A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 2 de setembro de 2026.

Antes de iniciarmos os trabalhos, submeto à deliberação do Plenário a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 5ª Reunião da Subcomissão Yanomami.

Aprovada.

A nossa reunião, hoje, da Subcomissão Yanomami foi convocada para a gente deliberar dois requerimentos, tão somente dois requerimentos.

Eu vou ler os dois requerimentos e nós vamos colocar em deliberação em bloco os dois requerimentos.

Requerimento nº 5, que é o item 1 da pauta.

Requer, nos termos do art. 89, IX e X, e do art. 90, XI, do Regimento Interno do Senado, a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Subcomissão Permanente Yanomami, com a finalidade de discutir e ouvir sugestões para o monitoramento, fiscalização e apresentar propostas de medidas para garantir os direitos fundamentais e a salvaguarda da integridade do povo ianomâmi e iecuana.

Em votação o requerimento.

Aprovado.

Item 2 da pauta.

De minha autoria o requerimento.

Em votação o requerimento.

Aprovado o requerimento.

Aproveito esta oportunidade para informar que recebi a visita de um dos membros, de um dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ também está criando, no âmbito do CNJ, um grupo de trabalho só para acompanhar tudo o que está acontecendo na área ianomâmi.

A preocupação do CNJ é justa, oportuna e necessária, especialmente por conta das últimas matérias que nós estamos recebendo da morte de crianças na área ianomâmi. Nós temos crianças morrendo por doença, morrendo por malária, mas, infelizmente, crianças sendo assassinadas na área ianomâmi em conflitos entre os próprios povos, entre as próprias etnias. Nós precisamos acompanhar.

Queremos entender também quem está levando munição para a área ianomâmi, onde eles estão encontrando munição. Os jovens ianomâmis estão armados. Nós queremos entender, primeiro, de onde vieram as armas. "Ah, herança do garimpo". Quando expulsaram o garimpo, não levaram as armas, então?

Outra coisa: e a munição? A arma pode existir, mas quem está dando munição?

E as crianças que estão sendo assassinadas estão sendo assassinadas por arma de fogo, e nós vamos acompanhar isso. A gente não vai permitir àquele povo, que já sofre com o isolamento, com as doenças, com o sofrimento, agora também estar submetido à violência por armas de fogo.

Então, o CNJ é muito bem-vindo, e, inclusive, Secretaria, na nossa diligência à área ianomâmi, o CNJ é convidado.

Informo também, no âmbito da Subcomissão, que eu estive com o Ministro da AGU, o Ministro Jorge Messias. Nós conversamos sobre a área ianomâmi, sobre a Subcomissão, e fiz um pedido ao Ministro, AGU, de um membro, um técnico da AGU para acompanhar a nossa Subcomissão, e o nosso pedido foi acatado pelo Ministro. Portanto, nós teremos também, na nossa diligência, um membro da AGU.

Por favor, Secretaria, pegue o maior avião da FAB. Se não pudermos pousar lá na pista, a gente vai pular de paraquedas, está entendendo? Mas nós vamos à área ianomâmi. Esta Comissão e os órgãos que estão fazendo parte desta Subcomissão, nós vamos, in loco. Chovendo ou não chovendo, nós vamos pousar em área ianomâmi. Se não puder pousar, a gente pula, mas nós não vamos deixar as crianças ianomâmis para trás.

Nada mais havendo a tratar, já tendo cumprido a pauta da Subcomissão Yanomami, agradeço a presença de todos, com muita indignação com tudo que está acontecendo, e declaro encerrada a presente reunião da Subcomissão Yanomami.