O SR. PRESIDENTE (Zequinha Marinho. Bloco/PODEMOS - PA. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.

Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.341, de 2026.

Primeira parte: instalação e eleição.

De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a relatoria, sob responsabilidade nossa, daqui do Senado Federal.

Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicado, para Presidente, o Deputado Gabriel Nunes, que está ali presente.

Não há indicação para Vice.

Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.

Aprovado.

O SR. PRESIDENTE (Gabriel Nunes. Bloco/PSD - BA) - Boa tarde a todos.

Agradeço a todos os pares pela eleição por aclamação.

Passo ao início dos trabalhos, designando como Relator o nobre Senador Zequinha Marinho, que vai ter como função se debruçar sobre esse importante relatório da MP 1.341, de 2026. Dado o prazo curto, certamente ele vai se debruçar com muita atenção, para que possa apresentar o texto com a maior celeridade possível, essa MP que é de grande importância para a cadeia produtiva do cacau, em especial para o nosso Estado da Bahia e para o estado de V. Exa., o Pará, que são grandes produtores e que vêm sofrendo muito com problemas principalmente do preço da guerra com demais países, que vem fazendo com que os produtores de cacau sofram muito.

Já tivemos ciclos bem difíceis nos últimos anos, o cacau que é de fundamental importância para a economia da Bahia e para a economia do Pará, que faz com que tenha uma cadeia produtiva de geração de emprego, uma cadeia cultural muito forte. Sem sombra de dúvida, o Governo acertou muito em trazer instrumentos que façam com que a competitividade nacional possa aumentar e que tenha maior previsibilidade da importação do cacau estrangeiro; e, naturalmente, que a indústria possa encurtar esse prazo entre a importação e a exportação. Certamente V. Exa. vai estar muito atento a todos esses instrumentos.

Passo a palavra ao Relator, o nobre Senador Zequinha Marinho.

O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA. Como Relator.) - Obrigado, Presidente.

É apenas para agradecer aos pares, aos Srs. Deputados e à Liderança do Governo por nos escalar para essa missão. Sabemos que é uma missão importante, interessante e também, digamos assim, melindrosa, mas quero dizer que vamos dialogar o máximo, ouvindo aqueles que entendem profundamente do tema e, com certeza, produzindo um bom relatório, para que esse setor... Nós precisamos também escutar a representação do produtor de cacau no Brasil como um todo, especialmente desses dois grandes estados que são grandes produtores, a Bahia e o Pará; e gente da indústria, que, de igual forma, também tem interesse direto neste assunto.

Portanto, gratidão a todos e o compromisso e a disposição para a gente fazer, se Deus quiser, um grande trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Gabriel Nunes. Bloco/PSD - BA) - Parabéns, nobre Senador Zequinha. Tenho certeza de que, com toda a sua experiência, vai saber escutar os clamores dos produtores de cacau e certamente também a indústria, que é de fundamental importância, também gera muitos empregos, fortalece a nossa economia, e certamente vai ser feito um relatório que possa escutar, ouvir ambas as partes.

Quero agradecer também a indicação, do Governo, do meu nome para a Presidência desta importante Comissão.

Antes do encerramento dos nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.

Aprovada.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.