A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 3ª Reunião da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 13 de julho de 2026.

Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 2ª Reunião da Subcomissão Yanomami.

A ata está aprovada e será publicada no Diário Oficial.

Nossa reunião está sendo semipresencial. Então nós estamos com o Senado, nesta semana, de forma semipresencial.

A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o objetivo de averiguar a efetividade das ações do enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), e de combate ao garimpo ilegal no território ianomâmi, nos termos do plano de trabalho aprovado na Subcomissão.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados, por meio do Portal e-Cidadania, na internet, em www.senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone 0800 0612211 - eu vou repetir o telefone... Para quem estiver nos assistindo de casa e quiser mandar uma pergunta, uma participação, tanto pode ser pelo site do Senado como pelo telefone 0800 0612211. Essa ligação não tem custo algum.

O relatório completo, com todas as manifestações, estará disponível no portal, assim como as apresentações que foram utilizadas pelos expositores.

Primeiramente, eu quero agradecer a presença de todos os convidados e autoridades que estão participando desta audiência como expositores, e também às pessoas que estão no plenário, que vieram acompanhar, e às pessoas que estão nos acompanhando de casa, das faculdades. Sabemos que tem faculdades reunidas, neste momento, para assistir a esta audiência. Quero agradecer a todos que estão nos acompanhando.

Temos um único objetivo: acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami,, garantindo-lhes a proteção e a efetivação de seus direitos humanos. Todavia, sabemos que para que isso aconteça, é necessário um esforço conjunto de todos os Poderes da República. Por essa razão, o Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, não se omite de sua responsabilidade de contribuir para o fortalecimento dessas ações.

Para tanto, logo após a declaração da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em janeiro de 2023, por meio da Portaria GM/MS 28, de 2023, e por meio do Decreto 11.405, de 2023, foram adotadas medidas para enfrentamento da emergência decorrente da desassistência à população ianomâmi e para o combate ao garimpo ilegal.

O Senado Federal não se omitiu de sua responsabilidade. Já em 15 de fevereiro de 2023, menos de um mês depois, por meio do Requerimento 34, de 2023, de autoria dos Senadores Mecias de Jesus, Dr. Hiran e Chico Rodrigues, foi aprovada a criação da Comissão Temporária Externa do Senado com a finalidade de acompanhar in loco a situação dos indígenas ianomâmis e de retirar os garimpeiros do território, contribuindo para uma desintrusão realizada de forma humanitária e para a proposição de medidas voltadas à gestão da grave crise instalada no Estado de Roraima.

No âmbito dos trabalhos da Comissão foram realizadas duas diligências, durante as quais foram visitados órgãos responsáveis pela política indigenista e diversas comunidades localizadas no território.

Cabe ressaltar ainda que, nos anos de 2023 e 2024, foram aprovadas nesta Casa Legislativa as Medidas Provisórias 1.168, de 2023, 1.183, de 2023, e 1.209, de 2024, que garantiram créditos extraordinários superiores a 2,2 bilhões, destinados ao desenvolvimento de ações no território ianomâmi, abrangendo áreas como saúde indígena, segurança alimentar, educação, proteção territorial e proteção ambiental.

Em ato contínuo, esta Senadora apresentou o Requerimento 24, de 2025, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o qual foi aprovado e possibilitou a realização de mais uma diligência externa, que aconteceu em 29 de maio de 2025. Na ocasião, foram realizadas visitas a diversos órgãos públicos responsáveis pela promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas ianomâmis. Entretanto, não foi possível o pouso no território indígena em razão de condições climáticas adversas.

Ainda preocupados com a situação de vulnerabilidade enfrentada pelo povo ianomâmi, apresentamos, em agosto de 2025, o Requerimento 87, com o objetivo de instituir a Subcomissão Permanente Yanomami, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, nesta Comissão, destinada a acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami. O requerimento foi aprovado durante a 45ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por unanimidade. Toda a Comissão entendeu a importância de termos uma Subcomissão Permanente para acompanhar tudo o que está acontecendo, o que está sendo feito na área. Posteriormente, foi publicada, no Diário Oficial, o nº 157, de 24 de setembro de 2025, a formação da Subcomissão.

Por fim, em 28 de maio de 2026, esta Subcomissão realizou sua primeira diligência externa ao Estado de Roraima, com o objetivo de monitorar, fiscalizar e propor medidas articuladas voltadas à garantia dos direitos fundamentais e à salvaguarda da integridade do povo ianomâmi, diante da complexidade da crise humanitária, sanitária e de segurança que afeta a Terra Indígena Yanomami.

Na oportunidade, foram colhidas informações e levantados dados que subsidiaram as ações que passamos a discutir nesta audiência.

Por que acontece esta audiência? Porque já foi feita uma diligência pela Subcomissão, então originou esta audiência.

Esperamos contar com o apoio, o compromisso e a transparência de todos os presentes, para que juntos possamos construir os melhores caminhos e adotar medidas capazes de salvar vidas e assegurar a dignidade dos nossos indígenas ianomâmis.

Por fim, renovo meus agradecimentos pela presença e pela participação de todos.

Por que a Subcomissão nasce no Parlamento, e agora, especialmente neste último ano da legislatura? Porque nós queremos que tudo o que está acontecendo lá continue.

E, se houver uma mudança de Governo, nós queremos, por meio do Parlamento, insistir para que as ações continuem em área. Então, o Parlamento cria essa Subcomissão, neste ano eleitoral, para que a gente continue ajudando o atual Governo e insistindo que as ações continuem num próximo Governo, caso este não seja reeleito. Então, esse é o objetivo da Subcomissão. E é desta forma que a gente vai trabalhar: de forma cooperativa. Desde o primeiro momento, a Comissão de Direitos Humanos tem trabalhado de forma cooperativa com o Governo Federal, voltada às ações na área ianomâmi.

Para esta reunião, eu convido já para compor a mesa, para estar aqui do meu lado, Nilton Luís Godoy Tubino - eu falei certo, Nilton? -, Diretor da Casa de Governo no Estado de Roraima da Casa Civil. Obrigada por estar conosco, Sr. Nilton. Já estivemos juntos, muito obrigada.

Convido para estar comigo também, Maria Lucilene Martins Santos, Lucinha Tremembé, Secretária de Saúde Indígena. Que bom, Lucinha, que você está aqui com a gente. E você está linda, viu, Lucinha? Você está linda. Obrigada por estar conosco, tá? Muito obrigada.

Convido para estar com a gente o Marcos Kaingang, que já é membro praticamente desta Comissão - já vou dar para o Marcos um bóton de Senador, não é, Marcos? -, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. Obrigada, Marcos. Já agradeça, Marcos, ao Ministro por estar disponibilizando que você venha aqui hoje.

E convido Joana Gouveia Mendes, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima. Ela veio de Roraima. Que bom, Joana. Achei que você fosse entrar online. Bem-vinda, Joana. Teu colar está lindo. Bom te ver, viu?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Dê um abraço em todo mundo. Saudade. Esta reunião tinha que acontecer lá com o Peixinho, não é, Joana? Com o Peixinho.

Nós temos mais três convidados que farão a participação online. Nós temos o Dário Vitório Kopenawa Yanomami, representante do Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami e Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami. Seja bem-vindo, Dário. É uma alegria tê-lo conosco.

Temos, também de forma online - tomara que a conexão não caia, porque a gente já teve algumas experiências em que a conexão na região caiu; não sei se Mateus Sanuma está em Boa Vista ou está em área -, Mateus Sanuma, Presidente da Associação Ypassali Sanuma; e Ademir Silva, que será o tradutor do Mateus. Bem-vindo, Mateus. Bem-vindo, Ademir.

E temos, também de forma online, Camile Marques Sahb - acho que é assim que se pronuncia: "Sá"; deve ser -, Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social. Camile, muito obrigada por estar conosco nesta audiência.

Quero informar aos nossos expositores que, a princípio, cada um tem dez minutos de fala. Ali atrás - estão vendo? -, tem um relógio que vai cronometrar, tá?

Quando tem crianças aqui, agora, a gente está usando uma técnica legal: as crianças ficam olhando aqui, esperando dar dez minutos, e elas levantam as mãos. Eu não vou pedir para vocês fazerem isso, tá? Mas eu vou pedir aos expositores que observem o tempo. Se precisarem ultrapassar para completar a exposição, fiquem à vontade.

Nós vamos começar ouvindo... Foi estabelecida uma ordem de fala. Se alguém precisar mudar, depois a gente conversa entre nós aqui na mesa - me parece que a Maria Lucilene tem horário de voo -, então, nós vamos começar ouvindo o Diretor da Casa de Governo do Estado de Roraima, o Nilton. E em seguida - a gente já, já ouve -, a Maria Lucilene, está bem?

Nilton, obrigada por estar conosco e obrigada pela forma como nos recebeu lá em Roraima. Sei que os seus desafios são enormes. E esta Comissão, Nilton, quer realmente ajudar.

Por que a gente está correndo com as audiências, Nilton? Porque, daqui a pouco, nós vamos começar a discutir o Orçamento da União. E eu tenho conversado muito com o MPI, tenho conversado com a Funai, tenho conversado com o Cesai. A gente vai precisar marcar presença na discussão do Orçamento da União. De repente, até, desta audiência, um dos encaminhamentos seja de fato uma proposta para o Orçamento da União. Sem dinheiro, vocês não fazem nada, por isso a gente está correndo com as reuniões.

Então, Nilton, seja bem-vindo, tenha o seu tempo, fique à vontade.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO (Para expor.) - Obrigado, Senadora Damares, pelo convite.

Quero dar bom dia aos Parlamentares que estão acompanhando a sessão, ao público aqui, ao pessoal da Comissão.

Senadora, eu vou fazer a apresentação, tentar cumprir os dez minutos determinados aí.

Pode passar, por favor. O Marcos vai me dar uma ajuda aqui. Pode passar. Consegue? Está bom.

Então, só para recuperar, em 2023, como a senhora resgatou, quando saiu o Decreto da ISPN, o Governo Federal, naquela época, durante todo o ano de 2023, realizou, não só na parte de saúde, mas também na parte do combate ao garimpo ilegal, várias ações lá, com vários órgãos participando: Funai, Ibama, Ministério do Meio Ambiente, com seus órgãos, MPI. E, no final do ano de 2023, até também por uma avaliação das lideranças indígenas, que achavam que tinha que ter um órgão que centralizasse mais as operações, foi sugerido pelo Ministro Rui ao Presidente criar a Casa de Governo. Então, surge a Casa de Governo. O Decreto é do final de fevereiro, e a gente começou a atuar no início de março lá em Boa Vista. Eu sou lotado em Boa Vista. A Casa de Governo tem uma equipe que é uma equipe enxuta - a senhora a conheceu lá na visita que fez à coordenação principal da operação de desintrusão.

Na sequência, o Ministério da Defesa editou a portaria criando a Operação Catrimani II. Em 2023, também teve a Catrimani I, mas, em 2023, o foco principal, naquela época, foi a distribuição de cesta de alimento utilizando os equipamentos, principalmente as aeronaves da Força Aérea, do Exército, das Forças Armadas. E aí, no final do ano, com a avaliação também de que teria que ter um outro modo de distribuição da cesta, saiu o decreto... a portaria criando a Catrimani II, também com o objetivo, com o foco maior na repressão aos ilícitos dentro da terra indígena e também fazendo ações subsidiárias à Secretaria de Saúde Indígena, ao MPI e outras ações necessárias, mas com foco mais no combate ao garimpo.

Também teve uma autorização do Ministro Barroso, na época, para dar uma segurança jurídica maior às Forças Armadas, autorizando esse trabalho de inutilização de equipamentos, de prisões, de todas as ações que fossem necessárias para reduzir o garimpo dentro da terra indígena. Então, teve uma autorização especial do Ministro Barroso para dar um conforto melhor para as Forças Armadas atuarem, mesmo sabendo que é área de fronteira o centro lá; se criou toda essa legislação para dar esse respaldo melhor.

Aí são só três momentos que a gente registra: a visita da própria Comissão de Direitos Humanos; a visita do Presidente Herman Benjamin, do STJ, lá também; e também, em setembro do ano passado, a visita do Ministro Barroso, como Presidente do CNJ. Ele visitou a Casa de Governo, visitou o território também, sobrevoou o território, fez reunião com as lideranças, no local; o Ministro Herman Benjamin também. Infelizmente, a Senadora não conseguiu chegar, por causa da meteorologia.

Bom, desde o início da operação, quando a gente começou, a gente montou dois eixos. Um é o eixo do combate direto ao garimpo, então as ações dentro do território. Mas já com todo o acúmulo de 2023, a atividade garimpeira consegue ter resultado, porque você tem todo um aparato, de logística, de combustível, piloto, que atua fora da terra indígena. Então, os nossos dois eixos principais da operação foram dentro da terra indígena - então, o combate - e também fora do território indígena - e aí também envolvendo várias agências do governo, não só... a Agência Nacional do Petróleo, a Anac, a ANTT, a Anatel, que são fundamentais nesse trabalho.

Esta é a estrutura que tem dentro da terra indígena: as bases da Funai; os três pelotões de fronteira do Exército; foi criado recentemente, em 2025, o Destacamento Especial de Fronteira em Waicás; uma base provisória... Nós tínhamos, no início da operação, duas bases provisórias: de Kayanaú e de Pakilapi. Pakilapi o Exército desativou porque a Funai concluiu a base dela, e Kayanaú também está começando a ser desativada até o mês que vem, porque o Dsei concluiu a construção da unidade de saúde e a Funai também está construindo a sua sede. Depois, tem os polos e as unidades básicas. É importante registrar que, desses polos, hoje a gente tem 15 locais que têm o apoio da Força Nacional, tanto nas áreas de saúde quanto na Funai, e envolvem um efetivo em torno de 50 militares dentro do território indígena.

Essas são a Base de Apiaú, que está sendo construída pela Funai; Kayanaú, que foi concluída pelo Dsei; e aquela à direita ali é a Base da Funai de Pakilapi - é uma base maior, tem a capacidade de apoiar quase que entre 40 e 50 servidores para atuar na região.

Esse é o Destacamento Especial de Fronteira de Waicás. Essas são todas... Essa é a estrutura permanente dele, ele é um destacamento permanente. E nesse período já, desde a instalação que se fez, o foco principal dele é fazer o patrulhamento fluvial no Rio Uraricoera. Eles já fizeram mais de 49 ações, infiltração, utilizando também a aeronave. Então, o foco principal desse pelotão é fazer o combate ao garimpo e não deixar o trânsito dentro do Rio Uraricoera.

E desde 2023, foram aperfeiçoadas pelo Batalhão de Engenharia do Exército, a gente tem barreiras no Rio Uraricoera e no Rio Mucajaí, a Base de Walopali e a Base de Palimiu, para evitar... Em 2023, teve muitos conflitos, teve a morte de duas crianças em Palimiu, atingidas por disparos, por pessoas que estavam invadindo o território. E aí foram criadas essas barreiras, que continuam tendo um papel muito importante de evitar o trânsito que não seja dos povos indígenas.

Não passou, Secretário. Volte um pouquinho ali.

Ah, passou.

E também a gente tem a Zida, a zona em que se faz a restrição aérea dentro da terra ianomâmi. Desde 2023, a Força Aérea tem essa função, e o Comae aqui em Brasília é que faz esse acompanhamento.

E, para vocês verem, neste ano aqui - a gente só está falando de janeiro a maio -, já teve todas essas intervenções, de mais de 15 alvos, que são aeronaves clandestinas e que sofreram a intervenção. Teve uma que foi obrigada a pousar com tiro de aviso, né?

Então esse trabalho é fundamental porque, lá, o grande acesso, a grande dificuldade de operações e o trabalho de todas as equipes lá do Governo Federal, é que o acesso principal à terra indígena é aéreo. Você não tem estrada, então você precisa usar o meio aéreo - e o garimpo também usa o meio aéreo, né? Então, o papel da Força Aérea tem uma importância nesse combate, o de combater essas aeronaves ilegais que circulam no território.

Com o tempo, com a diminuição da atividade garimpeira nos principais eixos, o que a gente tem enfrentado hoje são atividades no interior da selva. Então, aqui é só um exemplo, que é uma região que tem lá, que é a região do Rangel. Todas essas cores que vocês estão vendo são um trabalho que a gente está realizando, da Força Nacional com a Funai, do vasculhamento do território. Isso aqui é feito tudo a pé. Então, numa operação, a gente caminhou numa semana 90km; noutra, 100km, dentro da selva, para localizar equipamentos, máquinas, pessoas que possam estar no interior da selva. Hoje o grande desafio nosso... O Exército acabou de realizar também uma operação de uma semana numa região, que é você ficar um tempo maior, por causa da questão do deslocamento, para a gente não ter dificuldade.

Então, esse é um grande desafio hoje que a gente enfrenta no território.

Vou dar uma acelerada.

Aí com a Operação Catrimani, que também tem as suas ações em conjunto com a Casa de Governo. Então tem atendimentos médicos odontológicos, na parte de assistência, mas tem ações também noturnas, o que é fundamental, que só as Forças Armadas conseguem realizar com segurança, né?

E essas operações mais permanentes de combate ao garimpo, que eles realizaram principalmente durante 2025 e o início de 2026.

Uma das grandes atividades, principais, do Exército - era disso que eu estava falando - é a questão das pistas. A gente já inutilizou 50 pistas dentro da terra indígena. No gráfico, vocês vão ver um pouco... A gente começou em 2024; hoje, com a diminuição do garimpo, com a evolução da diminuição do garimpo, também, diminuiu a força de trabalho, mas vocês vão ver que tem algumas pistas que eram importantes para a atividade garimpeira que foram destruídas quatro, cinco, seis vezes, porque você destruía, como tinha a mão de obra dos garimpeiros, eles reconstruíam, porque a pista é fundamental para o trabalho deles, mas a gente já atingiu o número de 50 pistas que eram as principais pistas dentro da terra indígena.

Para vocês verem, 72% das operações que a gente realizou até agora são no entorno da terra indígena e, em torno de 29%, dentro da terra indígena.

A gente fechou até o dia 7, Senadora, 10.930 ações. Isso significa... A operação trabalha de segunda a segunda, não tem folga de fim de semana, o pessoal trabalha corrido. Desde março de 2024, em todas as ações ali que estão registradas, cada saída de equipe é uma ação; então, ou tem alguma coisa a combater, ou faz a fiscalização. A gente já realizou 10.930 ações, envolvendo Forças Armadas e todos os efetivos que estão envolvidos na operação.

Somente agora de 1º janeiro a 7 de julho, a gente realizou 2.024 operações, principalmente naqueles principais rios ali: em cima é o Uraricoera, no meio é o Mucajaí, embaixo é o Catrimani e o Rio Apiaú, mas muitas ações nessa questão da logística ao garimpo.

Isso é só na parte externa, nesse período. Das 2 mil, 1.194 foram ações fora da terra indígena. O preço do ouro - tem uma pergunta de um ouvinte aqui - é um incentivo para ter essa pressão de tentar retornar para o território indígena. O ouro deu uma reduzida semana passada, mas estava em torno de R$800 o grama do ouro. Só para a senhora ter ideia: em 2022, o grama do ouro estava em R$200; hoje ela está beirando R$860, deu uma reduzida semana passada, quando se anunciou a paz com o Irã - deu uma reduzida -, deve aumentar de novo. Então, a pressão do preço do ouro é um incentivo maior para a tentativa de retomar o território.

E aqui já me encaminhando... No início da operação, que é o mapa à esquerda, foi identificado pelo Censipam, que é o Centro de Proteção da Amazônia, que faz o assessoramento para a Casa de Governo e a operação, 4.570 hectares de garimpo ativo - então, eram locais que tinham garimpos funcionando, que são aqueles marronzinhos ali -, e uma área de influência, que são aquelas áreas abertas, de mais de 2.600 milhões de hectares - 4.570 hectares dão em torno de quase 5 mil campos de futebol. Já que estamos em época de Copa, este era o tamanho do garimpo ativo. Isso a gente vai medindo mês a mês, em cima dos resultados dos trabalhos da operação, e o último dado agora, do início de junho, dos 4.570 hectares, a gente passou para 4,42 hectares com uma área de influência de 19 mil hectares. Isso não significa que acabou o garimpo total, porque a gente sabe que mudou um pouco a dinâmica, mas as áreas abertas de garimpo, desmatamento, isso realmente a gente conseguiu zerar há um bom tempo, o que dá uma redução da atividade garimpeira de 99,9%.

Esses são os alertas de novos garimpos, que são do Brasil Mais, que é um sistema a que vários têm acesso. Vocês vão ver que, há um bom tempo... Em 2026, a gente não teve quase nenhum alerta. Teve um em fevereiro, que não era de garimpo, era de roça, porque também o sistema identifica a área aberta, mas não identifica qual é a atividade daquela área aberta, né?

As duas áreas abertas, dos dois que apareceram em janeiro e fevereiro, eram de roça das comunidades.

Aqui as aberturas de garimpos, que estão zeradas há um bom tempo.

Este é o resultado das 10.930 ações.

Pode passar.

Aqui, um pouco dos principais itens que a gente... Há um prejuízo hoje ao garimpo. Aquilo que a gente inutiliza dentro da terra indígena - ou no entorno ali, mas que é inutilizado - tem um prejuízo de já em torno de R$748 milhões, fora outras coisas.

Tem uns dados importantes: a gente nesse período retirou do mercado, por apreensões da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, mais de uma tonelada de mercúrio. Todo mundo sabe o impacto do mercúrio para a saúde; mais de uma tonelada de mercúrio foi retirada. Mais de 2 mil motores; 900 acampamentos; 260kg de ouro foram apreendidos nas diversas operações na terra indígena, mas principalmente fora da terra indígena.

Roraima hoje virou um corredor, na realidade, de ouro de outras regiões do Brasil que está passando por Roraima. Mais de duzentos e cinquenta e... Isso tem um peso muito grande, porque o garimpo só funciona se tiver combustível; se não tiver combustível, ele não funciona, e foram inutilizados mais de 258 mil litros de óleo diesel. E diversas aeronaves foram apreendidas ou inutilizadas nesse tempo.

Também tem ações que são importantes.

O Pelotão de Fronteira do Exército, que é da década de 80, com recursos até do crédito extraordinário... Surucucu é um polo muito importante, tanto para a saúde quanto para toda a logística dentro da terra indígena. Então, tem muito voo, as agências - a Funai, principalmente - atuam no território, ficam lotadas lá. Todos que vão trabalhar naquela região passam por Surucucu, e aí o Exército, a brigada de selva de lá tomou a decisão de fazer aqueles pavilhões novos de moradia para o pessoal, de alojamento provisório lá. Essa foi uma mudança importante, até porque também pesava muito no PEF, na sua estrutura, a quantidade de servidores que ficavam à toa na região.

Em Boa Vista - tem outros que o Dsei e o MPI vão relatar -, há o Centro de Referência em Direitos Humanos funcionando e o Centro de Atendimento às Crianças Yanomami e Ye'kwana também já funcionando.

Por fim, só para fazer um registro, porque a jornalista Sônia Bridi acompanhou: aqui, em 2022, são as gêmeas que foram encontradas dentro do território, que foram retiradas; e depois, quando ela retornou, recentemente, ano passado, e ela encontrou as gêmeas também lá no território, né? Então, é uma mudança.

Na sequência, o que a gente, desde o final de 2024, apresentou para a Justiça Federal lá em Roraima. Todo mundo pergunta: "Bom, terminou o garimpo. Como é que fica para não ter o retorno do garimpo?". A gente já tem protocoladas e já iniciadas as ações; um plano de manutenção territorial; o plano de monitoramento, que o Secretário Marcos vai aprofundar mais.

Aqui é o plano de manutenção, que são as ações do Governo Federal, dos órgãos de segurança, junto com os órgãos ambientais e a Funai, para fazer a manutenção, para não deixar a atividade garimpeira retornar.

Tem vários trabalhos das equipes e tem várias, em torno de dez, bases, que são aquelas amarelas, que vão ser construídas pela Funai para reforçar o cercamento, vamos dizer assim, estratégico da terra indígena. A base de Apiaú já está sendo concluída; a base de Uraricoera está sendo construída. Então, a ideia é, até o final do ano, a gente ter outras bases já em processo de construção.

Era isso, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sr. Nilton, eu queria que a Secretaria voltasse o eslaide. Marcos, eu vou te contratar como passador de eslaide, Marcos. Você está perfeito. Queria aquele eslaide, se tu puderes voltar. Vá e volte, é um em que aparecem os números bem grandes.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Ah, o do...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É... é... Vamos deixar parado nesse eslaide que eu vou daqui a pouco fazer uma pergunta sobre os eslaides. Mas se quiser tirar agora...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Está bom.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eu vou fazer perguntas para o senhor, Sr. Nilton, bem rapidinho.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Claro.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Vou fazer perguntas primárias porque eu tenho uma responsabilidade com o público que está nos acompanhando. Eu vou fazer perguntas para que as pessoas compreendam, não que eu não compreenda tudo, mas é uma forma de dar também transparência ao povo brasileiro.

A Casa de Governo tem quantos órgãos? A Casa de Governo foi constituída e a coordenação é a Casa Civil. Quantos órgãos estão na Casa de Governo hoje, que participam ativamente da Casa de Governo?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Nós temos a... Bom, a Casa de Governo é uma estrutura e a gente tem a coordenação da operação.

Então, na operação, principalmente da desintrusão, a gente tem em torno de 13 a 14 órgãos.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Treze a catorze órgãos federais.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Federais, federais, federais. Todos federais.

A pergunta, Sr. Nilton: como é que é a relação da Casa de Governo com o Governo local, com o Governador, com os órgãos estaduais? Existe uma interação, uma integração? Existem diálogos ou vocês fazem as ações separadas?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Não, a gente mantém uma boa relação, tanto com a parte da Polícia Civil e da Polícia Militar... Semana passada, até estava reunido com a com a Delegada-Geral, a Dra. Simone. Então, há uma integração desde a época do antigo Governador Denarium e com o Governador atual, que é o que é o Soldado Sampaio. A gente sempre troca informações, relatórios, o que tiver. O estado sempre se colocou à disposição em apoio às atividades.

A gente não envolve muito os efetivos da PM local, mas eles fazem operações também, principalmente fora da terra indígena, de barreira, de fiscalizações, porque aí tem a metodologia de operação mesmo, tem dinâmicas diferenciadas dos órgãos de segurança que vão trabalhar. Mas, na parte, vamos dizer, mais política, de articulação e controle, tem uma boa relação. Sempre teve com o com o Governador Denarium e agora com o Governador Soldado Sampaio.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k., são 13 órgãos federais. Esses servidores que estão na Casa de Governo têm uma rotatividade, são servidores que estão lá desde o início ou os órgãos mandam servidores para missões?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Nós temos duas situações na Casa de Governo. A gente tem órgãos que têm sede lá em Boa Vista, boa parte dos órgãos tem lá, então a Funai como o Ibama, com servidores locais que acompanham a operação. E tem alguns órgãos - a Polícia Rodoviária Federal, e aí principalmente as agências que não têm sede lá, a Anac, ANP - que mandam os servidores. A Força Nacional tem uma dinâmica de, de seis em seis meses, fazer o rodízio do seu efetivo, então, no mínimo eles ficam seis meses lá no território. E as agências, principalmente de apoio, fazem também o rodízio de 20 por 20 ou 30 por 30, dependendo também da disponibilidade dos servidores. E o pessoal do Censipam, que é o órgão que faz todo esse acompanhamento nosso, faz troca, desde 2024, de 20 em 20 dias, de servidores.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k. Eles brigam ou não entre si?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - A pergunta que eu queria saber: os garimpeiros foram retirados. Quanto à recuperação ambiental, Sr. Nilton, da Terra Yanomami, traga-me traz informações sobre o plano de recuperação ambiental.

Em que fase se encontra? E as comunidades estão sendo beneficiadas com o plano de recuperação ambiental?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Nós temos duas atividades - uma é coordenada pela Funai e outra pelo Ministério do Meio Ambiente - que tratam da recuperação ambiental. Então eles fizeram várias consultas às comunidades indígenas, mas uma coisa que é uma realidade, Senadora, é que desde 2024, com a desativação de várias áreas de garimpo, hoje você tem a recuperação ambiental natural. Então, em vários locais que em 2023 você passava e estavam abertos, hoje já há mata começando. Mas tanto a Funai quanto o Ibama estão fechando a proposta do... Porque você tem o grande problema lá que é uma dificuldade, por exemplo, você não entra com maquinário para fazer - máquina que eu estou dizendo são retroescavadeiras, essas coisas - uma intervenção de recuperação. E aí o grande desafio nosso são as cavas de garimpo que ficaram. As cavas de garimpo, que são aqueles buracos abertos, são vetores de mosquito e de doença, porque a água fica parada, a água contaminada fica parada. Então um grande desafio é como você vai administrar. Mas a informação que a gente tem - ainda não foi apresentado um plano fechado - é que estava sendo discutido com as comunidades indígenas.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

A pergunta: nós temos conflitos intercomunitários. Vamos ser muito transparentes aqui: a gente sabe que, no território ianomâmi, existe conflito entre eles, tá? Não estou falando do elemento externo. Os próprios indígenas, há conflitos entre eles, entre as comunidades. Quanto à circulação de armas de fogo entre esses povos, vocês têm apreendido, têm encontrado arma de fogo? E como estão os conflitos intercomunitários?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, os conflitos... Aí eu vou relatar porque a gente faz diversas reuniões com essa preocupação, com a Funai principalmente, com o MPI e o Dsei. O que os antropólogos... Historicamente, sempre houve conflitos entre as comunidades. Até, vamos dizer assim, diminuiu no período em que estava o garimpo, porque ninguém tinha medo de circular porque tinha muito garimpeiro. Com a diminuição do garimpo e a redução muito grande do número de pessoas circulando, eles retomaram para um grau. Então, claro que antigamente... O garimpo vai deixar marcas históricas dentro da comunidade indígena, o dano que ele trouxe, a questão do álcool, da bebida, alcoolismo, armamento. A gente sabe - há relatos dos mais antigos e dos tuxauas - que tinha garimpeiros que compravam arma para dar para grupo, para eles guerrearem entre eles mesmo. Então, compravam para eles poderem dominar o território com garimpo. Isso é um fato. Não tem...

O que a gente tem feito, principalmente a Funai? Temos feito várias reuniões para tentar... O próprio Ministério Público pediu para fazer uma campanha de desarmamento. A gente: "Como faz uma campanha de desarmamento?". Você tem que ter uma confiança muito grande dos indígenas, porque tem que ser algo lado a lado, porque se uma aldeia entrega e a outra que é inimiga não entrega... Eles dizem: "Eu entrego se aquela entregar". Então é um processo muito delicado, mas a Funai tem feito muitas reuniões junto com o MPI, para fazer uma conscientização da necessidade de entregar arma.

Agora, tem uma realidade também que muitas das armas são utilizadas para caça, né? Então você tem ainda que fazer... A gente até foi fazendo uma discussão sobre tipo de armas teriam que ser entregues mais rapidamente, então revólveres, pistolas, se forem encontrados em algum lugar; e as armas de caça teria que ver caso a caso para você também não dar um outro prejuízo, porque elas são utilizadas também no dia a dia para a caça.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

Sr. Nilton, as crianças que morreram são do Polo Base Palimiú - é isso, né?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Inclusive, eu tenho as fotos das crianças, aquelas imagens me chocaram muito. Foi em 2023. A pergunta: o Polo Base de Palimiú está funcionando?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Está funcionando. O Polo Base de Palimiú funciona. É o efetivo maior que a gente tem de segurança. Na época, em um período, teve até o efetivo da Polícia Federal junto. Hoje a gente tem dez militares da Força Nacional, que fazem a segurança da barreira, porque tem a barreira ali, e a segurança do polo. O polo funciona desde janeiro de... Quando a gente assumiu a Casa de Governo, nós tínhamos quatro polos fechados, inclusive o de Kayanaú, que tinha sido queimado, em retaliação, pelos garimpeiros.

E, já em 2024, a gente conseguiu botar todos em funcionamento. Com essa questão da pressão de garimpeiro, Kayanaú tem quase 4 mil indígenas que ficaram um bom tempo sem assistência, porque o posto ficou fechado. Aí com a base do Exército, deu apoio para o Dsei começar a atender em barracas lá. E hoje concluiu a unidade.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k. Uma pergunta que chegou agora para mim: no relatório do ISA, em parceria com a Hutukara Associação Yanomami, e com a Associação Wanasseduume.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Seduume.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - No documento de monitoramento - feito por satélite das áreas desmatadas de 2026, elas acumulam 5.564 hectares de área degradada pelo garimpo - aponta que, em 2025, houve o registro de 45 novos hectares de desmatamentos em razão do garimpo ilegal no território.

Essa informação é verdadeira? Isso quer dizer que vocês tiraram os garimpeiros e tem garimpeiros voltando?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Não, aí é uma discussão, Senadora. A gente tem um bom trabalho com as equipes de metodologia de acompanhamento. Quer dizer, nós temos 4.570, e eles tinham 5 mil, eles tinham um número maior de hectares abertos. No último relatório deles, eles reconhecem que 95% do garimpo está desativado já.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Noventa...?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Noventa e cinco deles. O nosso está com 94%.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Mas podem ter chegado novos garimpeiros?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Isso é um trabalho... por isso o trabalho diário das operações, é porque há a pressão do garimpo, e você encontra pessoas recentes lá dentro. Então, não há nas áreas tradicionais, isso é uma situação em que a gente consegue perto das comunidades, em volta da comunidade. É aquilo um pouco daquele eslaide. Hoje quem retorna e está ficando... Porque você também tem uma situação lá, que é uma situação, de quase trabalho... Quase não... De trabalho escravo, porque quem entra já entra devendo.

Quer dizer, hoje você só entra dentro do território indígena por via aérea. Hoje isso custa 10g de ouro, então, em torno de R$10 mil para a pessoa entrar dentro do garimpo. A vida do garimpo todo é pensada em dólar, em grama de ouro. Só para dar um exemplo: um litro de óleo diesel dentro do garimpo custa R$70, um frango custa R$1,2 mil, uma garrafa de pinga...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ó, eu quero que vocês entendam.

Repita isso para quem está...

Atenção, Brasil, o que ele vai dizer é bem sério. Entendam!

Repita.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - A dinâmica do garimpo, principalmente ianomâmi, pelo custo que tem, porque é aéreo. Tudo o que chega é aéreo. Então, há o custo interno de quem trabalha no garimpo: alguém o leva. Ele vai, já paga para ficar. Mas ele desconta depois do que ele está investindo, né? É assim.

Então, o que a gente encontrou lá em 2024, principalmente em 2025? Tinha muito bar lá dentro, né? Os botecos, as mercearias, e tinha muito caderno de anotação, porque todo mundo compra fiado. E a gente foi olhando os dados. É tudo em grama de ouro, e lá é normal você dizer meio grama de ouro, como se não tivesse valor. Quando você começa a transformar isso em reais, aí você começa a se espantar. Então, isto que eu quero dizer: um frango dentro do garimpo custa R$1,2 mil; um pacote de linguiça custa em torno de R$1,5 mil; aquelas botas grandes que a gente fala botas de galocha - vamos dizer -, é R$700 um par. Então, a pessoa entra lá já devendo isso, porque ele ganha a bota, ele tem que se alimentar...

Uma garrafa de pinga custa um grama de ouro, então R$600, né? Um maço de cigarro custa 600... um grama de ouro. Então, tudo é grama de ouro. Então, quem está lá dentro ainda, muitas vezes, Senadora, a gente... Até o ano passado, a gente começou a trazer as pessoas conduzidas para a Polícia Federal, porque ela não tem condição de sair, porque ela está devendo. Então, ela vai ficar... ela pode ficar... A gente já pegou pessoas lá, deteve pessoas e conduziu que estão há quatro meses sem trabalhar, escondidas no meio da mata, porque elas não têm como sair, porque elas não têm os dez gramas de ouro para pagar o piloto, a aeronave, elas não têm esse recurso, e elas acham que em algum momento a gente vai diminuir a fiscalização e elas vão conseguir trabalhar. Como ele não consegue trabalhar, ele fica parado no meio da mata lá, no meio bem assim, pessoal... Hoje, para você encontrar uma pessoa, dependendo de onde a gente pousa, a gente caminha 15km na selva, na selva fechada, não é em trilha e em estrada, é no meio da selva. Então, as pessoas... Então é isto que a gente diz: a gente reduziu o garimpo, reduziu muito o garimpo, mas a gente continua trabalhando diariamente, porque tem pessoas lá dentro ainda que a gente precisa retirar, que é um pedido até das associações.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá.

Sr. Nilton, a pergunta: se custa R$1,2 mil um frango, é porque alguém pagava, é porque se paga. Isso quer dizer que ali dentro o movimento de dinheiro é extremamente absurdo. Tem muito dinheiro... Na questão do garimpo se envolveu muito dinheiro.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Não, envolve muito... E o garimpo, as atividades de garimpos, não só ianomâmis, mas todas elas, envolvem uma gama de pessoas, principalmente na logística, porque lá dentro é a pessoa que trabalha, é o que está trabalhando. Mas isso, para chegar lá dentro, envolve muita gente, muitas estruturas e muito dinheiro, e com rentabilidade muito grande.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isso quer dizer, Sr. Nilton, que nós temos ianomâmis passando fome em cima de ouro, nós temos um povo pobre em cima de ouro. E quem descobriu isso foi lá, arrancou o ouro, usou o povo indígena, não fez nada por eles, ficaram ricos, pelo que eu sei, milionários, mas nós temos uma área rica e o nosso povo é pobre.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, e ricos também são algumas pessoas, né? Porque até os que trabalham, ninguém ficou rico, né? Como se diz no garimpo, ninguém bamburra lá, ninguém pega e encontra a grande pedra e vai embora para casa. Então, não só o... além do prejuízo à terra indígena, aos indígenas, também a várias pessoas, pessoas de idade. A gente encontra pessoas com 70 anos que sempre foram garimpeiras...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Pois é.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... e que também não enriqueceram.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E que foram também vítimas desse sistema.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, desse...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Alguém ficou muito rico usando o pequeno garimpeiro para estar lá mexendo com o mercúrio, mexendo com o garimpo local.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Verdade.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sr. Nilton, uma pergunta que não quer se calar. Crime organizado. Vocês identificaram... Aquilo que o senhor não puder falar a gente vai entender, aí a gente vai ter essa conversa pessoal. Se tem tanto dinheiro, eu não consigo acreditar - eu não consigo acreditar - que não tenha crime organizado. A pergunta é: grandes facções como PCC, Comando Vermelho e facções semelhantes, foram identificadas facções dentro da área usando os nossos indígenas, fazendo o garimpo ilegal? Posso dizer que é possível que tenha elementos do crime organizado na área?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, Senadora, em 2023 teve um confronto na região do Uraricoera, onde foi identificado... que levou, no confronto com a Polícia Rodoviária Federal e o Ibama, à morte de uma pessoa que teria vinculação ao PCC. De 2024, quando a gente começou a operação, até hoje, a gente não teve... primeiro, a gente não teve mais nenhum confronto dentro da terra indígena...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... de troca de tiro com a Polícia Federal, com o Exército; de armamentos pesados, a gente não apreendeu nenhum armamento pesado, mesmo com operações noturnas, que são operações mais delicadas, em que você fica... porque, durante o dia, o pessoal sabe: desceu a aeronave, vai embora, "ah, então eles foram embora".

Quando você fica uma semana, isso você tem.

A gente nunca pegou armamento pesado, metralhadora, fuzil, e, não, não teve nenhum confronto. E, hoje, com o esvaziamento da terra indígena, lá não tem; o que tem, aí sim, essa é uma discussão que é bem...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Drogas?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Localizada em uma região, mais recentemente, principalmente na Região do Catrimani, a gente pegou alguma coisa de maconha, mas uma coisa que não é muito expressiva em termos do número de pessoas que poderia ter.

O que é verdade - essa, sim, é uma discussão que a gente tem que fazer também, separar um pouco - é que essa estrutura de financiamento de garimpos precisa... Não que seja uma facção, mas ela é organizada, porque você leva piloto... Você movimenta pilotos, muitos pilotos foram de Goiânia para lá. O salário de um piloto, só para a senhora ter uma ideia, lá no garimpo está em torno de R$150 mil por mês.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Como é que é?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, um salário de piloto lá...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ganha cinco vezes mais que eu?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Porque tem uma coisa que os pilotos fazem lá que é uma coisa... Por isso aquele número de aeronaves inutilizadas. Com a fiscalização, principalmente da ANP, você não tem o combustível específico para as aeronaves. Então, o que eles fizeram? Eles rebaixam os pistões da aeronave para usar gasolina ativada. Então, você numa aeronave que tem que ter um combustível específico... A possibilidade de queda da aeronave... Teve várias aeronaves que caíram por dois motivos: uma pela redução e outra pelo peso. A gente fala muito no ouro, mas lá tem algumas regiões que têm muita cassiterita, que eles chamam de ouro negro, porque ela é um... A senhora viu aquela vez lá...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É um material denso, e ela teve um preço muito alto, uma valorização muito grande no mercado internacional, junto ao ouro: era em torno de R$150; hoje ela está quase R$270 o quilo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isso quer dizer que o Yanomami poderia ser um dos povos mais ricos do mundo?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É. Depende da forma de... A grande discussão do garimpo - e falei até um pouco isso do Yanomami, falei até com o Ministro Barroso, da delegação - é que, talvez, se fossem tentar legalizar e exigir toda a parte da legislação, ele ficaria inviável. Ele é viável porque ele é ilegal, porque você explora, você não dá condição para a pessoa...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não paga o salário.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... não paga salário, não recolhe imposto, aí dá lucro. Agora, se você tiver que fazer o alojamento, seguir todas as regras legais, pode ser que ele não seja tão rentável. Ele é rentável porque é ilegal.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

Volte para o eslaide e me dê o microfone. Eu vou fazer uma pergunta sobre o seu eslaide, Sr. Nilton, porque esse eslaide chamou a atenção do Brasil.

Eu vou lá para pertinho.

Vamos... São 10.933 ações realizadas...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Isso.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... pela Casa de Governo com...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Com seus órgãos.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Aqui estão inclusas as ações de direitos humanos...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Não, aí só de repressão ao garimpo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Só repressão ao garimpo?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Só repressão ao garimpo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Em três anos...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Dentro e fora da terra indígena, só...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Em três anos, 10 mil. Isso quer dizer: diligência, apreensão, ida ao local...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Fiscalizações...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... 10 mil. E nós temos o relatório das 10 mil atividades?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Tem, tem.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.?

O senhor afirma que as ações deram um prejuízo, com base em elementos que vocês recolheram, de R$748 milhões ao garimpo ilegal?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Exato.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isso é uma média?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, na realidade, o Censipam criou um dashboard, que é um material mais técnico - aqui a gente fez essa apresentação e fica mais fácil para o pessoal -, e ele tem uma planilha de preços, que não são os preços de dentro da Yanomami, tá? Isso é uma discussão. Se a gente fosse botar o preço lá, esse valor passaria de R$1 bilhão, tranquilamente. É o preço de mercado de uma cidade: quanto custa um motor, quanto custa uma aeronave, porque lá a gente sabe que o preço é completamente diferente, mas aí se usou esse parâmetro de mercado de fora de terra indígena.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quantos ianomâmis nós temos em área hoje? Marcos, tem ideia?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Em torno de 30 mil.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - São 30 mil.

Então, 748 milhões.... Eu vou arredondar para 800 milhões, divididos por 30 mil, isso dá quanto? Quem que é bom de matemática?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES (Fora do microfone.) - São 34.920 indígenas no território hoje.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É. Então vamos botar 800 milhões divididos por 34 mil. Olha quanto daria para cada indígena para a gente mantê-los vivo se esse dinheiro aqui fosse nosso, se esse dinheiro fosse do Governo.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Concorda?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Mas a pergunta que eu quero fazer é que chamaram a atenção 57 aeronaves inutilizadas. O que o senhor chama de inutilizadas?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Elas foram...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O senhor as destruiu?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Elas foram encontradas dentro da terra indígena, boa parte delas. Desde o início de 2024, elas são inutilizadas, o que significa que elas são destruídas.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Aí eu vou perguntar, porque o senhor sabe que nós estamos sendo acompanhados ao vivo. E a pergunta que todo brasileiro queria fazer para o senhor é por que vocês destruíram 57 aeronaves? E eu, lá na área indígena, tenho dificuldade com aeronave, estou pagando, acho, milhões e milhões de reais de hora de voo. E me explique, eu conheço a sua explicação, mas muita gente que está aqui não conhece, e o Brasil não conhece. Por que, quando vocês entram numa área indígena, que tem um garimpo ilegal, que tem uma aeronave funcionando, vocês a destroem? Aqui eu vi que o senhor destruiu. Aliás, o senhor, não, mas o grupo.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Foram 57 aeronaves, 32... Isso aqui é trator?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Quadriciclo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Foram 32 quadriciclos. Gente, eu queria um desse para mim! Foram 32 quadriciclos, e, geradores, 501 geradores de energia. É de energia, né?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É energia.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Os senhores destruíram 2,3 mil motores, apreenderam 1,3 milhão...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É 1,3 tonelada.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - De mercúrio?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - De mercúrio.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - De mercúrio.

Acampamentos: destruíram 926. E, aqui, litros de óleo: inutilizaram - Meu Deus! - 258 mil.

E me diga: por que quando vocês encontram isso na área, vocês destroem e não fazem o reaproveitamento, inclusive para as áreas?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, o primeiro motivo de a gente não conseguir retirar o material é o deslocamento. A gente usa aeronaves, que são as Esquilo - quem conhece? -, em que cabem quatro pessoas, então, nas operações, principalmente do dia a dia. E a própria Forças Armadas, quando usa a Pantera, que leva seis, sete pessoas, você tem um problema físico de como fazer. Até é uma dificuldade que a gente tem que administrar muito quando há detenções de pessoas dentro do território, porque a gente tem que trazer as pessoas para a Polícia Federal em Boa Vista.

Então tudo isso tem... E aí não é questão de custo, é a questão operacional mesmo. Você está lá, e, dependendo do horário que você chega, você não consegue tirar aquele equipamento, para depois buscar, botar as equipes, o que vira inviável. E aí, economicamente também, teriam um custo imenso. Então esses...

Alguns equipamentos - isto foi noticiado -, geradores, alguns materiais, a gente leva para a Funai, para as bases da Funai para serem utilizados, como material de pesca. Tem algumas coisas que o pessoal recolhe e até distribui nas comunidades, mas isso é secundário.

Então, a grande dificuldade nesses equipamentos maiores é de como você transporta. Com um quadriciclo daquele, a gente até fez uma operação, em que a gente levou um quadriciclo para atuar dentro, para encontrar esses quadriciclos, né? A gente teve que usar uma aeronave maior da Marinha, que é a Super Cougar, mas que cabe um quadriciclo só. Então, não cabem dois, não cabem três, cabe um só quadriciclo.

Então, para você fazer uma logística de se retirarem esses equipamentos, ela se inviabiliza financeiramente também pela dinâmica da operação.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, é mais caro retirar...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É mais caríssimo uma retirada do que você...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... ou levar para uma outra área que tem indígena...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - A gente sempre tenta contar...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... do que destruir?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É mais barato você inutilizar lá do que você retirar.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá, mas eu pergunto...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Agora das aeronaves a gente tem um...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então vamos para a aeronave. A aeronave foi voando.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Isso.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ela não chegou lá por um acaso.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Exatamente.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - A aeronave chegou voando. Se ela chegou voando, ela pode sair voando. Por que elas são destruídas?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, aí a gente tem um conjunto de fatores. Primeiro, todas essas aeronaves estão com matrícula cancelada. Então, há muito tempo elas já estão proibidas de voar, porque não fizeram as suas vistorias, não fizeram a sua manutenção permanente. Então, todas as aeronaves... Muitas até têm dificuldade, porque eles utilizam em algum momento matrículas de aeronaves já até inutilizadas, eles repintam a aeronave para tentar burlar a fiscalização. Mas todas elas já estão... Tem aeronave que a gente inutilizou que estava desde 2020 proibida de voar, que ela já não poderia voar. Então, ela está há cinco, seis anos...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, vocês têm medo de trazer de volta e o piloto morrer no caminho?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, nenhum piloto... E aí tem a questão prática mesmo das alterações que foram feitas dentro... A gente estava pensando em uma aeronave, naquela aeronave tradicional, mas você tem uma aeronave de que foi retirada toda a estrutura, você não tem banco, você não tem nada. Só tem o banco do piloto, pessoal, não tem estrutura, porque ele precisa de espaço para carregar as coisas, carregar combustível, alimentação, até o seu peso máximo que é de 500kg. Então, desses 500kg, quem paga o frete - porque isso é um frete -, dependendo para onde ele vai, ele cobra R$25, R$30, R$40 mil. Esse frete o piloto cobra para as pessoas. Ele tenta botar o máximo de coisa. Então, você tem a manutenção que nunca foi feita, o cancelamento das matrículas e o grande problema maior é a mudança dos motores, você botar gasolina aditivada numa coisa que... Você ter boa parte...

Desses inutilizados, tem o número de aeronaves que caiu por conta própria mesmo, ela foi decolar e caiu dentro do rio, morreram pessoas. Então, por todos esses riscos, não tem como dar uma segurança de pegar um piloto que tem responsabilidade, que está em dia com a sua situação e dizer: "Vá lá e tira essa aeronave". A gente já fez isso com uma aeronave que o Estado pediu para ele e fez. Ele fez.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, isso que eu queria perguntar.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Mas foi uma situação muito delicada porque ele estava monitorando...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O Estado que pede e vocês dão? Não pode ir lá buscar e se responsabilizar pelo transporte?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, o grande problema é que você tem uma dinâmica da... Primeiro, se você até diz: "Por que não desmonta?". Aí você tem um custo de desmontar e retirar. Então, é inviável também porque você tem que tirá-la por meio aéreo. O Estado se responsabilizar, assim que a gente localizar uma aeronave, é uma dinâmica que teria que ser muito... Porque alguém tem que fazer a segurança dessa aeronave quando ela estiver no território enquanto não chega alguém para tirar. A gente já fez, Senadora, operações... Uma operação de que a Força Aérea faz é complexa. Por que ela é complexa? Porque o Super Tucano, que é o avião patrulha, identifica a aeronave, ele a obriga a pousar em solo, o piloto pousa ou a tira, principalmente no local em que ele pousa. Neste momento, é acionada uma outra equipe do Exército que tem que ir de helicóptero para chegar naquele local lá para fazer a apreensão, ver o que estava lá.

A gente chegou em casos lá que quando... Até você mobilizar... Porque a dinâmica é isto: até você mobilizar o helicóptero...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Entre um ir e chegar...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... e ir lá, a aeronave sumiu, porque alguém já desmanchou a aeronave. Eles são bem mais rápidos e funcionais neste momento. Então, dizer assim: "Não, vai ficar lá para alguém retirar", teria que ser muito articulado e também alguém teria que assumir. Esse caso foi um caso muito específico que era uma aeronave, para surpresa de todo mundo...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uma. Uma aeronave boa.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É. E ela pousou no limite da terra indígena; ela não estava no interior da terra indígena, ela pousou no limite.

Quando foi feita a abordagem dela, ela estava com droga, mas era uma aeronave que estava matriculada e com a sua situação em dia, porque o pessoal que transporta droga tenta dar uma legalidade maior à aeronave, porque muitas vezes são voos internacionais, que saem dali e vão para outras regiões, não é? A gente já pegou um voo lá que ia para Jamaica. Ele pousou... Então, tem toda essa dificuldade...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - A gente tem instituições humanitárias no Brasil que usam aeronaves como instrumento para o seu trabalho. A gente tem muitas instituições que fazem voos humanitários. Alguma instituição humanitária requereu alguma dessas aeronaves? Se elas requererem, há possibilidade de estudar como foi feito nesse caso de uma aeronave para o Estado, de essa instituição verificar se pode ficar com a aeronave ou não? Existe essa possibilidade, Marcos?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Não. Nós nunca tivemos.... Nunca teve essa demanda lá. Se a demanda chegar, a gente vai tratar com os órgãos de segurança e, principalmente, com a Anac, que tem que fazer a avaliação. Isso não é impeditivo para a gente avaliar.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Por fim, a pergunta que não quer calar: cadê os 265kg de ouro? Só os que foram apreendidos cadê? Eu fico imaginando o que são 265kg de ouro. Dá esse espaço todo aqui cheio? Dá? Eu nunca vi ouro... Gente, nunca vi ouro de perto assim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Dá bastante.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Onde está esse ouro apreendido?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Bom, nos informes da Polícia Federal, tem uma parte que está ainda em processo de investigação; então, está na custódia...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Custódia de quem?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Da Polícia Federal. E uma parte também fica na custódia da Polícia Federal, mas é depositada na Caixa aguardando a tramitação...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Do quê?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... dos inquéritos policiais, porque a Justiça, no final, pode dar o perdimento.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não há possibilidade de se fazerem ações cautelares e esse ouro já ser revertido para o povo?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - O Ministério Público lá em Roraima já conseguiu uma decisão específica para cassiterita em 2023, e eles estão discutindo fazer o mesmo procedimento, com autorização judicial, para fazer o leilão do ouro. Há essa discussão dentro do Governo. Já começou, desde o ano passado, uma discussão de como é que poderia ser feito esse leilão.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Mas a gente vai discutir isso junto. Concorda, Sr. Nilton?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Concordo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Com esse ouro todo aí, eu podia estar comprando cesta básica, aliviando o MPI, aliviando a Sesai, transformando esse ouro em remédio, transformando esse ouro em escola? Vamos conversar sobre isso?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Vamos, claro.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Se for preciso, inclusive, que seja por meio de proposição legislativa. É por isso que a Comissão nasce, Marcos.

Eu já fiz essa pergunta uns dois anos atrás, em outra Comissão. Se for necessário um projeto de lei que diga o seguinte: todo ouro e diamante apreendidos em área indígena imediatamente será transformado em dinheiro para o povo... Por que ficar esperando o inquérito para fazer que vistoria no ouro? Já viu que é ouro? É ouro. Então, libera.

Se for necessário, vamos pensar juntos num projeto de lei, numa proposta legislativa, com que a gente já transforma esse ouro que está apreendido em benefício para o povo. Inclusive, se foi apreendido na área ianomâmi, que seja do povo ianomâmi. Vamos pensar nisso?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Sim.

Até o pessoal da equipe técnica da Comissão esteve lá e colocou no relatório... Tem algumas questões que também teriam que ser aprofundadas. A pena para questão do garimpo, desses apoios, é muito baixa. Então, muitas vezes fica só um termo circunstancial lá para ele responder um processo, porque a pena é baixa. Então, muitas vezes não transforma... Se não tiver muitos elementos para fazer um flagrante, o delegado corre o risco de não conseguir fazer o flagrante e a pessoa não vai nem responder. Então, essa era uma questão que teria que se debater melhor, não é? Por isso, essa questão de grupos organizados em algumas regiões tentarem... Porque sabem que a pena vai ser muito baixa.

Se for pega, a pessoa não vai nem presa na realidade, porque ela vai cumprir em liberdade. Então, quanto à essa questão, principalmente em garimpos, cada vez mais na Amazônia, teria que se dar uma rediscutida nesse processo. E a própria... Também a gente teria que avaliar - eu tenho discutido muito isso, Senadora - como é que se poderia melhorar a questão do combustível, porque se você... Aqueles 230... Aquilo ali é o que foi inutilizado...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Duzentos e cinquenta e oito mil litros de combustível, de óleo...

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, fora o que... Porque esse aí tem boa... Não esse aí; esse aí foi inutilizado, porque boa parte dele foi dentro da terra indígena; mas, fora da terra indígena, a gente realiza a apreensão. Fora da terra indígena, a gente faz a apreensão e aí faz a doação para a Funai ou para o Corpo de Bombeiros de Boa Vista, ou para a Guarda Municipal de Boa Vista, porque tem muito combustível que a gente aprende em depósito clandestino que se estava preparando para levar para dentro da terra indígena. Então, quando a gente faz essas localizações, o pessoal de inteligência descobre, aí nesse caso a gente não faz a inutilização, faz a apreensão e faz a doação para Funai ou para a Guarda Municipal de Boa Vista - para quem seguidamente a gente faz -, ou também para o corpo de bombeiros, ou até a própria Funai para a cooperativa de agricultores, para utilizar em trator para fazer trabalho nas roças.

Agora uma coisa que eu quero fazer, atenção, um encaminhamento: eu quero ir ver o ouro com meus olhinhos. Onde está? Está na Polícia Federal e na Caixa Econômica. É uma questão só de... Não é que eu esteja duvidando, mas eu quero ver o ouro, eu quero saber onde está o ouro! "Ah, Senadora, virou cédulas". O.k. "Ah, Senadora, é ouro de forma simbólica, porque já foi... Então, tem aqui 265kg de forma simbólica". Mas quanto que são 265kg de forma simbólica? Então, eu quero o encaminhamento da Comissão de que eu quero ver o ouro - eu nunca vi ouro desse jeito -, eu quero ver o ouro!

Seu Nilton, a pergunta para encerrar... Eu confesso, eu prometo para os demais que não vai ser tão longa a fala e as perguntas para os demais. A pergunta é, Seu Nilton: diante de sua experiência - todo mundo que o conhece tem grande respeito pelo senhor; o senhor encarou isso como uma missão de vida -, o senhor acha necessária a continuidade da Casa de Governo? Ela foi importante só nesse primeiro momento das buscas de todas as ações coordenadas? Porque o que eu vejo é que a Casa de Governo não executa; as ações são independentes, a execução é independente, mas a coordenação é pela Casa. O senhor entende, o senhor encaminha no sentido de que continue essa Casa de Governo?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Vai ter necessidade, por toda a demanda que tem e por tudo que está sendo investido em Yanomami, que tenha uma estrutura lá. Se não for a Casa de Governo, mas há necessidade de ter alguma estrutura mínima que faça um pouco essa articulação. Você tem muitos ministérios envolvidos. O acesso à terra indígena tem que ser combinado, até para a questão de ter uma racionalidade de hora-voo - em voo, tudo é caro - para não ter sobreposição. Então, isso tem sido discutido não só dentro da Casa Civil, mas também principalmente pelas lideranças. Várias... A senhora deve ter conversado...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - ... o pessoal da equipe técnica já conversou. A senhora, até na sua volta, já fez a manifestação da importância de manter a Casa de Governo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Há uma necessidade, pelo tamanho do território ianomâmi. A gente está falando de um território de 10 milhões de hectares. Pela população e pela sua dificuldade de logística, há uma necessidade de ter um órgão que centralize mais, ou ao menos que articule com os outros órgãos, para isso ter bons resultados e ter uma continuidade. O grande desafio, Senadora, é você ter uma continuidade das ações. Então, você reduziu em 99,9% o garimpo. Não tem como... Se você sair, o garimpo retorna.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Então, essas ações de manutenção, as ações que o Secretário Marcos vai aprofundar de monitoramento territorial com a participação dos indígenas são fundamentais, ações permanentes naquele território. Não naquele território, em territórios onde a atividade do garimpo tem presença. E aí fazendo uma ressalva: ianomâmi tem realidades de território. Há um baixíssimo envolvimento direto deles explorando. Em alguns lugares você tem outros envolvimentos, mas de ianomâmi especificamente, tem-se uma baixa movimentação. Eles foram muito impactados... São impactados pela atividade ilegal, mas eles não tiveram aquela... vamos dizer assim, até porque são de recente contato, tem toda essa questão, eles não utilizam o maquinário para explorar. Então, se não for permanente, vai ser por um longo período que vai ter que fazer o acompanhamento do território ianomâmi.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Está bom.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Por que eu estou falando isso? Eu queria ouvi-lo por sua experiência: a Casa de Governo foi uma boa iniciativa? O senhor está dizendo que sim. Eu vou ouvir os outros órgãos. Por que, Sr. Nilton, eu precisava fazer essa pergunta? Eu acho que a gente tem que ser muito prático aqui no Parlamento. Eu quero muito ouvir os presidenciáveis.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - Hum-hum.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quais são as propostas de Governo de todos os presidenciáveis para a área ianomâmi? E se eles não me apresentarem uma proposta, eu, como Subcomissão, vou ousar encaminhar para os presidenciáveis que considerem a possibilidade da continuidade das ações de Governo coordenadas como foi. Porque, a gente não sabe se este Governo continua. Eu vou lutar para não continuar, tá? Aí é outra coisa.

Mas, assim, se a experiência foi boa, esta Subcomissão não vai se omitir. Eu vou procurar um diálogo com todos os presidenciáveis: o Sr. Nilton veio aqui e mostrou resultados, então, como é uma ação constituída por decreto presidencial, e o decreto presidencial é uma norma regulatória frágil, pode cair - já falamos sobre isso, Marcos -, será que não é a hora de se ter um projeto de lei? Tipo: "É possível um projeto de lei com medidas temporárias, por dez anos se mantém esse projeto". Tá? Então, eu queria muito ouvi-lo, o senhor falou exatamente o que eu queria. A experiência foi boa, a Casa de Governo funcionou e a forma de coordenar as ações do Governo Federal centralizada em um órgão funcionou. Seria isso.

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - A gente reconhece isso, mas vários órgãos, né? O Fórum de Segurança Pública na COP fez documento, colocou como uma ação importante. O Ministério Público Federal do Amazonas também defende. Então, há um reconhecimento da Casa de Governo nesse formato de articulação e coordenação das operações. É que é um formato que talvez se tenha que se pensar para as ações na Amazônia. A Amazônia tem uma outra...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Talvez em outras áreas também?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO - É, não Casa de Governo, mas a gente faz outras operações com matriz de responsabilidade, que não necessariamente... Mas há uma necessidade de fazer ações, principalmente na Amazônia, mais permanentes, principalmente nos ilícitos, né? Tanto não só de garimpo, mas de roubo de madeira.

Você precisa talvez repensar a forma de atuação do Estado brasileiro - não só do Governo, mas do Estado brasileiro - nessa região, garantindo servidores. Você tem a dificuldade de manter servidores nesses locais pelo difícil acesso e pelo custo de vida. A Amazônia é um mundo à parte dentro do Brasil, pelo seu tamanho e por toda sua dificuldade. Então, eu acho que todas as experiências que possam ter resultados positivos têm que ser avaliadas.

E a Casa de Governo tem sido avaliada positivamente não só dentro do Governo, mas principalmente por fora. O que é importante é saber se está dando resultado. A gente tem conseguido não só essa ação do combate ao garimpo, mas também a ação da redução do garimpo permite a aplicação das outras políticas públicas dentro do território, porque é uma coisa imbricada. Não tendo garimpeiro, você não sendo ameaçado, isso traz uma tranquilidade para o MPI conseguir fazer as suas políticas, principalmente a Funai fazer o seu dia a dia e, principalmente, com segurança, a Sesai poder desenvolver, através do Dsei, a política pública.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k..

Sr. Nilton, eu só vou lhe dizer que já houve uma experiência antes da Casa de Governo de Roraima, que foi a experiência do Programa Abrace o Marajó, que era exatamente isto: coordenação de ações federais em um único comitê. A gente fez isso e deu certo. Um dia eu compartilho com o senhor os avanços do Programa Abrace o Marajó.

Sr. Nilton, obrigada pela participação. Que Deus o abençoe muito lá na sua missão, no seu desafio.

Nós vamos continuar essa conversa, tá? Eu fiz perguntas muito primárias, porque o Brasil inteiro está acompanhando. O senhor não tem ideia, a nossa audiência está lá em cima, viu? Nós estamos lá em cima na audiência. E eu quero agradecer a todos que estão participando.

Nós vamos ouvir agora a Maria Lucilene Martins Santos, Lucinha Tremembé, Secretária de Saúde Indígena.

Maria Lucilene, obrigada por estar conosco, viu? E eu vou repetir: você está muito bonita com o seu brinco e seu colar. Seja bem-vinda. Eu prometo que eu não vou demorar com você - é porque as perguntas mais técnicas realmente estavam aqui com a Casa de Governo.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (Para expor.) - Oi. Bom dia a todos. Bom dia, Senadora. Gratidão pelo convite.

Eu cancelei um evento para estar aqui, porque entendo a importância da pauta e de estar aqui falando com todos vocês, mas principalmente com a Senadora que fez o convite.

Tenho uma apresentação, mas, antes de começar aqui os eslaides, quero dizer que eu acho que foi muito importante começar o Tubino, fazendo a apresentação, para a gente falar sobre as ações de saúde.

Eu assumi, há três meses e um pouquinho, a secretaria, mas eu estou na saúde indígena desde 2023 e tenho acompanhado a pauta.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Explica para quem está nos ouvindo: saúde indígena nacional ou local? Explica.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - Tá.

A Sesai é uma secretaria nacional - Secretaria de Saúde Indígena -, uma das secretarias do Ministério da Saúde, de âmbito nacional. E tem o Distrito Sanitário Especial Indígena: nós temos 34 deles, inclusive tem um que é Dsei Yanomami, que fica em Boa Vista, no Estado de Roraima.

E aí eu assumi a secretaria há três meses, mas estou acompanhando a pauta desde 2023 também. Inclusive, desde 2024, eu assumi o Centro de Operações Emergenciais, que é o COE Yanomami, que é instalado quando tem uma emergência.

Pode passar.

A gente vai começar aqui pelos dados.

Um dado que foi trazido em vários questionamentos é a questão de óbitos, quando se fala sobre a emergência ianomâmi. E o Tubino falou muito bem aí como é que foram todas as ações de retirada do garimpo. E a gente só pôde adentrar o território após essa desintrusão, de forma muito ordenada.

Então a gente tem aqui uma apresentação trazendo os dados de óbito de 2023, 2024 e 2025; são os dados fechados que a gente tem. A gente pode fazer uma série histórica, e aí tem uma porcentagem: de 2023 até 2025, a gente tem uma redução de 18,2% de óbitos no geral. Mas a gente quis trazer para vocês, como a gente está falando especificamente aqui das ações de saúde, dados dos óbitos mais agravantes e que tiveram ali na emergência, como fatos bem relevantes, que é a questão de infecção respiratória aguda, desnutrição e malária. Então vocês podem observar, no gráfico, que a gente tem uma redução, uma queda inclusive, muito importante. E tem abaixo o descritivo: redução de 53,2% no número de óbitos por desnutrição; redução de 29,83% na taxa de mortalidade na infância, menores de 5 anos; na mortalidade infantil, redução de 21,26%; óbito por malária, 80,8%; redução por infecção respiratória aguda de 16,7%; e redução de mortalidade infantil por causas evitáveis de 12,19%.

Pode passar.

E aí a gente trouxe também aqui dados da vigilância em saúde, que também são importantes de ser veiculados. Há a questão do acompanhamento nutricional, e aí vem a questão da desnutrição, que foi muito falada ali no início da emergência. A gente também tem o primeiro gráfico ali, da ampliação de crianças já com acompanhamento nutricional, o percentual de crianças menores de 5 anos - que é o que preconiza o SUS - acompanhadas pela vigilância. No caso, a saúde indígena acompanha até 5 anos; o SUS até 2, mas a saúde indígena, por conta das questões territoriais, de todas as questões específicas, a gente acompanha até 5 anos. A gente tem um dado que também é muito importante: de janeiro de 2023 a dezembro de 2025, a porcentagem de crianças acompanhadas também tem um gráfico muito importante de crescimento. De déficit de peso, o gráfico também é importante, porque ele cai, isso é muito importante; se eu passo a acompanhar, eu passo a observar e a cuidar dessas crianças. De vacinação de rotina, um aumento de 40% de doses aplicadas - também esse é um dado muito importante. Ampliação de 72,6% de exames de malária: isto é importante destacar, que a gente tem aí um aumento na detecção ativa, que é quando os profissionais vão até os usuários, e não o contrário. Isso foi verificado e foi encontrado ali em 2023, num cenário bem desastroso, a que todo mundo aqui pôde assistir, infelizmente, mas, com esse acompanhamento mais próximo, a gente consegue identificar a malária mais cedo e cuidar desse paciente, evitando assim óbitos. E houve a redução de 21% de casos confirmados de malária, que está aí também no gráfico abaixo.

Pode passar.

Vigilância em saúde também com relação à coqueluche. A gente teve um surto ainda este ano; esse surto, graças a Deus, já chegou ao fim.

A gente teve aí um atendimento de 9.989 pessoas; procedimentos contra transmissão, 1.074; indígenas vacinados, 3.053; doses variadas aplicadas, 4.683. Enfim, ao final, a gente teve 34 indígenas recuperados entre fevereiro e maio de 2026.

Pode passar.

Quantitativo de trabalhadores. Eu vi que tem até uma pergunta que chegou aqui, que tinha sido entregue... É bom que já respondo aqui a pergunta sobre o quantitativo...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Só diga o nome da pessoa e a pergunta.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - Digo, sim. Aproveito e já vou respondendo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Isso.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - A Janaína, de Rondônia, pergunta: "Quantos profissionais de saúde [...] atualmente no território ianomâmi? Esse número é suficiente para atender a população?". Essa foi a pergunta.

Aqui temos o quadro de profissionais que a gente tem hoje, de 2023 a 2026. E a segunda pergunta da Janaína foi se esse número é suficiente. A gente tem buscado fazer a cobertura completa no território. Hoje, a gente ainda conta ali... Está com o processo seletivo, inclusive, aberto neste momento de 227 vagas, porque a gente entende que, com esse número, a gente consegue fazer uma cobertura mais qualificada no território.

O número também que eu considero muito importante é o número de médicos, porque, embora a gente tenha os outros profissionais, como técnico de enfermagem, enfermeiro, enfim, os demais, como nutricionista, que a gente fez muita questão de ter por conta do cenário de desnutrição, a gente também conta com os médicos, e a maioria deles, 90%, é do Programa Mais Médicos. Então, a gente também tem este número bem importante: de 2023, a gente sai de 36 para 63, e ali ainda tem 19 médicos para se apresentarem até 31 de julho, que é o final deste mês. Então, a gente vai ter um quadro de médicos também aí para fazer uma cobertura bem importante no território.

Pode passar.

Teve várias iniciativas dentro do território. Entre elas, a gente teve aí a iniciativa da tafenoquina. A tafenoquina foi implantada, é um tratamento para malária que reduz o tempo de tratamento do paciente. E aí era um dos dificultadores que a gente tinha, que a gente ouvia de relatos: para o paciente fazer o tratamento, eram 14 dias, antes da tafenoquina; e, aí, ele começava, Senador, o tratamento, melhorava e ia embora. Então, o risco de ter uma reincidência de malária e de ela ser mais complicada era muito grande. Com a medicação tafenoquina, a gente consegue reduzir esse tratamento pela metade e consegue a cura com menos tempo. Aí tinha uma problemática que era a tafenoquina pediátrica. Quando ela foi autorizada, era somente a adulta. Então, a gente fez aí várias incidências para que a gente tivesse tafenoquina pediátrica. Ela começa a ser distribuída, evidentemente, de forma controlada, em março deste ano, quando a gente começou já a aplicar a tafenoquina pediátrica dentro do território. Foram 14.550 comprimidos para o Dsei Yanomami, com 0,6% de recorrência. Esse também é um dado muito importante, porque a gente teve esse dado nos adultos, e isso nas crianças também é muito importante, porque está tendo menos recorrência para a pessoa pegar malária. Isso quer dizer que a tafenoquina, para além de diminuir o tempo, também reduz a recorrência, que é quando você pega novamente. E a expansão da estratégia é para todos os polos dos Estados do Amazonas e de Roraima.

A gente começou por lá, mas a gente também ampliou para todos os outros DSEIs que nós temos na Amazônia Legal.

Esse aqui é um dado também de muitíssima importância, que é a questão da infraestrutura dentro do território ianomâmi. A gente, de 2023 a 2026, fez 48 construções e reformas de estabelecimentos de saúde; ações pontuais de infraestrutura - que aí são pequenas reformas -; sistema fotovoltaico para as equipes de saúde indígena - isso também é um dado importante, porque a gente não tem energia elétrica e a gente precisa de um mínimo de eletricidade dentro dos territórios, principalmente por conta da vacina, do acondicionamento -; radiofonia e comunicação a gente também teve 42. Embora a gente tenha avançado com a questão da comunicação para dentro do território, a gente também conta com esses outros meios.

No gráfico, a gente consegue verificar, ali, construções e reformas. Em 2023, a gente começa ali ainda timidamente, mas quero dizer que, no Dsei, com a equipe que existia, só se conseguiam fazer oito construções por ano, por conta da questão logística. Em 2024, esse número aumenta: a gente faz nove construções e quatro reformas. Em 2025, são 14 construções do zero e quatro reformas; e agora, até este momento, a gente tem seis construções concluídas no ano de 2026 e tem oito em andamento.

É importante também dizer que houve outras estratégias também com relação à infraestrutura fora do território. Uma é dentro do território e é uma inovação muito importante, que é o Centro de Referência em Saúde Indígena, que fica em Surucucu. Ele foi implantado e foi entregue em setembro de 2025. É uma estrutura muito importante para a gente ter também, para receber as emergências dentro do território e ali a gente poder sanear. Só quero referenciar que, para Boa Vista, o que realmente não puder resolver lá...

Há a Casai Yanomami. A gente começou a obra, mas teve uma interrupção por conta da empresa. Vai reiniciar agora em agosto. Já tem uma empresa, já foi feita a licitação, está tudo certo.

A sede do Dsei, que hoje está num prédio alugado, a gente vai mudar para o prédio da Funasa, onde está a Casa de Governo - a Senadora esteve lá na Casa de Governo, né? Vai funcionar o Dsei e a CAF, que é a Central de Abastecimento Farmacêutico, que também está sendo implantada lá, ao lado da Funasa.

A gente ainda fez aí, mesmo sendo pelos nossos próprios trabalhadores, que a gente contrata, 225 manutenções de pista - a gente tem alguns profissionais colaboradores, vou usar a palavra colaboradores, que a gente contrata para fazer também essa limpeza nas pistas - e 150 manutenções de sistema fotovoltaico, que é para a gente ter energia dentro dos territórios.

Pode passar.

Aqui são as imagens para vocês verem como era o centro de referência antes e como é que ele está hoje, tanto uma imagem de cima quanto por dentro, e como é que são as instalações do centro de referência.

Pode passar.

Essa aqui é a unidade de retaguarda hospitalar para os povos indígenas, e aí não é só para os ianomâmis, mas para todos os povos indígenas do Estado de Roraima. A gente tem hoje, já atuando, 36 leitos; e esses 36 leitos são utilizados por todos os povos ali que necessitem.

Esse espaço respeita as questões tradicionais, trazendo aí, se for necessário, os nossos detentores de conhecimento para fazer rituais, tanto de rezo quanto, também, de uso de plantas medicinais. Até o momento, foram...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Lucilene, você falou que é para todos os povos do estado?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Do Estado de Roraima, sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, a gente tem quantos povos no estado?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - A gente tem quatro no Yanomami e a gente tem no... Porque tem o Dsei Leste Roraima também.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quantos povos são no total? Joana sabe dizer?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES (Fora do microfone.) - Sete.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Sete, né?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quatro no Yanomami, sete...

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Três no...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É. Então, são 34 mil ianomâmis.

E os demais indígenas, quantos são?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES (Fora do microfone.) - Do Dsei Leste, 60 mil indígenas cadastrados.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - São 60 mil indígenas cadastrados que não são ianomâmis. É isso?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - Do Dsei Leste.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Do Dsei Leste.

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES (Fora do microfone.) - São uaiuai, uapixana, taurepangue...

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Macuxi.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá. Então, essas melhorias desse hospital não são apenas para atender aos ianomâmis...

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Não.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - São para atender a todos os indígenas do estado, né?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Sim.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Sim. Lá tem algumas especialidades; ele não deixa de ser atendido pelos outros estabelecimentos de média e alta complexidade do estado, mas a gente quis trazer uma unidade específica que trouxesse esses aspectos que eu falei, considerando as questões tradicionais. Lá tem vários leitos que trazem ali as questões de como eles utilizam... Alguns não utilizam o vaso sanitário, então é colocado um outro meio lá dentro do estabelecimento, enfim. Até o momento, foram atendidos 665 indígenas dentro desse estabelecimento.

Pode passar.

Esse aqui é o polo de Auaris - são só algumas fotografias para vocês verem como que é a infraestrutura, como era antes e como é depois. A UBSI do Novo Demini, o antes e o depois; a UBSI Marauiá, quando estava sendo construída e quando terminou.

Pode passar.

São mais fotos das UBSI Ericó, Bandeira Branca, Maraxiú, Xiteii, Serrinho e Olomai. Todas essas aí estão entre os dois estados, tanto Amazonas quanto Roraima.

Pode passar.

No saneamento no território indígena, a gente também teve vários avanços. A gente teve aí 304 ações voltadas para abastecimento de água; dentre elas, foram 93 poços tubulares construídos, melhorados ou reativados, mais 142 sistemas de filtração implantados ou melhorados e 69 reservatórios elevados. A gente teve a entrega de filtros de barro também, monitoramentos da água e ações de esgotamento sanitário, incluindo a implantação de novos sistemas. Aí abaixo, também, a gente pode ver o gráfico da evolução dessas ações de abastecimento de água.

E aí no quadrinho tem um dado que é importante também ser evidenciado: que no início, ali em 2023, a gente tinha 75 estabelecimentos de saúde indígena e 28 possuíam sistema de abastecimento de água. Hoje, a gente tem 84 espaços onde nossas equipes ficam e, dentre esses, 75 já possuem sistema de abastecimento de água. A gente cresceu, saiu de 37% para 89%. É importante dizer que os sistemas são implantados nas unidades por conta, também, da forma de organização social do povo ianomâmi, porque eles não se fixam.

Então, ao passo que eu fixo um poço nas aldeias, eu meio que os obrigo a permanecerem naquele lugar. Tem alguns que, inclusive, já começaram esse diálogo de estar pensando: "Ah, eu vou ficar aqui",. Então, pronto, a gente pode fazer um sistema de abastecimento de água. A gente também respeita essa questão de organização cultural e social.

Estas aqui são algumas fotos de como são os sistemas dentro do território. A gente também utiliza o sistema SALTA-z, que capta a água de onde tem a água que pode ser tomada. É feita toda a análise da água do rio para saber se há a possibilidade de trazer essa água, e ela ainda é tratada para se poder disponibilizar - é o sistema SALTA-z.

Pode passar.

Eu acho que já está quase.

Este aqui... Ali, olhem, é o pessoal fazendo a análise, captando a água e fazendo a análise, para poder ver como é que está.

E aí tem as ações voltadas para gerenciamento de resíduos sólidos. Isso é feito também em todas as aldeias, mas principalmente essas ações que estão na foto são no Amazonas, feitas juntamente com o agente indígena de saneamento, que é indígena, mas também a gente tem o técnico de saneamento e outros profissionais do Dsei-Y que acompanham isso.

Pode passar.

Eu acho que é isso.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Secretária, obrigada por sua apresentação. Eu vou a três perguntas bem objetivas.

Primeiro: a Espin, em 2023, quando ela foi publicada, tinha um valor absurdo em dinheiro para a saúde indígena, para o enfrentamento dos problemas lá com o povo ianomâmi. Depois, a gente aqui no Congresso, em medidas provisórias, em decisões, foi trazendo aditivos; eu não sei se Marcos tem o valor total, mas o valor é surpreendente! Com todo esse valor e com uma Casa de Governo funcionando, com tudo funcionando, só diminuiu 18% a mortalidade entre os ianomâmis?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Só para informar aqui: o valor do crédito extraordinário, que é a que a senhora deve estar se referindo... A saúde não teve crédito extraordinário.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Não. A saúde não teve crédito extraordinário; a gente utilizou o orçamento ordinário do Ministério. Não teve crédito.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, o orçamento extraordinário era para estas ações aqui?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Para outras, para outros ministérios, para outras, mas, para a saúde... A gente fez todas as ações que eram necessárias para a atenção à saúde, mas não com crédito extraordinário.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Porque, quando a Espin vem, a gente está num pós-pandemia, em que a gente teve sérios problemas de atuação em área, o Governo anterior teve, por causa de uma pandemia e de todas as regras que envolveram a questão da pandemia.

Mas eu não vou falar do Governo anterior, vou falar do anterior do anterior do anterior do anterior... O problema de saúde na área ianomâmi é antigo?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - O problema de saúde... Eu posso me ater aos dados que eu estou coordenando, que são de a partir de 2023. Evidente que a gente ali recebe um cenário; também não vou falar de Governos anteriores, anteriores, anteriores...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - ... eu vou falar do cenário que a gente pegou, que é a partir de 2023. Eu entendo que, para se chegar ao cenário em que as crianças estavam, em que a população estava, que era, principalmente, de desnutrição, não começou em 2023.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Vem de algum tempo. A gente tem desafios e, mesmo com tudo que vocês estão fazendo, tem desafios ainda?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS (LUCINHA TREMEMBÉ) - Temos muitos desafios, sim. A gente não tem medido esforços, como eu disse.

Embora a gente não tenha recebido crédito extraordinário, isso não foi um dificultador para a gente aumentar a força de trabalho, para a gente aumentar a infraestrutura dentro do território, para a gente fazer tudo isso aqui que eu apresentei.

A gente tem, inclusive, aqui do nível central, agora enquanto secretária... mas todas as outras secretárias do ministério têm unido forças para estar presente dentro do território, para estar presente não só no Dsei, mas dentro do território, para a gente olhar de perto e pensar em estratégias para a gente mitigar problemas que ainda temos. E temos muitos desafios: o território é muito extenso, a gente tem a questão logística, a gente tem as questões meteorológicas... A Senadora, inclusive, pôde passar por isto de não pousar dentro do território. Então, a gente também tem isso quando a gente vai colocar nossas equipes em território, mas estamos totalmente dispostos a continuar.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Lá em Rio Negro, a gente tem uma grave... Já não é mais ali Roraima, mas há um inquérito do Ministério Público Federal sobre a grave situação da comunidade de Santa Isabel do Rio Negro. Isso já está sendo solucionado? Inclusive, é um inquérito recente.

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - Sim, sim, sim. A gente recebeu agora, recentemente, essa questão mesmo. Mas aí foi até explicado que a gente nem tinha sido notificado. A gente tinha recebido um ofício, aguardou a notificação do Ministério Público, e a gente não recebeu. Mas, enfim, está sim. Todas essas ações que eu passei aqui, não é só em Roraima, são para os ianomâmis dos dois estados.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

Lucilene, houve um ataque violento a uma técnica de saúde lá em Parima. E, segundo informações, desde esse ataque violento a essa técnica - e aí é interessante a gente explicar que, às vezes, existe resistência aos técnicos -, desde esse ataque, esse posto está fechado. Isso é verdade? Ou vocês já conseguiram reabrir?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - No Parima, a gente está com ações pontuais, porque nós temos alguns casos, como você mesma citou, de algumas questões de conflitos internos, mas a gente não tem deixado de fazer assistência. Inclusive, estava conversando com a Joana, que é a Presidente do sindicato, e até falei para a gente ter uma reunião depois, mas algumas questões para dentro do território... A gente tem resistência dos trabalhadores, porque aconteceu alguma questão. E a gente, enquanto Ministério da Saúde, não pode obrigá-los. Mas a gente tem feito articulações, inclusive, para trazer as lideranças para Boa Vista, lideranças que compreendem aquelas aldeias, para tentar um diálogo, para que eles entendam que, se eles continuarem com esse conflito, as equipes não vão entrar, e a gente acaba tendo um déficit na assistência.

Mas as nossas equipes, sim, têm entrado com missões menores, para ficar 10, 15 dias e retornar; a gente não tem deixado desassistida.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá.

Houve muita crítica do Parlamento, Lucilene, de que estava demorando os dados serem publicados. A gente chegou a ter quatro, cinco meses sem ter dados de vocês - de morte, de desnutrição... E o Parlamento fez severas críticas a isso. Por que a demora da divulgação dos dados? Vocês agora estão apresentando os dados com mais frequência?

A SRA. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS - Sim, esses dados que eu passei são, de certa forma, já públicos, porque são de outras secretarias. O dado que a gente demora um pouco mais não é porque a gente queira demorar, é porque há a questão logística também do Dsei, e a gente tem um sistema que é centralizado no Dsei, para a gente poder pegar os dados, compilar, mas é principalmente o dado de óbito, que eu sei que foi mais solicitado pelo Parlamento, pela sociedade.

Mas os dados de óbito, independentemente de serem numa emergência, podem ser publicados 24 meses depois, porque ele precisa ser analisado, ele precisa ser investigado, justamente para a gente não incorrer em fazer uma publicação de um dado com uma causa de morte e, depois, quando ele for investigado, ser de outra. Por isso que existem os comitês de investigação, inclusive tem um específico dentro do ianomâmi. E a gente faz isso.

Agora a gente está já consolidando o informe, considerando os últimos seis meses, e não é só a Sesai que faz isso, tem a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que é uma das secretarias do ministério que trata sobre dados epidemiológicos. Então, todos esses dados são tratados por um epidemiologista, para a gente poder divulgar com todo o cuidado, para que a sociedade tenha conhecimento, mas conhecimento de um dado que seja fidedigno e não que a gente divulgue um dado e depois da investigação: " Ah, não era esse o motivo". Então, por isso o cuidado. Não é que a gente esteja escondendo alguma informação.

E a gente está à disposição.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k. Eu quero lhe agradecer, Maria Lucilene. Eu sei que você tem um voo, mas o máximo que você puder ficar na audiência, seria interessante.

Nós vamos continuar ouvindo o Governo, vou fazer uma dinâmica agora.

Nós vamos para a apresentação online de Camile Marques Sahb, Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar. E, depois dela, a gente tem um outro representante do Governo, que é o Marcos.

Mas aí, Marcos, eu vou lhe pedir permissão de a gente ouvir a Camile, como Governo - eu queria primeiro ouvir todo o Governo e, depois, a sociedade civil -, mas, para a gente não perder a conexão, nós vamos ouvir a Camile e o Dário, depois eu volto para você. Aí, depois a gente volta para a sociedade civil, representantes dos servidores também.

Camile, seja bem-vinda e obrigada por estar conosco nesta audiência.

Dez minutos para a sua apresentação.

A SRA. CAMILE MARQUES SAHB (Por videoconferência.) - Senadora, a gente havia combinado que o Marcos faria a fala, e eu iria fazer as complementações.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, você prefere assim?

A SRA. CAMILE MARQUES SAHB (Por videoconferência.) - Isso, como as ações são muito integradas...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Meu único medo era cair a conexão. Você está em Brasília, então não tem problema.

Então, eu vou fazer o seguinte: nós vamos ouvir o Dário, para a gente não perder a conexão, e aí eu passo para o Marcos. Marcos fala, e você completa. Aí, a gente vai escutar os demais, o.k.?

Então, Dário Yanomami, representante do Fórum de Lideranças da Terra Indígena Yanomami, Vice-Presidente da Hutukara Associação Yanomami.

Dário, dez minutos para a sua fala.

O SR. DÁRIO VITÓRIO KOPENAWA YANOMAMI (Para expor. Por videoconferência.) - Tá, eu vou colocar aqui o relógio, aqui... Porque os brancos, eles usam relógio.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Pode falar, Dário. Estamos te ouvindo e te vendo.

O SR. DÁRIO VITÓRIO KOPENAWA YANOMAMI (Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas, às autoridades, à autoridade civil, a algumas lideranças indígenas.

Em primeiro lugar, eu vou aproveitar esta oportunidade para registrar meu protesto, em relação ao meu impedimento de participar, juntamente com Hekurari Yanomami, né? Da audiência pública do GTMTI, Comissão Temporária, também do Senado Federal. Então, isso eu queria dizer em primeiro lugar.

Eu sou Dário Vitório Kopenawa Yanomami, eu sou o Presidente da Hutukara Associação Yanomami, só para corrigir, Senadora.

Bom, esta é uma grande oportunidade. Eu queria dizer sobre o acontecimento que aconteceu. Eu queria falar sobre as duas críticas do Governo passado e do Governo presente. Como a gente está falando sobre a situação do povo ianomâmi, então existe uma cicatriz que deixou muito claramente para a população brasileira e população do povo ianomâmi e iecuana, essa cicatriz que nós estamos enfrentando com o Governo passado. Ele abandonou, queriam acabar a população ianomâmi, queriam matar o povo ianomâmi. Essa é uma cicatriz que nós estamos sofrendo até agora. Então, isso aconteceu bastante, uma situação muito preocupante, situação muito triste. Por que eu estou falando isso? A minha revolta... Isso é uma responsabilização do Governo passado, uma responsabilização do Governo presente. Isso abandonou a nossa proteção do povo ianomâmi e iecuana. Então, isso significa uma responsabilidade do nosso Brasil, responsabilidade do Congresso federal, que é onde a senhora está sentada agora. Poderia proteger os povos indígenas do Brasil, não aconteceria... Isso é um resultado, uma grande cicatriz que se chama Congresso Nacional, em Brasília. Então, como Dário Yanomami, eu estou analisando é isso.

Falando como ianomâmi, o que aconteceu? Esses problemas que nós estamos falando agora, eu, como ianomâmi que represento, como ianomâmi, vejo meus parentes nas comunidades e nas aldeias...

Eu vou falar sobre garimpo ilegal. Sobre garimpo ilegal, vários governos representantes dos estados estão apoiando a atividade garimpo ilegal nas terras indígenas, especialmente na Terra Indígena Yanomami. Esse garimpo matou o meu povo, as águas estão sujas, águas poluídas, assassinaram o meu povo ianomâmi. Relembrando, Governo passado derramou garimpo ilegal na Terra Yanomami; Governo passado matou as crianças, 570 crianças foram mortas; utilizados maquinários, as dragas, arma de fogo, estupros, prostituição. Então, é sobre isso que nós estamos falando agora. E também a crise humanitária caiu. Os nossos parentes foram... morreram bastante, porque não tinha responsabilização do Estado brasileiro e também responsabilidade para proteger os povos ianomâmi e iecuana. Então é isso que nós estamos sofrendo hoje em dia.

Por que eu estou falando? Eu fico muito chateado quando a gente fala sobre o povo ianomâmi, por causa de meus primos, meus sobrinhos, meus netos que morreram. Então hoje nós estamos falando de uma situação muito preocupante e uma situação muito revoltante, e aconteceu isso.

Falando hoje de garimpo, de outros governos - como no caso do Governo que passou esses eslaides, as informações -, nós, como Hutukara Associação, acompanhamos esse tipo de sistema de alerta, toda a Terra Yanomami como um todo. Nós fizemos um trabalho, como Hutukara Associação Yanomami, que não é governo, para entregar esse nosso trabalho para a Casa do Governo, para fazer uma operação na Terra Indígena Yanomami de combate ao garimpo ilegal. Em cada região, na região de Roraima, como foi muito impactada, foi muito degradado o meio ambiente, teve extraído ouro na Terra Yanomami, especialmente pelos garimpeiros ilegais.

Então nós fizemos bastante trabalho e bastantes denúncias, entregamos todo o mapeamento e onde os garimpeiros estavam destruindo a nossa mãe natureza, matando o povo ianomâmi, matando as crianças. A gente fez nosso trabalho e, por isso, agora a gente está falando sobre isso. Metade do garimpo a gente expulsou na Terra Yanomami - metade. Mas os garimpeiros continuam na Terra Indígena Yanomami, nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e do Brasil com Guiana Inglesa, Guiana Francesa e Colômbia também. Isso o Governo Federal não está vigiando, não está monitorando, pela soberania nacional, para não acontecer mais na Terra Yanomami. A gente está fazendo o nosso trabalho e está denunciando cada vez mais na Terra Indígena Yanomami.

Então, isto é significativo: hoje o Governo atual conseguiu expulsar o garimpo ilegal na Terra Yanomami. Por que eu estou falando isso? Porque eu estou acompanhando. Eu estou acompanhando essas operações na Terra Yanomami e as denúncias na Terra Yanomami também. E de cada Terra Yanomami eles estão mandando as informações, as denúncias para nós, como Hutukara Associação Yanomami, para fazer um relatório técnico e entregar para a Casa do Governo, para fazer essas operações na Terra Yanomami. Então eu queria falar um pouco sobre isso.

E também eu queria mencionar um pouco isto, como o Governo Federal... não é Governo Federal, é o Governo local. A gente está lendo o relatório e o Governo local não regularizou as escolas na Terra Yanomami. O Governo Federal fez três pontos ou sete pontos de escolas, que foram regularizados, mas não reconhecidos. E outras escolas não estão regularizadas. Então o Governo Federal está mentindo no papel, no relatório. Ele não pode mentir nesse relatório. Na Terra Yanomami, a gente não tem nenhuma escola estadual; o Governo estadual não construiu escolas na Terra Yanomami. Isso eu estou falando na Terra Yanomami como um todo.

É uma responsabilidade do Governo estadual, que iria fazer escola, e não está construída nenhuma escola na Terra Yanomami. Então, isso eu queria dizer para você também através de relatório.

Hoje em dia, sobre a saúde ianomâmi, a gente, como a Hutukara, não recebeu mais essa denúncia das mortes das crianças e também de falta de remédio. Isso significa que já conseguimos, com a Hutukara acompanhando, conseguimos... A saúde está melhorando, mas a outra saúde não está melhorando, e o problema é a malária. Porque a nossa Terra Yanomami está destruída por maquinários, cheia de mosquitos, por isso a malária não está acabando.

Quero deixar bem claro... Você, Senadora, mencionou que os ianomâmis estão morrendo de fome. Não é isso. Sempre eu falo isto: os ianomâmis estão morrendo por causa de garimpo ilegal na Terra Yanomami. Os rios estão contaminados, os rios estão poluídos por mercúrio, cachaça, armas de fogo, drogas - por isto as crianças estão morrendo: porque os garimpos são presentes ainda na Terra Yanomami.

Falando nisso, hoje em dia, metade do garimpo foi expulso, e até agora os ianomâmis estão recuperando a vida para querer normalizar. Os ianomâmis querem cuidar de seus filhos. Hoje os ianomâmis têm as roças, estão trabalhando, e as crianças estão morrendo menos. As crianças morrem de malária, de algumas doenças como a que se chama pneumonia, por isso isso está acontecendo.

Eu estou falando que onde tem... Onde ficou muito impactado - Homoxi, Xitei e Kayanaú -, nessas regiões, têm muitas roças. Eu visitei e conheci onde os ianomâmis estão trabalhando hoje. Então, queria dizer que nós... As crianças ianomâmis não estão morrendo. Elas estão se recuperando, porque foram muito impactadas pelos grandes invasores que destruíram a casa deles. Então, isso eu queria dizer.

E também queria falar sobre questão orçamentária. Vocês estão falando do orçamento. É importante incluir a continuidade, para que a Casa de Governo faça operações na Terra Yanomami, esse orçamento, para continuar a fazer essas operações na Terra Yanomami. Isso não significa que vai acabar o garimpo ilegal na Terra Yanomami. Vão continuar sim, por isso é importante esse orçamento ser incluído na Casa de Governo, para fazer o trabalho para proteger os ianomâmis nas operações. Então, eu queria dizer isso também, são as minhas notas aqui.

Também eu estava ouvindo, Senadora, o que você falou: que os ianomâmis são pobres. Isso significa... Machuca muito. Eu sou ianomâmi. Eu sou filho de ianomâmis, eu falo ianomâmi. Então, a Senadora falou isso. E a terra é rica. Isso significa que o Brasil é rico, é rico de conhecimento, é rico de sabedoria, é rico de conhecimento próprio da sua terra. A nossa terra, do Brasil, é rica, sim, cheia de harmonia, cheia de alegria e cheia de vida.

Isso significa... Eu, como ianomâmi, respondo sobre ianomâmi.

Vocês estão dizendo: ianomâmis são pobres. Ianomâmis não são pobres. Ianomâmi sabe cuidar de sua floresta. Ianomâmi cuida de sua família. Ianomâmi cuida de seus filhos para trazer comida, para cuidar de seu povo. Ianomâmi sabe cuidar da floresta sem destruição, sem desmatamento. Isso significa... Eu, como defensor do povo ianomâmi, queria dizer isso.

E também queria dizer também, Senadora... A Senadora falou isso sobre leilões, sobre as apreensões de ouro... Nós povo ianomâmi não queremos negociar o ouro. Nós não queremos negociar, não queremos transformar esse em dinheiro, porque isso é muito perigoso. E outros GTs, como os GTs de mineração nas terras indígenas, querem regularizar essa justificativa... Por isso, nós ianomâmis não queremos negociar o ouro, que foi destruído e que foi trazido e que foi roubado na nossa Terra Yanomami. Então, queria falar um pouco sobre isso.

Também queria dizer... Senadora, você falou sobre conflito entre os ianomâmis na Terra Yanomami. Por que os ianomâmis estão matando? Porque os garimpeiros levaram arma de fogo pra Terra Yanomami. Foram aliciados. Em troca de ouro, em troca de terra, entregaram muitas munições na Terra Yanomami. E por isso está acontecendo isso. Não pode culpar os ianomâmis que estão se matando. Isto é responsabilidade do Governo Federal, o Governo passado, e Congresso Nacional: coibir usar arma de fogo nas terras indígenas. Isso é uma responsabilidade dos Senadores e responsabilidade dos Deputados e responsabilidade do Governo brasileiro. E, então, isso queria dizer para você.

Então, nessas minhas falas, queria falar um pouco isso.

E também queria deixar bem claro à Senadora: em outros GTs fomos barrados. De que GT estamos falando? GT de mineração nas terras indígenas. Porque os ianomâmis, como Hutukara, e o outro colega Hekurari, Urihi... A gente queria fazer parte de mesa de construção, com os nossos pensamentos, com a defesa do povo ianomâmi, para regulamentar a mineração nas terras indígenas. Nós ianomâmis fomos barrados, não fomos entendidos. Então, isso é muito preocupante.

Agora, como vocês estão aproveitando esses relatórios que foram construídos, especialmente a Senadora Damares, você responsável por esse relatório... Nós ianomâmis não participamos, porque não fomos convidados e também não fomos convidados anteriores em audiências públicas passadas. Nós não somos... Assim, usados como objeto quando vocês querem aprovar esses relatórios prontos.

E nós não queremos. Queremos a participação de início nesses relatórios, para a gente construir juntos e falar a verdade, falar os problemas que nós estamos enfrentando. Era isso que eu queria dizer na minha fala.

Afirmamos mais uma vez: não há carimbo da Terra Indígena Yanomami. Essa é a minha frase - e do meu povo Yanomami - como representante do Fórum de Lideranças na Terra Indígena Yanomami.

Obrigado pela atenção de vocês aí.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Dário, por sua participação, mas eu preciso lhe trazer algumas respostas.

Primeiro, na reunião que esta Comissão teve em Roraima, na primeira reunião, dois meses atrás, foram os técnicos da Comissão falar com algumas lideranças e com algumas autoridades. A Comissão está começando, Dário. No mínimo cinco anos, esta Comissão vai funcionar; enquanto eu tiver mandato, esta Comissão vai funcionar. Nós teremos muitas reuniões. Você será convidado, e todas as instituições, para as demais reuniões. Então, não tem um relatório pronto. Tem um relatório dos servidores que foram a Roraima duas semanas atrás, três semanas. Eles fizeram um relatório de viagem. Nós estamos ainda construindo um relatório. Então, você e todas as instituições do Fórum de Lideranças na Terra Indígena vão participar.

A segunda coisa, Dário, que eu preciso deixar claro, porque nós estamos ao vivo, é que, no Governo anterior, toda terça-feira de manhã - eu fui Ministra, Dário -, o Presidente da República reunia os seus Ministros, e eu nunca ouvi uma ordem do Presidente Bolsonaro de dizer o seguinte: "Hoje cada Ministro vai matar um ianomâmi. Hoje vocês vão matar dez ianomâmis". Nunca houve uma ordem de um governo, nem desse atual Governo, nem do Governo anterior, nem dos governos anteriores, para se matar ianomâmi. Inclusive, Dário, falas como esta machucam.

Em 2023, eu fui acusada de ter matado criança ianomâmi. E você sabe que eu nunca entrei numa área ianomâmi, porque eu não era permitida. Como Ministra de Direitos Humanos, já que o tema indígena não era da minha pasta, eu não podia nem entrar em área ianomâmi. Vocês não me deixavam nem chegar perto dos ianomâmis. E, em 2023, eu fui acusada de matar criança ianomâmi.

Vamos deixar isto claro? O que existe é o seguinte: governos que acertam e governos que erram. Mas aqui, na mesa, está o Governo de que eu não faço parte e que está se esforçando, do mesmo modo que o nosso Governo anterior, Dário, também se esforçou. Houve várias operações policiais no Governo Bolsonaro para expulsar o garimpo de área. Nós já mostramos o número de operações.

E nós temos números... Por exemplo, Dário: em 2022, com pandemia e tudo, morreram 343 ianomâmis. Agora, em 2025, com tudo isso que eles estão fazendo, morreram 356. Então, se a gente for dizer que um é genocida, e outro não é, isso é muito perigoso. Em 2022, com pandemia, morreram menos ianomâmis que agora, em 2025, porque eles tiveram problemas com coqueluche, tiveram problemas com malária.

Então, não existe governos matando ianomâmis. Eu precisava deixar isto muito claro: existem ações que dão certo, ações que não dão certo.

E esta Comissão aqui não defende nenhum governo. Mas, como você citou que o Governo anterior matava, eu nunca matei uma criança ianomâmi. Bolsonaro nunca deu ordem para que seus Ministros matassem ianomâmi, assim como o Lula também não dá ordem.

Mas a gente vai querer você com a gente participando dos debates. Vamos resolver.

Você acabou de dizer que tem garimpeiro em área. Você acabou de dizer que tem um monte de gente morrendo aí. Então, você diz uma coisa, contradiz com a outra, mas eu quero você o tempo todo do meu lado, Dário, sentado comigo, do meu lado. Juntos, vamos encontrar uma resposta para a área. Juntos, os problemas dos ianomâmis... Eles são crônicos: tem garimpeiro na área há mais de 70 anos, Dário. Não foi o Governo anterior que botou garimpeiro lá.

Todos os governos tentam. Eu estou aqui no Congresso há 30 anos. Há 30 anos eu vejo tirar garimpeiro - garimpeiro volta, tira garimpeiro. Onde os governos erraram? O que nós podemos acertar daqui para a frente? Então, é isso que estamos fazendo aqui.

Eu tinha motivos o suficiente para ficar brava com o atual Governo, porque agentes do atual Governo disseram que eu era assassina. Esqueci todas as minhas dores, todas, e todas as críticas que fizeram a mim. Vim para esta Comissão. Chamei o atual Governo e disse: "Vamos esquecer a diferença. Vamos brigar na urna, mas eu quero ajudar vocês a acertarem". E tenho sido assim, Marcos sabe - Marcos sabe, desde o primeiro momento - e Sesai e também sabe. A intenção desta Comissão de Direitos Humanos é ajudar, seja este Governo, seja o próximo que entrar.

Eu ainda tenho cinco anos, tá? Vão ter que me aguentar cinco anos, Marcos, aqui nesta Comissão. E, se ianomâmi não foi prioridade no Governo anterior e nos congressos anteriores, se os Parlamentares do passado não deram prioridade a ianomâmi, pois ianomâmi agora está na mesa. Tem Comissão Especial aqui neste Congresso Nacional, e eu quero agradecer a todos os membros da Comissão de Direitos Humanos e ao atual Presidente do Senado, que permitiu a gente criar uma Subcomissão Permanente Yanomami.

Dário, não vai embora, fica aí. Fiquei um pouquinho brava com você, porque eu entendo as suas dores, eu entendo a sua revolta e eu não quis dizer que teu povo era pobre. Eu quis dizer o seguinte: estão passando necessidade e poderiam estar muito bem se nós pegássemos todo esse dinheiro e ajudássemos mais ainda vocês com mais posto de saúde, com mais UPA, com mais hospital, com mais escola. Foi isso que eu quis dizer. Vocês merecem muito mais do que nós estamos dando.

Na sequência, vamos ouvir o Marcos, como Governo - Marcos, defenda o teu Governo; eu defendi o meu, defenda o teu agora -; Marcos é Secretário-Executivo do MPI. Marcos vai depois dividir a fala dele com Camile, que é do MDS.

Bem-vindo, Marcos, obrigado por estar aqui, viu?

O SR. MARCOS KAINGANG (Para expor.) - Ligou? Eu fico com o controlezinho aqui? Perfeito. Eu comecei, eu vou terminar com ele.

Quero só dar bom dia a todos e a todas mais uma vez aqui e cumprimentar os presentes aqui no modo presencial e os que estão no modo remoto que nos acompanham também.

Quero agradecer o convite, em especial, da nossa Senadora Damares, cumprimentar os demais membros aqui, Senadora, e agradecer sempre o espaço, a disposição da subcomissão e da própria Comissão de Direitos Humanos em estar acompanhando, estando sempre à nossa disposição. A Comissão tem sido muito parceira nos apontamentos, na fiscalização e no papel institucional desta Comissão, constituída especificamente para os ianomâmis.

Senadora, eu vou tentar ser bem breve e rápido, porque eu acho que a gente, à medida que for apresentando aqui, vai abrindo alguns pontos. Deixe-me ver... Perfeito.

Eu queria destacar algumas das nossas ações aqui também, porque eu não vou falar só enquanto Ministério dos Povos Indígenas - aqui é uma ação do Governo Federal: Nilton Tubino enquanto Casa de Governo, a Lucinha enquanto Ministério da Saúde. E, assim, a nossa ação no território ianomâmi é uma ação integrada do Governo Federal, desde 2023, na Terra Indígena Yanomami, também com participação social e diálogo. Então, é só para destacar alguns dos ministérios aqui envolvidos; eu não vou falar só pelo Ministério dos Povos Indígenas aqui, é pelo Governo Federal também.

Ave-maria, está passando rápido isso aqui!

Aqui. Bom, pessoal, só para... Quando a gente fala em território ianomâmi, é importante a gente introduzir o que é esse território, porque às vezes o pessoal já fala e é sempre bom relembrar o que é o território ianomâmi, que é um conjunto de área de mais de 9 milhões de hectares, ou seja, é uma terra indígena maior que Portugal. E Portugal tem acesso todo por rodovia, tudo organizado; na Terra Indígena Yanomami, o modal é aéreo e fluvial, ou seja, é Amazônia Legal aqui, mata fechada, como o Nilton Tubino trouxe. O conjunto de povos lá é de cerca de 31 mil indígenas em mais de 380 aldeias, mas, só para a gente se situar, é uma região com o povo ianomâmi e o iecuana também. Eu já falei do modal ali, é só para vocês terem uma ideia de onde a gente vai chegar, na sequência.

Eu vou me ater aqui especificamente ao eixo de segurança alimentar, rapidamente. Aqui o Nilton Tubino trouxe o eixo de segurança pública, pela Casa de Governo, e a Lucinha Tremembé trouxe o eixo de saúde - são os dois principais eixos -, mas nós também temos um terceiro eixo que a gente destaca muito aqui, que é o eixo de combater a insegurança alimentar no território ianomâmi, para combater, inclusive, a desnutrição e ajudar nos dados de redução de morte por desnutrição também.

Nós, do Ministério dos Povos Indígenas, instituímos, em 2024, um contrato que é pioneiro na administração pública para fazer entrega de cestas de alimentos em todo o território ianomâmi, com foco muito especial, num primeiro momento, na região de Roraima. Então, é só para trazer para vocês que esse contrato aqui é o que ainda permanece funcionando até hoje no território ianomâmi - num primeiro momento, pelo Ministério dos Povos Indígenas; na sequência, agora conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Nossa média mensal de entrega de cestas é de 4.772 - ficou uma listra bem no sete ali -, com uma média total, em 12 meses, de mais de 56 mil cestas de alimento entregues em um ano. E essa média perdurou ao longo de 2025 também, em que o contrato foi conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Aqui, só para vocês terem um número, 257, de territórios e comunidades - que a gente chama, especificamente... São comunidades na região de Surucucu, Auaris, Catrimani e Mucajaí. Então, é só para destacar os 404 pontos de entrega ao longo do nosso contrato, que permanece, até hoje, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

Senadora, eu estou brigando com esse controle aqui.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Tem que dar um delay...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Vocês querem ir passando? É mais fácil eles irem passando.

O SR. MARCOS KAINGANG - Perfeito, senão eu vou quebrar isso.

O SR. MARCOS KAINGANG - Eu já perdi minha função aqui.

Aqui é só para mostrar, Senadora, a complexidade do contrato. A Senadora já teve contato com esse contrato, como é que funciona a logística no Território Yanamami, desde a entrega da cesta de alimentos na Conab, aos depósitos, à saída de Boa Vista, à entrega nos pelotões de fronteira, à distribuição feita de helicóptero até as comunidades indígenas. Toda essa entrega de cesta de alimentos foi pactuada com as organizações indígenas que construíram... Não é só chegar lá e jogar uma cesta de alimentos que a gente entenda que seja importante e legal que seja entregue lá: foi montada e pensada com os indígenas do território essa entrega de cestas de alimento.

Pode passar.

Aqui é só para mostrar algumas imagens, Senadora, também das entregas que chegam por via aérea e que depois são distribuídas por helicóptero e, em outras partes, por caminhonete - as entregas nos territórios que vêm com aeronave de asa fixa lá de Boa Vista e pousam nos pelotões de fronteira, tanto em Auaris quanto em Surucucu.

Pode avançar.

Aqui é só para ter um mapa, Senadora, um pouco do cenário de entrega na terra indígena. Aqui a gente trouxe os dados de entrega também pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) em todo o Território Yanomami. Havia, num primeiro momento, lá em 2024... Eles diziam: "Ah, mas o Amazonas está desabastecido". A gente também deu um foco, ao longo de 2024, 2025 e 2026, agora, em também dar assistência a todo o Território Yanomami, não só na Região de Roraima, mas também no Amazonas.

Pode avançar.

Aqui eu não vou me ater muito, Senadora. Aqui é por ano: entregas feitas em 2023. Pode avançar. Depois, se quiser, eu deixo à disposição também da Comissão e da Senadora esses dados e a apresentação.

Pode avançar.

Os dados eram de 2024 e 2025. A gente vê que tem uma média mantida ali. Eu falei que, lá em 2024, nós tínhamos entregado 52 mil cestas de alimento - pode avançar -, especificamente.

E tem os dados de 2026, agora, que a gente está fechando também, Senadora. A gente manda essa média aqui para a Senadora também ter o acompanhamento.

Toda a ideia, Senadora... Ali, era todo um processo emergencial. Eu mostrei ali a logística para a entrega de cestas de alimento em todo o Território Yanomami, mas sempre a nossa proposta, enquanto política pública... Eu acho que a Senadora foi muito feliz e estratégica em dizer isto: a gente não pode pensar só em estratégia de Governo, a política pública aqui é de Estado, então a nossa estratégia aqui é garantir a segurança alimentar, soberania alimentar - isso é um pouco dessa nossa estratégia -, num eixo emergencial, mas sempre levando em consideração... Eu chamo de Ministra ainda, mas é Senadora e Ministra também.

Então, sempre teve, como propósito aqui, a redução de toda essa emergência, mas com foco em algo estruturante, que é o quê? Fazer um conjunto de ações para além da entrega de cestas de alimento. É uma demanda das organizações indígenas e das lideranças, então isso também impacta, Senadora, porque a gente entregou muita ferramenta, fez muita roça... Acho que o Dario trouxe, no momento da fala dele aqui, a reabertura de roça, tanques de peixes, um conjunto de políticas públicas para além das cestas de alimento, porque as lideranças sempre deixaram muito claro para nós...

Saiu a apresentação ali?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Caiu geral a internet no Brasil...

O SR. MARCOS KAINGANG - Está voltando?

O SR. MARCOS KAINGANG - Vamos ver aqui.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quero informar às pessoas que estão nos acompanhando que caiu a internet, está voltando agora, esperem aí só um instantinho. A gente vai conseguir, calma. Está voltando.

Enquanto volta, Marcos...

O SR. MARCOS KAINGANG - Hã-hã.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... eu quero registrar que estão presentes no Plenário:

O Reginaldo Veloso, Presidente da Atini, Voz pela Vida, que trabalha com crianças indígenas em situação de vulnerabilidade; o Cacique Francisco Guajajara: é uma alegria tê-lo aqui com a gente, é um parceiro que está sempre por aqui ajudando nos debates; o Amaury Tupinambá... Cadê o Amaury? Estava aqui agora, olhe lá, aquele não sai do Congresso também, tá, Marcos?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E ele ainda fala para todo mundo que é meu filho. Você acredita nisso?

O Amaury Tupinambá. Bem-vindo, Amaury! O Amaury está com quase 80 anos e ainda diz que é meu filho.

Está aqui com a gente Vinicius Silva, chefe de gabinete da Deputada Coronel Fernanda, minha amiga. A Coronel Fernanda lidera uma Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise humanitária dos ianomâmi, na Câmara dos Deputados. Então, a gente, inclusive, compartilha informações. O chefe de gabinete dela está aqui, ela tem se esforçado, tentou descer em área com a gente da última vez, também, a gente não conseguiu.

Está aqui a Anaia Matos de Souza, indígena pataxó, advogada do Movimento Indígena do Distrito Federal. Bem-vinda, Doutora.

Está ali a Fabi, nossa mestre Fabi, nossa, acabou de fazer mestrado na UnB, nossa querida Fabi que está com a gente.

Tem mais outras lideranças; eu vou, aos poucos, depois, informando os nomes das pessoas que estão presentes no Plenário com a gente.

Voltou? Tudo em ordem?

Então, Marcos, continue.

O SR. MARCOS KAINGANG - Perfeito, Senadora. Eu só dizia que aquela ali é a fase emergencial, mas o nosso foco foi sempre construir algo estruturante aqui. Isto aqui está diretamente conectado, Senadora. A nossa iniciativa sempre foi fazer uma fase emergencial e, com o tempo, com a abertura das roças, com as iniciativas e a proteção da terra indígena garantida, com a desintrusão avançando, os outros eixos, de saúde, segurança alimentar, ao natural iriam ter as condições de exequibilidade.

Então, a nossa proposta aqui, planejada, Senadora, sempre foi garantir que os territórios conseguissem retornar a seus modos de vida. Em que sentido? Com a abertura da roça, o pescado, a caça, e as iniciativas que os povos entendem importantes.

A gente tinha planejado aqui também, Senadora, uma redução gradativa da entrega de cestas de alimento, que é sempre a pactuação com as organizações indígenas, é o que eles mesmos falam: "Não queremos viver de cestas de alimento", até para não os tacharem, porque os nossos povos indígenas sempre foram tachados de vagabundos, preguiçosos, de que só queriam viver de Bolsa Família, etc.

Os povos indígenas ianomâmi e iecuana são muito trabalhadores, vivem de seus modos de vida e não quiseram entender que vão viver a vida inteira de cestas de alimento. Então, planejamos nessa direção, com a redução gradativa de cestas de alimento também, com a abertura de roças.

Pode avançar.

Aqui também, Senadora, são as imagens das entregas de ferramenta que se vai fazendo em cada comunidade. A Funai fez muito este trabalho aqui também, especificamente em cada comunidade. Além das cestas de alimento, você entrega as ferramentas, eles vão pedindo sementes também. E aqui teve um apoio muito importante também, Senadora, porque a gente não pode ir lá, só chegar e entregar a ferramenta; tem todo o trabalho, o apoio técnico do MDA, da Embrapa; também no apoio, em toda parte, tem suporte técnico para operacionalização, para plantio, inclusive para viveiro, Senadora.

Os indígenas pediram também criação de galinhas, que não é muitas vezes da cultura deles; pediram também o apoio e suporte técnico para isso. A Embrapa, o MDA deu todo esse suporte também, deu formação para os indígenas usarem esses equipamentos também, porque daqui a pouco a gente cede um facão e vai saber o que se faz com um facão no meio de um território! A gente está direcionando para uso da monocultura, da agricultura, da produção de alimento ou até, às vezes, da caça.

Então, queria destacar isso também.

Acho que vale destacar também os açudes para criação de peixe: uma coisa é ir lá pescar - né, Senadora? -, outra coisa é criar, dentro da terra indígena, essa iniciativa e dominar esse mecanismo de criação de peixe, por exemplo.

Então, tudo isto foi trabalhado: entrega de ferramenta, apoio técnico com o MDA, com a Embrapa também, uma iniciativa integrada também.

Pode avançar.

Aqui também, Senadora, acho que vou só passar rapidamente aqui por alguns outros projetos que a gente apoiou, enquanto Ministério, que dialogam com a saúde e com a Casa de Governo aqui.

A Senadora até disse uma dúvida: "Por que a gente já não leiloou esse ouro?". A gente está trabalhando aqui no diagnóstico e na rastreabilidade do ouro, um projeto que é estratégico também, porque como é que eu vou saber que o ouro especificamente que foi apreendido é do território ianomâmi, por exemplo?

Então, a gente quer diagnosticar isso com a Polícia Federal e com a UnB; a gente tem trabalhado muito nisso, a gente dialoga diretamente.

Uma das apreensões, se a Senadora for ver, que foi feita lá com as equipes de fiscalização e de segurança pela Casa de Governo também... Inclusive a gente suspeita - não é, Tubino? - que Roraima é rota também de outras regiões, como o Pará. Então, em uma das apreensões, um dos aviões - Tubino, me corrija se eu estiver errado - saiu de Marabá; e Itaituba, um deles.

Então, é exatamente isto: daqueles 250kg de ouro... Acho que vale até a Senadora sugerir também... Quem está tocando esse projeto conosco é o Instituto de Criminalística aqui da Polícia Federal. Eles estão com um quantitativo ali de ouro apreendido nessas operações e eles estão diagnosticando exatamente de onde veio o ouro. É um projeto nosso para a gente saber, em nível do Brasil mesmo, de onde esses ouros que estão sendo apreendidos são e a quem eles pertencem - se é de ianomâmi, se é de Boa Vista, se é do Pará, do Amazonas, etc. Então, a gente tem apoiado muito fortemente isso, porque dialoga diretamente.

Pode avançar.

Aqui é só a parte do eixo de proteção territorial, porque a gente gosta de ter a participação social seja para elogiar, seja para criticar. Não há problema. A gente garante a participação para a gente construir juntos...

O SR. MARCOS KAINGANG - Exatamente. É o momento de a gente se defender e defender as ações, replanejar, construir as iniciativas também, Senadora.

Então, aqui é todo o apoio nosso no eixo de proteção territorial, no Fórum Yanomami e Ye'kwana, e lá estão informadas as ações que a gente está fazendo também. É preciso apoiar essas ações. Não é fácil se reunir no território também, tem uma logística caríssima. As lideranças demandam isso e cabe ao poder público proporcionar este momento.

Pode avançar.

No eixo de proteção territorial também, Senadora, é importante destacar isto que o Nilton Tubino trouxe: tem o papel do Estado, das forças de segurança, mas os povos indígenas - a gente sabe, é conhecedor - atuaram sempre de maneira autônoma para proteger o território. Então, um dos pedidos das organizações indígenas sempre foi: "Como o Estado brasileiro pode nos apoiar e nos fortalecer nesse processo aqui?". Em alguns momentos, os próprios indígenas andavam armados, fazendo a proteção lá das barreiras, como o Tubino trouxe, andando pelo território armado e etc. Então, a gente começou a dialogar com eles e fazer toda uma parte formativa, operativa com eles, de como eles podem ajudar com informações ao Estado brasileiro, que repassa as informações para as forças de segurança. Então, a gente começou a fazer toda uma parte formativa, de entrega de equipamento, de drones e etc., mas sempre deixando claro para eles que eles não podem se expor ao risco de fazer o papel que é das forças de segurança pública. Mas eles são os conhecedores do território e eles também querem contribuir nessa fase. Nós temos apoiado muito essa iniciativa, fazendo a certificação com órgãos de segurança pública, fazendo a formação deles nessa direção, para eles contribuírem no eixo de proteção territorial por parte dos povos indígenas.

Pode avançar.

Aqui também, um outro projeto, o Guardiões do Bem Viver. Aqui é um eixo de mulheres. Às vezes a gente não foca eixo geracional ou eixo de gênero, Senadora. A gente também fez questão de dar um foco a essa direção, porque as mulheres também trabalham na proteção territorial. Elas têm a dinâmica delas, suas formas de organização. E fortalecer esse processo é algo que nós, no Ministério dos Povos Indígenas, também estamos apoiando. Eu fiz paralelo ali... Naquela foto, tinha quase só homens. Nessa outra aqui, eu fiz destaque às mulheres indígenas no Território Yanomami também. Isso fortalece também a questão de combater a violência de gênero. Então, esse também é um dado significativo também para nós. Depois eu posso até trazer detalhadamente - aqui eu não quis me estender.

Pode avançar.

Aqui também é um outro eixo que dialoga com a saúde: todo esse processo do pré-natal, que é uma questão muito delicada, Senadora. O consumo de mercúrio tem um impacto na gravidez, em toda a parte pré-natal e de saúde da mulher indígena, principalmente ianomâmi. Então, a gente focou um projeto aqui também, com a UFMG, com a Sesai, que hoje está em pleno exercício e também em execução no Território Yanomami. Então, a gente fez questão de apoiar, porque às vezes as universidades têm equipes qualificadíssimas, profissionais, mas não tem os recursos. A gente também apoia nessa articulação.

Pode avançar.

Aqui são só os detalhes do projeto, Senadora. Vou deixar depois, também, para não me alongar muito, as premiações e o que se propõe em todo o eixo de formação dos profissionais do Distrito Sanitário Yanomami para essa ação também, mas ele vale para outras regiões do Brasil, como o Pará, que também tem a presença do uso de mercúrio, por exemplo, em garimpo ilegal.

Então, também está sendo utilizado pelo serviço de saúde e formação desses profissionais que trabalham nos territórios indígenas com presença de garimpo ilegal.

Pode avançar?

Aqui, Ministra e Senadora, só agradecer. Eu fiz bem resumido o eixo de segurança alimentar que a gente tem trabalhado para somar as ações de segurança pública com o eixo da saúde que a Secretária Lucinha trouxe, que é o nosso foco aqui enquanto Ministério dos Povos Indígenas e Funai, para a gente garantir a segurança alimentar, a soberania alimentar, e a gente superar esse cenário. A gente tem avançado muito nessa direção, por isso que eu somei os dois projetos em paralelo com o roçado, etc.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Marcos, se você puder continuar, a gente ouve a Camile, aí eu já faço a pergunta para os dois, está bom?

Então nós vamos ouvir agora, ainda representando o Governo Federal, Camile Marques Sahb, Diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social.

Camile, obrigado por estar conosco, você tem seu tempo.

A SRA. CAMILE MARQUES SAHB (Para expor. Por videoconferência.) - Obrigada, Senadora.

A gente tomou essa decisão de fazer essa apresentação compartilhada, porque toda essa ação de segurança alimentar vem sendo coordenada com a participação de diversos ministérios. Então, além do MDS, da Funai, do MPI, o MDA participam o Ministério de Pesca e Agricultura, a Embrapa participa além de parcerias com outras entidades, como as universidades e os institutos federais.

Então, podia continuar lá na apresentação, Aline?

A gente vai começar...

Pode passar a próxima.

Então, a saúde já apresentou várias iniciativas que foram implementadas no território para promover o acesso à água da população das comunidades indígenas ianomâmis. E aí, a gente também tem esse esforço, de forma coordenada também com a Sesai. A gente identificou quais seriam as áreas que o próprio MDS iria trabalhar por meio do Programa Cisternas, que são a implementação de tecnologias sociais no território. Então, o próprio programa aqui no ministério desenvolveu uma tecnologia específica, voltada para os povos ianomâmis, que envolvem a captação e o tratamento de água. Então, foram previstos inicialmente 30 sistemas, 24 já estão implementados. Eles estão todos na região do Estado do Amazonas.

Pode passar, aí é a foto do...

Na região já se implementaram 30 sistemas. Dos 30 sistemas ao todo, 24 já implementados e 6 serão entregues ao longo deste ano de 2026.

Essas são as tecnologias. Elas captam a água do rio, fazem o tratamento e disponibilizam para a comunidade.

Pode passar.

Aí é o esquema de como ela funciona.

Toda a comunidade foi capacitada para a utilização dessa tecnologia e também foram contratados - a Sesai fez a contratação - agentes indígenas de saneamento.

Pode passar também.

O outro projeto em que também o MDS tem atuado mais diretamente é com sistemas agroflorestais e bancos de sementes, e aí com parceria com a Embrapa. É importante dizer que, desde o início das nossas primeiras reuniões com as lideranças indígenas, isto foi colocado muito fortemente: que eles gostariam de reaver a capacidade produtiva deles e que não gostariam de ficar recebendo cestas de alimentos de forma continuada e para sempre, que era muito importante a retomada dos roçados. Então, o Governo Federal trabalhou com ações voltadas nesse sentido.

Em parceria com a Embrapa, a gente tem aí a previsão da implementação de oito unidades demonstrativas em que é previsto galinheiro, tanque de peixes, irrigação das roças, banco de sementes e também área de compostagem. Então, hoje a gente já tem implementadas duas dessas unidades - uma em Sikamabiu e outra em Surucucu, que finalizou agora, muito recentemente -, e as outras seis serão implementadas, quatro ainda este ano e as outras duas ao longo de 2027: Lasasi, Homoxi, Xitei, Uxiu, Olomai e Ajarani, todas essas já estão previstas, com recursos destinados para essas implementações.

Pode passar para a próxima.

Aí são fotos da implementação em Sikamabiu: os peixes já estão sendo servidos para alimentação própria; a criação dos aviários ali.

Pode passar.

Aí também a instalação dos tanques de peixes.

Pode passar.

E agora também quero falar um pouco sobre aquisição de alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos é um programa que já vem sendo desenvolvido pelo Governo Federal desde 2003, mas, neste Governo agora, ele também passou por uma nova etapa, em que foi pensado o Programa de Aquisição de Alimentos voltado para as comunidades indígenas, isso para todo o Brasil, e essa modalidade também está sendo implementada ali no território ianomâmi. A ideia é que o que é produzido nessas terras pelos povos indígenas seja também doado no âmbito dessa comunidade, para os equipamentos que existem naquelas comunidades, ou seja, é produzido pelos povos indígenas e é consumido pelos povos indígenas também. O dinheiro da venda dos alimentos fica na comunidade indígena, para os indígenas, para os agricultores indígenas, mas também o próprio alimento é doado e consumido ali no território.

Hoje já foram doadas cerca de 11 toneladas de alimentos, que foram compradas e destinadas para os territórios indígenas, tanto em Roraima quanto no Amazonas.

Pode passar. Pode passar para a próxima.

Então, eu acho que é isso. A gente tem trabalhado muito nessa possibilidade de retomada da capacidade produtiva dos indígenas, não só com a questão do PAA, mas também com essas unidades, esses sistemas agroflorestais que vêm sendo implantados, bem como também com a formação de técnicos indígenas, para que possam continuar essa assistência técnica.

O ministério também, além da segurança alimentar, tem trabalhado também com ações de proteção social, mas que eu acho que não é o foco aqui agora, são semelhantemente liderados ali no âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Então, como contribuição, complementando a fala do Marcos, era isso que eu gostaria de mostrar agora, neste momento, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Camile, mas não desligue, não, que eu vou fazer umas perguntinhas para você bem rapidamente.

Primeiro eu queria... Obrigada mesmo. Eu fiquei, inclusive, impressionada com um dado no seu eslaide, sobre as 11 toneladas doadas de alimento produzido na própria área indígena. É porque eu me lembro que no começo, naquela confusão toda, compraram sardinha e levaram para os indígenas. E aí o que fazer depois com a lata de sardinha na área? Como retirar aquele lixo, que se tornou um lixo que prejudicava o meio ambiente? Então vocês agora estão trabalhando a própria produção dos indígenas.

Marcos, eu vou direto para você, tá? Como é que vocês estão trabalhando para solucionar esses conflitos internos intercomunitários, a violência interpessoal, os ferimentos por arma de fogo, os acidentes ocorridos nas comunidades? Vocês estão trabalhando isso de uma forma mais efetiva?

O SR. MARCOS KAINGANG (Para expor.) - Então, Senadora, eu acabei... Uma dúvida que apareceu nas perguntas, por isso é que eu perguntei aqui se me permite, foi em relação às cestas de alimentos. Alguns acham que deram uma reduzida, que pararam este ano, mas gente permanece com toda a entrega. Como eu falei, a lógica é ir reduzindo gradativamente, porque as 11 toneladas de alimento que vão sendo produzidas lá também vão servindo para a própria soberania alimentar no território. E um dos eixos que eu destaco muito é isto, porque às vezes as lideranças me mandam, preocupadas: "Pararam as entregas!". Eu digo assim: "Não, a gente está reduzindo e repactuando as regiões que precisam; e outras regiões no território já não querem mais". Então, é importante sempre frisar isso.

Em relação aos conflitos internos, isso é uma dinâmica, uma prática muito cultural, né, Senadora? No meu povo nós temos isso também, e é um território menor que esse aí. Mas a gente tem trabalhado muito com a Funai, principalmente com a Frente de Proteção Yanomami, lá no território, no âmbito das formações, tanto com mulheres indígenas como com as lideranças que atuam, a vigilância e o monitoramento territorial. Porque com muitas das lideranças que ainda detêm uma arma de fogo muitas vezes a gente precisa fazer este trabalho educativo também do porquê não tem mais uma arma. Eles ainda acham que tem garimpeiro, mas não tem mais. A gente diz assim: "O Estado está fazendo o seu trabalho, então tu não precisas mais de uma arma de fogo", a gente destaca esse trabalho.

Não é um trabalho fácil, como o Dário trouxe ali. Tem questões que, ao longo do tempo, se introduziram lá com o garimpo. É uma forma de defesa deles: contra invasores, muitas das vezes, mas também é usada em outros casos, para conflitos internos. Então, a gente tem feito diálogo com as organizações... A gente não consegue pensar um plano daqui de cima, Senadora, sem dialogar com as organizações indígenas, com as lideranças, que é o que a gente tem feito, né? Agora, a gente vai território por território, principalmente esses diagnosticados mais conflituosos, porque tem regiões que são, outras nem tanto. E tem os modos... Tem regiões, Senadora, para se ter uma ideia, em que eles resolvem o conflito à moda antiga cultural deles...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - ... em outras tu já tens o armamento de fogo, que é o que nos preocupa, né?

Então, a gente tem tentado fazer esse trabalho, território por território, ali dentro das comunidades. Assim, não é uma tarefa fácil, mas a gente tem se empenhado muito com a Funai, tem feito diálogo, numa campanha, como o Tubino trouxe também, de desarmamento, de conscientização dessas lideranças de que não tem mais tanto garimpo aqui. Tem regiões em que eles ainda falam que tem garimpo, Senadora, mas não tem mais. Porém ficou aquele medo, aquele receio...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - ... então tu não vais abrir mão de uma proteção ali.

Mas aí tem um problema: uma questão é ter uma arma de fogo às vezes, e outra questão é ter o consumo da bebida alcoólica e como isso pode ser usado também. Assim, a gente tem feito uma frente muito profunda nisso aí, e, sem dúvida, a gente iniciou desde 2024, quando isso se tornou um problema mais evidente também. A gente vem fazendo esse trabalho com a frente de proteção. Tem reduzido muito, mas, ao mesmo tempo, tem regiões de difícil acesso, e a gente tem trabalhado, sem dúvida, nesse foco.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tá.

E respeitando as questões culturais, né? Como você fala, eles têm o seu próprio tribunal para resolver os seus conflitos.

O SR. MARCOS KAINGANG - Exatamente.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E, às vezes, as decisões do tribunal deles não são as decisões que nós aceitamos. Como lidar com isso? E o conflito entre um povo e outro...

Então, às vezes, passa a imagem que é tudo harmonia e alegria. Não, como ser humano, nós temos os nossos conflitos. Eu tenho lá em casa, e sou eu e minha filha - ela estava até aqui -, a gente briga. Assim, imaginem grupos com modos de agir diferentes, e eles têm conflito entre eles. Então, existem mortes inclusive, a gente sabe disso. Tem tribunal, tem sentenças. Então é uma questão de ouvir também os povos e respeitar.

Mas teve uma situação que vocês trouxeram: por exemplo, a introdução da galinha em algumas áreas. Tem gente que questiona: "Espere aí, eles estão com fome, mas podiam criar galinha?". É uma questão que tem que respeitar a questão cultural.

O SR. MARCOS KAINGANG (Fora do microfone.) - Eles acham que a galinha é um parente.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Pois então, gente. Deixem-me explicar uma coisa, para que o Brasil entenda: tem povos que acham que a galinha é um parente, e tem que se ter cuidado de como lidar com o respeito que eles têm pelo animal. Aí a gente vai lá e fala: "Vamos criar galinha para comer galinha" - é tudo muito complexo.

Deixem-me dizer uma coisa. Quando eu comecei a lidar com o povo da minha filha, uma vez a minha filha perguntou, e a Fabi lembra: "Vocês brancos dão comida para a comida". Ela não entendia como é que a gente dava comida para o boi, para depois a gente comer o boi: "Vocês dão comida para a comida" - você se lembra Fabi, dessas histórias, desses conflitos da Lulu lá em casa?

E é isso, tudo tem que ser trazido. Entendam que existem delicadezas, Brasil, delicadezas que precisam ser consideradas.

Mas eu tenho uma outra pergunta: como é que o MPI está vendo...? Quais são as ações adotadas na identificação dos indígenas provenientes da Venezuela? Deixem-me explicar uma coisa: existem muitas imagens que a gente identificou de ianomâmi que não eram do território brasileiro, que estavam fugindo da fome e dos conflitos da Venezuela. Como é que vocês estão lidando com isso? Nós estamos identificando? Nós estamos separando? Estão morando em comunidades separadas? Como é que vocês estão lidando com isso, Marcos?

O SR. MARCOS KAINGANG (Para expor.) - Então, Senadora, essa é uma realidade que o Dário já trouxe nessa preocupação dele em relação à fronteira. Para os povos ianomâmi e iecuana, os povos do território ianomâmi, não tem fronteira que a gente criou enquanto não indígenas. O povo ianomâmi que está ali na região do Auaris e outras regiões de fronteira com a Venezuela, para eles não existe essa fronteira. Então eles transitam o natural, né?

Então o que nós temos estruturado? São regiões que... Por exemplo, a Venezuela passa por uma situação delicada, todos sabemos, historicamente, e eles atravessam a fronteira em busca de serviços básicos de saúde, por exemplo, inclusive em busca da cesta de alimento, que às vezes é o único mantimento que eles têm, e geram-se conflitos internos entre eles também, porque outros vêm de outras regiões, outros estão ali estabelecidos com a roça já: "E como é que tu vens aqui na minha roça hoje, assim, querer se alimentar?". Ou se gera o conflito ou o abandono de roça, por exemplo.

Então, a gente tem trabalhado muito com a frente de proteção, que é o nosso principal órgão lá na ponta, Senadora, para a gente resolver, o que também gera conflito interno, vindo dos transfronteiriços ali.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - Mas é uma região que também sobrecarrega o sistema de atendimento de saúde e outros serviços públicos, que a gente tem tentado ampliar na região e tem sido ampliado.

A questão é que é uma realidade muito difícil chegar e falar para o ianomâmi que ele não transite de um rio para o outro lado, para cá e para lá, porque o outro lado é Venezuela e aqui é Brasil. A gente tem trabalhado muito nessa direção, mas é uma realidade. Por exemplo, às vezes, é uma realidade lá a questão do garimpo também e a questão da fome. Então, a gente intensifica inclusive o número de entrega de cestas de alimento para também dar conta dessas regiões, dessas famílias, dessas lideranças ianomâmis ou de outro povo que venha para o lado brasileiro. A gente nunca deixou de prestar assistência mesmo que seja do lado venezuelano ou colombiano ou de qualquer outro país que for. Por exemplo, hoje eu estou entregando 500 cestas mapeadas para x famílias ali, e a gente tem esse monitoramento com a Funai em tempo real, com a liderança indígena. Por isso, é importante ter o contato com eles, porque o que eram 500 famílias ali viraram 600 numa outra semana. E a gente precisa ampliar a oferta de serviço lá também, mesmo com equipes de saúde, porque eles vêm com problema de malária, às vezes desnutrição também, e a gente precisa...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não vêm vacinados.

O SR. MARCOS KAINGANG - Também.

E a gente aumenta o número de cestas de entrega, aumenta o serviço de saúde também. É uma realidade, é algo muito cultural ali, que a gente não consegue dizer para eles. Eu acho que nenhum Governo, nem nós nunca vamos conseguir dizer, enquanto Estado brasileiro: "Não atravesse para o outro lado porque você tem que ser atendido é pelo Estado venezuelano e não pelo Estado brasileiro". Nosso Sistema Único de Saúde, por exemplo, é universal, etc.

Então, a gente vai conscientizando também, Senadora. É um trabalho que a gente tem feito. E, assim, temos conseguido superar com os nossos serviços, ampliar aqui, dar uma reduzida outra hora ali, porque eles também migram; numa hora, estão aqui do lado brasileiro e voltam para a Venezuela. Então, assim, é uma dinâmica muito comum nas regiões fronteiriças e que nós do serviço público, enquanto MPI, Funai, Estado brasileiro, precisamos estar cientes disso e adaptar também o número de serviços prestados de acordo com a mudança ali geográfica, onde eles estão também.

Agora, o desafio do garimpo, por exemplo, é algo que a gente tem intensificado nas regiões e dialogado com o Governo venezuelano e com outras regiões, porque não adianta combater só no lado brasileiro e, no outro lado da fronteira ali, os indígenas estarem sofrendo com o mesmo problema. Aí eles vêm com malária, com subnutrição...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tuberculose.

O SR. MARCOS KAINGANG - ... com tuberculose e acabam impactando outras comunidades que estão já bem estabelecidas, acabam impactando outros que têm uma saúde frágil, não é? Então, assim, essa dinâmica é complexa ali. Mas o que a gente tem como resposta? Sempre estar preparado para atender.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E sai do Orçamento da União do Brasil.

O SR. MARCOS KAINGANG - Exato.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - É isto que a gente tem que entender...

O SR. MARCOS KAINGANG - Exatamente.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... que os outros países não estão dividindo essa fatura com a gente.

O SR. MARCOS KAINGANG (Fora do microfone.) - Exatamente.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Então, aí a gente faz, Joana, um planejamento de um orçamento para os indígenas brasileiros, a gente está tendo uma fatura extra aí e não tem com quem dividir, porque, na hora de comer, a gente tem que alimentar. Não importa se ele está vindo da Venezuela ou de um outro país. E não é só Venezuela, a gente sabe disso, mas a gente tem essa questão.

Eles são tratados como indígenas ou como imigrantes? Esse problema a gente tem com os warao. O warao que está no Brasil entrou, no Brasil, como imigrante venezuelano ou entrou como indígena? Ele vai ter o direito de buscar um território indígena em área brasileira? Então, gente, nós temos aí alguns gargalos para ainda estarmos discutindo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente... Quando a gente encontra um warao aqui na rua em Brasília, a gente pode aplicar o ECA ao warao que está nas ruas de Brasília - tem warao no Brasil inteiro - ou a eles não podemos aplicar porque eles não são imigrantes, são indígenas? Então, eu consigo entender.

Mais uma pergunta... Eu tenho várias perguntas que eu vou te fazer por escrito, tá?

O SR. MARCOS KAINGANG (Fora do microfone.) - Fique à vontade.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eu tenho algumas que eu vou te mandar por escrito.

Quais organizações da sociedade civil atuam no território indígena ianomâmi hoje? Como elas são cadastradas e quais os serviços que elas estão desenvolvendo em parceria com vocês?

O SR. MARCOS KAINGANG - Quanto a essas aí, Senadoras, são diversas. Mas quem tem mais elementos para acompanhar, isso é a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai, que controla - via Frente de Proteção, lá em Boa Vista, em Roraima -, faz esse controle, esse acompanhamento.

Mas, da nossa parte, como Estado brasileiro, todas são bem-vindas no âmbito de ajudar e contribuir, tendo esse acompanhamento por parte da Funai, da Frente de Proteção. Nós não temos uma limitação X ou Y, muitos dos pedidos chegam direto para Funai, lá em Boa Vista. Ela faz o controle de ingresso, de qual o trabalho a ser desenvolvido no território e etc., e aí depois a gente também faz um diálogo. Porque não é só o Estado brasileiro que trabalha na terra indígena, sempre houve um apoio das organizações da sociedade civil, a gente tem consciência disso, e é importante o trabalho delas. Mas as comunidades indígenas, as organizações também sempre fazem esse diálogo com a Funai para entender qual o trabalho e qual a pertinência. O ingresso também é controlado hoje pela Frente de Proteção Yanomami, lá em Boa Vista.

Então, assim, da nossa parte, são diversas organizações ali, mas com o tempo, na medida em que o foco se deu mais em combater garimpo agora, a gente recuperar a segurança alimentar e os eixos de saúde... Isso é um papel do Estado brasileiro mesmo, a gente não pode se furtar e jogar a responsabilidade para outro, né?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - Seja o Governo X ou Y, somos todos nós aqui, porque, daqui a um momento, alguém pode estar na mesa aqui dizendo: "Ó, o Marcos, o Tubino e a Senadora Damares não deram conta", daqui a quatro anos, alguém falando.

Então, o nosso compromisso é permanente, estruturante, e as organizações da sociedade civil também fazem esse trabalho ali, tanto indígenas quanto não indígenas também, Senadora.

Então o diálogo a gente deixa muito a cargo da Funai, esse eixo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tem instituições estrangeiras, Marcos, atuando lá, em área?

O SR. MARCOS KAINGANG - Olha, que eu tenha conhecimento, não, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não?

O SR. MARCOS KAINGANG - Nenhuma ainda não.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

O SR. MARCOS KAINGANG - Mas eu acho que é uma boa pergunta também até para mandar para a Funai.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Vou mandar para a Funai.

O SR. MARCOS KAINGANG - Para ter essa cientificação.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Viu, Comissão, mandar para a Funai essa pergunta das instituições, o cadastro, quem são as pessoas e, inclusive, se tem instituição estrangeira em área.

Marcos, no grupo xexena, no Vale Ajarani, quais ações o MPI e demais órgãos têm feito de concreto para ajudar a resolver a situação de extrema vulnerabilidade? Eu estou recebendo fotos de lá que estão me assustando. Eu vou, inclusive, colocar no relatório: uma situação muito delicada, sem local de apoio na cidade, onde crianças, mulheres e adolescentes estão totalmente vulneráveis. Que ações estão fazendo especialmente para esse grupo?

O SR. MARCOS KAINGANG - Perfeito, Senadora. Tem as ações que eu já mencionei, que são dentro da terra indígena: o eixo de segurança alimentar, apoio e entrega desses alimentos, recuperação de roças, toda a parte formativa que a gente faz ali.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - Mas tem questões que são externas à terra indígena, a gente precisa fazer uma articulação muito próxima com o município, por exemplo, que aí o problema não está só interno, ele é externo também.

Então, a gente tem aprofundado muito com o MDS, tem feito um trabalho junto, de toda a parte de assistência social também aos povos que, muitas vezes, acabam trazendo as situações para fora da terra indígena. Então, a gente faz um trabalho muito próximo com os municípios. E, cá para nós, tem municípios sensíveis e outros nem tanto, né, Senadora?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - Então, a gente tem que fazer esse trabalho de aproximação e também sensibilizar da importância, da obrigação e do dever dos municípios nesse processo.

Acho que a Senadora trouxe muito bem também o papel do governo do estado; é estratégico. É importante ter um eixo a nos ajudar também. Todas essas políticas públicas que eu mencionei anteriormente aqui são para todas as regiões também, Senadora. No território ianomâmi, do Ajarani, não é diferente também, mas tem regiões mais próximas às cidades, municípios em que isso extrapola para outras questões de desassistência, de não suporte a essas lideranças ou membros do território ianomâmi, que não têm nenhum suporte, têm dificuldade de voltar para o território. Então, a gente tem focado muito nisso também com a Funai, com o MDS e com os municípios, sensibilizando quanto a essa importância.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Marcos, só uma curiosidade: quanto às 11 toneladas de alimentos produzidos - essa foi uma pergunta que chegou depois vocês mostraram, encantou essa informação -, como é que elas são distribuídas - por barcos, por avião -, visto que existe uma distância geográfica enorme entre as comunidades?

O SR. MARCOS KAINGANG - Do que eu mostrei no nosso contrato, ele é muito focado no aéreo, mas tem fluvial, tem via terrestre para o caminhoneiro, tem de todas as formas. Até nas costas, se for... Os indígenas querem o alimento e são muito prestativos nesse sentido. Mas a gente, enquanto Estado brasileiro, dá todo o suporte logístico aéreo, fluvial... Tem épocas do ano em que é estratégico fazer fluvial; tem outra época, como a seca, por exemplo, que se aproxima agora para o final do ano, em que a estratégia é fazer mais no modal aéreo. Então, isso tem um custo logístico maior também. Você tem que dialogar com as comunidades indígenas para abrir espaço para pousar um helicóptero, fazer esse roçado ali para abrir o espaço. Em outro momento, a gente foca muito na abertura de roça; entrega de ferramenta. Tudo depende do momento e época do ano.

Como a Senadora conhece lá, a Amazônia é um outro contexto geográfico, climático também, em que nós, Estado brasileiro, temos que estar adaptando o meio fluvial, aéreo e terrestre. E tem momentos do ano que você não consegue fazer em nenhum lugar terrestre, tem que ser tudo fluvial. E até o aéreo impossibilita. Estava comentando com o Nilton Tubino, a gente estava com dificuldade de fazer algumas entregas em algumas regiões do território. Inclusive, o Ministro Eloy está lá no território. Eu estava até brincando com ele: "Tu vais, mas não sei se tu sais, porque tu levantas voo, mas não sabe se o helicóptero consegue levantar de lá".

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

O SR. MARCOS KAINGANG - Então, assim, são essas delicadezas no mesmo processo de entrega, às vezes, de alimento, de ferramenta. É a beleza e a riqueza do território ianomâmi, mas a gente também tem o desafio de adaptar todo esse cenário aí à questão climática. Então, a gente faz de todas as frentes, Senadora. Não tem restrição, não.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Marcos, a última pergunta. São 30 mil indígenas ianomâmis - 30 mil e pouco, não é?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Trinta e quatro mil. São 390 comunidades diferentes, tá? Em quantas comunidades já foram implementadas todas as ações que vocês mostraram, tanto o MPI como o MDS? Já chegamos a todas as comunidades?

O SR. MARCOS KAINGANG - Olha, Senadora, a gente não tem... Não vou arriscar de dizer o número especificamente, mas em todas as regiões a gente tem implementado essa iniciativa, que é um pedido deles. Em algumas regiões, a gente inicia, aproxima o diálogo. E aí, por uma questão interna, um conflito, a gente também é obrigado a dar uma segurada, uma parada e repactuar.

Então, assim, tem regiões que avançou mais, outras nem tanto, mas em todas as regiões do território ianomâmi, com foco mais em Roraima, que é onde a gente tinha a situação de maior vulnerabilidade no eixo de segurança alimentar, a gente deu uma ênfase e um foco maior lá em diálogo com a Hutukara, com a Urihi, com todas as organizações indígenas do território. Em um dos casos, a gente faz diálogo mais aproximado com as lideranças da comunidade mesmo para implementar.

Na hora da entrega da cesta de alimento, a gente também já entrega a ferramenta, Senadora. Então, assim, você tem que ir com apoio, todo o suporte técnico do MDA, da Embrapa. Então, essa iniciativa é paralela. A gente não só entrega lá por entregar, tem toda a parte... Tem regiões em que você vai entregar a cesta de alimento, dependendo da época, você não sabe o que fazer com a lata da sardinha. A gente orienta também toda a parte do resíduo que é remanescente da cesta de alimento. Então, assim, ela é seguida desse conjunto de ação ministerial.

Eu acho que a Senadora trouxe muito bem. Por que a Casa de Governo surgiu nesse processo? Ela dá um belo exemplo nesse sentido: todos os ministérios, todas as instituições historicamente atuam cada uma do seu modo próprio. Eu acho que com a dinâmica ianomâmi e com outras ações que a gente tocou pelo Brasil, muitos exemplos da Casa de Governo, a gente aprendeu a trabalhar em conjunto. A ação minha da Funai não pode ser isolada da do Ibama, da Polícia Federal. O eixo de saúde só vai avançar graças à entrega articulada e bem efetiva da cesta de alimento e da ferramenta que vai produzir a roça. Então, assim, o eixo de proteção territorial ajuda.

É tudo concatenado, Senadora. Eu acho que é um exemplo que a gente faz também para cada comunidade dessas. Mas em todas as regiões, eu lhe asseguro que a gente tem implementado essa mesma estratégia planejada com as organizações indígenas.

Aí teve uma região que até me questionou num dia em que eu estava em Boa Vista: "Ah, Marcos, está chegando menos cesta de alimento". Eu disse: "A gente vai repactuar, vamos reorganizar", porque às vezes você tinha dez famílias, hoje são 40. E aí você tem que reorganizar o planejamento de entrega ou de ferramenta também. Eles não tinham ferramenta. Então a gente vai lá e orienta, para não ter o uso desviado de uma ferramenta, como o Nilton Tubino trouxe.

Às vezes, o problema é a arma de fogo, mas tem outras ferramentas que podem servir para o mesmo propósito. Então, a gente tem esse cuidado, Senadora, também. Mas é para todos, para poder lhe responder.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Está bom.

Camile, eu vou fazer só uma pergunta e vou pedir permissão a você para mandar as demais por e-mail. Aí, você me responde, dado o adiantado da hora. A pergunta, Camile, que eu vou fazer agora é sobre o Bolsa Família. Não sei se você consegue responder. Qual a situação do Bolsa Família para as famílias indígenas ianomâmis? Quais ações estão sendo tomadas para resolver a situação da dificuldade no acesso ao benefício? Por exemplo, Camile, como fazer o documento, como buscar o cartão... Nós não temos agências bancárias disponíveis em toda a área. Como vocês estão lidando com as dificuldades com o Bolsa Família? Tem busca ativa? Vocês estão fazendo a busca ativa?

A SRA. CAMILE MARQUES SAHB (Para expor. Por videoconferência.) - Senadora, eu vou responder muito em linhas gerais e, se a senhora depois quiser encaminhar...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim.

A SRA. CAMILE MARQUES SAHB - ... por e-mail, a gente pode complementar aqui no âmbito do ministério, porque essas ações são encaminhadas junto com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e com a Secretaria Nacional de Assistência Social. A chegada de recursos financeiros às comunidades é sempre um debate feito de maneira bastante polêmica, tem várias questões que precisam ser observadas, como, por exemplo, a própria distância da comunidade com o centro urbano e qual é o apoio que essas comunidades, de quem vai lá buscar o recurso e gastar, qual é o apoio que têm nesses municípios, nesses centros urbanos. Então, tudo isso também tem sido discutido junto com as lideranças, com a liderança da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, MPI e Funai, juntos, para que a gente possa trabalhar isso de uma maneira integrada que não desorganize a base comunitária desses povos. Então, é um assunto muito complexo e que vem sendo tratado de maneira integrada não apenas a chegada do Bolsa Família, mas as outras ações que precisam ser articuladas para que essa bolsa chegue sem desorganizar toda a estrutura comunitária dessas comunidades. Então, eu prefiro deixar que essas secretarias que estão atuando mais diretamente nesse assunto deem essa resposta mais completa para a senhora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Camile.

Obrigada mesmo a todos vocês pela participação.

Para a gente não perder a conexão, nós vamos ouvir agora Mateus Sanuma, Presidente da Ypassali Associação Sanuma, com a tradução de Ademir Santos Silva. E não é a primeira vez que o Mateus participa de uma audiência aqui na Comissão.

Bem-vindo, Mateus.

O SR. MATEUS SANUMA (Para expor. Por videoconferência. Tradução consecutiva.) - Senhores e senhoras, é muito bom estarmos reunidos aqui. Poder ter essa participação, para mim, é uma honra muito grande. Então, vou expor aqui as minhas palavras.

Eu quero fazer o meu agradecimento também à Senadora Damares, porque, quando foi o início da fome, nós entramos em contato com a senhora e a senhora agilizou juntamente ao Senado.

Então, nós tivemos alimentação durante aquele tempo. E, novamente, a gente está recorrendo à senhora mais uma vez!

Eu quero fazer meus agradecimentos aqui a algumas pessoas, principalmente ao Nilton Tubino. Foi um trabalho excelente de expulsar os invasores da terra lá, foi um trabalho muito forte o que ele fez. Eu quero fazer meu agradecimento diretamente a ele.

Eu quero agradecer todo o empenho, a força-tarefa juntamente à Funai, todo o grupo que se empenhou para fazer toda essa dinâmica de entrega de alimentação. Foi um trabalho muito grande. Todo mundo está unido. Então, faço também aqui meus agradecimentos.

Eu quero dizer para vocês que, da mesma forma como foi no passado, quando começou lentamente e depois explodiu a necessidade, estamos vivendo novamente essa necessidade. É por isso que eu estou gritando a vocês para nos ajudarem!

Eu quero dizer para vocês que eu não estou criando uma história para vocês aqui. Há uma grande necessidade na região. Eles estão lá, em linha de frente; estão mandando mensagem para mim, mandando vídeos para mim. E, através disso tudo, eu estou aqui dizendo para vocês: estamos com necessidade! Não estou mentindo para vocês.

Eu quero também colocar, diante dessa questão da fome: nós tínhamos também os nossos parceiros que estavam na nossa comunidade nos ajudando que foram retirados sem uma consulta prévia a nós. E, por terem saído aqueles parceiros, houve muita situação difícil na nossa comunidade: a bebida aumentou tremendamente, houve um descontrole em nossas comunidades... Então, isso foi muito ruim. Eu estou passando isso para vocês agora.

Eu não estou mentindo para vocês. Há uma grande necessidade, as pessoas já estão com muita ansiedade, porque acabou a comida naquelas regiões.

E, Marcos, eu quero me dirigir diretamente a você. Você disse que continua dando alimentação este ano. Eu quero que você apresente um relatório para a gente das comunidades que vocês estão dando este ano.

Marcos, é importante que todos nós sejamos verdadeiros e apresentemos aqui relatórios verdadeiros. Eu quero apresentar para vocês o que é verdadeiro também. Em 2026, eu não vejo... Não foi feito nenhum atendimento naquela região. Então, se você puder provar isso em documento, é muito importante. Se não, vamos tentar agilizar, porque a necessidade já começou por lá.

Eu quero falar para vocês também do índice de mortalidade naquela região. A partir de 2024, nós tivemos um índice muito alto de suicídio, muitas pessoas se suicidaram por lá. Então, eu queria que vocês também, dentro do relatório de vocês, comentassem sobre a questão do suicídio.

Sr. Dário, também, Presidente da Hutukara, eu quero dirigir diretamente as minhas palavras a você, Dário, porque você disse que os sanumás não estão passando fome, mas, na sua região no Amazonas, vocês têm comida, têm caça, mas, na nossa região, nós não temos isso. Eu não gostaria que você chegasse aqui e dissesse que nós não estamos com fome lá. Eu gostaria que você chegasse aqui e dissesse: "Olhem, sanumás, fiquem firmes aí, vamos tentar ajudar, ajudar a restaurar a vida de vocês, matar a fome de vocês". Mas não dizer que a gente não está passando fome, porque estamos, sim. Não tem caça, nem tem alimentação naquela região.

Então, Dário, eu não estou brigando com você aqui; nós estamos dentro de um diálogo, né? Mas, quando você chega e você diz que não tem necessidade de alimentação naquela região de lá, você deixa a gente numa situação difícil. Você tem que dizer assim: "Olha, de fato, vocês estão com necessidade". É porque você não conhece a nossa região, você não anda por lá, por isso é que você dá um relatório como esse. As pessoas podem pensar que nós, de fato, não estamos necessitados, mas estamos, sim.

Eu queria que você pudesse refletir sobre isso e reforçar às pessoas que podem nos ajudar e dar comida e dizer assim: "Olha, ajuda aquele pessoal de lá, porque nós não estamos precisando, mas os sanumás estão". Se você falar isso, é muito positivo, eu te agradeço.

Então, Dário, é do seu conhecimento também que os iecuanas, naquela região do Kuratanha, subindo o Rio Uraricoera, na boca do Auari, subindo, temos uaicás lá, e aquelas pessoas dali estão passando muita fome. Estão passando tanta fome que eles foram morar na comunidade dos iecuanas e não querem sair de lá porque não tem comida na região deles. E já houve uma briga, um pequeno conflito, que é do seu conhecimento. Os iecuanas já estão atravessando isso, juntamente com os sanumás ali, porque eles estão com fome.

É interessante a gente poder se unir agora e fazer alguma coisa para resolver essa situação da alimentação ali com os iecuanas. Por isso, eu quero que você nos dê a força para poder ajudar aquela região ali. Já começaram conflito, já tiveram briga e a coisa pode piorar, pode ficar pior ainda. Por isso, gostaria que você se prontificasse em poder nos ajudar naquela região ali.

Então, eu quero também falar para vocês que o motivo por que nós estamos pedindo alimentação para o povo é que muitos daqueles indígenas que moram nas fronteiras estão comendo uns coquinhos - a que dão o nome de "rokolaxi", tem na aldeia -, tem muitas frutas que eles estavam comendo, mas essas frutas se acabaram. E vocês sabem que há um fluxo muito grande de pessoas que vêm da Venezuela, vários indígenas que chegam dentro do Brasil, tantos iecuanas também. Com muita gente morando perto, todo mundo caçando e comendo, falta alimentação. Então, não estou aqui mentindo para vocês, há uma grande necessidade; eu não quero que aconteça o que aconteceu no passado e que muita gente venha a morrer. Por isso, estamos aqui pedindo que mandem alimentação para a gente.

Só falando para vocês também que continuamos com muitos casos de malária, ainda tem muitas pessoas morrendo de malária pelas regiões. O trabalho da Sesai tem sido um trabalho muito forte, tem perseverado; entretanto, não tem dado conta das mortes que têm acontecido. E o que é que acontece? Na nossa região faz muito frio e nós passamos por dificuldades; então, eu quero expor todas essas coisas para que a gente tenha o mesmo jeito de pensar e de falar, não precisamos contar outras coisas a não ser a verdade aqui.

Então, quero também falar um pouco sobre os projetos da Embrapa. Desde o início, nós temos falado as necessidades; tem sido um projeto que está em andamento, mas sem execução na nossa região lá. Ainda não chegou nenhum projeto de piscicultura, tampouco, também, das galinhas. Está prometido e tem várias outras situações que estão fazendo com que o projeto não chegue até lá, mas não foi feito ainda na nossa comunidade, até agora. Na região de Auaris, lá em cima, já teve um pouquinho, mas é muito pequeno o projeto para matar a fome dos indígenas. E aí, eu falo para vocês aqui: estamos reunidos para falar sobre o assunto da fome, e eu tenho que aproveitar que todos vocês estão com os ouvidos atentos para que eu possa fazer o meu pedido e vocês possam atender.

Eu quero dizer para vocês que eu não estou correndo atrás de projetos para engordar a minha própria vida. Não estou pedindo para mim, diretamente, para eu ficar com essas coisas para mim mesmo, mas o meu objetivo aqui é matar a fome, suprir as necessidades daqueles que estão nas aldeias, daqueles que estão distantes.

Eu falei na outra fala, vou repetir aqui porque eu me perdi um pouco... Eu estava dizendo que quem está na cidade não consegue entender a dimensão do que é alguém estar dentro da aldeia, as necessidades são grandes. Então, eu tenho que ser o porta-voz e avisar a vocês o que está acontecendo por lá. Então, é por isso que eu estou falando para vocês.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ademir, para a gente já ir concluindo...

O SR. MATEUS SANUMA (Tradução consecutiva.) - Concluindo aqui, eu estava dizendo que são essas as minhas palavras. Se alguém tiver alguma pergunta, algum questionamento, eu estou pronto para poder responder aqui a qualquer pessoa. São essas as palavras.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Ademir, antes de encerrar, eu quero chamar a atenção do Brasil porque nós ouvimos duas lideranças indígenas com visões diferentes, e o Mateus Sanuma trouxe uma realidade grave, de muita fome e, eles com fome, os conflitos aumentam.

Eu estava aqui, Ademir... Dá para colocar o Ademir na tela de novo e o Mateus? Eu quero falar olhando para eles. Eu estava aqui conversando com o MPI: para eles darem as respostas para você agora a gente vai prolongar muito a audiência, mas a gente estava combinando aqui, eu e o MPI, de a gente focar especificamente, junto com o Ministério do Desenvolvimento Social, no que vocês acabaram de falar porque, se tem fome, a fome não espera.

Está traduzindo para ele?

O SR. ADEMIR DOS SANTOS SILVA - Estou traduzindo.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Não sei se o Marcos vai querer falar publicamente, mas a gente combinou aqui: é grave o que vocês trouxeram, e a gente não vai subestimar essa informação, tá? Inclusive, o Tubino está aqui do meu lado, nós estamos conversando, e a Joana está confirmando aqui muito do que o Mateus está falando.

Foi muito bom ter te ouvido, Mateus. Você nos trouxe uma grande preocupação e você traz um outro dado aí que é a questão do suicídio. Então, se tem fome, suicídio, a gente vai, junto com o Marcos... Eu vou pedir para o Marcos receber a equipe técnica da Comissão o mais rápido possível e, se precisar, Ademir, fazer um vídeo com vocês, e a gente já dá um encaminhamento, mesmo porque a Comissão está indo à área, a Comissão está indo para Roraima, e a gente já dá uma resposta com relação a essa fome extrema de que vocês estão falando, especificamente desta área.

Então, são dois líderes indígenas que divergem na fala. Como é bom ouvir as lideranças indígenas.

Eu quero agradecer, Ademir e Mateus, pela participação na audiência. Eu vou sair daqui hoje incomodada com o que eu estou ouvindo. Parece-me que as instituições que estavam ajudando vocês numa medida do Ministério Público estão voltando. Confirma isso para mim, Ademir?

O SR. ADEMIR DOS SANTOS SILVA (Para expor.) - Sim. Eu pedi permissão para o Mateus aqui para poder falar. Então, boa tarde para vocês.

Eu sou mediador cultural e eu vou expressar um pouco da realidade.

Houve, de fato, já o Ministério Público com documento pedindo pelo retorno dos parceiros, mas ainda existem algumas coisas que precisamos conversar sobre esse assunto dos parceiros retornando; ainda tem algumas coisas que estão impedindo isso.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

Ademir, o Marcos pediu a palavra para dar uma resposta imediata, mas o encaminhamento que eu fiz aqui vai acontecer, o de a gente se reunir especificamente sobre os sanumá.

Marcos.

O SR. MARCOS KAINGANG (Para expor.) - Senadora, serei bem breve, mesmo. Quero só cumprimentar aqui o Mateus, também o nosso tradutor aqui.

É só para explicar para eles: dentro desse nosso redimensionamento de entregas, a região aqui que ele especificamente citou está dentro do plano de reforço de entregas. Tem regiões em que a gente diminuiu a entrega porque já não precisam mais, já têm roçado, etc. A região dele - estava até olhando o nosso mapeamento aqui - está, sim, dentro das nossas prioridades aqui, tá, Mateus? Tu podes nos cobrar isso, fica tranquilo.

Inclusive, eu acho que vocês estão em Boa Vista, né?

O SR. MARCOS KAINGANG - Perfeito. Hoje vocês vão se reunir com o Ministro Eloy também, se eu não me engano. Vocês me confirmam isso? Eu acho que... Aproveitem esta tarde também, com o Ministro, até para reforçar isso lá na parte da tarde. Aí, eu me comprometo aqui também a mandar os dados, porque eu acho que é importante vocês que estão aí na frente de proteção já pegarem um pouco desse planejamento de entregas que serão feitas para a região que o Mateus trouxe aqui para nós, para atender as comunidades ali.

A gente tem um planejamento para outras regiões também, com a Funai, e a gente vai fazer essa entrega, mas é bom que eles tenham em mãos isso, esse planejamento, Senadora, pois com isso conseguem cobrar melhor também o direito da organização indígena de fazer esse trabalho, e, para os outros projetos também, tentar fazer diálogo aqui com o MDS, com os demais, com a Funai também. Vale o mesmo diálogo aí com a frente de proteção hoje - está bem, Mateus? -, para vocês verem como é que está o planejamento de execução dessas outras ações ali, tá?

Mas, sim, vocês estão dentro do nosso planejamento de reforço ali, porque a gente tira de outras regiões que não precisam mais, já foi pactuado, e reforça na região que mais precisa, está bem, Senadora?

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - O.k.

Ademir, só uma pergunta. Eu acabei de receber aqui: há uma ação do Ministério Público Federal contra a Funai e o MPI sobre as escolas: das 33 escolas criadas pelo decreto estadual, 12 estavam fechadas por inércia da Funai. As escolas na área do Mateus estão funcionando, Ademir?

O SR. ADEMIR DOS SANTOS SILVA - Vem, Mateus. O Mateus vai responder.

O SR. MATEUS SANUMA (Para expor. Tradução consecutiva.) - Então, a gente está muito triste porque a escola não está funcionando como funcionava antes. Os sanumá estão muito abalados emocionalmente, foi uma situação muito difícil, porque, retirando os parceiros, a escola parou de funcionar. Então está funcionando, numa expressão, meia-boca, só um pouco, mas estamos com muita dificuldade com essas escolas.

A gente ficou muito preocupado porque as escolas pararam de funcionar; cadernos, lápis, essas coisas que chegavam sempre, pararam de chegar.

Não chegou mais merenda escolar. As crianças passaram fome, porque não tinha mais merenda escolar. A Funai não deu o verdadeiro apoio diretamente às escolas, por isso estamos passando este momento difícil. Isso é verdade.

Eu quero acrescentar: não somente a região dos sanumás, mas também a região de halikato-U, budu-U, palimiú. Essas regiões aí não receberam também mais a merenda escolar, nem os cadernos. Então, eles entram em contato comigo direto e perguntam: "Como é? Pode mandar a aeronave?". A aeronave também foi proibida de voar naquela região para levar os materiais e as merendas. Então, é um grande problema que estamos enfrentando naquela região.

E tinha os nossos parceiros que ajudavam a escola a funcionar, ajudavam no diário de classe com os professores, mas, retirando essas pessoas, as escolas pararam de funcionar, porque eles sozinhos não estão dando conta. Então, ficou muito difícil. Mas antes não era assim, nós funcionávamos muito bem. Na nossa escola, ia tudo bem na região, mas agora estamos passando por esse problema sério.

São essas as minhas palavras.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eu quero agradecer, Ademir. Obrigada pela participação.

Mas vocês trouxeram mais um problema - eu acho que eu não vou dormir hoje -: morte, suicídio, fome, falta de escola. Só que a gente tem que entender que a questão da educação é responsabilidade do Governo estadual. Se os órgãos federais não tiverem bom diálogo com o Governo estadual, a gente não tem educação.

O Marcos pediu mais um minuto. Eu vou devolver para o Marcos e depois a gente vai ouvir Joana por dez minutos, que é a última participação.

Nós já passamos bem do horário, Joana. Eu quero que você tente... Não vai ser só esta audiência, não; você vai vir em todas.

Então, o Marcos vai dar mais uma resposta, Mateus, para vocês.

Marcos.

O SR. MARCOS KAINGANG (Para expor.) - Nem vou usar um minuto, Senadora.

Quero só confirmar com o Mateus ali também, Senadora: no nosso planejamento de entrega, a região que o Mateus especificamente citou - estava olhando o nosso planejamento aqui - está para a semana que vem. Então, eu já ia sugerir para ele, à tarde - ele está em Boa Vista -, já para falar com a frente de proteção ali, como é que está marcado o dia, etc., porque as entregas estão ocorrendo normalmente, mas com foco em algumas outras regiões, inclusive na dele também, tá?

Só para manter essa cobrança e, se não chegar lá, ele nos avisar também dentro da data prevista.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Isso.

Corre lá, Mimika. Aproveita que o Ministro Eloy está aí. Fala tudo isso para ele. Diz que foi a Damares que pediu, o Marcos que pediu e o Tubino que pediu. Pronto, corre aí hoje para falar com o Ministro.

Joana, Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviços de Saúde do Estado de Roraima.

Nós ouvimos o Governo Federal - o Tubino representa diversos órgãos - mais o MPI, ouvimos o Ministério do Desenvolvimento Social, ouvimos lideranças indígenas.

Agora a gente vai ouvir os funcionários, aqueles que estão pondo a mão na massa para fazer os projetos, programas e planos acontecerem.

Joana, tenta falar nos seus dez minutos, pode ser?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES (Para expor.) - Oi, olá, pessoal, boa tarde - bom dia, né? Porque ainda não almoçamos - a todos e a todas.

Primeiro, gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade e, segundo, à pessoa da nossa Senadora agradecer o convite e aos demais presentes.

Gente, se eu fosse falar tudo o que eu tenho de informação, ia passar o resto da tarde, todinha, mas vou me abster de alguma apresentação, porque praticamente todos já apresentaram, então vocês já entenderam um pouco da situação. Eu vou só pontuar algumas questões que hoje é o gargalo do nosso Dsei Yanomami.

Eu gostaria só de ressaltar para vocês...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Joana, explique - tem muita gente nos assistindo. A nossa audiência está enorme, gente - o que é Dsei e por que se chama Dsei Yanomami? Tem outro que não seja Yanomami? Explique direitinho.

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - O Dsei significa Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena, que é o Dsei Yanomami.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tem outro Dsei?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - Tem, tem o Dsei Leste. Em Roraima, nós temos dois distritos: o Dsei Yanomami e o Dsei Leste. No Dsei Yanomami, hoje, praticamente 99% da questão dos trabalhos é aéreo, ou seja, a troca de equipes, remoção e tudo é feito de avião. Temos apenas dois polos básicos, em que é terrestre. Já no Dsei Leste, uma parte é terrestre e temos mais cinco regiões que é feito pelo aéreo.

A saúde indígena tem um slogan muito importante, em que diz assim: "Saúde indígena é específica e diferenciada". Eu entendo que, a partir do momento em que você começa a tratar como específico e diferenciado, você consegue fazer um bom trabalho e trazer muitos resultados positivos, porque isso está além das leis, porque você está tendo um cuidado especial e específico.

Gostaria só de ressaltar sobre a questão do território. Vocês viram, quando o colega apresentou, que são 9,66 milhões de hectares. Então é um território muito grande, em que ele mesmo colocou que é maior do que Portugal.

Então gostaria de acrescentar aqui para vocês, hoje a população indígena do Dsei Yanomami é 34.920 indígenas, que são cadastrados hoje. São 84 polos base e subpolos, distribuídos em 429 comunidades dentro desse território, e foram apresentados pelo COE 2.130 profissionais contratados. Só que esse quantitativo de profissional hoje está distribuído no todo: é o pessoal da infraestrutura - cozinheira, as pessoas que trabalham na parte administrativa e tudo. E vale ressaltar que esse quantitativo não trabalha só em território, são os profissionais que trabalham dentro do Distrito Yanomami, que trabalham na Casai e trabalham em território.

E aí vem uma questão importante, porque a gente tem um número de 200 enfermeiros que trabalham em território, Casai e distrito, e aí nós temos 427 técnicos de enfermagem, que atuam nesses três setores.

E aí vem uma parte mais delicada ainda, a da nutrição: hoje nós temos apenas 35 nutricionistas contratados e 7 técnicos em nutrição. E aí, para fechar as informações, nós temos 190 ACEs. Vocês olhem só...

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - ACE é Agente de Combate a Endemias, que são os profissionais que estão lá na ponta, que fazem a busca ativa, que fazem borrifação, nebulização. Então, assim, vocês viram que esse quantitativo está dentro dos 2 mil. Aí eu pergunto a vocês: vocês acham que esse quantitativo vai suprir a necessidade? A Secretária respondeu aqui que não, mas que eles estão tentando contratar mais pessoas, só que, na parte da desnutrição, fica um déficit muito grande, porque se está falando de um território de mais de 9 mil hectares distribuídos em 429 comunidades. Então você vê aí que...

A Sesai junto com todos os distritos têm se esforçado. Houve uma força-tarefa para que os trabalhos pudessem ser feitos, que tivesse uma resposta positiva, só que, infelizmente, em alguns segmentos a gente não está tendo essa resposta. Com relação à malária, vocês viram aí os índices da malária: é baixo demais. A gente tem áreas que são endêmicas. Então é muito complicado, muito delicado. Precisa se ver como vai ser feito esse replanejamento desses planos de ação. Existem algumas questões que deram certo, que já funcionaram.

E, assim, pessoal, é preocupante quando é citado sobre alguns segmentos. Eu vou falar para vocês. A malária, hoje, é uma situação preocupante, porque houve praticamente uma epidemia de malária. Houve uma redução mínima. Precisa-se ter uma intensificação com relação aos trabalhos da malária, eles precisam rever essas questões. A gente tem uma situação sobre a questão da desnutrição, porque, além do tratamento, você tem que manter a vigilância, porque senão você perde todo um trabalho que já foi iniciado.

Com relação à desnutrição, eu vi aí a questão dos projetos, viu, Marcos? Inclusive, o Governo do Estado de Roraima, hoje, vem fazendo uma atuação muito importante com relação aos povos indígenas, e lá já tem esses programas que são executados, principalmente pela Secretaria do Índio. Eu acho que está faltando aí uma questão do diálogo mesmo para fortalecer isso. Hoje, inclusive, a Secretária da Secretaria do Índio vem fazendo esse trabalho forte. Eu entendo que, se tiver esse diálogo entre município, estado, Sesai e distrito, tem como ter uma resposta positiva, porque a gente sabe que ninguém vai conseguir trabalhar sozinho.

E seria um ponto crucial o fortalecimento alimentar. Hoje não tem como você fazer nenhum tipo de trabalho sem dar uma atenção especial a isso. Fico até feliz em saber que já se iniciaram as execuções. Como o Mateus falou, tem vários polos básicos que ainda não foram inseridos, por isso - acho - a preocupação dele e dos demais.

A informação que a gente teve é que o polo base piloto tinha sido o Sikamabiu, e os demais estavam aguardando para essa implementação. Então isso já é um avanço, um ponto positivo.

Hoje, dentro do território ianomâmi, a gente tem três gargalos, que são a questão da desnutrição, o problema da malária; melhorias e condições de trabalho; e o principal, a falta de segurança dentro do território. Vocês ouviram muito essa questão sobre o desmatamento, sobre a questão de conflito e tudo. Realmente isso acontece. Hoje, os indígenas estão se intensificando mais nessas questões. Isso é uma questão muito delicada até para a gente estar falando sobre isso, porque envolve uma questão cultural, mas às vezes é necessário a gente falar. Hoje, muitos desses nossos profissionais entram em território com medo.

Não sei se vocês assistiram pela mídia: em novembro de 2024, nós tivemos um assassinato de um técnico em território, em seu pleno exercício. Ele estava fazendo atendimento de manhã, ele foi assassinado pelo indígena dentro do território. Segundo informações... Essa questão está sendo investigada, acompanhada pela Justiça, então a gente não tem muito acesso, mas algumas prévias da investigação que a gente tem é que o indígena ficou chateado porque não conseguiu carregar o celular. Ele saiu, retornou com o filho, disse para o técnico que o filho dele precisava de atendimento. O técnico, na sua boa vontade, com um médico, dentro do posto de saúde, foi atender o filho. E aí, quando ele foi surpreendido, já com o indígena entrando com a flecha armada, não deu tempo de correr, de pedir ajuda, de nada. Ele simplesmente disparou a flecha, atingiu o coração dele, e também, de acordo com as investigações, a flecha estava envenenada, e ele não resistiu. A questão do resgate também dificultou, porque o indígena... Foi uma coisa premeditada: quando ele retornou, ele cortou o sinal do Wi-Fi, quebrou a coisa da Starlink. Isso dificultou a questão do atendimento.

Então é complicado, porque hoje, quando você bota a escala para entrar... Isso aconteceu em uma das comunidades, no Maraxiú. Hoje, quando você diz assim: "Ah, fulano, José, tu vais para o Maraxiú", ele já fica preocupado. Depois que aconteceu essa situação, se instalou um caos, uma instabilidade em todo o território, porque hoje, onde qualquer equipe é ameaçada, ela já fica com medo, porque você não sabe até onde vai aquela ameaça. Aí, às vezes, a pessoa fala assim: "Ah, mas ele só falou da boca para fora", só que você não tem a garantia de que aquilo foi só da boca para fora. Porque lá atrás, eu, particularmente...

Como a gente está acelerando bem, eu esqueci de me apresentar, né?

Meu nome é Joana Gouveia, sou técnica de enfermagem. Há 20 anos atuo no Dsei Yanomami e, atualmente, estou como Presidente do sindicato. Durante todo esse meu período, eu nunca imaginei que iria receber ou ver chegando o corpo de um colega de trabalho, gente. Assim, para mim, que já tenho esse tempo todo, foi muito impactante. Você imagine para quem entrou recentemente! A gente não tem como garantir essa segurança.

Então, hoje, o meu pedido, Senadora, é para que todas as esferas - Sesai, junto com a Funai e todos os órgãos competentes - possam ver o que pode ser feito com relação a isso, se é um plano de ação, não sei como é que vai fazer, com a Casa de Governo. Porque a gente também precisa garantir a segurança dos profissionais, senão vai chegar um tempo em que ninguém vai querer entrar, porque é assim: a sua vida vale R$4 mil? Não. A nossa vida não tem valor.

Não existe dizer assim: "Ah, mas ele entrou sabendo dos riscos". Ninguém pede para ser ferido ou para acontecer algo pior, nem a tua família, porque, quando você entra, a sua família ali o deixa no Dsei ou na Voare, e ela está na esperança, na expectativa, de receber você, e não receber você em um caixão.

Assim, gente, nós do Dsei Yanomami passamos por situações muito críticas. O Dsei Yanomami é totalmente diferente dos outros distritos. São 34 distritos, e, nos outros 33, eu sei que cada um tem suas peculiaridades diferentes, mas o Dsei Yanomami é especial, ele é diferenciado. Então, ele precisa ser tratado como um todo, diferenciado, entendeu?

Eu ouvi atentamente vários relatos aí e gostaria de falar para vocês uma coisa: o trabalhador hoje precisa ser reconhecido, ser valorizado, ser ouvido e principalmente ter a sua segurança. Hoje o trabalhador tem uma instabilidade muito grande, porque, Senadora, começou uma rotatividade de profissional. Profissional entra, aí, daqui dois, três, quatro meses, ele já é demitido. Então, ele não tem nem como às vezes se programar. A gente tem vários profissionais que se identificam com a área, eles têm perfil, eles trabalham bem, e aí, do nada, eles são desligados. Nem as comunidades têm conhecimento disso. Às vezes as comunidades, o tuxaua, o conselheiro ligam: "Presidente do sindicato, eu gostaria de saber por que o fulano foi demitido", e eu nem sabia. Recentemente teve várias demissões, das quais a gente não entendeu os motivos. Inclusive, o sindicato entrou com uma ação de reintegração, porque se caracterizou demissão em massa, e onde disseram que tinham sido feitas umas avaliações, a gente pediu as avaliações, mas ninguém apresentou nada. Então, infelizmente, a gente precisou fazer a ação.

Eu gostaria também de ressaltar, Senadora, que, durante a minha gestão, já foram feitas 64 ações judiciais contra a Sesai e a União, mas essas ações foram feitas por falta de diálogo. O sindicato sempre procurou se aproximar para a gente dialogar, para a gente procurar fazer essa construção, só que infelizmente às vezes a gente tem uma barreira.

Eu gostaria de ressaltar aqui que o sindicato não é inimigo da gestão, nem da Sesai, nem de ninguém, só que a gente precisa defender os trabalhadores, porque hoje tem a defesa... Tem os direitos humanos que defendem os indígenas, tem uma defesa particular de A ou B, e a do trabalhador? Você não vê isso, entendeu?

Assim, hoje, infelizmente, o trabalhador de Roraima só tem o sindicato para os defender, e aí, quando eles procuram a gente, e a gente vai até eles, conversa e tudo, e diz: "Olha, está acontecendo isso, não fazem isso", aí, quando a gente pensa que não, as coisas acontecem, né?

Além disso, tem a questão do... Além das permanências e tudo, tem essa questão das melhorias das condições de trabalho. Nós protocolamos uma ação em 2023, da qual depois eu vou passar o número do processo para a senhora, onde a gente está pedindo reforma dos polos bases, das UBS; construção; melhorias de um modo geral; pedindo pelo menos um freezer, para que seja instalado, nem que seja com sistema solar em cada polo base; e, o principal, a água potável para os profissionais, porque, como vocês viram aí, há a questão da contaminação do mercúrio. Hoje tem polo base em que a água, digamos assim, não tem forma alguma para você utilizar, está inutilizável.

e o principal, água potável para os profissionais, porque, como vocês viram aí a questão da contaminação do mercúrio, hoje tem polo-base em que a água, digamos assim, não tem forma alguma para você utilizar, está inutilizável.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Quando tu falas de polo-base, o servidor da Sesai vai para a área. Quantos dias o servidor fica na área? Porque não dá para ir todo dia e voltar. Quanto tempo fica um servidor na área?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - Hoje os profissionais, tanto os do Leste quanto os do Yanomami, estão ficando 30 dias.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eles ficam 30 dias longe de casa?

A SRA. JOANA GOUVEIA MENDES - Trinta dias longe de casa. Só que tem uma ressalva: esses 30 dias são iniciais, eles podem ficar mais, como recentemente... Isso é normal, principalmente agora na época de inverno toda, ele fica 35, 36, 37 dias longe de casa, porque tem a questão climática e, às vezes, não tem como o voo ser concluído no mesmo dia.

E agora a gente tem uma situação mais delicada. A questão que eu gostaria também de ressaltar aqui e fazer logo um pedido é sobre a homologação das pistas. A gente teve interdição - eu acho que o Chefe da Casa Civil tem mais propriedade para explicar sobre isso - de várias pistas, foram interditadas e não são homologadas. Com essas interdições de pista, o helicóptero passou a fazer as trocas de equipe. Por exemplo, leva a equipe para um polo maior, onde dá para ir o avião ou o Caravan, , naquelas pistas que não estão sendo operadas, as trocas são feitas de helicóptero. Então, a entrada e a retirada de equipe são de helicóptero, remoções são de helicóptero. E aí é onde está o problema maior, porque, com o tempo fechado, o helicóptero não vai. Teria que ter pelo menos, para que esses profissionais pudessem fazer as trocas de equipe nos voos de rotina normal, quatro ou cinco helicópteros. A última vez que eu tive acesso às informações, estariam operando três helicópteros. Hoje eu não sei lhe dizer se esses três helicópteros estão operando. Os trabalhadores passaram a informação para a gente de que tinha apenas um helicóptero operando e, recentemente, agora no início do mês, para a troca de equipe, do dia 1º ao dia 5, teve atraso até o dia 8, entendeu? Assim, o profissional passa do dia, já fica sem alimentação, e aí infelizmente ninguém pode fazer nada. Eu entendo que, se for resolvida essa questão da homologação das pistas, isso melhora tanto para o profissional quanto reduz o custo para Sesai e para a União, porque hoje uma hora de helicóptero custa quatro, cinco vezes mais do que uma hora normal de um avião, entendeu? Então, assim, é um recurso que poderia ser economizado, levando em consideração todas essas questões.

Antes de eu concluir, eu gostaria também de ressaltar essa questão do fortalecimento - viu, Chefe da Casa Civil? - entre o sindicato e a gestão, porque isso contribui muito para as questões de melhoria das condições de trabalho para o profissional lá na ponta. E a gente está aqui, como sindicato, para trabalhar em parceria, para estar dialogando. A gente também pode contribuir muito com os trabalhos e, principalmente, com os avanços.

Antes de finalizar a minha fala, eu gostaria de pedir para a Comissão que, quando fosse - parece que vai ter uma diligência -, fosse feito no Parima, Xitei, Olomai, para verificar essa situação que o Mateus expôs de perto -, Ketaa, Maloca Paapiú e Palimiú. Por que eu coloquei Maloca Paapiú? Eu sei que, neste momento, os nossos colaboradores estão todos atentos. Em Palimiú, recentemente, foi construído o polo. O Palimiú está dentro dos polos onde nós solicitamos construção e reforma dentro da ação de 2023. Por que eu quero que a Comissão vá? Para vocês verificarem hoje um polo que tem uma estrutura boa e um polo que não tem. Para que esses polos possam ser referência. Certo?

Então, era isso, Senadora. Muito obrigada pela oportunidade.

Se alguém quiser mais algum esclarecimento, eu estou à disposição. E, como a Senadora falou, fiquei até feliz, o sindicato vai participar de todas as audiências. Nós estamos aqui para colaborar, contribuir, e principalmente defender a nossa bandeira, que é a bandeira do trabalhador.

Obrigada, boa tarde.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Gente, eu acho que todas as homenagens que a gente fizer aos trabalhadores da saúde do Dsei Yanomami são poucas. Ficar 30 dias longe de casa - 30 é a previsão, mas, se chover, a aeronave não descer, não tiver combustível, 36, 38, 40 dias -, correndo riscos, inclusive, que vocês viram, de agressão, mas correndo risco de ficarem doentes.

Eu vou fazer uma pergunta para vocês verem. O Esequiel morou em área indígena. Ezequiel, quantas malárias você já teve?

O SR. ESEQUIEL ROQUE DO ESPÍRITO SANTO (Fora do microfone.) - Onze.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Meu assessor teve 11 malárias. Ele não mora mais em área indígena, ele está trabalhando aqui, na Comissão de Direitos Humanos, comigo.

Vocês também pegam malária, ficam doentes quando vão para a área. Eu quero que vocês imaginem o que esses bravos guerreiros enfrentam todo dia. E o salário desse tamanhinho. E não são efetivos, são contratados. E aí viu que ela disse que um grande problema é a alta rotatividade.

Vou lutar, mas a gente vai estar junto, Marcos, em outras frentes. Mas eles permanecem. Vocês estão entendendo? Esta Comissão aqui muda, mas eles permanecem. Então, toda homenagem a você, Joana. Eu não consigo imaginar o que vocês passam no dia a dia - não consigo imaginar. Então, que Deus abençoe vocês!

Por isso que eu decidi que em toda essa Subcomissão, o sindicato vai estar conosco. Assim como a gente quer ouvir as lideranças indígenas, a gente quer ouvir o profissional de área. E a gente precisa, inclusive... Há um projeto de lei aqui, Tubino, para que o funcionário da Funai tenha arma. Está uma briga danada sobre dar a arma para o profissional. Eu não sei se a gente já vai ter que começar a pensar no profissional da saúde. Porque um garimpeiro ilegal em área pode atacá-los também. Eu não quero dizer que eles vão estar armados por causa do indígena, mas tem crime organizado em área.

Como é que ele se protege? A gente quando fala do "polo", é uma casinha de madeira. Como é que eles vão se proteger de um bandido que está na área querendo roubar ouro, querendo garimpar ilegalmente? Então, eu acho que tem aí mais um gargalo para a gente pensar como Parlamento.

Dr. Nilton, quer responder só sobre a questão da homologação das pistas, e aí a gente encerra a audiência pública?

O SR. NILTON LUÍS GODOY TUBINO (Para expor.) - Então, Senadora, rapidamente, na Amazônia há uma flexibilização de uma portaria da Anac de autorizar o funcionamento de pistas, principalmente em terras indígenas, para a saúde. No ano passado, houve um entendimento da Procuradoria Federal, e ficaria a cargo da Funai dar essa autorização de funcionamento. E isso leva o órgão a ser o responsável pela pista. Então, a Procuradoria Federal da Funai começou a levantar dúvida, porque a Presidenta da Funai estaria ficando responsável por autorizar o funcionamento de pista ou não. Isso foi resolvido no final do ano passado. Então, essa parte já foi superada. A Funai agora volta a ter essa prerrogativa de fazer as autorizações e está se organizando para fazer, porque passa por aí também fazer manutenção dessas pistas. E o Exército ficaria responsável, com o MD, pelas pistas de Auaris, Maturacá, onde tem asfalto e tem os PEFs. Então, essa parte teve um impasse ano passado. Tem até uma ação do Ministério do TRF1, também, determinando que a Funai reassuma. Isso já foi superado. Agora, é uma parte mais de fazer a implementação de voltar a funcionar, principalmente, essas pistas que a gente tem.

Agora, quero só fazer uma ressalva: o problema que a saúde tem vale para todos os servidores. O pessoal da saúde fica, mas o pessoal da Força Nacional, que fica nas escoltas, também sofre o mesmo problema de saída também do servidor. Então, atinge o pessoal da saúde, que é mais prejudicado.

E aí, só para complementar, sempre que a gente é demandado na Casa de Governo, a gente sempre tenta compatibilizar. Por isso que tem 50 homens dentro da Força, boa parte em unidades de saúde. Não consegue cumprir todas, porque são mais de cem. Então, você precisaria de um efetivo que não tem nem em muitas cidades do Brasil. Mas, por isso que foi criado, recentemente, esse grupo Funai e MPI, para a gente discutir onde são os polos que têm gargalo, unidades que têm muito conflito, onde tem que se reestruturar a parte da segurança, para ter o trabalho dos profissionais.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, obrigada.

Eu quero agradecer a presença de todos vocês.

O Marcos ficou até o final. Que bom, obrigada. Leve o meu abraço ao Ministro Eloy. Estou torcendo por vocês o tempo todo.

Nilton, parabéns pelo trabalho. Eu acho que a gente vai deliberar no sentido de encaminhar um documento a todos os presidenciáveis. Eles precisam se manifestar com relação à questão ianomâmi. E a Casa de Governo eu acho que é uma experiência que está dando certo e precisa estar lá no programa de todos os presidenciáveis.

Joana, obrigada. A gente vai querer continuar essa conversa com você. Acho que você não vai viajar agora à tarde, eu queria recebê-la no gabinete, para a gente conversar.

Quero agradecer a todos que participaram online; à Secretária da Sesai, que esteve aqui e já foi; e a todos vocês que ficaram até essa hora...

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Sim! Todos os trabalhadores do Dsei Yanomami, mesmo os que estavam em área, com internet, estavam acompanhando, estão mandando mensagem aqui para ela. Vocês não vão ficar para trás, tá? Os trabalhadores do Dsei Yanomami, do Dsei Leste também, na verdade todos os trabalhadores de saúde indígena do país merecem nossas honras e nossas homenagens.

Essa é uma de muitas reuniões que nós teremos na Subcomissão. Nós vamos a Roraima. E ela está sugerindo que a gente visite essas áreas.

Vamos ver, Marcos, a questão da logística junto com Casa Civil, FAB - se vamos precisar de aeronave -, MPI. Nas nossas comitivas, a gente quer que MPI e Funai estejam com a gente, como estiveram na primeira.

O que eu quero dizer para vocês: independentemente de questão política, esta Comissão vai continuar, porque o nosso objetivo é ajudar o Governo que estiver no poder a encontrar resposta para o povo ianomâmi.

Obrigada a todos vocês que estiveram comigo.

Nós não vamos ter considerações finais, porque eu acho que a gente se deu por satisfeito, todos nós, não é?

Aprovada.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente reunião.