A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 12ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza na data de 7 de julho de 2026.

A presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados à Comissão.

Ela ocorre de modo semipresencial e contará com a possibilidade de os Senadores votarem por meio do aplicativo Senado Digital em caso das deliberações nominais. Aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que declarem verbalmente o seu voto. As inscrições para uso da palavra podem ser solicitadas por meio do recurso "levantar a mão" ou no chat da ferramenta para que os Senadores possam participar remotamente.

Eu quero cumprimentar o nosso Vice-Presidente, o Senador Hermes Klann, e o Deputado Federal que veio aqui prestigiar - nós vamos diretamente... Ele é autor da proposta do item 5, a que vamos direto, pois os outros Relatores não estão presentes. Eu vou passar diretamente a palavra à relatoria... E agradeço a presença do Deputado Federal Osmar Terra, que veio aqui acompanhar a votação do seu projeto de lei.

Concedo a palavra ao Senador Hermes Klann para a leitura do seu relatório.

O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Como Relator.) - Senadora Professora Dorinha, muito bom dia; Deputado Osmar Terra.

Sra. Presidente, se me permite, vou direto à análise.

Nos termos estabelecidos de forma regimental e em conformidade com as orientações técnicas, compete a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo opinar sobre o mérito da proposição, bem como avaliar sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Sob o prisma da constitucionalidade, a matéria encontra respaldo na competência concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre o fomento à cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural, além do fomento às atividades turísticas. Inexistem vícios de injuridicidade, pois o ordenamento brasileiro encoraja ações de desenvolvimento regional pautadas pelo turismo sustentável.

No mérito, a proposição é extremamente oportuna e louvável.

O projeto valoriza municípios localizados em uma região estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha. A área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais.

Ressalto que, de acordo com a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, a região turística Vale da Felicidade já é reconhecida como destino associado à qualidade de vida, ao bem-estar social e à riqueza cultural do Vale do Caí, fatores que conferem elevado potencial para o desenvolvimento sustentável da atividade turística.

Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei 1.028, de 2022.

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada ao Senador e Vice-Presidente Hermes Klann.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Esta votação é nominal.

Em votação o Projeto de Lei 1.028, de 2022, nos termos do relatório apresentado.

Os Senadores que votam com o Relator votam "sim".

Os Senadores e Senadoras já podem votar.

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Queria solicitar que a Comissão e os assessores pudessem solicitar a votação dos Parlamentares.

Gostaria de consultar o Deputado Osmar Terra se gostaria de fazer uso da palavra.

O SR. OSMAR TERRA (PL - RS) - Muito obrigado, Senadora Dorinha Seabra, companheira de caminhada.

Ela pela educação, eu pela saúde, nós fomos os dois Presidentes dos Conselhos Nacionais de Secretários na mesma época. E caminhamos juntos em várias jornadas aí pela primeira infância - Senadora Dorinha é uma grande defensora da primeira infância aqui no Senado.

Eu quero agradecer ao Senador Hermes pelo parecer. Esse é um assunto que diz respeito a uma região muito bonita e muito importante do Rio Grande do Sul, que junta 20 municípios na subida para Gramado. Ali é uma serra e foi o momento inicial da colonização alemã. A colonização alemã entrou no Vale dos Sinos e no Vale do Caí - aí é o Vale do Caí -, e dali subiu para a Serra Gaúcha, dali foi para Bento Gonçalves. A colonização italiana passou por ali, mas ali ficou fortemente localizada a colonização alemã.

Então são cidades pequenas, não são cidades grandes, mas muito ricas economicamente, praticamente tem pouquíssima população abaixo da linha da pobreza, e também com muita indústria. É uma área industrial, de indústrias do agronegócio, e com paisagens belíssimas e com sítios históricos do início da colonização alemã. É a subida para Gramado, então é um lugar em que as pessoas que vão a Gramado podem passar por ali que não vão se arrepender - tem hotéis, tem lugares muito bonitos para as pessoas disporem e apreciar. É uma região com alto índice de desenvolvimento humano, um dos mais altos no Estado do Rio Grande do Sul.

Eu estava comentando isso com o Senador Hermes, ele também frequenta Gramado e conhece a região e sabe da qualidade de vida que tem ali. Então eu acho que é um complemento turístico para todas as atividades que a gente tem lá. É uma necessidade e é um ponto a mais para a população que visita o Rio Grande do Sul curtir e apreciar. Então, eu fico muito contente com a possibilidade da aprovação.

Os Senadores estão votando ainda, mas eu acredito que é um assunto que vai ser aprovado. E estão todos convidados para visitarem quando forem ao Sul. Não é só para ir a Gramado. Gramado é o fim da caminhada. A passagem para Gramado é tão bonita quanto, e até mais do que Gramado em alguns lugares.

Então, eu queria deixar meu agradecimento, Senadora, pela possibilidade, por ter colocado na pauta e proporcionar a aprovação desse projeto de lei.

Muito obrigado e obrigado a todos que estão votando. Um grande abraço.

O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pela ordem, Presidente.

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Sr. Relator.

O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Como Relator.) - Eu quero registrar a minha satisfação por ter relatado essa matéria e pela aprovação desse relatório.

Quero também cumprimentar, de forma muito especial, o autor da proposta, Deputado Osmar Terra, que nos prestigia com a sua presença nesta reunião.

O projeto valoriza a rota turística do Vale da Felicidade, do nosso querido Rio Grande do Sul, e é formada, entre outros, pelos Municípios de Feliz, Alto Feliz, Bom Princípio, Harmonia, São Vendelino, Vale Real, com forte herança da imigração alemã e italiana.

O turismo é uma atividade que movimenta a economia, valoriza a cultura e impulsiona os pequenos empreendedores, produtores rurais, artesãos e comerciantes.

É uma política pública de desenvolvimento que merece o apoio desta Casa.

Parabenizo aqui o nosso Deputado Osmar Terra pela iniciativa e desejo que esta proposta contribua para tornar o Vale da Felicidade ainda mais conhecido no Brasil.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Bom, eu quero agradecer e dizer para o Deputado Osmar que ele está abrindo um compromisso conosco, não é, Senador Relator?

É uma região realmente muito bela - eu já tive a oportunidade de passar por lá. Tenho certeza de que foi tranquilo o voto. É uma região com grande cuidado. O Brasil tem muitas rotas turísticas belíssimas, e o que nos cabe - inclusive, é tarefa desta Comissão - é garantir políticas mais consolidadas de investimento, de preparação, investimento público para que essas rotas sejam amadurecidas, que tenham preparo em relação aos profissionais que atendem.

Quero cumprimentar o Deputado Osmar Terra, que eu conheço há muito tempo, que fez um grande trabalho na área da saúde, que é uma área que V. Exa. conhece muito, mas não posso também deixar de destacar que eu tive a oportunidade de fazer parte da primeira turma da primeira infância, a convite do Deputado, que permitiu organizar a legislação na área do marco legal da primeira infância. Então, além de todo o trabalho à frente do ministério que V. Exa. desenvolveu, também à frente do Ministério da Saúde, destaco, em especial, o trabalho no marco da primeira infância e nas políticas que têm se fortalecido e precisam avançar mais em relação à primeira infância. Não é um momento só do cuidado, mas é um momento extremamente importante para o desenvolvimento neurológico futuro, há um preparo que precisa ser feito.

Entendo que os nossos municípios precisam de uma ajuda mais consolidada da União e dos estados, porque muitos não estão conseguindo... Naturalmente, porque é uma política nova, complexa e que exige uma ação integrada da área social, da área da saúde, da área da educação, da política do cuidado, e V. Exa. representa muito bem essa grande luta.

Quero lembrar da nossa querida Carmen Zanotto, uma grande parceira; da Deputada Leandre, enfim, de muitas parceiras nessa construção.

Eu espero que logo a gente aprove.

Lógico que o tema é um tema sem nenhum tipo de polêmica, que reconhece e estrutura uma rota importante para o Rio Grande do Sul.

Parabéns ao autor e ao nosso Vice-Presidente, como Relator desta matéria.

Está encerrada a votação.

Pode abrir o painel, por favor?

A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Foi verificado o resultado de 8 votos SIM; nenhum NÃO.

Nenhuma abstenção.

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.

Em virtude da ausência dos Relatores, eu vou encerrar a reunião.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.