualquer recurso do CNPq numa chamada também. A chamada existe justamente para financiamento de projetos. É só uma análise do mérito nesse sentido, inclusive com a chancela de universidades, como a do Paraná, por exemplo, a mais antiga do Brasil, há 120 anos já por aí, mas também da Unesp, da Unespar e de entidades científicas. Então, talvez tenha havido alguma dificuldade de compreensão da natureza daquilo que estava sendo solicitado. Parece-me que talvez tenha sido isso. Vamos estudar juntos para ver onde é que surgiu o problema, porque a iniciativa, na minha opinião, é altamente meritória.
E a Comissão aqui do Senado endossa também a iniciativa como um campo de pesquisa. Não é uma caça ao tesouro, isso deve ter ficado muito claro. A expressão "caça ao tesouro" não pode ser colocada aqui. Inclusive, vai ser explicado, numa das perguntas, o que vai acontecer. Uma das perguntas foi: mesmo que não tenha nada como pesquisa, como expedição, como historiografia, é importante. Mas, se for encontrado, como é que isso vai ser destinado? Acho que você pode explicar, não é Marcos?
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O SR. MARCOS JULIANO OFENBOCK (Para expor.) - Agradecemos mesmo. Realmente, é uma reanálise excepcional, só esclarecendo fatos, que nós estimamos muito. Como o Professor falou, o CNPq é essencial e é a entidade responsável por organizar essa produção científica no país. Então, nós temos muito respeito. E eu acredito que são só ruídos que a gente tem nessa segunda parte de um recurso, uma reanálise excepcional mostrando, porque, como o Senador falou, realmente o mérito científico foi muito bem analisado inicialmente pelas entidades arqueológicas. Quando nós submetemos ao Iphan, à Superintendência do Espírito Santo, eles nos orientaram muito no início. Foram cerca de sete correções feitas e orientações, até chegar ao Centro Nacional de Arqueologia. Agora nós estamos com a Diretora Mayra Rufino, mas até a passada foi a Profa. Jeanne Menezes. Nós tivemos uma reunião com o Cristian também, que publicaram.
Então, mesmo o material arqueológico, que eu sei que existe... Por nós estarmos nesse assunto exótico e romântico que é um tesouro pirata, ele evoca... Essa história de tesouro pirata foi o que afastou muito os pesquisadores sérios acadêmicos, porque tinham os caçadores de tesouros. Eles estiveram agora, para fomentar, para solidificar a arqueologia da pirataria, mas não é isso. A nossa busca é por evidências. Claro que os documentos primários tentam, apostam, apontam para o fato de que pode existir algo, mas eu acredito, como o Senador falou, que a verdadeira, digamos assim, pesquisa, o tesouro é essa história, é a contribuição, inclusive pelo fato de a Ilha da Trindade ser um ponto de parada nas rotas marítimas antigas que vinham da África...
E a gente, vasculhando nos dois pontos, tanto na Baía Sudoeste quanto na Enseada da Cachoeira, percebeu que eram pontos de desembarque antigos. Então, é possível que encontre-se... Nós vamos em busca de um fato e encontramos outro. Hoje, com essa arqueologia e essas tecnologias geofísicas, que têm invasão mínima no sítio, é o momento mais próspero e profícuo para poder encontrar alguma coisa, localizar.
Nós gostamos imensamente, ficamos extremamente felizes, Senador, com essa possibilidade de uma reanálise, porque, como o Senador comentou, as chamadas dos editais... Acredito que o próximo edital será no ano que vem, 2027. Como a gente não está pedindo recursos públicos, nós já estamos com os patrocinadores, estamos no início, engatilhados, nós gostaríamos de tentar ver essa nova, porque as nossas licenças vão até 2027 renováveis. Então, nós já estamos com as licenças autorizadas, mas, claro, seguindo todo o trâmite normal e ficamos extremamente felizes, Senador.
Com relação a essa parte das evidências, se nós não encontrarmos nada, na verdade, o projeto é essa divulgação científica. Quando você vê uma criança feliz, desejando ser arqueólogo, desejando ser historiador, quando conhece, é uma oportunidade riquíssima que nós temos para todos os jovens brasileiros. A história dessa pesquisa, a história global envolve a cultura educacional, literatura e ciência. É uma oportunidade muito grande de você despertar novos pesquisadores. Daqui a pouco, de uma nova criança, de um novo coraçãozinho desses, vem um pesquisador, vem, digamos, um Prêmio Nobel incipiente. E você tem essa parte, Senador.
Nós agradecemos muito... Tem essa parte de investigação arqueológica, e, caso não encontremos nada, o verdadeiro tesouro já foi encontrado. É a história, na verdade, é a pesquisa científica que será divulgada, porque será tudo com metodologia, principalmente com esse nosso suporte de universidades, de pesquisadores, professores doutores. Temos todo esse arcabouço, digamos, para submeter a um edital, mesmo sem dinheiro, um projeto que nós temos todos os professores, as instituições... Só que realmente um dos protocolos nossos iniciais era a não solicitação de recursos públicos, porque nós acreditamos que existe a chance de a pesquisa científica brasileira ser fomentada através da iniciativa privada e não onerar o Estado brasileiro.
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. MARCOS JULIANO OFENBOCK - Se achar o tesouro hoje, digamos, o material arqueológico, como é uma escavação arqueológica, nós temos as entidades de guarda da reserva técnica. Nós temos o Ipae (Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica), no Espírito Santo, que emitiu o endosso institucional, que é solicitado e que inclusive foi publicado na portaria. Nós temos o Museu Paranaense, o Museu de Arqueologia e Etnologia. Então, todo o material arqueológico será destinado aos museus.
E, caso se encontre alguma coisa, que foi uma das perguntas... Porque realmente grande parte do espólio dos piratas vinha de Lima, vinha parte... Como está em soberania brasileira, em território brasileiro, ele é destinado aos territórios brasileiros. E isso até é uma discussão posterior de olhar o pessoal... Daqui a pouco, como eles falam muito que eram materiais artísticos da Catedral de Lima, pode ser futuramente - eu não posso nem falar, mas pode ser - uma parceria do Estado brasileiro com outros países. Mas, agora, Senador, como é da soberania brasileira, é território brasileiro, a Ilha da Trindade é nossa, tudo pertence hoje ao Brasil. As instituições de guarda brasileiras que serão guardadoras do possível material arqueológico identificado na ilha, nas investigações.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradeço novamente.
Dr. Paulo.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER (Para expor.) - Eu agradeço novamente a oportunidade.
Eu ouvi atentamente as ponderações que foram feitas e as explicações que foram dadas pelo Dr. Muniz, do CNPq. Logicamente o foro correto para discutir, como ele esclareceu, será um recurso.
Mas, Senador, eu fui magistrado 46 anos, desde os 24 anos até os 70. Comecei, com 24 anos, como juiz e terminei como desembargador aos 70 anos. Já estou aposentado há... Dá para ver, pelo meu cabelo branco, que já estou aposentado há muito tempo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - Olhando para esse livro aqui que eu escrevi, o órgão competente para julgar o contestado, que foi o Supremo, deu a sentença a favor de Santa Catarina contra o Paraná equivocado. Todo o Maracanã gritava que era o Paraná que deveria ser o vitorioso.
Então, nós sabemos que às vezes uma reconsideração, um recurso... Eu nunca vi um desembargador... É muito difícil um desembargador reconhecer o erro e através de uma revisão, uma reconsideração. E, muitas vezes, nós temos... É só pesquisar no Supremo Tribunal Federal, nos tribunais superiores, em qualquer tribunal: os embargos da declaração logicamente são confirmados, são rejeitados.
Então, nós viemos aqui para demonstrar à classe acadêmica brasileira o nosso propósito. Mesmo que o CNPq tenha uma opinião desfavorável e que esse nosso tropeço continue sendo um tropeço, é para que a comunidade acadêmica brasileira tenha conhecimento de que nós temos, de todos os peritos do Brasil, apenas um argumento só do CNPq que foi contra. Nós vamos procurar perante o CNPq a revisão desse conceito, mas, lido o que nós lemos, é apenas um argumento pessoal opinando - não é "nós", é "eu" opino. Então, com todo o respeito para quem assim procede, cada um tem o seu parecer, tem o seu conhecimento a respeito dos fatos. Pode ficar vencido às vezes. Eu várias vezes fiquei vencido, e a gente opina contra uma situação qualquer.
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Então, nós temos esse parecer que foi referendado pela presidência, pelo órgão superior; é um parecer que foi referendado. Então, acaba sendo... O próprio órgão o reconhece.
Então, o que eu acredito, meu caro Senador, é que o recurso é quase que um recurso fadado ao insucesso, pelo que nós podemos observar, mas, de qualquer forma, nós vamos tentar demonstrar ao CNPq que essa opinião isolada, que foi referendada já pelos seus órgãos superiores, baseia-se numa caça ao tesouro, e já demonstramos que não foi caça ao tesouro. Não queremos... O CNPq aprecia na chamada quem quer dinheiro, quem quer recursos públicos, quem quer financiamento para qualquer exploração. Nós não estamos pedindo financiamento público nem estamos indo como garimpeiros à Serra Pelada. Queremos deixar demonstrado para todos que não é esse o intuito do instituto. Não somos garimpeiros atrás de tesouro; se encontrarmos tesouro, é do Tesouro Nacional. E não se trata meramente dessa busca: tem aspectos arqueológicos, aspectos de ordem histórica, científica; a Marinha está envolvida no projeto, todas as universidades. Então, não se trata meramente de uma caça ao tesouro, como foi colocado no parecer, para que todos fiquem cientes.
Foi negado pelo... O tropeço que nós tivemos no CNPq foi porque disseram que era uma caça ao tesouro, como se nós fôssemos meramente interessados em buscar, na Serra Pelada, um dinheiro. Não, nós não somos garimpeiros... Nós somos garimpeiros do saber, garimpeiros da tecnologia, da arqueologia; não garimpeiros do tesouro, que pode ser encontrado ou não. Era isso que eu queria explicar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Da minha parte também, como Presidente da Comissão, eu diria que seria uma pena se não houvesse a revisão, porque o CNPq é um órgão altamente reconhecido no Brasil, como foi dito, nos últimos 75 anos, e é claro, há pessoas, pesquisadores dentro do CNPq. E, pelo acompanhamento todo, pela explicação toda que foi dada, no dia de hoje - que as próprias pessoas, pediria, também revissem, porque está tudo gravado na página aqui da Comissão também -, isso ficou mais do que evidente, que ninguém está aí, assim, procurando... E eu achei muito inadequada a expressão "caça ao tesouro", não é... Quer dizer, isso não poderia vir, assim, de um órgão com tanto prestígio como o CNPq. Mas foi, vamos dizer, um escorregão, eu diria, porque também não quero, de alguma forma, penalizar o órgão com uma história tão grande, em função de uma expressão inadequada que foi utilizada, infelizmente.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - Permita-me, Senador, o que se costuma dizer na ordem jurídica nacional é que o nosso interesse, quando queremos um recurso, não é vencer, é convencer.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. É uma boa expressão também. (Pausa.)
É que eu estou preocupado também, porque nós temos uma maqueta aqui na frente. Não sei se a TV Senado consegue apanhar aqui a imagem.
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Olhem, a Ilha da Trindade está aqui na frente. Olhem. Estamos... Olhem que bonito que também está... O Nelson já esteve lá também, o Marcos já esteve lá também, o Manoel, não, acho...
O SR. MANOEL DE CAMPOS ALMEIDA (Fora do microfone.) - Não...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Não. O Paulo também não.
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER (Fora do microfone.) - Também não...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Também não.
Eles foram para lá. O Nelson podia explicar um pouco a maquete também...
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER (Fora do microfone.) - Há uma limitação de idade, Senador...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Essa maquete vai ser entregue daqui a pouco à Marinha também. Não sei... Pelo menos eu escutei que seria... Porque foi uma dificuldade trazer. Se tiver que levar de volta, aí também... (Risos.)
O SR. NELSON PENTEADO ALVES (Para expor.) - Na ponta da ilha...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Na ponta direita ou esquerda?
O SR. NELSON PENTEADO ALVES - Na ponta esquerda, quase aqui em primeiro plano, tem um pico, parece um dedo, chama-se Pico Monumento. Na realidade, para nós e para a Marinha brasileira, a ilha é um monumento.
A ilha está a 1.260km de Vitória, no Espírito Santo.
Nesse trecho, um navio da Marinha, uma embarcação de guerra da Marinha, ultrapassa as 200 milhas da nossa costa, navega por horas em área internacional, em mar internacional, e, depois, normalmente, chegando às proximidades da Ilha da Trindade, tem as suas 200 milhas garantidas como território brasileiro.
Isso aí tudo forma um orgulho nacional. Nós temos, além dos nossos limites, mais um marco que é esse monumento que é a Ilha da Trindade.
As águas ao redor têm a profundidade... O fundo do mar tem entre 4 mil e 5 mil metros de profundidade.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Acho que a televisão poderia mostrar novamente a ilha, porque está tão bonito lá. Aparece a ilha, com a voz do Nelson. Acho que...
O SR. NELSON PENTEADO ALVES - Obrigado.
E mais alguns detalhes.
Na ilha, de repente, de uma hora para a outra, cai uma chuva inesperada, são formadas nuvens em volta da ilha, e cai um temporal. Como o Marcos já falou, esse temporal faz deslizarem as encostas. E, como a ilha é montanhosa e de formação vulcânica, esses detritos vão descendo por aluvião. E, provavelmente, esse tesouro, se estiver lá, está muito soterrado.
A nossa arqueologia moderna não vai usar dinamite, não vai usar picaretas, não vai depredar a ilha, porque o material retirado vai ter que ficar exposto. Então, primeiro, vai haver uma análise grande. E aí entra a pressa - não é urgente, mas há pressa em a gente obter todos os alvarás positivos para também poder aceitar... Nós já temos uma série de empresas patrocinadoras esperando somente o momento para começar o trâmite de patrocínio para a expedição.
É uma expedição que nós podemos chamar de científica. O geólogo-chefe, o arqueólogo, é um italiano de renome internacional, Fabio Parenti. Já fez grandes achados na Jordânia, em vários países. É uma sumidade em arqueologia. Ele é o líder da expedição. Então, nós estamos tratando de uma expedição que podemos chamar de científica.
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Outra coisa que existe nessa ilha é um fenômeno natural, pela profundidade, uma onda chamada onda camelo: de um momento para outro, levanta-se um vagalhão e vem essa onda chamada camelo, que vem varrendo toda a encosta da ilha e já causou várias vítimas. É uma ilha que dá para ser chamada de perigosa - não é, Comandante? Então, nós estamos aqui diante de um obstáculo também, não é somente ir para a ilha.
Outra coisa, outro fenômeno: o primeiro lugar, o primeiro território brasileiro a receber a luz do sol, que vem do leste, que vem da África, é esta ilha aqui. O navio chega lá às 4h da manhã, já tem sol batendo na ilha, e aqui, no Brasil, ainda é noite. Então, nós estamos falando de um território muito remoto e que realmente requer todos os cuidados.
Agradecemos a atenção que se tem dado e acreditamos que o mais rápido possível obtenhamos esse passaporte para ir à ilha.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. Agradeço novamente ao Dr. Nelson também.
Não sei se o Capitão de Mar e Guerra Sidnei, que está aqui também, gostaria de acrescentar pela Marinha, acho que seria interessante.
Com a palavra.
O SR. SIDNEI DA COSTA ABRANTES (Para expor.) - Pois não, Senador.
Cumprimento o senhor e as demais autoridades que nos acompanham presencialmente ou remotamente nesta sessão. Da mesma forma, cumprimento o Dr. Paulo Roberto Hapner, na pessoa de quem eu cumprimento os demais membros da mesa e integrantes do nosso instituto.
E as minhas palavras são de agradecimento, em nome do nosso Almirante, o Almirante Robledo, que é o nosso Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, pela oportunidade de nós participarmos de uma sessão na qual estamos tratando de um bem do nosso país. A Ilha da Trindade não é um bem da Marinha; na verdade, a Marinha guarda a riqueza que a ilha nos traz em diversas vertentes: na vertente da soberania, na vertente científica, na vertente econômica, na vertente ambiental, cada uma dessas vertentes tem um significado para a nossa Marinha e cada uma delas converge também para o conceito que a Marinha vem difundindo de Amazônia Azul. Tudo isso está inserido dentro de um contexto amplo que leva nós brasileiros a olharmos para o mar, olharmos para o oceano de uma maneira diferente.
E hoje eu fui brindado com uma perspectiva diferente. Eu fui encarregado do programa de pesquisas na Ilha da Trindade entre 2014 e 2018, estive inúmeras vezes na ilha - não posso negar que desconhecia a história do Zulmiro -, mas eu confesso que não a conhecia com a profundidade que hoje nos foi apresentada aqui. Então, tenho certeza de que a audiência foi brindada com uma gama de conhecimentos enorme que enriquecem a nossa cultura, enriquecem o nosso saber. E, como o Prof. Marcos bem disse, a gente tende a colher frutos, pelo interesse do jovem, interesse da criança... Então, são aspectos que eu acho que a gente tem que considerar e tem que levar muito a sério.
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No âmbito do programa, ele tem uma maneira peculiar de funcionar, realmente, e, quando ele foi concebido, foi justamente para sistematizar as pesquisas que são realizadas na ilha. Nós entendíamos que havia necessidade disso. Por quê? Uma coisa que não foi apresentada, dentre tantas curiosidades que o Dr. Nelson apresentou: a ilha chegou a ser visitada por Edmond Halley, em 1700, em torno disso - e era um costume muito comum, nessa época, que os navegantes passassem pelas ilhas oceânicas deixando formas de sobreviver, em caso de um naufrágio, em caso da necessidade de parar para algum reabastecimento -, e, nessa expedição de Halley, ele deixou, na ilha, cabras, o que também é muito comum e muito encontrado em outras ilhas aí ao redor do mundo. E essas cabras tiveram um efeito devastador na ilha, elas, na verdade, comeram toda a vegetação que existia, e, quando os navegantes voltaram à ilha, já não a encontraram da maneira que estava.
E a Marinha passou a ocupar a ilha, em caráter permanente, com um posto de observação, com um posto oceanográfico, a partir de 1957. Nós temos lá um destacamento de 30 militares, em caráter permanente. Esses militares são substituídos a cada 60 dias, eles ficam por lá por 60 dias, e há uma rodada de substituição... As expedições levam 15. Ou seja: 15 permanecem e 15 são substituídos a cada 60 dias.
E, a partir desse momento, a Marinha entendeu que seria importante nós adotarmos algumas medidas de restabelecimento do ecossistema natural da ilha. Então, foram feitas diversas parcerias, vamos dizer assim - com o Museu Nacional, que talvez seja das mais antigas e de maior longevidade que nós temos lá na Ilha da Trindade -, por meio das quais nós conseguimos, gradativamente, retirar essas cabras. Com isso, a vegetação foi voltando ao normal.
A Ilha da Trindade tem uma outra característica muito peculiar: é a única ilha oceânica brasileira com cursos permanentes de água. Então, nós temos lá nascente, como tínhamos lá pelo lado do M, da Praia do M... Nós temos, no outro lado da ilha também, mais próximo às edificações do posto oceanográfico, uma nascente que é permanente ali, que fornece a água natural para os militares que lá estão. Enfim...
E essa ilha está encravada dentro do nosso entorno estratégico, dentro de uma área de relevância, de trânsito frequente de embarcações, enfim, tem todo aí um aspecto que nós consideramos, e nós temos muito apreço em mantê-la da maneira que ela está.
E, quando o programa... Eu acabei divagando um pouquinho, mas o programa foi criado em 2007, justamente para permitir que as pesquisas fossem realizadas de maneira sistemática e nos ajudassem a restabelecer, a restaurar o ecossistema da ilha. E, para isso, nós contamos com a parceria do CNPq. Ele está inserido dentro de um programa de pesquisas que é realizado na Ilha da Trindade e que também é retratado lá para São Pedro e São Paulo - Arquipélagos de São Pedro e São Paulo -, que estão lá no nosso Nordeste, por meio do qual são publicados os editais. E aí acho que dessa história toda já se tem conhecimento.
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E a Marinha entra com o suporte logístico, de apoio aos pesquisadores e de apoio às expedições que são realizadas.
Desde então, nós já temos colhido muitos frutos, que vão desde o interesse do conhecimento e da curiosidade que é despertada nos jovens, nos pesquisadores e naqueles que têm a oportunidade em visitar a ilha, e vão além, o próprio restabelecimento de todo o ecossistema que acompanha a ilha, que é um ecossistema muito peculiar, com espécies endêmicas, espécies que só são encontradas em Trindade. Enfim, nos dá muito orgulho esse trabalho. Então é para mim uma enorme satisfação, e eu queria deixar isso bem latente.
Eu agradeço, desde já, pela maquete, que ficou muito bacana e que está retratando de maneira muito fidedigna o que nós temos lá na ilha, e eu espero, sinceramente, que o projeto consiga avançar, consiga convencer, como o senhor disse, e possa ter o mérito reconhecido pelo CNPq, para que nós possamos, nas expedições futuras, contar com os senhores a bordo dos nossos navios.
Muito obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem. Agradeço ao Sr. Capitão de Mar e Guerra Sidnei da Costa Abrantes. Parabéns pela explicação tão didática, tão boa! É uma honra também tê-lo aqui nesta audiência pública, e obrigado por todo o apoio que vem sendo dado a essa ideia também.
Eu gostaria - sabe, Dr. Paulo? - que, pelo menos simbolicamente, fosse entregue a maquete para a Marinha. Ele não vai sair carregando, mas... (Risos.)
Vamos lá, então, para fazer a entrega, não é?
(Procede-se à entrega simbólica da maquete ao Sr. Sidnei da Costa Abrantes, representando a Marinha do Brasil.)
O SR. PAULO ROBERTO HAPNER - Apenas para que fique constando publicamente, Senador, este trabalho é especificamente feito em Curitiba. (Fora do microfone.)
O Instituto Histórico e Geográfico do Paraná remeteu, com base em informações pessoais do Nelson e do Marcos, que estiveram lá na ilha, e, através de drones, fizeram todo esse levantamento aí. Então, em escala menor, se demonstra bem a localização da ilha, onde é que estão lá os nossos militares e os demais. Aqui estamos com as coordenadas geográficas.
Então, isso é um brinde que o Instituto Histórico quer deixar para a nossa Marinha Brasileira, pelo reconhecimento de que ela guarda na nossa costa e vai a 1,2 mil quilômetros para fazer o nosso Atlântico Sul ficar protegido. É com prazer que eu faço a entrega, Excelência. (Palmas.)
O SR. MARCOS JULIANO OFENBOCK (Fora do microfone.) - Sr. Paulo, quero só registrar que essa maquete foi feita pelo nosso amigo, o artista Felipe Ferreira. Ele é que fez essa maquete e ele é um "maqueteiro", ele fez a maquete. Então fica registrado o nome de Felipe, com o trabalho dele, belíssimo, que vai agora para a Marinha.
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O SR. NELSON PENTEADO ALVES - Eu quero fazer aqui um adendo. Toda esta reunião, todo este momento aqui (Fora do microfone.) , todo este momento simbólico e digno de ser marcado é devido a um personagem, o Pirata Zulmiro. (Risos.) Se não fosse ele, nós não estaríamos aqui. Vamos valorizar o nosso personagem, um pirata de valor. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Para concluirmos esta nossa audiência pública tão proveitosa, tão boa, tão esclarecedora, consideramos então formalmente entregue a maquete para a Marinha do Brasil.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente audiência pública.
Obrigado a todos, aos meios de comunicação do Senado, a todos que nos acompanharam, à equipe, a quem sempre agradeço, da nossa Secretaria.
Vamos em frente.
Obrigado.
(Iniciada às 10 horas, a reunião é encerrada às 11 horas e 46 minutos.)