08/07/2026 - 32ª - Comissão de Educação e Cultura

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Boa tarde a todas e a todos.
Cumprimento os Senadores que estão nos acompanhando e cumprimento o Senador Camilo Santana.
Havendo número regimental, declaro aberta a 32ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura da 4ª Seção Legislativa da 57ª Legislatura que se realiza nesta data, 8 de julho de 2026.
A presente reunião destina-se à eleição de Presidente para completar o mandato relativo ao biênio 2025-2026, em decorrência da renúncia da Senadora Teresa Leitão ao cargo, nos termos do art. 88, §4º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Foi registrada até o momento a indicação para Presidente do Senador Camilo Santana.
Não tendo sido registrada outra chapa, consulto os senhores membros se concordam em realizar a votação por aclamação.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram.
Chamo a atenção do Senador Camilo Santana para o alto quórum com que nós estamos aqui no dia de hoje, um quórum muito significativo, muito relevante, muito à altura deste momento que a gente está vivendo de eleição de um novo Presidente.
Coloco em votação por aclamação o nome do Senador Camilo Santana. (Pausa.)
Aprovado, por unanimidade, para Presidente da Comissão de Educação e Cultura.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleito, por aclamação, o Senador Camilo Santana Presidente desta Comissão.
Convido o Presidente. (Palmas.)
Antes de fazermos a transição física... (Risos.)
porque a política já está feita, eu quero fazer alguns comentários, Senador.
Ao concluir esse biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura, registro toda a minha gratidão aos Senadores e às Senadoras, ao Presidente Davi Alcolumbre, pelo apoio institucional e, em especial, ao Senador Camilo Santana, companheiro na reconstrução da agenda educacional brasileira.
Nós estamos com um Presidente, Senador, ex-Ministro da Educação com entregas, com realizações, como diz o Presidente Lula, que nos orgulham, orgulham todo o Governo.
O Presidente Lula diz que ele vai ser inscrito como o melhor Ministro da Educação dos seus Governos.
Para mim, nesta Comissão, como Presidenta, foram dois anos marcados pela retomada do planejamento da educação como política de Estado.
Depois de um período de descontinuidade, restrições orçamentárias e enfraquecimento da participação social, o Brasil voltou a construir coletivamente seu futuro educacional.
Esse processo teve dois marcos históricos: a aprovação do Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação.
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Pela primeira vez, o país passa a contar com um plano concebido sobre a vigência do Sistema Nacional de Educação, fortalecendo a cooperação federativa, a governança e o acompanhamento das políticas públicas. Essas conquistas foram precedidas pela retomada do Fórum Nacional de Educação, na gestão do Senador Camilo, como Ministro, pela realização das conferências de educação e pelo grupo de trabalho, coordenado pelo Ministério da Educação, reunindo governos, conselhos, entidades e sociedade civil. Foi um processo construído pelo diálogo e pela participação democrática.
A Comissão de Educação fez desse tema a sua prioridade nesse último período. Promovemos dezenas de audiências públicas sobre o PNE, e mantivemos intensa atividade legislativa em temas como: valorização dos profissionais de educação, financiamento, educação básica e superior, inclusão, equidade, ciência, inovação e cultura. Pauta em que também avançamos e que temos pontos importantíssimos para a continuidade do trabalho desta Comissão.
Neste biênio, aprovamos 70 matérias em decisão terminativa; emitimos 40 pareceres adicionais aprovando matérias; realizamos 59 audiências públicas; aprovamos 87 requerimentos e contribuímos para que 43 proposições fossem transformadas em lei. Entre elas, destaco as que já citei e mais algumas: o Sistema Nacional de Educação, o Plano Nacional de Educação, a Carteira Nacional Docente, o Cadastro Brasileiro de Creches, a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério, medidas de proteção nas escolas, alimentação escolar saudável, educação financeira, fortalecimento das bibliotecas públicas e importantes iniciativas voltadas à educação indígena, quilombola e do campo.
Também apresentamos propostas para o projeto sobre a educação midiática e digital e a PEC da universalização da educação em tempo integral, além de criar a Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação, que acompanhará a sua implementação ao longo da última década.
Registro meu reconhecimento ao trabalho do então Ministro Camilo Santana, do atual Ministro Leonardo Barchini, da equipe do Ministério da Educação, do Fórum Nacional de Educação, da equipe do Ministério da Cultura e de todas as instituições que contribuíram para essa reconstrução.
Agradeço, de forma muito especial, aos servidores da Comissão, na pessoa da Secretária- Executiva Andréia Mano, da Secretária-Adjunta Camila Bittar, nossa retaguarda segura e serena aqui na Comissão da Educação e a toda a equipe técnica, cuja dedicação foi essencial para os resultados alcançados.
Transmito, hoje, a Presidência desta Comissão ao Senador Camilo Santana com a convicção de que ele recebe uma Comissão fortalecida, respeitada e comprometida com a implementação do Plano Nacional e com a consolidação do sistema nacional. O maior legado deste biênio foi demonstrar que, quando o Parlamento, o governo e a sociedade trabalham juntos, somos capazes de construir políticas públicas permanentes para garantir o direito à educação e fortalecer a democracia.
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Com a consciência tranquila e com a melhor das expectativas, a gente não podia ter um Presidente, neste momento, com esse suporte, com esse conhecimento de todas as pautas que aqui tramitam, porque tratou delas, trata delas ao longo da sua história, como o Senador Camilo Santana.
Parabéns, Camilo! Sucesso para você.
Agora vamos trocar de cadeira. (Risos.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Camilo Santana. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Vou primeiro dar um boa tarde e cumprimentar aqui minha querida Senadora Teresa Leitão, que agora assume - já assumiu, né - uma nova missão importantíssima para o Governo do Presidente Lula e para o país, como Líder do Governo no Senado Federal.
E quero parabenizá-la, Senadora, não só pela sua história em defesa da educação, mas por toda a contribuição que a Senadora deu ao longo desses quase 3 anos e 7 meses como Senadora e como Presidente desta Comissão. Eu sou testemunha disso porque, como Ministro da Educação, em muitas das pautas que nós encaminhamos e debatemos - aqui nesta Comissão e no Senado Federal -, tivemos sempre o apoio dos Senadores, desta Comissão e, principalmente, da Presidenta Senadora Teresa Leitão. Então, eu queria lhe agradecer por isso.
Quero cumprimentar todos os Senadores e Senadoras que estão de forma semipresencial participando e agradecer a confiança. A Senadora Teresa colocou a sugestão de eu assumir esta Comissão. Eu sei que é por pouco tempo - que é até completar este mandato, este período -, mas para mim é uma grande honra, porque a educação, para mim, é um princípio de vida; e muitas das conquistas que alcançamos ao longo deste terceiro mandato do Presidente Lula passaram por esta Casa.
E vou reforçar aqui, mais uma vez, o Sistema Nacional de Educação, que, para mim, foi um marco importante para... É o SUS da educação brasileira, que há muitos anos estava na Casa e que, sob a liderança da Senadora Teresa Leitão, sob a Presidência do Alcolumbre, a gente conseguiu colocar para votação e aprovação. O próprio Plano Nacional da Educação eu acho que foi em um tempo recorde, né? É só lembrar quanto tempo passou para o plano nacional anterior ser debatido nesta Casa: anos. E a gente conseguiu implementar um plano objetivo, técnico, bem conciso e que foi aprovado; que agora é a nossa diretriz para as para a implementação das políticas neste país.
E posso aqui, também, lembrar de vários pontos importantes que passaram por esta Comissão, que passaram por esta Casa, como a aprovação do programa Pé-de-Meia, cujos resultados saíram recentemente: nós conseguimos reduzir em 61% a evasão escolar no ensino médio brasileiro em escola pública - acho que foi um grande conquista para o país; a aprovação, também, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em que também tivemos um avanço importante neste terceiro mandato: todos os estados brasileiros e municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização na idade certa.
Inclusive, o Senado criou uma premiação para premiar os estados que apoiam e fortalecem essa política. E conseguimos sair de 36% de crianças que sabiam ler e escrever para 66% em 2025. Acho que é um grande avanço, importante.
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A retomada de obras. Para retomar as obras, Senadora Teresa, a gente precisou aprovar, aqui no Senado, uma lei permitindo corrigir os valores das obras que estavam há cinco, dez anos paralisadas. Foi uma ação importante para entregar creches e escolas neste país.
O Programa Escola em Tempo Integral, com que atingimos a meta do PNE passado, 25,8% das matrículas de ensino básico em tempo integral.
A lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, a nova Lei de Cotas, a Universidade Indígena, a Universidade do Esporte, enfim, muitas ações importantes, que passam sempre por esta Casa e com grande contribuição de Senadores e Senadoras, fora várias outras políticas que foram sugeridas, votadas e aprovadas por decisões de Senadores e Senadoras, por iniciativa de Senadores e Senadoras aqui desta Casa.
Posso lembrar também que o novo piso do magistério foi uma luta com a categoria e com os Prefeitos e Governadores deste país. Pela primeira vez, a gente fez uma mudança importante, para que nunca mais um professor deixe de ter um reajuste, pelo menos, da inflação, mas com ganho real do magistério brasileiro.
Então foram muitas ações, e eu quero dizer que assumo aqui esta Comissão, já recebendo aqui um balanço do biênio, de muitas matérias importantes aprovadas nesta Comissão, com audiências públicas e com matérias também que serão aprovadas aqui, a que eu darei prosseguimento.
Quero contar aqui muito com a equipe competente desta Comissão, saudando e parabenizando. E a Senadora Leitão já me passou as informações de quanto a equipe é competente.
Então eu quero dizer aqui que estarei aqui mais como um servidor, para ajudar nessa construção, por acreditar que a educação é o grande caminho de uma nação, de um país que se diz soberano, independente, justo; isso se dá através da educação.
Então eu me coloco aqui à disposição, trazendo um pouco da minha experiência desde a época de Governador de estado, de Ministro da Educação, com muita honra, e agora, tendo a honra de presidir esta Comissão, para que a gente possa fazer um bom debate. Eu sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão política ou partidária neste país. O que está em jogo é a qualidade da educação para as nossas crianças e os jovens deste país.
Temos muito ainda a fazer, muito caminho a ser percorrido.
Mas, Presidente, queria agradecer a confiança, a confiança dos meus colegas titulares e suplentes desta Comissão e dizer que estaremos aqui à disposição para dar essa contribuição até o final deste mandato.
E mais uma vez, parabenizo essa grande Senadora, essa grande mulher, essa grande professora, nossa querida Senadora Teresa Leitão.
Bom, não havendo mais nada a tratar, não tem pauta hoje, eu convoco a próxima reunião da Comissão de Educação e Cultura, a realizar-se na próxima terça-feira? Terça-feira, dia 15. Então, fica convocada a Comissão para a próxima reunião no dia 15 de julho.
Declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado. (Palmas.)
Iniciada às 14 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 13 minutos.)