28/04/2015 - 11ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos.
Havendo número regimental, declaro aberta a 11ª Reunião, extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Submeto à apreciação do Plenário a proposta de dispensa de leitura da ata da reunião anterior e a aprovação da mesma.
As Srªs e os Srs. Senadores que estiverem de acordo com a proposição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A presente reunião, convocada na forma de audiência pública em atendimento ao Requerimento nº 37, de 2015, de minha autoria e das Exmªs Srªs Senadoras Lídice da Mata e Fátima Bezerra, é destinada a ouvir o Exmo Sr. Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Inovação, Reforma Regulatória e Associado de Finanças da Nova Zelândia e Membro do Parlamento neozelandês Steven Joyce.
Agradeço a presença da Exma Srª Angela Portela e do Exmo Sr. Hélio José.
Informo que a audiência tem cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado e, ainda, da internet.
Eu gostaria de registrar a presença da Srª Caroline Bilkey, Embaixadora da Nova Zelândia no Brasil, do Sr. Ralph Hays, Cônsul Geral da Nova Zelândia em São Paulo, da Srª Lisa Futschek, Diretora Regional de Educação da Nova Zelândia, Andrew Falloon, assessor do Ministro, do Sr. Tane Waetford, Segundo Secretário da Embaixada da Nova Zelândia, da Srª Jaqueline Gil, Assessora Política da Embaixada da Nova Zelândia, do Sr. Craig Parry, cidadão da Nova Zelândia, e da Srª Cynthia Novais, Assessora Parlamentar da Confederação Brasileira de Futebol, CBF.
São todos bem-vindos.
Mais uma vez, Sr. Steven Joyce, muito obrigado pela presença. Eu acredito que a presença de V. Exª aqui, nesta Comissão, é, com certeza, de grande importância e grande relevância, já que a Nova Zelândia é um país que nós acompanhamos muito bem em termos de desenvolvimento, um dos grandes países do nosso Planeta. Eu, particularmente, tive a honra e a possibilidade de estar na Nova Zelândia algumas vezes e pude me certificar pessoalmente de que realmente é um país onde as pessoas vivem com uma grande qualidade de vida.
Eu acredito que V. Exª, aqui, hoje, poderá passar alguns conhecimentos e muitas informações para todos que estão aqui presentes.
Muito obrigado.
Deixo a palavra com V. Exª, Sr. Steven Joyce.
O SR. STEVEN JOYCE (Tradução simultânea.) - Senador Romário, membros da Comissão, Embaixadora Caroline Bilkey, Comissário Ralph Hays, senhoras e senhores, muitíssimo obrigado pela oportunidade que me é concedida para dirigir-lhes a palavra nesta Comissão nesta manhã. Para mim, é uma grande honra ser acolhido pelo Senado brasileiro nesta minha primeiríssima visita ao Brasil.
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Meu bom dia, agora em português. Yes, good morning!
Muitíssimo obrigado, mais uma vez.
Nesta oportunidade que se apresenta, poderíamos nos concentrar um pouco sobre o tema da educação na Nova Zelândia e os vínculos que hoje temos e que procuramos fomentar com o Brasil. Em seguida, poderíamos, talvez, abrir a palavra para perguntas, à medida que o Sr. Presidente assim desejar.
Acho que convém já abrir a reunião afirmando que tenho certeza de que o Brasil e a Nova Zelândia estarão de acordo em que a educação é, efetivamente, um passaporte para o êxito, para o sucesso no mundo contemporâneo. E fornecer uma educação de alta qualidade aos nossos cidadãos é uma das tarefas mais importantes que nós, como governos, podemos assegurar.
Isto dito, no caso neozelandês, trabalhamos com grande afinco a fim de tornar nosso sistema educacional tão bem-sucedido quanto nos é possível. Somos uma nação esportiva, mas, além dos esportes e do nosso interesse nessa área, entendo que a educação estaria bem alta no ranking dos interesses e preferências de todos os neozelandeses, inclusive de todos os grupos etários, de modo que, desde a educação secundária até os institutos de educação superior, oferecemos educação de alta qualidade e nos orgulhamos em oferecer aos nossos alunos, ao nosso corpo discente um ambiente seguro, acolhedor, adequado.
O investimento em educação é muito importante na Nova Zelândia. A cada ano, gastamos mais de 40 milhões de dólares neozelandeses dos impostos dos contribuintes em educação, sendo 8,5 milhões em escolas e cerca de 4 milhões de dólares na educação terciária ou superior.
Operamos num sistema no qual as instituições são todas elas semiautônomas. No caso do sistema terciário, são altamente autônomas, porém oferecemos assessoramento na área de magistério, desenvolvimento de currículo, qualificações e apoio preferencial com vistas a melhorar os resultados do sistema educacional.
Dedicamos muitos esforços na garantia da qualidade do sistema educacional neozelandês. Temos implementado uma série de reformas nos últimos anos e continuamos a reformar o sistema progressivamente.
Na minha área, que é a de educação superior, dedicamos algum tempo àquilo que chamamos de financiamento vinculado ao desempenho ou aos resultados que atrelam alguns elementos de financiamento ao desempenho de cada instituição individualmente.
Gastamos um tempo considerável na reforma das qualificações profissionalizantes ou vocacionais, de modo a assegurar que haja uma abordagem perfeitamente transparente e contínua entre a educação oferecida nas instituições técnicas e as politécnicas e o sistema de aprendizado profissionalizante.
Além disso, também temos investido significativamente na transição em cursos do ensino secundário médio para a educação superior, uma área de suma importância.
Num ambiente de crise econômica global do passado, a Nova Zelândia foi como muitos países, em que nossos jovens alunos e adultos saíram das escolas. Houve o caso de evasão escolar em grande medida. E aí montamos uma série de programas, inclusive o programa de garantias ao jovem educando e programas do tipo via profissionalização educacional, para procurar assegurar que os jovens rapazes, meninos, que, do contrário, não perceberiam a necessidade de uma educação superior ou média, fossem mantidos no sistema educacional.
Também nos dedicamos muito ao aperfeiçoamento dos modelos acadêmicos para as populações tribais Maori e da Orla do Pacífico, populações autóctones.
Numa escala internacional, nós nos orgulhamos de ter um sistema educacional aberto, bastante sólido, robusto, e acolhemos cerca de mil alunos do exterior a cada ano, de todo o mundo, que vêm realizar estudos na Nova Zelândia, cerca de 25% deles da China, uma proporção significativa da Índia, do Sudeste Asiático, da América Latina, inclusive do Brasil, e também da Europa e da América do Norte, de modo que, em muitas partes da Nova Zelândia, temos uma experiência educacional multicultural.
Ontem, à noite, a Embaixada, aqui, em Brasília, me ofereceu a oportunidade de conhecer alguns dos alunos do programa Ciência sem Fronteiras que estão estudando na Nova Zelândia. Esses alunos brasileiros me disseram que uma das coisas que eles mais gostam na Nova Zelândia é justamente a oportunidade de travar contatos e fazer amizades com alunos, literalmente, do mundo inteiro e que isso representa um grande benefício disponível no sistema educacional da Nova Zelândia. Talvez eu pudesse também falar outras coisas que ouvi deles em termos de como eles gostavam de passar breves temporadas na Nova Zelândia.
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No nosso contexto, temos 4,5 milhões de habitantes, somos um país relativamente pequeno e estamos muito bem posicionados ali na parte de baixo, parte austral do Oceano Pacífico, a uma distância breve de voo de praticamente qualquer outro lugar do mundo.
As oportunidades que se nos apresentam e a importância que atribuímos a estarmos vinculados fortemente em escala internacional são de grande importância. Temos relações bastante tradicionais há muito tempo, já de longa data, com a Europa e a América do Norte, porém, em grande medida, o centro de nossa atenção para o futuro vem se voltando para a área da Ásia e do Pacífico. Temos procurado desenvolver e fomentar relações fortes, como eu disse, com os países da Ásia Setentrional, com o Sudeste da Ásia, com a China e também temos procurado desenvolver relações ainda mais fortes também com a América Latina, inclusive mediante esta visita, neste ano, e a visita do nosso Primeiro-Ministro, há pouco mais de dois anos.
A educação é parte fundamental dessa relação, acredito, na medida em que muitas pessoas, quando estudam em outro país, em um terceiro país, carregam consigo essa experiência de modo muito positivo durante todo o seu ciclo de vida profissional, o que fomenta, constrói vínculos muito importantes entre os países por meio das pessoas.
Desde que cheguei ao Brasil, travei contato com uma série de pessoas. Inclusive, o senhor que me acolheu no Senado hoje, mais cedo, dedicou algum tempo estudando na Nova Zelândia, passou um tempo realizando estudos ali, onde teve uma experiência muito positiva.
Acredito que é muito importante que todos os países tenham essa iniciativa de extensão não só para que atraírem estudantes para estudarem no seu país, mas também para enviarem estudantes do seu país para o exterior. É uma área em que a Nova Zelândia também se esforça para avançar.
Além dessa área, naturalmente, cabe lembrar a importância do intercâmbio de conhecimento e de pesquisa. Temos trabalhando intensamente com vistas a desenvolver relações mais fortes com as universidades brasileiras nesse sentido.
Nos últimos dois dias, participei da Conferência Faubai, em Cuiabá, Mato Grosso, que foi, de fato, uma experiência muito positiva e propícia. As universidades neozelandesas estiveram muito bem representadas na Conferência Faubai deste ano e temos trabalhado intensamente para construirmos relações mais sólidas, mais fortes com as principais universidades brasileiras. Isto, naturalmente, nos remete rapidamente às áreas da ciência e tecnologia e intercâmbios afins.
Acredito que o programa Ciências sem Fronteiras, encabeçado pelo Governo brasileiro, é um programa muitíssimo bem-sucedido, um programa de que a Nova Zelândia tem um grande prazer de participar.
Atuamos somente desde março de 2013 no âmbito de Ciências sem Fronteiras e temos o prazer de respaldar esse programa e fomentar a sua nova fase de desenvolvimento atual.
Com certeza, os alunos com quem tive contato constataram ser muito positiva a experiência em termos de dedicar o tempo ali à perspectiva e às oportunidades que se lhes apresentam na esfera internacional.
A pesquisa, evidentemente, é parte muito importante do sistema de educação superior e tem aspirações muito mais amplas para o país em referência. No caso específico da Nova Zelândia e, tenho certeza, também no caso do Brasil, a pesquisa propicia a inovação, que, por sua vez, é enormemente importante para fomentar a economia do País.
Nós acreditamos firmemente que, no caso do futuro da Nova Zelândia, inovação em torno de commodities é o que assegurará nosso êxito, seja na indústria de alimentos, TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação), fabricação de ponta, que são áreas que, certamente, criarão valor e prosperidade para os cidadãos da Nova Zelândia. De modo que realizamos um investimento significativo em ciência no nosso país e também temos feito um investimento substancial para agregar um alto valor à ciência produzida, bem como as oportunidades de pesquisa a partir da Nova Zelândia.
O governo neozelandês tem um programa de excelência em pesquisa que temos levado a cabo já por 12 anos. Trata-se de uma linha de pesquisa transdisciplinar que perpassa diversos institutos da Nova Zelândia, com os melhores cientistas em suas áreas de competência específica. A ideia é gerar ciência de alta qualidade e também comercializar ciência de alta qualidade.
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No caso específico da colaboração internacional, eles são um excelente ponto de contato focal para estimular a colaboração internacional com grupos congêneres de cientistas em todo o mundo. Concentramo-nos particularmente nos esforços para estabelecer relações mais fortes entre nossos centros de excelência em pesquisa e as universidades brasileiras para fins de colaboração.
Temos, também, uma participação expressiva no setor empresarial em matéria de pesquisa e inovação. Procuramos transferir os alunos de pós-gradução e pós-doutorado para o setor de alta tecnologia e temos injetado investimento significativo nessa área, inclusive por meio do Programa Callahan de Inovação, que temos realização há algum tempo. Se a Comissão desejar mais informações a respeito, estamos à disposição.
Também temos uma série de concursos ou desafios nacionais em ciência que foram criados nos últimos dois anos. São as dez principais questões da agenda científica que enfrenta a Nova Zelândia. Algumas questões são específicas da Nova Zelândia e outras são mais amplas e abrangentes. Acolheríamos com bons olhos uma colaboração superior com base nesses concursos ou desafios nacionais da pauta de ciência.
Por fim, eu gostaria de falar sobre o vínculo entre educação e esporte, uma área em que a Nova Zelândia tem observado uma expansão muito significativa recentemente.
Senador Romário, estou muito ciente, cônscio da sua carreira como jogador de futebol. Sei que começou com idade bastante tenra, pelo que entendo, bem jovem. O esporte, naturalmente, pode abrir portas para os jovens e é uma forma de dar-lhes acesso a oportunidades que, do contrário, talvez não tivessem. Naturalmente, o esporte também oferece e propicia o desenvolvimento de habilidade de liderança e companheirismo, etc., habilidades importantes não só para a carreira, mas para o resto da vida. A Nova Zelândia introduziu um programa bem-sucedido chamado Game on English, que tem por objetivo combinar nossa capacidade de treinamento esportivo com proficiência em língua inglesa, oportunidade disponível para vários alunos internacionais que inclui aulas diárias em inglês e capacitação e treinamento diário em futebol, em esporte.
Então, os alunos são acolhidos em famílias neozelandesas, experimentam a cultura e uma imersão num ambiente de língua inglesa, ao mesmo tempo em que procuram se desenvolver profissionalmente como esportistas. Não devo sugerir que, necessariamente, poderíamos ensinar os brasileiros a jogar futebol. Não é o caso, necessariamente. Mas o fato é que temos alguma experiência, sim, em outras de tarimba, tais como o rúgbi, o golfe e o remo, apenas algumas das áreas e/ou modalidades esportivas que estão hoje envolvidas nesse programa, e teríamos interesse em explorar positivamente quaisquer vínculos entre educação e esportes com o Brasil.
A Nova Zelândia ainda é um destino novo, em grande medida, aos olhos de muitas universidades brasileiras como parceiras, mas também aos olhos de muitos alunos.
Entendo eu que, da mesma forma que a Nova Zelândia, os parceiros tradicionais do Brasil são mais a Europa e os Estados Unidos. A Nova Zelândia fica um pouco mais distante, mas eu diria que, moderadamente, ela é mais próxima da Austrália e do Brasil em termos culturais. Temos um grande foco em fortalecer nossas relações no momento nessa pauta bilateral e acredito que há uma grande oportunidade por meio da região da Ásia e do Pacífico, uma das razões, inclusive, que me trazem a esta visita. Se fortalecermos os vínculos que nos ligam por meio do Oceano Pacífico, isto, por sua vez, solidificará os países pelas décadas por vir, fortalecendo-nos mutuamente. Mais importante ainda: vai ajudar os alunos a se preparar para um mundo cada vez mais globalizado.
A tecnologia, naturalmente, reduziu o impacto da distância geográfica. O Brasil é um país muito atuante na área tecnológica. Entendo eu que o Wall Street Journal descreveu o Brasil como a capital de mídia social do mundo. Na verdade, em nossa página "Estudar na Nova Zelândia" é seguida por mais alunos do Brasil do que de qualquer outro lugar do mundo, o que mostra claramente que as distâncias estão se contraindo em todo o mundo, e, claro, a tecnologia continuará moldando o modo como ensinamos, como aprendemos e continuaremos a internacionalizar a educação em todos os níveis. Essa é toda uma nova área que podemos discutir se a Comissão assim desejar, área que a Nova Zelândia tem enfatizado significativamente ao analisar as oportunidades que a tecnologia propicia para aperfeiçoarmos a diversidade da educação, sobretudo em comunidades remotas e longínquas.
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A tecnologia nos dá a oportunidade de todos trabalharmos juntos e aprendermos mais sobre uns aos outros e compartilharmos nossos conhecimentos. A virtude da educação é que ela continua a evoluir sempre e precisará continuar a evoluir sempre para atender à necessidades dos alunos no século XXI.
De modo que, Sr. Presidente, posso ficar por aqui, se o senhor estiver de acordo, e terei o maior prazer em travar uma discussão com a Comissão.
Muito obrigado, muitíssimo obrigado, mais uma vez, pela acolhida.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Sr. Ministro, pela presença e pelas palavras.
Temos, nesta Comissão, uma forma bem democrática de debate. Como sempre acontece, e hoje não será diferente, apesar de eu ter sido o autor desse requerimento, vou declinar dessa posição e passar a palavra ao Senador Hélio José para que ele possa fazer algumas perguntas ou tirar algumas curiosidades.
A Senadora Angela Portela acabou de sair. Quando ela voltar, se quiser, também está liberada. Acredito que a gente possa fazer um debate bem interessante aqui.
Passo a palavra ao Senador.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Eu queria cumprimentar V. Exª, Senador Romário, pela oportuna reunião/audiência com o nosso Ministro experiente e de várias pastas da Nova Zelândia. Acho que V. Exª acerta quando procura fazer esse intercâmbio. E eu queria cumprimentar o Ministro da Nova Zelândia e também toda a delegação.
Eu queria perguntar, Sr. Ministro, se, com tantas oportunidades de negócios, o que podemos fazer para estreitar as relações comerciais com a Nova Zelândia, que ainda são pequenas. A gente precisa aumentar esse intercâmbio comercial. Então, pergunto como ele, que acumula tantas pastas, pode sugerir um melhor intercâmbio com a gente.
Outra pergunta seria sobre como poderemos fazer o intercâmbio nos esportes para que os brasileiros aprendam a jogar rúgbi como os neozelandeses e os neozelandeses joguem futebol como os brasileiros. Será que a Nova Zelândia considera a hipótese de trocar o nosso Neymar pelo Richie McCaw? (Risos.)
O Richie McCaw é o grande atleta de rúgbi da Nova Zelândia.
Outra coisa interessante que eu gostaria de saber é se esse investimento de 40% dos impostos em educação não tem feito falta no investimento em outros setores. Aqui, no Brasil, o que se reclama quando se vai aumentar o investimento em educação é que os outros setores ficariam um pouco desguarnecidos.
Como eu sei que a educação é a mola mestra do desenvolvimento, a mola mestra de um país competitivo, acho que devemos aumentar nossa quantidade de impostos, de investimentos na educação porque é a única forma de o País ter um melhor desenvolvimento, uma melhor participação da população.
Outra questão interessante, Sr. Ministro, é que o Brasil, por exemplo, na área de óleo e gás, com reservas recém-descobertas e um enorme potencial para novas descobertas, atrai investimentos na exploração de petróleo e gás e produção de offshore. Então, pergunto se a Nova Zelândia teria algum interesse em investir no Brasil nessa área, o que pode proporcionar oportunidades interessantes para as empresas que operam na Nova Zelândia no fornecimento de produtos e serviços desse setor.
Dois terços das áreas de offshore devem ser abertos para licitação de explorações e desenvolvimento nos próximos anos, inclusive com licitações internacionais. O investimento estimado no setor é de US$330 bilhões nos próximos 10 anos. Pergunto, então, se há algum interesse da Nova Zelândia em fazer investimento nessa área.
Outra questão. O Brasil é um dos grandes produtores e exportadores de aviões, pela Embraer, e sabemos que a indústria da Nova Zelândia é bastante desenvolvida nessa área. Pergunto se teríamos condição de fazer um maior intercâmbio de peças, de manutenção, coisa e tal, nesse setor.
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E, finalizando, como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado Federal, eu gostaria de saber as sugestões que V. Exª apresenta para o nosso País nessa área para que a gente possa desenvolver um pouco mais as nossas tecnologias, principalmente na área de energia, que é uma grande carência no nosso País, na área de transporte motor, nessas áreas completas em que a Nova Zelândia tem um grande desenvolvimento.
Muito obrigado, Senador Romário. Parabéns pela oportuna audiência pública que V. Exª nos propicia.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Obrigado, Senador Hélio José, pela presença e pela participação.
Eu gostaria de franquear a palavra ao Ministro Steven Joyce para responder as perguntas do Senador.
Por favor.
O SR. STEVEN JOYCE (Tradução simultânea.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Obrigado, Sr. Senador.
Talvez eu pudesse começar falando sobre os esportes. Uma das perguntas, para começar, porque é sempre um bom começo falar de esportes.
Teremos o maior prazer, sim, em trocar alguns dos seus principais futebolistas brasileiros por alguns dos nossos jogadores de rúgbi, sem problemas. Acredito eu que, talvez, para os dois países, seria necessário mais do que um ou dois jogadores apenas para ficarmos excelentes um na área do outro.
Mas, se me permite um breve relato, temos uma série de estudantes brasileiros que estudam na Nova Zelândia, muitos dos quais, inclusive, passam feriados de trabalho, e alguns deles ficam em Queenstown, uma das áreas balneárias litorâneas mais belas da Nova Zelândia. São tantos, inclusive, que passou a ser notável que a equipe de futebol de Queenstown talvez seja uma das melhores da Nova Zelândia no momento, com todos os brasileiros que têm contribuído para o time, que conseguiram, enfim, ganhar bons títulos para o time local.
O senhor suscitou uma série de questões interessantes. Talvez eu pudesse começar falando sobre a questão empresarial. Com toda a certeza, entendo que há oportunidades significativas para empresas neozelandesas investirem ainda mais no Brasil, e o mesmo vale, vice-versa, para empresas brasileiras investirem na Nova Zelândia. Entendo que temos aí uma forma muito importante de alcançarmos efetivamente a transferência tecnológica e a integração econômica.
Acredito que, no caso das empresas neozelandesas, há algumas que operam ativamente no Brasil no momento e que mais empresas gostariam de atuar, de operar no Brasil e entendo que qualquer coisa que o Governo brasileiro possa fazer para simplificar a entrada de empresas estrangeiras e seus investimentos no Brasil e estabelecer as operações de negócios aqui no Brasil seria muito bem-vinda e muito útil. Essa é uma das questões mais importantes para uma empresa neozelandesa que procura oportunidade de investir no exterior.
Geralmente, nossas empresas são pequenas e, logo, muito seletivas em termos de escolher onde investir e das oportunidades que poderão alcançar êxito e resultados mais prontamente, mais rapidamente. Essa, portanto, é uma área que talvez eu pudesse recomendar, se cabe o termo.
Em termos de área de pesquisa, há uma série de áreas importantes. O senhor mencionou a energia, que é, certamente, importante. Acho que a Nova Zelândia não se arrogaria muita experiência ou competência técnica na área de veículos automotivos, porque temos uma pequena base de fabricação automotiva na Nova Zelândia, porém, acredito eu, temos uma ampla gama de áreas de tecnologia com competência profunda em áreas tais como energia, bem como em uma ampla gama de áreas da indústria da transformação fabril, que são operações em segmentos de nicho, mas que se encaixam complementarmente muito bem com os desafios que outros países enfrentam, inclusive o Brasil.
Entendo ainda que aí reside o êxito que temos observado ou testemunhado em nossas empresas de base tecnológica e fabricação que operam internacionalmente em toda uma ampla gama de áreas, tais como de máquinas de triagem de frutas, de agroenergia e toda a área de manuseio de sacas de commodities. Temos uma, inclusive,que atua em toda a América do Sul. E essas empresas agregam uma competência técnica em um segmento nicho, que complementa muito bem e funciona ao lado, em paralelo a um projeto de ampla escala ou atende às necessidades dos diferentes países.
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Eu diria que a tecnologia agropecuária representa grande oportunidade para colaboração em pesquisa. Nós enfrentamos desafio semelhante em termos de majorar e incrementar a produtividade pecuária, a nossa indústria de base pecuária animal.
Também, na Nova Zelândia, temos desafios e oportunidades semelhantes em termos de agricultura arável. A ciência ambiental é uma área de grande importância para a Nova Zelândia e temos trabalhado intensamente para aumentar a nossa produtividade de alimentos e, ao mesmo tempo, não excedermos os limites ambientais. A ideia é melhorar o rendimento da produção, área, como se sabe, de suma importância para todo o mundo e, tenho certeza, conforme já fui informado, para o Brasil.
A área da educação também é uma área que vem mudando rapidamente, com tecnologias que evoluem velozmente.
Temos um setor de educação e tecnologia emergente, o que é muito estimulador e muito alentador. Á medida que a tecnologia continua a fazer sua presença bem clara e sentida no setor educacional, entendo que todos temos a responsabilidade de encorajar, estimular a inovação, de modo a assegurar uma boa experiência de aprendizagem aos jovens e crianças. Temos aí uma boa experiência, uma boa oportunidade que vale a pena explorar.
E, sinceramente, temos toda uma ampla gama de áreas que talvez sequer nos ocorram aqui. O desafio consiste em assegurar que nossas universidades possam desfrutar de colaborações de alto nível e possam encontrar seus pontos de interesse mútuo específicos para poderem trabalhar conjuntamente e decidir aquilo que poderão realizar em colaboração.
O senhor mencionou a indústria do petróleo e do gás. A indústria aeronaval ou de fabricação aeronáutica é tal que a Nova Zelândia tem uma aviação bastante significativa, pelo seu tamanho. Obviamente, há indústria de aviação comercial na Nova Zelândia. Estamos começando a ter voos diretos para a América do Sul, ainda não para o Brasil, mas já temos conexões aéreas diretas com a América do Sul a partir deste ano. E temos uma grande indústria de aviação em termos gerais. Várias empresas fabricam aeronaves e temos uma série de empresas que estão construindo relações e mercados, tais como a China, onde a aviação regional está apenas começando e onde talvez haja oportunidade de colaborarmos também.
Eu diria que a mensagem é "quanto mais dedicarmos tempo entre nós, conjuntamente, quanto mais alunos tiverem a oportunidade de trabalhar e viver nos dois países, tanto mais oportunidades surgirão que poderemos explorar positivamente".
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Ministro, muito obrigado pelas respostas.
Como não poderia ser diferente, eu também tenho algumas curiosidades e dúvidas e perguntas a V. Exª.
Eu percebi, pela sua fala, que as escolas são autônomas. Isso significa que a gestão financeira é realizada pela própria escola. Como é feito o repasse dessa verba?
E eu também tenho recebido algumas informações sobre o comportamento e a dedicação dos brasileiros no programa Ciências sem Fronteiras. Como V. Exª vê o aproveitamento educacional desses alunos desse programa na Nova Zelândia?
E, para finalizar, como o esporte é introduzido nas escolas, especialmente na educação infantil? O esporte está na disciplina de educação física, como no Brasil, ou existem outras formas de esporte a se concretizarem nas escolas da Nova Zelândia?
Estas seriam as minhas perguntas para V. Exª.
O SR. STEVEN JOYCE (Tradução simultânea.) - Agradeço, Senador.
Primeiramente, na área de orçamento para a escola, de verbas alocadas para as escolas, na verdade, temos, efetivamente, dois principais orçamentos que cada escola recebe. Há um orçamento ou verba para recursos pedagógicos. Os professores são remunerados, predominantemente, ainda, a partir da base ou da instância central. Então, a escola terá um orçamento para X professores com base na matrícula e também com base na "senioridade", no histórico dos professores. E há uma verba orçamentária conhecida como orçamento operacional, uma verba alocada, em linhas mais gerais, às escolas com base em seu tamanho, em seu porte, e nas circunstâncias ou no contexto socioeconômico em que a escola funciona, ou seja, onde ela se insere. Em áreas mais desafiadoras do ponto de vista socioeconômico elas obterão uma verba maior per capita, por aluno do que nas áreas mais abastadas, mais ricas. A escola, então, terá de gerenciar, ela mesma, essas verbas orçamentárias.
A escola tem uma série de agentes fiduciários que compõem um conselho eleito, porém cada escola tem ou se entende como instituição financeira autônoma e deverá publicar e relatar suas contas anualmente e, obviamente, manter a responsabilidade pela gestão adequada de suas instalações físicas.
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Esse é um programa que já temos implementado há quase 30 anos. Ele tem se mostrado bem-sucedido e traz no seu bojo alguns desafios, é verdade, sobretudo no que se refere às escolas de menor porte ou àquelas escolas que se debatem, por qualquer razão específica, com maior dificuldade.
Mais recentemente, uma das reformas introduzidas pelo governo do atual Primeiro-Ministro consistiu em pedir que as escolas funcionem em grupos, ainda em moldes independentes, porém operando como grupos de escolas agrupadas geograficamente.
Temos um novo programa, agora, pelo qual os professores mais tarimbados, mas experientes do grupo de escolas podem ser mobilizados, disponibilizados para outros estabelecimentos escolares.
Outra coisa que convém frisar é a força de cada escola individualmente. Isto é de grande importância. Temos envidado esforços para desenvolver o talento, a competência, as habilidades dos diretores das escolas e verba adicional tem sido alocada para que eles possam trabalhar e também auxiliar outras escolas. Os diretores mais bem-sucedidos ficam mobilizados e cedidos para outras escolas, na medida em que a força de um bom diretor pode, positivamente, contagiar outro diretor. Isso é um contágio muito positivo, no meu entender.
O senhor mencionou o Programa Ciências sem Fronteiras, ou educação sem fronteiras. Nós temos envidado um grande esforço no sentido de assegurar que todos os nossos alunos internacionais, inclusive aqueles provenientes do Brasil, desfrutem de uma excelente experiência enquanto na Nova Zelândia.
Para tanto, temos um código de apoio comunitário local. Cada instituição, cada universidade que acolhe estudantes internacionais deve aderir a esse código de acolhimento, a esse código de apoio local, de boas-vindas, expressando seu compromisso de dar apoio adequado. Se não atenderem aos padrões e normas do código, temos implementado um processo pelo qual é possível receber queixas e reclamações, em caso de falha.
Como eu já falei, eu tive contanto, ontem, à noite, inclusive, com alguns dos alunos do Ciências sem Fronteiras que estudam na Nova Zelândia e acredito que os benefícios desses programas ficam claramente visíveis. Se passarmos dez minutos conversando com os alunos egressos dos programas, nós os ouvimos dizerem que constataram que estudar em outra cultura, em um ambiente cultural diferente, em outro país, em um país estrangeiro propiciou-lhes a oportunidade de refletir sobre seus métodos de aprendizagem e sobre sua organização pessoal e toda uma ampla gama de habilidades pessoais que, do contrário, eles não teriam se desafiado a adquirir se tivessem permanecido no próprio país. Todos eles constataram ser uma excelente experiência de aprendizado. Também gostaram da oportunidade de se entrosar com outra cultura.
Falei mais cedo que temos a felicidade, na Nova Zelândia, de os alunos que estudam na Nova Zelândia terem contato com japoneses, com jovens chineses, com um mosaico de diversas culturas.
Um jovem, ontem, me falou que ia jogar e, quando participava dos treinamentos, encontrava amigos do mundo inteiro. Hoje, na idade digital, de rede social, ele pode permanecer em contato com o mundo inteiro e poderá, onde quer que ele vá, no futuro, poderá ligar para alguém, contatar alguém que poderá apoiá-lo em sua carreira acadêmica, profissional ou comercial.
Sua última pergunta, entendo, foi sobre escolas, sobre o vínculo entre escolas e esportes.
Acreditamos ser um vínculo muito importante, sobretudo o desafio, ou convites a superar o desafio do mundo moderno.
A abordagem da Nova Zelândia, nesse sentido, consiste em estimular a educação física. Acredito que todos nós, aqui, concordaremos que a redução de atividade física é uma das causas da obesidade atual, sobretudo entre os jovens, de modo que, cada vez mais, estamos ampliando nossos programas entre escola e esportes, o programa esportivo Kiwi, da Nova Zelândia.
Recentemente, inclusive, o nosso Primeiro Ministro decidiu que o método pelo qual isso seria alcançado... Talvez tenham observado que, geralmente, oferecemos mais do que apenas uma carteira. Ocupamos várias pastas, acumulamos vários cargos na Nova Zelândia. Então, o nosso Primeiro Ministro atribuiu ao Ministro da Saúde a tarefa de também atuar como Ministro de Esporte e Recreação, acumulando essa dupla capacidade, com vistas a estabelecer um forte programa com vínculos entre saúde e esportes, sobretudo para jovens.
Esse anúncio deverá ser feito em breve, em termos de como esse programa se desdobrará: esporte e saúde.
Somos uma nação desportista. A exemplo de qualquer outra nação, também vemos que as pessoas passam mais tempo em seus carros e menos tempo em atividade física. E acredito que isso é um desafio que se nos apresenta a todos. E teremos interesse de ver como o Brasil está superando esse desafio aqui também.
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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Devolvo a palavra ao Senador Hélio José.
Por favor.
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Obrigado a V. Exª, Senador Romário.
Sr. Ministro Steven Joyce, quero agradecer suas respostas tão claras e bem entendidas.
Eu queria saber de V. Exª quando a Air New Zealand vai começar a operar voos pelo Brasil, se V. Exª tem uma ideia de quando isso pode ocorrer, e também gostaria de saber, parabenizando-os pelo grande investimento na área de agropecuária, o que tanto tem sido feito no Brasil, principalmente nos Estados de Goiás e da Bahia, na área do agronegócio, se essa questão... A Nova Zelândia, além de ter um povo alegre e que vemos sempre feliz, é um país altamente desenvolvido na área de agricultura e de pecuária, tanto na bovina quanto na ovina. Pergunto com o que vocês poderiam, de fato, colaborar. Porque, no Brasil, a Fronterra comprou bastantes terras no Brasil, o que fez com que a exportação de laticínios da Nova Zelândia para cá tenha diminuído, porque estamos produzindo aqui. Isto é muito bom, e a gente fica feliz com esse intercâmbio entre os dois países, porque a vocação do Brasil é ser um país agrícola, pelo tamanho de nosso País e por nosso clima.
Fico bastante feliz. Quero ter a oportunidade de, um dia... Não tive a oportunidade, como o nosso querido Senador Romário, de conhecer a Nova Zelândia, mas quero conhecê-la.
Sei que lá na Nova Zelândia há também uma grande tecnologia de aproveitamento da água. Nós sabemos o tanto que a água é preciosa, importante. Então, há o reaproveitamento da água na arquitetura de casas e coisa e tal. Acho que são algumas tecnologias que a Nova Zelândia poderá ensinar para o Brasil, porque a questão da água se torna crucial cada dia mais.
Quero agradecer ao Senador Romário, mais uma vez, pela oportunidade e dizer ao nosso Ministro Steven Joyce que S. Exª é muito bem-vinda ao nosso País.
Para finalizar, uma pergunta: é comum... Pergunto quantos ministérios têm a Nova Zelândia e se é comum haver a cumulação de várias pastas pelo mesmo Ministro. Ele, por exemplo, ocupa, parece-me, seis ou sete ministérios. E pergunto se o Ministério da Educação tem um sistema único que todas as escolas sigam ou se é independente para cada setor, para cada ilha fazer seu trabalho.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Sr. Ministro, pode responder, por favor.
O SR. STEVEN JOYCE (Tradução simultânea.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Obrigado, Senador.
Começando pela última pergunta, temos cerca de 28 ministros. Vinte fazem parte do Ministério e oito têm status de Ministro fora do Ministério. Temos alguns exemplos de pastas ministeriais ocupadas por um só ministro. Provavelmente eu seja o exemplo mais extremo de acúmulo de pastas. De qualquer modo, a ideia é reunir a agenda de reforma macroeconômica sob a competência de um único ministro. Com essa promessa, decidimos reunir aquilo que eram quatro ministérios distintos em um único ministério, com foco específico na área de inovação e desenvolvimento regional, bem como em regulação da atividade industrial.
Temos um programa, na Nova Zelândia, denominado Agenda de Crescimento Empresarial, que elaboramos em resposta à crise financeira global. A abordagem que adotamos foi que precisávamos aumentar a competitividade do ambiente empresarial para que as empresas neozelandesas pudessem funcionar com êxito e muito bem no mundo a partir de sua base em Nova Zelândia. Esse programa em agenda está concebido em torno de seis áreas de que as empresas precisam para poder ter êxito: capital, acesso a mercado, desenvolvimento profissional, inovação, infraestrutura e alocação de recursos. São requisitos-chave. Alguns grupos de Ministros receberam a tarefa de desenvolver a agenda em cada uma dessas áreas e eu supervisiono essa atividade, as tarefas, junto ao nosso Ministro de Economia, e realizamos uma revisão anual do programa.
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A meta é, evidentemente, fomentar a competitividade, aumentar e incrementar a competitividade na Nova Zelândia, porém, ao mesmo tempo, nos assegurando de que estamos trabalhando na mesma direção, no mesmo sentido.
Para usar uma metáfora do remo ou de qualquer outro esporte, é preciso uma equipe para trabalhar no mesmo sentido, com a mesma meta e em conjunto. Isto tem sido objeto de grande ênfase por parte do Ministério, e acredito que temos tido êxito com o desempenho econômico que alcançamos apesar da crise econômica.
A economia neozelandesa vem crescendo fortemente. É uma economia que vem se desenvolvendo a 3,5% por ano, em dois dígitos de crescimento continuamente, e isso é resultado do foco contínuo que temos mantido nessa atividade de fomento à indústria e às empresas.
Temos uma indústria de TICs crescente, uma indústria de computação e software também crescentes, com grande foco em ampliar o número de estudantes egressos da universidade nessa área. Com esses esforços, certamente, podemos tornar mais eficiente a alocação dos impostos. É a vantagem de um país pequeno.
No que se refere às suas outras perguntas, por exemplo, em matéria de tecnologia agrícola e agropecuária e padrões ambientais etc., a tecnologia agrícola, naturalmente, é de suma importância para a Nova Zelândia. Acredito que exportamos de 80% a 90% da nossa produção agrícola ou agropecuária.
Investimos muito na área de laticínios, como se verá, mas também em outras indústrias, e teremos muito prazer em ampliar nossos intercâmbios com o Brasil nessa matéria. Entendo que os dois países, as duas nações se beneficiariam mutuamente, porque, muitas vezes, mediante colaboração, observa-se o seu próprio sistema, internamente, pelas lentes do outro país que coopera, e isso nos ajuda, evidentemente, a obter novos discernimentos muito elucidativos.
Essa é uma área em que estamos nos desenvolvendo claramente. Existem oportunidades, sim, e, Senador, se o senhor desejar visitar a Nova Zelândia em algum momento oportuno, teremos todo prazer em assegurar que o senhor tenha a oportunidade de visitar e conhecer as oportunidades que se apresentam para a colaboração.
O senhor mencionou ainda o setor educacional, as escolas, se não me engano. Não me lembro exatamente o teor da pergunta, mas entendo que ela dizia respeito a gestão escolar e ao nível de independência ou de autonomia de que elas gozam.
Muito bem. Temos um currículo nacional que se aplica em todo o território. Há o requisito, portanto, de ensinar o currículo nacional. Agora, o método de ensiná-lo e a alocação dos recursos respectivos é decisão que cabe à escola, individualmente. Há, no entanto, testes, exames, etc., e, inclusive, particularmente, exames de nível médio, de nível mais elevado, que são ministrados por uma agência independente de garantia de qualidade.
Também temos uma agência de garantia de qualidade para as escolas que é independente do Ministério e também independente das próprias escolas denominada Escritório de Análise ou Revisão Escolar, que, a cada triênio, realiza uma revisão, uma análise plena das escolas e elabora um relatório para cada escola.
Esse relatório, em seguida, é publicado, e a Comissão, naturalmente, tem a oportunidade de examinar o relatório e, depois, dar um feedback, um retorno à própria escola.
Temos observado que é um bom método para assegurar que as escolas mantenham qualidade e continuem a se desafiar para melhorar, ao mesmo tempo em que não tenham, digamos, o Ministério impondo, muito diretivamente, cada passo a ser dado.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Obrigado, mais uma vez, Ministro, pela resposta.
Muito obrigado, Senador, pela participação.
Ministro, eu tenho algumas curiosidades no que se refere à pasta do Esporte. Por exemplo, nós sabemos que, nas próximas Olimpíadas, que serão realizadas aqui, no País, na minha querida cidade do Rio de Janeiro, teremos, pela primeira vez, o rúgbi, e o seu país é muito respeitado e conceituado nesse esporte, como o é no esporte em geral. Qual é a expectativa do país, em termos de medalhas, para essas próximas Olimpíadas, do ano que vem, que serão realizadas aqui, no nosso País?
O SR. STEVEN JOYCE (Tradução simultânea.) - Pois não.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Obrigado, Sr. Senador.
Procuramos não ter expectativas muito altas de medalhas, porque acabamos nos decepcionando se as expectativas forem muito altas. Mas é claro que estamos muito ávidos para ter êxito em algumas modalidades esportivas em que tivemos êxito no passado, inclusive no remo, no iatismo, na vela. Tivemos êxito também em corrida. Ciclismo é outra área em que tivemos êxito recentemente, sobretudo em decorrência do programa de esportes de alto rendimento que temos na Nova Zelândia incluindo a modalidade do ciclismo. De modo que esperamos boas medalhas nessas áreas.
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Existe sempre, evidentemente, nas Olimpíadas, a oportunidade de um indivíduo, em qualquer esporte, chegar às finais e ter um excelente desempenho. A Nova Zelândia, com certeza, buscará esse êxito no Rio de Janeiro.
Estou muito cônscio de que o senhor é um esportista ao meu lado. Eu sou um não esportista, sou mais um observador, e, com certeza, o senhor tem mais experiência nas modalidades olímpicas do que eu.
O senhor mencionou o rúgbi. É verdade, esse é um esporte em que, sim, temos altas expectativas. As duas equipes, tanto a feminina quanto a masculina, procurarão, com efeito, alcançar o ouro no Rio. Esta seria a expectativa da Nova Zelândia: estar pelo menos entre os três ou quatro finalistas. Esperamos, com efeito, ganhar a medalha de ouro. Antecipamos com muito interesse que o planejamento para as Olimpíadas está bem adiantado. Queremos muito participar não só das Olimpíadas, mas também usar as Olimpíadas como oportunidade para continuar a fomentar e desenvolver as relações bilaterais entre Brasil e Nova Zelândia.
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Ministro.
Agradeço imensamente sua presença e a exposição realizada. Espero que este encontro contribua ainda mais para aperfeiçoar as relações entre o Brasil e a Nova Zelândia no campo da educação, do esporte, enfim, de todas essas pastas que V. Exª comanda. Estaremos sempre à disposição para ampliar esse intercâmbio.
Muito obrigado pela presença de todos.
Declaro encerrada a presente reunião.
Convido os presentes para a próxima reunião, a ser realizada em instantes, com o Ministro de Estado da Cultura, Juca Ferreira.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Iniciada às 9 horas e 24 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 15 minutos.)