Notas Taquigráficas
19/05/2026 - 1ª - Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Boa tarde, boa tarde! Gente, deixem-me fazer aqui um roteiro, primeiro, formal. Havendo número regimental, declaro aberta a reunião de instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, cuja pauta hoje tem três itens. Um é instalar a frente parlamentar na 57ª Legislatura - que é esta agora, a que termina no finalzinho deste ano, no comecinho do outro. Dois é deliberar sobre o estatuto da frente parlamentar, o estatuto já está distribuído entre os Parlamentares. Até este momento, a frente conta com sete Senadores e três Deputados Federais. No item 3, a gente vai ter que eleger a comissão executiva desta frente. Eu não vou fazer isso direto, sem, antes, agradecer a todos vocês que estão aqui com a gente. Eu confesso que eu estou surpresa... Está surpreso, Izalci? (Risos.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF. Fora do microfone.) - A preocupação é muito grande, Damares. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Eu sei que nós temos assuntos muito, muito relevantes para tratar, a partir de agora, nesta frente parlamentar, mas hoje é uma reunião de instalação. Hoje, a gente não vai discutir os nossos problemas nesta reunião, porque a gente não pode regimentalmente. |
| R | É claro que o nosso time vai falar alguma coisa, mas eu quero muito agradecer a presença de vocês aqui. A presença de vocês aqui... E nós temos gente lá no outro plenário, tivemos que dividir em dois plenários. O Senado inteiro está perguntando: "O que é isso?!". É! Obrigada, gente. A imprensa está perguntando: "O que é isso?!". Vocês não têm ideia da importância para a gente de vocês estarem aqui, porque a presença de vocês está mandando um recado: nós existimos e não podemos mais ser ignorados no país. (Palmas.) Esta frente parlamentar está nascendo aqui no Senado, e tem gente perguntando aí: "Mas vocês vão cuidar das nossas feiras do GDF?". Claro, também, mas por que ela está nascendo no Senado com a participação de Deputados Federais? É uma frente parlamentar mista, isso quer dizer: de Senadores e de Deputados Federais. Por que ela está nascendo? Porque nós chegamos à conclusão - e aqui eu quero fazer jus ao Senador Izalci - de que não podemos mais fazer nenhuma discussão no Congresso Nacional sem ouvi-los, e a melhor forma de vocês serem ouvidos é por meio de uma frente parlamentar. Eu quero lembrar que aqui a gente toma decisões de Brasil, são decisões federais. É claro que a gente vai acompanhar casos pontuais: o que está acontecendo lá com as feiras do Amapá, lá com as feiras do Norte, com as feiras de São Paulo, com as feiras do DF, claro. E vocês têm a alegria de ter dois Senadores do DF na frente, e a maior alegria ainda é que a Presidente desta frente - porque eu estou me candidatando - e o Vice - que está se candidatando - são do DF. Então, vocês terão... É claro que a gente vai dar uma atenção especial ao nosso público. E por que a gente está instalando esta frente? Vamos lembrar apenas desta legislatura. No início desta legislatura, nós discutimos o arcabouço fiscal, Secretário Patury... Está aqui à mesa comigo o nosso Secretário de Segurança do DF - vejam a importância desta frente parlamentar. Nós tivemos aqui no Senado a discussão do arcabouço fiscal. Não podíamos ter tomado decisões sobre o arcabouço fiscal sem ouvir vocês. Depois, nós tivemos aqui no Senado, na sequência, a discussão sobre a reforma tributária. Como é que a gente decide sobre uma reforma tributária no Brasil sem os feirantes estarem à mesa? Uma reforma tributária vai alcançar diretamente, lá na ponta, quem? Os feirantes. Nós estamos discutindo agora - é por isso que o Patury está aqui - uma PEC da segurança. Nós estamos discutindo segurança pública. Como é que a gente vai tomar decisões sobre segurança no Brasil sem ouvir os feirantes? A instalação desta frente - que eu tenho muita honra de estar neste momento aqui instalando - é um recado para o Brasil, para o Congresso Nacional de que nenhuma decisão mais, nenhuma, pode ser tomada sem ouvir os feirantes no país. São vocês que movimentam a economia, são vocês que estão fazendo a economia girar no Brasil, são vocês que geram emprego e renda no Brasil. Então, a instalação dela é para dizer o seguinte: "Estamos aqui. Nós existimos. Queremos ser ouvidos e queremos participar do processo de decisão no país". |
| R | Querem ver uma decisão? Até mesmo sobre violência contra a mulher. A gente não pode mais discutir violência contra a mulher sem falar com vocês, porque é um dos segmentos que mais emprega mulheres no país. A gente não pode tomar mais nenhuma decisão sobre pessoas com deficiência sem ouvir vocês. Quantas mães e pais nas feiras têm um filho em casa com deficiência ou têm um neto ou uma criança com autismo em casa? Não podemos mais tomar uma decisão sem ouvi-los. Esta frente, claro, é para a gente cuidar dos assuntos pontuais que dizem respeito ao DF... E eu quero muito agradecer ao Governo por ter mandado o Secretário de Segurança, porque, já os ouvindo individualmente, Secretário, um dos grandes problemas nas feiras aqui no DF é a questão de segurança. E o senhor ter vindo aqui mostra a sua coragem, mas a gente não vai fazer a discussão hoje. A gente quer hoje abrir um canal direto com a sua secretaria, com as associações, com o sindicato, com os feirantes, ter uma pessoa da sua secretaria para fazer esse diálogo com eles, porque eles têm ideias extraordinárias, extraordinárias. Eu sei que o senhor está fazendo muito e sei do seu desafio de ter assumido agora como Secretário. A gente não pode cobrar aquilo que não foi responsabilidade sua, mas podemos cobrar daqui para a frente, não é, gente? Então, o que a gente quer é essa relação de proximidade da Secretaria de Segurança com os feirantes, com as feiras do Distrito Federal. Assim, senhores, a partir de agora... O meu sonho era fazer um monte de barraquinha aqui nesse corredor, fazer um monte de banca aqui no Túnel do Tempo, para todo Senador passar ali e dizer: "Epa, não é que eles existem?". É porque tem Senador que faz muito tempo que não vai a uma feira - manda a empregada, manda o empregado. Eu vou às feiras. Você vai à feira, não vai, Izalci? Eu como nas feiras. Então, a gente precisa fazer o Congresso lembrar que vocês não podem mais ser prejudicados. Então, a partir de agora, dentro do Senado... Teve colega que perguntou: "Tu não tens o que fazer, não?". Eu disse: "É claro que tenho, e é por isso que fui eleita, é por isso que eu estou aqui". Há um segmento no Brasil que não pode mais ser deixado para trás. Com muita alegria, com muita honra, inclusive de olho nas decisões do Governo Federal, inclusive de olho nessa história de licitação... (Palmas.) Olhem a coincidência da instalação da frente, gente! Eu vou dizer uma coisa: eu sou uma mulher de muita fé. Eu não acredito em coincidência, eu acredito em "jesuscidência". A instalação desta frente veio num momento extremamente importante de decisões, mas o recado está dado. Nós vamos acompanhar as decisões do Governo Federal, nós vamos acompanhar as decisões dos governos estaduais, as decisões do Congresso, e nós vamos acompanhar também, Izalci, as decisões do Judiciário. E a mensagem é: eles têm voz e vez agora, dentro do Congresso Nacional. Com essa minha fala, eu faço a abertura deste momento indo exatamente para o item 3, que é a eleição. É isso? (Pausa.) |
| R | Anunciando a composição da mesa: do meu lado à direita, sempre à direita - não é, Izalci? Ninguém entendeu nada, né? -, está o Senador Izalci, do Distrito Federal, meu parceiro amigo. (Risos.); aqui do meu lado à esquerda - só na cadeira, né? -, está o Dr. Alexandre Patury, Secretário de Segurança Pública. A mesa já está formada. A minha fala de alegria já foi. E agora nós vamos para a aprovação do estatuto da nossa frente parlamentar. O estatuto já foi distribuído entre todos os membros. Os senhores não podem votar no estatuto, só quem pode votar no estatuto são os membros, e nós estamos com um membro aqui. Tem os outros que estão acompanhando, mas nós temos a presença de quatro membros da frente e eu quero chamar a atenção de vocês para quem são os Senadores membros. Bora conhecer? São eles: a mais bonita do Brasil, a Senadora Damares Alves; o Senador Izalci Lucas, o mais bonito do Distrito Federal - olha lá que alegria -; o Senador Zequinha Marinho, do Pará; a Senadora Roberta Acioly, de Roraima, uma Senadora que acabou de chegar à Casa, uma Senadora incrível; o Senador Sérgio Petecão, do Acre; o Senador Jaime Bagattoli, de Rondônia. Vocês perceberam que o Norte veio para essa frente? Perceberam a preocupação do Norte com as feiras livres, feiras permanentes e mercado? Por quê? Porque no Norte, gente, vocês são extremamente importantes para a economia daqueles estados. Então, vejam que nós temos uma maioria de Senadores do Norte. E, claro, que compõe também a nossa frente, para a minha alegria, a Senadora do DF - vocês só não vão dizer para ela que eu sou a mais bonita -, a nossa querida Leila Barros, que está ali, do outro lado. Eu e Leila… (Intervenção fora do microfone.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Leila Barros. (Palmas.) Eu, Leila e Izalci estamos presos ali, do outro lado. Está tendo uma reunião agora, gente, e eu quero que vocês saibam, com o Presidente do Banco Central. Nós estamos desde as 10h sentados, não é Izalci? E, claro, nós estamos discutindo ali sobre Banco Master e BRB. Então Leila ficou lá, para que eu e Izalci viéssemos para cá. A gente vai ter que fazer isso aqui muito rápido porque nós temos que voltar para a reunião com o Presidente do Banco Central. Agora, vejam os Deputados Federais, e aqui nós vamos ter que trabalhar muito mais adesão, porque são 513 Deputados. De 513, só temos três Deputados ainda na frente: o Deputado Carlos Zarattini, de São Paulo; o Deputado Ícaro de Valmir, de Sergipe; e também a nossa querida Deputada Bia Kicis. Gente, olha que legal, três Senadores e uma Deputada Federal do Distrito Federal, porque a gente reconhece a importância das feiras aqui no Distrito Federal. Assim, os membros já receberam o estatuto, já o leram, e eu vou colocar agora em discussão o estatuto da frente parlamentar. Não havendo mais quem queira discutir, em votação o Estatuto da Frente Parlamentar dos Feirantes. Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o estatuto. Nós agora vamos para a eleição da mesa, que vai dirigir essa feira. Passamos à eleição da Comissão Executiva da frente parlamentar. Neste momento, coloco em deliberação a proposta de composição executiva, que contará com os nomes de quem se candidatou: para Presidente, Damares Alves; para Vice-Presidente, Izalci Lucas; para Secretária-Geral da feira - olha que coisa boa -, Deputada Bia Kicis. |
| R | Em discussão. (Pausa.) Alguém mais se candidata? Não? Graças a Deus! Não havendo quem queira discutir, em votação. Os Parlamentares que concordam com a composição da mesa executiva permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Então, agora, eu já fiz a parte formal; já abri, já instalei e - como é bom nos eleger, rapidinho! - já nos elegemos. Neste momento, eu tenho a alegria de conceder a palavra ao Vice-Presidente da frente parlamentar, Senador Izalci Lucas. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - Bem, boa tarde. (Intervenções fora do microfone.) O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - Primeiro, eu quero aqui parabenizar a Damares por esta iniciativa. As frentes que existem, sejam mistas, sejam do Senado ou da Câmara, existem para defender os interesses de determinados setores. Nós temos aqui grandes frentes: frente do agro, frente do comércio e serviço, frente logística; e agora, nasce a frente dos feirantes, que realmente merece toda a atenção nossa. A gente, que conhece muito bem a realidade das feiras, sabe a importância de ter, realmente, o Parlamento preocupado com isso. Eu inclusive aprendi, Damares, aqui no Congresso, assim: "Nada de nós sem nós". As pessoas não podem tomar decisões sem ouvir realmente as pessoas que são afetadas, sejam beneficiadas ou prejudicadas. Então, eu tive esse cuidado, Damares, de visitar várias feiras aqui do DF - e aí, é bom o Patury estar aqui, Secretário, porque, de fato, um dos grandes problemas que tem na feira é, realmente, a segurança. A gente precisava, pelo menos nos sábados e nos domingos, da presença de um policial nas feiras para dar mais segurança, porque hoje as pessoas entram, roubam e saem correndo, e os feirantes não têm o que fazer. Então, nós vamos aproveitar a presença do Secretário para que ele possa colocar como prioridade aqui, pelo menos nos sábados e domingos, a presença de policiais nas feiras. São diversos os problemas e, como disse a Damares, nós não vamos discutir esses problemas aqui e agora. Mas quero dizer para vocês que eu já apresentei aqui, Damares, um requerimento de uma audiência pública; conversei, inclusive - foi sábado que eu estive no Guará, sábado ou domingo -, liguei para o Georges, que é o nosso Procurador-Geral do Ministério Público, e disse a ele exatamente isso, que nós precisamos discutir. Há uma recomendação do Ministério Público de fazer licitação, e eu já enfrentei esses problemas, principalmente com relação às derrubadas de alguns condomínios, porque nós temos hoje muitos jovens que foram criados em apartamento, com a avó - vamos dizer assim -, passaram num concurso com vinte e poucos anos, não conhecem o mundo real e aí, tomam essas decisões sem conhecer, sem conversar com as pessoas. Na última vez em que eu estive lá para falar sobre isso, eles queriam derrubar um condomínio aqui no Jardim Botânico. Eu disse: "Olha, vocês, então, derrubam primeiro o Congresso, derrubam o Palácio do Planalto, para depois derrubar as casas, porque ninguém tem habite-se aqui". Então, é muito importante o Ministério Público ter consciência disso. Falei com o Georges, ele se prontificou a vir aqui e trazer, inclusive, o representante do Ministério Público que sugeriu ou que recomendou essa questão. É evidente que o Ministério Público recomenda - ele não manda, ele recomenda -, e aí cabe ao governante decidir o que fazer. Então, a nossa proposta aqui é exatamente fazer a defesa para que não haja licitação dessa forma, não existe isso. E a gente sabe o que acontece em Brasília: se houver uma licitação, grandes empresários vão comprar, vão ganhar a licitação e vocês, que são feirantes, vão ficar fora. Então a gente tem que ter esse cuidado. |
| R | Já foi apresentada aqui pelos feirantes uma proposta de lei, a Leila apresentou, eu sou o Relator. Já estou com todas as notas técnicas, mas eu só quero decidir o relatório depois da audiência pública, porque eu quero ouvir o Ministério Público, quero ouvir vocês, nós convidamos aqui as principais feiras para que participassem dessa audiência pública, para a gente poder fazer o relatório e votar essa matéria, porque, de fato, não podemos deixar isso acontecer - e não vai acontecer, com certeza, porque seria uma atitude totalmente equivocada fazer qualquer tipo de licitação sem realmente levar em consideração os feirantes tradicionais. Para você participar de uma licitação na feira, você tem que ser feirante e comprovar que você é feirante tradicional há muitos anos. Não dá para brincar, licitar e alguém ganhar sem... Muita gente está fazendo isso, inclusive: estão conseguindo as bancas, alugam e vivem de aluguel, e os feirantes ficam pagando aluguel, muitas vezes sem condições. Então fico muito feliz de participar dessa frente, contem comigo 100%. Eu não sei, viu, Damares, em que dia nós podemos marcar esta audiência, mas quanto mais rápido, melhor, para a gente poder fazer a audiência pública com a participação dos feirantes e do Ministério Público. E, evidentemente, o Patury também vai cuidar para trazer o GDF, que cuida dessa área também, para discutir essa matéria, viu, Damares? Obrigado pela presença de vocês. A presença de vocês é fundamental, mostra realmente o interesse da categoria, e também vai despertar em muitos Senadores essa preocupação. Os Senadores precisam, antes de tomar qualquer atitude, conhecer a realidade das feiras, e a gente conhece muito bem o que acontece aqui no DF. Parabéns pela presença, contem comigo, e eu tenho certeza de que, com a Presidência da Damares, nós vamos conquistar muitas coisas, além de impedir essa questão da licitação, está bom? Bacana. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Gente, mas não é só a licitação, nós também estamos discutindo a Medida Provisória da taxação das blusinhas. Nós temos outras decisões econômicas que estão sendo discutidas hoje no Congresso Nacional, e vocês precisam ser ouvidos. Vocês estão entendendo a importância desse espaço aqui? Vocês querem ver uma coisa com que eu estou preocupada? Eu tenho recebido telefonemas de viúvas, porque teve algumas localidades, mesmo a gente tendo uma lei federal, em que, quando o dono da banca faleceu, a viúva não herdou. Espera aí, eu vou dizer uma coisa: isso é violência contra a mulher, e nós vamos fazer esse enfrentamento. Há uma outra situação que nos preocupa... Senta aqui, Leila. Uma outra preocupação que tem sido trazida para nós é a seguinte: nós, hoje, vamos votar, se ainda der tempo, no máximo amanhã de manhã, a questão do endividamento do pessoal do agro, porque existe uma linha de crédito para o agro, mas eu não vejo uma linha de crédito especial para o feirante. Para o feirante que quer empreender, não existe, Patury, uma linha de crédito para o feirante no Brasil, então a gente vai lutar por isso também. São tantas lutas que essa frente vai encampar, e eu vou dizer para vocês: a gente não vai se omitir nessas lutas. Nós vamos ouvir agora... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - Damares, sem querer interromper, mas já interrompendo, é só porque ela tocou num ponto aqui que é muito importante para vocês, inclusive. |
| R | O Governo, algum tempo atrás, editou uma cobrança dos produtos importados, de 20%. Agora, soltou uma medida provisória zerando o imposto. Isso significa que você comprando hoje, pela internet, até US$50, você não paga nenhum imposto. Isso, além de prejudicar a indústria brasileira, porque nós temos... Vocês mesmos vendem muito produtos lá de Nova Serrana, de Franca, que são calçados, vestuários. O cara vai poder comprar, importar, sem pagar imposto, e vocês competindo com um produto muito mais caro. Então, essa discussão está sendo feita. Eu, inclusive, já apresentei três emendas, viu, Damares? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Sim. O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - Uma delas, inclusive, dando aos nossos produtores as mesmas condições para poder competir. Para você ver como são importantes os temas, que aqui prejudicam vocês imensamente. Então, é só para reforçar a importância desta frente para defender os interesses dos feirantes, está bom? A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Izalci. Eu quero registrar que acaba de chegar ao plenário - e é uma alegria - a nossa ex-Governadora; a Maria Abadia está aqui com a gente. (Palmas.) Que coisa linda! Nós amamos essa mulher! É uma inspiração para todas nós mulheres que estamos na política. Vocês sabiam, gente, que ela foi Constituinte? Em 1986, essa mulher estava aqui dentro do Congresso Nacional lutando pela nossa Constituição. Seja muito bem-vinda, Governadora. Nós vamos passar a palavra agora para a nossa querida Leila. Olhando ali, Leila, os três Senadores do DF estão nesta frente parlamentar, e eu disse uma coisa aqui - antes que eles me entreguem. Eu falei que eu sou a Senadora mais bonita. Por favor, não me desminta, Leila. Eu fico muito feliz, amiga, de ver os três Senadores do DF envolvidos com a Frente Parlamentar em Defesa dos Feirantes. Tem a palavra, Leila. A SRA. LEILA BARROS (Bloco/PDT - DF) - Obrigada, Damares, que é a Presidente desta frente parlamentar. Eu cumprimento você e, na sua pessoa, cumprimento todas as mulheres que estão aqui nesta Comissão, neste plenário. Cumprimento também o Senador Izalci, o Senador Patury, que está... Senador não, perdão! Secretário Patury. (Risos.) Ó, ó o presságio! Na pessoa de ambos, eu cumprimento todos os homens, todos os representantes feirantes aqui presentes. Eu fiz, particularmente... Eu pedi para a minha equipe e eu sentei para fazer uma fala, porque eu acho muito importante eu falar sobre alguns temas, abordar alguns temas. São temas que são pertinentes a vocês e ao que a gente já está tratando aqui na Casa, então, se me permite, Damares... Cumprimento vocês, representantes das entidades dos feirantes, trabalhadoras e trabalhadores das feiras do Brasil e do Distrito Federal, senhoras e senhores. Hoje é um dia muito importante para esta Casa, sobretudo para milhares de brasileiras e brasileiros que fazem das feiras livres seu sustento, sua identidade e a sua contribuição diária para a economia e para a vida das nossas cidades, do nosso país. Instalamos oficialmente a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, criada com a missão de promover ações e políticas em defesa dos direitos, dos interesses e do desenvolvimento socioeconômico dos feirantes em todo o território nacional, além de ampliar o reconhecimento das feiras como fator de desenvolvimento do nosso Distrito Federal e do nosso país. Eu quero iniciar saudando, obviamente, a minha colega de bancada, a Senadora Damares, pela iniciativa do Projeto de Resolução 71, de 2023, que deu origem a esta frente parlamentar. Trata-se de uma proposta sensível e, é óbvio, necessária e histórica, que reconhece a relevância de um segmento essencial para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. |
| R | A criação desta frente demonstra a compreensão sobre algo que é fundamental: os feirantes desempenham um papel decisivo na segurança alimentar, no abastecimento das cidades, na geração de renda, no empreendedorismo local e na preservação de vínculos comunitários que fazem parte da nossa cultura brasileira. As feiras são espaços de comércio, de convivência e, é claro, de identidade cultural. São ambientes onde se fortalecem as economias locais e relações de confiança entre quem produz e quem consome. E são locais onde milhares de famílias encontram trabalho, renda e oportunidade. Ao apoiar os feirantes, fortalecemos economias locais, incentivamos práticas sustentáveis, ampliamos o acesso da população a alimentos frescos e saudáveis e preservamos a tradição, que atravessa de geração em geração. Nós estamos falando aqui, sei lá, temos representantes de feirantes aqui que devem estar na sua terceira, quarta geração, possivelmente. Esta frente nasce para ser um espaço de diálogo, como já falado pelos meus colegas aqui - a Damares e o Izalci -, de diálogo, articulação e construção de soluções. Entre as suas atribuições estão: propor medidas legislativas, apoiar políticas públicas, incentivar a capacitação, facilitar o acesso ao crédito, fiscalizar os abusos e representar os interesses dos feirantes perante o poder público. É uma agenda ampla e necessária. Parabéns, Damares! Eu tenho a satisfação especial de integrar esta frente, porque acredito profundamente nessa iniciativa. E é justamente nesse espírito que quero aproveitar essa instalação para chamar atenção da frente para uma matéria que tramita nesta Casa, que é o PL 117, de 2026, de minha autoria, que atualmente está na relatoria aqui do meu colega de bancada, Senador Izalci, na CCJ. O projeto busca - eu peço atenção de todos para a gente fazer essa construção - enfrentar um problema histórico vivido pelos feirantes tradicionais. Há insegurança jurídica. Muitos trabalhadores dedicaram décadas ao mesmo espaço, construíram ali sua trajetória, sustentaram suas famílias, mas seguem convivendo com incertezas permanentes sobre sua permanência e sobre o futuro da atividade quando adoecem ou falecem. A proposta atualiza a legislação para reconhecer o feirante tradicional, estabelecer critérios objetivos para ocupação histórica e permitir, em situações específicas, sucessão familiar durante a vigência da concessão, protegendo famílias e garantindo a segurança jurídica sem comprometer o interesse público. Também moderniza instrumentos de gestão das feiras, assegurando a transparência, critérios claros e maior estabilidade para trabalhadores e administração pública, porque as feiras públicas representam espaços vivos, democráticos e inclusivos da nossa economia. São ambientes de pequenos produtores, agricultores familiares, artesãos, microempreendedores e trabalhadores da economia solidária, que constroem diariamente a sua renda e fortalecem essa identidade. Eu tenho convicção de que essa iniciativa, sob a relatoria do Senador Izalci e nessa construção coletiva que faremos, é claro, com a anuência da Presidente desta frente, nós poderemos fazer com que ela avance na Casa, sendo construída a várias mãos, inclusive com a participação do segmento. Eu encerro, reafirmando aqui a minha grande alegria de participar da instalação desta frente. Que ela seja ativa - tem algumas frentes que são, outras não são, mas, enfim, comandada pela Damares, eu tenho certeza de que a Damares vai tocar. Que ela seja plural, que ela escute quem convive diariamente com a realidade das feiras, que são os feirantes, que são os principais atores do setor. E que produza resultados concretos. |
| R | Muito obrigada a todos pela atenção. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Leila. Muito obrigada. Nós vamos agora ouvir o Secretário de Segurança Patury. Por que o Secretário está aqui? O nosso Secretário de Segurança compõe o Conselho Nacional de Segurança. Então, o que nós queremos é que o Secretário não apenas acompanhe as questões de segurança nas nossas feiras locais, aqui do DF, mas que ele seja voz dos feirantes na área de segurança lá no Conselho Nacional. É por isso que você está aqui, eu quero lhe agradecer. Está ao lado também o Coronel Paulo André, que é o adjunto dele. Muito obrigada. Nós queremos ouvi-lo, Secretário. Secretário, a gente vai fazer muito rápido, porque a gente está sendo chamado para a CAE e vai deliberar a questão do endividamento. Então, Secretário, seja bem-vindo ao Senado Federal. O SR. ALEXANDRE RABELO PATURY - Muito obrigado, Senadora Damares, Senador Izalci, Senadora Leila. Saibam vocês que eles não chamam, eles convocam, porque a segurança pública, se está neste patamar, é pela ajuda diária, pela ajuda de sempre dos Senadores, que aportam emendas e que representam definitivamente o Distrito Federal, principalmente na área de segurança pública. Senadora, a gente sabe da importância das feiras, e, Senador Izalci, a Senadora Damares, inclusive, vai nos visitar daqui a dois dias para conhecer o DF 360. Eu preciso abrir esse parêntese. Nós chegamos, depois de muito custo, Senadora Leila, a capital mais segura do país. Nós ultrapassamos Santa Catarina, ultrapassamos Florianópolis. Somos hoje, definitivamente, com os dados do Ministério da Justiça, juntando homicídios, juntando qualquer crime violento e intencional e juntando também os homicídios a esclarecer, a capital mais segura do país. (Palmas.) Mas, Senadora, como a gente pode se conformar se a pessoa que vai à feira perde o celular no ponto de ônibus, se é um roubo, se é um furto? Como você convence alguém que acabou de ter o seu bem furtado de que nós somos a capital mais segura do país? Nós somos cientes, e aqui, Senadora, e aqui, Senador, a gente queria assumir um compromisso - não é uma promessa, é um compromisso. Eu trouxe, Senadora Damares, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública. Ao meu lado, está aqui o Coronel Paulo André, Secretário Executivo de Segurança Pública; o Mauro, Secretário Executivo de Relações Institucionais; e a Dra. Regilene, que é a Secretária que envolve toda a pasta de política pública, para assumir um compromisso: nós vamos colocar a polícia nas feiras, nós vamos ser paradigma para os outros estados da Federação e nós vamos honrar o compromisso de que, se nós somos a capital mais segura do país, nós teremos também as feiras livres mais seguras do país. Esse é o compromisso. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Muito obrigada, Secretário. Eu não vou citar o nome de todos os que estão aqui, mas tem representantes de todas as feiras do DF. Que coisa linda! Mas eu quero registrar o Alexandre Yañez, que é o Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do GDF e Entorno. (Palmas.) Então, nós vamos também dar essa atenção especial às nossas feiras do Entorno. Nós já vamos partir para o encerramento, mas eu não posso deixar de ouvir apenas duas pessoas que representam todos os feirantes que estão aqui. |
| R | Foi difícil fazer essa seleção, mas eu já quero dizer que nós estamos acatando o requerimento do Senador Izalci. Nós vamos marcar, para o mais breve possível, a nossa audiência pública, e nessa audiência pública nós teremos uma mesa com muitas autoridades, onde vamos discutir o projeto de lei - nós precisamos aprovar urgentemente esse projeto de lei! -, vamos discutir a questão da licitação... E aí, Izalci, nós só vamos ter problema de espaço, porque eu acho que, nessa audiência pública, nós temos que trazer muita gente do DF, do Entorno, de outros estados... O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF. Fora do microfone.) - Vamos fazer lá no auditório. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - ... e fazer num auditório grande, uma audiência pública assim: cada um traz seu lanchinho, traz sua água, para a gente não levantar, para discutir, para sair dessa audiência pública já com encaminhamentos. Hoje é uma sessão solene de instalação, mas o debate vai começar imediatamente. Nesse sentido, em nome de todas as mulheres feirantes do Brasil - se ela me permite falar assim -, nós vamos ouvir Bárbara Rodrigues Lima, Presidente da Associação dos Expositores de Artesanato da Feira da Torre. Ela está sentada onde? (Pausa.) Bárbara, aperta aí o microfone. Bárbara, no máximo cinco minutos. Pode ser? Nós estamos em processo de votação. A SRA. BÁRBARA RODRIGUES LIMA - O.k., obrigada pela oportunidade, Senadora. É uma alegria este encontro aqui com todos os feirantes do Distrito Federal. Eu falo em nome, especificamente, da Feira de Artesanato da Torre de TV, que muitos de vocês conhecem, passam por lá, comem pastelzinho, enfim. Quero deixar aqui esse registro de que nós somos não só feirantes; nós somos patrimônio imaterial do Distrito Federal, certo? (Palmas.) O nosso monumento sem nós é só concreto e ferro. É a gente que traz vida para aquele lugar, porque o turista, quando chega à capital, ele passa, e é a gente que faz ele permanecer. Quando uma pessoa procura um especialista em cerâmica, é lá na feira de artesanato, um especialista em capim dourado, uma crocheteira. E eu tenho certeza de que todas as feiras do Distrito Federal têm uma crocheteira, têm uma bordadeira. Então, nós somos detentores das tradições brasileiras - e que isso seja valorizado, que isso seja respeitado. Hoje, nós artesãos - como eu, que sou terceira geração na Feira de Artesanato da Torre de TV, com muito orgulho -, nós temos um termo de uso não qualificado. Olha só que palavra feia: "não qualificado". Nós somos qualificados, nós somos artesãos, nós somos manualistas, nós temos o direito de ser valorizados, né? Hoje nós temos um regulamento interno que já faz esse processo seletivo. Então, que seja dada uma atenção a esse processo seletivo, para que não seja descaracterizada a nossa feira. Se for licitar box vazio ou pessoas irregulares, que seja feito um critério especial, um critério social, porque o artesão não tem condição de pagar uma licitação. Ele não tem condição. Queria deixar um agradecimento, inclusive, especial à Leila, que apoia os projetos culturais que acontecem de forma independente na nossa feira. Todo último domingo do mês, está lá acontecendo o Baile Charme, do nosso amigo Petrônio. (Palmas.) Também deixo o registro aqui, Senadora, de que nós já temos uma lei de relevância cultural, do ano de 2021, a Lei 6.923. Então, nós só pedimos para o GDF: reconheça o nosso tombamento, reconheça o nosso valor. E, em específico, sobre a decisão do TJDF, que fala a respeito das licitações, eu deixo aqui um recado muito especial para os empresários do DF: deixe a gente em paz. A feira é do povo, a feira é do artista, a feira é do artesão. (Palmas.) Então, por favor, deixe o feirante em paz. (Manifestação da plateia.) A SRA. BÁRBARA RODRIGUES LIMA - Muito obrigada. Muito obrigada pela oportunidade. A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Muito legal, Bárbara, a sua fala. Deixe a gente comer pastel na feira em paz! Por falar nisso, eu estive domingo na Feira dos Importados. Quero agradecer a recepção do Presidente da feira. |
| R | Fui lá conhecer a situação, ver o que aconteceu. Eles estão se organizando, e quero prestar solidariedade aos feirantes que tiveram as suas bancas queimadas. Eu vi ali que aquela feira é uma grande família; estão cuidando deles. Nossa solidariedade aos feirantes que foram alcançados pelo incêndio. Por cinco minutos, nós vamos ouvir, e aí a gente já vai encerrar, o Sr. Valdenir Machado, Presidente do Sindicato dos Feirantes do DF. Sr. Valdenir, cinco minutos. Gente, tem tanta associação, mas me permitam, na audiência pública, todo mundo vai falar, o.k.? Sr. Valdenir. O SR. FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS - Boa tarde a todos. Cumprimento a nossa Senadora Damares, o nosso Senador Izalci, a nossa Senadora Leila e o nosso Secretário. Cumprimento todos os meus colegas e a minha querida e amada Abadia, essa que fez tanto pelas feiras do Distrito Federal e é a mãezona nossa. (Palmas.) Cumprimento todos os colegas feirantes que estão presentes. Senadora Damares, que maturidade! Levamos tantos anos. Em 1988, foi formado isso daí, houve a eleição em 1986, passaram quantos anos? Mas que maturidade hoje política, no Brasil, três Senadores de Brasília levantarem a bandeira para mais de um milhão de feirantes que têm no nosso país. Muito obrigado por esse reconhecimento a essa classe. Eu sou do Estado do Ceará. Eu vim para cá com oito anos de idade, sem perspectiva de vida, e fui trabalhar numa feira lá no Morro do Urubu, em 1962. Até hoje eu sou feirante, criei meus filhos lá, minha família, e me orgulho muito de defender esse segmento. Minha alegria maior é ver que o Congresso Nacional agora está se preocupando com a causa justa. Nós não somos feirantes porque queremos, não. Às vezes, a sociedade nos deu a oportunidade de fazer um concurso público e hoje sermos funcionário do Governo, mas nós fomos aguerridos, pegamos força, fé e coragem para enfrentar "rapa", né, minha querida Abadia? Quantas vezes a nossa Governadora foi lá e: "eu vou dar um jeito". Na época, os "rapas" corriam atrás da gente, não tinha feiras legalizadas, e hoje, para a gente que é feirante - eu defendo o sindicato dos feirantes juntamente com, aqui em Brasília, mais de 25 mil feirantes -, a gente se sente muito orgulhoso. |
| R | Eu queria dar uma sugestão para a segurança pública, Senadora, porque é muito fácil as feiras, simplesmente... Antigamente, nós tínhamos um cosme e um damião lá dentro das feiras. Simplesmente, só dois policiais seriam o suficiente para fazer a nossa segurança. Hoje, realmente, está muito precária a segurança. Em 1974, dentro de uma feira... (Soa a campainha.) O SR. FRANCISCO VALDENIR MACHADO ELIAS - ... eu levei um tiro, mas a gente continua com orgulho; e, a cada dia que passa, o orgulho fica maior, principalmente agora, vendo o Senado Federal e a Câmara Federal, juntamente conosco, brigar e correr atrás dos nossos direitos. Muito obrigado, Senadora Damares, Senador Izalci e Senadora Leila. Muito obrigado por vocês defenderem a nós que somos muito pequenos dentro das feiras. (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Presidente. Gente, nós vamos encerrar, mas, como todo mundo falou dela com tanto amor, e ela é a nossa mãezona, eu quero consultar a Governadora Maria Abadia se ela quer dar uma palavrinha, pelo menos dizer para os feirantes que a senhora os ama. A senhora quer usar a palavra? Alguém liga o microfone para ela, por favor? Que honra tê-la aqui conosco! A SRA. MARIA DE LOURDES ABADIA (Para expor.) - Honra e emoção minhas de ver nossos três queridos Senadores e o nosso Secretário de Segurança juntos a esses heróis, a essas pessoas queridas, buscando um direito. Não é uma caridade, é um direito. Quero dizer que eu soube, fui convidada para participar aqui desta reunião e eu fiquei feliz. Eu disse "eu vou lá", porque eu preciso dizer, dar o testemunho do que representam as feiras. Eu sempre começo meus testemunhos por Ceilândia, porque Ceilândia, quando não tinha nada, Cerrado, não tinha um boteco, foi a Feira do Pau Seco que manteve a alimentação e a oferta de coisas. Então, eu quero dizer aqui aos feirantes, parabenizar de coração mesmo os nossos representantes, o nosso querido Secretário, que está assumindo agora a batuta da segurança do Distrito Federal, Coronel, e dizer para vocês que contem comigo, sempre. Suspirando, gemendo e chorando, já velha, caduca, eu estou... E a Feira da Torre, gente, é uma coisa maravilhosa. Então, eu quero só dizer, na minha presença aqui, parabenizar os nossos Parlamentares e trazer o meu abraço carinhoso e amoroso para todos os feirantes. Contem, no que eu puder fazer, com a minha voz, com o meu carinho e o meu amor, e eu não desisto de vocês, nem de Brasília. Um beijo para eles! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Oh, Governadora, que alegria! Eu só quero registrar que está presente também a ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Dra. Cristiane Britto, que é de Brasília e que fez um trabalho incrível no Brasil, especialmente no Norte e no Nordeste, com as mulheres feirantes. Parabéns! |
| R | Gente, agora a nossa responsabilidade aumentou, Leila, porque a gente está vendo que vocês estão alimentando uma expectativa muito grande em nós. É possível que a gente não atenda a todas as expectativas, mas a gente vai firmar um compromisso: nós vamos trabalhar e nós vamos nos esforçar. Nesta frente, vocês podem observar que os Senadores são de posições políticas diferentes. Nós temos Parlamentares de posições políticas diferentes - Deputados Federais. Nesta frente não vai ter briga política. Vai vir para esta frente quem quer ajudar. Aqui não é o espaço da briga política; é o espaço da junção por vocês. Temos um Senador feirante, e eu quero muito trazê-lo para esta frente parlamentar, que é o Senador Cleitinho - ele é feirante -, que agora quer ser Governador lá em Minas Gerais, mas ainda é Senador e tem que estar aqui com a gente. E eu quero encerrar, mas, para eu provocar todos os Deputados a virem para esta frente, eu queria fazer um vídeo, mas um vídeo para a gente gritar aqui dentro, para a gente derrubar este plenário. Eu vou contar até três. Atenção, cinegrafista, ligue o celular. Eu vou contar até três, e a gente vai dizer: "Viva os feirantes do Brasil". Pode ser? (Manifestação da plateia.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Mas, antes disso, esperem aí, antes que eles briguem comigo. Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas. As Sras. e os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Cumprida a finalidade desta reunião, eu agradeço a presença de todos. Eu estou muito feliz com todos vocês aqui. Se a instalação foi isso, imagine a audiência pública, Izalci. Nós vamos avisar quando vai ser a audiência pública, quero todos vocês conosco novamente e a gente agora vai encerrar esta reunião, mandando um recado para o Brasil. E o recado é - um, dois, três... (Manifestação da plateia.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Não, não, não! Viva os feirantes do Brasil. Bora lá? Prepararam o pulmão? Um, dois... (Manifestação da plateia.) A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Não, não. Vamos derrubar o plenário. O Davi Alcolumbre tem que ouvir lá do outro lado. Um, dois, três... Viva os feirantes do Brasil! (Palmas.) Está encerrada a nossa reunião. (Iniciada às 14 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 20 minutos.) |