15/04/2015 - 9ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário	Texto com revisão

10:28 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Submeto à apreciação do Plenário a proposta de dispensa da leitura da ata da reunião anterior e aprovação dela. (Pausa.) A presente reunião, convocada na forma de audiência pública, em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2015, desta Comissão, de minha autoria, é destinada a ouvir o Ex^mo Sr. Ministro de Estado do Esporte, George Hilton, sobre as políticas e diretrizes do Ministério do Esporte para o biênio 2015-2016 e os preparativos para os jogos do Rio de 2016. Dando início à audiência pública, solicito à Senadora Fátima Bezerra que acompanhe o Ex^mo Sr. Ministro para tomar assento à Mesa. (Pausa.)
10:33 R	Ministro, muito obrigado pela presença. É uma grande honra, para esta Comissão, recebê-lo neste momento do nosso País, em que estamos, desde o ano retrasado, respirando esporte. Primeiro, no ano retrasado, a Copa dos Campões, aqui no Brasil; depois, no ano passado, a Copa do Mundo; e, neste ano, teremos as Olimpíadas e as Paraolimpíadas. O Brasil a todo momento respira esporte e, mais do que nunca, sua presença é de grande importância, de grande relevância não só para esta Casa, não só para nós, Senadores e Senadoras, mas, principalmente, para todo o Brasil. O Brasil está curioso para saber o que vem acontecendo no nosso Ministério, no nosso esporte e acredito que nós, Senadores e Senadoras, também tenhamos aqui algumas perguntas a serem feitas em relação a este momento extraordinário que o Brasil vive no esporte, principalmente no que se refere ao nosso próximo evento, porque, ano que vem, 2016, haverá as Olimpíadas, que serão no meu querido Estado Rio de Janeiro. Acredito que a sua participação aqui será de grande contribuição para o nosso País. E gostaria de dizer, mais uma vez, que é uma honra e que, com muito orgulho, assim posso dizer, estamos criando uma relação. Gostaria de parabenizá-lo pelo trabalho de tão pouco tempo, um trabalho que tem sido feito com excelência. Muito obrigado pela presença! Damos início agora à audiência pública. Passo a palavra ao Sr. Ministro do Esporte, George Hilton. O SR. GEORGE HILTON - Bom dia a todos! É um prazer imenso e é sempre bom quando a gente pode estar no Parlamento brasileiro. Ainda mais eu que acumulo já cinco mandatos consecutivos: dois como Deputado estadual, e fomos reeleitos agora para o terceiro mandato como Deputado Federal. O Parlamento, portanto, é a minha Casa, é onde iniciei toda a minha trajetória política, toda a minha carreira política. Quero cumprimentar o Senador Romário, que é o Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Gostaria de agradecê-lo muito pelo convite e de dizer que eu é que estou honrado de estar aqui no Senado Federal para discorrer sobre as políticas que o Ministério do Esporte vem implementando e vai fazer neste biênio. Claro que hoje a atividade principal, o momento mais importante para nós, sem dúvida, é a preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O Rio de Janeiro, que é uma cidade linda e maravilhosa, assim ficará mais ainda, porque existe e haverá um legado importante de obras que vão permanecer, obras essas que mudam completamente o visual, a política de mobilidade urbana. O Rio terá um ganho fundamental nesse aspecto que envolve todo o legado material dos Jogos Olímpicos, com uma estrutura maravilhosa no complexo no Parque Olímpico da Barra, no Complexo de Deodoro. E, diferentemente até do que aconteceu nos Jogos Pan-Americanos, há hoje uma preocupação em defender um legado importante em todo aquele espaço, não só no Rio de Janeiro, mas também em todo o Brasil. As Olimpíadas acontecem na cidade do Rio de Janeiro e em algumas cidades que vão sediar o futebol, mas o Brasil inteiro será contemplado com estruturas como parte do plano de legado desses Jogos Olímpicos. A gente vai poder discorrer um pouco sobre isso, daqui a pouco, com vocês. Gostaria de cumprimentar a minha amiga, Senadora Fátima Bezerra, com quem tive a oportunidade de dividir momentos importantes na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em debates fundamentais, inclusive com a aprovação do PNE, que foi uma grande vitória para o Brasil e para a educação. Hoje, V. Exª está aqui no Senado de maneira merecida. E a gente tem o prazer imenso de continuar tendo uma relação muito estreita. Gostaria de cumprimentar a Senadora Angela Portela e de agradecer muito pela presença aqui, Senadora. Gostaria de cumprimentar também o Senador Dário Berger. É importante poder estar com os Senadores aqui. Quero cumprimentar o Senador Lasier Martins. Quero cumprimentar o nosso Secretário-Executivo Ricardo Leyser, que, daqui a pouco, vai me ajudar a fazer toda uma exposição sobre as obras da Barra, de Deodoro, e também sobre a Rede Nacional de Treinamento que estamos espalhando pelo Brasil inteiro, entregando pistas de atletismo, entregando centros de excelência, centros de iniciação ao esporte. Estamos levando ao Brasil inteiro, a todas as Regiões, vários equipamentos esportivos para que os jovens - não só os atletas que vão participar das Olimpíadas -, o esporte de base, a formação de base tenha, nesses espaços, a iniciação para a prática esportiva.
10:38 R	Cumprimento o nosso Chefe de Gabinete, Ivan Soares, que está aqui. Cumprimento o Diretor de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, Fábio de Castro, que terá uma missão importante, de agora em diante, já que vamos prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte, que foi um grande marco, Senador Romário, nos últimos anos. Ela transformou a relação entre o Poder Público e a iniciativa privada, uma relação sadia que vem se concretizando a cada ano, inclusive, permitindo que tenhamos a construção de muitas arenas multiúso, eventos esportivos, apoio às entidades esportivas. Eu diria que a Lei de Incentivo ao Esporte foi, nos últimos anos, um grande avanço para que possamos massificar a prática esportiva no Brasil. Depender apenas dos recursos públicos é muito difícil em um país tão grande, continental como o nosso. A União e a participação do setor privado, através dessa lei, inauguraram um novo ciclo, que redundou, já desde 2007, em colocar o Brasil definitivamente no ciclo dos megaeventos esportivos. Tivemos os Jogos Pan-Americanos, em 2007, o Parapan; tivemos a Copa das Confederações; a Copa do Mundo; tivemos os Jogos Mundiais Militares; este ano, teremos os Jogos Mundiais Indígenas lá em Palmas, no Tocantins. É a primeira edição de um campeonato mundial envolvendo etnias de vários países. Já são mais de 42 etnias confirmadas para participar, em setembro agora, da primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas. Ano que vem, nós teremos, portanto, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos; e, em 2019, fechamos esse ciclo com a Universíade, que é outro evento importante do esporte mundial. Quero cumprimentar o Joacy Bastos, ex-Secretário Estadual de Esporte do Rio Grande do Norte, aqui presente. Vou definir a minha fala em três pontos importantes, já que o objetivo é falar sobre planos, metas e políticas do Ministério do Esporte para este biênio. Vamos começar com os projetos que virão para cá. Um até já chegou, que é a MP do Futebol, e, diga-se de passagem, houve um esforço muito grande. Nós ficamos 60 dias, no Ministério do Esporte, ouvindo todas as entidades ligadas ao futebol e aos clubes também, já que a MP também contempla os clubes formadores, aqueles em que não necessariamente a prática seja o futebol. Quanto a essa MP, V. Exª - que será um dos protagonistas aqui no Congresso Nacional - e outros terão agora a incumbência de aprimorar o texto que foi enviado para cá. Algumas pessoas disseram: "Mas há uma reclamação de alguns setores." Todos eles foram ouvidos, da CBF aos clubes das séries A, B, C e D; ouvimos também a Confederação Brasileira de Clubes; ouvimos os atletas, várias ONGs ligadas aos atletas; ouvimos os árbitros de futebol, os preparadores físicos; até os cronistas esportivos foram convidados a discutir conosco o texto da MP do Futebol. Desses três projetos que falam da relação do Ministério com o Congresso Nacional, um deles é o Sistema Nacional do Esporte, que está sendo preparado e, até setembro, chegará aqui. Ele vai, definitivamente, criar um Pacto Federativo do Esporte no Brasil, envolvendo o setor público, através da União, Estados e Municípios, com os gestores do esporte, e o setor privado, que são as confederações, federações e clubes, as ligas que, eventualmente, existem em todo o País e as empresas que patrocinam o esporte através da Lei de Incentivo. A ideia é que possamos criar, no Brasil, uma política nacional perene, nos mesmos moldes do que acontece com a educação.
10:43 R	Aliás, a Comissão aqui trata de educação, cultura e esporte, que são afins. E, se analisarmos bem lá atrás, a educação brasileira andava passo a passo com a educação física. Era uma prática usual na escola. Lembro-me de que, quando eu frequentava a escola, eu tinha, no turno, as matérias que eram pertinentes ao ano que estava estudando e tinha, no contraturno, atividade física, com avaliação inclusive. Ora, lembro que, quando fui para a escola, minha mãe dizia: "Filho, você tem que aprender a ler, escrever e fazer contas." Então, eu queria provar para meus pais que eu ia ter notas boas, eu ia estudar e ia ser o melhor aluno. Quando eu ia fazer atividade física, como tinha avaliação, eu queria também ter todo um desempenho na atividade física para ter boa avaliação. Isso fez com que, na minha vida, na minha adolescência, a prática esportiva fosse algo corriqueiro, perene. Nós entendemos que, no sistema nacional de esporte, a primeira coisa que tem que se resgatar é que, nos primeiros anos, na fase mais tenra da criança, ela tenha que praticar educação física. Tem que haver, portanto, um comprometimento. E esse trabalho do sistema será um trabalho interministerial porque ele vai envolver o Ministério da Educação, vai envolver o Ministério do Esporte, vai envolver o Ministério da Cultura, e a ideia é definirmos os papéis, quem fará o quê. Qual vai ser o papel da União a partir da aprovação do sistema? Qual vai ser o papel dos Estados e dos Municípios? No âmbito do Governo Federal, nós queremos estabelecer as responsabilidades da União na relação com a escola de ensino fundamental, ou seja, o Ministério da Educação terá um papel importante, na lei de diretrizes e bases que será criada, de estabelecer... E o Ministro da Educação já fez, esta semana, uma fala importante com relação aos educadores físicos. Esses avanços farão com que a criança desenvolva, no ensino fundamental, atividade física. No ensino médio, ela terá, através das parcerias com os clubes e federações, a opção de escolher uma modalidade de esporte para desenvolver. A União, quando chegar ao ensino superior, terá uma política de alto rendimento, apoiada pelas universidades, pelo Ministério do Esporte, pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Defesa, porque vamos utilizar toda essa estrutura que existe hoje nas vilas militares para prepararmos atletas com rendimento e, consequentemente, fazermos com que o Brasil, definitivamente, esteja sempre entre os primeiros nos rankings. Aliás, nos jogos do próximo ano, no Rio, nossa meta é ficar entre os dez na modalidade olímpica e entre os cinco na modalidade paralímpica. O sistema nacional é, portanto, o marco regulatório da política de esporte no Brasil, porque o que acontece hoje é que você tem um programa, às vezes, muito bem elaborado no Governo Federal, como o Programa Segundo Tempo, mas, às vezes, encontra dificuldades nos Estados de continuidade desses programas, e, nos Municípios, a situação é mais complexa ainda. Temos um dado, Senador Romário. O Brasil tem mais de 5,5 mil Municípios. Os dados que temos são de que mais de 4 mil cidades não possuem uma secretaria municipal focada no esporte. Aí já começa a descontinuidade de qualquer processo que se inicie no Governo Federal. E o sistema quer tornar isso, portanto, uma obrigação dos gestores municipais. Na hora que você tem uma lei de diretrizes e bases que define o papel desses entes, obrigatoriamente, cada Município terá que ter uma secretaria, terá que ter um gestor que trate, no âmbito do Município, exatamente quais são as ações que ele terá que fazer para o esporte. Nós temos Estados também, governadores que não têm secretaria de esporte. É um departamento, às vezes, ligado a uma outra secretaria. O que o Governo Federal fez? Entendeu que o esporte mereceria ter uma política de Estado, e, desde a criação do Ministério do Esporte, nós temos desenvolvido ações que têm contribuído muito. Claro que temos muito o que avançar, sobretudo no esporte de base, que é o grande desafio nosso.
10:48 R	O Brasil, como eu disse, está muito bem no alto rendimento, avançamos muito. Hoje nós temos atletas que estão entre os dez no ranking mundial, ou seja, temos atletas que estão cada vez mais levando o Brasil para o mundo inteiro. E há hoje um plano ousado de preparação desses atletas. O Bolsa Atleta hoje reúne mais de sete mil atletas que são custeados por este plano e, além do Bolsa Atleta, nós temos o Bolsa Pódio. Daqui a pouco, o Leyser vai dar mais os números de quantos atletas hoje recebem uma bolsa, que começa a partir de R$5 mil e chega até R$15 mil, R$20 mil, objetivando que, no próximo ano, esses atletas possam subir no pódio e trazer medalhas. O grande desafio, o legado de tudo isso é a base. É lá que a gente encontra um abismo ainda enorme. E, dentro desse plano em que estamos defendendo colocar esses grandes equipamentos, vamos preparar um módulo - ele já está quase pronto. Esse módulo vai para as cidades de até 50 mil habitantes. A ideia nossa é que, em todas as cidades do Brasil, todas elas, até o final dessa gestão nossa, tenhamos pelo menos um módulo desse, que é composto de quadra coberta, um campo de futebol society com grama sintética, e uma academia ao ar livre. A partir daí, os Municípios pequenos do Brasil vão poder dar às Prefeituras condições de efetuar programas como o Segundo Tempo, como o PELC, o Esporte na Escola. Nós temos hoje um plano ousado de reforma de quadras nas escolas. Mas tudo isso precisa ter uma legislação e um sistema que funcione, que não tenha descontinuidade, e que, mesmo na troca de prefeitos, de governadores, não sofrerá, porque terá uma lei de diretrizes e bases com planos decenais para definir metas que terão que ser cumpridas a cada dez anos na prática esportiva. Pode passar. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pela ordem, excelência. É possível disponibilizar as transparências aqui para a gente? O SR. GEORGE HILTON - Por favor. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Obrigado. O SR. GEORGE HILTON - Esse sistema nacional está sendo trabalhado por acadêmicos e vai ser aperfeiçoado pelo Conselho Nacional do Esporte, que é um órgão ligado ao Ministério do Esporte. Sexta-feira agora, está saindo a portaria que cria o grupo de trabalho para elaboração do texto final. Ele vem para cá e aqui vai naturalmente ter todas as possibilidades de debater com toda a sociedade, com todas as entidades ligadas ao esporte, com Senadores e Deputados. A segunda proposta é, como eu disse, a MP do Futebol, que é um programa de modernização do futebol. Essa medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de março, e define contrapartidas firmes para o refinanciamento das dívidas dos clubes. Ontem, estive em São Paulo e algumas pessoas perguntaram: "Há pontos que o Governo vai negociar para flexibilizar o texto da MP?" O texto foi amplamente debatido. Portanto, nós entregamos um texto para o Congresso Nacional que, sim, terá todas as prerrogativas de fazer os aprimoramentos. Nós entendemos que o texto da MP inaugura um novo momento dos clubes de futebol, exigindo fair plays financeiros, trabalhistas, exigindo transparência, com publicação de balancetes de todos os gastos, exigindo responsabilidade dos dirigentes por gestão temerária, exigindo dos clubes que eles tenham, sobretudo, um foco na boa gestão, na boa governança.Esse é, para nós do Governo e, em especial, para mim, um momento histórico. A Presidenta Dilma foi muito feliz quando assinou essa MP, porque nós entendemos que para o futebol - e o nosso Senador, que é para todos nós uma referência não só como campeão mundial, mas como alguém que entende do futebol de forma muito clara, sabe e saberá que esse texto é a redenção - ali nós temos os pontos sobre os quais o Congresso naturalmente vai se debruçar.
10:53 R	O primeiro deles: os clubes devem publicar demonstrações contábeis padronizadas e auditadas, pagar em dia as obrigações tributárias, trabalhistas e direito de imagem, investir no máximo 70% da receita bruta com o futebol. Esse é um ponto de atenção, porque tem clubes cuja única atividade é o futebol. Mas a gente entende também que, quando você fala de futebol, dos 70%, está falando do futebol profissional. Então a ideia nossa quando pedimos para se reservarem esses 30% é para que eles sejam destinados ao esporte de base, ao futebol de base e ao futebol feminino. Aliás, ontem, em São Paulo, eu vi duas iniciativas importantes: a do São Paulo Futebol Clube, que reativou a equipe de futebol feminino, e a do Santos Futebol Clube, que ontem, inclusive, já estreou, numa competição entre o Santos e a Portuguesa, lá na Vila Belmiro, reativando também o futebol feminino. Manter investimentos mínimos e permanentes nas categorias de base, respeitar todas as regras de transparência da Lei Pelé, que já estão consagradas lá, e a ideia de não antecipar receitas previstas para mandatos futuros. Isso quebrou muitos clubes. Em muitos deles os novos presidentes já chegam praticamente sem condição alguma de fazer um investimento no clube. Então é uma forma de você dar às gestões dos clubes continuidade no processo de investimento sem comprometimento da receita. Os clubes poderão renegociar suas dívidas no prazo que vai de 120 meses a até 240 meses. Inicialmente eram 180, mas a gente conseguiu convencer a Fazenda a ampliar para até 240. Os clubes que descumprirem as regras perderão o direito de refinanciar as suas dívidas. Não há, portanto, nenhum interesse do Governo em interferir em calendários dos clubes, de campeonatos. Esse é um trabalho que os clubes terão que fazer hoje com o órgão maior, que é a CBF. Existe um dispositivo que permite a criação de ligas que poderão fazer isso, mas tudo isso está agora com o Congresso Nacional para o aprimoramento do texto. É bom destacar que o Governo Federal, sob a minha coordenação, dialogou com todos esses setores: CBF, Bom Senso Futebol Clube, clubes, cronistas esportivos, conforme eu falei aqui no início, executivos do esporte. Nós chamamos os presidentes dos clubes, as federações também vieram aqui, sindicatos de atletas, sindicatos de árbitros, treinadores e preparadores. Eu queria que registrasse o nome dos Senadores que estão chegando aqui e dos Deputados para a gente fazer a... Já está aqui? Os sindicatos de árbitros nós trouxemos também para discutir, treinadores e preparadores. Eu fui várias vezes questionado se a quantidade de emendas que foram apresentadas para a MP, se elas... Cumprimento aqui a Senadora Rose de Freitas, o Senador Hélio José e o Senador Gladson Cameli, companheiro lá na Câmara agora com essa nova missão aqui no Senado. O Parlamento, o Congresso Nacional é dotado de Senadores e Deputados que têm um comprometimento com a sociedade. E é um texto extremamente delicado. Tem que haver - e eu tenho certeza de que haverá - um trabalho de responsabilidade por parte de todos em preservar o texto, objetivando, gente, modernizar o nosso futebol. Esse é um anseio não só dos clubes, mas da sociedade brasileira, que ama o futebol, que quer voltar a frequentar os estádios e quer que haja uma política que permita que as famílias voltem a frequentar os estádios em clima de paz, como sempre foi em anos anteriores. Mas tudo isso passa por contrapartidas claras e rigorosas que nós queremos que os clubes assumam.
10:58 R	Portanto, eu desejo sucesso ao Congresso Nacional nessa comissão especial mista que será criada; desejo sucesso ao Relator, com quem vamos ter também um trabalho de diálogo permanente, para que possamos, então, aprovar esse texto. E o terceiro projeto que vai vir para cá é a Lei de Incentivo ao Esporte. Essa lei, como eu disse no início, permite que empresas possam doar até 1% do lucro real auferido para projetos de apoio ao esporte, para projetos de apoio a eventos esportivos, para projetos de construção de arenas multiúso. Nós temos, inclusive, vários desses atletas e dessas confederações que estão com atletas treinando para as Olimpíadas sendo beneficiados através dessa Lei de Incentivo ao Esporte, Senador Cameli. Ela vence agora em dezembro, e a Presidenta Dilma já assumiu o compromisso de prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte. Nós queremos trabalhar o aperfeiçoamento dessa lei, já que ela deu certo, e algumas empresas reclamam da necessidade de nós possibilitarmos que, em vez de 1% do lucro real, possa ser 1% do lucro presumido. E há quem defenda também que aumentemos essa alíquota para 2%, o que vai tornar muito mais atrativa a participação das empresas. Hoje só as grandes empresas é que estão participando, e há empresas de médio porte que querem também ter suas marcas atreladas à prática esportiva, sobretudo neste momento tão bom do esporte. Nós vamos discutir isso aqui com o Congresso. A lei, inicialmente, tinha prazo determinado, mas nós queremos que seja agora por prazo indeterminado, como é a Lei Rouanet, que deu muito certo e vem ajudando muito a cultura em todo o País. Portanto, Presidente, Senador Romário, Senador Cameli, é importante a Lei de Incentivo ao Esporte tornar-se uma lei por tempo indeterminado. Vamos trabalhar isso com a Fazenda, com o Planejamento, porque, quando passarem os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e também a Universíade, nós teremos que ter sobretudo um olhar de que todos esses recursos hoje destinados para a preparação desses jogos precisam continuar no Ministério do Esporte, para que passemos à outra etapa, que é massificar, em todo o Brasil, a prática esportiva. Para isso, nós queremos que tenhamos várias fontes de fomento desse sistema: o Orçamento Geral da União; nós queremos que a Lei Agnelo Piva, que hoje tem ajudado o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro, os clubes formadores, através da CBC (Confederação Brasileira de Clubes), e que esses recursos oriundos das loterias ajudem também a promover o esporte educacional, o esporte de base, o esporte comunitário. Que nós possamos levar aos rincões mais distantes deste País espaços públicos para que os jovens, as crianças, os adolescentes, a terceira idade possam ter acesso à prática esportiva. Para os senhores terem ideia, desde que foi criada a Lei de Incentivo ao Esporte, em 2007, foram captados, em 2007, R$50 milhões e aplicados em projetos de esporte de alto rendimento, mas também com foco no esporte de base. Em 2014, foram captados R$252 milhões, isso de R$450 milhões que estão previstos pela Fazenda para a Lei de Incentivo ao Esporte. Então, temos 50% já de captação.
11:03 R	Precisamos fazer um trabalho importante nos Estados. Vou visitar as federações de indústria dos Estados, para fazer, Senadora Rose, um trabalho de convencimento das empresas, para que elas invistam no esporte, para que elas permitam que muitos Municípios que não dispõem dessas estruturas possam tê-la. Então, olhem o avanço: vocês veem que o gráfico vai mostrando que a cada ano aumenta a participação do setor privado. Ontem, em conversa com os atletas pelo Brasil, eles deram uma ideia que achei importante - o Congresso vai discutir aqui, na hora em que formos prorrogar a Lei de Incentivo ao Esporte -: criar um critério de certificação das federações, dos clubes que permita às empresas, Senador Romário, saber quem são os clubes que realmente têm executado os projetos, têm cumprido todas as etapas, para que essas empresas se sintam estimuladas a colocar recursos nessas entidades via Lei de Incentivo ao Esporte. De lá para cá, portanto, foi R$1,367 bilhão de recursos captados disponíveis para estímulo ao esporte brasileiro. Então, vejam a importância que o Congresso terá com o Sistema Nacional de Esporte, com a MP do Futebol e também com a Lei de Incentivo ao Esporte. Agora, a segunda etapa: olhem só alguns projetos que a Lei de Incentivo permitiu. Quanto à canoagem, em Foz do Iguaçu, o BNDES apoia a manutenção da Equipe Permanente de Canoagem Slalom Brasileira lá em Foz, com o valor de R$5,9 milhões, por meio da Lei de Incentivo. O projeto mantém o programa de treinamento unificado dos 24 melhores atletas das categorias oficiais de canoagem slalom, praticada em corredeiras e com obstáculos. São 150 mil beneficiados em projetos de participação. São cinco projetos que, juntos, levaram atividades esportivas às capitais Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Brasília. Essa ações incentivam a qualidade de vida e a inclusão, além de proporcionar o esporte e a saúde, por meio da Cooper Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Atletas e Profissionais da Área do Esporte, com sede em São Paulo. Então, são vários eventos, como ciclismo, canoagem, corridas, atletismo, que são beneficiados através da Lei de Incentivo - o tênis também; temos o tênis internacional lá em Santos e, pelo quinto ano consecutivo, o Campeonato Internacional de Tênis foi também viabilizado através da Lei de Incentivo ao Esporte. O Clube Pinheiros, que tem uma estrutura impressionante em São Paulo, com 16 modalidades olímpicas, também faz uso desse recurso desde 2008, que já chegou a R$65 milhões. Esses investimentos são revertidos em infraestrutura, equipamentos, equipes multidisciplinares, técnicos e intercâmbio. A Fundação Amazonas, com o Projeto Arquearia Indígena, seleciona jovens índios para treinamento em tiro com arco. Em outubro de 2014, seis atletas do programa participaram do campeonato brasileiro da modalidade. O Projeto Futuro Olímpico Guaíra é outro projeto muito lindo também. Esse projeto está no interior de São Paulo e vai beneficiar 900 crianças, adolescentes e jovens. Vocês podem reparar que a maior parte dos projetos de apoio ao esporte estão em Estados do Sudeste e do Sul. Precisamos mudar isso, essa realidade, e levar para o Norte e o Nordeste também. Para isso, é preciso estimular as empresas dessas regiões. Agora os programas e ações do Ministério que já existem e terão continuidade até pelo bom desempenho e também porque alguns carecem de aperfeiçoamento.
11:08 R	Para garantir o legado dos grandes eventos, o Brasil alterou a legislação, criou programas, aumentou investimentos, articulou ações, reforçou o esporte na escola e está renovando a infraestrutura. Aí você tem: Atleta na Escola, o Bolsa Atleta, os convênios que temos com vários clubes, convênios diretos do Ministério do Esporte, o Segundo Tempo, que é o Mais Educação, feito em parceria com o Ministério da Educação - anteriormente, era feito também com ONGs, mas tivemos alguns problemas que nos levaram a, naquele momento, excluir convênios com ONGs e fazê-los através de Estados, Municípios, escolas e também universidades - e a modernização da infraestrutura. Esses são programas permanentes que temos no Ministério do Esporte, o que permite, principalmente a partir da aprovação do sistema, que eles tenham continuidade, independentemente de quem seja o prefeito, de quem seja o governador. Nós entendemos que os pilares do crescimento esportivo se baseiam em três tópicos: estruturação das modalidades esportivas, formação da rede nacional de treinamento - de que o Leyser vai falar daqui a pouco - e a ampliação da prática de atividade física, esses três. Recebemos aqui o Secretário de Estado de Esporte de Minas Gerais, Carlos Henrique. Muito obrigado por ter vindo. Esses três pilares, ao nosso ver, Senador Romário, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, são a base fundamental para a revolução da prática esportiva. Amplia-se a prática de atividade física; há uma rede nacional de treinamento, que, a partir do Complexo da Barra e de Deodoro, vai interagir, vai interligar as ações com o Brasil inteiro; haverá também centros de treinamento nos Estados; e haverá Centros de Iniciação Esportiva nos Municípios. Então, essa rede nacional vai estar interligada, e isso faz parte do Plano de Legado dos Jogos Olímpicos. O esporte de base escolar, que é o programa Atleta na Escola, tem três modalidades olímpicas mais dez paralímpicas. O programa Esporte da Escola: Segundo Tempo, Mais Educação. Na infraestrutura e base, estamos com uma programação para dez mil novas quadras em escolas em todo o País, clubes sociais, centros esportivos locais e unidades militares. Inclusive, o Governador da Bahia, Rui Costa, já está fazendo isso com os espaços, as vilas militares da Polícia Militar da Bahia, reformando todas elas para que sejam utilizadas também para o programa Segundo Tempo e outras ações do esporte de base. No Programa Atleta na Escola, em 2014, quatro milhões de estudantes participaram da fase escolar, na faixa de 12 a 17 anos, e 44 mil escolas foram inscritas para isso. Modalidades olímpicas: atletismo, judô e voleibol. Nas paralímpicas, temos: atletismo, bocha, futebol de cinco, futebol de sete, golbol, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas e voleibol sentado. Então, juntos, o Ministério do Esporte e o da Educação, em parceria com Estados e Municípios, realizam competições também escolares em níveis de iniciação. Há os Jogos Escolares Estaduais, os Jogos Universitários. As etapas começam nas escolas e, em seguida, nos Estados e nas Regiões, como uma grande seletiva para a etapa nacional, que ocorre nos Jogos Escolares da Juventude, que são realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). O programa incentiva a prática esportiva entre estudantes de 12 a 17 anos de idade de escolas públicas e privadas. Em 2014, o Ministério da Educação investiu R$70 milhões nesses jogos - na preparação desses jogos, é claro. O Programa Esporte na Escola, que é o Segundo Tempo e o Mais Educação, é o esporte educacional integrado ao projeto pedagógico. Assim como esta Comissão une educação e esporte, além de cultura, é importante essa sinergia dos Ministérios também. Há núcleos em todos os Estados e no DF, com variedade de modalidades. Senador Romário, o Programa Esporte na Escola, quando começou, em 2010, teve 329 mil alunos atendidos. Hoje, esse número já chega a 3,680 milhões.
11:13 R	Percebam os senhores como foi importante essa integração com o Ministério da Educação. Foi um avanço, foi um salto no Segundo Tempo e no Mais Educação. Vejam o gráfico: de 2012 para cá, estamos aí já com quase 4 milhões de crianças sendo atendidas, e o nosso objetivo é que esses números continuem crescendo em toda essa gestão. Eram 1.149 escolas em 2010; hoje, já temos cadastradas no Segundo Tempo 20.388 escolas em todo o País. Nós queremos dobrar isso e chegar, até 2018, com 40 mil escolas participando do Esporte da Escola. A modernização da infraestrutura, como eu falava, trata daquelas quadras que a gente quer levar a 10 mil escolas públicas - essa é a previsão. O objetivo é atingir 5 milhões de alunos, e os investimentos vão passar de 3,8 bilhões. Desde 2011, foram contratadas 9.817 obras em 3.807 cidades. Isso distribuído nos 27 Estados da Federação. O eixo Comunidade Cidadã do PAC 2; escolas com mais de 500 alunos. "Em que estágio está isso?", as pessoas perguntam. Concluídas: já temos 1.067 escolas que já tiveram concluídas essas quadras, num total de 10%. Então, nós temos ainda um longo caminho, Presidente, Senador Romário. Já estão em obras 3.768, dando 38%. Em licitação: 1.913, o que dá 19,4%. Em ação preparatória: 3.063, o que dá 31%. Portanto, nós temos contratadas já, das 10 mil que a gente tem, 9.817, entre concluídas e aquelas que estão em processo. Vejam algumas que já foram concluídas, que é o que queremos levar para o Brasil inteiro pelo Esporte da Escola. Volte aí. Essa aí fica numa escola em Águas Lindas de Goiás, é a quadra da Escola Municipal Érico de Souza. Essa, em São Félix do Xingu, no Pará, que é a quadra da EMEF Teoria do Saber. O modelo é esse. Escola Municipal José Aparecido Ferreira, em Atibaia. Escola Municipal Pedro Simas de Souza, em Ipirá, na Bahia. Escola Municipal Maria Gorete, no Rio Grande do Norte. A Senadora estava aqui. O Bolsa Atleta foi também outro marco muito importante: são 7.262 atletas beneficiados. São cinco categorias nessas bolsas: atleta de base, estudantil, atleta nacional, internacional e a modalidade olímpica e paralímpica. Os atletas recebem 12 parcelas anuais, com valores que variam de R$370 para o de base e estudantil a R$3.100, olímpico e paralímpico. O orçamento, em 2014, para o Bolsa Atleta, foi de 181 milhões, investidos nesses atletas em todo o Brasil. Foram 6.528 bolsas para esportes olímpicos e paralímpicos. Então, os senhores podem ver que tudo isso é um planejamento muito estudado, visando aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Foram 535 milhões, desde 2005, incluindo 106 milhões em 2014, para os olímpicos e paralímpicos. Então, os senhores podem ver que a maior parte desses recursos está indo para o alto rendimento na preparação desses atletas. A maior parte das bolsas também é destinada a atletas de categoria de base: 734 bolsistas não olímpicos em 2014, e 44.258 bolsas desde 2005.
11:18 R	Esses são exemplos. A Ana Sátila, que é o novo talento da canoagem slalom, campeã mundial júnior na categoria K1, feito inédito para o Brasil. Ela é bolsista. O Isaquias Queiroz, que tem 19 anos, é o novo talento da canoagem velocidade, bicampeão mundial na prova C1 500 metros. Ele também é bolsista nosso. O Bruno Caboclo, que tem 18 anos, é o novo talento do basquete, escolhido pelo Toronto para disputar a temporada 2014 da NBA. É bolsista nosso. Esse rapaz foi outra grande revelação que o Bolsa Atleta proporcionou. Esse garoto, o Marcus Vinícius, tem 16 anos, é o novo talento do tiro com arco, vice-campeão da Copa do Mundo. Quer dizer, o Brasil está revelando talentos aí no tiro com arco. E alguns convênios que a gente já tem com clubes em todo o Brasil, clubes formadores. São 127 convênios, 40 instituições, num total de R$289 milhões investidos. São recursos do Ministério do Esporte, chegam a modalidades paralímpicas e olímpicas em todos os Estados. Para os senhores terem ideia do esforço, de como estão as políticas do Governo da nossa Presidenta Dilma de apoio ao esporte no Brasil, em um ano, os convênios aumentaram em 420%: de R$4,5 milhões, em 2012, pulou para R$23,4 milhões, em 2013. E a maior parte dos recursos foram aplicados em estrutura de treinamentos, equipamento para as modalidades, contratação de profissionais e formação de equipes de base. O Minas Tênis Clube, lá na minha querida Belo Horizonte. O Esporte Clube Pinheiros, com várias modalidades aí: atletismo, badminton, basquete, esgrima, ginástica artística. Alguns clubes disseram: "Mas por que só esses clubes tradicionais têm tido?" O critério é que os clubes apresentem projetos para a preparação de atletas de alto rendimento. Esses projetos vão para a CBC, há uma equipe técnica que avalia, faz a avaliação - Lars Grael, inclusive, é um dos que fazem parte dessa equipe técnica - e, uma vez o projeto aprovado, o recurso é imediatamente liberado para o clube formador. O Tijuca, no Rio, é outro que também tem uma parceria muito grande com a gente. O Sogipa, lá no Rio Grande do Sul, com estrutura para treinamentos. O Grêmio Náutico União também: judô, remo, ginástica, esgrima. E agora a gente vai para a preparação dos jogos do Rio 2016. Vou pedir para o nosso Secretário-Executivo, o Leyser, que durante todos esses eventos, desde o PAN, trabalhou toda a montagem, toda a coordenação, desde a matriz, desde a assinatura da carta de intenção, do protocolo de intenção tanto dos Jogos Pan-americanos, Parapan, e, agora, Jogos Olímpicos e Paralímpicos, faça agora um apanhado das obras da Barra, de Deodoro, e da Rede Nacional de Treinamento, que estão sendo espalhadas aí em todo o País, como defesa do legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016. Então, Senadora Angela Portela, eu queria pedir permissão para passar a palavra ao nosso Secretário-Executivo, para que ele discorra sobre aquilo que é hoje a expectativa de todos nós, que são os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Ricardo Leyser. A SRª PRESIDENTE (Angela Portela. Bloco Apoio Governo/PT - RR) - Eu queria parabenizar o Ministro George Hilton e passar a palavra ao Secretário-Executivo Ricardo Leyser. O SR. RICARDO LEYSER - Obrigado, Senadora Angela Portela. Bom dia, Ministro. A ideia é fazer um pouco o balanço da preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, não só do ponto de vista das obras que vão sediar o evento propriamente dito, mas de toda a estratégia de construção daquilo que a gente chama de legado dos Jogos Olímpicos, ou seja, aquele planejamento que o País fez para transformar a situação do esporte brasileiro a partir da oportunidade que se cria ao sediar os Jogos Olímpicos.
11:23 R	Nós temos quatro pontos principais nesse legado, que são constituídos pelo Centro de Iniciação ao Esporte, pela Rede Nacional de Treinamento, pelas obras olímpicas propriamente ditas, onde vai acontecer o evento, e pelo Plano Brasil Medalhas, que é o planejamento do Brasil para que a sua delegação tenha um bom desempenho em casa, aqui nos jogos. O primeiro projeto é o Centro de Iniciação ao Esporte. É uma iniciativa do Governo Federal, do Ministério do Esporte, através do Programa de Aceleração do Crescimento, do PAC 2, para tentar sanar uma deficiência muito grande dos Municípios brasileiros em torno da estrutura esportiva para o esporte de base, para aqueles jovens que começam a fazer uma prática já mais estruturada do esporte, e não tem um local adequado. Como os Srs. Senadores sabem, a nossa infraestrutura esportiva é antiga, muito dela data da década de 70 e não tem mais as dimensões adequadas para a prática do futsal, para a prática do voleibol, para a prática da ginástica rítmica desportiva. Hoje, por exemplo, o handebol e o futsal precisam de uma quadra com dimensão de 20 por 40. A maior parte das quadras brasileiras tem 15 por 35. Hoje, para jogar o voleibol, a gente precisa de 12 metros de pé direito. As crianças, meninos e meninas, são muito altas e saltam muito alto hoje. A maioria dos nossos ginásios não tem essa altura. Então o Centro de Iniciação vem ao encontro dessa necessidade de se criar infraestrutura para essa iniciação esportiva. São três módulos: um módulo só com ginásio, outro com ginásio e uma quadra externa e outro com ginásio e um minicomplexo de atletismo. Estão distribuídos pelo Brasil. A visão do Ministério do Esporte é de que esse legado dos Jogos Olímpicos precisa ter um caráter nacional, precisa beneficiar todos os Estados brasileiros. Então nós temos hoje 250 Municípios já contemplados. São 264 centros de iniciação que estão contratados e essa é a distribuição regional dessa infraestrutura que vai ser um importante legado para o nosso País. O SR. GEORGE HILTON - Eu vou fazendo algumas falas na exposição do Leyser. Volte lá, por favor, Hugo. Observem que o Brasil todo foi contemplado com esses Centros de Iniciação ao Esporte, porém, se a gente analisar o Centro-Oeste, apenas 8%. E como foi obra do PAC, do PAC 2, isso é feito diretamente com os Municípios. Então cabe ao Município fazer a inscrição na Secretaria Nacional do PAC e se habilitar. Coube ao Ministério do Esporte, portanto... Não somos nós que fazemos a seleção dos Municípios. Alguns Deputados, quando estive na Câmara, disseram: "Mas, poxa, o meu Estado ali só tem um, só tem dois". Essa foi uma ação direta dos Municípios com o Programa do PAC 2. E os recursos seguem alguns critérios que o PAC define para que os Municípios possam ser selecionados. Alguns Municípios queriam até mais do que um, mas, pelos critérios do PAC 2, foram contemplados com um, porque tem o critério também, Leyser, de habitantes, não é isso? Agora, o Sudeste, não tenha dúvida, está aí muito bem atendido: 40% dos Centros de Iniciação; Nordeste, 29%; Sul, 13%; Norte, 10%; e Centro-Oeste, 8%. A ideia nossa - e eu já estive com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa - é de que no PAC 3 a gente possa continuar tendo, mesmo com todo esse ajuste fiscal, mais condições de selecionar mais Municípios para que a gente possa ter esses Centros de Iniciação ao Esporte.
11:28 R	O SR. RICARDO LEYSER - Como o Ministro disse, os Municípios que podiam ser contemplados tinham um critério populacional: acima de 100 mil habitantes no Sul e no Sudeste; acima de 70 mil no Centro-Oeste, no Norte e no Nordeste. E eles visam, então, a esse incentivo à prática esportiva em regiões com baixo IDH, fazendo conexão também com os programas Atleta na Escola, Esporte na Escola, Segundo Tempo, criando o primeiro nível da Rede Nacional de Treinamento. Os equipamentos fazem o primeiro desenvolvimento da nossa juventude, dentro do esporte. É um investimento hoje estimado em torno de R$1 bilhão, são R$967 milhões, dentro do PAC 2. É o maior investimento, a maior seleção única para a infraestrutura do esporte de que temos notícia na história do Ministério do Esporte. O SR. GEORGE HILTON - Aí tira aquela ideia de que só o Rio de Janeiro foi contemplado com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Não, o cuidado que nós tivemos, até diferenciando os Jogos Pan-americanos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, era justamente fazer com que, no Brasil inteiro, o brasileiro vivesse esse momento olímpico, não apenas pela televisão, mas tendo espaços propícios para iniciação e também para os atletas de rendimento. O SR. RICARDO LEYSER - A Rede Nacional de Treinamento é um programa do Ministério que busca articular todos os equipamentos espalhados pelo Brasil, todas as infraestruturas, no sentido de criar um caminho para o atleta. Sabemos que muitas vezes os atletas aparecem em cidades pequenas, em regiões mais distantes, que não têm, necessariamente, uma piscina olímpica, uma pista de atletismo, não têm todo o equipamento necessário para fazer todo o seu desenvolvimento. Então, é preciso criar um caminho ligando os centros onde esses atletas começam a aparecer, os centros onde eles vão ser desenvolvidos, até aqueles centros que são necessários, com laboratórios, com ciência do esporte, já voltados a um desenvolvimento dos times, das seleções brasileiras. Então, a Rede Nacional é esse programa que, para cada modalidade, tenta criar essa rede de estruturas, de centros, para criar esse caminho para o atleta. Ela é composta por centros locais, regionais ou nacionais, em parceria do Ministério do Esporte com o Comitê Olímpico, com o Comitê Paralímpico, com as confederações, com os governos locais, regionais. A ideia é conseguir construir, realmente, essa visão da iniciação, da base, da identificação de novos talentos até a seleção. Aqui são alguns exemplos recentes dessas infraestruturas que estão sendo colocadas. No atletismo, temos aí uma atenção especial, porque é uma modalidade muito importante para a base. Aqui é a Arena Caixa, em São Bernardo do Campo, o antigo Volkswagen Clube. A Senadora Fátima Bezerra não se encontra, mas ela nos ajudou muito na UFRN, nessa pista que foi construída, com o apoio da Senadora, na Federal de Minas Gerais. Então há uma parceria grande com as diversas federais, para criar, dentro do atletismo brasileiro, essa visão da Rede Nacional, com pistas espalhadas pelo Brasil, todas pistas em condições de receber competições, fazer um treinamento mais adequado. São equipamentos públicos, abertos, geralmente, das universidades federais, em alguns casos, do Município e Estado, mas espalhados por todos os Estados brasileiros. Nosso objetivo é, em 2016, que todas as capitais brasileiras tenham, ao menos, uma pista de atletismo em condição de sediar uma competição oficial e fazer o desenvolvimento dos atletas. Faltam quatro pistas para a gente contratar este ano. Outra iniciativa, em algumas modalidades, é o centro principal daquela modalidade. O Brasil tem uma experiência muito grande com centros de vôlei, em Saquarema, muito da nossa hegemonia do vôlei veio daquele trabalho em Saquarema, e estamos replicando para outras modalidades essa experiência. Aqui, em São Bernardo também, é o Centro de Handebol, são dois ginásios, vai ser a casa da seleção brasileira. Temos um time feminino campeão mundial de handebol, é uma grande chance, uma modalidade muito praticada nas escolas, pela juventude brasileira, e vai ter em São Bernardo a sua casa. Para a ginástica, que é uma modalidade em que o Brasil também tem despontado com vários atletas, a gente tem várias infraestruturas espalhadas pelo País, com essas estruturas de ginástica, especificamente, compondo a Rede Nacional. Pode passar. Aí são exemplos da distribuição, no Brasil, desses diversos centros. O SR. GEORGE HILTON - É interessante, Leyser, falar que são equipamentos modernos, de última geração. Todos eles não perdem absolutamente nada para os dos países que já são considerados potência esportiva e que oferecem esses equipamentos para os atletas.
11:33 R	O SR. RICARDO LEYSER - Aqui um dos últimos exemplos: Centro Pan-Americano de Judô, centro nacional, na Bahia. Quer dizer, aqui a ideia é mostrar a distribuição regional desses centros nacionais das diversas modalidades. Pode passar. Todas essas foram inaugurados recentemente - aqui, na UnB -, casas das seleções brasileiras, criando uma nova condição, Ministro, para os nossos atletas que vão disputar em 2014. As duas joias da coroa, encerrando essa parte da Rede Nacional, que são o Centro Paraolímpico Brasileiro, Senador Romário, em São Paulo, que também está em nível avançado de construção, segundo essas fotos. É fundamental para a estratégia brasileira de estar entre os cinco primeiros do mundo. Esse é o estágio, agora em março, da construção do centro. Esse é o Centro Paraolímpico Brasileiro. O último centro importante é o de Fortaleza. É um centro regional para o Nordeste, tentando levar ao Nordeste uma infraestrutura que hoje não é disponível, para que possamos ter, nas diversas regiões, a possibilidade da prática do esporte mais sistematizada. Pode passar. Essas ilustrações mostram todas as obras ficando prontas agora até o meio do ano. E a Rede vai ser composta por isto: o legado da Olimpíada, que é o Centro Olímpico de Treinamento, com esses centros nacionais que nós mostramos, como o de judô, de handebol; centros regionais como esse de Fortaleza; e os diversos centros locais, como o Centro de Iniciação ao Esporte. Isso, para cada modalidade, cria, então, esse conceito da Rede Nacional. O SR. GEORGE HILTON - Observe aqui - volte lá um pouquinho -: esse é o que eu considero grande plus, porque, quanto a todas essas estruturas do Brasil inteiro, quem cuidará delas? Quem vai fazer a gestão desses espaços? Por isso que o sistema nacional tem que ser aprovado aqui, no Congresso Nacional, porque ele vai definir o papel de todos os entes: União, Estados e Municípios. Quem vai fazer a gestão depois? E o papel das confederações? E o papel dos clubes, das federações? Então, vê-se no desenho claro, ali na pirâmide: o Centro Olímpico de Treinamento, que é na Barra da Tijuca, Deodoro, com todas aquelas instalações; os centros nacionais de treinamento, que ficarão nas capitais, naturalmente; os centros regionais de treinamento; os centros locais de treinamento, que são os de iniciação ao esporte; os clubes, sistemas, unidades militares - quero destacar a importância das Forças Armadas dentro do sistema; tanto o Exército, quanto a Marinha e a Aeronáutica terão um papel importante nisso aí -; e a iniciação esportiva, que é a base, com o atleta na escola. Nós vemos claramente aí o legado, a Rede Nacional de Treinamento, que vai ficar depois. A pergunta que não quer calar é esta: o que será, depois, dos Jogos Olímpicos? É essa estrutura aí, que será perene, através de uma legislação federal que vai exatamente definir o papel de todos eles. O SR. RICARDO LEYSER - O.k., Ministro. Então, o COT, que se refere às obras olímpicas, ganha esse caráter de centro multidisciplinar pós-2016, sendo aí o principal legado nosso. Aqui em Deodoro, vai ser um parque olímpico com essas modalidades; na vila militar do Rio de Janeiro, com apoio ali do Centro de Capacitação Física do Exército, vai ser o grande parceiro na gestão futura desse pedaço do Centro Olímpico de Treinamento; e, na Barra da Tijuca, o outro parque olímpico, em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, vai ser o outro braço do nosso Centro de Treinamento. Aqui são os estágios atuais.
11:38 R	Falando dos jogos propriamente ditos, aqui são os gastos dos Governos que estão consolidados na matriz responsabilidade. São 56 projetos olímpicos, hoje orçados em R$6,6 bilhões. Esse é hoje o orçamento dos Governos para os Jogos olímpicos e Paralímpicos. Podemos ver que tivemos muito sucesso na participação da iniciativa privada. Hoje praticamente dois terços, 64%, são recursos privados e apenas um terço são recursos públicos nos investimentos para os Jogos Olímpicos. Além disso, vamos atualizar, semana que vem, o Plano de Políticas Públicas, que é a antecipação de legados de transporte, de sustentabilidade para os jogos. São 27 projetos de infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, urbanização, educação e cultura, que estavam previstos para acontecer no Rio de Janeiro e que foram acelerados para coincidir com o período dos jogos. Alguns exemplos, como o Laboratório de Controle de Dopagem, que está sendo inaugurado agora na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Era uma obrigação internacional do Brasil. O Brasil estava em desacordo com a Convenção da Unesco de controle de dopagem; hoje, com o novo laboratório, a gente passa a estar dentro dessa compliance, atendendo aos requisitos que a Unesco tem hoje para essa política de combate ao dopping, o que é uma coisa importante. Por último, o Plano Brasil Medalhas é o apoio ao nosso time, propriamente dito, à nossa seleção brasileira. Vamos passar. A nossa meta, claro, é classificar o Brasil entre os dez primeiros no quadro geral de medalhas dos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos. É a primeira vez que o Brasil vai com uma meta, com um objetivo a ser cumprido. Foi R$1 bilhão destinado a esse programa, que contempla alguns daqueles centros de treinamento de que a gente já falou, mas principalmente, apoio aos atletas, às seleções, com diversas ações para que eles se preparem rumo aos jogos. São 26 as modalidades olímpicas que hoje estão contempladas e 16 modalidades paralímpicas. Então, esse é o retrato das modalidades que podem ganhar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paralímpicos. São 403 atletas hoje beneficiados com essas bolsas. O Plano Brasil Medalhas propõe o Bolsa Pódio, no valor de R$5 mil e R$15 mil, voltado a atletas de alto rendimento. São 403 atletas já apoiados. Esses são os retratos dos atletas que têm chance de ganhar medalhas. O SR. GEORGE HILTON - Vou encerrar, agradecendo ao Secretário Leyser. Depois, os Senadores e Senadoras poderão tirar dúvidas com relação a tudo que envolve a preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esse vídeo agora demonstra exatamente a dimensão que nós, que o Governo Federal tem da importância dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, não somente para o Rio de Janeiro, para a cidade do Rio de Janeiro, mas para todo o Brasil. É um vídeo pequeno, eu gostaria que os senhores pudessem assisti-lo, porque ele, a meu ver, é a síntese de que nós estamos avançando muito, de que há, sobretudo, um novo olhar, no Brasil, de uma política focada, realmente, para a massificação da prática esportiva. Vamos ver.
11:43 R	(Procede-se à exibição de vídeo.)
11:48 R	O SR. GEORGE HILTON - Bom. Então, é isso. Agradeço, imensamente. Perdoe-me pelo prolongamento, mas é importante, porque é uma agenda do País hoje. É uma agenda positiva. Quero agradecer ao Senador Romário; agradecer também ao Senador Ivo Cassol, que nos prestigia aqui com sua presença; às demais Senadoras e aos Senadores. Agradeço também ao Leyser e a todo nosso staff do Ministério do Esporte, que está aqui para que possamos esclarecer eventuais dúvidas que as senhoras e os senhores tiverem. Coloco nosso Ministério à disposição de todos, para que juntos possamos construir uma política nacional focada no esporte de alto rendimento, mas, sobretudo, com a clareza de que a base hoje é nosso grande desafio para que a gente massifique o esporte em todo País. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Ministro. Muito obrigado pela participação, Ricardo Leyser, Secretário Executivo do Ministério do Esporte. Gostaria de registrar aqui a presença de Ivan Soares, Chefe de Gabinete do Ministro do Esporte; Carlos Geraldo, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte; Hugo Braga, Assessor Especial do Ministério do Esporte; José Joacy Bastos, ex-Secretário do Esporte do Rio Grande do Norte; Carlos Henrique Alves, Secretário de Esportes de Minas Gerais; Fábio de Castro Patrício, Diretor de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte; Louise Bezerra, representante da Rede Esporte pela Mudança Social; Eveline Santos, Assessora Parlamentar da Aner - (Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais); Ângela Balta, representante do Projeto Eu Também Posso; Jacob Lusk, representante do Projeto Eu Também Posso, também aqui presente; André Duarte Canellas, Assessoria Especial do Comandante da Marinha. Gostaria também de fazer um agradecimento especial a Dânia Vasconcelos e Rafael dos Santos, que são nossos intérpretes de Libras. Os agradecimentos, Ministro, deixarei mais para o final. Vou franquear aqui a palavra a nossos Senadores. Eu, como autor do requerimento, teria até - como está no Estatuto - direito a fazer as perguntas, mas vou declinar e passar para que nossos Senadores possam tirar suas conclusões, suas dúvidas e fazer suas perguntas.
11:53 R	Por ordem de inscrição aqui, cada Senador terá cinco minutos. Os Senadores e as Senadoras terão cinco minutos para fazerem suas perguntas e tirarem suas dúvidas. Primeiro, passaremos a palavra ao Senador Hélio José. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Romário, queria parabenizá-lo por essa excelente iniciativa e por esse debate de alta relevância para o nosso País que V. Exª propicia. À S. Exª o Ministro George Hilton e ao Secretário Executivo do Ministério, meus cumprimentos, minha saudação pela longa e mas importante exposição aqui colocada. Seria importante, Sr. Ministro, que procurássemos, como o senhor colocou, definir melhor esse projeto que vai regularizar a utilização do legado pós-Olimpíada. Então, é importante ter esse PL em mãos o mais rápido possível, para podermos trabalhar para garantir, de fato, essas dez mil quadras, essas ampliações, essas melhorias e construções de pistas de atletismos. E que esses ginásios fiquem abertos nos finais de semana, para não inviabilizar a utilização desse importante legado pelo nosso País como um todo. Quero dizer que eu e a Senadora Rose de Freitas, que está aqui ao meu lado, somos da CMO (Comissão Mista de Orçamento). A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Permita-me, Senador. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Pois não, Senadora Fátima Bezerra. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Sem querer interromper e já interrompendo. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Não; tranquilo. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - E a Presidenta, Ministro, é a Senadora Rose - Presidenta da Comissão. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Para muito prazer nosso, as mulheres comandando o Orçamento da União pela primeira vez. Por isso é com muita honra que nós Senadores estaremos colaborando para que seja um orçamento maravilhoso. Nós temos um compromisso de luta juntos aqui - a Rose, eu e outros - para não deixar que haja cortes tanto na educação, quanto na saúde e, também, especificamente esse ano, nos esportes. Sabemos que vem um corte muito alto agora no orçamento, que estava lá no Governo - de R$70 bilhões. Então, eu queria saber se isso vai afetar esse planejamento da Olimpíada? Como o ministro está pensando em fazer? Porque o Brasil vai estar, todo ele, de olho nessa Olimpíada; é uma grande esperança para nós. Por isso fiz questão de estar aqui esse tempo inteiro para ouvi-lo. Eu sou da Comissão de Direitos Humanos; há uma lista intensa lá agora, neste momento; há outras questões; nós temos que ir ao plenário; eu e a Rose temos que conversar com os Líderes sobre o Orçamento. E, aí, Ministro, é muito importante para o nosso País essa popularização e o uso contínuo pós-Olimpíada; essa oportunidade. O Senador Romário, um Senador audacioso, que atua de uma forma muito correta... Eu quero, Senador, inclusive parabenizá-lo por essa utilização da língua de sinais aqui hoje. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Isso demonstra o compromisso para podermos acessar toda a população. Aí, Ministro, eu queria... Brasília, por exemplo. Brasília, você sabe que é Município e Estado ao mesmo tempo. Parece-me que não consta nenhuma obra específica dessas praças esportivas, desses centros esportivos nas nossas cidades aqui da periferia do Distrito Federal, que são cidades muito carentes e que precisam desse tipo de atenção. Eu gostaria de, depois, discutir com o senhor - eu e a Senadora Rose vamos até pedir uma audiência para conversar sobre o orçamento do próximo ano - sobre essa questão de como nós podemos dar um up nessa discussão do Distrito Federal, para propiciarmos às comunidades carentes - Sol Nascente, Morro da Cruz - aqui de Brasília a possibilidade de estar, realmente, recebendo essas quadras, esses centros esportivos de que queremos tanto dotar a capital. O Brasil já foi campeão em várias modalidades, mais até por um mérito próprio da pessoa, igual ao Romário, por exemplo, nosso campeão mundial, e alguns, como o nosso querido Adhemar Ferreira da Silva, que foi bicampeão mundial de salto triplo. O Brasil sempre teve tradição em alguns esportes. É importante que consigamos aproveitar essa oportunidade da Olimpíada para que possamos desenvolver também os outros esportes, nos quais muitas vezes o Brasil ficava renegado a segundo plano.
11:58 R	Concluindo, ainda tenho um minuto de meu tempo, mas tentando agilizar para até propiciar a que outros possam também falar... Ministro, quero colocar-me à disposição para colaborar naquilo que for necessário, porque sei que o esporte é a possibilidade de a gente tirar a criança da droga e a oportunidade de dar uma saída a essas pessoas que passam muita dificuldade. Então, é muito importante o trabalho que o senhor estará coordenando. Eu espero participar dessa MP do Futebol e ajudando naquilo que for possível, pois também sei da magnitude dessa MP para nosso futebol, que é o principal esporte brasileiro. A última pergunta que eu gostaria de saber: o Brasil tem um monte de quadra esportiva de futebol de salão. Futebol de salão nunca participou de Olimpíada. Eu quero saber se a gente vai garantir, porque o País que é sede tem direito a incluir alguns esportes, que o Futebol de Salão seja, de fato, esporte olímpico para esta Olimpíada no Brasil, até em homenagem aos milhares de atletas que praticam esse esporte, diuturnamente, em nosso País. Obrigado, Ministro. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Ministro. Como somos poucos Senadores, nós vamos conduzir este debate da seguinte forma: os Senadores fazem, primeiro, as perguntas - no caso, são cinco inscritos -; depois, V. Exª responde. Muito obrigado. O SR. GEORGE HILTON - O.k. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Passo a palavra, agora, ao Senador Dário Berger. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu quero também cumprimentar V. Exª, Senador Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobretudo pela iniciativa de convidar o Ministro para fazer uma ampla exposição das políticas de esporte para o Brasil nos próximos quatro anos. De fato, eu entendo que o esporte é um braço importante, fundamental da educação e da formação de nossos jovens. Eu entendo também que a educação, Presidente, deve seguir uma receita simples: valorizar o professor para garantir o futuro do aluno. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senador. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - E, nesse sentido, Presidente, V. Exª, que é Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tem uma grande responsabilidade - evidentemente compartilhada por nós Senadores -, porque nós temos uma dívida muito grande, ainda, com a educação. E acho que a grande revolução, inclusive ética e moral, que todos os brasileiros estão a exigir de nós passa pela formação das futuras gerações. Então, queria parabenizá-lo sobre isso. Em segundo lugar, voltando fundamentalmente ao nosso tema de hoje, quero parabenizar o Ministro, que demonstra tranquilidade, capacidade de gestão, experiente Parlamentar que é. Então, quero cumprimentá-lo e também seu Secretário Executivo, porque fizeram aqui uma brilhante exposição. Chamaram-me a atenção muitos pontos. Inclusive, quero pedir desculpas a V. Exª, pois tive de me ausentar e não pude acompanhar plenamente a apresentação. Quero fazer uma sugestão, Senador Romário - também a V. Exª -, pois acho que nossas apresentações, nossas audiências públicas têm que ser mais sucintas, porque, a exemplo de meu caso - tenho certeza de que outros Senadores também -, somos membros efetivos e suplentes de outras Comissões que funcionam simultaneamente neste horário. E acho muito indelicado, Ministro e Presidente, eu me ausentar quando o Ministro ou uma autoridade estiver aqui na exposição de seu plano, de sua política quanto a seus objetivos, etc. Razão pela qual nós temos de dar uma sintetizada nisso para que a gente possa abordar de maneira mais objetiva todas nossas relações. Eu tenho certeza de que, como Parlamentar, vai entender exatamente o que estou mencionando a V. Exª. O senhor quer dizer algo, Sr. Presidente?
12:03 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senador, a gente até pode começar a fazer isso com possibilidade grande de sucesso para a próxima audiência, mas em se tratando do Ministro que é e da Pasta que assume... Eu não acredito que os outros não sejam, mas essa Pasta é especial na minha vida por se tratar de esporte. Por isso, eu liberei o tempo de que ele precisou realmente, para fazer sua explanação. Agradeço pela contribuição, pela colaboração quanto à possibilidade de começarmos a fazer isso nas próximas audiências públicas. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Perfeitamente justificado. Inclusive, quero colaborar com V. Exª. Eu acabei tomando um gole d'água agora e me deu um certo engasgo. (Soa a campainha.) O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Mas quero rapidamente completar o meu tempo e pedir mais um minuto. Como propositor, vamos dizer assim, dessa dinâmica, eu deveria ser um exemplo; mas considerando que V. Exª me aparteou e tomou um tempo, quero pedir para V. Exª restabelecer um pedacinho do meu tempo. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - O senhor terá mais um minuto. O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quero dizer ao Ministro que uma das questões que me preocupam, uma vez que fui Prefeito de Florianópolis, fui Prefeito de São José, na grande Florianópolis, é perceber que o Governo Federal desenvolve uma política, o Governo estadual desenvolve outra, e o Governo municipal desenvolve outra. E aí todo mundo sai trabalhando, só que os resultados acabam não aparecendo. Então, chamou-me muito a atenção a questão do Pacto Federativo no esporte. Chama-me muito a atenção o Pacto Federativo de todas as formas, porque sou um Senador municipalista. Eu acho que é no Município que nós temos que investir a maior parte dos nossos esforços e dos nossos recursos. É no Município que se pratica o esporte, é no Município que o cidadão vive, é no Município que ele precisa de atendimento à saúde, etc.. Isso já foi discutido e debatido ao longo do tempo. Então, a questão da municipalização é importante. Outro aspecto bastante importante é essa política nacional. Eu até sonho - não sei se é possível - verticalizar alguns projetos bases, essenciais, vamos dizer assim, que pudessem ser amplamente discutidos, para que efetivamente pudessem seguir uma hierarquia do Governo Federal, do Governo estadual e do Governo municipal. Não sei se são dois, três, quatro, cinco ou dez - quanto mais, evidentemente, melhor -, e que isso fosse pré-requisito para a destinação de recursos para outros programas e para outros projetos em nível municipal e em nível estadual. Penso que, aí, nós estaríamos, realmente, criando uma política nacional de forma mais objetiva. Evidentemente, seria uma forma mais impositiva, mas, quando não temos a colaboração dos companheiros e dos entes federados para uma integração espontânea, acho que, para começar, nós poderíamos buscar, então, uma política nacional através da verticalização. Portanto, era mais ou menos essa a minha contribuição, mas me preocupa também a situação dos Municípios brasileiros hoje. V. Exª, como Parlamentar, sabe muito bem do estado de falência que os Municípios e os próprios Estados estão vivendo. Pouco recurso, muitas obrigações. O Governo tem centralizado, infelizmente, a questão do Pacto Federativo. Centraliza muito. Legislou com contribuições, etc. e tal, e o Governo tornou-se relativamente imperialista, pois concentra grande parte dos recursos, em detrimento dos Municípios e dos Estados brasileiros. A minha pergunta é a seguinte: eu sei que agora o senhor está com um orçamento relativamente importante, em função das Olimpíadas de 2016, mas me preocupa também o atendimento aos Municípios. Eu queria saber se o senhor tem orçamento, quanto o senhor tem, o que é possível fazer para auxiliar e dinamizar os Municípios brasileiros e, no meu caso, especificamente, lutar pelos Municípios catarinenses? No mais, parabenizar V. Exª e me colocar à disposição para ajudá-lo a enfrentar os desafios, as barreiras e os obstáculos que o cargo evidentemente lhe impõe. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Dário Berger. Passo a palavra, agora, à Senadora Fátima Bezerra
12:08 R	A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, é claro, quero cumprimentar os demais Parlamentares, convidados e convidadas; cumprimento de forma muito carinhosa o Ministro George Hilton, nosso parceiro na Câmara dos Deputados. Como ele mencionou, lá travamos lutas memoráveis em defesa da educação, da aprovação do Plano Nacional de Educação; cumprimento o Sr. Ricardo Leyser, Secretário Executivo; e, em nome do Ministro e de Ricardo Leyser, cumprimento os demais servidores que fazem parte da equipe do Ministério do Esporte. Ministro, quero aqui adiantar para o senhor que ontem aprovamos requerimento, junto com o Senador Romário, para a realização de uma audiência pública que terá como tema exatamente o futebol feminino. Faremos um balanço do futebol feminino tanto no Brasil como levando em consideração também a conjuntura mundial. Na verdade, apresentamos o requerimento atendendo a uma solicitação das entidades que representam o futebol feminino no País. Há 120 anos, no dia 23 de março, Sr. Ministro e Sr. Ricardo, foi registrada a primeira partida de futebol feminino no Brasil. E o fato é que, infelizmente, Senadora Rose, o futebol feminino é uma modalidade ainda muito esquecida. Muito, muito, muito mesmo. Tanto é que só muito recentemente teve início um protagonismo maior, inclusive do nosso próprio País. É bom lembrar que, por exemplo, a seleção brasileira de futebol feminino, hoje considerada a melhor seleção da América do Sul, só muito recentemente ganhou esse destaque. Marta foi considerada a melhor jogadora de futebol do Planeta por cinco anos seguidos. Mas o que quero dizer é que, não obstante a seleção brasileira de futebol feminino ser considerada uma das melhores do mundo, mesmo assim, repito, ela tem recebido pouco apoio de dirigentes, da torcida e até da imprensa. Portanto, a audiência pública que solicitamos, junto com o Senador Romário, é exatamente no sentido de cobrar do Poder Público e da sociedade, de dialogar com a torcida e com a imprensa, com encaminhamentos e ações concretas, para reverter essa situação. Desde já adianto, Ministro George Hilton, que um dos temas, Senador Romário, que vamos discutir nessa audiência pública é exatamente a Medida Provisória nº 671/15, que está em discussão e que trata da questão do futebol. Vamos discutir com o Ministro o aspecto da medida provisória que trata de uma das contrapartidas da medida assinada... (Soa a campainha.) A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ... no final do mês passado e que é exatamente a de que os clubes invistam obrigatoriamente nas categorias de base e no futebol feminino para terem suas dívidas negociadas. Isso é fundamental. Inclusive, se o Ministro já puder se colocar frente a isso, pode fazê-lo. Digo que é fundamental porque temos conhecimento de que há resistência por parte de alguns clubes, e isso não pode prosperar. Não é justo, de maneira nenhuma, que essa iniciativa tomada pela Presidenta Dilma na Medida Provisória, de apoiamento às categorias de base e ao futebol feminino, seja prejudicada. Nós tínhamos que garantir isso aqui.
12:13 R	Então, vamos combinar com a Assessoria de V. Exª a sua agenda, porque consideramos que é muito importante que V. Exª esteja aqui quando dessa audiência pública. Vamos trazer o Ministro da Cultura, da Educação, a sociedade civil, as entidades, para que façamos um debate bem proveitoso, um debate bem produtivo. Segundo, quero aqui agradecer, Ricardo, pelos investimentos do Ministério do Esporte lá no meu Estado, no que diz respeito exatamente à pista de atletismo. Em breve, espero que o senhor a conheça. É a mais bonita do Brasil. Dizem que não é só do Brasil: é uma das mais bonitas do mundo. Ficou muito bonita, realmente. Nós temos aqui o Joacy, nosso ex-Secretário, e temos que reconhecer, sem dúvida alguma, o papel do Ministério, porque os recursos vieram do Ministério; mas eu quero render homenagens à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, à nossa Reitora, Profª Ângela, à sua equipe, que fizeram, Senadora Rose, uma obra de muita qualidade. Ao mesmo tempo, quero dizer a V. Exª que queremos agora a pista de atletismo para a Universidade Estadual de Mossoró, bem como, para o próximo ano, queremos levar esses investimentos também para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e para a cidade de Macaíba, Ministro, pois já está em curso lá a construção de uma vila olímpica, feita, até o presente momento, com os esforços exclusivamente - vou concluir, Senador Romário - do Prefeito Fernando Cunha, de Macaíba. É um projeto que tem muita sustentabilidade. Macaíba faz parte da região metropolitana, e nós queremos muito que o Ministério do Esporte chegue junto à cidade de Macaíba. No mais, quero dizer que estamos aqui à disposição, Ministro, para colaborar. Acho que a ideia de construir o Sistema Nacional de Esporte é fundamental para que possamos organizar melhor esse regime de cooperação e de colaboração entre os Entes Federados - Governo Federal, Estados e Municípios -, com o esporte dialogando fortemente com a cultura, dialogando fortemente com a educação e, consequentemente, com a escola. Esse é o caminho, e nós estamos prontos aqui exatamente para colaborar. Quero dizer também que queremos contar muito com V. Exª para que o Torneio Internacional de Futebol Feminino vá para Natal. Natal está de braços abertos, queremos contar com V. Exª para que vá para Natal. Pedimos a V. Exª que não só nos ajude na defesa de Natal para sediar o campeonato, como também nos ajude na logística. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Fátima Bezerra. Passo a palavra agora à Senadora Rose de Freitas. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Bom dia a todos. Eu queria saudar todos que fazem parte desta audiência. Ministro, quando o encontrei na posse da Presidenta Dilma, a nossa conversa era de quem estava chegando no meio com certo desconhecimento, mas V. Exª mostra agora que o trabalho determinado, o interesse fez de V. Exª um excelente gestor, como o senhor tem demonstrado aqui. Quero parabenizar também o seu Secretário. Ministro, eu tenho que fazer alguns questionamentos. Veja só: eu venho de um Estado onde nem futebol existe direito. Não há investimento na área de esporte de natureza nenhuma. Mas houve algumas iniciativas que tiveram muito êxito e que sustentam uma base sólida para expansão dessa questão da educação e da atividade esportiva. V. Exª falou do Segundo Tempo. Ministro, não há esse programa mais no seu Ministério. Não existe. Quando surgiu, eu fui adepta dele, levei a discussão a todos os lugares, achei muito interessante esse programa. Três vezes na semana, o aluno estaria na escola com todo material esportivo, escolhendo a atividade esportiva de que gostaria de participar. Isso acabou! Há menos de 15 dias, reunimos prefeitos para tomarmos conhecimento da causa por que acabou. No nosso Estado, onde eu incentivei, havia vários desses programas instalados, mas nenhum deles funciona mais. Essa é a questão que eu queria observar. Esse é um Brasil que também tem muitas iniciativas brilhantes e muita derrota dessas iniciativas. Muda governo, muda o empenho do ministro que está lá. Eu não creio que V. Exª vá ouvir minhas palavras por ouvir. Tenho certeza de que V. Exª vai se interessar pelas palavras que vou dizer.
12:18 R	Xadrez nas Escolas. Sabia que o Xadrez nas Escolas foi um programa pouco divulgado, mas onde foi implantado ele obteve êxito? Vou citar o Município de Santa Maria de Jetibá. Presidente Romário, Santa Maria de Jetibá é uma cidade de pomerânios, com muita dificuldade no ensino por causa do dialeto. E nós, investindo na educação, encontramos o Xadrez nas Escolas e o levamos para lá. E me surpreendi um dia: ao chegar à cidade, havia mais de mil alunos dentro do ginásio de esportes jogando xadrez. O Ideb daquela cidade referente aos alunos disparou, foi lá para cima. A reprovação na área de Matemática caiu, mas o Xadrez nas Escolas também acabou. É aquela música: se era para desfazer, por que fez? Mas nós mandamos para fora para disputar uma Olimpíada de Xadrez um aluno de Santa Maria que falava o dialeto pomerânio. Eu fiquei com pena, porque, depois desse sucesso - várias cidades se interessaram, e vários Parlamentares colegas meus que viram a matéria no Globo Repórter procuraram saber sobre isso -, o programa já não existia mais. Como sempre, alguma coisa acontece: ou há interesse político, ou há, então, desvio de recursos, que é um cacoete de todas as instituições brasileiras, agora até mesmo da Caixa Econômica. Então, chega uma hora em que você... Vim aqui ouvi-lo por respeito à sua pessoa, por respeito à iniciativa do Presidente, por me interessar por isso, por ter o vislumbre de uma esperança. Há uma luz pequenininha ardendo na escuridão, e estou acompanhando, para ver se podemos voltar a falar de esporte na escola. Quanto a esse panorama que o senhor nos mostrou, a essas metas, das quadras de esporte aprovadas no Espírito Santo, nenhuma foi construída. (Soa a campainha.) A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Falo de quadras na escola. Está certo? Mais ainda, o senhor falou dos pilares, do crescimento do interesse esportivo. Pode haver uma arrancada muito boa na questão das Olimpíadas, porque os olhos e o debate nacional estarão voltados para isso. Mas, Ministro, se não houver recursos... Acho que é um ano de sacrifício. Entendo isso, discuto isso e quero, tanto quanto os outros, o ajuste fiscal, para que este País possa voltar a se desenvolver. Uma das áreas sempre sacrificada... Eu me lembro de que levava números para a área de Ciência e Tecnologia, discutindo o preço do barril de petróleo, para aportar mais recursos para a área do Esporte, da Ciência e Tecnologia, da Educação. Acho que essas três áreas têm de contar com um compartilhamento sério das políticas a serem adotadas nesse setor. E V. Exª pode inovar. Se não há saída com um orçamento adequado, pelo momento e, em outras vezes, pela questão de gestão, V. Exª sabe que não precisa criar a roda, mas que precisa haver uma interlocução com a sociedade produtiva. Antes, isso era oferecido às estatais: "Você patrocina o balé aquático. Você patrocina isso ou aquilo." Isso não funcionava, porque havia também ali clientelismo político. Em algumas áreas, não havia interesse pelo balé aquático e se patrocinava, mas acabava sendo pífio o resultado. Então, eu queria dizer a V. Exª que não estou aqui só para criticar, estou aqui para oferecer... Neste ano, na Presidência da Comissão, com nossos colegas, o Presidente da Comissão de Educação, o Senador Romário, terá assento para discutir o assunto. As prioridades estarão dentro da Comissão de Orçamento. Peço a V. Exª duas coisas, se puder assim fazê-lo: primeiro, que esses pilares do crescimento esportivo estejam bem estruturados e sejam compartilhados com a Educação e com a Ciência e Tecnologia; segundo, que essas dez mil quadras anunciadas sejam previstas no orçamento. Não sei se V. Exª conhece o corte que será feito na questão orçamentária. O SR. RICARDO LEYSER (Fora do microfone.) - V. Exª explicou aqui agora os valores de corte em geral, no global. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Os jornais os anteciparam ontem, mas, muitas vezes, a gente não acompanha, Secretário Ricardo. Mas é preciso que não façam isso à véspera de uma Olimpíada. Pode servir de incentivo à Olimpíada, mas pode servir de desestímulo um corte radical nessa estrutura. Tenho a certeza de que V. Exª vai parar para pensar. Ainda dentro do que foi previsto, eu peguei uma parte significativa. Mas já conheço o programa. Sou daquelas frequentadoras de sites de programas e de prestação de contas. Eu me atualizo todo dia e acompanho tudo que fazem. Não adianta dizer que vai fazer se não tiver estrutura para fazer.
12:23 R	Portanto, eu peço o empenho do Presidente da Comissão, de V. Exª. Nós estamos dispostos ao debate. Há uma bancada do esporte dentro do Orçamento. Estou à disposição. Peço que olhem com carinho, porque o Segundo Tempo era uma forma de incentivar o aluno a participar. As mães, as famílias iam pedir, com documentos assinados, com abaixo-assinados, que continuasse o programa. É uma pena que tenha acabado. Peço a análise para recuperar e reequipar esse programa e, sobretudo, o Xadrez nas Escolas. Fora isso, pode contar com o nosso apoio e trabalho. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Rose de Freitas. Ministro, eu vou direto às perguntas e deixar para fazer as considerações no final, já que nós estamos prolongando um pouco o nosso tempo. Eu tenho algumas perguntas a serem feitas. Na verdade, eu tinha 15 perguntas, mas, pelo que vi aqui, muitas já foram feitas, outras são parecidas. Diminuí para sete, oito. (Intervenção fora do microfone.) O SR. DÁRIO BERGER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quinze é meu número preferido. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Está certo. O meu número preferido é 11. (Risos.) Ministro, como está a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte, que vence este ano? A lei concede abatimento de Imposto de Renda para quem realiza doações aos projetos voltados para o esporte nacional. Quais são as metas esportivas para depois da Olimpíadas? Porque se fala muito de um quadro de medalha, mas o que fica de legado esportivo para o País? Como o Governo pretende manter o esporte como prioridade, explorando todo o seu potencial social, no Rio, especialmente, onde enfrentamos uma crise na segurança pública e sabemos que o esporte é uma das vacinas para o problema? Nas últimas semanas, o Governo convidou dois ex-atletas para participar da gestão do esporte no País: Ana Moser, do vôlei, para presidir a Autoridade Pública Olímpica, e Lars Grael, para o Comissão Nacional de Atletas. O que vocês esperam do trabalho dessas duas pessoas? Qual a relação de V. Exª com o Conselho Nacional do Esporte? Já houve alguma reunião com os membros do CNE para debater os novos rumos que o Ministério planeja para o esporte nacional? E para finalizar, com relação à Autoridade Pública Olímpica, qual a sua real função atualmente? Há uma real desvalorização da APO, como tem sido propagandeado pela imprensa? Eu vou fazer apenas essas perguntas agora e o senhor pode responder a todos os Senadores. Depois, fazemos as considerações finais. O SR. GEORGE HILTON - Espero ser sucinto desta vez nas respostas. Mas porque, realmente, é uma agenda positiva. Os temas que trouxemos aqui merecem que a população conheça e, sobretudo, os Srs. Senadores. Senador Hélio, o sistema nacional é a integração de ações que vão fazer com que haja continuidade... Ah! Desculpa. É que estou olhando aqui para o Senador Dário. Senador Hélio, o sistema nacional é a integração dessas ações que V. Exª muito bem colocou. Neste primeiro momento, sabemos a importância da Comissão Mista de Orçamento. Por quê? O sistema nacional não terá apenas como fontes de fomento e de custeio o Orçamento Geral da União e os orçamentos dos Estados e Municípios. Ele terá de ser dotado de outras fontes que precisam ficar claras no sistema. Imaginem se a gente dependesse, Senadora Rose, Senador Hélio, do orçamento público para ter perenidade nesses programas. Talvez aí seja a resposta de porque muitos começam e não conseguem ter continuidade. Então, no sistema, tem que ficar definido não somente de onde virão as fontes para o custeio, para a gestão desses programas. Nós já temos hoje algumas fontes importantes, que são recursos oriundos da loteria. Nós temos o próprio orçamento do Ministério do Esporte, a Lei de Incentivo ao Esporte, que nós entendemos o que é.
12:28 R	O gráfico que mostrei aqui indica uma evolução muito grande do interesse do setor privado de participar. Ele poderá projetar outras fontes também. Acho que o importante no sistema não é só definir o papel dos Entes que vão participar - União, Estados e Municípios, que são os gestores -, mas também no setor privado, como confederações e federações de clubes. Uma boa parte desses clubes são dotados de toda estrutura. Eles poderão funcionar no sistema como grandes parceiros do Poder Público, diminuindo a necessidade de mais investimento na construção de novos equipamentos. Obviamente, o foco nosso na criação do sistema é que na base, exatamente a reclamação da Senadora Rose, esses programas não fiquem comprometidos. Então, parte dos recursos do orçamento público, nos sistema, vai ficar para a base. A Lei de Incentivo e os outros recursos provenientes da Lei Agnelo Piva e de outras fontes é o que vão fomentar o alto rendimento, para que tenhamos sempre grandes eventos internacionais e mundias aqui, e os nossos atletas, quando saírem daqui, tenham desempenhos importantes no pódio e nos rankings nos eventos internacionais. Então, é importante, quando o sistema chegar aqui, que os senhores coloquem claramente que boa parte dos recursos públicos, que são escassos em função de vários momentos que a economia do mundo passa, fiquem destinados à base. Senador Dário, volto à questão do Pacto Federativo, essa descontinuidade - por isso, quando falei de sistema eu olhei - o sistema tem que resolver, tem que corrigir. A verticalização é exatamente a espinha dorsal. Haverá metas e determinados programas que têm que ser verticalizados, têm que seguir exatamente uma diretriz que sai daqui de Brasília e tem que ser acompanhada nos Estados e nos Municípios, como acontece com a educação. Temos uma Lei de Diretrizes e Bases, com planos decenais, metas que precisam ser cumpridas pelos gestores. Quando eles não cumprem, são penalizados. Agora, não adianta dar mais responsabilidade para os Municípios se não mostrar para eles de onde virá a fonte para o custeio disso. É o que eu falava agora para o Senador Hélio. É preciso que definamos no sistema outras fontes que permitam que os Municípios possam tocar o que eu considero o mais importante nessa pirâmide, que é a base. Como hoje, por exemplo, o ensino fundamental é de competência dos Municípios, nós pensamos na ideia da criação de um fundo estruturante, e não só recursos do orçamento público mas de outras fontes também alimentem esse fundo e tornem perene, portanto, a execução daquilo que chamamos de esporte educacional, esporte comunitário. A partir dele, você tem possibilidade não só de massificar a prática esportiva no País, mas ser um grande laboratório para gerar muitos atletas de rendimento. O sistema, a meu ver, vai ajudar muito mais os Municípios, porque hoje, aqui, existe uma política clara de apoio aos atletas de alto rendimento. A ideia que temos de dialogar com a Comissão Mista é que, após a eleições, é importante vincular essas receitas que estão sendo aplicadas para a preparação dos jogos, que elas continuem no Ministério, para que voltemos exatamente para a revolução da base, que é chegar a esses Municípios. Hoje, o plano de preparação dos jogos, de legado, não atingiu essas cidades menores. Nós já preparamos agora e iremos criar as vilas do esporte, sobre o que quero conversar com a Senadora Rose. Nós conseguimos agora, com o Senador Jucá, algo em torno de R$140 milhões de recursos do orçamento deste ano, o que vai permitir que entreguemos aos Municípios pequenos, com até 50 mil habitantes, esse módulo que consideramos que também é um legado dos jogos olímpicos, que são a quadra coberta, o campo de futebol society com grama sintética e uma academia ao ar livre. A partir desse módulo, os prefeitos poderão criar as vilas do esporte, com espaços até maiores, para que, futuramente, eles ampliem. Mas nós entendemos hoje que o importante é começar.
12:33 R	Boa parte dos Municípios do Brasil têm até 50 mil habitantes. Se nós conseguirmos recursos não só do orçamento, recursos extras, mas também com o uso da Lei de Incentivo ao Esporte, numa parceria com o setor privado, nós vamos chegar a esses Municípios levando esse módulo que entendemos importante para popularizar o esporte nessas cidades. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Ministro, só uma observação: V. Exª nos falou do adendo que foi relatado pelo Senador Romero. Mas ele está afeito ao corte também. O SR. GEORGE HILTON - Pois é. Por isso que vou precisar de V. Exª como Presidente. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Mas não sou eu que suspendo o corte. O SR. GEORGE HILTON - Não, para uma ampla articulação com a Fazenda. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Mas o senhor tem que fazer o movimento agora e também pedir que o dinheiro repatriado da Lava-Jato seja aplicado no esporte. Por que não? É uma bela utilização. O SR. GEORGE HILTON - Importante. A Senadora Fátima trata sobre a questão do futebol feminino. Essa é a cláusula pétrea do que nós formatamos no texto da MP do Futebol. É inegociável. Os clubes não poderão, de forma alguma, deixar de investir no futebol feminino. Claro que no futebol de base e no futebol feminino. No Ministério do Esporte, hoje, já há um diálogo permanente com alguns setores privados no sentido de mantermos o campeonato nacional de futebol feminino, mas se os clubes entenderem e não fizerem uso do refinanciamento, a ideia é que se crie uma liga neste País objetivada exclusivamente para a execução do campeonato feminino nacional e também para estimular os campeonatos regionais. E o Ministério do Esporte vai buscar, junto às estatais, o recurso para que a gente possa, inicialmente com recurso público, mas com a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte, também chamar a atenção do setor privado para apoiar o futebol feminino. Isso é uma determinação da Presidenta Dilma. E nós vamos cumprir cabalmente o texto que hoje está com os senhores da MP do Futebol. Eu queria que o Leyser respondesse algumas perguntas feitas pelo Senador Romário e pela Senadora Rose, quando ela toca na questão do futebol do Segundo Tempo e também a questão do Xadrez nas Escolas, porque nós começamos um planejamento lá atrás. Eu queria que você esclarecesse sobre isso. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Ministro, seria importante também saber a minha pergunta sobre futebol de salão... O SR. GEORGE HILTON - Com relação à modalidade. Cumprimento o Senador Roberto Rocha, que nos está prestigiando, e o nosso Deputado Márcio Marinho, que é o Presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pela ordem, Senador Romário. Ministro George, só para reforçar o pleito que fiz a V. Exª com relação à questão do campeonato lá em Natal. Na verdade, eu atualizei as informações, Senadora Rose: é, sim, um campeonato internacional, é um torneio de caráter internacional, Senador Romário, que vai se realizar no Brasil, torneio mundial de futebol feminino, em dezembro. De fato, há, sim, interesse, como eu já disse, de Natal sediar. Mas, só para reforçar, a gente quer o apoio do Ministro não só para reforçar os entendimentos em curso para que Natal possa sediar, mas sobretudo que o Ministério possa nos ajudar no tocante à logística financeira. O SR. GEORGE HILTON - Eu já determinei aqui. Já dei mais tarefa para o Secretário Nacional de Futebol com relação a esse pleito. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Manifesto o apoio do Estado do Espírito Santo. Sou coordenadora da minha Bancada. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Desculpe-me, Excelência, Senador Romário. Tem também o apoio do Distrito Federal essa reivindicação da Senadora Fátima Bezerra. O SR. GEORGE HILTON - Eu me esqueci de responder às perguntas do nosso Presidente sobre Ana Moser e Lars Grael. Quanto à Ana Moser, houve um convite da Presidência da República e nós estamos aguardando a resposta dela.
12:38 R	O Lars já aceitou e assume dia 29 agora a Comissão Nacional de Atletas, que é ligada ao Conselho Nacional do Esporte, órgão vinculado ao Ministério do Esporte. O Lars, inclusive, vai nos ajudar muito na elaboração e na formatação do Sistema Nacional de Esporte. O CNE, pelo Estatuto, pelo Regimento, tem como Presidente o Ministro. Nós já estamos convocando o Conselho Nacional do Esporte agora para, na segunda quinzena de maio, termos a primeira reunião. Um dos temas que vamos tratar, além do sistema do plano de legado dos órgãos olímpicos e paraolímpicos, é da política de controle de dopagem, já que vamos entregar um laboratório de excelência, no Rio de Janeiro, que já será usado agora para os testes, para os exames e testes dos atletas, e será importante durante os jogos olímpicos e paraolímpicos. Depois disso, vamos desenvolver nacionalmente uma política de conscientização dos nossos jovens que praticam academia, com relação à saúde, e a ABCD vai ter essa função, esse laboratório terá uma função importante de estabelecermos nacionalmente uma política de prevenção para os nossos jovens que praticam academia. Em relação à APO, eu vou pedir para o Leyser responder, já que ele foi, digamos assim, o grande mentor, aquele que planejou e pensou a APO. O Senador quer saber sobre a sua utilidade, já que ela é questionada hoje por alguns. A Lei de Incentivo ao Esporte vai ser prorrogada. A Presidenta Dilma já sinalizou que quer a prorrogação. Nós só estamos trabalhando com a Fazenda alguns detalhes: aumentar essa alíquota aí de 1% para 2% e a possibilidade de ampliarmos para as empresas que fazem uso do regime de lucro presumido. Hoje, é somente para aquelas que optaram pelo regime de lucro real, que é 1% do lucro real. Acredito que, se conseguirmos avançar na Lei de Incentivo ao Esporte, com essa conquista - ir para 2% - e estender isso para as empresas menores que fazem uso do regime do lucro presumido, nós iremos dar um salto muito grande, que vai permitir que essa seja mais uma fonte de fomento aí para termos a continuidade desses programas. Então, por favor, Leyser. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado. Só um minuto. Antes de você responder as perguntas que já foram citadas aqui pelo nosso Ministro, gostaria de registrar a presença do nosso grande Deputado Federal Márcio Marinho, Presidente da Comissão do Esporte, lá da Câmara. Seja bem-vindo! É sempre um prazer tê-lo aqui conosco. Quero aproveitar também para agradecer a presença do Senador Roberto Rocha, do meu partido, que se inscreveu para fazer algumas perguntas. Vamos deixá-lo, então, fazer essas perguntas, para depois o Leyser e V. Exª finalizarem. Por favor, Senador. O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Muito bem. Obrigado, Presidente. Quero cumprimentar o Ministro, cumprimentar todos os colegas Senadores e cumprimentar todos os Secretários do Ministério do Esporte, na pessoa do Secretário Carlos Geraldo, grande entusiasta do que faz e seu grande auxiliar nesse Ministério importante que é o Ministério do Esporte, Ministro. Eu quero, a princípio, manifestar o meu apoio à pretensão da Senadora de fazer, no Rio Grande do Norte, o torneio feminino. O SR. GEORGE HILTON - Já deu quórum! Já deu quórum! O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - E a Bancada feminina aqui é muito forte. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Na verdade, sobre o meu, eu não preciso nem dizer, não é, Senador! O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - É. Tendo o apoio já... O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Está apoiado. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com a presença do nosso Presidente lá. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Com certeza. O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Com esse apoiamento, é claro que o Ministro vai também dar todo o apoio necessário para que isso aconteça. Eu quero também cumprimentá-lo pela iniciativa dos kits - eu não sei como é que chama ainda o programa... O SR. GEORGE HILTON - Vila do Esporte. O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Vila do Esporte, que contempla Municípios de até 50 mil habitantes e que tem campo de futebol com grama sintética, com quadra coberta e com academia ao ar livre. O SR. GEORGE HILTON - E o Leyser já me reclamou aqui que faltou citar pista de corrida. Então, agora completou mesmo o ciclo de preparação. O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Muito bem! Isso é muito interessante! Nós, que fazemos parte da Comissão de Orçamento - aqui está a nossa Presidente da Comissão; eu, representando o meu bloco partidário -, vamos buscar meios para ajudar a fazer com que isso se viabilize. Conte conosco!
12:43 R	Mas eu quero fazer, objetivamente, duas perguntas rápidas. Aqui no Congresso Nacional está a Medida Provisória nº 671, de 2015, que cria um novo parcelamento de dívidas para os clubes brasileiros. Esses mesmos clubes já foram beneficiados, contemplados, por exemplo, com a lei da Timemania e com o Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. Eu queria perguntar se... Mesmo considerando o momento econômico do Brasil, de enorme dificuldade, o ajuste fiscal que o Brasil faz, e quem paga mais por ele é o povo mais sofrido da população, é a população mais sofrida do nosso País, eu queria perguntar se, mesmo diante disso, há necessidade de mais um financiamento para os clubes de futebol. Em segundo lugar, o esporte educacional e o esporte de base são sempre referidos a cada nova gestão do Ministério do Esporte, mas, ao longo do tempo, terminam ficando à margem. Como realmente criar bases para que as diversas modalidades sejam incentivadas desde a infância nas diversas escolas do País? Pergunto também se existe algum tipo de integração do Ministério do Esporte com o da Educação para que isso aconteça. Eu queria cumprimentá-lo mais uma vez e deixar essas duas perguntas. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Ministro. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Desculpe-me, Ministro. Infelizmente, é assim que funciona a Casa. Eu tenho que presidir a CMO e tenho que preparar a reunião. Peço ao Presidente da Comissão, Romário, que indique um membro para fazer parte da Coordenação de Recursos Orçamentários para as Olimpíadas na Comissão de Orçamento. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Certo, Senadora. Muito obrigado pela presença. O SR. GEORGE HILTON - Posso responder, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Acabou de chegar o Senador Eduardo Amorim. Senador, muito obrigado pela presença. Nós estamos no momento das perguntas. Se tiver alguma pergunta a fazer... O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Tenho uma aqui. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Por favor. O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE) - Ministro, seja bem-vindo, mais uma vez, ao Senado. O senhor, há alguns dias, esteve no nosso Bloco União e Força falando do que pensa e do que realmente deseja nessa área tão importante para todos nós nos próximos anos. Faço parte da torcida do quanto melhor, melhor. Conte conosco! O senhor nos disse lá, certa vez, que estaria aqui, no Congresso, frequentemente, para conversar com os Líderes, para conversar com os Parlamentares. Acho extremamente feliz essa ideia. O diálogo é o cimento de qualquer relação, especialmente no momento que nós estamos vivendo, do País nessa situação de dificuldade, de arrocho fiscal, econômico e até de crédito. Ministro, uma das ações mais exitosas do Ministério do Esporte nos últimos anos tem sido, com toda certeza, a implantação de uma rede de fomento a estudo e pesquisa voltados à consecução de políticas públicas de esporte e lazer, denominada Rede Cedes, que é a reunião dos Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer. Essa ação programática, que também envolve diversas universidades de expressão internacional, tem entre seus objetivos o aperfeiçoamento na gestão do esporte e lazer e a promoção da equidade regional do desenvolvimento da ciência do esporte no Brasil. Então, diante de tal fato, há uma ampla necessidade de oferta de esporte e lazer em todo o Brasil. Só assim a gente poderá dar uma opção para os nossos jovens, para os nossos adolescentes, e promover, cada vez mais, uma vida saudável, até ajudando, porque não, não só a educação, mas também a saúde, inclusive como parte de projetos para a juventude em condição de pobreza e de ações prementes a implementar no que concerne ao desenvolvimento da pesquisa nesse setor.
12:48 R	Quais são, Ministros, seus projetos, suas iniciativas para atendimento das comunidades realmente mais carentes em todo o País? No meu Estado, em nossa capital, Aracaju, Ministro, até hoje - já relatei isto para o senhor -, nós não temos um grande ginásio de esportes. O único que tem é o Governo do Estado, mas a Prefeitura não tem. Toda vez que se faz evento, se pede o do Sesi, se pede o da iniciativa privada; enfim, o nosso Estado, como outros tantos do nosso País, carece dessa iniciativa. Acredito em seu trabalho. Desejo-lhe êxito. Pelo esporte, com certeza, passam a vida de muitos adolescentes para um futuro muito melhor. Acredito muito nisso. É investimento, não é despesa. No meu entender, é investimento. Vivemos em um país continental, temos esse privilégio, e temos que saber realmente aproveitar todo o potencial dos nossos jovens e dos nossos adolescentes. Para isso, o Ministério do Esporte é extremamente estratégico. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Eduardo Amorim. Volto agora a palavra ao nosso Ministro. Por favor, Ministro. O SR. GEORGE HILTON - Bom, quero agradecer as falas do Senador Roberto Rocha e também do Senador Eduardo Amorim e dizer que o desafio é muito grande num ano em que você tem recursos contingenciados. Alguém me perguntou aqui com relação a toda a programação dos jogos olímpicos e paralímpicos. O compromisso, não é só do Ministério do Esporte, mas também do Governo, já que as Olimpíadas não são uma ação apenas do Ministério do Esporte, são uma ação que integra vários ministérios, tanto é que nós temos hoje um grupo interministerial que trabalha todas as frentes na preparação dos jogos olímpicos: o Ministério do Esporte, a Casa Civil, o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa, o da Cultura, o do Turismo. Estamos assegurados de que os recursos para os jogos olímpicos serão preservados. Então, não há por que a gente... Respondendo a pergunta feita anteriormente. A pergunta do Senador Roberto Rocha é se mais um refinanciamento não colocaria um ciclo vicioso nos clubes. Por isso que vieram a contrapartidas. Em nenhum dos outros Refis houve tanto rigor e tanta exigência para que os clubes se modernizem. Eu sei que, neste momento, há uma preocupação dos clubes em achar que as medidas são excessivas, mas elas são inegociáveis. Nós não vamos abrir mão de que os clubes adotem os sistemas claros de flair play financeiro, trabalhista; que tenham transparência inclusive na divulgação de balancetes dessas contas; que os clubes assumam a responsabilidade, os seus dirigentes, por gestão temerária; e não comprometam receitas de novas direções, de novos presidentes. Ou seja, essas contrapartidas nunca existiram nos financiamentos anteriores. Por isso acreditamos que será diferente. Os clubes que não as adotarem, que não se enquadrarem vão deixar de receber, naturalmente, esses recursos, eles vão perder a condição do refinanciamento. Portanto, nos acreditamos que a MP do Futebol é algo histórico neste País. Acredito plenamente que o Senadores e Deputados vão fazer com que essa MP continue mantendo sobretudo a lucidez deste novo momento que a gente quer do futebol e dos nossos clubes. Senador Amorim, o esporte de base é o desafio, o legado de tudo isso. Nós estamos há mais de dez anos sediando grandes eventos, preparando atletas de alto rendimento, investindo muito em centros de excelência, centros de formação olímpica. V. Exª não estava aqui, mas mostramos um gráfico com obras no Brasil inteiro, com centros extremamente dotados do que há de mais moderno em equipamentos de última geração que estão sendo fornecidos para os atletas. Nós temos o Bolsa-Atleta com cerca de sete mil atletas no Brasil sendo preparados para os jogos olímpicos e paralímpicos. Penso que agora é hora de inverter a ordem desses investimentos. E, mesmo com as dificuldades que nós estamos atravessando, a percepção que eu tenho claramente é de que a economia será retomada e nós teremos, no orçamento do próximo ano, condições não só de executar os jogos olímpicos e paralímpicos, mas de veicular posteriormente esse orçamento, para que a gente o aplique no esporte de base, levando equipamentos para os Municípios carentes.
12:53 R	Com relação a sua capital, Aracaju, já faz parte do plano de legados dos Jogos Olímpicos que as capitais sejam dotadas de uma piscina olímpica, um ginásio olímpico e uma pista de atletismo. Obviamente, alguns processos não conseguiram avançar em função do novo momento econômico, mas, certamente, Aracaju vai ter uma piscina olímpica, um ginásio olímpico e uma pista de atletismo, porque isso está dentro do plano de legados que está sendo defendido e que está sendo trabalhado. Acreditamos que, com a retomada do crescimento econômico... Também gostaria de contar com o apoio de V. Exª junto ao setor privado. Temos 450 milhões, hoje, parados, esperando serem captados por empresas que poderão fazer essa doação para construção desses espaços, cujo custo, normalmente, é muito alto. Elas poderão deduzir isso do imposto de renda. Alguns centros de excelência no Brasil - e o Leyser pode até colocar para a gente alguns - só foram possíveis em algumas cidades através da Lei de Incentivo ao Esporte. Então, podemos trabalhar com duas frentes: com o segundo momento da recuperação econômica do nosso País e com o trabalho junto ao setor privado para que eles possam fazer a doação. O Ministério tem um trabalho, e já determinei ao Fábio, que é nosso Diretor que atua justamente na Lei de Incentivo ao Esporte, que seja menos possível burocrático... Não abrimos mão de que o projeto seja bem elaborado, bem feito, mas queremos celeridade, objetivando inclusive que algumas cidades do País que já deveriam ter esses espaços importantes possam ter. Temos, hoje, um grande desafio, para encerrar minha fala aqui, que é levar ao Brasil módulos, principalmente às cidades que têm até 50 mil habitantes, porque os jogos olímpicos e paralímpicos devem gerar o que chamamos de legado imaterial, que é a vontade dos brasileirinhos e das brasileirinhas de praticar esportes. O que aconteceu com o Segundo Tempo, que a Senadora Rose reclamou aqui, é que muitos Prefeitos foram até o Ministério de Esportes e conseguiram levar os recursos, mas não tinham lugares para execução do programa. E, na prestação de contas, muitos deles têm dificuldades, daí a ideia de inverter a lógica: em vez de dar os recursos agora, vamos colocar primeiro os equipamentos. Vamos levar aos espaços públicos, para essas cidades pequenas, e eles poderão, depois, ampliar a execução desses programas. Essa, portanto, será uma ação efetiva. Conto com V. Exª, que tem, sobretudo aqui no Parlamento, uma capacidade muito grande de interlocução com o Governo, com a área financeira do nosso Governo. Faço um apelo para os Senadores e Deputados para que, no orçamento do próximo ano, possamos viabilizar o maior número possível de emendas parlamentares que serão destinadas exatamente para o esporte na base, que é a construção desses módulos. O Senador Roberto Rocha falou do esporte educacional. No sistema, resgatamos isso com o Ministério da Educação, porque, no sistema, que é a Lei de Diretrizes e Bases, que vai ser aprovada aqui, vai ficar de maneira implícita que caberá ao Ministério da Educação essa ação integrada com o esporte nas escolas, para que voltemos a ter educação física e que outras modalidades sejam aplicadas também no âmbito da sala de aula, no contraturno das aulas dos nossos alunos. Queria que o Leyser, agora, respondesse àquelas questões pontuais sobre xadrez, sobre APO e outros temas afetos às olimpíadas. O SR. PRESIDENTE (Não Identificado) - Com a palavra o Secretário Ricardo Leyser. O SR. RICARDO LEYSER - Obrigado, Senador, Ministro. O esclarecimento para o Senador Hélio sobre futsal. A escolha de modalidades nos Jogos Olímpicos é uma eleição como a de cidade-sede. Não é uma decisão mais simples. Como o Comitê Olímpico Internacional, hoje, tem uma agenda que interessa muito ao Governo brasileiro, que é uma agenda de diminuição dos custos dos Jogos Olímpicos, há uma dificuldade muito grande em introduzir um novo esporte, mesmo como demonstração. O Comitê Olímpico Internacional congelou o tamanho dos Jogos para que não haja sempre um crescimento exagerado dos custos dos Jogos Olímpicos e mais países possam fazer, não só os países mais ricos. Por isso, hoje, não tem o futsal nos jogos do Rio 2016.
12:58 R	Quanto à questão da Senadora Rose sobre o Xadrez nas Escolas, eu acho que ela tem cem por cento de razão. Eu tive o privilégio de ser um dos implementadores, um dos gestores desse programa de xadrez na escola e acho que o Ministro George Hilton veio com o espírito de manter, aprimorar e recuperar alguns programas do Ministério, e acho, Deputado Zé Geraldo, que essa questão do xadrez deveria ser revisitada. É um programa de custo baixo. Eu mesmo rodei no Piauí e em Pernambuco, onde ele fez um sucesso muito grande. Nós levamos o Karpov, que na época, tinha sido o campeão mundial, a Teresina e a Recife para fazer a promoção. A gente ia aos Estados e havia milhares de crianças fazendo partidas simultâneas. Eu acho que o Ministério deveria revisitar o Programa Xadrez nas Escolas, que teve um período curto de existência, mas que foi muito bem-sucedido. No final, ele continuou aqui, no DF, com o ex-Governador Agnelo, que implementou, em quase 400 escolas, esse programa, que deveria voltar a ter esse caráter nacional. A questão do Segundo Tempo... O SR. ROBERTO ROCHA (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - MA) - Secretário, só para fazer o registro, porque eu não posso me conter, de que o campeão brasileiro de xadrez atualmente é um maranhense, um jovem de São Luís do Maranhão. O SR. RICARDO LEYSER - Pois é. Esse programa foi maravilhoso, Senador, porque ele tem um custo baixo, precisa de recursos humanos, e eu acho que tanto o Xadrez nas Escolas quanto o Segundo Tempo têm um pouco este problema: a necessidade de profissionais capacitados e contratados no Município e no Estado. Eu acho que a questão do Segundo Tempo tem a ver com recursos orçamentários, porque como foi implementado inicialmente, ele tinha um custo elevado, e, obviamente, isso repercutia na qualidade do programa e havia muita dificuldade do Município e do Estado para conseguir contratar os profissionais. Acho que quando o Ministro George Hilton dá esse enfoque no Sistema Nacional do Esporte e no papel do Município e do Estado, ele se refere a isto: como estabelecer gestores municipais e estaduais com condições de gerir essa política pública, porque o Segundo Tempo dependia muito desse investimento do custeio do Ministério do Esporte, e isso acarretou um aumento que foi uma trava ao crescimento do programa. A estratégia do Ministério, então, foi, em parceria com o MEC, fazer esse desenvolvimento. Então, hoje, o Segundo Tempo acontece junto com o Mais Educação. Isso permitiu que a gente se aproximasse de quase quatro milhões de crianças, mas não no mesmo modelo que seduziu a Senadora Rose no começo do programa, que era um programa mais focado, com um custo um pouco mais caro. Foi uma opção entre um programa menor com mais qualidade e um programa maior, atendendo a mais gente, mas com um investimento um pouco menor por aluno, e acho que aí a questão orçamentária, Senador Romário, é fundamental para a gente fazer crescerem esses programas. Quanto à questão do Presidente da Comissão sobre a APO, eu acho que, em várias fases, ficou claro aqui que o papel da APO é um papel de integração entre os três níveis de governo, e o Brasil ainda não tem essa tradição de trabalho entre Município, Estado e União. A APO tem essa função, principalmente ligada à transparência dos jogos hoje. Em poucos programas públicos você vai conseguir entrar em um site e saber quais são os projetos que fazem parte dele, quanto custam, como funcionam, quais são os programas, e esse papel é previsto em lei para a Autoridade Pública Olímpica. Há um papel muito grande de coordenação entre os três grandes parceiros, Municípios, Estados e União, e a interação com o Comitê Organizador. Então, eu diria que, hoje, esse é o grande papel da Autoridade Pública Olímpica. Ele ficou, em algum momento, um pouco prejudicado, e talvez isso gere críticas, porque, na sua implementação, nos dois primeiros anos, a Autoridade Pública Olímpica teve muita dificuldade para cumprir esse seu papel de integração. Foi só na sua segunda gestão, com o General Fernando à frente, que ela conseguiu aprovar a Matriz de Responsabilidades e fazer essa integração entre os Entes. Mas acho que essa perda do funcionamento inicial deixou algumas lacunas de funcionamento da Autoridade Pública Olímpica, que não conseguiu cumprir, às vezes, alguns papéis que alguns atores esperavam. Quanto à pergunta do Senador Roberto Rocha sobre essa interação entre ME e MEC, são os projetos Atleta na Escola, a construção de quadras, o Mais Educação, em que hoje há uma integração muito grande. Mas a gente ainda precisa ganhar mais o coração da educação para a importância do esporte.
13:03 R	A importância dessa parceria é muito mais clara do lado do esporte do que do lado da educação. Se a gente conseguir realmente seduzir os gestores de educação para trazer para dentro da escola o esporte, eu acho, Ministro, que teremos um sucesso muito grande. Sobre a Rede CEDES. A Rede CEDES é importante. Muito do que o Ministério tem feito hoje baseia-se nos estudos da Rede CEDES, nessa rede de universidades, que a gente colocou nesses estudos. O principal estudo é o que aponta para a necessidade do Sistema Nacional do Esporte e dessa melhor definição dos papéis entre os três níveis de funcionamento. Então, podemos dizer que essa proposta é até fruto um pouco da Rede CEDES. A gente tem esse problema de articulação entre os diversos níveis da Federação. E há muito subfinanciamento público. Os dados do Ministério mostram hoje que há pouco financiamento para o esporte nos Municípios e nos Estados. O financiamento público é basicamente federal. E há também um subfinanciamento privado. Daí a importância da Lei de Incentivo ao Esporte. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Ministro, mais algumas considerações? O SR. GEORGE HILTON - Quero dizer que foi extremamente produtivo. E estou aberto para vir à Comissão de Educação, Cultura e Esporte quantas vezes as Srªs e os Srs. Senadores quiserem. Entendo que, como foi dito pelo Senador Amorim, o diálogo é o grande instrumento para que a gente possa concretizar grandes ações, e ações objetivas. Quero dizer que o esporte, além de ser uma agenda positiva hoje no Brasil, é um grande indutor de políticas públicas de prevenção. Com o esporte, a gente vai conseguir, até porque o diagnóstico vai mostrar isso... Nós temos um índice muito grande de jovens no Brasil que não pratica nenhum tipo de atividade física, de crianças, de idosos. E a gente sabe que, quanto mais investimentos no esporte de base, no esporte social, no esporte comunitário, nós não somente vamos projetar grandes atletas no rendimento, mas vamos ter uma política de prevenção na área de segurança pública, na área de saúde pública. E esse é nosso desejo, Senador Romário, contar sempre com a Comissão aqui no Senado, para que a gente tenha ações que sejam pontuais e que tenham efeitos importantes para o hoje, mas fundamentalmente uma política de planejamento de médio e longo prazo para os nossos jovens aqui no Brasil. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Ministro. Quero registrar as presenças do meu amigo e Senador Magno Malta; do amigo e Deputado Federal Francisco Escórcio, o Chiquinho. É muito bom vê-lo aqui na Comissão. Seja bem-vindo. Ricardo Leyser, Secretário, muito obrigado pela participação. Foi bastante esclarecedora toda a sua fala em relação às perguntas e às curiosidades das Senadoras e dos Senadores. Ministro, mais uma vez, muito obrigado pela presença. Vou repetir a fala da Senadora Rose de Freitas, que lá atrás, quando V. Exª aceitou esta Pasta, foi bem sincero em dizer que não tinha muito conhecimento de esportes, mas sabiamente conseguiu montar ao seu lado grandes profissionais, grandes Secretários que fizeram com que hoje V. Exª pudesse chegar aqui a esta Comissão fazendo essa explanação tão bem feita em relação ao Ministério e, principalmente, ao esporte do nosso País. Posso afirmar para V. Exª, como sempre digo, que hoje com certeza V. Exª já está sentando na janela. É um prazer realmente muito grande poder compartilhar essas quase três horas que passamos aqui nesta Comissão. V. Exª será sempre muito bem-vindo, sempre que puder. E como já lhe falei algumas vezes, vou corroborar aqui: pode contar com a minha ajuda em todos os sentidos.
13:08 R	Enquanto estiver fazendo esse trabalho profissional e de excelência, eu tenho certeza de que o nosso Ministério estará em grandes mãos. Parabéns mais uma vez. Muito obrigado a todos pela presença. Está encerrada a reunião. (Iniciada às 10 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 8 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

15/04/2015 - 9ª - Comissão de Educação e Cultura