12/08/2026 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 1370, de 2026

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco - AP. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1.370, de 2026.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal, e a relatoria, sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa, tendo sido indicado para Presidente o Senador Camilo Santana, do Partido dos Trabalhadores, do Ceará; e para Vice-Presidente o Deputado Arlindo Chinaglia, do Partido dos Trabalhadores, de São Paulo.
Consulto o Plenário sobre se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Na ausência do titular, o Senador Camilo Santana, convido o Deputado Arlindo Chinaglia para assumir a condução dos trabalhos. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Arlindo Chinaglia. Bloco/PT - SP) - Designo como Relator o Deputado Doutor Luizinho. (Pausa.)
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Antes de encerrarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da ata desta reunião.
Os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todas, de todos.
Antes de declarar encerrada, cumprimento o Doutor Luizinho pela relatoria.
Declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 14 horas e 58 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 01 minuto.)