A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Boa tarde, pessoal.

Sejam muito bem-vindos à primeira reunião do nosso grupo de trabalho!

Quero começar pedindo desculpas pelo atraso de 11 minutos. Nós tivemos um problema técnico aqui com o computador do Senado, mas eu acho que agora já está tudo certo.

Eu vou começar me apresentando, vou passar depois para as meninas da Comissão e do gabinete da nossa Presidente, Senadora Damares, e depois quero que vocês se apresentem muito rapidamente - só com o nome e a instituição -, para a gente iniciar os itens da pauta, o.k.?

Então, eu sou a Flávia Raíssa, sou servidora da Secretaria da Comissão de Direitos Humanos e vou estar aqui coordenando os trabalhos do nosso GT.

Eu acho que já conheço, talvez, 95% do grupo - já conversei por e-mail ou pelo Whatsapp - e quero estar sempre à disposição de todos vocês.

Para quem ainda não tiver o meu celular eu vou passar, e a gente vai conversando, para a gente chegar aos resultados que todos nós esperamos, o.k.?

Vou passar a palavra para a Tati, para ela se apresentar.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Ela já falou que é...

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Igual às Danielas, que são Dani, eu sou Tati.

Sou Tatiana Barbosa, assessora do gabinete - a Flávia é da Comissão de Direitos Humanos -, e aqui eu faço parte da equipe do gabinete da Senadora, do mandato, até porque essa pauta é permanente para o mandato.

A CDH está cumprindo aí os dois anos - esperamos que se prorrogue -, mas a gente continua também com o tema aqui.

A SRA. LIDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORREA (Por videoconferência.) - Olá, pessoal. Acho que alguns de vocês já me conhecem.

Eu sou a Carol Cruz, assessora da Senadora Damares aqui do gabinete também. Atuo na área de doenças raras, PCD, autismo, acolhimento de famílias atípicas.

Estamos juntos aqui para somar, fazer esse trabalho e dar continuidade de forma positiva.

A SRA. RAFAELA MARTINS BUONOMO (Por videoconferência.) - Olá, tudo bom?

Eu sou Rafaela, também sou da Comissão de Direitos Humanos. Eu estou aqui para dar auxílio e apoio na coordenação da Flávia.

A SRA. KAMILA FELIPE DE MOURA BAIERLE (Por videoconferência.) - Boa tarde.

Eu me chamo Kamila, também sou da equipe da Senadora na Comissão de Direitos Humanos.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, então, pessoal.

Só para ficar bem claro: vocês estão vendo que são duas equipes... Na verdade, é uma equipe só. Na equipe da Secretaria, sou eu, a Rafaela e a Silvana, que estão online. Nós vamos dar suporte aqui à coordenação dos trabalhos da Secretaria.

A Carol e a Tatiana são as pessoas que têm um domínio muito profundo do assunto, tanto da questão de Duchenne quanto de doenças raras. Então, elas vão estar com a gente também para fazer essa avaliação técnica.

No decorrer da apresentação, vocês vão ver que... Aqui está o Flávio também, que é Consultor da Casa, especialista na área de saúde, que também vai estar com a gente, junto com outra consultora que hoje não pôde participar.

Então, vamos começar a apresentação?

Eu vou falar aqui na ordem que está aparecendo para mim, para eu não perder o controle.

Eu vou pedir para a Deborah, então, se apresentar, Deborah Rassele.

A SRA. DEBORAH RASSELE (Por videoconferência.) - Boa tarde, muito obrigada pela oportunidade.

Eu falo aqui em meu nome, Deborah, mãe do Raul, e também como representante da Associação Duchenne Brasil, finalmente organizada, para que a gente possa continuar representando todos os nossos meninos, assim como a gente tem feito desde 2024.

Muito obrigada.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Obrigada, Deborah.

Agora, a ADB (Aliança Distrofia Brasil).

A SRA. KARINA ZÜGE (Por videoconferência.) - Boa tarde a todas as pessoas.

Meu nome é Karina Züge e represento a Aliança Distrofia Brasil.

Obrigada.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Agora, é a Deusilene, que representa a Senadora Mara Gabrilli, Vice-Presidente da nossa Comissão.

A SRA. DEUSILENE AMARAL (Por videoconferência.) - Então, é isto: Deusilene, do gabinete da Senadora Mara Gabrilli.

Fico à disposição de vocês.

Agora, a Fernanda Feitosa.

A SRA. FERNANDA FEITOSA (Por videoconferência.) - Boa tarde.

Sim?

Eu sou Fernanda Feitosa, sou advogada da única criança que, aqui no Distrito Federal, tomou a infusão de Elevidys. Estou aqui como advogada de pacientes raros.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Agora o Francisco.

O SR. FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA GARCIA (Por videoconferência.) - Oi, oi... Tudo bom? Eu sou o Francisco, Chefe de Gabinete do gabinete do Deputado Diego Garcia, que é Presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras na Câmara dos Deputados.

Flávio, a gente não está conseguindo ouvi-lo, e o seu microfone não está mutado.

Eu vou passar a palavra para outro colega, e aí a gente vê o que está acontecendo.

Gabriela, agora.

A SRA. GABRIELA SOARES (Por videoconferência.) - Boa tarde.

Juntamente com a Débora, eu também estou representando a Associação Duchenne Brasil.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

A SRA. SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA (Por videoconferência.) - Olá, alguém está me ouvindo?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Está dando para ouvir, Silvana.

A SRA. SILVANA EGÍDIO MENDONÇA COSTA (Por videoconferência.) - Pessoal, eu sou a Silvana e trabalho também na Secretaria da CDH. Estamos à disposição.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Agora é o Leandro Pereira, da Anvisa.

O SR. LEANDRO PEREIRA (Por videoconferência.) - Boa tarde a todos. Eu sou o Leandro, sou Diretor-Adjunto da Quarta Diretoria da Anvisa.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - A Luzia.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Olá, pessoal. Boa tarde.

Eu sou Luzia. Eu sou Vereadora na cidade de Rio Manso, representando a Câmara e representando também as crianças com Duchenne.

Nós temos casa aqui no município, tem em Itatiaiçu e em Bomfim. A gente está acompanhando a reunião - ingressamos na reunião - e temos o intuito de auxiliar para que essas nossas crianças sejam atendidas.

Estou representando a Câmara de Rio Manso. Sou Vereadora na cidade e estou no quinto mandato.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito...

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Um bom trabalho para todos nós, né?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Obrigada.

A Cecília, do Ministério da Saúde.

A SRA. CECÍLIA FARINASSO (Por videoconferência.) - Boa tarde a todos. Vocês me escutam?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Sim.

A SRA. CECÍLIA FARINASSO (Por videoconferência.) - Sim, boa tarde.

Meu nome é Cecília, sou servidora do Ministério da Saúde, sou Tecnologista, no Departamento de Gestão em Tecnologias de Saúde.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

E agora o nosso Secretário Dimitri.

Você está com um probleminha no microfone.

O SR. DIMITRI MARTIN STEPANENKO (Por videoconferência.) - Desculpe-me, agora foi.

Boa tarde, gente. Desculpe-me.

Meu nome é Dimitri, sou Secretário aqui da Comissão. Vou acompanhar a reunião aqui um pouquinho com vocês.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - A Dra. Viviane Guimarães.

A SRA. VIVIANE GUIMARÃES (Por videoconferência.) - Boa tarde, pessoal.

Eu sou a Viviane, falo aqui de Pernambuco e acompanho alguns pacientes com Duchenne no Brasil.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - A Santusa, Santusa Santana.

A SRA. SANTUSA SANTANA (Por videoconferência.) - Oi, boa tarde.

Eu sou Farmacêutica e Presidente do Instituto de Desenvolvimento Nacional da Aliança pela Saúde, que é o iDNA Saúde.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Tem que "desmutar", Loni, o seu microfone.

A SRA. LONI ELISETE MANICA (Por videoconferência.) - Ah, o.k. Acho que estão me ouvindo agora.

Eu sou Loni - ela já me apresentou -, sou do gabinete do Senador Romário e atuo nessa área de doenças raras e pessoas com deficiência.

O Senador é extremamente envolvido em medicamento, então o interesse da gente em acompanhar esse grupo.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Então, perfeito. No momento em que o Flávio conseguir conectar, ele se apresenta.

Pessoal, então, muito obrigada pela presença de todos vocês. Muito obrigada pela disposição em sentar conosco e pensar em soluções para esse problema que a gente vem enfrentando.

Em nome da Senadora, eu faço esse agradecimento, que é uma pessoa que se preocupa muito além do que vocês conseguem perceber no discurso dela, numa fala de audiência pública ou nas redes sociais. É uma pessoa verdadeiramente comprometida com a dor dessas crianças e de outras pessoas, também, que enfrentam doenças dessa natureza.

Eu vou começar falando um pouco, bem brevemente, sobre o plano de trabalho. Nós encaminhamos na semana passada esse plano de trabalho para vocês por e-mail - não sei se todos tiveram acesso -, mas nós vamos aqui fazer algumas considerações mais breves e, num segundo momento, nós vamos passar a palavra para vocês, para vocês também tecerem aí suas considerações. Vou pedir brevidade nas considerações e vou começar isso a partir das minhas colocações; eu também vou tentar ser breve aqui.

E aí... Bom, vou pedir para vocês me deixarem apresentar. Tatiana, Carol, por favor, podem fazer intervenções aqui no momento do plano de trabalho, tá? E aí depois nós abrimos a palavra para que vocês possam também conversar e dar a opinião de vocês.

Eu vou aqui compartilhar a nossa tela.

Bom, pessoal, nosso objetivo geral - nosso principal objetivo aqui - é encontrar soluções duradouras e eficientes para as pessoas que sofrem com a distrofia de Duchenne. Obviamente, esse é o objetivo principal do nosso trabalho.

Então, retomando, nós sabemos que não são só as pessoas que sofrem de Duchenne, mas, infelizmente, várias pessoas que sofrem de outras doenças raras têm dificuldade de acesso aos medicamentos. Então o nosso objetivo é fazer um mapeamento e entender a raiz desse problema, as raízes desse problema, melhor dizendo, e pensar em soluções multidisciplinares também para que a gente possa replicar essas soluções para outras doenças também. Este é o nosso objetivo: encontrar soluções de longo prazo e eficientes para a questão da distrofia de Duchenne e também para a questão das doenças raras.

Vocês podem ver que nós chamamos pessoas do poder público, então, a Anvisa, a AGU, o Ministério da Saúde, Fiocruz também nós convidamos, convidamos os pais, que são as pessoas que estão na ponta e sabem da dor que essas crianças enfrentam diariamente, convidamos Parlamentares que também têm iniciativas já relacionadas a essa questão, tudo isso com o objetivo de pensarmos de forma conjunta nessas soluções. E, sabendo que todos vocês têm um conhecimento amplo nessa área, não só a Tatiana, a Carol, como apresentei aqui, por parte do gabinete da nossa Presidente, mas todos vocês têm vivência e conhecimento técnico - temos advogados, esqueci de falar também dos advogados, que sabem os problemas jurídicos que vêm sendo enfrentados nessa situação -, então, todos vocês têm conhecimento e podem propor soluções.

Qual foi a lógica do nosso plano, do nosso GT? Em vez de ficarmos aqui discorrendo sobre os problemas, como já fizemos nas audiências públicas, a intenção é - vou usar um termo bem coloquial - colocar a mão na massa, pensar em soluções e trazer essas soluções para a mesa, para todos nós discutirmos juntos. Então, se vocês tiveram um tempinho para observar o nosso plano de trabalho, vocês viram que a gente dividiu esse plano de trabalho nestes dois pilares que falei no início, Elevidys e doenças raras, e fizemos algumas sugestões de designação. Quem vai cuidar de cada assunto? Vou pegar a senhora, Dra. Viviane, como exemplo. A Dra. Viviane é advogada, então nós elencamos ali alguns itens do nosso plano de trabalho para que a Dra. Viviane sente e pense nas soluções para esse problema. Pegamos ali outros pontos relacionados à parte dos órgãos públicos, colocamos o Ministério da Saúde e assim sucessivamente.

Eu vou falar muito rapidamente aqui desses pontos, vocês vão anotando as considerações de vocês, depois a gente conversa e quero ouvir aí todos vocês.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Não esquecer dos ouvintes também, que estão como convidados que não estão elencados.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Isso, fala os nomes.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Lauda, bem-vinda, da Febrararas, que acabou de entrar na reunião também.

Tem também as pessoas que a gente entendeu que seria importante estarem nesta primeira reunião de instalação, normalmente a reunião de instalação do grupo, daqueles que são designados oficialmente pelo ato da Comissão de Direitos Humanos. Lá também tem uma previsão de que nós poderemos decidir trazer convidados especialistas, mas, nesta reunião inicial, já nos atrevemos a fazer isso, pensando, por exemplo, na Santusa, que trabalhou, na verdade, que colocou, que deu vida à Frente Parlamentar de Doenças Raras e Tecnologia. Tem uma na Câmara, que é a Frente de Doenças Raras, iniciada pelo Deputado Diego, e tem outra também com a Santusa, que, vamos dizer, foi escolhida por notório saber, notório conhecimento, por atuação, né?

Neste momento você não vai enxergar, Santusa, por exemplo, uma tarefinha específica, mas a gente está aqui querendo ouvir, que todos opinem para que a gente tenha produtos concretos e efetivos aqui.

É um grupo de trabalho com início, meio e fim; é uma grande responsabilidade, mas tenho certeza de que a gente vai conseguir ter andamentos que sejam realmente efetivos.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Inclusive, nós fizemos essa divisão de tarefas - com pessoas principais, grupos principais na oferta da solução, eu vou colocar como responsáveis principais -, mas nós temos também, como um todo... Todas as pessoas têm uma responsabilidade subsidiária, né? Então, por exemplo: os pais, de repente, não estão elencados no Ponto I do Elevidys, mas a Deborah - que é mãe do Raul, né? - quer dar uma sugestão naquele ponto; então, obviamente, ela tem toda a liberdade para isso. Estou usando a Deborah como exemplo, mas todos vocês, em todos os tópicos, em todos os itens do plano de trabalho, têm essa liberdade e, por favor, tenham essa proatividade também.

Eu vou só, antes de compartilhar a apresentação, passar a palavra para o Flávio - porque agora ele conseguiu entrar -, que é o nosso Consultor aqui do Senado.

O SR. FLÁVIO PALHANO DE JESUS VASCONCELOS (Por videoconferência.) - Bom, meu nome é Flávio e eu sou Consultor Legislativo da área de saúde.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - A Lauda também entrou e quer se apresentar.

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Boa tarde, pessoal.

Eu recebi dois links; eu estou desde 13h55 no Meet, aí voltei lá no e-mail e já tinha outro link do Zoom. Desculpem-me, só entrei agora exatamente por causa dessa falha aí, de acesso de links.

Obviamente, eu estou acompanhando de perto e eu participo das audiências públicas e tudo, eu tenho muito interesse em acompanhar de perto. Eu sei que o papel é efetivo das mães, das que vêm de fora, que vêm para Brasília para buscar a política pública para os seus filhos com Duchenne.

Eu estou mais como ouvinte aqui; quando me convidaram para participar deste grupo, eu fiz algumas sugestões, elenquei alguns pontos que eu acredito serem importantes, mas é isso. A gente vê quais são as melhores saídas, está bom?

Obrigada.

A SRA. TATIANA BARBOSA DE SOUSA (Por videoconferência.) - Gente, agora é importante também a gente falar... Eu, que venho aí do Poder Executivo, do Ministério da Saúde - só no Ministério da Saúde foram 15 anos...

Quem é a nossa representante do Ministério da Saúde?

A SRA. TATIANA BARBOSA DE SOUSA (Por videoconferência.) - É a Cecília, né, Cecília? Eu sou da época que era Citec, antes da Conitec. Contribuí, de alguma forma, para essa formatação, viu, Cecília?

Então, é importante a gente ressaltar aqui que... Inclusive, a gente até espera, de repente no meio do caminho, receber uma boa notícia de quem tem a competência maior, que é o Ministério da Saúde. Hoje tem uma Coordenação de Doenças Raras, e a gente sabe da transversalidade dentro do ministério - é um desafio para a Coordenação de Raras, que aí tem que conversar com a Secretaria de Ciência e Tecnologia... Acho que com todas, né? Inclusive com a de Vigilância, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, porque tem que ter profissionais capacitados.

Então, lembrando e deixando claro o papel aqui do Legislativo, saber da nossa contribuição, a competência que tem a CDH. O nosso papel também de fiscalização diante do Executivo, mas muito mais para contribuir; respeitando a competência do Ministério da Saúde e da Anvisa. E, se tiver uma boa notícia no meio do caminho, Deborah e todos aqui que têm representação de famílias, melhor ainda.

Vamos falar: "Opa! Gente, no grupo de trabalho, em 30 dias, já está tudo resolvido. Não tem o Elevidys, tem outra alternativa. Vamos ter o protocolo, a linha de cuidado, a política que a gente sabe que existe". Então, deixo claro que a gente sabe exatamente o papel do Legislativo, da Comissão, do Ministério da Saúde, da agência reguladora. E esperamos, quem sabe, ter uma boa notícia antes de finalizar-se o grupo ou como produto final. Tem, inclusive, os prazos, e a gente vai repassar sobre isso agora.

Obrigada.

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Quem sabe é o presente do Dia das Crianças?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Seria excelente, não é, Lauda?

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Seria perfeito.

Então, perfeito.

Bom, gostei da colocação da Tati. Quem sabe a gente não consegue uma resposta até mais rápido do que a gente imagina, né?

A gente fez um cronograma, considerando os trabalhos até o fim do ano, até dezembro. Então, seria esta reunião agora, de setembro, de alinhamento do plano de trabalho, e duas reuniões mensais. Vocês viram aí que todo mundo já tem o seu dever de casa, e, em cada uma dessas reuniões mensais - essas duas reuniões -, nós vamos apresentar as soluções que foram desenhadas ou os problemas que foram levantados dentro dessas reuniões, como vocês podem ver nesse quadro geral.

Agora... Vamos lá?

Reunião 1, pessoal...

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Pessoal, posso perguntar uma coisa?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Lauda, vamos esperar a apresentação? Depois a gente vai abrir a palavra para todos os integrantes que quiserem falar.

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Eu só queria saber se a Roche também está neste grupo de trabalho - só isso.

Nós entramos em contato com a Roche, e eles foram muito solícitos. Não puderam participar desta reunião de hoje, mas estão cientes do grupo e vão trabalhar conosco.

Pessoal, eu vou admitir agora a nossa Presidente, Senadora Damares.

Senadora, seja muito bem-vinda. A senhora está com a palavra.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Senadora, a gente não consegue te ouvir.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS) - DF. Por videoconferência.) - Eu posso falar? Estão ouvindo agora?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Agora sim.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS) - DF. Por videoconferência.) - Eu só estou passando para agradecer a todos vocês que estão aí nesta reunião. Eu espero que vocês já estejam na parte dos encaminhamentos, porque a gente tem pressa, Flávia. Dra. Flávia, Dra. Tatiana, a gente tem pressa.

Eu não sei se vocês sabem, muita gente... Oi, Carol! Muita gente está falando comigo no WhatsApp, mandando mensagens, Dra. Flávia, no meu Instagram. As pessoas estão alimentando uma expectativa muito grande no nosso grupo de trabalho. Então, eu estou feliz pela primeira reunião, mas tem uma lenda... Diz a lenda que, quando a gente não quer fazer nada na Esplanada, a gente cria um grupo de trabalho, mas comigo é diferente: quando a gente quer resolver, a gente cria um grupo de trabalho. E eu sei que com a Dra. Flávia, com a Carol, com a Tatiana, a gente vai dar encaminhamentos e respostas bem precisas.

Quero só agradecer.

Só me apresente, Flávia, quem está na reunião hoje.

Ligue o microfone.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, Senadora. Nós temos um grupo muito completo aqui, multidisciplinar, por isso que eu acredito que a gente vai conseguir, de fato, trazer soluções não só para as crianças que estão sofrendo com a Duchenne, mas para as crianças e os cidadãos brasileiros que sofrem com doenças raras, porque é esse o nosso objetivo; essa é a missão que a senhora nos delegou e nós vamos cumprir isso, se Deus quiser.

Olhe, nós temos aqui as meninas do gabinete, que você já viu; a Rafa, da nossa secretaria; e aqui, do nosso GT, nós temos a Anvisa; a AGU; a Fiocruz - a Fiocruz não entrou, mas eles estão convidados também -; a Dra. Viviane, que a senhora conhece, que falou na nossa audiência pública; a Vereadora Luzia, de Rio Manso, Minas Gerais, que participou também da nossa audiência pública; o Humberto, que é pai do nosso menino que recebeu a medicação do Elevidys; a Lauda; o Francisco, do gabinete do nosso Deputado Diego Garcia; a Santusa; a Gabriela Soares, que é Presidente da Associação Duchenne Brasil; a Karina Züge, da Aliança Distrofia Brasil; a Fernanda Feitosa, que é mãe e advogada, mãe de uma criança com Duchenne; nós temos a Cecília Farinasso, que é do Ministério da Saúde; o Flávio, que é Consultor aqui do Senado Federal, especialista em saúde; o representante do gabinete do Deputado Vitor Lipp; do Max Lemos; a Deusilene, representando a nossa Senadora Mara Gabrilli; e a Deborah Rassele, que a senhora também conhece, que é a mãe do Raul, e participou da nossa audiência pública.

É um grupo bastante rico, que eu acho que já tem muitas ideias para a gente colocar no papel e apresentar soluções concretas, Senadora.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - E a Loni do Romário. Esqueci... Desculpe, Loni. E a Loni.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Senadora, e o GDF estará representado, tá? O Hospital da Criança de Brasília não entrou hoje, mas os especialistas, os melhores aqui de Brasília, também estarão; os que atuam no nosso DF aqui, o quadradinho por onde a Senadora foi eleita.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS) - DF. Por videoconferência.) - Que ótimo! Eu quero aqui...

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Ah, Senadora, e eu me esqueci do nosso chefe, que é o Dimitri.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS) - DF. Por videoconferência.) - Ah, claro, nosso chefe, o nosso líder.

Eu quero agradecer a todos...

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - E da Camila.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança (PP, REPUBLICANOS) - DF. Por videoconferência.) - Oi, Camila!

Quero agradecer a todos, com muito carinho, com muito carinho, gente.

Depois que a gente faz uma audiência pública como aquela, a gente alimenta tanta esperança e expectativa! E a gente não tem o direito de frustrar essas expectativas, essas esperanças. Se for para frustrar, eu nem faço mais audiência pública no Senado, mas eu acho que dá para a gente fazer bons encaminhamentos, entregar boas respostas.

Tem duas pessoas aí a quem eu quero pedir perdão. Uma é a Lauda, porque eu não fui ao seu último evento - Lauda, perdoe-me, mas, além de ser o Setembro Amarelo, o setembro de prevenção do suicídio, estou viajando muito, é um mês de campanha, eu vou ao próximo evento -, e a Santusa - faz tempo que eu não a vejo, Santusa, que não dou um abraço. Com os demais, eu estou me encontrando de vez em quando. Mas obrigada, gente, por estarem no grupo de trabalho. Estou aqui de plantão, à disposição, em mais uma atividade do Setembro Amarelo. Qualquer coisa, me chamem.

Boa reunião.

E assim que terminar, Flávia, passe para mim as decisões e encaminhamentos, e vamos dar as respostas que as crianças precisam.

Muito, muito obrigada, gente. Tchau!

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, Senadora. Muito obrigada.

Pessoal, então vamos seguir aqui com a apresentação do nosso plano de trabalho. Nós temos ali um cronograma que foi apresentado para vocês, então, ao todo, serão cinco reuniões, como eu já mencionei.

Vamos falar agora um pouco da primeira reunião, que é essa que está projetada na tela de vocês. O nosso objetivo, na primeira reunião...

Pronto.

Então, a nossa primeira reunião. Quais são as pessoas que nós pensamos inicialmente como pessoas responsáveis pelos resultados que nós vamos avaliar na Reunião nº 1? Dra. Viviane, advogada; Anvisa; Ministério da Saúde; e AGU.

E o que é que a gente pretende então? Tratar da regulação, documentação e transparência. Eu vou até pedir desculpas se eu for um pouco chata na leitura, mas eu acho importante passar ponto a ponto. Então eu vou ler aqui quais são os itens dentro dos dois pilares, do pilar Elevidys e do pilar Doenças Raras, para vocês tomarem ciência de por que é que esse grupo que eu acabei de mencionar está responsável para essa primeira reunião.

Então, pilar do Elevidys. Acompanhamento da situação regulatória do Elevidys no exterior - nós sabemos que, nos Estados Unidos, no Japão, na União Europeia, vários órgãos estão se debruçando sobre isso -, então, traçar um panorama sobre o andamento disso no exterior. Análise do termo de compromisso firmado entre a Anvisa e a Roche e das obrigações, alterações que aconteceram no protocolo do Estudo 305. Isso foi objeto de bastante discussão na nossa audiência pública. Levantamento das reuniões, atas, memórias, notas técnicas, respostas, enfim, todo o material de comunicação entre a Anvisa, Roche, Ministério da Saúde e demais órgãos, que culminou nesse cenário em que nós estamos hoje, com a suspensão, na verdade, o cancelamento do registro do Elevidys. Então esse é o pilar do Elevidys, para a Reunião nº 1.

Para o pilar doenças raras. Vamos lá: regime de registro excepcional e condicionado aplicável às terapias avançadas destinadas a doenças raras; necessidade de aperfeiçoamento dos critérios regulatórios para doenças raras e ultrarraras no Brasil, quais são aí as lacunas que nós temos; transparência ativa da Anvisa nos processos de registro, acompanhamento, suspensão e cancelamento; e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência nos processos regulatórios.

Então, de novo: quem são os responsáveis? Ministério da Saúde, AGU, Dra. Viviane e, eventualmente, outro advogado. Nós temos até a Dra. Fernanda, que, eventualmente, vai participar das nossas reuniões e pode ajudar a trabalhar, junto com a Dra. Viviane, nessa questão.

Reunião nº 2, que vai acontecer também em outubro, dentro da nossa previsão, do nosso calendário.

Então, qual é o grupo responsável aqui pela reunião 2? Médicos especialistas, a Anvisa, Ministério da Saúde e familiares e pais.

Então, vamos lá.

Pilar Elevidys: acompanhamento dos dados de eficácia, segurança e de farmacovigilância dos pacientes brasileiros que receberam o Elevidys; acompanhamento do novo estudo clínico global de Fase III e eventual participação de pacientes brasileiros; assistência integral às pessoas com distrofia muscular de Duchenne e outras doenças raras, o que também foi objeto de bastante debate da nossa audiência pública; e novas tecnologias e alternativas terapêuticas destinadas à distrofia de Duchenne, incluindo os centros especializados.

Do pilar doenças raras: diagnóstico precoce, triagem, encaminhamento especializado e diagnóstico genético, incluindo a distrofia de Duchenne. Isso é algo que, depois, a Tatiana, se quiser, pode até aprofundar, porque é algo com que vocês têm bastante preocupação: essa triagem, lá do início, para a gente diagnosticar as doenças raras, porque assim fica menos complicado oferecer soluções para essas pessoas; fortalecimento da participação das famílias e pacientes na elaboração e avaliação de políticas públicas.

Então, de novo: Anvisa, Ministério da Saúde, médicos especialistas em Duchenne, familiares, representantes dos pacientes e Parlamentares.

Reunião nº 3. Quem são os grupos? Dra. Viviane, que vai ter bastante trabalho - está em todos os grupos, né, Dra. Viviane? -, e outros advogados que, eventualmente, vierem a compor, como eu já mencionei; Humberto e Débora, que são pais de crianças que têm, hoje, Duchenne, e outros pais que eventualmente também vierem a participar do nosso GT; a AGU, o Ministério da Saúde, a Anvisa e familiares.

Então, pilar Elevidys: judicialização relacionada ao Elevidys: decisões favoráveis, decisões cumpridas e razões de eventual não cumprimento dessas decisões - pois a gente já sabe que tem alguns casos que estão nesse quadrante; situação das crianças que preenchiam os critérios clínicos e etários da decisão judicial, mas perderam ou estão próximas de perder a janela terapêutica; tratativa no âmbito da Reclamação 68.709 da Petição 12.928; mecanismos para compatibilização, acesso e terapias de alto custo com sustentabilidade do SUS.

E, no pilar doenças raras: mecanismos destinados a compatibilizar acesso à terapia de alto custo com a sustentabilidade do SUS; impactos econômicos e orçamentários da judicialização, sem prejuízo do direito à saúde e urgência clínica; e alternativas de financiamento para políticas de doenças raras.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Gente, é importante, a gente colocou como sugestivo, de acordo com a pertinência dos temas, a indicação de quem poderia participar, mas se vocês entenderem que podem contribuir com determinado tema ou eixo ou que se encaixariam melhor em outro - o Ministério da Saúde, por exemplo, cabe em todos -, fiquem à vontade para nos informar ou até para sugerirem especialistas, pessoas de conhecimento, geneticistas.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Na Reunião 3... Ah, não, da Reunião 3, eu falei. Esqueçam.

Então, de novo, AGU, Ministério da Saúde e Anvisa, Dra. Viviane, Humberto, Deborah e os Parlamentares.

Reunião 4. A gente já vai caminhando para o final. Então, seria mais ali no eixo de doenças raras, porque a gente já esgotou os dez tópicos do Elevidys, porque são dez tópicos do Elevidys e doze tópicos de doenças raras. Então, no tópico 6: atuação do Cmed na precificação de terapias avançadas destinadas a doenças raras, aperfeiçoamento legislativo e regulatório de políticas públicas para doenças raras e ultrarraras.

Gente, o nosso objetivo também é reunir as proposições legislativas que estão tramitando tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para as robustecermos e lhes darmos celeridade, sobretudo porque alguns gargalos acontecem no âmbito legal. Temos a ideia de fazer, queremos fazer, mas a lei não permite. Onde a gente está tendo esse gargalo? Nós vamos mapear todos esses gargalos e dar celeridade a esses projetos de lei não só na legislação infraconstitucional, mas infralegal também, o que cabe ao Executivo. E a necessidade de legislação específica ou microssistema regulatório para medicamentos e terapias avançadas, incluindo acesso, financiamento, pesquisa clínica, monitoramento, pós-tratamento e participação social.

Então, esses seriam os tópicos da última reunião, da Reunião 4, que seria com Anvisa, Ministério da Saúde, AGU, pais, representantes de pacientes e juristas também.

Então, esse é o cronograma aqui, resumindo tudo o que nós falamos.

Vou abrir a palavra para vocês.

Em setembro, é esta reunião que nós temos agora; em outubro, as Reuniões 1 e 2; e, em novembro, as Reuniões 3 e 4. Na Reunião 5, nós vamos fazer os encaminhamentos. Tudo que foi debatido em todas as reuniões, todas as conclusões a que nós chegamos, as soluções que nós estamos ofertando vão virar um relatório que vai ser debatido na nossa última reunião. Vai ser trabalhado, encabeçado pela Consultoria Legislativa do Senado Federal, aqui hoje representada pelo Flávio. Esse relatório vai ser apresentado na Comissão de Direitos Humanos e será deliberado pelos Parlamentares membros da CDH. Então, o nosso objetivo é dar, inclusive, publicidade e andamento a essas conclusões a que nós vamos chegar aqui enquanto GT.

Não sei se eu me esqueci de alguma coisa, se Tati, Carol, Rafa, Kamila querem me completar.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Então, pela metodologia, inclusive, eu quero parabenizá-los. Já coordenei muitos grupos de trabalho, também com prazos, início, meio e fim, mas realmente eu gostei muito da metodologia. Eu sei que ela partiu de algumas das questões. Acho que trouxe de um outro modelo que deu certo na Comissão. Eu a considerei espetacular.

É evidente que os desafios são grandes, que não se esgotam, mas a ideia é a gente trazer... Por exemplo, quando a gente fala em triagem, talvez não dependa só do Ministério da Saúde.

Eu me lembro de que, quando nos atrevemos, enquanto Governo, a ter um Ministério da Família, lá também se tratava, junto com a área do Ministério da Saúde, da atenção básica, do planejamento familiar.

A gente sabe que a mielomeningocele pode ser prevenida no pré-natal, com o ácido fólico. Quem é da saúde mesmo, da área médica, sabe disso. E a gente ouve muito falar da triagem, do teste do pezinho. Então, tem algumas... Até a questão emocional, a saúde da mulher, a gente sabe que, ao planejar a gestação ou, pelo menos, quando está grávida, prosseguindo com essa gestação, fazendo ali o pré-natal e cumprindo determinados requisitos... Porque, às vezes, a gente não sabe que: "Não, o ácido fólico"... Eu conheço mulheres que eu não sei se... Fica até desconfortável depois falar, até para não despertar a culpa na mãe. Mas o ácido fólico não foi feito porque o médico não tinha conhecimento, porque ela não fez o pré-natal, ou porque não tinha no sistema. E o que é preciso para ter no sistema? Alocação de emenda pontual? Se for o caso, com a Senadora, se a gente falar que é isso, no dia seguinte a gente vai ter. A gente está em plena revisão do PLOA. É importante isso, viu, Ministério da Saúde? A gente agora, pós-período eleitoral, vai entrar com tudo na lei orçamentária. Então, é oportuno também para isso.

Então, é essa transversalidade que nos desafia, mas eu tenho certeza de que esse grupo vai conseguir fazer esse nivelamento.

Eu acho que agora... Eu não sei se vocês já têm condição de falar: "Olha, eu também me enxergo em tal grupo". A gente também, por exemplo - eu falei que tenho representação aqui do GDF, né? -, depois, vai conversar com eles e ver. Eles fazem... O Hospital da Criança hoje é uma referência para a América Latina. E eles têm uma flexibilidade: em vez de fazer pela Tabela SUS - o que se paga só pela Tabela SUS -, eles fazem muito em termos de pesquisa, ensino e pesquisa. Então, a Senadora, eventualmente, quando quer tentar fazer um aprofundamento ou permitir o tratamento de determinadas enfermidades, com a gente, vai lá, coloca o recurso, Cecília, na Secretaria de Ciência e Tecnologia. Porque aí não é barrado pela Tabela SUS e, de repente, se consegue incorporar alguma coisa, contribuir para a incorporação de uma tecnologia ou de um procedimento.

É isso.

Acho que agora é ver quem está inscrito para falar.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Vou começar então com a Dra. Viviane. Deixe-me só interromper aqui a apresentação. Eu vou começar com a Dra. Viviane então, e a Rafa vai fazer as anotações aqui porque a gente quer, pessoal - como a Senadora foi muito clara -, de fato, encontrar soluções. Não são simples. Se fossem simples, não precisaríamos desse GT, mas nós queremos aqui ouvir todos vocês. Nós vamos tomar nota de tudo que vocês estão falando, inclusive, esta reunião está sendo gravada também. É isso. Vou começar então com a Dra. Viviane.

A SRA. VIVIANE GUIMARÃES (Por videoconferência.) - Eu vou colocar só aqui algumas considerações em que eu acho que, de repente, a gente pode pensar, que podem facilitar o nosso trabalho.

De fato, eu sei que é muito complicado trabalhar com o laboratório, mas eu acho que a Roche precisa participar, principalmente desse primeiro momento da regulação, para que a gente possa entender, de fato, o que aconteceu; porque, senão, a Anvisa vai falar - como já vem dizendo e de fato ocorreu - que o laboratório pediu o cancelamento voluntário, e aí a gente vai travar numa situação legal, jurídica mesmo, que tem validade jurídica, de que houve uma desistência. Então, a gente precisa entender realmente, ter a presença da Roche para esclarecer. Esse é o primeiro ponto.

O segundo, que eu acho que precisa para essa primeira reunião: é interessante a gente ter um médico. Por quê? Na hora em que a gente vai fazer o panorama internacional da regulação, a gente vai precisar pensar também nos estudos científicos, no que está sendo apresentado de prova em nível internacional. Se a gente não tiver a visão de um médico - que não seja nem da Anvisa nem da Roche, uma terceira pessoa, um terceiro olhar -, a gente vai ficar também travado. Então, acho interessante.

E acho interessante... Inclusive, já vou até sugerir um nome, que seria do médico geneticista que tem um trabalho brasileiro já publicado, que participou também da audiência, que é o Dr. Paulo. Eu acho que ele é um perfil interessante para a gente chamar também para essa primeira reunião.

A outra sugestão que eu dou, que eu acho que é interessante, é na parte da judicialização. Pelo seguinte: chamar o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, porque a gente está vendo várias modificações nos processos de doenças raras e ultrarraras. E aí é uma constante: está uma insegurança jurídica muito grande. A gente precisa saber o que é que o CNJ está fazendo, a forma como ele está atuando, para trazer mais segurança jurídica.

Por exemplo, a FGV agora fez um estudo e viu que tem muito problema nas notas técnicas: em alguns estados, elas não passam de jeito nenhum; em outros estados, as notas técnicas estão sendo favoráveis. E o CNJ disse que vai fazer um trabalho sobre essas notas técnicas. Então, essas notas técnicas impactam diretamente nas ações judiciais. Então, eu acho que é importante a gente chamar também para ter clareza de como é que está o processo de raras, porque tem que ter um recorte específico na judicialização. Ele não pode entrar como uma doença prevalecente, porque senão a gente vai trazer só injustiça. Então, eu acho que é importante o CNJ também ser convidado.

Essas são as minhas sugestões, além de parabenizar: fiquei muito feliz com a chegada da Santusa para o GT, porque eu sou muito fã do trabalho dela. Eu acho que ela vai, assim, colaborar brilhantemente.

É isso.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, Dra. Viviane. Obrigada. Bem objetiva nas suas colocações, bem pontual. Muito obrigada. Anotamos tudo aqui, tá?

Deixe-me ver quem está com a mão levantada. Eu vou priorizar quem está com a mão levantada, o.k., pessoal?

Vamos ver aqui.

Uai, apagou.

Dr. Leandro, da Anvisa.

O SR. LEANDRO PEREIRA (Por videoconferência.) - Bom, gente, primeiramente, parabéns pelo trabalho aí. Acho que é um belo trabalho. A gente tem uma empatia muito grande com as doenças raras. Eu, pessoalmente, talvez um pouco mais. Eu tenho um filho também com uma doença rara, que aguarda um registro que está tramitando aqui na Anvisa para uma medicação que certamente vai ser uma medicação também multimilionária. Então, enfim, tenho empatia muito grande com o assunto, com o tema.

Eu estava, quando da concessão do registro do Elevidys, na Segunda Diretoria, que é a diretoria responsável pelo registro, e também no momento da suspensão do registro do produto. Hoje, eu estou na Quarta Diretoria. A Segunda Diretoria é a que cuida das autorizações, que libera os produtos para o mercado e retira do mercado, enfim, quando há um problema sanitário ou quando a empresa simplesmente compreende que não vai mais vender esse produto no Brasil.

E aí eu acho que é um ponto superimportante. Concordo com a Dra. Viviane, quando ela fala da importância de a gente trazer a Roche para o debate, porque, hoje, qualquer medicamento para ser distribuído para o Brasil precisa de um detentor do registro, que vai ser o responsável por esse produto no país.

O Elevidys, quando estava registrado, quem era o responsável por ele era a Roche. A partir do momento em que a Roche pediu, e a Anvisa falou: "Olha, eu não tenho mais interesse em vender esse produto no Brasil", o registro foi cancelado. E a gente não pode retomar esse registro de ofício, porque eu não posso responsabilizar alguém por ter um produto no país contra a vontade deles. Então, é um pouco por aí.

Por isso que eu acho que é fundamental a inserção da Roche no debate, mas sei que, também no mês de agosto agora, foi aprovado um outro medicamento, o givinostat, que é um outro medicamento que é para Duchenne também.

Eu confesso que eu não tenho conhecimento técnico para dizer se ele é um substituto, enfim, se ele resolve, se ele tem característica diferente, eu não conheço; mas eu não sei se é um objetivo também verificar. Eu acho que esse medicamento ainda não está incorporado também, se é o objetivo buscar alguma outra alternativa, que talvez ele possa se configurar como uma alternativa.

Dito isso, a gente segue super à disposição aqui da Anvisa. Acho que é legítima a participação da Anvisa nos diferentes grupos que foram citados. É claro que a gente precisa trazer... São especialistas diferentes, dependendo do tema. Por exemplo, precificação é um grupo, o registro do produto é outro, mas a gente tem condições de trazer pessoas adequadas para contribuir para esse debate. Era só isso.

Obrigado e sucesso a todos.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Abrir para os finais...

Obrigada, Dr. Leandro, obrigada.

E vamos nos ater aqui na fala ao plano de trabalho, sem demais considerações. Mais alguém quer falar?

A Luzia, Vereadora Luzia.

A Lauda também abriu o microfone depois.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Isso. Bom, pessoal, eu estou ouvindo e fico me perguntando. Hoje, a gente está aí com a Roche que pediu suspensão no fornecimento, porque eu não tenho muito conhecimento técnico, mas aqui há possibilidade de comprar essa medicação fora do país, ou é necessário realmente ter um laboratório para transporte, ou para comprar?

Se o Ministério... Suponhamos que a Anvisa resolva que vai liberar a comercialização. É possível trazer esse medicamento de fora do país, uma vez que, fora daqui, muitas crianças tomam esse medicamento? Tomam não, né? É aplicado nessa criança?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - É. Essas são as perguntas que a gente precisa resolver, responder no âmbito do GT. Então, ótimo você ter feito essa pergunta, está anotada aqui também. E aí, no decorrer dos trabalhos, nós vamos trazendo respostas a esses questionamentos, tá, Vereadora?

Vou passar agora a palavra para a Lauda.

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Então, gente, eu não sei como é que a Febrararas pode contribuir, como a Amavi Raras pode contribuir.

Eu vi a relação, a composição de cada reunião, os membros que farão parte da reunião, um, dois, três e quatro, e aí eu queria ver o que vocês esperam da minha pessoa aqui, como é que eu posso contribuir.

A SRA. TATIANA BARBOSA DE SOUSA (Por videoconferência.) - Tanto a Lauda como os outros convidados, alguns inclusive que a gente... nos foram sugeridos ontem, como a Dra. Karina, não é? Sintam-se à vontade. Não precisa nem responder agora. Tendo acesso ao material do plano de trabalho, vocês podem falar: "Olha, eu me encaixo, entendo que eu posso contribuir"; ou então: "Eu quero aprender mais sobre um determinado tema. Eu posso contribuir, eu posso aprender mais".

Então, sintam-se à vontade. A gente não vai abrir mão, Lauda, de forma alguma... como eu citei aqui o Hospital da Criança de Brasília e outros que não puderam estar presentes. Então, sintam-se à vontade para falar: "Olha, eu entendo que eu posso contribuir aqui".

Ou até a gente não consegue agora mexer no tema, mas tem temas que são bem abrangentes, viu, Lauda? Inclusive falar do papel da sociedade civil ou o que se tem de demanda para fortalecê-los, tá? Então, fiquem à vontade.

Inclusive, com relação à organização dos trabalhos, a gente vai abrir aqui, mas a gente até sugere que depois vocês vão entrar em contato com o outro e vocês podem estabelecer quem coordena, para que no dia da reunião a gente saiba quem vai apresentar, né? Quem vai fazer a apresentação por tema.

Vamos abrir agora para a Santusa?

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Ah, tá! A Carol disse que até tem uma sugestão de parceiro.

A SRA. LIDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORREA (Por videoconferência.) - Não, não é nem grupo, Lauda. Eu queria sugerir - estive conversando com alguns familiares de Duchenne - talvez você fazer esse acolhimento das famílias dentro do Febrararas. Não sei se já tem algum... você fazer o levantamento e fazer esse acolhimento direcionado para cada familiar que está precisando desse acolhimento. Eles tinham pedido alguma coisa relacionada a isso para mim.

E aí você pode fazer isso?

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Essa é uma proposta que pode entrar. Vamos lembrar, Carol, que a gente tem que voltar para o plano de trabalho. A gente está tratando o macro, né? Eu acho que você tem que ver, como proposta macro, como é que essa demanda pontual... depois a Carol está aqui do lado, ela vai tratar com você, a gente pode ir pessoalmente na Amavi... mas pensa isso no âmbito do macro do que a gente está tratando. Em qual eixo - vamos chamar de eixo - desses que vão ser debatidos em cada reunião pode constar essa questão do acolhimento, como a Abrace faz aqui, como a Amavi Raras e outros. Eu acho que se pode pensar dessa forma, e a gente pode passar para a Santusa, Lauda, porque senão a gente vai abrir um tema muito amplo agora.

A SRA. LAUDA SANTOS (Por videoconferência.) - Só para colocar para a Carol que o papel da Febrararas é política pública, é o advocacy; e a Amavi faz o acolhimento, mas eu já abri várias vezes, e os pacientes de Brasília não querem pertencer a nenhum grupo de associações, tá?

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Perfeito, Lauda. Obrigada.

A SRA. LIDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORREA (Por videoconferência.) - Obrigada, Lauda.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Eu acho que tem que ter um trabalho, inclusive, de conscientização, né, Lauda? De repente entra aí como o Ministério da Saúde também pode caber nisso, tem a Secretaria de Gestão Participativa. Isso aí é uma coisa também que às vezes é uma questão de mudança cultural, né?

A Santusa, por favor.

A SRA. SANTUSA PEREIRA SANTANA (Por videoconferência.) - Oi, estão me ouvindo?

Boa tarde de novo. Obrigada mais uma vez, Tatiana, pelo convite. Eu conheço várias pessoas, praticamente todos aqui - não pessoalmente, mas por causa do tema. A Lauda, a gente trabalha há muito tempo; à Viviane eu quero agradecer as palavras em relação ao trabalho.

Como eu disse no início, eu sou farmacêutica. Eu trabalhei minha vida toda no SUS. Sou de Minas Gerais.

O tema doenças raras é extremamente importante. Duchenne, especificamente, entrou no escopo do instituto agora, nas eleições, porque eu recebi várias solicitações de informação sobre o Elevidys de candidatos do Brasil todo, por causa de pacientes, perguntando o que se vai fazer com esse paciente agora que não tem o Elevidys, como seria esse procedimento. Então, na hora em que eu recebi o convite, eu comecei a focar mais nisso.

Eu quero trazer aqui - eu li o plano de trabalho -, focar um pouco na causa do que a gente está vivendo, que é uma coisa que a gente tem feito muito. Eu tenho algumas perguntas a que eu gostaria que este grupo respondesse. Eu estou à disposição, é lógico, estou trabalhando nisso também, mas são perguntas às quais é importante responder e pensar nesses 15 pacientes que já receberam o medicamento. Então, a gente não está começando do zero, a gente tem 15 pacientes que usaram. O que deu certo e o que não deu certo com esses 15 pacientes? Relacionado a isso, a importância de saber quem é o responsável clínico por cada um desses 15 pacientes. Quais foram os serviços e os estados em que eles receberam o medicamento? Qual foi o protocolo desse estudo, tanto na Unicamp, como nos outros locais em que esse paciente está recebendo a medicação? Quem coordena? O que deu certo e o que deu errado em relação a essa pesquisa ou ao uso do medicamento? Quais os exames foi necessário serem feitos antes, quando ele foi diagnosticado, durante o monitoramento, antes do uso do medicamento e depois? Por quanto tempo e em qual frequência?

A Anvisa recebeu relatórios periódicos de farmacovigilância, eu vi na audiência pública e em outros documentos que eu li. Houve evento diverso grave? Quais foram eles, não só os graves, de que a gente já tem conhecimento? O que aconteceu com esses pacientes? Quem paga o seguimento de longo prazo, depois, agora, do cancelamento? Quem que vai pagar também por esse paciente sendo monitorado? Qual é o canal de comunicação direto com essas famílias? Isso é importante, porque a gente precisa de uma linha de cuidado não medicamentosa, porque a gente, às vezes, fala de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas e a gente foca só na incorporação de tecnologia em saúde, mas a gente tem que pensar macro, a gente tem que pensar nessa linha de cuidado. Qual é o papel da equipe multidisciplinar? Qual é o papel do fisioterapeuta, do dentista, do terapeuta ocupacional, do psicólogo, do assistente social? Quais as assistências que esse paciente tem nas diferentes regiões do Brasil? O que eu estou vendo aqui é: o paciente que chega com a demanda para mim de São Paulo é completamente diferente do paciente do Nordeste.

Então, para realmente responder a todas as perguntas e sair daqui e até auxiliar também nas políticas públicas - porque eu vi aqui a questão de necessidade de legislação, até portarias do ministério, mas de leis também -, a gente precisa saber qual é a causa de tudo isso que a gente está vivendo aqui, para a gente realmente propor ações que vão funcionar, porque esse paciente está aí e precisa de assistência.

Então, são algumas considerações.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Está certo.

Obrigada, Santusa.

Eu vou passar agora a palavra para a Dra. Karina

A SRA. KARINA ZÜGE (Por videoconferência.) - Oi, boa tarde, pessoas.

Parabéns pelo grupo de trabalho! Acho que é com bastante trabalho, mas a gente também tem esperança que se resolva antes do tempo.

A gente queria... É a mesma pergunta que a Lauda fez: então, como a gente vai poder contribuir? A gente deixa à disposição os estudos que a gente tem como sociedade civil organizada. Então, a gente tem o Conexão Duchenne, que é um mapeamento da jornada da pessoa com Duchenne no Brasil, em que a gente tem um panorama no Brasil, e tem um projeto de observatório de pessoas com distrofia muscular. Então, se a gente puder ajudar com o nosso material, a gente fica à disposição. Daí tem que ver onde a gente se enquadra no grupo de trabalho. Aí eu não sei qual é o tempo - é a mesma pergunta da Lauda - que a gente tem para fazer essa contribuição. Daí vocês nos sinalizem, por favor.

E eu queria indicar o Hospital de Apoio para participar desse grupo de trabalho, porque é onde se acompanham os nossos pacientes. Pelo menos as famílias que a gente acolhe de Brasília, a gente faz o acompanhamento via Hospital de Apoio.

Acho que é com isso que eu tenho para contribuir.

E tem um outro grupo também que são Adultos com DMD, que a gente também gostaria de sugerir. São pessoas que viveram seus 30 anos, enfim, com o Duchenne, e que talvez possam contribuir com a experiência de vida também. Acho bem importante.

E é isso.

Ah, e a linha de cuidados que a Santusa trouxe. Concordo com o que ela coloca. Então, hoje o Ministério da Saúde, em fevereiro deste ano, publicou a formação do grupo de trabalho para a criação dessa linha de cuidados no Brasil. Ela está em andamento. Já está na versão dois, partindo para a versão três dessa linha de cuidados para o futuro PCDT. Então acho que isso tudo é importante para esse grupo.

Obrigada.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Obrigada, Dra. Karina.

Eu vou até pedir, para todas as pessoas que estão sugerindo nomes, para formalizarem essa sugestão por e-mail. O nosso e-mail é cdh@senado.leg.br.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - É o e-mail em que eles receberam a agenda, não é?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, é o e-mail em que a gente recebeu a agenda. A Silvana deve colocar aqui para vocês o nosso e-mail e aí vocês podem formalizar essas indicações e também as sugestões que vocês estão dando, está bom?

Depois nós vamos chamar para conversar essas pessoas que não estão no requerimento, e com quem nós entramos em contato ontem, para a gente ver como é que fica a participação dessas pessoas nesses grupos específicos, tá? É para a gente deixar tudo muito amarradinho para todo mundo contribuir e todo mundo aqui chegar com o resultado na mão.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Inclusive a Roche, viu?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Inclusive a Roche, que foi uma colocação que quase todas as pessoas que já se posicionaram aqui fizeram.

Eu vou passar agora a palavra para a Deborah.

A SRA. DEBORAH RASSELE (Por videoconferência.) - Então, é válido e eu peço, lembrando, reforçando: as nossas audiências, até o momento, abordaram sobre a questão do Elevidys. É claro que as demais doenças raras, assim como a linha de cuidado, merecem uma atenção, mas eu peço que o grupo dê prioridade à resolutividade do acesso à terapia gênica Elevidys para os meninos que estão dentro da faixa etária aprovada e para os que tiveram decisão e não foi cumprida.

As discussões são amplas, e tem muita coisa a ser abordada. Mas nós estamos há três anos buscando audiências públicas debatendo sobre isso. Então, que o nosso trabalho, desse grupo, foque nesta resolutividade de termos acesso à terapia gênica Elevidys para os meninos com Duchenne no Brasil.

O givinostate é uma outra opção, com um mecanismo de ação totalmente diferente, e, nessa discussão agora, precisamos ter acesso à terapia gênica Elevidys. E, mais uma vez, claro, a Roche precisa estar presente na discussão para que tenhamos o êxito e para que os nossos meninos possam receber o medicamento, assim como tantos outros estão recebendo no mundo, como os 15 meninos que já receberam e estão tendo a estabilização da doença.

A linha de cuidado merece atenção, com certeza - todos os demais cenários merecem -, mas focamos na liberação, na retomada do medicamento Elevidys no Brasil.

Muito obrigada.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Deborah, só te respondendo: com certeza, a gente vai priorizar, pode ficar em paz, até porque são dois pilares, né? A única doença rara que está destacada no nosso GT é a Duchenne. Então, é a partir da Duchenne que nós vamos... Como é que eu falo? Nós vamos pulverizar ali os nossos conhecimentos, o mapeamento, as soluções para as demais doenças raras. Então, o nosso ponto de partida é a Duchenne.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Na verdade, Deborah, é uma janela... Já viu...? Assim, a gente usa muito o termo - em política pública, em gestão - janela de oportunidade. Como todo mundo aqui é muito ocupado, é uma grande oportunidade. A partir do enfrentamento do maior desafio que a gente tem agora para esse grupo, a gente consegue trazer isso para o segundo escopo, que é a questão das doenças raras. Mas a prioridade está dada. Até por isso mesmo a representação é tão específica aqui. A maior representação que tem aqui é a representação específica do tema principal, que foi da audiência.

A SRA. DEBORAH RASSELE (Por videoconferência.) - Perfeito. É isso.

Obrigada.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Eu vou passar a palavra para o Francisco.

O SR. FRANCISCO AUGUSTO GARCIA (Por videoconferência.) - Queria agradecer a oportunidade de falar um pouco aqui nessa primeira reunião.

Eu estou aqui representando...

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Francisco, desculpe te interromper. Se você puder falar um pouco mais alto...

O SR. FRANCISCO AUGUSTO GARCIA (Por videoconferência.) - Ah, tá.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Está bem baixinho.

O SR. FRANCISCO AUGUSTO GARCIA (Por videoconferência.) - Assim fica melhor?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

O SR. FRANCISCO AUGUSTO GARCIA (Por videoconferência.) - Então, eu queria agradecer a oportunidade de falar aqui nessa primeira reunião do grupo de trabalho de doenças raras e de distrofia de Duchenne.

O Deputado é Presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras desde 2016 na Câmara dos Deputados, e a gente tem feito um trabalho extenso com apresentação de muitos dados em 2019, 2021, 2023. Então, a gente queria poder contribuir com esse material que a gente já produziu na Câmara também.

A gente tem essa lista também dos projetos que estão em tramitação na Câmara e no Senado. Eu acho que é importante a gente fazer esse trabalho conjunto. E também o Deputado... A gente atuou fortemente na aprovação da lei do Dia de Conscientização da Distrofia de Duchenne também, que dá visibilidade para os pacientes, para as famílias, e, claro, o objetivo é sempre acolher as famílias e ajudá-las no que for possível.

A gente entende que a participação da indústria é importante também. Essa questão da participação dos pacientes é muito importante e eu queria agradecer a presença aqui da Karina, que sempre esteve muito presente no gabinete, ajudando a gente especificamente nesse tema.

E um último ponto aqui é que, claro, a gente está discutindo a questão do Elevidys - que é um ponto prático, um ponto concreto com relação ao atendimento dos pacientes com Duchenne -, mas existe uma questão muito anterior, que é a questão do manejo do paciente com Duchenne. Então, às vezes, a gente vê situações em que o paciente chega ao hospital e avisa que tem Duchenne, e ele não é atendido de forma adequada.

Então, existe um protocolo a ser seguido, e eu já vi, inclusive aqui em Brasília - então, se depois a Senadora quiser, eu posso contar esse caso também -, uma situação difícil, em que a gente não conseguiu atender de forma adequada um paciente que veio a óbito simplesmente por falta de manejo adequado do paciente.

Então, é claro que o medicamento é importante, é claro que a gente tem crianças com Duchenne - é uma doença pediátrica, é uma doença que atinge muitos meninos -, mas existem adultos com Duchenne, e esses adultos precisam também de ter esse manejo adequado.

Então, eu queria aproveitar a oportunidade, se possível em algum momento, de a gente tratar da importância desse manejo adequado do paciente com Duchenne.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito, pessoal.

Agora a Loni.

A SRA. LONI ELISETE MANICA (Por videoconferência.) - Bom, primeiro, quero parabenizar o grupo pela metodologia fantástica, uma organização fantástica do grupo da Senadora Damares, à frente da organização, e também agradecer a oportunidade de o Senador Romário poder estar presente.

Nós temos, sim, uma preocupação porque estamos constantemente recebendo pessoas aqui no gabinete e não temos respostas. Inclusive, nós tivemos uma, há pouco tempo agora, que veio pedir apoio e eu falei a ela: o que sugere para o Senador, visto que é um medicamento que a empresa não quer mais colocar no mercado e que o Ministério da Saúde não está mais distribuindo? O que um Senador poderia fazer?

Então, a Senadora Damares sai com esse grupo. Eu acho que a única alternativa que se tem é esse grupo de trabalho, porque o Senador não tem como obrigar o Ministério Público e tampouco um laboratório a fornecer esse medicamento, e quando as pessoas vêm no gabinete pedir apoio... Essa pessoa, principalmente, se frustrou, porque eu disse para ela: qual é a sugestão que você me dá? O que nós podemos fazer em relação a isso?

E aí, eu tenho uma pergunta, que eu acho que nós vamos ter que responder também, que é em relação a... Como nós estamos com o Elevidys com esse problema - vamos dizer assim -, enquanto isso as pessoas estão sem receber o medicamento, e já existe aí uma proposta de um novo medicamento. O Senador Romário esteve muito à frente da incorporação do Spinraza, e a gente viu que foi uma trajetória muito longa até chegar à incorporação. A gente não poderia... Paralelamente ao Elevidys - no qual nós estamos trabalhando, e a prioridade é o Elevidys, mas pode existir a possibilidade de não se conseguir -, a gente tem que trabalhar também com essa realidade de que existe esse grupo, mas que a gente pode não conseguir que o Elevidys volte a ser comercializado e entregue às pessoas. Nesse novo produto, já não se poderia, paralelamente, iniciar o estudo da Anvisa e do Ministério da Saúde para incorporação do novo medicamento? Então, seria assim: a prioridade, claro, é o Elevidys - a gente vai ficar em cima dele -, mas temos que trabalhar também com a possibilidade de nós não conseguirmos isso. E aí, como ficam essas pessoas? De novo, nós vamos chegar aqui no gabinete e vamos dizer: "olha, não temos solução"?

Então, talvez, para esse novo medicamento, paralelamente ao trabalho que está sendo feito, já poderia estar sendo feito um trabalho da Anvisa com o Ministério da Saúde no sentido de já incorporar o novo medicamento, porque claro que não é a solução, não é o que os pais querem, não é o que nós queremos neste momento, mas é uma saída se tudo der errado.

Então, mesmo eles já aprovados, se existe a comercialização gratuita... Eu não tenho essa informação. Eles já são distribuídos gratuitamente pelo SUS?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Não, Loni. Ele é caríssimo.

A SRA. LONI ELISETE MANICA (Por videoconferência.) - Pois é. A mesma coisa foi com o Spinraza. O Senador Romário trabalhou demais para a gente conseguir a incorporação, porque é um medicamento de alto custo. Então esse trabalho poderia ser feito paralelamente, concomitantemente com o Ministério, com o Conitec, na aprovação, na articulação, para que se faça essa incorporação como foi feita para a AME, que foi bem difícil, nós levamos uns três anos aí, e mesmo depois que o Ministério assinou a gratuidade, a gente ainda tem problema.

Então se não é uma... Paralelo ao trabalho do Elevidys, a gente deve pensar em como fazer a incorporação desses outros que também estão no mercado. Não sei se isso é o caso.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Obrigada, Loni.

Eu não sei se tem mais alguém que não falou ainda e gostaria de falar. Eu estou vendo algumas mãos levantadas: a Luzia, o Francisco e a Dra. Viviane. Eu não sei se é porque vocês não abaixaram ou porque vocês querem falar de novo.

A SRA. VIVIANE GUIMARÃES (Por videoconferência.) - Eu quero falar de novo, se eu tiver a oportunidade.

A SRA. LUZIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CUNHA (Por videoconferência.) - Eu também, se eu puder. Também queria falar.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Então vamos...

Eu vou dar a palavra para a Dra. Viviane. Vamos tentar ser bem breves para a gente ir para os encaminhamentos.

A SRA. VIVIANE GUIMARÃES (Por videoconferência.) - Está bom.

É o seguinte, eu reitero as palavras de Deborah. Alertou-me o fato de, de repente, a gente perder a linha de trabalho, porque a gente está abrindo demais o objetivo do GT. Pelo que me consta - eu não sou médica, mas pelo que me consta -, para a gente fazer um Protocolo de Diretrizes da medicação, o PCDT, a gente precisa ter um remédio incorporado. Se a gente não tiver um remédio incorporado, a gente não consegue fazer o PCDT. E para a gente ter o exame da patologia no teste do pezinho, a gente precisa ter uma tecnologia incorporada no SUS. Então, o que acontece? A gente vai ficar preso aqui.

Linha de cuidado é muito importante, o remédio sozinho não faz milagre, a gente precisa ter a fisioterapia, a cardiologia, precisa ter os profissionais da linha de cuidado, mas eu acho que tem que ser uma discussão paralela para a gente não prender a questão da regulação do Elevidys, porque essas crianças já estão esperando esse procedimento há mais de um ano. A gente não tem mais tempo. Então, a gente precisa enfrentar o Elevidys e, paralelamente, as outras questões: o givinostat, que a gente sabe que é uma outra terapia e vai vir para ajudar; e também a linha de cuidado. Se a gente colocar tudo no mesmo bolo, a gente vai prender as discussões e talvez a gente não ande. É a minha sugestão.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Dra. Viviane e Deborah, só reiterando - as equipes do Ministério da Saúde e da Anvisa estão aí -: tudo o que a gente quer é ter, antes de finalizar o GT, uma boa notícia, seja de uma nova alternativa, seja da evolução com relação ao Elevidys. Então, só para esclarecer que aqui a gente não invade a atribuição, não podemos invadir a atribuição harmônica, da harmonia dos Poderes, até porque eu já estive do outro lado, a Senadora esteve... Jamais, não é? E não me sentia confortável quando isso acontecia.

Então, assim, quero deixar bem claro: eu entendo que a Cecília, o nosso coordenador, que tem sido muito atuante e que a gente tem que parabenizar, estão trabalhando com a Anvisa 24 horas nisso, e os produtos são bem claros. A gente vai entregar o que está previsto no plano de trabalho. Então, assim, vai ser entregue. A gente vai depender muito de vocês. Vai depender... Dra. Viviane, por exemplo, está em um dos grupos mais importantes. Então depende de vocês.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - A gente fez todo o plano de trabalho, que será cumprido, e depende muito de vocês. A gente vai voltar agora para os encaminhamentos, até para a gente estabelecer e ajudar nessa metodologia.

Mas é isto: não invadimos competência e esperamos, sim, Cecília... Leve lá para o nosso coordenador, para o secretário, para o ministro - e faremos também alguns contatos - e para a Anvisa também. Quem sabe a gente tenha a solução? A gente não vai deixar porque, infelizmente - não é, Deborah? -, não se esgotam, o que a Loini falou também, essas necessidades e a ampliação de assistência, a linha de cuidado como um todo.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Perfeito.

Pessoal, quero só dar alguns avisos, que são bem importantes.

Eu preciso que todas as pessoas que participaram da reunião coloquem no chat aqui o nome completo de vocês e a instituição que vocês representam; aí, para as mães, mãe da criança, por exemplo, Raul, etc. A gente está gravando a reunião - vocês já estão vendo aí que a reunião está sendo gravada -, e nós temos também os taquígrafos do Senado Federal que estão elaborando aí as notas taquigráficas. Então, é preciso constar o nome de todos que participaram da reunião. Então, por gentileza, todos façam isso aqui pelo chat ou então pelo nosso e-mail, que eu falei: cdh@senado.leg.br.

Leandro e Cecília, que são da Anvisa e do Ministério da Saúde, respectivamente, eu não tenho o contato de vocês, sobretudo o do Leandro. Leandro, eu não tenho o seu e-mail nem o seu telefone. Então, se vocês puderem também disponibilizar para a gente, podem mandar pelo e-mail institucional o telefone e o e-mail de vocês para que a gente tenha um pouco mais de celeridade nas nossas comunicações.

Quero ver também se todos estão de acordo em compartilhar os contatos - quando eu falo contato, são WhatsApp e e-mail - para que vocês, nesses quatro grupos que foram criados, possam conversar entre si, verem quem vai coordenar, para já irem elaborando as sugestões para que isso fique mais ordenado nas nossas próximas reuniões. E, de novo, mandem as sugestões de nome que vocês têm, para o GT mandar essas sugestões para o nosso e-mail. O.k.?

Mais alguém gostaria de falar?

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Eu gostaria, bem rapidinho.

O SR. DIMITRI MARTIN STEPANENKO (Por videoconferência.) - Eu gostaria de dar uma palavrinha.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Deixa só o Dimitri então, que é o nosso Secretário, falar rapidamente.

O SR. DIMITRI MARTIN STEPANENKO (Por videoconferência.) - Eu queria só comentar o receio da Dra. Viviane, que eu entendo, sobre ampliar demais o espectro do grupo de trabalho, mas também vamos tentar encarar o gargalo; encarar, não... Digamos que os gargalos que a gente encontra para aprovação e formalização do Elevidys no sistema de saúde brasileiro são compartilhados por outras medicações para doenças raras. Então, a gente tentar do particular encontrar soluções gerais que se tornem, inclusive, soluções legislativas, porque a ideia legislativa é que se aplique para todos os casos e não só o caso concreto do Elevidys, por exemplo, mas, claro, sempre compartilhando que a ideia também seja solucionar esses gargalos do Elevidys também.

É isso.

Obrigado, gente.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Dimitri, obrigada.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Oi. Posso?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Eu não vi quem falou.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Luzia, de Rio Manso.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Desculpa, gente. A gente está com um barulho externo aqui muito grande.

Quem falou?

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Foi o Dimitri que falou.

Eu posso falar? Sou a Luzia, de Rio Manso.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Pode falar.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Rapidamente aqui.

Uma das minhas preocupações também é com relação às crianças que estão passando dessa idade. Está no grupo de trabalho, mas nós temos criança, por exemplo, que já está com processo na Justiça, está caminhando, e aí o processo está parado porque a Anvisa parou - como dizem, cassou o registro no Brasil. Então, são processos que estão parados por causa disso. Agora, essas crianças... Por exemplo, o Tiago - vou pegar o exemplo dele - tem 8 anos de idade, mas é uma criança cujo gene - a doença - não avançou muito. Então, entende-se que ele poderia tomar essa medicação.

Outra coisa que eu acho que tem que ser discutida em grupo: esse prazo. Essa janela até 8 anos de idade foi definida com base em que parâmetro? Para ter as crianças até essa idade, é porque não avançou a doença ou se fez um parâmetro por causa de economia do país? Porque eu não duvido de que o que tenha acontecido seja isso. Então, é para que essas crianças também tenham essa oportunidade, mesmo as crianças que já estão no processo, já têm um processo, abriram esse processo antes dessa janela fechar, para que elas possam usar a medicação.

Outra coisa: tem mães que fazem terapias com essas crianças todo dia, as levam para terapias, tentando adiar o processo de desenvolvimento da...

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Luzia...

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Oi.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Perdão, porque a gente estava com outra reunião, e a gente tem um sistema online que está gravando. Olhe só, Luzia, eu vou pegar o que você está colocando e vou exemplificar em termos de metodologia. Tudo que você expôs eu entendi, e aí eu acho que se vocês estiverem ligados... É só para a gente já exercitar o método.

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Sim.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Vocês têm que participar do grupo que vai apresentar na Reunião 2: evidências científicas, janela terapêutica e assistência. Vocês concordam?

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Está ótimo! Concordo.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Entenderam? Por quê? Aqui, olhem: participação prioritária, mas vocês podem... Então, tudo isso que você está trazendo - não que a gente não queira ouvir, mas - vai ser debatido...

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Isso vai ser discutido nos grupos, né?

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Vai ser, e vocês vão trazer o produto disso no dia...

Essa segunda Reunião 2 é que dia?

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - A gente ainda não marcou, mas vai ser em outubro.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Em outubro ainda vai ter essa reunião.

Então, você tem que se juntar a essa equipe, a esses, a gente vai sugerir que vocês designem um coordenador e, inclusive, nos mandem essa apresentação um ou dois dias antes - o quanto antes. E, tendo qualquer dificuldade, a gente vai estar aqui. Porque senão a gente vai estender muito. Inclusive, eu até seguro a emoção aqui, porque geralmente eu choro com vocês, eu vou trazendo... Então, este não é o momento; hoje não vai ser o momento que a gente vai trazer.

Vocês viram a Carol aqui querendo tratar do acolhimento por OSCs, minha colega de trabalho? Eu tive que falar para ela que, em outro momento, a gente vai conversar com a Lauda. A gente sabe que são muitas as ansiedades e muitos os desafios. A gente vai, sim... O foco principal está lá, está escrito, viu, Deborah? A gente está aqui para honrar a palavra da Senadora. O foco está publicado. A gente, inclusive, fez tudo com amparo aqui da Consultoria Jurídica do Senado, que está presente - o Flávio; é Flávio?

Então, assim, a gente vai fazer cumprir. Mas, para isso também, a gente precisa que vocês se familiarizem com a metodologia. Eu preciso, Luzia, que você entenda que o local em que você vai debater isso de forma sistematizada é no grupo...

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - É no grupo.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - ... com o grupo que vai tratar do eixo evidências científicas, janela terapêutica e assistência.

Foi até bom eu pegar o gancho, porque aí eu já trago o que a Loini falou.

Loini, você tem que identificar qual é o grupo, o tema que vai trazer tudo que você colocou, assim como sugeri para a Lauda e para a Santusa, que não está prevista no grupo... A Santusa, na realidade, vai colocar várias questões que eu entendi que estão em vários eixos aqui.

Vocês entenderam bem a metodologia?

A SRA. LUZIA DO NICODEMUS (Por videoconferência.) - Entendi.

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Então é isso.

Acho que pode dar os encaminhamentos.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Podemos, pessoal. De novo, reforçando o que a Tatiana falou, vocês vão se reunir em subgrupos - vamos chamar assim -: grupo 1, grupo 2, grupo 3 e grupo 4. Uma vez que vocês já me autorizaram a compartilhar os contatos, eu vou compartilhar os e-mails e os telefones e vou sistematizar, de forma bem clara ali, quem está em cada grupo, para vocês iniciarem essas conversas e começarem já a pensar em soluções para o que a gente vai debater em cada uma dessas reuniões.

Eu vou compartilhar também este PDF com vocês, que nada mais é que aquele Word que a gente já mandou para vocês por e-mail, está só em um outro formato. E aí vocês já vão pensando nessas soluções, o.k.?

Eu agradeço, pessoal, a presença de todos vocês.

Muito obrigada.

Realmente, a nossa Senadora tem grandes expectativas com o que a gente vai propor aqui. Vamos trabalhar para apresentar resultados para essas crianças, que precisam muito da gente, tá?

Vou encerrar... O meu celular - vou falá-lo aqui, mas vocês podem também ligar lá na secretaria - é (61) 994031487. Já conversei com quase todos vocês aqui pelo Whatsapp, mas tenham a liberdade sempre de me chamar. O da Tati vocês já têm também, mas também posso compartilhar com vocês...

A SRA. TATIANA BARBOSA (Por videoconferência.) - Pode.

A SRA. FLÁVIA RAÍSSA SAID CALILL PIRES DE ROURE (Por videoconferência.) - Vamos conversar para a gente chegar a dezembro com soluções bem claras para os problemas que a gente levantou aqui. Está certo?

Obrigada, pessoal.

Tchau.