Notas Taquigráficas
20/05/2026 - 13ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
| Horário | Texto com revisão |
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| R  | O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 13ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal. Esta reunião destina-se ao quarto bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP 8 (LOA 2026) desta Comissão, nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, e da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Apreciaremos tanto novas indicações quanto a superação de impedimentos técnicos em indicações aprovadas apontadas pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária por meio dos Ofícios 121, 159, 162 e 169, todos de 2026. Dados da Emenda nº 60120002 - Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário Nacional - Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária - Valor: R$400 milhões. A coordenação-relatoria das indicações na CRA ficou a cargo desta Presidência. A votação será simbólica. Antes de passar à leitura do relatório, esclareço que, a partir de amanhã, quinta-feira, o sistema Sinec será reaberto e ficará disponível para novas indicações. Passo à leitura do relatório. Na presente reunião, há 52 indicações para análise, das quais 46 são novas e 5 são alterações em indicações já aprovadas. Os pedidos de modificação decorrem de óbices à execução orçamentária por impedimento técnico, conforme informado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos dos Ofícios nºs 121, 159, 162 e 169, de 2026, Spoa-Mapa. Consequentemente, há justificativa para a aprovação das alterações. Consta, ainda, a indicação 20112, retirada pelo próprio solicitante, razão pela qual deve ser rejeitada. Assim, o Anexo I contempla as alterações de indicações, no formato De-Para. Os Anexos II e III, respectivamente, consolidam todas as indicações aprovadas e rejeitadas pela CRA até o presente momento. É o relatório. Da análise. Quanto ao mérito, após análise, foram selecionadas, por esta Comissão, as 51 indicações, novas e alteradas, para aprovação na presente reunião, bem como a rejeição da indicação 20112. Do voto. Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações nas indicações conforme Anexo I, pela consolidação de todas as indicações aprovadas até o presente momento no Anexo II, bem como pela rejeição da indicação 20112, contemplada no Anexo III, o qual elenca todas as indicações rejeitadas até o presente momento. Lido o relatório, a matéria está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão e coloco em votação. |
| R | As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Resultado: aprovadas as alterações constantes do Anexo I; o Anexo II consolida todas as indicações aprovadas pela Comissão; rejeitada a Indicação 20112; o Anexo III elenca todas as indicações rejeitadas por esta Comissão. A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta Reunião, a 13ª, de 2026. Os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. (Pausa.) Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião. Obrigado. (Iniciada às 14 horas e 12 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 17 minutos.) |