O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Havendo número regimental, declaro aberta a 45ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.

Submeto à apreciação do Plenário a proposta de dispensa de leitura e aprovação das atas das reuniões anteriores.

Aprovada.

A presente reunião será dividida em duas partes: a primeira tem por finalidade a deliberação de projetos diversos e a segunda será destinada à deliberação de projetos que instituem datas comemorativas e que tratam de denominações de locais públicos, nos termos da Decisão nº 3 da Comissão de Educação.

Na segunda parte, as propostas serão agregadas em blocos para a realização das votações.

O primeiro bloco terá uma única votação nominal para os projetos pela aprovação e o segundo bloco terá uma única votação nominal para os projetos pela rejeição.

Ressalto que os pareceres foram dados como lidos na última reunião deliberativa, realizada no último dia 9 de dezembro. Lembro que é facultado a qualquer membro da Comissão solicitar destaques para votação em separado de qualquer uma das matérias, segundo o disposto na alínea "b" da Decisão nº 1 desta Comissão.

Passemos à pauta.

Vamos começar por um rápido balanço das principais matérias deliberadas nesta nossa gestão em conjunto com a Senador Ana Amélia.

O total de matérias apreciadas por esta Comissão, nesses dois anos, foi de 387. Total de reuniões realizadas: 117. Total de audiências públicas: 53.

Vamos destacar aqui alguns projetos aprovados na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, talvez os mais relevantes:

- PLS nº 304, de 2010, do Senador Marcelo Crivella, que determina condições especiais para o ingresso nos programas ProUni e Fies ao jovem sem apoio familiar ou afastado do convívio familiar;

- PLS nº 696, de 2011, do Senador Aníbal Diniz, que determina a obrigatoriedade da realização do Exame Nacional do Ensino Médio pelos concluintes do ensino médio;

- PLS nº 123, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que estabelece a titulação em nível de pós-graduação como exigência mínima para o ingresso na carreira de magistério superior;

- PLS nº 103, de 2012, da Presidente da República, do Plano Nacional de Educação - PNE, relatado pelo Senador Alvaro Dias;

- PLS nº 217, de 2004, do Senador Tião Viana, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, de minha relatoria;

- PLS nº 53, de 2008, do Senador Expedito Júnior, que permite a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (Fies);

- PLS nº 168, de 2012, do Senador Cristovam Buarque, que garante emprego e exige prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiverem seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas;

- PLS nº 344, de 2012, do Senador Cristovam Buarque, que garante que sejam oferecidos, nas instituições de ensino superior, programas de educação para idosos (presencial e à distancia).

Projetos aprovados em relação à cultura:

- PLC nº 97, de 2011, da Deputada Alice Portugal, que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus nas hipóteses que descreve;

- PLS nº 20, de 2011 - Complementar, da Senadora Lídice da Mata, que proíbe o contingenciamento de recursos orçamentários da União para a cultura;

- PLC nº 28, de 2012, do Deputado Sandes Júnior, que obriga as escolas de ensino básico de todos os entes federados a criar e manter bibliotecas escolares em todas as escolas públicas e provê-las com profissionais capacitados;

Em relação ao esporte:

- PLS nº 160, de 2012, do Senador Fernando Collor, que aumenta os limites de dedução do imposto de renda devido aos patrocinadores ou doadores de projetos desportivos e paradesportivos;

- PLS nº 429, de 2012, do Senador Vital do Rêgo, que institui normas gerais sobre desporto para sujeitar ex-dirigentes de entidades desportivas profissionais às responsabilidades e sanções civis;

- PLS nº 253, de 2012, do Senador Cássio Cunha Lima, que limita a uma reeleição os mandatos dos dirigentes de entidades desportivas.

Principais audiências públicas:

- O Sistema Educacional Finlandês;

- Programa de prevenção do uso de drogas para educadores de escolas públicas e afins;

- Os impasses e as perspectivas da expansão da educação superior brasileira;

- Instruir o PLS 284/12 - que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica;

- O reconhecimento e validação dos diplomas do Mercosul e a situação dos estudantes transferidos das universidades públicas e privadas;

- É possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os Municípios brasileiros”;

- VI Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz;

- Ciclo de Audiências Públicas sobre o Plano Nacional de Educação. Foram feitas cerca de 27 audiências públicas.

Projetos aprovados em 2014:

Na educação:

- PLC nº 68, de 2013 do Deputado Vieira da Cunha, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying);

- PLC nº 116, de 2013, do Deputado Otavio Leite, LDB, que Institui que o ensino de educação física na educação básica seja ministrado exclusivamente por professores licenciados na área;

- PLS nº 284, de 2012, do Senador Blairo Maggi, LDB, que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica;

- PLS nº 280, de 2013, do Senador Ricardo Ferraço, que destina recursos do bônus do pré-sal para as áreas de educação e saúde;

- PDS nº 460, de 2013, do Senador Cristovam Buarque e outros Srs. Senadores, que aprova plebiscito sobre transferência da responsabilidade da educação básica para a União.

- PLS nº 14, de 2013, do Senador Eunício Oliveira, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir dos limites de gastos o pagamento de professores com recursos do Fundeb;

- PLS nº 534, de 2013, da Senadora Vanessa Grazziotin, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

Na cultura:

- SCD nº 185, de 2008, que inclui ensino audiovisual no currículo da educação básica;

- PLS nº 401, de 2011, do Senador Vital do Rêgo, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais para instituir mecanismos de fiscalização da atuação do Ecad.

No esporte:

- PLS nº 332, de 2009, do Senador Expedito Junior, que permite a concessão de gratificação dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta;

- PLS nº 221, de 2014, do Senador Alvaro Dias, que estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro.

Principais audiências públicas realizadas em 2014:

- A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado;

- As novas fronteiras do conhecimento: José Luis Cordeiro (Cientista e Professor da Singularity University, Nasa);

- Cenários do Futuro nos próximos 50 anos: Domenico De Masi (professor e sociólogo);

- A Construção de uma Base Curricular Nacional Comum;

- Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e trata do financiamento das políticas sobre drogas.

Isto além das 27 audiências públicas que foram feitas para instruir o Plano Nacional de Educação.

Aqui, faço um agradecimento muito especial, nesta Comissão, ao Senador Alvaro Dias, que foi o Relator e se dedicou diuturnamente, num prazo recorde, porque essa matéria ficou na Câmara dos Deputados por mais de três anos e veio com urgência, como sempre acontece aqui, no Senado, para que nós fizéssemos isso em 30 dias. Então, nesses 30 dias nós conseguimos fazer essas audiências públicas. Foi um dos Planos Nacionais de Educação que tiveram relatório mais bem elaborados, mas, infelizmente, muita coisa foi modificada por insistência do Governo e, depois, na votação em plenário, nós fomos derrotados. Mas fica aqui a marca indelével da preocupação desse Senador com a educação.

Faço um agradecimento muito especial pela participação que sempre teve aqui o Senador Paulo Paim, junto com os demais Senadores, sempre assíduo, atento à educação, num processo que nos deixou extremamente sensibilizados, até pelas atitudes republicanas: por estar num Partido de oposição, quando seus projetos eram discutidos e precisavam ser negociados, ele estava sempre pronto, assim como muitos outros Senadores.

E faço aqui a minha justa homenagem à Senadora Ana Amélia, essa grande Senadora, de quem tenho o privilégio de ser minha amiga pessoal, que comigo dividiu os trabalhos desta Comissão nesses últimos dois anos.

A Senadora Ana Amélia não imagina a estima que tenho por S. Exª, pela competência, pela docilidade, por sua independência em todos os atos que se passaram nesta Casa, tendo sempre a sua opinião, a opinião da Senadora Ana Amélia, não se deixando influenciar pelo partido A, B ou C.

Tenho uma estima por V. Exª e faço votos de que V. Exª continue esse trabalho brilhante. Quero vê-la, quero visitá-la um dia como governadora do Rio Grande do Sul. Tudo a seu tempo.

Quero fazer um agradecimento também especial ao meu Partido, por ter me indicado a esta Comissão. O responsável que comandou naquela época, ainda Líder nosso, nos dois anos, foi o Senador Alvaro Dias, que me privilegiou para que eu viesse comandar esta pasta. A educação, a cultura e os esportes sempre foram uma bandeira forte não só do nosso Partido, mas de todos os brasileiros. Tínhamos a visão de que, principalmente com o Plano Nacional de Educação, teríamos uma responsabilidade muito grande, que seria, como foi, uma Comissão muito forte.

Agradeço também a toda a assessoria do Senado, aos consultores que sempre nos brindaram com a sua presteza. Foram reuniões infinitas para discutir projetos que, às vezes, muitas vezes, eram rejeitados, mas tínhamos que entender o porquê e discutir.

Faço aqui um agradecimento especial, em meu nome e no nome da Ana Amélia. Esta Comissão não teria o resultado de competência que teve, tanto da Ana Amélia quanto nosso, de agilidade, de discussão e de presteza se não fosse essa equipe que aqui tenho, comandada pelo Júlio Ricardo Linhares, que, infelizmente, neste momento, não está aqui - ele está em uma consulta médica inadiável -, pela sua primeira secretária, Adriana Nunes Gomes, secretária adjunta. Nossos agradecimentos à Elaine Crepaldi, técnica legislativa, à Andréia Mano da Silva Tavares, também analista legislativa, ao Ivan Cerqueira Filho, analista legislativo, ao Nivaldo, assistente parlamentar, sempre presente, ao Marconi, amigo também, assistente parlamentar, ao Mauro Inácio, ao João Paulo, à Isabela, à Isis Gonçalves e à Fernanda Regina de Jesus.

Eu me despeço hoje - é meu último dia nesta Comissão - levando no meu coração uma imagem que jamais será esquecida. Um dos grandes prêmios que consegui na minha vida e que vai fazer parte da minha biografia foi ter presidido, junto com a Senadora Ana Amélia, esta Comissão. Foram gratificantes todos os debates que aqui tivemos, como o foi a ajuda que pudemos dar aos deficientes. Em todas as áreas, procuramos estar presentes e não deixar que qualquer outro motivo fosse maior para que não levássemos com responsabilidade os nossos atos.

Senadora Ana Amélia, com a palavra.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Caro Presidente e amigo Cyro Miranda, em primeiro lugar, agradeço as generosas referências. Fizemos aqui uma parceria para trabalhar em favor da educação, do esporte e da cultura do nosso País com o mesmo empenho com que V. Exª pauta toda a sua atividade, toda a sua vida.

Eu também queria concordar com as referências ao empenho do Senador Alvaro Dias no PNE e dizer-lhe que, no PNE, a meu juízo, depois de acompanhar, na Meta 4, na questão específica da educação especial, a palavra "preferencialmente", vi a adesão que o Brasil inteiro teve, o empenho desta Comissão e o envolvimento com esta causa tão importante. Sessenta anos de Apaes foram o momento maior de uso das redes sociais em benefício de uma causa legítima, de uma causa justa, de uma causa social de grande relevância, até porque a Apae é um movimento em que a família está unida junto com profissionais muito dedicados.

Na educação especial, ainda me referindo a este grande momento da Comissão de Educação, com o Brasil inteiro mobilizado, eu queria dizer da visita que V. Exª e eu, por sugestão do ex-Senador, agora Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, tivemos a oportunidade de fazer ao Centro de Educação Especial daqui, do Distrito Federal, e avaliar, pessoalmente, o empenho dos professores na educação especial, uma área que temos que olhar com muito carinho e cuidado para evitar que, preocupados com a inclusão, possamos provocar a exclusão de pessoas que precisam de um tratamento diferenciado. Não se pode tratar desiguais como iguais. Este é o ponto de vista. Eu já estive lá pela segunda vez, e agora, pela terceira vez, visitei outra unidade. V. Exª não pôde ir pois tinha uma extensa agenda.

Mas eu também queria dizer que, além desse e dos demais temas tratando do esporte e da cultura que passaram por aqui, Senador Cyro Miranda, eu penso que esta Comissão não foi muito bem compreendida - finalmente, agora foi recolocado o que nós fizemos - em relação a um tema que suscitou muita polêmica. Refiro-me ao Acordo Ortográfico. Neste momento, penso que a Comissão repôs as coisas nos seus devidos lugares, já que fomos provocados. V. Exª, outros Senadores, a Senadora Lídice da Mata e eu trabalhamos muito para que a Comissão fosse, digamos, o ambiente para debater esse tema. Atribuíram-nos iniciativa que nós não tivemos. A nossa preocupação foi tão-somente abrir espaço, e foi bem-sucedida. Quero lhe dizer que a Academia Brasileira de Letras, com a presença, aqui, na última audiência, do Prof. Evanildo Bechara, entendeu as nossas ponderações e levou a mensagem desta Comissão como deveria ter sido feito.

Então, faço questão de fazer este registro, porque recebi a informação de que a referência à Comissão de Educação foi feita como deveria. Nós não podemos interferir no conteúdo do Acordo. O que nós queríamos é que as correções que necessitam ser feitas a esse Acordo sejam feitas, dentro de um regime democrático, pela comissão adequada que vai examinar isso. Fomos suscitados aqui por pessoas que tiveram muito interesse em acertar o passo, ou seja, de corrigir as deficiências.

Felizmente, a Academia, nas palavras do Prof. Evanildo Bechara, entendeu procedentes as sugestões apresentadas pelo Prof. Pasquale Cipro Neto, pelo Prof. Fernando, de Goiás, especialista na redação de texto na área do Direito, extremamente didático, e também, claro, pelo Prof. Ernani Pimentel.

Então, o nosso trabalho foi concluído a contento e as sugestões encaminhadas à comissão especial, cujos trabalhos vamos monitorar e acompanhar.

Eu queria fazer este registro porque foi muito bem encaminhado por V. Exª e não compreendido, porque muitos jornalistas, muitos editoriais trataram do assunto como se nós estivéssemos querendo mudar a forma da escrita. Não era isso. Nós queríamos que as falhas ou deficiências fossem corrigidas. Tão-somente foi esse o nosso trabalho. E V. Exª teve a noção exata dessa responsabilidade, com o apoio muito judicioso do secretário Júlio Linhares e de toda a equipe da Comissão da Educação, Cultura e Esportes.

Então, mais uma vez, parabéns, Senador!

V. Exª deixará muita saudade nesta Comissão e no Plenário do Senado, pelo seu comprometimento, pela sua responsabilidade, pela sua transparência e pela forma de relacionamento com os Senadores. A sua marca já ficou nesta Casa.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Obrigado, Senadora Ana Amélia, pela generosidade. Foi muito bem lembrado. Eu é que agradeço, pois o Acordo Ortográfico só foi realmente explicitado da maneira certa porque V. Exª conduziu a maioria dessas audiências públicas e também interagiu com a imprensa, que estava deturpando o que nós estávamos acompanhando. Mas acho que isso chegou ao final ainda no momento certo. Acho que, no próximo ano, isso terá que ser desenvolvido, porque no final de 2015 encerrará o prazo para que esse Acordo seja efetivamente chancelado.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Sr. Presidente, peço a palavra.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Com muito prazer, concedo a palavra ao meu amigo querido Senador Alvaro Dias.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Presidente Cyro Miranda, V. Exª foi um grande Presidente. O PSDB, ao indicá-lo, certamente, tinha a exata noção da sua competência, da sua responsabilidade, da sua dedicação à causa da educação, e o fez muito bem. V. Exª presidiu esta Comissão com muita eficiência e, sobretudo, dedicação. Vários projetos importantes foram aqui debatidos, audiências públicas com conteúdo, uma contribuição excepcional à Casa e à educação brasileira. O auge, quero crer, foi a condução de V. Exª em relação ao Plano Nacional de Educação, que possibilitou tantas audiências públicas, com os maiores especialistas do setor em todo o País aqui comparecendo, de várias áreas, de vários segmentos, debatendo o Plano Nacional de Educação.

Na área do esporte também, já que vivíamos o momento da Copa do Mundo, V. Exª comandou audiências públicas importantes, o debate sobre projetos também da maior importância. Ao final mesmo, projeto de nossa autoria, procurando disciplinar as ações da CBF, moralizar a gestão exercida na Confederação Brasileira de Desporto.

Portanto, V. Exª deixa um legado importante no campo da produção legislativa, deixa um legado importante no relacionamento com os seus pares, de todos os partidos, num relacionamento suprapartidário, republicano, e deixa um legado de amizade também inesquecível: a capacidade de relacionar-se amistosamente com todos, com a cordialidade goiana, sobretudo com essa expertise no relacionamento humano, fazendo com que todos nos tornássemos seus admiradores, na sua modéstia, na sua simplicidade, sem, evidentemente, comprometer o seu conteúdo político, a sua capacidade de exercer um mandato eletivo.

Como já disse a Senadora Ana Amélia, V. Exª fará muita falta. Sentiremos a sua ausência. Vou repetir o que disse ao Senador Pedro Simon esses dias: V. Exª deixa o Senado, mas o Senado não deixa V. Exª. Não nos esqueceremos da sua presença aqui e da sua figura, não nos esqueceremos, sobretudo, dos exemplos que V. Exª, de forma excepcional, nos legou nesse período curto, mas profícuo, produtivo, em que esteve no Senado Federal. Certamente, não nos esqueceremos de V. Exª, que estará conosco sempre. Creio que a sua visita será sempre muito bem-vinda ao Senado Federal.

Parabéns! Vá em frente! Alimente os seus sonhos, as suas esperanças e caminhe na direção do futuro.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, amigo dileto que me emociona com suas palavras e com sua generosidade.

V. Exªs são muito mais generosos comigo do que eu com vocês. Aqui, nesta Casa, aprendi muito, principalmente com os amigos, amigos que a gente foi construindo, sabendo que a nossa verdade é tão verdade quanto a desses nossos amigos. Isto meu deu um equilíbrio.

Sou uma pessoa tocada muito pelo lado emocional, pela praticidade, mas com um lado totalmente emocional. Não me debruço em cima de artigos e leis pura e simplesmente. Isso, então, me fez caminhar com V. Exªs de maneira gratificante, e vou sentir muitas saudades desta Comissão e desta Casa.

Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Cyro Miranda, aproveitando o gancho que V. Exª deu, de que um dia quer ir ao Rio Grande vendo a Senadora Ana Amélia governadora, estamos aqui com dois grandes prováveis candidatos a governador em 2018.

Eu, que sou mais humilde, tentarei voltar para o Senado, oxalá com o percentual de votos que recebeu o Alvaro Dias, algo que superou todas as votações no País.

Foi de quanto mesmo?

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Foi de 77%, quase 80%! Eu também tenho um sonho, de ter, um dia, esse percentual de votação.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, eu não vou falar de ambos, mas vou falar de V. Exª.

Primeiro, quero falar do seu pronunciamento hoje, aqui, quando diz que é movido por emoções. Eu acho isso muito bonito e digo que, no dia que perder as emoções, não importa se no Parlamento ou em outra atividade, é quase que como perder a razão da vida. A emoção é que norteia os nossos passos e que nos dá direção. Há quem diga que existe a inteligência da emoção. A emoção é tão bonita que aprimora a nossa capacidade de argumentar quando a gente fala com a alma, com o coração, exatamente o que V. Exª faz.

Eu fiquei muito feliz aqui com a sua Presidência. Percebi duas coisas que são importantes para mim: o seu lado da lealdade às pessoas, a todos, homens, mulheres, independentemente de partido, e essa do partido. Em nenhum momento, como Presidente da Comissão de Educação, e eu acho que participei de todas as reuniões que V. Exª presidiu, V. Exª atuou aqui querendo puxar, como a gente fala no Rio Grande, a brasa para o seu Partido. V. Exª foi firme, mas sempre dentro do Regimento. V. Exª foi, para todos nós, um exemplo da conduta que deve ter o Presidente de uma Comissão.

Eu gostaria muito de ver votado ainda no dia de hoje... Eu vi o esforço que V. Exª fez, Senadora Ana Amélia, e até falou, no seu nome e no meu, que gostaria muito que hoje votássemos a homenagem aos cem anos de Lupicínio, que assinamos junto, mas V. Exª é a primeira signatária... E, ao mesmo tempo, eu queria aprovar esse outro "projetinho", que eu dizia para V. Exª que é um símbolo do meu mandato, da concessão da bolsa de estudos para os empregados por parte do empregador, que poderá deduzir... Quando eu comecei no Senai, onde comecei a minha vida, eu tinha uma bolsa de um salário mínimo, pago por uma empresa, a cada cem empregados... Então, essa sua vontade de atender a todos, não importando a sigla partidária, é que fez com que eu me aproximasse cada vez mais de V. Exª.

Eu terminaria dizendo que houve uma audiência aqui que eu jamais vou esquecer. Sabe qual é? Aquela em que a sua esposa fez uma palestra. Ela, aqui, ao seu lado, fez uma palestra brilhante, que mexeu com todos nós. Eu digo que o Senador Cyro Miranda é um homem feliz. Eu via o carinho, o amor, a paixão, a emoção dela ao falar para nós e olhar para V. Exª.

V. Exª volta para os braços da sua amada. Nem todos podem dizer isto. V. Exª volta agora porque não ficará aqui. V. Exª não ficará aqui tanto tempo. Volta agora para ficar um tempo maior nos braços dela, da família, enfim. E V. Exª vai continuar fazendo política, porque homens como V. Exª não saem da política, como o Senador Simon. V. Exª continuará fazendo política naquela linha de fazer o bem - eu gosto muito desta frase - sem olhar a quem. Por isso é que eu fiz questão de estar aqui, como vou estar no plenário esta tarde, dando o humilde depoimento de alguém que aprendeu a admirá-lo.

Por isso, vida longa! Vida longa a homens e mulheres que agem como V. Exª!

Parabéns!

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador. V. Exª está insistindo para que eu chore. Eu estou me segurando. Mas o seu carinho e a identificação que tive com V. Exª... Quando me refiro ao Partido dos Trabalhadores, eu sempre digo que tenho um grande amigo que é um exemplo dentro de seu partido. Esse homem, que dedicou a vida toda à política, também me emocionou, naquela fala da minha esposa, quando fez o depoimento falando da sua irmã, que perdeu a visão, como emocionou a todos. Eu vi o lado humano do Senador Paulo Paim, um homem dedicado às causas não só dos trabalhadores, mas às causas humanas, que não faz isso por política, mas porque vê necessidade de ajudar uma classe sofrida e, muitas vezes, muito desassistida, embora às vezes não pareça. V. Exª, naquele dia, me deixou também muito emocionado, porque nós tivemos um coral de pessoas deficientes que, com muito esforço, cantou músicas lindas para nós.

E, em relação à minha família, estou muito contente - o senhor tem razão - porque eu, no dia 9 de janeiro, comemoro uma data emblemática, pelo número, 45 anos de casado. O meu Partido leva o número 45. E, nessa minha vida toda, nunca fiquei com essa de vir aqui na hora do almoço de segunda-feira e voltar na quinta à noite ou sexta. Então, há uma separação, sim, por mais perto, hoje, que a gente esteja.

Então, eu acho que tudo tem o seu tempo, tem um ciclo, a vida tem um ciclo, e a gente tem que saber o momento de sair e deixar os jovens tomarem conta. Tem muita gente jovem, mas jovem não só na idade, porque, repetindo uma frase de Cora Coralina, eu não tenho medo de envelhecer; eu tenho medo de ficar velho. Então, nós vamos ser jovens sempre nesse sentido. Mas o ciclo da vida é esse. A gente vai abrindo espaço, as saudades ficam, fazem parte da nossa biografia, e a gente vai carregando no coração esses amigos queridos que a gente vai ganhando. A gente acha que chega, que não tem mais amigos, mas tem, cada vez vem mais, e o coração os vai abrigando. V. Exª me fará falta, mas, de vez em quando, eu vou ligar e vou me aconselhar.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Inácio Arruda.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Senador Cyro, quero cumprimentá-lo pela atividade destacada exercida no Senado Federal, tanto na educação, aqui, na nossa Comissão, como membro titular, sempre muito ativo. Quantas audiências públicas, quantos debates nós já realizamos aqui fruto de requerimentos que V. Exª apresentou?

A outra atitude foi como dirigente da nossa Comissão - isto é muito importante -, na direção de uma comissão, como a Comissão de Educação, que trata de matérias que cuidam de formar o povo, de preparar a cidadania, de construir a nacionalidade, que trata da nossa língua. Então, é um princípio da nacionalidade.

Então, V. Exª sempre agiu aqui com um espírito de muita sensibilidade, aberto, com capacidade de compreensão política sobre a presença de todas as correntes de opinião, de que todos pudessem opinar, de que todos pudessem oferecer sugestões. O debate sobre o Plano Nacional de Educação foi um debate muito vivo, muito atento, porque há muitos interesses, e nenhuma organização da sociedade brasileira deixou de opinar. Todas vieram aqui, manifestaram-se, uns aplaudiram, outros vaiaram, outros gritaram, outros berraram, e no final nós produzimos um texto que acho que era o mais próximo daquilo que interessa ao povo brasileiro. Acho que aí teve exatamente a mão e a habilidade de V. Exª.

Acho que isso é muito importante. É o legado, é o vão examinar na história, é o que vão olhar mais tarde. "Olha, passou aqui esse Cyro Miranda, que agiu dessa maneira". Então, acho que isso é muito importante para a nossa atividade política, a despeito da batalha que se trava também no Brasil sobre a política, de uma espécie de desqualificação permanente da ação política no nosso País. Acho que V. Exª operou no sentido contrário, no sentido da qualificação, de dar força à política no nosso País.

Eu sempre digo que encerro meu mandato de Senador da República e que acho que foi uma jornada muito interessante. Fui Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador da República. Então, cumpri esse ciclo inteiro da ação legislativa. E é um grande aprendizado. E nós não encerramos a nossa atividade. Nós encerramos o nosso mandato, que foi conferido por uma ação popular. Isso nós vamos encerrar, mas a nossa atividade política vai continuar em outra frente, em outro lugar. O Cyro Miranda não vai deixar de fazer política, não tem como. Ninguém vai deixar que ele deixe de fazer política.

Você vai ficar fazendo política de forma permanente porque está presente na sua vida responder a anseios da sociedade, seja no Parlamento, seja fora do Parlamento. É por isso que acho que V. Exª ainda vai ter muito trabalho pela frente. E como V. Exª tem receio de ficar velho, então, para não ficar velho, não há jeito, há que se manter firme na ação politica.

Então, meus cumprimentos, os cumprimentos do meu Partido pela atitude sempre ampla, capaz de ouvir todos, atitude que V. Exª sempre teve como membro da nossa Comissão e, especialmente, como dirigente da Comissão, pois é um posto muito destacado presidir a Comissão de Educação do Senado.

Meus cumprimentos.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado pelas palavras carinhosas, Senador Inácio Arruda. Leve também o meu abraço à sua companheira de Partido, a Vanessa Grazziotin, por quem eu tenho uma estima muito grande. Foi um prazer muito grande conviver com V. Exª, sempre presente, o que nos ajudou muito nesta Comissão. Admiro V. Exª e sei que nós dois, de certa maneira, vamos estar juntos sempre para contribuir de alguma forma. É a natureza nossa. Às vezes sem mandato... Eu não volto mais, mas V. Exª tem toda a chance, daqui a quatro anos, de estar nesta Casa ou em algum outro cargo no seu Ceará. Os cearenses têm muito orgulho desse Senador da República, desse político que foi Vereador, Deputado Estadual, Federal e que tem uma vida, tem uma biografia escrita na política em prol do Ceará e do Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Temos aqui o item nº 10, que é um requerimento que pode ser votado ainda agora, porque é não terminativo.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Passo a leitura desse requerimento ao Senador Alvaro Dias, requerimento que é subscrito pelo Senador Paulo Bauer e pelo Senador Alvaro Dias.

Com a palavra o Senador Alvaro Dias.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Presidente, o requerimento, que é subscrito, em primeiro lugar, pelo Senador Paulo Bauer, é encaminhado ao Ministro da Educação e solicita informações acerca dos processos de credenciamento de instituições de educação superior e de reconhecimento de cursos na modalidade à distância. Ele pede a relação de processos de credenciamento e de reconhecimento de cursos à distância, IES que tiveram seus pleitos de credenciamento atendidos, cursos à distância que foram reconhecidos, IES cujos processos já se encerraram e que não tiveram suas solicitações de credenciamento atendidas, cursos à distância cujos processos já se encerraram e que não foram reconhecidos, IES que ainda aguardam deliberação sobre suas suas solicitações, o estágio de tramitação dos processos de credenciamento de instituições e de reconhecimento de cursos à distância ainda não atendidos, além da indicação dos atrasos acumulados em cada uma das etapas específicas do fluxo processual, prazo médio de deliberação dos processos de credenciamento de IES e de reconhecimento de cursos à distância e ainda a relação dos entraves processuais mais comuns para a deliberação acerca desse tripo de processo por parte do MEC, bem como apresentação das medidas adotadas para sanar dificuldades e atrasos no fluxo.

Creio ser desnecessário ler a justificação. É um simples pedido de informação. Não creio que haverá qualquer obstáculo à sua aprovação.

Portanto, é essa a leitura, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão.

Em votação.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Aprovado.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Pois não, pela ordem.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Eu entreguei à Mesa um projeto de resolução. Se não for motivo de embaraço para os trabalhos da Presidência, eu pediria que V. Exª verificasse se temos apoiamento para colocá-lo como extrapauta. É um projeto de resolução da Senadora Vanessa Grazziotin, e é muito importante que seja iniciativa de uma Senadora. O Prêmio Bertha Lutz é oferecido às mulheres que se destacam em defesa da luta das mulheres. A Senadora considera que devemos homenagear homens que se destacam na luta em defesa das mulheres. Então, se for possível a gente colocá-lo como extrapauta...

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Perfeitamente, Senador.

Eu coloco em discussão colocar como extrapauta o projeto da autora Senadora Vanessa Grazziotin de nº 40, de 2014.

As Srªs e os Srs. Senadores...

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para discutir, Sr. Presidente.

Claro que é uma descontração, porque nós, homens, podemos agora entrar nos espaços de vocês. Mas, como eu sou relator de uma PEC que quer assegurar que, na eleição de dois, um seja das mulheres, e dei um parecer favorável, aí eu me sinto agora em condição, depois dessa explicação, de votar favoravelmente ao projeto dela.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Você deu um susto aqui.

Então, primeiro, aprovada a inclusão extrapauta.

Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.

Aprovado em extrapauta.

Em seguida, já passo a palavra ao Relator, para que faça a relatoria do Projeto nº 40, de 2014.

A natureza, homenagem, diploma, condecorações, premiações e comemoração.

Esse projeto, no dia 11 de novembro de 2014, passou pela Comissão de Educação, foi retirado de pauta e colocado extrapauta agora. A matéria, por ter sido retirada de pauta, não foi votada na reunião do dia 11.

Com a palavra, então, o Relator Inácio Arruda.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente,...

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Lembro que ela vai à CCJ e à Mesa.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Claro.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Então, ela não é terminativa e nós podemos, então, aprová-la aqui.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, o Projeto de Resolução da Senadora Vanessa Grazziotin é autoexplicativo. Ele vai mostrando que, na prática, para que as conquistas alcançadas até hoje pelas mulheres pudessem se materializar, foi preciso - porque este Parlamento é, majoritariamente, masculino, amplamente masculino - que as mulheres tivessem que ter o concurso de homens que foram capazes de compreender e assumir - isto no âmbito do Parlamento - as suas proposições mais justas e que se materializaram.

E fora do Parlamento foram inúmeros os homens que se destacaram na defesa dos direitos das mulheres, isso na área do Direito, na área da saúde, na área da assistência social e na área religiosa. Muitos bispos, padres, freiras se juntaram em grandes movimentos em defesa das mulheres. Eu lembro que o Dia das Mães contou com a participação de muitos homens que apoiaram a luta das mulheres, porque pouca gente sabe que o Dia das Mães no Brasil foi uma luta feminista, progressista, avançada, em que, entre outras figuras, estava Bertha Lutz. Mas muitos homens se juntaram.

Então, eu acho que é autoexplicativo. O meu voto é pela aprovação. Acho que é justa e correta a proposição da Senadora Vanessa Grazziotin. Então, eu peço o apoio de todos para que a gente possa aprovar e que a matéria possa caminhar nas demais comissões.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Em discussão o Projeto de Resolução do Senado nº 40, já com as observações feitas pelo Senador Paulo Paim.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - Encerrada a discussão.

O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR) - Embora, Senador Paulo Paim, ultimamente nós precisemos mais das mulheres nos defendendo do que o contrário.

O SR. PRESIDENTE (Cyro Miranda. Bloco Minoria/PSDB - GO) - É verdade.

Senador Paulo Paim, crie, para o ano que vem, algumas cotas para nós homens, porque a coisa está ficando difícil.

Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão e coloco em votação.

Aprovado.

A matéria vai para discussão na CCJ, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e posteriormente à Mesa do Senado.

Encerrando, então, esta audiência pública, nós vamos passar para a segunda parte.

Então, agradecemos, mais uma vez, a todos que colaboraram e estiveram presentes ou assistiram às nossas reuniões e a todos aqueles que assessoram os Srs. Senadores, sempre presentes nesta sala de reunião. Muitas vezes os Senadores não podem estar, por acúmulo de agenda, mas os seus assessores aqui estão, se reportam e discutem muita coisa aqui conosco.

Nosso muito obrigado a todos os senhores e que o próximo Presidente tenha uma profícua gestão, dando continuidade a essa galeria de ex-Presidentes que eu, a partir do ano que vem, terei o prazer de integrar.

O meu muito obrigado, de coração, a todos os senhores.