Notas Taquigráficas

26/03/2015 - 5ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Horário	Texto com revisão

10:05 R	O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Declaro aberta a 5ª Reunião, Ordinária, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Justifico a ausência do Presidente desta Comissão, Senador Aloysio Nunes Ferreira, que se encontra em importante missão do Senado da República na República do Peru. Antes de iniciarmos nossos trabalhos, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior. As Srªs Senadoras e os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Solicito ao Ministro, Senador Lobão, que assuma a Presidência, tendo em vista que proporei extrapauta a leitura do relatório que proferi sobre projeto da Senhora Presidente da República, que designa o Diplomata Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua-Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru. O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Com a palavra o Senador Luiz Henrique, para proferir o seu parecer. O SR. LUIZ HENRIQUE (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa do Congresso Nacional é chamada a opinar sobre a indicação que a Senhora Presidente da República, Dilma Rousseff, faz do Diplomata Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e demais países que acabo de citar. A Constituição Federal atribui competência privativa ao Senado para examinar, previamente, e deliberar por voto secreto, sobre a escolha dos Chefes de Missão Diplomática de caráter permanente (art. 52, inciso IV, da Carta Magna). O Ministério das Relações Exteriores, atendendo a preceito regimental, elaborou curriculum vitae do Diplomata indicado, do qual extraímos para este relatório as relevantes informações seguintes. Nascido no Rio de Janeiro/RJ, em 30 de janeiro de 1955, filho de Manuel Innocencio de Lacerda Santos e D. Rina Bonadies Santos, o Diplomata Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior graduou-se, pelo Instituto Rio Branco, no Curso de Preparação à Carreira Diplomática em 1979 e concluiu o Curso de Altos Estudos em 2001, também no Instituto Rio Branco, com Tese intitulada O Rosto da Diplomacia: o Cerimonial como Instrumento da Atividade Diplomática. Tendo ingressado na carreira diplomática no posto de Terceiro Secretário em 1980, o Diplomata ascendeu a Conselheiro em 1994, a Ministro de Segunda Classe em 2004 e a Ministro de Primeira Classe em 2013, sempre por merecimento. Eu grifo essa sempre por merecimento - grifo essa expressão: sempre por merecimento.
10:10 R	Entre as funções desempenhadas na Chancelaria e na Administração Federal, destacam-se as de Professor de Cerimonial e Protocolo do Instituto Rio Branco, entre 1991 e 1995; Chefe da Divisão da África I, em 1995; Coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério da Previdência Social, em 2003; e Chefe da Divisão da Ásia Central, de 2004 a 2006. No exterior, exerceu, entre outros, os cargos de Conselheiro e Encarregado de Negócios, em Bonn, de 1996 a 1999; Cônsul-Geral Adjunto, em Toronto; Encarregado de Negócios em missão transitória na Embaixada em Kinshasa, em 2005; Embaixador em São Tomé, de 2006 a 2009; Embaixador em Jacarta, na Indonésia, entre 2009 e 2011; e Cônsul-Geral, em Faro, de 2011 até o presente. Para avaliação do aspecto das relações bilaterais entre Brasil e a Austrália e as demais nações onde representará o Brasil, observe-se o documento elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores, anexado à mensagem presidencial, de onde retiramos as informações que consideramos mais relevantes. A Comunidade da Austrália tem uma população de 23 milhões de habitantes, numa área de 7,7 milhões de km². Em 2012, seu Produto Interno Bruto em valor de compra (PPP) foi US$995 bilhões, o que lhe proporciona uma renda per capita em valor de compra de US$43,8 mil. Seu índice de desenvolvimento humano foi de 0,938, em 2013, o que lhe confere a segunda posição entre 184 países. As relações diplomáticas entre o Brasil e a Austrália foram estabelecidas em 1945. Atualmente, os principais temas da agenda bilateral são atração de investimentos e cooperação educacional. O investimento australiano no Brasil iniciou-se ainda no século 20, concentrado fortemente no setor de mineração e serviços associados. Nos últimos anos, sem prejuízo de maiores vínculos no setor de mineração - o que levou, inclusive, o Estado de Queensland, principal produtor mineral da Austrália, a estabelecer escritório próprio junto ao Estado de Minas Gerais -, o investimento australiano no Brasil tem se diversificado, passando a abarcar atividades, como produção de energia renovável, Sr. Ministro, serviços associados à agropecuária e ao varejo. Por outro lado, grandes empresas brasileiras também começaram a investir na Austrália, algumas de forma ainda discreta, como a Petrobras, e outras que têm crescido mais agressivamente naquele país, como a Companhia Vale, a Natura, a Ambev e a Friboi. Quanto à cooperação educacional, a Austrália tem se destacado no Programa Ciência sem Fronteira, pelas facilidades de um país onde a língua é o inglês e o clima e calendário escolares são semelhantes aos do Brasil.
10:15 R	A Austrália enxerga o provimento de serviços educacionais como um de seus principais produtos de exportação, e o grupo das oito maiores universidades australianas atuou no sentido de celebrar convênios com diversas universidades brasileiras, além de fazê-lo com o próprio Conselho Nacional de desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No quadriênio 2009-2013, o comércio bilateral entre o Brasil e a Austrália cresceu 20,7%, passando de US$1.3 bilhão para US$1.6 bilhão. Em 2013, todavia, o intercâmbio registrou o recuo de 10% em comparação a 2012. A maior parte do fluxo comercial bilateral é composta pelos valores procedentes das importações oriundas da Austrália, uma vez que as exportações brasileiras representam, em média, cerca de 30% do total, o que estabelece um déficit na balança comercial entre exportações e importações. Apesar do intercâmbio crescente nos últimos anos, o comércio bilateral ainda é pequeno diante do tamanho das economias do Brasil e da Austrália, o que se considera seja devido à natureza da pauta de exportação dos dois países, concorrentes nos setores de agronegócio e da mineração, e esta, certamente, será a tarefa mais importante a ser executada pelo sabatinando, pelo que será sabatinado, uma vez que, efetivamente, o nível de cooperação pode ser muito elevado, diante das vantagens que ambos os países oferecem no comércio bilateral. Embora o comércio bilateral Brasil-Austrália tenha apresentado esse perfil, abrem-se, como já assinalei, oportunidades interessantes para a ampliação da cooperação e comércio entre os dois países. Além de projetos de cooperação científica e tecnológica, existem boas perspectivas para a ampliação do comércio bilateral e investimentos australianos na economia brasileira. Ilhas Salomão, uma nação distante, de pouco conhecimento do Brasil. Por isso, é importante que eu leia todo o parecer a respeito deste assunto para que os brasileiros, através da TV Senado, saibam das características e da natureza desse país. As Ilhas Salomão emanciparam-se politicamente em 1978, quase um século depois de terem se tornado um protetorado inglês, a época em que a Inglaterra era o maior império de toda a história mundial. Churchill dizia: “É o império em que o sol nunca se põe.” As Ilhas Salomão também pertenciam àquele império que abarcava os cinco continentes. Trata-se de um arquipélago com mais de 900 ilhas e área de 28,9 mil km². Sua população é de 584 mil habitantes. Seu PIB, pelo poder de compra, é de US$1.69 bilhão, o que lhe propicia um PIB per capita em valor de compra de US$3.075. Seu Índice de Desenvolvimento Humano é baixo: de 0,543, o que as coloca em 143º lugar no panorama mundial.
10:20 R	O Brasil iniciou relações diplomáticas com as Ilhas Salomão em 2 de agosto de 2005, por meio de Troca de Notas. O Decreto nº 7.202, de 2 de junho de 2010, criou a Embaixada do Brasil nas Ilhas Salomão, não residente, cumulativamente com a Embaixada em Camberra. As Ilhas Salomão foram o 222º parceiro comercial brasileiro em 2013. Entre 2009 e 2013, o intercâmbio bilateral apresentou retração de 86,2%, caindo de US$361.009 milhões para US$49.009 milhões, sempre com o superávit para o Brasil. Papua-Nova Guiné possui área de 462.800 Km² e população de 6.3 milhões de habitantes. Seu PIB, pelo poder de compra, foi de US$20.4 bilhões, em 2012, o que lhe garante um PIB per capita de US$2.851. Seu Índice de Desenvolvimento Humano, em 2013, foi de 0,466, conferindo-lhes a 156ª posição no mundo. Papua-Nova Guiné e Brasil estabeleceram relações diplomáticas em 1989. A Embaixada em Camberra trata cumulativamente dos assuntos atinentes àquele país. As relações bilaterais são pouco densas e não há acordos ainda entre nossos países, o que dá mais um desafio para o futuro Embaixador. Em geral, o intercâmbio comercial entre o Brasil e Papua-Nova Guiné resume-se ao fluxo de exportação brasileira para aquela ilha. De 2003 a 2006, houve incremento substancial na corrente de comércio entre os dois países, com saldo amplamente favorável ao Brasil. As exportações brasileiras aumentaram nesse período mais de 20 vezes, passando de US$785 mil para US$18.400 milhões. Entre 2007 e 2010, no entanto, as exportações estabilizaram-se em valores menores, voltando a crescer no período de 2011 a 2013, situando-se entre US$6 milhões e US$7 milhões. Os principais produtos de exportação brasileira são: tratores, ferramentas com gume, niveladoras e concentrados de proteína. Vanuatu é um arquipélago à leste da Austrália, com 12.200 Km². População de 256.000 habitantes. Seu PIB pelo poder de compra é de US$1.1 bilhão, propiciando-lhe PIB per capita de US$4.5 mil. Seu IDH é de 0,626, dando-lhe o 124º no mundo. Brasil e Vanuatu mantêm relações diplomáticas desde 1986. A representação junto a Vanuatu, como as demais, é cumulativa com a Embaixada do Brasil em Camberra. O intercâmbio comercial entre ambos os países cresceu na década atual em relação à passada, mas é extremamente pequeno. Em 2013, o intercâmbio comercial total foi de US$156 mil, quase em sua totalidade representado por exportações brasileiras.
10:25 R	Fiji é um arquipélago composto de 332 ilhas, com área total de 18,2 mil km² e população de 890 mil habitantes. Seu PIB em poder de compra, em 2012, foi de US$4,2 bilhões, conferindo-lhe PIB per capita de US$4.728. O IDH de Fiji, em 2013, foi de 0,702, conferindo-lhe o 96º lugar no mundo. No primeiro semestre de 2005, o Embaixador Arnaldo Carrilho conduziu a primeira missão oficial do Brasil àquelas ilhas. Pouco tempo depois, o Brasil estabeleceu relações diplomáticas em 16 de fevereiro de 2006. Ilhas Fiji foi o 195º parceiro comercial brasileiro em 2013. Entre 2009 e 2013, o intercâmbio comercial brasileiro, no entanto, decresceu 72,4%, involuindo de US$3,7 milhões para US$1 milhão. O saldo da balança comercial, favorável ao Brasil em todo o período, registrou superávit de US$1 milhão em 2013. As exportações brasileiras são compostas, em sua maior parte, por produtos manufaturados, que representam 85,2% do total em 2013, com destaque para a venda de madeira e calçados. Finalmente, Nauru. A República de Nauru tem área de apenas 21 km² e população de 9,7 mil habitantes. Seu PIB, em 2005, foi de US$45 milhões, propiciando-lhe PIB per capita de US$5 mil. Não há medida de IDH pelo PNUD para Nauru. O Brasil estabeleceu relações diplomáticas com Nauru em 2 de novembro de 2005. Depois de um período em que o intercâmbio comercial entre Brasil e Nauru consistiu apenas em exportações brasileiras, a balança passou a ser negativa para o Brasil desde 2009, embora os valores exportados por Nauru sejam irrisórios. O ano que registrou maior intercâmbio foi o de 2007, quando as exportações brasileiras atingiram US$86 mil. Os principais produtos brasileiros exportados para Nauru foram papel, livros, brochuras e impressos semelhantes. Verifica-se, pois, pelo relevante intercâmbio comercial entre as Ilhas recém-citadas e a importância da Embaixada da Austrália e as grandes potencialidades de intercâmbio bilateral, afigura-se uma missão muito importante a que, sendo aprovado por esta Comissão, o futuro Embaixador Manoel Innocencio de Lacerda Santos Júnior realizará naquele país. Diante do exposto, julgamos que os integrantes desta Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial, nada mais podendo ser aduzido no âmbito deste Relatório. Salvo melhor juízo, é o parecer, Srªs e Srs. Senadores. O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Em discussão o parecer do Relator e a matéria por inteiro. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, concedo vista coletiva, na forma do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Transfiro a Presidência ao Presidente Luiz Henrique.
10:30 R	O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradecendo ao Senador Edison Lobão, passo à Ordem do Dia. Itens 1 e 2: ITEM 1 MENSAGEM (SF) Nº 71, de 2014 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Hachemita da Jordânia. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senador Tasso Jereissati Relatório: Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação. Observações: 1 - Em 19/03/2015, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - A arguição do Indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta reunião. ITEM 2 MENSAGEM (SF) Nº 3, de 2015 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senador Tasso Jereissati Relatório: Os integrantes da Comissão possuem os elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial. Observações: 1 - Em 19/03/2015, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - A arguição do Indicado a Chefe de Missão Diplomática será realizada nesta reunião. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Convido o Relator, Senador Tasso Jereissati, e o Líder Benedito de Lira para introduzirem S. Exªs no plenário desta Comissão. Submeto ao Plenário, se as Srªs e os Srs. Senadores concordarem, para que o processo de votação seja iniciado imediatamente. As Srªs e os Srs. Senadores que concordem permaneçam como se encontram. (Pausa.) Não havendo quem se manifeste em contrário, a votação poderá seguir. Mas saliento que é muito importante a oitiva dos dois ilustres Diplomatas pela importância dos postos, seja na Austrália e nas Ilhas circundantes, nos países circundantes que têm extensão na Embaixada. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE. Fora do microfone.) - Srs. Presidente, agora temos os Embaixadores dos Estados Unidos e da Jordânia. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Desculpem-me a nossa gafe. Com 75 anos de idade eu já posso cometer essas gafes. Então, é importante a oitiva dos senhores Embaixadores. Saliento a nova relação que se está estabelecendo entre o Brasil e os Estados Unidos e as grandes potencialidades de aumento do intercâmbio comercial, ainda mais pela nova fase de crescimento que vive a economia norte-americana. Informo aos senhores Embaixadores indicados que o tempo destinado à exposição será de 20 minutos, com absoluta tolerância para que possam expor suas ideias e seu programa de ação naqueles países. Concedo a palavra a S. Exª o Embaixador Francisco Carlos Soares Luz.
10:35 R	O SR. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ - Muito bom-dia! Muito obrigado, Sr. Presidente da sessão, Senador Luiz Henrique. Eu gostaria de agradecer ao Senador Tasso Jereissati, que foi o meu Relator, e aos demais Senadores que me permitiram estar hoje aqui para apresentar o meu programa de trabalho. Caso aprovado, irei levar adiante frente a Embaixada do Brasil no Reino Hashemita da Jordânia. Eu, de nenhuma maneira, Senador, pretendo ocupar os 20 minutos iniciais. Eu acho que o objetivo é ser o mais sucinto possível. Eu gostaria de dividir esta minha apresentação em três fases: a primeira, pequenas observações sobre o país, a Jordânia, seguidas de uma pequena análise das relações atuais com o Brasil e o que eu gostaria de fazer à frente da Embaixada. Começando pela Jordânia, os senhores já receberam o maço básico sobre o país. As informações estão todas lá. Eu gostaria só de ressaltar alguns pontos. O primeiro é o seguinte: o país desempenha um papel muito importante, muito acima do que a geografia e a sua frágil economia permitem. A Jordânia desempenha um papel estratégico no Oriente Médio, tanto como posto de observação para as crises, quer dizer, a Jordânia é um oásis de estabilidade em meio de uma região altamente conflituosa e também é um posto de negociação diplomática, que é utilizado tanto pelos Estados, por Israel, pelas Monarquias do Golfo, pelo Governo da Síria, quer dizer, todo o mundo utiliza essa estabilidade da Jordânia como um ramo diplomático. Ou seja, essa estabilidade é muito importante. Por isso, a Jordânia recebe muitos recursos tantos dos Estados Unidos quanto dos países europeus, das monarquias do Golfo e tem um relacionamento especial com Israel. Foi o segundo país a assinar um acordo de paz com Israel, em 1994. Quer dizer, é um país que está acima do que simplesmente a análise da sua posição geográfica e da sua economia permitiria. O país também tem demonstrado ao longo do tempo uma grande resiliência política em termos de estabilidade, passou pela Primavera Árabe muito tranquilamente. O Governo ofereceu reformas políticas limitadas. A monarquia em nenhum momento foi colocada em xeque. Com isso, após essas reformas, a Jordânia passou a ser considerada o segundo país mais democrático da região, após Marrocos. Além disso, a Jordânia é um país considerado altamente hospitaleiro aos emigrantes. Desde 1947, 2,5 milhões de palestinos vivem no país, para uma população total de 6,5 milhões. Atualmente, ainda 370 mil palestinos vivem em campos de refugiados. Além disso, com a crise na Síria, o país já recebeu 625 mil refugiados. Para os senhores terem ideia, é como se o Brasil recebesse, em um ano, 18 milhões de refugiados, para ver o impacto que isso tem sobre a economia do país e eventuais efeitos de segurança.
10:40 R	Voltando ainda ao relacionamento com Israel, o Rei Abdullah II possui a custódia sobre os lugares sagrados em Jerusalém: a Mesquita do Monte, a Mesquita de Al-Aqsa. Com isso, durante a crise do ano passado com os Palestinos, ele, como custódio dos lugares sagrados, teve que, obviamente, endurecer o relacionamento com Israel. Mas que, de nenhuma maneira, afetará ao longo prazo, porque Israel é essencial, inclusive, para o fornecimento de água para a Jordânia - a Jordânia está entre os quatro países com o menor acesso à água no mundo. Também há até a possibilidade de gás. Com a crise no Egito, o fornecimento de gás começou a ser prejudicado, e a mesma coisa com o Irã, através da Província de Ambar. Então, é muito frágil a situação, e, sem a ajuda internacional, a Jordânia não conseguiria manter essa estabilidade e, muito menos, aceitar todos esses imigrantes que ela aceita, em nome da Comunidade Internacional. Bom, agora, eu gostaria de passar como o Reino vê o extremismo religioso. Um ponto importante é que o Al Qaeda no Egito, que virou, mais tarde, o Estado Islâmico, foi criado por um jordaniano, Al-Zarqawi, que é discípulo de Al-Maqdis, que ainda está na cadeia, quer dizer, foi liberado recentemente, porque ele deu declarações contra o Estado Islâmico, mas internamente, na Jordânia, existe um movimento salafista jihadista forte ainda, que tem sido controlado pelo governo com grande habilidade, jogando a Irmandade Muçulmana e outros grupos uns contra os outros. Tem conseguido controlar. O Rei tem condenado esses ataques, e ultimamente a sua posição foi muito reforçada na imolação do piloto jordaniano, no dia 3 de janeiro, pelo Estado Islâmico. Toda a população, que ainda tinha dúvidas com relação ao apoio jordaniano à aliança, liderada pelos Estados Unidos, mudou de ideia. No plano multilateral, gostaria de ressaltar também que a Jordânia faz parte do Conselho de Segurança no biênio 2014 e 2015, substituiu a Arábia Saudita, que desistiu. Então, ela representa os países árabes no Conselho de Segurança da ONU. E o Príncipe Al Hussein é o Alto Comissário da ONU para direitos humanos. Ou seja, o país tem uma posição inclusive de apoio aos refugiados, também ocupa o cargo mais alto da diplomacia internacional em termos de direitos humanos. Por fim, quanto à economia, rapidamente, como eu já disse, o País apresenta grandes fragilidades, tanto em termos de segurança energética como de segurança alimentar, o que gera algumas oportunidades para empresas brasileiras. No caso da segurança energética, eles importam 96,7% da energia e, no caso dos alimentos, eles importam 97%. Quer dizer, eles produzem 3% tanto da energia quanto dos alimentos. E eles veem o Brasil como um possível celeiro, para garantir o abastecimento do reino no futuro. O país, como disse, recebe muita assistência internacional. No dia seguinte à imolação do piloto, o Rei se deslocou aos Estados Unidos e voltou com US$1 milhão no bolso. No mais, passando agora às relações com o Brasil, elas são excelentes. Existe uma grande simpatia pelo Brasil, não só na Jordânia, mas no Oriente Médio como um todo. Elas foram estabelecidas em 1949; abrimos a embaixada em 1984, e o Brasil é visto como uma oportunidade para a Jordânia diversificar o seu relacionamento, que é concentrado nos países árabes, na Europa e nos Estados Unidos. Então, é mais uma possibilidade. Eles estão priorizando agora a América Latina e a Ásia, e, na América Latina, o Brasil é o país foco. É importante para o Embaixador, caso aprovado, saber que o nosso País é prioridade para o país aonde você está sendo indicado. Houve uma série de visitas de alto nível, recentemente: o Rei Abdullah esteve aqui, em 2008; o Presidente Lula viajou à Jordânia, em 2010, na primeira visita de um chefe de Estado brasileiro àquele país; o então Ministro Celso Amorim esteve seis vezes em Amã, entre 2003 e 2010, o que mostra a importância, e, na maioria das vezes, não em visitas bilaterais, mas em visitas de coordenação para a crise no Oriente Médio em geral; o então Ministro Patriota esteve lá, em 2012; o Rei Adbullah encontrou-se com a Presidente Dilma em Lima, durante a III Cúpula América do Sul - Países Árabes em 2012, e, nesse momento, ele convidou a Presidente Dilma a visitar a Jordânia, provavelmente no ano que vem, e o Chanceler jordaniano, Nasser Judeh, foi convidado a visitar o nosso País ainda este ano. Então, não só já há um histórico de visitas como também essas visitas deverão continuar nos próximos dois anos.
10:45 R	Nós possuímos uma cooperação não muito intensa. A cooperação humanitária é a base disso, nós fornecemos praticamente todo o arroz para os campos de refugiados sírios na Jordânia, através do Programa Mundial de Alimentos, em coordenação com outros organismos da ONU, especial a Agência para os Refugiados Palestinos. No mais, existe o interesse de cooperação técnica em áreas de agricultura, saúde, principalmente agricultura do semiárido, saúde e educação. Existe também uma cooperação científica, uma coisa muito específica, um projeto da Unesco, para um laboratório científico regional para o Oriente Médio de luz síncrotron, uma coisa de alta tecnologia. A comunidade brasileira naquele País atinge 1.700 pessoas. Muitos deles têm somente passaporte brasileiro, são filhos de palestinos, nascidos no Brasil, mas é um número razoável, que põe pressão no nosso serviço consular. A gente precisa ter um serviço consular adequado para atender não só essa comunidade brasileira, mas também a quantidade de sírios que têm procurado refúgio no Brasil. Ano passado a Embaixada já deu 1.126 vistos para palestinos; este ano já foram 83 até ontem. Hoje, 60% do serviço consular lá em Amã é dedicado à atenção aos refugiados sírios. O nosso comércio é bastante razoável. Chegou, em 2008, a US$320 milhões. Grande concentração em três produtos: carnes bovina e de aves; neste ano, uma compra de aviões da Embraer - eles adquiriram oito 190/195 e um Lineage. Então, foi um ano muito bom. Apesar disso, ano passado, sem os aviões, manteve-se em US$260 milhões o comércio - US$185 milhões somente em carne. Quer dizer, nós estamos com uma concentração muito grande e a gente precisa - esse é um ponto central do meu trabalho lá - tentar diversificar essa pauta, principalmente tentar a colocação de produtos manufaturados brasileiros. Deles nós compramos basicamente adubos e confecções, que são de muito boa qualidade. No meu plano de trabalho, continuando na área comercial, eu pretendo aproximar-me da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, que já vem organizando a participação brasileira nas principais feiras do País, buscando opções, trabalhando com setores nos quais os jordanianos têm grande capacidade, como o farmacêutico. A Jordânia é hoje um dos principais produtores farmacêuticos. Eles têm interesse em adquirir genéricos brasileiros para o mercado do Oriente Médio e da África do Norte e, ao mesmo tempo, tentar exportar alguma coisa para o Brasil. Isso já é um pouco mais difícil, mas eu acredito que, se eu conseguir aproximar os representantes dos nossos setores farmacêuticos, alguma coisa de interessante deve sair daqui. São produtos de química fina, de alto valor agregado. Acho que é interessante a gente trabalhar isso na pauta. Eles têm muito interesse também nas nossas energias renováveis, no etanol e na tecnologia flex. Ou seja, tudo o que permita ao País diminuir a dependência deles do petróleo, como disse, hoje, é de 97%. Além disso, no caso dos alimentos, eles têm interesse em entrar em contato com grandes exportadores de grãos e garantir contratos, inclusive, financiando a produção para o País. Eu acho que isso é uma coisa que pode ser muito interessante, Senador Caiado, que aqui representa os interesses do agronegócio, eu acredito que deve ser um foco. Isso é interesse deles e é prioridade do embaixador jordaniano aqui. Eu acho que pode ser. A Jordânia está começando um megaprojeto de infraestrutura, de transposição das águas do Mar Vermelho para o Mar Morto. É um projeto de, no mínimo, US$800 milhões, em duas fases. Existe um projeto jordaniano que chega... (Fora do microfone.)
10:50 R	O SR. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ - Até o sul do Mar Morto, são 360km. Depois, o projeto se torna trinacional - Palestina, Israel e Jordânia -, o que é uma cooperação sui generis, tendo em vista a animosidade entre os países. É um projeto que pode vir a facilitar inclusive as negociações de paz. Acho que esse tipo de projeto... E eles têm interesse em que empresas brasileiras participem. Acho que está sendo organizado pela Embaixada da Jordânia aqui um roadshow para apresentar o projeto e eu vou trabalhar para que empresas brasileiras participem efetivamente desse projeto. Além disso, conforme eu lhe disse, como há uma comunidade de 1.700 brasileiros, a ideia é concentrar na assistência a esses brasileiros, procurando otimizar o serviço da Embaixada e nos aproximar das comunidades das maneiras possíveis. Como a situação é estável, mas pode se tornar crítica, a Embaixada precisa ter um plano de emergência, no caso de evacuação de nacionais, porque são 1.700 - não é uma evacuação fácil. Quer dizer, precisamos trabalhar, juntamente com o Ministério da Defesa, para ter um plano; não podemos esperar até a última hora. Acho que é importante estarmos preparados nesse caso. Além do mais, há projetos de natureza cultural, educacional. Como eu lhe disse, muitos deles não falam português. Então, a ideia é fornecer cursos de língua portuguesa para esses nossos nacionais, para quem possui o passaporte brasileiro, e também fazer iniciativas nos campos de refugiados que permitam diminuir um pouco o sofrimento dessas pessoas lá nos campos. Nós já temos uma experiência com aulas de capoeira, com a ida de técnicos ou jogadores de futebol para estarem ali um pouco com as crianças, com oficinas de arte, ou seja, isso representa um pouco do que podemos fazer. São iniciativas pequenas, e talvez eu possa até contar com a ajuda de empresas brasileiras para me ajudarem lá, como a JBS, a Brasil Foods, a própria Embraer. Eu acredito que existe essa possibilidade. No fundo, basicamente é isso. Eu estou pronto aqui. Sei que tentei concentrar rapidamente nos pontos que eu gostaria de ressaltar e estou à disposição de V. Exªs para qualquer dúvida que tiverem ou para qualquer tema que quiserem levantar não só em relação a esse ponto, mas também em relação à Embaixada que hoje ocupo, a Embaixada do Brasil na Tanzânia. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Concedo a palavra ao nosso ex-Chanceler, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Muito obrigado, Sr. Senador Luiz Henrique, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desta Casa. É uma grande honra estar aqui novamente. Eu queria agradecer a todos os membros da Creden aqui presentes, especialmente ao Senador Tasso Jereissati, que foi o Relator da minha mensagem. Muito obrigado! Agradeço também à Senhora Presidenta da República, que me indicou para essa função. Queria ser breve, sem a pretensão de esgotar o tema, porque, como todos sabem, o universo das relações entre o Brasil e os Estados Unidos é enorme. São países que mantêm relações diplomáticas desde 1824. Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecer o Brasil como país independente, e, desde então, estamos construindo uma relação que é verdadeiramente fundamental no contexto das nossas relações internacionais. É muito fácil compreender: são os dois maiores PIBs do nosso hemisfério; são as duas maiores populações do hemisfério; são dois gigantes geográficos da região que compartilham, sem dúvida nenhuma, valores democráticos; são economias vibrantes e dotadas de estruturas produtivas diversificadas. Há, sem dúvida, um interesse em consolidar uma relação forte, madura e mutuamente benéfica.
10:55 R	Eu gostaria, então, de propor aos senhores essa visão de construção de uma relação cada vez mais forte e cada vez mais benéfica aos dois países, especialmente do ponto de vista do interesse nacional brasileiro. Não há necessidade de dizer aqui, mas é bom sempre que se diga, que os Estados Unidos são o país mais poderoso do mundo, e vão continuar sendo durante muito tempo. No século 21 com a multipolaridade que existe, com o surgimento de países que há 10, 20 ou 30 anos não tinham uma ressonância maior na comunidade internacional, como China, Índia, Brasil, África do Sul, enfim, vários outros, alguns pensaram que, com a emergência desses países, a isso fosse corresponder um declínio dos Estados Unidos. Eu acho que esse é uma visão, do meu ponto de vista, equivocada, porque a emergência de países novos no cenário internacional faz parte da nova dinâmica das relações internacionais, mas não implica, de forma alguma, declínio dos Estados Unidos. A centralidade dos Estados Unidos pode ser medida facilmente pelo fato de que é o único país que tem a capacidade de atuação em todo o mundo, em todos os tabuleiros das relações internacionais. E essa capacidade deriva de certos fatores importantes, como o dinamismo de uma economia baseada em alta tecnologia, inovação, a força do dólar como moeda franca internacional e de reserva, um poderio militar incontrastável e também uma atuação diplomática a nível global. Obviamente essa influência decisiva que os Estados Unidos têm, ela não se produz em isolamento. Os Estados Unidos buscam sempre parceiros, e parceiros que, com ele, trabalhem para a busca de soluções reais e eficazes, a busca também de atuação em organismos internacionais para que se faça, para que haja incidências na ordem internacional reais, eficazes, com estabilidade política e prosperidade econômica. Então, é nesse contexto, nesse contexto de parcerias, que eu vejo a relação entre o Brasil e os Estados Unidos. Todos sabem que, desde a nossa independência, é uma relação que é, talvez, o eixo principal das nossas relações internacionais. Numa certa época, claro, que a Europa foi mais importante, mas, ao longo do século 20, isso muda pouco a pouco. Lutamos duas guerras mundias junto aos Estados Unidos, enfim... Porém, havia sempre uma assimetria econômica muito grande, uma assimetria que mais recentemente, eu diria a partir da década de 1990, ela começa a diminuir como assimetria econômica diante dos progressos econômicos e sociais do Brasil, e, aí, o padrão do relacionamento vai mudando de feição. E é contra esse pano de fundo que, hoje em dia, se fala em construir uma parceira entre iguais.
11:00 R	Nós temos tido, nos últimos anos, uma troca de visitas presidenciais bastante intensa e a última visita de Estado foi do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Tivemos várias visitas de trabalho. O Presidente Lula fez três visitas. O Presidente Bush aqui esteve duas vezes; o Presidente Obama esteve aqui, a Presidenta Dilma também foi a Washington e, como todos sabem, há um convite do governo dos Estados Unidos para uma próxima visita da Presidenta Dilma Rousseff. Como também é público, há uma intenção de concretizar essa visita. Eu entrarei nesse ponto mais adiante. O fato é que, com essa mudança de patamar da relação e com essa troca de visitas presidenciais que impulsionaram a relação em vários momentos, nós, hoje, temos um diálogo bilateral fortíssimo. Temos mais de 30 mecanismos de diálogo em funcionamento com os Estados Unidos, que vão de várias áreas, desde um diálogo político diplomático a nível de chanceleres, mais comércio, investimentos, energia, ciência e tecnologia, educação, defesa, agricultura, biotecnologia, enfim, várias áreas. Esse aprofundamento da relação tem permitido vários avanços. Por exemplo, no plano do comércio, só para usar estatística dos últimos 10 anos, a corrente do comércio entre o Brasil e os Estados Unidos aumenta, de 2005 a 2014, da ordem de 76%. Em 2005, esse fluxo era de US$35 bilhões, fluxo lado a lado, e, em 2014, foi de US$62 bilhões, ano que tivemos um aumento em nossas exportações para os Estados Unidos da ordem de 9,2%, e reduzimos um pouco as nossas importações em cerca de 2,7%. O Brasil é o nono parceiro comercial dos Estados Unidos, ao passo que os Estados Unidos, hoje em dia, é o nosso segundo parceiro comercial, logo atrás da China. Após um longo período de superávit, começamos a ter déficit nessa conta a partir de 2009. Mas é um déficit em que estudos já foram feitos - obviamente, eu li alguns deles -, déficit que se prende muito a uma queda da demanda nos Estados Unidos, logo após a crise de 2008, portanto, eles passaram a comprar menos, e também por questões conjunturais de câmbio, o que me leva a estar convencido - e eu tenho conversado sobre isso com empresários, tive ocasião de conversar com o Dr. Robson Andrade, da CNI - de que este ano, com o crescimento dos Estados Unidos, com a retomada do crescimento, que já nos levou a um aumento de 9% nas exportações no ano passado, com o crescimento americano e um quadro cambial favorável, leva-me a crer que temos amplas oportunidades de uma expansão significativa de nossas vendas para os Estados Unidos, e trabalharei fortemente para que isso ocorra.
11:05 R	E é importante ressaltar que hoje em dia os Estados Unidos são o principal destino de produtos industrializados brasileiros. É o nosso maior comprador de produtos industrializados. O que torna esse comércio duplamente interessante para o País. Em termos de investimentos, os Estados Unidos continuam a ser a nossa principal fonte de investimentos externos diretos, com estoque estimado da ordem de US$136 bilhões. É relativamente novo o fenômeno de um aumento forte dos investimentos brasileiros nos Estados Unidos, cujo estoque está estimado em cerca de US$22 bilhões. Isso é muito interessante porque as nossas empresas começam a se instalar com maior vigor no mercado americano, tanto para atender a demanda daquele mercado, mas, também, para exportar para terceiros países, criando rotas de integração produtiva. E há um dado muito interessante: no ano 2000, para cada dólar investido pelo Brasil nos Estados Unidos, US$47 eram investidos pelos Estados Unidos no Brasil, a relação era de 1 para 47. Em 2014, ou seja, 15 anos mais tarde, a razão passa a ser de 1 para 3. Cada US$1 dólar investido pelo Brasil correspondeu a US$3 investidos pelos Estados Unidos no Brasil. E isto não quer dizer que os Estados Unidos diminuíram seu investimento no Brasil, não, aumentaram, mas o nosso aumento de investimentos nos Estados Unidos foi muito mais significativo em setores, como todos sabem, desde suco de laranja até aço, cerveja, têxteis, petroquímicos, indústria aeronáutica, serviços de engenharia, proteína animal, enfim. É importante, além disso - o Senador Caiado está aqui, enfim, e sei que tem interesse especial nesta área -, nos anos recentes nós conseguimos remover barreiras importantes de acesso ao mercado dos Estados Unidos e eliminar ou atenuar programas de incentivo que distorciam o comércio internacional. Entre os fatos mais recentes, para citar apenas alguns, a abertura de mercado dos Estados Unidos para a carne suína, que foi em 2010. Uma eliminação de tarifa secundária de etanol, o Ministro Lobão, em 2011. O abandono de uma metodologia que distorcia o tratamento antidumping contra o nosso suco de laranja, em 2012. O reconhecimento da cachaça como uma bebida brasileira determinada e não apenas mais um rum, que estava sendo importado. E eu quero frisar duas coisas importantes. Como se sabe há restrições à importação, pelos Estados Unidos, de carne bovina in natura. E há um trabalho muito sério que vem sendo desenvolvido por nossa Embaixada lá, mas, obviamente, por todos os ministérios envolvidos. A última notícia que eu tive é que estão sendo concluídos todos os trâmites técnicos e se prevê uma decisão americana muito próxima. Eu espero que ela seja anunciada muito proximamente no sentido da liberação da compra de carne in natura de 14 Estados brasileiros, o que vai ser um passo importantíssimo para o aumento das nossas exportações agrícolas para os Estados Unidos.
11:10 R	Eu queria também, ainda nessa área, mencionar o acordo do algodão que tivemos no ano passado. E que terminamos, com ele, uma luta de 12 anos, e terminamos de uma maneira extremamente satisfatória. Os produtores brasileiros receberam um total de mais de US$800 bilhões e obtivemos modificações importantes nas medidas americanas de apoio à agricultura no caso do algodão. Foi uma conquista o término desse diferendo, que foi amplamente apoiada pelo setor agrícola brasileiro, e trabalhamos sempre em muita consonância com a CNA e todo o setor agrícola, de modo a obter esse resultado. Meu colega citou a Embraer, portanto, eu não posso deixar de mencionar a vitória da Embraer em uma licitação da força aérea dos Estados Unidos em que vendemos 20 Super Tucanos, com a possibilidade de mais, ainda, um contrato no valor inicial de U$440 milhões, um contrato importante, mas que também dá um selo de qualidade à nossa aviação. Além disso, se montou uma parceria entre a Embraer e a Boeing, que já tem efeitos, como, por exemplo, a criação de um centro conjunto, em São José dos Campos, de pesquisas Embraer-Boeing sobre biocombustíveis para aviação, o que é algo absolutamente pioneiro e que envolve duas grandes empresas internacionais. Ainda no contexto da nossa relação, é fundamental lembrar o Programa Ciência sem Fronteiras, que tem uma previsão de 27 mil bolsas, só para os Estados Unidos, de estudantes brasileiros que se encontram em mais de 200 universidades americanas. E eu devo dizer que todas as informações que eu ouvi dão conta de uma enorme satisfação não só dos nossos estudantes que lá estão, mas das próprias universidades, que têm elogiado sistematicamente a qualidade do estudante brasileiro e o empenho desse estudante em aproveitar plenamente essa oportunidade que está tendo. E isso é, sem dúvida, um motivo de grande satisfação para todos nós. Eu queria, com a vênia da Comissão, Sr. Presidente, entrar um pouco na questão que eu acho que todos gostariam - espero - de ouvir: quais são os planos? O que um Embaixador, em Washington, deveria fazer? E eu gostaria de entrar nesse ponto. Eu acho que não há dúvida nenhuma de que estamos em uma fase, após os problemas que todos conhecem, que tivemos na relação e que levaram ao adiamento da visita presidencial prevista para 2013, o convite foi novamente feito e é público que a Presidenta Dilma tem a intenção de atender a esse convite e visitar os Estados Unidos.
11:15 R	Como disse o Chanceler Mauro Vieira, quando esteve nesta Comissão, agora o trabalho é preparar uma agenda que seja robusta para essa visita. E, sem dúvida nenhuma, a Embaixada, em Washington, tem que atuar fortemente. Não é ela que cria uma agenda, mas ela vai operacionalizar uma agenda, que será determinada, obviamente, de comum acordo entre os dois países. Eu devo dizer que a relação entre o Brasil e os Estados Unidos ultrapassa, e muito, a relação entre dois governos. Ela é uma relação entre duas sociedades. Ela é uma relação que está enraizada na nossa cultura e nas relações econômicas e comerciais do Brasil. Portanto, a visão de futuro dessa relação tem que ser necessariamente otimista. Não há dúvida de que, caso aprovado por esta Casa, a minha intenção prioritária, como já tive ocasião de rapidamente dizer, é a de aumentar nossas exportações, é a de trabalhar fortemente na área de promoção comercial nos Estados Unidos. Eu não vejo a função do Embaixador em Washington como se mantendo em Washington e ali buscando contatos políticos. Não. Ele deve viajar os Estados Unidos inteiro. Ele deve estar à frente de todo um esforço de convencimento e de ligação entre as oportunidades que surjam naquele país e as nossas possibilidades de atuação. Além da busca de aumento das nossas exportações, obviamente em consonância com o MDIC - aliás, eu devo dizer que o Ministro Armando Monteiro fez uma ótima viagem recentemente a Washington, quando se abriram possibilidades já muito concretas de aperfeiçoamento do comércio, especialmente em áreas de facilitação do comércio e áreas de harmonização de padrões -, enfim, são áreas que têm uma incidência imediata no comércio internacional, porque facilita o intercâmbio. Além, portanto, da busca de aumento das exportações brasileiras, nós temos que estar sempre, na Embaixada em Washington, porque é uma Embaixada que tem que estar sempre buscando atrair novos investimentos para o Brasil, temos que buscar estreitar mais ainda a cooperação educacional, que já é muito forte, como eu disse, intensificar muito o intercâmbio em ciência, tecnologia e inovação. E por falar em inovação, eu acho fundamental aproveitar ao máximo as oportunidades que existem nos Estados Unidos nessa área. É minha intenção, em consonância com setores do Governo, como o MCTI e MDIC e também com o apoio da comunidade empresarial, criar, na Embaixada em Washington, um observatório de inovação, de modo a estar atento e identificar muito rapidamente as possibilidades de pesquisas conjuntas, os institutos que têm pesquisas de ponta, as políticas americanas nessa área de inovação, enfim, de modo a unir as pontas, as oportunidades que surjam lá de demandas que têm aqui. (Soa a campainha.) O Senador Luiz Henrique me permitirá, eu sei que o Estado de Santa Catarina é um Estado que tem uma visão muito clara, não é o único, mas eu sei que é um Estado que tem uma visão muito clara de busca de inovação, mas eu posso dizer isso de todos os Estados brasileiros, e minha intenção é exatamente esta: é criar um ponto focal de busca de oportunidades de inovação e dialogar com o Brasil nessa área.
11:20 R	Além disso, ampliar cooperação com Estados Unidos em áreas importantíssimas, como a área de mudança do clima. O Senador Fernando Coelho, o Presidente da Comissão Mista de Mudança do Clima, eu espero ter ocasião de recebê-lo lá, caso esta Casa me dê a honra de me aprovar, enfim, e áreas como o meio ambiente, que são fundamentais, toda uma nova agenda de cooperação com os Estados Unidos, que é não apenas possível, mas desejável. Portanto, eu sei, Sr. Presidente, que eu já ultrapassei o meu tempo, e quero, portanto, buscar... O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª tem a disponibilidade de tempo. Use o tempo que quiser. O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Muito obrigado pela generosidade, Sr. Presidente, mas eu não quero também me estender demasiado. E queria, como palavras finais, dizer que o Brasil e os Estados Unidos são duas sociedades plurais, multiétnicas, democráticas, que valorizam a liberdade, a democracia, e esses traços comuns, se não garantem uma identidade de opiniões, porque é extremamente difícil, mas certamente facilitam o diálogo e certamente facilitam a convergência. Como disse antes, estou convencido de que é uma relação que tem tudo para ser cada vez mais forte e cada vez mais refletir a potencialidade dos dois países. A parceria entre iguais, portanto, tem que não apenas ser uma frase importante, mas ela tem que ser uma realidade, e é para isso que eu pretendo trabalhar, tendo como rumo sempre o interesse nacional brasileiro e abrir, cada vez mais, os caminhos para a intensificação da relação, que é uma relação, que, como disse, ultrapassa de muito o Executivo. Eu serei, caso aprovado por esta Casa, um Embaixador do Estado brasileiro nos Estados Unidos, do Brasil nos Estados Unidos, e, portanto, estarei lá, à disposição de todos. É uma tarefa, como eu disse, que ultrapassa de muito o Governo: ela exige a participação ativa dos Parlamentos, o engajamento das sociedades e das comunidades empresariais. Quero repisar que, caso eu tenha a honra de ser confirmado por esta Casa, estarei sempre às ordens do Congresso Nacional e às ordens de cada um dos membros desta augusta Comissão, e sempre terão em mim um defensor incansável desse esforço conjunto. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Estão inscritos, para sabatinar S. Exªs o Relator, Senador Tasso Jereissati, que representa o Estado do Ceará; o Senador Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco; o Senador Ronaldo Caiado, de Goiás; o Senador Antonio Anastasia, de Minas Gerais; o Senador Edison Lobão, do Maranhão; o Senador Jorge Viana, do Acre; a Senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná e o Senador Hélio José, do Distrito Federal. Portanto, senhores Embaixadores, abrangendo quase todas as Regiões do nosso território. Concedo a palavra, pela ordem, a S. Exª o Senador Tasso Jereissati.
11:25 R	O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Senador Luiz Henrique, Presidente desta Comissão, Embaixadores Luiz Alberto Figueiredo e Francisco Carlos Luz, os quais tive a honra e o privilégio de ser Relator, eu diria que, após ouvir as palavras de V. Exªs aqui nesta Casa, sinto grande alegria pelo que ouvi da explanação de cada um dos senhores. Embaixador Figueiredo, eu gostaria de colocar uma questão que me parece relevante nessa missão que V. Exª irá se incumbir nos próximos anos> Tenho aqui até as palavras recentes do Embaixador Roberto Abdenur, um Embaixador reconhecido pela sua competência e experiência, falando sobre as relações entre o Brasil e os países desenvolvidos, os países do hemisfério Norte em que, lá pelas tantas, ele diz: "A minha maior crítica está na dimensão exagerada dada à cooperação entre os países menos desenvolvidos, como o eixo básico da nossa diplomacia. Isto é [continua o Embaixador] um substrato ideológico, vagamente anticapitalista, antiglobalização, antiamericano, totalmente superado." A minha questão é muito simples, muito objetiva. Podemos ter a convicção - e concordo inteiramente com o que diz o Embaixador Abdenur, e também as suas palavras me dão essa tranquilidade -, de que, com essa visão, com a presença de V. Exª na Embaixada americana, supera esse momento da nossa diplomacia? Essa é a questão que queria colocar. Para o Embaixador Francisco Carlos Luz, que me deu recentemente uma aula sobre Oriente Médio, também já ouvimos e vimos todo o seu conhecimento sobre a sua missão, a pergunta que faço e que tenho lido nos jornais e se temos ou teremos uma política para os refugiados sírios na Jordânia, que, me parece, pelo menos o que eu tenho lido, procuram vir para o Brasil e ter asilo no Brasil. Temos uma visão clara ou uma orientação sobre essa política? Portanto, são essas as questões que eu queria colocar e, mais uma vez, dizer que, como Relator, fico bastante satisfeito com a qualidade e o nome dos senhores Embaixadores que irão nos representar nos Estados Unidos e na Jordânia. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Concedo a palavra ao representando do Estado de Pernambuco, Senador Fernando Bezerra Coelho. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente, Senador Luiz Henrique, queria cumprimentar o amigo, o companheiro do primeiro Governo da Presidenta Dilma, o Ministro Embaixador Luiz Alberto Figueiredo. Tenho a alegria de poder estar participando dessa reunião de sabatina com V. Exª.
11:30 R	Queria cumprimentar o Embaixador Francisco Carlos Soares. E, de forma muito objetiva, queria dirigir duas questões, uma a cada um dos Embaixadores, começando pelo Embaixador Francisco Carlos Soares. Tendo em vista o desejo de um protagonismo cada vez maior da Diplomacia brasileira, no que diz respeito, inclusive, aos conflitos no Oriente Médio - e aqui lembro as tentativas ou a iniciativa do Presidente Lula, no sentido de fazer uma aproximação entre os Estados Unidos e o Irã, o que não prosperou naquele momento, e, hoje, estamos assistindo a que essa iniciativa é feita de forma aberta pelo Presidente Barack Obama, criando um novo patamar nas relações entre Estados Unidos e Irã -, eu pergunto se essa oportunidade, quando se discute a implantação e a instalação do Estado Palestino, se esse projeto que V. Exª mencionou, o projeto de transposição das águas do Mar Vermelho para o Mar Morto, que abrange os interesses da Jordânia, de Israel e da Autoridade Palestina, se aí não há uma oportunidade concreta para um protagonismo maior do Brasil, tendo em vista a nossa expertise na área de recursos hídricos, tendo em vista a experiência brasileira em obras hídricas, sobretudo em obras de transposição. Aí não está uma oportunidade para que haja - através da oferta de água, do suprimento de água para essas comunidades que vivem em conflagração - uma presença e um reconhecimento da intermediação do Brasil neste cenário de conflito? Queria me dirigir ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo e dizer a ele que vejo com grande animação - eu que chego ao Senado Federal, chego a esta Comissão, claramente como um grande defensor disso - a construção de um novo patamar para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Acho que, sem abrir mão das nossas prioridades de diplomacia externa, priorizando a relação com os nossos vizinhos, com os países da comunidade do Mercosul, com o nosso olhar especial para o continente africano, entendo pela presença que o Brasil ganha no contexto internacional, tanto do ponto de vista econômico, como do ponto de vista político; o Brasil se consolidando como a sétima, oitava economia do mundo; o Brasil ganhando cada vez mais espaços nos fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio, como a FAO, acho que é chegada a hora de a gente também dar um novo patamar a essa relação com os Estados Unidos, que, como V. Exª reconheceu, é a grande potência global, com a presença marcante no cenário internacional. Então, acho que a presença de V. Exª, com o currículo que V. Exª ostenta, pelas passagens nos diversos cargos da Diplomacia brasileira, inclusive como nosso Chanceler em Washington abre a perspectiva de construirmos uma relação mais densa, uma relação mais próxima, até mesmo para que o Brasil possa dar sequência a suas ambições com um protagonista maior no cenário internacional. Quero aqui me dirigir especificamente à ambição brasileira de ter uma presença no Conselho de Segurança da ONU. Então, parece-me que essa relação mais densa, um novo patamar nas relações com os Estados Unidos, é uma condição essencial para que o Brasil possa aspirar a esse protagonismo que desejamos. E queria pedir a V. Exª que pudesse se concentrar, como V. Exª aqui mencionou, tendo em vista a posição diferenciada dos Estados Unidos na área da pesquisa, na área da inovação. Acho que nós estamos nos aproximando de grandes transformações na economia mundial, por meio daquilo que está sendo desenvolvido em academias, em laboratórios, não só nos Estados Unidos, mas em todo o mundo, sobretudo numa nova área que está sendo denominada de bioeconomia. A química em nível mundial poderá sofrer grandes transformações, não mais ancorada na plataforma dos produtos fósseis, mas, sim, em seres vivos, através da engenharia de seres vivos, através da biologia sintética, e os Estados Unidos despontam claramente na frente para a concretização de uma nova economia, então, que pudéssemos identificar os laços de cooperação, na área da pesquisa e da inovação, entre o Brasil e os Estados Unidos, nessa nova área.
11:35 R	Além disso, olhando o mapa - eu já fiz essa provocação com o nosso Chanceler -, basta dar uma olhada no mapa atrás e vemos que se destacam a grandeza do território americano e a grandeza do Território brasileiro. A diferença do Canadá é que ele tem uma baixa população, mas aqui nós tratamos de dois grandes países, com grandes territórios, mas com grandes populações e com uma economia marcante no cenário internacional. Então, esses países estão fadados a estar mais próximos. E uma das áreas que acho que nós deveremos experimentar, e essa poderia ser uma das preocupações da nossa Embaixada, até pelo papel que a indústria bélica americana tem na área da inovação e na área da pesquisa, é como explorar - até porque esta é a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - como explorar uma cooperação maior na área militar entre Brasil e Estados Unidos? Parece que existem restrições de transferência de tecnologia dos Estados Unidos para outros países em relação a essas tecnologias mais sensíveis. Então, parece-me que seria uma área que nós deveríamos também explorar para, digamos, vencer preconceitos, barreiras, dificuldades e para poder fluir uma transferência de interesses e de tecnologia tendo em vista o papel que esses dois países certamente têm que exercer no cenário internacional. Finalmente, tendo em vista, como V. Exª aqui mencionou, a nossa presença como Presidente da Comissão Mista, do Congresso Nacional, de Mudanças Climáticas e energias renováveis, e tendo em vista a vasta contribuição que V. Exª deu para esse tema de mudanças climáticas, do aquecimento global, desde a celebração do Protocolo de Kyoto, que contou com a sua participação, representando a chancelaria brasileira, até os fóruns internacionais mais recentes, de que forma a sua presença em Washington poderia ajudar a construir uma posição brasileira mais ofensiva no sentido de se criar um consenso, sobretudo, das grandes potências econômicas do mundo, como a China e os Estados Unidos, que são os grandes emissores de CO₂? Como é que o Brasil poderia construir uma posição que pudesse envolver uma compreensão dos Estados Unidos, e, por consequência, também da China, para que possamos celebrar um novo momento de reconhecimento da questão da sustentabilidade, da questão da preservação ambiental, no fórum que se realizará no final do ano, na COP 21, em Paris, em dezembro? Portanto, de que forma a presença de V. Exª em Washington poderá ajudar a construir a posição do Governo brasileiro, a posição do Congresso Nacional, para nos apresentarmos de forma mais positiva, de forma mais ofensiva na reunião da COP 21 em Paris no final deste ano? Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço a S. Exª o Senador Fernando Bezerra Coelho. Concedo a palavra... Aliás, atendendo a um pedido do Senador Jorge Viana, representante do Acre, que, na condição de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, tem que se dirigir, neste momento, para uma reunião daquela Mesa, pergunto se concordam os senhores inscritos que eu inverta a ordem e lhe conceda a palavra agora. (Pausa.) Havendo concordância, concedo a palavra a S. Exª, o representante do Acre, Senador Jorge Viana. O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu queria agradecer aos colegas e assumo o compromisso de ser muito breve. Quero dizer que esta semana tem sido muito boa para mim, porque tenho tido muitas concordâncias com o Senador Caiado - inclusive, acho que ele é o próximo inscrito e está me cedendo o espaço.
11:40 R	Ontem, fizemos um trabalho de muitas mãos, para uma lei que tem tudo a ver com a audiência, especialmente com a sabatina ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que é a Lei de Biodiversidade, que deve ter deliberação do Plenário na próxima semana. Saúdo o Embaixador Francisco Carlos Soares e desejo-lhe sucesso. Foi impressionante a exposição de V. Exª aqui, trazendo-nos uma visão mais pormenorizada sobre a Jordânia. Eu gostaria muito de estar aqui para ouvir um pouco a avaliação, porque vi que V. Exª estudou esse assunto, sobre a organização do Estado Islâmico, que é algo que assusta o mundo inteiro, que leva o mundo a se fazer muitas perguntas. Mas estou certo de que a Jordânia pode, sim, ser um país que pode ajudar a pacificar esse conflito, que choca a todos nós. Queria, rapidamente, cumprimentar o bom amigo Luiz Alberto Figueiredo, por quem tenho grande estima e admiração pelas relações estabelecidas ao longo da vida, especialmente pelo trabalho que ele desempenha na busca de fazer com que o mundo encontre um melhor arranjo de convivência entre a atividade humana e os usos dos recursos naturais, que hoje nos colocaram diante da mudança do clima. Estando em Washington, tomara que o Governo brasileiro agora, como foi colocado pelo Senador Fernando Bezerra, possa reunir pelo menos André Corrêa do Lago, Embaixador em Tóquio, o Embaixador em Washington, Luiz Alberto Figueiredo, juntamente com o Executivo brasileiro, para tratar essa questão e fazer com que o mundo dê um passo adiante, agora no final do ano, em Paris, no acordo do clima que possa suceder Kyoto. Essa é uma coisa óbvia, convidar o Embaixador de Washington, convidar o Embaixador que está lá na Ásia - dois craques nessa área - e somá-los com as demais autoridades, para que a gente possa alcançar isso. Mas queria abordar apenas dois aspectos. O Brasil - acho - que é o mais importante endereço para o cidadão brasileiro. Com a melhoria da qualidade de vida, os brasileiros resolveram viajar, estão viajando o mundo, e certamente, entre os endereços escolhidos, os Estados Unidos são o maior deles. Mas se fala muito, e não se avança na questão de facilitar não só a ida de brasileiros, mas também a vinda de americanos para cá. Não está havendo uma reciprocidade nesse aspecto. Eu gostaria que V. Exª pudesse trabalhar com essa prioridade. É muito burocrático, é penosa a retirada de vistos, dá problema, e acho que também faz com que o Brasil perca divisas e siga piorando as relações, quando não se facilita a entrada de americanos, tanto do ponto de vista do turismo, quanto dos negócios. Fiquei feliz de ouvir de V. Exª que pretende dar ênfase a esse tipo de parceria, porque todos nós sempre trabalhamos com a ideia de que o Embaixador em Washington vai priorizar, tem como sua prioridade a política, as relações políticas. Eu acho isso muito pouco. Estamos lidando com a maior economia do mundo, e não consigo ver uma substancial melhora na relação comercial Brasil-Estados Unidos. V. Exª explicou muito bem que ela até diminuiu de intensidade e ficou deficitária para o lado brasileiro. Então, esse é um aspecto que atende ao cidadão brasileiro e, aqui na sabatina, seria importante ver o que se pode fazer para facilitar - é independentemente o fato de estarmos perdendo divisa ou não - o direito de ir e vir é constitucional. E isso é muito ruim para todo cidadão brasileiro, ou para estudar, ou para realizar alguma atividade comercial, ou mesmo para o turista, enfrenta quando busca um visto nos Estados Unidos. Eu tenho passaporte europeu, por conta disso. Eu vou acionando apenas a internet e uso, na entrada, o meu passaporte português. Mas por que que o Brasil não consegue, já que temos uma parceria histórica, que passa de século, estabelecer uma relação melhor com os Estados Unidos nesse aspecto? E estou pensando no aspecto econômico brasileiro. Se facilitarmos a entrada de americanos aqui, certamente vamos ter um fortalecimento da presença do país mais poderoso do mundo, com a população do tamanho que tem no turismo brasileiro. É por esse aspecto que faço... E, por fim, tive a oportunidade de visitar, com alguns Senadores, a Costa Oeste especialmente. E mais de 500 laboratórios fármacos estão se instalando, os maiores do mundo, na Costa Oeste americana, especialmente na Califórnia. A indústria cosmética é a que mais cresce do mundo. Estamos aprovando lei do acesso à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro.
11:45 R	Essa era uma vantagem comparativa que o Brasil, teimosamente, deixa de lado. Toda a atividade agropecuária brasileira, toda ela, que é a grande base da nossa economia, é feita a partir de espécies exóticas, de espécies que não compõem a biodiversidade brasileira: cana, soja, café; e, de outro lado, frangos, gado. Isso é um absurdo para um País que tem a maior biodiversidade do Planeta - 20% da biodiversidade está aqui -, mas nós nunca tivemos uma lei que garantisse o acesso, que desse segurança jurídica para a pesquisa para a implantação de atividades industriais e comerciais. Agora, nós vamos ter. Breve. E eu gostaria até de me envolver nisso, porque sou um Senador da Amazônia. Tenho certeza de que se estabelecermos cooperação nesse aspecto, dos grandes centros da Califórnia com os centros de pesquisas aqui, nós vamos ter a instalação, tanto lá como aqui, em parceria, de uma indústria nova de biotecnologia, na área cosmética, na área de fármacos, que pode fazer frente a todo o aparato econômico que temos hoje, que é absolutamente insustentável em muitos aspectos. Mas aí estou falando de uma nova economia, uma economia de baixo carbono, uma economia que gera outra relação entre a atividade humana e a natureza. Então, era esse aspecto. Peço desculpas e agradeço aos colegas, mas tenho que participar da reunião da Mesa e vou tentar retornar no menor espaço de tempo possível. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço ao nobre representante do Acre, Senador Jorge Viana, e concedo a palavra ao ilustre representante do Estado de Goiás, Senador Ronaldo Caiado. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Sr. Presidente, Senador Luiz Henrique, aos Embaixadores que vão representar o Brasil agora, na Jordânia e nos Estados Unidos, Francisco Carlos e Luiz Alberto Figueiredo, meus cumprimentos. Quero dizer que a exposição foi extremamente didática, e acrescentamos vários pontos aí, em relação, principalmente, à Jordânia. E o que é interessante, o que me estimulou muito a ouvi-lo é a empolgação de V. Exª, Embaixador Francisco Carlos, em ir para um lugar extremamente conflituoso neste momento, uma missão em que V. Exª sabe as dificuldades que enfrentará, dado o momento delicado da vida econômica e também social daquele país, que hoje passa a ser, como vários países ali da região, vitimado por esses atentados que vêm ocorrendo com frequência, com cenas bárbaras, como V. Exª citou em relação àquele piloto jordaniano que chocou o mundo todo, algo que realmente traz uma necessidade de nós avaliarmos até o comportamento psíquico dessas pessoas que são capazes de promover cenas como aquelas para aterrorizar o mundo. Então, vejo que é necessário que haja uma ação de todos os povos hoje voltada para esse quadro que estamos vivendo no Oriente Médio. É algo que preocupa a todos nós. Não é aquela tese de que por estarmos distantes e porque não temos essa situação e não convivemos com ela, graças a Deus, isso amanhã não possa chegar até nós. Então, acho que é o momento de todos nos debruçarmos com esse objetivo de dar a V. Exª o respaldo necessário para que possa lá atuar, não só amanhã, tendo um plano de emergência para dar alternativa para mais de 1,5 mil brasileiros que lá habitam, mas, pelo contrário, que possamos não só tranquilizar a região como levar mais brasileiros para que participem também da construção daquele país em muitos pontos que são necessários. V. Exª cita o fato específico até do interesse do governo jordaniano em investir no Brasil, em financiar e trazer apoios aos projetos de produção agropecuária, o que passa a ser fundamental. V. Exª relata que 93% do consumo é importado.
11:50 R	Então, isso mostra o quanto nós brasileiros poderemos também atuar para minimizar essa situação toda que sofre o povo jordaniano. É importante que, acredito... O Senador Jorge Viana acaba de nos deixar, mas tenho tentado convertê-lo ultimamente e tenho sentido que alguns Senadores do PT têm evoluído nesse sentido de entender que o investimento de outros países no Brasil, principalmente na agropecuária brasileira, não é um atentado à soberania brasileira, isso não vai criar nenhum constrangimento em nós, é muito bem-vindo. O que nós queremos dizer é que nós hoje somos competitivos internacionalmente, nós hoje enfrentamos a maior potência econômica do mundo, os americanos, mostrando a ela como se produz soja, como se produz carne, como temos a produção de várias das nossas commodities agrícolas que são referência do que mais absorveu tecnologia no mundo. O setor agropecuário brasileiro foi o que mais absorveu tecnologia para poder incluí-la na produção, Senador Tasso. Nós somos referência hoje como o setor que pratica a agricultura em altíssimo nível, com respeito ao meio ambiente, com altíssima produtividade, e isso é fruto de um setor, os produtores rurais que souberam absorver, trazer e implantar. Não podemos deixar de reconhecer a Embrapa, que foi fundamental para nós. Infelizmente, as boas cabeças da Embrapa estão indo para os Estados Unidos, não há mais espaço no Brasil para desenvolverem pesquisas com tantas limitações e restrições para que amanhã o Brasil possa ser competitivo em apresentar novas variedades. Até quebrarmos a tese da transgenia, foi uma luta no Congresso Nacional que vocês não podem imaginar. Existia o preconceito: falou em transgênico, falou em célula-tronco, já havia reação total do Governo. Então, nós temos de quebrar esse sentimento preconceituoso. O debate é bom quando ele tem conteúdo. Quando o cidadão diz: "Não gosto do livro, mas nunca li o livro" é difícil debater, porque aí não se consegue quebrar essa barreira. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - É como se a batata que nós comemos fosse a mesma que os espanhóis trouxeram do Peru... O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Exatamente, não há nenhuma comparação. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Ou se o milho que nós comemos fosse o mesmo que Colombro trouxe de Cuba. O SR. RONALDO CAIADO (Bloco Oposição/DEM - GO) - Perfeitamente. V. Exª é de um Estado referência em produtividade, que governou com muita competência e que soube estimular o desenvolvimento do Estado. Hoje, Santa Catarina é uma referência por ser um Estado onde se tem melhor qualidade de vida no interior, coisa que não temos nos outros Estados brasileiros pela capilaridade do desenvolvimento e da infraestrutura de que V. Exª foi um dos precursores em Santa Catarina. Ao finalizar, quero dizer ao Embaixador Francisco Carlos que pelo nosso lado V. Exª contará com todo apoio. Coloco-me à inteira disposição para que o setor da agropecuária, como também da saúde - médico que sou e exerço a profissão -, que nós possamos avançar cada vez mais nessas ações de parceria com a Jordânia e, cada vez mais, mostrando esse sentimento de fraternidade do povo brasileiro e também de aliança nessas causas democráticas e universais. Ao nobre Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, quero dizer do meu carinho pela pessoa de V. Sª, do respeito que tenho extensivo a todos que compõem o Itamaraty. Sou de uma geração que tem um respeito enorme pelo Itamaraty. Sou daqueles que reconhecem no Itamaraty uma escola e, como sou homem de escola na área da saúde, reverencio o Itamaraty por ser aquela escola que deu ao Brasil a capacidade de ser reconhecido nos grandes momentos das grandes decisões nacionais, não só como a Casa de Rio Branco, mas daqueles que souberam levar o sentimento do brasileiro e as aspirações do povo brasileiro em todos os fóruns internacionais. Quero dizer a V. Sªs que o Brasil deve muito ao Itamaraty. O pensamento de novos governantes que assumirão este País deve voltar muito a atenção ao Itamaraty, nós temos que resgatar essa classe, nós temos que resgatar o Itamaraty brasileiro.
11:55 R	É fundamental, neste momento, onde nós temos um mundo globalizado, que tenhamos pessoas preparadas, intelectualmente capazes, mas também com independência para fazer um bom debate. Isso é fundamental. Eu, pelo Itamaraty, tenho o maior respeito e acho que é fundamental... Eu tenho certeza de que vamos ressuscitar o Itamaraty, a Petrobras, os fundos de pensão. Eu acredito que nós vamos retirar o Brasil deste momento delicado em que está vivendo. Eu vejo, às vezes, um pouco de ação que V. Sª coloca, desse intercâmbio, por exemplo, entre Embraer e Boeing. Veja bem, que maravilha nós avançarmos nisso. Quer dizer, teve um momento em que... Ninguém aqui está tomando posição partidária sobre se nós devíamos comprar os caças suecos, os caças franceses, os caças americanos. Colocou aqui o Senador Fernando Coelho que existe uma limitação na transferência de tecnologia, tudo isso hoje é dentro de um acordo de mercado e nós podemos avançar nisso, tranquilamente. Não temos aí agora o acordo da Embraer com a Boeing? Por que não nós termos aí aviões que pudessem ser mais competitivos na defesa da área nacional, do que aviões que ainda estão formatados apenas - vamos dizer - no esboço que nunca participou de uma guerra no mundo, que é o sueco, e que é um protótipo de um avião? Quer dizer, por que não? Há restrições? Porque houve um momento em que aí fizeram um grampo das autoridades. Quer dizer, eu acho que o Itamaraty tem essa capacidade, o Itamaraty tem essa condição de orientar o Presidente da República para não se envolver nessas condições emocionais. O Presidente da República não pode estar emocionado no momento das decisões, tem que ter o equilíbrio para tomar as decisões. Então, eu acho que é fundamental... Entendo que todos nós, se um dia tivéssemos a oportunidade de chegar a uma condição de governar, a pessoa que teria um acesso direto a nós seria uma pessoa do Itamaraty, com uma formação totalmente independente. O Senador Tasso Jereissati... Intrigou-me um pouco quando aqui nós ouvimos o atual Chanceler Mauro Vieira e ele, insistentemente, perguntava sobre a importância do Marco Aurélio Garcia. E eu não conhecia bem, porque até o Senador Tasso Jereissati que é um expert nessa área, um homem que tem uma cultura ampla e que tem um conhecimento enorme da política internacional... E, de repente, sai de novo a continuidade das gravações do Governo, onde, no interior do Ministério da Saúde, as referências da Chancelaria brasileira eram de apelidar o Chanceler, de chamá-lo de cabelinho, de dizer que o Itamaraty atrapalha os convênios. Então, quer dizer, isso é uma coisa que nós não precisamos admitir; temos que fazer um protesto e dar o nosso voto de apoio ao Itamaraty. No mais, é dizer que V. Sª citou os acordos na área da agricultura e foi fundamental que o Governo brasileiro se posicionasse, o Itamaraty se posicionasse. Avançamos num acordo com o algodão, conseguimos fazer avanços em relação aos subsídios que eram dados, com a política agrícola extremamente intervencionista americana. Se V. Sª conseguir abertura de mercado para a carne in natura, nós vamos, realmente, deslanchar enormemente a nossa capacidade produtiva de boi verde, porque somos referência no mundo todo. Em relação a essa área, que foi muito bem colocada aqui pelo Senador Fernando Coelho, encerro dizendo que é esse observatório que V. Sª pretende montar para trazer esses convênios. E é importante confirmar esses dados que V. Exª nos traz, de que a cada dólar que vem para cá são três nossos que estão indo, isso é uma realidade. A siderurgia, a situação toda, hoje, daqueles que dependem de energia no Brasil, tem levado suas indústrias para os Estados Unidos, porque lá o preço da energia elétrica é um décimo do praticado no País. Isso tem sido um fator limitante para todas as nossas indústrias. Eu quero cumprimentá-los e dizer que, no que depender aqui da posição do Democratas, como líder que sou do partido, contem para que possamos dar, ao Brasil, cada vez mais visibilidade pelos homens que nos representam nos países. Muito obrigado e terá da nossa parte o voto favorável.
12:00 R	O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço ao Senador Ronaldo Caiado e, antes de passar a palavra ao ex-Governador, representante de Minas Gerais, Antonio Anastasia, eu gostaria de assinalar a presença, nesta Comissão, dos Embaixadores José Antônio e Paulo Tarrisse da Fontoura, respectivamente Subsecretário de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia e Diretor do Departamento de Organismos internacionais, bem como a presença do Ministro Rafael Azeredo, Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, área em que o nosso ex-Chanceler teve tanto destaque e realizou trabalhos tão importantes para nosso País. Assim como quero agradecer - eu não o tinha visto porque estava sempre ali à direita - ao Embaixador Pedro Borio, que representa o Itamaraty aqui nesta Comissão, e também aos membros de sua equipe. Com a palavra o Senador Antonio Anastasia. O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Eminente Presidente, Senador Luiz Henrique, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, Exmºs Embaixadores, meus cumprimentos. Eminente Embaixador Francisco Carlos Soares Luz, minha primeira indagação segue para V. Exª, naturalmente, cumprimentando-o pelo brilho de sua carreira como foi semana passada bem relatada aqui pelo nosso Senador Tasso Jereissati. Mas, seguindo também a vereda aberta pelo Senador Ronaldo Caiado e por aqueles que me antecederam e me permitindo um tom um pouco acima, preocupa-me muito a posição hoje do Brasil em relação ao Estado Islâmico. Na realidade, o que se nota... E é uma observação me parece não só minha, mas do cidadão brasileiro, nós estamos acompanhando pelo noticiário internacional cenas de barbárie que remontam à pré-história, praticamente, e isso causa um grande estado de repugno em todos nós. E tenho impressão de que como o Brasil pretende ter e deve ter, pelo seu tamanho, pela sua pujança econômica, pela sua posição tradicional no concerto das nações, um protagonismo especial, nós estamos precisando tomar um passo avante na questão, evidentemente, da condenação forte daquilo a que estamos assistindo em relação a desrespeitos aos direitos humanos, e diria, muito pior do que desrespeitos, assassinatos em massa ocorridos na Síria, no Iraque, em toda aquela região. Acho que além da preocupação que V. Exª bem pontuou e, que é claro, será primordial no seu exercício na Embaixada da Jordânia com os brasileiros lá residentes, mas também essa Embaixada servirá, como V. Exª bem demonstrou, como uma ponta de lança da nossa Diplomacia, e de uma posição que espero que tenha o nosso Governo de ter uma condenação mais veemente, inclusive com ações efetivas, se for o caso, para combater essa grande chaga naquela região, que é o Exército Islâmico, que causa, na verdade, um estupor em todas as pessoas que defendem uma vida civilizada entre todos nós que integramos a humanidade. Então, queria fazer essa ponderação tão somente a V. Exª, na certeza de que no exercício do posto em Amã V. Exª terá lá uma posição firme na condenação em relação ao Exército Islâmico, porque, aliás, como também bem foi dito por aqueles que me antecederam, V. Exª, aqui, na sua sabatina, demonstrou não só conhecimento, mas uma profundidade nos desdobramentos de uma situação lamentavelmente tão triste naquela região. A Jordânia é uma nação democrática, uma nação amiga, uma nação que certamente acolhe muito bem os brasileiros, mas pela sua posição geográfica acaba, de fato, tendo essas injunções e que tenho, volto a dizer, a serena convicção de que nosso Itamaraty, V. Exª e o nosso Governo terão uma posição bem firme doravante em relação ao que ocorre naquela região. E desejo, tenho certeza, sua aprovação, e boa sorte e êxito na condução dos nossos negócios frente ao Reino Hachemita da Jordânia. Eminente Embaixador Chanceler Luiz Alberto Figueiredo, sem nenhum demérito às demais embaixadas, V. Exª, certamente, ocupará aquela que é a mais importante Embaixada do Brasil. Na sua exposição também, com brilho e denodo característico de V. Exª, demonstrou muito bem a identidade que existe entre os Estados Unidos da América e o Brasil, identidade que se estende muito além das questões econômicas, das questões de cooperação política, mas mesmo identidade cultural e da formação dos nossos princípios democráticos, já que somos todos inspirados nos princípios liberais da Revolução Francesa e da Revolução Norte-Americana. Em meu Estado, como sabe, Minas Gerais, somos muito ciosos da nossa tradição e os nossos inconfidentes tiveram uma grande participação, inclusive de Benjamim Franklin. Tiradentes tinha a famosa Constituição americana anotada de Benjamim Franklin. Então, essa identidade é mais do que histórica. Por isso, o posto que V. Exª ocupará tem um papel de imenso destaque e muita relevância.
12:05 R	E nós observamos também, eminente Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, que a geopolítica internacional é dinâmica, sofre modificações ao longo do tempo e dos anos; e, nos últimos anos, observamos o novo protagonismo que ocorre em relação à participação da Rússia, em participação da China, sendo que os Estados Unidos, que é a maior potência econômica e militar do mundo, acabou desdobrando-se também internamente em razão das suas questões econômicas. E o Brasil, também nos últimos anos, acaba que, pelo menos a meu juízo, perdeu um pouco uma relação preferencial que deveríamos ter sempre em relação aos Estados Unidos, claro, num nível de igualdade, que V. Exª bem colocou na sua apresentação. E se nota que houve, nos últimos anos, uma inclinação dos Estados Unidos em relação aos países do chamado Pacífico - ao México, à Colômbia, ao Peru, ao próprio Chile - em detrimento das relações econômicas com o Brasil, que, para nós, são vitais. Os números que V. Exª trouxe a lume aqui, por si sós, são tão robustos e claros para demonstrar uma relação praticamente próxima que temos, uma relação extremamente intestina, entre o Brasil e os Estados Unidos. Com referência a isso, gostaria de indagar a V. Exª, portanto, seguindo exatamente também aqui a mesma trilha já aberta por aqueles que me antecederam, especialmente o Senador Tasso Jereissati, o Senador Ronaldo Caiado, como também o eminente Senador Fernando Bezerra Coelho, se essa posição privilegiada que temos será adensada e aprofundada, caminhando, talvez - e aqui é uma indagação, sei de todos os desdobramentos que a minha indagação traria -, de uma relação bilateral mais forte, com acordos inclusive defendidos por alguns setores econômicos muito específicos, para termos uma relação - volto a dizer - mais que privilegiada com os Estados Unidos. Apesar de hoje a China ser o nosso maior parceiro, a relação com a China é de commodities, como V. Exª bem disse, enquanto que com os Estados Unidos é com bens e mercadorias de valor agregado, aqueles que nos interessam, inclusive com transferência de tecnologia. Então, essa posição com relação aos Estados Unidos me parece fundamental, inclusive para o desenvolvimento do Brasil e na crise econômica que ora vivemos. Permito-me acrescer, também finalizando, só mais três rápidos pontos. Primeiro, V. Exª, na sua exposição, fala, e fala muito bem, da questão da inovação tecnológica e dessas parcerias. Queria só trazer ao conhecimento de V. Exª que, no governo de Minas Gerais, fomos o primeiro Estado subnacional do mundo a fazer uma parceria com o MIT e conseguimos ali excelentes resultados para conhecimento em nosso Estado. Então, é uma referência que, certamente, vai ser aprofundada no exercício do cargo em Washington. Por outro lado, queria também mencionar que nos preocupa, Sr. Embaixador, as notícias que vemos de dificuldades financeiras dos órgãos do Itamaraty no exterior, especialmente dos Estados Unidos; isso macula a imagem do Brasil, isso macula a imagem do Brasil com débitos, não só com relação aos organismos internacionais, muitos sediados nos Estados Unidos, mas também de funcionários e de pagamentos de fornecedores. Sei que, é claro, que não é só embaixada, o senhor não tem responsabilidade sobre esse tema, mas faço aqui o registro, porque é algo que, certamente, preocupará também V. Exª no exercício do cargo. E, por derradeiro, sendo representante de Minas Gerais, não poderia deixar de solicitar a V. Exª aquele carinho especial com a imensa colônia de mineiros nos Estados Unidos; certamente, a maior colônia de brasileiros, nos Estados Unidos, é de mineiros, não só na Costa Leste, especialmente no Estado de Massachusetts, mas para todos os Estados Unidos, e o embaixador é sempre aquele farol principal a irradiar luz, conforto, muitas vezes afeto, e é necessária orientação para aqueles brasileiros, especialmente mineiros que lá se encontram não só, como foi bem lembrado, a lazer, mas com relação àqueles que se radicaram nos Estados Unidos para desdobrarem as suas atividades profissionais. Desejo, portanto, os melhores augúrios a V. Exª no exercício do cargo, e muito boa sorte, como também desejo o mesmo ao Embaixador Luz, nas funções em Amán. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço ao Senador Antonio Anastasia e concedo a palavra ao Senador, ex-Ministro Edison Lobão. O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA) - Eminente governador, Senador e ex-Líder do meu Partido. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - V. Exª me permite? Depois do Senador Anastasia falar de Governador Valadares, V. Exª tem que falar da relação de Bacabal com Washington. (Risos.) O SR. EDISON LOBÃO (Bloco Maioria/PMDB - MA) - O Senador Tasso Jereissati tem razão, precisamos estabelecer uma linha direta entre Bacabal, que é um Município do meu Estado, com Washington. Fá-lo-emos.
12:10 R	Mas, governador Luiz Henrique, Senador, desde logo, agradeço a V. Exª por ter feito a minha inscrição de ofício. Eu realmente não poderia deixar de dizer uma palavra, singela que seja, neste momento, a respeito dos dois Embaixadores. Peço licença para falar mais compassadamente porque não tenho a competência e a capacidade do Governador e Senador Anastasia, que é uma torrente semântica, nesta Casa, brilhante e bela. Ilustre Embaixador Francisco Carlos, em verdade, penso que V. Exª tem toda a razão quando diz que a Jordânia é um enclave no Oriente Médio, um enclave de democracia e de verdades. E, neste mundo tumultuado das guerras e dos conflitos, a Jordânia funciona como uma espécie de retentora das crises. É bom que haja isso. O Brasil tem procurado manter boas relações com o Oriente Médio inteiro. No período em que o Iraque contendia com o Irã, há muitos anos, o Brasil se ligou basicamente ao Iraque, vendendo-lhe armas leves da indústria brasileira com grande sucesso. No passo seguinte, chegou a descobrir o maior campo petrolífero do mundo no Iraque. Desafortunadamente, ele se situava na fronteira do conflito, e acabamos por perdê-lo. Daí por diante, todos os governos procuraram manter uma relação amistosa, boa, ampla e produtiva com os países árabes. É bom que isso prossiga assim, e, com a competência de V. Exª, que reconheço, essas relações, a partir da Jordânia, haverão de se espargir por todo o território árabe. Meu companheiro de Ministério, fui colega seu, Luiz Figueiredo, também com os Estados Unidos o Brasil precisa ter - teve no passado e tem agora - mais do que boas relações, mas excelentes relações. É claro que, ao longo dos tempos, tivemos momentos tumultuados nessas relações. O Presidente Geisel chegou a romper o tratado que havia do setor militar com os Estados Unidos, e, naquele momento, nuvens negras apareciam com alguns diplomatas - e eu não quero mencionar nomes até sugeridos -, com atitudes mais radicais que não chegaram ao Presidente Geisel. Mas não se diga que, apesar de parecer com um esmaecimento das nossas relações nos últimos tempos com os Estados Unidos, em razão, sobretudo, da aproximação do Brasil com a China, com a Rússia, com a Índia, que eram aproximações devidas e necessárias até para o incremento do intercâmbio comercial, não houve esse esmaecimento a que se refere o Embaixador Abdenur, aqui lembrado pelo Senador Tasso Jereissati. Basta dizer que nós temos três ex-chanceleres na diplomacia com os Estados Unidos: o ex-chanceler, nosso representante na ONU, V. Exª, que vai para Washington, e o atual chanceler, que veio de Washington. Já tivemos tantos outros chanceleres como embaixadores em Washington: Juraci Magalhães e tantos outros, o Silveirinha, que foi Embaixador em Washington. Devemos, é claro, fortificar, fortalecer essas relações com os Estados Unidos, jamais negligenciá-las ou esquecê-las. Mas V. Exª, que tem uma visão global depois de ter passado, sobretudo, pela Chancelaria, estará em condições de estabelecer a solidez dessas relações com os Estados Unidos. Quero desejar aos dois embaixadores, que conheço de muito tempo, êxito e fecundas relações com esses países.
12:15 R	O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço ao Senador Edison Lobão. Concedo a palavra à representante do Estado do Paraná, Senadora Gleisi Hoffmann. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Sr. Presidente, Luiz Henrique. Quero fazer uma saudação aos nossos dois Embaixadores, saudar o Embaixador Francisco, desejar-lhe muito sucesso nessa nova missão - pelo seu conhecimento, pela sua capacidade, sei que o terá - e saudar muito carinhosamente nosso Embaixador Figueiredo, com quem também tive a oportunidade de trabalhar quando V. Exª foi Ministro, mas antes, inclusive, quando V. Exª também nos representava junto à ONU e era o responsável por chefiar as delegações que discutiam os temas ambientais e da biodiversidade. Trabalhamos juntos na Rio+20, que considero que foi uma conferência de grande sucesso num momento difícil, inclusive, de debates a respeito desse tema. Quero dizer, Embaixador Figueiredo, que é com grande felicidade que vejo V. Exª ser designado como Embaixador junto aos Estados Unidos, pela visão de V. Exª, pela visão que V. Exª tem da importância das relações Brasil e Estados Unidos, já demostrada na prática na sua atuação junto ao Itamaraty, ao Governo brasileiro e a tantas outras atividades em que isso pôde ser verificado. O seu otimismo, a sua disposição - principalmente a sua disposição - para aprofundar as nossas relações comerciais com os Estados Unidos. Eu não tenho dúvida da importância dessa relação. Os Estados Unidos com certeza são o motor da retomada do desenvolvimento econômico mundial, e é muito importante para que o Brasil, que já tem uma relação próxima construída, possa aprofundar essa relação. Obviamente que nós queremos nos relacionar comercialmente com o maior número de países possível. Acho que a nossa relação com os países do Sul do mundo mostraram isso e o acerto do Brasil na sua política internacional. Hoje a gente tem uma exportação de manufaturados muito maior para esses países. Mas obviamente que nós também queremos fortalecer esse comércio com os Estados Unidos. É importante o dado que V. Exª falou sobre os investimentos, que cada um dólar eram quarenta e sete. Agora são três. Isso porque nós aumentamos também os investimentos lá. Mas os americanos aumentaram aqui. Eu sou de um Estado que recebeu investimento importante de uma montadora de caminhões americanos, da DAF, em Ponta Grossa, no Paraná, justamente dentro de um programa do MDIC de atrair investimentos externos internacionais na área de montagem de veículos. E sei da importância que isso tem para a economia do meu Estado e da minha região. Tive a oportunidade também, como Ministra da Casa Civil, de continuar a coordenação, inclusive um grupo que agora passa a ter um papel diferenciado, do grupo Brasil Estados Unidos de Seouls, dos nossos empresários americanos e brasileiros. E esse grupo foi coordenado pela Presidenta Dilma e depois continuamos. Houve avanços importantes na relação de discussões de negócios, mas também de tecnologia. E espero que esse trabalho continue, obviamente que em outras bases. Conseguimos avançar com o Global Entry, ou seja, os nossos empresários hoje têm entrada livre, sem filas de imigração nos Estados Unidos. Tenho certeza de que vamos caminhar e já melhoramos muito com os vistos dos brasileiros para os Estados Unidos. Mais de 90% hoje não sofrem restrição. Mas eu gostaria que o senhor falasse um pouquinho sobre o visto livre. Se há essa perspectiva ou não e se isso interessa também a ambos os países. E aqui, corroborando a preocupação do Senador Anastasia, embora nós não tenhamos tantos paranaenses nos Estados Unidos, mas vou aqui me solidarizar com os mineiros. Hoje nós temos mais de dois milhões de brasileiros, eu acho, residentes nos Estados Unidos. E grande parte desses brasileiros em situação ilegal, sem reconhecimento. Então, eu gostaria que V. Exª também falasse um pouquinho quais são as perspectivas que nós temos de avanço nisso, na legalização, e como é que a gente poderia trabalhar. Por último, eu gostaria de perguntar a V. Exª qual a sua opinião em relação a essa recente mudança que os Estados Unidos tiveram em relação a Cuba. Acho que foi uma sinalização importante e gostaria de saber se V. Exª avalia que isso também está sinalizando uma nova disposição dos Estados Unidos para se aproximar mais da América Latina, claro que especialmente com um País como o Brasil.
12:20 R	É óbvio que nós queremos essa aproximação, mas também tem que ter o querer dos Estados Unidos. E obviamente eles têm uma avaliação da sua geopolítica, das suas relações comerciais nem sempre coincidentes com a nossa. Eu acho que temos de facilitar isso, mas também gostaria de saber a sua avaliação sobre isso. Se de fato esse movimento estratégico nos abrange e as oportunidades que isso geraria. No mais, quero desejar muito sucesso, muito sucesso mesmo. Sei da sua competência, da sua brilhante carreira e sei que vai nos dar muito orgulho de tê-lo como nosso representante num país tão importante como aquele. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço à ilustre representante do Paraná, Senadora Gleisi Hoffmann, e concedo a palavra ao último orador inscrito, representante deste Distrito Federal, Senador Hélio José. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Boa tarde a todos. Eu queria saudar o Senador Luiz Henrique. V. Exª tem sido assim uma pessoa extraordinária na condução dos trabalhos. Queria saudar o nosso Embaixador na Jordânia, Francisco Carlos Soares Luz. Queria saber, Francisco, como a gente poderia contribuir para a paz no Oriente Médio, com a sua presença lá, e quais perspectivas poderíamos ter para aumentar o nosso intercâmbio comercial com essa região. Além disso, eu quero desejar a você muito sucesso. Sei que é uma região difícil. Para mim é muito prazeroso estar aqui participando desta oitiva, somente porque sei da competência do servidores do Itamaraty, servidores de carreira, como eu, da área pública federal. Sou servidor público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Então, eu sei o quanto se preza a competência de uma pessoa que seguiu a vida dando todo o seu esforço para a área pública, para se fazer esse equilíbrio entre o público e o privado, entre o Estado e o privado, de uma forma adequada. Queria saudar o nosso querido ex-Ministro e Embaixador na primeira economia do mundo, Luiz Alberto Figueiredo Machado, pela competência dos trabalhos que foram feitos quando era chanceler do Brasil por toda a sua dedicação às questões climáticas. Eu sou um engenheiro eletricista e sei o tanto que isso é importante para o equilíbrio climático, não só do Brasil como do mundo. Então, a sua dedicação nos enche de orgulho. Eu creio que é um nome extraordinário para nos representar num país tão importante quanto os Estados Unidos. E gostaria de fazer também pergunta semelhante, porque eu estou aqui na Comissão de Ciência e Tecnologia, na área de infraestrutura também e na área de assuntos econômicos, e me interessa muito a questão da matriz energética brasileira. Tenho dito isso continuamente nas minhas falas aqui, porque, como servidor do MPOG e servidor do Ministério de Minas e Energia por dez anos, eu não posso me conter, pois precisamos mudar a situação vigente para não entrar em colapso o sistema e para ter um melhor aproveitamento dos nossos recursos energéticos no País. A eólica era traço há oito anos, como é traço hoje a fotovoltaica e a heliotérmica. Sabemos que os Estados Unidos têm experiências grandes, boa tecnologia tanto na questão da fotovoltaica, da energia fotovoltaica, da captação da energia fotovoltaica, quanto na captação das energia heliotérmica, com algumas usinas grandes, significativas, que contribuem de forma muito forte para equilibrar o sistema de transmissão americano. Então, queria saber de V. Exª como poderíamos colaborar para esse intercâmbio tecnológico, para que o Brasil não atrase tanto a necessidade do investimento empresarial, industrial, para tornarmos a energia doméstica fotovoltaica uma realidade para o nosso povo brasileiro, com quilowatt competitivo. Realmente vale a pena a gente fazer esse investimento. E também com relação à tecnologia heliotérmica, os Estados Unidos estão bem avançados, estão bem à frente, e a gente precisava verificar como poderíamos colaborar nessa linha.
12:25 R	Eu fico por aqui desejando muito sucesso a você, Chanceler, que Deus ajude, que tudo corra bem. Também ao Luz ali, que vai pegar uma pedreira, mas uma pedreira que vale a pena porque contribui com a paz mundial. Eu acho que é uma situação bacana. Obrigado, Sr. Presidente, Senador Luiz Henrique, sempre muito competente na condução dos trabalhos. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Hélio José, e vou conceder a palavra aos ilustres sabatinandos para que possam responder às arguições feitas pelos Srs. Senadores. Com a palavra o Embaixador Francisco Carlos Soares Luz. O SR. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ - Sr. Presidente, eu gostaria, antes de começar a responder às perguntas dos nobres Senadores, de reparar uma omissão imperdoável da minha parte, porque esqueci. No afã de ser breve em minha apresentação, eu omiti a minha satisfação e honra de compartilhar esta Mesa com o colega, amigo e ex-Ministro Luiz Alberto Figueiredo, que indicou meu nome à Srª Presidente da República, confiaram em mim, o meu nome foi referendado pelo Ministro Mauro Vieira. Então, gostaria de registrar aqui a minha satisfação e minha honra em compartilhar esta Mesa com V. Exª. Começando pela pergunta do Senador Jereissati, o Brasil sim possui uma política para os refugiados sírios e é uma política de portas abertas. A nossa política é considerada muito generosa por vários, por todos os parceiros da comunidade internacional que estão envolvidos no conflito na Síria. Essa política é regulamentada pela Resolução Normativa nº 17, do Conare, ou seja, é um assunto que é coordenado pelo Ministério da Justiça e cabe ao Itamaraty simplesmente a implementação. Então, a eventual mudança de rumo nessa política tem que ser negociada juntamente com o Ministério da Justiça. Eu acho que os números ainda não são preocupantes. Desde a entrada em vigor da resolução, menos de sete mil sírios - 6.800 até semana passada - haviam entrado no Brasil por diversos consulados; o consulado mais procurado é o de Beirute, Aman é a segunda porta de entrada deles, e sei que nem todos esses 6.800 ficam no Brasil. É uma questão temporária e depois seguem para outros destinos: Estados Unidos ou Europa. Mas é um número que ainda não é muito preocupante, mas já é um número elevado. São quase sete mil e eu acredito que a gente precisa, porque é função de todos os consulados envolvidos nessa operação, realmente fazer uma filtragem na medida do possível, pois a ideia é receber todos. Talvez seja o caso de começarmos a discutir um aperfeiçoamento da resolução. Em relação à pergunta do Senador Fernando Coelho, sem dúvida, eu acredito que esse projeto de transposição das águas do Mar Vermelho para o Mar Morto pode ajudar num maior protagonismo brasileiro na região. É um projeto que, caso seja levado adiante, vai gerar uma distensão nos ânimos, vai colocar os três parceiros, Israel, Jordânia e Palestina, num interesse comum de levar água às populações. Ali, como eu disse, é uma das regiões mais secas do mundo. Então, é uma primeira fase e esses projetos de infraestrutura têm essa vantagem. E acho que se uma empresa brasileira ou várias empresas puderem participar desse projeto, não há dúvida que seria uma porta de entrada interessante para participar de outros projetos de infraestrutura e também para ajudar nesse espírito de distensão ali da região. A questão do Estado Islâmico foi levantada por vários Senadores, o Senador Jorge Viana, o Senador Caiado, o Senador Anastasia, meu conterrâneo, eu sou de Poços de Caldas, com quase 50 mil brasileiros. Meus concidadãos vivendo nos Estados Unidos. Então, possuo vários parentes lá.
12:30 R	A Embaixada em Aman é uma peça muito pequena que vai formar a visão. É estratégica, mas é preciso haver um concerto entre todos os Embaixadores da região, que vai da Turquia até Cairo e Arábia Saudita, Bagdá, Teerã. Quer dizer, envolve uma articulação com as Nações Unidas. Eu farei o possível para fornecer o melhor nível de informação sobre qualquer ameaça, por mínima que seja, ao Estado brasileiro, a nacionais brasileiros. Esta vai ser a minha missão primordial lá. Nós precisamos entender o Estado Islâmico, que apareceu em 2002. Só chegou a ser mais conhecido em 2013. A Comunidade de Inteligência já sabia. Em 2009, ele quase virou Estado Islâmico, mas foi derrotado pelas tropas americanas e do governo iraquiano. Esse nível de brutalidade é incompreensível. O Governo brasileiro condena veementemente todas essas ações. O Itamaraty tem emitido notas sucessivas. É preciso ver como a gente pode ser ainda mais enfático. Eu não acho que seria o caso - é uma posição minha - de o Brasil participar de uma coalizão no momento. Mas é preciso ficar claro que o Estado Islâmico é uma ameaça a toda a humanidade. Nós, porque estamos aqui, do outro lado do Atlântico, somos alvo! O brasileiro não, porque é simpático. Todo o mundo gosta do brasileiro no exterior. Nós somos para eles infiéis, como outros quaisquer. Eles não diferenciam se somos europeus. O cidadão brasileiro também corre risco. Se for à área, ele vai sofrer como os outros, como os dois japoneses que foram decapitados. Não podemos ser ingênuos a ponto de dizer: "É só vestir uma camiseta da seleção brasileira que eu vou chegar no meio do conflito e não vou sofrer nada". Quer dizer, é uma ilusão. Nós vamos ser infiéis na mão deles e vamos sofrer toda a brutalidade que tem sido dedicada aos nacionais de diversas nacionalidades. Então, é preciso acompanhar, conhecer a evolução do Estado Islâmico. É preciso ressaltar que ele não é nem Estado, nem Islâmico. Ele está simplesmente denegrindo uma religião que é em si pacífica, criando discriminações. Todos os Estados de maioria muçulmana condenam as ações do Estado Islâmico. Então, ele não está amparado. Infelizmente, ocupa um território superior ao seu Estado, com oito milhões de pessoas vivendo sob essas leis draconianas que impõem. É uma situação preocupante. Eu a acompanharei da melhor maneira possível e tentarei fornecer ao Itamaraty todas as informações possíveis. O Senador Caiado deixou claro que a ação concertada da Comunidade Internacional deve ser tomada e o Brasil deve fazer o que for possível para participar dessa ação. O Senador Caiado não está mais presente, mas eu gostaria de mencionar o que ele me disse dos investimentos agrícolas. É verdade: vários países da região do Golfo - e a Jordânia não é exceção - têm interesse em garantir a sua segurança alimentar. Como a geografia não lhes é favorável, eles precisam garantir que esse alimento venha de outras fontes. Todos esses países, não só a Jordânia, principalmente os pequenos Emirados veem o Brasil como um potencial grande de ser o celeiro para alimentar as suas populações. É preciso ver simplesmente a maneira como esse investimento vai ser feito. Não é uma questão de eles comprarem. Eles querem simplesmente garantir a produção. Se vai ter propriedade da terra é uma questão a ser desenvolvida.
12:35 R	Ele mencionou a Embrapa. Eu estou há 14 anos na África e realmente a Embrapa é uma instituição que atrai grande interesse. Na minha apresentação de credenciais ao Presidente da Tanzânia... (Soa a campainha.) O SR. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ - Já concluo, Senador. Ele simplesmente só queria conversar, só queria saber por que a Embrapa não tinha um escritório lá. Eu acredito que, mais ou menos, eu cobri a questão do processo de paz. Senador, quanto ao comércio, nós vamos trabalhar juntamente com a Câmara de Comércio para ver o que é possível fazer, aumentar ainda mais esse comércio. Só uma nota final. É que a diplomacia, no mundo de hoje, é feita não só em lugares confortáveis. O diplomata tem que ir para onde é chamado, independentemente da condição. O Brasil tem que estar representado, não interessa onde, quer dizer, está na nossa função, quem está na chuva é para se molhar. É preciso ir não só para lugares confortáveis, tem que trabalhar em postos difíceis. Eu passei meus últimos 14 anos na África. Passarei mais alguns agora no Oriente Médio, juntamente com a minha família, que sempre me acompanhou. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço ao Embaixador Francisco Carlos Soares Luz e concedo a palavra, para as suas considerações finais, ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Sr. Presidente, muito obrigado. Eu queria agradecer inicialmente por todas as intervenções, todas as perguntas, todas as menções feitas a mim e, enfim, todas as dúvidas expostas. Eu recebo com enorme agradecimento e humildade. Eu quero dizer que ser Embaixador em Washington, como foi mencionado pelo Ministro Lobão... Enfim, houve uma série de brasileiros ilustres que foram embaixadores em Washington, começando com Nabuco, e isso torna a tarefa, para qualquer um, muito desafiante. Eu queria, portanto, agradecer. Eu tive a ventura de servir em Washington já na minha carreira enquanto conselheiro, sob a ordem do grande Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, com quem eu aprendi muitíssimo, sou a ele muito grato, e espero poder seguir caminhos que ele abriu. Senador Tasso Jereissati, Relator, muito obrigado ao senhor por tudo. O senhor se referiu a outro embaixador brasileiro que também foi embaixador em Washington, Embaixador Abdenur, sobre um momento que ele identifica como um desvio talvez de caminho do Itamaraty, em momento posterior àquele em que ele já estava em Washington. Eu, com todo o respeito que ele como grande embaixador merece, não concordo com que a relação com os Estados Unidos tenha sofrido em virtude de um privilegiar de relações com outras partes do mundo, as relações sul-sul, as relações com novos atores da cena internacional. Eu acho que isto, no Itamaraty, é quase um mantra: não há relações excludentes. Todas as relações são absolutamente necessárias para o interesse nacional. O interesse nacional requer esse tipo de disposição do Itamaraty de trabalhar conjuntamente com todos os países, mas é óbvio que nós temos um entorno, o entorno regional que nós temos, que é o nosso primeiro entorno imediato.
12:40 R	É óbvio que temos uma relação especial com a África, e o Ministro Mauro Vieira está de partida para uma visita à África. Enfim, temos uma relação muito intensa com os outros membros dos BRICS, mas, de nenhuma forma, o Itamaraty vê isso como um detrimento às relações com os Estados Unidos. E é dessa forma que eu gostaria de reafirmar o meu ânimo e dizer que as instruções que recebi são no sentido da importância fundamental dessa relação com os Estados Unidos. O Senador Fernando Bezerra Coelho, querido amigo, sim, sem dúvida, referiu-se a um protagonismo brasileiro, especialmente na busca da inovação em áreas tão importantes como a bioeconomia. Eu fiquei particularmente feliz, já que me envolvo com essa área há muito tempo, ao ouvir a narração do Senador Jorge Viana sobre a aprovação de uma legislação dessa área de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. Isso é fundamental, isso é um avanço. Obviamente eu não conheço o texto da lei, mas o fato de estarmos legislando sobre esse tema, isso nos abre capacidades enormes, especialmente na colaboração e na cooperação com outros países. O Senhor se refere também à área de defesa. V. Exª me pergunta sobre restrições nessa área. Sem dúvida, todo país que detém tecnologia tem políticas de proteção a essa tecnologia, especialmente quando ela é de uso duplo. Mas eu devo dizer que, pelas informações que tenho, nós não estamos tendo dificuldade em obter as licenças necessárias de importação e uso dessas tecnologias com os Estados Unidos, mas, sem dúvida, é uma área sobre a qual, caso aprovado, irei me debruçar nos Estados Unidos, sem dúvida nenhuma. Já há diálogos de defesa entre o Brasil e os Estados Unidos. Recentemente, no fim do ano, houve uma reunião desses diálogos de defesa. Portanto, eu vejo possibilidades muito claras de desenvolvimento conjunto e mesmo de produção industrial nessa área. Chegando ao ponto da mudança do clima, eu não tenho dúvida de que entendimentos com os Estados Unidos serão fundamentais nesse campo. Como V. Exª sabe bem, houve, recentemente, no ano passado, um entendimento grande entre Estados Unidos e China com a intenção de controle de emissões, de determinação de ano de pico das emissões. Enfim, tudo isso tendo em mira a COP 21, de Paris, no fim deste ano. Sem dúvida, o nosso diálogo com os Estados Unidos também tem que ser intenso nessa área, como tem sido ao longo das negociações.
12:45 R	Eu, desde já, ponho-me à disposição para, lá em Washington, apoiar e buscar encontrar maneiras e modos de aprofundar ainda mais esses contatos não apenas no nível do governo americano, mas também das entidades de pesquisa, dos laboratórios, das instituições que militam nessa área. O Senador Jorge Viana se referiu - e eu toquei rapidamente no assunto - à cooperação necessária, interessante e desejável entre empresas brasileiras, instituições brasileiras e laboratórios, institutos na área de biotecnologia, especialmente em fármacos e cosméticos. Sem dúvida, é uma área de grandes oportunidades que nós temos que aproveitar. O Senador Ronaldo Caiado não fez exatamente perguntas. Ele se referiu, de forma muito elogiosa, aos quadros do Itamaraty, e eu sou grato às suas referências. É uma pena que ele não possa estar aqui. Enfim, sou grato pela referência. Sim, o Itamaraty se orgulha dos seus quadros! Eu tive o enorme orgulho de chefiar o Itamaraty, e, sem dúvida, o que mais me impressionou - e sempre me impressiona -, ao longo dos meus mais de 35 anos de carreira, foi a qualidade, o empenho, o engajamento... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - ... dos quadros do Itamaraty: diplomatas, membros dos serviços no exterior. Portanto, eu não acho que o Itamaraty esteja morto, termo que, se não me engano, foi usado. Não há dúvida de que o Itamaraty está, como sempre, disposto a prestar sua contribuição criativa ao Brasil e à sociedade brasileira. Senador Antonio Anastasia, também sou muito grato por suas palavras. Eu devo dizer, sim, que... Não se sabe exatamente quantos brasileiros temos nos Estados Unidos. Os números variam entre 1,5 milhão e 2 milhões - um pouco mais do que os 1.700 que temos na Jordânia. Isso mostra a integração das sociedades, o interesse que o brasileiro tem pelo país, fora o número cada vez maior de turistas brasileiros que vão aos Estados Unidos. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Uma curiosidade. Nós temos quantos americanos vivendo aqui? Há uma ideia ou não? O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Infelizmente, não tenho esses números, Senador. Fico lhe devendo. Sem dúvida, há um número importante de brasileiros do seu Estado de Minas Gerais, Senador, que tem sido um grupo extremamente obreiro, ordeiro e que tem contribuído, em muito, para o bom nome que os brasileiros têm nos Estados Unidos. A Senadora Gleisi Hoffmann se referiu ao fato de que muitos dos brasileiros são indocumentados, não estão em situação regular, digamos, nos Estados Unidos perante o governo local. Nós fazemos um cálculo de que cerca de 60% dos brasileiros que lá estão se encontram nessa situação.
12:50 R	Há possibilidades interessantes, com uma nova iniciativa do Presidente Obama, para a regulamentação da situação.de estrangeiros indocumentados. Isso é um programa novo que é temporário, porque ainda não teve aprovação... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - ...legislativa nos Estados Unidos, mas, ainda assim, é um programa novo que permitirá àqueles estrangeiros que têm filhos nascidos nos Estados Unidos, enfim, e que lá estão trabalhando, dispostos a contribuir e a pagar impostos, a que eles possam se regularizar. Isso eu acho que vai ser muito benéfico para a comunidade brasileira que se encontra nos Estados Unidos. O senhor também se referiu ao convênio entre o MIT e Minas Gerais. Sem dúvida é algo pioneiro, muito importante, e a busca que eu imaginei desse laboratório... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - ...enfim, desse observatório, perdão, de inovação é exatamente buscar mais laboratórios nos Estados Unidos e entidades nos Estados Unidos para criar esses vínculos como Minas tem. Mas vamos buscar expandir esses vínculos com outras unidades da federação, que, sem dúvida, estão muito interessadas em inovação, em alta tecnologia. Eu agradeço as palavras do Ministro Lobão, e devo dizer, respondendo também à Senadora Gleisi Hoffmann, que a questão dos vistos é uma questão complexa. Nós não podemos afastar, de jeito nenhum, a facilitação de viagem e de contato causada pela inexistência de visto. Ou seja, a não exigência de visto, sem dúvida nenhuma, abre possibilidades muito grandes de circulação entre as pessoas, e, em princípio, é muito bem-vinda. Existem outros... Quando se analisa caso a a caso, há outros elementos nessa equação que devem ser levados em conta. Um deles é o fato de que, em regiões onde não há a exigência de visto, e eu me lembro, especificamente, do caso da Europa, onde o brasileiro entra sem visto, muitas vezes ele é barrado na chegada, barrado na chegada e devolvido para o Brasil. Tivemos muitos casos disso, casos que chegaram a esta Casa, de brasileiros que não foram bem acolhidos em aeroportos em alguns países e mandados de volta, porque a autoridade local achou que não estava interessada na entrada daquele brasileiro. Ora, a existência de visto torna extremamente difícil que um caso desses ocorra, porque, ao pedir um visto e ao se submeter a um visto, já foi feita uma triagem daquela pessoa pelo serviço consular, e, portanto, a existência de um visto no passaporte é uma... (Soa a campainha.) O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - ...presunção de acesso livre, e, então, a negação de acesso será algo muito estanho, e, assim, as causas terão que ser importantes. Enfim, isso é só apenas um aspecto do debate. E eu não estou dizendo que um lado está certo e o outro não está. É obvio que a livre circulação é sempre o que desejamos, mas também temos que ver certos aspectos que são relevantes para a conversa. A Senadora Gleisi Hoffmann também perguntou sobre o novo momento das relações entre Estados Unidos e Cuba, quando nós tivemos, agora, no dia 17 de dezembro último, o anúncio feito...
12:55 R	O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Sr. Embaixador, é que começou a Ordem do Dia no plenário da Câmara, embora seja uma sessão extraordinária, mas essa coincidência dificulta o trabalho parlamentar. Se V. Exª puder... O SR. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO - Encerrarei. Sem dúvida nenhuma, há um novo momento da relação dos Estados Unidos com a região. Foi um ato de coragem do Presidente Obama e do Presidente Castro. Esperamos, então, que um novo momento surja no relacionamento dos Estados Unidos com a região como um todo. Eu quero agradecer uma vez mais, Sr. Presidente, essa honra e essa oportunidade a todos os senhores e senhoras aqui presentes. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Encerrada a votação, pedindo escusas aos ilustres presentes, inclusive aos Srs. Embaixadores, mas me submetendo ao que dispõe a Constituição Federal no inciso IV, do art. 52, c.c. §1º do art. 383, do Regimento Interno do Senado, a reunião da Comissão será transformada em secreta. Designo o Senador Hélio José para atuar como Secretário. Designo, identicamente, os Senadores Antonio Anastasia e Fernando Bezerra Coelho para atuarem como escrutinadores. (Iniciada às 10 horas e 5 minutos, a reunião é tornada secreta às 12 horas e 57 minutos e é reaberta às 12 horas e 59 minutos). O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - A reunião está reaberta. Comunico a deliberação feita pelos Senadores sobre as indicações dos Embaixadores Francisco Carlos Soares Luz e Luiz Alberto Figueiredo Machado, em votação secreta. ORADOR NÃO IDENTIFICADO - Unanimidade, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - Ambos os indicados receberam 13 votos. Nenhum voto NÃO, nenhuma Abstenção. (Palmas.) Os Embaixadores estão autorizados a se retirarem para darmos segmento à reunião.
13:00 R	Muito obrigado a V. Exª. Passo a Presidência ao ilustre Senador Tasso Jereissati. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - E a palavra a mim. O SR. PRESIDENTE (Luiz Henrique. Bloco Maioria/PMDB - SC) - E concedo a palavra ao Senador Fernando Bezerra, para ler o relatório à Mensagem nº 64, de 2014. ITEM 4 MENSAGEM (SF) Nº 6, de 2015 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO ALBERTO DOURADO QUINTAES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Mali. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senadora Ana Amélia Relatório: Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. Observações: Leitura do relatório nos termos do art. 383 do Regimento Interno. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente, trata-se de relatório que já está disponibilizado na internet e que trata da Mensagem nº 6, de 2015, da Srª Presidente da República, que submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Sr. João Alberto Dourado Quintaes, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. A Constituição Federal atribui competência privativa ao Senado para apreciar previamente e deliberar por voto secreto a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente. O Diplomata indicado nasceu no Rio de Janeiro, graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e fez o curso preparatório da carreira diplomática do Instituto Rio Branco em 1985. Eu vou dispensar-me, Sr. Presidente, de fazer a leitura completa do relatório subscrito pela Senadora Ana Amélia, para apenas poder aqui sublinhar que o comércio bilateral entre o Brasil e o Mali é ainda incipiente. Em 2013, o intercâmbio somou apenas U$ 5 milhões, composto basicamente por exportações brasileiras. Em 2014, verificou-se uma nova dinâmica, pois o Brasil adquiriu em quantidades significativas algodão malinês, com isso as trocas aumentaram para a casa de U$ 11 milhões. Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Oposição/PSDB - CE) - Em discussão a matéria. (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, fica concedida a vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno. Submete-se e aprecia-se a Mensagem nº 64, de 2014, não terminativa. ITEM 3 MENSAGEM (SF) Nº 64, de 2014 - Não terminativo - Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art.39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVALDO FREIRE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné Equatorial. Autoria: Presidente da República Relatoria: Senador Cristovam Buarque Relatório: Tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. Observações: Leitura do relatório nos termos do art. 383 do Regimento Interno. Com a palavra o Senador Antonio Anastasia, para ler o relatório. O SR. ANTONIO ANASTASIA (Bloco Oposição/PSDB - MG) - Sr. Presidente, vou ler o relatório da lavra do eminente Senador Cristovam Buarque. Como V. Exª já leu, trata-se da Mensagem nº 64, de 2014, indicação do Sr. Evaldo Freire, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em observância ao disposto na Resolução nº 41, de 2013, foi encaminhado o currículo do eminente diplomata, nascido em Teresina - Piauí, em 1954, tendo exercido cargos nos Consulados-Gerais de Nova York, São Francisco, Diretor Nacional da Rio+20 e, também, da missão transitória na Embaixada em Bissau. Acompanha a mensagem presidencial, também em entendimento à mencionada Resolução do Senado, sumário executivo sobre a Guiné Equatorial. Trata-se de nação na África, ex-colônia espanhola, cujo comércio bilateral tornou-se expressivo nos últimos anos. Em 2013, o intercâmbio foi de cerca de U$ 1 bilhão. Estamos acumulando déficits consequentes, em razão da importação de Petróleo.
13:04 R	A Guiné Equatorial é uma ex-colônia espanhola, como eu disse há pouco, e almeja sua inclusão como membro pleno da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, de que já é observador. Para tanto, o governo guinéu-equatoriano adotou o Português como terceira língua oficial em 2011. Informa-se, por fim, que o país não possui dívidas em atraso com o Brasil. Acresço ainda, de acordo com o relatório, que ainda há negociações para eventual compra de aeronaves da empresa Embraer, bem como de uma corveta da classe "Barroso". Portanto, dispensando a leitura completa do relatório, mas reiterando que todos os dados já estão à disposição dos Srs. Senadores e, tendo em vista a natureza da matéria ora apreciada, não cabem outras considerações no âmbito deste relatório. O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Oposição/PSDB - CE) - Em discussão a matéria. (Pausa.) Não havendo mais quem queira discutir, fica concedida a vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno. ITEM 6 REQUERIMENTO Nº 216, de 2015 - Não terminativo - Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 22 de abril de 2015, para participar, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, de encontros e reuniões com autoridades, parlamentares e empresários, nas cidades de Moscou, Kazan e Petersburgo; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado. Autoria: Senador Luiz Henrique Designo Relator o ilustre Senador Fernando Bezerra Coelho. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - PE) - Sr. Presidente, acompanha o requerimento o convite do Presidente do Comitê do Orçamento e Mercados Financeiros do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Federação da Rússia e Presidente do Grupo de Cooperação do Conselho da Federação com o Senado do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, Segey Ryabukhin, convidando o Senador Luiz Henrique para visita a Moscou no mês de abril de 2015. No plano regimental, o pedido está em consonância com o art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que determina que o Senador deverá comunicar ao Presidente sempre que se ausentar do País, mencionando o prazo do seu afastamento. A matéria também tem por fundamento o inciso III do art. 55 da Constituição Federal, que faculta ao Parlamentar deixar de comparecer às sessões ordinárias da Casa a que pertencer, desde que em gozo de licença ou em desempenho de missão por esta autorizada. É importante registrar a parceria estratégica Brasil-Rússia no intercâmbio comercial, especialmente em matéria aeroespacial e técnico-militar. Ante o exposto, opino pela aprovação do Requerimento nº 216, de 2015. Este é o parecer. O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Oposição/PSDB - CE) - Obrigado, Senador Fernando. Em discussão o requerimento. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerra-se a discussão. Em votação o requerimento. (Pausa.) As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as devidas providências. Leitura do Requerimento nº 23, de 2015, do Senador Ronaldo Caiado. ITEM 7 REQUERIMENTO Nº 23, de 2015 Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a fim de explicar a situação dos médicos cubanos inscritos no programa “Mais Médicos”. Autoria: Senador Ronaldo Caiado O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Oposição/PSDB - CE) - Nada mais havendo a tratar, fica encerrada a reunião. (Iniciada às 10 horas e 5 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 9 minutos.)

Atividade Legislativa

26/03/2015 - 5ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional