O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. Bloco Maioria/PMDB - RO) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.

A Subcomissão foi reativada pelo Requerimento nº 5, de 2015, da CMA.

A presente reunião tem por finalidade a instalação dos trabalhos da Subcomissão e a eleição de seu Presidente e Vice-Presidente.

Foram registradas, até o presente momento, a seguintes chapas: chapa Única - para Presidente, Senador Flexa Ribeiro, e para Vice-Presidente, Senador Delcídio do Amaral.

Eu ia fazer a chamada para votar, mas eu coloco em votação por aclamação.

Aprovado.

Está encerrada a votação.

Declaro eleito, então, para Presidente, o Senador Flexa Ribeiro, e, para Vice-Presidente, o Senador Delcídio do Amaral.

Convido o Senador Flexa Ribeiro para assumir a Presidência desta Subcomissão.

O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. Bloco Oposição/PSDB - PA) - Bom dia a todos.

Quero agradecer a confiança dos Senadores que compõem a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte por terem nos encarregado de comandar esta Subcomissão, assumindo a sua Presidência.

Esta Comissão vem já de algumas Legislaturas porque ela deve acompanhar a implantação de Belo Monte até o seu final. Ano passado, pelo processo eleitoral, nós não tivemos a oportunidade de visitar o sítio onde está sendo instalada a usina, o que faremos, tenho certeza absoluta, ainda neste primeiro semestre de 2015.

Todos os senhores que compõem a Subcomissão têm conhecimento da importância do projeto da usina para o desenvolvimento do nosso País. A nossa preocupação, em particular, ao tempo em que se construa a Usina, que está com um atraso - era para começar a gerar energia, Senador Raupp, a partir de 2015, e só poderá gerar em 2016, praticamente um ano de atraso, em função de algumas interferências que ocorreram durante a execução da obra -, e dos membros da Subcomissão diz respeito às ações mitigadoras, às condicionantes que foram aprovadas quando da licença de implantação da Usina de Belo Monte. Essas condicionantes não estão tendo a sua implantação na mesma velocidade da usina. A preocupação desta Subcomissão sempre foi de que nós tínhamos que estar atentos para que não deixassem de ser executadas as condicionantes, ou seja, as ações mitigadoras.

Há uns 15 dias, me foi informado que uma das ações mitigadoras era o saneamento da sede do Município de Altamira, com rede de esgoto sanitário, de águas pluviais e água. A informação que tive é que as redes ficaram prontas, mas que a Norte Energia, o consórcio que está implantando Belo Monte, diz que as ligações prediais, ou seja, a ligação da rede de água até a residência, não cabem à Norte Energia e que quem tem que fazer isso é a Prefeitura. Não dá para admitir um negócio como esse. Esse é um ponto que vamos levantar logo em seguida, para que possamos solucionar esse problema.

O Pará já passou por uma experiência dolorosa de ter o Linhão de Tucuruí passando por cima de Municípios e não ter o rebaixamento da energia para atender a população. Não pode agora estar passando a instalação de água pela rua e não estar ligada às residências.

Novamente agradeço a confiança dos Srs. Senadores que compõem junto comigo a Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e proponho aos senhores que possamos indicar o Senador Paulo Rocha como Relator da Subcomissão.

Eram essas as informações que eu queria passar.

Tão logo o Senador Paulo Rocha, como Relator, possa fazer a apresentação da sua proposta de trabalho para 2015 aos membros da Subcomissão, que iremos discutir e aprovar, vamos fazer a visita, in loco, ao sítio, porque não fizemos no ano passado.

Então, nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a reunião de instalação da Subcomissão de Acompanhamento da Usina de Belo Monte, da Comissão de Meio Ambiente, do Senado Federal.