Notas Taquigráficas

22/04/2015 - 6ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Horário	Texto com revisão

08:36 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Declaro aberta a 6ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Serviços de Infraestrutura da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A nossa pauta já é do conhecimento das Srªs e dos Srs. Senadores. Temos a realização de uma audiência pública, para apresentar o resultado de pesquisa feita pelo DataSenado, em parceria com a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, sobre as opiniões dos brasileiros acerca de políticas energéticas adotadas no Brasil. Para debater o tema, foi convidado o Sr. Thiago Cortez Costa, Assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal, a quem aproveito e convido para que tome assento à Mesa. Informo que, além da presença, que muito nos honra, do Sr. Thiago Cortez Costa, temos três requerimentos que passarei a ler, com a licença dos nossos Senadores aqui presentes. Um é nosso representante do Piauí, como diria o ex-Senador Mão Santa, e o outro é o Senador Lasier Martins, a quem agradeço também. ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 11, de 2015 - Não terminativo - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular. Autoria: Senador Ricardo Ferraço e outros Há um aditivo do Senador Waldemir Moka para incluir explicações sobre o serviço de telefonia móvel celular. ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 18, de 2015 - Não terminativo - Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho ITEM 3 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 19, de 2015 - Não terminativo - Requeiro, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 3 membros, para visitar as obras de duplicação da BR-163 e tratar da paralisação do trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Autoria: Senador Wellington Fagundes Como não há quorum ainda para a votação dos requerimentos, e já estando presente o Sr. Thiago Cortez Costa, peço a nosso convidado que faça a sua exposição sobre essa pesquisa.
08:41 R	O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Primeiramente, agradeço o convite feito pela Comissão, pelo Presidente Garibaldi, dando-nos a oportunidade de discutir um pouco os resultados da pesquisa que fizemos em parceria com a Universidade de Columbia. Inicialmente, vou organizar a minha apresentação, falando de um panorama geral da pesquisa e, na sequência, poderemos verificar os gráficos mais detalhadamente. Saúdo os Senadores presentes, demais colegas da Casa, jornalista que aqui se encontram e também as pessoas que eventualmente nos assistem em casa. Um dos principais fatores que apareceu nessa pesquisa foi a extrema preocupação da população brasileira com as questões climáticas e com o avanço da poluição. É um fato que, para algumas pessoas, poderia parecer meio óbvio, em virtude das secas que temos passado, mas, em alguns países, a população tende a negar esses fatos. Nos Estados Unidos, por exemplo, os grupos mais conservadores negam as mudanças climáticas, para evitar ter de conversar sobre mudar o padrão de desenvolvimento. No Brasil, não. A população do Brasil está consciente dessas mudanças climáticas e, portanto, está receptiva para essas mudanças no modelo de desenvolvimento do País, sobretudo nesse campo da energia. Então, 88% dos participantes declararam-se muito preocupados com a poluição do ar; 9% declararam-se estar um pouco preocupados. Ou seja, pelo menos, temos aí 97% da população preocupada com questões climáticas. Isso é quase a totalidade da população; e 96% estão preocupados com a poluição do ar. Assim, ou a nossa população está consciente, ou até alarmada, com os fatos que estão sendo noticiados ou, então, ela já está sentindo na própria pele as mudanças que têm acontecido. Qual a decorrência desse fato? O Brasil precisa providenciar modelos ou mais opções de fornecimento de energia que sejam menos destrutivas ao meio ambiente. Aí, vemos que, nesta mesma sintonia, nesta mesma linha de raciocínio, o brasileiro apoia também maciçamente as fontes de energia limpa. Oitenta e cinco por cento concordam total ou parcialmente que o Estado brasileiro invista mais em energia eólica e em energia solar; 68% concordam total ou parcialmente que as concessionárias de energia devam usar parte de seu lucro para financiar projetos de avanço tecnológico nestes tipos de energia limpa: eólica e solar; e 77% concordam em que o Governo utilize parte dos impostos para financiar projetos de energia limpa - eólica e solar. Os investimentos em usinas hidrelétricas têm apoio menor: de 56% da população. Então, pela opinião da população brasileira, o Brasil deve avançar em energia eólica e em energia solar. O problema com as usinas hidrelétricas é que elas avançam sobre uma parte muito considerável de florestas, inclusive cavernas subterrâneas, e isso gera impacto ambiental também, causando danos aos animais que vivem na...
08:46 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Permita-me uma interrupção para registrar a presença da Senadora Sandra Braga e, ao mesmo tempo, perguntar, porque eu acho que devo lhe interromper para perguntar isto: quantas pessoas foram ouvidas nessa pesquisa. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Ah, sim. Então, ouvimos 1.166 pessoas do Brasil inteiro. A margem de erro da pesquisa é de 3% e o nível de confiança é de 95%. A amostra é uma amostra telefônica, com base na lista oficial fornecida pela Anatel. Então, todos os números de telefone habilitados têm uma probabilidade de serem selecionados, e a gente faz uma amostra probabilística. Não é uma amostragem por cotas, é uma amostra probabilística e ela tem toda a teoria estatística por trás, para dar segurança nos resultados. A amostra por cotas pode produzir vieses que não são controláveis pelo pesquisador. Então, a gente tem uma estatística no Data Senado que cuida de todas essas questões. Obrigado, Senador, pela intervenção. Então, as usinas hidrelétricas contam com o apoio da maioria da população, mas, em comparação com as outras fontes de energia, elas têm menos apoio e a população rejeita mais investimentos em usinas nucleares: 65% discordam que o Brasil invista mais em usinas nucleares. Inclusive, durante a pesquisa, a gente informou, antes de fazer essas questões para a população, que essas fontes de energia podem ser mais caras. A geração da energia nessas fontes limpas pode ter custos maiores, e mesmo assim a população apoia. Então, a população está disposta a pagar um preço um pouco maior pela energia produzida, sabendo que esse custo está associado à produção de energia limpa, com um impacto ambiental menor. A população se mostra disponível, também, a pagar mais por aparelhos que tenham mais eficiência energética, como eletrodomésticos que consomem menos e controladores de energia específicos, que as empresas de energia podem implementar, que diminuem o desperdício de energia e diminuem a possibilidade de "gatos", a possibilidade de desvios na rede elétrica. Então, nessa linha, 86% das pessoas concordam que o Brasil deve investir na fabricação de eletrodomésticos que consomem menos energia e emitem menos poluição, mesmo que esses eletrodomésticos sejam mais caros, e 55% concordam, total ou parcialmente, que empresas de energia invistam na instalação dos chamados medidores inteligentes, mesmo que a conta de luz fique mais cara. Setenta e seis por cento concordam que o Governo endureça a fiscalização contra os chamados "gatos", ou seja, as ligações clandestinas de energia. Então, resumindo o cenário que se coloca até aqui, o brasileiro tende a estar disposto a pagar mais pela energia que consome quando esse custo maior está ligado à geração de energia limpa e à eficiência energética de aparelhos e da rede elétrica, isso é, ele está disposto a pagar mais pelo melhor uso da energia produzida, com menos desperdício. Só que, por outro lado, o brasileiro não aceita o aumento da conta de luz como política para controlar o consumo. Então, temos que 79% dos participantes da pesquisa alegam discordar de que o Governo aumente o preço da conta de luz simplesmente com o objetivo de fazer o brasileiro consumir menos energia, e 55% discordam de que essa medida seja aplicada às indústrias, e também rejeitam o aumento dos impostos sobre carvão, petróleo e gás natural. São fontes de energia poluentes, mas, pelo que se coloca, a população tem consciência de que essas fontes de energia são muito usadas.
08:51 R	E não dá para querer aumentar, neste momento em que ainda não há tanta opção alternativa de energia, para reduzir o consumo. Ou seja, não dá para aumentar o imposto, aumentando o custo desse tipo de energia, para reduzir o consumo, porque a população ainda está muito dependente dessas fontes. Então, 66% discordam de que se aumentem impostos sobre essas fontes de energia - o carvão, o petróleo e o gás natural - para reduzir o dano que elas causam ao meio ambiente. E qual é o papel do Estado nesse processo? Qual é o papel do Estado e do mercado? A população se mostrou bastante dividida com relação a isso: 47% acham que o Governo deve fixar os preços da energia e 37% acham que os preços devem ser fixados pelo mercado; 43% acham que as concessionárias de energia devem ser estatais, enquanto 38% discordam total ou parcialmente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Por favor, repita isso aí. Por favor. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Quarenta e sete por cento acham que o Governo deve fixar os preços da energia e 37% acham que os preços devem ser regulados pelo mercado; 43% acham que as concessionárias de energia devem ser estatais, enquanto 38% discordam disso, que elas podem ser do setor privado. Por fim, a última questão da pesquisa foi a dependência brasileira da energia importada, que é uma questão que preocupa 72% dos brasileiros. Eu vou passar rapidamente os gráficos, para a gente ver essas questões como apareceram, não é? Então, daí o nível de preocupação com as mudanças do clima: 86% da população, contra 10 que se mostraram... Dez não, desculpe. Dois por cento se mostraram pouco despreocupados ou muito despreocupados, não é? A escala ficou um pouco estranha, mas foi um acordo com a Universidade Columbia. Ela precisava que fosse nesses termos. Aqui, o nível de preocupação da população com a importação de energia: 72% da população muito preocupada e 13% com algum nível de preocupação, não é? A preocupação com a poluição do ar está em 88%. Muito preocupada, não é? Sobre o Brasil investir mais em fontes de energia como o sol e o vento... Usamos os termos sol e vento para simplificar o entendimento da população, não é? Eólica talvez não seja um termo tão conhecido pela população e em pesquisa a gente tende a usar os termos mais simples para facilitar o entendimento. Sobre o Governo brasileiro investir parte dos impostos para financiar os projetos de energia solar, temos, aí, 77% concordando total ou parcialmente. Sobre o Governo obrigar empresas de energia também a investir em energia solar, 68% concordam total ou parcialmente. Sobre o Brasil investir mais em usinas hidrelétricas, há 56%, como eu falei, de apoio às usinas e, aí, já dá para ver, também, que há, de fato, um menor apoio do que às outras fontes de energia. Aqui, a distribuição do apoio às usinas nucleares, e a gente vê que o nível de concordância em investimentos nessas usinas é maior entre a população mais jovem, que talvez não tenha passado, não tenha tido tanto contato com os grandes acidentes nucleares, não é? Tivemos, agora, o de Fukushima, mas Chernobyl e até o do Césio, em Goiânia, que, apesar de não ser ligado à usina nuclear propriamente dita, está ligado ao uso de elementos nucleares usados em aparelhos hospitalares...
08:56 R	Aqui é sobre o apoio, na verdade, a discordância de o Brasil investir em mais usinas nucleares. E ele está ainda mais concentrado na Região Centro-Oeste e na Região Sul do País; na Região Nordeste, há 61% de discordância; e na Região Norte, há 63%. Aqui se trata do uso de eletrodomésticos mais eficientes, que consomem menos energia. Pode-se ver que o apoio a ele é maciço também em todas as faixas de renda. A faixa de renda que apoia menos é a da população mais carente. Isso é uma coisa de se esperar, compreensível. Quanto à opinião sobre o Governo brasileiro endurecer medidas contra ligações clandestinas, os gatos, o apoio é muito grande. Há um salto considerável do ensino fundamental e o ensino médio para o ensino superior. Então, entre as pessoas que não declararam a escolaridade, esse apoio ficou dividido. Aqui é acerca da questão de que falei, sobre o uso do preço da conta de luz, o aumento da conta de luz como forma de controlar o consumo. E a gente vê que a maior parte da população discorda. E aqui é quanto o aumento dos impostos sobre o uso de carvão, gás natural e petróleo, que são as fontes de energia que geram poluição. Então, 47% discordam totalmente e 19% da população discordam parcialmente que o Brasil aumente impostos para controlar o uso dessas fontes poluentes. Aqui é sobre o papel do Estado na fixação dos preços de energia. E, para finalizar, queria comentar rapidamente como é que nasceu a parceria com a Universidade de Columbia. E esta parceria nasceu por ocasião da Rio+20. A gente fez uma pesquisa com eles para investigar a opinião da população sobre diversas questões climáticas. Dessa parceria, foi publicado um artigo científico em importante revista científica internacional, e o trabalho foi muito bem recebido. Agora, eles nos procuraram novamente para a gente realizar mais essa pesquisa. Para a gente é motivo de grande satisfação, não só pelo tema do projeto, que é muito importante, mas também pelo reconhecimento que as pesquisas do DataSenado têm alcançado também no meio acadêmico - para nós é uma grande satisfação! Por fim, agradeço novamente o convite. Sinto-me muito honrado em falar à Comissão e aos Srs. Senadores. Agradeço a oportunidade. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço a exposição do Dr. Thiago, do Instituto DataSenado. E, antes de passar a palavra aos Senadores, gostaria de registrar a presença do nosso Senador Flexa Ribeiro. E queria também perguntar o seguinte, a respeito da participação da Universidade de Columbia: qual foi efetivamente a participação deles? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - A efetiva participação deles? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Sim, em termos mais detalhados, aproveitando que eles não estão aqui. (Risos.) O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Eles sugeriram o projeto de pesquisa, porque é uma questão sobre a qual têm grande preocupação: são questões climáticas, questões de desenvolvimento sustentável. Então, trouxeram o projeto de pesquisa para nós e elaboraram uma primeira etapa do questionário.
09:01 R	E apresentamos em conjunto com a Universidade de Columbia, porque, na verdade, são dois pesquisadores que nos trouxeram essa proposta. Nós apresentamos em conjunto a proposta do estudo da Universidade de Colúmbia, recebemos o aceite oficial da universidade e fizemos a aplicação do questionário. Nós refinamos o questionário, porque eles trouxeram um questionário em inglês; nós refinamos o questionário, traduzimos para o português e, em seguida, fizemos a aplicação. Nós não questionamos a importância do estudo porque achamos que é um tema que está todo relacionado ao Brasil, e é uma questão que se coloca para os formuladores de políticas públicas. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Grato. Pergunto aos Senadores... Senador Lasier. O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Em primeiro lugar, Senador Garibaldi... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Garibaldi, peço a minha inscrição, por favor. O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - ... quero louvar a pesquisa, que é muito oportuna e, por tudo aquilo que se tem ouvido e lido, tem muita lógica. Impressionou-me, por exemplo, que mais da metade da população ouvida, 55%, opina pelo investimento em fontes de energia como o sol e o vento. Isso é uma boa orientação. Mas a minha pergunta é bem simples: os senhores, do DataSenado, têm conhecimento de pesquisa parecida ou igual por parte do Governo, do Ministério de Minas e Energia? Porque nós precisamos. Uma das maiores carências do Brasil é energia, e esse trabalho é bastante orientador. Os senhores sabem se o Governo fez, recentemente, pesquisa igual para tomar providências, saber para onde se dirigir e o que fazer? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Não tenho conhecimento de pesquisa recente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu me permitiria acrescentar ao que o Senador Lasier perguntou se o Governo tomou conhecimento dessa pesquisa feita no âmbito do Congresso, porque, se não tomou, não se pode cobrar dele qualquer iniciativa. O Senador Lasier perguntou se o Governo tinha; e eu, se tomou conhecimento da pesquisa. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Nós estamos divulgando a pesquisa aqui, em primeira mão, na Comissão de Infraestrutura. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas isso... É claro, o instituto pretende levá-la ao conhecimento do Ministério de Minas e Energia, não é verdade? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Sim, pretendemos. O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Senador Garibaldi Alves; Srªs Senadoras, Srs. Senadores; nosso convidado, Dr. Thiago Cortez Costa, acho que os dados aqui vão ao encontro - e não poderia deixar de ser, é o que se está mostrando aqui na pesquisa - do que pensa o consumidor brasileiro. Eu vejo aqui alguma coisa que poderíamos encaminhar como sugestão ao Governo. Lamentavelmente, o Governo só age na contramão do contribuinte, ou seja, ele não põe nada em prática que seja para aliviar as tarifas ou aliviar a tributação. Todas as vezes em que ele procura uma solução para um problema que não é deste momento, que já vem há algum tempo - lamentavelmente, o Governo não tomou as providências necessárias para enfrentar a crise -, ele vai contra o consumidor, porque, ao invés... Há uma pergunta aqui cuja resposta era esperada - estou procurando aqui -, que fala sobre a tarifa. Havia uma também de um consumidor... "Qual a sua opinião sobre o Governo aumentar o preço das contas de luz para que as indústrias economizem mais energia?" Mas há uma outra de um consumidor também... O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Há, sim. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... que eu não estou, no momento, localizando entre as planilhas.
09:06 R	Mas o raciocínio é o mesmo para as duas, Dr. Thiago. Por que não no sentido contrário: quem economizar energia terá um desconto na tarifa? É o mesmo objetivo, mas a favor do consumidor. O Governo vai contra. Quer dizer, quem aumentar o seu gasto de energia tem a tal da bandeira vermelha - e também não entendi por que vermelha; devia ser bandeira verde e amarela, não vermelha. Eu sou contra esse tipo de solução para diminuir o consumo. Acho que é muito mais saudável premiar aqueles que reduzirem o seu consumo; ao invés de taxar sobre o aumento de consumo, taxar sobre a economia. Ou, então, as duas coisas ao mesmo tempo, para o consumidor ter um meio de poder ter uma tarifa mais possível de suportar. Agora, imagine - esta é uma pergunta que eu queria fazer ao Dr. Thiago... É que também as respostas são todas lógicas. Pelo menos do que eu ouvi da sua exposição e li aqui nas planilhas, que depois V. Sª projetou, não há discordância daquilo que esperávamos. Por exemplo, uma pergunta: se o Governo brasileiro deve endurecer as ligações clandestinas, os "gatos". Um sujeito que diz que não, que diz que não deve endurecer, ele é o autor de um "gato". Não há saída! É fratura exposta! Como é que ele vai chegar a uma pergunta como essa e dizer "não; eu sou a favor do 'gato'"? Ao não querer que o Governo endureça o combate aos "gatos", ele está lá. Ainda há - veja aqui -, no ensino superior, 14% entre "discorda total ou parcialmente" e "nem concorda, nem discorda". Quer dizer, com um conceito já mais claro da realidade, da obrigação como cidadão, e ainda 14%, Senador Garibaldi Alves, dos brasileiros com ensino superior aceitam o "gato". É lamentável isso aqui. Mas eu queria fazer uma pergunta. Quero, primeiro, parabenizar a Secretaria de Transparência do Senado Federal. Parece-me que hoje quem a está presidindo é o Senador Sarney, não é? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - A diretora atual é Elga Lopes. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Elga? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Elga Lopes. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Há uma pergunta que eu gostaria que tivéssemos feito nessa pesquisa. O Brasil tomou uma decisão de governo - até hoje, ninguém que esteve aqui... espero que o Dr. Thiago possa me esclarecer essa dúvida - tomou uma decisão, na construção de hidrelétricas para geração de energia hídrica, de fazer, usar as turbinas a fio d'água. O que é turbina a fio d'água, Senador Garibaldi Alves? São aquelas que não têm o lago de acumulação de água. Porque todas essas fontes de energia - é importante que sejam incentivadas - tanto a eólica...A eólica, Senador Garibaldi, é uma brincadeira.
09:10 R	O Governo fez um leilão para implantar um parque de energia eólica. O vencedor implantou o parque, mas, quando o parque estava pronto, o Governo lembrou - olhem só! - que não tinha o linhão para interligar a energia linha gerada nesse parque eólico com o sistema integrado nacional, ou seja, as pás estavam girando produzindo energia, e a energia não entrava no sistema. Só foi tratar do linhão depois do parque instalado. Aí não é nem falta de planejamento; é mais do que isso: é descaso total com os recursos do contribuinte. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas já fez o linhão agora? O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Estão fazendo. Também, Senador Garibaldi, são tantos os exemplos de desperdício de recursos públicos. Há um lá no Pará: a eclusa de Tucuruí custou R$1,5 bilhão. Fiz vários pronunciamentos ao tempo em que ela estava sendo concluída. Nós esperamos 35 anos para ela ser concluída. Ao tempo em que ela estava sendo construída, fui à tribuna, fiz vários pronunciamentos. Fui ao Ministério de Minas e Energia para dizer que não adiantava fazer a eclusa se não fizesse o derrocamento do Pedral de Lourenço porque a via não seria navegável. Muito bem! O ex-Presidente Lula foi lá. Inaugurou a eclusa com estardalhaço, foguete com tudo que tinha direito. E a eclusa está lá como se fosse um brinquedo, porque até hoje não fizeram o derrocamento, e já tem mais de cinco anos que ela foi inaugurada. Nós esperamos 35 anos para ela ser concluída; depois de concluída, estamos esperando cinco anos para ela ser utilizada. Quer dizer, isso é o descaso total com os recursos dos contribuintes. Mas voltando à questão da energia. Eu gostaria que V. Sª pudesse explicar o que é que baseou a tomada de decisão do Governo brasileiro de não fazer a geração hídrica com o reservatório. Porque essa é a única forma de se armazenar a energia. A energia eólica você não há como armazenar: ela é gerada, vai para a linha. A energia solar também não tem como armazenar: é gerada, vai para a rede, para ser gasta. A energia hídrica é a única que pode ter o reservatório de acumulação. Quando houver muita chuva, muita água, o reservatório sobe; quando faltar água, abre-se a comporta para gerar energia. Ai estão fazendo usina a fio d"água; ou seja, quando faltar água, ela também não vai funcionar. Então, eu gostaria de saber se há algum dado científico. É evidente que qualquer ação - isso é importantíssimo - do homem sobre a natureza precisa ser cuidadosa, mas precisa ser feita. Há que se fazer o mínimo de agressão, se possível, nenhuma. Por isso é que os projetos do Governo têm o que eles chamam de ações mitigadoras, que são aquelas ações para diminuir o impacto da obra, e lamentavelmente elas são feitas depois que as obras começam. Quer dizer, que em vez de preparar o impacto, como está acontecendo em Belo Monte, não; as ações mitigadoras estão em atraso em relação à hidrelétrica. A hidrelétrica vai ficar pronta, vai gerar energia ano que vem, e as ações mitigadoras dos Municípios que sofrem o impacto acho que não estão nem 20% pronta. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, o Dr. Thiago Cortez vai responder mais eu acho que ele precisa aumentar a patente para poder responder, porque ele não é representante do Governo. (Risos.) O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Mas é bom que o representante do Governo possa responder, porque, se for um representante do Governo, ele vai justificar o injustificável. Ai vai dizer que focinho de porco é tomada, e não podemos acreditar nisso ai. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Pois não, Senador Hélio. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - O.k. Posso falar agora? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não, porque eu pediria permissão a V. Exª para deixar o Dr. Thiago responder ao Senador Flexa e, em seguida, ouviremos V. Exª.
09:15 R	O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Muito obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Vou inscrever aqui o Senador... O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Tranquilo. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Na verdade eu gostaria de responder ao Senador Flexa com um agradecimento ao Presidente pelo salvamento, porque, de fato, não tenho condições de dizer o porquê da opção. Mas o salvamento é uma questão que se coloca, e é importante sabermos os porquês das decisões que foram tomadas, porque inclusive elas têm impacto muito grande tanto na vida da população, no dia a dia, quanto impacto ambiental. Então, eu acho que é uma questão que se coloca e que merce maior discussão. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Elmano. Oh, desculpe, o Senador Hélio José. Desculpe V. Exª, Senador. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - V. Exª é sempre uma pessoa muito atenciosa, e só agradecemos a V. Exª por estar aqui coordenado esses trabalhos. Thiago Cortez, tudo bem com você? Eu quero parabenizar V. Sª. Acho que essa é uma pesquisa altamente relevante, que só vem ao encontro de algumas questões importantes que estamos discutindo nesta Casa com relação à matriz energética brasileira no sentido de que precisa haver um estudo, um reaproveitamento, um rearranjo dessa matriz energético. Eu tenho conversado muito a respeito disso aqui nesta Casa nas várias comissões de que participo. Até apresentei um projeto no Senado Federal a respeito do tema. Eu creio que, em curto período de tempo, a energia gerada via termoelétricas a óleo diesel, poluente, cara, deva caminhar para extinção no País. Eu acho que não há mais motivos para continuar com esse tipo de energia. Temos que investir na matriz energética de fontes renováveis, energia limpa ou mesmo nas termoelétricas, mas a gás, a algo que seja menos poluente para que possamos realmente trabalhar de uma forma mais adequada, com preços mais adequados. Os preços, hoje, da energia gerada pelo diesel são muito mais altos, oneram sobremaneira as contas. E não temos dúvida disso quando analisamos as matrizes energéticas de vários países do mundo, desde americanas até as europeias e da Ásia. Cada vez mais o aproveitamento de energias alternativas como a fotovoltaica, eólica ou biomassa aumentam. E o Brasil tem um potencial imenso com relação à capacidade de captar energia fotovoltaica, capacidade que está subaproveitada. O insumo básico, que são os painéis, no Brasil estão muito caros. Precisamos discutir leis e regras para incentivar o empresário a investir no País, que é o maior produtor de silício do mundo, para fazer painéis fotovoltaicos competitivos, para que as pessoas, os empresários, as donas de casa possam ter a energia fotovoltaica como energia doméstica, já que vai ser uma energia que vai aliviar a matriz energética em momento importante como o período da tarde. Hoje, os eletrointensivos cada vez mais sobrecarrega, a matriz energética brasileira, cada vez mais corremos o risco de blecaute. Então, se conseguimos, nesse período da tarde, que é o pico, se colocarmos a energia fotovoltaica praticamente em todos as Regiões brasileiras, vamos aliviar essa curva de carga e, consequentemente, vamos trabalhar no sentido de o sistema operar melhor. Acho que, no Brasil, há oito anos, era traço a energia eólica; hoje, representa quatro por cento da matriz energética. Hoje é traço a energia fotovoltaica no nosso País, mas espero que, no máximo em cinco ou seis anos, haja um horizonte de cinco a dez por cento da nossa matriz, se soubermos trabalhar essa questão, eu espero que a trabalhemos com afinco. Ela é muito importante para o nosso País, é importante para o empresariado, é importante, por exemplo, no interior - está aqui o nosso querido Senador Garibaldi Alves - lá naquele Seridó, naquele interiorzão.
09:20 R	Podemos coletar energia fotovoltaica lá, dando condições para os empresários produzirem, porque hoje está faltando isso. Eu me lembro, tempos atrás, entre Maranhão e Piauí, de que cidades inteiras ficavam praticamente sem luz pois a transmissora não conseguia chegar com a tensão adequada porque estava sobrecarregada ou porque a tensão era muito baixa para uma distância muito longa. O Senador Flexa Ribeiro tem total razão. Acho que o País precisa projetar melhor as suas linhas de transmissão e suas usinas hidrelétricas de forma que uma coisa não fique pronta antes da outra. Têm que estar simultaneamente prontas, comissionadas, e prontas para operar. Não tem sentido estar com uma usina pronta e não ter a linha, ou ter a linha e não ter o que transmitir. Há algum tempo, tivemos parques eólicos importantes do Nordeste ilhados porque a ICG, que é a linha que faz a interligação não estava pronta, atrapalhando praticamente toda a operação nacional do sistema elétrico. Agora, isso já foi equacionado. Espera que, de agora em diante, a coisa caminhe de forma boa. Com relação, por exemplo, à única capital brasileira hoje que não é interligada no sistema nacional, que é Boa Vista, alimentanda principalmente pela energia da Venezuela, temos que mudar essa realidade, com a liberação e a construção do linhão. Eu acho, Senador Garibaldi, que poderíamos aqui convocar a Funai para discutir e saber os motivos reais de tamanha enrolação e protelação para a liberação de uma área totalmente antropizada, à beira de uma BR. Os índios waimiri atroari já aceitaram fazer o acordo permanente como está. E a Funai fica o tempo inteiro enrolando para liberar esse linhão que liga Manaus a Boa Vista, que seria a última capital brasileira a ser conectada pelo sistema interligado. E nós teríamos condições de ter todo o Brasil interligado. Com relação aos "gatos", essa é uma perversidade. Acho que é necessário tomarmos medidas drásticas com relação a essa questão. Acho que poderíamos, Senador, no momento, também convidar a Abradee, que é a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, para discutir essa questão dos "gatos", das perdas. Em Manaus, por exemplo, e em outras capitais do Norte, o "gato" chega a ser recorde. E precisamos discutir forma, porque essa é uma perda permanente do sistema, que só onera as contas de luz. Isso tem que ser realmente trabalhado. Com relação à questão da energia nuclear, que é importante, o Brasil tem uma meta, até 2030, para mais quatro nucleares e, até 2050, mais oito. Precisa, conforme discorreu o nosso Ministro de Minas e Energia, obviamente, fazer um trabalho de conscientização da população nacional sobre a boa utilização da energia nuclear. Está claro que há um mau entendimento com relação a essa questão da energia nuclear, que precisa ser melhor discutida. O Brasil é um dos maiores produtores de urânio do mundo, tem condição de fazer um bom trabalho nessa linha. Eu estive recentemente na Marinha, em Aramar, onde eles fazem separação isotópica do urânio, tanto que o Brasil tem trabalhado de forma adequada nessa linha. E acho que, cada vez mais, têm sido mais seguras as questões das nucleares. E o Brasil vai ter que fazer essa discussão com mais cuidado. Com relação à energia fotovoltaica, me alegra ver que a população brasileira tem esse alto nível de aceitação, porque, no Brasil, devido a esses aquecedores termossolares, essa energia ficou muito discriminada ao longo do tempo, porque esses aquecedores são caros, com baixo rendimento, o que desgastou um pouco a questão da energia solar no País pela ineficiência desses equipamentos. Acho que essa adesão à fotovoltaica demonstra que estamos corretos nesse processo de discussão. Então, quero parabenizar o Thiago pelo trabalho, dizendo que ele é relevante. Vou tratar, nos meus próximos discursos no Senado Federal, sobre o tema energia, aproveitando esse estudo. E, Senador Garibaldi, quero parabenizar V. Exª pela oportunidade de dialogarmos aqui com o Thiago. Esse trabalho é de alta relevância. Foi bom tê-lo trazido aqui na Comissão . Parabéns a você. Eu não tenho perguntas a fazer, só essas considerações que deixei registradas. Obrigado.
09:25 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra, o Senador Elmano. O SR. ELMANO FÉRRER (Bloco União e Força/PTB - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria ressaltar inicialmente a importância desta pesquisa. Primeiro, por ouvir os usuários do nosso sistema energético; segundo, o destino dessa pesquisa. O que fazer com os resultados dessa pesquisa? Não resta dúvida, por exemplo, no caso do Piauí, do potencial que o Estado tem hoje - sempre teve, aliás - com relação à energia eólia e especialmente com relação à energia solar. Lá nós temos três mil horas de sol/ano, o que mostra o grande potencial dessa geração de energia. Mas eu acho importante uma pesquisa dessa natureza, porque nós, planejadores, nem sempre ouvimos os usuários, já que tudo que se faz neste País é de cima para baixo. Por exemplo, há quarenta e tantos anos, o País fez opção pelas geradoras de energia nuclear sem ouvir a população, sem ouvir até mesmo os segmentos de pesquisa, as instituições de pesquisa deste País. E o resultado que a gente vê é muitos projetos serem abandonados. Então, eu considero importante a pesquisa realizada, mas gostaria de saber se os resultados dessa pesquisa serão usados pelos órgãos formuladores da política energética deste País. A realidade é que há um fosso muito grande entre os pensadores, os técnicos, os formuladores e a própria sociedade usuária de muitas inovações energéticas, como as energias limpas, alternativas, como é o caso da solar, da eólica, da biomassa, etc. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra, o Senador Lasier, antes que o Dr. Thiago responda ao Senador. O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Senador Garibaldi, nós estamos fazendo muitas perguntas ao Dr. Thiago, como se ele fosse do Ministério. E eu sinto o embaraço dele, porque, afinal, nós estamos diante de um alto funcionário do Senado, um estatístico, e que não é do ramo. Mas o questionamento feito té agora serviu para demonstrar o grande interesse e a importância que tem para todos nós brasileiros a questão energética, que é das mais sérias, com nós todos sabemos. Então, eu queria, em função dessa pesquisa, que é interessante, bastante convincente, que nós preparássemos um requerimento para convocar uma pessoa habilitada do Ministério. Outro dia esteve aqui o Ministro Eduardo Braga, por várias horas, mas levamos muito tempo com questões laterais ao problema principal. Então, eu vou requerer, já nos próximos dias, Senador Garibaldi, a vinda aqui do responsável pelo planejamento e pelo desenvolvimento energético do Ministério, Dr. Altino Ventura, que vai nos informar, caso a caso, sobre as várias alternativas de energia. E aí, sim, nós poderemos concentrar perguntas bem objetivas sobre a realidade que nós não conhecemos, como disse há pouco aqui o Senador Flexa; ou seja, sobre o que é feito, onde andamos. Nós não sabemos. Então, trata-se de trazer alguém especificamente do ramo. Vou encaminhar o requerimento para que a gente traga ... Fizemos aqui algumas perguntas à assessora parlamentar do Ministério, à Taís, e, examinando as alternativas, ela nos recomendou como a pessoa mais habilitada a vir aqui prestar informações, porque é o responsável pelo planejamento energético do Ministério, o Dr. Altino Ventura.
09:30 R	E aí, sim, podemos nos alongar nesses questionamentos sobre esta questão séria que o Brasil vive que é a de energia. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - É claro que eu vou corroborar com V. Exª diante da pesquisa; aproveitar melhor a pesquisa para aproximar o Governo, porque parece que está havendo uma falta de conexão entre o que o instituto pesquisa e o que o Governo pode aproveitar dessa pesquisa. Como o Senador Elmano disse aqui, é ouvir o pensamento da população. Mas, agora, V. Sª responde ao Senador Elmano, por gentileza. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Agradeço as considerações do Senador Hélio, do Senador Elmano e do Senador Lasier. Especificamente, com relação ao destino da pesquisa, em geral, as pesquisas do DataSenado são divulgadas na mídia em geral. Já tivemos repercussões muito importantes, por exemplo, no Jornal Hoje, da Rede Globo, e até no programa da Ana Maria Braga. Então, são pesquisas de cunho social que têm tido uma repercussão considerável; e, sobretudo, nos blogs do interior do País, elas são muito reproduzidas. Isso é muito bom, porque a capilaridade acaba sendo bem estendida. Agora, em termos oficiais de comunicação entre órgãos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, a gente ainda não teve tanto avanço, mas, com o apoio da comissão, certamente isso pode acontecer com uma facilidade muito maior. Inclusive, o DataSenado está disponível para os Srs. Senadores proporem temas de pesquisa que sejam do interesse das comissões avaliarem. Então, várias questões de políticas públicas podem ser analisadas. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - As próximas pesquisas já estão previstas? Há alguma pesquisa no forno? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Temos pesquisa no forno. Temos pesquisas periódicas, por exemplo, como a pesquisa da avaliação da Lei Maria da Penha. Essa é uma pesquisa recorrente e temos acompanhado esse tema com uma certa regularidade, de dois em dois anos. Já fizemos também uma pesquisa sobre a violência contra a juventude negra, que deve se repetir este ano. No calendário, temos disponibilidade no mês de julho e ainda de novembro em diante. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - E um Senador poderia solicitá-la através da comissão? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Pode solicitar através da comissão, que nós realizamos a pesquisa. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Uma nova pesquisa. O SR. PRESIDENTE (Thiago Cortez Costa) - Uma nova pesquisa. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Pois não. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu indago ao Dr. Thiago se nós podemos sugerir pesquisas que possam avaliar o Governo da Presidenta Dilma e se ela sabia ou não de tudo o que estava acontecendo na Petrobras. Pode ser, Dr. Thiago? O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - Olha, você tem de subir o salário e a patente. V. Exª está exigindo demais. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Não, estou querendo propor uma pesquisa: se o DataSenado está aí à disposição dos Senadores, vamos ver a realidade. O SR. PRESIDENTE (João Capiberibe. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - AP) - V. Exª tem razão, mas isso não cabe ao Dr. Thiago. Com a palavra, o Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Presidente Garibaldi e todos os companheiros palestrantes, eu estava vendo rapidamente a palestra, os dados da pesquisa, e podemos observar que, no Brasil, ainda hoje, quando se fala em energia nuclear, não existe um conceito muito claro.
09:35 R	Eu gostaria de saber se a pesquisa consegue aprofundar aqueles que são a favor ou os que são contra e o porquê. Tive oportunidade, em outros mandatos, de acompanhar o trabalho feito pela Marinha brasileira. O Brasil é um dos países que tem um método de centrifugação de urânio dos mais modernos do mundo. São só cinco países como o Brasil: Alemanha, França, Inglaterra, Brasil e outro país. A utilização da nossa energia nuclear é muito pequena. Temos Angra. Na palestra a que fui, os cientistas disseram que uma das soluções da água para o Nordeste seria exatamente a energia nuclear, ou seja, a possibilidade de fazer pequenas bombas com pequenos cartuchos de energia nuclear. Poder-se-ia fazer poço de profundidade e solucionar um dos problemas do Nordeste - a água -, com um custo muito mais barato que a transposição, segundo ele, do rio São Francisco. Assim também ocorreria em outras comunidades isoladas. Discutiu-se, é claro, o nosso famoso submarino nuclear, que até hoje o Brasil não tem, apesar de uma costa tão grande como esta. É geração de energia para fazer com que o submarino funcione, assim como outros tipos de embarcações ou de motores. Não sei se vocês teriam condições de aprofundar nisso, falar mais um pouco sobre isso, porque só números, às vezes, não dizem realmente qual o sentimento da população. Igualmente, temos visto no Brasil muitas hidrelétricas sendo construídas em área ambiental, apesar das restrições, e muitas delas, que poderiam ter um potencial bem maior, acabam, por essas restrições ambientais, diminuindo o tamanho do lago, em face do impacto ambiental. Temos percebido que tem faltado água no Brasil, há muitas regiões com falta d'água. Nós temos o exemplo de uma obra que aconteceu lá na nossa capital, Cuiabá: a usina de Couto Magalhães, que foi construída e concebida para ser uma usina que fosse além da geração de energia. Na época, era inclusive uma usina com baixa geração de energia, mas que acabou entrando em funcionamento exatamente no apagão que aconteceu no Brasil. Não vou falar do Governo, para não pensarem que estamos estimulando a disputa eleitoral e partidária. Essa usina funcionou, porque tivemos uma grande enchente no Rio Cuiabá. Grande parte da nossa capital foi destruída na década de 70. Foi então que um engenheiro bolou a Usina de Manso para ser uma grande caixa d'água, ou seja, para fazer o controle de enchente e também a perenização do rio. Isso funcionou muito bem. A nossa capital, Várzea Grande, a Baixada cuiabana, por mais de cem anos, não terá essa preocupação. Isso gerou, além da energia elétrica, controle de enchente. Nunca mais tivemos problemas de enchente. Nunca mais tivemos problemas de enchente em Cuiabá, nem de rio seco. Ou seja, aquilo manteve uma lâmina d'água. Além disso, há o turismo. O lago de Manso é de 40 mil hectares, a maioria das terras bastante improdutivas, cascalho, um projeto de piscicultura. Mato Grosso hoje é o segundo maior produtor de piscicultura do Brasil e vai ser o maior de piscicultura. Uma usina, quando é bem concebida, bem estudada, pode resolver muitos problemas, e não a criação de impactos ambientais. Não falei da irrigação para os ribeirinhos, que foram, todos eles, colocados, reassentados pelo Projeto Couto Magalhães. Eu não sei se a pesquisa se ateve a mais alguns detalhes - benefícios, malefícios. Nós temos outra usina em Mato Grosso, a de Couto Magalhães, que também foi leiloada em 2002, e até hoje não foi construída. Está provado que tem um baixo impacto ambiental e custo-benefício muito alto, que vai beneficiar uma região grande, o alto Araguaia. No entanto, não foi construída mesmo depois do leilão que aconteceu na Bolsa de Valores, porque de repente o Ibama entendeu que deveria fazer o Eia-rima de todo o rio.
09:40 R	Ou seja, alguns técnicos do Ibama colocaram, à época, que o Rio Araguaia era intocável, era dogma para o Ibama, e até hoje, sei que essa história continua. Agora, parece-me que a Eletronorte voltou a estudar isso, mas eu gostaria de ouvir aqui se há alguns detalhes acerca dos benefícios, malefícios que a população verdadeiramente pensa que vai haver com a construção dessas usinas. É claro, Sr. Presidente, que, anos atrás, víamos no Brasil que se construía uma hidrelétrica, e, às vezes, a comunidade vizinha ficava às escuras enquanto aquela energia era levada para outras regiões ignorando a população local. Isso causava, realmente, grande insatisfação com a população local. Mas, como foi dito aqui, acho que até pelo Senador Flexa, hoje já exite em todos os projetos, e está prevista, a mitigação, a recuperação, a compensação das comunidades. Mesmo que alguns não queiram obedecer a lei, acho que o importante seria, exatamente, a fiscalização. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Dr. Thiago Cortez. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Durante a pesquisa de opinião, fizemos perguntas muito específicas, pelo método quantitativo da pesquisa. Com as perguntas que são feitas, as opções de respostas são pré-determinadas e a pessoa é estimulada a responder uma daquelas questões. Então, não dá para avançarmos muito nessas questões mais qualitativas dos porquês e dos condicionantes daquele tipo de opinião. Mas como todas as entrevistas são gravadas e depois auditadas, temos contato com o que a pessoa fala, além daquela resposta, porque, às vezes, a pessoa responde... Ela contou a história para, depois, chegar a sua resposta final. Então, quando os dados são agregados, a gente tem só a contagem. Das entrevistas que são auditadas, ou seja, das que a gravação é escutada, a gente tem a impressão de que ainda há o preconceito da população com relação ao termo, à energia nuclear, em função do histórico desse tipo de fonte. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas o pesquisado se estende mesmo? Faz considerações? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Algumas pessoas respondem prontamente; outras, falam, contam história, às vezes, contam uma experiência que tiveram... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Aquilo é taquigrafado? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Taquigrafado, não; mas é gravada. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - E permanece no...? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Permanece. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - No arquivo, lá.... O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - No arquivo da gente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra a Senadora Rose de Freitas, registrando a presença do Vice-Presidente da Comissão, Dr. Ricardo Ferraço, que, se quiser, pode assumir o seu posto, e a presença do Senador Davi Alcolumbre. Com a palavra, a Senadora Rose de Freitas e, em seguida, o Senador Blairo Maggi. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Sr. Presidente, se eu falasse que prestei atenção em 10% do que o assessor falou, estaria mentindo, porque as demandas do nosso trabalho em outras comissões também vêm para cá. Mas o assunto é sobremaneira importante. Eu gostaria até de dizer que apresentei um projeto a esta Casa com a seguinte observação. Um projeto que propõe, Sr. Thiago, que todas as empresas que recebam financiamento público, ou para a sua expansão ou para aumento de produtividade, sem expansão mas com vistas à questão econômica interna, que elas também apresentem simultaneamente um projeto de energia limpa para a sua indústria, para a sua fábrica. Há 20 anos, fiquei na Comissão de Minas e Energia, e todas as discussões que permeavam a comissão, Sr. Presidente, tinham uma visão atrasada, para trás. Quando se falava em energia alternativa - imagine, há 20 anos - havia sempre um preconceito: "que energia era essa?" além disso, passamos por um processo em que a questão ambiental prevaleceu inclusive sobre o andamento desses projetos que estavam elencados pelo Governo Federal.
09:45 R	Nós também vimos muitas discordâncias sobre a questão de haver ou não haver um plano estratégico de governo, que pudesse nos socorrer, haja vista que nós vivemos momentos muito imprevisíveis no País, quando houve o apagão, e, na verdade, o relatório oferecido por várias empresas do sistema dizia que não haveria apagão. Então me pareceu sempre insuficiente, Dr. Thiago, que todas essas concordâncias, toda a relevância... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Peço silêncio, por gentileza. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Como eu falo durante a sessão, fico até inibida de pedir a alguém que me ouça, não é? Não pareceu, em nenhum momento, em nenhum dos governos, relevante a questão do abastecimento no Brasil, na questão elétrica, de energia sobretudo, e as alternativas que por ventura o Governo pudesse oferecer para o debate, consequentemente para sua execução. Hoje, o problema da água, Presidente, nada mais é que uma questão administrativa também. Não é só por alterações climáticas, mas por desperdício, pela falta de visão. Governo nenhum, governo nenhum - eu estou no oitavo mandato -, governo nenhum prestou atenção ao que acontecia no Brasil. Portanto, quando nós estamos aqui discutindo, e eu vejo com muito interesse essa pesquisa e o cenário em que ela se mostra, há uma página, sobretudo, que eu mostrava para o Senador Davi Alcolumbre, da energia nuclear, onde os índices são totalmente desfavoráveis, na resposta da pesquisa, sobre usar ou não usar, implantar ou não implantar, oferecer projetos, plantas nucleares para abastecimento de energia elétrica no Brasil. Então, chamou-me a atenção que é quase unânime: "discorda que o Brasil deva investir mais em usinas nucleares. Centro-Oeste, 71%; Norte, 63%; Nordeste, 61%; Sul, 69%; Sudeste, 65%," Isso equivale a dizer que falta ou, poderia até dizer, há uma desinformação sobre esse setor. Eu sempre vi as pessoas que frequentavam a Comissão depois não saberem discutir exatamente o que a Comissão fazia, sendo que a importância sobre esse tema está hoje mostrando aí seus efeitos, pela desinformação geral e pela falta de cuidado que o governo teve com esse tema. O Governo brasileiro não soube usar dos seus recursos naturais para que pudesse fazer um planejamento adequado para abastecer o País, e nós não estarmos aí sobressaltados com qualquer tipo de apagão. Então, sobre investir em usinas hidrelétricas também, aqui me pareceu faltar a informação adequada. Uns concordam totalmente; outros parcialmente; uns nem concordam nem discordam; outros discordam totalmente, que é um terço da população pesquisada. Não sei se o senhor está acompanhando aí, porque esse estudo me pareceu interessante. Então, eu queria dizer o seguinte: criar leis que estabelecem a obrigatoriedade de utilizar eletrodomésticos ou qualquer tipo de aparelho que consuma energia e que tenha a redução do gasto, parece-me uma completa desinformação. É uma pequena informação para consumo da população, quer dizer, esse equipamento, esse aparelho gastará menos, portanto ele tem lá uma simbologia adequada para aquilo, quando, na verdade, é preciso haver um plano razoável para o Brasil, para fazer face a essas dificuldades. Nós, no Espírito Santo, constantemente temos apagões - constantemente! E não há explicação plausível de por que esse apagão ocorre. Queria saber se o senhor tem algum estudo detalhado sobre as regiões, não só no cômputo geral. Quais são as medidas que o Governo poderia adotar, se o senhor puder me dizer, dentro dessa pesquisa que foi feita, sobre a questão da economia do gasto de energia?
09:50 R	Há algum estudo mais propício? Por exemplo, eu já procurei isso na minha Comissão e vi que não tem. Qual é a maneira de economizar? Qual é a maneira adequada de gastar? E, ainda, se isso chega da indústria para o Parlamento ou do Parlamento para a indústria e que possa estar amparado, inclusive, no escopo de algumas leis adequadas? O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente, eu posso... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - O Senador Blairo Maggi quer, de imediato, falar? O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Sim, Sr. Presidente; depois, o Secretário poderá responder ao final. Pode ser? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Pode ser sim. Perguntaria apenas ao Senador Wellington Fagundes se ele teve oportunidade de responder a S. Exª por completo. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Senador, eu sou de uma terra que tem muito cacique, e o Blairo é um deles. Então, eu tenho sempre de obedecer. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Sr. Presidente, se, na sequência, pudéssemos fazer um bloco... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Está certo; vamos fazer um bloco. Com a palavra o Senador Blairo Maggi. Em seguida. V. Sª responderá à Senadora Rose de Freitas e ao Senador Wellington. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Apenas para contraditar o Senador Wellington: sou amigo de muitos caciques índios, mas de cacique na política eu não gosto. (Risos.) Sr. Presidente, cumprimento V. Exª e o Secretário aqui presente, os demais Colegas, Senadora e Senadores aqui presentes. Eu, quando vinha de casa, ouvia pelo rádio um pouco da explanação e ouvi o Senador Flexa fazendo referência aos lagos - uma coisa que a gente tem conversado muito aqui -, isto é, se a percepção da sociedade tem mudado ou não sobre o fato de que não podemos mais fazer grandes hidroelétricas sem grandes lagos. Se há uma agressão ao meio ambiente, há um crime contra a sociedade também, porque você perde investimento. Quer dizer, um grande investimento gera pouca energia, quando, na realidade, com uma ocupação de terras maior, você geraria muito mais energia com aqueles recursos, como é a da Belo Monte, que poderia ter o dobro da capacidade com um pouco mais de alagamento. Mas, chegando aqui - e estou falando isso para fazer uma reflexão sobre o assunto, e não propriamente pergunta -, eu olhei alguns dados que a pesquisa nos mostra, e a resposta, Senador Flexa, já está contida no relatório. Por exemplo, quando ele pergunta o que acham as pessoas de o Brasil investir mais em fontes de energia como o sol e o vento, 55% concordam totalmente. Então, o Brasil está voltado para novos eventos, para novas fontes de energia solar. Quando a pergunta é sobre o Governo brasileiro usar parte do dinheiro arrecadado com impostos para financiar projetos de energia solar e do vento, de novo, aparecem 77% dos entrevistados concordando totalmente. Não conhecem custos, não conhecem eficiência, mas, aqui dentro, está o viés ambiental, nessas duas respostas. E, novamente, isso se confirma, pois, quando se pergunta se o governo deve obrigar as empresas de energia a investirem em energia solar e do vento, 68%... Como a despesa é do outro, eu concordo. Então, 68% dos entrevistados disseram que tem que se obrigar esse pessoal a fazer alguma coisa. Quando vem a pergunta seguinte, ou seja, sobre o Brasil investir em usinas hidroelétricas, Senador Flexa, temos o contrário de todas as outras informações: apenas 36% concordam. Então, a forma... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA. Fora do microfone.) - São 36% mais 20%. O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Concorda parcialmente? Está certo, Senador; são 56%. Mas, mesmo assim, é um número ainda inferior aos outros, o que demonstra, claramente, que, na discussão com a sociedade - e não estamos discutindo tecnicamente, mas com a sociedade -, há uma percepção do malefício, vamos chamar assim, ela não concorda muito com a questão da hidroelétrica, porque esses projetos são bombardeados dia e noite pela mídia, não têm sossego, eles saem de uma liminar e entram em outra liminar. O governo ou os empresários que atuam nessa área, conseguem fazer esses projetos andarem, porque são muito persistentes. E, além de eles serem persistentes, como há muito dinheiro envolvido em projetos, em pré-projetos, em estudos, na medida em que se vai enfiando a primeira estaca, não há mais como voltar atrás.
09:55 R	Então, é uma discussão muito grande. Eu só queria fazer aqui essa reflexão, essa manifestação, para mostrar o quanto o setor empresarial brasileiro que atua na principal matriz energética do País, que é a hidroelétrica... Eu e o Senador Flexa aqui defendemos uma ampliação desse tipo de energia e, inclusive, a ocupação - aqui vou falar por mim, não mais pelo Senador Flexa - de mais terras para a feitura de lagos maiores, para se fazer a reservação de água quando não há chuvas. Foi mostrado claramente agora, viu-se claramente, durante os períodos de seca, o que aconteceu. Nós não chegamos a fazer um racionamento por que as termoelétricas foram acionadas, e o custo da energia triplicou. Então, a sociedade, nós, como cidadãos que moramos no País, pagamos muito caro pela política que foi estabelecida em nome da questão ambiental, em detrimento da produtividade e do ganho de escala nesses projetos. Quer dizer, houve uma discussão, e, como vivemos num processo democrático, um lado ganhou, mas não levou, vamos dizer assim. A conta para o Brasil é muito grande. O Brasil fica em desvantagem em relação a outros países, quando tem matrizes energéticas ou produção de energia mais baratas. Infelizmente, fica essa lição. Há poucos dias, perguntei ao Ministro Eduardo Braga, quando aqui ele esteve, se ele já percebia alguma mudança nessa percepção de que temos de fazer uma reservação maior de água. Ele disse que não tinha essa informação. Não sei de quando é essa pesquisa. Mas a pesquisa, se é recente, está mostrando que nada mudou ainda. Mas eu gostaria de deixar aqui meu ponto de vista registrado novamente de que a reservação de água é muito importante não só para a questão da energia elétrica, mas também para as propriedades rurais. Quando votamos o Código Florestal no ano passado ou há dois anos, novamente, veio essa discussão. Fui um dos que defendi a tese de que tinha de haver barramento, de que tínhamos de fazer reservação de água. O mundo inteiro ocupa as águas que vêm da chuva. No mundo inteiro, reserva-se água, para gastá-la quando não chove. Nós, infelizmente, não tivemos ainda esse entendimento. E isso nada tem a ver com essa pesquisa, que estou aqui colocando para fazermos uma reflexão. Devemos repensar esse modelo que temos hoje, para se permitir a reservação. Ou, se ela é permitida - às vezes, ela é permitida -, há uma dificuldade muito grande para ela ser feita. Infelizmente, todos nós vamos pagar essa conta. Era só isso. Eu queria só fazer uma reflexão sobre os dados que comprovam aquilo que a gente está olhando no cenário nacional. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra, o Senador Walter Pinheiro. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Sr. Presidente, primeiro, quero dizer - eu já havia conversado sobre isto com V. Exª no dia de ontem - que, quando saio na terça-feira, costumo optar pelo voo que me coloca aqui mais cedo. Saio de casa às 5 horas da manhã. No horário de verão, eu saio às 4 horas. É inaceitável que uma operadora de aeroporto como a de Brasília... Aqui, foi reformado o aeroporto, que está bonitinho. Na Bahia, a gente costuma dizer que "é bonitinho e ordinário". Passei agora quase uma hora para sair da pista e chegar à plataforma de desembarque para pegar meu carro. Fique ali por uma hora. A aeronave pousou por volta de 8h20, de 8h25, e só consegui chegar ao lado de fora, Flexa, às 9h25. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Permita-me, Senador Walter... O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Pois não. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - V. Exª não deve estar aborrecido, porque o seu Barcelona ganhou de 2 a 0 ontem. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Essa foi uma alegria de ontem, mas, quando chega o dia de hoje, a gente recebe aqui... Aí é barcelona, literalmente, na lona. Entendeu? Então, é uma coisa que temos discutido muito aqui, nesta Comissão. No ano de 2014, por exemplo, Sr. Presidente, houve um debate. E até o Senador Flexa tem participado ativamente disso. Por isso, temos jogado muito peso nessa coisa da aviação regional, da possibilidade de abri-la cada vez mais para outras operadoras. Mas há a questão da operação. Uma coisa me chamou a atenção agora, pela manhã. Até, se eu puder, vou ligar para o Governador do Estado. A Polícia de Brasília cuida do estacionamento do Aeroporto de Brasília.
10:00 R	Em nenhum Estado, não sei, aí... As polícias, inclusive, saíram completamente dessa coisa de trânsito. A de Brasília cuida, inclusive, do estacionamento ali. É cheio de polícia para carro não encostar. Eu acho que alguém tem que disciplinar, efetivamente, o trânsito, mas é à polícia de Brasília que cabe essa tarefa de disciplinar, numa área que já é, inclusive até, de atuação privada. (Intervenção fora do microfone.) O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - A indústria da multa, e patrocinada pela polícia, meu caro. Então, bota a polícia para cuidar de outra coisa - entendeu? Então, eu acho que é importante a gente ter um olhar um pouco mais detalhado sobre isso, porque fica todo mundo reclamando para botar polícia na rua e, no aeroporto de Brasília, está cheio de polícia. Mas, Sr. Presidente, eu quero dizer que eu, desde a semana passada, de certa forma, venho até reproduzindo essa pesquisa no meu site, no meu ciclo de debate, que faço inclusive, sobre o setor elétrico... Na próxima terça, inclusive, representarei a Comissão, como já havia sido já patrocinado, desde o ano passado, um debate em Salvador sobre essa questão, principalmente, de fontes alternativas. Assim, venho acompanhando essa pesquisa há muito tempo, até por conta disso. Meu caro Thiago, um pouco da minha percepção em relação à contribuição que ela pode dar. Eu fiquei um pouco preocupado, porque ela é muito de sentimento, uma avaliação. O setor elétrico brasileiro - e eu conversava um pouco, aqui, com o meu companheiro Wellington - e as questões que nós chamamos de vitais para o setor elétrico, meu caro Blairo, são coisas extremamente conhecidas e de uma incidência brutal. Essa questão que V. Exª levantou, por exemplo, da reservação de água, eu até tenho feito uma discussão profunda no meu Estado... A Bahia, se a gente comparar, por exemplo, é o Estado que ficou com a pior reservação de água dos últimos anos. O Rio Grande do Norte fez até uma política correta de reservação de água. É óbvio que reservação de água tem que priorizar o uso humano, o uso animal, para, depois, você tratar dessa questão, mas em energia e, principalmente, em hidroeletricidade a questão de reservação é, eu diria assim, o ponto crucial, e é aí, inclusive, onde reside a melhor das experiências. Você tem energia limpa na hidroeletricidade e você tem uma outra coisa ainda: a possibilidade do manejo dessa energia. Portanto, é uma coisa em que a gente vem sempre batendo: lago não é só para enfeite; lago é para guardar água. Você não guarda energia; portanto, a reservação é para isso, é para eu ter a possibilidade de ir manipulando. Abriu a comporta, um abraço. Gerou, meu amigo, tem que ter alguma coisa do outro lado. Se não tiver nada do outro lado para ligar, azar do goleiro. Já foi! Entendeu? Já acabou. Saiu dali a energia, pegou a linha de transmissão, foi embora. Tanto assim que se discute, hoje, colocar as placas solares flutuantes nos lagos para a gente matar... Eu até falo muito em dois coelhos, mas, como na Bahia, ali em Petrolina, tem muito coelho, o pessoal fala: "Você fica querendo matar a gente?" E eles mexem muito com isso, com irrigação e com uso de água, e dizem "matar dois coelhos com uma cacetada só", meu caro Lasier... Na realidade, o drama é o seguinte: você evita o problema da evaporação, que é alto. Quanto maior a área da lâmina d'água, maior é a evaporação, não é? Então,você evita isso. E outra, minha cara Rose, é que, se eu uso a placa ali naquela mesma saída, gerou energia solar, eu vou fazendo o passo aqui. Na hora em que eu gero hidroeletricidade, eu uso a rede; na hora em que eu gero solar, eu uso a mesma rede! Assim, a gente não enfrentaria o drama dessa coisa que aconteceu com a eólica num período recente: ter que ter o parque funcionando... Aliás, o Estado de V. Exª está, inclusive, no leilão, agora, até à frente da gente. A Bahia e o Rio Grande do Norte estão disputando o leilão que nós vamos ter, agora, em abril, não é? E, volto a dizer: foi o Estado que melhor fez a área de reservação no Nordeste foi o Estado de V. Exª. Obviamente, V. Exª também deve ter botado ou um balde ou um dedinho nisso, porque V. Exª foi governador, então, foi uma das preocupações centrais do Estado, que terminou resolvendo graves problemas no Rio Grande do Norte, que é, como disse, o Estado de melhor área de reservação do Nordeste. E isso aí não é dito por mim, não; é dito pelo técnicos inclusive da ANA. Portanto, não é nenhuma percepção minha, nem tampouco um "achismo".
10:05 R	Então, quando eu falo dessa coisa aqui, meu caro Thiago, é que, por exemplo, quando eu vou a essa questão da preocupação, ou seja, a pesquisa, a indagação, eu tenho elementos, eu diria, até contundentes para essa pesquisa, porque você tem vários institutos no Brasil trabalhando com clima... Por exemplo, o que estamos vivendo hoje com a seca, nossos institutos diziam exatamente que iríamos viver esse período crucial. Então, seria importante que a gente pudesse adentrar o terreno para além da percepção, já com dados para as pessoas e com dados, inclusive, para os órgãos públicos, para a gente mover e criar o caminho, meu caro Flexa, do planejamento dessa área. Então, é uma das coisas que a pesquisa... Minha ansiedade era muito neste sentido: que a pesquisa trouxesse também um conjunto de informações para a gente ter a capacidade de não só aumentar nossa preocupação ou de até diminuir nossa tensão, mas que ela criasse caminhos para orientar o planejamento e a execução por parte do Ministério. Então, essa coisa, por exemplo, que trata do receio das pessoas em relação à energia nuclear no Brasil, também foi tema de debates aqui em 2011, 2012, 2013, principalmente depois de Fukushima. E nossa maior preocupação, na minha opinião, não é com a nuclear, mas sobre como vou tratar quando houver problema em uma usina nuclear. É a chamada Ação de Defesa Civil. Eu vi Fukushima! Imagine nosso caso aqui! Eu sempre conto uma história... O Chico Anysio, obviamente quando vivo, contava uma piada que dizia: "um dia, quando foram lançar um foguete no Brasil, fizeram um cordão de isolamento literalmente com aquele mesmo cordão que amarrava pão. Aí, um menino passava e diziam: "Ô, menino, sai daí!" E, quando deu problema no foguete na hora do lançamento, Chico Anysio disse: "chame o cara dos Fogos Caramuru que ele entende de foguete". (Risos.) Então, é assim... É essa a preocupação com o nuclear... Será que nós vamos ter improviso na hora do risco? Nós tivemos isso: no dia que choveu e alagou em volta de Angra, foi um Deus nos acuda! Angra ilhada... Como se chega em Agra e como se sai de Angra? Volto a dizer que a gente viu em Fukushima como foi a resposta. Então, nossa capacidade de defesa civil é muito menor. Aliás, Bob Marley, em uma de suas canções, se não me fale a memória, deve ser Redemption Song, onde ele fala da redenção, que é o nome da canção efetivamente, ele dizia: "Não se preocupe com a questão nuclear ou com a bomba atômica [que era sua maior preocupação], as questões nucleares não conseguem parar o tempo", mas é preciso que a gente aja no tempo, como dizia o velho Bob Marley, porque, senão, a gente não consegue fazer nada. Por mais que tenhamos todas as preocupações e todas as atenções, ainda teremos problemas. Então, eu diria, de forma muito incisiva, que a resposta negativa à nuclear é exatamente o medo que as pessoas têm em relação à como lidar com as consequências em graves problemas oriundos de uma desagregação de reator, de um problema de vazamento; enfim, seja lá o que for. Então, esse é o drama maior. E outra coisa que me chama a atenção é exatamente na medida em que se fala aqui da possibilidade de a gente caminhar para as chamadas alternativas, ou seja, a energia limpa ou as fontes alternativas, como as que nós estamos discutindo no Brasil hoje: a eólica, a solar. Nós vimos aqui o Ministro, semana passada ou retrasada, falando inclusive dessas experiências de placas flutuantes - já existem algumas lá em Sobradinho. Mas qual é a preocupação? E acho que a pesquisa poderia contribuir mais do que só com percepção, mas levando informação - informação que, por exemplo, pudesse, inclusive, nortear um pouco do nosso trabalho. O que nós estamos fazendo no Congresso Nacional para produzir leis para que a gente vá ao encontro dos incentivos para você trazer placa para cá? Como a gente pode mudar aqui, meu caro Flexa, a forma de certificação? Por exemplo, no dia em que veio o Ministro aqui, eu terminei não fazendo essa pergunta a ele. Mas, quando você gera uma energia desse tipo, para você fazer a chamada inversão trifásica, trazendo isso para a rede, nós só temos um lugar no Brasil que faz essa certificação e fica em São Paulo. Já imaginou se eu estou precisando fazer inversão trifásica lá no Pará? O cara vai dizer: "Você tem de esperar na fila, porque há um bocado de gente aqui em São Paulo". Por que a gente não produz por lá, nos institutos do Pará, do Mato Grosso? A Universidade de Mato Grosso tem se debruçado, meu caro Blairo e Wellington... E digo isso porque a turma da Bahia tem trocado diversas experiências com o pessoal de Mato Grosso por conta da longa estiagem, por conta das áreas disponíveis, por conta dessa coisa de água. Então, essa questão é fundamental: por que não temos unidades de certificação em todas as cidades deste Brasil? Inclusive, é uma forma de produzirmos.
10:10 R	Estamos fazendo uma discussão, agora, na Bahia, com o Cimatec, um órgão do Sistema S... Inclusive, vamos inaugurar, nesta sexta-feira, uma empresa modelo dentro do Cimatec, o centro de pesquisa. Queremos fazer isso. Queremos levar certificação. Queremos levar um parque eólico de solar fotovoltaica e de solar térmica. Nós estamos discutindo no Brasil. Aí entra outra questão aqui - você faz a leitura na pesquisa, mas é importante para nos nortear: será que uma placa vinda da China vai resistir aqui no Brasil da mesma forma que resiste na China? Na china, há um período de frio e neve. Aqui temos um período de ano inteiro. Aqui inverno é quando cai água, mas é sol. Portanto, a resistência desse material, o tipo de material utilizado. Então, como uma pesquisa dessa pode coletar informações? E aí volto a dizer, meu caro Thiago, que temos um cenário de coisas produzidas no mundo inteiro nessa área. Essa é uma das áreas que mais avançaram do ponto de vista do conhecimento, do ponto de vista da pesquisa, do ponto de vista da pesquisa aplicada. Recentemente, visitei a região de Almeria, Sevilla, a parte lá em cima, no norte da Espanha, aquela região de Navarra, o Reino da Navarra, aquela região de Pamplona. Várias empresas, inclusive, estão no Brasil. Aí você vai vendo o jogo da Navarra - uma empresa espanhola que, inclusive, opera no Rio Grande do Norte e na Bahia. Eles controlam todos os seus parques eólicos no mundo. Por que não posso ter o controle de um parque desse para controlar no Brasil, no Rio Grande do Norte, na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Ceará, enfim, onde temos experiências eólicas já exitosas? Portanto, é coletar esses dados, transformá-los em pesquisa e sair só da percepção para um caminho, para que a preocupação se transforme em ação concreta. Acho importante uma pesquisa dessa forma. Agora, o ideal seria encaixar a partir desses elementos que existem nesse setor. Eu falava, neste instante, com o meu caro Wellington: olha, o setor elétrico brasileiro é um dos setores mais robustos. Por isso, quando há qualquer problema, estranhamos: um setor robusto desse deu um vacilo dessa magnitude? É uma estrutura cuja cobertura, se compararmos com a Europa, por exemplo, seria equivalente à de Portugal ou Rússia. Portanto, como coletamos informações disso para nos basear aqui, produzindo coisas? Quando falamos isso, Flexa, às vezes, o Governo acha que estamos criticando o sistema, batendo no sistema, como, na audiência aqui, inclusive, o Márcio Zimmermann foi reclamar ao Mercadante e disse que fomos muito duro com ele. Eu não vim aqui para tratá-lo com panos quentes. Ele vem aqui para discutir. Nós estamos querendo contribuir. Não estamos fazendo crítica. Então, acho que essa pesquisa, por exemplo, é muito importante para termos essa percepção. Além do sentimento, quais são os elementos disponíveis que podemos utilizar para vencer essa preocupação e para transformar isso em ação concreta. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Antes de conceder a palavra ao Dr. Thiago, quero lembrar ao Senador Walter Pinheiro que está marcada a vinda a esta Comissão do Ministro Eliseu Padilha para o dia 6 de maio. Ele já confirmou a sua vinda. Então, V. Exª poderá indagá-lo a respeito dessas concessionárias. Quero lembrar que, na terça-feira, dia 28 de abril, teremos audiência, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o Presidente da Petrobras, Dr. Aldemir Bendine. O autor do requerimento de convite a ele foi o Senador Ricardo Ferraço, isoladamente. No dia 29, quarta-feira próxima, na outra semana, estará aqui o Senador Antonio Carlos Rodrigues. Além do Ministro, estarão presentes na audiência o Sr. Jorge Luiz Bastos, Diretor-Geral da ANTT; um representante da Diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT); e um representante do Tribunal de Contas da União.
10:15 R	Foi autor do requerimento o Senador Wellington Fagundes. E, agora, concedo a palavra ao Dr. Thiago Cortez, para responder à Senadora Rose de Freitas, ao Senador Blairo Maggi, ao Senador Wellington Fagundes e ao Senador Walter Pinheiro. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Vou começar de trás para frente, começando pelas... (Intervenção fora do microfone.) O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Começar por ti? É por que... A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Tenho uma Comissão que está pedindo a minha presença com urgência. Eu só estou aguardando. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Ah, tudo bem! A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Desculpa. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Não; é só porque eu tive uma certa dificuldade de pontuar, precisamente, quais eram todas as questões. Então, deixa eu ver: primeiro, a Senadora identificou algumas questões que gostaria que tivesse mais informação para a população poder responder. Não foi isso, exatamente? Então, esses gráficos trazem a pergunta exatamente, mas cada pergunta segue uma introdução, que coloca os prós e os contras dessas alternativas de energia. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Esse gráfico é atual? O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Esse gráfico é atual, mas o que eu digo é assim: para chegar aos dados, a gente faz uma pequena introdução, colocando os prós e os contras de cada alternativa de energia, e, em seguida, faz a pergunta que está no gráfico. A pergunta completa, que tem essas informações adicionais, está disponível nas tabelas gerais que vão ser publicadas no site do DataSenado. Então, vou providenciar que cada um dos Senadores receba esse relatório completo, não só com a descrição dos dados em forma de texto, como também as tabelas completas com as perguntas que foram originalmente feitas aos entrevistados, que contam, inclusive, com a introdução. Outra questão que foi levantada foi sobre a discussão com a população sobre quais eram essas fontes de energia alternativa. Foi isso? A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Fora do microfone.) - ... que tivesse financiamento público, elas apresentarem, simultaneamente ao aumento de produção, ao crescimento, enfim, ou que, se fosse um projeto novo que pleiteasse financiamento, que pudesse oferecer um projeto de energia limpa para aquela fábrica ou indústria. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Eu acho que isso é uma questão que pode ser tratada com um projeto de lei. Trata-se de questão de regulação. Não sei como tratar disso numa pesquisa ou se é uma sugestão de uma pergunta para uma pesquisa futura - é isso? Então, podemos incluir. A gente tem o Barômetro, que é uma pesquisa que se reproduz duas vezes ao ano. A gente está com uma prevista, agora, em julho, e tem outra para o mês de dezembro. No mês de dezembro, a gente pode incluir um bloco sobre essa questão. A SRª ROSE DE FREITAS (Bloco Maioria/PMDB - ES. Fora do microfone.) - ... de energia, e não as empresas privadas, você vai ver que a confiança no Governo é pouca, e regula com a iniciativa privada, com um percentual de indecisos. Isso prova que, talvez, com a população conhecendo mais sobre o tema e as opções que tem para melhorar essa questão da produção de energia no Brasil, aí, talvez, a iniciativa privada possa participar mais disso. Por isso, a sugestão que fiz ao senhor. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Certo. A gente tem um bloco de perguntas que é feito, fixo, como eu disse, nessa pesquisa do Barômetro, que analisa a atuação do Senado, a imagem do Senado, questões como condições econômicas e situação de vida das pessoas. A gente pode, perfeitamente, incluir essa questão no bloco que é variável, a cada uma, a cada rodada dessa pesquisa.
10:20 R	E temos, também, o detalhamento dos dados por região, que foi uma outra solicitação sua. Esse detalhamento por região também está nas tabelas completas que constam do relatório final, que está no site Data Senado. No último slide da apresentação tem o endereço certinho, mas de qualquer forma vamos fazer chegar a versão impressa para os Senadores. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço a Senadora Rose de Freitas. V. Sª continua com a palavra. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - O Senador Blairo Maggi fez comentários gerais sobre a pesquisa, defendeu a opção pelas hidrelétricas com lagos maiores para que haja reservatório de energia e destacou alguns dados sobre a pesquisa, não fazendo um questionamento mais direto. O Senador Walter Pinheiro apresentou a percepção de que a pesquisa é muito voltada ao sentimento das pessoas, muito voltada à percepção das pessoas. Essa é uma características das pesquisas de opinião. O Data Senado é um instituto de pesquisa de opinião. Portanto, trata justamente sobre as opiniões, sentimentos, percepções e atitudes das pessoas frente a determinadas questões. Para tratar desses dados sobre a produção energética, dados sobre a situação das políticas energéticas do Brasil, a gente precisaria fazer um relatório com dados secundários oriundos do Ministério de Minas e Energia, ou seja, com dados produzidos pelo Executivo. Mas isso seria uma pesquisa à parte, não seria cabível tratar essas questões dentro de um escopo de uma pesquisa de opinião. É simplesmente uma questão de método. Não há como eu questionar a população sobre questões técnicas, como quanta energia é produzida no Brasil, que fontes de energia, qual o percentual de energia produzida por tipo de fonte. São questões técnicas que são mais apropriadas se forem tratadas com dados secundários e não numa pesquisa de opinião. Acho que esse foi o questionamento principal. Não sei se ficou faltando mais alguma coisa. Agradeço a palavra. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Antes de encerrar a nossa reunião, agradecendo a presença do Dr. Thiago Cortez, informo que temos sobre a mesa três requerimentos: um do Senador Wellington Fagundes, que requer uma comissão temporária... O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente, pela ordem. Estávamos conversando aqui sobre essa apresentação da pesquisa... (Fora do microfone.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Acho que falta um passo seguinte à pesquisa, porque, como colocado pelo Dr. Thiago, não é uma pesquisa qualitativa. Então, acho que ficam muitas perguntas no ar. Assim, acho que talvez ele pudesse sugerir para que a Comissão, em outro momento, convidasse aqui membros do Ministério das Minas e Energia para responder aquilo que, digamos, não foi possível ser feito na pesquisa, mas que pode ser feito exatamente pela experiência que existe. Por exemplo, a grande polêmica é como vamos utilizar melhor os nossos lagos. Para energia solar? O que se está usando hoje? A teoria dos técnicos diz que não se pode usar muito os lagos. Então, a hidrelétrica que poderia produzir 50 mega, teria que baixar para 30, porque é o que está no acordo, já que até 30 não precisa licença ambiental ou não precisa de uma... É uma concessão. Ou outras como Belo Monte, que poderia ser muito maior ainda e servir muito mais para o País no futuro. A indagação do reservatório de água. Nós precisamos aumentar a nossa reservação de água de superfície? Quer dizer, coisas que não podiam ser respondidas, mas que, talvez, a gente pudesse conduzir tecnicamente, quem sabe até um seminário. para que tivéssemos mais... Até sobre essa questão que eu coloquei aqui sobre a energia nuclear. É possível ser usada? Nós temos tecnologia suficiente em benefício inclusive da geração isolada de energia? Bem como também utilizar-se disso para a solução de problemas de água? Enfim, outras tantas perguntas que não tinham como ser respondidas.
10:25 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Wellington Fagundes, eu queria dizer a V. Exª que, por sugestão do Senador Lasier, a Comissão vai convidar o Dr. Altino, Secretário de Planejamento Energético, que virá, depois de se debruçar sobre essa pesquisa, responder a respeito das questões da pesquisa e do que os Senadores quiserem acrescentar. V. Exª concorda com isto? O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Perfeitamente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Então, agradeço a V. Exª. O Dr. Thiago quer prestar ainda um esclarecimento. O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - O Senador montou uma estrutura para fazer pesquisa quantitativa, que são as pesquisas de opinião com abrangência nacional; mas temos um projeto de também fazer pesquisas qualitativas, porque sempre ficam questões mais profundas que precisam ser analisadas e que, na pesquisa quantitativa, a gente não consegue fazê-lo. Então, o ideal seria ter os dois tipos de pesquisa simultaneamente, para que um complemente o outro. E, assim, essas questões mais profundas poderiam ser estudadas com essa metodologia mais adequada. Temos um projeto e estamos tentando conseguir apoio do Senado, da administração do Senado, para montar essa estrutura. Mas isso gera custo e estamos no momento de contenção de gastos. No entanto, esperamos ainda conseguir. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - A Drª Taís, inclusive, que é assessora do Ministério de Minas e Energia e está representando o Ministério aqui hoje, vai transmitir, desde logo, o convite ao Dr. Altino, e nós vamos formalizá-lo. Antes de agradecer, temos que colocar em votação justamente o requerimento de V. Exª, Senador Wellington. ITEM 3 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 19, de 2015 - Não terminativo - Requeiro, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal a criação de Comissão Temporária Externa, composta por 3 membros, para visitar as obras de duplicação da BR-163 e tratar da paralisação do trecho sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Autoria: Senador Wellington Fagundes. Pergunto a V. Exª... O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Para discutir, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - V. Exª quer discutir? O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Se V. Exª permitir... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - O Senador Flexa Ribeiro tem a palavra. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Em primeiro lugar, quero parabenizar o Senador Wellington Fagundes pela proposta dessa comissão temporária externa para visitar as obras de duplicação da BR-163. Isso é Mato Grosso. Porque não chegou no Pará. Agora que eu vi aqui no requerimento, Senador Wellington. Estão duplicando a BR-163 no Mato Grosso? Vocês têm muita sorte e muito prestígio, porque no Pará a 163 ainda nem acabou. Ainda há vários trechos em que o asfalto não chegou. De qualquer maneira, quero parabenizá-lo. Não vou fazer o aditamento que eu ia solicitar a V. Exª, porque para nós ainda é sonho de verão. Não dá para pensar. Primeiro tem que acabar a 163, depois fazer a duplicação, porque lá é pela iniciativa privada. A concessão da 163 é da iniciativa privada. Deveriam logo fazer no Estado do Pará. Parabéns! O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente, posso? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Além de justificar o nosso requerimento, quero aqui também responder ao Senador Flexa. A bancada de Mato Grosso, há poucos dias, e o Senador Blairo estava presente, convidou o Ministro para ir ao Mato Grosso e ao Pará conhecer a realidade da BR-163. Para nós, do Mato Grosso, a BR-163 é extremamente importante. Nós já a temos toda asfaltada no Estado do Mato Grosso, que também era um sonho de verão. Muitos Presidentes antes prometeram, mas não cumpriram. Tivemos esse avanço da BR-163 no Governo Lula e a sua conclusão no Estado de Mato Grosso. Mas o Estado do Pará está com as suas dificuldades na conclusão. Avançou bastante no Pará, mas ainda há muita obra a ser feita.
10:30 R	Mas a conclusão da BR-163, no Pará, é fundamental para Mato Grosso, como é fundamental para o Pará. Da mesma forma que, ao contrário, a BR-158, na região do Araguaia... Nós já temos a BR-158 concluída no Pará, mas, no Mato Grosso, ainda falta concluí-la. Vocês já a tem chegando à ferrovia, não é? Então, para nós, de Mato Grosso, é fundamental ter a BR-158 concluída no nosso Estado, porque grande parte da nossa produção do Araguaia... E é a região, Sr. Presidente, que mais está se desenvolvendo no Brasil, principalmente com a abertura de novas fronteiras agrícolas, e com isso vai aumentar muito a carga. Então é fundamental essa integração com o Pará, bem como com o Tocantins. Então, tanto Mato Grosso como Pará, nós precisamos muito de nos ajudar, de consolidarmos o nosso trabalho conjunto aqui. Eu tenho certeza de que o Senador Flexa, que é um especialista, sabe da importância... E nós queremos deixar bem claro que o nosso intuito é trabalhar em conjunto. Não só nesse aspecto, como também da ferrovia. Tivemos algumas audiências, algumas caminhadas na região, carreatas, enfim, com estradeiros, para discutir isso. Mas nessa aqui, especificamente, Senador Flexa e companheiros da Comissão, essa nós estamos fazendo especificamente sobre a duplicação do trecho, em Mato grosso, que vai da divisa de Mato Grosso do Sul a Rondonópolis; de Rondonópolis até Posto Gil; e de Posto Gil até Sinop. Esse trecho, que dá, mais ou menos, 1.600km, metade dele está sendo feita pelo Governo Federal, pelo DNIT, que é de Rondonópolis até Posto Gil; e o restante do trecho, da divisa de Mato Grosso do Sul a Rondonópolis e de Posto Gil a Sinop, é de responsabilidade da concessionária. Agora, o que está acontecendo, Presidente e companheiros? As obras estão bem adiantadas pela concessionária, mas, nesses trechos de responsabilidade do Ministério dos Transportes - e, aqui, eu quero parabenizar o Ministro, pela sua competência, pela sua boa vontade -. como a diretoria do dnit até hoje não está completa, não há quem tome decisão. Então, isso tem atrapalhado muito, além dos recursos que não estão chegando. As empresas que lá estão trabalhando, por conta de contratação do dnit, ou estão paradas, ou estão parando as obras. Há apenas uma que está tocando, mas as outras estão parando, porque faz muito tempo que não conseguem receber. Isso gera não só o desemprego, como o comércio regional acaba sendo prejudicado, haja vista a diminuição das compras de combustível, de comida etc. Por exemplo, eu estive agora ouvindo uma prefeita que está dando cesta básica para o trabalhador que está desempregado, que está agora aguardando se vai ser recontratado ou não. Então seria extremamente importante que esta Comissão estivesse lá. Eu indiquei três pessoas. Gostaria muito, se pudesse, ter o Presidente lá conosco, com toda a sua jovialidade e sua força. Aproveito aqui, inclusive, para convidar a Comissão, também, se for o caso, se puder, para fazermos uma visita também ao SESC Pantanal. Nós estávamos falando, agora há pouco, da questão da água; então, a gente aproveitaria para ver um grande projeto ambiental, estruturante do Pantanal, que é patrimônio da humanidade e que, também, pode servir muito na questão do desenvolvimento e, claro, na área ambiental também. Então, essa visita visa observar e discutir exatamente o papel da concessionária e o papel do Ministério dos Transportes, porque existe um convênio, existe um contrato assinado. Daqui a pouco vão ficar prontas as praças de pedágio - já estão aprontando -, e a concessionária vai querer cobrar o pedágio. Contudo, se o Ministério dos Transportes não conseguiu fazer a sua parte, é claro que a população não vai poder aceitar, e nós somos os primeiros a estar fazendo aqui advertências, usando a Comissão para isso. Por isso o objetivo dessa visita que propomos. Nós propusemos três pessoas, três Senadores, mas, claro, se puderem ir mais Senadores, melhor, porque nós vamos estar discutindo não só o processo da 163, mas o processo das concessões no Brasil. Pretendo, com isso, discutir um pouco mais, porque faz-se uma concessão... É o que ocorreu com a ferrovia Ferronorte: foi uma concessão de mais de 100 anos, sem prazo para construir. Então, uma concessionária tem que ter prazo e tem que ter a responsabilidade de ambos os lados. Por isso é importante, Sr. Presidente, e gostaria, se possível, de convidar o Senador Flexa Ribeiro para também estar conosco.
10:35 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Então, eu vou colocar em votação o requerimento do Senador Wellington Fagundes, já sabendo que temos dois membros para visitar as obras. A comissão vai ser designada em plenário, porque o requerimento é votado, depois, pelo Plenário, e o Presidente do Senado é quem faz a indicação. Mas, desde logo, o Senador Wellington Fagundes... O Senador Flexa Ribeiro vai? O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Se eu estiver vivo, vou. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não há um ditado que diz "quem estiver vivo verá"? O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Se Deus quiser. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Então, nós vamos colocar em votação. A respeito do requerimento do Senador Wellington Fagundes, abro a palavra aos Srs. Senadores e Senadoras que desejam se manifestar. Já houve as devidas manifestações. Encerrada a discussão, coloco em votação. (Pausa.) Aprovado o requerimento. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Ricardo Ferraço, com a palavra. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Sr. presidente, eu queria consultar V. Exª, e se de fato não houver objeção por parte dos Senadores que compõem esta Comissão, muito menos alterar o procedimento de trabalho que V. Exª tão bem coordena, na condição de nosso Presidente, mas para economia processual, se não haveria a possibilidade, ouvindo V. Exª e, naturalmente, os nossos pares, de nós votarmos hoje dois requerimentos extrapauta. O primeiro deles é um convite a S. Exª o Ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, para que nós possamos... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Está na pauta. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Então vamos deliberar sobre ele? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Vamos deliberar agora. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Está perfeito. (Intervenção fora do microfone.) O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Eu agradeço a V. Exª. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu agrado a V. Exª, porque... O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Mesmo sem ele pedir. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Por telepatia. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Porque vice aqui não é vice; e pode ser que V. Exª queira assumir o meu lugar. (Risos.) O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Agradeço a V. Exª a permanente generosidade. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Com a jovialidade... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não, não tem motivo. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Então, vamos deliberar. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Vamos se o Senador Flexa Ribeiro deixar. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - O Senador Flexa está conspirando contra. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu só queria completar a fala do Senador Wellington, dando uma informação a ele: a BR-158, no Pará, é uma estrada que só serve para rali. Há vários vídeos aqui de filas de caminhões atolados, e o governo, lamentavelmente, fica adiando a licitação, dizendo que vai fazer, que vai fazer... Inclusive, há um grupo... A soja de Mato Grosso já chegou ao Estado do Pará. Então, nós temos três polos de soja. Inclusive, visitei um deles nesse final de semana. Mas o lado sul, de Santana do Araguaia, que pega aquela região de Santa Maria das Barreiras, é o que sofre mais com a questão da BR-158. Tanto que eu perguntaria, Presidente, para quando é que está prevista a vinda do Ministro dos Transportes aqui. Que dia? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Na próxima quarta-feira. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Agora? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agora. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Eu vou informar ao grupo de interessados na recuperação da BR-158, para que eles possam assistir, vir aqui participar da audiência e trazerem... Eu quero passar aqui para o Ministro, se V. Exª me permitir... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Claro. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - ... os vídeos da situação em que se encontra a BR-158, a BR-155, ou seja, tudo que é BR... A BR-010 também está sem manutenção. O Estado do Pará é o Estado que tem a menor malha rodoviária federal, e. mesmo com a menor malha federal, ainda, talvez seja esta a mais mal tratada pela União. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Mas é um dos Estados maiores do Brasil, em território - o segundo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sr. Presidente, questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Telmário, com a palavra. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Vamos deliberar sobre o requerimento... O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Já deliberou. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sobre o terceiro já deliberou? Esse último? Não; o da presença do...
10:40 R	O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Já, já. O dele... O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não; o da presença do Ministro. Mas eu queria, Sr. Presidente... Primeiramente, eu queria parabenizar, Thiago... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não; a vinda do Ministro dos Transportes já está marcada. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não, não; o da Comunicação. O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco Oposição/PSDB - PA) - Berzoini. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O Berzoini. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não; o Berzoini é agora. O Berzoini também. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Fora do microfone.) - O Sr. Presidente disse: se você e o Flexa deixarem, ele vota. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - E é porque não nasci na Bahia. Na Bahia é que as pessoas gostam de conversar. (Risos.) Mas morei lá por 14 anos, Sr. Presidente! Aí peguei todos os vícios de lá, os bons vícios - porque há os bons... O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - O que importa são as coisas boas também. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Só coisa boa. Lá só há coisa maravilhosa. Mas, Thiago, eu queria parabenizar o trabalho que fizeram. Vocês levantaram dados importantes aqui. Só um bom trabalho, uma boa pesquisa nos posicionam. Vi aqui, por exemplo, na questão ambiental e outras coisas, que as pessoas idosas são muito mais preocupadas. Viu como é bom ter mais juízo? Acumula-se experiência. Por isso, o Senador Garibaldi sempre é o grande Presidente desta Comissão. Então, quero parabenizar... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Estão me chamando de velho? (Risos.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Não, de experiente! De experiente! Não falei que a experiência é fundamental? O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Experiente. Agradeço. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A experiência, sem nenhuma dúvida, é a paz, o pires dessa alta temperatura. Então, quero parabenizá-lo, Thiago, pelo belíssimo trabalho que fizeram. É da maior importância e validade. Mas, Sr. Presidente, o meu Estado - aqui foi bem colocado, e o estou vendo lá na ponta -, imagine, é o único que não está interligado com o Linhão de Tucuruí e com todo o linhão do Brasil - V. Exª sabe disso. E hoje há um impasse criado lá: desde janeiro já era para o Estado de Roraima estar interligado. Hoje, a energia de Roraima é totalmente insegura, porque vem da Venezuela. A Venezuela, na sua crise, já não dá manutenção, e com isso está caindo a qualidade a cada dia mais. Nós tínhamos direito a 200MW e hoje estamos com 120MW, e o Estado, a cada hora, correndo mais o risco de um grande apagão, até porque há três termoelétricas lá que não estão também em funcionamento. Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, queria aqui pedir o apoio de vocês, no sentido de ouvirmos tanto a Eletronorte quanto a Funai, sobre essa paralisação, porque desde janeiro Roraima já poderia estar interligada. É muito difícil. Meu Estado hoje vive do contracheque, da economia pública. Nós precisamos alavancar aquele Estado. Nós ali temos vizinhos internacionais que precisam comprar do Brasil e de Roraima. A energia é fundamental... (Intervenção fora do microfone.) O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Mas pagarão... A energia para nós lá é uma situação sine qua non: é interessante, é fundamental. É fundamental para o desenvolvimento do Estado. E essa paralisação tem causado um grande transtorno em todos os sentidos: no comércio, nas pequenas indústrias, nas casas, nos Municípios. É um absurdo a constante queda, a falta de energia. Então, não dá para convivermos mais com essa longa demora que está acontecendo. Então, queria aqui fazer um requerimento verbal extrapauta, ratificando posteriormente, para pedir o apoio para convocarmos o Presidente da Funai e o Presidente da Eletronorte, para eles trazerem os esclarecimentos que precisamos, para solucionarmos essa tão grave pendência que hoje atormenta o meu povo, tira-lhe o sono, a tranquilidade. Essa situação hoje é desesperadora. Então, Sr. Presidente, queria fazer esse requerimento verbal e pedir que V. Exª o colocasse em votação, para que os nossos Pares nos ajudem nessa aprovação, para Roraima ter a sua oportunidade, como todos os Estados da Federação hoje já têm. Está bem, Sr. Presidente? Obrigado. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Vamos deliberar, pessoal! O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Eu estava ouvindo o meu universitário aqui, que disse que, claro, podemos aprovar o requerimento formulado oralmente, desde que V. Exª traga, depois, o requerimento devidamente formalizado. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Presidente, eu trarei pessoalmente. O interesse é tão grande, a necessidade é tão emergente, que vamos trazer pessoalmente. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Então, vamos liberar o Dr. Thiago Cortez, agradecendo a ele pela participação. Vamos, inclusive, colaborar com o trabalho do DataSenado, fazendo sugestões de pesquisa, de aprofundamento de pesquisa. O Senador Flexa vai colaborar. Isso significa que V. Exª vai ter muito trabalho. Mas agradeço todos os esclarecimentos prestados, o trabalho que foi entregue a cada Senador. E esperamos voltar a contar com a participação de V. Sª aqui, neste plenário da Comissão.
10:45 R	O SR. THIAGO CORTEZ COSTA - Eu que agradeço a oportunidade de estar aqui e, novamente repito, é grande honra para um servidor da Casa ter este momento com os Senadores e poder contribuir com o trabalho. Atrás de mim, há uma equipe de pesquisa, uma equipe de servidores que é muito dedicada ao trabalho e que gosta do que faz. Então, é uma equipe extremamente dedicada, enxuta dentro da Casa e extremamente produtiva. Represento essa equipe aqui e agradeço a oportunidade de expormos e darmos mais visibilidade aos dados que produzimos. Então, novamente, muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Requerimento nº 11. ITEM 1 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 11, de 2015 - Não terminativo - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular. Autoria: Senador Ricardo Ferraço e outros. O Senador Ricardo Ferraço, Vice-Presidente desta Comissão, pede a realização dessa audiência pública, e o Senador Waldemir Moka fez um aditivo para incluir o tema da telefonia celular nesta audiência que contará com a presença do Ministro Ricardo Berzoini, para explicações detalhadas sobre o serviço de telefonia móvel celular. Em discussão o requerimento. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Pois não. O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Antes de V. Exª votar, eu quero subscrever o requerimento. Até já conversei muito com o Senador Ricardo Ferraço sobre isso. Eu queria que pudéssemos experimentar, nesse requerimento, uma das propostas que nós já fizemos aqui e já fizemos um outras comissões - eu até pratico muito isso na Ciência e Tecnologia -, que é, a partir dessa audiência, criarmos um grupo de trabalho de Senadores, e não uma subcomissão, para que esse grupo de trabalho traga, depois da audiência, uma proposta consequente para analisarmos e até sair como sugestão desta Comissão, para tratar desse importante tema de banda larga, que se arrasta. Eu acompanhei, desde o surgimento do novo sistema de telecomunicações do Brasil em 1997, a proposta de banda larga de 2000, de 2001, de 2004, de 2006, de 2010, de 2012, de 2014, e agora a nova proposta de banda larga de 2015. Então, acho que seria importante botarmos o dedo nessa ferida, e acho que esta comissão tem condição de fazê-lo. Portanto, o requerimento do Senador Ricardo Ferraço é importantíssimo para este momento. Por isso, quero subscrevê-lo. E, ao mesmo tempo, que experimentemos isto: três Senadores poderiam ficar responsáveis para, a partir dessa audiência, elaborar uma proposta para, inclusive, tentarmos contribuir, em nome da Comissão, para que, verdadeiramente, essa proposta de banda larga no País saia da banda estreita e efetivamente ganhe, principalmente, as regiões mais longínquas desse nosso Brasil. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - O Senador Walter Pinheiro naturalmente formalizará esse grupo de trabalho, principalmente depois da vinda do Ministro Ricardo Berzoini. Temos ainda o Requerimento de minha autoria... O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Fora do microfone.) - Mas temos que votar esse requerimento. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Ah, desculpe. Em votação o requerimento. (Pausa.) Aprovado. Temos ainda o requerimento, de minha autoria. ITEM 2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 18, de 2015 - Não terminativo - Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta, sobretudo os assuntos ligados ao ajuste fiscal. Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho. Em discussão. (Pausa.) Em votação. (Pausa.) Aprovado. Senador Telmário, de acordo com o que V. Exª propôs, eu submeto agora à votação o requerimento oralmente formulado por V. Exª. Em discussão. (Pausa.) Em votação. (Pausa.) Aprovado.
10:50 R	O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Senador Ricardo Ferraço, com a palavra. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Da mesma forma que o Senador Telmário, extrapauta, se não houver objeção de V. Exª e dos nossos pares que compõem a Comissão, eu gostaria de colocar que uma das mais importantes e relevantes fontes de financiamento, sobretudo financiamento de longo prazo a investimentos da infraestrutura no Brasil, são os fundos de pensão em nosso País. Nos últimos meses, nós temos tomado conhecimento - e V. Exª foi bom Ministro da Previdência - de informações relacionadas a um conjunto de deficiências e desafios no âmbito da Previc, que precisa fiscalizar o andamento e a performance desses fundos de pensão, que tratam do futuro de centenas de milhares de brasileiros, sobretudo quando dizem respeito ao investimento que esses fundos estão fazendo e a taxa de retorno desses investimentos, para que esses fundos continuem sendo uma mola, uma alavanca, de modo a continuar financiando a infraestrutura brasileira. Há um conjunto de preocupações, evidentemente, com relação aos rumos desses fundos, quando tomamos conhecimento de que fundos como o Postalis, dos Correios e Telégrafos, chega no limite de fazer investimento em papéis, títulos públicos de dívida da Argentina e Venezuela, colocando em risco o futuro dos cálculos atuariais desses trabalhadores e funcionários, podendo comprometer a saúde financeira desses fundos, que são de fundamental importância para a manutenção dos investimentos em infraestrutura no Brasil, e nós somos a Comissão de Infraestrutura. Então, o requerimento que estamos fazendo, extrapauta, é na direção de convidarmos a esta Comissão o Diretor-Superintendente da Previc, Dr. Carlos de Paula, para que possamos fazer um debate e saber qual é o nível de estruturação que a Previc tem para acompanhar esses investimentos. Acho que isso está no alvo das nossas preocupações. V. Exª foi Ministro e conhece bem o assunto. Acho que será uma agenda muito rica para a nossa Comissão. Portanto, estamos requerendo extrapauta, mas submeto a V. Exª e aos demais pares desta Comissão, se não há objeção. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Acho que já começou a conspiração de V. Exª. ITEM 4 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Nº 20, de 2015 - Não terminativo - Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da importância dos fundos de pensão para o financiamento de longo prazo da infraestrutura e a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC frente aos resultados deficitários apresentados pelos fundos de pensão brasileiros nos últimos dois anos. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Diretor Superintendente, Carlos de Paula. Autoria: Senador Ricardo Ferraço. Em discussão. (Pausa.) Em votação. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Wellington Fagundes. O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Essa é uma praia que o senhor conhece toda ela, não é? Então... O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Não; não me comprometa. (Risos.) O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco União e Força/PR - MT) - Gostaria até de ouvir de V. Exª se o ideal é a vinda só do Presidente da Previc. De repente, o senhor tem alguma sugestão, por exemplo, quanto à questão dos Municípios também, que foi muito conturbada, no ano passado. De repente, o senhor poderia contribuir para termos melhor êxito com a audiência, talvez sugerindo a presença, pela sua experiência no Ministério, de mais alguém, porque o objetivo do Senador Ferraço é o mesmo, comum a todos nós. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sr. Presidente, uma questão de ordem. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Com a palavra o Senador Telmário. O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Senador, para não o comprometer, o próprio requerimento do Senador Ricardo Ferraço pode ser enriquecido com as perguntas que forem necessárias e pode ser ampliado.
10:55 R	Eu queria também aproveitar essa sugestão brilhante do Senador Walter Pinheiro - os baianos sempre são maravilhosos -, e ele tem essa competência e inteligência muito peculiar daquele lugar que produz a paz no Brasil. Mas eu queria ver se, na propositura desta comissão, ela vai ter uma composição bem distribuída, porque a Região Norte sofre muito mais do que as outras em relação à banda larga. O Nordeste, o Norte e Centro-Oeste... Era importante colocarmos nesta comissão, logo após a presença do Ministro, uma composição distribuída por região para que possamos, realmente, ser atendido. Hoje, o meu Estado, o próprio Amazonas, o Pará, o Acre, Rondônia, enfim, aquelas regiões mais distantes são muito sofridas. E não há como se falar em desenvolvimento sustentável hoje, com uma grande integração, sem os meios de comunicação ficarem mais fortes, principalmente a internet e essa questão da banda larga. Então, eu queria que V. Exª, quando for implantar essa comissão, ter zelo de fazermos uma distribuição regional. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. Bloco Maioria/PMDB - RN) - Agradeço ao Senador Telmário. Vamos colocar em discussão o Requerimento nº 20, de autoria do Senador Ricardo Ferraço. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, encerro a discussão. Em votação. Senador Wellington Fagundes, fique certo de que, com a concordância do Senador Ricardo Ferraço, veremos como acrescentar à presença do Superintendente Carlos de Paula outras contribuições do Ministério da Previdência. Em votação o requerimento. As Srªs e os Srs. Senadores que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Quero lembrar, novamente, o calendário: para terça-feira, dia 28 de abril, o Presidente da Petrobras estará nesta Comissão em audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos. Portanto, Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, dia 28 de abril, terça-feira; quarta-feira, teremos o Senador Antonio Carlos Rodrigues, Ministro dos Transportes, e, no dia 6 de maio, o Ministro da Aviação, Eliseu Padilha. Está encerrada esta reunião. (Iniciada às 8 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 58 minutos.)

Atividade Legislativa

22/04/2015 - 6ª - Comissão de Serviços de Infraestrutura