Notas Taquigráficas

23/03/2026 - 17ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

10:12 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia! Declaro aberta a 17ª Reunião Extraordinária da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que será realizada nesta data, 23 de março de 2026. A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 24/2026, da CDH, de minha autoria, para debater as contribuições de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira, sob a perspectiva do direito do conhecimento histórico, plural e da educação como dever do Estado e da família, considerando como recorte temático a proteção dos direitos das crianças quilombolas, com respeito à liberdade religiosa e à autonomia familiar. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria, 0800 0612211. O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores. Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que na exposição inicial cada convidado poderá fazer o uso da palavra por até 10 minutos. No final, a gente ainda concede entre 3 e 4 minutos para considerações finais.
10:16 R	Também quero informar que, se algum convidado precisar fazer a exposição e precisar se ausentar, é só comunicar à mesa, e ,se chegar alguma pergunta para este convidado, a gente encaminha via e-mail e a gente solicita as respostas. Eu convido para compor a mesa neste momento a Profa. Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - Profa. Nara, tão conhecida e amada - e representando aqui o Ministro da Educação. Muito obrigada por ter vindo, Secretária. A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI (Fora do microfone.) - Eu que agradeço, Senadora. Um prazer encontrá-la, viu? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Convido, para compor a mesa, o nosso querido Natanael dos Santos, Professor, Educador, Pesquisador e Comendador, com atuação na valorização dos saberes afro-brasileiros, educação antirracista e reconhecimento da ancestralidade africana. Meu amigo, Prof. Natanael, que alegria! Que alegria recebê-lo! O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Fora do microfone.) - É toda minha a alegria. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Convido, para compor a mesa, Mariléia de Paula, Professora, graduada em Educação do Campo com ênfase em História e Sociologia e pós-graduada em Direitos Humanos. Atuou como Coordenadora-Geral de Igualdade Racial no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e como Subsecretária de Prevenção à Dependência Química na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Para quem não conhece, é a Tia Mari. A SRA. MARILÉIA DE PAULA (Fora do microfone.) - Obrigada, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Bem-vinda, Tia Mari. Convido, ainda, para compor a primeira mesa - nós teremos duas mesas -, Gabriela, Professora Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, Professora Livre-Docente da Faculdade de Educação da Unicamp, Pesquisadora das relações étnico-raciais e da educação infantil. Bem-vinda, Professora, muito bem-vinda! Antes das nossas falas, nós teremos um vídeo especial. Na sequência, o Prof. Natanael vai fazer uma introdução, e creio que a gente terá uma apresentação musical, não sei se agora ou se mais tarde, mas quero... Nós estamos com uma audiência, e, desde que anunciamos esta audiência pública, nós estamos tendo uma interação muito grande pelas redes sociais, muitas perguntas chegando, Professor, Professora Nara, muitas perguntas chegando, muita gente interagindo com esta audiência pública. Hoje, o Senado está semipresencial, esta semana inteira o Senado está semipresencial. Eu não sei se alguns Senadores participarão online, mas eu informo aos nossos expositores que, quando um Parlamentar chega ao plenário, eles têm preferência na fala, e, mesmo se a mesa não terminou a fala, se eles pedirem, a gente passa a fala para o Senador. Vamos agora assistir ao vídeo. Eu gostaria apenas de solicitar ao cinegrafista que ficasse um pouquinho... Isso. O vídeo... O.k.?
10:20 R	(Procede-se à exibição de vídeo.)
10:24 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
10:28 R	O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Ao assistir a este vídeo, muitos de nós pensamos nessa dor. Ela existiu, ela foi real. Só que a gente tem que pensar diferente hoje. Por quê? Porque, naquele navio negreiro ou tumbeiro, vieram homens, mulheres, prontos para a construção deste país chamado Brasil. Ali não vieram escravos, ali vieram escravizados pelo seu conhecimento, e, além disso, veio também algo muito importante: os colonizadores intelectuais deste país. Quando você fala em mina de ouro, quando você fala em navegação, quando você fala em plantação sistematizada, o que seria do Brasil se não tivéssemos essa mão de obra tão qualificada do continente africano para o Brasil? Não seríamos nada. Não teríamos a plantação de café sistematizada, não teríamos as minas de ouro com aproximadamente 9km, com 180m de profundidade. Quem trouxe isso? Os nossos ancestrais. Então, mostrar isso não é mostrar por mostrar, mas é para dizer que, naquele navio, vieram homens que construíram esta nação chamada Brasil. E, nos nossos materiais didáticos e paradidáticos, a gente não encontra isso, e a gente precisa encontrar isso, porque é isso que significa a contribuição do negro para a sociedade brasileira. É difícil quando você fala da contribuição do negro na sociedade brasileira: como contribuiu sendo escravizado? Mesmo sendo escravizada, que gente estranha é essa que mesmo sendo escravizada... Que gente estranha é essa? E a música soava alegre: "Que gente estranha é essa? Mesmo sendo escravizados, contribuíram para a nação brasileira". E está na hora desse reconhecimento, como, num momento como este, a gente falar da contribuição do negro na sociedade brasileira. Muito obrigado - muito obrigado. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Acho que a gente já podia encerrar a audiência, não é, Professora? (Risos.) Já podia encerrar. Prof. Natanael, obrigada por esta fala introdutória. É exatamente este o objetivo desta audiência, é exatamente isto que a gente quer nesta manhã: fazer essa discussão da contribuição que os africanos e os afrodescendentes trouxeram para a formação desta sociedade. O que seria do nosso Brasil sem eles? O que seria de tudo o que nós somos sem eles? Não seríamos esta nação linda, extraordinária, de um povo espetacular. Olha, gente, eu ando pelo mundo. Eu tenho essa oportunidade. Eu posso chegar a lugares ricos, lindos, maravilhosos, mas a saudade do nosso povo já começa a apertar no terceiro dia de viagem. Não sei se vocês passam por essa experiência. Nós somos um povo diferente, nós somos um povo incrível, nós somos uma nação extraordinária; mas é essa mistura que nos faz tão incríveis, tão extraordinários.
10:32 R	Eu costumo dizer que aquelas caravelas que nos ensinam na escola - e aqui está a Professora, vou brigar com você não, Professora! -, que dizem que se perderam quando saíram, que Pedro Álvares Cabral ia para um outro lugar, se perdeu e parou ali na Bahia. Parou nada, se perdeu nada, Professora! Deus soprou para que aquelas caravelas parassem ali, porque ele queria que, naquele lugar, nascesse a mais extraordinária nação do mundo. Uma mistura de povos, de línguas, de cor, de raça. Pena que quem chegou não entendeu isso, mas nós somos a mais incrível nação. E alguns chegaram amarrados, escravizados, machucados. Mas que povo é esse, como o Prof. Natanael falou, que, mesmo da forma como chegou, cantou, dançou, nos influenciou, nos faz cantar hoje, nos faz sambar, nos faz sorrir, nos faz comer a melhor comida do mundo? Que povo é esse? O que seria desta nação sem ele? E é nesse sentido que a gente abre esta audiência pública, com essa fala linda, com esse grupo que abriu a boca e nos emocionou, arrancou de todos nós uma emoção profunda. Obrigada ao grupo que está conosco. Depois o Professor apresenta com mais detalhes. Muito obrigada. E a gente vai dar início a este debate agora. E nós vamos ter um foco especial também, professores que estão aqui, que é a proteção da criança negra, a proteção da criança dos nossos quilombos. Recentemente, o Brasil foi sacudido com uma história que veio lá de Bacabal, no Maranhão, em que três crianças de um quilombo desapareceram. Três dias depois, um menino foi encontrado na mata, andando sozinho, com menos 8kg; sobreviveu! Resistência que está muito ligada a vocês, está muito ligada a essa miscigenação. Nós somos um povo resistente e resiliente. O menino foi encontrado, mas as outras duas crianças não foram encontradas. E esse episódio mostrou para o mundo uma comunidade, uma comunidade quilombola, e muita gente não sabia nem o que era comunidade quilombola, por mais que a gente fale! Foi uma tragédia que começou a fazer todo mundo ir para o Google, Professora, e entender o que é uma comunidade quilombola, especialmente a nova geração. E eu tive acesso à informação de que, por alguns dias, foi uma das palavras mais procuradas no Google. Precisou uma tragédia acontecer para chamar a atenção do Brasil e o olhar do Brasil para essas comunidades incríveis que estão em todo o território nacional. E hoje a gente vai falar também da proteção das crianças de povos tradicionais: o que nós estamos fazendo para protegê-las? Então, também neste debate, a gente vai conduzir... E eu peço que todos os expositores também abordem a proteção dessa criança, muitas vezes muito mais vulnerável que outras crianças de outras comunidades, pelo preconceito ainda. Ou acham que não tem discriminação?
10:36 R	Tem pessoas que ainda acham que não tem discriminação no Brasil. Eu me lembro de que, num primeiro encontro que eu tive com o Prof. Natanael, nós estávamos falando sobre racismo, e havia, houve, ainda existe, Professora, alguns movimentos que acham que a gente exagera e que no Brasil não tem racismo, que é mimimi. Eu sou mãe de uma menina indígena. Todo mundo conhece a minha filha linda, maravilhosa. A cara da mãe, tá? A cara da mãe, linda como a mãe. A minha filha está com 27 anos, eu a adotei quando a minha filha tinha 6 anos, Professora, e eu lembro que nós morávamos num prédio que tinha uma moradora que não entrava no elevador quando a minha filha de 6 anos estava no elevador, porque essa senhora dizia que indígena tem piolho, que indígena tem doença. A minha filha era desconvidada de festa de aniversário, Professor. Recebia-se o convite de aniversário na escolinha, os coleguinhas entregavam, aí, quando chegava o dia da festa, meu telefone tocava, era a mãe do aniversariante: "É só para dizer para a senhora: não precisa trazer Lulu, não, porque a festa foi cancelada". Na primeira eu acreditei, na segunda eu achei uma grande coincidência, na terceira eu peguei o carro e fui. A festa estava acontecendo para todo mundo da classe, mas a minha filha, que estava numa escola que dizia que fazia inclusão, não foi, foi a única desconvidada. E, quando chegava segunda, ela tinha que ouvir os coleguinhas contarem o quanto brincaram na festa no sábado - e ela ainda levava o presentinho na segunda. Eu fui conversar com a professora, com as diretoras, por quê? Porque a maioria das festas tem piscina, e as mães não querem que seus filhos entrem na piscina junto com a menina indígena. É. Digam-me que nome tem essa dor que eu senti? Eu sempre converso com o Prof. Natanael sobre isso. Se não tem racismo no Brasil, então dá um nome para essa dor, Professora, que eu sentia e que a minha filha sentia. Não foi uma ou duas vezes. A minha filha está com 27 anos hoje e tem dia em que ela entra no shopping e os seguranças a acompanham; antes acompanhavam fisicamente, mas, como nós estamos morando numa região com dois grandes shoppings e ela está indo muito, hoje não acompanham mais fisicamente, mas acompanham com o olhar, porque "índio rouba", "índio pega as mercadorias". Que nome eu dou a isso? Quantas vezes a minha filha, hoje com 27 anos, ainda volta para casa e finge para a mãe que não está com dor, mas a mãe sabe que aconteceu alguma coisa na rua? Aconteceu alguma coisa na faculdade. Com 27 anos. E filha de uma mulher braba. Imagina se eu não fosse filha de uma mulher braba! E a gente vai falar sobre isso aqui também. A proteção, o enfrentamento ao racismo, o combate ao preconceito. Mas vamos falar também de forma positiva hoje. O Prof. Natanael tem me sacudido, "Calma, Senadora, vamos falar de forma positiva." Se a gente começar a falar de forma positiva para a próxima geração, é possível que a gente diminua muito o preconceito no Brasil. Essa é a metodologia do Professor. Nesse sentido, a gente continua o debate. E nós vamos ouvir, nós vamos começar ouvindo a Profa. Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. É de propósito, Professor, que eu vou colocar a Profa. Maria primeiro. E eu sei que ela está com a manhã muito corrida, mas eu gostaria muito se ela pudesse ficar pelo menos na fala do Prof. Natanael. Não sei se a senhora já o conhece.
10:40 R	Mas, Professora, obrigada por estar conosco. Por ser uma semana de enfrentamento ao racismo, eu imagino em quantas atividades a senhora está, no Ministério, esta semana. Mas obrigada por estar conosco. Agradeço ao Ministro Camilo por ter enviado a senhora, mas é uma alegria poder contar sempre, não é só nesse tema, não. Olha a Secretaria dela: Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão. Ela está em todos os debates nesta Casa e de forma transversal. Está em todos os debates. Professora, muito obrigada por estar conosco. A senhora tem seu tempo. A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI (Para expor.) - Bom dia a todas as pessoas. Senadora, sou eu que agradeço o convite. Trago o abraço do Ministro Camilo. Bom, a Senadora tem também, a gente tem dialogado muito sobre essas pautas. E quero aproveitar publicamente, agradecer-lhe pelo parecer da educação do campo, no PL originário, do Senador Mecias de Jesus. O seu parecer foi de uma importância enorme para a gente melhorar e enfrentar efetivamente o fechamento de escolas do campo. Então agradeço muito. Bom, eu organizei uma apresentação aqui, não sei se eu vou conseguir fazê-la neste tempo, mas basicamente eu quero começar com um vídeo, que é muito expressivo, de três minutos, mostrar quais são as questões iniciais para este debate tão importante que a senhora traz e mostrar o que a gente tem feito para enfrentar essa situação. Então eu vou pedir, por gentileza, que... Você pode colocar o vídeo para nós, por gentileza? Então, eu começo com ele, que tem tudo a ver com a nossa temática aqui hoje. Não a apresentação, mas o vídeo, está bem? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Enquanto o vídeo da Professora está sendo preparado para exibição, eu quero recepcionar os alunos que estão chegando. Professor, eles foram convidados especialmente para ouvi-lo, o Prof. Natanael. É a Escola do Setor Oeste, não é? Leste? (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Oeste. Obrigada, meninos.
10:44 R	Olhem só como eles defenderam o nome da escola! A senhora viu, Professora? "Não troque o nome da nossa escola". São adolescentes - bem-vindos à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. Nós teremos um debate extremamente importante, e vocês podem participar ativamente do debate, mandando perguntas aqui para a mesa. Sejam todos bem-vindos! Aos professores, aos diretores da escola, obrigada - ou muito obrigada - por terem cedido os alunos e incentivado os alunos para estarem conosco. Professora. A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI - Bom, então, a gente vai começar com esse vídeo, que diz muito, em forma e conteúdo, sobre o que a gente vai discutir aqui. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:48 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI - Bom, eu estou começando com esse vídeo por pelo menos duas razões. O debate que a Senadora propõe aqui, e, durante o qual, eu vou tentar encaminhar algumas questões que já chegaram, Senadora, trata das contribuições, dos africanos, afrodescendentes na formação da sociedade brasileira sob a perspectiva do direito e, obviamente, do direito à educação, como é o meu caso - vou tratar da educação aqui. E por que eu trago, eu começo com esse vídeo? Porque esse vídeo é de uma mulher negra, de uma mulher negra que se chama Olímpia e é chamada de, cresceu como negrinha. As pessoas... Ela diz: "Meu nome é negrinha". E todo mundo sabe que não é só negra, mas é negrinha. E a gente sabe o que significam os adjetivos, não é? Eu a coloquei na política do pacto e ela diz: "Olha, eu trabalhei nas três escolas e eles queriam que eu fosse diretora, porque gostavam muito de mim. Mas cadê a leitura? A leitura faz falta, não é?". E ela diz... Vocês veem que ela, mesmo sendo uma mulher analfabeta, traz consigo algum sentimento de tristeza quando ela diz: "Olha, a leitura faz falta. Eu vou na igreja, mas eu não sei seguir com o jornalzinho". Mas, no final, vocês veem que ela é uma pessoa que tem também uma alegria. Ela tem uma alegria. Então, veja que, como ela, a gente tem 9,3 milhões no Brasil e, majoritariamente, quase a totalidade são negros. Essa senhora que vocês viram é minha mãe, essa é minha mãe. E, quando eu fui escolher uma pessoa para fazer o vídeo do pacto de superação do analfabetismo, eu queria que fosse uma pessoa real. A gente precisa lidar com uma vida real. E aí, mãe, a vida inteira... Por ser a filha mais velha e ser filha de pai e mãe analfabetos, eu cresci num lar de muito silêncio. Nós não tínhamos nenhuma palavra escrita em casa, porque nem meu pai nem minha mãe leem. Não tinha uma Bíblia, não tinha um jornal, não tinha nada. Então, eu vim de um lar de muito silêncio. Mas, mesmo diante de toda a dificuldade que é morar num lar na zona rural, minha mãe e meu pai saíram muito cedo da zona rural, mesmo sem poderem, para que todos nós estudássemos, todos nós. Embora não tivesse um conteúdo científico, nós fomos criados, ouvindo uma outra sabedoria sertaneja própria dos negros que é: os pobres e os negros são árvore que pegam poeira. Portanto, não pegue uma moeda que você encontrar no chão e, principalmente, estude! Aos estudantes que vieram, estão aqui, que acabaram de chegar, os atalhos não levam a muito lugar. Estudem! Ninguém passa impune pela educação. E, se hoje eu consigo me... Estudei, fui para a universidade, consigo estar no Ministério da Educação, isso se dá via escola, via educação.
10:52 R	Agora, essa educação, a educação que eu estudei nos anos 70, eu era uma das poucas meninas negras que estavam na escola. Porque, naquele momento, meninas negras, filhas de pais analfabetos, não ficavam na escola. A escola era para a classe média, filho de professor, filho de advogado. Então, se de um lado a escola me salvou, por outro lado, também era a minha danação. Porque estar num espaço em que você não reconhece nada igual a você, que não há nos livros, não há no colega da carteira nada que se pareça a você, é muito difícil. Isso mina a assertividade nossa. Isso mina a nossa autoestima e isso mina a nossa resposta à aprendizagem. E não é porque nós, negros, temos qualquer problema cognitivo. Não, senão não estaria aqui falando com vocês, não é? Mas é porque você tem um conjunto, em sociedades racistas - e, Senadora, é isso mesmo, é uma sociedade racista -, com instituições racistas. E não é conversa de mimimi, nem da Senadora nem da secretária negra. Está aí, não é? Está aí. Então, na escola, eu só comecei a ser notada quando eles viram minhas provas, porque aí entenderam que eu era ótima. E eu era ótima. E eles, só assim, souberam e não me jogaram fora como várias outras meninas negras daquela época. Por quê? Porque eu não falava. Quando a professora perguntava, eu não tinha coragem de levantar a mão. Porque não tinha assertividade, porque não tinha autoestima, porque não havia outros como eu, nos livros, não havia. Então, é desse lugar... Você pode pôr a apresentação, por favor? É desse lugar que eu parto para discutir essa contribuição. Quer dizer, em que medida as contribuições dos povos negros são, hoje, objeto de política pública? O quanto que nós efetivamente estamos usando... É para cá que eu faço? Isso, pronto. Obrigada. O quanto que a gente está efetivamente considerando essas contribuições para pensar, por exemplo, as políticas educacionais? O currículo? A avaliação? Neste momento... Volta para mim, por favor. O outro eslaide, o anterior. Neste momento, Senadora, essa questão que a senhora traz é muito importante. Por quê? Não é só porque dia 21 de março é esse Dia Internacional de Enfrentamento à Discriminação Racial; é porque ele precisa ser um compromisso do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, que são instituições, todos os dias. O dia 21 de março não pode ser uma pedagogia de evento, como Semana de Consciência Negra, em que a gente faz desfile, bate palma e acaba. Para ser uma sociedade antirracista, você precisa estar na estrutura e lidar com a estrutura. Não pode ser uma pedagogia de evento. E, se a gente está falando de contribuição dos povos africanos, isso tem um ponto central porque, neste momento - neste momento -, na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 1.007, de 2025, que quer exatamente relativizar a 10.639. A 10.639 altera a LDB, desde 2003, para que, nos currículos, seja obrigatória a contribuição dos povos negros africanos, afro-brasileiros nos currículos. Neste momento, nós temos um PL na Câmara que quer relativizar a 10.639, ou seja, contrário ao que a Senadora está propondo aqui!
10:56 R	É muito importante este debate, porque o que nós estamos discutindo aqui são exatamente as contribuições. O PL é para não ser mais obrigatória nos currículos, e sim voluntária, a contribuição dos povos negros, não é? Então, este debate para nós é muito importante, e é muito importante também porque este ano nós estamos comemorando 14 anos de cotas raciais e dez anos do primeiro grupo de cotistas que se forma na universidade. Então, Senadora, a senhora está dando uma contribuição enorme para este debate. Pode ir adiante. E aí, neste debate... Pode passar, por favor. Neste debate, Senadora, veja o que é que nós temos: isto aqui é uma parte do Fundeb que se chama Vaar (Valor Aluno Ano Resultado), mas... Aquele vermelho ali, que tem 1,8 mil... Esse valor, em 2026, representa R$7 bilhões que vão para os entes federados, para as redes de ensino, que é o Fundeb; essa parte se chama Vaar. Em 2026, o Vaar vai distribuir R$7 bilhões. Vejam: nós temos ali 1.864 entes federados que não vão receber esse recurso, porque não reduzem desigualdades raciais na aprendizagem. Isso é extremamente sério. Vá adiante, por favor. Vocês que são estudantes, olhem este dado aqui. O que é que este dado está mostrando para nós? Isso são estudantes de quinto ano, de 10 anos, está bem? De 10 anos. A linha azul escura - esses meninos, então, estão no quinto ano... Isso é só leitura; não é matemática, é só leitura. Esses meninos têm 10 anos. Nós estamos acompanhando esses estudantes de 2005 até 2023. A linha azul escura é o estudante preto; a linha verde é o estudante branco. Então, vocês... Nós vamos desconsiderar o ano de 2021, porque é o da pandemia, e acontece um viés nos dados, mas o que você olha ali é que os meninos pretos... Na educação brasileira básica, Senadora, quanto mais preto, mais desigual, o que é uma tristeza. Então, vejam: ali, esses meninos pretos estão aprendendo, estão vendo? Só que estão vendo o buraco entre o branco e o preto? Estão vendo? Não reduz. Deem-me licença, só um minuto. (Pausa.) Eu estou mostrando este buraco aqui... Não vai. Este buraco no meio, entre os dois grupos... Essas duas partes não reduzem - estão entendendo? - , ou seja, continua... Um aprende, o outro aprende, mas entre eles essa desigualdade não reduz. Olhem: em 2019, o menino preto teve esta nota no Saeb. Quando você passa uma régua aqui, o branco teve essa mesma nota em 2009. Nós estamos falando de uma década de atraso, de desigualdade. (Fora do microfone.) Para nós, negros, mudarmos a regra do jogo... A gente não faz isso sem conhecimento. É o conhecimento que dá para nós uma caneta cheia de tinta para ter poder de tomada de decisão. É com conhecimento.
11:00 R	Vai adiante, por favor. E essa desigualdade aí... Pode passar. Isso aqui... Só um minutinho. Isso aqui é o dado de raça no censo escolar. Isso aqui está separado por estados brasileiros, está vendo? Então, quantos por cento de dado do censo escolar racial, em cada estado, nós temos? Pode ir adiante, por favor. Eu vou andar mais rápido para não atrasar. Pode ir adiante. Mais adiante, por favor. Pode ir. Pode ir. Mais um. Depois eu volto aqui. Pode ir. Pronto! Aqui. Não é? Aqui. O que explica essa desigualdade, senão instituições que permanecem ainda de forma estruturada dentro do racismo? O que explica aquela desigualdade não somos nós negros. Aquela desigualdade não pode ser explicada em termos individuais. Primeiro - e é uma das perguntas aqui, não é? -: os currículos, os materiais didáticos. Quais de nós aqui... Eu, a Senadora, todos os meus colegas da mesa e vários de vocês - que são dos anos 70, dos anos 80 -, qual de vocês, durante toda a educação básica - portanto, durante 14 anos -, leu um livro de literatura cujo herói fosse negro? Ninguém! E, certamente, muitos... Nós não temos, Senadora, um Ulisses negro. Nós não temos um herói negro. Nós não temos uma epopeia, uma Odisseia negra. Nenhum de nós leu, durante toda a educação básica, um poema cuja musa fosse negra. Nós não temos uma Marília de Dirceu negra, não é? Então, nós não temos nos livros didáticos representação de sucesso. Nós não temos. Gerações e gerações passaram pela educação sem que nós tivéssemos representações de casos de sucesso. E isso tem uma relação direta com a aprendizagem porque não é possível que a gente seja considerado sempre, e ad infinitum, como os escravizados. A sociedade, a cultura, a economia, a medicina, a arquitetura, a matemática, elas foram construídas com a cooperação - com tudo aquilo que havia sido produzido pelos negros, pelos africanos -, com as contribuições deles. Isso não está posto, não é? Da mesma forma, não está posta a forma como se compram bonecas até hoje para as escolas, quais são os filmes que se passam nas escolas. E vários desses adolescentes que chegaram aqui, também eles, hoje, em 2026, não conhecem uma literatura cuja musa seja uma mulher negra ou heróis que sejam negros. Lembra que recentemente viralizou na internet crianças negras vendo uma produção da Disney em que a sereia era negra, e as crianças diziam: "Ah, ela é negra!" Ou seja, isso, gente, tem uma relação direta com a aprendizagem, porque a aprendizagem diz respeito à autoestima, diz respeito à identidade. A identidade é o que nos forma e, portanto, se eu não tenho essa representatividade na sala de aula... É um crime você separar salas por cor, por competência. Isso não se faz; isso é imoral, isso é inconstitucional. São esses elementos que fazem com que a gente tenha aquela desigualdade. Outro ponto: o que a literatura nos diz? A baixa expectativa docente, que é algo... Olhem, nós precisamos entender que, quanto mais nós professores esperamos do nosso aluno, mais ele responde para nós. Quanto mais a expectativa nossa é alta em torno dos nossos estudantes, muito maior é a resposta deles para nós, muito mais eles aprendem.
11:04 R	Nesta semana - eu acho que sexta-feira -, eu postei um vídeo no Instagram do meu estudante... Eu fiquei 22 anos na educação básica - 22 anos. Eu entrei na sala de aula em 1989, então fiquei 20 anos. Nos últimos anos em que eu fiquei, eu fiquei na rede municipal de Betim. E aí um estudante meu me mandou... Ele passou em medicina, agora, na UFMG, nos últimos anos meus de educação básica. Quanto mais a gente tem expectativa alta no nosso estudante, mais ele responde em termos de aprendizagem. Então, aquela desigualdade também é explicada em baixa expectativa docente sobre estudantes negros. "Ah, esse menino não aprende, não", "coitadinho", "basta que ele não dê problema lá e fique quieto na sala." Gente, nós precisamos absolutamente discutir isso. Nós precisamos... Gente! "Ai, mas eu não sou racista, eu trato todo mundo igual." Gente, é preciso ter expectativa docente alta sobre os estudantes, isso é tão importante como qualquer outro aspecto que se dá dentro da escola. Por quê? Se o estudante percebe que você não acredita no potencial dele, é claro que ele não vai lhe responder enquanto aprendizagem. E, por fim... Vejam: nós temos 37 milhões de estudantes na educação básica. Igual a vocês, nós temos 36 milhões, e a maioria é negra. E, vejam, quem oferta? São as redes de ensino - estaduais, municipais e distrital, como é aqui. As redes precisam ter uma gestão da educação voltada para a equidade racial, e uma gestão voltada para a equidade racial não é esperar a semana da consciência negra para fazer show. Isso não é política de equidade racial. Política de equidade racial é obrigar, ou negociar, ou fazer obrigatória a formação de professores na rede sobre esse tema. Nas redes de ensino, não pode ser o professor que quiser que vai ter formação. Ou a rede assume isso como uma responsabilidade e os professores precisam fazer... Gente, uma educação antirracista não é discricionária. Não pode ser o professor que quiser, tem que ser um comando da rede de ensino. De igual modo, a forma como você organiza os recreios, organiza a sala de aula, faz o planejamento e distribui o recurso financeiro discricionário precisa, atrás dela, ter uma concepção de equidade racial. Sabem por quê? Porque, senão, a gente vai continuar reproduzindo um monte de Olímpia, um monte de negrinha que tem uma leveza, mas que não esconde, por trás, um olhar por não ser capaz de ler o jornalzinho da igreja. Percebe?
11:08 R	A gente tem um dever moral, e eu, Zara, não sirvo. "Ah, mas como é que você então conseguiu?" Eu não sou modelo para ninguém. Ninguém faz política pública com exceção. Eu sou exceção. Ninguém precisa passar pelo que eu passei para garantir direito à educação. Ninguém negro precisa passar pelo que eu passei para que tenha o direito de aprender, de não ser vítima de racismo, de não ser colocado dentro de uma sala e ter expectativa alta. Eu não sirvo como modelo. Eu sou exceção, e ninguém faz política pública com exceção. A gente faz política pública com a regra. E aí eu estou finalizando: por isso, em 2024, nós regulamentamos - pode passar, por gentileza - a Lei nº 10.639 - pode passar - por meio da Pneerq. Desde 2024, nós temos 1.533 agentes de governança pagos pelo Ministério da Educação, pela Secadi, para ajudar as redes de ensino dentro do território a implementar um plano de equidade racial. Todos eles são pagos por nós, todos eles estão dentro dos territórios. E agora aqueles 1,2 mil Prefeitos que estão com muita desigualdade estarão em Brasília, para a gente entregar para eles os referenciais de equidade racial, para eles saberem como enfrentar, porque, gente, nós, negros, somos a maioria. Nós precisamos fazer esse debate de modo muito sério. Vai adiante. Então, desde 2024, nós criamos um PDDE - que é o Programa Dinheiro Direto na Escola, que já existe -, o PDDE Erer, Educação para as Relações Étnico-Raciais, e um PDDE Quilombola, porque já tinha o indígena, já tem o do campo. Nesse PDDE, a gente olha as redes mais desiguais e manda o dinheiro para as escolas desde que as escolas nos deem contrapartidas, porque, gente, o que é que a gente precisa pensar? Se o racismo é estrutural, você não combate algo estrutural nas franjas. Você só combate o racismo também na estrutura. Por que é que eu estou dizendo isso? Porque, com instituições, a gente tem que ir além de sensibilizar. Você sensibiliza CPF, não CNPJ. CNPJ são instituições. Então, você precisa induzir, dizer: "Olhem, redes de ensino, escolas, nós precisamos que vocês façam isso, isso e isso. Nós lhes damos esse PDDE novo, vocês têm um novo recurso, mas, em contrapartida, vocês precisam nos dar isso, isso e isso". Vai adiante, por favor. Rapidinho, porque já estou terminando. Pode ir. Esse é o monitoramento, gente. Essa é uma política de R$2 bilhões, de 2023 a 2027. Esse é o Selo Petronilha. A Petronilha é uma das mulheres negras mais importantes que nós temos, foi a primeira negra no Conselho Nacional de Educação, foi a Relatora da Lei nº 10.639, as diretrizes dentro do CNE. E o Selo Petronilha é: as redes que reduzem desigualdade e implementam uma educação antirracista recebem o selo do MEC por um ano. Todas as escolas, as redes que recebem o selo, se tornam elegíveis para receber 200 mil quem tiver implementado uma boa proposta. Então, primeiro, recebe o selo. O selo serve por um ano. Quem recebeu o selo se torna elegível para inscrever um projeto antirracista e ganhar cada um 200 mil para investir novamente em educação antirracista.
11:12 R	Esse já é o segundo ano do Selo Petronilha. E nós sempre trazemos a Petrô para estar no palco conosco e entregar esse selo. Vamos adiante, por favor, que já estou acabando. Vamos lá. Dá um enter, por favor, para ver se vai aparecer. Vê se você dá um enter. Não consegue, não? O.k. É porque esse mapa verde começa a piscar mostrando para você todas as formações. Então, a gente tem 262 mil vagas abertas em todas as universidades e institutos federais. Têm 43 universidades e institutos federais ofertando formação gratuita para professores, pagas por nós, exatamente para lidar com esse estado de coisa que vocês viram. E agora a gente vai pôr na rua um de viés inconsciente, não é? Porque é preciso lidar com o viés inconsciente. Pode ir adiante. Essas são políticas também voltadas, sobremaneira, para os povos negros. É Cpop, que são os cursinhos populares, e o Partiu IF. Vê se você vai para o próximo, por favor, e eu acabo aqui para falar nos quilombolas. Clica para nós dentro do quadrinho e dá um enter, por favor. Veja se vai. Isso. Você está no PPT? Ou você pôs isso em PDF? Ah, é porque você transformou em PDF. É por isso. Esse vídeo aqui, se estivesse em PPT, vocês veriam: são todos estudantes quilombolas. Esse é o momento em que eles estão recebendo a notícia que eles vão para o Partiu IF. E o Partiu IF são meninos negros, quilombolas e indígenas, de 9º ano, portanto 14 anos, da escola pública. Eles ficam dez meses no instituto federal, com uma bolsa de R$200, tendo aula de português, redação, matemática, oficinas, teatro, atendimento socioemocional, para que eles possam passar no ensino médio e fazer o ensino médio no instituto federal. Então, esse é o Partiu IF e essa aqui é uma das comunidades quilombolas que está dentro do Partiu IF. Essa era a festa, a alegria deles quando eles estavam indo. E por fim, vamos adiante. Já estamos acabando. Rapidinho. Pode passar. Pode. Esses também falavam. São do 9º ano do interior do Piauí. Pode ir adiante. E essas duas... A Escola Nacional Nego Bispo - que a gente deu em homenagem a Nego Bispo - e a Escola do Hip-Hop H2E, isso é exatamente uma tentativa de nós fazermos conversar o currículo chamado de científico com o de saberes tradicionais e saberes da periferia, ou seja, você ter no recreio uma menina que faz batalha de rima, que está no Islã, como aqui no Distrito Federal já tem, e faz batalha de rima é você ter uma nova história, novos heróis, novas odisseias negras, periféricas, tradicionais, dentro da escola.
11:16 R	Então, essa é a nossa aposta de todo dia para enfrentar isso. Mais uma vez, agradeço à senhora pelo convite. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Merece ser aplaudida. (Palmas.) Os meninos que entraram quando ela começou a falar... talvez vocês não tenham entendido. A Profa. Zara é - olha o tamanho do cargo dela - Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação - está aqui representando o Ministro - e é filha daquela senhora que a gente assistiu. Como é que... que mágica é essa? A menina, filha de D. Negrinha, hoje é a mulher responsável por alfabetizar no Brasil jovens e adultos, educação continuada, diversidade. Professora, a educação é transformadora! A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI (Fora do microfone.) - É! A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E eu acho que o Prof. Natanael vai para essa linha agora: é educação. É uma honra ter a senhora. Na semana passada a gente estava trocando mensagem por causa do debate de crianças e adolescentes com altas habilidades e superdotadas. E, nessa mesa, uma especialista disse: "Há meninos negros e meninas negras com altas habilidades e superdotação. As pessoas não acreditam e elas estão tomando Ritalina porque disseram que elas têm transtorno e não são superdotadas". Então, olha o debate, o nível do debate, e a gente vai ter que falar sobre isso. Nós temos nos quilombos crianças superdotadas com altas habilidades que estão sendo deixadas para trás ainda. Agora, a minha preocupação é só a seguinte, professora: é tudo programa lá no MEC. Qual é o meu medo? Vem um outro Governo, depois vem uma outra secretária e quer inventar a roda. A gente precisa dar continuidade às boas políticas públicas. Inclusive, a gente está transformando muita política pública em lei... A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI - Hum-hum. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... para que ela possa ter sustentabilidade e continuidade. Parabéns, professora... A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI (Fora do microfone.) - Eu vou ter que sair. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá, vai ter que sair, né? Parabéns! Vamos ouvir agora o Prof. Natanael dos Santos, professor, educador, pesquisador e comendador, com atuação na valorização dos saberes afro-brasileiros, educação antirracista e reconhecimento da ancestralidade africana. Professor. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Para expor.) - Obrigado. Minha nobre secretária... A SRA. MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI (Fora do microfone.) - Desculpem, desculpem-me deixá-los. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professora. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Tudo bem, tudo bem. Obrigado. Eu vou ficar em pé - eu tenho dez minutos, né? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Dez minutos. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Eu vou ficar em pé para melhorar assim a minha fala e também... uma expressão que eu quero usar com vocês. Nas políticas públicas eu creio e acredito em todas, indiscutivelmente. Mas eu sou de um outro olhar: eu preciso que a criança preta, a criança não preta saibam de nós, porque é fácil falar de preto, a gente fala, de tudo a gente fala, mas quem somos nós? Essa é a dificuldade do entendimento. Eu sou homem um preto. Eu vou me colocar na idade dos adolescentes que aqui estão, terceiro ano, segundo ano. Vou me colocar em uma média de 15, 16 anos.
11:20 R	Então, digamos que eu tenha essa idade agora. Nessa idade, eu estou descobrindo muitas coisas, mas não sei quem eu sou, tanto o menino negro quanto o menino não negro. Aí eu tenho apelidos pejorativos que me machucam, me deixam magoado, triste, mas também fica só nisso. Então, vamos começar pelo meu biotipo, ou seja, pelo meu cabelo, que, na escola, ainda hoje, é tido como cabelo feio, alguns apelidos horrorosos: "bombril", "assolan"; na minha época de menino, era "palha de aço". Só que o meu cabelo se chama, no idioma banto, carapinha. Mas por que você está falando no idioma banto? Eu gostaria que fosse mais, mas 56% da população é preta. Eu acredito que sejam 70%, mas vamos ao oficial do IBGE: 56%, pretos. Então, eu estou falando de uma coisa de preto, no idioma banto: cabelo carapinha, idioma banto. A tradução da palavra carapinha para a língua portuguesa é crespo. O seu cabelo é crespo. Cientificamente, hoje é considerado o melhor cabelo do mundo, e eu não deveria ter vergonha dele se eu soubesse a qualidade que ele tem. Mas por que ele é crespo? Porque, no continente africano, fazem 50ºC. O cabelo crespo enrola no couro cabeludo fazendo uma proteção natural, mas eu achava que o meu cabelo era feio. Não, ele é lindo! Cientificamente, ele é considerado o melhor cabelo do mundo, e quem fala isso são os homens que trabalham com cosméticos. Eles atestam que o meu cabelo é o melhor do mundo, e eu não sei disso - eu, não, nós, porque não é para negros, é para todos nós, seres humanos. Tem que conhecer a minha etnia para eu conhecer a sua. Assim é minha formação nasal. O meu nariz... Gente, como falam que o meu nariz é horroroso, que é chato, que é grande, que é fornalha. Não, eu tenho a formação nasal baixa. Por quê? Porque, no continente africano - eu já falei: 50ºC -, a formação nasal baixa possibilita você transformar o ar de 50ºC na temperatura ambiente do corpo. Isso lhe dá uma respiração perfeita e uma explosão muscular fantástica. Quer a prova disso? Os maiores velocistas de todos os tempos são negros. Formação nasal baixa, explosão muscular fantástica! Mas eu não aprendi isso na escola, então eu prefiro falar que o nariz dele é chato. Não, é formação nasal baixa. Quer outra prova? Os atletas não negros que vêm do continente gelado para o nosso tropical usam dilatador nasal; o meu - vou dar um close para vocês, ó - já veio pronto. (Risos.) Entenderam? Ah, e a minha boca? A minha boca, eu tenho medo, sabe por quê? Qualquer coisa, é beiçudo; qualquer coisa, é bocão, boca de caçapa. Pode parar, pode parar, pode parar! Beiçudo é o cavalo, ouviu? Eu tenho a boca grande e os lábios grossos, por quê? No continente africano - eu já falei - faz 50 graus, todo mundo sabe, mas nós não sabemos que no continente africano, na calada da noite, chega a fazer 5 graus praticamente no continente inteiro. Ali na região da África do Sul tem neve, tem pista de esqui. "Mas o que isso tem a ver com a sua boca?" Aqui tem uma gordura térmica. Faz frio, fica frio; faz calor, fica quente. Não sofre intempéries. É por isso que o negro tem a boca grande e os lábios grossos.
11:24 R	Vou fazer uma fofoca para vocês, mas vocês não levem adiante - é só fofoca. Dizem por aí - não sei se é verdade, não sei se é mentira - que quem tem a boca grande e os lábios grossos - falaram para mim - tem o melhor beijo do mundo. (Risos.) Olhem, ela sorriu tão grande! Será que você sabe de alguma coisa? Então, gente, estão vendo? Se nós tivéssemos aprendido isso no 5º ano, na 5ª série, o nosso olhar um para o outro seria diferente. Você não ia me chamar de beiçudo; você poderia falar boca doce. (Risos.) Entenderam como é diferente quando a gente recebe informações que transformam? E o negro precisa ouvir isso. O negro não, todos nós, para começar um respeito diferente, um olhar diferente, uma possibilidade diferente. "Tudo bem, você falou do cabelo, falou do nariz, você falou da boca, mas você é preto." Gente, eu sou preto, sim; não sou moreno, não sou de cor, sou preto. Querem falar que eu sou negro? Também sou. Agora, por quê? Porque eu tenho excesso de melanina. A melanina deixa a minha pele preta. O preto não reflete a luz do sol; queima menos. Vocês imaginam quantos anos eu tenho? Eu vou falar: eu tenho mais de 70, eu sou 70+. Olhem a minha cútis. Quem falou "lindo", hein? Ai, Deus! (Risos.) Então, gente, vocês estão me entendendo? Se a gente tivesse aprendido isso quando menino... Aquela menina preta que está lá no fundo, linda, maravilhosa - eu estou te vendo daqui. Se você tivesse aprendido isso quando menina, bem menina, na sua escola ou na sua casa, você ia falar: "Meu Deus, eu sou empoderada, eu sou bela"; mas faltou essa informação. Então, eu não acredito na possibilidade de você receber essa informação e não mudar o seu olhar agora. Eu tenho hoje histórias, eu sou um escritor. Eu escrevo sobre a história da matemática, a história da escrita, eu escrevo sobre a navegação. Eu tenho um livro que ganhou o Leão de Ouro, em Cannes.
11:28 R	Eu tenho um livro que ganhou o Leão de Ouro, em Cannes - quando vocês chegaram, já tinha passado o vídeo, senão vocês iam ver -, em duas categorias sobre a contribuição do negro na sociedade como um todo. Vocês estão aqui; lá fora está muito quente. Aqui está gostoso, leve... Por quê? Porque nós temos ar-condicionado. Olhem que coisa linda! Mas quem foi que inventou o ar-condicionado? Foi um afro-americano, um preto como eu. Quando você chegar à sua casa e abrir a geladeira, aquela importante geladeira do refrigerante gelado, do suco... Quem foi que inventou a geladeira? Foi um afro-americano, preto como eu. Eu aprendi isso na escola? Não, eu aprendi que o negro é escravo. Mentira! O negro foi escravizado pelo seu conhecimento, assim como nós somos colonizadores intelectuais deste país. É isto que a gente precisa enxergar, é isto que a gente precisa compreender: a contribuição do negro na sociedade brasileira. Eu, Natanael, que estou aqui, sou dono de uma editora, sou sócio de uma editora que escreve materiais dessa qualidade, desse nível, para prepará-los, dos quatro anos de idade ao ensino médio, com essas informações, com a contribuição do negro, para a possibilidade de virarmos a história. Eu gostaria muito que a secretária estivesse aqui, sabem por quê? Eu ia pedir para ela dar a grande oportunidade de a gente preparar um modelo de formação para o professor, para que o professor pudesse não só falar na teoria, mas também trazer na prática; para ela falar para o professor que ele fale com o aluno o que eu acabei de falar aqui agora. Não é nada gigante; é o real, de que a gente não sabe. Quantos de vocês já ouviram falar que o cabelo crespo não é pixaim, não é duro, não é Bombril, não é nada, mas é o melhor do mundo cientificamente? Então, a gente não se empodera, e a questão aqui é empoderamento e quebrar o preconceito através da informação, porque, se você aprende isso, você não vai falar que o meu cabelo é duro, nem que é Bombril, nem que é palha de aço. Quebramos o paradigma do preconceito a respeito do meu cabelo, do meu nariz, da minha boca, da minha pele; acabou. É nisto que eu acredito: trazer informações. Eu não posso fazer em todas as escolas do mundo, mas a gente pode fazer um programa maravilhoso de formação para o professor levar isso adiante, mas a gente... Agora, faço um apelo para a minha nobre Senadora, que me conhece há bastante tempo - eu não mudo, eu continuo igual; eu quero avisar vocês: eu sou evangélico, tá? E vou contar sobre essa roupa já, já -: para a gente levar isso adiante, para alguns estados com os quais a senhora tem amizade, porque isso vai enriquecer muito! Fora que eu não vou falar dos indígenas, porque nós temos uma indígena que vai falar e fazer disso uma troca de informações que é pertinente a vocês.
11:32 R	Eu sou evangélico, eu sou da Igreja Assembleia de Madureira. Eu ponho esta roupa aqui, as pessoas acham que eu sou da religião, aspas, "de matriz africana". Não sou. Esta roupa aqui é roupa de gala, é roupa de festa no continente africano. Este tecido se chama capulana, ele tem mais de 6 mil anos de registro, e a gente não sabe. A gente olha uma roupa dessa... Ah, não. É porque o seu ancestral, que é o meu ancestral, quando ele veio para cá para criar este país, ele veio sem roupa, então a roupa dele não veio. Veio a roupa do italiano, dos japoneses, dos portugueses, dos alemães. A nossa não veio, a gente não sabe. Bom, eu vou ser muito pontual, porque eu preciso que os meus companheiros falem, para que a gente termine no horário certo, e a gente volta a falar no final. É uma música agora, Daniel? (Pausa.) Qual vai ser? (Pausa.) Ah, uma música linda para vocês. Esta música é o tema do filme O Rei Leão. Só que quem compôs essa música foi um menino de 11 anos - 11 anos -, e essa música já foi gravada aproximadamente em 250 idiomas. Ouçam essa música maravilhosa, tema do filme O Rei Leão... E quem foi o escritor, Felipe, o autor dessa música? Qual o nome dele? O SR. FELIPE BRAZ SANTOS - O nome dele é Solomon Linda. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Ele tinha 11 anos, mais novo que vocês. Prestem atenção nisso, e vocês depois peguem o meu e-mail e enviem músicas para mim que vocês criaram a partir dessa música. Quero ver, é um desafio. (Procede-se à apresentação da música The Lion Sleeps Tonight.) (Palmas.)
11:36 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Algumas pessoas foram levadas à infância neste momento. Obrigada, obrigada. Nós continuaremos o nosso debate. Prof. Natanael, o senhor nos desafia. O senhor nos leva realmente a uma reflexão. Eu estava tão feliz com o meu cabelo até hoje. (Risos.) Na sequência, nós ouviremos Mariléia de Paula, Professora graduada em Educação do Campo, com ênfase em História e Sociologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e pós-graduada em Direitos Humanos. Atuou como Coordenadora-Geral de Igualdade Racial no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - eu fui chefe dela - e como Secretária de Prevenção à Dependência Química no Estado do Rio de Janeiro, com experiência em políticas públicas de inclusão social. Professora, dez minutos. A SRA. MARILÉIA DE PAULA (Para expor.) - Bom dia, Senadora Damares. Que alegria estar aqui para falarmos desse tema tão relevante! A Senadora Damares é a Senadora das crianças e é a Senadora que ressignificou os direitos humanos no Brasil. Eu quero fazer a minha autodescrição. Eu sou uma mulher preta, estou usando tranças africanas, uso um blazer azul escuro e uma calça azul clara, uma blusa branca. Eu tenho 53 anos, nasci na Cidade de Deus, fiquei órfã de pai e mãe ainda na infância. Eu quero aproveitar essa fala e dizer para você, adolescente: o lugar onde você nasceu não vai ser o seu destino. Você pode fazer boas escolhas e ter o seu destino modificado. Eu quero agradecer à senhora e cumprimento a mesa e a todos que estão aqui e estão na internet também assistindo esta audiência. Eu vou falar do tema da educação, proteção à criança e igualdade racial; a questão religiosa também. A pergunta que foi feita aqui - você pode colocar a minha apresentação, por gentileza? - vai perguntar o que são os quilombos. E eu quero responder para você: o que são os quilombos? Os quilombos no Brasil - o próximo, por favor - são grupos étnicos que se definem pela autodeterminação, pela manutenção dos modos de vidas tradicionais, pela cultura, pelos laços territoriais.
11:40 R	Os povos tradicionais estão dentro do Decreto 6.040, de 2007, que vai criar o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Na gestão da Senadora Damares no ministério, eu estive à frente desse conselho como Coordenadora-Geral e como Secretária-Executiva. Existem 28 povos no Brasil que são considerados povos tradicionais, e os quilombolas estão dentro dessa contagem de povos tradicionais. Pode passar, por favor. E aí eu tenho aqui um censo: 1,3 milhão de quilombolas existem no Brasil, e muitas pessoas não sabem quem são esses povos. Nas comunidades quilombolas, há dificuldade de saneamento básico, de conectividade, de políticas públicas, que não chegam até essas comunidades porque falta regulamentação das terras quilombolas, que são as titulações. E nós temos esse desafio hoje de falar para vocês um pouco sobre educação. Como anda a educação quilombola no Brasil? Pode passar, por favor. Pode passar. Pode passar mais um. Obrigada. Primeiro, é importante nós verificarmos as legislações sobre a infância e a educação quilombola. É muito importante ver a questão da Constituição, a questão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a lei que fala... a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa Lei 12.960, de 2014, vai direcionar a questão da educação quilombola. E tem o marco da Resolução 08, de 2012, e também a Convenção 169, que vai nortear a questão dos povos tradicionais no Brasil. Pode passar, por favor. Então, a educação quilombola é norteada pela Resolução 08, de 2012, que vai falar que na educação quilombola é importante a questão da memória e da preservação cultural. Sabe o que isso quer dizer? Lá no quilombo, sempre tem uma pessoa mais velha, que é conhecida lá como griô. E esses conhecimentos, essa pessoa mais velha é considerada, é guardada como um tesouro. Então, a oralidade é muito importante dentro da educação quilombola. Porém, tem desafios. Aqui em Brasília, tem umas zonas rurais, e a gente sabe que há desafios para chegar até essas zonas rurais, porque há falta de transporte e a infraestrutura física é muito complicada.
11:44 R	E, no Brasil, existem aproximadamente 3.644 escolas nas áreas de remanescentes quilombolas, mas eu quero fazer uma fala aqui. Dentro dessas escolas, nem todas essas escolas são consideradas escolas quilombolas, porque existe a escola do campo, a escola rural, que são diferentes. E a escola do quilombola é norteada também por alguns princípios da educação do campo, que é a educação em que eu me formei na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que vai tratar a questão da escola como o tempo na escola e o tempo que as crianças ficam em casa, porque elas ajudam na colheita, elas ajudam a manter as tradições e também a questão agrícola dentro da sua família, que é a agricultura familiar. Pode passar, por favor? E o Censo 2022, que foi um censo que direcionou muito a questão da população quilombola, aconteceu e constatou - conforme a Secretária fez essa colocação aqui e mostrou o vídeo da sua mãe -: o analfabetismo entre os quilombolas é três vezes maior que na população real total do país. Pode passar, por favor? E aí tem uma questão que é muito importante de se falar, que é a questão de que a escola quilombola não pode ser comparada, não pode ter a mesma forma didática de ensino que a escola urbana. Há uma disparidade entre a escola urbana e a escola quilombola. Por exemplo: na escola urbana, tem água potável em 98% dessas escolas; já na escola quilombola, em 75% tem água potável. Saneamento: 90% das escolas urbanas têm saneamento; as escolas quilombolas só 50%. Internet: 85%; e 30% na escola quilombola. Pode passar, por favor? Meu tempo já está acabando. Uma radiografia vai dizer que onde tem mais escolas quilombolas é no Nordeste e no Norte. Principalmente no Norte, é no Pará; no Nordeste, Bahia e Maranhão. E a matrícula desses estudantes de escola básica... Toda a educação, quem faz a gestão geralmente são os municípios. E o regime utilizado lá é o multisserial, várias crianças de várias idades na mesma sala. O ensino é eficaz, pessoal? (Pausa.) Porque cada criança, cada fase da educação tem a sua linguagem para que a criança tenha o aprendizado. Pode passar, por favor?
11:48 R	E eu quero fazer uma fala, antes de terminar essa parte da educação, de que no Brasil, de 2021 a 2024, foram fechadas 366 escolas do campo, escolas quilombolas. E existe uma lei no país que proíbe e dá a diretriz para o fechamento dessas escolas. E eu quero deixar essa frase aqui, olha: "A escola no quilombo não pode ser uma cópia da escola urbana; ela deve respeitar a oralidade e os saberes tradicionais". Se a religião da criança é tradição familiar, e se ela vai para a escola com a sua vestimenta familiar - da sua religião -, nós não podemos discriminá-la, porque nós não podemos cometer a discriminação religiosa, seja ela de matriz africana, seja ela cristã, seja ela qual for. Nós não podemos discriminar. Pode passar, por favor? A gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - tem uma pergunta dessas aqui, de um internauta que está assistindo - apresentou o Projeto Igualdade Racial nas Escolas e fez um investimento, à época, em 2021, de R$480 mil. Esse programa, Prof. Natanael, foi um programa para capacitar os professores do ensino fundamental e esteve na Plataforma Avamec. E aí, Senadora, como o Prof. Natanael falou, quem sabe podemos resgatar esse projeto e ampliar esse projeto com as demandas, as sugestões aqui do Professor? Pode passar, por favor. Proteção da criança quilombola. E eu começo falando daquelas crianças do quilombo do Maranhão. Pode passar, por favor? Ágatha Isabelly, Allan Michael e o menino Anderson. O menino Anderson foi recuperado, como a Senadora falou aqui. E eu pergunto a vocês: onde estão Ágatha e Allan? Eles desapareceram. O índice de crianças desaparecidas - crianças e adolescentes - é muito alto aqui no país. Nós precisamos dar uma resposta, porque essas crianças desapareceram e o Brasil tomou conhecimento, porque foi divulgado na internet, nos jornais, na televisão. E nas comunidades quilombolas que não têm visibilidade, o que acontece com essas crianças? Qual a proteção que essas crianças têm? A Constituição Federal vai dizer que é dever e é prioridade a proteção da infância. Pode passar, por favor? Vou ser bem mais rápida agora. E aí tem os números alarmantes de 2025, de denúncias pelo Disque 100, que vão mostrar como os direitos das crianças têm sido violados. E nesses números tem o recorte racial. Pode passar, por favor?
11:52 R	Como proteger as crianças? Primeiro, com a titulação de terra, porque, quando a terra tem o título, ela é contabilizada e ela recebe as políticas públicas, e com a segurança alimentar e física. Os impactos dos conflitos agrários trazem diversos problemas para as crianças e também para a saúde mental delas. Pode passar, por favor. Proteger a criança quilombola é, antes de tudo, garantir o chão onde ela pisa e a segurança da sua família contra a violência no campo. Pode passar, por favor. Eu estou terminando. Precisamos cuidar da saúde das crianças. As pessoas negras têm tendência a ter anemia falciforme, que é um problema nos glóbulos vermelhos das pessoas que causa anemia, que causa uma série de problemas. A nutrição, o fortalecimento do plano de alimentação nas escolas... Pode passar, por favor. Estou acabando. Existe uma questão também dos quilombolas de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos assistiu os albinos, e há uma incidência muito grande, um número muito grande, num quilombo em Alagoas, e houve um programa que forneceu óculos de sol e protetor solar: é suficiente para ajudar essas pessoas. Pode passar, por favor. E também a necessidade do fortalecimento das redes de proteção à criança, o Creas, o Cras, sobretudo o Conselho Tutelar. É preciso que se tenha formação nesses órgãos de proteção à criança. Pode passar, por favor. Eu quero concluir a minha fala - pode passar esse, por favor - com a seguinte frase: concluo solicitando que este Legislativo viabilize a conversão dos recursos orçamentários em políticas públicas de Estado - porque política pública partidária é passageira, a Senadora fez essa fala agora -, políticas que assegurem a proteção efetiva da criança. Eu tenho aqui alguns materiais que depois, ao final, vocês podem ver. Eu convoco a você: que você seja a voz, se erga como a voz de proteção à infância neste país. Obrigada, Senadora. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professora. Obrigada. Na sequência vamos ouvir a Profa. Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, Professora Livre Docente da Faculdade de Educação da Unicamp e Pesquisadora das Relações Étnico-Raciais e da Educação Infantil. Bem-vinda, Professora. A SRA. GABRIELA GUARNIERI DE CAMPOS TEBET (Para expor.) - Obrigada. Bom dia. É um prazer estar aqui com vocês hoje, discutindo esse tema tão importante, e poder trazer algumas contribuições para as políticas públicas. Hoje eu sou Professora da Unicamp, mas eu - muito obrigada - comecei a minha carreira profissional como professora de creche. E sabem qual era um dos meus maiores desafios nessa época? Era promover a relação com a literatura, mesmo com bebês. Isso, porque a diretora sempre dizia que a gente não podia dar os livros na mão dos bebês, porque eles comem, rasgam, amassam, enfim. Então...
11:56 R	Eu queria pedir para colocar os eslaides na tela. Bom, então nós criamos um projeto para produzir livros de papelão, para poder oferecer para os bebês. Opa! Acho que eu vou esperar, viu? (Pausa.) Olha, eu ensaiei para não estourar o tempo, mas o eslaide não está contribuindo. Se vocês puderem passar, por favor. Eu quero o próximo, por gentileza. Então, depois de criar os livros de papelão, nós organizamos painéis interativos com personagens feitos de papel cartão plastificado, para que os bebês pudessem colar e descolar com fita crepe, rolinho de fita crepe atrás. Os bebês podiam, assim, brincar com os personagens, recontar as histórias do seu jeito. E se estragasse, eu fazia outro. O próximo, por favor. Depois nós desenvolvemos um outro projeto, que foi finalista do Prêmio Vivaleitura, no ano de 2009. Pode passar. Então nós fizemos muitas coisas interessantes para promover a valorização da leitura e das populações negras e indígenas, o que também nos rendeu o prêmio do CEERT, Educar para a Igualdade Racial, ainda em 2009, com um conjunto variado de ações e muitos colaboradores voluntários. Mas o que é que isso tudo tem a ver com esta audiência? Bom, em primeiro lugar, é preciso dizer que projetos lindos como esses que eu mostrei, que foram premiados, não podem depender do trabalho voluntário dos grupos de capoeira, dos grupos indígenas ou de outros grupos tradicionais do território. Precisamos criar formas institucionais de reconhecer os conhecimentos e as práticas culturais das mestras e dos mestres da cultura popular como importantes para a formação de nossas crianças e de nossos professores. E criar uma fonte de financiamento para esse tipo específico de atividades nas escolas. Precisamos garantir o transporte e a adequada remuneração desses artistas e contadores de histórias negros e indígenas, para que eles possam contribuir para a concretização da educação das relações étnico-raciais, com a sua história e cultura efetivamente valorizados. Em segundo lugar, porque as professoras de educação infantil precisam educar e cuidar da sua turma e não deveriam precisar também confeccionar livros, como eu fiz lá, como eu mostrei para vocês. Tem gente mais competente para fazer livro. Então as professoras hoje continuam reclamando que os livros que tem sobre a temática negra e indígena são livros que, se oferecermos para os bebês, vão estragar. E terceiro, porque fazer um dia, um mês da consciência negra hoje não é mais suficiente como foi lá atrás. Hoje nós precisamos, de fato, de um currículo antirracista o ano inteiro, com materiais melhores do que aqueles que eu usava no início da minha trajetória profissional. Próximo eslaide, por favor. Então, em 2023, eu realizei um pós-doutorado com o tema da socialização racial de bebês na educação infantil. Em seguida, eu decidi aprofundar os estudos sobre esse tema e, para isso - vou pedir para passar o próximo eslaide -, eu constituí e coordenei uma equipe de pesquisa multirracial que, durante os anos de 2024 e 2025, se dedicou a acompanhar diversas turmas de berçário e compreender como bebês negros, indígenas, brancos e amarelos vivem a socialização racial na educação infantil.
12:00 R	Próximo eslaide, por favor. A composição dessa equipe tão diversa só foi possível graças às políticas de ações afirmativas que garantem esse perfil de estudantes nas universidades, e eu quero agradecer a cada uma dessas pessoas pela contribuição no projeto. A minha fala hoje se assenta nos resultados da minha pesquisa de pós-doutorado, mas também nas pesquisas realizadas por essa incrível equipe e por outras pesquisas realizadas no âmbito do grupo Infâncias, Diferenças e Direitos Humanos, do qual faço parte. Então, vou compartilhar com vocês alguns resultados. Pode passar o próximo. No censo da educação básica, em uma das perguntas que as escolas respondem, elas têm que fazer o xisinho ali: se elas têm ou não têm materiais pedagógicos para a educação das relações étnico-raciais. Então, se a creche tem um acervo literário, baú de africanidades, kit de bonecas e bonecos que retratem a diversidade, enfim, se ela tiver quaisquer materiais que possam subsidiar a educação para as relações étnico-raciais, a instituição pode fazer o xisinho ali. Mas, quando a gente olha as respostas dadas pelas creches a essa pergunta, os dados são preocupantes. Vamos ver o próximo eslaide. Os dados estão nos mostrando o percentual das creches que responderam "sim" para aquela pergunta em cada estado brasileiro, e não tem nenhum estado brasileiro que tenha chegado a um índice de 50%. Muitos não chegaram nem a 25% de creches que dizem possuir materiais para as relações étnico-raciais. E isso é curioso, porque nós temos hoje, no Brasil, uma política de distribuição de livros infantis - o PNLD Literário - que envia livros infantis para todas as instituições públicas brasileiras. E temos ainda políticas de compras de brinquedos em consonância com todos os documentos da educação infantil, que dizem que o eixo do currículo na educação infantil são as interações e as brincadeiras. Então, por que as creches estão dizendo que não têm materiais? Vocês se lembram lá da minha diretora, que falava que não era para estragar os livros? Então... A gente, hoje ainda, encontra muitas equipes gestoras que não querem que o material estrague. Então, muitas vezes, eles viram material para ser usado num dia específico, mediante agendamento, e no dia a dia eles não estão nas salas, porque a gente está mandando para as creches, para os bebês, materiais que estragam. Então, vamos ver o caso do PNLD Literário: no edital de 2018, tinha um único acervo destinado às creches - de 0 a 3 anos -, com 27 obras, sendo que só uma era para bebês de 0 a 1 ano e meio. E o título dessa obra era Bichinhos. No edital de 2022, que, se eu não estou enganada, é o último que chegou às creches, o programa passou a ser composto por diversos acervos, e a creche passou a ser subdividida em dois grupos: bebês de 0 a 1 ano e meio e crianças bem pequenas de 1 ano e 7 meses a 3 anos. O único acervo destinado para os bebês - exclusivamente para os bebês - era o acervo 13, que possuía 53 títulos, 19 com personagens humanos. Desses 19 - eu estou aqui com alguns deles -, a gente tem alguns com personagens negros e brancos na capa; outros só com personagens negros. A gente tem um único título com personagens indígenas, que vocês não enxergam, porque só aparece o tatu na capa.
12:04 R	E nós identificamos também autores negros - autores de destaque - entre os títulos dos acervos, mas não encontramos nenhum autor indígena no acervo do PNLD para creche. E olha que hoje já tem muita coisa produzida por autores indígenas para a educação de 0 a 3 anos. Então, eu queria sugerir que a gente criasse uma cláusula nos próximos editais para ampliar a participação de autores negros, indígenas e incluir autores quilombolas no PNLD. Esses aqui são os livros que estão chegando nas creches hoje, mas, em geral, eles estão na biblioteca, não estão na sala dos berçários. Por quê? Se eu os der na mão dos bebês, rasgam. Então - vamos passar para o próximo -, algumas turmas de berçário têm criado um acervo paralelo para os bebês, muitas vezes, comprado com recursos próprios das professoras ou com dinheiro da APM - livros de pano, livros de papelão. Em oito creches que nós pesquisamos, nós identificamos mais de cem títulos específicos para bebês disponíveis na sala dos bebês. E aí eu vou mostrar para vocês um dado. Pode passar o próximo, por favor. Os livros que nós encontramos nas creches que nós pesquisamos não tinham nenhuma representatividade indígena ou amarela, nem quilombola. E muito pouca representatividade negra. Então, eu queria convidar os senhores e as senhoras aqui presentes, e os que nos acompanham pelas plataformas, a criarem políticas públicas para promoção de literatura infantil escrita por autores negros, indígenas e quilombolas. Políticas para fazer com que esse tipo de literatura também se faça presente em todas as escolas e, inclusive, nas privadas, porque precisamos educar também a população branca para uma sociedade não racista. Precisamos de que todos possam proteger as crianças quilombolas, indígenas e negras. Sobretudo, minha missão aqui hoje é sensibilizar cada um de vocês para a importância de que os programas de compra de livros para creches preveja compra de livros de pano, livros de banho, livros de papel cartão e - por que não? - livros de temáticas negras, indígenas e quilombolas, com textura, livros acompanhados de fantoches, com bonecos com os personagens das histórias, com quebra-cabeças específicos para crianças bem pequenas, painéis interativos, num tamanho adequado para mãozinhas pequenas, e não nesse tamanho A4. Pode parecer um sonho, porque esses materiais que eu estou reivindicando talvez nem existam no mercado, mas, quando o MEC anuncia que vai comprar um tipo específico de material em grande quantidade e prevê um valor que permita a produção do material em questão, todas as empresas se organizam para produzir esse material. Então, eu gostaria de terminar minha fala hoje perguntando a vocês, especialmente aos Senadores e representantes do Ministério da Educação: o que cada um de vocês pode fazer para garantir que as creches comecem a receber literatura infantil, negra, indígena e quilombola produzidas nos formatos de pano, banho e papelão adequados aos bebês? Esse é um pedido simples, mas o custo desse tipo de material não é o mesmo do de um livro de papel. Espero que os próximos editais do PNLD Literário possam prever um valor diferenciado para estimular a apresentação e a oferta de títulos produzidos com os materiais adequados para os bebês e que possamos mudar o cenário apresentado nesse gráfico.
12:08 R	Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Profa. Gabriela, a senhora tirou o fôlego da gente aqui. Eu estou com muitos educadores aqui: eu estou com o Felipe Locatelli, Diretor da Editora Eiros do Brasil; o Danilo de Souza, da Assessoria de Gabinete da Secadi, da Secretária que esteve aqui; a Isabela Freitas, da Prefeitura Municipal do Guarujá; Kerlene, Coordenadora Pedagógica, Centro de Ensino Médio Setor Oeste; Marisa Corrêa, Gestora de Políticas Públicas da Secretaria de Educação do DF. Professora, nós estamos falando muito sobre primeira infância e o Brasil está aprendendo sobre primeira infância. É neste momento que muita coisa é formada. Se a criança na creche não tem acesso a um fantoche de... Mostra seu fantoche. Apresenta ela. Quem é ela? (Procede-se à apresentação artística da fantoche Angel, uma boneca que representa a criança quilombola do Pará, interpretada pela Profa. Mariléia de Paula.) "Oi, Senadora. Tudo bom? Eu sou a Angel. Bom dia, pessoal. Tudo bom?" (Manifestação da plateia.) "Eu vim do quilombo, lá do Pará. Posso falar uma coisa muito importante? Precisamos proteger as crianças contra os abusadores, não só em maio, mas o mês inteiro. Mas já que o Maio Laranja está chegando, Senadora, tenho uma sugestão. Que tal todos vocês procurarem a liderança quilombola da sua cidade e promoverem uma ação do Maio Laranja? Para as pessoas aqui do DF, os quilombos mais próximos ficam na Cidade Oriental... Ocidental... Ai, meu Deus, esqueci! E lá no Quilombo do Kalunga, o maior do Brasil em territórios. Beijo! Beijo, tia! Me leva lá, professora, que eu vou falar com os bebês. Tem mais gente lá em casa, tem indígena, tem cigano, tem vários bonecos para complementarmos a etnia brasileira. Beijos!" (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Professora, se uma criança na creche... Aí alguém vai dizer assim: "Ah, mas esses livros da creche, ela vai ter acesso em casa". Tem criança que não tem o que comer. Vai para a creche para comer. Você acha que ela vai ter acesso a livro inclusivo em casa se a creche não estiver proporcionando? A senhora trouxe um desafio para a gente, hoje, fazer uma reflexão. Se, lá na creche, essa criança só está vendo fantoches que representam pessoas brancas e não têm acesso a um fantoche que represente as crianças negras, como é que ela vai desenvolver a inclusão se o material que está sendo dado para ela na primeira infância não é o material que fala de inclusão? A senhora, realmente, hoje vai nos deixar inquietas. Muito, muito obrigada por sua participação e eu estou muito contente que a senhora esteja aqui com a gente. Nós vamos formar a segunda mesa, só temos mais três pessoas para falar e elas vão cumprir os dez minutos. Então, eu vou pedir que a Profa. Gabriela, com seu rico material, possa voltar para a bancada, e também a Profa. Mariléia, com seu rico material. Mas eu vou pedir ao Prof. Natanel que continue aqui, com a sua roupa linda, maravilhosa.
12:12 R	Eu quero chamar para compor a mesa agora Odair Marques da Silva, Professor Doutor; Editor e Escritor na Editora Eiros do Brasil (Palmas.) membro do CEPRacial (Centro de Estudos e Pesquisas em Justiça Racial da Universidade Zumbi dos Palmares); Autor do livro Atlas Geocultural da África, adotado em escolas públicas e privadas; Doutor em Ciências da Cultura da Utad, Portugal (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Portugal); Mestre em Gestão na Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp. O senhor é só tudo isso, Doutor? (Risos.) O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA (Fora do microfone.) - Muito obrigado pela recepção. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Bem-vindo, Professor. Quero chamar Eugislane Kawala Moreira Lima Karaja, Doutora e Mestra em Ciências do Ambiente pela UFT (Palmas.) Educadora em Educação Escolar Indígena e Educação Antirracista, Servidora da UFT e Seduc/TO. Muito bem-vinda, Professora! (Pausa.) Quem não olhou, olhe o vestido dela. (Risos.) E quero convidar Eloísa Bombonatti, Pesquisadora e estudiosa das contribuições históricas de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira. (Palmas.) Enquanto o material deles está sendo organizado, nós vamos ter mais uma apresentação musical. Hoje esta audiência está incrível! Estou muito feliz com a presença do grupo cultural. Sim, Professor? O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Esta canção é uma canção muito rica e é uma canção que vai trazer uma grande reflexão sobre o que a gente está fazendo aqui, porque é muito fácil você ouvir uma música no idioma africano... Você até canta, gosta, mas não imagina o que nós estamos cantando. Então, nós vamos cantá-la agora, e depois a tradução, para vocês entenderem como o africano é importante dentro da história do nosso país. (Procede-se à apresentação da música Siyahamba pelo Quinteto Griô Educacional.) (Palmas.)
12:16 R	O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Agora, a surpresa: a tradução, Felipe. (Procede-se à apresentação musical do Grupo Griô) O SR. FELIPE BRAZ SANTOS - Caminhando pela luz de Deus Caminhando pela luz de Deus Caminhando pela luz de Deus Caminhando pela luz de Deus. (Palmas.) O SR. NATANAEL DOS SANTOS - É isso, é só isso, e para falar do que estamos falando aqui, que é a africanidade, povos indígenas: se você não caminhar com a luz do seu Deus - preste bem atenção! -, você não vai a lugar nenhum. Tem que caminhar na luz de Deus. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Vamos ouvir agora o Prof. Odair Marques da Silva. Professor, é uma alegria tê-lo conosco. Gostei do seu boné. O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA (Para expor.) - Bom dia, Senadora Damares Alves. É uma grande honra estar presente nesta audição, aqui no Senado, em Brasília, para conversarmos sobre as contribuições de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira. Que tema lindo encontrado pelo gabinete, e é uma alegria muito grande estar aqui! Um bom dia para todos vocês. Quero também aproveitar e fazer o agradecimento ao Prof. Natanael dos Santos, que nos convidou para estar aqui presente, e na presença dele quero agradecer a todos os outros participantes da mesa. É muito agradável poder participar de uma Comissão de Direitos Humanos quando passamos por uma fase da sociedade bem tensa. A humanidade precisa de pessoas que sejam solidárias e amáveis umas com as outras. O nosso comentário vai ser o seguinte, eu queria que vocês pensassem - eu tenho uma pergunta interessante -: quando nós usamos a palavra "África", o que passou na sua mente? O que vem na sua memória hoje? A palavra "África" gera uma série de imagens. Que imagens te surgiram? São imagens que nós vemos na escola, na mídia, na comunidade, nas relações com as pessoas, mas será que existe uma outra África, Senadora, para nós podermos trabalhar a autoestima das nossas crianças?
12:20 R	Por gentileza, o próximo para mim. Se vocês vissem esta fotografia, vocês diriam que é uma cidade africana? (Pausa.) Pois é, esta é Addis Abeba, é uma foto do centro dessa cidade, e ela é a capital da Etiópia. Olha que impressionante! Na nossa memória de 30 anos atrás, nós fizemos grandes campanhas no mundo inteiro contra a fome na Etiópia, vimos as crianças raquíticas, nenês, e ficamos com essa impressão de que é um país totalmente pobre, fragilizado, que possui péssimas condições de vida. Esta é a imagem que nós gostaríamos de trazer para compartilharmos hoje. Olharmos o continente africano como um continente que nos atrai. E a pergunta que eu faço é: professores, professoras, Senadora, Natanael, será que com a imagem que nós temos do continente africano, nós desejamos viajar para lá? Nós desejamos fazer turismo neste continente? Nós desejamos fazer um intercâmbio universitário? Há um apagamento nas nossas escolas, Senadora, sobre o que é o continente africano, e, pasmem, poucos estudantes... eu faria até um desafio para vocês: vocês sabem que existem 54 países no continente africano? Nesta semana eu estava conversando com uma pessoa, Senadora, e ela falava assim: "Olha, o Brasil tem que ter relacionamento com a África, a África é um lindo país, a África tem tudo para crescer, mas ainda é pobre, é subdesenvolvida!" A África é um continente gigantesco! Cabem três Brasis de tamanho - o Brasil já é enorme, é um país continental, é o que se diz -, cabem três tamanhos de Brasil dentro do continente africano - para ser exato, três Brasis e meio. É enorme, é impressionante, e são 54 países com culturas totalmente diferentes. Não dá para comparar a cultura do Egito, que fica na África, com a cultura da África do Sul, com a cultura da Nigéria, que é o país de maior população negra no mundo - aliás, o segundo país somos nós, de população afrodescendente, no mundo -, com o Marrocos, que é um outro país africano. Então, essa é a nossa reflexão. E aqui nós gostaríamos de passar para vocês algumas imagens gostosas para termos nas nossas escolas, para pesquisarmos. Uma delas, já passei anteriormente, é a do país Etiópia, um país que está crescendo, é um dos cinco países que mais crescem em PIB no mundo hoje a Etiópia. E na Etiópia existe um museu que eu acho superlindo. Chama-se Museu da Vitória, que é um museu feito em homenagem ao único país africano que não foi colonizado e invadido pelos europeus. A Itália tentou invadir a Etiópia, perdeu a guerra, e aí eles criaram esse Museu da Vitória, que lembra essa referência. E, para curiosidade de vocês, a maior parte dos países europeus tem uma bandeira que tem o verde, o amarelo e o azul, que são as cores da Etiópia. Em homenagem a essas cores, você encontra muitas bandeiras dos países africanos com isso, como curiosidade. Mas olha só... Olha que lindo! Se eu mostrasse para vocês e não falasse que isso ficaria num país, Etiópia, a gente ia falar que isso fica aqui em Brasília, em São Paulo, no Rio, num país europeu. Então, eu os estimulo hoje, como desafio, a colocarmos, na nossa lista de desejo, irmos visitar um país africano ao menos uma vez em nossa vida, como meta de atividade, inclusive para o nosso crescimento pessoal.
12:24 R	O próximo... (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Uau! O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - Aqui também é uma outra vista ampliada de Addis Abeba, capital da Etiópia. É uma das capitais que mais crescem hoje no mundo em infraestrutura, em desenvolvimento humano. A gente fala de África, o que passa na nossa mente? Pobreza, subdesenvolvimento, fragilidade, problema de saúde, guerra, são situações... Isso vai criando um afastamento do nosso desejo de identidade com o povo africano, mesmo nós como negros e negras. A gente não tem esse desejo de visitar a África. A África que nos mostram é a África dos livros, que é o escravizado, sem roupa, sofrido. Como nós vamos nos identificar nos livros com isso? Então, Senadora, uma das nossas principais teses é: os nossos livros devem mostrar esta África que eu vou mostrar para vocês, porque, ao mostrar a África fragilizada, nós geramos afastamento. Se nós mostramos uma África bonita, nós geramos identidade e aproximação. Então, esta é a África que eu gostaria que estivesse nos livros escolares: cidades lindas, sofisticadas, urbanas, cheias de artes. O outro... (Pausa.) Para a surpresa de vocês, uma coisa bacana são as universidades africanas. Então, como curiosidade, Senadora, vocês sabiam que existem 2 mil universidades no continente africano? Duas mil universidades, para fazer intercâmbio, para nós conhecermos, visitarmos. Aí é um desafio para o MEC. Eu sei que o MEC está fazendo um esforço para fazer intercâmbio com universidades africanas, mas é muito tímido esse intercâmbio, e nós brasileiros temos que nos relacionar. Essa aqui é a Universidade Agostinho Neto, que fica na cidade de Luanda, a capital de Angola. É uma linda cidade e não perde para a UnB, para a USP, para a UFRJ, em estrutura, em beleza, em formação de pessoas. Então, esse é um desafio nosso para nós nos aproximarmos. O Senado é muito importante para isto: fomentar junto ao MEC, aos ministérios, a aproximação nossa com as universidades africanas. Esse é um desejo muito grande. Próximo... (Pausa.) Está tortinho. Acho que não consegue virar, né? Essa aqui é uma universidade que fica no Botsuana. A gente nunca ouviu falar do Botsuana no Brasil. É um lindo país, é um dos países que tem o 5º maior PIB africano, é um país rico, onde praticamente não há analfabetismo. Em Botsuana, para vocês terem ideia, praticamente todos os jovens têm direito a ir para a universidade. E a gente nem conversa sobre esse desconhecimento do Brasil dos países africanos, o que é um desafio enorme para os nossos métodos de ensino e para os conteúdos curriculares.
12:28 R	Aí fica um desafio, Senadora: para que aqui no Senado, e talvez através do seu mandato, desafie o MEC a inserir conteúdos sobre os países africanos nos materiais escolares, porque são fraquíssimos, principalmente esses mais modernos. O próximo é também uma outra imagem. Vocês imaginam, em África... Olha, parece uma UnB, uma USP, uma Unicamp. Não tem diferença no sentido das estruturas que nós temos. A gente tem a impressão de que, em África, os estudantes estão em cabanas, em situações precárias; aliás, a maioria das fotos e imagens que passamos são de crianças famintas, sem as roupas adequadas, embaixo de árvores. Isso é um mito. Não é que não exista. É tanto quanto no Brasil: se você vai ao interior do Piauí, a uma região do Sertão pobre, onde não tem água, você vai ter ali e vai falar que aquela escola... Mas lá também tem uma cidade como Brasília, com estrutura igual. Então, a nossa relação com eles tem que ser alterada. E essa relação gera uma baixa autoestima nas crianças negras e pardas, porque se eu não enxergo, lá na minha origem, esse tipo de universidade, esse tipo de estrutura, eu também fragilizo o meu desejo de estudar, de me profissionalizar, de ter influência na sociedade. O próximo exemplinho. Então, o que eu queria comentar com vocês é que há uma África ausente da escola, da creche ao fundamental, ao médio e à universidade. Esta África, este continente, esses 54 países, no que eles estão de crescimento econômico, de pujança, está ausente dos nossos livros, dos nossos conhecimentos e da formação de professores. Isso é incrível. Eu comento - eu tenho dado palestras, inclusive para universidades e faculdades - que os professores desconhecem essa África quanto mais os estudantes. Então, é um desafio enorme para nós. Aqui é um centro urbano, justamente ali em Gaborone, capital do Botsuana. Se a gente falar em Botsuana, eu tenho a sensação lá de Tarzan, de selva. Essa é a imagem que nos é colocada. Mas olha só: é um shopping center urbano, carros de última geração, povo rico, lindo, e que é desconhecido das nossas mídias e dos nossos materiais. O próximo. Aqui é o centro de Namíbia, Windhoek. Eles chamam Windhoek. "Winduque" é o jeito de pronunciar. Eu estava tentando imaginar o nome - e olha como foge, não é? - sem ler. Mas essas são cidades a que eu já fui, Senadora. Já estive em dez países africanos com as pesquisas que estamos fazendo e o nosso desafio é este: mostrar que existe uma outra África que nós brasileiros não conhecemos. Dá a impressão até de que há uma intencionalidade de as nossas crianças não virem esse tipo de informação e se sentirem diminuídas, com a sua baixa autoestima, e não desejarem um crescimento escolar, um crescimento profissional. Essa aqui é uma praça no centro de Windhoek, na Namíbia. Olha, não é diferente dos grandes centros brasileiros organizados. Olha que lindo espaço!
12:32 R	Próximo. Aqui é uma vista superior dessa mesma cidade, Windhoek. No começo, ela foi tomada por alemães. Então, vê-se ali uma igreja de caráter luterana, nesse cantinho, mas olha a beleza dessa capital, é a capital da Namíbia! Olha que belos prédios, que belas ruas, limpas, sofisticadas, o que nunca me foi mostrado em todo o meu período escolar, inclusive no universitário. Próximo. Essa aqui é Joanesburgo, capital da África do Sul. A África do Sul já é um pouco mais conhecida de nós... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Por causa do futebol. O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - ... pelo futebol, mas, mesmo assim, esse tipo de cidade não nos é mostrado. Mostram o ginásio... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Mandela. O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - E a luta do Mandela, na época do passado, mas é a cidade, inclusive, onde Mandela nasce e o Bispo Desmond Tutu. Então, o que eu queria mostrar é essa urbanidade, que se parece com São Paulo, Rio, Belo Horizonte, não faz diferença nenhuma das nossas estruturas. Bom, aqui é uma imagem de um trabalho que nós temos feito nas escolas, em muitas escolas municipais. Muitas secretarias de educação têm se aproximado dessa concepção de mostrarmos, junto dessa reflexão de aumentar a autoestima das nossas crianças, principalmente negros e negras, que não se enxergam nas imagens europeias ou norte-americanas que estão nos nossos livros... Elas precisam se enxergar nos nossos livros e desejarem ir para uma universidade, frequentá-la. Aqui é um trabalho muito lindo, que foi feito em Osasco, em todas as escolas municipais. Nós ficamos muito contentes com isso, e esse tem sido o nosso trabalho. Então, agradecemos ao Prof. Natanael, nosso grande parceiro. Temos estado nas escolas mostrando uma África, um continente africano, 54 países, que não estão nos nossos materiais didáticos, e os professores também não possuem na sua formação universitária. Esse é o nosso desejo. Então, eu fico aqui agradecendo imensamente ao Prof. Natanael, ao Senado Federal e à Senadora Damares esse convite, parabenizando-os por essa iniciativa. Finalizo presenteando o gabinete com um dos nossos livros. Esse é um Atlas Geocultural da África, o nosso espaço. (Palmas.) Senadora, eu vou deixar um também para, depois, presentear a escola presente aqui, a escola que veio, para que eles também tenham para a sua escola. Agradeço-lhe por esta audiência pública, que é muito, muito importante para o Brasil moderno e para que nós avancemos nessa nossa perspectiva, porque a gente só vai crescer se tiver espelhos e referências que nos encaminhem, que nos deem passo para a frente. Muitas vezes, no nosso erê, nas nossas educações étnico-raciais, nós olhamos só para o passado, para a história do negro, para a escravização ou para as fragilidades que nós temos.
12:36 R	E há um potencial enorme de crescimento pessoal, inclusive na escola. Às vezes a baixa autoestima é gerada porque eu não tenho referências. Então o nosso trabalho tem sido esse, e fica a nossa gratidão, Senadora. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Professor, o senhor vai causar um grande problema. Todo mundo vai querer ir para a África agora. (Risos.) Todo mundo vai querer ir para lá. Mas, Professor, vou lhe falar: até mesmo na área do turismo, os pacotes que nos são oferecidos para a África só nos mostram macacos e leões, e safári. Eu acho que a gente vai ter que fazer uma releitura do todo, de forma transversal. Inclusive, gente, eu estou recebendo muita mensagem aqui: "Por que você trouxe violino para uma audiência pública que fala de África? Cadê os tambores e a capoeira?". Olhem como as pessoas ainda estão vendo a África. Na África se toca violino, Professor? Na África tem orquestra? Responda, Prof. Odair. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Fora do microfone.) - Odair, fala do ritmo. O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - Eu acho que vou até deixar um pouquinho, um minutinho, para o Prof. Natanael, que é especialista nisto, porque a origem de todos esses instrumentos é em países do continente africano. E ele possui toda uma literatura sobre a origem. O violino, na sua origem, as cordas nascem no continente africano. Não somente a bateria dos tambores; as cordas nascem no continente africano e são a base de toda a musicalidade mundial. Então é muito lindo. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Mas as crianças negras no Brasil não sabem disso; as escolas não sabem disso. Prof. Odair, uma outra coisa que me perguntaram aqui... Gente, a internet está bombando, porque nós estamos ao vivo para todo o Brasil. Já que não tem ninguém brigando na CPMI, está todo mundo assistindo à gente. Que bom! A pergunta é: começou-se a audiência cantando uma música cristã. Na semana passada, eu fui a um evento da Embaixada do Congo. E aí eu quero dizer para vocês que a atual Embaixadora do Congo é cristã, filha de pastor, neta de pastor e evangelista. E, na Embaixada do Congo, depois que a gente comeu, a gente foi dançar ao som de música cristã. Aí eu pergunto, Prof. Odair: tem cristãos na África? A gente fez tudo errado aqui? Tem cristãos na África, Professor? O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - Milhões, milhões. Cerca de - um dadinho interessante, né? - 40% a 45% da população africana é cristã - quase 50%. O que nós não comentamos é que o estilo de cristianismo deles tem diferenças com relação aos nossos estilos de cristianismo. Oitenta porcento da Etiópia, da qual eu falei para vocês - falando por baixo -, é cristã - igreja cristã etíope. Onde dizem, curiosamente, que está a Arca da Aliança? Está lá, guardada. Então, existem todas umas configurações nas quais eu não vou entrar hoje, porque seriam muitas curiosidades, Senadora, mas 45% da África é cristã, cerca de 40% é muçulmana e os outros 10% são ligados ao que nós chamamos de religiões de matriz africana, com aquelas características que são diferentes das nossas; religiões de matriz africana são outras, mas têm perfis idênticos. Então, a maioria do continente está entre essas duas características - inclusive, o Presidente do Quênia, hoje, é cristão. É normal lá, é que essas informações não nos chegam.
12:40 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isso faz toda a diferença, gente - toda a diferença. Tanto o Prof. Natanael, como o Prof. Odair, como a Mariléia, como a outra expositora, a Dra. Gabriela, falaram sobre positividade, sobre a gente falar das coisas positivas para que as crianças negras no Brasil tenham muito orgulho. Meu bisavô veio da Etiópia. Olhem que país lindo! Eu acho que a gente, hoje, quebra um paradigma aqui nesta Comissão. Eu acho que a gente muda o debate sobre o enfrentamento ao racismo no Brasil, sobre a contribuição da África para o Brasil. Eu acho que a gente muda o paradigma, e tudo que é novo assusta. Calma, quem está nos assistindo, calma! É exatamente isto que a gente queria: trazer essa discussão sobre outro ângulo, sobre um ângulo da verdadeira África e do orgulho de se ter esse cabelo. Agora, eu estou muito brava com o meu professor - muito brava! - e muito brava com o Sorine, que eu tenho que usar todo dia, Professor, aqui no DF. (Risos.) Muito obrigada, Prof. Odair, por sua participação. Na sequência, vamos ouvir a Dra. Eugislane, Mestre em Ciências do Ambiente pela UFT e Educadora em Educação Escolar Indígena e Educação Antirracista. Bem-vinda, Doutora. A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA (Fora do microfone.) - Obrigada. Estão me ouvindo bem? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Estamos. A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA (Para expor.) - Gostaria de cumprimentar a todos os presentes; a Senadora, por nos receber, por trazer essa temática tão importante, essa discussão tão importante neste momento, e por estarmos aqui, compondo esse debate e essa conversa. Gostaria também de cumprimentar a todos aqueles que estão aqui, que estão nos assistindo também, que têm um compromisso com o fomento de uma educação antirracista, com a promoção de uma educação que preveja as realidades e as outras formas de aprendizagem que existem aí no Brasil, que são plurais e sobre as quais a gente vai falar um pouquinho. Como a Senadora Damares me apresentou, sou Eugislane Kawala, indígena do povo carajá xambioá. Sou doutora, mestre e graduada, por meio do sistema de cotas raciais, na universidade. Eu saí da minha aldeia para fazer pedagogia, para estudar, para estudar em uma universidade federal, e encontrei o caminho da academia como uma ferramenta para me apropriar desse conhecimento da sociedade não indígena, para me capacitar tecnicamente para isso, para poder hoje discutir um pouco melhor e apresentar o nosso ponto de vista. Então, hoje eu estou aqui... Parece que eu estou um pouco perdida e deslocada por ser indígena e estar discutindo a questão da educação quilombola, mas eu vou situar vocês para que a gente entenda um pouco como essas duas populações, esses dois grupos estão conectados quando a gente pensa em políticas públicas.
12:44 R	Então, o convite veio para a gente discutir um pouco sobre isso por quê? Quando a gente pensa em populações tradicionais, a gente sempre pensa - óbvio, né? - no quilombo, nos quilombolas e nas populações indígenas do Brasil, porque, historicamente, não dá para discutir e falar de nação brasileira sem falarmos desses dois grupos. Esses dois grupos foram essenciais e fundamentais para a fundação da nação Brasil que temos hoje. É óbvio que hoje eu estou aqui falando a partir de um lugar de fala, um lugar de fala como pessoa indígena, de vivência, de formação acadêmica e com propriedade para falar sobre esse tema, porque é um tema que, para nós que vivemos e dependemos dessa educação, é essencial. Ele não é só importante, ele é essencial, essencial para a vida. Hoje, a gente está falando um pouco... A gente precisa fazer o link com a proteção do direito da criança, e, para falar em proteção da criança, do direito da criança quilombola, a expositora falou mais cedo, a gente precisa defender o território. Então, a Constituição vem e garante aos povos indígenas, às populações quilombolas o direito ao território. Por quê? Porque é aí que a gente começa a perceber a nossa identidade, a nos reconhecer como pertencentes a um grupo, a um território. Então, a nossa identidade está totalmente vinculada ao território em que a gente vive. Então, esses dois grupos começam a ter afinidades, a gente começa a falar em questões que são inerentes aos dois grupos. Então, o primeiro ponto é a questão do território. O segundo ponto é a gente falar sobre retratar na história brasileira o que, de fato, aconteceu. Porque o que a gente ouve e se propaga ao longo dos séculos é que o Brasil, ele foi... Os portugueses chegaram ao Brasil de forma pacífica e se apropriaram do território. Aí, a gente fala da colonização, a gente fala de todo esse processo. Na verdade, eles invadiram este país, mas não é essa a história que é contada nos livros de história, nas escolas não indígenas, nas escolas indígenas... Pasmem, a gente está lá, o livro didático chega, e é essa a história que é contada, a história de que os portugueses descobriram o Brasil, de que o Brasil foi descoberto. Então, acho que essa é a primeira mentira, a primeira fake news que foi inventada foi que o Brasil foi descoberto. Ele não foi descoberto, ele foi invadido e de uma forma violenta. Eu gosto muito do Ailton Krenak, que ele traz algumas ponderações muito importantes, e ele traz essas questões históricas de uma forma que nos leva à reflexão de que, quando os portugueses chegaram aqui, eles encontraram um lugar que, para eles, era hostil, mas, para nós, era nossa casa, vivíamos aqui. Se nós não tivéssemos acolhido os europeus, eles não teriam sobrevivido neste território, porque eles não sabiam o que podiam ou não comer, o que tinha veneno e o que não tinha. Eles chegaram aqui famélicos. Quando eles chegaram aqui, eles estavam vagando pelo mar, encontraram este lugar e foram bem recepcionados. Para nós, o grupo que chegou era mais um na diversidade que já existia no Brasil.
12:48 R	Pena que eles não enxergaram dessa forma. Enquanto a gente acolheu, com toda a recepção que a gente podia, eles observavam e já tinham um olhar de propriedade do que eles iriam se apropriar do nosso território. Então, todo esse contexto histórico é que é recontado por séculos e séculos na história do Brasil. A outra inverdade é que os indígenas - e, pasmem, eu já ouvi isso de professores na universidade - não serviam nem para ser escravos e que, por isso, os africanos vieram da África para serem escravizados aqui. Na verdade, nós nos recusamos a ser escravizados. O dado do censo sempre nos mostra que a maior população indígena está na Região Norte do Brasil. Por quê? Porque a gente foi se esconder mesmo; a gente foi mata adentro porque eles não conseguiam nos encontrar. Então, para tudo há uma explicação. E nós já estávamos aqui, nós éramos originários, nós somos originários desse território. Então, é por isso que povos originários é sempre uma palavra muito bem-aceita, porque nós éramos originários antes da chegada de qualquer outro povo, outra nação. E aí a gente tem esse contexto histórico em que nós temos os africanos chegando ao Brasil forçadamente, como bem o Prof. Natanael falou, sendo escravizados pelo fato de terem um conhecimento. A gente tem tecnologias que até hoje se mantêm vivas: tecnologias de plantio, tecnologias de curas medicinais; são tecnologias. Então, são formas diferentes de ver o mundo, são formas diferentes de lidar com a natureza, são formas diferentes de olhar para a natureza - e não olhar com o olhar de propriedade, mas com o olhar de que nós fazemos parte de tudo isso. As pessoas sempre falam que o indígena trocou o pau-brasil por um espelho. Mas, assim, para nós, era uma curiosidade. Não que nós éramos atrasados, mas era uma novidade, e nós jamais imaginávamos que o que eles queriam era juntar riquezas. Porque isso é um pensamento que a gente precisa desmistificar: que o indígena não gosta de trabalhar. Na verdade, a gente não está preocupado em juntar riquezas. Porque, para nós, o nosso maior patrimônio está em vivermos bem, com saúde, num meio ambiente que vá servir para as nossas futuras gerações. Então, você dificilmente vê os indígenas com esse pensamento de propriedade, de acumular riquezas, que é diferente do de outras sociedades, do de outros grupos. Então, a gente vai juntando esses dois grupos num processo histórico e a gente vai chegando no que nós temos aí pós-Constituição, em que a gente tem o direito aos territórios e a gente tem o direito garantido constitucionalmente a uma educação diferenciada. Por anos e anos e anos e anos de um processo de colonização, de tentativa de epistemicídio, de genocídio, enfim, nós tivemos esse direito garantido.
12:52 R	E, quando a gente fala numa educação diferenciada, é uma educação que leva em consideração o conhecimento das populações indígenas. E aí, quando a gente pensar em indígenas, a gente não pensa em um grupo ou em generalizar todos os povos indígenas; nós temos mais de 300 povos vivendo hoje no Brasil, povos distintos, mais de 200 línguas indígenas são faladas no Brasil, além do português, então nós temos nações que são bilíngues, que são poliglotas, que falam mais de duas línguas. Então nós temos uma variedade de povos originários vivendo em território brasileiro ainda, e essas populações têm suas organizações sociais, seus costumes, a sua forma de organização, de alimentação, enfim. E a Constituição garante que esse conhecimento seja levado em consideração no currículo da escola. É isso que a Constituição diz. É o que a gente tem na prática? Nem sempre. Então a gente está falando de um processo de educação, dentro das escolas indígenas e quilombolas, que seja uma educação que leve em consideração os saberes e fazeres de cada grupo. Temos uma vertente. E nós temos avançado em muitos projetos, em muitas políticas públicas. Mas a gente tem outro lado. Porque nós temos, por um lado, a Constituição, que garante que esses grupos terão ou devem ter uma educação diferenciada, bilíngue e intercultural, e aí o movimento indígena, o movimento quilombola, luta para que isso se efetive por meio das políticas públicas, mas a gente tem o restante da sociedade, que é muito grande, que também precisa ser alfabetizada, vou dizer assim, letrada racialmente. Porque nós temos um processo de racismo estrutural que está arraigado na sociedade brasileira, e como que a gente vai quebrar uma estrutura? A gente vai ter que refazer essa estrutura, a gente vai ter que refazer esses pensamentos. E como que a gente refaz isso? Reconhecendo esses conhecimentos, essas formas diferentes de viver, esses povos que existem dentro desse território nacional que é o Brasil. Então a gente está falando aí, e trago para esta nossa audiência, para esta nossa conversa, um ponto central: a gente está falando e levantando o processo, a perspectiva, a percepção da educação intercultural e, quando eu falar em educação intercultural, não é só para os povos indígenas e quilombolas; é a educação intercultural também nas escolas não indígenas. Porque aí a gente tem a Lei 10.639 e a Lei 11.645, que vêm falar que é obrigatório o ensino da história afro-brasileira, africana e indígena nas escolas, então a gente precisou de uma lei que obrigasse os estados a ensinar isso nas suas escolas. E aí, pós, a gente tem aí a última atualização dessa lei, que foi 2008, e até hoje a gente está aqui discutindo isso, como fazer isso? Para não me estender muito, acredito que o Estado brasileiro, a partir das cotas raciais, deu um passo muito importante nesse processo porque, a partir das cotas raciais, nós começamos a nos qualificar como agentes das nossas políticas, e isso é importante. No Estado do Tocantins, nós temos hoje uma equipe que trabalha na educação do estado, na diretoria da educação do estado, que é formada por vários indígenas qualificados. E nós encabeçamos o projeto de termos, nas escolas não indígenas, livros, fascículos, que contem a história dos povos do nosso estado. Nós temos hoje reconhecidos, no nosso estado, oito povos, nove recentemente, que têm território. Então, a partir desses povos com território, nós colocamos isso num livro, e esse livro é contado pelos próprios indígenas do próprio povo. Então, nós temos nos fascículos o próprio indígena, o professor educador escreveu e disse como é o meu povo, como é a organização social, como é a relação com o meio ambiente, onde ele está localizado, qual é a população, quantas aldeias existem, para que o não indígena, o estudante do ensino médio não indígena conheça, pelo menos, os indígenas do seu estado.
12:56 R	Então, esse trabalho a gente tem feito no nosso estado. Por quê? Porque nós entendemos que o conhecimento liberta. Então, só a partir desse letramento racial é que a gente vai começar a quebrar com esse processo de preconceito histórico que a gente tem na sociedade brasileira. Então, é um trabalho que a gente tem feito. A minha fala hoje, no contexto de educação antirracista, pensando na educação das crianças quilombolas e na proteção dos direitos da criança, é dizer que, como educadora, como pesquisadora, o caminho que eu aponto e por que eu percebo a mudança é através dos livros didáticos, é através dos livros paradidáticos, contados pelos próprios indígenas, pelos próprios quilombolas, por pessoas com lugar de fala, para poder mostrar a realidade para quem não é indígena ou quilombola, porque a partir daí é que as pessoas vão ter conhecimento. E aí é tudo o que a gente tem discutido aqui, tudo o que a gente conhece a gente passa a entender e a aceitar melhor. Se eu não conheço, é melhor eu dizer que o nariz é achatado, porque eu não conheço o contexto. Então, é trazer esse contexto para dentro das escolas não indígenas, numa perspectiva intercultural com as populações indígenas e quilombolas. E, dentro da educação indígena e quilombola, é fortalecer os saberes e mostrar para o aluno indígena e quilombola que eles têm uma identidade: "Quem eu sou?". E a gente está hoje também no Tocantins, numa outra vertente de criar os livros didáticos dentro das escolas indígenas, a partir da realidade local, trazer esse contexto local para que o aluno, na alfabetização, tenha um contexto real para ele poder se apropriar melhor da grafia. Então, a gente tem todo um contexto, toda uma discussão. A educação infantil tem ganhado uma proporção muito grande neste Governo atual, da alfabetização na idade certa, só que a gente tem contextos que são variantes nesse processo, na educação quilombola, na educação indígena. A gente precisa pensar a educação infantil, mas pensar num contexto que respeite as particularidades daquele contexto. Então, hoje, a minha fala é para que a gente pense e use aqui este espaço da audiência pública, não só como um lugar de fala, mas como um lugar também de pensar no compromisso com a educação antirracista, mas pensando num direcionamento de recurso público que financie esses projetos que vão, de fato, ser eficientes e eficazes, dentro da sala de aula, e ajudar o educador que não sabe como fazer o que ele tem que fazer. Então, não adianta vir uma lei e dizer que tem que ser feito, mas o professor precisa ser qualificado, ele precisa ser capacitado para isso. E, para isso, tem que ter material. Não adianta juntar o pessoal em uma sala e dizer que está fazendo capacitação. Não, você tem que dar o direcionamento. Então, é usar esse lugar como espaço não só de fala, mas de compromisso público para as políticas públicas também. Então, assim, fica o apelo para que a gente pense e repense esses direcionamentos das políticas públicas e que os professores, educadores, indígenas e quilombolas façam parte desse processo e dessa construção.
13:00 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Profa. Eugislane Karaja. Professora, a senhora está na secretaria de educação? A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA - Eu estou na Secretaria de Educação (Fora do microfone.) do Estado e eu também sou servidora na Universidade Federal do Tocantins. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, é por isso que o seu estado está produzindo material. A importância de ocupar esses espaços! E eu tenho que cumprimentar o Governo do Estado do Tocantins. Mostra o material de novo aí, Professora. Gente, olha isso aqui! (Intervenções fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Olha isso aqui, gente! Você trouxe quantos para distribuir para a gente? (Risos.) (Palmas.) Olha só que lindo, olha! A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA - Esse trabalho foi feito em parceria com a Editora Griô. Quando a gente chegou, assumiu... Essa equipe de que eu estou falando é a equipe de servidores, professores indígenas concursados. O estado fez um concurso e abriu vaga específica para professores indígenas atuarem. E aí, esses concursados... A gente chegou nessa nova gestão e havia um processo de licitação com a editora, havia esse projeto já em andamento, mas a gente, em acordo com a Griô, sugeriu que fosse feito pelos próprios indígenas... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim. A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA - ... e que trouxesse esse contexto local, porque a gente tem um número expressivo de indígenas no Tocantins, mas a população do Tocantins é de muita gente de fora; o estado é novo, então muita gente vai para lá e as pessoas não conhecem a realidade local. Então, a gente precisava fazer com que isso acontecesse nas escolas não indígenas. Então, a partir daí, a gente fez toda essa construção no ano de 2025. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Fora do microfone.) - Posso falar só um... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim, Professor. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Para expor.) - Olha, esse projeto é um projeto que, por onde a Griô passa, ela pensa em fazer: os povos indígenas escreverem o seu próprio material, assim como os quilombolas escreverem também. Por quê? Nada melhor do que gente da terra - que está lá, que conhece o costume, a linguagem - fazer isso. Aqui, nós temos oito etnias que escreveram esse material. Cada etnia escreveu o seu material cruzando com a africanidade, porque o nosso projeto é de africanidade e povos indígenas, o Minha África Brasileira. Então, é um material que cruza, caminha junto, mas não adianta eu, que trabalho com quilombola, com negro, escrever sobre os indígenas. É fora de moda, é fora de contexto, é fora de conhecimento, eu vou errar muito. Agora, quando a editora tem esse pensamento, tem essa visão e traz o próprio indígena para escrever, é que muda a concepção. Porque eu falo, por exemplo, espiga de milho. Eu tenho uma interpretação da espiga de milho, mas o indígena já tem outra. Por quê? Porque eu não aprendi espiga de milho com o indígena, eu aprendi com o colonizador. Eles precisam falar, não eu. E muito menos o colonizador, como eu falo de mim, e não o colonizador. Não que branco não possa falar de mim, pode sim, pode escrever, diagramar, mas pensar como eu, desenvolver como eu, com o meu sentimento, com a minha ancestralidade, é impossível. Pode usar toda a parte técnica, científica, as metodologias da pedagogia, o.k., mas o sentido, o teor, não pode ser porque não sente. Só que tem uma música para indígena.
13:04 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tem? O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Tem. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Vai cantar daqui a pouco? Vamos esperar que ela fale primeiro, aí a gente canta a música. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Aí a gente fecha com a música. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Antes de passar a palavra para a Dra. Eloísa Bombonatti, pesquisadora e estudiosa das contribuições históricas de africanos e afrodescendentes para a formação da sociedade brasileira, eu queria dizer para a Profa. Karaja que eu cheguei ao Congresso Nacional como assessora em 1998. Eu ajudei a escrever a lei de 2003, e a lei de 2003 falava só da contribuição, da história africana e afrodescendente; só em 2008 que eu fiz a segunda lei, eu ajudei a escrever a segunda lei, como assessora, e eu trouxe a obrigatoriedade, também, da cultura indígena. Só que a gente tem observado, Professora - não sei se a senhora pode fazer uma abordagem -, uma distorção da lei. Veja só, o Prof. Odair acabou de falar que 45% da África é cristã, 40% é muçulmana, 10% são os seguidores de outras religiões, e essas religiões não são as que estão no Brasil, que a gente classifica como de matrizes africanas, são diferentes. E a gente vê que, ultimamente, o ensino da contribuição dos afrodescendentes para o Brasil está se limitando a ensinar apenas, tão somente, sobre orixás, e a gente está vendo uma reação das famílias muçulmanas no Brasil e das famílias cristãs também. A gente não está vendo, por exemplo, levarem um violino para a sala de aula para falar da contribuição da África para a nossa cultura, mas estão levando os seguidores de religião dita de matriz africana para a sala de aula e não levam maestro. Há muita inquietação no Brasil, tem um projeto de lei lá na Câmara para se questionar a lei, mas eu também trouxe um projeto de lei de minha autoria, porque o espírito da lei que eu escrevi lá atrás não está sendo aplicado e estou tendo que explicar direitinho: a lei se refere a isso, isso, isso, isso. Então, Professora, nós estamos com muita ansiedade para ouvi-la sobre a contribuição histórica de africanos e afrodescendentes para o Brasil, como isso tem sido ensinado em sala de aula. Seja bem-vinda, Professora. A SRA. ELOÍSA BOMBONATTI (Para expor.) - Boa tarde. Acho que já é (Fora do microfone.) boa tarde, não é? (Intervenções fora do microfone.) A SRA. ELOÍSA BOMBONATTI - Foi com muita alegria que eu recebi o convite. Eu sou a última, não é? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - É a última. A SRA. ELOÍSA BOMBONATTI - Por ser a última, eu vou pedir até para não passar os eslaides que eu preparei, porque muito já se disse sobre isso e, como professora, também estou acostumada a moldar uma aula à noite e no outro dia mudar toda a aula; foi o que aconteceu durante a minha escuta de todos os meus colegas. Falou-se sobre leis, falou-se sobre a questão do pertencimento, a importância do pertencimento, de se encontrar o espelhamento, o meu espelhamento no material didático, na escola. Falou-se da falta de sensibilidade. A gente começou inclusive a fala de hoje com a Senadora Damares falando da falta de sensibilidade da escola para com sua menina - na época, menina, hoje uma mulher.
13:08 R	E aí, eu fui lembrando e fui costurando uma série de coisas durante a minha trajetória enquanto educadora. Eu tenho mais de 40 anos na educação, na escola. Eu sou autora de livros didáticos pelo PNLD, então eu conheço muito bem o que é essa questão de política pública, a sequência de um edital para você montar uma obra, a necessidade de a gente trazer obras que conversem com o aluno. E aí eu fui formatando uma nova fala. O protocolo pede que você tenha algo escrito, mas, enfim, eu acho que a minha experiência vai me ajudar aqui a fazer algumas discussões e pontuações do que é importante. Então vou começar com a fala da Senadora Damares, falando sobre essa questão da injustiça que existe, ainda hoje, em nossa sociedade, do acolhimento. E aí, Senadora, eu uso uma frase também muito conhecida: "A gente aprende a odiar", que é do Mandela. E ele fala que se a gente aprende a odiar, a gente também precisa ser ensinado a amar. E eu vou dizer que onde há amor, há respeito. Eu sou muito didática, prática e muito pragmática e contextual. Na semana passada, a minha nora me manda um recadinho, falando da minha neta de quatro anos, que passeia com ela no caminho da escola. E ela olha, numa esquina, um morador de rua, com um cobertor enrolado ao pescoço, negro, com dread. E a Clara olha para aquela cena, olha para a mãe e fala, "Que roupa linda, mamãe. Me compra uma dessas?" Então o que é que a gente vê? A gente vê alguém que ainda não foi ensinado a odiar. Alguém que nasce impregnado pelo respeito, porque somos todos seres humanos. O Natanael fala muito bem, ele tem uma fala que hoje ele não falou: não existe essa coisa de raças, pertencemos a uma única raça, nós somos da raça humana. O que me determina se sou melhor ou pior não é a minha cor de pele, não é a minha etnia e muito menos o lugar onde nasço. A Profa. Mariléia também fala "que o lugar onde nasci não determine quem serei." E aí, eu fico pensando na importância de se pesquisar, na importância de se criarem materiais que possam chegar à escola e trabalhar com esse respeito, trabalhar com essa visão amorosa do acolhimento a todo ser humano. Então, se nós aprendêssemos que esse acolhimento e que essa diferença nos torna plurais, que essa diferença nos enriquece, para que possamos ser mais humanos, para entender quem somos e quem desejamos ser, acho que a escola cumpriria muito melhor o papel.
13:12 R	É triste saber que a gente precisa criar leis, que a gente precisa efetivar projetos para que esse amor e esse respeito se estabeleçam, mas, já que precisamos, eu acho que eu, enquanto pesquisadora, enquanto autora, enquanto gestora editorial de uma editora da qual o Natanael é o Diretor... Vejam a minha responsabilidade: a editora Griô tem a responsabilidade de tornar conhecimento didático tudo aquilo que o professor leva em suas palestras. Esse foi o desafio que nós recebemos enquanto editora, produtora de conhecimentos. Aliás, ninguém produz conhecimento, o conhecimento está aí. A gente coloca esses conhecimentos, de uma forma mais palatável e didática, em materiais. É essa a minha função. Então, eu começo a minha fala respondendo, ou buscando respostas aqui para a aflição do Prof. Rafael, do Acre, e do Prof. Alexander, do Rio de Janeiro, que me perguntam praticamente a mesma coisa: "Como fazer [com] que essa temática vire disciplina ou aprofundamento mais presentes nos conteúdos dos livros didáticos concedidos pelo MEC?". Essa é a pergunta do Prof. Rafael. E o Prof. Alexander também, de uma outra forma, faz a mesma pergunta: "Como garantir que a história e as contribuições africanas sejam ensinadas de forma profunda nas escolas, e não apenas de forma simbólica?". Então, eu compactuo dessa aflição, porque não é que nós professores não queiramos ensinar. Não é que nós educadores não queiramos trabalhar, mas, muitas vezes, nós não temos o aparato, nós não temos as estratégias certas para desenvolver. Então, existe... Eu tenho uma formadora que me apresentou um ditado africano - no qual, desde então, eu parei para pensar - que diz que, durante muito tempo, a história foi contada pela ótica do caçador e que a gente tem que deixar o leão contar a própria história. Então, o que a gente busca quando constrói um material didático? Dar voz para o leão - ou para os leões -, a começar, entendendo que não existe um único leão. A gente tem um continente, com 54 países, em que cada um tem o seu leão, suas histórias, seus costumes. A gente tem 390 nações dentro do nosso território brasileiro - que são nações indígenas - que também têm sua história, também têm sua língua, também têm seu modo de vida. Então, vejam quantos leões são apagados da nossa história. Durante muito tempo, a gente teve uma visão absolutamente eurocêntrica dentro do material didático. Acho que a maioria de nós foi realmente educada dentro dessa visão eurocêntrica. Os meus cabelos brancos aqui não são tintura, eles são reais. Então, eu venho de uma escola em que a minha caixa de lápis tinha cor de pele e cor de rosinha.
13:16 R	Vejam! Vejam quanta coisa a escola nos passava! Por isso que essa questão do preconceito é estrutural. É estrutural em tudo. Desde um lápis de cor inocente, em que o menino procurava o seu tom de pele para poder pintar, e não o encontrava, até o material didático, que tinha uma visão absolutamente eurocêntrica. E eu não me via. Eu não me via. Eu não me espelhava. Eu não me sentia representado no material didático e eu não tinha minha autoestima trabalhada, porque o meu igual, o meu par, não me respeitava. Mas também não era culpa do meu par, porque isso também chegava ao não indígena, ao branco de uma forma muito relativizante, vamos dizer assim. Todo mundo era igual. E nós não somos iguais. Olha quanta gente diferente! Olha quantas formas de pensar! E aí eu tentei ir costurando aquilo que eu ia ouvindo. A D. Olímpia, que apareceu logo no começo, que passou uma vida, talvez por ser uma quilombola que foi tirada de sua família e foi ceifada na sua chance de estudo... Mas ninguém, também, parou para dizer para ela que, em algum momento, ela não tinha a educação tradicional de uma escola. Ela não era letrada em questão da leitura, mas tinha uma leitura de mundo fantástica. Ela tinha um senso de governança fantástico, a ponto de ser convidada para dirigir os jovens. Os jovens a convidaram. Então, são essas figuras que me fazem e que me desafiam na pesquisa. Então, o que a gente tem que fazer? Não há uma receita, Rafael e Alexander, não há, mas eu acho que a gente tem que buscar materiais que tragam esses apagamentos. Eu vou ensinar sobre a Grécia, mas será que, nesta mesma época, lá no continente, ou não era nem continente, naquela época a gente ainda falava em África com muitos reinos, será que lá também não acontecia algo? Hoje ele mostra uma universidade, mas ninguém sabe que a maior universidade da Antiguidade estava em um reino africano. As operações, as cirurgias, enfim. Então, é buscar materiais que tragam uma história tradicional, mas que também se confrontem com esses apagamentos. Hoje, só concretizando o que a Profa. Eugislane já falou, a gente tem uma coleção - a gente começou toda a nossa conversa com esse contato com o Prof. Natanael - que se chama Minha África Brasileira e Povos Indígenas. Então, aqui, a gente traça esse confronto e esse apagamento. Eu acho que essa pesquisa, esse apagamento tem que estar em sala de aula. Essa reflexão tem que estar em sala de aula. Não é que eu vou, simplesmente, esquecer um constructo histórico, porque também ele é importante, mas eu também preciso fazer surgir uma outra história a qual eu não conheço, às vezes nem como professor de história. Eu tenho encontrado muitos professores de história que ouvir a palavra "diáspora", por exemplo, ainda causa estranhamento. Então, é isso.
13:20 R	A minha inquietação sempre foi muito grande, fui uma educadora muito inquieta, aí encontro um pesquisador inquieto e deu nisso. E eu fui além, porque eu formatei material para professor, material para aluno, literatura, mas eu não me esqueci de uma outra parte do tripé que se chama família. Não adianta nós empoderarmos a criança, nós trabalharmos com a identidade da criança em sala de aula, e aí ela chega em casa e fala assim: "Papai, eu me descobri negra". "Imagina! Você não é negra! Olha o seu cabelo, ele é encaracolado, ele não é carapinha". Então, assim, todo um trabalho que a escola constitui, se a família também não é preparada, ela rompe. Então, a partir disso, a gente também sentiu a necessidade de fazer um material para a família, para que a família também validasse ou também tivesse construída essa identidade que muitas vezes não têm. Eu fui buscar de uma forma muito simples, de uma forma muito didática e de uma forma muito direta: "Olha, no livro do seu menino lá na escola, ele vai estar aprendendo isso, isso e isso. Você pode discutir com ele sobre esse assunto, você pode ver um filme", enfim. Então, é nesse sentido que, talvez, eu tenha ajudado um pouco o Rafael e o Alexander. Continuem trabalhando com a história tradicional, mas também deem voz ao leão. Assim, eu peço aqui políticas públicas, possibilidades da disseminação, realmente, de materiais em que os leões realmente rujam muito, muito alto. Muito obrigada. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Parabéns, Professora. Parabéns. Que desafiadora a sua fala. A senhora respondeu a duas perguntas que vieram da internet, mas eu quero registrar aqui: Gentil, de São Paulo, perguntou o seguinte: "[...] Como ocorre a subjetivação e a singularização de bebês africanos e afrodescendentes nos tópicos gênero e identidade étnico-racial?". Eu acho que, ao longo das nossas discussões, isso está sendo respondido. Andrey, do Rio Grande do Sul, pergunta: "A liberdade religiosa e autonomia familiar não deveriam ser um direito universal? É necessário segregar para esse grupo em particular?". E vem três comentários da internet também. Leonardo, do Distrito Federal, comenta: "O devido respeito às contribuições de africanos e afrodescendentes na formação do Brasil, também em nossos currículos educacionais". Vivian, do Rio de Janeiro: "Em um país como o Brasil que infelizmente ainda existem muitas pessoas preconceituosas, esses debates são necessários". Também acredito nisso, Vivian. E Elis, de São Paulo: "Todos devem ter o mesmo direito de trabalhar, estudar, se forma e contribuir com o governo de forma que todos possam ser atendidos".
13:24 R	Vocês observem que as perguntas vieram de diversos lugares do Brasil; está todo mundo participando. Obrigada aos nossos expositores. Nós vamos encerrar nossa audiência, não sem antes devolvermos a palavra para os expositores, por dois minutos - o Prof. Natanael tem três -, para agradecimentos e considerações finais. Então, como a Profa. Zara já saiu, eu vou fazer ao contrário: Mariléia, você vai ter de dois a três minutos para agradecimentos e considerações finais. A SRA. MARILÉIA DE PAULA (Para expor. Fora do microfone.) - Muito obrigada... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Aperte... Assim. Tem que acender a luzinha... O.k. A SRA. MARILÉIA DE PAULA - Acendeu. Muito obrigada, Senadora. Aos expositores, também, muito obrigada, porque eu saio daqui com muitos conhecimentos. Nós saímos daqui dessa forma. Que nós possamos transformar esses conhecimentos em políticas públicas efetivas para contribuir com a pauta racial. Quero agradecer também às amigas do ministério infantil que estiveram aqui, a Katy, a Ruth Léa, a Dulcilene e também a Edna de Jesus. Muito obrigada. Criança é prioridade na Bíblia, na Constituição Federal e no ECA. Então, vamos priorizar as nossas crianças. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Tia Mary. Vamos ouvir a Profa. Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, que fez uma exposição brilhante aqui. A SRA. GABRIELA GUARNIERI DE CAMPOS TEBET (Para expor.) - Muito obrigada. Eu vou tentar dialogar um pouquinho com a pergunta do Gentil, sobre a subjetivação e a singularização dos bebês, e responder para o Gentil que, quando a gente pensa nesses processos, a gente está entendendo que a gente vai constituindo quem a gente é a partir das relações com as pessoas e com os materiais. Eu enfatizei muito na minha fala a importância dos materiais para que a gente possa, de fato, constituir identidades fortalecidas para a população negra, indígena e quilombola. Quando ele pergunta sobre gênero, é importante a gente pensar também em uma literatura que ensine que mulheres podem sonhar com muitas coisas: podem sonhar em ser Senadoras, podem sonhar em ser engenheiras, podem sonhar em ser ministras e, enfim, astronautas - assim como os meninos podem sonhar em ser cozinheiros e em serem bons pais, porque também um tema da pauta de hoje era família, né? Então, quando a gente pensa em subjetividade e singularidade, como é que nós vamos construir essa subjetividade que englobe todo mundo e que não se baseie em preconceitos? Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professora; obrigada. Vamos ouvir agora o Prof. Dr. Odair Marques, que desafiou todo mundo a ir para a África. Inclusive, Doutor, vou informá-lo de que eu tenho duas viagens este ano já marcadas, uma para a Namíbia e uma para o Congo, viu? Estarei lá. Professor Odair. O SR. ODAIR MARQUES DA SILVA - Bom, primeiro, queria só agradecer o convite da Senadora Damares a esta excelente audiência pública, porque ela nos tornou cientes de um processo de aprendizagem para africanidades e para a questão indígena e quilombola que não estão tão presentes no cotidiano das nossas escolas, das nossas secretarias estaduais de educação, das secretarias municipais de educação. Então, é um desafio enorme para o país, porque sem essas contribuições há um hiato, há uma ausência, e essa ausência fragiliza o nosso processo de aprendizagem! É incrível essa ausência.
13:28 R	Então, ficam assim os nossos parabéns à Comissão de Direitos Humanos, à Senadora, pela ousadia em criar esse tipo de reflexão; ao nosso parceiro Natanael, pelos produtos que ele e a Griô Educacional estão trabalhando; e ao nosso Diretor da Eiros Educacional, que também têm produzido materiais com relação a essa mesma temática, esse desafio para o Brasil. Então, foi uma alegria estar presente aqui em Brasília hoje e ver cada uma dessas nossas companheiras querendo desenvolver uma educação mais forte para o nosso país. Obrigado, Senadora. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Dr. Odair. Vamos para os agradecimentos finais da Profa. Eugislane Karaja. Eugislane, as pessoas precisavam conhecer mais os povos. Gente, o povo carajá é muito lindo. Olha que mulher linda! A minha filha é camaiurá, a minha filha é camaiurá. O povo carajá é um povo incrível, mas é um povo que teve acesso à educação formal na frente de alguns outros povos. Hoje a gente encontra doutoras carajás, doutores carajás, mas eu ainda não tenho um doutor zuruaã. A gente ainda não tem doutores de outros povos, mas, assim, todo o meu amor ao seu povo, doutora, todo o meu amor. Queria muito que um carajá se casasse com a minha filha. (Risos.) Vamos conversar depois sobre isso, professora. A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA (Para expor.) - Agradeço muito a oportunidade de estar aqui hoje. As mulheres camaiurás são muito bonitas, são indígenas muito bonitas. Agradeço pela oportunidade, porque para nós, mulheres indígenas, não é fácil chegar, finalizar um doutorado e conseguir sair e romper, por uma questão cultural também. Então, além de acadêmica, de pesquisadora, eu sou mãe de quatro filhos, e eu sempre brinco que hoje eu moro na cidade, mas, se eu morasse na aldeia, eu teria dez, porque faz parte de quem nós somos. Nós, mulheres indígenas, nascemos para ser mães mesmo, então é algo que faz parte da gente. E conciliar isso com a academia não é fácil, porque a gente quer as duas coisas: a gente quer ter voz, mas a gente também quer ser mãe, porque é nosso. Nós carregamos a ancestralidade no nosso ventre. Então, hoje, o que fica é o aprendizado. Aqui nós aprendemos muito hoje: muito sobre a África, sobre os afrodescendentes, um pouquinho sobre os povos indígenas. Então, isso é um aperitivo do que deveria estar em sala de aula, sendo ensinado para que as crianças aprendam a respeitar e assim a gente quebre esse ciclo que vem do não conhecimento que gera o preconceito. O apelo fica como um apelo público, para que a audiência sirva como não só um lugar de fala, mas um lugar de também comprometimento, para que a gente repense, e que as políticas públicas elas venham ao encontro mesmo da real necessidade dos povos indígenas, dos povos quilombolas, dos povos tradicionais. E assim: a educação é, sim, a ferramenta. A Professora, a Secretária do MEC, disse que a educação foi a arma que a libertou desse processo, dessa pobreza geracional. E aí, a gente pensa não só no financeiro, mas também na falta do conhecimento, de não ter a oportunidade. Então, realmente, é só a educação que nos dá essa oportunidade
13:32 R	A todos que estão nos ouvindo, é importante que a gente não desista de estudar, porque é lá que a gente vai achar o caminho e o nosso espaço. Então, muito obrigada pela oportunidade... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada. A SRA. EUGISLANE KAWALA MOREIRA LIMA KARAJA - Estamos à disposição para contribuir no que for preciso também. A nossa arma, a nossa vivência hoje é a academia, é a caneta, para que a gente possa fazer com que a política pública também aconteça, né? Então, é isso. Obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, professora, obrigada. Dra. Eloísa Bonatti... Bombonatti - eu ainda vou aprender a falar seu nome (Risos.) agradecimentos e considerações finais. A SRA. ELOÍSA BOMBONATTI (Para expor.) - Eu agradeço mesmo a oportunidade de estar aqui, conversando, dividindo um pouquinho as minhas inquietações. Agradeço ao Prof. Natanael, que, lá atrás, despertou em mim essa necessidade de levar realmente à escola pública, principalmente, essa nova visão. Gostaria de deixar um recadinho aqui: quando a gente trabalha com essa visão do aluno indígena ou com a visão do aluno quilombola, é importante que o professor também passe essa visão para ele, e é uma frase também de um escritor indígena: "Você pode continuar sendo quem você é e ser também quem sou". Então, isso não vai tirar, isso só vai engrandecer quem você é, e eu espero estar contribuindo para essa realidade. Obrigada, viu? (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada... (Fora do microfone.) Devolvo a palavra ao Prof. Natanael para agradecimentos e considerações finais, não sem antes dizer o seguinte, Professor: quando eu o conheci em 2019, a mim cabia a missão de fazer a política pública, executá-la e apresentar novas, inclusive, pela igualdade racial no país - eu fui Ministra da pasta. E eu saí pelo mundo buscando as boas práticas. Claro, eu estive na Fundação Martin Luther King, eu estive com a família de Martin Luther King, eu estive na casa em que Martin Luther King nasceu. Fiz alguns diálogos com o instituto para a gente rever algumas políticas no Brasil. Eu aprendi lá no instituto, e o professor veio para minha vida para a gente construir uma política. Só que nós fomos surpreendidos com uma pandemia logo de imediato, e a gente não conseguiu realizar o sonho de fazer um desafio no Brasil de falar sobre igualdade sem ódio, sem o revanchismo, sem as dívidas históricas tão cobradas, com essas brigas que não estão nos levando a nada. Temos uma dívida histórica? Temos. Mas sem o ódio. E eu aprendi com o professor e com a Fundação Martin Luther King sobre a reconciliação dos povos. O reencontro com amor, com respeito, com pedido de perdão muitas vezes, mas buscando as boas práticas, as memórias lindas da África que vieram para este país e que foram apagadas - foram apagadas -, e a gente tem que resgatar essas memórias. Ter orgulho... eu tenho orgulho de ser neta de uma mulher que nasceu na senzala, e meu avô, quando se casou com minha avó, foi excluído da comunidade, porque meu avô era filho de português e a minha avó nasceu já na Lei do Ventre Livre, nasceu livre, mas nasceu na senzala, porque a mãe não era livre.
13:36 R	Eu tenho tanto orgulho da vovó, mas tem gente escondendo suas vovós e seus vovôs no Brasil, especialmente seus vovôs indígenas. E o Prof. Natanael me trouxe para essa reflexão. Prof. Natanael, está todo mundo perguntando aqui - gente, meu celular não para -: esse material todo que vocês exibiram na mesa, a gente vai achá-lo onde? A gente já tem aqui o pessoal da Eiros, que produziu esse material incrível. O material do Prof. Natanael, os pesquisadores se referiram muito à editora, que o Prof. Nathanael... Isso aqui não é divulgação, não é lobby, gente, é porque está todo mundo perguntando onde buscar esse material. Ele vai explicar. Quero lhe agradecer, Prof. Natanael. Antes da sua última fala, eu quero fazer um registro, que farei com mais precisão na quarta-feira, meu repúdio e nosso ato de solidariedade ao Juiz Fábio Esteves, daqui, do Distrito Federal. O Juiz Fábio Esteves é um jovem negro lindo, mas ele tem causas... Ele é defensor da infância e hoje, além de Juiz, ele é do Conselho Nacional de Justiça, sabatinado e escolhido por esta Casa, pelo Senado Federal. No final de semana, dia 21 - essa audiência acontece porque dia 21 de março é o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial - e, justo nesse final de semana, um dos mais incríveis magistrados que eu conheço foi vítima de atos de preconceito e racismo no Brasil, tão deprimente. Ele estava dando uma palestra. Enquanto ele dava palestra nesse painel, em um estado do Sul, os comentários no YouTube eram, tipo: "Como apagamos esse pontinho preto da internet?". Vocês não têm ideia... Eu não vou nem falar as outras frases, porque eu não sei como é que pessoas ainda têm coragem de escrever, tendo a gente uma lei tão rígida. Então, esta Comissão faz, neste exato momento, um manifesto de solidariedade ao Juiz Fábio Esteves, para quem eu peço aplausos,... (Palmas.) ... um homem, um Magistrado corajoso. Esta Comissão também repudia todo e qualquer ato de racismo e discriminação no país. Prof. Natanael, três minutos. E, no final, a gente vai ouvir esse incrível grupo musical, que abrilhantou a nossa audiência na sua última apresentação. Professor. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Pela ordem.) - Pois bem. Eu quero agradecer à Senadora por acreditar no que a gente fala, no que a gente faz, por ter me dado a oportunidade para eu convidar essas pessoas maravilhosas. Eu só não convidei a minha amiga Mariléia, a Tia Ju. Os outros, eu os convidei, porque são pessoas que trazem contribuição. Se não trazem contribuição, apontam o que podemos fazer para melhorar. Não são pessoas que ficam falando que está difícil, são pessoas que vêm com solução.
13:40 R	Cabe, a partir deste momento aqui, a gente pensar numa solução política estruturada e transformar muitas coisas que nós fizemos aqui em lei, porque o Senado tem esse poder e a nossa Senadora está muito aberta aos povos indígenas e aos povos africanos. Estou emocionado com a sua comparação do Natanael e do grande líder mundial Martin Luther King. Isso deixa a gente pensando: será que eu vou parar de fazer isso? Eu não vou parar, nunca! E também dizer que nós temos que ter políticas como essa. Eu trouxe um pequeno momento meu, de resgate histórico, que eu vou passar para a senhora e para algumas pessoas aqui. Mas eu trouxe poucos, então eu vou passar aqui, para ninguém falar "Me dá um", porque não vai ter mesmo. É um calendário. É um calendário que mostra negros, porque, se eu abrir em janeiro, eu tenho mais de 27 datas em que eu poderia falar do negro... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Hum... O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Se eu abrir em fevereiro, também tenho; se eu abrir em dezembro, também tenho; em janeiro, também tenho. E a gente fica parado em novembro. Nós, nas escolas - diretores, professores -, temos data todo mês para falar do negro. Mas não são datas pequenas, não; são coisas históricas, da mudança do contexto da nossa sociedade brasileira e mundial. Então, estou lhe passando esse calendário. (Pausa.) (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É a Editora Griô, gente. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - É Griô Educacional. Essa menina de black, de cabelo black, vou dar um aqui para você. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Vem cá, vem pegar. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Ó já passaram três minutos. À minha amiga que não para de escrever tudo o que a gente fala e o que eu falo, um calendário para você. (Pausa.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E ela está gerando. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Que legal! Aqui. (Pausa.) Obrigado. Muito obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ela falou: "Que banho de conhecimento hoje!". O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Obrigado, muito obrigado. À minha amiga... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Mariléia? O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Mariléia, Tia Ju. Tiramos. Aqui. (Pausa.) E eu vou dar para uma pessoa aqui... A sua equipe é maravilhosa. Todo mundo me recebeu muito bem e tal. Mas uma menina - eu tenho uma filha que tem o nome igual - arrasou no atendimento, na atenção comigo, porque eu sou bem difícil. É a Kamila, com k. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Aí Kamila! (Risos.) O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Aqui, Kamila. (Palmas.) Todos vocês foram maravilhosos. Mas a nossa introdução... Tá? (Pausa.) E o que eu quero dizer, para finalizar mesmo, de verdade, é que isso não pode parar. Eu já gostaria, daqui a três meses, de fazer uma outra audiência pública.
13:44 R	Eu gostaria mesmo, sabem? É verdade! Trazer outros alunos aqui, fazer uma coisa, assim, reduzida e pontual: no lugar de falar dez minutos, vamos falar cinco; pode até repetir, mas é para os alunos ouvirem a gente. E uma outra coisa também, Senadora: não se afaste de mim, não. (Risos.) Fique mais próxima de mim. Em 2019, a gente ia fazer um projeto tão gigante, lembra? Os livros de acessibilidade. Vamos fazer agora de novo? Vamos fazer? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - "Bora"! O SR. NATANAEL DOS SANTOS - "Bora" fazer, então. Esses moços que me acompanham se chamam Quinteto Griô Educacional. A gente faz palestras no Brasil inteiro; nós estamos com o nosso material didático e paradidático em dez estados. É uma bênção, e vai crescendo mais; a partir de hoje, então, acho que a gente atende todos os estados que faltam! Eu quero agradecer muito à Aline e ao Marcelo. A Aline é uma representante minha, uma mulher que hoje não está de cachos, mas, quando ela está de cachos, ela fica parecendo uma negra de tez clara; maravilhosa. E a Helô... Eu podia agradecer a todos, mas a Helô é minha companheira dessa revolução que a gente está fazendo das minhas ideias para a pedagogia, das pesquisas numa linguagem pedagógica... Ela me aguenta também, bastante. Eu e ela temos que ler algumas aulas hoje, para entregar hoje... A gente trabalha, entendeu? Então, eu quero agradecer muito. Senadora, não tenho palavras. Sua equipe, a senhora... Não tenho palavras. E com a comparação que a senhora fez, tem muita gente brava por aí, mas tudo bem. (Risos.) Eu não sou batista, mas eu sou assembleiano, porque ele era batista. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - E o Quinteto Griô vai fazer uma música em sua homenagem. É uma música dos povos indígenas com negros, brancos e índios, afro-ameríndios. É uma canção muito bela, para a gente homenagear a sua filha indígena... A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - ... você e todos os povos indígenas. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada. O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Eu vou cantar, né? Vou aí, espere aí. Vou ali cantar. (Procede-se à apresentação da música Afro-ameríndios, pelo Quinteto Griô Educacional.) (Palmas.)
13:48 R	A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Com essa canção falando que somos uma mistura de povos, línguas, raças e cores e pelo fim da discriminação racial no Brasil, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião. Muito obrigada a todos. (Iniciada às 10 horas e 14 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 51 minutos.)

Atividade Legislativa

23/03/2026 - 17ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa