O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Declaro aberta a 5ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Antes de iniciar nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior.

Aprovada.

Esta reunião destina-se à deliberação das indicações para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 2.010, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.

Dados da emenda: Emenda nº 60120002. Ação: 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário Nacional. Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$400 milhões.

A coordenação/relatoria das indicações da CRA ficou a cargo desta Presidência.

A votação será simbólica.

Antes de passar à leitura do relatório, esclareço o seguinte: trata-se do primeiro bloco de apreciação das indicações dos Srs. Senadores. Logo após esta reunião, o sistema Sinec será reaberto e ficará disponível para novas indicações até 6 de abril, segunda-feira. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realizará tantas reuniões quantas forem necessárias, até que se perfaça o total disponível da emenda RP 8, aprovada a Lei Orçamentária de 2026, de modo a assegurar o direito de indicação de todos os Srs. Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Como Relator.) - Relatório.

Na LOA de 2026, esta Comissão apresentou a emenda RP 8 na programação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário; Emenda 60120002.

O prazo para as primeiras indicações foi encerrado em 16 de março de 2026.

Dessa forma, na presente reunião, foram apresentadas 448 indicações. Dessas, 24 foram retiradas pelos próprios Senadores solicitantes, razão por que devem ser rejeitadas.

Assim, o Anexo I contempla as indicações a serem aprovadas pela CRA, ao passo que o Anexo II elenca as indicações a serem rejeitadas, com os correspondentes ofícios.

É o relatório.

Análise.

Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas por esta Comissão as 422 indicações para aprovação na presente reunião, além de rejeitadas 24 indicações.

Voto.

Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das indicações elencadas no Anexo I e pela rejeição das indicações relacionadas no Anexo II.

Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão.

Em votação o relatório.

Aprovado.

Resultado: aprovadas as 422 indicações desta Comissão; rejeitadas 24 indicações, a pedido de seus solicitantes.

A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da Ata desta 5ª Reunião de 2026.

Nada mais havendo a tratar sobre este assunto, encerro a presente reunião.