A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Bom dia.

Havendo número regimental, declaro aberta a 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 12 de agosto de 2026.

Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 4ª Reunião da Subcomissão Yanomami.

A ata está aprovada e será publicada no Diário do Senado Federal.

A presente reunião é destinada à deliberação de matérias e requerimentos apresentados à Comissão, ocorre de modo semipresencial e contará com a possibilidade de os Senadores votarem por meio do aplicativo Senado Digital em caso de deliberações nominais. Aqueles que não conseguirem registrar seu voto no aplicativo serão chamados para que o declarem verbalmente. As inscrições para o uso da palavra podem ser solicitadas por meio do recurso "levantar a mão" ou no chat da ferramenta para os Senadores que participam remotamente.

Item 1 da pauta.

Eu sou a autora e coloco em votação o requerimento.

Isso já está, inclusive, entre nós combinado, acordado, já estivemos em Roraima em uma outra diligência. Esse requerimento é só pró-forma. Estivemos em Roraima em uma outra diligência, mas não conseguimos descer no território por conta da chuva. Então, nós estamos aprovando esse requerimento para aproveitar este momento em que a chuva diminui e permite a entrada no território.

Em votação o requerimento.

Informo que nós vamos convidar algumas instituições para nos acompanharem na diligência e preciso informar que talvez a gente tenha que ir ainda durante o período eleitoral para aproveitar o tempo. Então, nós vamos conversar com os assessores dos Senadores para saber quem vai estar disponível no período eleitoral para ir até Roraima. Eu acho que os Senadores do estado nos acompanharão na diligência. Para Senadores de outro estado, eu creio que ficará bem complicado, mas a gente não pode perder a janela desse período de estiagem para a gente descer no território.

Nós temos um outro requerimento que está entrando extrapauta, é um requerimento guarda-chuva, também sobre a Subcomissão Yanomami. É um requerimento que nós vamos aprovar prevendo algumas audiências públicas, para a gente não ficar toda hora trazendo um requerimento para aprovar.

Então, esse é o Requerimento 4, de 2026, da Subcomissão Yanomami, prevendo a realização de audiências públicas tanto aqui como em Roraima, durante a diligência.

Requerimento 4, para a realização de audiências públicas com convidados a serem indicados.

Aprovado o requerimento. A realização das audiências será comunicada a todos os membros da Subcomissão e da Comissão de Direitos Humanos.

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos...

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) - Cheguei, Senadora.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - A gente está encerrando, Senador. É a Subcomissão Yanomami.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Ah, tá!

Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada, com a presença do Senador Paim, a presente reunião.