O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Esta reunião destina-se à deliberação das indicações para as programações decorrentes da emenda RP 8 desta Comissão à Lei Orçamentária Anual de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional.

Dados da Emenda: Número: 60120002. Ação: 20ZV - Fomento ao setor agropecuário nacional.

Unidade orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária; valor: R$400 milhões.

A coordenação, relatorias e indicações na CRA ficaram a cargo desta Presidência.

A votação será simbólica.

Antes de passar à leitura do relatório, esclareço o seguinte: trata-se do segundo bloco de apreciação das indicações dos Srs. Senadores. A partir de amanhã, quinta-feira, o sistema Sinec será reaberto e ficará disponível para as novas indicações até 27 de abril, segunda-feira.

Passo à leitura do relatório.

Na LOA 2026, esta Comissão apresentou emenda RP8 na programação 20ZV - fomento ao setor agropecuário nacional. Na presente Reunião, há 225 indicações para análise, das quais 58 são novas e 150 são alterações em indicações já aprovadas no primeiro ciclo deste ano.

... e Pecuária, por meio dos Ofícios n° 78 e 83, de 2026, consequentemente à justificativa para a aprovação das alterações. Constam, ainda, 17 indicações retiradas pelos próprios solicitantes, que devidamente oficiaram esta Presidência, razão pela qual devem ser rejeitadas. Assim, o Anexo I contempla as alterações de indicações; o Anexo II consolida todas as indicações aprovadas pela CRA até o presente momento; por fim, o Anexo III elenca as indicações a serem rejeitadas.

É o relatório.

Análise.

Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas por esta Comissão 208 indicações novas e alterações para aprovação na presente Reunião, além de 17 indicações para rejeição.

Voto.

Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das indicações novas e alterações - Anexo I -, consolidadas na forma do Anexo II, bem como pela rejeição das indicações relacionadas no Anexo III.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão e coloco em votação o relatório.

Não há manifestação aqui pelo Plenário virtual.

Resultado.

Aprovadas 208 indicações desta Comissão, rejeitadas 17 indicações a pedido de seus solicitantes.

A decisão desta Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata desta Reunião, a 8ª de 2026.

Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião.