O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião do Conselho da Comenda Nise Magalhães da Silveira, instituído pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 23, de 2025.

Esta reunião tem como finalidade a apreciação das indicações e escolha dos agraciados da 1ª Edição da Comenda Nise Magalhães da Silveira, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 43, de 2016. A comenda é destinada a agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante ao desenvolvimento de técnicas e condições de tratamento humanizado da saúde no Brasil.

Esta comenda foi instituída para reconhecer trajetórias comprometidas com a promoção da dignidade humana, do cuidado em saúde mental, do respeito à diversidade e da valorização do ser humano em sua integralidade, princípios que definiram, de forma profunda e transformadora, a vida e a obra de Nise Magalhães da Silveira.

Por essa razão, nesta edição inaugural, será concedida a comenda, in memoriam, à própria Nise da Silveira. Trata-se de uma homenagem póstuma que reconhece não apenas sua contribuição pioneira à psiquiatria e à saúde mental no Brasil, mas também sua coragem, sensibilidade e compromisso inabalável com a humanização do cuidado.

Neste momento, informo que está aberta a votação para a escolha dos agraciados.

Cada membro do Conselho pode votar em até três nomes constantes da cédula de votação.

Em caso de empate, compete ao Presidente do Conselho desempatar a votação, por analogia ao Regimento Interno do Senado Federal, art. 89, inciso XI.

Neste momento, passaremos à apuração das cédulas.

Solicito à Secretaria que inicie a contagem dos votos.

O SR. PRESIDENTE (Hamilton Mourão. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS) - Após a apuração das cédulas, declaro que, além da patrona da comenda, Nise Magalhães da Silveira, foram escolhidos os seguintes agraciados: Ludhmila Abrahão Hajjar, Sheila Christina Santos Moraes e Guilherme Thiago de Souza.

Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas.

Cumprida a finalidade, e agradecendo à equipe toda que trabalhou aqui - obrigado -, declaro encerrada esta reunião.