Notas Taquigráficas
15/04/2026 - 8ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. Esta reunião destina-se à deliberação das indicações para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Dados da Emenda: Número: 60120002. Ação: 20ZV - Fomento ao setor agropecuário nacional. Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária; valor: R$400 milhões. |
| R | A coordenação, relatorias e indicações na CRA ficaram a cargo desta Presidência. A votação será simbólica. Antes de passar à leitura do relatório, esclareço o seguinte: trata-se do segundo bloco de apreciação das indicações dos Srs. Senadores. A partir de amanhã, quinta-feira, o sistema Sinec será reaberto e ficará disponível para as novas indicações até 27 de abril, segunda-feira. Passo à leitura do relatório. Na LOA 2026, esta Comissão apresentou emenda RP8 na programação 20ZV - fomento ao setor agropecuário nacional. Na presente Reunião, há 225 indicações para análise, das quais 58 são novas e 150 são alterações em indicações já aprovadas no primeiro ciclo deste ano. Os pedidos de modificação decorrem de óbices à execução orçamentária por impedimento técnico, conforme apontado pela Subsecretaria de Orçamento do Ministério de Agricultura... (Pausa.) ... e Pecuária, por meio dos Ofícios n° 78 e 83, de 2026, consequentemente à justificativa para a aprovação das alterações. Constam, ainda, 17 indicações retiradas pelos próprios solicitantes, que devidamente oficiaram esta Presidência, razão pela qual devem ser rejeitadas. Assim, o Anexo I contempla as alterações de indicações; o Anexo II consolida todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento; por fim, o Anexo III elenca as indicações a serem rejeitadas. É o relatório. Análise. Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas por esta Comissão 208 indicações novas e alterações para aprovação na presente Reunião, além de 17 indicações para rejeição. Voto. Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das indicações novas e alterações - Anexo I -, consolidadas na forma do Anexo II, bem como pela rejeição das indicações relacionadas no Anexo III. Lido o relatório, a matéria está em discussão pelo Plenário virtual. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão e coloco em votação o relatório. As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Não há manifestação aqui pelo Plenário virtual. Resultado. Aprovadas 208 indicações desta Comissão, rejeitadas 17 indicações a pedido de seus solicitantes. A decisão desta Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata desta Reunião, a 8ª de 2026. Sras. Senadoras e Srs. Senadores que concordam pelo Plenário virtual permaneçam como se encontram. (Pausa.) |
| R | Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião. (Iniciada às 14 horas e 03 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 08 minutos.) |