O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

Declaro aberta a 15ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária da 57ª Legislatura do Senado Federal.

Esta reunião destina-se ao quinto bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP 8 (LOA 2026) desta Comissão, nos termos da Lei Complementar nº 210, de 2024, da Resolução nº 1, de 2026, do Congresso Nacional.

Apreciaremos a superação de impedimentos técnicos, em indicações aprovadas, apontadas pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio dos Ofícios nºs 182, 183 e 191, todos de 2026.

Dados da Emenda nº 6012-0002; Ação: 20ZV - Fomento ao setor agropecuário nacional; Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária; Valor: R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões).

A coordenação e relatoria das indicações na CRA ficou a cargo desta Presidência.

A votação será simbólica.

Passo à leitura do relatório.

Na presente reunião há 18 indicações para análise, das quais 17 são alterações em indicações já aprovadas.

Os pedidos de modificações decorrem de óbices à execução orçamentária por impedimento técnico, conforme informado pela Spoa do Ministério da Agricultura e Pecuária. Consequentemente, há justificativa para a aprovação das alterações. Consta, ainda, a Indicação 12031, retirada pelo próprio solicitante, razão pela qual deve ser rejeitada.

Assim, o Anexo 1 contempla alterações de indicações no fomento De-Para.

Os Anexos 2 e 3, respectivamente, consolidam todas as indicações aprovadas e rejeitadas pela CRA até o presente momento.

É o relatório.

Da análise.

Quanto ao mérito, após a análise, foram selecionadas por esta Comissão as 17 indicações substitutas para aprovação na presente reunião, bem como a rejeição da Indicação 12031.

Voto.

Tendo em vista o exposto, somos pela aprovação das alterações em indicações, conforme o Anexo 1; pela consolidação de todas as indicações aprovadas até o presente, no Anexo 2; bem como pela rejeição da indicação 12031 contemplada no Anexo 3, o qual elenca todas as indicações rejeitadas até o presente momento.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão e coloco em votação.

Aprovado.

Aprovadas as alterações constantes do Anexo 1.

O Anexo 2 consolida todas as indicações aprovadas pela Comissão.

Rejeitada a Indicação 12031.

O Anexo 3 elenca todas as indicações rejeitadas pela Comissão.

A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião, a 15ª Reunião de 2026.

Nada mais havendo a tratar, encerro a presente reunião - para começar outra daqui a pouco.