O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Paz e bem a todos vocês!

Havendo número regimental, eu declaro aberta a 35ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Assuntos Sociais da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.

A presente reunião atende ao Requerimento nº 65, de 2026, da CAS, de minha autoria, para realização de audiência pública destinada a instruir o debate sobre a criação de um Dia Nacional do Panificador, proposto pelo Projeto de Lei nº 3.432, de 2024, e também a discutir os impactos sociais e econômicos desse importantíssimo setor para o Brasil.

Eu informo que esta audiência tem a cobertura da TV Senado, da Agência Senado, da Rádio Senado, do Jornal do Senado, e contará com os serviços de interatividade com o cidadão, a Ouvidoria da Casa, através do telefone 0800 0612211 - repetindo, 0800 0612211 -, e pelo portal nosso aqui, o e-Cidadania, que é o www.senado.leg.br/ecidadania - repetindo também, www.senado.leg.br/ecidadania -, que transmitirá ao vivo, já está transmitindo ao vivo, a presente reunião e já possibilita o recebimento de perguntas e comentários aos expositores, via internet.

Peço desculpa mais uma vez aqui - falei em off, mas peço publicamente desculpa. Era para termos começado às 11h30, mas estamos aqui com quase uma hora de atraso. Perdão pela demora. Estávamos presidindo uma sessão no Plenário do Senado, da Comenda Santa Dulce dos Pobres, que também foi de minha autoria, mas a gente vai ter uma reunião bem produtiva aqui. Eu tenho certeza de que vou aprender muito com vocês, e quem está nos assistindo e nos ouvindo também.

Então, eu queria chamar logo aqui a nossa mesa.

Para a composição da mesa, eu quero chamar aqui o Sr. Paulo Alfonso Menegueli, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), representando também a CNI (Confederação Nacional da Indústria) - muito obrigado pela sua presença, Paulo.

Também chamo outro Paulo, o Paulo Pereira dos Santos Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) - muito obrigado também, Paulo, pela sua presença.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ótimo.

Também quero chamar presencialmente o Sr. Alexsandro França Martins, Presidente do Sindicato da Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindpan-CE) - muito obrigado mais uma vez.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Terra boa, Terra da Luz!

Daniel Cansanção Jereissati, 1º Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindipan-CE) - muito obrigado também, Daniel, pela sua presença.

Também está presente aqui conosco, e eu já o convido para a mesa, o Sílvio Cipriano Moreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Goiás (Sindipão) - muito obrigado, Sílvio, pela sua presença aqui. Satisfação.

Também convido para a mesa o Diretor do Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação (Ideal), Emerson Amaral - muitíssimo obrigado pela sua presença também, Emerson. Satisfação.

Nós temos aqui também - por videoconferência vai participar conosco -, e eu já lhe agradeço a presença, o Melhor Padeiro das Américas 2019, eleito pela Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan), Marcos Gugel - muito obrigado, Marcos -, que já está online, dando "joinha" para mim aqui.

Obrigado. Daqui a pouco você participa também e faz a sua fala. Muito obrigado e desculpa pela demora.

E está aqui também o Melhor Padeiro das Américas 2024 pela Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan), João Carlos Butske - muito obrigado pela presença. Daqui a pouco eu passarei a palavra.

Quero fazer aqui um breve pronunciamento.

E olha que bacana: a população brasileira está participando. Já mandaram perguntas aqui. Desde que nós aprovamos a sessão, ela fica no sistema, e os brasileiros entram lá.

Já fizeram algumas perguntas aqui, se vários estados: Amapá, Ceará, Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. É a população participando aqui, e eu vou ler essas perguntas daqui a pouco para os nossos palestrantes. Se se sentirem confortáveis para responder, dentro da sua fala, a gente já agradece.

Então, eu pergunto uma coisa: dez minutos está bom para o tempo de... Dá para a gente estipular esse tempo?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pronto.

Então, nós vamos conceder dez minutos para cada um, e as perguntas eu já vou deixar aqui, para os senhores irem elaborando, dentro das falas, para quem se sentir bem para responder alguma delas, ou comentário.

Do Felipe, do Paraná. Ele pergunta: "Há linhas de crédito específicas para a capacitação desses profissionais e para abertura de seus negócios, [...] [das padarias]?".

O Davi, do Mato Grosso: "Como o PL 3.432/2024 e a valorização do setor de panificação podem impulsionar a economia e a geração de empregos formais no Brasil?". Olha que bacana!

O Gentil, de São Paulo: "Como a Abip ajuda [...] [na] formação continuada dos novos padeiros e confeiteiros no país? Podem garantir a qualidade do pão?".

No dia em que eu fui aprovar aqui, quando a gente propôs esse requerimento, eu conversei com o Presidente desta Comissão, que é piauiense, o Marcelo Castro - fica meu abraço a ele, minha gratidão por ter colocado em pauta este requerimento -, eu tinha assistido ao Fantástico, o programa da Globo, no domingo anterior. Eu não sei se vocês viram: essa questão do crime organizado se proliferou tanto, dominando territórios inteiros, que, lá no Rio de Janeiro - no nosso Ceará não é diferente - estão tendo domínio de bairros inteiros.

O Fantástico fez essa matéria mostrando, falando inclusive da questão da panificação. O trigo lá, as massas que chegam... Há praticamente uma imposição dos fornecedores. O crime, as facções criminosas estão impondo o fornecedor e o preço...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Para comprarem das distribuidoras deles, que são autorizadas por eles.

Eu vi uma entrevista que me chocou, de um panificador lá - um padeiro, na verdade - que chega e diz o seguinte: "Rapaz, a qualidade do meu pão aqui... Não dá mais, porque com esse material não dá".

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Trigo vencido, uma série de coisas.

Então, olhem só o que o brasileiro está sofrendo. Eu sei que a pauta é outra, mas eu gostaria até de ouvi-los também a respeito disso, porque, principalmente quem mora no Ceará, está vendo isso acontecer com muita frequência.

Então, hoje, mais do que discutir...

Esperem aí, eu não terminei as perguntas, perdão.

Antes eu quero só fechar aqui.

Da Danielle, do Distrito Federal. Olhem só: "O setor de panificação não seria mais beneficiado por medidas de crédito, qualificação e redução de custos do que por uma data comemorativa?", ela pergunta.

O Felipe, do Ceará: "A criação da data pode vir acompanhada de curso gratuito online de panificação e prática opcional, pelo Sistema S, ampliando emprego e renda?".

O Charles, do Amapá, pergunta também: "Como o Senado pretende tratar os principais custos que afetam a panificação, como farinha de trigo, energia elétrica e encargos trabalhistas?".

Então eu gostaria de - até por ser um dos 81 Senadores que aqui estão - ouvir de vocês também o que a gente pode aprimorar aqui. Infelizmente, nós tivemos - não sei se para vocês foi positivo - a reforma tributária do país, aprovada no ano passado, e que foi regulamentada muito às pressas e tudo. Eu queria ouvir de vocês o que isso representou para o setor, o que nós do Senado... e a audiência pública é para isso também. Por ocasião da data comemorativa, a gente traz uma série de outras situações: com o que o Senado pode colaborar para o setor? Que tipo de outros projetos? Em que medidas a gente pode ajudar? E eu coloco o nosso gabinete do Senado, aqui, do Estado do Ceará - um dos três que representam o Estado do Ceará -, à disposição dos senhores para essas melhorias.

Então, hoje, mais do que discutir uma proposta legislativa, estamos aqui para reconhecer pessoas. Pessoas que trabalham enquanto a cidade dorme, que acordam quando a maioria de nós ainda descansa, para que, ao nascer do sol, milhões de brasileiros encontrem, sobre suas mesas, um dos alimentos mais simples e, ao mesmo tempo, mais simbólicos da nossa cultura e de outras - é milenar -, o pão. O cheiro de pão quente saindo do forno nos remete à infância, às conversas em família, ao café compartilhado antes do trabalho, ao reencontro de um longo dia. Remete à memória, ao afeto, ao acolhimento e à comunhão.

Em um mundo cada vez mais acelerado, sentar-se à mesa para dividir um pão ainda continua sendo um dos gestos mais simples e mais poderosos da vida em sociedade. É ao redor da mesa que as famílias se encontram, que pais conversam com filhos, que amigos compartilham histórias, que a vida acontece.

Enquanto as luzes das casas ainda estão apagadas, eles já estão de pé. Enquanto muitos de nós dormem, eles já preparam massas, aquecem fornos e organizam a produção que abastecerá bairros inteiros. É um trabalho muito exigente, disciplinado e indispensável. É um trabalho que exige dedicação diária, independentemente do clima, dos feriados ou das dificuldades econômicas. Inclusive, a gente está falando de uma atividade... Nós, que fomos descobertos pelos portugueses... porque tem um DNA muito português nisso tudo. Poucos setores estão tão profundamente conectados ao cotidiano das famílias brasileiras quanto este setor: o setor da panificação.

Em praticamente todas as cidades do Brasil, em grandes centros urbanos ou nos pequenos municípios do interior, a padaria está sempre presente como um ponto de encontro, de convivência e de acesso a um alimento essencial.

Para milhões de brasileiros, a primeira refeição do dia começa graças ao esforço de homens e mulheres que iniciam sua jornada de trabalho quando a maioria ainda está dormindo. Estamos falando de um setor que gera, atenção: 2,5 milhões de empregos diretos e indiretos e que continua criando oportunidades em um cenário econômico muitas vezes desafiador.

Estamos falando de milhares de micro e pequenas empresas que sustentam famílias, movimentam economias locais e ajudam a manter vivas comunidades inteiras. A força da panificação brasileira está justamente em sua capilaridade social. As padarias estão nos bairros, nas periferias, nas pequenas cidades, próximas às escolas, das igrejas, dos centros de saúde e das residências. São negócios que conhecem seus clientes pelo nome e que muitas vezes se tornam verdadeiras referências comunitárias.

Por isso, discutir a criação de um dia nacional do panificador, já respondendo uma das perguntas aqui, não é apenas debater uma data comemorativa, é reconhecer oficialmente a contribuição de milhões de brasileiros que trabalham para garantir algo que parece simples, mas que é fundamental: que o alimento básico chegue à mesa das famílias.

Ao reconhecer esses profissionais, reconhecemos também uma cultura de esforço, dedicação, disciplina, serviço ao próximo. Reconhecemos pessoas que acordam antes do amanhecer para que milhões de brasileiros possam começar o dia com dignidade.

Que esta audiência pública seja uma oportunidade para ouvirmos aqui, da Casa revisora da República, do Senado, os seus desafios, para valorizarmos o seu trabalho e reafirmarmos o respeito que esta profissão merece.

Então, vamos iniciar aqui a nossa oitiva, essa nossa oportunidade de aprendizado, com o Sr. Paulo Alfonso Menegheli, que é Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), também representando hoje a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Muito obrigado pela sua presença. Você é de que estado?

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI (Fora do microfone.) - Espírito Santo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Do Espírito Santo. Vamos começar com o Espírito Santo aqui a nossa mesa...

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI (Fora do microfone.) - Vitória.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E com Vitória, exatamente.

Quero aproveitar para mandar um abraço para o meu grande amigo, irmão, uma das inspirações para que eu estivesse aqui no Senado Federal, que se chama Senador Magno Malta, lá do Espírito Santo.

O senhor tem a palavra, Paulo Menegheli. Muito obrigado pela sua presença e, mais uma vez, desculpa aí a demora.

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI (Para expor.) - Agradecendo o convite e o projeto muito interessante que tem apresentado aqui o nosso querido Senador Eduardo Girão, para começar, eu queria passar o vídeo da nossa instituição, que é pequeno, para você ter uma ideia, para todos que estão nos acompanhando terem uma ideia do que é a nossa instituição e os nossos números.

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI - Como vimos, nós estamos em todas as cidades deste país, acordando cedo. São mais de 2,8 milhões de empregos gerados, e 48 milhões de brasileiros passam todos os dias nas padarias.

Então, eu costumo dizer que a padaria sozinha na esquina é uma empresa muito vulnerável aos erros e aos acertos - e vive com os próprios erros. Mas quando você está conectado... Então esta é a primeira mensagem, Senador: a importância de a gente, nesse ato que o senhor propõe, integrar todo o país. A gente precisa valorizar o sociativismo. Então, quando as pessoas integram as associações, os sindicatos do país, elas automaticamente sofrem menos e aprendem mais rápido com a troca de experiência uns com os outros.

Algumas das perguntas feitas aqui, agora, no começo da audiência, são de pessoas que não participam ativamente do setor de panificação, porque quem participa sabe que a gente tem vários serviços e que estão aí na qualificação. Nós temos curso superior de panificação, nós temos curso técnico de panificação, nós temos aplicativos, temos um convênio em parceria com o Sebrae Nacional, pelo qual a gente vai em todos os estados formalizar, orientar, com palestra, com todos os nossos técnicos, para que possam aprender e sofrer menos.

Mas eu queria cumprimentar aqui o meu Vice-Presidente Paulo Pereira; o Presidente já eleito, o Alex Martins; o nosso Diretor Daniel Jereissati; e o Sílvio, que é o nosso Presidente do sindicato de Goiás; também a Yannah e o Marcelo, que são daqui do Siab, do Distrito Federal; nosso Consultor Técnico, o Emerson Amaral; e toda a Diretoria da Abip; o Gugel e o João Butzke, que são os dois Padeiros das Américas que estão nos acompanhando, e toda a Diretoria da Abip, que está neste momento nos acompanhando.

É muito importante este espaço que a gente está tendo aqui para falar um pouco. A Abip tem muito material, muita condição de ajudar através dos sindicatos locais. Então, a gente está em todos os estados do país, mais fortemente organizada em 22 estados, e a gente caminha para mais 23, 24, 25 estados. Mas a gente tem campanhas - e é importante para aqueles que nos acompanham -, nós temos campanhas durante o ano inteiro, nós temos palestras, nós temos videoconferências, nós temos o YouTube da Abip, onde está tudo cadastrado, e todas as formações que a gente faz, as qualificações que a gente faz estão registradas lá no site da Abip (abip.org.br).

Então, você tem ali todas as informações possíveis para ser ajudado, mas, no seu sindicato local, na associação, na cooperativa, é que você vai trocar a experiência e se fortalecer.

A gente fica muito feliz cumprimentando, então, aqui todos os Diretores da Abip e todas as entidades.

Todos os planificadores do Brasil, independentemente de serem ligados às associações, sejam todos bem-vindos! - todos os padeiros, todos os nossos parceiros, aquelas pessoas que estão ligadas ao nosso setor.

Eu queria dizer, além de falar dessa importância do setor, como já foi bem explanada aqui pelo nosso Senador, um pouco das nossas dores, porque a gente não pode... Nós tivemos agora uma reforma tributária, e, como o senhor comentou, nós tivemos trabalho para nos adequar. Graças a Deus, conseguimos nos organizar, e a organização faz isto: a organização faz com que a gente consiga avançar e conseguir coisas, que a gente não acredita, porque a união faz a força. E a gente conseguiu, na reforma tributária, ter um ajuste para tirar uma anomalia que tinha entre os bares e restaurantes e as padarias. Se você comesse um sanduíche ou uma refeição num restaurante, você, dentro da reforma tributária, você iria pagar 16,8%. E, se você comesse o mesmo sanduíche, a mesma refeição nas padarias, você iria pagar 28%. Então, nós conseguimos, e já com apoio da CNI, com apoio de todos os nossos sindicatos, nós conseguimos reverter isso, e já está em 16%.

Isso vale dizer que é, mais ou menos, uma economia anual, naquele valor de R$164 bilhões, é quase uma economia de R$1,6 bilhão, que a gente vai ter de ajuste, que não era justo. É só tirar uma anomalia, não era pleito de preferência, mas era um pleito.

E a gente tem dores, Senador. A dor que mais aflige agora no momento é a escala 6x1. Sobre essa escala 6x1 nós não somos contra, e nenhum sindicato nosso - já fizemos vários debates - é contra o benefício do funcionário. Mas a gente entende que não pode ser em ano eleitoral, não pode ser abrupto assim, do jeito que está sendo conduzido. E nem também é a única forma de se viver todo mundo engessado num momento só; quem quer trabalhar mais, quem quer trabalhar menos, tem que trabalhar do mesmo jeito.

Então nós defendemos a PEC 12, de 2026. E eu parabenizo o Senador Eduardo Girão, que já assinou. Mas aí eu peço um apoio, senhor: além de ter assinado, converse com os nossos pares para que eles possam fazer o número correto para que a gente possa avançar. Porque tirar a escala 6x1 a gente concorda, mas da forma que está sendo a gente vai ter muita dificuldade.

Hoje, no país, nós já temos uma defasagem de mão de obra. Nós temos vagas; temos hoje 140 mil vagas hoje nas padarias no país inteiro. E a gente tem padarias que estão com dificuldade, dono, funcionários, filhos trabalhando porque não tem... Onde que nós vamos arrumar mais 20% de mão de obra para atender a escala 5x2? Então, o que a gente pede é o apoio a essa PEC 12, de 2026, que faz uma relação por horas, e essa relação por horas define...

Nós temos um setor que é um setor essencial. Nós atendemos hospitais, colégios e temos que ter todo um trabalho todos os dias, como o senhor falou, de manhã cedo até o final da noite. Hoje, a padaria é um ponto de encontro, é um ponto de confraternização, de amizade, é um ponto gastronômico, mas nós temos a responsabilidade de fornecer alimento e energia para a população brasileira.

A gente fica muito preocupado com este momento. E até eu fiz uma sugestão na reunião do conselho de acompanhamento ao Legislativo da CNI, para que no ano eleitoral - como tem as restrições do TRE para os candidatos - também tivesse uma restrição para os gestores de não colocar pautas populares, para que a gente não tenha essa dificuldade.

E ainda quero acrescentar, Senador, a todos vocês, que nós temos dificuldades... Não sou contra, de maneira nenhuma, os benefícios que o Governo dá para os nossos irmãos menos favorecidos, mas isso também impacta, porque nós temos estados que têm um volume tão grande de pessoas com projetos sociais, que eles fazem com que não queiram trabalhar com a carteira assinada, porque vai perder o benefício. Isso tem impacto, tem o Bolsa Família, tem o seguro-defeso, que, em alguns estados, isso é tão forte que impacta na mão de obra, você não encontra. Já tem uma escassez de mão de obra natural e você ainda tem esses agravantes. Então, isso tudo tem que ser pensado.

E eu acho que esse modelo precisava ser, com mais calma, trabalhado, estudado, ouvindo todas as pessoas. Nós queremos trabalhar - uns querem trabalhar mais, outros querem trabalhar menos -, e tem que se ter essa liberdade, de acordo com a função que tem.

A gente não é contra, mas a gente está muito preocupado nesta hora, apoiando esta iniciativa.

Eu queria tomar a liberdade, Senador... O nosso Presidente Alban, que é o Presidente da CNI, fez uma mensagem. Nesse sentido, rapidinho, eu queria que o meu amigo Ivan passasse aí...

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI - É uma apresentação do meu Presidente Alban, que é um grande Presidente, defensor do setor industrial.

Eu reitero o pedido ao Senador Eduardo Girão para que partilhe com os nossos amigos Senadores para que nos orientem nisso, porque é um ambiente... É justo, e já tem isso provado em vários países. Então, se a gente tem uma possibilidade de pagar por aquela hora que a pessoa quer... Se quer trabalhar mais, ganha mais; se quer trabalhar menos, ganha menos, como é hoje feito com Uber, com delivery, a pessoa trabalha naquilo que quer, naquele momento que quer.

Então, eu agradeço a paciência e a oportunidade de estar aqui ao seu lado, defendendo o setor de panificação, e o parabenizo pela iniciativa do Dia Mundial do Panificador, lembrando que o Dia do Panificador, dia 8 de julho, já é comemorado há mais de 60 anos. Em todos os estados do país, a gente faz as festas. Você não vai dar conta de ir às festas que a gente faz pelo país nesse dia. Em todos os lugares, a gente faz festas maravilhosas. Eu vou mandar esse documentário depois para você, porque é muita coisa que a gente faz no Dia do Panificador.

E a história: o senhor sabe da história de como surgiu o Dia do Panificador?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não. Não sei, não.

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI - Nós temos uma referência à Santa Isabel, que é a padroeira do panificador. Ela era esposa do rei de Portugal e fazia caridade para as pessoas pobres. Ela juntava as coisas e levava os pães para as pessoas pobres. Alguém lá comunicou ao rei que ela estava fazendo isso, e, quando o rei foi abordá-la, ele falou assim: "O que você carrega aí no manto?". Ela falou assim: "Eu carrego rosas". E, quando ela abriu, os pães se transformaram em rosas. Essa é a lenda que a gente tem, a lenda em que a gente acredita. Então, em quase todas as associações e sindicatos, nós temos lá a Santa Isabel como referência do setor de panificação, comemorado, há mais de 60 anos, por este país inteiro.

Você vai ser convidado para vários eventos desses.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado. Muito obrigado, Paulo Menegueli, que é o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip).

É mais um motivo ainda. Eu nem sabia desse detalhe, porque tudo isso começou numa reunião que nós tivemos em Fortaleza, numa padaria. Essa ideia foi um embrião numa conversa de padaria ali, degustando, comendo o pãozinho com o café - eu gosto de melar; como um bom cearense, eu melo, eu tenho essa coisa que vem da minha mãe, na infância.

E o dia 8 de julho é o dia do aniversário da minha esposa. Então, não existe coincidência.

Dia 8 é quarta-feira. É o dia das reuniões da CAS, cai no dia das reuniões aqui da Comissão de Assuntos Sociais.

Ainda não designou, mas aí você vai cuidar disso hoje, para a gente ver se a gente aprova aqui no dia 8, porque é merecido.

E eu não sabia da Santa Isabel, que é o nome de uma bisavó minha - é Isabel também. Então, tem essas coincidências.

Sobre a escala 6x1, é por essas e por outras que eu sou contra a reeleição. Eu trabalho aqui diuturnamente, inclusive a emenda para diminuir o mandato de Senador de oito para cinco anos é minha e foi aprovada na CCJ.

Sobre esse negócio de reeleição, a gente tem uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), para acabar com a reeleição, começando logo pelo Executivo, e para unificar as eleições: Presidente, Prefeito, Governador - vai ser tudo junto - Deputado Federal, Senador, tudo junto, de cinco em cinco anos. E aí, teve um grupo de Senadores que queria aumentar para fazer a equivalência: os Deputados iriam para cinco, o Governador para cinco, o Presidente para cinco, aí o Senador iria para dez. Aí eu fiz uma emenda que foi aprovada, baixando para cinco, para aproveitar a deixa e baixar para cinco.

Eu acho que, por essas e outras, é complicado você votar, em ano eleitoral, assuntos populistas, temas populistas. Aí vira Fla-Flu. Você vê o que está acontecendo: esses 40 Senadores que assinaram uma alternativa para tramitar, para debater, para ouvir a sociedade, ouvir o empregado, ouvir o empregador, ouvir os setores, a gente foi massacrado nas redes sociais, porque a turma do Governo Lula, eu sei lá o que é que usam, se é robô, se é o sindicato das coisas, mas foram em cima dos Senadores batendo. Alguns retiraram a assinatura. Eu não retirei nem vou retirar, porque nós estamos aqui para sermos responsáveis com os brasileiros e com o Brasil.

Então, a gente precisa... Não se pode fazer um debate a toque de caixa. Esse é um assunto que envolve emprego, envolve vida.

Nós tivemos aqui um debate também, que foi nessa coisa do populismo, que fez um grande mal, inclusive para a categoria, que foi a questão do piso da enfermagem. Nós alertamos: isso aqui pode causar desemprego em massa. Eu vou a prefeituras que tinham cinco enfermeiros; tiveram que reduzir para dois, porque não aguentavam pagar. Então, a gente tem que fazer a coisa de uma forma muito serena, muito tranquila, vendo os impactos.

Ontem eu estava vindo aqui para o Senado e vi - não sei se vocês acompanharam - uma manchete dos veículos dizendo que tarifas de ônibus, com o fim da escala 6x1, iriam aumentar de cara 8%. Isso a própria instituição, a associação do sindicato dos ônibus, das empresas de ônibus. A gente está vendo isso em vários setores. Quem vai pagar a conta disso? Quem vai pagar a conta disso é a população, se a gente não fizer a coisa...

Essa interferência do Estado em coisas que não tem a ver com o Estado, que não deveriam ter... Tem pessoas, hoje em dia - a pandemia nos trouxe isso -, que trabalham em casa só; não tem que bater expediente fora. Cada setor tem a sua característica, e você tem que deixar. Nos Estados Unidos, é muito flexível, é pela hora trabalhada. Então, a pessoa vai regulando ali. Eu sei que a realidade do Brasil é outra, mas a gente pode encontrar uma maneira sem açodamento. Isso aí é muito importante.

Então, eu acredito que esse assunto deva tramitar. Espero serenidade do Presidente do Senado Federal, que até agora tem se mantido sereno com relação a esse tema. Eu sei que a pressão está muito grande em cima dele também. Eu espero que não abra, porque aí eu vou te falar: é complicado, porque muitos vão buscar a reeleição e acham que esse grupo que está batendo nas redes sociais é o grupo majoritário, e não é. Entendeu? E muita gente pode se prejudicar com isso.

E muita gente pode se prejudicar com isso. Então, a gente tem que fazer as coisas... É uma ideia que tem que ser amadurecida, para ver como é que se faz. Eu sou a favor do debate, de muitas audiências públicas, como a gente está fazendo aqui, para ouvir sindicato, para ouvir o trabalhador, para ouvir a sociedade, que pode pagar o preço disso tudo, para ouvir a indústria, para ouvir o comércio... Eu acho que é esse caminho que a gente tem que trilhar.

Eu quero agora, neste momento, dando sequência aqui, ouvir o... Vamos passar para o meu lado aqui. Depois a gente ouve o outro Paulo, certo? Depois a gente ouve o Paulo Pereira dos Santos Filho, que é o Vice-Presidente da Abip - daqui a pouco a gente ouve.

Eu quero ouvir o Alexsandro França Martins, que é Presidente do Sindicato da Panificação e Confeitaria do Ceará (Sindpan-CE).

Eu fui muito bem acolhido, muito bem recebido por vocês lá, naquele bate-papo. E eu falei lá, não sei se você lembra: eu sou apaixonado por pão. É uma coisa que... Diariamente, graças a Deus, eu tenho a oportunidade de me alimentar com pão. E o problema é que eu me excedo muito, porque é bom demais. Pão é bom demais, né? Com manteiga... Meu Deus do céu, aquilo ali é... É pão e doce. E, quando junta os dois, pão e doce, no pão doce, aí que é difícil mesmo.

Mas muito obrigado pela sua presença, Alexsandro. O senhor tem a palavra aqui na Comissão de Assuntos Sociais.

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Para expor.) - Olá, boa tarde para todos.

Quero agradecer, Senador, porque é brilhante essa homenagem - não deixa de ser uma homenagem - que você está fazendo ao panificador, que é uma profissão antiga - o pão vem da Grécia antiga. Então, a gente só tem a agradecer o que você está passando para a gente.

Quero agradecer a todos os colegas aqui que vieram de cada estado para estar junto com a gente, ao Danielzinho que veio junto comigo do Ceará.

E eu gostaria só de passar... Agora vamos para um momento festa, que é a festa do panificador, porque ele gosta de comemorar o dia dele. Eu queria só que você colocasse, por favor, o vídeo da última festa.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Só faço um aparte aqui a você, Alexsandro. Eu quero fazer um registro porque eu vi ali no vídeo um suplente, o meu suplente aqui, que é o Deputado Estadual Sargento Reginado, que está passando por um transplante. Toda a nossa força, orações, solidariedade para o seu restabelecimento, meu amigo, irmão. Ele, inclusive, estaria assumindo o Senado nesse período, mas houve essa situação de saúde e ele não pôde assumir para sequenciar. Então, são interessantes essas coisas, ele aparece ali.

Muito bacana, parabéns! Essa festa é tradicionalíssima, eu acompanho sempre.

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS - Você já está convidado, vai ser dia 7 de agosto, por causa da Copa do Mundo e tudo isso. Em 7 de agosto nós vamos estar fazendo essa festa, vai ser lá no Iate Clube. Então, você já está convidado publicamente aqui.

Mas quero falar um pouquinho do setor de panificação lá no Ceará. A gente conhece muito bem o Estado do Ceará. Nós temos... Eu mandei fazer uma pesquisa, Senador, que deu 10 mil CNAEs só em Fortaleza, CNAEs de panificação. Na verdade, são 8 mil MEIs e 10 mil panificadoras realmente tradicionais.

O senhor foi a uma panificadora lá, que era a minha, o senhor sabe disso, uma panificadora tradicional do Ceará, lá a gente vende tudo, almoço, jantar, e você viu todo o movimento, os clientes, então a gente atende desde de manhã até de noite, com alimentação completa.

Falando um pouquinho também, só para completar meu Presidente da Abip aí, sobre o 6x1, nós vamos ter problemas, a população é que vai realmente pagar o custo sobre isso, porque nós já fizemos pesquisas, que dão que se onera a panificação em 10% a 16%, ou seja, nós já teremos alguns problemas, vai onerar. O senhor sabe que o ICMS que é cobrado na farinha lá é 41% - é um dos estados que cobra mais ICMS, de todos os estados, na farinha de trigo. Infelizmente, passando da maneira como está o 6x1, nós vamos ter que onerar no pão, que é um produto essencial para a população cearense. E a padaria é socialmente importante, Senador.

Nós temos um bairro lá, que o senhor conhece muito bem, que é o da PaniFátima, um bairro perigoso lá... Bom, faltou agora aqui... É um bairro perigoso.

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS - Bom Jardim, pronto. Bom Jardim o senhor sabe que é um bairro, infelizmente, muito violento.

As facções estão lá. E lá cresceu uma padaria gigantesca na qual o cara dá emprego para 150 pessoas do bairro, que é a PaniFátima. Quando a gente tiver a oportunidade, nós vamos lá para mostrar para o senhor como muda uma sociedade, como uma padaria consegue dar emprego e criar renda num bairro perigoso e transforma aquele lugar.

Não vou me estender muito, Senador. Só quero agradecer realmente, porque é difícil hoje alguém homenagear os empresários. E o senhor está fazendo isso com muita bondade, coragem e amor no coração, que o senhor tem, e eu sei disso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Muito obrigado, Alexsandro França Martins, Presidente do Sindicato da Panificação e Confeitaria do Ceará, o Sindpan.

Olha a responsabilidade lá do Ceará, né? Não é puxando brasa para a minha sardinha, não, tá? O capixaba que me perdoe, mas nós temos lá o Moinho Dias Branco e o moinho que é do J.Macêdo, o Dona Benta, né?

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - Dona Benta e o Cearense.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E o Moinho Cearense, meu amigo. Rapaz, é gigantesco ali. E eu fico feliz.

É um estado em que, inclusive, o Ivens Dias Branco, o Sr. Ivens, que já partiu para o mundo espiritual... E fica a minha solidariedade à família, porque o filho partiu agora, há duas semanas, o Marcos Dias Branco, e a gente... E ele veio de Portugal, o Sr. Ivens, veio de Portugal, um dos maiores empresários do Brasil. Começou com uma padariazinha, olha só! E hoje é um... E o grupo dele é um dos maiores do país disparado, não é?

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, olha só, tem tudo a ver com o Brasil. Esse solo é muito fértil, né?

Então, vamos agora dar sequência.

Vamos ouvir o Marcos Gugel? Vamos ouvir?

Vice-Presidente Paulo, você segure um pouquinho aí? Daqui a pouco, você fala, você está aqui na sequência.

Mas vamos ouvir o Marcos Gugel. Ele é o Melhor Padeiro das Américas de 2019, pela Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan). Ele está aqui, desde o início, conectado. Já até já desativou o bloqueio do áudio.

Muito obrigado pela sua presença, Marcos Gugel. O senhor tem a palavra para participar desta sessão histórica.

O SR. MARCOS GUGEL (Para expor. Por videoconferência.) - Boa tarde.

Muito obrigado pelo convite. Agradeço ao Senador Girão por esta oportunidade.

Eu gostaria aqui de ler um pouquinho, um pouco do que escrevi neste dia.

Então, quero saudar o Sr. Presidente Girão, desta Comissão, os Srs. Senadores, as autoridades presentes, o representante da Abip, meu amigo Paulo Menegueli, o Alex, o Paulinho, os colegas panificadores e os cidadãos brasileiros.

É uma grande honra participar desta audiência pública que debate a criação do Dia Nacional do Panificador. Falo aqui em nome de milhares de profissionais que acordam antes de amanhecer para exercer uma atividade essencial à sociedade.

O pão está presente diariamente na mesa dos brasileiros e carrega consigo valores de trabalho, dedicação, tradição e alimento.

A profissão de panificador vai muito além da produção de um alimento. Ela movimenta a economia, gera empregos, é um dos setores de mais microempresas e pequenas empresas, que mais geram emprego por metro quadrado no Brasil, fortalece pequenos negócios e mantém viva uma tradição que atravessa séculos.

A instituição do Dia Nacional do Panificador representa um reconhecimento justo à contribuição desses profissionais para o desenvolvimento do Brasil e também uma oportunidade de inspirar novas gerações a enxergar a panificação como uma carreira digna, inovadora e de grande importância social.

Então, recebo esta oportunidade com gratidão e responsabilidade, representando os padeiros artesãos de todo o Brasil e todos os trabalhadores da panificação brasileira.

Quero agradecer muito ao Senador Girão por esta oportunidade que vai evidenciar mais ainda o nosso trabalho de artesão, porque nós fazemos com a mão. E, com tudo que é feito com a mão, com a benção de Deus, a gente produz a energia que vai para o pão e que alimenta toda a nossa sociedade brasileira. Então, muito obrigado por esta oportunidade de estar presente. Eu agradeço ao senhor por esta iniciativa, que eu tenho certeza de que vai valorizar muito o panificador e os padeiros do Brasil afora.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem.

Eu soube aqui, viu, Marcos Gurgel... É Gurgel, não é?

O SR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Fora do microfone.) - Sem o "r".

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É sem o "r". É Gugel. Está certo. Fui eu que... Perdão.

E aí, Marcos, além de ser o Melhor Padeiro das Américas 2019, pela Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan), eu soube aqui - uma mosca me falou aqui ou um passarinho - que você faz o melhor panetone do Brasil...

O SR. MARCOS GUGEL (Por videoconferência.) - Isso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... e vai representar o nosso país lá em Milão, na Itália. Olhe, parabéns aí. Boa sorte. Traga esse troféu para a gente, se Deus quiser, viu?

O SR. MARCOS GUGEL (Por videoconferência.) - Conto com a torcida de vocês, com as orações. Eu vou estar representando o Brasil, no dia 8 de novembro de 2026, lá em Milão, na Itália. Representando o Brasil, é a primeira vez que é um pernambucano; é a segunda vez que vai um brasileiro representar o Brasil; e quem sabe seja o primeiro brasileiro a trazer o melhor panetone do mundo, método milanês, para o Brasil, se Deus quiser.

O SR. MARCOS GUGEL (Por videoconferência.) - Vou mandar um. Passe-me o endereço, Alex. Vou mandar um para ele pelos Correios.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Obrigado, querido. Obrigado. Parabéns e boa sorte lá, Marcos Gugel, Melhor Padeiro das Américas 2019, eleito pela Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan).

Vamos lá, Paulo. Vamos lá agora?

Eu vou chamar aqui, para fazer uso da palavra, Paulo Pereira dos Santos Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip). Obrigado pela sua presença. Desculpe o meu atraso aqui no início. O senhor tem a palavra.

O SR. PAULO PEREIRA DOS SANTOS FILHO (Para expor.) - Eu que agradeço, Senador. Já lhe agradeço esse projeto e já lhe ajudo também a responder algumas perguntas que chegaram aqui.

Quero agradecer a Deus esta oportunidade de estarmos aqui juntos, dizendo que começamos pelo Espírito Santo, passamos lá no Ceará, e veio a fala do Sr. Gugel de Pernambuco. Eu sou o Vice-Presidente - estou como Vice-Presidente - da associação, mas estamos como Presidente da associação lá em Pernambuco, e a gente vai continuar com o mesmo tema, que é falando do pão, que está tão presente ali, um alimento sagrado. E, literalmente, a gente faz o sonho de cada brasileiro, não é pessoal? A gente literalmente faz o sonho.

Então, eu queria lhe agradecer, já respondendo a uma das perguntas: não seria melhor trabalhar outros fatores de que um Dia do Panificador? O que o senhor está fazendo, Senador, é reconhecer de forma muito maior o que algumas cidades já faziam e o que alguns estados já faziam. Então, o que o senhor está trazendo? Poucos estados reconheciam, poucas cidades reconheciam, de uma forma não oficial, com homenagens, e o senhor está trazendo, de uma forma oficial, uma data para todo o Brasil. Então, já respondendo, não é uma coisa nova; é uma coisa que o senhor está fazendo muito melhor do que o que já existe. Segundo, a gente não vai deixar de fazer as outras coisas. A gente vai continuar trabalhando. Não é só a data. A data vem para reconhecer todo esse trabalho, mas a gente vai continuar trabalhando.

Então, a gente, Senador... E fica, Sr. Gugel, só uma coisa - o Sr. Gugel é conterrâneo da gente -: se existe inveja boa, Sr. Gugel, a gente fica com inveja da qualidade de Senadores como Eduardo Girão. Que todos os estados pudessem tê-los nessa qualidade!

Na federação das indústrias, a gente representa o Compem. A gente preside uma comissão temática que é da CNI, e algumas federações têm essa comissão para desenvolver melhor o debate local. E esse debate local, quando a gente assume, a gente tem lá, em Pernambuco, um Observatório do Senai que é referência mundial. A gente pega uma pequena pesquisa, um retrato da micro e pequena empresa, e a gente, com uma pequena amostra, 200 empresas respondendo, bate o primeiro ponto: crédito. Foi falado muito aí de crédito.

Eu vou responder à questão do crédito, mas eu queria reforçar só um ponto, fazendo um parêntese sobre o que o nosso Presidente Paulo Menegueli falou e o que o futuro Presidente da Abip falou. A escala 6x1, não é o momento... A gente não está aqui só contra ou a favor. É aquela questão de ser o momento certo, com a discussão certa, e o que cada um vai trazer de sacrifício. A gente vê muito pouco sacrifício às vezes de quem está propondo. A gente às vezes vê, Senador, que parece aquele pai que quer dar uma qualidade de vida melhor ao filho e quer cortar o gasto da casa, e só corta o da mãe, mas do dele não corta nada. Então, fazendo essa analogia, eu acho que, quando a gente for para uma discussão, a gente tem que fazê-la de uma maneira muito mais correta. E o senhor trouxe na sua fala que a gente tem que levar em consideração o Brasil, a nossa realidade, para tentar se adequar. Então, até para tentar se adequar, a gente tem que copiar coisas que se adequem e que a gente vá testando, porque às vezes a gente quer copiar um modelo que funciona em sociedades muito mais avançadas do que a nossa, mas que foi testado em algumas sociedades e não deu certo.

Voltando ao crédito, esse apareceu como primeiro ponto, e a gente vê essa dificuldade para o micro e pequeno empresário.

Então, a gente está o tempo todo debatendo isto, como é a melhor maneira de fazer. Pense nos pequenos primeiro - a gente tem que pensar, realmente. Na nossa categoria, 95% das empresas são micro e pequenas empresas, e a gente vê que, sobre crédito, é o tempo todo se falando, e, às vezes, quando sai um programa, as exigências que se pedem para o micro e pequeno são as mesmas que se pedem para uma grande indústria.

Então, respondendo a uma pergunta que foi feita aí: você que está começando, você que ainda não é formal, tem o MEI, hoje não tem desculpa para você não ser formal.

E, falando do MEI, neste debate do aumento do limite do MEI, Senador, que fique claro para o micro e pequeno empresário que, quando não se debate o aumento do limite do Simples, não é que isso não seja importante. Talvez o momento não seja adequado, mas isso tem que caminhar junto. Se a gente está caminhando no aumento do limite do MEI, por que não discutir para o micro e pequeno empresário? Se a gente pensa no pequeno, acredita, não só com palavras, mas também com ações.

Então, a gente está o tempo todo discutindo isso, e, quando a gente vai para a realidade...

Pronampe: está lá liberado o Pronampe. Na última reunião, na última convenção nossa, perguntou-se a 150 diretores: "Quem tirou o Pronampe aqui?". Ninguém tinha tirado até aquele momento. Eu estava comentando isso com o Alex hoje. Quando a gente vai tratar, se se pede uma certidão - normal, certidão de débitos, de que não existe o débito, de que se está precisando naquele momento -, a gente vê tanta dificuldade, tanta dificuldade...

Quando eu estava vindo para cá, recebi uma ligação - cheguei a comentar com o nosso amigo cearense Daniel - de um panificador que estava querendo dividir os débitos dele e pediu para o débito ir para a PGFN, para ter um ambiente melhor para se discutir. Foi ver o selo de pagamento, e o selo de pagamento dele veio A. Quando veio A, ele vibrou, disse: "Vou ter uma negociação melhor"; não, se você é selo A, você tem uma negociação pior. Se você for D ou E é que você vai ter uma melhor negociação. Falamos com o auditor, para entender, porque eu fiquei sem entender, ele disse assim: "A gente quer recuperar esse crédito, por isso é que a gente dá uma condição melhor". Então, dê pelo menos, também, uma condição melhor a quem é A.

Então é essa a questão. Quando a gente fala em pensar no pequeno, fazer diferente para a pequena padaria, para a pessoa que está começando, para a pessoa que está se tornando MEI, que vai ser Simples e vai crescer...

Falamos aqui que a M. Dias Branco começou como uma pequena padaria - eu acho que o nosso Presidente da CNI hoje tem uma história com a indústria de moagem de trigo. Então, vejam, começaram pequenos, pessoal, e, quando a gente começa pequeno, a gente precisa desse apoio.

Então, eu queria trazer essa questão do crédito, respondendo, e queria deixar uma mensagem para quem está começando: juntos somos mais fortes. A gente fala isso o tempo todo. O que a gente pede é que as nossas palavras, os nossos discursos estejam condizentes com as nossas ações.

Hoje, se eu entrasse em qualquer lugar, qualquer negócio pequeno, eu iria procurar o Sebrae, eu iria procurar o Sistema S, eu iria procurar o sindicato e a associação que me representassem. Já está tão difícil, pessoal, se a gente está junto - às vezes, a informação não chega como deveria chegar para a gente -, imaginem para quem está só.

Então, eu queria deixar esta mensagem para todo mundo: se você está começando - hoje eu estou falando do setor de panificação -, você que está assistindo à gente, procure o Sebrae, comece a se formalizar. Existe o MEI, procure o Sistema S, está lá a informação, procure os seus sindicatos e associações.

Senador, encerrando, mais uma vez lhe agradeço. Para o senhor passar isso, o senhor tem uma responsabilidade aqui nesta Casa, e se todos pensassem como o senhor... Infelizmente, não. Queria que as nossas palavras e o nosso discurso fossem muito condizentes com as nossas ações.

E temos que pensar na micro e pequena empresa. Hoje, estamos falando de micro e pequena empresa da panificação, mas pensar na micro e pequena empresa que começa... Hoje 95% das indústrias, 93% são micro e pequenas empresas. Então, a gente tem que ir com ações muito mais contundentes. Se vai se falar de crédito, como eu posso facilitar a vida dessa pessoa que é micro e pequena? Vai ter uma dificuldade. Como eu vou ter um aval de pagamento de forma diferente? Porque a gente sabe que, quando o Governo Federal quer fazer, se faz diferente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem! Muito obrigado.

Quero agradecer aqui, mais uma vez, ao Paulo Pereira dos Santos Filho, Vice-Presidente da Abip. Muito obrigado pela sua fala.

É aquela coisa: as micro e pequenas empresas são as que geram a maioria esmagadora dos empregos no Brasil. E a gente tem que estar atento a isso, tem que estar assim... Olhem, eu digo uma coisa para vocês aqui, com sete anos e meio de Senado: se o governo - quando eu falo governo, entendam, é com legislações de Vereador, legislações de Prefeito, de Senador, de Deputado - não atrapalhar, já está ajudando demais, porque a capacidade nossa, do brasileiro, aquela de não desistir nunca, de buscar, de superar, está intrínseca ao nosso sangue de brasileiro.

Mais uma vez aqui estou puxando para o nosso Nordeste. Eu sei que você é do Espírito Santo e tudo, mas o Senador de que eu falei, que é meu amigo aqui, o Senador Magno Malta, é nordestino. Ele é hoje abraçado pelo povo capixaba, foi eleito, mas o Magno é baiano.

Imediatamente, eu já passo aqui para o Daniel, que foi citado pelo Paulo, o Daniel Cansanção Jereissati, que é o Primeiro Vice-Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindipan-CE).

Já me falaram aqui, um passarinho me disse que você já foi eleito para a presidência nacional.

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - Isso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E aí, com a sua assunção lá, com a sua ascensão, ele já assume? Já assume a presidência?

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - Assume.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Olha que beleza! Está aí o nosso futuro também...

O SR. PAULO ALFONSO MENEGUELI (Fora do microfone.) - Você vai conseguir ganhar um pão agora depois disso.

Daniel, muito obrigado pela sua presença aqui, por ter vindo lá da nossa terra também - você, que vai assumir a presidência, é Presidente eleito. Eleito não, Presidente que... Eleito também, né?

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - Eleito.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Porque foi Vice-Presidente, e vai assumir agora o sindicato importante, o Sindicato emblemático - vamos dizer assim - das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará.

Muito obrigado, você tem a palavra neste importante debate.

O SR. DANIEL CANSANÇÃO JEREISSATI (Para expor.) - Senador, muito obrigado pela oportunidade de estar aqui debatendo esse tema tão importante.

Um Senador da sua envergadura, cearense, tão importante para o Ceará e para o povo cearense, com esse projeto de lei de reconhecer os nossos empresários aqui que tanto fazem o pão nosso de cada dia no Brasil inteiro, acordam cedo e que têm todas as dificuldades hoje, mão de obra, o debate das escalas... Eu acho que é um reconhecimento do Senado, do Senador, para toda a categoria.

Eu assumir um sindicato do tamanho do Sindipan hoje, que é um dos sindicatos mais atuantes hoje da Federação das Indústrias do Estado de Ceará (Fiec) e tem o apoio do nosso Presidente Ricardo Cavalcante, é um desafio, mas com o apoio aqui do Alex Martins, do Paulo também, que fez um excelente trabalho lá na Abip, nosso Presidente Paulo...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado. Obrigado, Daniel Cansanção Jereissati. Você deve ter parentesco com o Tasso Jereissati, nosso ex-Senador, né?

O SR. DANIEL CANSANÇÃO JEREISSATI - Meu pai tem uma...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Seu pai...?

O SR. DANIEL CANSANÇÃO JEREISSATI - Meu pai tem um parentesco forte com ele.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, que bacana. Então leva um abraço a essa família, que fez a diferença no Estado do Ceará, e faz ainda, né?

O SR. DANIEL CANSANÇÃO JEREISSATI - Obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O Ceará é antes... Eu digo isso, independentemente de que lado nós estejamos na política hoje, aliados com quem, não importa, a verdade tem que ser dita. O Senador Tasso Jereissati, que foi Governador duas vezes do Estado do Ceará, Senador duas vezes...

O SR. DANIEL CANSANÇÃO JEREISSATI - Foi.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É antes e depois da gestão dele. O Ceará era um patinho feio a nível nacional e depois começou a virar uma referência de gestão. E nós cidadãos cearenses agradecemos muito. Um abraço, Senador Tasso Jereissati.

Já passo a palavra agora aqui para o Sílvio Cipriano Moreira, que é Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Goiás (Sindipão).

Muito obrigado, Sílvio, pela sua presença. São duas horazinhas de lá para cá, né?

O SR. SÍLVIO CIPRIANO MOREIRA (Fora do microfone.) - Isso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu estive na sua terra, eu estive algumas vezes. No mês passado eu fui para o evento lá, que é tradicional, do agro, inclusive, foi a... Como é o nome lá, em Goiânia? Foi em Goiânia mesmo, a festa... Meu Deus do Céu, uma festa do agro lá de Goiânia, que estava ali lá no parque de exposições, bonita. Eu levei a família, a gente saiu aqui de Brasília e foi lá. Uma terra muito acolhedora a sua, um povo de bem, pessoas trabalhadoras.

Muito obrigado.

Estrada boa, né? Estradazinha boa. Passei em Anápolis depois. A gente vinha voltando, era domingo à noite, e a minha esposa é católica, essa que faz aniversário dia 8 de julho, a Márcia, e ela disse: "Mas à missa não deu para ir...". "Não." "Então vamos. Onde é que dá aqui?" Aí a gente foi ver no mapa, dava para pegar a missa lá em Anápolis. Aí nós entramos na cidade, voltando para Brasília, fomos lá à catedral ali, na missa, na igreja central - na matriz, melhor dizendo -, e passamos na frente do circo. E estava lá o Dedé Santana, rapaz, dos Trapalhões, o Dedé, junto com o Diego Hypolito, eles estavam fazendo ali a apresentação.

Estava na última semana lá em Anápolis. Eu digo: rapaz, isso não é por acaso, não.

Aí terminou a missa, a gente foi para o circo, as crianças adoraram, e batemos uma foto lá, foi bacana, com Dedé Santana.

Seja muito bem-vindo aqui ao Senado, Sílvio. O senhor tem a palavra nesta nossa simbólica sessão, que vai, se Deus quiser, gerar um pontapé inicial.

Que bom.

Eu acho que, se Deus quiser, a gente aprova aqui em julho. Esta nossa Secretaria vai me ajudar aqui, com o Presidente Marcelo Castro, sempre muito atencioso. A gente aprova em julho, e vai lá para Câmara para trabalhar para quem sabe este ano a gente já tenha esse Dia Nacional do Panificador.

Muito obrigado.

O SR. SÍLVIO CIPRIANO MOREIRA (Para expor.) - Eu agradeço, Senador, a sua iniciativa para com uma categoria tão exigida assim mesmo. Nós começamos muito cedo o nosso trabalho. Sacrificamos a nossa família para poder entregar o melhor para os nossos clientes, os nossos consumidores. Às vezes, a gente sai de casa muito cedo, retorna no final da tarde, à noite e, às vezes, a gente sacrifica a família para poder entregar o melhor mesmo para os nossos clientes.

Agradeço muito ao senhor a iniciativa. Acho que nossa categoria é merecedora dessa iniciativa do senhor por tudo o que a gente entrega, por tudo o que a panificação entrega para o Brasil em termos de desenvolvimento mesmo.

Geralmente, as panificadoras hoje são o primeiro emprego. A gente oferece muitas oportunidades para o primeiro emprego. E isso ajuda muito no desenvolvimento do nosso país.

Agradeço muito ao senhor isso.

A gente costuma falar lá em Goiânia que as padarias hoje vendem até pão, porque hoje a panificadora entrega todas as refeições do dia, desde o café da manhã, o almoço, o café da tarde e até o jantar. Então, é fundamental esse nosso segmento hoje para toda a cidade.

Hoje as pessoas gostam muito de tomar esse café fora de casa, de comer fora de casa, até pela correria do dia a dia. Hoje as mulheres também estão trabalhando fora e não têm tanto esse tempo de fazer as refeições em casa. Então, a padaria auxilia muito nesse sentido de oferecer as refeições, todas as refeições do dia.

Essa iniciativa do senhor é muito importante, sim, para nós.

Lá em Goiânia, a gente tem observado, em Goiás, o tanto que esse nosso segmento tem desenvolvido nos últimos anos, principalmente com altos investimentos nas nossas panificadoras.

As panificadoras do Goiás hoje melhoraram muito. Em Goiânia, agora recentemente mesmo, abriram uma padaria com investimento altíssimo. Tem padarias em Goiânia hoje que geram hoje 280, 300 empregos por unidade. É realmente um segmento muito importante para o desenvolvimento do país.

Essa iniciativa do senhor realmente é muito boa, e agradecemos muito ao senhor essa iniciativa.

É isso.

Agradeço a todos os nossos amigos que vieram também participar, ao pessoal da Abip, de que fazemos parte, somos associados, que tem desenvolvido um grande trabalho para o desenvolvimento do nosso segmento.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, Sílvio Cipriano Moreira, Presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Goiás (Sindipão).

Leve meu abraço para os Senadores meus colegas, o Vanderlan, o Senador Kajuru e o Senador Wilder.

Tudo de bom para eles.

Eu gosto muito do Senador, já o estou chamando de Senador, já estou profetizando aqui, o nosso amigo também, irmão, Gustavo Gayer, que é Deputado Federal. Leve meu abraço a ele. Eu fico muito sensibilizado. Tem muita gente orando, porque ele teve um problema de saúde, pelo seu restabelecimento.

Também, Presidente Paulo, mande um abraço, leve meu abraço ao Senador Fabiano Contarato, lá do Espírito Santo, e ao Senador Marcos do Val, meu amigo, irmão, que tem feito um grande trabalho aqui no Senado.

Eu quero aproveitar que tem muita gente nos assistindo. Está sendo transmitida pela TV Senado, Rádio Senado, nas redes sociais, ao vivo, desde o início.

E olhem quem está nos assistindo: nada menos que o Presidente da Confederação Interamericana da Indústria do Pão (Cipan), direto do Uruguai, o Alvaro Pena.

Muito obrigado, Alvaro, pela sua audiência, por acompanhar.

Inclusive, meu pai, olhem as coincidências, chegou ontem ao Uruguai, lá em Montevidéu. Não sei se você está em Montevidéu. Meu pai chegou ontem aí para passar uma temporada.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Claro, claro.

Yannah Raslan, já, já eu lhe passo a palavra.

Vamos ouvir agora, dentro da ordem, o Emerson Amaral, Diretor do Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação (Ideal).

Muito obrigado, Emerson, pela sua presença aqui conosco. O senhor tem a palavra.

O SR. EMERSON AMARAL (Para expor.) - Sou eu quem agradeço, Senador. E quero parabenizá-lo, porque, por mais que possa se dizer que existe essa data em alguns estados, mas, usando o jargão, nunca na história tivemos uma pessoa desta Casa, como o senhor aqui, para poder valorizar essa profissão.

Nós dizemos tanto da questão da carência da mão de obra. E uma das coisas é a valorização do profissional, do empresário desse setor.

Então, parabéns, mais uma vez, por essa iniciativa, que, tenho certeza, vai ser um marco da história da nossa panificação.

É um setor que está presente em 5.508 municípios dos 5.570 municípios do Brasil. Ultrapassamos em 2025 a marca de mais de 300 mil padarias neste nosso Brasil. É um número muito expressivo. Participamos com 1,3% do PIB, ou seja, é um número que pode soar pequeno, mas é muito grande na sua dimensão.

E temos que destacar: é um setor pujante, Senador, porque, no ano de 2025, crescemos 6,8% diante de uma inflação de pouco mais de 4%. É um número muito significativo, e isso vem em sequência.

Já me fizeram esta pergunta: a panificação, uma padaria é o melhor negócio que tem? Eu sempre falo que a gente não sabe exatamente se é o melhor negócio que tem, porque a gente não conhece todos, mas a panificação é transformadora e passível de adaptação e, como foi bem falado pelo Presidente Sílvio, é uma grande formadora do primeiro emprego.

Então, Senador, nós temos aí, sim, um setor que gera emprego e que está presente, pode-se dizer, em 99% dos municípios deste nosso país.

Parabenizo o Presidente Paulo, que está sendo muito bem-sucedido pelo nosso querido Alex, que vem desenvolvendo uma série de ações - foi uma das perguntas, Senador - e de ferramentas.

Então, hoje, o site da Abip, a página da Abip nas redes sociais, assim como o YouTube tem uma série de serviços e ferramentas disponíveis.

Para não me alongar muito, realmente agradeço-lhe a dedicação, porque eu tenho certeza de que vai ser um marco na história da panificação brasileira.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Emerson. Muito obrigado.

Sou eu quem agradeço a vocês a oportunidade de apresentar algo que já deveria existir. Na realidade, esse Dia Nacional do Panificador é algo que nós propusemos em 2024, mas que já deveria existir por questão de justiça, né?

Obrigado, Emerson. Você é de que estado, Emerson?

O SR. EMERSON AMARAL - Sou de Minas Gerais.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Você é mineiro. Olhem aí o Brasil todo se desenhando aqui. Que bacana.

De que lugar de Minas?

O SR. EMERSON AMARAL - De Belo Horizonte.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Belo Horizonte mesmo, que bom.

Você sabia que eu sou cidadão de Pedro Leopoldo, né? Então, eu sou seu conterrâneo também. Sou cearense, mas sou mineiro. Eu fiz o filme, fiz no Ceará, do seu conterrâneo. Da mesma forma que o Ceará é antes e depois de Tasso Jereissati, a minha existência é antes e depois do Chico Xavier, que é mineiro, lá de Pedro Leopoldo. Depois, foi para Uberaba, grande pacifista e humanista.

E eu tive a oportunidade de fazer dois filmes sobre a vida dele. Produzimos um com a Globo e o outro foi lá no Ceará mesmo, As Mães de Chico Xavier. E eu recebi o título lá de Pedro Leopoldo.

Muito obrigado pela sua participação, Emerson Amaral, Diretor do Instituto de Desenvolvimento das Empresas de Alimentação (Ideal).

Agora eu passo a palavra - audiência pública é para isto, se alguém quiser também falar, fique à vontade - à Yannah Raslan, do Siab (Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília). Que bacana.

Muito obrigado pela sua presença, Yannah. Você tem a palavra.

E o Marcelo está acompanhando a Yannah.

Obrigado, Marcelo.

A SRA. YANNAH SOARES RASLAN COELHO (Para expor.) - Eu sou a Yannah e estou aqui acompanhada do Marcelo, que também faz parte da diretoria do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília.

É uma honra e uma alegria estar aqui honrando o nosso panificador.

Brasília, hoje, já conta com quase 4,5 mil indústrias de alimentos, sendo quase 3 mil no segmento de panificação e confeitaria. Esse é um número muito expressivo.

Também falo em nome do Sesi-Distrito Federal, Sesi/Senai. Eu faço parte do conselho do Sesi.

Quem quiser se qualificar como padeiro, nos busque, porque nós temos padeiro, confeiteiro, técnico em alimentos. Nós temos vários cursos nesse sentido.

A curiosidade ruim é que sobra vaga. Quando a gente abre essas turmas, a ideia é formar esse profissional para entregá-lo ao mercado de trabalho. A gente nem sempre consegue encher essas turmas.

Então, há uma escassez de mão de obra qualificada e, cada vez mais, nós precisamos de mão de obra qualificada, porque existe hoje maquinário, existe hoje tecnologia de alimentos; existe uma necessidade maior de que as pessoas se qualifiquem, de que o alimento seja melhor, de que o alimento seja mais seguro, de que ele seja mais durável. E nós temos esses cursos para oferecer, temos essas melhorias para oferecer, e nem sempre a gente consegue encher essas turmas - é uma tristeza muito grande.

E aí, já que estávamos falando de Portugal, só um pequeno adendo aqui - mais uma lenda, né? Toda a nossa tradição de panificação vem de Portugal; eu sou portuguesa, morei muito tempo na região de Alcobaça, e dizem - conta a lenda - que quem fez definir as fronteiras que Portugal tem hoje foi a Batalha de Aljubarrota, que se passou ali, nessa região entre Alcobaça e Batalha, e que uma padeira... Assim, também estou aqui representando as mulheres, porque nós ainda somos poucas dentro da panificação, mas um número cada vez mais crescente, fazendo coisas diferentes. Então, a batalha de ser padeira também contribuiu para as fronteiras que existem hoje em Portugal.

O SR. ALEXSANDRO FRANÇA MARTINS (Fora do microfone.) - Verdade.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Com as nossas origens e essa história do pão, com Portugal... No Brasil, é algo intrínseco, né? É ligado umbilicalmente, podemos dizer assim - toda a nossa gratidão aos portugueses por isso. Eu tenho muita honra de ter a origem do nome Girão lá de Leiria, em Portugal. A nossa família saiu de lá, foi para o interior do Ceará, Morada Nova, e ali se espalhou pelo Brasil. Então, eu fico extremamente grato com a sua participação.

Muito obrigado, Yannah, porque você traz um pouco do resgate da nossa história. E nada é por acaso, você trouxe justamente aqui para a gente encerrar com chave de ouro esta nossa audiência pública.

Eu quero agradecer a todos vocês que participaram, Paulo Alfonso Menegueli, Paulo Pereira dos Santos Filho, Alexsandro França Martins, Daniel Cansanção Jereissati, Sílvio Cipriano Moreira, Emerson Amaral; também aqui o nosso - que está conectado até agora, estou vendo ele aqui na telinha - Marcos Gugel, que já é o melhor padeiro das Américas e vai trazer aí, se Deus quiser, essa caneca aí para a gente, lá de Milão, do melhor panetone do mundo - já é o do Brasil também. Parabéns, viu, Marcos? Parabéns mesmo, obrigado pela participação.

E quero agradecer a esta mesa aqui, este pessoal aqui que faz a CAS. Eu acho que é a Comissão mais produtiva do Senado Federal; se você pegar os projetos que foram aprovados este ano nesta legislatura, a CAS - um dia desses eu estava com esses dados - é a que mais tem produzido aqui no Senado Federal.

Parabéns, Saulo Kléber Ribeiro, que é o Secretário da CAS; Ivan Cerqueira Filho, Secretário Adjunto; Renato de Jesus Gomes da Silva; e Isabela D'Assunção, que é a nossa taquígrafa aqui. Muito obrigado por tudo.

Quero agradecer à equipe da TV Senado e da Rádio Senado, a toda a equipe, ao pessoal que serve o cafezinho aqui da gente, que traz água, sempre muito atenciosos. Muito obrigado por tudo.

E é isso. Então, é só agradecer. E a gente aumenta a nossa responsabilidade para aprovarmos este projeto, se Deus quiser, no mês de julho. Quem sabe, quem sabe no dia 8 de julho?! Nós vamos trabalhar para isso.

Nada mais havendo a tratar, eu declaro encerrada a presente reunião.

Obrigado.