12/08/2026 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1375, de 2026

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O SR. PRESIDENTE (Merlong Solano. Bloco/PT - PI. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1.375, de 2026.
Primeira parte, nós vamos proceder à instalação e à eleição.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob responsabilidade da Câmara dos Deputados, e a relatoria, sob a responsabilidade do Senado Federal.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicados: para Presidente, Deputado Dorinaldo Malafaia; para Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação. (Pausa.)
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Então, declaro eleitos, para Presidente, o Deputado Dorinaldo Malafaia e, para Vice-Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues.
E agora passo a Presidência da Comissão ao Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco/PT - AP) - Conforme acordo de Lideranças, comunicamos a designação do Senador Eduardo Gomes como Relator da Medida Provisória 1.375.
O Presidente está online, o Deputado Dorinaldo? (Pausa.)
Não? Está bom.
Então, vamos dar encaminhamento.
Instalada esta Comissão de medida provisória, designado como Relator o Senador Eduardo Gomes, encaminhamos para apreciação da ata.
Submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião. (Pausa.)
Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a todos.
Declaro encerrada esta reunião, chamando o Sr. Relator para, já na próxima reunião, apresentar o plano de trabalho e, se possível, já o encaminhamento da relatoria, o relatório da Medida Provisória 1.375.
(Iniciada às 14 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 14 horas e 23 minutos.)