A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia a todas e a todos.

Havendo número regimental, eu declaro aberta a 8ª Reunião da Comissão de Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 10 de junho de 2026.

Sras. Senadoras, Srs. Senadores, demais presentes, bom dia a todos.

Antes de iniciarmos os trabalhos desta reunião, eu não poderia deixar de registrar que estamos há poucos dias da abertura da Copa do Mundo de Futebol e da estreia da nossa Seleção Brasileira. Como apaixonados pelo esporte e pelo futebol, acompanhamos com grande expectativa o início de mais uma campanha da nossa Seleção Canarinho.

Em nome da Comissão de Esporte, desejo muito sucesso aos atletas, à comissão técnica e a todos os profissionais que representam o Brasil nessa jornada. Que nossa Seleção possa honrar a tradição do futebol brasileiro, inspirar milhões de torcedores e lutar com determinação pela conquista do tão sonhado hexacampeonato mundial.

Agora, como de costume, eu passo a registrar alguns dos resultados e conquistas recentes dos nossos atletas e paratletas, que mais uma vez demonstram a força, a diversidade e o extraordinário momento vivido pelo esporte brasileiro.

No voleibol, a Seleção Brasileira Feminina segue invicta na Liga das Nações após importante vitória sobre a poderosa Itália, que é uma das potências do voleibol mundial.

Faço questão de registrar, com especial satisfação, que os jogos foram aqui em Brasília, nesse último final de semana. E, para mim, como ex-atleta, e para toda a população do Distrito Federal foi motivo de grande orgulho poder receber e prestigiar nossas jogadoras, acompanhando de perto uma equipe que representa, com tanto talento, dedicação e espírito coletivo, o esporte brasileiro. A todas elas eu desejo sorte para a próxima fase.

E, neste final de semana, da VNL, nós teremos agora a atuação da Seleção Masculina. Então convido a todos para prestigiarem a nossa equipe, a nossa Seleção Masculina no Ginásio Nilson Nelson.

No futebol, a Seleção Feminina protagonizou mais um capítulo marcante da sua trajetória ao derrotar os Estados Unidos de virada, diante de um estádio lotado, em São Paulo. Trata-se de um resultado que reforça a evolução do futebol feminino brasileiro e amplia a expectativa para a Copa do Mundo, no próximo ano, aqui no Brasil.

Também no futebol, a Seleção Brasileira Sub-17 goleou os Estados Unidos em amistoso preparatório para o mundial da categoria, enquanto a Seleção Sub-20 venceu o Egito, no último compromisso antes da disputa também do campeonato mundial.

No tênis, vivemos uma semana histórica. O jovem Augusto Miguel conquistou o título juvenil de Roland Garros, tornando-se o primeiro brasileiro campeão de simples no grand slam juvenil francês. Então, meus parabéns ao Guto Miguel! E, ao mesmo tempo, João Fonseca segue sua trajetória ascendente no circuito profissional e aproxima-se do melhor ranking da sua carreira. Então, também do João Fonseca estamos aqui na torcida, desejando que ele avance mais ainda no ranking mundial. Merecem igualmente destaques a campanha da Victoria Barros, semifinalista em Roland Garros juvenil, e a participação da Luisa Stefani, que alcançou as semifinais da chave de duplas do torneio.

Na ginástica rítmica, o Brasil encerrou sua participação no campeonato pan-americano com mais dois ouros e com a maior nota do mundo em uma das apresentações, consolidando uma geração que vem elevando o patamar da modalidade. Parabéns às nossas atletas! Entre os destaques individuais, nós temos a Jojô, temos a Bárbara Domingos, a Geovanna Santos, a Maria Alexandre, que lideraram uma campanha memorável. A todas elas e à comissão técnica, nossos parabéns!

No badminton, Donnians Oliveira conquistou dois títulos do aberto do Paraguai.

No hipismo, nossos atletas continuam acumulando conquistas internacionais com destaque para o Yuri Mansur, Gabriel Machado, campeões em competições realizadas na França e no Canadá.

No basquete, o Sesi Franca escreveu mais uma página da sua história ao conquistar o pentacampeonato do Novo Basquete Brasil, feito inédito na principal competição da modalidade.

Eu quero também registrar os excelentes resultados no esporte paraolímpico brasileiro. Tivemos medalha no parataekwondo internacional; pódios na bocha; conquistas importantes na paraesgrima; e mais demonstrações do talento e da determinação dos nossos paratletas, que continuam inspirando o Brasil em suas trajetórias de superação e excelência.

Ainda temos um registro especial à equipe da Assefe, que alcançou a quinta colocação no Mundial Master de Handebol, resultado que orgulha Brasília e demonstra que o esporte é instrumento de qualidade de vida, de integração e participação. Eu falo isso em todas as fases da vida, porque é o handebol máster. Então, aos nossos atletas da Assefe, parabéns!

E hoje, na pauta, nós temos matérias relevantes para o desenvolvimento do esporte nacional, entre elas, eu gostaria de destacar o Projeto de Lei 6.133, de 2025, que cria a Universidade Federal do Esporte. Trata-se de uma iniciativa estratégica para o futuro do esporte brasileiro. O esporte contemporâneo exige cada vez mais conhecimento científico, inovação, gestão qualificada, formação técnica especializada e integração entre educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Não há potência esportiva consolidada no mundo que não tenha investido fortemente na produção de conhecimento e na formação de profissionais altamente qualificados.

E, com essas considerações, eu desejo uma excelente reunião a todas e a todos, e agradeço a presença dos Srs. Parlamentares aqui, na pessoa da Senadora Teresa.

Bom, vamos para a aprovação da ata. Antes de iniciarmos, eu submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 7ª Reunião, realizada em 27 de maio de 2026.

A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.

A presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados a esta Comissão.

Item 1 da pauta.

Eu concedo a palavra à Senadora Teresa Leitão para a leitura do seu relatório.

Bom dia, Senadora!

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Como Relatora.) - Bom dia, Presidenta!

Quero me associar à sua fala de abertura desta reunião, em que fez um resgate muito completo, muito emocionado - e não poderia deixar de ser, pelos compromissos e identidade que a senhora tem com os esportes no nosso país -, fazendo menção a todos os resultados das recentes disputas que o nosso país brilhantemente realizou.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Excelência.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Que isso seja a porta de abertura para a Copa.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Sim.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Ontem aprovamos também a proposta de isenção que estava em debate sobre a Copa Feminina...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Parabéns!

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... e estamos caminhando para valorizar cada vez mais o esporte no nosso país.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Principalmente o feminino.

Obrigada.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Exatamente.

E a sua proposta também me toca muito, esse PL 4.438, porque tem muita relação também com a pauta da educação, tanto é que ele vai para a nossa Comissão. E já me comprometo a dar celeridade lá também para a aprovação.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Teresa.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Peço para ir direto à análise.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois não.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nos termos do art. 104-H, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, compete à CEsp opinar sobre proposições que versem acerca de normas gerais sobre esportes.

Como a matéria irá para a Comissão de Educação, em caráter terminativo, após a manifestação deste Colegiado, caberá àquela Comissão a análise dos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do projeto. Dessa forma, a análise aqui empreendida será realizada sob o prisma esportivo.

No mérito, somos favoráveis à proposição. A proposta que dispensa atletas profissionais do estágio obrigatório nos cursos superiores de Educação Física revela-se adequada e oportuna. Atletas profissionais atuam diariamente em ambientes de prática esportiva estruturada, convivendo com rotinas de treinamento, acompanhamento técnico, preparação física e participação regular em competições oficiais. Essa vivência constante no campo esportivo representa, na prática, uma forma de experiência consolidada, diretamente relacionada às competências que muitos estágios curriculares buscam desenvolver.

A medida também contribui para ampliar as oportunidades educacionais dos atletas, muitos dos quais enfrentam rotinas exigentes, deslocamentos frequentes e compromissos contratuais que dificultam a realização dos estágios presenciais convencionais.

A dispensa, desde que prevista no projeto pedagógico do curso, não elimina a exigência acadêmica, mas remove uma barreira desproporcional que acaba afastando atletas da formação superior. Assim, a norma favorece a continuidade dos estudos e incentiva que mais profissionais do esporte ingressem e concluam a graduação.

Além disso, a proposta dialoga com uma tendência já consolidada em outras formações, que reconhecem trajetórias profissionais como experiências válidas para fins de equivalência prática. Essa lógica, ao ser aplicada de forma criteriosa, permite que saberes construídos no exercício profissional contribuam para percursos formativos mais personalizados, sem prejuízo da qualidade acadêmica ou da integridade dos cursos superiores.

O projeto valoriza a trajetória esportiva como forma legítima de formação prática, reforçando o papel do esporte como campo de produção de conhecimento e como ambiente profissional que exige competências reais, adquiridas e lapidadas no cotidiano. Esse reconhecimento fortalece, inclusive, a identidade do bacharelado em Educação Física, que historicamente integra teoria, prática e experiência do movimento humano.

Observamos também que a redação proposta preserva a autonomia acadêmica ao vincular a dispensa ao projeto pedagógico do curso. Isso garante que a avaliação da equivalência seja realizada de maneira criteriosa e compatível com as exigências gerais da formação em Educação Física.

Propomos o aperfeiçoamento do texto legal para especificar que a dispensa prevista se aplicará exclusivamente ao curso de bacharelado em Educação Física, afastando sua incidência sobre a licenciatura. Essa distinção é necessária, porque a licenciatura tem como finalidade a formação de professores para a educação básica, e o estágio supervisionado nesse contexto possui natureza pedagógica específica: envolve prática docente, regência de aulas, planejamento didático e interação com a dinâmica escolar. Essas competências não são desenvolvidas nem substituídas pela atuação do atleta profissional. A ressalva preserva a integridade da formação docente e mantém a lógica central da proposta, qual seja, permitir que atletas profissionais tenham reconhecida sua experiência real em ambientes esportivos, onde essa vivência é efetivamente compatível com as práticas profissionais que o curso busca consolidar.

Voto.

Ante o exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei 4.438, de 2024, com a emenda a seguir:

Esse é o voto, Sra. Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Senadora Teresa, melhor Parlamentar impossível para fazer essa avaliação, essa análise, se o mérito era importante, necessário ou não.

E eu quero agradecer, na condição de ex-atleta, a oportunidade, porque muitos dos atletas cursam principalmente Educação Física e o maior desafio desses atletas de terminar esse curso é justamente a questão do estágio. O fato da possibilidade de ele ser dispensado ou parcialmente dispensado, de acordo com a grade, de acordo com a instituição, para nós é muito importante.

Então, eu quero agradecer a sua sensibilidade nesse sentido.

Não havendo quem queira discutir, eu encerro a discussão.

A votação será simbólica.

Em votação o relatório apresentado.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável, com a Emenda nº 1-CEsp.

A matéria agora vai, em decisão terminativa, para a Comissão de Educação e Cultura.

Obrigada, Senadora Teresa Leitão, mais uma vez, pela relatoria.

Item 2 da pauta.

Vamos para o item 3 da pauta. Vou aproveitar que o Senador Esperidião Amin está aqui.

Autoria: Câmara dos Deputados - é da Deputada Angela Amin.

Eu vou conceder a palavra agora ao Senador Esperidião Amin, mandando um forte abraço à ex-Deputada Angela Amin - querida Angela Amin -, para a leitura do seu relatório.

Bom dia, Senador.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Pois é. É verdade - é verdade.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - A autora não ia acreditar que foi a Senadora Teresa Leitão ou a senhora que impediram. O responsável seria eu.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Certamente.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E poderia ser não terminativo, pelo menos muito aflitivo.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Você ia ter muito problema em casa.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Verdade.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Ia ser criada a maior onda da região.

Antes de mencionar o projeto propriamente dito, eu queria trazer aqui uma notícia.

Agora, Senadora - depois eu vou mostrar para a Senadora Leila -, "Surfista quebra recorde com maior onda surfada por uma mulher no Brasil". E foi lá. Agora, no dia 23 de maio, a surfista - eu confesso que não sei de onde é, se puder apurar - "Michaela Fregonese surfa 'paredão' de mais de 12 metros [de altura], em Jaguaruna...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Essa é corajosa.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... a 'Nazaré Brasileira'".

Ou seja, a imprensa já homologou isso que nós vamos legislar...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Excelente.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... a Nazaré brasileira. E de mulher, ainda mais importante...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Quer melhor estreia, Senador?

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - ... em Santa Catarina, numa cidade chamada Jaguaruna.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito, totalmente feminina.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E ia ter um projeto de lei de uma mulher também.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Só que, com esse prefácio esclarecedor - eu agradeço muito pela nossa amizade, pela sua amizade com a ex-Deputada, com a minha mulher, Angela Amin -, eu quero agradecer por ter a oportunidade aqui de relatar este projeto, que presta justiça à natureza. As chamadas ondas gigantes são um patrimônio, por exemplo, de Nazaré, Portugal. Isso é um patrimônio do município, do qual a região aufere dividendos no turismo. Pode-se considerar esporte radical, mas é uma aventura de que o ser humano gosta.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O ser humano gosta de aventura.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Uns gostam de praticá-la e outros gostam de observá-la. Mas, de qualquer maneira, é uma situação fascinante, e o ser humano é servo, é escravo desse fascínio que nos faz, todos os dias, nos surpreendermos de como é possível a um ser humano lograr êxito, como ele consegue lograr êxito numa situação particularmente difícil.

Vem ao exame desta Comissão, em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 1.960, de 2022, de autoria da Deputada Angela Amin, que confere o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.

Como eu mencionei, antes mesmo da lei a imprensa já chama Jaguaruna de Nazaré Brasileira, ou seja...

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Ela é de Curitiba, a surfista, então...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Aí, uma brasileira.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Mais um caráter nacional, se fosse uma manezinha da ilha de Santa Catarina ou do nosso litoral, um papa-siri do nosso litoral, iam dizer que era uma coisa muito doméstica.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Um bairrismo.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - A Michaela é paranaense.

Quanto aos aspectos legais, o projeto tem a regularidade que se espera de algo tão pretensioso quanto ser capital nacional de alguma coisa.

Não preciso dizer que a prática do surfe no Estado de Santa Catarina é uma prática enraizada já. Eu fiz parte do primeiro grupo de administradores que passou a enxergar no surfe uma atividade esportiva benéfica, que preserva a praia e destrói a onda, ou utiliza a onda, e não confronta a onda, o que se faz é aproveitar a onda enquanto ela existe para fazer um percurso ornamental. De sorte que é com muita alegria que eu tenho essa honra de ser o Relator formal desse projeto.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - São 52 anos.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Então, eu acho que...

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - Suportai-vos uns aos outros, diz o melhor conselho.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Até parece.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E é isso mesmo. Para conviver 40 anos, 50 anos com o seu companheiro ou companheira de vida, você tem que aturar e escorar, quer dizer, suportar no sentido físico da palavra e pleno do espírito.

Então eu queria homenagear também a autora, porque nós somos contaminados lá em casa pelo surf. O meu filho está neste momento em Bali, adivinha fazendo o quê? E os dois genros também. E as pequenas e o pequeno já estão neste caminho. O neto mais novo tem quatro anos, mas já está metido nessa encrenca.

De forma que é uma atividade esportiva que nós encaramos com a maior naturalidade e ter esse privilégio em Santa Catarina, podemos contar com um município que encarna um desses cenários preferidos, em matéria de surf, no caso a onda gigante, comprovado esse exercício e a existência da onda gigante por atestados políticos, climatológicos e, o mais importante, já consagrado pela imprensa que acompanha, de maneira especializada, esse esporte.

De sorte, Presidente, que eu agradeço, mais uma vez, pela designação como Relator. Acho que a senhora fez justiça, se não a mim, à Angela Amin. E o voto é pela aprovação, levando à Jaguaruna, um abraço muito especial a todos os queridos habitantes de Jaguaruna. Temos lá outras pendências para resolver, como é o caso do "mapinha", do mapa da Baleia Franca, mas esse é um outro assunto que está sendo tratado na Câmara, que já foi encaminhado.

E, com o meu agradecimento, o voto é pela aprovação.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Perfeito, Senador Esperidião, já parabenizando o Município de Jaguaruna, na sua pessoa e na da sua esposa, a Angela Amin, por estarem hoje reforçando o nome de Jaguaruna no cenário esportivo, no nosso cenário das grandes ondas. A gente sabe que tem Nazaré e que bom que nós temos a nossa Nazaré brasileira, que é a Jaguaruna.

Então, quero parabenizar o senhor e a Angela e também a Michaela, a primeira mulher a surfar a maior onda lá, já vista e já presenciada no Município de Jaguaruna - certificada; muito obrigada -, no Município de Jaguaruna. Então, parabéns à nossa surfista Michaela do Paraná.

Então, a matéria está em discussão.

Senadora Teresa Leitão.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discutir.) - Eu vou discutir apenas para realçar que o meu voto será favorável.

Pelo relatório do Senador Esperidião Amin, acho que esse projeto enseja algumas coisas semelhantes ao que ele colocou da relação de companheirismo em um casamento que já dura mais de 40 anos.

Eu posso falar de cadeira também, Senador. Este ano eu completei 50 anos de casada.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Uau!

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Fora, fora...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Vou chegar lá, hein? Estou nos 23.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Quanto de namoro? Sete anos.

Sete anos, né?

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - O estágio probatório foi mais longo.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - O estágio probatório foi longo. Começamos muito cedo. Papai dizia: "Só pode casar depois que se formar". Tinha essa regrinha lá em casa: "Só pode casar depois que se formar".

Então, mas eu acho que, pegando o mote, eu acho que esse tipo de esporte é um dos esportes que mais exige do atleta, Leila.

Primeiro, porque ele é um esporte solitário. Esportes nos quais o atleta vai só, ele e a onda, nesse caso, é um esporte que exige muita presença de espírito. Não tem com quem combinar, só pode combinar com a onda. E, geralmente, não é para combinar.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - É uma relação com a natureza que poucos... Exatamente. Você não sabe o que vem, tem que lidar com a imprevisibilidade.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - É uma relação que a gente também precisa nas relações pessoais, que é o equilíbrio, muito equilíbrio. Então, acho que a gente... Eu não sabia que a gente tinha essas ondas tão importantes quanto as de Nazaré, que eu vi de perto e fiquei impressionada. Eu vi do alto, da cidade alta de Nazaré. E é uma coisa impressionante mesmo. Que bom que o Brasil tem tanta coisa que a gente, às vezes, busca lá fora e tem aqui dentro.

Então, o meu voto, evidentemente, Senadora, é pela aprovação.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - O Brasil é uma potência, Senadora. E vou falar, no esporte, e a oferta para a prática esportiva é algo inacreditável. Até mesmo pelas nossas condições. Todas as condições que o Brasil oferta em nível de natural, de natureza, de ambiente, meio ambiente, e também de potencial humano.

Então, a votação será nominal.

Em votação ao Projeto de Lei nº 1.960, de 2022, nos termos do relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin.

Os Senadores que votam com o Relator votam sim.

As Sras. Senadoras e Srs. Senadores já podem votar.

E já peço ajuda aí aos assessores para que a gente possa entrar em contato com os demais Senadores da Comissão.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) - ... com uma mala preta e derrotar o Havaí. No final, chegou aos 40 minutos, no estádio de futebol, para derrotar o Havaí aos 45 minutos do segundo tempo, quando era Presidente do Fortaleza. Depois ele se converteu.

Obrigado, amigo!

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Viva o Parlamento! Obrigada, Girão! Girão sempre é parceiro aqui, salvando os colegas.

Vamos encerrar a votação. Vamos verificar o resultado do nosso placar.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Votos SIM, 5; NÃO, 0; Abstenção: 0.

Está aprovado.

Resultado: aprovado o projeto.

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

Agradeço mais uma vez ao Senador Esperidião Amin, à Senadora Teresa e ao Senador Girão.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) - E quero reiterar o agradecimento à querida amiga Senadora Leila e ao Senador Eduardo Girão, porque é a primeira vez em que ele chega para votar e vota a favor.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Não seja ingrato.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, obrigada, Girão, obrigada.

Agora, nós vamos para o item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, não terminativo, que cria a Universidade Federal do Esporte. Autoria, Câmara dos Deputados; Relatoria, Senadora Leila Barros. O relatório é pela aprovação.

Eu passo, antes da leitura do meu relatório, a Presidência para a Senadora Teresa Leitão.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Item 2 da pauta.

Concedo a palavra à Senadora Leila Barros para a leitura do relatório.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora.) - Obrigada, Senadora Teresa Leitão.

Vamos ao relatório.

Vem à análise da Comissão de Esporte o Projeto de Lei nº 6.133, de 2025, de iniciativa do Presidente da República e proveniente da Câmara dos Deputados, que cria a Universidade Federal do Esporte.

A proposição cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) como uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, com sede em Brasília e possibilidade de instalação de campi em outras unidades federativas. A nova instituição tem como finalidade atuar no ensino, pesquisa, extensão e inovação na área da ciência do esporte, com objetivos que incluem a formação de recursos humanos para a gestão de políticas públicas e de organizações esportivas, o treinamento de atletas com foco no alto rendimento e a produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado à gestão esportiva e ao treinamento. A universidade deverá também garantir e fomentar a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, de modo a promover a formação de profissionais aptos a atuarem no paradesporto, respeitar a diversidade das manifestações esportivas regionais, assegurar o acesso à educação formal para atletas em transição ou dupla carreira, promover equidade de gênero e étnico-racial e combater a violência e a discriminação no ambiente esportivo.

A estrutura organizacional e a forma de funcionamento deverão ser definidas por estatuto. A instituição deverá adotar formas alternativas de ingresso, bem como estratégias de atendimento e fomento para cumprir suas finalidades, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.

Seu patrimônio será constituído por bens e direitos adquiridos ou doados, sendo vedada a alienação, exceto em casos legais.

O Poder Executivo fica autorizado a transferir bens da União necessários ao funcionamento da UFEsporte. Os recursos financeiros virão do Orçamento Geral da União, de auxílios ou subvenções concedidos por entidades públicas e particulares, de receitas eventuais a título de remuneração por serviços prestados, de convênios e, entre outras fontes, da arrecadação com apostas de quota fixa provenientes do Ministério do Esporte.

A administração superior será exercida pelo Reitor e pelo Conselho Universitário, com um Reitor e Vice-Reitor nomeados pro tempore pelo Ministro da Educação até que a universidade seja organizada estatutariamente. Os cargos de docentes e técnico-administrativos serão criados por lei específica, com ingresso por concurso público. A implantação da universidade depende de dotação orçamentária própria, e o estatuto e o regimento devem ser encaminhados ao Ministério da Educação no prazo de 180 dias após a nomeação dos dirigentes provisórios.

Segundo a exposição de motivos, a proposta fundamenta-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Lei Geral do Esporte, com o objetivo de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte de excelência em âmbito nacional. A iniciativa visa suprir a carência de profissionais qualificados em gestão e ciência do esporte no Brasil, especialmente nas esferas pública e social, por meio da oferta pública e gratuita de cursos superiores de tecnologia, de graduação e de pós-graduação em todas as regiões do país, assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes.

Ainda segundo a exposição de motivos, a nova universidade buscará democratizar o acesso à formação pública e de qualidade, formando recursos humanos de excelência para a gestão de políticas públicas e de entidades esportivas, bem como para a atuação técnica no treinamento de atletas, com ênfase no alto rendimento. Entre seus objetivos estão incentivar a produção de conhecimento científico e tecnológico aplicado ao esporte, garantir a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no paradesporto, respeitar a diversidade das manifestações esportivas regionais e assegurar o acesso à educação formal para atletas em transição ou dupla carreira. A proposta também enfatiza a promoção da equidade de gênero, citando dados do Diagnóstico do Futebol Feminino no Brasil de 2023, que evidenciam a precarização do vínculo profissional das atletas e a defasagem na participação feminina no esporte.

Da mesma forma, a criação da UFEsporte visa promover a equidade étnico-racial, fortalecendo a formação de profissionais sobre o tema e favorecendo o acesso e a permanência de pessoas negras, com igualdade de oportunidades e de remuneração. A exposição de motivos traz dados de levantamentos que apontam a incidência de racismo no futebol e a sub-representatividade de negros em cargos de liderança técnica, como treinadores, em contraste com sua maioria entre os jogadores.

A UFEsporte oferecerá cursos de graduação e pós-graduação em áreas como Ciência do Esporte, Educação Física, Gestão Esportiva, Medicina Esportiva e Nutrição Esportiva, com previsão de início das atividades acadêmicas em 2027, ofertando inicialmente cinco cursos de graduação e cinco de pós-graduação lato sensu, com expansão para onze cursos de graduação em quatro anos, atendendo até 3 mil alunos.

A proposição foi distribuída exclusivamente a esta Comissão, de onde seguirá para o Plenário do Senado Federal.

Não foram apresentadas emendas.

Análise, Sra. Presidente.

Por se tratar de decisão exclusiva, insta mencionar que a proposição atende aos requisitos de constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, tendo sido redigida de acordo com a boa técnica legislativa.

Sob a ótica educacional, a criação da UFEsporte representa uma estratégia de verticalização e especialização do ensino superior público, alinhada às demandas contemporâneas do setor esportivo e às políticas de equidade social.

A UFEsporte propõe um ecossistema integrado de formação que abrange desde a gestão de políticas públicas até o treinamento de alto rendimento e o paradesporto. A oferta prevista de cursos como Gestão de Esporte e Lazer Comunitário, Medicina Esportiva e Reabilitação e Gestão e Marketing Esportivo demonstra uma intenção de romper com o modelo estritamente técnico, abrangendo as dimensões administrativas, sanitárias e sociais do esporte. Do ponto de vista educacional, a especialização temática em uma universidade federal permite a concentração de recursos, laboratórios e corpo docente em um campo específico, o que pode elevar o patamar da pesquisa aplicada e da inovação tecnológica no setor.

Ao estabelecer como finalidade a promoção da equidade de gênero e da equidade étnico-racial, a UFEsporte se compromete com o acesso e a permanência, bem como leva em conta a igualdade de oportunidades e remuneração dentro do ambiente esportivo e acadêmico, de forma que a universidade possa atuar como instrumento de inclusão e redução de desigualdades históricas no esporte. A previsão de garantir “acesso aos atletas em transição e dupla carreira à educação formal” é um diferencial relevante, pois reconhece as especificidades da vida do atleta, que muitas vezes precisa conciliar treinamentos intensos com a formação acadêmica. A criação de um ambiente institucional que acolhe essas carreiras duplas evita o abandono escolar e prepara o atleta para a vida profissional após o ciclo esportivo.

Do ponto de vista da gestão educacional, a proposição demonstra preocupação com a responsabilidade fiscal. A exposição de motivos enfatiza a intenção de implementar a universidade “sem qualquer incremento de despesa ou impacto orçamentário imediato”, mediante a transformação de cargos vagos já existentes no Ministério da Educação e o aproveitamento de cargos previstos em lei orçamentária específica.

A possibilidade de instalação progressiva de campi em outras unidades federativas sugere um modelo de expansão planejada, que pode respeitar as peculiaridades regionais do esporte nacional. Essa possível capilaridade será essencial para que a universidade cumpra seu papel de democratização do conhecimento, levando formação especializada a regiões onde atualmente há escassez de profissionais qualificados em ciência do esporte.

Em suma, a UFEsporte consolida-se como uma aposta estratégica do Estado brasileiro na formação de capital humano especializado, com forte viés de inovação social e compromisso com a redução das desigualdades históricas no ambiente esportivo nacional, motivo pelo qual somos favoráveis à aprovação da proposição.

Voto.

Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

Era o que eu tinha a dizer, Sra. Presidente. Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senadora Leila.

A matéria está em discussão.

Com a palavra o Senador Esperidião Amin.

Mas, das primárias, das necessidades primárias do ser humano, sem dúvida alguma, uma é o esporte. A natureza, Deus nos fez aptos a alcançar índices que, à prima vista, "isso é inalcançável, isso não dá para fazer". Mas está aí a frase do Jean Cocteau, "eu não sabia que era impossível, fui lá e fiz". Eu acho que é a síntese, pelo menos em termos de competição, do que o esporte significa.

Além do mais, todo complemento benéfico para o caráter do ser humano, para potencializar as virtudes que nós temos embutidas - e, às vezes, não afloram... O esporte também é, portanto, um complemento primário da vida humana.

Então, meus parabéns à Relatora e meu voto absolutamente favorável à iniciativa.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito bem, Senador. Agrego-me à avaliação de V. Exa. O projeto realmente vem sendo debatido, já foi objeto de alguns discursos do Presidente Lula.

Como disse a Senadora, é um projeto de autoria do Poder Executivo, que tem um alcance que transforma o esporte não apenas em competição e nem apenas em entretenimento. Na hora em que você coloca o conteúdo de ciência do esporte como um dos conteúdos das possibilidades de formação, a gente vai lidar com muita coisa importante.

Para a juventude, o projeto também ressalta que a universidade observará os critérios de acessibilidade, observará os critérios das cotas étnico-raciais, e o relatório de V. Exa. faz jus já a isso tudo.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Não há mais quem queira discutir.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Como Relatora.) - Senadora Teresa, eu gostaria de fazer uso da palavra, só para agradecer. Eu acho que a senhora foi assertiva no sentido também de agradecer a sensibilidade e iniciativa do Governo Federal, na figura do Presidente Lula, porque a Universidade Federal do Esporte vem no sentido de a gente dar um plus ao setor esportivo, ao ecossistema esportivo.

Faltava a gente ter um ambiente, um espaço em que a gente pudesse aprimorar a questão da ciência do esporte - nós temos inúmeros profissionais no nosso país que são potência neste sentido, no da ciência do esporte -; entender também as especificidades, as particularidades de um atleta já no final de carreira, para ele ter a possibilidade, mesmo exercendo a condição de atleta - como já foi debatido aqui no projeto anterior que eu apresentei, e a senhora relatou com um imenso brilhantismo... O caminho natural do atleta, muitas vezes, é ele parar e continuar no setor esportivo. Nesse ambiente, ele também vai ter essa condição de desenvolver todas as potencialidades com relação ao setor. A gente entendendo a oportunidade... Esse ambiente, com essas especificações e particularidades, dará oportunidade ao atleta, nessa transição, de ter uma iniciação acadêmica, poder ter a experiência acadêmica e estar com os doutores, com os professores.

Então assim, a gente vai construir também uma mão de obra muito qualificada, muito preparada, com uma vivência esportiva, já entrando para o ambiente acadêmico também. Então, quero agradecer a sensibilidade e a oportunidade de relatar um projeto que, não tenho a menor dúvida, vai impactar nos próximos anos o setor esportivo.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Obrigada, Senadora, a Presidência da República certamente, autora do projeto, vai ratificar tudo o que V. Exa. disse no relatório.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Golaço. Golaço.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Não havendo mais quem queira discutir, eu encerro a discussão.

A votação será simbólica.

O projeto já tem manifestação de voto de aprovação.

Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.

A matéria vai ao Plenário.

E eu proponho, Senadora, que nós duas façamos, agregado à ata, um pedido de urgência ao Plenário.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Era o próximo pedido.

Muito obrigada, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Exatamente, então já devolvo a Presidência da reunião a V. Exa.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Tem um requerimento, se a senhora quiser ler, o item...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Vamos ao item extrapauta.

Requerimento de urgência para o projeto que já foi aprovado... Perdão, calma.

Vamos, então... Teve o pedido, mas não teve a aprovação.

Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

A votação será simbólica.

Em votação o requerimento.

Aprovado o requerimento.

Com os seguintes convidados: o Sr. Marcio Atalla, Educador Físico e especialista em atividade física, saúde e bem-estar; a Sra. Stéphanie Rizk, Doutora em Cardiologia pela USP e Intensivista; um representante do Ministério do Esporte; o Sr. Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; um representante da Rede Esporte pela Mudança Social (Rems); o Sr. Kelvin Bakos, Fundador e Diretor do Instituto Athlon; e um representante do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (Cref1). Quero também incluir aqui um representante do Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (Cref7).

A votação será simbólica.

Em votação o requerimento.

Antes de encerrarmos, eu gostaria de registrar e agradecer - perdão, o sistema deu uma pane - a presença da Sra. Cynthia Mota, Secretária-Executiva adjunta do Ministério do Esporte; a Sra. Roseane Estrela, nossa querida Rosinha, Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); o Sr. José Carlos Salgueiro Pinheiro, Relações Institucionais do Comitê Olímpico do Brasil; o Sr. Ricardo Vidal, Relações Institucionais da Confederação Brasileira de Atletismo; a Sra. Maria Paula, do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro (Cref1); a Sra. Isabella Guimarães e o Sr. Luiz Fernando Nascimento - já foi meu preparador físico, inclusive, o grande Luiz Fernando Nascimento -, ambos da Rede Esporte pela Mudança Social, nossa querida Rems.

Bom, eu quero agradecer, mais uma vez, a presença de todas e todos. E vamos para a nossa quarta-feira.

Nada mais havendo a tratar, eu agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.

Muito obrigada.