O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.

A presente reunião tem por finalidade a eleição do Presidente da Comissão.

Foi registrada até o presente momento apenas uma chapa, que traz para Presidente o Senador Romário.

Nós temos apenas um candidato.

Ontem eu presidi a reunião que elegeu o Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o meu amigo Senador Cristovam Buarque. E nós o fizemos por aclamação.

Eu gostaria de consultar o Plenário se nesta reunião também esta eleição nós poderíamos fazer por aclamação.

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pela ordem, o Senador...

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Lindbergh.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Ah! Senador Lindbergh. Pois não.

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Nós, do PT - tem um acordo entre partidos -, indicamos como Vice a Senadora Fátima Bezerra. Um acordo entre todos os partidos. Já está aqui também.

Então nós temos que votar no Senador Romário e na Vice, Senadora Fátima Bezerra.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Senador Lindbergh, V. Exª sabe que nós fazemos as eleições aqui no Senado sempre de comum acordo com as Lideranças partidárias.

A indicação que chega para nós aqui é apenas para fazer a eleição do Presidente.

Eu telefonei ao Líder perguntando sobre o problema da Vice-Presidência. Eu não fiz ontem a eleição do Vice-Presidente na Comissão presidida pelo Senador Cristovam Buarque.

Eu não tenho orientação para fazer eleição do Vice.

Eu não sei... O acordo de Liderança... Já tem o acordo?

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Já tem o acordo.

Está aqui o Senador Pimentel, que poderia nos informar.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Se já tem o acordo...

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Assim nos informou o nosso Líder, Humberto Costa. Tinha conversado com o Senador Eunício, com o...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - O Senador Humberto Costa está presente? Não?

Se já houve acerto com o Senador Eunício...

O Senador Romário tem alguma notícia a esse respeito? Também não tem.

Senador, não seria de bom alvitre se nós fizéssemos uma eleição por aclamação do Senador Romário e depois, em seguida, esperamos...

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Tudo bem.

É o tempo de haver a comunicação, de falarmos com o Líder Humberto. A gente faz primeiro a do Senador Romário e, logo em seguida, a da...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Eu acho que seria...

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Tudo bem.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Está bom?

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Tudo bem.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Então vamos fazer a eleição por aclamação.

Todos estão de acordo?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Totalmente de acordo, Senador.

Eu convido o Senador Romário para tomar posse.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Boa tarde a todos.

Agradecer a possibilidade de poder presidir, ser eleito Presidente por aclamação de uma Comissão dessa importância aqui, nesta Casa.

Eu, como novato ainda no mandato aqui no Senado, preparei uma fala que acredito que seja de grande importância para o começo dos trabalhos.

Eu acredito que depois de ter tido uma experiência na Câmara, como Presidente da Comissão de Desporto e Turismo, eu terei capacidade para presidir- principalmente com a ajuda dos colegas - e para fazer aqui, com certeza, um grande trabalho, principalmente um trabalho em prol da população do nosso País.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, demais convidados, é com grande orgulho e muita consciência da responsabilidade que assumo a Presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. São três temas que apresentam enormes desafios e possibilidades. Ninguém duvida que investir em educação é o caminho para transformar o nosso País, trazendo mais desenvolvimento, justiça social e cidadania.

A Presidente Dilma lançou recentemente o lema "Brasil, Pátria Educadora". Nosso dever é trabalhar firmemente para que isso não fique no discurso e passe, sim, para ações positivas para o nosso País.

Depois do intenso debate nessa Comissão, tivemos, no ano passado, a aprovação do Plano Nacional de Educação. O PNE possui metas ambiciosas, como investimentos de 10% do PIB em educação. A aprovação da lei foi apenas o primeiro passo.

Existe uma enorme lacuna a ser preenchida para que ao longo da próxima década possamos atingir as 20 metas de investimento, universalização do nosso acesso e qualidade de ensino.

Um dos temas que me preocupam - pelo meu vínculo à causa - é a universalização do acesso à educação básica e ao atendimento especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtorno de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotada.

Essa é a chamada Meta 4 do PNE, isso requer uma transformação em nosso sistema de ensino que precisa se tornar mais inclusivo; requer também melhorias na infraestrutura e no estabelecimento de novas parcerias.

Em relação à qualidade de ensino, precisamos continuar o importante debate iniciado nesta Comissão sobre a base curricular nacional comum que vai possibilitar a modernização dos currículos do ensino médio. Só assim poderemos dar um salto de qualidade e mudar o cenário mostrado no último exame Pisa, no qual a melhor colocação do Brasil foi 55º lugar em leitura, entre 65 países.

Apenas uma educação de qualidade vai nos garantir condição de competir num mundo globalizado, passando de um cenário de País exportador de bens primários para exportador de tecnologia. E, para isso, precisamos também olhar com atenção para o ensino superior.

Nesta Comissão, discutiremos as mudanças efetuadas pelo Governo no Fundo de Financiamento Estudantil, buscando aperfeiçoar o Fies e o ProUni. Analisaremos também o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior.

Muito se fala sobre a riqueza cultural do Brasil, que é enorme e que foi construída com parte da nossa formação pela diversidade do nosso território e pela mistura do nosso povo. Mas esse entusiasmo não se reflete nos investimentos nem nas políticas públicas. Precisamos ampliar a nossa visão sobre o papel da cultura, reconhecendo nosso potencial na promoção do desenvolvimento e as novas tendências com uma economia criativa.

Esta Comissão terá o papel de avaliar o Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura), o novo marco regulatório que substituirá a Lei Rouanet.

Passará por aqui também a nova legislação de direitos autorais, que ainda está sendo elaborada. Através de debates e audiências públicas desta Comissão, poderemos contribuir para a criação de uma legislação moderna que promova o desenvolvimento da cultura em nosso País.

Eu tenho a felicidade de poder usar a minha própria história como exemplo do papel transformador do esporte. Da comunidade do Jacarezinho à Presidência desta Comissão, foi o esporte que me deu todas as oportunidades. Existem muitos exemplos como o meu, mas existem outros milhares de talentos desperdiçados e vidas perdidas para a violência e as drogas, porque faltou acesso ao esporte.

A minha trajetória me traz um compromisso de vida com esta causa. Ao mesmo tempo, vivemos no Brasil um momento em que o esporte ocupa um espaço inédito. Tivemos a Copa do Mundo no ano passado e teremos as Olimpíadas e as Paralimpíadas do Rio de Janeiro, no ano que vem.

Esta Comissão terá um importante papel de acompanhar todos os preparativos, para garantir o sucesso dos eventos, e, ao mesmo tempo, fiscalizar os gastos públicos, evitando que se repitam alguns fatos que aconteceram na preparação da Copa do Mundo de 2014. Temos o compromisso de garantir que as Olimpíadas e as Paralimpíadas deixem um legado que beneficie toda a cidade do Rio de Janeiro e que as instalações construídas ajudem a desenvolver uma nova geração de atletas que vão fazer bonito nas competições futuras mundo afora.

Outro tema que certamente vai trazer debates importantes a esta Comissão é a lei que trata do financiamento das dívidas dos clubes de futebol. Tive a oportunidade de conduzir muitas discussões sobre esse assunto, quando presidi a Comissão de Turismo e Desporto na Câmara dos Deputados. É um tema que requer muito equilíbrio e diálogo, para chegar a uma solução que preserve os interesses públicos e, ao mesmo tempo, traga medidas moralizadoras, para que a situação não se repita.

Nesta rápida passagem por alguns dos assuntos que já estão entrando em pauta, dá para ter uma ideia de quanto trabalho nos espera. Nosso compromisso é fazer desta Comissão um espaço democrático em que a sociedade se sinta representada, em que haja respeito a todas a opiniões, em que os debates e as trocas de ideias nos permitam estabelecer o consenso e consolidar as melhores leis para o nosso País. E também exercitaremos aqui o importante papel de fiscalizar a aplicação das leis já existentes, que é frequentemente o que falta.

A composição desta Comissão, com tantas Senadoras e Senadores experientes e conhecedores do assunto, dá-me a certeza de que teremos um ambiente produtivo e e de que poderemos avançar bastante nesses temas.

Desde já agradeço a todas as Srªs e aos Srs. Senadores que se prontificaram para este trabalho e agradeço a confiança por me elegerem Presidente desta Comissão.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Pela ordem, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senador Blairo Maggi com a palavra, por favor.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Presidente, por gentileza..

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Presidente Romário, gostaria de cumprimentar V. Exª pela assunção ao cargo de Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e dizer que, como membro titular desta Comissão, V. Exª e os demais colegas poderão contar com a minha presença e com a minha determinação de trabalhar nesta Comissão e ajudar o Presidente e todos os demais, para fazermos com que a pauta que passa por aqui seja uma pauta profícua, que ajude a mudar as condições da educação brasileira ou dos termos que aqui passam.

Acho que no seu discurso V. Exª foi muito feliz quando disse que tudo que conquistou ou as oportunidades que foram criadas para que V. Exª conquistasse os postos por onde já passou foram abertas pelo caminho do esporte. E é isso que muitos brasileiros têm hoje: a esperança de também conseguir sair das situações em que se encontram, ou pelo esporte ou propriamente pela educação.

Sempre afirmei, na minha vida pública, que só há um caminho para termos igualdade: é a igualdade na educação, a igualdade na oportunidade. É claro que nem todas as pessoas percebem, às vezes, as oportunidades. Há um ditado, lá no Rio Grande do Sul - quem é gaúcho ou paranaense sabe -, que diz que o cavalo passa encilhado na frente da gente e a decisão de subir nesse cavalo é nossa.

Muitas vezes, as pessoas têm o conhecimento, têm o discernimento, mas não aproveitam as oportunidades, as quais não voltam, não passam novamente. Mas o papel do Governo, o nosso papel como Parlamentar é criar essas oportunidades. Se as pessoas vão alçar o voo, se vão pular, se vão montar nesse cavalo já é outro departamento.

Só há um caminho para fazer com que o filho do mais rico e o filho do mais pobre tenham o ponto de partida igual: as oportunidades devem ser iguais para todos. A vida ou a forma que a pessoa escolhe para levar a sua vida é outro departamento. Mas nós como políticos, nós como Estado temos que gerar as mesmas condições de partida para cada um. E, assim, coloco-me à disposição de V. Exª nesta Comissão, para ajudar a trabalhar.

Parabéns, sucesso e vamos em frente!

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador.

O Senador Cristovam Buarque, agora, tem a palavra.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Romário, é com muita satisfação que estou aqui e que pude aplaudir sua eleição por aclamação. Vou dizer o porquê: o senhor, com seu prestígio sobretudo entre os jovens, pode trazer para esta Casa, para esta Comissão, um prestígio - não vou dizer importância, porque importância ela teve - que ela não teve até hoje. Acho que nós temos de aproveitar a sua cara como Presidente desta Comissão para chamar a atenção de todos para coisas como, por exemplo, a que falou o Senador Blairo, a de que o filho do trabalhador tem de ter a mesma chance de estudar na escola do filho do patrão. Isso passa por aqui. Mas é difícil a gente convencer que isso é preciso e que isso é possível. Talvez, com seu prestígio, chamemos a atenção da sociedade em geral para a importância da educação. Se o senhor fizer isso, além de tudo mais que vai fazer, já terá dado uma grande contribuição. Fico feliz de estar aqui, podendo ser um soldado a seu serviço.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Cristovam Buarque. Quero dizer para o senhor que, com certeza, o senhor será de grande importância nesta Comissão, assim como o Senador Blairo Maggi. Muito obrigado.

A Senadora Fátima Bezerra está com a palavra.

A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quero também, Senador Romário, associar-me às palavras do Senador Blairo e do Senador Cristovam no sentido exato de parabenizar V. Exª pelo novo desafio que assume.

Quero dizer a V. Exª que, ao lado dos demais colegas Senadores e Senadoras, também nos colocamos à disposição para contribuir com o debate e para, Senador Romário, fazer com que, durante este biênio, esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no campo da educação, possa dar uma importante contribuição àquilo que nós constatamos como o mais importante desafio para o País, que é exatamente, Senador Cristovam, a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação. Tanto a Comissão de Educação do Senado como a da Câmara, Senador Romário, têm de liderar este debate, assim como lideramos o debate quando exatamente da sua aprovação. Nós não estamos falando de uma legislação qualquer, de maneira nenhuma. É uma legislação estratégica e essencial para uma Nação que se pretende generosa, solidária, para uma Nação com emprego, com distribuição de renda e com inclusão social.

Quero ainda dizer a V. Exª também da minha emoção, porque, como professora, como dirigente sindical, que fui, como Deputada Estadual, como Deputada Federal, tenho feito da minha trajetória um instrumento de luta em defesa da educação. Essa tem sido exatamente a minha principal ação seja no campo parlamentar, seja no campo profissional, seja no campo da atividade sindical, quando a exerci.

Falo da emoção, Senador Romário, porque, assim como V. Exª, acabamos de sair das eleições. Nas eleições, Senador Cristovam, eu dizia muito que, uma vez eleita Senadora, eu iria querer estar aqui, no Senado da República, para, com os demais colegas, dar continuidade à luta em defesa da educação. Assim também digo quanto à luta pelo esporte, aqui tão bem simbolizada por V. Exª pela sua própria história, por sua própria trajetória. Também no campo da cultura, V. Exª mencionou desafios importantes. Nós contamos com a ex-Ministra Marta Suplicy. Há também a questão do marco regulatório, a questão do Procultura e outras.

Eu também adiantaria, Senador Romário, outro tema importante no campo da cultura que dialoga muito com a questão da educação, que é o livro e a leitura. Nós estamos, inclusive, reativando a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro e da Leitura, que coordenei no âmbito da Câmara dos Deputados. Nós a estamos reativando para que possamos também avançar nesse tema, inclusive com o desafio de termos uma nova lei no que diz respeito ao Plano Nacional do Livro e Leitura.

Isso é fundamental, porque ela dialoga com a educação. Não é à toa que a literatura tem mostrado que é exatamente nas escolas que ela tem avançado. Em relação aos programas de incentivo ao livro e à leitura, são as escolas que estão apresentando também os melhores indicadores do Ideb.

Então, com essas palavras, quero saudar V. Exª, nesse momento também muito importante na sua vida.

Tive a oportunidade de ser colega de V. Exª na Câmara dos Deputados. Lá, travamos muitas lutas importantes no campo da educação, da cultura e do esporte, em defesa da juventude, em defesa do povo brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senadora Fátima Bezerra.

Quero dizer que, aqui, a nossa luta vai continuar, e conto muito com V. Exª nesta Comissão. Em princípio, V. Exª será minha Vice-Presidente, e tenho certeza de que a gente fará um grande trabalho juntos.

Muito obrigado.

Passo a palavra agora ao Senador José Pimentel.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senador Romário, quero, primeiro, abraçá-lo e parabenizá-lo pela eleição, por unanimidade, para presidir esta importante Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Obrigado.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - A nossa representante do Partido dos Trabalhadores será a nossa Senadora Fátima Bezerra. Estamos aqui ultimando as tratativas para elegê-la, também por aclamação, nossa Vice-Presidente.

Eu queria registrar que, com a aprovação do PNE e a sua sanção sem nenhum veto, nós temos ali um conjunto de metas e de diretrizes que precisamos tornar realidade, seja nos 5.564 Municípios como nos 26 Estados, no Distrito Federal e também na União.

Portanto, V. Exª terá uma agenda muito cheia nessa condução. Como participou ativamente da sua construção na Câmara e, agora, no Senado, da sua implantação, não tenho dúvida de que está em excelentes mãos essa condução.

V. Exª chama a atenção para a Meta 4, e eu diria que uma das maiores preocupações das nossas famílias, da sociedade brasileira é exatamente com a escola inclusiva.

Nós tínhamos uma tradição, ali nos anos 30, 40, 50, até os 70 - de 80 para cá, começa a mudar -, no sentido de que a criança que tinha algum tipo de limitação deveria ser escondida da sociedade e da família, tanto é que, se observarmos as construções antigas, no fim do quintal de cada casa havia um cômodo reservado. E, normalmente, seja no nosso Ceará ou em qualquer outra cidade ou Estado do Brasil, era esse o procedimento.

Houve luta do Constituinte de 88 e a participação ativa de muitas pessoas, e V. Exª faz parte desse grupo. O nosso Senador Lindbergh também tem uma atuação muito forte nessa área, sem prejuízo dos demais Senadores.

Hoje, isso está na agenda do dia. Nós precisamos criar as condições para que toda escola do Brasil, seja ela pública ou da livre iniciativa, seja adaptada, seja habilitada para receber a criança que tem algum tipo de limitação, com a clareza de que, hoje, o pai dessa criança a protege. Mas faz parte do ciclo da vida o fato de que, amanhã, Deus vai nos levar, e nós precisamos criar o ambiente para que nossos outros filhos que são considerados "normais", entre aspas, e o nosso filho que tem algum tipo de limitação possam ter um convívio saudável, de maneira que nós outros possamos compreender essa criança, porque ela tem um coração mais aberto e a mente mais voltada para nos compreender; e, no dia de amanhã, ser uma pessoa integrada totalmente à nossa sociedade. Sei do seu trabalho nessa área, mas ainda há muito por fazer, para que possamos universalizar.

Temos clareza também de que precisamos alterar a grade curricular, particularmente no ensino médio, com o olhar não apenas para um ciclo, mas para a educação básica, desde a creche até o ensino médio, preparando essa criança para, se quiser, ir para a universidade, seja através do ProUni, do Crédito Fies, do Ciência sem Fronteiras, da porta larga do Enem, de acesso às universidades públicas, e também um processo de habilitação para as particulares.

Portanto, V. Exª vai ter uma agenda muito cheia, mas poderá contar com a nossa Bancada, a Bancada do Partido dos Trabalhadores, e dos oitenta Senadores, já que eles terminam participando sempre desta Comissão.

Boa sorte e parabéns por sua eleição.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador José Pimentel. Posso afirmar a V. Exª que tudo o que foi dito aqui a partir do papel se transformará em prática no dia a dia desta Comissão. Esta Comissão, definitivamente, tem um papel importante em nosso País no que se refere à educação, à cultura e ao esporte, principalmente no que diz respeito a mudar a mentalidade, possibilitar uma melhor aceitação, ou melhor, a ajudar a afastar o preconceito em relação a essas pessoas que têm algum tipo de deficiência, doenças raras ou graves. Na minha opinião, elas têm por obrigação que fazer parte do nosso dia a dia e tenho certeza de que eu, como Presidente, V. Exª, como membro desta Comissão, e outros Senadores aqui presentes estaremos juntos para que alcancemos essa conquista. Muito obrigado.

Passo a palavra agora à Senadora Lídice da Mata.

A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sr. Presidente, eu gostaria de saudar V. Exª e dizer da nossa satisfação, para mim inclusive, que, além de ser do seu Partido, estou no mesmo bloco neste trabalho.

Também sou uma militante da educação e estive quatro anos aqui na Comissão de Educação do Senado. Esta Comissão de Educação do Senado, Senador Romário, é diferente de sua similar na Câmara dos Deputados, onde temos a Comissão de Educação - havia a de Educação e Cultura, depois a separaram e criaram a da Cultura, e lá o esporte fica com o turismo. Aqui o conceito de educação é mais profundo, porque ele já incorpora o esporte na fase do esporte educacional, do esporte amador, do esporte de rendimento dentro de um conceito educacional. O conceito de educação, como os velhos gregos diziam, é educação do corpo e da mente. E é esta síntese que acho que V. Exª tem capacidade de fazer na coordenação desta atividade: pensar a educação a serviço de um projeto de educação que possa abrir as portas de oportunidades iguais para todos.

Infelizmente, a escola do rico no Brasil é diferente da escola do pobre, e esse desafio tem que começar a ser enfrentado pela educação básica. Nós não conseguimos enfrentar o desafio de alfabetizar na idade certa, portanto entre seis e oito anos de idade, e não conseguimos que as nossas escolas, a dos ricos, tenham pessoas pobres e negras, em nenhum canto deste País. E é por isso que este se torna um grande desafio: abrir as comportas da oportunidade para todos, o que significa começar na escola, começar na escola básica, começar com a possibilidade de todos se alfabetizarem na mesma idade com as mesmas oportunidades. Ao fazer isso é preciso pensar também um novo ensino médio, um ensino de tempo integral. Este é o desafio: transformar a escola de ensino médio no Brasil numa escola de tempo integral, desafio que há muitas e muitas décadas o Brasil não consegue viabilizar.

Tenho certeza de que V. Exª, à frente desta Comissão, vai ser capaz de dar conta da pauta da cultura, da pauta da educação, da pauta do esporte e da pauta que todos nós desejamos: da inclusão, da igualdade daqueles que, por uma circunstância qualquer da vida, ficaram com uma situação diferenciada em relação às suas possibilidades, as pessoas com deficiências, as pessoas com doenças raras. Todas devem ser acolhidas.

Então, saúdo a presidência de V. Exª e estou aqui, como diria Cristovam, como soldada neste local de trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Lídice. Esses desafios fazem parte do nosso País, e tudo aquilo que estiver relacionado diretamente com esta Comissão, eu, como Presidente, colocarei sempre em pauta como assuntos importantes.

Sempre fui uma pessoa de desafios. Este é mais um desafio em minha vida: ser Presidente desta importante Comissão do nosso Senado. E pode ter certeza de que tudo que está sendo dito aqui hoje vamos colocar em prática. Tenho certeza de que muitas coisas positivas acontecerão para a nossa juventude, principalmente para aqueles que mais precisam, que são as pessoas de baixa renda.

Muito obrigado.

Agora passo a palavra ao Senador Lasier Martins.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Romário, também quero cumprimentá-lo e dizer da satisfação de trabalhar ao seu lado.

V. Exª é novato nesta Casa, embora venha da Câmara, e eu sou mais novato ainda, venho direto do jornalismo para o Senado Federal, mas tenho certeza de que realizaremos um trabalho conjunto muito próspero aqui, Senador. Sua história de vida é uma história muito bonita. Os brasileiros a conhecem. V. Exª é uma pessoa vitoriosa. Nós cansamos de aplaudir suas vitórias no futebol. E seu espírito humanitário, também muito conhecido, o torna uma pessoa honrada, de muita credibilidade e que, certamente, vai trabalhar por esta que é uma das Comissões mais importantes do Senado. Ninguém ignora que a educação é uma das maiores carências do Brasil. Nada transforma mais uma pessoa do que a educação. E tanto transforma uma pessoa como deve transformar um país, e é algo de que nós precisamos. É a educação que nos dá espírito crítico, que nos emancipa. E é disso que nós precisamos. As notas que temos visto nas avaliações do Ideb e do Enem são sofríveis. Precisamos transformar isso.

Usando uma linguagem que lhe é bem conhecida, Senador Romário, percebo que aqui vamos formar uma equipe muito harmoniosa, pois temos pessoas muito preparadas para esse trabalho. A par de todos os demais, quero lembrar que temos aqui um craque em educação, que é o Senador Cristovam - e não lhe faço nenhum favor, porque é verdade -, e haveremos de formar uma verdadeira equipe, em que V. Exª será o nosso centroavante.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado.

O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Procuraremos fazer tabelinhas, fazer lançamentos, a fim de que V. Exª chegue na frente nas grandes conclusões na educação, na cultura e no esporte, como lhe é próprio.

Estarei aqui ao seu lado, pronto para trabalhar muito, na certeza de que a Comissão de Educação será das mais profícuas deste Senado.

Cumprimentos. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Lasier. Com certeza, conto muito com a ajuda de V. Exª no que diz respeito à educação, cultura e principalmente ao esporte. Tenho certeza de que a ajuda de V. Exª, como grande radialista que sempre foi, será de grande importância para o Presidente desta Comissão.

Muito obrigado.

Passo a palavra, agora, ao Senador Lindbergh Farias.

O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Apoio Governo/PT - RJ) - Senador Romário, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo. Acompanhei muito seu mandato como Deputado, porque temos causas em comum, em especial a luta pelas pessoas com deficiência. V. Exª fez um grande mandato como Deputado e tenho certeza de que será um grande Senador do Rio de Janeiro.

Eu acho que o Senador Cristovam acerta quando diz que V. Exª traz peso para esta Comissão no momento em que o Governo Federal lança o slogan "Brasil, Pátria Educadora". Em cima disso, eu queria fazer duas sugestões, já de cara, Presidente.

Primeiro, que se antecipasse e convidasse o Ministro da Educação, Cid Gomes, para vir a esta Comissão e falar dos seus planos, dos seus projetos. Segundo, quanto ao funcionamento desta Comissão.

A Comissão de Educação sofre muito com a concorrência, já que no mesmo horário acontecem as reuniões da Comissão de Assuntos Econômicos, e os Senadores ficam completamente divididos. São duas comissões muito importantes. Eu não fazia parte da Comissão de Educação no passado, estou entrando agora. Queria conciliar as duas.

Dessa forma, Senador Cristovam - e o Senador Cristovam é um dos que mais sofrem com isso, porque ele participa das duas Comissões -, eu acho que poderíamos tentar fazer um acordo com a Comissão de Assuntos Econômicos; talvez estas reuniões nossas da Comissão de Educação começariam antes, às 9 horas, porque também, quando começa a CAE, a TV Senado acompanha a CAE. Se as reuniões da Comissão de Educação começarem às 9 horas, e depois a Comissão de Assuntos Econômicos começar às 10h30...

Ou seja, estou dando aqui uma sugestão para que esta Comissão funcione. Na verdade, o nosso Senador Cyro Miranda, ex-Presidente desta Comissão de Educação, sofreu muito. Ele vivia pelos corredores atrás de Senadores para que houvesse quórum.

Esse é um problema concreto, e acho que V. Exª deveria conversar com o futuro Presidente ou Presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos para tentar organizar os trabalhos aqui, na terça-feira pela manhã.

Muito obrigado e parabéns, Senador Romário.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Lindbergh. Gostaria de dizer que através de requerimento meu, na próxima semana colocaremos em pauta aqui o convite não só ao Ministro da Educação, como também ao da Cultura e ao do Esporte.

E é minha também essa preocupação em relação ao horário. Muito obrigado pela lembrança. Eu acredito que, pela importância que tem esta Comissão, nós precisamos encontrar uma melhor maneira para que o máximo de Senadores possam participar, para que haja sempre um quórum positivo e façamos aqui um trabalho exatamente como a gente espera. Pode ter certeza de que é uma preocupação da minha parte, e muito obrigado pela lembrança.

Passo agora a palavra ao Senador Hélio José.

O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Romário, é com muita honra que participo desta Comissão presidida por V. Exª e, provavelmente, com a Vice-Presidência da minha querida amiga Fátima Bezerra. Com certeza, vários assuntos importantes estaremos tratando aqui, em tese, o que é importante para mim, que tenho no meu mandato a preocupação de defender os menos favorecidos da sociedade. Se nós chegamos aqui à Casa das Leis, ao Senado Federal, é para não nos esquecermos daqueles excluídos que, muitas vezes, não sabem nem onde fica o Senado.

Eu divido o meu mandato em quatro quadrantes: o quadrante principal de atuação é exatamente em defesa do menos favorecido nas políticas públicas de saúde, de educação, de segurança, de transporte. Então, esse item relativo à educação, à cultura e ao esporte é de fundamental importância.

O meu partido, o PSD, tem aqui a minha pessoa, Hélio José, e o Senador Otto Alencar, e estaremos solidários, estaremos juntos, debatendo, garantindo o quórum e garantindo o debate profícuo destas teses tão importantes para o Brasil e para a nossa cidade - no meu caso, é Brasília. Então, com relação a essa questão, é de fundamental importância.

Também é de fundamental importância que a gente acompanhe a seriedade com que V. Exª encampou seu mandato de Deputado Federal, quando, de forma incessante, sempre defendeu as pessoas com deficiência, que estão bem colocadas nas pessoas menos favorecidas da sociedade. E é com muito carinho que quero me dedicar aqui a esta Comissão, para que, juntos, possamos debater assuntos de tamanha relevância.

Além disso, vou até para uma reunião com o nosso Ministro da Educação, e quero discutir com ele a nova matriz energética, começando pelas escolas, onde queremos apresentar um tema educativo de utilização da energia solar neste País. Precisamos fazer uma parceria no sentido de tornar autossuficientes em energia elétrica as várias escolas espalhadas por este País afora, através de projetos de parceria perante o Ministério de Educação, perante o Ministério de Minas e Energia, e que possamos aqui fazer projetos de lei que permitam isso. Então, estou com a audiência marcada, e talvez seja muito oportuna essa vinda do nosso Ministro da Educação aqui, na próxima semana provavelmente, como V. Exª colocou.

Nós que estamos às vésperas da realização de uma Olimpíada no Rio de Janeiro, no Brasil, sabemos o quanto é importante a questão do esporte e do desporto em nosso País. Então, com certeza, vamos nos debruçar aqui e gerar oportunidades para que possamos dar melhores condições de políticas públicas nessa área, para tirar da rua os jovens menos favorecidos, os jovens que estão envolvidos com o crack, e para dar a eles uma oportunidade de se integrarem às áreas esportivas.

Com relação à cultura, nós sabemos a riqueza e a diversidade cultural do nosso País, da nossa Brasília, do nosso Rio de Janeiro. Sem dúvida, aqui, poderemos discutir também oportunidades para que os nossos jovens artistas amadores também possam mostrar seus talentos.

Concluindo, Romário, eu acho que V. Exª poderia contar conosco no sentido de também propiciarmos uma lei que dificulte a ida dos nossos atletas, das nossas jovens promessas do Brasil com 12, 13, 14, 15 anos, para países da Europa ou para outros países. E o Brasil fica capenga, com os seus futuros romários sem poderem estar nos nossos campos de futebol, porque, na maioria das vezes, eles chegam tão novos à Europa ou a outras ligas que têm mais recursos. Nós brasileiros, quando algum desses é convocado para a Seleção, somos surpreendidos por nomes de que nunca ouvimos falar.

Quero dizer que V. Exª conta com o apoio do nosso Partido, o PSD, para poder fazer o gol de placa que sempre fez, ajudando nosso Brasil nessa área tão importante da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Conte conosco, estamos juntos nessa batalha. Estou com você, estou com a Fátima, estou com todos os Senadores que aqui compõem este Colegiado.

Muito obrigado, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Eu agradeço ao Senador Hélio José pelas palavras. Pode ter certeza de que essas pautas são importantes neste meu mandato como Presidente desta Comissão. E, com certeza, vou contar muito com a sua ajuda e com a sua presença. Muito obrigado.

Passo a palavra agora ao Senador Roberto Rocha, meu companheiro de Partido.

O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Meu querido Senador Romário, serei breve.

Eu não poderia perder a oportunidade de saudar este momento, um momento importante em que V. Exª, companheiro do nosso Partido, é aqui acolhido pela unanimidade dos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para ser o Presidente desta importante Comissão.

Fico muito feliz e orgulhoso de poder também, como membro desta Comissão, estar aqui ao seu lado e de tantos outros companheiros e companheiras.

Eu desejo a V. Exª apenas sorte, porque, com o talento que V. Exª vem revelando no exercício da vida pública, é óbvio que o sucesso está garantido.

Conte conosco, conte comigo, conte com o nosso Partido, conte com os seus companheiros de Comissão, para que possamo produzir um excelente resultado que é aquilo que o povo brasileiro espera de todos nós aqui, nesta importante Comissão.

Parabéns.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador e companheiro de Partido Roberto Rocha. Sorte para todos nós. Tenho certeza de que todos nós vamos precisar.

Passo agora a palavra para o Senador João Capiberibe, Líder do meu Partido, o PSB.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Sr. Presidente, Senador Romário, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é realmente uma alegria, uma satisfação muito grande ter um companheiro de Partido, do Partido Socialista Brasileiro, na Presidência da Comissão de Educação.

Eu diria que V. Exª tem nos surpreendido positivamente desde que V. Exª colocou o pé na política lá como Deputado Federal, num mandato muito positivo para o povo carioca e para o povo brasileiro, e agora no Senado.

Quero que saiba que a nossa Bancada, unida, vai trabalhar e apoiar o desempenho da sua Presidência, estando presente.

Eu tenho enorme compromisso com a educação, sobretudo com a construção do conhecimento ligada às nossas raízes históricas e culturais. Eu fui aluno de escola pública e, na minha escola, havia algo que me deixava confuso.

Sou de uma região em que não se produz uva, frutas de clima temperado. Sou de uma região em que nós temos o cupuaçu e o açaí, que hoje são conhecidos no Brasil todo. Há 60 anos, ninguém sabia o que era isso. E, na escola, aprendi as primeiras letras com uma frase que eu entendia pela metade. A frase dizia: "O Ivo viu a uva." Eu não tinha problema de identificar o nome "Ivo" porque, na minha sala, havia um colega que se chamava Ivo. Agora, uva eu não tinha noção do que era.

Então, meu sonho, na verdade, é transformar os currículos escolares em algo que tenha enorme identidade cultural com o conhecimento, com a vivência e com a experiência das crianças e tornar esses currículos e esses conteúdos simpáticos e agradáveis, para que a criança não queira mais voltar para casa, para que ela queira ficar na sala de aula.

Por último, quero dizer que V. Exª representa um Estado pelo qual tenho um carinho especial. Tenho uma admiração muito grande pelo povo carioca, pela leveza do povo carioca. Fico imaginando que alguns países inventam símbolos para fazer invasões culturais, eu diria. Por exemplo, nos Estados Unidos da América, há dois bonequinhos, o Bob e a Barbie, e as nossas crianças brasileiras brincam com eles. O Bob e a Barbie, na verdade, representam uma grande invasão cultural, mas isso é muito bem feito, muito bem planejado. Vou sugerir a V. Exª, como Senador do Rio, que transforme o mestre-sala e a porta-bandeira no nosso Bob e na nossa Barbie, para que os introduza como símbolos do Rio de Janeiro e do Brasil. O Carnaval é uma grande manifestação da cultura popular, e nós merecemos alguns símbolos. Acho que, pela leveza, essas duas figuras poderiam se transformar num belo símbolo da nossa cultura, dessa leveza do povo brasileiro, que, infelizmente, tem alguns desvios de comportamento na hora da relação pessoal.

Portanto, Presidente Romário, eu lhe desejo pleno sucesso. Conte com nosso integral apoio na sua missão. V. Exª gosta de desafios. Até agora, todos os desafios que V. Exª encarou têm sido superados com grande sucesso, e tenho a certeza de que, na Comissão, não vai ser diferente.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador, meu Líder Capi, como é mais conhecido. Posso afirmar que as suas lutas são as minhas lutas. Tenho a certeza de que, nesse desafio que terei pela frente, V. Exª terá grande importância, para que seja um desafio positivo e para que eu possa obter também êxito aqui. Muito obrigado.

Passo a palavra agora à Senadora Simone Tebet.

A SRª SIMONE TEBET (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Senador Romário, permita-me somar minha voz à voz dos colegas Senadores que aqui já se pronunciaram, parabenizando V. Exª pela indicação. Quero dizer que, a partir de agora, V. Exª não é só o Presidente indicado pelo seu Partido, mas é o Presidente de todos nós.

Quero lhe desejar sucesso, porque o seu êxito vai ser o êxito da educação neste País. Desejo que seja como Presidente desta Casa melhor do que foi como craque no futebol. Esse é um grande elogio, uma vez que é voz corrente na população brasileira que V. Exª é um dos maiores craques do futebol que este País já teve.

Em campanha, eu sempre disse para a população e para os nossos eleitores em Mato Grosso do Sul que o primeiro pedido que eu faria ao assumir a cadeira de Senadora da República Federativa do Brasil seria o de poder fazer parte da Comissão de Educação e Cultura. Fui professora por 12 anos nas universidades públicas e privadas do meu Estado, como professora de Direito Público, e entendo a importância da educação, da cultura e do esporte neste País.

Na área do esporte, confesso que não tenho a experiência dos senhores e das senhoras e que me vou valer da experiência especialmente do Presidente. Mas, na área da educação, quero dar minha parcela de contribuição, principalmente para que possamos transformar o Brasil ideal, que é o dos nossos sonhos, num Brasil real especialmente na educação. Deixando a saúde de lado nesse aspecto, talvez a educação seja aquela diante da qual existe o maior abismo entre o Brasil dos nossos sonhos e o Brasil real.

O Plano Nacional de Educação está aí. Há um prazo até 2023. Há números desafiadores em todos os setores. Eu citaria pelo menos um aqui, porque não quero me delongar. Apenas quero explicar a importância que esta Comissão realmente tem para esta Casa e para o Brasil, a importância deste evento.

Na área de ensino superior, nós temos uma meta, que eu diria, corajosa, mas que precisa ser enfrentada, já que alguns falaram aqui de ensino profissionalizante, de ensino profissional, de ensino especial. Eu me refiro ao ensino superior.

Nós temos neste País, hoje, uma média de 15% apenas dos jovens de 18 a 24 anos nos bancos de uma universidade. Temos uma meta corajosa, desafiadora, mas tenho certeza de que, com trabalho, eficiência e competência, conseguiremos atingi-la, que é chegar a 50%, a 40%. Possivelmente a 50%.

Por isso tudo, e aqui apenas me somando às vozes do Senador Cristovam - acho que a Senadora Fátima e a Senadora Lídice também comentaram a respeito -, devemos aproximar cada vez mais a educação pública da educação privada no ensino fundamental, mesmo no ensino infantil, mas, especialmente, no ensino fundamental e no ensino médio. Nós não nos podemos esquecer de que não fazemos nada sem dinheiro. E, talvez, o maior de todos os desafios que teremos que enfrentar seja poder transformar esses 5% do PIB brasileiro, investidos em educação, nos próximos anos, em 7%, para que tenhamos a universalização da educação; a educação chegando a todos, indistintamente.

No futuro, talvez, utopicamente falando hoje aqui, mas, quem sabe, numa realidade muito próxima, chegarmos aos 10% do PIB deste País investidos na educação. Aí, sim, conseguiremos alcançar esse objetivo, que é uma grande luta dos Senadores que aqui estão e, em especial, do Senador Cristovam, que é transformar a qualidade do ensino público na mesma qualidade do ensino privado.

Parabéns! Êxito!

Quero deixar aqui a minha parcela de contribuição, humilde e pequena, mas, com toda a certeza, vai ser muito combativa em prol da educação deste País.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Simone.

Quero dizer a V. Exª que, com certeza, a sua experiência na área de educação será muito bem-vinda a esta Comissão.

Boa sorte para a gente!

Passo a palavra agora ao Senador Paulo Paim.

O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Romário, eu estava no plenário, estava participando da abertura dos trabalhos, mas não poderia deixar de vir aqui participar desta reunião tão importante, que elege V. Exª Presidente. Para aqueles que acreditam em transformação no País, oxalá a Comissão mais importante da nossa querida Pátria, porque aqui se trata de educação; aqui se vai falar de formação; aqui se vai falar de esporte; aqui se vai falar do combate às diferenças.

V. Exª fez um trabalho excelente na Câmara, inclusive participou muito da discussão da elaboração do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando lá chegou, que está pronto para ser votado em plenário e virá para esta Casa.

Só quero dizer - permita-me dizer isto, Senador Romário, meu amigo - que V. Exª é um rebelde, e eu me identifico com os rebeldes. Os rebeldes são aqueles que não acreditam nas causas prontas e lutam para as grandes transformações. Alguém já disse que quem acredita na educação acredita na revolução da paz, da sabedoria, da igualdade, do crescimento, da distribuição de renda. Por isso, fiz questão de estar titular nesta Comissão.

Tenho certeza que sob a orientação de V. Exª faremos aqui um grande trabalho. E quem vai ganhar com isso são as crianças, são os jovens, são os trabalhadores, independentemente de idade, de sexo, de orientação sexual ou religião, com deficiência ou sem deficiência.

Parabéns a V. Exª!

Estarei aqui. Sou pontual. Marque o dia e a hora, e estarei aqui para votar e discutir cada projeto sob a orientação de V. Exª.

Permita-me ainda que eu me dirija à nossa querida Fátima Bezerra, que, tenho certeza, será a sua Vice. Ela, de quem eu me lembrava hoje ainda, no plenário, foi Relatora do meu projeto que regulamentou a profissão de historiador.

Duas grandes figuras! Um homem e uma mulher - permita-me que eu diga isto, porque aqui, nesta Casa, quase todo mundo ou a maioria tem olhos azuis e a pele bem clara - de pele quase próxima à minha. E isso é bom. Nós acreditamos em brancos, em negros, em índios. Enfim, não é a cor, não é a idade que representa a capacidade.

Palmas a V. Exª!

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado.

Acreditamos mesmo, Senador. Eu poderia aqui ficar alguns minutos, talvez até horas, falando sobre a situação de V. Exª, mas vou resumir com uma palavra: genial.

Tenho em V. Exª um Parlamentar de alta competência, alta qualidade e seriedade e tenho certeza absoluta de que, a partir da escolha de V. Exª para participar desta Comissão de Educação, esta Comissão se torna grande, torna-se mais importante, e como V. Exª mesmo colocou, tem aqui um amigo, uma pessoa que precisa de V. Exª nesta Comissão para receber sua experiência, sua vontade de fazer o bem ao País. É uma satisfação presidir uma Comissão da qual V. Exª participa. Muito obrigado.

Passo agora a palavra à Senadora Marta Suplicy.

A SRª MARTA SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Romário, é com enorme satisfação que o parabenizo por esta Presidência. Talvez seja um desafio - não sei - tão grande quanto ser campeão, como V. Exª é. De certa forma, num momento da vida, é, é um enorme desafio, e um enorme desafio que, acredito, esses anos no Parlamento já o credenciam para enfrentar, para exercer sua liderança com enorme capacidade e enfrentar essa incumbência que hoje nós todos lhe damos.

Uma Comissão tratar da educação, da cultura e do esporte é algo muito forte, e eu diria que deveria tudo ser assim, no sentido de que a educação caminha junto com a cultura e caminha junto com o esporte. Isso nós pudemos ver em São Paulo com a criação dos CEUs - Brizola já tinha feito no Rio de Janeiro com os CIEPs. Como Ministra da Cultura, nós fizemos os CEUs das artes, onde havia também o esporte - não havia educação propriamente dita, mas era uma tentativa de juntar tudo isso. São os desafios de um País onde ainda faltam creches, onde o ensino médio está estrangulado, e o superior, como disse a Senadora Simone, aqui ao meu lado, ainda tem uma parcela muito pequena da população - acho que chega a 15% da população.

Então, o desafio de V. Exª, e de nós todos que estamos aqui para ajudar, para cooperar, para juntos fazermos passar as leis mais importantes, é enorme. Nós sempre pensamos que as Comissões de Finanças, de Constituição e Justiça e de Economia são importantes, porque um país não caminha sem leis, sem a parte econômica. Mas sem a educação nós não vamos chegar onde queremos chegar. Então, ressalto a importância de hoje ter V. Exª aqui, dessa responsabilidade que hoje lhe cai nos ombros.

Quero lhe desejar muita sorte, muito trabalho, muita dedicação, determinação - sei que V. Exª a tem, assim como garra, que é preciso ter também. Tenha certeza de que nós todos aqui vamos colaborar com tudo o que pudermos.

Fiquei muito feliz ao ver a Senadora Fátima ser eleita Vice desta Comissão, porque acho que é um casamento bom, um casamento que se beneficia da experiência que Fátima traz de tantos anos de militância nessa área, o que vai ser um acréscimo às suas qualidades. Então, nós temos o Presidente e a Vice muito fortes nessa comunhão. Isso, creio, credencia nossa Comissão a dar passos muito importantes.

Parabéns e muitos gols!

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senadora e eterna Ministra da Cultura. É uma grande satisfação, uma grande honra, poder presidir uma Comissão dessa importância com a presença de V. Exª. Acompanho a sua vida parlamentar e posso dizer aqui publicamente que tenho V. Exª como uma das grandes Parlamentares do País. Muito obrigado. Tenho certeza de que a sua presença vai encher de orgulho esta Comissão e de que contaremos com a presença de V. Exª nas pautas mais importantes que tivermos aqui.

Passo agora a palavra para o Senador Antonio Anastasia.

O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado.

Eminente Senador Romário, minha primeira palavra, naturalmente, será de congratulação por sua eleição para a Presidência desta Comissão. Ao mesmo tempo, registro a minha alegria de estar aqui presente, como titular, trabalhando em três políticas públicas que são tão relevantes para o desenvolvimento do nosso Brasil.

Eu gostaria de fazer coro ao que foi dito pelas Senadoras e pelos Senadores que me antecederam, da relevância fundamental do tema educação. Basta observarmos rapidamente o desenvolvimento de outros países para percebermos de modo inequívoco que foi tão somente quando a educação tornou-se uma prioridade verdadeira que nações mais desenvolvidas que o Brasil se consolidaram no Conselho das Nações com a melhoria da qualidade de vida para sua gente. Da mesma forma, temos, nesta Comissão, sob o albergo de sua competência, os temas também da cultura e do esporte, igualmente importantes.

Para o esporte eu não preciso fazer aqui nenhuma consideração porque o nosso Presidente é um grande expert, mas é evidente que a realização próxima das Olimpíadas dará uma oportunidade singular para que o Brasil possa, igualmente, apresentar-se ao mundo também como potência esportiva.

Gostaria de acrescer, ao final, nestes meus cumprimentos, uma palavra sobre a cultura, que considero um segmento de política pública fundamental e tão importante para o processo civilizatório que precisamos cada vez mais em nosso País. Com cultura, com esporte, com educação, nós evitamos drogas, melhoramos a segurança, melhoramos o nível de emprego, a qualidade de vida e, mais do que tudo, o convívio familiar. Portanto, esta Comissão tem um papel importantíssimo e imprescindível entre todas as políticas públicas de responsabilidade da esfera federal.

Com muita satisfação eu me integro, portanto, sob o seu comando, a esta Comissão. Juntamente com os nossos pares, eu aqui estou para contribuir com as propostas, com os debates e, fundamentalmente, para apresentar soluções que façam o Brasil avançar em termos de educação, cultura e esporte.

Meus parabéns. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Anastasia. Pode ter certeza de que conto com a experiência de V. Exª nesta Comissão, como Governador de Minas Gerais pela revolução que fez, principalmente na educação, em seu Estado. Muito obrigado.

Passo a palavra, agora, à Senadora Angela Portela.

A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Sr. Presidente, Senador Romário, assim como todos os membros da Comissão de Educação, Senadores e Senadoras, também quero me somar a V. Exª, ao seu esforço, à sua coragem, à sua determinação, à forma como conduziu seu mandato de Deputado Federal na Câmara dos Deputados, dedicado a uma causa nobre. Eu queria aqui me colocar à disposição para, junto com V. Exª, sob a sua liderança, avançar nas questões relacionadas a educação, esporte e cultura.

Nesta Comissão nós discutimos amplamente o Plano Nacional de Educação e temos metas claras que precisamos acompanhar e fazer avançar, como a universalização do ensino fundamental com qualidade; enfrentar os desafios da melhoria do ensino médio em nosso País; dar continuidade ao plano de expansão do ensino médio, técnico, profissionalizante e do ensino superior; e, acima de tudo, acompanhar com muita responsabilidade a gradatividade dos investimentos em educação. Nós aprovamos aqui, na última meta do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para educação, até o final da vigência do Plano Nacional de Educação. Isso representa mais recursos para serem investidos no ensino fundamental, no ensino médio, no ensino superior, na inclusão de jovens dependentes e de jovens que têm deficiência física.

Sr. Presidente, este é um momento de extrema relevância. E nós sabemos que V. Exª tem todas as condições de conduzir este processo com muita sabedoria e com muita liderança. Num momento importante também, em que se estudam mudanças nas regras do financiamento do Fies e do ProUni, que são programas de extrema importância para a inclusão do jovem no ensino superior, há de se ter a preocupação, a responsabilidade de analisar com muito cuidado as mudanças que deverão vir e que devem certamente continuar ampliando a participação do jovem brasileiro no ensino superior, que não chega, como disse a ex-Ministra Marta Suplicy, a 15%. Temos que trabalhar efetivamente para aumentar a inclusão e a participação da juventude brasileira no ensino médio e profissionalizante, assim como no ensino superior.

Eu queria aqui destacar nosso total apoio, sob a sua liderança, e dizer que é uma satisfação muito grande ter a companheira Fátima Bezerra na Vice-Presidência da Comissão de Educação.

Ela tem um histórico de vida muito dedicada à educação, à luta dos professores, à luta sindical, à luta para uma situação de investimento maior do Governo. No ensino superior principalmente, ela tem acompanhado com muito cuidado, com muita responsabilidade. Ela tem dedicado sua vida parlamentar inteira à educação.

Então, ela também merece ser Vice-Presidente da Comissão de Educação, e ela sabe que pode contar com o apoio dos Senadores e Senadoras - e, em especial, quero aqui deixar o meu apoio carinhoso a V. Exª como Vice-Presidente da Comissão de Educação.

Parabéns, Senador Romário, e vamos juntos trabalhar pela educação do nosso País.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Angela Portela. Com certeza, a Senadora Fátima Bezerra será de grande importância na Vice-Presidência desta Comissão, como a participação de V. Exª também nos ajudará.

Muito obrigado.

Passo a palavra agora ao Senador Randolfe Rodrigues, meu amigo.

O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Meu querido companheiro Senador Romário, a sua presença na Presidência desta Comissão é uma conquista da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual tenho sido membro desde o início do meu mandato aqui no Senado.

Estarei aqui na Comissão, e será uma honra, na condição de suplente indicado pelo meu Bloco, ser presidido por V. Exª. Primeiro porque V. Exª é sinônimo, a sua biografia é sinônimo de vitória e superação. Toda a sua biografia é sinônimo disso, desde o seu nascimento até a sua trajetória no futebol, até a consagração nos anos 90, quando declarações como, por exemplo, de Jonhan Cruyff, um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, reconhecem a sua ma

estria como aquele que é um dos melhores jogadores de futebol da Pátria do futebol. Então, esta Comissão não teria melhor escolha para fazer do que a escolha de V. Exª para nos presidir.

Esta Comissão é tão grande, Senador Romário, que ela tem três temas que são fundamentais para o nosso País.

No tocante ao tema da educação, imagine que nós, apesar de estarmos entre as oito maiores economias do Planeta, apesar de termos superado muitos dramas, ainda temos, por exemplo, o drama do analfabetismo, ainda não resolvemos o problema do analfabetismo, enquanto pátrias vizinhas nossas, como Venezuela, Bolívia, Chile, Argentina, já declararam seu território livre do analfabetismo. A educação é fundamental, e V. Exª sabe muito bem disso.

A cultura e o esporte estão intimamente vinculados à identidade de nosso povo. De todos os povos do mundo - é Darcy Ribeiro quem nos ensina -, nenhum foi tão misturado, tão belissimamente misturado como o nosso. Então, a cultura é o retrato do nosso povo, e V. Exª vai dirigir uma Comissão que tem inclusive ex-Ministros da Cultura, como é o caso da Senadora Marta Suplicy.

E comemorei, como nunca, quando V. Exª foi para o meu querido Flamengo, e aí deu alegria para a maior torcida deste Planeta. Então, V. Exª é um símbolo do futebol brasileiro. E eu acho que nós poderemos contar, nos dedos de uma mão, quantos dos craques do futebol brasileiro podem ser símbolo não só do futebol, mas símbolo do Brasil - no Brasil e no exterior. E V. Exª é isso para todos nós.

Será uma honra ser dirigido, ser presidido por V. Exª, e eu tenho plena certeza do sucesso desta Comissão sob a direção de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado pelas palavras, Senador Randolfe. Quero dizer que, mais do que nunca, vou precisar da determinação, da coragem, do combate de V. Exª. Acompanho V. Exª já nesses últimos quatro anos de que participei na Câmara, tivemos algumas pautas relacionadas ao futebol, e aqui não será diferente.

E eu tenho certeza de que V. Exª, participando desta Comissão... Eu posso dizer que aqui nós vamos criar grandes pautas, pautas essas que são interessantes para o nosso País, e V. Exª terá uma importância fundamental. Muito obrigado.

Agora, passo a palavra à Senadora Ana Amélia.

A SRª ANA AMÉLIA (PP - RS) - Senador Romário, Senadora Fátima, que será sua Vice-Presidente, eu estou aqui desde 2010. Cheguei aqui com Randolfe Rodrigues e Angela, entre outros da nossa Legislatura. Houve aqui, na Comissão, o Presidente Roberto Requião, nos dois primeiros anos, de 2011 a 2012, e, em seguida, o Senador Cyro Miranda. Eu fui Vice-Presidente do Cyro Miranda. O trabalho desta Comissão é muito relevante, mais pela definição de prioridade nacional - a Pátria Educadora referida por V. Exª no seu pronunciamento e no seu comprometimento. Mas V. Exª tem uma retaguarda que é uma das melhores do Senado, comandada pelo Júlio Linhares e toda a equipe da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Então, V. Exª está muito bem em relação a isso.

Mais ainda: o respaldo que todos os Senadores e Senadores estão lhe dando aqui, presentes, com suas manifestações, é a segurança de que o seu trabalho vai ser mais fácil, porque a colaboração e o esforço coletivo de todos vão ajudá-lo a vencer os desafios que o aguardam. Eles estão não só na educação, mas também no esporte, que é a sua especialidade - entre outras, mas essa será muito importante.

Quero lhe dizer que V. Exª mencionou uma questão da Meta 4. Nós nesta Comissão trabalhamos muito por uma palavra que foi chave. Eu sou do Rio Grande do Sul e lá há um movimento das APAEs que é extraordinário. Trata-se na Meta 4 do termo preferencialmente, que nós adaptamos à inclusão, junto com o direito dos pais que são dedicados a proteger os seus filhos com portadores de necessidades especiais ou crianças deficientes. Então, nessa Meta 4, manter aquilo que nós aqui fizemos, com uma mobilização nacional, preservando o trabalho dessas entidades... O desafio da educação e da educação especial é tão grande que não se pode pensar num movimento isolado, é um movimento coletivo de toda a sociedade participando. Por isso, eu, com muita honra, estou aqui também para dizer que as APAEs precisam do nosso apoio - e muito, cada vez mais.

Parabéns ao senhor. Muito sucesso, Senador Romário.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. Com certeza, essa também é minha luta. Vocês terão aqui, nesta Presidência, um guerreiro, em todo o sentido da palavra, principalmente quando se refere à Meta 4, que, como V. Exª já falou e eu também no meu discurso, é um momento importante para o nosso País, é um momento importante para as pessoas que têm deficiência e para os familiares dessas pessoas. Posso afirmar aqui para V. Exª que vamos ter muito trabalho e que vamos conseguir. Eu tenho muita fé em Deus e no trabalho de todos nós para resultados muito positivos para as crianças e para os jovens do nosso País, principalmente na área das pessoas com deficiência e com doenças raras.

Eu gostaria de ler um comunicado aqui da Liderança do PMDB, do Senador Eunício Oliveira, Líder do PMDB e do Bloco Maioria. Ele comunica que há acordo para que seja eleita a Vice-Presidente da Comissão de Educação, a Senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte.

Aprovada.

Declaro eleita a Ex^ma Srª Senadora Fátima Bezerra como Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Serei breve. Na verdade, eu já tive oportunidade, Senadora Ana Amélia, no início, de usar da palavra, de saudar o Deputado Romário, de dizer da alegria de tê-lo como Presidente desta Comissão, da alegria, inclusive, porque tivemos uma luta lá na Câmara, e o Deputado Romário se destacou, sim, como um dos Parlamentares que atuou muito em defesa da questão da educação, não só do esporte e da cultura.

E disse agora há pouco, também, claro, da minha emoção, porque, assim como ele, saio de um recente processo político-eleitoral no qual eu dizia que, uma vez eleita Senadora da República, Senador Paim, teria o desejo de, aqui, dar continuidade à luta em defesa da educação, que tem sido, na verdade, a nossa principal bandeira.

Como professora que sou da rede pública, como dirigente sindical que fui, Deputada Estadual, Deputada Federal, tenho convicção do quanto é essencial investir na educação, cuidar da educação das nossas crianças, dos nossos jovens e adultos para que nós tenhamos a Nação que todos sonhamos: generosa, solidária, com distribuição de renda, com emprego, com inclusão social; sobretudo agora também com esse desafio do "Brasil, Pátria Educadora".

E, como disse o nosso Presidente, Senador Romário, para fazer deste Brasil Pátria educadora, a primeira lição que nós temos que realizar é fazer com que o novo Plano Nacional de Educação chegue ao chão das escolas deste País, através das metas que o novo Plano Nacional de Educação apresenta, que vão desde a questão da universalização e ampliação do atendimento escolar da creche até a pós-graduação, passando pela educação em tempo integral, ensino superior, educação profissional e a agenda de valorização do magistério.

O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senadora Fátima Bezerra, na verdade, quero dizer que é um prazer poder tê-la ao meu lado como Vice-Presidente, nesta Comissão tão importante, e afirmar aqui que vou contar muito com a ajuda de V. Exª, principalmente no que se refere a essa área da educação.

Gostaria de agradecer a todos os presentes.

Declaro encerrada esta reunião.

Muito obrigado!