28/04/2026 - 15ª - Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Meio Ambiente

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro abertas a 15ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura e a 1ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, que ocorrem de forma conjunta, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realizam nesta data, 28 de abril.
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Trata-se de uma agenda articulada com o Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comissão de Educação e Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
A presente reunião destina-se a audiência pública com o objetivo de discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, à educação ambiental e ao enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga, em atenção ao requerimento de minha autoria, em conjunto com o Senador Fabiano Contarato e o Deputado Federal Fernando Mineiro.
Convido para tomar lugar à mesa... Se não couberem todos, podem ficar... (Pausa.) Apertadinho, cabe, né? Então, vamos lá.
Convido, de início, S. Exa. o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (Pausa.) Pode vir, Ministro. (Palmas.)
Sente aqui do meu lado.
Convido o Sr. Carlos Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, ex-Ministro da Previdência Social, que já me avisou que está com limite de tempo - a gente vai ver como é que coordena.
Convido o Sr. Fernando Mineiro, Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte.
Convido o Sr. José Etham de Lucena Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido.
Convido a Sra. Ivi Aliana Dantas, Coordenadora Executiva da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), também pelo Estado do Rio Grande do Norte. (Pausa.)
Convido a Sra. Ana Valéria Vieira de Souza, Pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodiversidade.
Convido o Sr. Sérgio Leitão, meu primo - quem sabe, Sérgio, lá na nossa árvore genealógica do passado? -, Diretor Executivo do Instituto Escolhas. (Pausa.) Já agradecendo a presença de todos e de todas, registro a presença de quem sempre está conosco, Alexandre Pires, lá do nosso estado - né, Pedro? -, um militante muito aguerrido da biodiversidade, sobretudo da Caatinga.
E, antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação pelo Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
O relatório completo estará disponível no portal.
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Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por dez minutos. O tempo é controlado automaticamente por um relógio que, estridentemente, avisa quando falta um minuto. Então, quando ele avisar, ainda falta um minuto para conclusões, que são flexibilizadas pela Mesa, é claro.
O Dia Nacional do Bioma Caatinga é celebrado hoje, 28 de abril, destacando suas características ecológicas singulares e sua notável capacidade de adaptação ao clima semiárido. Trata-se de um bioma único, cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica, alternando entre períodos de estiagem e regeneração, o que evidencia sua resiliência - igual a nós, povo do Nordeste, onde essa Caatinga tem a sua maior projeção.
O bioma enfrenta intensos processos de degradação, decorrentes, sobretudo, do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuárias. Tais práticas comprometem a biodiversidade, os recursos hídricos e o equilíbrio climático, agravando um cenário historicamente marcado por intervenções antrópicas. Desse modo, fazemos alusão à data, com vistas a ampliar o conhecimento e fortalecer estratégias de projeção desse importante bioma brasileiro.
Destaco o projeto de lei, relatado por mim, que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, que, entre seus princípios, traz a educação ambiental e a capacitação e a formação de educadores para este fim. A iniciativa também se alinha ao Objetivo 8 da nova Lei 15.388, de 14 de abril, a lei do Plano Nacional de Educação, que afirma promover a educação ambiental e enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino.
Deste modo, feitas essas considerações, solicito que a Secretaria Executiva comece com a exibição do vídeo A Natureza Agradece, produzido no âmbito da campanha Terra, Floresta e Água, do Ministério do Meio Ambiente, que nos foi solicitado incluir na abertura desta sessão.
Enquanto isso, eu vou combinando aqui a ordem de intervenção da mesa.
O vídeo é curtinho. Pode começar.
(Procede-se à exibição do vídeo A Natureza Agradece.)
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Minha gente, eu vou pedir licença para interromper o vídeo. Eu julgava que ele fosse mais curtinho, mas são 11 minutos. E Carlos Gabas tem limite de horário, tanto é que nós vamos inverter as falas, está bem? Depois, ao final, a gente volta à exibição do vídeo.
E eu aproveito para anunciar a presença do Deputado Rodrigo da Zaeli, do Mato Grosso. O Mato Grosso aqui hoje está com tudo, viu? Eu acho que o senhor fez uma revolução aqui para trazer o Mato Grosso em peso, né? (Risos.)
Então, vamos passar às primeiras intervenções, e já passo a palavra para o Sr. Carlos Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste, que vai precisar sair.
Em seguida, a gente passa para o Ministro.
O SR. CARLOS GABAS (Para expor.) - Muito bom dia às senhoras e aos senhores. Bom dia, minha querida Senadora Teresa Leitão, minha companheira e minha amiga, na pessoa de quem eu cumprimento todas as Senadoras e Senadores. Cumprimento também as Deputadas e os Deputados, na pessoa do meu querido companheiro Fernando Mineiro, Deputado pelo Rio Grande do Norte.
E eu vou precisar justificar, Senadora, essa minha ausência, porque está sendo um negócio pesado para mim: "Vai inverter a pauta, precisa sair, tem limite". Esta audiência é muito importante para nós do Consórcio Nordeste e para nós do Nordeste. Então, eu não quero minimizar a importância, dizendo que eu tenho que sair.
Eu cheguei aqui às 9h20, porque estava marcado às 9h30. Teve uma confusão de horário e tal, mas eu, disciplinadamente, cheguei às 9h20, representando o Presidente do Consórcio Nordeste, o Governador Paulo Dantas, que, por motivos de agendas lá em Alagoas, não pôde estar presente e me pediu: "Gabas, você vá e represente o nosso consórcio".
Eu cheguei ontem, vim para cá, tranquilo, mas eu quebrei um dente ontem à noite - e o dente da frente aqui; gente, não tem coisa pior do que quebrar um dente e ele ficar cortando a língua - e está feio. As fotos eu vou ter que retocar, porque está um buraco aqui. Então, eu tenho que dizer isto, para justificar por que eu tenho que sair. Eu marquei... Era às 9h30, e eu falei: "Bom, 11h dá tempo". Eu tenho um voo às 13h. Eu vou para uma audiência no BNDES no Rio de Janeiro, ou seja, eu vou para a audiência quebrado. Eu falei: "Às 11h, dá tempo". Aí marquei, Senadora, às 11h, e a gente... Acabou que atrasou - normal o atraso -, e eu fiquei enrolado. E fui com jeitinho para tentar aqui... Mas, já que ela deu publicidade, eu preciso dizer para vocês por quê, senão parece que é negligência minha, e não é. Estou aqui cumprindo a agenda, a mando do Governador Paulo Dantas, que é o nosso Presidente, para fazer uma fala sobre esse nosso bioma Caatinga.
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Eu conversava aqui, agora, com o meu amigo Ministro Capobianco - a quem eu agradeço a gentileza de me deixar inverter a pauta para eu cumprir essa agenda odontológica... Mas eu dizia ao Capobianco...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CARLOS GABAS - É verdade, Senador. Eu tenho que dizer a verdade.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Olhe, para lhe trazer tranquilidade, eu sou médico veterinário... (Risos.)
O SR. CARLOS GABAS - Pode me cuidar então. Eu sou um animal de grande porte.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) - Eu já fiz muito tratamento dentário. Se precisar aqui, a gente vai ali fora, dá uma ajeitadinha e volta. (Risos.)
O SR. CARLOS GABAS - Se tivesse, eu topava, Senador. Obrigado.
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO (Fora do microfone.) - Eu tenho um alicate aqui.
O SR. CARLOS GABAS - Aí, não, Capobianco.
Mas vamos lá. Obrigado pela compreensão.
Eu quero dizer o seguinte: o Consórcio Nordeste é uma organização, uma autarquia interfederativa, que foi criada em 2019 e reúne os nove estados do Nordeste. Com qual objetivo? De criar arranjos institucionais que possibilitem o desenvolvimento dessa região, que, eu não preciso dizer aqui, por muitos anos, ficou à margem do desenvolvimento do país e que, nos últimos anos, tem crescido mais do que a média nacional, com os investimentos que nós...
Quero ressaltar aqui o trabalho da bancada do Senado e da Câmara Federal, de Deputadas, Deputados, Senadores e Senadoras do Nordeste, das Governadoras e dos Governadores. Nós temos duas Governadoras mulheres no país, as duas no Nordeste, Governadora Raquel Lyra e Governadora Fátima Bezerra - Pernambuco e Rio Grande do Norte, respectivamente -, que têm trabalhado incansavelmente para a redução dessa desigualdade, que é uma desigualdade econômica, social, de investimentos, de desenvolvimento. Então, nós precisamos trabalhar para reduzir essas desigualdades. O consórcio tem esse objetivo.
No âmbito do clima, nós temos um foco muito centrado na Caatinga, por quê? É um bioma único no planeta - não existe em lugar nenhum do mundo - e, no Brasil, só existe na Região Nordeste, que concentra toda a área de vegetação da Caatinga, que é mal compreendida - eu diria assim, Ministro - pela sociedade, é mal compreendida inclusive no Nordeste. As pessoas olham a Caatinga - e eu também tinha esse olhar... Recentemente, o Senador Cid Gomes, que é meu amigo, falou: "Gabas, você veio falar aqui [eu fui a um evento no Ceará] de um tema para o qual eu confesso que eu não tinha esse olhar". A Caatinga é uma floresta, e aí você vai aprofundar os estudos sobre a Caatinga, que já existem.
Outro dia, tivemos uma aula do Prof. Aldrin, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A gente queria entender por que a Caatinga, com uma chuvinha bem pequena aqui... Quem conhece a Caatinga, quem é do Nordeste - não é, Deputado Pedro? - sabe que, com pouquinha água, ela floresce, fica verdinha, fica bonita. O que acontece? Aí a gente associa isso à absorção de CO2. Ele me explicou o seguinte: a Caatinga é um sumidouro de CO2. Em proporção, ela retém mais CO2 do que a Floresta Amazônica, onze vezes mais. Por que isso? Porque é uma forma de sobrevivência. As raízes da Caatinga retêm o CO2. Quando você tem um pouquinho de água, ele dá energia para a planta florescer. Grosso modo, explicando de uma maneira muito leiga aqui, é isso que acontece. Então, por vários motivos, inclusive esse, é um bioma, é uma propriedade brasileira que precisa ser valorizada, ressaltada.
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E nós do consórcio temos, no Ministério do Meio Ambiente, a nossa liderança sobre os assuntos do meio ambiente. Eu dizia aqui ao Ministro Capobianco que nós somos executores e parceiros das políticas, que são corretas, do Ministério do Meio Ambiente. Então, nós queremos também ser parceiros nesse tratamento da Caatinga.
E nós, a partir do Plano de Transformação Ecológica, que o Ministro Haddad lançou no ano passado... O nosso consórcio foi o primeiro - e, até onde eu sei, é o único - que criou o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. E o que é isso, Senadora? É uma coordenação entre as ações da Nova Indústria Brasil. Nós precisamos investir para reindustrializar o país, para colocar o Brasil, de fato, na disputa mundial sobre desenvolvimento tecnológico, sobre inovação, sobre as novas tecnologias para a indústria, mas a gente precisa fazer isso tendo cuidado com o meio ambiente. Nós não podemos, a pretexto de industrializar, degradar e destruir o meio ambiente.
Então, nós criamos esse Plano Nordeste de Transformação Ecológica para coordenar ações de investimento da Nova Indústria Brasil, no Nordeste, com um olhar, com um cuidado, seguindo as orientações do Ministério do Meio Ambiente sobre o cuidado com o meio ambiente - nesse caso, com a Caatinga.
A Caatinga não é aquele negócio de planta seca, aquela coisa feia, aquele manto de capim rodando e tal. Não é isso. Às vezes, a mídia, as narrativas construíram isso na nossa cabeça, mas não é só isso. Tem a floresta seca? Tem. No período em que não tem água, ela está seca - não é, Alexandre? -; quando tem água, ela fica verde.
Andando recentemente pelo interior, indo da Bahia para Pernambuco, você passa por regiões... Onde caiu água está verdinho; aí você entra em uma região onde não caiu água, está sequinho. Se você passar uma semana depois e tiver água, estará verde também. Então, é fantástico, essa transformação é muito rápida. E a gente precisa entender isso.
Então, a Caatinga é uma oportunidade que nós temos, Senadora, de aprender com a resiliência. Eu dizia isso em uma reunião nos Emirados Árabes Unidos, onde esteve a Embrapa, que é a nossa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Nós estamos fazendo um acordo com os Emirados. Por quê? Eles têm interesse. Eles falam o seguinte: "Nós temos um clima parecido, mas vocês têm planta, nós não temos".
Nós queremos entender qual é o fator de resiliência dessa planta, porque, se eu conseguir entender, inclusive do ponto de vista genético... Se nós formos lá e separarmos o gene da resiliência ou os genes da resiliência, nós resolveremos o problema da seca, do plantio. Você já imaginou a gente conseguir separar esse gene que faz com que aquela planta - qualquer uma delas, são várias plantas na Caatinga - sobreviva muito tempo sem água. Se eu coloco isso no arroz, no feijão, no milho, na soja, na mandioca... Imaginem isso! Nós vamos conseguir plantar sem ter a exigência de muita água. Isso é uma revolução tecnológica na alimentação.
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Então, nós temos oportunidades muito importantes na Caatinga, e a principal delas, além das tecnologias e tudo o mais, é o cuidado com as pessoas. A Caatinga vem sobrevivendo ao longo de centenas de anos, dando sustentação a famílias, que extraem o seu sustento da Caatinga. Então, o nosso Plano de Transformação Ecológica tem isso como centro.
Nós temos a valorização da Caatinga, a promoção da bioeconomia, Deputado Pedro Campos... Nós sabemos que é importante. Dali vão sair medicamentos, vão sair novas tecnologias para farmacologia, para medicina, enfim, é um espaço vasto para a gente fazer isso.
O fortalecimento da agricultura familiar: 70% da nossa agricultura familiar do país está na Região Nordeste. Nós precisamos fortalecer essa agricultura familiar, que hoje é quem produz alimentos saudáveis, mas precisa produzir preservando a Caatinga, através do manejo dessa biodiversidade, desse bioma importante para nós.
O incentivo à sociobiodiversidade, que é o que eu estou dizendo: você ter a inclusão social na exploração econômica da Caatinga sem a degradação.
A adaptação climática, que é importante para nós: o mundo está esquentando, e aqui já se vive com muito calor e pouca água. Vamos aprender com isso. Essa adaptação vai ser necessária, e a gente tem como aprender com o bioma da Caatinga.
Um outro aspecto importante: segurança hídrica. Nós estamos aprendendo a fabricar água - não é, Alexandre? O pessoal pergunta: "Como é que fabrica água?". Recuperando mananciais, recuperando as terras degradadas, preservando os mananciais, preservando o leito dos rios e toda a biodiversidade que existe, que favorece que essa água saia do solo e volte a formar os rios perenes.
Então, esse plano reforça a integração entre o desenvolvimento econômico, a preservação ambiental e a inclusão social. É isso que nós buscamos através das políticas implementadas pelo Consórcio Nordeste, que hoje é presidido pelo Governador Paulo Dantas. Nós temos a mudança, Ministro Capobianco, todos os anos tem eleição, e os Governadores se revezam na presidência do consórcio. Neste ano está o Governador Paulo Dantas, que, repito, não pôde estar aqui por agendas já acertadas lá em Alagoas, mas manda aqui, Senadoras, Senadores, Deputadas, Deputados, todos os presentes, o abraço do Consórcio Nordeste, dado pelo Governador Paulo Dantas, e a proposta de parceria nossa do consórcio com todos os estados do país. O Senador Jayme não está aqui, mas eu brinquei com ele, fez uma defesa brilhante aqui do Mato Grosso, mas nós também temos uma preocupação com todos os biomas, desde os Pampas - falava aqui com Bohn Gass, aqui, no início -, passando pelo Pantanal, pela Mata Atlântica, pela Amazônia, que é o nosso tesouro, e pela nossa querida Caatinga, que é o bioma exclusivo do Nordeste.
Então, de novo, eu quero agradecer. O Prof. Etham, que é de onde a gente bebe na fonte do conhecimento sobre a Caatinga, sobre essa necessidade de a gente incluir socialmente e desenvolver a nossa região, vai continuar aqui conosco, a nossa equipe também, o Joca e a Carolinna, e eu vou, assim, Senadora, me despedir para eu ir para minha agenda odontológica e cumprir com o tampão do meu dente, porque está ruim.
Ministro Capobianco, muito obrigado. Nós temos agendas futuras para intensificar essa parceria e nós queremos contar com o apoio, como sempre acontece, desta Casa, Senadora, e em especial da senhora, que é a nossa Senadora de Pernambuco - portanto, nordestina e também proprietária da Caatinga, da qual nós estamos falando.
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Muito obrigado a todos, bom dia. Seguimos nessa parceria de preservação, inclusão social, transformação ecológica, olhando para as pessoas, para o meio ambiente.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós é que agradecemos todo o esforço. Desculpe-nos, evidentemente, pelo atraso. Espero que não tenha maiores complicações com a sua agenda. A campainha não está funcionando, vocês notaram, né? A campainha não está funcionando. Eu vou avisar discretamente, levantando o dedo, quando faltar um minuto para as conclusões. Agradeço.
Eu acho que, a cada vez que o Consórcio Nordeste, Gabas, participa de alguma audiência, de alguma iniciativa aqui na Casa, a gente percebe os acertos dessa iniciativa. Nós, no Nordeste, sabemos, por exemplo, como o consórcio foi importante no tempo da pandemia. Quando o Governo Federal não queria comprar vacinas, foi o consórcio quem conseguiu fazê-lo para os estados do Nordeste, fora toda essa articulação, que tem sido muito benéfica para o nosso desenvolvimento regional, fazendo com que o Nordeste vá despontando. E a Caatinga é um exemplo da força, da resiliência, que a gente tem para contribuir com o crescimento do Brasil.
Muito obrigada. Você está solenemente dispensado para a sua agenda odontológica. (Risos.)
E agradeço a sua presença.
O SR. CARLOS GABAS (Fora do microfone.) - Obrigado. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Obrigada.
Então, sem mais delongas, nós vamos voltar à ordem original, passando a palavra para o Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, nosso Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO (Para expor.) - Bom dia a todos e todas aqui presentes: Senadora Teresa Leitão, Presidente da Comissão de Educação e Cultura - é um prazer estar aqui com a senhora -; nosso Deputado Federal Fernando Mineiro - é um prazer estarmos aqui juntos -; nosso Deputado Pedro Campos - é um prazer estar com o senhor aqui, com todos aqui presentes -; Carlos Gabas, que já fez a sua fala, já se retirou, mas é um parceiro de primeira hora. Aliás, teremos, no dia 6, uma reunião entre nossas equipes e o Consórcio Nordeste para tratar de um desafio enorme que está diante de nós, que é o retorno do El Niño. As previsões mostram um El Niño com potencial de ser bastante intenso, e nós sabemos que um El Niño forte significa seca no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste e chuvas excessivas no Sul, ou seja, podemos ver se repetir agora o que aconteceu em 2023 e 2024. Por isso é muito importante esta audiência, Senadora e Deputado, para que nós possamos nos articular bem para fazer o enfrentamento e estar preparados para esse período que pode ser muito crítico.
Queria cumprimentar também a Ana Valéria de Souza, pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodiversidade e representante da Embrapa Semiárido; a Ivi Dantas, Coordenadora Executiva do Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo Rio Grande do Norte; o José Etham, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido - é um prazer estar com você aqui -; o meu amigo Sérgio Leitão, que foi com quem juntos criamos o Instituto Socioambiental e, durante muitos anos, tive o prazer de trabalhar; o Alexandre Pires, nosso Diretor e nosso líder nessa agenda; o Marcus Vinicius, Presidente substituto do Serviço Florestal Brasileiro, também com uma agenda muito importante.
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Aliás, até é interessante voltar aqui ao que o Gabas falou: é importante o Marcus Vinicius estar aqui porque Caatinga é floresta, e, sendo do Serviço Florestal Brasileiro, as pessoas têm uma visão, assim, de que floresta é só a Amazônia; esquecem-se, inclusive, da Mata Atlântica, muitas vezes, e, por consequência, de todo o resto. E o esforço que nós temos feito nesta gestão, Senadora, desde o primeiro momento, é justamente tratar do conjunto dos biomas. Aliás, o Presidente Lula, logo no início do seu Governo, fez um pedido para a Ministra Marina muito interessante, que foi exatamente de que ele queria trabalhar e reunir representantes de todos os biomas, para que a gente pudesse avançar nas políticas para o conjunto do país, visto que sempre a Amazônia capitalizou mais, digamos assim, em termos de parceria, de investimentos e da atenção da sociedade.
Quem acha que a Caatinga é um bioma menos relevante do que a Amazônia, por exemplo, são as pessoas que nunca foram à Caatinga, que nunca tiveram a oportunidade de conviver com esse bioma excepcional. Eu, particularmente, me considero um felizardo porque eu sou biólogo, e um dos trabalhos que eu fiz, logo depois da faculdade, foi acompanhar o esforço da reintrodução da ararinha-azul na região de Juazeiro, porque só tínhamos um único espécime, o chamado último varão da ararinha-azul, que sobreviveu na natureza. Foi feito um esforço monumental para trazer fêmeas para que ele pudesse acasalar, evidentemente, e nós pudéssemos repovoar a região de Curaçá e de Juazeiro, num trabalho belíssimo, conduzido por várias organizações, lideradas, à época, por um biólogo, Marcos Da-Ré, que acompanhava isso intensamente. E ali eu aprendi várias coisas sobre a Caatinga. Primeiramente, a beleza da Caatinga. Eu cheguei num dia, e, durante a noite, choveu; quando eu acordei, a paisagem tinha se transformado. A vitalidade da Caatinga, a sua resiliência, que foi bem dita aqui, é algo, de fato, excepcional. Mas eu fiquei mais impressionado também porque, no trabalho para recuperar a ararinha-azul, nesse esforço de trazer fêmeas para que com o macho, que estava livre na natureza, pudessem iniciar um repovoamento, descobri que tinha sido construída ali uma articulação, para mim, muito inovadora.
Nós costumamos falar unidades de conservação. O que são unidades de conservação? São espaços que o Governo ou o próprio Congresso - pode ser por iniciativa do Congresso - transforma numa área protegida, numa unidade de conservação, mas, nesse processo, esse pesquisador, Marcos Da-Ré, que liderava esse procedimento, inaugurou o que se chama de comunidade de conservação. O que é a comunidade de conservação? É uma articulação com a sociedade local, com vistas a promover a proteção. No caso da ararinha, todo o monitoramento do macho, porque ele circulava livre pela Caatinga, naquela região, era monitorado. Não tinha um colar, não tinha uma anilha nele; tinha a observação do sertanejo.
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Então, havia uma rede de sertanejos que monitorava e registrava: "Olha, a ararinha, o macho esteve aqui, ficou tanto tempo, se alimentou de tal produto". E criou-se, assim, um trabalho belíssimo, que me chamou a atenção pela questão da riqueza cultural. Então, a Caatinga é um bioma absolutamente diverso, com características ambientais extremamente relevantes e com um diferencial cultural de integração homem-natureza impressionante e belíssimo.
Nós estamos falando de uma área que possui 860 mil quilômetros quadrados, portanto maior que muitos países. Estamos falando de um bioma no qual vivem 28 milhões de pessoas, que se relacionam diretamente com a Caatinga. Então, nós estamos falando de algo que precisa, de fato, estar nas prioridades do ponto de vista da conservação, porque a conservação é vital para esses 28 milhões de pessoas, mas também para a recuperação dessa área, que se encontra em processo de avanço da desertificação. Então, como é que nós estamos vendo isso?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) - Estou voltando, viu?
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO - Tá bom.
Depois você marca o meu tempo também, porque se deixar eu vou falar aqui...
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) - De vez em quando eu vou pegar aqui...
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO - Falar da Caatinga... (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) - ... é para voltar na outra Comissão.
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO - Mas então... Agora nós temos problemas. Nós temos dois problemas sérios em relação à Caatinga. Primeiro é que, de todos os biomas em que nós trabalhamos, a partir de 2023, no Governo Lula, para reduzir o desmatamento, nós conseguimos reduzir em todos os biomas, mas ainda não conseguimos reduzir na Caatinga. A Caatinga apresentou, entre 2022 e 2024, um aumento do desmatamento, que é uma trajetória contraditória em relação ao conjunto dos outros biomas brasileiros.
Aproveito para cumprimentar o Deputado Bohn Gass aqui também.
Esse é um problema, então. Portanto, a ação de controle e fiscalização precisa ser intensificada. Mas, por outro lado, também é uma área de avanço da desertificação. Nós tivemos um avanço recente importante. Os dados novos produzidos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação mostram que há um crescimento do processo de desertificação na Região Nordeste e também extrapolando a própria Região Nordeste.
Por exemplo, nós identificamos o início de um processo de mudança climática localizada no Pantanal, muito distante da Caatinga, ou seja, o problema da mudança do clima está impactando o conjunto dos biomas brasileiros, mais particularmente e de uma forma mais severa a Caatinga, pelas suas próprias características originais.
Por outro lado, a Caatinga também surpreendeu os estudos no que diz respeito à questão da fixação de carbono. Achava-se que a Caatinga tinha pouca importância na questão do equilíbrio climático do ponto de vista da convenção do clima, e o que se descobriu é que não: a Caatinga tem um papel muito importante também na questão da regulação climática, na medida em que ela - como foi dito aqui já também pelo Gabas - é um sumidouro de carbono extremamente importante, às vezes superior a outros biomas que nós estamos mais acostumados a relacionar com a mudança do clima.
Então, nós temos um bioma altamente rico, biodiverso, culturalmente diferenciado - com uma diversidade cultural invejável - e que funciona como um importante sumidouro de carbono. Portanto, temos todos os elementos para colocar a Caatinga no centro das atenções, onde ela sempre deveria ter estado, e colocar nos centros das atenções passa por várias iniciativas.
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Primeiro, nós elaboramos e lançamos o plano de prevenção e controle do desmatamento da Caatinga, o PPCaatinga, que é um plano importantíssimo, articula 19 ministérios e todas as organizações a eles vinculadas, os articula com os governos estaduais, para que a gente possa implementar uma ação de redução ou eliminação do desmatamento. Esse é um desafio que está diante de nós e nós estamos avançando nisso.
Mas, para além disso, o Governo do Presidente Lula, por meio aqui da nossa ação no ministério, tem cinco iniciativas que eu gostaria de destacar para todos aqui presentes, mostrando não apenas o compromisso com a conservação e a recuperação da Caatinga, mas também com atos concretos.
Nós consolidamos, recentemente, o plano de ação brasileiro de combate à desertificação, o PAB Brasil, com 175 iniciativas para os próximos 20 anos. Esse é um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e ampla participação social. Isso vai nos dar previsibilidade, orientar políticas de investimento no médio e no longo prazos que sejam alinhadas, evidentemente, à conservação e à recuperação da Caatinga.
O segundo item, importantíssimo, é que nós reinstalamos a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, que tinha sido extinta, eliminada. Nós a reinstalamos por uma determinação do Presidente Lula e ela articula União, estados, municípios e sociedade. É um espaço de discussão, de proposição, de formulação de políticas públicas voltadas ao combate à desertificação, que, evidentemente, tem a Caatinga, a região da Caatinga, no Nordeste, no Semiárido, como foco central dessa atividade.
Então, é algo que está funcionando e tem gerado uma dinâmica nova para que nós possamos definir as melhores políticas, os melhores encaminhamentos em relação ao combate à desertificação. Aliás, teremos este ano a COP da convenção sobre combate à desertificação, que será na Mongólia, e o Brasil pretende estar lá, apresentando iniciativas relevantes como essa que acabo de citar.
Além disso, tem um trabalho muito forte com os estados. Estamos construindo uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para que os estados elaborem os seus planos estaduais de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
Isso é central, porque não basta você ter um plano nacional. Não basta você ter um PPCD, que é o plano de prevenção e controle do desmatamento, que articula com os estados, mas é, digamos, uma ação do Governo Federal. O importante aqui é a gente criar uma ação nos estados e os estados terem os seus planos. Assim como nós temos buscado também, Senadora, que os estados tenham os seus planos de prevenção e controle do desmatamento articulados com o federal, é fundamental que os estados do Nordeste, ali na região do Semiárido, elaborem os seus planos estaduais de combate à desertificação.
Então, nós estamos contribuindo com isso, nessa parceria com a Sudene e a federal do São Francisco, e a gente espera que em breve todos os estados tenham os seus próprios planejamentos.
A quarta iniciativa é o controle e o monitoramento, quer dizer, nós avançamos muito com o PPCaatinga, como eu citei, tem hoje uma rede de mobilização e de monitoramento muito mais ativa. Hoje nós sabemos como isso está se encaminhando. Os últimos números que nós temos recebido indicam que há um refluxo no desmatamento já a partir de 2025 - estamos perseguindo isso -, mas, mais uma vez, é algo que depende fortemente da articulação da União com os estados.
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Por isso, esta reunião com o Consórcio Nordeste, no dia 6, vai ser muito importante para que a gente articule a ação preventiva em relação ao El Niño e, ao mesmo tempo, defina ações integradas para que nós possamos atuar conjuntamente - União, estados e municípios - no combate ao desmatamento.
E a quinta iniciativa, que eu considero muito ambiciosa e muito importante, é o nosso programa Recaatingar, que vai ser lançado no Dia Mundial do Meio Ambiente, agora, daqui a algumas semanas. O que é esse programa? É um programa que visa promover a recuperação de 10 milhões de hectares de áreas de Caatinga degradada, nos próximos 20 anos.
Isso vai ser um feito enorme porque, como eu já disse sobre a Caatinga, além da sua diversidade biológica e cultural excepcional, nós vamos ter a oportunidade de também ampliar a proteção dela, restaurando, lembrando - isso é muito importante - que essa restauração não é apenas da paisagem natural; ela também prevê a chamada recuperação chamada produtiva. São novas iniciativas que permitem a convivência e o aprofundamento de ações que, ao mesmo tempo que geram a restauração ambiental e os serviços ecossistêmicos decorrentes, também geram solução econômica, porque não existe possibilidade de nós termos uma ação permanente, de longo prazo, de conservação, sem o envolvimento da população, da sociedade, que precisa encontrar nessas ações fonte de emprego e renda para seguir na sua trajetória.
Então, Senadora, eu recebi aqui um aviso de corte de palavra, mas eu fico aqui à disposição para o debate. Eu queria encerrar dizendo que é muito importante que nós tenhamos esta sessão aqui no Congresso Nacional, porque a articulação dos Poderes é central.
Então, eu agradeço essa oportunidade, coloco o Ministério do Meio Ambiente à disposição para debater todos os itens aqui que forem de interesse dos Senadores e dos Deputados para aprofundar os elementos e, mais do que tudo, para que a gente realmente faça uma aliança entre nós, para que possamos implementar essas iniciativas que eu citei aqui e possamos, portanto, avançar na proteção e na recuperação de um bioma que é vital, do ponto de vista da qualidade ambiental, para 28 milhões de brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós é que agradecemos, Ministro. Continuaríamos ouvindo V. Exa., é claro, por mais muito tempo.
Quero parabenizar o ministério e destacar a importância dessas cinco iniciativas, que também são concatenadas entre si, uma complementa a outra, para a gente alcançar, de fato, o nosso objetivo.
Vou passar a palavra agora... Eu estou substituindo o apito, viu? Aí, eu boto, assim, um papelzinho. (Risos.)
Eu acho que é mais sensível do que aquele apito estridente.
Vou passar a palavra agora para o nosso querido Deputado Fernando Mineiro e, em seguida, para o Sr. Sérgio Leitão.
Fernando Mineiro é Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, e já também anuncio, como já foi saudado pelo Ministro, a presença do Deputado Bohn Gass, do Rio Grande do Sul.
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O SR. FERNANDO MINEIRO (Bloco/PT - RN. Para expor.) - Então, pessoal, primeiro, meu bom-dia.
Quero dizer da minha alegria, Senadora Teresa, por este momento. Eu estou no meu primeiro mandato; e, desde que aqui cheguei, em 2023, 2024 e 2025 nós fizemos alguma atividade relacionada a esse dia. Então, é muito bacana a gente estar hoje aqui, fazendo conjunto com o Senado, com a presença do Prof. Etham.
Olhem, eu acho que entre as invisibilidades do Brasil, nós temos a invisibilidade do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), que é uma usina de políticas públicas para a convivência com o Semiárido. Então, gratidão, Prof. Etham, por estar aqui.
A presença de Ivi, que está aqui representando a ASA, a mais importante articulação da sociedade civil no seio do Semiárido; o nosso Ministro Capobianco - boa sorte aí na tarefa, na importante posição -; e aqui o Sérgio, que contribui muito através do Instituto Escolhas e que, inclusive, contribuiu com um projeto que voltou para cá, o projeto da política nacional da Caatinga... Eu fui o Relator desse projeto lá na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Quero cumprimentar aqui o nosso querido Pedro, que apresentou a emenda, acatada por mim, da criação do fundo da Caatinga. Quero cumprimentar o Bohn Gass - esse projeto está aqui, Senadora Teresa, voltou para cá - e quero cumprimentar as instituições que aqui estão.
Acho que seria legal, depois, a gente pedir ao pessoal das nossas assessorias para relacioná-las aqui para eu citar, porque eu acho que é uma audiência bastante representativa a que nós temos aqui.
Quero cumprimentar o Alexandre, que é o líder nessa retomada do processo de combate à desertificação no Brasil.
Minha primeira reunião como Deputado Federal foi no Ministério do Meio Ambiente. O Secretário-Executivo Adjunto era o hoje Presidente do ICMBio, e eu fui lá perguntar para ele o que estava sendo pensado para a retomada do projeto de combate à desertificação no Brasil. Aí ele me avisou, inclusive, que o Alexandre é que seria o representante. O Alexandre eu acho que não estava nem sabendo ainda que seria, mas tinha sido decidido pelo Ministro da Marina. Então, eu fiquei feliz, porque o Alexandre foi uma articulação dos movimentos.
Vejam só: por que hoje nós estamos aqui? Porque hoje é o dia do nascimento do maior estudioso do Semiárido brasileiro, José de Vasconcelos Sobrinho, pernambucano, ecólogo. Ele nasceu neste dia, 28 de abril, acho que de 1908, se não me engano. Eu tive a honra de conhecê-lo ainda quando era estudante de biologia.
Vasconcelos Sobrinho foi um dos maiores estudiosos do Seminário brasileiro na história recente, inclusive foi quem mapeou os núcleos de desertificação no Brasil. Foi ele que chamou a atenção da academia e da sociedade para o processo inicial da desertificação no Brasil - isso tem 50 anos, 60 anos.
O Dia Nacional da Caatinga é uma homenagem a José de Vasconcelos Sobrinho. Nós estamos aqui por ele, digamos assim, por ter aberto o caminho e ter chamado a atenção para a importância desse bioma.
Esse bioma é tão invisível, é tão invisibilizado que, fora quem estuda a Caatinga, não se tinha informação de que todos os biomas reduziram o desmatamento; o único que não reduziu foi a Caatinga. Se o Ministro não tivesse falado aqui, eu ia falar, mas muita gente não saberia, porque é invisibilizada a Caatinga.
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E vocês sabem que eu acompanhei todo o processo desse desmatamento, eu fiz parte da elaboração do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação de 2004. O Brasil elaborou e fez o pacto com a convenção da ONU de combate à desertificação, e a primeira elaboração do plano foi em 2004. Eu fiz parte desse plano, e agora ele está sendo retomado. Aliás, hoje eu vou publicar, eu vou colocar nas minhas redes o PAB, que é um documento importantíssimo também. Tudo que é relacionado à Caatinga é invisível, da comida aos estudos, está certo? Eu vou colocar hoje nas minhas redes, eu peguei lá na rede - viu, Ministro? -, no site lá do ministério, o PAB-Brasil (Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca). Eu peguei e já está lá digitado. Eu ia até tentar publicá-lo pela Câmara, acontece que teve um problema na Câmara. Eu ia usar a minha cota de Parlamentar para publicá-lo, mas aí teve um problema de papel na Câmara, já resolveram - eu acho -, e acabou que não deu tempo. Queria lançar hoje aqui, mas, como eu não o lancei fisicamente, eu vou lançá-lo hoje aqui, terei a ousadia de fazer virtualmente. Fiz uma introdução e está lá no meu site sobre esse plano, um plano importantíssimo, que dá régua e compasso. Aliás, outro dia eu falei a expressão "régua e compasso" e me toquei, Bohn Gass, que ninguém sabe o que é "régua e compasso" mais. (Risos.)
Então, dá GPS para o combate à desertificação.
O pessoal fala em GPS, eu fiquei falando "régua e compasso", "régua e compasso" para o pessoal jovem e o pessoal tudo olhando para mim assim. Aí eu me toquei: "O pessoal não usa mais esse termo, o negócio agora é...".
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. FERNANDO MINEIRO - É, Telex. Imagine, se não usam "régua e compasso".
E aí é o GPS de combate e enfrentamento à desertificação no Brasil, esse PAB, um trabalho importantíssimo do ministério, Ministro Capobianco - importantíssimo! -, que coloca um rumo para a gente enfrentar esse grave problema.
Essa questão do aumento da desertificação, do desmatamento da Caatinga tem a ver... Olhe que contradição que nós vivemos: o Nordeste brasileiro é a área que mais bem tem contribuído com o Brasil e com o mundo - eu ouso dizer - com as energias renováveis, mas o aumento do desmatamento tem a ver com a ampliação - olhe só - das energias renováveis, eólica e solar. Tem estudos mostrando isso. Então, a gente tem um grande problema, uma grande contradição inclusive. Olhe a complexidade: ao tempo que a gente saúda a região e ali tem um processo importantíssimo de instalação de parques solares e eólicos, esses parques solares e eólicos, ao contrário do que pensava o senso comum, do que nós mesmos pensávamos, que não tinha impacto ambiental, mostram, por exemplo, um grande contributo negativo para a expansão do desmatamento. Os parques solares são grandes áreas de desmatamento da Caatinga, mas, como eu disse, só sabe quem estuda ou quem está lá. Como pouca gente estuda o bioma Caatinga, a gente não tem essa visibilidade nacional.
Eu, durante a COP, "caninguei" muito o Consórcio Nordeste para que a gente realizasse uma Pré-COP do bioma Caatinga. Discutimos bastante com a direção da COP e acabou não saindo o bioma Caatinga, mas saiu a conferência - não é, João? - do Nordeste, e foi muito importante e essa conferência.
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Aqui, nós temos uma tarefa - penso eu - de dar uma retomada nessas discussões sobre a questão da Caatinga, e não como "ah, a Caatinga é uma área de coitadinhos e coitadinhas". Não é isso. A Caatinga é a área mais potente do desenvolvimento do Brasil, do Nordeste brasileiro. Não à toa, em todos os índices de retomada de crescimento do Brasil, o Nordeste apresenta os maiores índices dos últimos anos. Não à toa, o Nordeste brasileiro tem centros de excelência em pesquisa em todas as áreas - em todas as áreas - sendo estabelecidos, sendo implantados em todas as áreas. Não à toa, nós temos uma recuperação muito importante das ações sociais através do Governo do Presidente Lula no Nordeste brasileiro.
A Caatinga tem um mapa - digamos assim, as coincidências de sombreamento com o semiárido -, assim como também a gente tem que entender que o processo de desertificação... Se até há cinco anos nós não víamos falar em áreas áridas no Brasil, é preciso a gente entender e nos preocuparmos que, a partir dos últimos anos, nós temos identificação de áreas áridas no Brasil. O semiárido caminhando para áreas áridas, e é um processo lento essa questão.
E aí eu penso que a gente tem que incorporar como uma tarefa, Ministro, Senadora, todos nós, de que é fundamental a questão do enfrentamento da desertificação no Brasil, que - repito - não é exclusiva da Caatinga. A gente vê lá no Rio Grande do Sul - não é, Bohn Gass? - processos importantes, sérios, preocupantes de manchas de desertificação; vê na Amazônia, vê no Cerrado. Então nós estamos vivendo um processo de crise climática, de mudanças climáticas, de emergências climáticas e tudo isso tem a ver - para concluir - com o que nós estamos falando aqui.
Então, muito obrigado aí pela possibilidade de a gente, Teresa - Senadora Teresa -, junto com a Comissão de Meio Ambiente e de Educação, fazer esta audiência conjunta para debater esse tema.
Uma boa nova, do meu ponto de vista - para concluir -, é que nós conseguimos colocar no Plano Nacional de Educação um objetivo... - e eu tenho o maior prazer de ter articulado junto com o nosso Relator então, o Deputado Moses - um objetivo específico sobre sustentabilidade ambiental nas escolas. A questão ambiental é tratada de uma maneira transversal - eu digo que é "transdiluída". A gente fala: "Ah, a questão ambiental é transversal."; não, é transdiluída. E, pela primeira vez, a gente tem um objetivo com estratégia, com metas definidas, e eu tenho o maior prazer de ter articulado a apresentação desse objetivo - é o objetivo 8 que está no Plano Nacional de Educação -, e eu acho que abre, assim, um espaço muito importante para a gente combinar o debate da questão da educação ambiental no novo patamar.
Então, muito obrigado a todos vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Deputado.
Nós fazemos também sempre esta audiência nesse período - ou no dia ou no período -, mas é a primeira vez que a gente faz conjunta com a Câmara. Acho que isso também ganha uma relevância para esse dia de hoje. Sempre fazemos conjunta, ou só meio ambiente, ou meio ambiente e educação. Mas fazer conjunta com a Câmara é muito importante pela articulação desse objetivo que Mineiro acabou de falar: que ele não estava no projeto original nem na relatoria, foi objeto de debate de várias audiências e, felizmente, ele foi incorporado pelo Relator da Câmara e, evidentemente, mantido aqui pelo Senado.
Então eu passo a palavra agora para o Sr. Sérgio Leitão, Diretor-Executivo do Instituto Escolhas, e, em seguida, para o Sr. José Etham de Lucena Barbosa.
O SR. SÉRGIO LEITÃO - Obrigado, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Com dez minutos iniciais.
O que tem escrito aqui nesse papelzinho está meio longe, viu, Sérgio? Mas falta um minuto para concluir.
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O SR. SÉRGIO LEITÃO - Eu prometo enxergar, Senadora. (Risos.)
(Intervenções fora do microfone.)
Obrigado, Senadora.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós demos mais tempo ao Ministro, vocês notaram, não é? Mas eu acho que valeu a pena, pelo cargo que ele ocupa, pela disponibilidade de vir aqui. Eu tenho certeza de que teve acordo tácito.
Então, vamos passar a palavra para o Sr. Sérgio Leitão.
O SR. SÉRGIO LEITÃO (Para expor.) - É um prazer estar aqui, obrigado pelo convite. Queria saudar a Senadora Teresa Leitão; não é minha parente, mas me sinto irmanado, é só um disclaimer quanto a não ter nenhuma indicação fruto do parentesco. Eu sou cearense, de uma cidade do interior do Ceará, chamada Crateús, então me sinto extremamente à vontade de falar sobre Caatinga, porque é um bioma que eu conheço desde que nasci.
E acho que é importante, Ministro Capobianco, a quem eu saúdo, a gente registrar que a Caatinga não é só importante para os 26 milhões que são diretamente ligados ao bioma, mas para toda a população do Nordeste; ou seja, Deputado Mineiro, Deputado Pedro Campos, nós estamos falando de 50 milhões de pessoas. E ela é fundamental do ponto de vista de abastecimento de água. Duas das maiores cidades do Nordeste, Fortaleza, com 2,5 milhões de habitantes, e Salvador, com 2 milhões, dependem da água que vem do sertão, Deputado Pedro Campos. Não é que a água vai do litoral para o sertão, o fluxo é o inverso. Se falta água, você inviabiliza atividades econômicas fundamentais, como é o caso do Porto do Pecém, que é abastecido pelo Açude Castanhão.
Então, primeira questão: a seca pode não mais matar de fome, graças ao bom Deus e aos programas do Presidente Lula, como o Bolsa Família, mas continua ameaçando matar de sede. Senadora Teresa, a última grande seca que matou gente de fome no Nordeste foi de 1979 a 1985; essa, eu vivi! Eu morava em Crateús, não tinha água para beber. Ali morreram - documentado, inclusive, pelo Instituto Ibase - 5 mil pessoas, com os nomes registrados. Porque a gente é acostumado a ver, no Nordeste, aquelas covas de beira de estrada, onde o cristão que faleceu de fome não tem direito sequer a ser lembrado pelo nome. Como diz a famosa poesia do Castro Alves: "Aqui os mortos são bons, porque não roubam sequer o pão dos vivos" - musicado, inclusive, por Belchior e Fagner.
Então, a gente precisa dizer que, se não mata mais de fome, continua ameaçando de sede. E é preciso fazer duas coisas, Ministro Capobianco: é preciso parar de desmatar e é preciso recuperar o que já foi desmatado. Quem se lembra...
O Deputado Mineiro falou de José Vasconcelos Sobrinho; Zé Vasconcelos foi quem compilou os mandamentos ecológicos do Padre Cícero, foi uma espécie de apóstolo, assim como Mateus e João fizeram isso em relação às palavras de Cristo... Cristo não tinha tempo de ficar anotando as coisas, para isso tinham os discípulos. Padre Cícero também não tinha, tinha José de Vasconcelos Sobrinho. E o Padre Cícero disse o seguinte nos seus catecismos, nos seus mandamentos: "Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau", que é como a gente chama, no Ceará, as árvores. E ele termina dizendo: "Se o sertanejo fizer isso, não vai faltar chuva no sertão. Mas se ele não o fizer, o sertão todo vai virar um deserto só". Então, a gente precisa lembrar das palavras de Padre Cícero: "[...] o Sertão todo vai virar um deserto só."
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E nesse sentido, no sentido de evitar que isso aconteça, esta Casa, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o Congresso tem um papel fundamental: aprovar, em definitivo, o Projeto de Lei 1.990, de 2024, que foi apresentado pela Senadora Janaína Farias, teve a relatoria aqui da Senadora Teresa Leitão, teve a relatoria do Deputado Fernando Mineiro, na Comissão de Meio Ambiente, teve o apoio inestimável do Deputado Pedro Campos na Comissão de Constituição e Justiça, inclusive com uma emenda sua, e que agora voltou aqui para o Senado, está na Comissão de Meio Ambiente, relatoria da Senadora Leila Barros.
Portanto, a gente precisa, Ministro Capobianco, nesse Dia Nacional do Meio Ambiente do ano de 2026, no dia 5 de junho, fazer uma grande solenidade no Palácio do Planalto, para que o Presidente Lula sancione o projeto para tirar definitivamente a Caatinga dessa invisibilidade, desse quase desprezo, do ponto de vista do olhar nacional; porque, se ela não tem a relevância que muitas vezes é atribuída unicamente à Amazônia, no sentido de evitar o fim do mundo, ela é fundamental para nós, brasileiros, para nós, nordestinos, para evitar que nós desapareçamos.
Então, só nisso, só por isso, se não for por mais nada, que seja em homenagem a esses 50 milhões de nordestinos, que foram fundamentais para o processo de desenvolvimento econômico. Nós fomos para São Paulo não é porque a gente quis. O Presidente Lula não veio para São Paulo não foi porque quis, foi porque não tinha outra oportunidade. Era fugir ou morrer, virar uma cova perdida na beira da estrada, sem nome. E nós fornecemos os braços para a industrialização deste Brasil. E não tem, Deputada Teresa, um museu, um nome registrado, em lugar nenhum uma placa que fale desses 500 mil da seca de 1877, que morreram; os 500 mil da seca de 1915, que morreram; os mais de 300 mil que morreram de fome na seca de 1979. Zero homenagem. Mas o Congresso, o Senado e a Câmara, pode resgatar isso.
E é preciso que a gente destaque que recuperar a Caatinga faz bem à economia do Brasil. Eu me permito aqui mostrar esse estudo que o Instituto Escolhas fez, mostrando que a recuperação de 1 milhão de hectares desmatados na Caatinga propiciará, Deputado Pedro Campos, a criação de 465 mil empregos, com a remoção de 702 milhões de toneladas de gás de efeito estufa, com 1 bilhão de mudas produzidas, e com 7 milhões de toneladas de alimentos, o que é fundamental para uma região onde a desigualdade é uma chaga permanente, que precisa ser combatida todos os dias. E a recuperação da Caatinga é um motivo importante para que isso possa acontecer.
E é importante para a gente registrar que, no caso aqui do Rio Grande do Norte, do Deputado Mineiro, isso pode começar pelos assentamentos rurais da reforma agrária.
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O Rio Grande do Norte tem 275 assentamentos federais da reforma agrária, tem 18.430 famílias assentadas, isso soma 487 mil hectares, 33 mil hectares são de áreas de preservação permanente, aquelas situadas nas beiras das nascentes, nas beiras dos rios, 11 mil hectares estão desmatados, a recuperação disso propiciaria a criação de 50 mil empregos, com 3 milhões de toneladas de alimentos produzidos. Quero aqui anunciar, se o Deputado Mineiro assim me autorizar, que a gente está começando um programa-piloto na região ali do Seridó para fazer a recuperação.
Eu não queria deixar aqui enciumados o Deputado Pedro nem muito menos a Senadora: a gente também tem esses dados para Pernambuco. Em Pernambuco, são 602 assentamentos, eles somam 574 mil hectares, têm 33 mil famílias assentadas, são 36 mil hectares de áreas de preservação permanente, 20 mil se encontram desmatados, e a recuperação disso, Deputado Pedro, Senadora Teresa, criará 91 mil empregos, removerá mais de 2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa e produzirá 5 milhões de toneladas de alimentos.
E aí o que é que a gente precisa, Senadora, para fazer isso acontecer? A gente precisa também reverter esse descaso com a região a partir do próprio Nordeste. A gente tem feito uma manifestação renitente no sentido de indicar, Deputado Pedro, que o Banco do Nordeste do Brasil, criado em 1952, no mesmo ano do BNDES... Um minuto, e eu vou concluir. Ele só destina pouco mais de R$100 milhões, isso depois de muito esforço, para a recuperação de áreas desmatadas - são R$100 milhões em R$50 bilhões de orçamento. É como se a gente dissesse: a cada R$400 que são financiados pelo Banco do Nordeste, apenas R$1 vai para a Caatinga. E isso quando a lei de criação do banco, no seu art. 8º, alínea "h", diz que é missão do banco fazer o quê? Plantar árvores para dotar a região de resistência contra a seca. Isso está na missão do banco, e essa missão não é cumprida. Então, eu faço um apelo aqui para que a gente possa cuidar desse aspecto do Banco do Nordeste.
Para dar conta do meu tempo dentro do tempo, uma proposta, Ministro Capobianco, Alexandre Pires, Senadora Teresa, Deputado Mineiro, Deputado Pedro Campos: agora em agosto, na Mongólia, vai ter a COP da Desertificação, e o Brasil precisa levar a proposta de que a próxima COP, que seja em 2028, seja no Brasil, seja no Nordeste, porque isso é o que vai trazer a visibilidade de que a região precisa, definitivamente, não só no cenário interno brasileiro, como no cenário internacional. Ministro, eu sei que o senhor vai estar lá na Mongólia; Alexandre, eu sei que o senhor vai estar lá; sei que o Deputado Mineiro irá; o Deputado Pedro Campos pensa em ir; a Senadora Teresa Leitão também. É preciso que a delegação brasileira leve essa proposta. A última vez em que houve uma convenção no Brasil, uma COP sobre a convenção, foi em 1999, se eu não estou enganado, e foi em Recife. Talvez um pouquinho por inveja, a gente diria assim: "Vamos levar para o Ceará, para Fortaleza, quem sabe para Natal, porque Recife já foi beneficiada". O importante é que seja no Nordeste do Brasil. O importante é que o Brasil, a partir dessa proposição, mostre para todo o mundo que a gente precisa atender o mandamento de Padre Cícero: não vamos deixar o Nordeste virar um deserto só.
Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.
Tem um professor lá no Recife que diz que, depois dos programas sociais, do Bolsa Família, a gente tem - você conhece o Bruno Ribeiro - o SSS (seca sem saque), mas ainda tem sede, não é? Acho que esta era uma imagem muito forte da seca: aqueles meninos na beira da estrada tapando buraco com areia para poder receber algum trocadinho de quem passava, e os saques para sobrevivência. Isso realmente acabou, mas ainda temos grandes desafios.
Passo a palavra agora, agradecendo ao Sérgio, ao Sr. José Etham de Lucena Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido, e, em seguida, à Sra. Ivi Aliana.
O SR. JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA (Para expor.) - Bom dia a todos e todas.
Senadora Teresa, agradeço o convite.
É uma honra o Instituto Nacional do Semiárido estar aqui participando deste fórum, desta audiência. Eu lembro aqui o nome da Ministra - sua conterrânea - Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, que eu represento nesta mesa, colega do Capobianco de ministérios, a quem também eu parabenizo e saúdo pelo trabalho à frente do ministério. O Deputado Mineiro, embaixador da Caatinga no Nordeste e no mundo, também eu saúdo. Saúdo todos os Deputados e Deputadas, o Deputado Pedro. E também faço referência ao seu pai, que esteve na criação do Instituto Nacional do Semiárido, há 22 anos. Saúdo todos os gestores ambientais aqui: o Sérgio; a colega Ivi, de lutas na Asa Potiguar; o Alexandre, um colega aguerrido que tem nos orientado, nos conduzido junto com o Insa.
Só vou colocar algumas imagens. Logicamente, a Teresa vai ficar muito aborrecida comigo, pelo tempo, mas eu vou só dar imagens às palavras e aos dados que foram colocados aqui.
O tema não poderia ser mais próprio para esta audiência: conservação, sustentabilidade e combate à desertificação.
O Semiárido é essa grande paisagem do norte de Minas às praias do Ceará, do Planalto da Borborema às margens do Piauí. São 11 estados, 1.477 cidades e em crescimento, como já foi dito aqui, expandindo-se de um ambiente semiárido, muitos deles, ali em Petrolina e fora do Semiárido, já com ambientes áridos. E um dado importante para esta figura: são 31 milhões de pessoas dentro desse recorte de território.
A gente está vendo aí que a vestimenta do Semiárido é a Caatinga, que é o sustentáculo da biodiversidade, algo mais do que precioso que a gente tem aqui e que tem sido, logicamente, defendido. Está aí o Consórcio Nordeste, com o João e o Gabas, que estiveram aqui, que é uma das entidades, hoje, que revolucionam um pouquinho esse cenário no Nordeste.
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Aí estão alguns números. Eu não vou me deter, a apresentação vai ficar livre para todos nós, mas este é o nosso maior tesouro: a nossa biodiversidade de um bioma que não só está dentro do limite brasileiro, mas é, comparativamente a todas as áreas semiáridas do mundo, o maior endemismo, ou seja, espécies que a gente só encontra nessa paisagem, com um valor inestimável não só ecológico, mas também de potencial bioeconômico e em outras esferas.
A gente sabe que várias questões digladiam com essa biodiversidade. Eu digo que a irmã gêmea da crise da biodiversidade é a crise climática, porque, por trás dessa frase, está aí o cenário da especulação, está aí o cenário da depredação antrópica que a gente faz dos vários cenários que essa biodiversidade nos traz.
Essa crise climática é combatida ferozmente, mas este quadro mostra o nosso cenário para 2035. Vejam lá onde está o Nordeste Setentrional - Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco -, com a menor resiliência hídrica. E, logicamente, isso vem se dar principalmente pela degradação dos ambientes terrestres, a redução da nossa biodiversidade, da nossa Caatinga.
E esse nível de degradação da terra já chega com níveis 4 e 5 a mais de 21% desses níveis de degradação. São dados do OCA (Observatório da Caatinga), que trabalha em parceria com o Insa e com o Ministério do Meio Ambiente.
Essa distribuição, que são as áreas suscetíveis à desertificação e seus entornos, está em plena expansão.
Quando a gente coloca as várias camadas desse processo de depleção ou erosão da biodiversidade, de mudança climática, a gente vai encontrar ali 633 terras indígenas no Brasil, 503 terras quilombolas e mais de 2,5 mil assentamentos, todos ali nesse grande desafio que esta mesa, os governos e os gestores têm para solucionar.
E, nos cenários que a gente mostra, que são os cenários de dados já reconhecidos, de 1979 a 2003, 2015 a 2035, 2075 à virada desse século, esses núcleos de desertificação só se ampliam - os núcleos de Seridó, Curimataú, Vale do Catimbau, todas essas regiões estão em plena expansão. São dados já inquestionáveis no mundo inteiro, dados firmes aí do nosso ministério.
Quando a gente faz a tradução para isso, a gente vê aí, novamente, o Nordeste Setentrional, a região de maior número, maior densidade de açudes no mundo. Nós somos o Semiárido mais úmido do mundo também, porque a gente tem um solo que não consegue reter a percolação e termina sendo, por séculos, a estratégia para expansão, para colonização das grandes cidades, dos territórios, mas a ação atomizada... Só a ASA nos deu esse privilégio de chegar água dentro da casa da nossa agricultura familiar, através do Programa Um Milhão de Cisternas.
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Essas são políticas combinadas em que a gente vê aí, pelo monitoramento da qualidade da água, não só de cisterna, um aumento radical das contaminações que a gente tem. E isso é reflexo diretamente do que vem do meio terrestre. A água é o espelho do que acontece no meio terrestre: o que acontece lá, tudo é carreado. E a gente vê ali números de coliformes fecais, de fósforo, de nitrogênio, que é a antropização, que é a eutrofização e a contaminação desses corpos hídricos.
Este livro sobre rios da América do Sul e rios do Nordeste, recém-lançado no ano passado, fala muito desse cenário que eu estou colocando aqui, desses desafios, que não são poucos.
Nas bacias, principalmente nas de Piancó-Piranhas-Açu, Jaguaribe e Parnaíba, todas as nossas grandes bacias vêm sofrendo com um problema de antropização, e as políticas ainda não estão conseguindo reverter esse processo.
Aqui, alguns dados.
Sobre a crise hídrica, ela foi uma combinação de vários fatores, não só dessa antropização, mas também da mudança climática, de 2011 a 2018. A gente vê que são dados já muito emblemáticos. Em Campina Grande, como o modelo que a gente tem, foram 573 dias de volume morto, com uma população de quase 600 mil habitantes tomando água abaixo de 3% da capacidade. E essa crise aí foi maior do que a do Cantareira, em São Paulo, só não teve visibilidade, ou seja, foram mil dias de racionamento nessa grande região, que representa, na verdade, todo o Semiárido. Isso repercutiu, ressonou em todas as grandes bacias.
Esse problema repercute no São Francisco. As mudanças de qualidade da água do São Francisco têm esse panorama.
Não precisamos investir... Os grupos de pesquisa terrestre e os grupos de pesquisa aquática estão muito bem estabelecidos; falta a gente fazer a coligação disso. Então, há uma rede Caatinga, que a gente está modelando já junto com o Ministério do Meio Ambiente, que vem para atacar isso. Olhem o vazio ali na região... Nós não temos nenhum estudo, nenhum estudo que aborde sistemas terrestres e aquáticos ao mesmo tempo, nesse panorama.
Eu vou passar aqui - a Senadora já me olhou enviesado. (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) - Eu não, o papel...
O SR. JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA - Vocês vejam aí: a biodiversidade não é desconhecida; ela está em estantes e gavetas de muitos pesquisadores, em muitas universidades. A gente precisa tirar isso, não é, Alexandre? E essa é uma função, porque dados, hoje... Vejam essa figura do The Economist, com as plataformas de petróleo e as big techs em cima dela. Botem ali, em cima dessas big techs agora, os nossos dados biológicos: o PPBio, o Peld, o MapBiomas, o OCA... Esse aí é o grande segredo dos dados que a gente tem hoje na Caatinga e que estarão disponíveis.
A Casa do Semiárido, que é o Insa, está trabalhando junto com todos vocês. Esta aí é a nossa sede, a nossa estação experimental lá em Campina Grande, uma sede para a qual convido todos a participarem dos ciclos de discussão que a gente continuamente faz.
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Há a nossa Estação Experimental, com 600ha de pesquisa pura e aplicada, nossos campos experimentais, nossas duas centrais analíticas, que dão conta das cadeias produtivas do leite, da carne, da cachaça, do mel, prontas para validar e para colocar produtos da nossa agricultura familiar no mercado internacional.
Aqui são só imagens de lá.
E o paradigma que a gente abraça hoje é um Semiárido de potência ambiental tropical. Já se falou aqui do sistema agrícola familiar, o maior da América Latina, uma cultura sobre a qual eu não preciso relatar, os polos tecnológicos da Bahia, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, a liderança em energias renováveis, com mais de 70% sendo geradas em cima dos platôs das nossas serras e nas planícies dos nossos baixios, e o São Francisco, além da Caatinga megadiversa, que nos representa paulatinamente.
Então, os princípios norteadores do Insa estão muito bem-postos. Esses princípios norteadores abordam as suas dez áreas estratégicas, hoje abastecidas por um concurso. O último concurso tinha sido em 2010, ainda no Governo Lula 2, e agora a gente reabasteceu, no segundo concurso, com 27 pesquisadores efetivos e 57 bolsistas diretamente relacionados a ciência e tecnologia de alimentos, biodiversidade, desertificação, energia, gestão da informação, recursos hídricos, produção animal, produção vegetal, solos, mineralogia e inovação.
Senadora Teresa, por exemplo, em produção animal, a gente está hoje com a Masterboi, que tem uma planta em Canhotinho. Estamos resolvendo um desafio tecnológico deles lá, de melhorar a genética da agricultura familiar, porque o maior abastecedor de carne para dentro da planta é a agricultura familiar, é o pecuarista familiar. A gente está melhorando a genética desse gado e entregando carne jovem, saneada e com a qualidade que o mercado tem.
Nós estamos inaugurando, lá no Insa, o Ctersa, que é o Centro de Tecnologias em Energias Renováveis - está com um edital aberto. Já listamos na cadeia produtiva da energia no Nordeste inteiro, e 31 pesquisadores já procuraram o Insa para isso ser resolvido aí. Isso é um hub de energia. A gente faz conexões com as universidades e com os grupos que vão se debruçar sobre esses temas.
Aí vem a nossa bioeconomia. Eu queria só mostrar esse dado aqui. Então, ali tem analgésico, tem anti-inflamatório, antiespasmódico, antibactericida, tem absolutamente tudo; enfim, isso é o nosso potencial da bioeconomia do Semiárido, sobre a qual a gente está se debruçando nas nossas centrais analíticas, com vários grupos no Nordeste.
Na biodiversidade, nós temos 147 espécies já listadas e prontas para atuar. Essa daqui foi lançada na COP 30. Essa roupa que eu e essas meninas aí estamos vestindo tem as mãos da agricultura familiar lá de Monteiro - é algodão com tingimento orgânico e fio de algodão agroecológico. Então, 70 mil camisetas foram lançadas pelo Grupo Guararapes.
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Só para ilustrar, já terminando, aqui é a nossa área de preservação ambiental, lá do Insa. São 300ha que têm sido trabalhados junto com várias equipes para a reversão do modelo de gestão da riqueza e da biodiversidade.
E há a questão que foi colocada aqui também do sequestro de carbono, do sumidouro de carbono, o Sara, que é a tecnologia mais territorializada que a gente tem: são 473 unidades distribuídas, do norte de Minas a...
Olha nessa figura como a água, no meio rural, entra naquele copinho primeiro lá da direita e como ela sai. Essa tecnologia deixa dois a três salários mínimos na mão do produtor rural.
Então, para mais informações, vocês nos procurem. Essas aqui apenas são ilustrativas. São áreas de reúso, que são utilizadas no Sara familiar, escolar e comunitário. O Governo paraibano comprou 110 Saras para essa comunidade. Cada uma dessas casas aí - isso é uma agrovila - tem um quintal produtivo. A última colheita de algodão colorido aí rendeu R$10 mil para cada uma dessas famílias.
Para concluir - deixe-me só passar aqui o que eu quero mostrar para o final, o sistema de solos -, essa parceria com o Governo chinês, que vai nos dar a solidariedade digital - deixa ver se eu volto aqui, Professora -, para vencer um grande problema etário no Semiárido, que é a lacuna que existe entre os nossos jovens e os nossos idosos, para reter essas pessoas, fixar esses jovens. A gente não vai fixar no mesmo paradigma que a gente tinha do sofrimento e do flagelo da seca. A gente precisa de tecnologias sociais e, para isso, a gente está modulando. E aí eu peço o engajamento do Senado, da Câmara Federal, para dois projetos: esse que está na Casa Civil, já para ser sancionado, e estartar o Sara como uma política pública junto com a ASA: 1 milhão de cisternas, 1 milhão de Saras.
A Ministra Luciana Santos tem abraçado esse projeto, para o qual eu peço o engajamento e a compreensão de todos vocês.
Eu agradeço a paciência, Senadora Teresa.
Vamos estar à disposição de vocês.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.
Parabéns pelo trabalho.
Desculpe a premência do tempo. É porque nós temos ainda duas pessoas para falar, o Deputado Pedro e alguns dos nossos convidados. Aí essa função meio antipática, que eu tenho que cumprir.
Então, eu passo a palavra agora para a Sra. Ivi Aliana Dantas, para os seus dez minutos iniciais.
Ela é Coordenadora Executiva de Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).
Em seguida, eu vou ler o nome dos presentes,
E a nossa última convidada, a Ana Valéria, vai entrar remotamente.
A SRA. IVI ALIANA DANTAS (Para expor.) - Oi, bom dia a todos e todas.
Quero saudar aqui, para não gastar ainda mais tempo, a Senadora Teresa Leitão e o Ministro Capobianco. Quero agradecer pela oportunidade de estarmos aqui.
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No dia 28, a gente celebra esse Dia Nacional da Caatinga. Como já foi dito pelo Deputado Fernando Mineiro, lá do Rio Grande do Norte, é um dia escolhido em homenagem ao Prof. Vasconcelos Sobrinho e, para nós, é um dia de chamado, de atenção, de reflexão sobre o que significa a Caatinga, o que significa esse território ocupado pela Caatinga. Nós estamos falando de um bioma nosso, brasileiro, como já foi dito aqui pelas diversas falas, que está profundamente ligado à nossa história, à nossa cultura, que aglomera milhões de vidas nesse território e que, mesmo assim, também como já foi dito aqui, continua sendo muito invisibilizado, desvalorizado, tratado de forma menor.
E aí eu já faço um chamado aqui, já que eu estou fazendo essa reflexão de que hoje é um dia de chamado, aproveitando que nós estamos, inclusive, hoje na Comissão de Educação, porque esse chamado passa também pela educação: como é que a gente apresenta esse bioma para as nossas crianças, seja da zona rural, seja das áreas urbanas? Será que a ilustração que representa a Caatinga é apenas da sua estação seca?
Então, eu acho que a gente precisa repensar também - e aí eu chamo aqui o Senado e o Congresso a pensar sobre educação - como a gente tem representado esse território e esse bioma na formação da nossa sociedade.
E aí a Caatinga é a nossa floresta do Semiárido. É nela que vivem essas famílias que dependem da agricultura familiar, do extrativismo, da criação de animais. É onde se produz alimento - muito alimento, que alimenta a mesa de brasileiros e de brasileiras -, se constrói cultura, se inventam formas de viver, mesmo diante dessas dificuldades impostas pelo clima, construindo tecnologias sociais que mudaram o paradigma desse Semiárido.
Então, de acordo aqui com o Prof. Etham, um conjunto de políticas e de estratégias foram adotadas para, de fato, mesmo no período de seca, a gente não ter morte nem saque. E a política de cisternas, a política de convivência com o semiárido, os programas de acesso à água de forma descentralizada foram fundamentais para a gente viver hoje essa realidade no Semiárido.
É aqui também que nós encontramos uma das maiores riquezas desse território: o conhecimento acumulado das comunidades, esse conhecimento que não está nos livros, mas está nas práticas, no modo de fazer, na forma como a gente cuida dessa terra, dessa água.
E aí eu queria ressaltar, é fundamental dizer: são as mulheres que sustentam grande parte dessa relação que nós temos com esse território. São elas que guardam as sementes, fundamentais para a manutenção da nossa biodiversidade, que mantêm os quintais produtivos, que cuidam da alimentação das famílias, que organizam as comunidades. Então, as mulheres têm esse papel no Semiárido de guardiãs da Caatinga, transmitindo saberes que resistem e que se reinventam. Então, para nós, a Caatinga também floresce pelas mãos das mulheres.
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E, quando a gente olha para esse bioma, a gente precisa enxergar, na verdade, diversas dimensões. Não é só a vegetação, mas é o território em que se vive, em que se alimenta e em que se reproduz. E a crise climática, esse momento que nós estamos vivendo de alerta, de manutenção da nossa vida neste planeta já está acontecendo. Os efeitos são sentidos cotidianamente, vêm sendo sentidos cotidianamente na realidade das pessoas que vivem no campo e na cidade, na guarda e na proteção deste elemento fundamental para nós, que é a água e que é esse bioma Caatinga. E aí, também, como foi dito, é importante reforçar essa posição estratégica que hoje a Caatinga tem como sumidouro de carbono. Então, acho que é importante termos isso como reflexão estratégica do que significa a manutenção da Caatinga.
Capacidade de adaptação.
Ela certamente será o bioma que vai ajudar a pensar a agricultura do futuro. Será a Caatinga.
Então, proteger a Caatinga não é só uma pauta regional; é uma pauta global, por essa capacidade que a Caatinga tem de resiliência e de se reinventar. Estando, portanto, como um dos biomas mais desmatados e o que não teve redução do desmatamento, é preciso fazer, a partir do território, esse chamado de que, de fato, hoje o Nordeste, em especial, sofre com o avanço dos grandes empreendimentos. Isso tem impactado diretamente esse bioma, fazendo com que essa luta que o Governo brasileiro tem travado de redução do desmatamento não chegue à Caatinga. Então, é preciso, de fato, que a gente pense a política ambiental e de energias renováveis associada ao que a gente acredita de redução do desmatamento. Por isso, tem uma consequência direta e muito grave do avanço da desertificação. Ela já é uma realidade vivida nos territórios.
A gente não deve entender a desertificação só como a terra ficando seca. A gente tem a perda de fertilidade do solo, a redução da capacidade de produção de alimentos, o desaparecimento da vegetação nativa, a disponibilidade de água reduzindo, inclusive adentrando outros biomas, como já foi dito - Alexandre gosta sempre de apresentar mapas, e os mapas que ele coloca nas falas dele são muito impactantes e chamam muito a atenção do quanto essa perda de umidade tem avançado sobre outros biomas -, e o aumento das temperaturas. Isso, com certeza, é fator que estará intimamente ligado à evolução das desigualdades.
O resultado desse desmatamento, dessa retirada excessiva chega a partir da pressão desses empreendimentos nas comunidades, com a ausência de diálogo. Então, é importante que a gente pense esse dia de chamado sobre a Caatinga também sobre as políticas que a gente vem desenvolvendo nesses territórios.
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Por isso, a gente diz que combater a desertificação é necessariamente uma decisão política. Aqui a gente precisa pensar de forma muito nítida: não existe defesa da Caatinga sem políticas públicas fortes, contínuas e bem financiadas. Não basta conhecer o problema, não basta fazer discurso. É preciso garantir orçamento, programas estruturantes, assistência técnica, acesso à água, crédito, apoio à produção e à valorização dos sujeitos.
Aproveitando este último minuto - dez minutos passam rapidinho -, nós queremos fazer aqui um registro de reforço. O Ministro trouxe cinco pautas importantes em que o Ministério tem trabalhado, e a gente gostaria de fazer o reforço, enquanto sociedade civil, de duas ações que a gente considera que são muito importantes: o programa Recaatingar e, de fato, a execução do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação, que são fundamentais e estruturantes para que a gente, de fato, avance no que a gente chama de defesa da Caatinga, do combate à desertificação, na transformação desse território num território social e economicamente pulsante na produção de alimentos.
Defender a Caatinga é defender a vida, é garantir que esse solo continue produzindo. Então, estratégias de manutenção das pessoas nos territórios, de valorização e de recuperação desse bioma são fundamentais.
Então, vou repetir: acho que a gente precisa pensar o orçamento para que a gente, de fato, concretize esse chamado do Dia da Caatinga. A gente sabe que o Congresso e o Senado têm um papel fundamental: executam, hoje, uma parte importante do orçamento público. Então, a gente faz esse chamado também não só ao Governo brasileiro, mas também ao Congresso e ao Senado para que se empenhem no que significa fazer um bioma Caatinga. Para nós, da ASA, entender que o meio ambiente e a manutenção da nossa sociedade é defender todos os biomas. Então, um orçamento justo, um orçamento integrado, para que a gente faça sair do papel o programa Recaatingar e o nosso Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Ivi.
A SRA. IVI ALIANA DANTAS - Queremos e precisamos da Caatinga viva.
Muito obrigada e um bom dia para todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós que agradecemos, ressaltando o trabalho da ASA, um trabalho de articulação importantíssimo, que eu acompanho desde os tempos de Deputada Estadual em Pernambuco e que tem sido uma presença constante aqui, nas nossas audiências públicas, sempre trazendo ricas contribuições.
Vamos para a nossa última convidada. Peço um pouquinho de paciência. Depois eu passo a palavra para o Deputado Pedro Campos, porque, depois do meio-dia, parece que o relógio começa a andar mais rápido. Aí já vêm os compromissos do horário da tarde.
Eu vou passar, então, para a nossa convidada, que está de maneira remota, desde o começo, acompanhando todas as intervenções, todas as exposições, que é a Sra. Ana Valéria Vieira de Souza, pesquisadora e integrante do Comitê Gestor do Portfólio Economia da Biodiversidade.
Seus dez minutos iniciais, Ana Valéria, e muito obrigada pela presença.
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A SRA. ANA VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia, Senadora Teresa Leitão; bom dia, Exmo. Sr. Ministro Capobianco. Nas pessoas de vocês, eu cumprimento todos da mesa e todos os presentes.
Eu vou ser breve. A apresentação está legal aí? A fala? (Pausa.)
Está legal?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós a estamos vendo e a ouvindo.
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO - Mas a apresentação não entrou...
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - A apresentação ainda não entrou.
A SRA. ANA VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Tá, eu vou compartilhar agora. (Pausa.)
Deu certo?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Ainda não. (Pausa.)
Agora... (Pausa.)
Foi colocado aqui pelo nosso apoio.
A SRA. ANA VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Ah, foi colocado? (Pausa.)
É, remotamente é assim mesmo, né? Tem esses...
Eu vou voltar para a página inicial, por favor. Ou fui eu que... (Pausa.)
Foi o pessoal que colocou?
A primeira página, por favor. (Pausa.)
Nada?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nada. Estamos tentando aqui. (Pausa.)
A SRA. ANA VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Deu certo?
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Deu.
A SRA. ANA VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA (Por videoconferência.) - Tá.
Vou ser breve na apresentação e dizer que é um grande prazer estar aqui, nesse dia tão especial em que a gente comemora o Dia Nacional da Caatinga.
Agradeço pelo convite, e falando...
Pode passar, por favor? (Pausa.)
Eu tinha colocado alguma coisa para contextualizar o bioma, mas, como ele já foi muito bem contextualizado pelos expositores anteriores, eu apenas gostaria de enfatizar que realmente esse é um bioma que tem sido negligenciado; é um bioma exclusivamente brasileiro que apresenta uma biodiversidade riquíssima.
Eu, que sou de outra região - já tem quase 20 anos que eu cheguei aqui no Sertão de Pernambuco - e trabalho com biodiversidade, não tem como não se apaixonar pela Caatinga. É um bioma lindo, de uma biodiversidade riquíssima, e realmente a gente sente que o nosso papel, a nossa responsabilidade, é contribuir mesmo para a conservação e o uso sustentável desse rico bioma.
Pode passar, por favor?
Então, falando da Embrapa Semiárido, nós trabalhamos com espécies nativas da Caatinga. Dentro dessa biodiversidade, nós temos que, hoje, apenas aproximadamente 3 mil espécies vegetais são catalogadas. Dessas, nós temos um montante de aproximadamente 700 espécies que são endêmicas, ou seja, elas só ocorrem aqui e em nenhum outro lugar do planeta.
Então, a Embrapa Semiárido fica localizada em Petrolina, Pernambuco, e é uma das 43 unidades da Embrapa. E aqui na unidade nós pesquisamos o desenvolvimento e a inovação para a sustentabilidade do Semiárido brasileiro.
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Por favor, o próximo.
E com o foco da Embrapa Semiárido, nós atuamos prioritariamente no fortalecimento de sistemas de produção adaptados ao clima do Semiárido, desde a agricultura irrigada até a agropecuária familiar, sempre priorizando o uso sustentável da Caatinga, com ênfase em resiliência climática, bioeconomia, a inclusão socioprodutiva e digital, e com isso buscando aumentar a eficiência hídrica, a segurança alimentar, a agregação de valores e sustentabilidade da produção agropecuária, sempre priorizando os benefícios que isso pode levar aos agricultores familiares, às comunidades e povos tradicionais e a todos os atores que atuam nas cadeias produtivas do Semiárido brasileiro.
Aqui na unidade nós temos três grandes áreas de foco de atuação, que seriam: a agricultura dependente de chuva, a agricultura irrigada e os recursos naturais. Dentro da área de agricultura dependente de chuva, as pesquisas são voltadas para estudos relacionados ao aumento da resiliência e da adaptabilidade de recursos alimentares e forrageiros, temos estudos com barragens subterrâneas, barreiros de salvação, o sistema ILPF, que é a integração lavoura-pecuária-floresta, sempre considerando essa parte de conservação e uso sustentável da Caatinga. Temos também a parte de pesquisa voltada para melhoramento ou busca de alternativas de novas forrageiras para alimentação animal.
A segunda linha de pesquisa que nós temos é a agricultura irrigada, que é voltada principalmente para pesquisa com frutas e hortaliças. Na parte de irrigação, os estudos são para melhoramento, parte de tecnologia de irrigação, manejo do solo, mas voltado para essa parte de agricultura irrigada.
E na terceira linha, nós atuamos de uma maneira significativa nos recursos naturais, que é especificamente a nossa linha de pesquisa. Então, dentro dos recursos naturais, muitas ações são desenvolvidas para a conservação e o uso dessa riqueza da Caatinga, voltada para microrganismo, plantas, insetos, a parte de manejo das riquezas físicas de água do solo.
E dentro da linha de pesquisa dos recursos naturais - pode passar, por favor -, nós realizamos amplas atividades relacionadas à prospecção da variabilidade genética, tanto de microrganismos quanto de plantas. Então, nós identificamos microrganismos, genes com tolerância seca. Tem sido muito falada a questão das mudanças climáticas, dessa busca. O que a Caatinga tem, que, quando está seco, fica a vegetação cinza, as plantas perdem as folhas. Mas logo com as primeiras chuvas, tudo rebrota e fica tudo lindo, verde. A Caatinga fica em flor. Então, o que a Caatinga tem? Então, são esses genes, esses microrganismos, além de outros fatores. Então nós estudamos também nessa parte.
Temos alguns bancos ativos de germoplasma, em que nós conservamos espécies nativas como o umbuzeiro, que é uma espécie importante, de potencial econômico para o bioma; o maracujá da Caatinga; o cumaru ou a umburana-de-cheiro, que é uma espécie medicinal, que há alguns anos estava na lista de extinção e que já fez parte até de um programa de saúde pública do Governo do Ceará.
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Temos o desenvolvimento de cultivares, por exemplo, do umbuzeiro. Hoje nós já temos quatro clones para o cultivo comercial, já foi desenvolvida a BRS Sertão Forte e a parte do aproveitamento agroindustrial dessas espécies nativas. Por exemplo, na semana passada teve um evento na Embrapa, o Brasil na Mesa - inclusive com a presença do Presidente Lula - em que foram levados esses produtos da biodiversidade, como os do umbuzeiro, do maracujá.
E temos a parte de pesquisa de sistemas de produção dessas espécies nativas de potencial econômico como, por exemplo, a maniçoba - pode passar, por favor - e de espécies de potencial medicinal ou aromático.
Aqui apenas uma foto para ilustrar o Banco Ativo de Germoplasma que nós temos do cumaru ou da umburana, umburana-de-cheiro. Eu falo que ela é a menina dos olhos do Sertão.
Hoje, nessa área, são conservadas mais de 100 plantas, de 100 acessos. Então, nós desenvolvemos pesquisas de diversidade química, de diversidade genética, tudo isso buscando conservar e participar de iniciativas de políticas públicas para o desenvolvimento de fitoterápicos dentro desses programas do Governo.
Pode passar, por favor.
Então, dentro dessa parte dos recursos naturais, como já foi falado, a Caatinga é um bioma que apresenta muitas potencialidades, grandes potencialidades. Dentro dessas potencialidades, na Embrapa Semiárido, nós desenvolvemos um programa, já tem alguns anos, em que nós buscamos identificar quais são essas espécies de potencial econômico. Isso para que a gente possa desenvolver, contribuir, para essa bioeconomia da Caatinga porque, apesar de essa vegetação estar, assim... Falta muito ainda para se estudar, para se fazer, para se catalogar, mas nós já identificamos muitas espécies que têm esse potencial de contribuir para a bioeconomia da Caatinga.
Nesses estudos, nós observamos, quando a gente foca no uso sustentável, na conservação pelo uso, nas comunidades locais, nos povos tradicionais, que o amor - a gente também desenvolve esse amor - é tão grande por essas espécies, pela Caatinga, que eles querem conservar, não querem destruir, principalmente quando isso vai gerar um benefício social, econômico, para esse pessoal, para essas comunidades.
Pode passar, por favor.
Aqui a gente traz como exemplo o licuri, que é uma espécie nativa, uma palmeira nativa. Hoje já existe uma cadeia produtiva do licuri no Sertão da Bahia. Então, existe um programa lindo, magnífico, tem até no YouTube, um programa da Bahia, em que eles mostram toda a cadeia produtiva, desde a produção da semente, da amêndoa, do coco, da extração do óleo. Tudo isso é feito... Eles entregam essa produção para a Coopes, que é uma cooperativa. Então, o óleo do licuri, a rapadura. São produtos deliciosos e já existe essa cadeia produtiva. As comunidades cuidam, as mulheres cuidam - eu estou terminando - ,com muito amor.
Pode passar, por favor.
Temos o umbuzeiro. Existe a cooperativa, a Coopercuc, aqui em Uauá, no norte da Bahia, onde também já existem produtos que são comercializados. Para os amantes da cerveja, existe a cerveja do umbu. Eu não gosto, mas todos que bebem falam que é muito gostosa. Os doces já são comercializados por essa cooperativa. Existe aqui a Central da Caatinga, que comercializa, então já existe também uma cadeia produtiva - pode passar, por favor - do umbu.
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Dentro desse programa que nós desenvolvemos na Embrapa, foram as frutíferas, o uso ornamental e as que produzem substâncias bioativas, então, essas plantas lindas que têm esse potencial ornamental e que podem também ser uma fonte para a bioeconomia, uma fonte de emprego e renda para essas comunidades locais.
Pode passar, por favor.
E a parte das plantas medicinais, as plantas aromáticas. Hoje nós já temos plantas nativas que são cultivadas, já estabelecemos sistemas de produção para que, no futuro próximo, a gente espera, a gente possa retornar isso para as comunidades. São plantas produtoras de óleos essenciais, que podem ser utilizadas na indústria de cosméticos, aromas, fragrâncias, para a parte de fitoterápicos, para uso na saúde animal e na saúde humana, e também para parte de bioinsumos. Hoje nós temos aí, no contexto da Saúde Única, ou Uma Só Saúde, algumas espécies que são cultivadas, e vamos voltar isso para as comunidades para estabelecer realmente essa cadeia de valor e ser uma opção de renda para as comunidades da Caatinga e do Semiárido.
Pode passar, por favor.
Infelizmente a fala é rápida, a gente não tem muito tempo, mas a gente tem muita coisa ainda para mostrar.
Gostaria de agradecer a oportunidade mais uma vez e dizer que é um grande prazer e que nós estamos à disposição para algum questionamento.
Muito obrigada mais uma vez.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós é que agradecemos, Ana. Muito obrigada pela exposição, a rica exposição.
O licuri já é famoso - viu? - aqui nesta Comissão, ele foi trazido pelo Alexandre e ele ficou famoso aqui na Comissão.
Eu quero agradecer a exposição de todos os nossos convidados e convidadas, pedir desculpa pelo tempo, mas a gente sabe que também quem está aqui tem seu tempo limitado.
Eu vou passar a palavra ao Deputado Pedro Campos e depois eu faço o anúncio das pessoas aqui presentes, que o Ministro também está já chegando ao limite.
Então, Deputado Pedro Campos, com a palavra.
O SR. PEDRO CAMPOS (Bloco/PSB - PE. Para expor.) - Bom dia... Bom dia, porque ninguém almoçou ainda. Então, bom dia a todas e todos.
Vou ser muito breve. Quero parabenizar a Senadora Teresa Leitão pela iniciativa, também o Deputado Fernando Mineiro; quero saudar todos os expositores e parabenizá-los todos na pessoa do Ministro Capobianco; e quero dizer que, como a prosa se alongou um pouco, eu resolvi começar em poesia essa fala aqui no dia de hoje.
Um poeta do Sertão do Pajeú, dentro da área da Caatinga, diz assim:
Quem foi que disse
Professor de que matéria
Que o sertão só tem miséria
Que só é fome e penar
Que é a paisagem
Da caveira duma vaca
Enfiada numa estaca
Fazendo a fome chorar.
Não pode nunca imaginar
O som que brota
Da cantiga de uma grota
Quando chuva cai por lá
O cheiro verde
Da folha do marmeleiro
E o amanhecer catingueiro
No bico no sabiá.
Tem mulungu do vermelho
Mas vivo e puro
E tem o verde mais seguro
Que tinge os pés de juá
A barriguda mostrando
O branco singelo
E a força do amarelo
Na casca do umbu-cajá.
Criou-se o estigma
Do matuto pé de serra
Que tudo que fala erra
Porque não pôde estudar
Só fala versos matutos, obsoletos
Feitos por analfabetos
Que mal sabem se expressar.
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Falam no sul com deboche
Que isso é cultura
De só comer rapadura
Como se fosse manjar
Saibam que aqui
tem abelha de capoeira
E o mel da flor catingueira
É mais doce que o mel de lá.
Temos poesia que exalta
O que é sentimento
E a força do pensamento
De quem sabe improvisar
Tem verso livre
Tem verso parnasiano
E mesmo longe do oceano
Tem galope à beira-mar.
Essa é a força do sertão, essa é a força da Caatinga e a força do povo sertanejo. E essa é a disputa política também que nós fazemos aqui. E só queria acrescentar uma discussão sobre isso que é muito importante, porque a Caatinga e o Nordeste são irmanados. A Caatinga é predominantemente nordestina e o Nordeste é predominantemente caatingueiro, por assim dizer.
Então, essa disputa é uma disputa política antiga. Tem um livro muito interessante que chama Só Sei Que Foi Assim, do Octávio Santiago, que é potiguar também, que fala sobre essa invenção do Nordeste, sobre o Governo do Presidente Epitácio Pessoa, a criação do Dnocs e uma disputa que, no final das contas, era pelo financiamento, pelo dinheiro. Estava indo mais dinheiro do orçamento da União para aquela região, tinha gente que era contra isso. Então, grandes jornais do Sul e Sudeste mandaram expedições para o Nordeste para poder retratar o que era o Nordeste, mas lógico que com a visão de querer, além de falar de tudo o que faltava, da seca, da pobreza, da miséria que existia, criar uma narrativa que ia além, dizendo que não adiantava investir lá, porque, além de tudo que faltava, o dinheiro que chegava era desviado, era roubado, não chegava até a população. Então, para que a gente vai cuidar daquelas pessoas pobres, famintas, se quem está ali as representando ainda está roubando o pouco que elas têm?
Essa é a narrativa que nós temos que fazer virar, esse jogo. Primeiro, olhar o potencial, olhar não só para o que falta, mas para o que abunda, a resistência, a força do povo nordestino. A partir disso, também fazer essa virada do jogo da política. E fazer isso semeando e trazendo uma esperança concreta.
Eu vi recentemente uma fala de Belchior, do grande cearense Belchior, dizendo assim: "Eu não gosto de esperança fútil, nem de esperança fácil, eu gosto da esperança vulgar, do povo". E a esperança do povo do Nordeste é ver a água da transposição do Rio São Francisco chegando para o povo sertanejo, é ver os meninos de Ouricuri ou de Araripina indo estudar no Instituto Federal, é ver a Universidade estadual de Pernambuco formando médico em Serra Talhada.
Essa é a esperança que a gente quer semear e quer plantar no Nordeste, conseguindo com isso também fortalecer a destinação e o investimento dos recursos, porque isso é muito importante, isso é o começo de toda essa confusão. É por dinheiro, é por investimento, é por oportunidade.
Por isso, para concluir, também reforço a importância da aprovação do projeto que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e também a emenda que eu tive a alegria de fazer que cria o Fundo da Caatinga, para que para tudo isso também tenha dinheiro, tenha investimento, para que a gente possa aproveitar todo esse potencial da nossa região e da nossa gente.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Somos nós que agradecemos, Deputado Pedro. Sabemos que V. Exa. é um aliado e agradecemos a presença, agradecemos o momento poético.
Pajeú é uma das regiões mais cheias de poesia. É de lá que o nosso amigo é, de um distrito chamado Jabitacá. É o mundo de Jabitacá, capital do Pajeú.
Agradeço a sua presença, Deputado.
Rapidamente, antes de passar a palavra ao Ministro, falo das presenças que estão aqui. Vários representantes de vários ministérios estão aqui, o que nos enseja uma ação articulada não apenas do Ministério do Meio Ambiente, mas de todos os outros que aqui vieram.
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Primeiro-Secretário Leandro Magalhães Silva de Sousa, Subchefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Ricardo da Costa Ribeiro, do Ministério de Minas e Energia; Sr. Marcus Vinicius da Silva Alves, Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro; Anderson Amaro, Dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores; Marcelo Elvira, Secretário-Executivo do Observatório do Código Florestal; Alex Augusto Gonçalves, Coordenador-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas do Ministério da Agricultura e Pecuária; Arthur Oliveira Chagas, Coordenador-Geral de Programas e Projetos Legislativos do Ministério da Cultura. Atendendo também ao pedido do Deputado Mineiro para anunciar as presenças aqui.
Todos os nossos convidados receberam as perguntas do e-Cidadania, que podem ser consideradas nessa parte: Raissa, do Mato Grosso; Renata, do Distrito Federal; Jonas, de São Paulo; Victor, de Goiás; Renan, de Pernambuco, e Raissa, do Mato Grosso. Perguntas e comentários, quero avisar a todos que foram considerados.
Nessa parte final, eu vou dar a palavra inicialmente ao Ministro, porque ele tem horário. Agradeço-lhe ter dedicado toda uma manhã, praticamente, à nossa Comissão.
Passo a palavra ao Ministro para as suas considerações finais. Ou transitórias, não é, Ministro? O mundo está tão dinâmico.
O SR. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO (Para discursar.) - É verdade.
Bom, primeiro, Senadora Teresa, eu queria, mais uma vez, agradecer-lhe a oportunidade e parabenizá-la pela iniciativa. Realmente, aumentar o conhecimento, o entendimento - é mais do que o conhecimento... Acho que a grande questão é o entendimento, que é necessário que o país tenha, a sociedade brasileira tenha, sobre a importância, a relevância desse bioma extremamente biodiverso e culturalmente diverso, como foi dito aqui por várias pessoas.
Nós temos várias iniciativas em curso. O Presidente Lula, ao reorganizar o Ministério, criou uma diretoria para atuar diretamente sobre isso. Nós tivemos a sorte de convencer o Alexandre a aceitar, porque uma coisa é você convidar; o duro é a pessoa aceitar. (Risos.) Nós tivemos a sorte de o Alexandre ter aceitado esse desafio na secretaria, que é dirigida pela Secretária Edel, que também é uma pessoa extremamente ligada nesse tema, embora ela seja do Marajó, muito solidária e muito ativa na questão que nós estamos tratando aqui.
Eu acredito que é importante também ter participado deste evento. Aliás, eu sempre gosto, Senadora, de participar o máximo que eu posso, porque, nessas oportunidades, a gente conhece novas iniciativas, conhece pessoas que estão liderando, como a Ivi, como o José Etham, como o Sérgio - que eu já conhecia há um bom tempo, como o Deputado Mineiro também. É importante a gente estar sempre disponível para ouvir, para aprimorar. O Deputado Pedro também fez colocações muito importantes, trazendo de onde vem essa história de a Caatinga ter sido, ao longo de muito tempo, considerada um bioma de "segunda categoria" - entre aspas -, que não teria expressão do ponto de vista ambiental nem do ponto de vista social. Aliás, até recentemente, um candidato aí andou dizendo coisas bem estranhas em relação ao povo nordestino. Então, tudo isso a gente precisa rever, repensar.
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O ministério tem essas ações em curso, são ações bastante consistentes. Acho que nós já temos aí novidades importantes. O Brasil já está entrando num outro caminho em relação à Caatinga e ao Nordeste como um todo.
Aproveito para, mais uma vez, estimular a todos a se articularem no enfrentamento do desafio desse segundo semestre, que é o El Niño muito rigoroso. Nós vamos precisar de muita articulação. O Senado, a Câmara, os Parlamentares da Região e mesmo aqueles que não são da Região, mas que têm um compromisso com a Caatinga, atuarmos juntos com o Governo Federal e com os governos estaduais para, de fato, fazer frente a esse desafio que se aproxima. Ao mesmo tempo em que estamos com várias iniciativas e com várias políticas públicas bem desenhadas e tendo início de forma consistente, nós temos dois desafios pela frente: um é garantir a unidade entre nós para seguir com essas políticas sendo implementadas e, segundo, é ter um compromisso de que essas políticas, que eu citei aqui, esses programas não sejam iniciativas de um Governo, mas sejam iniciativas do Estado brasileiro, porque nós precisamos garantir que elas continuem, tenham densidade e melhorias, sempre abertas aos aprimoramentos, mas elas precisam continuar.
Eu acredito, Senadora, que as lideranças políticas do Nordeste têm um papel preponderante para garantir que os processos sigam o seu curso, independentemente de quem esteja na chefia do Poder Executivo. Acho que esse é um desafio muito grande para nós. Claro que nós todos estamos trabalhando para que não haja solução de continuidade, mas, ao fim e ao cabo, quem vai decidir isso é o povo indo à urna. Eu espero que, independentemente do resultado, essas políticas tenham sequência e esse legado fique. Para isso, mais uma vez, reafirmo o papel fundamental desta Casa e do Congresso Nacional como um todo.
E, finalmente, também eu queria dizer que seria muito bom, Sérgio, se, de fato, fosse possível sancionar o projeto de lei na Semana do Meio Ambiente, seria realmente excepcional, mas aí depende do Senado. O projeto já foi aprovado aqui, foi para a Câmara - tivemos modificação na Câmara - e voltou para o Senado. Precisaria aí de um empurrãozinho nessa reta final para que a gente pudesse ter esse projeto.
É importante aproveitar os momentos e a conjuntura. Nós, por exemplo, conseguimos mover aqui o processo político para aprovar a Lei do Manejo Integrado do Fogo, quando nós mostramos o risco que o país estava correndo, em 2024, de não ter uma política adequada para fazer o enfrentamento. Hoje nós temos a política, o Senado atendeu a essa solicitação. Aprovamos a lei, e ela já foi regulamentada. O Comitê do Manejo Integrado do Fogo tem atuado de forma muito intensa.
Temos uma nova realidade agora, que vai certamente contribuir para minimizar um pouco o desafio do El Niño, mas temos aí a oportunidade também da Caatinga, porque foi o bioma em que nós tivemos mais dificuldade de reduzir o desmatamento, como eu já falei. Estamos seguindo e perseguindo isso, mas tivemos um pouco mais de dificuldade. Temos essa seca se aproximando.
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Portanto, eu acredito que tem os elementos, Senadora, de conjuntura que poderiam nos ajudar a convencer o Senado a aprovar esse projeto.
Para isso, nós nos colocamos à disposição. Se a senhora quiser organizar uma reunião com Lideranças, se achar que a nossa contribuição pode ajudar, nós estamos totalmente à disposição para colaborar e, quem sabe, realizar o sonho de todo mundo - e do Sérgio aqui em particular, porque ele que falou isso - de ter essa lei aprovada neste ano, de preferência, na Semana do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Então muito obrigado, parabéns. Ficamos à disposição para avançar com essa agenda fundamental. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Ministro, eu acho que isso fica, sim, como um encaminhamento concreto dessa audiência. Posso falar com a Senadora Leila Barros, ela é Vice-Presidenta da Comissão de Meio Ambiente, o Presidente é o Senador Fabiano Contarato. Posso falar com ambos.
Não garanto ser aprovada de hoje para amanhã, a conjuntura da nossa pauta legislativa todos conhecem - o grande desafio que nós temos amanhã e depois de amanhã -, mas, cabendo agilidade, pode ser trazido para a pauta da Comissão da próxima semana. Eu acho que... Não é 100%, mas é bem pertinho do símbolo do dia. Eu me encarregarei disso como saldo positivo e concreto dos encaminhamentos dessa audiência.
Pergunto se algum dos membros da mesa deseja fazer as suas considerações breves.
Deputado Mineiro.
O SR. FERNANDO MINEIRO (Bloco/PT - RN. Para expor.) - Rapidíssimo, Senadora Teresa Leitão, só para dizer que, primeiro, o Consórcio Nordeste já mostrou interesse, Ministro, na possibilidade de trazer a COP da Desertificação para o Brasil. Eu acho que seria importante... Gabas não está aqui, mas como eu tenho acompanhado este debate... Então só para informar isso, acho que seria importante o Ministério linkar com o Consórcio para ver isso.
E dizer que também tramita aqui na Câmara um projeto de minha autoria que são as salvaguardas socioambientais para enfrentar os impactos negativos dos parques eólicos e solares. Então é um debate também fundamental, e estamos aí para agradecer ao Estado do Rio Grande do Norte, só para a gente ter um... Acho que é o único estado que tem um fundo de combate à desertificação, fruto de uma lei da minha autoria, que fui Deputado Estadual.
Nessa lei que a gente criou o Conselho de Combate à Desertificação tem um fundo, e eu destino boa parte das minhas emendas parlamentares para ações na Caatinga. A grande maioria é de parcerias com a UFRN, com a Ufersa, com os IFs, com entidades da sociedade civil. Temos experiências bem interessantes, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente também, Ministro, ações bem focadas... Tem uma ação que eu acho muito inovadora, que é a criação de caprinos e de abelhas sem ferrão para convivência na Caatinga, que já começou, já está andando, e temos várias outras ações bem interessantes.
É isso e muito obrigado pela parceria.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada. (Fora do microfone.) Vamos manter nossa parceria para fazer novas audiências, como a gente faz todos os anos para demarcar esse dia.
Sérgio, deseja?
O SR. SÉRGIO LEITÃO (Para expor.) - Senadora, só agradecer e parabenizar a senhora e todos que aqui falaram, todos que nos assistiram. E agradecer ao Ministro Capobianco, que nos deixou com essa mensagem de esperança de que a gente tem chance de, no dia 5 de junho, marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente com a assinatura da Lei da Política Nacional de Defesa e Proteção da Caatinga.
E viva a Caatinga, viva o povo nordestino, viva o Brasil! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Sérgio.
José Etham.
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O SR. JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA - É só para parabenizar a todos, reforçar a questão da política de ciência, tecnologia e inovação do país, os orçamentos, resgatar essa pujança que é o Brasil. Nós só vamos obter soberania - e soberania sobre os nossos biomas, sobre os nossos recursos naturais - com investimentos. Então, resgatar isso.
A capacidade que a gente tem de gerar conhecimento é infinita, e a capacidade do potencial que a gente tem, principalmente na Caatinga, é de referência. Se vamos atacar as mudanças climáticas, começa pela Caatinga esse processo.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.
Ivi.
A SRA. IVI ALIANA DANTAS - Quero agradecer a Senadora, agradecer a atenção de todas as pessoas que estiveram aqui e deixar mais uma vez o reforço de que esse é um dia de chamado - um dia de chamado -, a Caatinga é uma luta permanente.
Essa luta passa pelas mãos das mulheres, da agricultura familiar, passa pelas organizações sociais, pelos movimentos sociais, mas passa, sobretudo, pelo Estado e pelas políticas públicas. Então, que a gente possa, de fato, construir políticas públicas estruturantes para a Caatinga.
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fala da Presidência.) - Muito obrigada, Ivi.
Ana Valéria precisou se retirar.
Eu quero mais uma vez agradecer a presença de todos e de todas, as ricas contribuições. Vamos hoje mesmo oficiar à Comissão de Meio Ambiente, à Relatora e ao Presidente acerca do projeto de lei da Senadora Janaína e dizer que as Comissões de Educação e de Meio Ambiente também estão abertas para que a gente possa avançar neste debate e consolidar o Objetivo 8 do nosso Plano Nacional de Educação e estarmos atentos e atentas a tudo que vier para nós em relação a projetos, em relação a ações, a iniciativas, a orçamento, no que diz respeito à Caatinga.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos.
(Iniciada às 10 horas e 25 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 40 minutos.)