06/05/2026 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1334, de 2026

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1.334, de 2026.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico a todos que há acordo de Lideranças para eleição da Mesa.
A indicação da Câmara dos Deputados para a Presidência desta Comissão era do Deputado Júnior Mano, do PSB, mas S. Exa. comunicou à Liderança do Governo no Congresso que, em decorrência do pedido de licença dele, ele não poderia assumir essa Presidência, Deputado. Diante disso, a Liderança do Governo vai contactar novamente com a Presidência da Câmara para ver qual a indicação da parte da Presidência da Câmara dos Deputados para a Presidência desta Comissão. Então, nesta instalação, nós manteremos vaga a Presidência, visto que a vaga é da Câmara dos Deputados, até a indicação por parte da Presidência da Câmara.
Para a Vice-Presidência foi indicada a Senadora Teresa Leitão.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco/PT - PE. Por videoconferência.) - Está sem áudio. Não estou ouvindo nada que Randolfe está falando.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP) - Senadora Teresa Leitão... Vamos silenciar o microfone da Senadora Teresa Leitão e recomendar que a sua assessoria ligue o áudio para ela poder ouvir esta Comissão. Daqui a pouco... Esse negócio de áudio aberto tem sido um problema aqui neste Senado. (Risos.)
Enfim, daqui a pouco nós passamos a palavra para a Senadora Teresa Leitão, que foi indicada pelo Senado para ser a Vice-Presidente desta Comissão.
E para a relatoria desta Comissão... (Pausa.)
Perfeitamente.
Antes da indicação da relatoria, eu consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Vice-Presidente, e aguardar depois a designação da Presidência da Câmara dos Deputados sobre a Presidência desta Comissão, por aclamação.
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Os Parlamentares que concordam mantenham-se como se encontram. (Pausa.)
Declaro, então, eleita a Senadora Teresa Leitão para a Vice-Presidência desta Comissão.
Aguardamos a designação da Presidência da Câmara dos Deputados sobre a Presidência desta Comissão.
Antes de passar a palavra para a Vice-Presidente, Senadora Teresa Leitão, por acordo, foi também designada para o União Brasil a relatoria desta Comissão, que indicou a Senadora Professora Dorinha Seabra, do União Brasil, para relatar esta Comissão Mista 1.334, sobre o piso nacional do magistério.
De antemão, então, já passo a palavra para a Vice-Presidente eleita desta Comissão, Senadora Teresa Leitão.
Senadora Teresa, a palavra está com V. Exa.
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco/PT - PE. Por videoconferência.) - Obrigada, Senador Randolfe.
Agradeço a designação para a Vice-Presidência desta Comissão. A mim cabe também concordar plenamente com a designação da Relatora Professora Dorinha, acho que o relatório estará em muito boas mãos, e dizer da expectativa muito positiva de todos os que fazem a base da educação, os gestores, os sindicalistas, os que estão em sala de aula, todos aguardam ansiosamente essa resolução sobre o piso salarial profissional do magistério.
Agradeço ao Senador Randolfe e a todos os que estão presentes na sala.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP) - Obrigado, Senadora Teresa, Vice-Presidente eleita desta Comissão,
Deputado, quer fazer uso da palavra? Não?
Então, fica designada também como Relatora desta Comissão a Professora Dorinha Seabra.
Só destaco: nós vamos ter um prazo bem curto para o trabalho desta Comissão. Eu espero que a Senadora Dorinha apresente o quanto antes o seu plano de trabalho e, ato contínuo, já possamos marcar, ainda na semana que vem, se possível, a reunião para a apreciação do relatório e para a votação, visto que essa Medida Provisória 1.334 caduca no dia 1º de junho. Como é um tema de extrema importância para os professores e professoras de todo o Brasil, é uma conquista do magistério brasileiro - e assim eu me reconheço, eu me identifico, a minha função central é a de professor, é do magistério; estou aqui no Senado sempre de passagem -, em homenagem aos professores do Brasil, é importante o quanto antes que nós possamos instalar e, já instalada no dia de hoje esta Comissão Mista, é importante que o quanto antes nós possamos ter o relatório e a votação do piso nacional do magistério, visto que se trata de uma conquista histórica da luta das professoras e dos professores de todo o Brasil.
Deputado Otoni, por gentileza.
O SR. OTONI DE PAULA (Bloco/PSD - RJ. Pela ordem.) - Presidente Randolfe, eu quero saudar V. Exa. e saudar a todos que estão participando desta Comissão Mista para análise dessa medida provisória que visa ao reajuste do piso salarial para o magistério da nossa educação básica.
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É de suma importância, e já dito por V. Exa., que nós, Deputados e Senadores, nos debrucemos com muito afinco e possamos, com muita rapidez, com muita celeridade, dar atenção a este tema a fim de que nós possamos vencer esse curtíssimo prazo que é o prazo em que caduca esta importante medida provisória.
Darmos atenção a esta Comissão devida é, sem dúvida alguma, atendermos ao apelo daqueles que estão na ponta da nossa educação e na ponta da formação de todo o povo brasileiro. Estar dando atenção devida a esta medida provisória e a esta Comissão que se instala hoje é, sem dúvida alguma, sinalizar que, para esses Parlamentares e para esses Senadores, educação não é um tema apenas de eleição, que educação é um tema importante e é o único tema que fará com que nós tenhamos um novo país e uma nova República de que não nos envergonhamos, mas nos orgulharemos daqui a alguns anos.
Sem dúvida alguma, falar de educação sem falar da honra e da valorização dos nossos professores é hipocrisia, por isso me sinto muito honrado e muito contemplado pelo meu Partido, o PSD, de estar fazendo parte desta Comissão.
Desejo à Presidência e a todos que forem compor esta magna mesa que nós possamos ter um trabalho digno dos nossos professores do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP) - Deputado, nós que agradecemos a vossa intervenção. E nos honra muito sua presença nesta Comissão e a contribuição que poderá dar, sem dúvida, para o relatório final a ser apresentado aqui pela Senadora Dorinha nesse prazo exíguo que nós vamos ter para trabalhar.
Na sala de aula, como diz a música, é que se faz uma nação; na sala de aula, é que se constrói o cidadão.
O piso nacional do magistério da educação básica é uma conquista histórica do magistério, mas é uma conquista histórica dos avanços que a educação brasileira tem tido nos últimos tempos, e eu diria que é a principal conquista que os professores do Brasil tiveram no último período.
Diante disso, eu convoco, então, nova reunião desta Comissão, já para a apresentação do plano de trabalho e, se possível, do relatório da Senadora Dorinha Seabra, para a próxima terça-feira às 14h30. Aí, nós já teremos aqui a apreciação do plano de trabalho e do relatório da Senadora Dorinha Seabra, Relatora desta Comissão Mista.
Antes de encerrarmos nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP) - Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião de instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1.334, do piso nacional do magistério.
(Iniciada às 14 horas e 21 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 31 minutos.)