O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e todas.

Desculpem o atraso de cinco minutos, coisa que não acontece no Senado: 10h são 10h, 9h são 9h!

Declaro aberto o 1º Evento da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que está sendo realizado na forma de oitiva, no âmbito de diligência externa. O evento ocorre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater a construção do Memorial dos Lanceiros Negros no Município de Pinheiro Machado, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Requerimento 82, de 2026, de nossa autoria.

O evento está contando com o apoio do Deputado Estadual Matheus Gomes, do Deputado Estadual Valdeci Oliveira, da Deputada Federal Denise, que está aqui em nome da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Eu estou representando a Comissão de Direitos Humanos. A Presidenta não pôde vir - gostaria muito de vir -, a Presidenta Damares, que todo mundo conhece, e pediu que eu, então, fizesse o papel de Presidente da Casa da Comissão de que eu fui Presidente umas 20 vezes, eu acho, de tantos anos no Congresso, né? E é com muita alegria que eu estou aqui.

Vamos iniciar a nossa oitiva - depois eu vou ler os membros da mesa - com a exibição do curta-metragem, de cinco minutos, Apagados da História, reconhecendo a história dos lanceiros negros.

O.k.?

Podemos começar?

Enquanto chega o vídeo, nossos convidados: Deputada Estadual Bruna Rodrigues.

Está bem.

Chegou agora? Então, já venha para mesa.

Eu disse que você viria e você veio - porque ontem você estava muito longe, que eu estou sabendo.

Você estava onde ontem à noite ainda?

A SRA. REGINETE BISPO (Fora do microfone.) - Sant'Ana do Livramento.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Olha aí, viu? Mas chegou em tempo.

Rafael Pavan dos Passos, Superintendente do Instituto Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), presença confirmada.

Ô, guerreiro, tudo bem? Bom te ver.

Ele é o todo-poderoso lá, viu? Ainda bem que ele está aqui, senão ficam dizendo que eu tenho que resolver tudo.

Agora, Rodrigo Dalenogare Jaskowiak.

É o homem que vai nos ajudar a canalizar aqueles recursos lá. Ele é Diretor Financeiro Arquiteto do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). Muito bem.

Teremos ainda a Coordenadora Profa. Dra. Leonice Mourad, representante do Ministério da Igualdade Racial.

Vamos ter que ajeitar cadeiras aí.

Aqui a cadeira da Conceição.

Calma, calma, eu quero de pé, eu quero levantar para dar um abraço aqui. Grande Manuela! Parabéns pelo trabalho. Por onde eu passo todo mundo só dá elogios.

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Fora do microfone.) - Estão dando elogios?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Só elogios.

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Fora do microfone.) - Então está bom.

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Fora do microfone.) - Para dar conta de um Paim precisa-se de muitos, e só tem dois.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Laura Ratto Finkler, Vice-Prefeita de Pinheiro Machado.

Está chegando, muito bem.

Está chegando.

Denilton Leal Carvalho, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fundação Cultural Palmares.

Então, vamos lá. Vamos ouvir e ver o vídeo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Pessoal, a partir deste momento, eu vou fazer o pronunciamento em nome do Senado, mais precisamente da Comissão de Direitos Humanos.

O SR. MATHEUS GOMES (Pela ordem.) - Senador, se me permite...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Agora.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Eu queria, ao fazer a leitura em nome da Comissão de Direitos Humanos do Senado, agradecer à equipe do Senado que fez a pesquisa para o meu pronunciamento, à equipe do meu gabinete. Eu vou tentar ser o mais rápido possível. Não se assustem com o número de folhas, porque a letra é grande - a letra é grande por causa de o Senador aqui já estar com dificuldade na leitura. Se aproximar dos 80 é isso, viu? Então, vamos lá.

Eu cumprimento toda a mesa - já citei um por um -, outras autoridades presentes, os movimentos sociais, os representantes do povo negro, os historiadores, os quilombolas, as lideranças aqui presentes, cada cidadão que trabalhou para esta audiência ser realizada hoje.

Quero, acima de tudo, agradecer à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal por estar aqui hoje; à TV Senado, que nos acompanhou; à equipe da Comissão, que vai contar, relatar tudo que aconteceu aqui.

Enfim, estamos aqui no coração do Rio Grande, na Assembleia Legislativa, para tratar de um tema que nos acompanha - nos acompanha, não é a mim - há muitos e muitos anos, um tema que carregamos na consciência e no coração, a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Pinheiro Machado.

Dizem que um povo sem memória perde o rumo da sua própria caminhada. E, como disse o poeta espanhol, o caminho a gente só faz caminhando. Eu acredito nisso. Por isso, faço questão de contar essa história sempre que tenho oportunidade, porque história esquecida é injustiça renovada. E nós não permitiremos que o silêncio enterre aqueles que deram a própria vida sonhando com a liberdade.

A história dos lanceiros negros é a história do Rio Grande do Sul, é a história do Brasil. É uma história de homens negros escravizados que conheciam o campo, o cavalo, a lança, o trabalho duro das distâncias e das charqueadas, homens que colocaram os seus corpos e suas vidas a serviço da Revolução Farroupilha - sim, a serviço da Revolução Farroupilha -, acreditando na palavra que lhes foi dada: lutar pela República significa a liberdade.

Mas a liberdade prometida não veio, foi transformada em traição. Na madrugada de 14 de novembro de 1844, no Cerro dos Porongos, onde hoje está o Município de Pinheiro Machado, aqueles homens foram desarmados, surpreendidos e, eu diria, assassinados. Centenas tombaram sob as armas do Exército Imperial. Não morreram apenas homens, tentaram ali matar um sonho, tentaram apagar uma esperança, tentaram apagar uma página da nossa história, mas não conseguiram, porque a memória é mais forte que o esquecimento. Os movimentos negros, os pesquisadores, os quilombolas, as comunidades tradicionais e tantas pessoas comprometidas com a verdade mantiveram viva essa chama de geração para geração.

E é por isto que estamos aqui, para dizer que essa chama jamais será apagada. Em 2003, tive a honra de contribuir para que os Correios lançassem o carimbo comemorativo em homenagem aos lanceiros negros. Poderia parecer um gesto pequeno, singelo, para uma causa tão nobre e tão grande, mas cada carta marcada por esse selo levou consigo um pedaço da nossa história, da luta contra o esquecimento e na busca permanente por justiça, por reparação.

Ele sabe o símbolo que ele foi no longo das nossas vidas. Grande Sirmar Antunes! Ele me presenteou com ela, e guardo como um símbolo da coragem, da resistência e da memória dos lanceiros negros.

Tenho orgulho de afirmar, e digo aqui com muito orgulho: eu fui um instrumento, eu fui a ferramenta, eu fui o autor da proposta que inscreveu os lanceiros negros no Livro dos Heróis da Pátria, no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes. Foi uma caminhada longa - vocês sabem disso -, foi um bom combate, foi uma boa peleia. Dialogamos muito, inclusive com o Exército Brasileiro. Vocês sabem que foi Duque de Caxias que disse: "Libertem os índios e matem os negros!". Está lá a carta, lá no Museu do Senado. Esse diálogo foi decisivo. Enfim, o Exército concordou que era justa homenagem, que pudéssemos, então, construir esta justiça à nossa história. Foi uma vitória da democracia, foi uma vitória da memória, foi uma vitória do povo brasileiro.

Da mesma forma ocorreu - e eu falava aqui, agora, com um Vereador que me procurou, aqui na mesa, que é da terra do João Cândido - com a luta para inscrever João Cândido, o Almirante Negro, no Livro de Aço. Foi muita confusão, muito debate, inclusive com a Marinha; está tudo gravado isso aqui, eles podem depois usar como quiserem. Com o Exército foi assim, conseguimos; com a Marinha, conseguimos no Senado, depois de muita conversa, muito debate, conseguimos avançar no Senado, e agora eles travaram lá na Câmara dos Deputados. Não são os nossos Deputados; os nossos Deputados estão aqui, eles continuam peleando lá, mas a Marinha ainda não assimilou que João Cândido, o líder da Revolta da Chibata, em que os negros no navio eram tratados no chicote, e ele disse não, ele disse não! Por isso, eles não o perdoam. Enfim, vocês vão falar muito mais assim.

É assim que acredito na política, a política do diálogo, a política da escuta, a política da construção coletiva, mas com coragem, com firmeza e sem recuar. Eu digo a vocês: colocar o nome no Livro de Aço é fundamental, mas isso não basta. A memória precisa ganhar corpo, precisa ganhar chão, precisa ganhar rosto, precisa ganhar lugar. Por isso, construir o Memorial dos Lanceiros Negros - que é uma criatividade de vocês; eu estou nessa história junto, caminhando, mas foram vocês que semearam, plantaram e levaram para o Brasil a ideia de construir o Memorial dos Lanceiros Negros - é um dever do Estado brasileiro. Não é apenas levantar paredes e levantar consciência. É transformar um território de dor em território de reflexão, de educação, de cidadania e de esperança. É permitir que nossos filhos e netos caminhem por aquele solo, sabendo que ali homens negros deram a vida acreditando na liberdade. É transformar silêncio em voz, é transformar o esquecimento em memória, é transformar dor em compromisso com o futuro. Tombar esse território e construir o memorial significa afirmar, diante do Brasil e do mundo, que nosso país reconhece sua dívida histórica com a população negra. Não é favor. É reparação, é justiça.

Essa caminhada também tem diálogo com outras lutas que tivemos a honra de ajudar a construir ao lado sempre e liderados pelo Movimento Negro Brasileiro. Tive a alegria de ser o autor do Estatuto da Igualdade Racial. Recebi das mãos de Winnie Mandela a Carta da Liberdade ao povo sul-africano quando estivemos lá - Benedita, Edmilson, Caó e eu -, formando a bancada negra e exigindo a liberdade de Mandela. Quando muitos diziam que era impossível, nós respondíamos que impossível é continuar convivendo com o racismo sem enfrentá-lo.

O estatuto consolidou direitos fundamentais nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, moradia, trabalho e comunicação, liberdade religiosa, acesso à terra, à Justiça e às políticas públicas, promoção da igualdade racial. Então, o estatuto é importante, mas queremos saber no dia a dia como avançaremos.

Lembro-me aqui de uma frase do Presidente Lula no dia da sanção, que, me lembro, foi no Itamaraty. Ele disse: "Paim, se não sancionarmos hoje, daqui a um século, vocês estarão ainda querendo que sancionasse esse estatuto, que será a bússola. Sei que não há unidade ainda no movimento negro [Lula acompanha tudo], mas vou sancionar, e vocês verão a importância desse estatuto no futuro". E o estatuto hoje, de fato, é a bússola que orienta em muito as nossas lutas.

Nós sabemos que uma lei é importante, mas ela tem que sair do papel, precisa entrar na vida das pessoas, precisa ser conhecida, respeitada e aplicada.

Ele é que merece a melhor homenagem! Nós somos instrumentos!

Os próprios estatutos que eu aprovei, como o Estatuto do Idoso... Ele ligou para mim, eu estava em casa e tal, aí a senhora que me ajuda lá disse: "Ô, tem uma fala aí, eu acho que é do Palácio. Tu atendes o Presidente?". Eu quase desmaiei, estava lá em casa no meio da noite. Aí era ele: "E daí, Paim, como é que está o Estatuto do Idoso?". "Está indo bem, Presidente." "Então vamos aprová-lo ainda este mês." Aprovamos naquele mês. Isso é fato real, momentos que eu vivi.

Vamos em frente.

Falando ainda de cota, durante séculos, milhões de brasileiros foram impedidos de atravessar os portões das universidades - os negros -, dos concursos públicos - os negros -, dos espaços de decisão. Hoje, são milhares e milhares, podemos dizer, que atravessaram esse espaço. Pessoas com deficiência, estudantes oriundos de escola pública carregaram pela primeira vez para suas famílias um diploma universitário. Isso não é apenas números, isso é dignidade, isso é oportunidade, isso é transformação social.

Quando olho esses jovens aqui neste plenário, lembro-me dos lanceiros negros. Todos nós somos lanceiros negros. Todos nós somos quilombolas. Por isso, estamos aqui. Eles também sonham com liberdade, eles também acreditam no Brasil mais justo. Lembramos que foram traídos lá atrás, mas nós não podemos traí-los novamente. O memorial - estou terminando, pessoal - dos lanceiros negros não é apenas uma construção de pedra e concreto, é um monumento da verdade, é um abraço aos nossos ancestrais, é um compromisso permanente com a igualdade racial, é um gesto de respeito àqueles que vieram antes de nós e abriram um caminho para que hoje nós continuássemos avançando.

A luta pela igualdade tem nomes, tem rosto, tem lágrimas, tem coragem, tem memória, tem futuro. Eu fiz um dia... Ele estava em vida ainda...

O Presidente Lula pediu que eu o representasse no Palácio de Itamaraty. Eram 92 anos de Abdias. Eu escrevi uma poesia: Abdias, um Homem Além do Seu Tempo. Claro que eu não vou declamar aqui; eu declamei para ele.

Foram muitos anos de luta. Claro que Benedita da Silva sempre esteve na linha de frente. Benedita, um beijo de todo o Rio Grande! Agora eu saio do Senado, e você entra. Daqui, do Rio Grande, uma Senadora, que está aqui, do meu lado, a Manuela, e o Pimenta, Senador, para estar junto com você aí.

Eles dizem que... Olha, eu sou meio metido, né? Eu vou parar, pessoal! Eles dizem que precisam eleger dois para fazer o trabalho do Paim lá. Eu digo: "Não, vocês elegendo dois vão fazer o dobro do trabalho do Paim!". Manuela e Pimenta, aqui ficam meus abraços.

Vamos lá! Está aqui, já falei, já falei. Já falei da Reginete, já falei da Manuela, do Pimenta.

Enfim, concluindo, ninguém consegue falar em democracia plena enquanto houver racismo, preconceito e desigualdade. Vida longa aos lanceiros negros do passado e do presente! Vida longa aos lanceiros negros do futuro! Que a lança da coragem continue apontando o caminho da justiça! Que o vento minuano leve essa mensagem por todo o Rio Grande, por todo o Brasil, porque enquanto houver memória, haverá esperança; enquanto houver luta, haverá liberdade. Zumbi vive! Dandara vive! Os lanceiros negros vivem e viverão para sempre na consciência do povo gaúcho, do povo brasileiro. Que rufem os tambores, que lancem em oração, que as lanças sejam colocadas ao tempo e ao vento. Em oração, sejam erguidas aos céus. Carregamos os lanceiros na lembrança, como quem guarda o fogo da verdade. Negaram-lhes a vida e a esperança, mas não venceram sua dignidade. Nas mãos a lança, no peito o sonho inteiro, nos olhos o clarão da liberdade. Caímos pela traição de um cativeiro; ergamos nossa voz pela eternidade. Enquanto houver injustiça nesse chão, seu nome há de pulsar em cada canto. Nenhum silêncio vai apagar sua canção.

Eu lhes ofereço agora o meu respeito e o meu planto, porque um povo sem memória perde o rumo. Por isso, somos todos lanceiros negros. Sigamos em frente. Nunca, nunca recuaremos.

Pronto, pronto, pronto.

Eu não escondo. Como é que eu digo?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Vida longa a todos nós!

Tudo isso aqui vai para minha biografia, viu? E o pessoal disse: "Tem que falar, tem que falar". Já falei.

Vamos agora aos nossos convidados. Começamos com os Parlamentares.

A previsão, segundo me informaram, é de duas mesas - né? -: uma mesa de Parlamentares, depois uma mesa mais técnica.

Mas eu me sinto muito acolhido com este plenário belíssimo - né? - e todos aqui na mesa.

Então, falam, primeiro, os Parlamentares, depois vamos para a mesa técnica.

Então, contemplada em primeiro lugar - disseram que são dois minutos, mas por dois minutos ela não vai falar, não; aqui ninguém fala menos que cinco minutos - a Deputada Estadual Bruna Rodrigues, por cinco minutos. A palavra é sua.

Eram dois, mas já passei para cinco. Por conta própria, eu já passei para cinco minutos cada um.

A SRA. BRUNA RODRIGUES (Para expor.) - Bom dia, gente!

A SRA. BRUNA RODRIGUES - Primeiro, eu quero falar da minha felicidade de estar aqui. E quero saudar toda a mesa, mas quero saudar uma pessoa muito especial. Quero te saudar aqui, Paim...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Estou do seu ladinho.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - As palmas são para a bancada negra, que vocês representam muito bem.

A SRA. BRUNA RODRIGUES - Mas tu és um símbolo para nós: ter um homem negro Senador, que percorreu uma trajetória e uma caminhada política que nos orgulha, que abre portas, que abre caminhos, e nós sabemos o quanto difícil foi chegar até aqui, mas eu não acredito que seria possível sem que tu e tantos outros viessem antes de nós. Então, nossa gratidão, nosso reconhecimento e a certeza de que nós vamos seguir batalhando para honrar esse legado de luta, de memória e de história do nosso povo.

Eu quero saudar também a Sandra, que eu vi chegar, a Sandrinha, Secretária de Turismo de Pinheiro Machado, que nos acolheu, nos recebeu com muito carinho e nos orientou; e a Eriane, que trabalhou intensamente para que a gente pudesse também ter aquele festival lindo, bonito, no ano passado, que me proporcionou, mais do que ouvir falar desse espaço, poder conhecer e sentir a energia de Pinheiro Machado e do Cerro de Porongos.

Eu me lembro de quando estava indo para lá, Paim. É óbvio que a energia daquele lugar, que chegar lá também fala muito sobre o quanto aquele lugar ainda mexe com a gente, ainda fala sobre a gente e o quanto nós ainda temos que batalhar para que as nossas crianças, para que os nossos jovens conheçam aquele lugar, que não fala só sobre o massacre, mas marca a luta por liberdade do nosso povo, e uma luta por liberdade que é recente ainda, que nós lutamos até hoje. Conheci a política falando que a cada 23 minutos matavam um jovem negro, e hoje a cada 12 minutos matam um jovem negro.

E eu tenho dito, Manuela, que, daqui a uma década, nós vamos sentir esse massacre; daqui a uma década, nós vamos andar na rua e nós vamos ver a ausência de jovens negros. Isso fala muito sobre essa luta, que ainda é presente e de uma reparação que ainda não aconteceu.

Então, a nossa chegada, a chegada da Bancada Negra, mas também o reconhecimento do massacre daquele lugar de Pinheiro Machado, lugar para o qual mandei emenda para que a gente possa sinalizar: "Olha, ainda não é um lugar sinalizado para a gente ver o quanto esse estado ainda nos deve, né?"

Ainda não é um lugar que é sinalizado, Reginete; ainda não é um lugar que tem marcado ou que tem, no orçamento do estado, um recurso destinado para a valorização daquela memória.

Então, nós ainda estamos lutando. Nós mandando para o Iphae o pedido de solicitação do reconhecimento daquele espaço como espaço de construção da memória do povo negro no estado. Nós sabemos dos desafios para construir ali um memorial. Nós falávamos... Eu e a Eriane fomos visitar as Missões e, quando a gente viu aquela batalha projetada, nós falamos: "Quem sabe?" Imagina ver a batalha lá, e as pessoas poderem assistir, como nas Missões, né? Imagina poder projetar e poder também sair dali com o reconhecimento daqueles nossos heróis.

Nós sabemos que a caminhada ainda é longa, mas nós a iniciamos e há renovação aqui do sentimento de que nós vamos seguir lutando, Paim, para que o memorial aconteça, mas para que aquele espaço seja um espaço de memória, de luta e de conquista...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Posso?

A SRA. BRUNA RODRIGUES - Deve.

A SRA. BRUNA RODRIGUES - É isso aí. Vai acontecer.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Vai acontecer. Vai ter que sair daqui agora caminhos para isso. A luta vocês fizeram.

A SRA. BRUNA RODRIGUES - Vai ter que sair daqui, e é isto: nós vamos seguir essa batalha até que aconteça e nós vamos estar lá juntos, não só reconhecendo, mas honrando a luta por liberdade dos nossos irmãos e daquela memória, daquela energia que ainda vive forte naquele espaço que para nós é sagrado, que fala sobre a nossa ancestralidade, fala sobre a nossa memória.

Boa luta para nós, que esse seja um momento de nos reenergizar e de seguir honrando o legado dos nossos ancestrais.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem. Parabéns à nossa querida Bruna Rodrigues, Deputada Estadual.

Estão nos dando um alerta aqui para eu ter o cuidado de não fazer propaganda nenhuma para candidato nenhum. Eu não vou me dar mal, porque eu não concorro, mas eles concorrem.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Mas então tá. Vou me segurar aqui, minha vontade é... Mas não vou falar.

A Laura não chegou ainda.

Deputado Estadual Matheus Gomes, que está me ajudando aqui no controle do tempo. Eu sou o bonzinho, e ele é o ruim, porque tem que ficar dizendo: "Ó, acabou o seu tempo".

O SR. MATHEUS GOMES - Hoje eu estou nessa condição. Depois que o Paim disse e falou assim: "Eu inicio às 10h em ponto com quem estiver no plenário".

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - E foi.

O SR. MATHEUS GOMES (Para expor.) - Já foi uma primeira lição para nós, né, Bruna?

Pois bem, gente, bom dia a todas e a todos. Quero cumprimentar todo mundo que faz este momento histórico acontecer hoje.

Para nós, da Bancada Negra da Assembleia Legislativa, receber o Senador Paim, do Senado Federal, aqui neste plenarinho, para a gente discutir um tema tão importante para a história do Brasil e do Rio Grande do Sul é uma honra gigantesca.

A gente tem vários Vereadores negros aqui neste plenário.

Mas não é pelo fato de que eu fui parte da primeira geração de jovens negros da minha família, que vem lá da Região da Campanha também, Bagé, Pinheiro Machado, toda aquela região, não é apenas por esse fato; é porque aquele debate dividiu a sociedade brasileira, ele obrigou que, a partir do início dos anos 2000, milhões de pessoas se perguntassem se, de fato, era necessário a gente ter uma política de ações afirmativas nas universidades, se existia ou não racismo no nosso país, se a gente deveria ter políticas reparatórias para poder lidar com o atraso na posição econômica, social e educacional. Isso abriu portas para que, posteriormente, a gente tivesse, a partir do Censo do IBGE, por exemplo... Só os últimos dois censos do IBGE conseguem identificar uma maioria negra autodeclarada, que tem orgulho de olhar para um pesquisador e de falar para a sociedade também que, sim, se reconhece como uma pessoa negra neste país.

Isso tudo é um processo, é algo que segue em movimento, e de que nós somos parte. E, nesse sentido, olhar para a importância deste Memorial dos Lanceiros Negros é fundamental, porque quem acessa aquele espaço -, e eu tive a oportunidade de ir até lá, Bruna, em dezembro do ano passado, pela primeira vez -, ao chegar lá, sente a energia, sente a força da história, mas também vê o desprezo com que o Estado do Rio Grande do Sul trata este fato até hoje, porque lá nós temos um ambiente que está jogado, não está cuidado pelo poder público. A história não está sendo preservada, bem pelo contrário, e, a cada dia que passa, há o risco de que a gente perca lá elementos que são fundamentais para contar a história de lanceiros negros, da Guerra dos Farrapos, da constituição, da formação econômica, cultural e social do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil.

Então nós, aqui nesta audiência pública, também corremos contra o tempo. Eu sei que Conceição, Rafael e vários outros que estão aqui na mesa, o IAB, vão poder fazer uma abordagem técnica sobre onde nós estamos neste momento para construir esse memorial. Eu não tenho dúvidas - sob o ponto de vista de todas as representações Parlamentares que aqui estão, da assembleia, das câmaras de vereadores, do Congresso Nacional, principalmente do Senador Paulo Paim - de que nós vamos fazer todo o esforço, junto com a Prefeitura de Pinheiro Machado.

Esse memorial é um projeto belíssimo, é um projeto incrível que foi constituído de maneira exemplar também, porque envolveu a participação social, envolveu o movimento social negro, que é o grande responsável por nós estarmos aqui. Eu não tenho dúvidas de que a gente vai conseguir tirá-lo do papel e, a partir daí, também colocar num outro patamar uma luta que está em movimento, que é a luta para que o Estado do Rio Grande do Sul reconheça, da maneira adequada, a nossa contribuição para a história, que é tão aclamada atualmente aqui no nosso estado, mas que, do ponto de vista da luta antirracista, tem muita gente que tenta silenciar. Eu concluo com isso.

Quando nós chegamos aqui como bancada negra, o primeiro projeto que foi apresentado pela bancada da extrema-direita, na assembleia legislativa, Senador, visava a tornar os símbolos do Estado do Rio Grande do Sul imutáveis. Eles diziam que porque chegou a bancada negra, que questionava a história oficial, a partir de agora deveriam fazer algo no Brasil que não existe nem nas ditaduras mais sanguinárias que eu conheço mundo afora, que era tornar imutáveis os símbolos do Rio Grande do Sul. Para que a gente não pudesse mais falar de lanceiros, questionar o hino, apresentar de fato o que foi a história daqueles que foram os vencidos, que é a história verdadeira.

Nós derrotamos esse projeto, derrotamos com a força do movimento social negro, derrotamos com a força da bancada negra e estamos aqui para dizer que está só começando a nossa luta pelo reconhecimento e pelo fortalecimento do patrimônio histórico e cultural com a cara verdadeira do povo do Estado do Rio Grande do Sul, que é um povo diverso. Isso precisa se apresentar, também, em monumentos, como nesse memorial que a gente vai erguer.

Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Grande - permita-me que eu diga - Deputado Estadual jovem. É a renovação dos nossos quadros. Quem está com setenta e poucos e vai pro bico sou eu. Estou dando um passo para lá para que os jovens possam avançar. Foi um belo pronunciamento de todos aqui.

Esse foi o Matheus Gomes.

A pré-candidata ao Senado - eu que estou falando -, a Manuela, disse que não vai usar a palavra devido à legislação. Eu perguntei - olhem que eu sou Senador e ela é Deputada: "Sim, mas como é que todo mundo está ouvindo e tu não vais falar? "Ela me disse: "Eles são Deputados, Senador, eu não sou ainda".

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Fora do microfone.) - Já fui. Dessa eu já me aposentei.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Ela é só pré-candidata ao Senado, por isso que disse que não vai usar a palavra. O.k?

A SRA. MANUELA D'ÁVILA (Fora do microfone.) - Obrigada, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Passo a palavra agora à Deputada Federal Reginete Bispo. Esse feriado nacional... Nós estamos agarrados a ele, não é? Foi muito bom.

A SRA. REGINETE BISPO (Para expor.) - Bom dia a todos, a todas. Faço uma saudação muito especial às lideranças do movimento negro. Vejo muitas presentes aqui neste Plenário.

Saúdo os meus companheiros, as minhas companheiras de mesa, a minha colega Deputada Denise Pessôa, Deputada Federal, o Matheus Gomes, a Bruna Rodrigues, Deputada Estadual, a nossa representante do Ministério da Igualdade Racial, a nossa representante da Fundação Cultural Palmares aqui na Região Sul, nossa querida Maria Conceição Lopes Fontoura, e saúdo os técnicos do IAB, os técnicos do Iphan, pelo desafio do que está colocado aqui.

E não poderia deixar de fazer uma saudação muito especial para o nosso querido Senador Paulo Paim, porque eu tenho a honra de ser uma de suas suplentes e também de poder, ao longo dessas últimas décadas, militar e construir junto todo um arcabouço legal e de organização popular do enfrentamento ao racismo.

E, se hoje a gente está aqui discutindo o Memorial dos Lanceiros Negros, também é porque houve toda essa mobilização e hoje a gente tem os Lanceiros Negros como heróis e heroínas da Pátria. Então, é recuperar toda essa história.

Também, Senador, quero lhe dizer aqui, agradecer de público; fiz isso no sábado e hoje vou fazer novamente. Ao senhor, que caminha para a aposentadoria do Parlamento, não da vida pública e da política, agradeço pelo seu legado, pela sua contribuição na discussão das políticas públicas dos invisibilizados desse país, especialmente a população negra.

Hoje você nos orgulha, orgulha o Brasil por ser o Senador negro que ocupa uma cadeira lá e honra o povo brasileiro e honra a luta do povo negro brasileiro.

Quero saudar também a Manuela d'Ávila, nossa pré-candidata a Senadora, porque ela, junto com o Paulo Pimenta, deverão ocupar essa cadeira histórica que o senhor deixa.

E, juntamente, Lucas, te cumprimento. Hoje você assume também, junto com a Manuela, porque será o suplente. Quero dizer que a gente tem orgulho disso, de saber que a gente fez história e que, a partir do Senador Paulo Paim, os suplentes passam a ter um papel histórico também na gestão e na contribuição no Congresso Nacional, no Senado, na cadeira do Senado.

E quero dizer que a gente estar aqui hoje, falando dos Lanceiros Negros, da necessidade do Memorial dos Lanceiros Negros, é recuperar, é recontar uma história daqui do Rio Grande do Sul, Prof. Francisco Isaías, que foi negada, que foi esquecida e que foi reverenciada através da Revolução Farroupilha e que, hoje, o Movimento Negro, a nova historiografia tem o papel de recontar.

Na verdade, tratava-se de estanceiros lutando para garantir os seus direitos, para garantir isenção, garantir privilégios. Então, recuperar a história dos lanceiros negros também é recontar a história do Rio Grande do Sul.

E queria aqui citar duas pessoas que são importantes no recontar dessa história, entre tantos outros: o Prof. Guarani Santos, que recontou, foi um dos pioneiros a recontar a história da Revolução Farroupilha e a presença negra nessa Revolução, especialmente na figura dos lanceiros negros, de recuperar a presença indígena, recuperar a presença das mulheres nessa Revolução. E não poderia deixar de citar aqui o Juiz Barbosinha, nosso amigo, que não está mais entre nós, mas também teve um papel importante.

Então, quero dizer que a gente estar aqui hoje trabalhando para construir o Memorial dos Lanceiros Negros é fincar uma pedra lá em Porongos, lá em Pinheiro Machado - quis saudar também as delegações que estão aqui, eu vejo a de Santa Maria e vejo a lá de Pinheiro Machado -, onde a lança dos lanceiros negros foi tirada e onde eles foram cruelmente assassinados. Então, isso é história, isso é recontar a luta e a resistência do povo negro aqui do Rio Grande do Sul.

Senador, nós temos aqui, a Conceição nos lembra que a gente hoje tem que sair daqui com um marco para a construção do memorial. Quero dizer que, esse marco, a gente começou lá em 2004, quando fomos a Porongos, quando a Fundação Palmares colocou um edital para a construção desse memorial, que foi, durante quase 20 anos ou mais de 20 anos, esquecido, e só agora, recentemente, foi recuperado. E quero dizer que, lá em Brasília, o nosso gabinete teve um papel importante porque foi lá para dentro da Fundação Palmares, junto com a direção da Fundação Palmares, recuperar toda essa documentação - eram caixas e caixas de documentos desse processo -, e que a gente está profundamente empenhado que a gente comece logo esse memorial e que seja um grande memorial da luta do povo negro, um grande museu da história da presença negra aqui no Rio Grande do Sul.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem! Muito bem, Reginete Bispo.

Pela orientação que eu recebi, falam primeiro os Parlamentares. Então, agora será a Deputada Federal Denise Pessoa, da minha cidade natal, Caxias do Sul, que vai ser a última Parlamentar falando, daí vamos para a mesa técnica. É isso? Pessoal que organizou o evento aí, é isso?

Então, vamos lá, Denise.

Parabéns, Reginete, pela sua fala.

A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS. Para expor.) - Bom dia a todos e todas. Um bom-dia especial ao nosso Senador Paulo Paim e, na pessoa dele, a toda esta mesa aqui bem potente, e, em especial, também aos nossos...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Lembrem, porque é importante, que ela está representando a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Nós vamos tentar fazer um trabalho cruzado em matéria de apontar recursos. Não vamos falar aqui em emendas, senão dá rolo para todo mundo.

A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS) - Exatamente, não falamos sobre isso.

Bom, mas quero dizer primeiro da minha satisfação de estar aqui nesta mesa tão potente. Quero saudar aqui os Deputados da bancada negra, dizer do meu orgulho de estar lá na Câmara dos Deputados, também compondo a bancada negra, e dizer que o Paim, enquanto Senador e como liderança, abriu caminho para que em Caxias a gente pudesse ter uma bancada negra. Eu pude compor lá, e aqui preciso saudar o Vereador Lucas, que também compõe essa bancada...

A SRA. DENISE PESSÔA (Bloco/PT - RS) - ... junto com a nossa Vereadora Estela.

Então, é a gente pensar que, em Caxias do Sul, uma terra de colonização italiana - mas que também tem várias outras colonizações, que muitas vezes são invisibilizadas - há ocupação, sim, dos migrantes, dos negros e negras. Ela existe em Caxias e é resistência. Então, é minha alegria poder estar aqui representando a nossa cidade, a nossa região, mas, sim, os negros e negras, que muitas vezes são invisibilizados no nosso Estado do Rio Grande do Sul.

Mas, gente, nessa atividade, a gente também se adonou um pouquinho, enquanto Comissão de Cultura, até para deixar o registro dentro da Comissão - a gente chama de Expresso 168, que são atividades fora da Comissão. A gente pediu para, inclusive, colocarem essa atividade para a gente também trazer para dentro da Comissão de Cultura, porque, por lá, muitos temas passam e muitos não passam, porque a gente tem dificuldades dentro da Comissão, inclusive, e os temas relacionados a homenagear lideranças negras sempre são um desafio dentro da Comissão de Cultura.

Então, a gente precisa, sim, trazer este debate para dentro da Comissão. Eu tenho dito que, na Comissão de Cultura, a gente percebeu também o racismo cultural. Tem culturas que são mais culturas e mais aceitas do que outras. Quando a gente fala de uma cultura ligada ao carnaval, ao hip-hop, existe um preconceito racial muito grande. Quando se destinam recursos, emendas para esse tipo de cultura, se tem uma crítica muito grande, mas, quando se fala em outras culturas, tudo é cultura. Nas culturas como orquestras, companhias de dança, tudo é aceito, tudo é aplaudido - na cultura tradicionalista, tudo é aplaudido -; mas, quando a gente fala de culturas com raiz negra, aí a gente tem ataque sim, e isso é racismo cultural.

Portanto, quando a gente fez o debate do fundo de reparação nacional, a gente fez questão de colocar lá investimentos na área da cultura. E eu trago isso para que, inclusive, a gente coloque a questão do memorial, para que a gente tenha até como um norte de financiamento para esse memorial aqui, o Memorial dos Lanceiros, também a questão do fundo de reparação.

O fundo de reparação é recurso que vai vir para tentar reparar o período da escravidão no Brasil. E a gente tem lá, sim, uma parte que é destinada para a área da cultura. Quando a gente fala de um memorial dos lanceiros negros, nós estamos falando que a preservação do patrimônio e da história é uma política pública; é uma política pública necessária.

E, assim como a gente tem tantos memoriais relacionados a outras culturas, a outras nacionalidades, a gente precisa, sim, tratar e reforçar a necessidade de trazer, através do Memorial dos Lanceiros Negros, essa história que é apagada. Hoje, a gente tem avançado com o Iphan - é claro que o Rafael, depois, vai tratar disso -, a gente tem o processo de tombamento do Cerro dos Porongos. Acho que essa é uma medida extremamente importante do Governo Federal para reconhecimento.

E a gente precisa também registrar que o Iphan tem priorizado e tem trabalhado, como foco, hoje, nacional, a questão de trazer a cultura negra para o centro das políticas. Então, a prioridade do Iphan nacional é trazer essa visibilidade da cultura negra, que sofre apagamento constante.

Então, junto com o memorial, a gente vai ter um grande marco de preservação da nossa história.

Quero cumprimentar o Senador Paim, que está encabeçando toda essa construção dessa memória, e dizer que temos muito orgulho de caminhar contigo, Paim. Tu nos inspira, e a gente vê que tudo que é política pública que foi construída - o Estatuto da Igualdade Racial, a questão da política de cotas -, tudo passou pelo teu mandato, e a gente sabe a importância da representatividade, a tua representatividade dentro do Senado, da Câmara dos Deputados, na política como um todo, e tenho certeza de que isso não vai terminar no teu mandato. Você é um homem político, você é um homem de representatividade, e não vai descansar enquanto não a gente não colocar em pé esse Memorial dos Lanceiros Negros.

Eu vou passar a palavra - parabéns à Denise Pessôa, pelo trabalho belíssimo que vem fazendo! - para um ex-sindicalista como eu, e uma vez sindicalista, sempre sindicalista, que é o Miguel Rossetto, Deputado Estadual, que, embora ele tenha que ir a outra Comissão, ele disse que ia dar uma falinha e sair. Vá lá, Miguel!

O SR. MIGUEL ROSSETTO (Para expor.) - Paim, meu amigo e companheiro!

Bom dia para todos vocês.

Senador Paim, sempre Senador, um abraço muito grande.

Quero saudar também a Manuela aqui, que nós queremos no Senado, também aqui do nosso Estado do Rio Grande do Sul, pelo nosso Rio Grande, para o Brasil. Então, um abraço muito grande a todos vocês.

Denise, peguei a fala da Denise... O Rafael, a Laura aqui, os nossos colegas, o Matheus, que está aqui também, todos os nossos...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - A Reginete...

O SR. MIGUEL ROSSETTO - A Reginete está aqui, que eu estou vendo aqui - a mesa é grande.

Enfim, um abraço muito grande a todas as lideranças que estão aqui. Estou vendo o Gabriel, tamboreiro, que está aqui também, neste Plenário forte.

É o Lucas que está lá? Lucas, que bom, viu? Lucas é o nosso amigo que vai nos representar também, junto com a Manuela, aqui no Senado. Que coisa boa!

É só uma saudação, e contem conosco.

Essa iniciativa desse memorial, há muito tempo, eu acho que era uma expectativa dos lutadores contra o racismo, contra a violência e contra a traição. E essas memórias devem fazer parte de uma reflexão permanente da história de um povo.

Eu acho que essa iniciativa tua, Paim, meu companheiro Senador, preenche uma lacuna histórica, preenche um momento de reparação fundamental, que é uma referência histórica transformada nesse memorial, o que permite, portanto, que essa memória seja visibilizada por aqueles que guardam, no seu compromisso, uma história de combate ao racismo e traz, para o Estado do Rio Grande do Sul, uma reflexão permanente, muitas vezes escondida, muitas vezes não autorizada, mas que faz parte do processo de construção das sociedades. Sociedades que escondem seus processos históricos não constroem um futuro de forma correta.

Eu acho que há dois grandes fatos políticos nesse estado que merecem, de forma permanente, essa nossa memória e reflexão. Nós nunca mais queremos que isto aconteça, é disso que se trata. Ao lado daquilo que, permanentemente, nós comemoramos, que é uma ideia de uma coragem anunciada na luta farroupilha contra o Império, também essa luta farroupilha produziu coisas que nós não queremos. É preciso enxergar isso. O Massacre de Porongos nós não queremos nunca mais que ocorra - é esse massacre cotidiano contra o povo negro que nós não queremos mais que ocorra - nunca.

Qualquer tipo de discriminação, qualquer tipo de racismo é intolerável para todos nós. E esse memorial traz para todos nós essa reflexão permanente daquilo que nós não queremos que nunca mais aconteça. Massacre de Porongos acontece de forma permanente nas nossas periferias; Porongos acontece quando a nossa juventude é criminalizada, é violentada pelas mesmas forças policiais ou muitas das forças policiais que produziram isso, que produziram Porongos.

Parabéns, Paim! Parabéns por esta iniciativa, parabéns por todo o teu trabalho.

É difícil se despedir do Paim, porque o Paim sempre vai ficar presente com a gente. Por que eu digo isso - e encerro? Porque eu conheci o Paim antes de ele ser Senador e antes de ele ser, Matheus, Deputado. Então, a minha referência política, o meu companheiro Paim, é uma referência da luta sindical em Canoas.

O SR. MIGUEL ROSSETTO - Quando eu trabalhava na Coemsa, em Canoas - e ele, na Forjasul -, nós elegemos o Paim Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Portanto, é uma história longa, e eu tenho muito carinho e muito respeito por essa liderança extraordinária do nosso Paim.

Parabéns por essa iniciativa! O Massacre de Porongos, nunca mais! Nunca mais racismo! Todo o nosso compromisso em lutar por essa luta tão, tão importante para todos nós e para o mundo novo que nós queremos conhecer.

Um abraço a todos vocês. Parabéns, mais uma vez, viu, Paim?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Miguel Rossetto, ex-sindicalista, ex-Vice-Governador e ex-Deputado Federal. E foi meu Líder lá ainda: quando eu era Deputado, você me liderou - você e o Fortunati - numa época lá.

Vamos em frente agora.

Agora nós vamos iniciar uma mesa técnica. Segundo a orientação aqui que o comando do evento me deu, nós passaríamos a palavra, em primeiro lugar, a Luiz Osmar Mendes, Centro Cultural Cândido Velho.

Eu pediria aos Parlamentares que, porventura, tenham que sair que fiquem à vontade. Libero a mesa, e a gente chama a mesa técnica.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Vamos retomar. Solicito a todos... a importância desse debate de agora.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - A Conceição é que orienta aqui, viu? A Conceição me orientou que primeiro fala o MIR.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - Não, ele pediu para falar primeiro.

O SR. MATHEUS GOMES - Gente, peço a colaboração aí de todo mundo para a gente poder retomar. Certo, gente? A parte técnica da mesa aqui pode se posicionar, e o público que está aqui ao lado, por favor. A gente precisa retomar a nossa audiência pública aqui, gente. Eu peço a colaboração de todo mundo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Vamos para a mesa técnica, que é de suma importância.

A última foto então. E isso é porque eu não sou candidato, hein? Calculem se eu fosse candidato. Vamos lá.

Retomando os trabalhos, passo a palavra, com muito orgulho, a esse líder que sempre esteve no lado certo da história. Passo a palavra ao Luiz Osmar Mendes, do Centro Cultural de Cândido Velho.

É com você, Luiz Osmar, que nos liderou nesse período todo, nos orientou. É com você.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas.

Eu quero aqui, antes de mais nada, pedir saudação aos meus orixás para que eu possa fazer uma boa fala e também traga uma orientação ótima para todos nós durante esta oitiva.

Em primeiro lugar, eu acho que cabe a nós aqui uma saudação muito especial ao nosso lanceiro, o Senador Paulo Paim, porque...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Deixe-me te atrapalhar, deixe.

Fique aí porque eles estão tirando foto ainda.

Se não tivesse soprado aqui, eu não saberia mesmo.

Fernando, de Caçapava do Sul. Grande Fernando, de Caçapava, lanceiro negro.

Vai, chefe, é com você. O tempo começa agora.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Reforço o que estava dizendo antes, que o Senador Paulo Paim é o nosso verdadeiro lanceiro contemporâneo.

Eu represento o Centro Cultural Cândido Velho, que é um grupo do Movimento Negro de Guaíba que iniciou esse processo.

Eu trouxe um PowerPoint para poder exemplificar com algumas fotos, com algumas coisas que a história não vai nos tirar.

Se eu puder colocar o vídeo... Isso.

É o projeto Memorial dos Lanceiros Negros, resgatando os lanceiros negros na Guerra dos Farrapos, Cerro de Porongos, Pinheiro Machado, por nós, do Centro Cultural Cândido Velho.

Pode passar.

Tudo iniciou... Esse aí é o nosso companheiro falecido, o Barbosinha. Tudo se iniciou na Semana da Consciência Negra do ano de 2001, lá na Câmara de Vereadores de Guaíba. Foi lá que tudo começou. O Barbosinha nos pegou e nos deu uma incumbência, um desafio: "Se vocês forem mesmo lutadores e, de fato, representarem a nossa história, quero ver vocês colocarem os lanceiros negros na história do Estado do Rio Grande do Sul". Ele fez uma pergunta ainda: "Vocês conhecem alguma rua, alguma estrada com o nome de negros que lutaram na Revolução Farroupilha?". Todo mundo, lógico, ficou mudo. Ele dizia: "Pois é, então acho que era tudo covarde", porque tem um monte de nomes de tudo quanto é general, coronel, estancieiro, nas ruas e nos lugares do Estado do Rio Grande do Sul, mas não tem de negros que lutaram e foram assassinados naquela guerra. E, desde lá, a gente começou a caminhada para chegar a este dia. E, se Deus quiser, que a gente possa chegar ao dia da efetiva construção do Memorial dos Lanceiros Negros, lá em Pinheiro Machado, lá no Cerro de Porongos.

Pode passar.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Seguindo a apresentação, este é o nosso símbolo do Cândido Velho.

Esta é uma foto. São duas fotos. Uma é a primeira Semana da Consciência Negra, na Câmara de Vereadores de Guaíba. E, do lado, a nossa primeira visita em 2002. Em 2002, eu, o que era Vereador na época, o Mano da Capoeira, junto com o companheiro Pedroso, já falecido também, já tínhamos vários companheiros que, infelizmente, tombaram. Fizemos a primeira visita lá no Cerro de Porongos para começar essa caminhada.

Pode passar.

Aí já é no ano de 2004, quando o companheiro José Antônio, que hoje, inclusive, não está aí, ele está convalescente, está doente... Mas o José Antônio, que, na época, era da Unegro, a Sedac, que, na época, o Sr. Albano Volkmer era o adjunto, e aí, junto, ele começou o trabalho de começarmos a caminhada dessa questão do memorial. Junto com ele, ali naquela foto, está a companheira Maria Bernadete, que era da Fundação Cultural Palmares, que assumiu e bancou o projeto, o Prefeito Bertiollo, que, na época, era o Prefeito da cidade. Tem outras pessoas ali também. A foto do lado é a nossa comissão. Tem várias pessoas ali, o Pernambuco, eu, o Antônio, o pessoal do Raiz da África, o Manuel, com 20 anos, também estava ali.

Pode passar.

Pode passar.

Pode passar.

Ali, eu fiz questão de...

Opa!

Opa!

Volta!

Aí.

Ali, é o Albano Volkmer num seminário que a gente fez em Pinheiro Machado, no teatro municipal.

E, do lado, eu faço questão de registrar, é o Jair Krischke. Foi ele...

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Exatamente. Foi ele, inclusive, que abriu as portas da Sedac para a gente começar esse processo. Ele era amigo do Barbosinha, que conseguiu fazer com que a gente tivesse uma audiência lá e começasse a conversar com o Albano Volkmer.

Pode passar.

Aí, já é no dia da comemoração dos 160 anos...

Opa!

Não, é a anterior, é a anterior!

Aí, já é no dia 14 de novembro de 2004. Nós colocamos em torno de 2 mil pessoas lá no Cerro de Porongos para fazer essa visitação. Gente de todo o Estado do Rio Grande do Sul. Foi uma comemoração muito linda, muito bonita. As pessoas, naquele ano, presenciaram lá e foi muito bonita a festa.

Do lado ali, é um grupo com o Cândido Velho, a Unegro e o próprio Movimento Negro de Pinheiro Machado. Infelizmente, a companheira Rosa Claudete, de Pinheiro Machado, não está aí, hoje, né?

Vou tentar ir mais rápido. Estão me dizendo aqui, para eu ir mais rápido.

Aí, no caso, é, na madrugada, em que o Silmar Antunes, falecido, fez uma declamação lá em Pinheiro Machado.

Do lado, já é também lá o local. Ele e uma prenda da cidade.

Pode passar.

Aí, é o Benoni e a Rosa Claudete.

E, do lado, é o Sr. Cléber, que é a pessoa que cedeu a área de 3 hectares e pouco, que está sendo tombada pelo Ipham, no local onde a gente quer construir o memorial.

Pode passar.

Ali é o nosso grupo do Cândido Velho, lá de Guaíba. Não podia deixar de falar desse meu pessoal lá que começou essa caminhada.

Do lado, é uma das nossas homenagens - há várias homenagens - que a gente fez lá no Cerro.

Calma, moça!

Aí, essa próxima já é a Maria Conceição, que está aqui conosco, e a Isabel Clavelin.

Do lado, eu não podia deixar de citar novamente a Bernadete, que assumiu a realização desse projeto, e aí a Palmares tocou adiante.

Pode ir...

Ali é o Movimento Negro de Pinheiro Machado. Nós nos reunimos numa foto.

Do lado, ela está muito ruim, né? Mas é a mesa que fez a entrega dos vencedores do concurso. Inclusive, o Barbosinha está na mesa também.

Pode passar.

Aí, eu fiz questão de colocar para vocês. Esse aí é o convite que o IAB fez para o dia da entrega aos três vencedores do concurso.

Pode passar.

Isso aí tudo é história, está garantido.

Uma das nossas várias reuniões que a gente fez na Sedac, com a Comissão Pró-Memorial, e também o pessoal do IAB.

Do lado é a plateia do dia da premiação dos vencedores.

Aí já é a foto com os vencedores e com todo o pessoal que participou daquela audiência. Do lado é a foto da proposta do projeto vencedor que a gente quer construir lá em Pinheiro Machado.

Pode passar.

Aí, de novo, a foto coletiva com todo mundo e com o grupo vencedor.

Pode passar.

Aí a equipe vencedora tira uma foto conosco e com a Bernadete. Do lado, está o pessoal fazendo uma carta aberta, um abaixo-assinado pró-memorial lá em Pinheiro Machado.

Aí já é um dos convites para uma atividade que teve lá, um seminário muito bom que a gente fez para garantir essa discussão.

Pode passar.

O Centro Cultural Cândido Velho de Guaíba procurou cumprir o desafio proposto pelo nosso saudoso Luiz Francisco Barbosa, e acreditamos que cumprimos esse papel, senão, nós não estaríamos aqui hoje.

Hoje, já escutamos diversas vezes que o "Cerro de Porongos tem seu lugar na luta histórica de negras e negros deste país, tal qual o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em Alagoas", palavras do então Presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, lá em 2006. Zulu nos chamou e nos disse: "Olhe, Luiz, eu quero dizer para vocês que esse evento, esse local, esse lugar vai ser tão importante quanto a Serra da Barriga lá em Palmares".

Eu quero, para concluir, Matheus, pois o meu tempo já estourou, fazer uma saudação especial ao companheiro Antônio e ao companheiro Tamboreiro e dizer para vocês que a gente conseguiu avançar.

E aí quero dizer novamente: Senador Paulo Paim, muito obrigado. Este projeto parou lá em 2008 - em 2008, parou -, e aí, agora, em 2024, o Senador nos chamou e disse: "Olhe, vocês têm a incumbência de fazer com que isso vá para a frente".

Então, mais uma vez, Senador, mais uma vez, muito obrigado, porque eu acho que a sua força e o seu papel de fazer com que a gente vá à luta são muito importantes. E a gente vai ficar eternamente grato...

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Concluindo, eu quero dizer para vocês que nós montamos um grupo a partir de uma nota técnica da Fundação Palmares. Montamos um grupo e aí estamos discutindo e buscando recursos da Lei Rouanet. Então, convidamos uma companheira que é a Michele, que está aqui também hoje, o Tamboreiro, o Antônio...

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - E a gente está sentando, discutindo... Conversamos com a Prefeitura de Pinheiro Machado, eles são parceiros também nossos. Isso aí é importantíssimo. E aí, gente, cabe agora a nós buscarmos esses recursos com Lei Rouanet, com emenda parlamentar e garantir que o nosso memorial saia do papel - certo, Matheus?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, esse foi o Luiz Osmar Mendes, que entra para a história como um dos principais articuladores deste momento. Só se chega lá se alguém trabalha aqui na base, e vocês fizeram isso. E eu lá dentro do Parlamento... Ficou mais fácil. Eu só fiquei sabendo o que vocês estão fazendo e eu cutuco lá dentro.

Estão pedindo para a gente acelerar; eu farei a minha parte.

Rafael Pavan dos Passos, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - Bom dia. Vou tentar fazer também a minha parte, Senador. Cumprimento, então, aqui...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Rafael, estão pedindo para mim aqui que a Profa. Dra. Leonice Mourad, representante do Ministério da Igualdade Racial, queria falar, porque ela está com outro compromisso logo após a fala. Pode ser? Pode ser?

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - Pode ser.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Então, vamos lá. Dra. Leonice Mourad, do Ministério da Igualdade Racial.

A SRA. LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA MOURAD (Para expor.) - Bom dia a todas as pessoas que estão aqui. Sou Leonice Mourad, represento o Ministério da Igualdade Racial e começo rapidamente com a minha autodescrição: sou uma mulher negra, 1,60m, cabelos grisalhos, estou vestida de preto, com uma blusa com algumas estampas com grafismo africano e um óculos com armação clara.

Vou fazer a leitura da minha fala para tentar manter o tempo, enfim, dada a importância efetivamente da pauta em discussão.

Sou professora, formadora de professoras, e ela tem um papel absolutamente importante no encaminhamento e nessa pauta, enfim, e já nos mostrou isso.

Saúdo os movimentos sociais, as comunidades negras, quilombolas, estudiosos, estudiosas e esta Casa Legislativa que nos acolhe neste momento tão significativo.

Trago aqui, com muito orgulho também, um abraço institucional e um abraço negro da nossa Ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros.

Estar aqui me enche de orgulho e tem um duplo significado: além de servidora do Ministério da Igualdade Racial, sou docente da Universidade Federal de Santa Maria, professora de História, Geografia e Ciências Sociais, e foi justamente cruzando a gestão pública com essas áreas que tive a imensa honra de elaborar a nota técnica do Projeto de Lei 3.493, de 2021, de autoria do nosso Senador Paulo Paim. Esse esforço culminou na sanção da Lei Federal 14.795, de 2024, que finalmente inscreveu os lanceiros negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Esse livro, para quem não conhece - e muitos de nós não conhecem -, é o Livro de Aço, um livro físico que guarda o registro perpétuo de quem construiu o país, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e agora carrega o registro da luta e da coragem dos nossos lanceiros. Ele é o que os historiadores e as historiadoras chamam de lugar de memória.

Agora vou pedir licença e falar um pouco como historiadora e cientista social. Falar sobre o lançamento do Memorial dos Lanceiros Negros é, antes de tudo, falar sobre a disputa da memória coletiva. Durante séculos, a memória oficial do Rio Grande do Sul foi e ainda é restritiva, contemplando apenas um grupo, uma classe, uma pertença étnico-racial.

E isso tem implicações profundas na dimensão educacional, com a qual opero com maior especificidade, e na formação da nossa juventude e daquilo que denominamos imaginário coletivo, da forma como os outros nos enxergam, como outras regiões do Brasil nos enxergam.

Na historiografia, o que aconteceu com os Lanceiros Negros é o que o historiador e sociólogo Michael Pollak conceitua como memória interditada ou memória subterrânea. Pollak nos ensina que essas memórias são feitas de lembranças, de traumas, de acontecimentos, de identidades que foram deliberadamente silenciadas, proibidas de circular no espaço público por narrativas hegemônicas e por políticas de Estado de silenciamento. Elas sobrevivem à margem, na esfera não oficial. A historiografia tradicional sul-rio-grandense brasileira opera o que Pollak chama de esquecimento de comando.

Romantizou-se o conflito farroupilha como uma peleia homogênea, heroica e predominantemente branca, ocultando de forma cruel que os Lanceiros Negros foram uma vanguarda, uma força de choque, responsáveis por importantes vitórias no fronte, mesmo lutando em condições absolutamente adversas e desiguais. Silenciou-se o Massacre de Porongos.

Mas as memórias subterrâneas têm força ancestral. Apesar da exclusão nos livros escolares e nos monumentos oficiais, a história dos lanceiros negros sobreviveu: sobreviveu através da oralidade transmitida de geração em geração pelas comunidades negras, quilombolas, sul-rio-grandenses, que se recusaram a esquecer; sobreviveu através dos movimentos sociais e culturais, que transformaram a figura do lanceiro em um símbolo político de resistência, bravura, coragem e luta antirracista.

Como bem descreve Pollak, a memória subterrânea aguarda brechas políticas para romper o silêncio. O Senador Paim ajudou nessas brechas. E nós estamos vivendo uma brecha. O anúncio desse memorial é o estourar de um dique represado. Os avanços são concretos. O processo de tombamento do local do massacre, triste fim dos lanceiros, foi protocolado no Iphan ainda em 2006, encontra-se finalmente em sua fase final.

Os lanceiros estão cobrando a sua dívida histórica e retomando o seu lugar de direito no território sul-rio-grandense.

O Ministério da Igualdade Racial se faz presente aqui hoje porque entende que estamos em um esforço de construção de outra memória: uma memória que reconheça sujeitos múltiplos que ergueram esse território marcado pela diversidade.

O Brasil lida muito mal com a memória, especialmente quando falamos da memória de populações escravizadas e de seus descendentes. Preferimos o mito da democracia racial às evidências empíricas do dia a dia.

Tratar da luta, da dor e da coragem dos lanceiros negros, erguer um memorial em Pinheiro Machado não é revanchismo, como tantas vezes ouvimos de setores conservadores. Tratar desse tema é um exercício de democracia, profundo e significativo, é reparação histórica. E essa reparação tem um desdobramento imediato e urgente, e aí eu chamo a professora. Em educação, nós chamamos isso de justiça curricular ou equidade curricular.

Como professora que sou, responsável pela formação de futuros professores e professoras nas áreas das ciências humanas e sociais na UFSM, sei o quanto dói e o quanto custa a ausência desses corpos na história que é ensinada em sala de aula. Nossas crianças e jovens precisam saber que a liberdade desse estado foi forjada também por mãos negras.

Que este memorial não seja apenas um monumento de pedra, mas um farol vivo da conscientização, da educação antirracista e da celebração de nossa ancestralidade.

Viva a memória dos lanceiros negros!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, Profa. Dra. Leonice Mourad, que falou em nome do Ministério da Igualdade Racial e mostrou todo o seu compromisso com este momento histórico que nós estamos vivendo aqui.

Eu estava, inclusive, aqui acertando algumas coisas com o Luiz Osmar Mendes.

Pediram que eu passasse a palavra. Neste momento, eu o faço com muita alegria. É uma alegria dizer que é meu amigo, meu parceiro, meu companheiro, lutador do bom combate.

Passo a palavra ao Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge.

Em seguida, vai ser o Rafael.

O SR. JOÃO JORGE RODRIGUES (Para expor. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas. É um momento histórico para todos nós falar dos lanceiros negros, sob essa liderança incrível do Brasil contemporâneo, que é o Senador Paulo Paim, para os companheiros e companheiras do Rio Grande do Sul.

A Fundação Cultural Palmares, historicamente, tem apoiado esse projeto, essa ideia, e é fundamental para o Brasil contemporâneo, para o Brasil moderno. Que tenhamos a memória daqueles que lutaram, que resistiram e que propuseram um Brasil diferente.

Parabéns, parabéns. Contem com a atual Fundação Cultural Palmares, porque os presidentes anteriores se manifestaram e, algum tempo atrás, a Palmares participou mais ativamente, e agora estou aqui com o companheiro Guilherme, com o companheiro Joaquim, do DPA e do Ciam, que também vão participar ativamente. E está aí com vocês o Dr. Denilton, nosso Procurador Federal, porque esse é um assunto não apenas do Rio Grande do Sul, mas também da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e de todo o Brasil. Algo que nos ajuda na autoestima, no orgulho e na história.

Companheiro Senador Paim, tivemos a honra de homenageá-lo na Bahia, mas agora temos que homenageá-lo no Brasil inteiro por participar da criação da Palmares, da Constituição de 1988, e agora devolver ao país um Memorial dos Lanceiros Negros. Isso é fundamental para o Brasil ser atual, ser contemporâneo, ser moderno.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Parabéns. Muito bem.

João Jorge é um líder nacional, não é só da Bahia, viu? Eu tive a alegria... Quando eu fui à Bahia, ele estava lá, e eu recebi o Título de Cidadão Baiano. E aí o plenário falou: "Painho, Painho!". Eu disse: "Estou com tudo". Disseram: "Não é para ti. Painho é como eles chamam aqui. Eles estão falando aqui da festa deles". Mas eu me senti homenageado assim mesmo, com o "painho" de que eles estavam falando lá embaixo. Um abraço, João Jorge, querido amigo.

Eu passo a palavra agora ao líder Rafael Pavan dos Passos...

O Rafael pediu para falar agora.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - O Rafael Pavan dos Passos é Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional(Iphan). E, em seguida, vai para Conceição.

O.k., Conceição? Você é a minha Líder. Eternamente minha Líder.

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS (Para expor.) - Licença, então, Conceição. Eu tenho que pedir licença para Conceição. Quem conhece sabe...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - E respeita. Eu respeito pra ver.

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - Quero cumprimentar o Senador, o Deputado... Na pessoa do Deputado Matheus, cumprimento todos os Deputados e Deputadas que estiveram aqui.

Luiz é um lutador aqui que acompanho. Para quem não sabe, eu fui Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, que está aqui e vai falar daqui a pouco. Não na época do concurso, mas tenho acompanhado de longa data também este debate.

Cumprimento a Vice-Prefeita e a Sandra, parceira. A Vice-Prefeita, obviamente, mas a Sandra é parceira de primeira hora nesse trabalho que a gente vem fazendo.

O que eu vou trazer aqui é algo que vem e acompanha a questão do memorial, mas para eles uma coisa é uma coisa, outra é outra.

Se puder já iniciar a apresentação, agradeço.

Pode passar para o segundo, já que esse não vem muito a calhar.

Essa é a capa de uma publicação que o Iphan fez. Era um DVD e uma publicação, um livreto, em 2007. Esse é um trabalho quando esses movimentos que aqui estão representados hoje pelo Luiz... Eu falo "os movimentos" e, através do Luiz, eu cumprimento os movimentos negros, porque acho que há algumas pautas de grande consenso dos movimentos negros no Estado do Rio Grande do Sul, e, dentre elas, eu destaco essa do Memorial dos Lanceiros e do tombamento de Porongos. Então, esses movimentos batem lá no Ministro da época, o Ministro Gilberto Gil, e pedem duas demandas, levam duas demandas: o memorial e o tombamento. O tombamento o Ministro encaminha ao Iphan e o memorial incumbe à Fundação Palmares, à época presidida por um arquiteto de formação e profissão, o Zulu Araújo. E aí ele toma a iniciativa do concurso, em que eu não vou me alongar aqui, porque essa vai ser outra parte do processo.

Do tombamento eu tinha um vídeo, mas vamos passar; acho que todos já conhecem o Cerro ou a maioria já conhece o Cerro. Mas o que a gente está falando aqui é de uma paisagem, de um lugar representado por uma paisagem natural, ou nem isso, de uma paisagem rural, representativa de uma paisagem histórica rural do Rio Grande do Sul, onde, num determinado momento, acontece um fato histórico específico, que nós podemos chamar de massacre, podemos chamar de traição. Alguns vão chamar disso, alguns vão chamar daquilo, mas que hoje tem três pontos de memória, três marcos de memória: um é o do movimento negro; dois, na verdade, são relacionados ao MTG, e um ao maçons.

Os maçons, inclusive, apareceram no vídeo. Então, há um consenso, inclusive, numa sociedade maior. O que vai haver é um debate sobre uma narrativa, é lógico, do que ela representa, mas todos reconhecem aquele cerro como um espaço.

Na questão do tombamento da memória de espaços, eu quero fazer um parêntese. Muitas vezes, a imprensa nos procura ou, às vezes, são colocados em alguns espaços, como este, como o primeiro bem. E ele será, de fato, o primeiro bem diretamente relacionado a um fato histórico negro. Mas há uma armadilha aí contra nós mesmos, como negros - eu me identifico como um homem pardo. Tudo aquilo que foi construído durante o período da escravidão e posteriormente foi construído por que mãos?

Giba Giba, num documentário sobre Porto Alegre, conta um fato histórico. Quando ele era criança, vem a Porto Alegre, conhecer Porto Alegre pelas mãos do pai, e passa pela Ponte dos Açorianos. Ele pergunta ao pai, vê já também todos os prédios suntuosos, enfim: "Papai, quem construiu isso?". Ele disse: "Fomos nós mesmos, foram os nossos antepassados". "Então, aquilo é nosso", o Giba Giba disse ao pai.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem. É nosso; ou seja, é nosso.

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - É isso o que eu trago, neste momento, quando estou dizendo assim: todos esses movimentos diferentes reconhecem. Uns não vão reconhecer como traição, uns não vão reconhecer como massacre; alguns vão reconhecer como massacre, mas não como traição, mas isso está posto.

Outra dificuldade - e aí quero cumprimentar a colega professora, a representante do MIR - pela qual passa uma instituição que passa por um tombamento desses é que a gente precisa rever tudo o que está por trás de uma construção num processo de tombamento. Em geral, a gente vai trabalhar lá com um fato histórico bem documentado, num livro. Aqui a gente está trabalhando, basicamente, com memória oral. Por quê? Porque a história negra não está escrita nos livros que são escritos pelos vencedores.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Muito bem.

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - Então, isso também foi um desafio que o Iphan se colocou lá atrás, quando abriu o processo.

Então, hoje, o que nós temos?

Tá. Melhor do que a minha cara, a minha cara não precisa.

Então, vocês devem ter lido aquilo que era um excerto do ofício do Ministro Gil.

Se puder voltar...

Quero destacar estas três dimensões: para os direitos humanos, para a cultura e para a instituição Ministério da Cultura, o que representa o tombamento. Eu estou trazendo um pouco disso, e ali um breve histórico. Eu sei que já estou tomando bastante tempo. Prefiro não ler o que já está no eslaide, vocês leiam.

Porongos é uma paisagem de memórias, ou seja, a paisagem é que vai contar essa história. Então, qualquer intervenção ali tem que ser cuidadosa, tem que manter essa paisagem, porque é essa paisagem que é o símbolo material do que nós estamos falando quando a gente fala do Cerro de Porongos.

Pode passar.

Pode ir além daquele...

Isso.

Aí nós temos os valores. Quando a gente trabalha um tombamento, a gente tem que identificar os valores culturais que vão ser representativos, dos quais aquele lugar vai ser representativo.

Pode voltar um pouquinho.

E ali nós temos o valor histórico e o valor paisagístico. Esse valor histórico está representado, de novo, simbólica e materialmente, pela paisagem. Nós não identificamos nenhuma construção, nenhum aspecto construtivo. Existe uma fazenda, uma sede de fazenda ao lado, mas ela não é daquele período. Então, ela não vai ser objeto do tombamento. O que é objeto do tombamento é essa paisagem.

Que paisagem é essa? É uma paisagem que, durante séculos, é uma paisagem da criação de gado, e que hoje vai se transformando, essa paisagem rural, por outras culturas - a soja, o eucalipto, mais recentemente os olivais.

Mas o que a gente vai preservar e que parte a gente vai preservar? A gente tem que olhar, então, para um mapa. Hoje a gente tem a área doada, que é onde vai se colocar o memorial - pode ir passando -, e aí é só a pontinha daquela área laranja, é só a pontinha daquela área delineada em laranja, mas nós estamos pegando e tombando toda aquela área laranja, que é onde estão os cerros altos, onde, muito provavelmente, pelo entendimento do que pode ter sido uma batalha naquele período, é onde, certamente... Se ali ocorreu a batalha, e nós reconhecemos isto, embora faltem confirmações materiais - e é por isso que uma das diretrizes que nós vamos estabelecer é que qualquer intervenção nesta área e no seu entorno, que é aquela área mais escura, não pode acontecer sem estudo arqueológico, porque é dali que nós vamos... Não é, Euzébio? Nós vamos identificar a materialidade daqui para diante, não para confirmar que foi ali.

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - Não tenho agora, mas são cerca de 20ha, por aí; 30ha a área tombada, tá?

Mas isso não é o mais importante. O mais importante é que a gente consiga de quem chegue ao cerro e de quem olhe do cerro que reconheça ao máximo essa paisagem natural, porque é essa paisagem natural que, no sentido da fruição... de chegar lá e sentir o que Matheus falou que sentiu. Sentir esse arrepio quando chega lá, além do vento. Além do vento, né, Sandra?

A SRA. LAURA RATTO FINKLER (Fora do microfone.) - É ventoso...

O SR. RAFAEL PAVAN DOS PASSOS - ... que bate lá, inclemente.

Então, para concluir, no que a gente está trabalhando agora? A gente está finalizando essas diretrizes. A ideia é que a gente possa ainda fazer uma rodada, um debate, mas acredito que ele esteja muito construído, a partir do que foi construído do termo de referência para o memorial, que foi um trabalho importante, capitaneado pelo IAB e com as entidades dos movimentos sociais, para que o que se faça lá também atenda às demandas sociais.

É esse reconhecimento social, ao fim e ao cabo, que sustenta que ali ocorreu a Batalha de Porongos. Ali se sustenta que Pinheiro Machado esteja à frente de outros, porque não pensem que não há outros lugares apontando e dizendo: "Foi aqui". Esse reconhecimento que vocês fazem é que sustenta esse tombamento do Iphan e que reitera o compromisso, apesar de todos os pesares, das dificuldades por que o Iphan passa.

E aí um parêntese. O João Jorge está aqui, estava ali. Eu assumi em abril de 2023. Em maio de 2023, por minha espontânea vontade, porque o memorial não é uma atribuição do Iphan, é da Palmares - e eu estou contribuindo como órgão vinculado ao MinC e como pessoa física que defende isso -, minha primeira reunião pública foi com o João Jorge para levar o memorial adiante, e, depois, várias e várias reuniões.

Eu me coloco à disposição para que...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, Rafael Pavan dos Passos, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional, o Iphan.

Fez um relatório perfeito, eu diria, para aqueles que tinham alguma dúvida ainda.

Parabéns, viu, Rafael?

Então me pediram...

O SR. MATHEUS GOMES - Senador...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Fale.

O SR. MATHEUS GOMES - Senador, vou pedir licença apenas porque eu vou sair para uma agenda, aqui mesmo no entorno da Assembleia, e tento retornar o quanto antes para acompanhar a finalização aqui.

O SR. MATHEUS GOMES (Fora do microfone.) - Obrigado.

Na continuação, a orientação aqui do nosso Osmar Mendes é de que falasse agora o Rodrigo. Em seguida, a Conceição.

Pode ser, Conceição? Se você concordar; se não, não tem negociação.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - Não, eu concordo. Quem é o Rodrigo?

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Fora do microfone.) - Do IAB, do concurso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Viu? "Deixo-o falar."

Então, Rodrigo, ela deixou tu falares.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - Agora é com você.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Fora do microfone.) - O Rodrigo está lá na ponta.

Ali, muito bem.

Passo a palavra ao Rodrigo Dalenogare Jaskowiak, Diretor Financeiro, Arquiteto do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

É com você.

O SR. RODRIGO DALENOGARE JASKOWIAK (Para expor.) - Bom dia a todas as pessoas presentes.

Eu vou apresentar o projeto vencedor do concurso.

Tá. Eu só vou fazer algumas introduções para dar um embasamento legal.

Pode passar.

Vou explicar primeiro o que é o IAB.

O IAB é uma entidade não governamental de livre associação. Ela foi fundada, em nível nacional, em 1921, no Rio de Janeiro, e depois foi fundada no Rio Grande do Sul, em 1948. Um dos objetivos estatutários é a organização de concursos públicos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, e, ao longo dessa história mais que centenária, a gente tem centenas de concursos realizados.

Pode passar.

O que é um concurso público de arquitetura e urbanismo? É uma licitação. É um tipo de licitação em que a gente vai escolher o melhor resultado pelo trabalho técnico. Não vai ser exatamente pelo menor preço, mas a gente vai montar um corpo técnico, específico para cada concurso, que vai avaliar o melhor projeto de estética e funcionamento. Isso garante algumas particularidades do concurso: é uma participação popular - qualquer arquiteto, urbanista e outras pessoas que estejam fazendo parte da equipe podem participar -; vão ser avaliados de forma anônima pelo corpo jurado, e isso garante também que o resultado que vai ser entregue vai ser uma parte específica do projeto, uma etapa específica do projeto.

Pode passar.

Esse concurso específico é o concurso público nacional de arquitetura para um monumento em Porto Alegre e Memorial dos Lanceiros Negros, em Porongos, no Município de Pinheiro Machado.

Eu vou apresentar a parte do Memorial dos Lanceiros Negros.

Ele foi contratado no Contrato n° 7, de 2005, na antiga Lei de Licitações e concorrência. Hoje, ele é regido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A Fundação Cultural Palmares contrata o IAB, em 2005, como organizador do concurso, e a equipe vencedora são os arquitetos Euclides Oliveira, Sidney Linhares, Dante Furlan e Carolina de Carvalho.

Pode passar.

Pode passar.

Esse é o prédio auxiliar, que é dividido em três blocos. Ele tem um bloco mais administrativo, que é para a administração do próprio sítio, um museu mais acima e também uma área de apoio, que é um restaurante.

Pode passar.

Ele é esse prédio de um andar, com telhas e esses pátios internos.

Pode passar.

Pode passar.

Que é essa lança cravada num cerro. Ele não é o cerro mais alto do sítio, o cerro mais alto funciona como esse mirante para ver essa lança cravada. Dentro, a gente tem dois andares: um em cima, que seria ao nível do cerro, e um subterrâneo, que é o prédio em si.

Pode passar para o próximo.

É essa a planta baixa. A gente tem a lança cravada. Quem está dentro do prédio consegue ver um buraco escavado, essa lança suspensa e elevada até o céu; quem está de fora consegue ver aquela imagem mais abaixo ali, que é a lança sendo cravada no cerro.

Esse prédio tem essa área de circulação, que é uma área de contemplação, que é o verdadeiro motivo do memorial; uma área de apoio multiúso, um café e também as áreas do banheiro.

Pode passar.

E aí a gente tem esse corte esquemático de todo o sítio, que mostra primeiro, à esquerda, a parte mais ao sul, que é a entrada do sítio. A pessoa vai fazendo os caminhos que ela quiser, ela pode passar pelo lado do cerro e chegar até o monumento ou ela pode subir até o belvedere e ter aquele frio, aquele calafrio de ver a lança cravada mais à direita, no norte do sítio.

Pode passar.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Concluiu, Rodrigo?

O SR. RODRIGO DALENOGARE JASKOWIAK - Sim, sim. Quis manter breve a minha fala.

Eu estava só acertando aqui aquela verba lá para os lanceiros de Caxias aí, que até hoje estão me enrolando e não dão dinheiro para os caras.

A Conceição vai ajudar.

Agora é ela, Maria Conceição Lopes Fontoura, Representação Regional Sul da Fundação Cultural Palmares, e uma grande líder desde que eu me conheço como militante. Eu comecei depois de um tempo, e a Conceição já me orientava sobre o que eu tinha que fazer para ser um bom militante da causa negra - ela e a Benedita, foram as duas! Entreguei aqui.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Para expor.) - Então, vamos. Inicialmente, bom dia.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - Vocês estão brincando comigo, né, gente? Vou de novo: bom dia.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - Gente, realmente é um bom dia. Hoje é 14 de julho. E o mês de julho, todas as pessoas sabem que traz uma marca possante, que é o mês do Julho das...?

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - Por favor, Julho das...?

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - Então, é nesta condição de fazer parte de organizações que falam das mulheres negras que eu estou aqui.

Também não estou aqui num lugar qualquer. Quando a gente entra e tem olhos de ver, a gente vê, Senador, que está escrito "a Casa do povo".

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Muito bem.

Eu fiz um roteirinho para não me perder. Então, vou buscar seguir o roteiro.

Vou começar dando bom dia, que é assim que eu cumprimento quando chego aos espaços. Há pessoas que têm outras formas de cumprimentar. E eu digo: bom dia!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Bom dia!

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - E é com grande alegria que a Representação Regional da Fundação Cultural Palmares participa desta audiência pública, chamada pelo Senador da República Paulo Paim.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Pode se sentar!

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - Exato.

Então, eu quero cumprimentar todas as pessoas participantes deste encontro, tanto as pessoas que estão aqui presentes como aquelas que participam de forma online.

Eu vou falar um pouco da Fundação Cultural Palmares, que é a sujeita que nos traz aqui, que é a sujeita que recebeu o convite, a indicação, a intimação para realizar essa reverência aos lanceiros negros. A Fundação Cultural Palmares - o então Deputado Federal Paulo Paim sabia - nasce naquele mesmo ano, 1988. No dia 22 de agosto, nasce a Fundação Cultural Palmares, nasce no Governo do então Presidente José Ribamar Sarney, autor de Marimbondos de Fogo.

A Constituição Cidadã, querido Paulo Renato Paim, tem a sua assinatura - maravilha! -, no ano de 1988, Centenário da Abolição da Escravatura.

Olhando um pouquinho para o Rio Grande do Sul... Já terminou o meu tempo?

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - A história nos diz que para cá vieram colonos da Europa e que desenvolveram o estado. Quero dizer que a afirmação tem a sua parcela de verdade, mas também é importante contar que o Rio Grande do Sul deve o seu desenvolvimento a pessoas negras. O Prof. Euzébio sabe melhor do que eu, por exemplo, que a chamada metade sul se construiu com corpos negros - mãos, corações e mente. Este país assim se construiu.

E a Fundação Cultural Palmares vem para colocar a nossa história como sendo digna de ser reverenciada de todas as formas. Nesse final de semana, eu estive com Ana Janete, que está ali, e estive com a querida Ivonete lá no Quilombo Cambará. A Fundação Cultural Palmares tem, Senador, o papel de certificar, dizer que aquele espaço é um espaço em que descendentes de quilombolas, antigos e novos, ali têm o direito de residir.

É horrível, Senador - quem mora aqui em Porto Alegre e já foi ao Quilombo Kédi -, ver como é que a especulação imobiliária trata aquele espaço. E quem deveria estar ali para ajudar a proteger, a tirar os exploradores ainda não o faz. Então me disseram... Aí eu me desarticulo um pouco, mas eu vou seguindo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Segue, segue.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA - A história do Rio Grande do Sul tem a chamada Guerra dos Farrapos, que tem outros nomes também, não é, Prof. Euzébio? E essa guerra malvada chama homens negros para participar dela e diz assim: "Participem. Se nosso lado ganhar, vocês serão libertos". Só que não. Então, todas as pessoas aqui sabem do que aconteceu com os lanceiros negros: eles foram traídos. Os traidores têm os nomes nas ruas, nas praças, e os lanceiros negros ainda não tinham o seu memorial, mas agora terão.

Agora, gente, está também na mão de cada um e de cada uma ajudar na construção desse memorial, que é extremamente justo para a população negra gaúcha, nós, os afrogaúchos.

Então, encerro aqui, chamando todas as pessoas para essa caminhada, e quero dizer assim: a Fundação Cultural Palmares está localizada no prédio que se chama "Chocolatão", que é passando a Usina do Gasômetro, indo em direção à parte sul e sudeste da cidade. Nós estamos lá e vamos comemorar, no dia 7 de agosto, os 38 anos da Fundação Cultural Palmares. Ela completa no dia 22, mas faremos a nossa atividade no dia 7.

Então, um grande abraço a todas as pessoas que aqui estão, e vamos juntas ajudar, cada uma do nosso jeito, a construir esse memorial em reverência aos lanceiros negros.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Grande, grande Maria Conceição Lopes Fontoura, Representação Regional da Fundação Cultural Palmares.

Conceição, deixe-me te falar: eu e aquele cidadão ali com aquele casaco marrom jogávamos no mesmo time, nos juvenis - eu, centro-médio; ele, back central. Diziam: "Se passou pelo Paim, ele chega e não passa mais". E eu vivo cobrando dele - e ele sabe disso que estou falando - como é que eu mando o dinheiro para lá. E eu cobrava dele, achava que o culpado era ele. "Não, Senador, tem que legalizar tudo, senão não tem como mandar." Aí eu mandava para Pinheiro Machado. E Pinheiro Machado usava - não sei se Pinheiro Machado está aqui, eu estou falando a verdade - como achava que tinha que usar, não é isso? Eu não estou falando mal, mas usava o dinheiro, o dinheiro não era desviado. Mas para lá... E o que me disse o Vice-Prefeito de lá? "Paim, não é que nós não queremos. Enquanto não legalizar, não tem como." Eu ouvi falar que a última emenda que eu mandei, de R$400 mil, foi para o pórtico. Eu não mandei para o pórtico. Eles mandaram para o pórtico. Tudo bem, é um direito da cidade.

O que eu quero reafirmar mais uma vez é: este ano eu ainda sou Senador. Não tem essa de dizer que Paim não é Senador. Este ano eu indico ainda. Então, se eu souber para onde eu mando... Não é, Manuel? Eu tenho que saber para onde.

Houve um problema com os lanceiros negros de Caxias. Querendo ajudar os lanceiros negros de Caxias, eu mando o dinheiro e, depois, descobrimos que eles não têm ainda o CNPJ, só vão ter daqui a três anos. A Prefeitura tranca.

Para o gaúcho lá, que é o grupo dos negros, em que eu namorei, dancei, foi um dos melhores anos da minha vida, quis mandar também. A Prefeitura de Caxias disse que ia garantir que ia passar para eles. Depois, na última hora, não passou. Daí eu - pumba! - recolhi e mandei direto para lá. Mas eles tinham o CNPJ.

Então, agora, eu quero reafirmar... E vou dizer o que eu disse para ele baixinho aqui: antes de eu sair de Brasília - a TV Senado... é fato, é real -, eu falei com a Presidenta Damares sobre se nós podíamos fazer uma emenda de Comissão. Disse ela: "Apresente a emenda, que eu defendo". Emenda de Comissão é melhor que emenda individual em matéria de valores. Ela garantiu que eu diga para onde que vai. Aí eu peço para que os universitários nos orientem como se encaminha.

Por fim, eu queria falar do José Sarney. O Presidente Sarney botou para trabalhar com ele o Carlos Moura. Lembram? O Carlos Moura foi, acho, o primeiro Presidente da Fundação Palmares.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - O primeiro Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - E ele tinha uma missão de aprovar a Fundação Palmares. Ele colou em mim e eu colei nele. Eu era Deputado ainda. E deu certo, deu certo. O Carlos Moura - eu rendo aqui minhas homenagens a ele - é um cidadão que deve estar com uns... com um pouquinho mais do que eu, né?

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - Que nós, é. Um pouquinho, isso.

Mas vamos em frente, senão eu falo muito e vocês não falam. São 40 anos de história, pessoal.

A SRA. MARIA CONCEIÇÃO LOPES FONTOURA (Fora do microfone.) - Com certeza.

Agora, o Procurador Denilton Leal Carvalho, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fundação Cultural Palmares.

O SR. DENILTON LEAL CARVALHO (Para expor.) - Muito obrigado, Senador. Bom dia.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Ele passou para mim aqui que são cinco minutos. Cinco minutos, mais um, mais dois, mais três...

Coube à Fundação Palmares realizar o concurso em relação aos projetos de construção do memorial. E, nessa busca, na verdade, num resgate, porque esse concurso foi realizado em 2005, acho que concluiu em 2006, ou seja, já são 20 anos nesse caminho... E nesse resgate, elas duas tiveram um papel essencial - e aqui parabenizo as duas -, porque elas fomentaram essa nova discussão, recuperaram essa discussão dentro da fundação, obviamente participando do GT, que está formado para resgatar e para, efetivamente, implementar o memorial, mas dentro da Palmares elas foram essenciais. Assim como também é essencial o compromisso do Presidente João Jorge - que nos acompanha via link - em assumir essa responsabilidade de dar andamento a esse projeto.

Permitam-me começar com uma pequena reflexão em forma de pergunta: o que permanece por mais tempo, uma pedra ou um silêncio? E eu acho que isso fala um pouco sobre a questão dos lanceiros negros. À primeira vista, a gente pode responder, obviamente, que seria uma pedra, mas a história permite-nos concluir de forma diferente. Talvez nenhum silêncio tenha atravessado por tanto tempo na história do Rio Grande do Sul - e não só no Rio Grande do Sul, é uma história que se estende por todo o Brasil - que o silêncio que pairou sobre a história dos lanceiros negros.

E aí eu gostaria de fazer um registro pessoal: eu sou baiano, vi o Senador Paulo Paim e me identifiquei bastante quando o senhor colocou aí.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Do "painho"?

O SR. DENILTON LEAL CARVALHO - Do "painho", exatamente isso. Mas é para trazer a visão que a gente tem "extra Rio Grande do Sul", ou seja, o resto do país enxerga o Sul como exclusivamente branco. E fiquei bastante feliz ao chegar aqui e me identificar com quem estava aqui, me identificar com a comunidade negra que está aqui, porque esse silêncio que pairou sobre os lanceiros negros... Todo mundo já ouviu falar sobre a Revolta ou a Guerra Farroupilha, mas quase ninguém, no resto do Brasil, ouviu falar dos lanceiros negros.

Então, este momento é extremamente importante para que a gente apague esse silêncio e resgate essa memória, aliás, construa essa memória e revele a verdadeira história do país, a verdadeira história do Estado do Rio Grande do Sul.

E o meu objetivo aqui, nesta manhã, enfim, embora venha como corpo técnico, e aí essa é a minha obrigação também de tratar da questão jurídica, mas vou me esforçar aqui para não cair num "juridiquês" e também ser bastante breve, até porque a gente já está chegando ao horário do almoço...

Minha missão aqui é contribuir neste debate, que busca demonstrar que a construção do memorial não representa apenas uma execução de uma obra pública. É muito mais do que isso: representa um compromisso de dever constitucional, um compromisso com a verdade histórica do Rio Grande do Sul e representa um compromisso com as gerações futuras. Não estamos falando apenas de passado que permaneceu apagado durante um certo tempo e que a gente busca revela agora. A gente está tratando de compromisso com gerações futuras, para que conheçam a nossa história, conheçam a história do Rio Grande do Sul, porque monumentos não existem para celebrar pedras, os monumentos existem para educar pessoas. Esse é o objetivo do memorial.

Quanto à nossa contribuição - aí na questão técnica -, a Palmares realizou esse concurso 20 anos atrás. E o grupo de trabalho que foi constituído para implementar e pôr em prática, tirar do papel esse projeto discutiu muito como é que poderia ser executada essa questão do resultado do concurso. E aí nos debruçamos juridicamente sobre esse trabalho e identificamos que os direitos patrimoniais do projeto pertencem à Fundação Cultural Palmares. Diante disso e diante da postura da Fundação Cultural Palmares de contribuir efetivamente para a implementação do projeto, chegamos à conclusão de que é possível a cessão do uso do projeto para viabilizar a implementação e a construção efetiva do memorial.

E aí, com o objetivo de concluir, sendo breve e cumprindo o prazo, eu só gostaria de voltar à questão da reflexão que iniciamos, chegando à conclusão de que temos uma resposta. Quando uma pedra é transformada em memorial, ela deixa de ser apenas pedra, porque ela rompe o silêncio, ela ensina, ela inspira, ela transforma.

Que o Memorial dos Lanceiros Negros seja exatamente isto: não apenas um monumento erguido em Porongos, mas um compromisso permanente do Estado brasileiro com a verdade, com a memória, com a igualdade racial e com a dignidade humana, porque povos que têm coragem de lembrar são povos que constroem um futuro melhor.

E deixo a última reflexão, que é: os lanceiros negros esperaram pela liberdade, então não podemos fazer a memória esperar por mais tempo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem! Meus cumprimentos, Denilton Leal Carvalho, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fundação Cultural Palmares.

Você é da Bahia, né?

O SR. DENILTON LEAL CARVALHO - Sou baiano.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - É onde está o nosso querido Governador, um dos poucos negros como nós.

O SR. DENILTON LEAL CARVALHO - Exatamente. Verdade. Pois é! Governador Jerônimo.

Agora passamos a palavra... Que satisfação, porque agora as duas estão aqui e elas vão me dar o caminho de como fazer as coisas chegarem lá, é isso? Então tá.

Laura Ratto Finkler, Vice-Prefeita de Pinheiro Machado.

O Vice-Prefeito esteve comigo duas vezes lá, viu?

A SRA. LAURA RATTO FINKLER - O Rogério, o Prefeito.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - O Vice-Prefeito também.

A SRA. LAURA RATTO FINKLER - O ex-Vice-Prefeito.

A SRA. LAURA RATTO FINKLER (Para expor.) - Então, bom dia a todos.

Na pessoa do Senador Paim, cumprimento a mesa.

É uma honra a gente estar aqui hoje em um debate tão importante.

Saúdo aqui a nossa querida Secretária Sandra também, que é uma lutadora da causa. A Rosinha, a Rosa Claudete lá, nossa pinheirense, nossa amiga também, que sempre esteve nos movimentos. Lembro, desde criança, a Rosinha já lutava também.

Eu vou pedir para a Juacema... Gente, a Juacema, teve uma senhora aqui que falou nela, que ela é professora, mas não só isso. A Juacema idealizou, realizou um filme, um curta-metragem que se chama Apagados da História.

Levanta aí, Ju, para todo mundo te ver.

A Juacema também é nossa assistente social.

Ela é assistente social lá em Pinheiro. A Ju encampou o movimento sozinha, com pouco recurso. Fez muito, junto com a equipe dela lá.

Estão ali as gurias também.

O pessoal de Candiota veio junto para homenagear aqui.

Mas, enfim, a gente não vai se prolongar muito aqui.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - O pessoal de Candiota está aí?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Doze dias naquela greve na torre lá.

Nós ganhamos a greve e ninguém mais morreu por acidente de trabalho lá.

Eu tenho orgulho de contar isso, viu?

A SRA. LAURA RATTO FINKLER - Que legal!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Em Candiota, toda a equipe lá nos ajudou, porque o erro era da empresa, não era de vocês.

Então, vida longa ao povo de Candiota!

A SRA. LAURA RATTO FINKLER - Eles vieram acompanhar a Ju e também o movimento aqui, o pessoal que está todo apoiando aí, sonhando com esse dia em que a gente consiga, enfim, realizar, inaugurar esse nosso Memorial.

Mas, falando na Juacema, que fez esse filme de que eu falei para vocês, no meu modo de ver, depois desse filme, Ju, já estava falando com a Sandrinha aqui, o movimento tomou mais corpo, tomou mais voz, foi mais conhecido regionalmente também e nacionalmente. E ela fez um filme sem recurso público nenhum, sem patrocínio.

Ela fez na garra e na vontade, realmente, de contar essa história que ficou apagada.

É.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Muito bem.

Hoje, eu estou com o município aqui, como executiva.

A gente se coloca à disposição e está muito feliz, Senador, com o seu apoio.

A Deputada Bruna e a Deputada Laura também, no ano passado, aportaram recursos para a gente fazer o evento lá. Foi um evento grande. A gente nem imaginava o tamanho que o evento ia tomar. E foi um evento que ficou conhecido - né, Sandrinha? - nacionalmente. Apareceu lá, através da nossa querida repórter ali também, na Folha de S.Paulo. Deu voz a Pinheiro Machado também.

E a gente sabe que a nossa obrigação, como poder público, como cidadãos também... Até o procurador falou muito bem agora. A história ficou apagada por muito tempo. Agora, eu acho que toda essa mobilização... A gente vai correr. O Iphan aqui também. O Rafael nos disse que até novembro sai o tombamento. Partindo desse tombamento, a gente consegue dar sequência nos próximos trâmites. O Luiz, o Tamboreiro aqui, a Conceição, a nossa captadora de recursos também, a Michelle - acho que não está mais aqui -, uma querida também. Está todo mundo enganjado em prol desse Memorial.

É muito fácil para mim falar. Vocês vão dizer, obviamente, não sou negra, sou uma mulher loira, mas a Sandrinha sabe que eu sempre defendi todas as causas e, principalmente, as minorias.

É muito fácil a gente falar que não existe mais preconceito. É muito fácil a gente falar que isso não existe mais. A gente está em pleno ano de 2026, no século XXI, e a gente sabe que existe preconceito, sim, que os negros ainda são vistos com outros olhos por grande parte da sociedade.

Então, é nosso dever, e a gente vai batalhar para que isso, o mais rápido possível, seja colocado em prática e para que lá seja um lugar onde a gente possa fazer reflexões e trazer para o Brasil, para o mundo esse massacre que foi feito lá bem pertinho da gente, que até hoje está apagado, como contou o filme da Ju.

Então, eu não vou me prolongar. Eu só tenho a agradecer a todos vocês.

A gente está junto nessa. Vamos batalhar para que, o mais breve possível, o nosso Memorial seja inaugurado.

Eu vou passar aqui a palavra para a Secretária.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem.

Deixe-me cumprimentar a Laura, Vice-Prefeita de Pinheiro Machado.

Eu tive algumas conversas, mas vocês sempre me diziam: "Tanto os antigos como os atuais: "Paim, enquanto eles não legalizarem, nós não temos como aportar recursos".

Depois, eu fui ver que tinha uma lógica, porque aconteceu em Caxias também. Os lanceiros negros de Caxias não tinham três anos ainda de um instituto que fosse. Eu tive que segurar. E vou mandar, via, agora, provavelmente, a Conceição, da Fundação Palmares.

Esse eu mando para... O dinheiro eu tranquei. "Não dá. E não vai para outro lugar". Tranquei lá e vou ver se mando para a Fundação para ver se conseguem mandar para eles.

Então, tem uma lógica o que vocês diziam, para mim, sempre.

Não é, Manuel?

Valeu, Manuel!

A SRA. LAURA RATTO FINKLER - É verdade, Senador.

Mas, mais uma vez, eu quero reiterar, se não fosse o senhor também, a sua vontade de fazer acontecer... O Senador Paim aportar recursos, ter vontade de colocar a equipe para ajudar e mobilizar todo mundo, isso não teria acontecido.

Então, a salva de palmas é para o senhor agora.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - O Mendes me falou aqui e disse: "Esse a Prefeitura, se você encaminhar, acho que tem como ela mandar". Eu posso falar, porque não sou candidato a nada, né? Então, ninguém diga que eu estou fazendo campanha eleitoral, porque não estou.

Ele me disse o seguinte, que teria que fazer a pavimentação da estrada lá. Quem sabe...Não, quem sabe, eu consiga mandar.

A SRA. LAURA RATTO FINKLER (Fora do microfone.) - Não, mas a verdade é que, o senhor sabe, a pavimentação é muito...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - É para chegar lá, né? Eu sei que é caro.

A SRA. LAURA RATTO FINKLER (Fora do microfone.) - Para chegar lá. São 15 quilômetros, né?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Não, mas vamos trabalhar juntos, todos nós.

A SRA. LAURA RATTO FINKLER (Fora do microfone.) - Vamos sim. A várias mãos, né?

A SRA. SANDRA FARIAS DA SILVA (Para expor.) - Meu muito bom dia a todos.

Saúdo a mesa.

Mas eu gosto de que as coisas fluam, e eu sei que vocês também. Tanto é que estamos no caminho certo.

E, Luiz, vai sair. Não é talvez. Ele vai sair. Nessa nomenclatura com que está andando o processo todo... Vai sair o tombamento. O recurso... Vamos captar esse recurso, a Prefeitura está junto, sim.

E ele entendeu o que estava se passando e o que tinha que fazer. Tanto que... Hoje ele não está aqui, está resolvendo uns problemas mais graves na cidade, infelizmente, mas ele sempre, Senador, ele sempre diz uma coisa: "O Senador Paim é diferenciado. Ele nos recebe não com número. Não por partido, por nada".

Fui, fui de curiosa.

E aí, cheguei lá, eu, sinceramente, me senti representada negra, porque o senhor nos tratou com tanta empatia... E, naquela mesa ali, eram todos de um partido diferente do seu. E eu lembro que o senhor ainda disse assim: "Não me interessa que partido é".

E assim foi. E ali também, naquele dia daquela reunião, o senhor falou que tinha repassado o recurso para Pinheiro Machado, do que nós não tínhamos conhecimento. Foi na sua mesa ali que a gente tomou conhecimento.

E aí entramos nós. Tem ali o padre, a cidade envolvida, as pessoas envolvidas.

E uma coisa muito importante que a Ju fez - vocês podem analisar e depois reverem o filme: ali dentro tem empatia. Temos surdo e mudo. Ela colocou uma escola de volta no trilho da cultura.

Aquelas crianças na escola não conheciam a nossa própria história. Não é que hoje o Cerro dos Porongos em Pinheiro Machado faz parte do nosso país, faz parte da nossa região! Bagé, Candiota, Piratini, Hulha Negra, Pelotas, todas as regiões. Porto Alegre, Canoas. Seja qual for a cidade desse Rio Grande do Sul e do nosso estado, é Pinheiro Machado que tem, mas é de todos. E a Juacema colocou isso na escola.

Hoje não são...

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Na realidade... A gente colocou aquele extrato de cinco minutos. Na realidade, o filme, todo ele, tem em torno de 35 minutos, que a gente não podia colocar aqui.

Então, o pessoal pode estar procurando também nas redes sociais, no YouTube e ver todo o filme.

É. Começou com sete minutos, que foi um trabalho de...

Isso. Ela começou com...

Foi assim. Ela nos pegou, assim, como eu disse para vocês. Foi do nada, assim... Foi uma correria danada, o que tinha que fazer e lá a gente foi, embarcou na história dela. E olha aí. É a nossa história.

Ela começou com cinco minutos, lá, a mostrar um trabalho numa feira de ciências, onde foi passando. E aí foi aumentando. As crianças embarcaram nisso, a escola também.

Agradeço também, Ju, ao Prefeito Folador, de Candiota, que atendeu, prontamente, para vocês virem de lá hoje, cedinho. Ao Sr. Roberto, que está ali, que está sempre lá no grupo - "Vamos fazer. Vamos para a frente".

E, Senador, muito obrigado pelo senhor existir até aqui. E a gente sabe que o senhor vai trabalhar mais, vai fazer mais. Vai nos visitar em Pinheiro Machado, porque isso eu tenho pedido muito.

E a D. Conceição... Quando eu olho para a senhora, eu lembro da minha avó. A minha avó era assim. Ela era quieta, calada, mas, quando ela falava, todo mundo respeitava. E eu vejo isso. Eu me sinto... Realmente, a gente se sente em casa, não é, Laura?

E a Laura, numa das primeiras vezes em que a gente falou que teria alguma reunião em questão do trabalho, ela dizia: "Eu tenho vergonha do que os meus antepassados fizeram". Eu disse para ela: "Mas tu não tens culpa. Tu não tens culpa. Tem que vir a partir do que tu pensas e do que tu queres que a gente faça". E hoje ela está aqui comigo. No ano passado, ela veio comigo também trazer os convites aqui em Porto Alegre. Ela deixou a agenda dela e veio junto comigo, e está junto comigo. E hoje, novamente, aqui.

Meu agradecimento a todos.

Não vamos nos prolongar, porque a barriga deve estar pedindo o almoço - eu tenho certeza disso.

Muito obrigada, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem.

Parabéns!

Cumprimento-a por toda a sua fala, pela grandeza da fala.

Algo que eu não ia falar, mas como você falou, eu vou ter que falar para as pessoas entenderem.

Eu tenho uma visão republicana do Parlamento. Eu mando verba para os 497 municípios. Não tem um que não ganhou. No máximo, um ano sim, um ano não. Todos ganham.

Por isso que Pinheiro Machado ia ganhar de qualquer jeito, porque, para mim, o dinheiro do orçamento não é desse ou daquele partido. É da União, meu Deus do céu! É da contribuição do povo de todos os estados.

Eu não posso falar do Lula aqui, mas o Lula diferencia um estado do outro na hora de fazer investimentos?

Eu tive agora que ir quase na Argentina. Fui lá a uma atividade de uma suplente minha em Tiradentes. O que eu vi de obra nesse percurso todo enorme!

Então, em resumo, eu mando para os 497 municípios.

E daí os movimentos pedem: "Mas você não manda para o sindicato? Você não manda Pix?". Não mando Pix, porque o Pix é um fantasma. Como se vai saber onde é que o dinheiro foi usado se você mandou Pix? Não mando Pix. É tudo por via oficial. Qual é a via oficial? A prefeitura. Negocie lá com os Prefeitos - eu mando, mas tem que acertar com os Prefeitos.

Inclusive, foi assim com os quilombolas. Mandei R$500 mil para cada cidade quilombola, e nem todos os Prefeitos cumpriram o que assumiram comigo, lamentavelmente tem isso, mas a pressão tem que ter, para que o dinheiro chegue, realmente, lá na ponta, lá na ponta tem que chegar o dinheiro. Por isso, alguns rolinhos como esse aí de Caxias - o Prefeito deve estar ouvindo lá -, mas vamos tentar resolver.

Você me deu o gancho, eu quis explicar isso.

Eu quero só dizer o seguinte também... Eu quero... Não, me permitam, ele já foi embora, ele não está mais aqui, eu tomei nota, Antônio Carlos Côrtes, advogado, um dos cinco que iniciaram o movimento do 20 de novembro.

O.k., então vamos em frente.

Agora, Gustavo Mor Malossi, Analista Historiográfico do Iphae também, do patrimônio do estado.

O SR. GUSTAVO MOR MALOSSI (Para expor.) - Olá, boa tarde a todos.

Agradeço imensamente o convite ao Senador Paim para participar desta mesa tão importante. Na pessoa dele, gostaria de saudar todos os presentes na mesa, especialmente o Luiz, que está nessa caminhada desde 2001, 2002, construindo esse memorial tão importante para a gente.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade, este momento dessa fala, para contar a vocês o processo que está em andamento hoje no Iphae de reconhecimento dessa memória dos lanceiros negros enquanto patrimônio cultural do Rio Grande do Sul.

O Rafael já explicou mais cedo como foi essa caminhada no Iphan e como hoje eles estão abordando, a partir de um conceito de paisagem cultural e do tombamento dessa paisagem, o reconhecimento desse local como patrimônio cultural nacional.

Em nível estadual, nós estamos trabalhando com o conceito de patrimônio imaterial, que diz respeito às formas de expressões, às celebrações, aos saberes tradicionais e aos lugares de referência.

A partir do inventário nacional realizado pelo Iphan, lá em 2006, foi feito um parecer que identificou que esta referência que diz respeito aos lanceiros negros, a narrativa dos lanceiros negros, era o bem cultural que estava sendo inventariado ali e que foi identificado lá naquela pesquisa, 20 anos atrás. A partir desse inventário, a partir dessa pesquisa, o Iphan partiu o caminho de reconhecer a paisagem cultural que está atrelada a essa narrativa.

O Iphae, quando abriu o processo de ofício, em 2023, para retomar também esse assunto lá, e aqui em nível estadual, identificamos nesse inventário a possibilidade de expandir esse reconhecimento, pois, no inventário nacional feito pelo Iphan, foram percebidos todos os bens culturais e todas as maneiras de transmitir essa narrativa.

E aqui a gente gostaria de reforçar que essa narrativa não é transmitida pelo éter, ela não é transmitida simplesmente pelos pensamentos, ela é exercitada no cotidiano das pessoas, e o patrimônio imaterial busca reconhecer essa referência cultural que existe no cotidiano das pessoas.

Então, a nossa proposta, que nós temos de inventário: complementar aquele feito 20 anos atrás para atualizar a situação de como estava 20 anos atrás. E reconhecer a totalidade dessa referência cultural é propor uma pesquisa de um inventário das referências culturais atreladas a essa narrativa. E aí estamos nos referindo às formas de expressão em torno dessa narrativa, a como as pessoas trazem essa narrativa para o seu cotidiano.

Uma sugestão: o vestir-se do lanceiro negro, que eu vejo ali na frente. Existe uma indumentária, existe uma iconografia que é reconhecida, a gente olha para a pessoa e sabe que é um lanceiro negro. Como essa iconografia foi construída? Em que momento foi decidido isso? Isso é algo muito interessante de se questionar, porque reconhece as práticas cotidianas que permitem às pessoas se identificarem, se autoidentificarem com aquela narrativa. Vestir-se o lanceiro negro e atualizar aquela memória.

Formam as expressões: poemas, raps, slams e onde essa narrativa está se entremeando na nossa cultura, cada vez mais.

Essa é uma perspectiva complementar - uma perspectiva complementar. O Iphan joga pela esquerda com o material, o Iphae propõe pela direita com o imaterial, e, assim, abarcando todo o Rio Grande do Sul, porque há algo interessante que se percebe no inventário: que, embora o sítio seja muito importante, muitas pessoas reverenciaram, por muitas décadas, os lanceiros negros, sem saber que o sítio existia. Essa memória se transmitia por outras vias também. Como essa memória se transmitiu? A gente sabe que não foi pela historiografia tradicional. Não foi apenas... Em alguns momentos, os historiadores tradicionais reconheceram a narrativa, mas existiam outros caminhos, outras brechas que ela encontrou para chegar até nós hoje. Queremos reconhecer essas brechas e que essas brechas dizem respeito a essa memória.

É isso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem.

Foi o Gustavo Mor Molassi, analista historiográfico do Iphae, que fez aqui uma bela exposição, já ampliando, inclusive, esse debate dos lanceiros negros.

Aqui chegamos ao fim dos convidados. Pediram só que eu registrasse os presentes: DCE da Unisinos; Deputado Estadual Adão Pretto passou aqui também; Ivonete Carvalho, representante da Executiva Nacional da Conen (Coordenação Nacional de Entidades Negras), está ali, ela que já foi também líder... E continua sendo líder, mas de outras causas mais lá atrás. Fez parte do Governo, inclusive, em uma época.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Isso!

Brunno Mattos, Diretor Nacional da Conam (Confederação Nacional das Associações de Moradores).

Conversando rapidamente aqui com a mesa... Eu, quando presido, sempre quero ouvir o plenário, e a mesa aqui concordou, então, que eu indicasse... Eu indicasse não, vocês indicassem cinco pessoas para ter uso da palavra, cada um por cinco minutos.

Um aqui.

Madruga.

Só um minutinho, vamos pegar os cinco primeiros.

Fernanda.

Então, começamos com o Madruga, vocês decidam aí...

Madruga, cinco minutos.

O SR. GERSON MADRUGA DA SILVA (Para expor.) - Bom dia a todos e todas.

Meu nome é Gerson Madruga da Silva, o pessoal aqui me trata de Madruga. Lá em Pelotas e Sul, eu sou Pardal.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Madruga, estão pedindo para mim que sejam três.

Ser Presidente tem que ter alguma razão de ser, não é?

O SR. GERSON MADRUGA DA SILVA - Coisa de amigo, não é?

Eu nasci na Jaíba. A Jaíba é uma comunidade que se dividiu de Porongos, sei lá, eu era... Talvez uns 30, 40 anos antes de eu nascer.

Lá a terra, essa de Porongos, que era do seu Waldemar, que era um negro, que tinha terras e a minha mãe dizia que era um negro de alma branca. Parece que está morando uma filha dele num pedaço lá. E o cerro ali era do seu Arci Viana, que hoje é do Sr. José Tenório.

E na frente, a terra na frente é do meu primo, o Mariovaldo Fagundes. E a minha pecuária está toda lá: um cavalo. Quando eu vou lá, eles trazem o cavalo para eu andar. Como eu me acidentei, fiquei um ano, comecei todo o ano de 2025 na horizontal, comecei a caminhar este ano, ainda não andei a cavalo e ainda não dirigi também.

Mas estou pronto para esta agenda estratégica de 2026, para manter um mandato democrático, popular, de desenvolvimento social, inclusivo, sustentável.

Eu quero cumprimentar o pessoal de Pinheiro. O Rogério me conhece bem, neto do Laudelino, parece que é...

O SR. GERSON MADRUGA DA SILVA - Não, Rogério. É o mais moço, não é?

Bom, eu só estou aqui graças ao Laudelino, que lá em 1970 ou 1969, passou com uma Rural Willys na frente da minha casa, e falou: "Eu vou lá pegar fulano e fulano. Agora pego vocês dois e vocês vão fazer um teste no Ginásio Assis Brasil, lá em Bagé". E nos botaram numa caçamba, no outro dia nos levaram, ficamos no Exército e fizemos o teste. De lá, eu fui para o Colégio Agrícola Visconde da Graça e acabei fazendo Veterinária, trabalhei como veterinário e militei muito no movimento social e político - vários que estavam aqui me conhecem; alguns que ainda estão me conhecem.

Mas eu falei pela felicidade com que eu estou. Primeiro, de falar; me dá uma alegria. Segundo, é isto: que eu muito passei lá, tirei fotografia, enviava para os líderes - o Antônio Mattos estava aqui, era um para quem eu enviava as fotos -, dizia: "Não vamos deixar a ferrugem comer aquilo lá, está certo?". Aí, campeirei ali também, porque o Mariovaldo está com umas terras e novilhas naquela área ali, de 3,5ha mais um pedaço - a área inicial, né? Criamos um piquete dos lanceiros negros, o pessoal da Jaíba lá - Mariovaldo e os primos dele -, e viemos ali ao monumento. Dali, nós saímos um dia antes, com as lanças e os fogos acesos, fomos até Torrinhas e desfilamos no outro dia; e foi um desfile - já faz tempo isso - em que ganhamos muitos prêmios. Acho que não tem mais desfile lá em Torrinhas, nem o piquete do lanceiro também; a gurizada se desentendeu e não existe mais.

Então, eu queria estar presente, Paim e Luiz, Vice-Prefeita - um abraço para o Rogério, um abraço para o Folador; a minha impressão digital está na primeira eleição dele, quando disputamos a prévia e fizemos uma surpresa lá, o Folador ganhou; depois de lá, ele virou Prefeito e voltou a ser Prefeito; é meu amigo.

Paim, muito obrigado pela paciência.

O SR. GERSON MADRUGA DA SILVA - Não, não preciso.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Valeu, Madruga! Que bom te ver recuperado e já falando no microfone, com essa elegância de sempre, respeitando e cumprimentando todos.

Grande Madruga!

Ivan Braz.

O SR. IVAN BRAZ (Para expor.) - Bom dia.

Eu dizia: "Vou ficar em casa".

Vai lá, vai lá.

O SR. IVAN BRAZ - Foi duro superar aquele nosso último encontro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Passou, passou.

O SR. IVAN BRAZ - Passou. É que a gente se emociona, porque a gente está há 40 anos na estrada, acompanhando a luta que o Paim trava na política servindo de referência, assim como eu quero. Cheguei um pouco atrasado, deu um infortúnio, o carro apagou na Mauá, nós tivemos que... Senão, chegaríamos às dez, Luiz, para acompanhar esta audiência pública que a gente ajudou a pensar, construir lá no escritório, lá no Cipe.

E o Luiz... Eu não sei se ele deu o relato aqui, de que essa inspiração de discutir a história dos lanceiros negros foi com o saudoso amigo e companheiro Luiz Francisco Corrêa Barbosa...

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Fora do microfone.) - Foi a primeira coisa que eu falei.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Falou, falou.

O SR. IVAN BRAZ - O Barbosinha, um dos poucos Prefeitos negros da história do Rio Grande do Sul, e que nos deixou um baita de um legado. E hoje, Paim, me apresentando também aqui, eu sou embaixador dos lanceiros negros. O Serginho - se eu não disser isso, eu não vou poder voltar a Caxias, né? - com o batalhão Teixeira Nunes.

E está aqui também o Batalhão de Caçapava, do Manoel Padeiro. O Fernando está ali e tal. Estamos construindo, reconstruindo essa história. Eu quero conversar com o Iphan depois. E aí a Ana me disse: "Tu pega a lista das presenças aqui com o Manoel", porque a gente precisa ir além.

Esse apagamento de que o companheiro da Bahia nos falou, a gente acompanhou isso quando esteve em Brasília em outros tempos, Conceição - tu, que fizestes questão que eu falasse. Eu não podia dizer nada, tu me aponta; a Conceição aponta e a gente já sai levantando e falando. Esse apagamento não pode mais prevalecer e permanecer. Aqui teve, tem e sempre terá negros e negras combativos. Não foi, como alguns dizem, pela nossa desunião; mas a gente precisa reconhecer que os nossos adversários tiveram a competência de nos desunir, e essa competência não terão mais.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Muito bem!

O SR. IVAN BRAZ - Nós somos unidos. E ontem, quando eu falava isso, anteontem, lá em Júlio de Castilhos, no clube social negro José do Patrocínio, que faz 113 anos hoje - a gente precisa estar homenageando-o -, eu dizia para eles: "Provavelmente, ele tem muito mais", porque esses clubes surgiram - para as quitandeiras e as pessoas que os frequentavam - não era para fazer festa, não, Paim, como alguns acham; era apenas uma estratégia, mas era para comprar a liberdade dos nossos, que o colonialismo tratou de escravizar, de desumanizar e vender em praça pública como animais. A gente vive falando e relembrando essa história, que é para que ela nunca mais aconteça.

Então, Paim, quero saudar a iniciativa do memorial, porque a gente sabe da importância que tem, embora a nossa história seja escrita ou dita pela oralidade, mas a materialidade precisa se fazer presente. E aqui eu falo muito à vontade, porque quem construiu a base do Museu de Percurso do Negro foi a nossa organização e a gente sabe...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Mais um minuto, Ivan.

O SR. IVAN BRAZ - Estou fechando.

A gente sabe da importância que o Museu de Percurso do Negro tem tido para as novas gerações, seja pelo tambor, seja pela pegada na Praça da Alfândega, seja pelo Bará que está no mercado ou o painel no Chalé da Praça XV - ainda tem alguns pontos para fazer. A gente sabe o impacto que teve na vida da juventude, que eles não queriam que estudasse e aprendesse, e hoje os nossos jovens estão sendo, além de bons técnicos universitários, alguns políticos que estão sentados no primeiro lugar desta Casa e em outras em que nós queremos ver também a nossa gente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, esse é o Ivan Braz, companheiro de longas jornadas.

Por favor, Fernanda. Depois é o Carlos.

A SRA. FERNANDA - Bom dia. Boa tarde a todos e a todas.

A minha fala, por tudo que nós escutamos hoje, é muito simples, porque aqui a gente teve aula das mais fortes magnitudes para aqueles que estão no campo e na luta há muitos anos.

A gente vê a essência dessas pessoas, que respeitam, na essência, a sua ancestralidade. E a gente viu aqui o amor em presença dos nossos corpos negros, representando uma luta que deve ser, sim, a nossa bandeira - a nossa bandeira -, porque aqui, sim, temos corpos negros que são representados, que precisam ser valorizados nos seus aprendizados, no que representam na historicidade do nosso país por tudo que construíram.

E, sim, a gente precisa referenciar, reconhecer e não só dizer que quando os corpos negros são embranquecidos, quando eles são valorizados é quando eles se diferenciam. Os corpos negros têm identidade, têm memória, têm dignidade e podem estar onde eles quiserem estar.

Então, assim, eu não vou falar de nenhuma referência, porque todas foram faladas. Aqui a gente teve uma aula na sua magnitude. Cada pessoa trouxe a sua vivência, a sua caminhada, e a gente viu o quanto essas diferentes lutas, essas diferentes mãos significaram para o que a gente está tendo aqui hoje.

O Paim, quando coloca que é um instrumento, a gente percebe o quanto ele consegue fazer essa unificação. E é isso que faz com que a luta se dignifique, porque a gente consegue somar. E eu acho que, por isso, a gente está de parabéns.

Vocês estão de parabéns pelo trabalho. E que a gente continue, cada vez mais, lançando essa lança para que as futuras gerações consigam também perceber a influência e a responsabilidade da valorização que o povo negro teve.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS. Fora do microfone.) - Muito bem.

A SRA. FERNANDA - Última fala.

Nessas falas que a gente escutou, eu fiquei lembrando um pouquinho quando eu comecei a escutar quem eram os lanceiros negros. Em 1996, em Caçapava, não lembro se em 1994 ou em 1996, quando foi gravado aquele filme Anahy de las Misiones, quando começou a organizar um grupo de lanceiros negros que eram vinculados a um CTG de negros... Porque, no Rio Grande do Sul, a gente ainda teve, por muitos anos, e recentes, um apartheid dentro dos centros de tradições gaúchas. No nosso município, a gente teve um CTG negro com uma forte representação e, a partir desse lugar, várias pessoas ali dentro representaram os lanceiros negros e começaram a fazer esse debate também, contribuíram com esse debate no estado, até a gente começar a vê-los dentro do desfile do 20 de setembro, na capital de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Então, assim, a gente acaba, às vezes, precisando de que outros, externos, venham valorizar para que, de fato, a gente conheça a nossa história. E eu acho que aqui a gente traz muitas curas de traumas, de memórias, e isso é muito importante.

Parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, Fernanda! Parabéns a você pela fala. Muito bem.

Carlos.

É a juventude falando, né?

O SR. CARLOS - Tudo bem, gente? Bom dia para todo mundo.

Primeiro, eu queria saudar este espaço, saudar a mesa. Eu acho que é sempre muito importante quando a gente se reúne para pautar assuntos tão importantes, tanto para a nossa juventude como também para a nossa comunidade como um todo.

Quando a gente vem falando - a companheira trouxe - sobre isso aqui ser uma grande aula e que nós não temos isso, muitas vezes, na escola, é porque, de fato, nós não conseguimos avançar neste debate dentro das nossas escolas, nós não conseguimos acessar este debate. Então, eu fui aprender sobre os lanceiros negros depois do colégio, fui entender a história depois da escola. Então, para nós, é muito importante.

Eu acho que o Senador Paulo Paim é um grande parceiro nessa luta em que a gente vem batalhando pela história do movimento negro, mas também pela resistência do nosso povo aqui no Rio Grande do Sul. Eu acho que, enfim... Eu vim, agora, foi uma grande surpresa reencontrar o Ivan. A gente esteve, inclusive, em uma atividade da Fiocruz em que a gente falava sobre promoção de saúde e igualdade racial, porque também os nossos corpos precisam de uma atenção especializada na saúde, e na medicina a gente faz esse movimento. Quando a gente luta a favor das cotas, quando nós acessamos a universidade, toda a estrutura muda. E isso não vem a partir de agora, é uma história muito antiga e que nós temos que resgatar.

Então, eu queria rapidamente dizer que nós, da UEE, mas acho que o conjunto do movimento estudantil inteiro está nessa luta também, para garantir que esse memorial aconteça. Eu também, por exemplo, não conheço a cidade pessoalmente, mas tenho muita vontade de ir lá, porque a gente pode retomar essa história. E também, ali nas questões da Fiocruz, a gente levou a juventude a esse Museu do Percurso Negro, e a grande maioria não conhecia. Então, eu acho que, quando a gente usa esses dispositivos históricos para poder relembrar nossa história e saber para onde nós estamos caminhando, isso é muito importante.

Eu acho que é sobre isso. Eu não queria me estender, porque eu acho que a aula aqui foi gigantesca, nós ficamos aqui acompanhando.

E queria agradecer este espaço, hoje é um dia cheio aqui na Casa, vai ser votada uma questão importante para a educação, a gente está batendo de porta em porta nos Deputados, porque a luta do movimento estudantil é assim: a gente vai para a frente, vai para a luta e constrói de forma coletiva.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem! Parabéns! Esse foi o Carlos.

Parabéns, Carlos! Como é bom a gente ver a nossa juventude apresentando o seu caminho da universidade.

Rosa Claudete, do Movimento Negro Pinheiro Machado.

A SRA. ROSA CLAUDETE VAZ DUARTE - Cumprimentando a todas, eu quero dizer que, lá em Pinheiro Machado, surgiu essa história através da Profa. Vera Triumpho. Não sei se ela existe ainda.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - A Vera Triumpho, inclusive, foi minha assessora há muitos e muitos anos.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Fora do microfone.) - Ela, inclusive, foi que me indicou para o Senador pegar, para eu falar no Senado pelo Senador.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem, foi verdade isso.

A SRA. ROSA CLAUDETE VAZ DUARTE - Foi um prazer.

Então, nós lá de Pinheiro Machado vivemos essa história toda que vocês já contaram aqui, mas veio uma desilusão enorme quando, após a apresentação belíssima do concurso vencedor, perguntaram: "E agora?". "Agora acabou, não tem verba para isso." Ufa...

Então, passei muito tempo chamando aquele fato de "elefante branco": raríssimo, ou nem sei se ainda existe. Mas aconteceu que este grupo, este Luiz aqui, eu quero destacar. Este Luiz é um líder... Se te candidatasses, eu votaria em ti. A qualquer coisa! Se te candidatares, eu voto em ti.

A SRA. ROSA CLAUDETE VAZ DUARTE - Ele é um líder que sabe chamar as pessoas, e não é com aquele jeitinho bonitinho, não. Ele diz: "Ó, está precisando disso! Está precisando disso! Está precisando disso!". É assim que ele fala e convence as pessoas.

Então, em função do Luiz, do Senador Paim, do Manuel, principalmente, agora eu estou vendo gente jovem envolvida na política - gente jovem na política! Então, a política está renovada, e eu, que estava desiludida, voltei a acreditar que Porongos vai acontecer, que o memorial vai acontecer, graças a vocês, jovens.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Muito bem! Porongos resiste e existe. Parabéns pela fala!

Olhem, meus amigos, terminou a nossa audiência pública de hoje. Foi um grande sucesso. Eu fiquei muito feliz de ver o time de Pinheiro Machado presente aqui, na certeza de que o sonho vai se tornar realidade. É bom sonhar, não é? Eu sempre digo que o pessimista é um derrotado por antecipação. Eu só virei Deputado quatro vezes, quatro mandatos, e Senador três vezes, porque eu acreditei que eu ia chegar lá - e cheguei! Graças a vocês. Sozinho, eu não chegaria nunca.

Então, este momento é um momento histórico. Eu estou muito feliz de estar aqui. Levaremos... Está toda a equipe aqui da TV Senado e também da Comissão de Direitos Humanos. Faremos uma ata de tudo o que foi discutido aqui e os compromissos assumidos.

Dimitri... Não é, Dimitri? Levaremos tudo o que foi colocado. Com a conversa que eu tive com a Presidente Damares, nós vamos fazer a nossa parte lá e faremos tudo o que for possível.

E podem crer... Se me perguntassem: "De tudo que tu fizeste, o que tu gostarias de fazer?". Eu gostaria de fazer tudo outra vez. Seguiria o mesmo caminho, defendendo as mesmas pautas; as pautas que eu sempre defendi foram aquelas dos idosos, dos deficientes, dos negros, dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres. Somos um dos países que mais mata mulheres, que mais agride mulheres.

Tenho orgulho de dizer que a primeira lei dos autistas foi construída por nós, na Comissão de Direitos Humanos. Berenice Piana de Piana, do Rio de Janeiro, chega lá e diz: "Pediram para falar contigo, autista não tem lei nenhuma, tu topas?". Depois de elas falarem, claro, mulher manda e não pede, leia essa minha à direita aqui, eu topei e saiu, começou a sair a lei dos autistas.

E por aí foi, política de salário mínimo... Eu falo do Collares, mas falo com orgulho. Antes de eu chegar lá, o Collares saiu, porque veio para o estado para exercer outra função, e fiquei com a bandeira do salário mínimo, e felizmente deu certo. Hoje tem uma política permanente de inflação mais PIB. Para as mulheres, conseguimos ter uma lei hoje em que homem e mulher, na mesma função, tem que ser o mesmo salário. Não ganham ainda, mas a lei tem que ser cumprida.

Bom, não vou falar aqui de mais de mil projetos apresentados, em torno de 150 se tornarem leis, como autor ou Relator. E um dado que a Comissão do Senado, quando fui pedir o meu encaminhamento, disse: "Paim, desde que existe o Congresso, tu és o único Parlamentar que ficou aqui dentro 40 anos ininterruptos". Eu entrei e nunca saí, e o culpado são vocês, o Rio Grande do Sul, que me elegeu quatro vezes Deputado Federal, três vezes, Senador. E eu dizia: "Vou cumprir o mandato, não vou para lá para depois sair para isso ou aquilo". Não, cumpri todos os mandatos. Neste ano, queriam que eu saísse, eu disse: "Não vou sair", para outro cargo público, não importa qual. Disse: "Não, eu vou ficar aqui até o último dia". E assim eu fiz.

A minha linha mestra é fazer o bem sem olhar a quem. Ao mesmo tempo, há uma frase que sempre repito: defender causas e não coisas. Vocês que são jovens ainda e que poderão entrar na política, outros já estão, entendam, quem não tem causa não chega a lugar nenhum. E a causa não tem que ser só política, pode ser um líder estudantil, pode ser na família, defender causas e não coisas. E essa causa do povo negro é a história das nossas vidas.

Então, estamos juntos. Repito: contem comigo também depois de janeiro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Exatamente. O Mendes pediu aqui mais uma falinha para ele, eu vou dar agora, e a gente encerra.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES (Para expor.) - Só, muito rápido, muito rapidamente.

Em nome da Comissão Pró-Memorial dos Lanceiros Negros, que são várias pessoas, algumas estão aqui, outras não puderam estar presentes, eu quero agradecer todo esse apoio, toda essa luta. O pessoal tem participado, tem contribuído. Acho que o pessoal fala muito do meu nome por eu estar à frente, mas isso é uma construção coletiva. Se não fosse uma construção coletiva, nós não estaríamos aqui hoje. Então, não é só o Luiz; além do Luiz, tem a companheira ali, a Maria Teresa, tem a Conceição, aqui o Rafael, o pessoal de Pinheiro Machado, a Thaísa, nossa jornalista maravilhosa ali, que nos colocou na Folha de S.Paulo, no Zero Hora. Eu não vou lembrar todo mundo. O Euzébio está aqui também, o Manuel, 20 anos depois das fotinhos ali. Então, eu quero fazer este agradecimento especial, o Tamborero, que abriu as portas do dindin para nós, a partir da experiência do Museu do Hip Hop. Então, são várias mãos, é uma construção coletiva e essa construção coletiva a gente tem que mostrar, assim como o Ivan falou.

Estamos juntos, estamos unidos e, com certeza, graças ao nosso lanceiro negro Paulo Paim, a gente vai avançar.

Eu quero agradecer aqui a todos e todas por essa nossa atividade hoje, maravilhosa, Plenarinho da Assembleia hiperlotado. Tinha gente de pé até agora há bem pouco tempo.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Valeu.

O pessoal está pedindo para fazer uma foto coletiva.

O SR. LUIZ OSMAR MENDES - Isso, pessoal, todo mundo aqui na frente para fazer a foto.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil (PDT, PT) - RS) - Então, primeiro tira da mesa.

Está encerrada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos.