11/06/2026 - 28ª - Comissão de Educação e Cultura

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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia.

Havendo número regimental, declaro aberta a 28ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura que se realiza nesta data, 11 de junho de 2026.

A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de apresentar o curso de Enfermagem Intercultural Indígena em execução na Universidade do Estado do Mato Grosso, reconhecer seu pioneirismo e inovação de sucesso no ensino superior brasileiro, e, nesta oportunidade, debater a aplicação do modelo para replicação nacional em parceria com a futura Universidade Federal Indígena, em atenção aos Requerimentos 32, de autoria do Senador Wellington Fagundes, e 33, de autoria da ilustre Senadora Teresa Leitão.

Nós temos hoje oito expositores, oito convidados incríveis, aos quais a gente já antecipa o agradecimento por estarem conosco nesta audiência, que está sendo transmitida pelas nossas redes sociais do Senado, que a TV Senado também estará transmitindo, e que nós, com certeza, vamos apresentar para o Brasil essa inédita iniciativa que está dando tão certo.

Quero dizer que o autor do requerimento, Senador Wellington, estava tão triste ontem porque ele não poderia presidir, e aí ele ficou assim "eu quero um Senador para me substituir". Ele tinha vários Senadores para conversar, mas eu tive a honra de ter sido convidada para presidir esta audiência.

Eu não sei se todos conhecem a minha história: eu tenho uma ligação com os povos, eu tenho um amor e trabalho com eles há muitos anos. Sou mãe de uma menina camaiurá, e sou avó e tia de um monte. Então a minha relação... Inclusive, os irmãos de minha filha são enfermeiros. Então eu estou muito ligada ao tema e estou muito feliz de estar aqui presidindo esta audiência pública.

Nós vamos compor a mesa. Nós vamos, neste momento, chamar quatro para a mesa, depois a gente substitui dois - os outros dois voltam -, e nós temos dois convidados que farão participação online, o.k.?

Eu convido a Sra. Ana Cláudia Pereira Terças Trettel - acho que eu falei certo - Coordenadora do Curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Na minha terra a gente bate palma. (Palmas.)

Bem-vinda, obrigada por estar conosco.

Eu convido... Se eu tiver problema com o nome, depois vocês corrijam, tá?

Eu convido o Sr. Gustavo Hoff, Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Bem-vindo, Gustavo! (Palmas.)
Bem-vindo e a gente já agradece... (Fora do microfone.)

Já agradece a sua presença aqui com a gente, o Ministério da Saúde.

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Convido o Marcelo Carvalho Conceição, membro da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). (Palmas.)

Que alegria ter o Cofen com a gente nesta audiência.

Eu convido - aqui eu vou ter problema com o nome, será? - Yakagi Kuikuro Mehinaku, aluno do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso. (Palmas.)

Que maravilha! Que alegria tê-lo aqui com a gente.

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Ele é dos xavantes, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É dos xavantes?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Ops, ele é dos xingus, perdão.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Xingu!

Eu estou procurando um genro, tá? (Risos.)

Seja bem-vindo!

Kedima Maiuluguedo Xerente, aluna do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade de Mato Grosso. (Palmas.)

Kedima, daqui a pouco você vem para a mesa, né?

E a gente também... O Gersem já chegou ou não? (Pausa.)
Depois? Gersem Baniwa. (Pausa.)
Não chegou? Chegou! Está lá! (Palmas.)

Gersem, pode se sentar aqui na frente, porque depois você vem aqui para mesa. Ele é membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena.

E já está online conosco o Sr. Fernando Augusto Pimenta Kreismann - acertei, Doutor? -, Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Articulação Institucional substituto do Ministério da Educação; e o Sr. Adailton Alves da Silva, aqui também de forma remota, representante da Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Informo que também foram convidados representantes da Funai, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e da Universidade do Estado de Mato Grosso, que não puderam comparecer a esta audiência.

Antes de passar a palavra aos nossos convidados, comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.

Se alguém que estiver nos assistindo quiser mandar mensagem durante a audiência ou pergunta, pode fazer pelo site do Senado, lá no /ecidadania, ou pelo telefone - a ligação não tem custo algum - 0800 0612211.

O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que forem utilizadas pelos expositores.

Na exposição inicial, cada convidado poderá fazer uso da palavra por até dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida aos Parlamentares inscritos, para fazerem suas perguntas e comentários.

Mas, antes de eu passar a palavra aos expositores, eu queria pedir à TV Senado que mostrasse o plenário para o Brasil. Bora, TV Senado? Vejam como este plenário está lindo, Professora - vejam! Nós temos alunos que vieram de diversos lugares, né?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - De 42 povos.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - De 42 povos.

Meu Deus do céu! Que coisa mais linda!

Eu quero agradecer aos alunos que estão aqui.

Obrigada por terem vindo a esta audiência, por terem vindo ao Senado Federal. Sejam todos muito bem-vindos a esta Casa.

E a gente vai falar sobre o curso. A gente quer que o Brasil entenda essa experiência que deu certo. E a intenção é replicar mesmo. A intenção é a gente levar para o Brasil inteiro, a gente mostrar que essa experiência deu certo e que o trabalho de vocês, lá na ponta, já está fazendo diferença, está salvando vidas, e é isso que a gente quer mostrar para o Brasil inteiro.

Sejam todos bem-vindos a esta Casa.

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Nós vamos fazer o seguinte, expositores, eu vou explicar para os alunos também: todos falam, e a gente depois deixa as perguntas para o final. Só que os Senadores podem entrar. Então, na hora que o Senador entrar, se algum Senador conseguir vir presencialmente, e ele solicitar a palavra, a gente já passa a palavra para eles, porque nós estamos transitando em diversas Comissões agora de manhã.

Então, eu tenho a alegria de passar a palavra à primeira expositora, a Ana Cláudia Pereira Terças Trettel - falei certo -, Coordenadora do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado do Mato Grosso.

Professora, antes, eu quero registrar também o abraço da Presidente da Comissão, a Senadora Teresa Leitão. Ela também estava numa expectativa muito grande com esta audiência. Então, recebam também o abraço da nossa Presidente.

Dez minutos, Professora.

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Para expor.) - Obrigada.

Bom dia, eu sou Ana Cláudia Trettel, sou enfermeira, sou Professora Doutora e Coordenadora do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat.

Gostaria de agradecer ao Exmo. Sr. Senador Wellington Fagundes por nos acolher e nos dar voz nesta Comissão, Senadora. Também, com muito carinho, quero agradecer à Exma. Sra. Senadora Damares Alves por vir nos acompanhar com tanta sensibilidade neste momento.

Antes de iniciar a minha breve explanação, eu quero reverenciar primeiramente a Deus e a todos os ancestrais, inicialmente, na pessoa da Senadora - os seus ancestrais, Senadora, que te conduziram até aqui -, de todos nós que estamos nesta mesa; mas principalmente a ancestralidade indígena, porque foram eles que sonharam para que um dia os seus filhos desta terra pudessem ter autonomia no seu cuidado com a saúde. Quando nós estamos aqui nos propondo a formar todos esses enfermeiros, a gente devolve, com muito respeito e honra, a luta que esses ancestrais tiveram para que hoje a gente pudesse viver este dia tão lindo aqui ao seu lado.

Eu gostaria de falar que o curso de Enfermagem foi um sonho do povo indígena. A Faindi...

Tem um delayzinho, ela falou? Para cá? (Pausa.)

Isso. Se puder passar para mim, não tem problema.

A Faindi, então, vai ter um eslaide... Eu não vou entrar em muitos detalhes, porque eu estou cronometrando o tempo lá. A Faindi existe desde 2001. Então, há mais de 25 anos, a Unemat foi pioneira na formação de licenciatura, vem formando turmas ao longo dos anos. Nós já temos 570 alunos formados em licenciatura. Tivemos o primeiro mestrado intercultural, exclusivo para povos indígenas também, que se iniciou em 2020, e hoje nós temos 20 alunos cursando. Atualmente nós temos matriculados, Senadora, 308 indígenas, fazendo cursos de licenciatura e o curso de Enfermagem, que foi um sonho sonhado por todos eles, ao longo desses anos, e em 2022 nós iniciamos esta caminhada.

E, hoje, esse curso só é realidade...

Vocês podem passar, por favor?

... porque nós estamos de mãos dadas com o Cofen, Sistema Cofen/Coren; nós estamos de mãos dadas com a Sesai; com a Funai, nosso querido André, que não pôde estar presente; com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, porque esse curso é cofinanciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso; com a Prefeitura de Barra do Bugres; com o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso; com todos os seis DSEIs de Mato Grosso e os seis CONDISIs.

Ao longo dessa caminhada, nós também demos a mão para o Ministério dos Povos Indígenas, porque o Ministério dos Povos Indígenas foi criado depois que o nosso curso já estava em andamento. E também a equipe do Senador vem nos apoiando para que a gente faça essas conexões com todas essas instituições.

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Estamos hoje no sexto semestre.

Pode passar por gentileza.

O curso é único, pois foi construído pelo povo indígena e para o povo indígena, em uma modalidade diferenciada. Aqui nós temos imagens da nossa aula inaugural, das nossas aulas práticas, aulas de laboratório, aulas na aldeia, aulas nos serviços de saúde, e também de uma visita que nós fizemos, uma prática, no Hospital Sírio-Libanês, lá em São Paulo. E ontem nós repetimos aqui no Sírio de Brasília. Foi um momento extraordinário de integração entre os saberes interculturais e as mais altas tecnologias da saúde brasileira.

Poderiam, por gentileza, passar para o próximo eslaide?

Aqui eu mostro para vocês que nós atendemos 42 diferentes povos mato-grossenses. Nós temos 43 povos em Mato Grosso, e no nosso curso nós atendemos 42 diferentes povos.

Pode passar, por favor?

Neste mapinha de Mato Grosso, a gente mostra onde estão distribuídos os nossos 49 alunos indígenas, que representam os 42 povos indígenas de Mato Grosso.

Pode passar, por favor.

Aqui é a nossa modalidade diferenciada. Nós não somos um curso tradicional que oferta um apoio para o aluno estar lá. Ele foi construído pelo povo indígena, para o povo indígena, e a Unemat apenas é um instrumento a serviço dos povos indígenas. Então, o nosso curso é uma modalidade diferenciada. Ele atende todos os pré-requisitos do MEC, mas nós temos uma atividade, no momento universidade, em que são trabalhados os conteúdos teóricos, práticas de laboratório e preceptoria na cidade, que inclui hospitais, unidades básicas de saúde, Samu e UPA.

E também nós temos uma outra parte da carga horária de todos os semestres que nós fazemos no momento aldeia, em que esses alunos retornam para a aldeia e lá eles discutem todos os conteúdos que estudaram no momento universidade, na aldeia, com o seu povo, com os seus anciões, seus pajés, suas rezadeiras, e também são supervisionados pelos enfermeiros da Sesai de polo, de área.

Para que essa preceptoria acontecesse, nós tivemos um apoio fundamental, no início de 2023, do Conselho Federal de Enfermagem, que, através da câmara técnica, nos deu o arcabouço necessário para a construção de uma legislação única no mundo. É a primeira legislação em que nós construímos uma preceptoria em enfermagem intercultural indígena em que os alunos têm preceptoria do primeiro ao último dia de aula. Em todo semestre, eles têm um preceptor na cidade e um preceptor na aldeia. E nós valorizamos os profissionais de enfermagem que são nossos preceptores, porque todos esses profissionais recebem uma bolsa, assim como acontece em outras modalidades de formação da área da saúde.

Pode passar por gentileza?

Então, aqui, eu já vou para a minha fala final, em que eu deixo as minhas perspectivas, os nossos sonhos, Senadoras. Essa imagem foi da IA, mas eu achei que ela foi tão maravilhosa, porque eu pedi para ela fazer uma imagem da nossa formatura. E aqui eu convido todo o Senado Federal, convido todas as autoridades e parceiros para que, em fevereiro ou março de 2028, estejam conosco no nosso campus intercultural indígena da Unemat, em Barra do Bugres, porque nós teremos a formatura desses 49 alunos. Lá vocês realizarão o sonho de muitos, lá vocês farão história, vocês terão a semente plantada no território indígena de cada povo de vocês, que vai fazer uma transformação na saúde.

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Eu tenho certeza de que a Sesai receberá vocês de braços abertos para que a gente possa construir uma saúde indígena que ainda não existe. Porque a verdadeira saúde indígena vai ser construída por indígenas, não por não indígenas. O meu sonho é passar todo esse trabalho nosso para vocês. Que vocês venham para o mestrado, para o doutorado, sejam professores e ocupem o meu lugar enquanto coordenadora. Eu fui só um instrumento para que vocês tomem as rédeas da construção da carreira da enfermagem indígena brasileira.

Pode passar a próxima, por favor.

E aí nós temos uma outra perspectiva, que é conquistar o apoio para ofertar uma nova turma estadual. Então aqui a gente atende alunos do Estado de Mato Grosso, porque o nosso financiamento é estadual. Então, como os nossos alunos estão no sexto semestre, já se formam daqui a pouco - né, Senadora? -, falta muito pouco. Então nós gostaríamos já de estar conquistando o apoio para que a gente possa ofertar uma nova turma estadual, porque nós temos muita procura. Os alunos depois vão dar o testemunho deles de como eles são assediados nas aldeias - não é pessoal? -, pelos colegas, querendo saber quando eles também poderão fazer enfermagem como vocês. Esse é um grande sonho nosso.

E o nosso último sonho - se você puder passar -, que nós vamos tornar realidade por diversos caminhos - passe o próximo eslaide, por favor -, é nós buscarmos o apoio para a oferta de uma turma nacional. Porque desde o início da nossa parceria, principalmente nas reuniões de FPCondisi, na Casai, os presidentes de Condisi, dos outros CONDISIs, dos outros estados brasileiros também foram procurados com essa necessidade de formação de enfermeiros nas áreas deles. Então a gente busca apoio, fomos muito acolhidos na segunda-feira - né, Edilson? -, lá no MPI. Ele foi extremamente gentil, nos atendeu no MPI, para que a gente possa buscar junto construir. O nosso objetivo aqui é construir ponte, dar as mãos, Senadora, para tudo e para todos que queiram replicar ou adaptar, porque a gente sabe que em cada realidade brasileira existem necessidades diversas. Então, o interesse do curso de Enfermagem Intercultural Indígena e da Faindi é darmos as mãos, criarmos pontes e fazermos com que a formação de enfermeiros indígenas seja disseminada por todo o Brasil.

Então, eu gostaria de agradecer a todos.

Pode passar o último eslaide.

A gente tem muitas histórias para contar e nós permanecemos aqui à disposição. Convidamos todos vocês para nos visitarem no campus intercultural, em Barra do Bugres, para conhecerem pessoalmente a nossa história, verem como os alunos ficam lá no nosso campus. Lá, Senadora, a gente tem alojamento, eles têm aula manhã, tarde e noite, não é pessoal? Sessenta horas por semana, ficam quatro semanas, fazem de 240 a 300 horas. A gente tem alojamento, alimentação e até uma equipe que lava roupa, porque estudando manhã, tarde e noite, eles precisam de todo esse suporte.

Então, agradeço em meu nome, em nome dos meus professores - Profa. Thalise, Prof. Herbert, Prof. Damiane e Prof. Vagner, que está no Mato Grosso -, obrigada a todos os enfermeiros preceptores e a todos os nossos parceiros.

Eu agradeço muito e permaneço sempre à disposição para colaborar. Tenham um excelente dia! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Gente, o entusiasmo dela para falar, o coração que ela colocou nas palavras, que coisa linda, Dra. Ana Cláudia. E agora eu estou me sentindo culpada. Como é que eu nunca fui lá conhecer esse curso antes?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Está convidada.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E eu fiquei preocupada que você colocou ali 2028. Eu não vou esperar 2028, não. (Risos.) Gente, que maravilha. Eu não tinha ideia de que era tão grandioso, de que era tão extraordinário. Vocês são privilegiados por estarem fazendo esse curso, privilegiados. Estou muito emocionada, muito, muito feliz mesmo, Professora.
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E eu quero dizer que essa apresentação dela está linda - não está, gente? Até a imagem de IA ficou muito linda! Essa apresentação vai ficar à disposição.

Deixe-me explicar uma coisa, Doutora: muita gente que não está assistindo agora, ou não está aqui, depois assiste pelo YouTube e essas imagens são, depois, pesquisadas - são alunos que querem fazer TCC, podem fazer TCC falando da história desse curso; pesquisadores; pessoas do Brasil e fora do Brasil, depois, vão buscar os seus eslaides.

Parabéns pela apresentação! E parabéns, para lá da apresentação, pela forma como você fala. Você botou coração aqui e eu vi que você é apaixonada por isso. Eu estou muito, muito emocionada com você, Doutora. Muito emocionada e muito feliz, porque acho que eles já estão há alguns dias em Brasília e estão fazendo esse intercâmbio, essa conversa. Eu estou muito feliz. Muito feliz, mas me sentindo culpada; desde 2001 existe?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL - Iniciou em 2023.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Em 2023.

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL - Em 2001, começaram as licenciaturas.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Em 2001, as licenciaturas.

Gente, olha, outra coisa também que eu preciso explicar, porque tem gente perguntando: onde fica. A cidade se chama Barra do Bugres, é isso?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL - Isso.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E eu fui aqui correndo dar uma olhadinha aqui no Google. Ela fica a 170km de Cuiabá, então é muito fácil chegar à cidade, quem quiser ir conhecer. É uma cidade pequena, com 37 mil habitantes, e deve ser um orgulho para a cidade ter a sede da universidade lá, né?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E ter esse curso.

Muito obrigada, Professora.

Na sequência, nós vamos ouvir o Sr. Gustavo Hoff, Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Obrigada por estar conosco, Dr. Gustavo. Muito obrigada.

O SR. GUSTAVO HOFF (Para expor.) - Muito obrigado, eu que agradeço.

Bom dia a todas as pessoas presentes. Cumprimento inicialmente a mesa, na pessoa da Exma. Senadora Damares Alves, e estendo os demais cumprimentos às autoridades da mesa, em especial a todos os indígenas presentes aqui, do curso de Enfermagem, e aos demais que nos acompanham, também, de forma virtual.

Bom, a gente traz aqui uma explanação inicial sobre formação intercultural. Acho que é importante trazer todo esse contexto, não só o contexto de governança, mas o contexto territorial também; eu acho que consegue representar os desafios que nós temos pela frente.

Sempre é importante destacar para quem é essa política, né? Todo esse conjunto de iniciativas é destinado a quem? E aí, eu queria muito colocar uma questão, porque quando a gente fala em destinar um conjunto de iniciativas, a gente está falando do indígena, porque ele está no centro da agenda, ele é o formulador da política, ele é o sujeito detentor do conhecimento. Então aqui não é um destinatário passivo, mas é um destinatário que também participa, que formula, que constrói, que detém conhecimento e que produz, sobretudo, conhecimento. Isto é muito importante destacar: quem é o verdadeiro protagonista dessa agenda.

E aqui, a gente traz um pouco da diversidade cultural que nós vivemos. Nós temos em torno de 837 mil indígenas - esses dados são oficiais, do Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), dados de março agora. Desses, 316 mil possuem até 14 anos - um desafio muito grande para a atenção primária. Estão distribuídos em 7.281 aldeias, quer dizer, há uma dispersão geográfica e populacional muito grande, e isso representa um desafio muito grande para o processo de cuidado, para os trabalhadores e sobretudo para a gestão. E há mais de 300 povos indígenas, quer dizer, há uma realidade, uma diversidade sociocultural muito rica, mas que, para o processo de cuidado, é claro que sempre representa um desafio a que nós precisamos ficar atentos para poder atender e pensar em soluções mais efetivas possíveis.

E aqui a gente consegue elucidar um pouquinho desses desafios: o perfil epidemiológico é heterogêneo, naturalmente, pela diversidade sociocultural; uma grande dispersão territorial das aldeias; temos desafios de acessibilidade, dependência de transporte fluvial, aéreo, em diversas regiões; desafios climáticos, em razão da sazonalidade climática - cheias, secas, períodos de chuva -; e distância entre as comunidades e polos de atendimento.

É importante destacar que nós precisamos levar o serviço até essas pessoas, e não o contrário. E isso, naturalmente, também representa um desafio que nós precisamos enfrentar.

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Voltando aqui...

O passador está atrasando um pouquinho, e ele não está voltando.

Agora voltou um pouquinho.

É muito importante trazer que toda essa diversidade necessita justamente de uma formação qualificada de pessoas, de trabalhadores que consigam dialogar com essa sensibilidade cultural. Por isso, é muito importante a estratégia de formação de profissionais trabalhadores indígenas.

E aí, quando a gente olha para o provimento, quais são os desafios que a gente tem hoje em relação ao provimento e à fixação profissional? Olha o que a OMS nos traz há muito tempo: a dificuldade de retenção de profissionais em áreas remotas como um desafio estratégico para o sistema de saúde. E uma das soluções, inclusive, muito recomendadas pela OMS é justamente a formação de profissionais das próprias regiões, de suas próprias comunidades, porque a literatura nos aponta uma probabilidade de permanência de mais de... 100% dessas pessoas quando são formadas nessas regiões. Então, essa estratégia de formação local, de formação de pessoas indígenas para a realização do seu cuidado, é fundamental, porque, de fato, tem um potencial muito grande de mudança da realidade. Uma evidência global internacional demonstra a rotatividade de profissionais: a gente tem 20% apenas de enfermeiros que permanecem após 12 meses. Isso no mundo todo; são evidências globais. Então, há uma dificuldade muito grande de retenção de força de trabalho em áreas remotas, em áreas rurais, em áreas vulneráveis, o que a gente precisa enfrentar com soluções inovadoras, soluções diferenciadas, pensando na formação local das pessoas que são da própria comunidade.

E a gente tem a experiência da Unemat nessa perspectiva: um curso voltado para a formação intercultural, com profissionais oriundos das aldeias, com currículo centrado na interculturalidade - uma contribuição direta para a permanência nos territórios. E não só isso. Acho que isso fortalece também a identidade e a autonomia dos povos indígenas. A gente não está falando aqui somente de formação; a gente está falando de fortalecer a autonomia dos povos indígenas e a identidade. É quando eles podem cuidar de si mesmos. Isto é muito importante: a autonomia e a identidade de um povo.

E um outro ponto muito importante: a nossa Constituição Federal destaca a liberdade do exercício de qualquer ofício ou profissão, mas, para termos a liberdade de exercer qualquer ofício ou profissão, nós precisamos de oportunidade. Então, esse é um ponto também bastante importante em relação à liberdade do ofício de qualquer profissão, em especial na área da saúde e na área do cuidado.

Nessa perspectiva - e aí já pensando num modelo de governança, de como o Ministério da Saúde, de uma maneira intersetorial, vai tratar essa questão pensando na governança -, como levantar essas informações, como trabalhar de maneira integrada e como pensar em soluções para todo o país, de forma nacional? A partir dessa experiência da Unemat, nessa primeira turma, a gente já consegue pensar em como responder a algumas perguntas que são fundamentais. A gente precisa ter os nossos próprios números. A gente precisa ter as nossas próprias evidências.

Uma resposta muito estratégica é: em que medida os profissionais indígenas formados em seus próprios territórios apresentam maior permanência no serviço de saúde quando em comparação com os modelos tradicionais de formação? Nós sabemos que sim, mas é muito importante termos esses números para começarmos a pensar em soluções, de fato, que ratifiquem essa posição de formação local.

A gente precisa entender que precisa formar indígenas nas mais variadas áreas, na medicina, na enfermagem, com cursos técnicos. Precisamos oportunizar esses trabalhadores.

Um outro ponto é testar, avaliar e aperfeiçoar a metodologia de formação intercultural, que nos dá uma oportunidade muito grande. A Unemat lança bases para que a gente possa, de fato, aperfeiçoar essa política de formação e as demais estratégias de formação intercultural no país. Isso tem uma riqueza muito grande. A política pública só se desenvolve a partir de um modelo de aperfeiçoamento contínuo, e, para isso, a gente precisa ter bases sólidas lançadas. A experiência da Unemat nos proporciona isso.

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Temos hoje um acordo técnico de cooperação, o Acordo de Cooperação Técnica nº 4, salvo engano, não é, Cláudia? De 2024. Perdão, é o nº 7, de 2024, em que nós temos essa oportunidade de estarmos juntos com as nossas equipes. Temos uma equipe dedicada só para isso, para fazer esse acompanhamento, visitas técnicas, análise de dados, pensando justamente nesse aperfeiçoamento pedagógico, para poder fazer uma interlocução, inclusive com outros modelos do país. Nós temos outras experiências no país, no campo da pós-graduação, de mestrados também, exclusivos para indígenas. E é muito importante a gente promover essa interlocução e essa integração, não só de forma intersetorial, entre os órgãos e instituições da administração pública, mas também entre as instituições de ensino. Acho que isso é fundamental, é isso que vai nos proporcionar construir bases sólidas e atender às particularidades dos diversos povos em diversas regiões, porque sabemos que são modelos diferenciados, que exigem um pensamento crítico e construção de soluções que sejam inovadoras e respondam às necessidades desses povos.

Então a Unemat lança as bases para subsidiar futuras estratégias nacionais de formação no país.

Temos hoje como perspectiva a construção de uma agenda nacional de formação intercultural. Vai nos permitir o compartilhamento de metodologias; avaliação contínua dos resultados; desenvolvimento de pesquisas multicêntricas - acho que é muito importante daqui para a frente começarmos a pensar em pesquisas integradas nesse campo -; e produção de materiais didáticos interculturais. É isso que vai nos dar uma perspectiva de avanço, para pensarmos numa governança integrada e, aí sim, uma política mais sólida para atender a essas necessidades.

E a gente traz uma mensagem final aqui, muito do que já foi dito. Acho que mais do que formar enfermeiros indígenas, trata-se de construir evidências, metodologias e redes de cooperação capazes de sustentar uma política nacional de formação intercultural. Isso, na verdade, engrandece muito mais essa formação, porque, de fato, é a base para uma caminhada longa que nós temos, mas muito importante, um trabalho desenvolvido com a participação forte do Estado, com a participação forte da Unemat. Então isso é fundamental para contribuir para uma política estruturada e estruturante.

Agradeço a oportunidade. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Prof. Gustavo. A sua apresentação está muito bonita. Eu, que sou professora, eu fico olhando os detalhes da apresentação, né? A gente, quando é professora, tem uma matéria - eu não sei como é que está agora, com a era da tecnologia - que é a matéria de material audiovisual, material didático, e a sua apresentação está muito didática, viu? Parabéns.

Vamos ouvir agora o Prof. Marcelo Carvalho Conceição, membro da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários do Cofen.

Que alegria que o Cofen tem uma câmara destinada especificamente a esse público tão amado, que são os nossos povos. Seja bem-vindo, Dr. Marcelo.

O SR. MARCELO CARVALHO CONCEIÇÃO (Para expor.) - Bom dia. Estão ouvindo? (Pausa.)

Eu tenho só escrito, não fiz apresentação.

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Exma. Sra. Senadora Damares Alves, que preside esta Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, na sua pessoa cumprimento os demais Senadores e autoridades presentes. Cumprimento o Senador Wellington Fagundes, autor do requerimento que possibilitou a realização desta audiência pública. Cumprimento a representação da Universidade do Estado do Mato Grosso, da Faculdade Indígena Intercultural (Faindi), da Funai, da Secretaria de Saúde Indígena, das instituições parceiras, das lideranças indígenas, docentes, discentes, pesquisadores, gestores públicos e demais autoridades presentes. Cumprimento, de modo especial, os estudantes indígenas do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Faindi, cuja presença dá sentido maior a este debate.

Bom dia a todas e todos.

Trago inicialmente o cumprimento do nosso Presidente, o Dr. Manoel Carlos Neri, que reafirma o reconhecimento e apoio institucional do Cofen a essa importante iniciativa. É uma honra participar desta audiência pública na qualidade de representante do Conselho Federal de Enfermagem e como membro da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção aos Povos Originários do Cofen.

Neste momento, trago o reconhecimento institucional do Cofen a uma iniciativa que tem relevância acadêmica, sanitária, social, cultural e histórica: o curso de Enfermagem Intercultural da Faindi. O Cofen apoia essa iniciativa desde sua concepção, compreendendo que a formação de enfermeiros e enfermeiras indígenas representa um avanço concreto para a saúde dos povos originários e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Esse apoio não se limita à manifestação simbólica. O Conselho Federal de Enfermagem integra a comissão de monitoramento e acompanhamento do curso, acompanhando seu desenvolvimento, suas demandas, seus desafios e suas potencialidades. Essa presença institucional expressa o compromisso do Cofen com uma enfermagem que reconhece o Brasil em sua diversidade, que respeita os territórios, que valoriza os saberes tradicionais e que compreende a saúde indígena como campo estratégico para a formação da equidade.

O curso da Faindi, da Unemat, não deve ser analisado apenas como uma nova graduação, ele deve ser compreendido como uma resposta concreta a uma necessidade histórica: formar profissionais indígenas de enfermagem com domínio técnico-científico, compromisso ético, pertencimento comunitário e capacidade de atuar em diálogo com os modos próprios de vida, cuidado e organização dos povos originários.

A enfermagem, por sua natureza, está presente nos lugares onde a vida acontece: está nas unidades de saúde, nos hospitais, nas ações de vigilância, na atenção básica, na urgência, na reabilitação, na educação em saúde e nos territórios. No contexto indígena, essa presença exige mais do que conhecimento técnico, exige escuta qualificada, respeito intercultural, compreensão das línguas, das cosmologias, dos vínculos comunitários, das práticas tradicionais de cuidado e das condições concretas que afetam a saúde das populações indígenas.

Por isso, a formação intercultural em enfermagem não é um detalhe metodológico, é uma necessidade ética e sanitária. A saúde dos povos originários não pode ser pensada apenas a partir de modelos externos aos territórios. Ela precisa ser construída com os povos indígenas, a partir de suas realidades, de suas lideranças, de sua juventude e de suas mulheres, de seus anciões, de seus agentes de saúde, de seus técnicos e, agora, de seus futuros enfermeiros e enfermeiras.

É nesse ponto que o curso de Enfermagem Intercultural Indígena se torna uma iniciativa de grande impacto. Ele contribui para formar profissionais que conhecem a ciência da enfermagem, mas que também conhecem o chão da aldeia, os caminhos da comunidade, a importância da coletividade, a força da oralidade e o valor dos saberes ancestrais.

Esta formação tem potencial para qualificar o cuidado, fortalecer a comunicação entre serviços de saúde e comunidades, reduzir barreiras de acesso, ampliar a confiança nas ações de saúde e melhorar a continuidade do cuidado nos territórios indígenas.

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Também é importante destacar que este curso dialoga diretamente com a autonomia dos povos originários. Autonomia aqui não significa isolamento, significa participação ativa, protagonismo, capacidade de decisão e presença qualificada nos espaços onde se definem políticas, práticas e prioridades em saúde.

Quando um estudante indígena ingressa em um curso superior de Enfermagem, não ingressa apenas como indivíduo, muitas vezes ingressa levando consigo a expectativa de sua comunidade, leva a responsabilidade de retornar, de contribuir, de traduzir conhecimentos, de mediar mundos e de fortalecer o cuidado em seu território.

Formar enfermeiros indígenas é, portanto, fortalecer a autonomia sanitária dos povos indígenas, é ampliar a possibilidade de que as próprias comunidades tenham profissionais habilitados para atuar na assistência, na gestão, na educação em saúde, na vigilância, na pesquisa e na formulação de políticas públicas.

Esse movimento também impacta a própria enfermagem brasileira. A profissão se fortalece quando amplia a sua capacidade de compreender a diversidade do país. A presença de enfermeiros e enfermeiras indígenas qualifica a produção de conhecimento, amplia a representatividade profissional e contribui para uma prática mais plural, mais justa e mais comprometida com a realidade nacional.

A experiência da Faindi demonstra que é possível construir uma formação superior rigorosa, tecnicamente qualificada e, ao mesmo tempo, culturalmente situada. Demonstra que a universidade pública pode inovar quando dialoga com os povos indígenas, quando escuta suas demandas e quando reconhece que o conhecimento científico e os saberes tradicionais não precisam estar em oposição; ao contrário, podem se encontrar, em benefício da vida. Nesse sentido, a iniciativa também oferece ao Brasil uma referência importante.

Esta audiência pública tem em seus objetivos reconhecer o pioneirismo do curso e debater a possibilidade de sua replicação nacional. Esse debate é oportuno, necessário e estratégico. Entretanto, ao tratar da possibilidade de replicação do curso, é preciso fazê-lo com cautela e responsabilidade. Não se trata de copiar o modelo de forma automática, mas de compreender e preservar seus fundamentos, o respeito aos saberes ancestrais e aos territórios, a construção de um currículo intercultural, o apoio institucional, a garantia de permanência estudantil, a oferta de campos de práticas adequados, a preceptoria qualificada e a articulação permanente entre universidade, sistema de saúde e órgãos de controle. A expansão de experiência semelhante deve preservar o que este curso tem de mais importante: o protagonismo dos povos indígenas.

O Cofen compreende que seu papel nesse processo é contribuir tecnicamente, acompanhar institucionalmente, apoiar o diálogo institucional, zelar pela qualidade da formação e reafirmar os princípios éticos e legais da profissão.

O apoio institucional do Cofen é relevante porque a formação profissional em enfermagem precisa estar conectada às responsabilidades do exercício profissional. Ao acompanhar o curso, o conselho não substitui a universidade nem interfere em sua autonomia acadêmica, o que faz é somar esforços para que essa formação seja reconhecida, fortalecida e acompanhada com seriedade, respeitando as diretrizes da educação superior, as normas profissionais e as necessidades da saúde indígena. Esse apoio também reafirma que a saúde dos povos originários não é tema periférico para a enfermagem brasileira, é tema central. É tema de justiça social, de equidade, de direitos humanos, de qualidade assistencial e de responsabilidade pública.

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É preciso reconhecer ainda que iniciativas como esta exigem continuidade. Cursos dessa natureza não podem depender apenas da dedicação de algumas pessoas ou de esforços pontuais. Eles precisam de financiamento adequado, apoio logístico, políticas de permanência, campos de prática estruturados, participação comunitária e articulação interinstitucional permanente.

Os estudantes indígenas enfrentam desafios que vão além da sala de aula. Enfrentam deslocamentos, distâncias territoriais, responsabilidades familiares e comunitárias, diferenças linguísticas, barreiras culturais, dificuldades materiais e, muitas vezes, a ausência histórica de políticas educacionais desenhadas para suas realidades. Por isso, reconhecer o valor do curso também significa reconhecer a necessidade de sustentá-lo.

Aos estudantes aqui presentes dirijo... (Manifestação de emoção.) (Palmas.)

Aos estudantes aqui presentes dirijo uma palavra de respeito e incentivo.

A caminhada de cada um e de cada uma representa um marco para suas famílias... (Manifestação de emoção.)

Desculpem.

Para seus povos e para a enfermagem brasileira. A presença de vocês nesse espaço do Senado Federal reafirma que os povos indígenas não são apenas destinatários de políticas públicas. São sujeitos de direitos, produtores de conhecimento e protagonistas da construção de novos caminhos para a saúde do Brasil.

A Unemat, a Faindi e o Cofen registram reconhecimento pela coragem institucional, pela capacidade de inovação e pelo compromisso de uma educação superior pública, inclusiva e socialmente diferenciada.

À Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal agradecemos pela oportunidade de trazer esse debate para a Casa Legislativa em um espaço público, democrático e de alcance nacional.

Ao Senador Wellington Fagundes registramos o reconhecimento pela iniciativa de pautar esse tema e contribuir para sua visibilidade institucional.

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena na Faindi é uma experiência que aponta para o futuro. Um futuro em que a formação em saúde seja mais próxima dos territórios. Um futuro em que a enfermagem brasileira seja cada vez mais diversa, técnica, ética, intercultural e comprometida com a dignidade humana.

Em nome do Conselho Federal de Enfermagem, da Câmara Técnica de Enfermagem em Atenção à Saúde dos Povos Originários, reafirmo o apoio institucional do Cofen a essa iniciativa e o compromisso de continuar acompanhando sua trajetória.

Que esta audiência pública contribua para o fortalecimento do curso, a ampliação do diálogo entre as instituições e a consolidação de políticas que garantam a formação, a permanência e o protagonismo de enfermeiros e enfermeiras indígenas do Brasil!

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Olha, eu me emocionei com a sua emoção.

E eu perguntei aqui: Professora, como é a participação do Cofen em todo esse projeto? Ela disse: "O Cofen é parceiro e incentivador".

Eu fiquei muito feliz.

Mas eu só quero pedir uma coisa para o Cofen. Não deixe esses estudantes, esses profissionais serem subjugados lá na ponta.

O SR. MARCELO CARVALHO CONCEIÇÃO - Não serão.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eles precisam ser respeitados como enfermeiros. Inclusive, a gente poderia, depois, conversar com o Cofen...

Eu vejo, não sei, Professora, se a senhora sente isso, alguns dos alunos que saem do curso de enfermagem... Essa experiência eu tenho na cidade, especialmente com os meninos que vieram estudar aqui, os meninos que eu apoio, que fazem enfermagem aqui, de depois se manterem no Cofen, porque tem a taxa legal, obrigatória, para se manter no Cofen - isso é lei, é obrigatório -, e, às vezes, eles não têm como manter a taxa.

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Quem sabe a gente sentar com o Cofen, depois, e pensar num subsídio? De que forma o Congresso Nacional pode ajudar esse aluno, para que o Cofen possa receber, de alguma outra fonte, a mensalidade desse estudante indígena, desse enfermeiro indígena em situação de dificuldade? Porque eles precisam estar no Cofen.

Aprendam isso, estudantes, tá? Depois de formados, a casa de vocês é o Cofen. É a instituição que vai proteger vocês, e vocês precisam ter o mesmo piso salarial que qualquer enfermeiro de um hospital lá do Einstein, ou que qualquer enfermeiro, em qualquer lugar. É a valorização de vocês. Vocês estão estudando... E, depois, eu passo a palavra para o Presidente.

Então, a gente precisa trabalhar com o Cofen essa forma. Eu vi tanta emoção do Cofen com o curso, e a gente ter o Cofen aí... A gente pode pensar numa alternativa para eles serem, de fato, acolhidos pelo Cofen, da forma como eu estou vendo aqui, mas a gente poder mantê-los, realmente, lá no conselho para serem cuidados pelo conselho.

Respeitem o Cofen. Quando saírem do curso, entendam: vocês têm a Funai, têm a Sesai, mas o conselho de vocês, para o resto da vida...

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E, nos estados, são os Corens. Para o resto da vida, são os Corens. Então, respeitem os Corens. É o conselho que vai cuidar de vocês.

Obrigada, Prof. Marcelo, por sua participação. Foi uma honra. (Palmas.)

Agora, eu vou fazer um pedido: eu vou pedir ao Prof. Marcelo e ao Gustavo que a gente faça uma troca de lugar.

Eu queria convidar, aqui para a mesa já, a Kedima Xerente. Ela é aluna do curso de Enfermagem e, daqui a pouco, ela vai falar. No lugar do Marcelo, eu vou chamar o Gersem, que também é membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Então, depois, o Gersem senta aqui.

Gustavo, você pode ficar na primeira fileira, porque podem chegar perguntas para você.

Deixe-me dar um abraço na Kedima. Vem cá, Kedima. Bem-vinda! (Pausa.)

Sente-se ali, do lado da Ana Cláudia.

Agora, com muita alegria, nós vamos ouvir o Yakagi. Acertei?

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Yakagi Kuikuro Mehinaku. Bora lá, Yakagi. Estamos com muita expectativa para te ouvir. Ele é aluno do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso.

O SR. YAKAGI KUIKURO MEHINAKU (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas que estão aqui presentes. Para quem não me conhece, meu nome é Yakagi Kuikuro. Moro na Aldeia Kuikuro Ipatse, do Alto Xingu, no Município de Gaúcha do Norte, e hoje estou aqui não apenas para representar a mim mesmo, mas representando 43 povos indígenas de Mato Grosso, suas histórias, suas lutas, seus sonhos.

É uma grande honra poder ocupar este espaço e dar voz aos meus parentes. Sinto um imenso orgulho de fazer parte da primeira turma de Enfermagem Intercultural Indígena do mundo. Estar aqui é a realização de um sonho que não nasceu comigo. É um sonho construído por nossos ancestrais, por nossos caciques, lideranças, movimento indígena, que lutaram para que os povos indígenas tivessem acesso a uma formação superior que respeita a nossa identidade, a nossa cultura, nossos conhecimentos tradicionais.

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Por muitos anos, os povos indígenas foram vistos apenas como usuários do serviço de saúde. Hoje, estamos nos tornando protagonistas, estamos nos formando para cuidar de nossos próprios povos, levando os conhecimentos científicos sem abandonar saberes que herdamos de nossos avós e da nossa comunidade.

Quero expressar minha gratidão à Unemat, à Funai, à Sesai, ao Cofen, instituições que acreditaram nesse projeto e ajudaram a transformar esse sonho em realidade. Agradeço aos professores, preceptoras, aos profissionais de saúde e a todos que caminharam conosco durante essa jornada. Cada aula, cada estágio e cada desafio enfrentado contribuíram para a nossa formação.

Para mim, tornar-me enfermeiro, indígena, significa muito mais do que receber um diploma. Significa voltar para a minha comunidade com mais conhecimento para cuidar das crianças, dos jovens, dos adultos, dos anciãos. Significa ajudar a fortalecer a saúde indígena, respeitando a nossa cultura, a nossa língua, a nossa forma de viver.

Senadora, agradeço por abrir este espaço e permitir que nossa voz seja ouvida. Quando um indígena tem a oportunidade de falar, não fala apenas por si, fala por seu povo, por sua história, pelas futuras gerações. Hoje, faço um pedido, em nome de todos os povos indígenas do Brasil: que mais jovens indígenas tenham acesso à mesma oportunidade que nós estamos tendo; que, hoje, este curso não seja uma exceção, mas um exemplo; e que possamos ampliar acesso à educação superior e formação profissional para a construção de um país que respeita e valoriza a diversidade do seu povo.

O que estamos vivendo hoje é histórico. Estamos mostrando que é possível unir conhecimento de universidade com o conhecimento tradicional dos nossos povos. Estamos formando os profissionais indígenas preparados para cuidar a sociedade com potência, respeito e compromisso com a comunidade.

Levarei para sempre o orgulho de ser indígena, de ser cuicuro e de fazer parte dessa conquista coletiva.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Que honra, que honra! Que fala linda! Olha, o Brasil se surpreendeu com a sua fala. Obrigada, obrigada. Nós temos um indígena cuicuro, estudante cuicuro. Quem não conhece o povo cuicuro precisa conhecer; é um povo guerreiro, um povo lindo, um povo extraordinário. Que Deus te abençoe! A sua fala foi exatamente sobre isto, que é respeito. Vocês são bons, o Brasil tem que entender que vocês são espetaculares. E você falou exatamente o que eu queria ouvir: saíram de usuários do serviço para serem protagonistas no serviço.

Eu acho que o MEC está ouvindo tudo, não é, Prof. Fernando? Está ouvindo tudo porque, Prof. Fernando, eu senti falta deles no debate para a construção da universidade indígena. Eu participei de vários debates sobre a construção da universidade indígena e eu não me lembro de ter visto o curso de Enfermagem nessa discussão. Vamos falar sobre isso, eu espero que o senhor me explique depois, mas a experiência deles precisa ser levada para a universidade indígena.

Nós vamos ter alegria agora de ouvir a Kedima Xerente - mas tem um nome no meio: Maiulu...

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A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Maiuluguedo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Maiuluguedo Xerente! Arrasei, né, Kedima?

Ela também é aluna do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Kedima, seja muito bem-vinda.

É uma alegria recebê-la aqui. Fique à vontade.

A SRA. KEDIMA MAIULUGUEDO XERENTE (Para expor.) - Bom dia.

Primeiramente, quero agradecer à mesa.

Meu nome é Kedima Maiuluguedo Xerente, sou do povo bacairi, do Município de Paranatinga, do Estado de Mato Grosso, e hoje eu tenho a honra de estar aqui representando todas as mulheres indígenas do Estado de Mato Grosso.

Tenho muito orgulho de dizer que sou aluna da primeira turma de Enfermagem Intercultural Indígena do mundo! Fazer parte dessa história é uma grande conquista, não apenas para mim, mas para todos os povos indígenas que lutam por uma educação superior que respeite nossa cultura, nossos saberes e nossa identidade, que é o mais importante.

Como mulher indígena, ter um espaço para falar e ser ouvida é algo muito importante, porque, durante muitos anos, fomos caladas; nossas vozes foram silenciadas, mas hoje estamos ocupando lugares de destaque, mostrando nossa força, nossa capacidade e nossa determinação.

Eu gostaria que todas as mulheres indígenas que sonhassem em ter um nível superior conseguissem ter essa oportunidade que eu tive. Então, quero pedir aqui, diante de todos, que tenha continuidade essa faculdade.

Quero agradecer, de forma muito especial, ao Senador Wellington Fagundes, que me deu esta oportunidade; à Sra. Senadora Damares; aos demais apoiadores do curso de Enfermagem, por todo o apoio dado para que o nosso curso pudesse existir desde 2022. Graças ao compromisso de muitas pessoas, hoje estou cursando o 6º semestre, realizando um sonho que parecia distante e ajudando a construir uma história que ficará marcada para as futuras gerações, que principalmente se espelharão em nós.

Recebo esta homenagem com muita gratidão, humildade e respeito e agradeço aos professores, à Coordenadora Ana, ao Marcelo Lima e aos meus colegas (Manifestação de emoção.) (Palmas.), às lideranças indígenas e a todos que acreditaram que esse sonho era possível.
Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Marcelo, será que quem ouve um depoimento desses tem dúvida de que será a melhor profissional na área? Não tem dúvida!

Está chegando muita pergunta da internet. Eu vou, inclusive, deixar essas perguntas para a Profa. Ana Cláudia responder, mas tem uma pessoa de Minas Gerais, a Júlia, que que faz um seguinte comentário: "As populações indígenas também precisam de cuidado integrado de saúde [...] baseado em suas necessidades e atividades".

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Gente, para quem tem dúvida da importância de um curso desse, os povos têm uma maneira especial de viver. O parto em um povo pode ser diferente do parto em outro povo. Nós temos povos em que a mulher indígena não pode ser tocada por um médico; tem que ser uma médica ou uma enfermeira. A gente tem que respeitar isso.

Os povos têm uma forma de lidar com a morte. Os povos têm uma forma de lidar com a dor, com o cuidado com o corpo. E a gente tem uma outra situação que a gente tem que considerar aqui: a barreira da língua. Então, a gente ter o enfermeiro indígena formado para retornar para o seu povo e trabalhar com o seu povo... não que ele vai ser pronto só para trabalhar com o povo dele, não. Os indígenas que se formaram aqui em Brasília, meus meninos, estão trabalhando em hospitais e são profissionais extremamente requisitados. Eu tenho meninos indígenas formados trabalhando em Brasília que tem que fazer plantão sobre plantão, porque como a dedicação deles à profissão é muito grande, são muito requisitados. Mas o retorno para trabalhar com o povo tem todo um significado.

Quando eu ouvi Kedima falar com emoção, eu vejo Kedima cuidando das crianças na comunidade dela. Ela entende...

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Já é técnica.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Já é técnica, ela entende como essa criança vive, o que ela está expressando, a forma como ela... Ela entende a mulher do povo dela, como cuidar da mulher.

Então, a importância desse curso, gente, é para além de dar uma oportunidade de emprego. É, inclusive, a preservação da cultura, Profa. Cláudia; é, inclusive, a preservação do povo.

Então, eu fiquei muito feliz com a sua fala, Kedima, muito feliz. E eu juro que eu gostaria muito de ser cuidada por você, viu? Se você é tão carinhosa no falar, eu fico imaginando você cuidando da gente.

Que Deus te abençoe! Sucesso no seu trabalho, a gente vai investir muito aqui nesse curso, tá?

Eu agora tenho a honra de passar a palavra para Gersem Baniwa - falei certo, Gersem? Falei? -, membro da Coordenação do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena.

Dez minutos, Prof. Gersem.

O SR. GERSEM BANIWA (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas.

Cumprimento a Exma. Senadora Damares - muito obrigado por esse convite, por essa oportunidade -; cumprimento também aqui a nossa querida Profa. Ana, coordenadora do curso - é um prazer conhecê-la -; e, na pessoa do parente cuicuro aqui na mesa e da parente bacairi, quero cumprimentar todos os parentes aqui presentes. Parabéns por essa maravilhosa iniciativa aqui da audiência pública, mas também do curso!

Falo do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, que é o nosso movimento nacional da educação. Um movimento autônomo, legítimo, de todos os educadores e educadoras que fazem parte da rede. O FNEEI, como nós o chamamos, não é uma organização, digamos assim, burocrática, formal. É um fórum que funciona como uma rede. Não tem diretoria, não tem CNPJ, mas é um grande movimento que tem, de certa maneira, facilitado o debate, a discussão, a luta pelo direito à educação escolar indígena de todos os povos no Brasil.

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Bom, já concordando com tudo o que já foi dito aqui, eu queria só pontuar algumas questões.

Primeiro, de fato, Profa. Ana Cláudia, reconhecer essa contribuição histórica da Unemat. Eu sou testemunha disso porque eu acompanho todo esse pioneirismo da Unemat desde o começo. Eu estive na Unemat no início da criação da licenciatura intercultural, em Barra do Bugres, e, quase que a cada dois anos, eu vou lá para participar do processo de formação, discuti-lo e acompanhá-lo. Então, não é, digamos assim, uma novidade esse pioneirismo, essa inovação da Unemat, mas agora é mais uma novidade, mais uma inovação, mais um pioneirismo específico com relação a esse curso de Enfermagem Intercultural. Acho que a Unemat continua abrindo esse caminho de inovação e, de certa maneira, de revolução pedagógica, educacional aqui, no Brasil.

E aí eu queria destacar um segundo ponto: nós vamos aprendendo com a Unemat e, sobretudo, com esse curso. Eu também participo, desde 2014, da construção de um sonho, que é a universidade indígena, e continuo acompanhando. Inclusive, eu estou agora na recente portaria da comissão encarregada de fazer o desenho de implantação e implementação da universidade.

Eu queria até abrir aqui parênteses para agradecer o apoio da Senadora Damares. A nossa equipe do fórum, Senadora, esteve conosco...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Sim.

O SR. GERSEM BANIWA - ... com a minha querida colega, que é também minha ajudante na UnB, que é a...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Fabi.

O SR. GERSEM BANIWA - Fabi Kokama.

Eu fiquei muito feliz. Eu disse para ela: "Olhe, agradeça à Senadora por ter recebido a equipe nossa, que esteve lá". Nós fizemos - digamos assim - uma articulação, uma campanha pela aprovação da universidade no Senado. Então, eu sou muito presente nesse processo.

E agora, como membro dessa comissão que vai começar, a partir da próxima semana, a se reunir e construir o desenho dessa fase agora de implementação da universidade indígena, Profa. Ana Cláudia, não tenha dúvida de que vamos precisar muito da experiência dessa construção de vocês - não tenho a menor dúvida -, porque uma das questões que estamos discutindo é que esta comissão vai ter que trabalhar com subcomissões, para que cada subcomissão dê conta de uma área do conhecimento. Uma das demandas prioritárias apresentada nos 22 seminários de consulta que foram realizados pelo Brasil inteiro é exatamente a área da saúde. Então, com certeza, nós precisaremos ter uma subcomissão específica para cuidar dessa área da saúde. Essa experiência pioneira de vocês, não tenho a menor dúvida de que ela será fundamental e necessária.

O terceiro ponto - já vou praticamente concluindo - é dizer, de fato, dessa alegria de ver como é que, embora em um ritmo lento, o Brasil vai avançando, com o pé muito firme. Eu sou da primeira geração de indígenas que entraram na universidade, em que não existia nada dessa ideia de intercultural. Eu fiz a minha formação, educação básica, depois graduação, mestrado e doutorado, em cursos que não tinham nada sobre indígenas - nada. Eu fiz toda a minha formação, até o doutorado, sem ler praticamente quase nada sobre indígenas, da perspectiva indígena, a não ser sempre aquelas leituras de não indígenas.

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E passei, nos últimos anos, a lutar muito, como movimento indígena, exatamente por essas conquistas, para que a gente começasse a ter de verdade cursos que pudessem atender também às realidades e demandas indígenas.

Então, eu queria deixar um pouco aqui essa reflexão.

Acho que a primeira geração, inclusive de...

Nós já temos uma turma significativa de indígenas enfermeiros formados. Eu mesmo tenho, acho, uns três ou quatro sobrinhos formados em curso de Enfermagem, mas não curso de Enfermagem específica. Infelizmente, um sobrinho meu, que trabalha na minha aldeia, onde eu nasci - eu o visitei nas férias passadas -, exatamente pela formação sem nenhum viés intercultural, a única coisa que ele sabe é aplicar os remédios de farmácia, do branco. Nada mais que isso, porque a formação dele foi totalmente voltada para isto: formação centrada na biomedicina, que nós chamamos de formação eurocentrada, sem nenhum diálogo, sem nenhuma articulação exatamente com os tratamentos, com as terapias, com os modos de cura tradicional, não é? Eu sempre fiquei com muita preocupação com relação a isso. Estou ficando praticamente ancião, mas que maravilha ainda poder ver uma geração de enfermeiros e médicos indígenas! Espero que, em breve, tenham essa formação, portanto, com essa prática efetivamente intercultural. Agora, é um desafio enorme, tá, parentes indígenas?

Eu queria expressar a minha compreensão do que é uma formação verdadeiramente intercultural, uma formação em saúde verdadeiramente intercultural, que eu costumo chamar intercientífica, portanto, que articula várias ciências.

Eu gostaria de ver enfermeiros e médicos indígenas atuando, seja na aldeia, seja em hospitais de municípios, de estados, que pudessem atender nessas duas perspectivas; excelentes médicos indígenas na formação acadêmica biomédica. Eu não abro mão disso. Nossos profissionais indígenas têm que ter excelente formação nos conhecimentos acadêmicos tradicionais da academia - excelentes cirurgiões... -, mas que sejam também excelentes na formação e no tratamento tradicional.

Eu costumo dizer que o nosso orgulho de ter enfermeiro e médico indígena intercultural é que ele é um médico melhor formado. É sempre mais, nunca menos, porque, vejam, o enfermeiro não indígena só tem a formação da enfermagem acadêmica tradicional. Agora, imagina a beleza de um indígena enfermeiro intercultural: além de ter todo um bom domínio dos conhecimentos acadêmicos, como os não indígenas - até aí são iguais -, esse profissional indígena é mais. Por quê? Porque além de ter esse domínio acadêmico da ciência médica, biomédica, ele também tem bom domínio, excelente domínio das outras formas de cura, das outras concepções de saúde.

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Quer ver uma coisa? Eu acho que a destruição do nosso planeta, dos nossos recursos naturais, tem a ver com isso, porque na minha concepção, na concepção baníua, saúde não tem a ver apenas com os humanos. Saúde, para os baníua, tem a ver e muito a ver com os não humanos. Muitas doenças de que os humanos são acometidos vêm da natureza, vêm do território, vêm dos espíritos, vêm dos encantados. Isso os médicos da academia não entendem, não levam em consideração. E aí, quando vão tratar o paciente indígena, tratam pela metade. Tratam apenas aplicando o remédio, mas eles não tratam essa outra parte que é própria dos povos indígenas.

Então, eu queria deixar a minha alegria, a minha felicidade de poder participar aqui. Vim aqui também, Profa. Ana Cláudia, exatamente para aprender, porque, como a gente vai estar nesse processo de construção da universidade indígena, é hora de a gente pegar tudo o que a gente já tem de experiência, de inovações, para a gente poder pegar o que tem de melhor e colocar dentro da universidade.

Então, mais uma vez, quero agradecer e cumprimentar, de forma muito carinhosa e honrosa aqui, a Senadora Damares. Mais uma vez, agradeço o apoio nesse processo de construção e aprovação da universidade indígena.

Muito obrigado.

Um abraço a todos e a todas. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Prof. Gersem, que maravilha, que maravilha ouvir o senhor falar desse jeito.

Eu tenho um grande respeito pelo fórum, um grande respeito. Acompanho os nossos estudantes da forma que posso. Inclusive, nossa Fabizinha, que já fez seu mestrado, está hoje sendo contratada pelo Governo do GDF - a nossa Fabizinha.

O SR. GERSEM BANIWA (Fora do microfone.) - E vai para doutorado.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E vai para doutorado.

Então, assim, é uma alegria.

Aí, Prof. Gersem, eu não sei quando é que o senhor vai lá à universidade conhecer o curso deles. Mas se coincidir e eu tiver condições...

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Fora do microfone.) - Ele disse que vai em...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Se eu tiver condições, eu tiver agenda, eu quero ir junto com o senhor, para a gente passar lá uns dois dias com os estudantes.

Vou dizer uma coisa - o senhor destacou -: é para lá de uma formação.

Eu vou contar uma experiência para vocês que acontece aqui com os nossos enfermeiros indígenas.

Yakagi, o respeito que vocês têm pelos idosos, isso tem que estar no currículo, professora, porque os nossos enfermeiros indígenas que estão trabalhando aqui em hospitais - quero falar isso para o Coren e para o Cofen -, quando eles estão atendendo pacientes, na hora em que aquele paciente, especialmente o idoso, recebe alta, a família quer o telefone do enfermeiro indígena para que esse enfermeiro dê assistência lá na casa, como cuidador de idoso, no final de semana, fazer plantão à noite. Por quê? Pela forma como eles lidam com a pessoa idosa. Eu acho que o Brasil não consegue entender como os povos respeitam o idoso. Se a gente tem esse respeito pelos ancestrais, imaginem pela pessoa idosa? E eles levam isso para o curso no dia a dia.

Então, assim, gente, eu preciso que o Brasil entenda a importância do que o professor destacou: o conhecimento tradicional com a ciência, essa junção dá certo demais.

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É muito mais. Dá muito certo. Eu, por exemplo, quero ser cuidada pela Kedima. Kedima, eu vou atrás de você. Quando eu precisar de um cuidado mais intensivo, eu vou atrás de você, Kedima. Vocês viram a emoção que ela colocou aqui? O próprio Yakagi.

Eu quero destacar, professora, que estão aqui no plenário dois técnicos da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Está aqui a Dra. Vanessa e está aqui o Dr. Esequiel. Eu sou Presidente lá da Comissão. Esta audiência não aconteceu em parceria, mas eles vieram. Inclusive, o Dr. Esequiel morou anos com os povos. Ele é de Rondônia. Ele morou com povos da Amazônia. Ele entende muito e ele sempre sonhou com isso.

Ele sempre sonhou com a junção do conhecimento tradicional com a ciência.

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Eu quero agradecer e, nos próximos debates, eu quero muito que a Comissão de Direitos Humanos seja acionada também, tá?

Eu quero registrar a presença do Frederico Vieira Campos, Coordenador-Geral de Assuntos Federativos do Ministério dos Povos Indígenas.

Obrigada, Frederico, por estar conosco.

E eu quero dar uma boa notícia! A assessora parlamentar do Cofen me parou ali - eu fui ali atrás -, dizendo que o Presidente já ouviu o que nós falamos aqui sobre essa questão da anuidade, e ele já quer que eu faça uma indicação, que a gente converse com o Cofen sobre isso. Quem sabe, Cofen... (Palmas.)

... a gente trabalhar, Dr. Manuel? Quem sabe uma indicação de uma emenda parlamentar, se é possível, dos alunos que se formarem já terem a primeira anuidade garantida aí do Cofen? Nós vamos estudar uma forma de resolver este problema, nós vamos... Está vendo, Ana Cláudia? Já temos o encaminhamento da audiência pública.

Obrigada ao Presidente do Cofen. Muito obrigada.

E agora a gente vai ouvir, com muito carinho, o Prof. Adailton Alves da Silva, representante da Reitoria da Universidade do Estado do Mato Grosso, que está aí ansioso, acompanhando desde o início.

E quero aproveitar, professor, e enviar um abraço para a nossa Reitora, Profa. Vera. Dá um abraço nela e diz a ela que o Brasil está encantado com o que está vendo aqui. Parabéns à Universidade Estadual do Mato Grosso pelo trabalho que está fazendo com a formação desses alunos.

Prof. Adailton, por dez minutos, é uma honra recebê-lo.

E depois a gente só tem mais um orador.

O SR. ADAILTON ALVES DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos.

É com imensa alegria que...

Vocês me ouvem bem?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. ADAILTON ALVES DA SILVA (Por videoconferência.) - É uma imensa alegria estar neste momento e gostaria de, em primeira mão, trazer o abraço fraterno, apertado, da nossa Reitora, Profa. Vera Maquêa. Por outro motivo - a agenda -, ela não pôde participar; ela gostaria muito. Quero também trazer um abraço do nosso próximo Reitor - já o temos eleito -, que é o Prof. Ariel, que assumirá em 1º de janeiro. Consequentemente, ele já está tomando pé dessa pauta, dessa discussão. Então, eu queria primeiramente trazer esse abraço dessas duas pessoas, que gostariam muito de estar nesse espaço discutindo essa temática tão importante para o Brasil e para o mundo.

Também queria aqui agradecer e parabenizar pela iniciativa o Senador Wellington Fagundes; pela Presidência desta sessão a Senadora Damares; pela condução da Senadora Teresa Leitão nesta Comissão, que é muito importante. Então, de certa forma, a gente fica muito agradecido por esse espaço.

Ouvir todas essas pessoas traz para a gente um motivo muito alegre de estar participando desse processo. Quando o Gersem dizia da sua participação em Barra do Bugres, eu me lembro muito bem. Eu começo também aqui, em Barra do Bugres, na primeira turma, em 2001, e eu me lembro da primeira reunião que a gente teve para discutir educação escolar indígena na universidade no Brasil, em 31 de agosto de 2001, quando a gente começa essa ideia. Então, já vai para 25 anos e, hoje, perceber a importância dessa ideia que foi colocada - essa semente lá atrás e o fruto que a gente tem colhido atualmente - é uma coisa muito grande.

Eu costumo dizer que essa caminhada é uma caminhada em que muitas mãos foram colocadas. Eu começo pensando lá na primeira reunião que fizemos, em 1997, no Seminário de Educação, em que o Governador Dante de Oliveira - saudoso Dante de Oliveira - anuncia o apoio que daria para essa iniciativa da universidade.

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E, de lá para cá, como bem já disse a Ana, muitas pessoas já se formaram na Unemat. Mas eu queria até pegar um pouco da fala do Gustavo: não é só se formar, é se tornar pessoas mais dignas, mais importantes no seu contexto, onde cada um está.

Senadora, a primeira pergunta que a universidade foi questionada, em 2001, foi a seguinte: será que esses alunos indígenas, ao terminar o curso, eles voltam para aldeia? Hoje, nós temos a resposta. Desses números que a Ana apresentou, 570 profissionais da educação, todos estão na aldeia. Nós temos professores com doutorado trabalhando na educação infantil dentro do Parque Nacional do Xingu. Essa é uma experiência que talvez poucas escolas do Brasil tenha: uma pessoa qualificada, com formação, preocupada com a educação básica lá da sua aldeia. Então, esse é o resultado que a gente começa a perceber. Essa pergunta foi feita há 25 anos, e nós temos hoje uma resposta.

Temos certeza, isso já foi falado aqui, de que esses profissionais que estão nos ouvindo terão a mesma perspectiva, estão... (Falha no áudio.) ... com essa demanda quando eles são colocados. Como o Yakagi disse: eles não representam apenas a sua vontade acadêmica de fazer um curso, eles representam a vontade de um povo, de uma nação, de pessoas que estão lá na base.

Então, esse trabalho... E até digo que não é um mérito simplesmente da Unemat - lógico, tem o mérito da Unemat e dos parceiros -, eu coloco o primeiro mérito no movimento indígena. É um movimento que nasce lá na década de 90, e hoje nós temos este momento em que abrimos a discussão para o Brasil, mas é uma conquista dos povos indígenas; e sempre gosto de lembrar disso, nós sempre fomos demandados.

E, tendo isso claro, nesses 25 anos o que a gente tem feito na universidade é ouvir. É ouvir. Talvez, se eu pudesse dar uma dica aos novos cursos, às novas demandas que a gente está pleiteando, a escuta é a primeira atitude, porque a universidade não sabe fazer todas as formações, como bem disseram vários colegas - o Gersem colocou muito bem -, cada povo tem uma maneira específica de lidar com a saúde, com a vida, com a morte e com a transcendência. Então a universidade não tem condição de fazer isso sozinha.

Eu acho que pensar numa formação como essa, seja na educação, seja na enfermagem, ou em outros cursos que o Brasil se projeta para atender a essa demanda reprimida há 500 anos, eu acho que a gente deve partir da escuta. E o Gersem até referiu já um pouco nesse processo: dos 22 seminários, tive a oportunidade de participar de uns dois ou três em Mato Grosso, estive em outros, participando... Então é a partir disso que a gente está fazendo a metodologia desse trabalho que a universidade tem feito, 25 anos de formação de professores.

E agora eu até comento, brinco com a nossa reitora: essa Unemat tem umas coisas de louco, umas loucuras, abrir um curso indígena. Não tinha modelo nenhum no mundo - o Marcelo até nos falou que fez uma pesquisa -, em lugar nenhum do mundo tem uma experiência como essa, então não temos como copiar ou perguntar como que alguém fez.

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Então é aquilo que a gente fala na zona rural: a gente vai abrindo a picada e levando as primeiras ferroadas, mas a gente gostaria que as que virão atrás das primeiras ferroadas não sejam essas mesmas, sejam outras.

Então eu queria muito parabenizar essa iniciativa dos Senadores, parabenizar essas pessoas que estão aí sentadas e estão ansiosas para logo terminar esse curso, que são nossos alunos; dizer que a universidade, nas palavras da Profa. Vera e também do Prof. Ariel, que deu carta branca para que esse curso fosse conduzido dessa forma... E pensar em buscar parceria, como a gente já bem falou na fala da Ana, porque é um curso que tem a necessidade de ter uma rede para amparar uma política como essa. A universidade sozinha não dá conta. Então é isso que a gente busca.

E quero dizer também que o que a gente fez não é um modelo; a gente só está buscando parceria para que, neste Brasil - não só no Mato Grosso, mas em todo o Brasil -, tenhamos essas demandas atendidas, como a Yakagi já disse no seu discurso, que os alunos indígenas sejam atendidos, como o Gersem disse, e os enfermeiros indígenas tenham essa perspectiva de uma formação voltada para o seu povo e sua interculturalidade.

Então, a universidade lança essa semente em 2001 e vem molhando, gota a gota, Senadora, esses 25 anos, para que essa planta não morra e que dê fruto. Então esses frutos que a gente colhe hoje a gente gostaria de multiplicar e replantar, para - quem sabe? - a gente ter um sítio ou uma lavoura, como a gente bem pode assim entender.

Eu agradeço pelo espaço e volto a dizer do apoio que a universidade tem dado - a Profa. Vera deixou um abraço muito carinhoso para todos que estiveram aqui. Quero dizer que a universidade está de portas abertas e fazer o convite, como a Ana disse, à Senadora, ao Gersem e aos demais que estão nos ouvindo pelo Brasil afora, para virem até Barra do Bugres conhecer um pouco da nossa luta e do nosso desafio no dia a dia, e não só em Barra do Bugres, porque, como já foi apresentado, o curso acontece lá na aldeia. Só tem dois momentos do ano em que o aluno vem para a universidade fazer esse fechamento do que é demandado lá na base. É no chão da escola, é no chão da aldeia, é no chão (Falha no áudio.) ... que acontece a educação e também a saúde indígena.

Então eu deixo aqui um abraço fraterno, e a universidade está de portas abertas para continuar a discussão.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Muito obrigada, Prof. Adailton. Foi uma honra; e transmita à reitora o nosso abraço.

Nós vamos ouvir agora, por último, o Prof. Fernando Augusto Kreismann. Eu acho que eu acerto; não é a primeira vez que eu tento falar seu nome. Ele é o Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos de Articulação Institucional substituto do MEC.

Professor, estava aqui no auditório também e ficou uma boa parte - eu acho que ela precisou se ausentar - uma das instituições que trabalha com altas habilidades e superdotação. E, Profa. Ana Cláudia e Prof. Gersem, nós aprovamos, recentemente - está fresquinha -, a política nacional para os alunos com superdotação e altas habilidades. E vou lhe dizer uma coisa, Prof. Gersem: no meio, aqui, desses alunos tem gênios, e nós precisamos também fazer essa integração da política das altas habilidades, Prof. Fernando, com esses alunos.

Nós temos cientistas sentados aqui, anônimos, e o Brasil infelizmente perde esses grandes cérebros.

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Aqui do outro lado, gente, aqui na outra Comissão, está acontecendo uma audiência pública com aquela cientista jovem que inventou, brasileira, uma canetinha que descobre se a pessoa tem câncer ou não, com uma caneta. Coloca-se a caneta na pele, na hora de uma cirurgia, para identificar se essa pessoa tem ou não um câncer. Uma menina brasileira. Está aqui, uma cientista aclamada pelo mundo inteiro (Palmas.), está aqui sentada do lado, e a gente sabe que tem, entre esses alunos, jovens alunos, adultos, jovens e adultos com altas habilidades, superdotados, e a gente precisa identificá-los nesse curso e eles precisam ter um tratamento e um investimento especializado.

Então, Prof. Fernando, outra coisa que ficou combinada aqui nesta Comissão é que a Universidade Indígena seria avaliada constantemente, porque a gente está cansado de criar equipamentos no Brasil, especialmente voltados para os povos, que depois não são o que a gente sonhava.

Assim foi com a Sesai. Eu andei nos corredores desta Câmara e Senado em 2007 e 2008 para a gente criar a Sesai, porque a gente entendia que tinha que ter uma Secretaria Especial de Saúde Indígena. Nós criamos a Sesai, e a gente ainda vê a Sesai sem concurso público, sem servidores efetivos, a gente vê todo o problema da Sesai. Quando a saúde era feita só pela prefeitura, era uma dificuldade, gente, o recurso sumia. Vocês se lembram da época da Sudam, como era difícil. Agora temos uma Sesai, mas é a Sesai que a gente sonhou? É a Sesai que este Congresso aprovou?

Agora a gente aprovou a Universidade Indígena, mas a gente já aprovou com o seguinte critério, Professor: ela vai ser avaliada todo ano aqui na Comissão de Educação. A implementação, o recurso, a eficiência, a eficácia, porque nós não vamos só aprovar e abandoná-los, Prof. Gersem, nós precisamos acompanhar a Universidade Indígena.

Então, nós vamos ouvir agora o MEC, Prof. Fernando, o senhor tem seu tempo de dez minutos. Ficou de castigo, foi o último - está vendo? -, ficou de castigo porque tinha que ouvir todo mundo antes.

Seja bem-vindo, Professor.

O SR. FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN (Para expor. Por videoconferência.) - Muito obrigado.

Cumprimento a Exma. Sra. Senadora Damares Alves, que preside a audiência; cumprimento a Profa. Ana Cláudia Trettel, Coordenadora do curso de Enfermagem Intercultural Indígena, da Faind, da Unemat; cumprimento o Prof. Gersem Baniwa, da Universidade de Brasília, minha alma mater, com quem tenho a honra de integrar a comissão de implantação da Universidade Federal Indígena; e cumprimento, em especial, os estudantes e representantes dos povos indígenas que estão aí presentes.

Bom dia a todas e todos.

Inicio aqui agradecendo à Senadora Teresa Leitão e ao Senador Wellington Fagundes pelo convite. Eu sou o Fernando Kreismann - quase acertou, Senadora - da Secretaria de Educação Superior do MEC. Estou aqui representando o Secretário, o Prof. Marcus Vinícius David, a quem agradeço a confiança pela indicação de estar aqui falando com os senhores.

Integro uma unidade da Sesu que é responsável pela gestão de projetos estratégicos, entre os quais estão a criação de novas universidades, como a Universidade Federal do Esporte, cujo projeto de lei está em tramitação nesta Casa; e a Universidade Federal Indígena, a Unind, que foi sancionada pelo Presidente Lula há menos de duas semanas, tem pouco tempo.

É uma honra poder falar sobre esse projeto que é tão estratégico para o próprio país, que representa, ao mesmo tempo, um ato de reparação histórica e um reconhecimento da importância dos conhecimentos tradicionais e da possibilidade de articulação destes com o conhecimento científico produzido na academia. A universidade vai operar como um locus de encontro epistêmico.

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Senadora, a criação da Unind é, antes de tudo, fruto da cooperação interinstitucional e de escuta pública; uma escuta que levou mais de uma década para se converter em lei. Os primeiros debates ocorreram em 2010, no âmbito da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, quando foi instituído um grupo de trabalho. Infelizmente, ficou parado por quase uma década.

Em 2023, os Ministros Camilo Santana - agora novamente Senador - e a Ministra Sonia Guajajara, do MPI, retornaram ao debate com um renovado compromisso político, em pactuação com o Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei). E, a partir de então, foram criados dois grupos de trabalho: um instituído em 2024 e o outro em 2025, que conduziram um processo de construção coletiva, que foi exemplar em termos de participação social.

Foram mais de 20 seminários regionais - o Prof. Gersem citou esses seminários -, em todas as cinco regiões do Brasil. Foram, ao todo, mais de 3 mil pessoas que participaram diretamente: lideranças indígenas, pesquisadores, professores universitários. Foram ouvidos povos de todos os biomas e de todas as regiões. Isso é política pública construída de baixo para cima. O resultado desse processo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em fevereiro, e pelo Senado Federal, agora em maio.

A Unind nasce com legitimidade institucional e social, nasce com sede em Brasília, mas com possibilidade de ser multicampi, ou seja, de ter campi em diversos lugares. Deve ter reitor e vice-reitor obrigatoriamente indígenas, processos seletivos próprios que assegurem a representação dos povos indígenas.

A universidade estava prevista para iniciar em 2027, com a priori dez cursos de graduação em diversas áreas, entre elas a área da saúde, atendendo 2.800 alunos, mas eu não poderia falar da Unind, sem antes falar de quem chegou antes e desbravou caminhos. O curso de bacharelado em enfermagem intercultural indígena, da Faindi, é o primeiro curso dessa natureza no mundo - não no Brasil, no mundo -, criado a partir de uma demanda genuína dos próprios acadêmicos indígenas que já frequentavam a Faindi, com vagas destinadas exclusivamente a indígenas em terras reconhecidas no Mato Grosso.

A Coordenadora do curso, Profa. Ana Cláudia Trettel, esteve conosco aqui, no Ministério da Educação, recentemente para discutir sobre o curso e futuras parcerias com a Unind. Eu gostaria aqui de parabenizá-la publicamente por essa iniciativa e pela coragem institucional da Unemat, por ter construído algo que precisa ser estudado e replicado, assim como se faz com todas as boas práticas.

Identificamos algumas dimensões concretas de convergência e de parceria entre a Faindi e a Unind. A primeira é referência de modelo. Quando a Comissão de implantação da Unind - composta por representantes do MEC, do MPI, da Funai, da Andifes, que é a associação que congrega os dirigentes de universidades federais, e da Fneei - iniciar seus trabalhos de definição dos cursos de graduação, ela vai necessitar de modelos pedagógicos consolidados, e a Faindi é o único modelo operacional em funcionamento no campo de saúde intercultural indígena no país. Os alunos da primeira turma já estão no sexto semestre. É um projeto pedagógico que já está testado na prática, e isso tem grande valor. A outra é de princípios compartilhados entre as duas instituições. Ambas as iniciativas partem da mesma premissa epistêmica: de que o conhecimento científico e o saber tradicional não são excludentes, são complementares. Ambas foram construídas a partir da demanda das próprias comunidades indígenas. Ambas afirmam interculturalidade não como concessão, mas como método.

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A Unind nasce com esse princípio inscrito em lei. Está lá na lei que criou a instituição que ela deve ser intercultural e deve respeitar os saberes tradicionais.

Por fim, há uma busca pelo protagonismo indígena na gestão. A lei que criou a Unind determina que o reitor e o ex-reitor sejam, obrigatoriamente, docentes indígenas. Trata-se de um marco histórico na governança das universidades federais brasileiras.

A propósito, a portaria que criou a comissão de implantação possibilita convidar representantes de outros órgãos e entidades indígenas, indigenistas, públicas e privadas, além de com especialidade e notório conhecimento sobre as atribuições da universidade e da comissão.

Então, nesse sentido - acredito que eu não posso falar pela comissão, porque eu apenas integro a comissão; o Prof. Gersem também -, será possível convidar a Profa. Ana Cláudia Trettel e a equipe da Faindi para que eles venham a Brasília e participem das reuniões da Comissão, para que sejam trocadas ideias e experiências.

Por fim, eu gostaria aqui de ressaltar: o Brasil tem 305 povos indígenas, 274 línguas vivas. Esses povos produziram e continuam produzindo conhecimento sobre saúde, sobre território e sobre convivência com o meio ambiente há séculos. A Unind e o curso da Unemat não são favores que o Estado brasileiro faz aos povos indígenas. Ao contrário, é um reconhecimento tardio; o Estado tinha uma dívida que está finalmente começando a ser paga.

Agradeço novamente a Comissão pela iniciativa de realizar esta audiência e reitero o compromisso da Secretaria de Educação Superior de continuar construindo, junto aos povos indígenas - ao MPI, ao Fneei, à Funai -, que a universidade indígena seja a mais plural e justa possível.

Viva a educação.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professor. Obrigada.

Nós estamos indo para o final de nossa audiência. O que eu vou fazer? Nós vamos devolver a palavra para... - Quando o Senador Wellington estiver pronto, me avisa, tá?

Nós vamos devolver a palavra para os convidados por dois minutos, três - só a Professora é que tem que responder três perguntas -, só para agradecimentos e considerações finais, está bom?

Então, nós vamos devolver a palavra para a Profa. Ana Cláudia Pereira.

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL (Para expor.) - Bom dia a todos.

Agradeço imensamente por todos que se fizeram presentes e os que estão remotamente, Prof. Adailton, Dr. Fernando - que alegria te ver novamente. Com certeza vai ser uma honra... Saiba que a Unemat está aqui para dar as mãos para todos, e que a gente possa construir juntos. Como o Prof. Adailton disse, nós não temos nada pronto, nós estamos construindo e aprendendo a cada dia.

Muito obrigada.

Eu vou responder rapidamente as três perguntas que estão aqui.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Fala o nome e o estado, tá?

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL - Está joia, vamos lá.

A primeira que foi feita para nós é a seguinte: "Como expandir o modelo intercultural da Unemat para o Brasil, preservando [os] saberes indígenas e fortalecendo a assistência em saúde?". É o Maycon, do Rio de Janeiro.

Para que a gente possa expandir esse modelo, começa por essa caminhada, em que a gente começa a dar as mãos para uma estrutura e para parceiros que antes nunca foram procurados. Antes de a enfermagem existir, não tinha como a gente dar as mãos para a Sesai, por exemplo, para os DSEIs, para os CONDISIs, para as Secretarias de Estado de Saúde, e então construir parcerias, buscar recursos. Porque todas as nossas turmas são financiadas como turmas únicas, então nós precisamos de recurso para fazer esses convênios e parcerias para que os projetos aconteçam, e principalmente desse reconhecimento desse espaço que nós estamos tendo aqui.

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Então, é muito importante esse espaço que foi concedido para nós aqui no Senado Federal. A partir daqui, a gente pode desenhar com o MPI e o nosso Gersem, que está aqui ao nosso lado - vai nos visitar em julho, porque ele já fez o compromisso -, e tenho certeza de que a gente vai conseguir construir essa expansão.

A Darien, do Paraná, perguntou também: "Como [...] [a gente expandiria, que] modelo [vai ser nacional] [...]?".

Nós não sabemos. Nós já desenhamos, junto com o Cofen, umas três possibilidades, pensando na distribuição do país, mas isso só ampliando os diálogos, trazendo as nossas ideias a partir do que deu certo, porque cada território indígena, cada região tem uma demanda e um desafio diferentes que a gente vai precisar construir.

E a última pergunta achei muito interessante. A Maria, aqui do Distrito Federal, mandou a seguinte pergunta, Senadora: "Quais são as estratégias para garantir que os recém-formados fixem residência e atuem em suas aldeias?".

Eu acho que a provocação que a senhora fez, e o nosso querido Dr. Manoel Neri, que está nos recebendo no Cofen, Senadora - o Cofen já é a casa desses 49 alunos, nós estamos lá desde segunda-feira -, já sinalizou essa primeira forma de incentivo - para fixar, talvez -, da anuidade que nós temos que pagar enquanto profissionais de saúde para os nossos alunos indígenas recém-formados, esse caminho.

E, também, como que a gente vai fixar? Ouvindo a experiência do Prof. Adailton, porque a nossa universidade já tem... Os 570 profissionais da educação formados estão fixados. Então, como? Preparando-os para o mercado de trabalho. Lembrando que os nossos alunos aqui... A senhora falou: "Eu os quero como cientistas", né? Pessoal, levantem e virem de costas. O que está escrito na camiseta de vocês? Está escrito "pesquisador", porque nós temos um projeto de pesquisa.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ah, olha aí! (Palmas.) Fantástico!

A SRA. ANA CLÁUDIA PEREIRA TERÇAS TRETTEL - Nós temos um projeto de pesquisa aprovado pelo PPsus, financiado com todos esses parceiros, Senadora. E todos eles são pesquisadores, eles já estão escrevendo o TCC. Nós já estamos com produtos que estão na língua portuguesa e estamos traduzindo para a língua indígena também. Então, é assim que nós vamos fixar: capacitando, para que eles saiam com excelência.

E, como eu disse no início, eu vou reforçar aqui: eles não estão sendo formados para ficar só na aldeia. Nós queremos que vocês estejam aqui como o nosso querido Edilson, ocupando espaços, escrevendo políticas públicas. (Palmas.) Queremos que a Sesai seja, no futuro, só composta por vocês, enfermeiros indígenas. Este é o nosso sonho: que todos os enfermeiros que atendam no território sejam enfermeiros indígenas e que vocês venham para o meu lugar formar novos enfermeiros indígenas.
Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professora.

Gustavo, dois minutos para agradecimentos e considerações finais.

O SR. GUSTAVO HOFF (Para expor.) - Agradeço a oportunidade de participação pela Sesai, eu queria agradecer imensamente. Eu fiquei muito contente com todas as falas e essa mobilização, porque eu acho que esse é um passo importante de integração institucional. Acho que a gente precisa pensar nessa integração, tanto interfederativa como intersetorial, para dar andamento a essa política tão importante.

Eu queria, também, responder a algumas questões aqui, começando pela Maria, de Minas Gerais: "Como tratar a saúde dos [povos] indígenas sem interferência em seus costumes e crenças?".

É muito do que já foi dito aqui. Eu acho que é na centralidade da interculturalidade - e é disso que a gente está falando aqui -, que é o diálogo entre saberes, e não a substituição do conhecimento. Então, eu acho que esse é um princípio fundamental e que precisa se materializar em todas as nossas ações. Eu acho que esse curso traz muito bem isso, o diálogo entre saberes de forma intercientífica, e isso possibilita que a gente tenha profissionais de saúde que, de fato, tenham domínio em ambas as perspectivas, como o Prof. Gersem trouxe para nós.

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Outra questão é a do Marinildo, do Mato Grosso: "Quais impactos sociais e sanitários a adoção nacional do modelo da Unemat pode gerar para comunidades indígenas em diferentes regiões?".

Esse modelo já traz impactos bastante significativos sociais do ponto de vista do processo de cuidado. Termos profissionais e garantir a permanência desses profissionais nas suas aldeias, nos seus povos, isso gera um impacto social fundamental. Um impacto social e sanitário também é o reconhecimento, a possibilidade de formação desses profissionais no mercado de trabalho, na área da enfermagem. Então, eu acho que esse modelo nos proporciona não só a permanência do profissional - contribuir para a permanência -, mas também ter um processo de cuidado mais qualificado para os povos indígenas.

Eu também estou com a pergunta da Maria, do Distrito Federal, e eu queria abordá-la na perspectiva da fixação. Então, repito: "Quais são as estratégias para garantir que os recém-formados fixem residência e atuem em suas aldeias?". Eu queria tratar esse tema porque a fixação depende de múltiplos fatores, como nós sabemos. A formação intercultural é fundamental e influencia bastante, mas também o trabalhador quer saúde, quer segurança, quer se sentir seguro, quer valorização profissional. Então, a Sesai tem hoje investido muito em rede de apoio psicossocial - já disponibiliza para os trabalhadores indígenas por meio da AgSUS. A Sesai também tem políticas de valorização e de acompanhamento de saúde e segurança em todo o território nacional. Então, é muito importante trazer o que tem sido desenvolvido, pensando a perspectiva da fixação como múltiplos fatores. Para isso, a gente precisa de desenvolvimento de política pública, de acompanhamento nas mais diversas dimensões, e a Sesai tem feito isso muito bem desde 2023, proporcionando aos trabalhadores maior segurança, maior conforto no trabalho, condições de trabalho mais dignas, um trabalho digno e decente. Eu acho que isso é fundamental e merecido para todo e qualquer trabalhador no nosso país, sobretudo no subsistema de atenção à saúde indígena.

Então, muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Gustavo.

Prof. Marcelo, Dr. Marcelo Carvalho, da Cofen, para agradecimentos... (Pausa.)

Marcelo, só um instantinho. O Senador quer entrar agora - ele está em trânsito. O Senador Wellington quer fazer a fala dele, depois eu lhe devolvo a palavra.

Senador Wellington.

O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Pela ordem. Por videoconferência.) - Senadora Damares... Senadora Damares?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Estamos ouvindo.

O SR. PRESIDENTE (Wellington Fagundes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Por videoconferência.) - Senadora Damares, eu quero aqui agradecer muito esta oportunidade e principalmente à senhora, minha colega, minha companheira de partido, que tão bem defende a causa que nós estamos aqui discutindo.

Na história da Senadora Damares, a defesa dos povos indígenas, a proteção das comunidades mais vulneráveis e também a valorização da dignidade humana são a sua marca. Sua presença e também a sua condução nesta manhã, com certeza, enriquecem e muito este debate e demonstram a importância que esse tema tem para o Senado Federal.

Por isso, eu quero aqui agradecer à Presidente da Comissão de Educação, a Senadora Teresa Leitão; também a Reitora Vera Maquêa; e a Profa. Ana Cláudia, que falou tão bem - mas tão bem, né?

Por isso, Ana Cláudia, eu quero aqui parabenizá-la pelo seu incentivo e também aos representantes da Cofen, da Funai, da Sesai do Ministério da Saúde, às lideranças indígenas e, principalmente, aos estudantes, professores, pesquisadores e a todos que contribuíram com suas experiências e, principalmente, reflexões. Mesmo cumprindo uma agenda oficial fora de Brasília, eu fiz questão de estar presente e de não deixar de participar deste encerramento.

Ao longo desta audiência, ficou muito claro que o Curso de Enfermagem Intercultural Indígena da Unemat é muito mais do que uma experiência acadêmica - ao longo desta audiência, ficou muito claro - e que ele representa, então, um modelo de inclusão, de respeito à diversidade cultural e de fortalecimento da saúde indígena.

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Ouvimos então relatos que nos mostram como a educação pode transformar vidas e como a formação de profissionais indígenas gera resultados concretos para as comunidades.

Como Senador de Mato Grosso, eu quero dizer que tenho orgulho de ver o nosso estado contribuindo com essa experiência tão inovadora e tão necessária para o Brasil.

Mas o mais importante é que este debate não termine aqui. Nosso desafio agora é transformar as ideias apresentadas em ações verdadeiramente concretas. Inclusive, agora em outubro, setembro, vamos fazer o orçamento do ano que vem, e também quero me comprometer de discutir no orçamento, colocar recurso para que esse programa tenha continuidade.

Então vamos continuar defendendo o fortalecimento da educação indígena, a ampliação das oportunidades de formação superior e o reconhecimento dos saberes tradicionais. E também o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde voltadas aos povos originários.

E a criação da Universidade Federal Indígena abre também uma nova página dessa história. E tenho convicção de que a experiência desenvolvida pela Unemat poderá contribuir muito para esse novo momento.

Então contem com meu apoio, contem com meu compromisso de continuar defendendo a educação como ferramenta de transformação social e de promoção da justiça. Contem também com meu trabalho em favor dos povos indígenas, da saúde, da inclusão e do desenvolvimento de um Brasil que respeite sua diversidade e valorize os seus povos.

Então, por isso, mais uma vez, eu quero parabenizar a Unemat pelo pioneirismo e, mais uma vez aqui, agradecer à Senadora Damares pela condução dos trabalhos e a todos que participaram dela pela qualidade de tudo que foi apresentado.

Deixo aqui então o meu abraço, o meu reconhecimento, a minha felicidade de ser proponente dessa audiência. E também agradeço a todos os membros da Comissão de Educação.

Grande abraço, felicidade, que Deus nos abençoe. E que a gente possa fortalecer, acima de tudo, a educação dos povos indígenas.

Muito obrigado, Senadora Damares. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, meu Senador. E obrigada por ter me escolhido para presidir esta audiência. Muito obrigada.

Vamos agora, na sequência, ouvir "Yaraki"?

O SR. YAKAGI KUIKURO MEHINAKU (Fora do microfone.) - Yakagi.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Yakagi, Yakagi, para agradecimento.

Ah, era o Marcelo, desculpa. Marcelo, Marcelo, desculpa. Ficou no Marcelo. Marcelo, Cofen. Agradecimentos e considerações sinais.

O SR. MARCELO CARVALHO CONCEIÇÃO (Para expor.) - Rapidamente, quero só agradecer o convite ao Cofen, desta Comissão, ratificar o compromisso do Cofen com o apoio institucional a esse curso e a esse tipo de iniciativa.

Agradeço a sua Presidência, Senadora. Muito obrigado pela brilhante condução.

Agradeço ao Senador Wellington Fagundes, autor do requerimento.

E renovo os cumprimentos do nosso Presidente, Dr. Carlos Neri, aqui nesta iniciativa.

Muito obrigado a todos. Bom dia.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Marcelo. Você nos emocionou com sua participação. (Palmas.)

Yakagi.

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O SR. YAKAGI KUIKURO MEHINAKU (Para expor.) - Então, eu quero agradecer à Ana Cláudia, primeiramente, aqui por esta oportunidade; agradecer também ao gabinete do Senador Wellington Fagundes, que está dando esse espaço para nós; e agradecer também à Senadora Damares.

Sempre eu assisto só na televisão, agora eu estou aqui ao lado do meu sonho, e ao lado do Gersem Baniwa. Meu irmão sempre fala dele, os professores falam dele, e hoje eu estou aqui com ele. Tudo isso eu quero agradecer, em nome de todos os alunos de Enfermagem Intercultural.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, obrigada.

Kedima, para agradecimentos.

A SRA. KEDIMA MAIULUGUEDO XERENTE (Para expor.) - Primeiramente, quero agradecer à Senadora Teresa Leitão, que me enviou o convite do Sr. Senador Wellington Fagundes; à Coordenadora do curso, a Dra. Ana Cláudia; à Sra. Senadora Damares; e, mais uma vez, agradecer a todos os colegas que estão aqui presentes, por esta homenagem e por acreditarem na educação dos povos indígenas, para a qual foi feita esta homenagem hoje, esta audiência pública. Agradeço também a todos os que contribuíram para a criação e fortalecimento do nosso curso de Enfermagem Intercultural Indígena.

Levarei este momento comigo como um símbolo de esperança, luta e conquista. E que possamos ter mais mulheres na ocupação do ensino superior, na graduação. Que eles ocupem espaços não só na licenciatura, na enfermagem, mas também em outros lugares, sem nunca deixar de valorizar as raízes, a nossa cultura e os nossos povos.

Meu muito obrigado pela acolhida, pelo respeito e por compartilhar este momento tão especial.

Que Deus abençoe cada um de vocês!

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada.

Você está vendo, Prof. Gersem? Está vendo meus enfermeiros?

Senhores estudantes e pesquisadores, posso dar uma dica para vocês? Escutem só.

O sonho de toda mulher não indígena é ser bonita igual à mulher indígena. As mulheres não indígenas estão gastando muito dinheiro com xampu para ter o cabelo que vocês têm, estão gastando muito dinheiro com cosméticos para ter a pele que vocês têm. Então, vou dar uma dica, senhores pesquisadores, vou dar uma dica: criem o produto de vocês, mas não deem para ninguém. Vendam, fiquem ricos, milionários.

Atenção, senhores pesquisadores, olhem só: um dos grandes problemas nos hospitais são as escaras, as feridas nos corpos. Vocês cuidam dos seus pacientes na aldeia e eles não têm feridas. Olha, pesquisem isso. Vendam para a indústria farmacêutica as ideias de vocês - mas vendam caro, estão entendendo? Vocês são pesquisadores para revolucionar a ciência também. Está dado o recado.

Só deem para mim, tá? (Risos.) Mas, para os outros, vocês vendam. Porque eu não estou aqui só falando com estudantes, eu estou falando com pesquisadores que podem revolucionar a ciência. E vocês sabem: já foram à aldeia, já roubaram o conhecimento de vocês, no passado; já venderam lá para fora produtos de vocês, conhecimento, remédios de vocês.
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Pois agora está na hora de vocês fazerem o caminho inverso: pesquisarem e ganharem dinheiro com isso. Não é isso, Prof. Gersem?

Nesse sentido, nós vamos ouvir agora o Prof. Gersem para agradecimentos.

O SR. GERSEM BANIWA (Para expor.) - De novo, quero agradecer à Unemat e parabenizá-la na pessoa da Profa. Ana Cláudia.

São duas mensagens. Uma é que para chegarmos até aqui foi um longo caminho. Acho que o Prof. Adailton deixou isso muito claro, né? E é resultado - sobretudo aqui dos meus parentes, estou vendo aqui muita gente jovem - de muita luta, de muita batalha dos nossos pais, avós, dos nossos ancestrais.

Eu fico muito feliz. Acho que dessa... Tem um intelectual quilombola de quem eu gosto muito, da ideia dele de confluência. Eu acho que estamos num momento de muita confluência. Eu fico até surpreso com a sensibilidade do Cofen, porque para nós, da minha geração, essas espécies de conselhos, que quase que são como sindicatos, eram um bicho de sete cabeças, até recentemente, porque parecia que eram contra tudo aquilo que a gente imaginava, aquilo que a gente pensava. Então, que bom que o Cofen está aqui.

Essa também é a sensibilidade do Senado. Eu já falei aqui. É importante valorizar muito essas conquistas. Gente, a Universidade Indígena, aqui no Senado, foi aprovada, que é uma coisa inédita. Não me lembro, em algum momento, de algum projeto de lei que tratasse de povos indígenas passasse, gente, numa votação com uma aprovação unânime.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E rápida.

O SR. GERSEM BANIWA - Rápida, dois meses, somando total na Câmara e no Senado. No Senado, particularmente, foi unanimidade no voto e na defesa da Universidade Indígena. Não teve um pronunciamento no Senado que questionasse, que tivesse alguma dúvida. Que coisa maravilhosa! Acho que esses momentos de confluência são importantes no movimento, na luta dos povos indígenas. Acho que é até amadurecimento. Porque a nossa chegada na Universidade fez a gente amadurecer, como cidadão, como quem pensa, articulando exatamente esse mundo que é diverso.

Por isso são importantes esses caminhos que foram abertos pela Unemat, 25 anos atrás, na contagem do Prof. Adailton, junto com a outra universidade que foi muito irmã, parceira, naquela época, a Universidade Federal de Roraima. Então, acho que é um momento extremamente rico.

Agora, concluo dizendo que nós temos um desafio. Temos avançado muito para pensar para os nossos povos indígenas. A gente precisa influenciar muito. Tem até uma pergunta aqui da Darien, do Paraná. Esse modelo intercultural tem que inspirar, tem que parar nas universidades tradicionais. Não basta ser apenas para indígenas, tem que ser também para os não indígenas, tem que ser também para os brancos, para outros segmentos. Por quê? Por isso - e concluo a minha mensagem: formar excelentes profissionais de saúde de outras áreas, com excelência, não deve e não vai apenas, gente, beneficiar os povos indígenas, deve beneficiar também o povo brasileiro, o nosso país Brasil e, por que não, o mundo. A gente precisa de todos esses saberes, de todos esses conhecimentos juntos. Juntos, somados, nunca diminuindo. Costumo dizer que na matemática dos indígenas não tem diminuição, não tem divisão, só tem soma, só tem multiplicação, porque a gente nunca tem que diminuir, só tem que multiplicar, só tem que somar.

E os saberes são isso. Saberes complementares, saberes plurais, interculturais. Os povos indígenas ganham, nós indígenas ganhamos, mas o Brasil ganha e o mundo ganha.

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Então, muito obrigado por este momento.

Parabéns ao Senado, aqui na pessoa da Senadora, e à Unemat!

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professor.

Professor Adailton, dois minutos para considerações finais.

O SR. ADAILTON ALVES DA SILVA (Para expor. Por videoconferência.) - Só queria agradecer pela oportunidade de estar aqui, de ouvir tantas falas potentes, que podem, como bem disse a Senadora, se transformar em experiências bem-sucedidas.

Eu concordo com o Gersem, porque eu acho que este momento, como o Antônio Bispo já dizia, é uma confluência de várias ideias, um momento oportuno. E quero dizer que foram 25 anos. Esperamos que venham outros 25 anos com novas experiências, com mais gente entrando nessa canoa para ajudar a remar, porque todos esperam que a educação seja libertadora, como dizia Paulo Freire.

Então, é nesse sentido que eu coloco aqui que a universidade está encorajada para esse novo desafio. Qual é o novo desafio? É esse que os colegas já colocaram aqui, de se oportunizar o ensino superior, mas não anular a ciência que lá está.

Quando o Gersem fala da matemática indígena, eu que sou da matemática e gosto muito disso, costumo dizer, Gersem, que nos povos indígenas o primeiro algoritmo matemático que se ensina é a divisão. Quando o pai chega com uma caça, a criança aprende, vendo os pais, a dividir aquela caça. Um pedaço vai para um, outro pedaço vai para outro. Essa divisão acontece em primeira mão, para depois somar.

Então, que essa esperança, que essa matemática seja, de fato, a matemática da partilha, e não somente a da divisão, porque nós estamos partilhando as experiências e ideias para ter essa confluência, como disse o Antônio Bispo.

Parabéns pela iniciativa do Senador, pela Presidência da Senadora Damares!

E quero dizer que a universidade está de braços abertos para continuar essa luta e essa utopia de um dia melhor para todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professor Adailton.

E a gente ouve agora, no final, o Prof. Fernando.

Dois minutos para agradecimentos.

O SR. FERNANDO AUGUSTO PIMENTA KREISMANN (Para expor. Por videoconferência.) - Gostaria, novamente, de agradecer ao Senador Wellington Fagundes e à Senadora Teresa Leitão pelo convite. E gostaria de informar, Senadora Damares, que, como toda entidade administrativa, uma autarquia, como vai ser a universidade federal indígena, que executa política pública, ela tem que ser, de fato, avaliada constantemente. E o Congresso Nacional tem que supervisionar o Executivo, porque esse é o papel constitucional dele e da democracia.

Então, a senhora está certa, o Congresso tem que fazer esse papel mesmo, e nós, gestores públicos, temos que fornecer os dados necessários com celeridade para que esse processo ocorra sempre, constantemente.

Então, muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Professor.

E a gente encerra esta audiência, mas antes, eu soube que Joel Xavante quer trazer um presente para a Presidente.

Mas, espera aí, Joel, antes de você levantar.

No passado, eu também tive uma filha xavante. A filha da Cacique Dora morou comigo.

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Hoje, ela está em São Carlos com uma outra família. A Erika teve que sair da comunidade para tratamento e, depois, ficou para estudar. Erika está terminando Direito, é fluente em inglês, eu acho que em francês também, e os irmãos são doutores em Química e Biologia, fora do Brasil, os irmãos da família que a acolheu e, logo, logo, nós teremos uma grande líder xavante defendendo o direito dos povos. Então, o meu amor pelo seu povo é muito grande.

E a Cacique Dora teve uma outra menina depois da Erika e colocou o nome da menina de Damares, mas a Damares morreu por falta de assistência médica, na hora em que precisou. E nós temos um túmulo lá em Barra do Garças com o nome de uma Damares xavante.

Eu amo seu povo, eu amo toda a história do povo xavante e fiquei sabendo que o Joel xavante quer me dar um presente. Mas o maior presente que vocês podem me dar é continuarem firmes na luta de vocês, na luta pelo povo, cuidando das crianças xavantes, que eu amo tanto. E eu queria, agora, receber o meu presente, Joel. (Risos.) (Palmas.) (Pausa.)

O SR. JOEL TSI OWO TSIPRE (Para expor.) - Bom dia primeiro aos colegas acadêmicos e aos ouvintes.

Antes, eu queria entregar para a Senadora Damares e explicar esta gravata, a gravata do povo xavante. Esta gravata se usa para as festas e para as reuniões também, e as mulheres também a usam durante as festas, durante as reuniões, durante os debates. E ela fortalece a pessoa com a energia dela, e é para isso também que nós usamos estas gravatas.

Aí, agora, eu vou colocá-la na Senadora. (Pausa.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Joel. Gente, ó que linda! Muito obrigada! (Fora do microfone.)
Eu quero agradecer e eu vou guardá-la com muito carinho. E os Senadores que não vieram perderam a gravata, está vendo? (Risos.)

Muito obrigada, muito obrigada.

E a gente encerra agora.

Takak, da etnia caiapó, vai fazer uma canção. É um canto?

E aí, Takak, eu quero dizer também o meu respeito pelo povo caiapó. Um dos primeiros caciques que me ajudou em toda a minha luta foi da corubo, no ano de 1998, 1997, e eu sinto muita saudade dele, e é uma honra.

E, por falar em cacique, eu vou contar, posso contar um último segredo para vocês? O Cacique Kotok me pediu em casamento. (Risos.)
Acreditam? Quando eu era Ministra, o Cacique Kotok, do povo camaiurá, foi lá ao ministério me pedir em casamento. Só que ele tinha quatro esposas; eu seria a quinta. (Risos.)
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Kotok disse que eu tinha que escolher entre ser Ministra ou ser esposa dele. E Kotok disse que eu ia ter que plantar mandioca para ele. Aí eu falei assim: "Eu vou ter que escolher". Gente, foi uma decisão tão difícil, eu fiquei pensando: "Vou ou não vou? Vou ou não vou?". (Risos.)
Eu não casei com Kotok. Kotok morreu há dois anos, todo mundo sabe, o grande líder que foi. Eu não fui para o quarup dele, eu estava doente, porque no ano passado eu fui diagnosticada com câncer. Eu não pude ir para o quarup do Kotok, mas eu morro de saudade do meu Cacique Kotok. E acho que eu fiz uma péssima escolha, eu deveria ter casado com Kotok. (Risos.)

Que Deus abençoe o povo camaiurá.

E agora a gente vai ouvir um canto pelo Takak, da etnia caiapó, que também é aluno.

O SR. TAKAK ERE (Para expor.) - Bom dia a todos. Eu quero deixar meu agradecimento à Senadora Damares, à Profa. Ana Cláudia, por esse esforço muito grande. E quero agradecer também ao Cofen, ao Marcelo e ao Gustavo também, eu não lembro os outros nomes...

Eu quero cantar uma música aqui, do nosso avô Raoni, que todo mundo conhece. Essa música que eu vou cantar conta que a nossa resistência não vai acabar, ela sempre vai estar continuando. Essa música diz respeito a todo o nosso povo indígena, não só ao meu povo, mas todo o povo indígena, todos os povos originários do Brasil e do mundo.

Eu quero que todo mundo se levante.

(Procede-se ao canto de música em língua estrangeira.)
O SR. TAKAK ERE - Obrigado pela atenção, obrigado pelo carinho de vocês, por terem acolhido a gente com muito carinho. Obrigado pelo espaço e pela oportunidade também. Muito obrigado. Estou tão emocionado que não imaginava. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Gente, dessa forma, cumprida a missão da nossa audiência pública, nada mais tendo a tratar...

Eu só vou pedir para os convidados ficarem aqui, fiquem de pé, a gente vai tirar uma foto oficial para o registro da Comissão. Fiquem aqui na frente que eu vou para lá. E, depois da foto, eu vou pedir permissão para sair correndo porque eu estou sendo esperada na outra Comissão, estão lá desesperados me chamando, e eu estou indo para lá.

Quero agradecer a cada aluno pesquisador que está aqui, às instituições que vieram. Quero agradecer à Senadora Teresa e agradecer ao Senador Wellington Fagundes.

Nada mais tendo a tratar - que Deus abençoe vocês, obrigada -, eu declaro encerrada esta audiência.

(Iniciada às 10 horas e 04 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 11 minutos.)