06/05/2026 - 1ª - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia.
Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Subcomissão Permanente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª legislatura.
A presente reunião tem como finalidade a instalação dos trabalhos e eleição da Presidência desta Subcomissão, mas, antes de instalar, o Senador Girão pediu a palavra.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) - Presidente, eu quero desejar um bom-dia para senhora e um bom-dia a todos que aqui estão nesta Comissão.
Quero dizer que a educação brasileira está de luto.
Ontem, nós tivemos um fato muito triste: é mais um, ele não é o primeiro. E se não tomarmos as medidas cabíveis não será o último, infelizmente, de uma tragédia numa escola, a partir de uma criança de 13 anos, em posse de uma arma de fogo, que acabou vitimando duas professoras, ferindo outra e um aluno.
Eu quero dizer, Presidente, que eu estou aqui hoje, no Senado Federal, servindo ao povo do Ceará, aos brasileiros, justamente a partir de uma tragédia dessa que me despertou para vir aqui e lutar pelo controle de armas. A gente precisa ter muito cuidado com relação a isso.
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No ano de 2018, ano da eleição presidencial, em fevereiro, dia 14, dia dos namorados lá nos Estados Unidos, meus três filhos estavam numa escola e eu vivenciei isso tudo junto com eles, porque na sala da minha filha do meio entrou um aluno também com arma e matou ali 17 pessoas de uma vez só. Foi uma carnificina o que aconteceu em Parkland. E a minha filha viu tudo, estava lá, presenciou o professor dela sendo morto em sala de aula, as coleguinhas delas sendo assassinadas e naquele momento que a gente iria passar uma temporada nos Estados Unidos, eu resolvi ali, por gratidão a Deus por minha filha ter tido esse livramento, eu fiz ali um pacto com Deus de que o primeiro convite que eu tivesse para política, a partir daquele momento... porque eu já tinha tido vários, sempre recusados, mas o primeiro convite que eu tivesse eu iria aceitar, porque eu sabia que o Brasil ia estar discutindo esse assunto, que isso ia chegar no Brasil, e chegou. Nós tivemos o caso de Santa Catarina, também outra chacina. Nós não podemos banalizar e achar isso normal.
Então, temos várias medidas aqui na Casa, no Senado e no Congresso Nacional, como prevenção, mas a gente precisa muito se conscientizar com relação a um controle efetivo de armas de fogo. Infelizmente, arma não é a solução, eu até respeito que se tenha em casa, que se tenha no comércio para defender, passando por aqueles exames psicológicos, a arma guardada no lugar onde criança não chegue, desarmada, para apenas no momento emergencial ser utilizada, mas jamais que as pessoas possam andar nas ruas, umas contra as outras com armas, porque aí é a volta à barbárie, aí é a volta à Idade Média, é cada um por si, e isso não é um processo civilizatório que a gente quer para o Brasil.
Então, a minha solidariedade total à população de Rio Branco, às vítimas, especialmente dessa tragédia que aconteceu. Que fique mais uma lição para que a gente evite com ações, com medidas, com conscientização, com controle de armas para que não ocorra mais esse tipo de coisa no nosso Brasil.
Muito obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Senador, ontem eu vi o depoimento emocionante da Governadora Mailza, nossa antiga colega aqui, mulher incrível, minha amiga, quero muito bem à Mailza, da minha igreja, somos amigas há muito tempo, e vi também o depoimento do Senador Marcio Bittar, parece-me que é a escola onde ele estudou também. É a escola em que ele estudou, está aqui o assessor dele.
Então, assim, o estado está, Presidente, em grande tristeza. Mas eu quero lembrar a vocês que a gente teve Realengo, no Brasil. Lembra de Realengo? Em 2010, 2009. Nós tivemos Aracruz, no Espírito Santo. Eu estive em Realengo, eu fiz um trabalho com os Anjos de Realengo, que são os familiares. Suzano, também estive em Suzano, fui ver de perto. Saudades, Santa Catarina. Lembra a creche em Santa Catarina? E foi muito triste eu ir àquela creche, à cidade. Fomos eu e a ex-Primeira-Dama Michelle. Nós fomos lá abraçar a cidade e ver os pais que perderam os bebês. E encontramos uma criança sobrevivente, que foi cortada também.
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Eu quero lembrar também, Presidente, de Janaúba. Daquele porteiro da creche que incendiou a creche. Lembra-se da história? A história foi... Quem foi presencialmente em Janaúba foi o Senador Magno Malta. E agora a gente tem o Acre, mas existem outros episódios no Brasil. E o agressor de ontem, Presidente, tinha só 13 anos de idade; acesso à arma do padrasto. Nós havíamos conversado, eu e o Senador Girão, que quem está de luto hoje é o Estado do Acre, é a educação brasileira.
Eu queria propor, Senador Girão, como o senhor tinha conversado comigo, de a gente fazer um minuto de silêncio pelas famílias do Acre, as famílias que perderam essas duas valorosas trabalhadoras da educação. Eu queria convidar a todos que, em posição de reverência, a gente fizesse um minuto de silêncio.
(Faz-se um minuto de silêncio.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada. (Pausa.)
Eu devo passar a Presidência ao Girão ou não? Posso ir direto? (Fora do microfone.) (Pausa.)
Continuando a nossa reunião, essa aqui é a 1ª Reunião da Subcomissão Permanente da Comissão de Direitos Humanos com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. E esta reunião hoje é para a instalação dos trabalhos e a eleição da Presidência.
O plano de trabalho, inclusive, a gente já publicou, mas precisamos eleger a Presidência da Subcomissão permanente. Gente, é uma Subcomissão Permanente. Mesmo eu deixando de ser Presidente, essa Subcomissão continua acompanhando. O Brasil precisa dar uma resposta para o povo ianomâmi. E a gente, hoje, tem que eleger a Presidência da Subcomissão.
A indicação para o cargo de Presidente, até o presente momento, é da Senadora Damares Alves. Eu consulto os Parlamentares se haveria outra indicação para o preenchimento do cargo ou se todos concordam que a ilustre Senadora Damares Alves, que é apaixonada pelo povo ianomâmi, seja Presidente desta Subcomissão. (Pausa.)
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Considerando a indicação de chapa única e havendo concordância de V. Exas., gostaria de propor que a eleição ocorra por aclamação.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Aqueles que aprovam... (Pausa.)
Senador Flavio Arns.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Pela ordem. Por videoconferência.) - Está me escutando, Senadora Damares?
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim, Senador Flávio.
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Por videoconferência.) - Ah, sim!
Não, eu só queria aproveitar a oportunidade para cumprimentar V. Exa. Nada mais justo do que essa aclamação acontecer, por sua trajetória de vida a favor de crianças, de adolescentes, dos povos indígenas, e, particularmente, na situação dos ianomâmis. Então, eu diria que é um trabalho extremamente importante.
Quero colaborar com a Senadora Damares, com V. Exa., no que estiver ao meu alcance, e creio que todos os Senadores e Senadoras farão isso, independentemente de coloração partidária, porque é um desafio que o povo enfrenta, mas que o Brasil, como nação, tem que enfrentar também de uma maneira muito correta, adequada, positiva, para que haja, assim, o encaminhamento para o futuro daquilo que é necessário para o povo e junto, obviamente, com o próprio povo.
Estamos nos colocando à disposição dos povos indígenas, dos povos ianomâmis, para que a gente possa trabalhar, escutar e agir em conjunto, para a elaboração de políticas adequadas para o bem-estar, para o desenvolvimento, para a humanidade, para a economia, enfim, o que for necessário.
Mas eu quero destacar, Senadora Damares, que a aclamação da sua pessoa para a Presidência é algo muito importante. Significa essa unanimidade em relação ao esforço que vem sendo feito por V. Exa. no decorrer da vida.
Então, assim, não há o voto, porque há uma aclamação, mas eu quero externar o meu ponto de vista para dizer: vamos juntos em frente; nós, todos os Senadores e Senadoras, e a comunidade, de uma maneira geral.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Senador Flávio Arns, vindo esse reconhecimento do senhor, isso me deixa muito feliz - muito feliz.
Neste instante, eu passo a Presidência da reunião para o Senador Girão, para que proceda à eleição.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem.
Antes, Presidente, eu queria só cumprimentar o Senador Flávio Arns. Inclusive, eu estive no estado dele, no Paraná, esse final de semana, e tive a oportunidade de visitar uma instituição que cuida de crianças, da Guarda Mirim lá de Ponta Grossa, que é um trabalho, assim, fantástico, reconhecido há décadas, e fiquei encantado com o apoio com que o Senador Flávio Arns ajuda a dar àquela instituição, porque são centenas de crianças que recebem princípios e valores - estavam muito felizes lá.
Parabéns, Senador Flávio Arns, por apoiar a educação.
Eu sei que o senhor é um dos maiores apoiadores da Apae que existem no Brasil, da fundação Pestalozzi, e isso é realmente se importar com as pessoas especiais.
Parabéns pelo seu trabalho.
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Olha, nós vamos agora dar sequência aqui à questão da eleição da Presidência da Subcomissão Yanomami, né?
Então, aqueles que aprovam a eleição da Senadora Damares Alves para a Presidência desta Subcomissão Yanomami permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Eleita a Senadora Damares Alves para a Presidência desta Subcomissão.
Parabéns, Senadora Damares!
Eu convido a Presidente para assumir esse posto importante, a Presidência desta Comissão, e fazer uso da palavra.
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Presidente Girão.
É uma alegria e é um dia histórico.
Desde o início da minha Presidência na Comissão de Direitos Humanos, nós temos manifestado uma preocupação muito grande com o povo ianomâmi.
E eu até propus um plano de trabalho, que eu já divulguei. Sendo eleita ou não, eu ia insistir para que esse plano de trabalho fosse cumprido. Ele está publicado.
Eu não vou ler o plano - que já está devidamente publicado -, mas informo que nós teremos diligência na área ianomâmi. E nós teremos, além de diligência de Senadores, visitas técnicas dos técnicos da Comissão.
Como o plano está publicado, eu coloco em discussão a aprovação do plano de trabalho.
Isso não quer dizer que ele é estático e que não possa ter alteração. Se depois precisarmos de alterar alguma atividade, ou a rota, ou a data, ou o cronograma, ou a diretriz, a metodologia de como vamos trabalhar, a gente pode adequar.
Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o plano de trabalho.
E, assim, declaro encerrada a reunião de instalação e eleição do Presidente da Subcomissão Permanente com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
Obrigada.
(Iniciada às 11 horas e 10 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 23 minutos.)