27/05/2015 - 22ª - Comissão de Educação e Cultura

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09:03 R	O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 22ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. Submeto à apreciação do Plenário proposta de dispensa de leitura da ata da reunião anterior e a aprovação da mesma. Os Senadores e Senadoras que estiverem de acordo com a proposição permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. A presente reunião, convocada na forma de audiência pública, atende ao Requerimento nº 32, de 2015, desta Comissão, de minha autoria e de autoria da Ex^ma Srª Senadora Fátima Bezerra, Regina Sousa e Simone Tebet; e nº 53, de 2015, desta mesma Comissão, de minha autoria, para realização de audiência pública destinada a debater o futebol feminino no mundo e no Brasil. Gostaria de convidar aqui para tomarem assento à Mesa, na abertura desta audiência pública, a Ex^ma Vice-Presidente desta Comissão, Senadora Fátima Bezerra; o Ex^mo Sr. Embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis; e a Secretária de Esporte e Lazer do GDF, Leila Barros. Bom dia a todos, é com muita satisfação e, também, com grande expectativa que pronuncio as primeiras frases desta audiência pública sobre o passado, o presente e o futuro do futebol feminino no mundo, de um modo mais específico no nosso País. Em primeiro lugar, parabenizo a minha querida colega Senadora Fátima Bezerra, pela iniciativa de apresentar, no último dia 13 de abril, o requerimento para realização deste importante debate. Não posso deixar, da mesma forma, de reconhecer os esforços empreendidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pela Procuradoria Especial da Mulher, aqui, do Senado, no sentido de iniciar, no Congresso Nacional, o debate a respeito do desporto feminino. O encontro que realizamos hoje, Senadora, dificilmente ocorreria se as Srªs Parlamentares não tivessem promovido, no mês passado, a audiência pública "Mulher, Esporte e Movimento", que, aliás, contou com a participação de algumas pessoas que vão abrilhantar, também, o nosso evento aqui hoje. Ilustres convidados, no dia 3 de março de 1895, há mais de 120 anos, a cidade de Londres foi palco da primeira partida oficial de futebol disputada entre mulheres. Segundo notícia da época, cerca de 10 mil expectadores assistiram à vitória da equipe do Norte, com o placar de 7 a 1 contra o time do Sul. Quarenta e seis anos depois desse grandioso passo rumo à inserção da mulher no mundo do esporte, o Brasil deu passos atrás, o Decreto-Lei nº 3.199, de 1941, determinou que, abro aspas: Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos (CND) baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do País. [Fecho aspas.] Nascida anacrônica e ultrapassada, essa proibição durou apenas 40 anos, até meados da década de 80, quando o CND concedeu às mulheres o direito de praticar diversas modalidades esportivas, inclusive o futebol. Guardadas as devidas proporções, senhoras e senhores, o que aconteceu, desde então, ao nosso futebol feminino profissional lembra um pouco a situação dos escravos libertados com o advento da Lei Áurea: deram-lhes a liberdade, mas não deram os meios de usufruir dessa liberdade. Pela força da caneta, o escravo, a um só tempo, deixou de ser escravo e foi atirado à própria sorte, sem dispor de meios para se integrar socialmente e alcançar a cidadania plena.
09:08 R	Com o futebol feminino acontece, ou pelo menos aconteceu durante muito tempo, algo parecido. As mulheres são livres para jogar, mas a falta de acesso a instrumentos de organização, financiamento e divulgação ameaça seriamente o futuro do esporte. Diversos países estão nos ultrapassando, sobretudo no que diz respeito ao investimento nas categorias base. Não temos escolinha de futebol feminino e a modalidade ainda não integra a grade escolar. Não organizamos, da mesma forma, torneio para as categorias abaixo de 20 anos. Na França, por exemplo, há mais de cem mil meninas disputando nas categorias Sub-6 e Sub-8. Quantas martas estamos deixando de revelar a cada ano e a cada dia? É justamente contra essa falta de apoio, contra esse descaso, contra esse esquecimento que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado, presidida por mim, hoje se insurge, servindo de espaço para debatermos a história, os desafios e sobretudo as oportunidades que colocam no horizonte o futebol feminino. E o momento é dos mais propícios para fazermos esse debate. A Medida Provisória nº 671, de 2015, que condiciona o refinanciamento das dívidas dos clubes a investimentos no futebol feminino está em apreciação no Congresso e tem, curiosamente, gerado muita polêmica. Digo "curiosamente" porque, na verdade, o que é realmente polêmico e o que é realmente estranho? O que é difícil de entender não é o fato de o Governo impor exigências a clubes devedores, mas sim a negligência histórica do chamado País do futebol para com suas mulheres atletas. É hora de virarmos esse jogo. É hora de revertermos de uma vez por todas essa tendência. É hora de remediarmos esse descuido, cujas consequências, todos sabemos, vão muito além do já suficientemente grave e imperdoável desprestígio de grandes futebolistas mulheres, exemplo de perseverança, luta e dedicação. Por trás de tudo isso, há uma tragédia mais ampla: não estamos aproveitando o grande potencial do futebol feminino como instrumento de inclusão social e de promoção de saúde pública e, por que não, como ferramenta a serviço do desenvolvimento econômico. Senhoras e senhores, não quero avançar sobre o tema reservado aos brilhantes convidados que se apresentarão aqui. Tenho certeza, e faço questão de dizer, de que esta audiência pública será de uma grande importância para o nosso futebol feminino. Encerro aqui, portanto, minhas colocações. Como temos feito aqui nesta Comissão, a autora do requerimento, e também minha companheira e amiga, Senadora Fátima Bezerra, presidirá esta audiência pública. Passo a palavra à autora do requerimento. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu quero dar o meu bom-dia a todos e todas, saudar o Presidente da nossa Comissão, o Senador Romário, e dizer, desde já, a importância, o significado que tem a participação do Senador Romário neste debate, por tudo que simboliza sua história, sua trajetória, sua identidade, seu compromisso com a luta em defesa do futebol no nosso País - essa luta tão bonita que ele trava há muito tempo, desde quando jogador e como agente político: a luta pela valorização do futebol como um todo. Então, quero dizer, Romário, que é muito importante para nós a sua presença aqui. V. Exª, inclusive, é coautor comigo do requerimento para realização da presente audiência. V. Exª sabe da importância, exatamente, em função da legitimidade com que trata desse tema, do respeito que tem, graças a Deus, de todo o País. Portanto, é um parceiro muito, muito importante nessa luta. Quero aqui saudar o nosso Embaixador do Reino Unido, Alexander; saudar a Leila, hoje gestora aqui do Distrito Federal - Leila que também nos deu tantas alegrias. (Risos.)
09:13 R	E é um outro ícone na luta em defesa do futebol. Repito que nos deu muitas alegrias, fazendo os belos espetáculos que você fazia, levando as cores da camisa do Brasil no vôlei. É muita alegria tê-la aqui, e, como gestora, agora, também é muito importante a sua participação. Gostaria de saudar os demais convidados. Vamos ter duas Mesas: uma pela manhã, e outra, na parte da tarde. (Intervenção fora do microfone.) A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Aliás, de manhã. Desculpem-me. As duas Mesas, agora pela manhã. Vamos ter, na primeira Mesa, o Rogério, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério dos Esportes, que já está aqui; A Débora, atleta do futebol feminino, da CBF; A Beatriz Helena, Coordenadora-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres, da Presidência da República; o representante do Ministério das Comunicações; e o Marco Antonio Teixeira, da FIFA. No segundo painel, vamos ter Mariléia dos Santos, Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte; o Marco Aurélio Cunha, da CBF; o Gerson, Diretor de Marketing da Caixa Econômica; e o Pedro. Mas eu queria, de forma muito breve, dizer que o nosso papel, como representante do povo, agente político, é exatamente este: acolher as demandas que vêm da sociedade. Ou seja, nosso papel aqui é fazer com que as vozes da sociedade possam ser escutadas. Essa demanda chegou até nós, e daí partimos para a iniciativa de dar continuidade a este debate, com a realização de mais esta audiência pública. Eu estava escutando o Senador Romário fazer as considerações iniciais dele e me lembrei do seguinte: não é à toa, Leila, que a luta de nós mulheres contra a discriminação, para vencer o preconceito, a intolerância, para que nós tenhamos o lugar que merecemos - inclusive representamos mais da metade da população -, não é à toa que essa luta é secular. Não é à toa que, como fruto de muita luta, demos passos importantes. Demos. Temos avanços e conquistas a celebrar. Temos. Mas nós ainda temos uma longa caminhada pela frente. Veja que, no âmbito da Câmara dos Deputados, de 513 Parlamentares, somos só 51 mulheres. No Senado, de 81 Senadores, somos apenas 13 Senadoras. E essa realidade se reflete - no que diz respeito à mulher - em outras áreas, inclusive, no campo do esporte. Eu confesso, Romário, que fiquei surpresa quando, lendo sobre a realidade do futebol feminino, descobri esta pérola que você aqui mencionou: somente em 1981, o Conselho de Desportos resolveu revogar a decisão que proibia o futebol feminino! É absurdo um negócio desse! Quer dizer, enquanto outras modalidades, de certa maneira, cresceram, a partir dos anos 70, como a natação, o tênis, o voleibol, o basquete, e outras, apenas em 1981, a decisão do Conselho de Desportos que proibia o futebol feminino foi revogada - como acabei de falar -, e, somente em 1996, o esporte foi incluído como categoria das Olimpíadas. É isso? (Intervenção fora do microfone.) A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - A Seleção Brasileira disputou sua primeira partida de futebol em 1986, quando enfrentou os Estados Unidos.
09:18 R	A Seleção Brasileira de Futebol Feminino participou de todas as edições da Copa do Mundo feminina e dos torneios de futebol dos Jogos Olímpicos, disputou amistosos internacionais e outras competições, como os Jogos Pan-Americanos, o Campeonato Sul-Americano de Futebol Feminino. A cada ano, desde 2009, disputa o Torneio Internacional de Futebol Feminino. A nossa seleção, a despeito da falta de apoio de dirigentes, da torcida, do Poder Público em geral, mesmo assim, é considerada uma das melhores da América do Sul, não é, Romário? O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Com certeza. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Marta recebeu quantas vezes? Cinco vezes. É incrível isso! É importante também a gente destacar que este ano o Brasil vai disputar os Jogos Pan-Americanos, em Toronto, no Canadá, no mês de julho, e o Torneio Internacional de Futebol Feminino, em dezembro. Todas essas competições visam aos Jogos Olímpicos, do Rio de Janeiro, em 2016, e a conquista da inédita medalha de ouro olímpica para o futebol feminino brasileiro. Sem maiores delongas, quero aqui me somar ao que disse o Senador Romário. Não basta só a gente caracterizar o problema, não basta só a gente fazer o diagnóstico, não basta só a gente tomar conhecimento. A audiência se insere, claro, primeiro para que tenhamos um entendimento melhor da questão, para dar divulgação. Nós estamos na casa do povo brasileiro, nós estamos na casa do Congresso Nacional, nós estamos na casa, inclusive, onde se elaboram e aprovam as leis. Falo isso porque o fato mais relevante de a gente realizar esta audiência pública, neste exato momento, Senador Romário, é estar em tramitação a Medida Provisória nº 671, que trata exatamente do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. V. Exª, inclusive, faz parte da Comissão. Está consignado, dentro da medida provisória, que foi iniciativa da Presidente Dilma, no que diz respeito à questão do financiamento para os clubes, o estabelecimento como contrapartida, para que os clubes tenham direito ao financiamento, incentivar o futebol de base e o futebol feminino. Acho muito importante que a gente possa aprofundar esse tema, nesta audiência pública, para fortalecer essa proposição inserida na medida provisória. O futebol feminino quer respeito, o futebol feminino quer incentivo. A gente sabe dos esforços que o Ministério dos Esportes tem feito, mas a gente sabe das dificuldades, do ponto de vista orçamentário, que vocês enfrentam. Então, veja bem, num campo de tanto talento como o futebol feminino, como disse o Senador Romário, quantas martas existem País afora, que precisam só de uma mão de incentivo, precisam de políticas públicas que deem ao esporte o tratamento que deve ser dado, como fator de inclusão social, porque aí tem um aspecto extraordinário, e como fator também de promoção da atividade econômica. Portanto, quero destacar a relevância da inclusão da mulher no futebol, colocando que, por muitos anos, foi vítima de preconceitos e proibições. Nós temos que lutar, para que, no mundo contemporâneo, não prospere mais o preconceito com relação à inclusão da mulher no futebol. O empoderamento da mulher e seu protagonismo passam a ser estimulados por meio de leis afirmativas e políticas públicas, alcançando o mundo dos esportes, em uma modalidade tão cara para o imaginário nacional, que é o futebol brasileiro.
09:23 R	É isto, é disto que se trata: vamos dar um basta aos preconceitos, às discriminações. E nós queremos que prospere isto: o empoderamento via leis afirmativas que se façam necessárias e políticas públicas. É só, Senador Romário. Vamos ao debate. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, Senadora. Antes de passar a palavra ao nosso Embaixador, gostaria de as boas-vindas à atual Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, Mariléia dos Santos, famosa Michael Jackson. Seja bem-vinda. Você também tem uma história muito bonita do nosso futebol feminino. É um prazer ter você aqui nesta Comissão. Passo a palavra agora ao nosso Embaixador do Reino Unido. O SR. ALEXANDER WYKEHAM ELLIS - Muito obrigado. Bom dia a todos. Peço a paciência de vocês, pois o meu português é uma mistura estranha de Lisboa, Brasil, que a minha esposa é portuguesa. O meu sotaque fica entre os dois continentes. Vocês entendem o que eu digo? Muito obrigado pelo convite, Senador. Eu o aprecio muito, já partilhamos um palco para falar sobre autismo há pouco. O meu filho é autista, então, respeito muito quem levanta a voz para aqueles que às vezes não têm voz numa sociedade. Senador, fiquei muito interessado com os seus comentários e do Secretário também. O meu país não é grande país de vôlei, com sabem, mas vamos avançando. De fato, o Brasil tem conquistado muita coisa. As Olimpíadas no próximo ano é uma grande esperança. Posso começar com uma pergunta: o Brasil já tem ou não liga profissional de futebol feminino? Não tem. Então, moramos num país... Vai ter? Terá? (Intervenção fora do microfone.) O SR. ALEXANDER WYKEHAM ELLIS - Então, vivemos todos nós... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Senhores, eu gostaria de pedir aos senhores que não intercedam na fala do nosso Embaixador. Vocês terão oportunidade de falar. Muito obrigado. O SR. ALEXANDER WYKEHAM ELLIS - Mas é bom saber, porque vivemos num país onde Presidente é mulher, onde capitão de delegacia de polícia em Alemão, onde estive na sexta-feira, é mulher, mas onde não há liga de futebol feminino que funcione profissionalmente. É um pouco estranho. A Presidente do País é mulher. Eu agradeço muito a possibilidade de falar sobre esse tema. Primeiro, vamos começar com pesquisa. O meu país tem tradição de futebol. Infelizmente, trouxemos para cá, e o resto é história. Perdemos para sempre depois, mas faz parte. O primeiro jogo foi em 1895 - o meu país tem brigas internas como o de vocês também. Os escoceses dizem que o primeiro jogo foi em 1892 em Glasgow. Tem tradição histórica. Mas a história nos ensina uma coisa interessante, porque até os anos 20, o futebol feminino, interessante, no Reino Unido, foi uma coisa muito importante, em parte por causa deste contexto de emancipação da mulher, fazia parte dessa grande história, de direito ao voto e tudo isso. Então, o futebol feminino não tem a ver só com o esporte, tem a ver com um contexto maior, o social. E, depois de ter grandes jogos nos anos 20, caiu. E só no início dos anos 70, voltou a ser um jogo seguido, apoiado. Ou seja, uma lição de história triste, os direitos podem retroceder e não só avançar. Você pode perder. O que transformou o futebol feminino no meu país? Três coisas. Primeiro: organização. Em 1992, o nosso The Football Association, similar a CBF no Reino Unido, pegou o futebol feminino. Naquela época, houve 80 times femininos. Hoje, há mais de cinco mil. Ou seja, organização é essencial. Sem isso nada funciona.
09:28 R	A segunda coisa: participação. Participação de pessoas - há mais de cinco mil times agora - e participação dos expectadores - mais de 45 mil torcedores foram ver o... (Ininteligível.) ...e Alemanha - grande jogo. Na nossa copa, por exemplo, a nossa FA Cup houve uma audiência na televisão de mais de um milhão de pessoas. E o terceiro elemento essencial é dinheiro, patrocínio. Não diria dinheiro público, mas os patrocinadores. Cito nesse contexto as paraolimpíadas, a experiência das paraolimpíadas. Nas Paraolimpíadas de Londres 2012, os patrocinadores que investiram, apoiaram esses jogos, mais do que duplicaram o valor de suas próprias marcas só por terem patrocinado as Paraolimpíadas de 2012. Onde há participação, onde há audiência vêm patrocinadores. Isso é essencial. Sem isso você não pode conseguir transformar alguma coisa. Então, eu apoio muito essa causa. Temos, hoje em dia, no Reino Unido, muita participação do futebol feminino, que não pode ser visto só no contexto do esporte; tem que ser visto, como o Senador disse, no contexto da sociedade. E um país que tem uma Presidenta deve ter uma liga profissional ativa de futebol também. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Embaixador Alexander Ellis, mais uma vez, muito obrigado pela sua participação sempre bem objetiva. E agora passarei a palavra para a nossa atual Secretária de Esporte e Lazer do DF, Leila Barros. Todos nós conhecemos a Leila como uma das grandes vitoriosas de um dos esportes mais queridos do nosso País, que é o voleibol, agora numa nova função na sua vida política. Tenho, pela primeira vez, a oportunidade de lhe desejar boa sorte e afirmar que, com certeza, essa Secretaria do GDF está em ótimas mãos. Também tenho certeza absoluta de que você será campeã nesse seu momento político como foi muitas vezes no esporte. Parabéns. Passo a palavra a você agora. A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Bom dia a todos. Bom dia, Senador Romário, Senadora Fátima Bezerra, Embaixador Alexander. Queria agradecer a oportunidade. Cheguei aqui representando o Governo do Distrito Federal e não tinha a intenção. Fui meio pega de surpresa ao participar desta Mesa. Eu me sinto muito lisonjeada por estar participando de um tema extremamente relevante. Mais do que na condição de gestora, eu vou falar na condição de ex-atleta e, mais do que um discurso, eu vou apresentar um depoimento, a vivência que eu tenho no esporte, que tive como atleta e que, de certa forma, me entristece, porque sou de uma modalidade que trouxe muitos resultados para o País... E isso não é diferente do futebol feminino do nosso País. Essa sempre foi uma modalidade que, onde competiu, trouxe resultados para o País. O Brasil é um celeiro esportivo, tanto no masculino quanto no feminino. Está aí o nosso Senador Romário, está a Michael Jackson ali sentada, eu aqui e tantos outros. Nós somos um celeiro esportivo, um potencial humano enorme. Às vezes, afirmamos: nós somos o país do futebol. Cento e vinte anos da primeira partida de futebol feminino no mundo. Cento e vinte anos da primeira partida de futebol no Brasil. Olhem a diferença: até onde caminhou o futebol masculino e onde ficou o futebol feminino? É muito questionável, de fato, isso. Então, é importante que a gente, de fato, pare agora, sente-se e repense mesmo. A gente está num momento muito especial no País com a questão das Olimpíadas. É o momento em que o esporte está em pauta, é o momento em que a gente pode discutir realmente políticas públicas que venham favorecer o nosso esporte.
09:33 R	E a gente tem, de fato, que colocar o futebol em pauta, discutir por que o futebol não teve o devido carinho, a devida atenção, a devida estrutura. Mesmo com os resultados, mesmo com tanto potencial, por que essa falta de estrutura? Esta manhã a gente vai conseguir debater isso. Na condição de gestora, dentro do GDF, eu já tenho procurado, junto com algumas pessoas - inclusive tem um representante da Federação de Brasília aqui, a Camila -, trabalhar o futebol feminino. Quando entrei na gestão de Brasília, Senador e Senadora, ela veio até nós para trabalhar nessa questão do campeonato na cidade, da base do feminino na cidade. E isso eu vejo com muito carinho, porque eu sei que é importante. Tem muita menina praticando futebol na cidade, e isso não é praticado. Voleibol é praticado, handebol é praticado, basquetebol é praticado nas escolas, e o futebol não é praticado. Então, realmente isso é questionável. Por que isso não é praticado? A gente tem que realmente questionar esse preconceito com o esporte feminino. Eu sou de uma geração que desbravou o esporte. Hoje o esporte feminino, a minha modalidade ganhou espaço, mas eu sou de uma geração em que ser atleta, querer ser atleta era querer ser vagabundo. Desculpe falar isso, não é, Michael Jackson? Mulher principalmente! Eu, como filha de um mecânico, querer ser atleta? "Minha filha, vai estudar! Eu sou mecânico! Você quer ser atleta no Brasil?" Hoje atleta é profissão, é reconhecido. Todo pai quer que o filho seja um atleta. A maioria quer que o atleta seja um ídolo. Então, a gente tem que discutir essa questão, porque o esporte, a gente entende... Eu sei o que o esporte promoveu na minha família, na minha vida e na de tantos outros jovens no Brasil. Então, a gente tem que discutir não só a estrutura do futebol, a excelência do futebol, mas o esporte, o futebol como fator de inclusão, como a base, o futuro. É aquela situação lá embaixo, aquele comecinho lá embaixo que a gente tem que começar a discutir para poder, de fato, subir e construir lá em cima. Não adianta pensar só na vitrine se a gente também não discute aqui embaixo, porque a gente não vai poder ter uma vitrine, uma excelência se não estrutura, não dá oportunidade nem se planeja aqui embaixo. Nós temos que aproveitar estes momentos aqui, Senador. E eu quero aproveitar você como jogador de futebol, ex-jogador de futebol... Não é ex, não. Sempre será um grande ídolo para nós, meu ídolo, entendeu? É muito relevante você, na figura de um jogador masculino, estar preocupado com o futebol feminino, estar aqui levantando essa bandeira. A gente tem que aproveitar essa figura, esse momento para de fato levantar a bandeira do futebol feminino, levantar a bandeira do esporte no Brasil, porque esse é o momento para todos aqueles que vivem e fazem o esporte no nosso País. Obrigada, gente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Secretária, pelas palavras. Mais uma vez brilhante. Eu gostaria de agradecer a presença da Debinha, nossa atleta da seleção de futebol feminino, da Seleção Brasileira, antecipadamente desejando boa sorte para as próximas Olimpíadas. Que a gente possa definitivamente trazer uma medalha de ouro. Seja bem-vinda aqui, nesta Comissão. Já que estamos falando de futebol, por que não também agradecer a presença de Paulo Victor, ex-goleiro do Fluminense e da Seleção Brasileira, hoje trabalhando também no Senado, meu amigo. Seja bem-vindo. É sempre um prazer tê-lo aqui conosco. Vou registrar a presença de algumas pessoas: Sérgio Gomes Velloso, Diretor de Futebol Profissional do Ministério do Esporte, seja bem-vindo; Paulo Roberto Arruda, Presidente da Liga Feminina Brasileira de Futebol; Gezi Foz Cataratas, Vice-Presidente da Liga Feminina Brasileira de Futebol; Richard Kindermann Ferreira, Secretário da Liga Feminina Brasileira de Futebol; José Eudes da Costa Lima, membro da Liga Feminina Brasileira de Futebol;
09:38 R	Camilla Orlando, Diretora do Departamento de Futebol Feminino da Federação Brasiliense de Futebol, bem-vinda; Paulo Viegas, Diretor-Adjunto do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB); Leonel Ribeiro, Produtor Executivo; Tárcio Cabaleiro Coutinho, da RT Projetos Incentivados, bem-vindo; Vandenbergue Machado, Assessor Legislativo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Daniela de Andrade Souza, Assessora da Secretaria-Executiva do Ministério Esporte; e Ruth Maria de Oliveira, Assessora Parlamentar da Caixa Econômica Federal. Um agradecimento especial aqui pela participação dos intérpretes de Libras Dânnia e Alex. Hoje a gente tem uma notícia muito interessante do futebol: muitos dos corruptos, ladrões, que fazem mal ao futebol foram presos. Inclusive, um dos maiores do País, no que se refere ao esporte, que se chama José Maria Marin. Talvez seja motivo de algumas pessoas, representantes da CBF não estarem aqui, para não passarem essa vergonha. Infelizmente não foi a nossa polícia que prendeu, mas alguém tinha que prender um dia - ladrão tem que ir para a cadeia. Então, parabenizo o FBI e, principalmente, a polícia suíça pela atitude. Eu espero que isso repercuta positivamente e que essas ações entrem definitivamente na América do Sul e no Brasil para a gente definitivamente limpar do nosso futebol esses corruptos, como, por exemplo, o Marco Polo Del Nero, que é o Presidente atual da CBF, e outros componentes que fazem parte não só da CBF, como de algumas confederações que sujam, definitivamente, o nosso futebol. Inclusive, posso afirmar ao futebol feminino, a todas as entidades e às pessoas que estão aqui, como Michael Jackson, Debinha, Leila, do vôlei, que um dos motivos pelo qual o futebol feminino não vai para frente é porque realmente a CBF, que é a responsável por isso, nunca se interessou, porque até hoje o futebol feminino não dá lucro, não dá dinheiro. E o que não dá dinheiro, eles não podem roubar, não podem se enriquecer ilicitamente, então, infelizmente, eles não apoiam como têm que fazer. Inclusive, ano passado - se não me engano - ou, no máximo, ano retrasado, foi feito um acordo entre o Ministério do Esporte, com o então Ministro Aldo Rebelo - com quem, inclusive, conversei muitas vezes pessoalmente sobre esse assunto -, em que o Ministério do Esporte fez um aporte de R$10 milhões a R$15 milhões para ajudar o futebol feminino. Por curiosidade, não foi através da CBF, que é a entidade maior que organiza o futebol. Foi por uma empresa chamada, se eu não me engano, SportPromotion, que é ligada, também, ao atual Presidente da CBF - este safado, ladrão e ordinário -, Marco Polo Del Nero. Hoje a gente vê a situação do futebol feminino do jeito que está exatamente por causa de pessoas e por culpa de pessoas que, realmente, não estão nem um pouco interessadas em ajudar nem o futebol masculino e, principalmente, o futebol feminino. Mas eles estão com dinheiro. Suas contas lá fora do País estão recheadas, mas, graças a Deus, o que se faz aqui se paga. Essa prisão do José Maria Marin já é o início de um grande futuro - eu acredito - para o nosso futebol, especialmente para essa maior entidade, a entidade mais corrupta que nós temos no futebol, que aqui no País é a CBF e que no mundo é a FIFA. Inclusive, se eu não me engano, amanhã, Marco Antonio, seria o dia da eleição... Dia 30, depois de amanhã. E eu acredito que, com isso, alguma coisa se modifique, porque existe a expectativa, pelo menos minha, de o próprio Presidente Blatter também ser preso.
09:43 R	Que a gente possa colocar no comando das maiores instituições do futebol mundial, que são FIFA, Conmebol - a maior aqui da nossa América do Sul - e CBF - do Brasil - pessoas que dignas e que realmente queiram ver, definitivamente, o futebol - assim como eu, todos que estão nesta Mesa e vocês aqui, acredito eu - realmente caminhando como tem que caminhar, sendo um esporte realmente de espetáculo para o nosso País. Eu vou passar a palavra aqui mais uma vez à nossa Senadora e autora também desse requerimento, Fátima Bezerra, minha amiga, hoje, que tem me ajudado, inclusive, muito nessa luta aqui de ser Presidente de uma Comissão dessa importância, principalmente neste momento do nosso País, no que se refere à educação, à cultura e ao esporte. Muito obrigado por tudo o que V. Exª tem feito, pela ajuda que tem me dado, que tem sido de uma grande contribuição. Vou encerrar esta primeira Mesa. Assume agora a Senadora Fátima Bezerra como Presidente desta Mesa e desta Comissão. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Vamos dar continuidade aos trabalhos. Quero registrar a presença do Senador Donizeti e dizer também, Senador Romário, da minha alegria de estar aqui junto com V. Exª fazendo parte da Mesa Diretora, como professora que sou. Enfim, aquilo que eu já disse: toda dedicação para que a gente possa fazer muitos gols em prol da educação, da cultura e do esporte no nosso Brasil. Mas vamos dar início agora, imediatamente, ao nosso primeiro painel: "Os 120 anos da primeira partida de futebol feminino no mundo e no Brasil - onde estamos?" Eu quero convidar aqui Rogério Hamam, Secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. Muito obrigada, Rogério, pela sua presença. Quero convidar Debinha, Débora Cristiane de Oliveira, atleta de futebol feminino da Confederação Brasileira de Futebol. Quero convidar Amanda Kamanchek, Coordenadora de Campanha do Escritório da ONU Mulheres no Brasil. Quero convidar Marco Antonio Teixeira - Marco Antonio, por favor -, Presidente da Associação FIFA/ CIES / FGV ALUMNI - AFCFA. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Presidente, pela ordem. Eu só gostaria de fazer uma colocação: existem, sim, pessoas honestas e competentes na CBF, neste momento. Uma delas está aqui presente nesta audiência pública, que é o responsável hoje pelo futebol feminino, Marco Aurélio Cunha. Eu conheço sua história no futebol através do São Paulo, como médico. É um novo participante da CBF, será o responsável maior pelo futebol feminino. Eu posso dizer que, a partir deste momento, eu passei a acreditar que o futebol feminino possa realmente dar um salto positivo no que se refere à organização e à moralização do nosso futebol. (Palmas.)
09:48 R	A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Muito bom, Senador Romário. Quero, inclusive, dizer que o Sr. Marco Aurélio Cunha vai participar da segunda Mesa, junto com Michael Jackson, Gerson e o representante da Associação da FIFA. Vamos passar, imediatamente, a palavra, começando por Rogério. Daremos início ao nosso painel, com o Rogério, que é o nosso Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte. O SR. ROGÉRIO HAMAM - Muito bom dia a todas e a todos. Primeiramente, eu queria agradecer e parabenizar a iniciativa da Senadora Fátima Bezerra e agradecer-lhe o convite para participar desta audiência pública, que justamente aborda o cenário do futebol feminino no mundo e no Brasil; agradecer também e parabenizar o apoio do Senador Romário, Presidente aqui da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, uma figura emblemática, cujo apoio ao futebol feminino é de crucial importância; agradecer a presença do Alexander Ellis, Embaixador do Reino Unido; e dos componentes da Mesa: a atleta Debinha; o Marco Antonio Teixeira, que representa aqui a FIFA; também a Beatriz Gregory, Coordenadora-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres, na Secretaria de Políticas para Mulheres; e a Amanda Kamanchek, que representa aqui a ONU. Vou falar um pouquinho da importância de proporcionar oportunidades para meninas e mulheres que queiram praticar futebol, já que o esporte é um direito fundamental de todos. Ele proporciona ferramentas de inclusão social, destaca o sentimento de participação na sociedade, aumenta a possibilidade de círculo de amizades e impulsiona o desenvolvimento de habilidades que são fundamentais no processo educacional. Ele também é um instrumento de atração, que afasta jovens da área de risco social e dos perigos que são causados pela nossa própria sociedade. O Ministério também tem a missão de assegurar a igualdade de oportunidades para meninos e meninas sem discriminação de gênero, já que a atividade física é fundamental para que tenhamos uma vida saudável. O futebol feminino ficou reprimido desde a década de 40, como aqui já foi mencionado, até 1979, e só em 1983 é que tivemos a legalização da prática da modalidade. Naquele momento, já em Minas Gerais, clubes como o Atlético e o Cruzeiro desenvolviam suas modalidades e replicavam a sua rivalidade nos campos do futebol mineiro também no futebol feminino. No Rio de Janeiro, no início da década de 80, tivemos o Radar, que foi uma referência nacional e vencedor da primeira Taça Brasil. Em São Paulo, grandes clubes como Santos, Ponte Preta e Guarani já desenvolviam a modalidade do futebol feminino. E, em 1984, a TV Bandeirantes, através do programa Desafio, já transmitia partidas ao vivo de futebol feminino. Não existiam salários regulares; as meninas sobreviviam de ajuda de custo, de premiação por participação em competições. E, logo no começo da década de 80, o Guarani foi extinto, dando início a uma outra agremiação, o Saad, que contava com uma ajuda de custo da sua goleira, a Mara Villas Bôas, que, com recursos próprios, por ser um pouco mais abastada, contribuía com seus rendimentos para deslocamentos de viagem da equipe por todo o Brasil. Em 1988, nós tivemos a primeira Seleção Brasileira convocada oficialmente para disputar o primeiro mundial experimental da FIFA, que foi realizado na China, onde o Brasil ganhou a medalha de bronze e teve um destaque a participação da nossa craque Michael Jackson, que nos honra hoje contribuindo com o seu conhecimento, com a sua história no Ministério do Esporte, dentro da Secretaria do Futebol, justamente coordenando o futebol feminino - e aqui agradeço publicamente todo o seu trabalho e toda a sua colaboração ao desenvolvimento da modalidade. Os estádios lotados, jogos importantes motivaram a realização do primeiro mundial oficial da FIFA, em 1991, onde o Brasil conseguiu a nona colocação. Já no início dos anos 90, o Campeonato Paulista foi extinto, o Radar encerrou suas atividades, até a participação do Brasil, em 1995, no mundial da Suécia, onde repetimos a nona colocação.
09:53 R	Em 1996, a modalidade foi oficialmente incluída como modalidade olímpica nas Olimpíadas de Atlanta, com uma geração da primeira Seleção permanente do Brasil, que contava com atletas como Tânia Maranhão, Sissi, Kátia Cilene, Pretinha, Roseli, em que obtivemos a quarta colocação. Esse mesmo grupo de jogadoras da Seleção permanente deu origem à nova edição do Campeonato Paulista, realizado em 1997, o Paulistana, que contava com a presença de universidades, com a presença de grandes clubes, como o Corinthians, o Palmeiras e o Santos. E o São Paulo, na ocasião - na oportunidade, eu estava à frente da direção do futebol feminino em São Paulo -, conseguiu a felicidade de obter alguns títulos importantes, como o Paulista, o Rio-São Paulo e o Brasileiro. Essa foi considerada a primeira liga semiprofissional da América Latina. Os salários dessas atletas - trazendo para a moeda atual - perfaziam, aproximadamente, de R$10 mil a R$12 mil. Porém, não tivemos a mesma resposta no mercado publicitário, o que desmotivou a continuidade desses grandes clubes na sua estrutura de futebol feminino. Essa base foi criada; uma base que representava mais de 50% da equipe titular do Brasil por quase duas décadas. Essa equipe conseguiu o terceiro lugar no mundial da FIFA em 1999, foi vice-campeã também da Copa do Mundo da FIFA em 2007, conquistou a medalha de prata em Atenas (2004) e em Pequim (2008), e teve a Marta eleita cinco vezes a melhor jogadora do mundo. Em 2006, tivemos também uma iniciativa do Ministério do Esporte a beneficiar as suas primeiras atletas - quatro atletas, na ocasião: Tânia, Roseli, Maycon e Andréia Suntaque - com o Bolsa Atleta. Em 2007, o Bolsa Atleta foi expandido para atuar também em jogadoras ranqueadas em competições domésticas, e hoje nós temos mais de cem atletas beneficiadas com o programa. Na Terceira Conferência Nacional do Esporte, que foi realizada em 2010 e mobilizou mais de 200 mil pessoas em 3.112 Municípios, o assunto foi debatido, por quatro dias, planejando ações para os próximos 10 anos. Dentre as ações prioritárias, incluíam-se o incentivo e a manutenção de equipes de futebol feminino, incentivo à criação de ligas e competições nacionais e internacionais. Hoje, o Ministério do Esporte, através da Secretaria de Futebol, apoia financeiramente a realização da Copa Brasil Escolar Sub-17 da Copa Universitária de Futebol Feminino. Atuamos também junto à Caixa Econômica, no patrocínio de R$10 milhões - como já mencionou o Senador Romário - ao Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Desenvolvemos um projeto, que é um centro de excelência de futebol feminino em Foz do Iguaçu, que será o primeiro centro de excelência especificamente voltado ao futebol feminino em Foz do Iguaçu. Desenvolvemos também parceria na elaboração de projetos de captação de recursos junto à Lei de Incentivo ao Esporte. Transferimos também recursos da nova Lei Pelé, através de recursos de loteria, em cooperação com a CBC (Confederação Brasileira de Clubes), para projetos que desenvolvam a modalidade e que possam projetar novos talentos olímpicos de futebol feminino. E, recentemente, a nossa Presidenta Dilma, manifestando todo o seu apoio à modalidade, assumiu publicamente o compromisso de incentivar a modalidade e inseriu na Medida Provisória nº 671 a manutenção de investimento mínimo no futebol feminino como contrapartida de refinanciamento da dívida dos clubes. Essa foi uma iniciativa de extrema valia; inseriu no texto o futebol feminino, a manutenção de investimento mínimo. Quero dizer que os clubes, hoje, têm alternativas de sustentar o futebol feminino sem ter a necessidade de grandes investimentos, de grande dispêndio de recursos. Nós temos hoje possibilidade de investimentos na camisa, parcerias com universidades, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Bolsa Atleta, temos o projeto de captação com a Lei de Incentivo e recursos da loteria. Então, entendemos que o futebol feminino passa também por uma questão de vontade. Além de disponibilidade de recursos, passa por uma questão de vontade dos clubes de incentivar a modalidade, e é isso que o Governo, através do Ministério do Esporte e do nosso Ministro George Hilton, espera a partir da publicação da Medida Provisória. Muito obrigado a todos. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Vamos passar a palavra, agora, para a Amanda, Coordenadora de Campanha do Escritório da ONU Mulheres no Brasil.
09:58 R	A SRª AMANDA KAMANCHEK - Bom dia a todas e a todos. Agradeço o convite feito à ONU Mulheres em nome do Senador Romário. Para nós é uma honra estar aqui ao lado da Ministra Michael Jackson... da Srª Michael Jackson, que está no Ministério dos Esportes também - já a estou elevando a outro cargo! Enfim, agradeço muito a sua presença e a sua inspiração aqui nesta Casa. Agradeço às companheiras e aos companheiros de mesa - à Beatriz, da Secretaria de Políticas para Mulheres; ao Sr. Rogério; ao Sr. Marco Antonio; e também à Debinha, que está conosco aqui -; e à Senadora Fátima, que preside esta mesa. A ONU Mulheres vê o papel dos esportes e do futebol não só como um ganho dentro do campo, mas como um ganho fora de campo. Para nós, investir nos esportes significa fomentar, enfim, a liderança e a confiança das mulheres. Vamos que a participação nos esportes oferece às garotas uma chance de elas se desenvolverem; desenvolverem coragem e superarem seus medos, além de elevarem a sua autoestima. Para nós ainda é um grande desafio falar dos esportes no Brasil e falar dos esportes no mundo em relação às mulheres, e acreditamos que as ações concretas precisam envolver também as mulheres e a inserção de mulheres nas posições de comando, como diretoras, como treinadoras, como técnicas e como presidentas das instituições. Nós temos trabalhado, no Mulheres, muito junto ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Olímpico Brasileiro também e temos a boa notícia de termos conseguido trazer um projeto para o Brasil agora para trabalhar com as meninas nas escolas. Então, vamos desenvolver, ao longo de 2016, um currículo para as meninas, fomentando a liderança, o empoderamento econômico e uma série de outras atividades, fomentando o aprendizado sobre a violência para que elas possam atuar dentro das suas comunidades. O programa Woman Win - que aqui no Brasil nós vamos chamar de As Mulheres Ganham - teve vários impactos no mundo. Tivemos, por exemplo, na Índia, um aumento de 20% de atitudes positivas nas meninas que praticaram, que desenvolveram, que estiveram nesse currículo por meio dos esportes. No Nepal, houve um aumento para 95% de meninas que conheciam as ferramentas sobre violência e também, a partir do programa, 100% das meninas sabiam o lugar onde elas podiam se sentir seguras. Tivemos mais de um milhão de participações no mundo dessas meninas nos esportes, e nós conseguimos ver hoje que não só no futebol, mas em todos os esportes, temos uma dificuldade de incluir as meninas. As mulheres ainda são consideradas mais fracas em muitas modalidades, e elas não são levadas a sério dentro das escolas na prática esportiva. Então, precisamos fomentar essa igualdade de gênero dentro das escolas e capacitar os professores e as professoras para que haja igualdade também no ensino dessas matérias. A igualdade tem que estar presente em todo o currículo escolar, e para nós os esportes são a principal ferramenta de construção de liderança e construção de autoestima para todas essas meninas e meninos. Fomentar também os esportes de com uma forma mista, em que homens e mulheres são vistos de uma forma igualitária, em que todos possam participar igualmente, enfim, de todas as habilidades e com a mesma competência. Vemos, ainda, no Brasil as mulheres se formando. Então, elas são as principais pessoas e cidadãs que se formam no ensino superior. Mas, quando vamos para as escolas de base, quando vamos para o ensino médio, ensino fundamental, temos um maior índice de mulheres que engravidam ainda adolescentes. Então, todo esse programa através dos esportes pretende falar com as mulheres para que elas entendam que elas têm a possibilidade de seguir uma carreira. E, quando falamos de carreira, não falamos só de um trabalho; falamos de ela se preparar: por que ela precisa aprender, que metas ela precisa traçar, aonde ela quer chegar.
10:03 R	Então, esse currículo que nós apresentamos e que será apoiado pelo COB e pelo Comitê Olímpico Internacional pretende desenvolver todas essas habilidades para que as mulheres não só saiam de lá como grandes atletas, mas também para que elas consigam pensar na sua carreira depois da carreira esportiva. Temos, agora, mulheres em cargos de lideranças, aqui, que nós precisamos ainda aumentar. Todos sabemos que somos 10% aqui nesta Casa, e esse é um número ainda muito baixo que não pode ser aceito num País que se pretende igualitário. Enfim, vamos começar com esse projeto-piloto no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, que é um local onde encontramos essas meninas, essas escolas, essas comunidades, para, a partir das escolas, conseguir influenciar, de fato, todas essas comunidades. A ONU Mulheres tem um papel de desenvolvê-las não só em relação a empoderamento econômico, mas também em relação à violência, para que elas sejam agentes em suas comunidades e consigam combater a violência doméstica e a violência a que elas são vítimas em espaços públicos. O currículo que a ONU Mulheres vai apresentar aborda vários temas, como comunicação, saúde, higiene, direitos, finanças, além da questão da violência que é, para nós, um dos fatores mais importantes. Uma a cada três mulheres no mundo vai sofrer violência. Esse é um dado que temos na nossa mente toda vez que vamos trabalhar com as mulheres. Esse é um tema-chave tanto dentro dos esportes quanto dentro de uma série de outros assuntos e temas que vamos debater nesses currículos. Para nós, os esportes possibilitam para as mulheres uma série de capacidades, para que elas se tornem fortes e saudáveis, para que elas consigam controlar e compreender melhor os seus corpos, para que elas desenvolvam habilidades como confiança e liderança, para que elas desafiem as normas socioculturais e os estereótipos de gêneros, para que elas consigam aumentar o questionamento sobre as noções sobre o que é masculinidade e o que é feminilidade, para que elas consigam entender que elas são tão capazes quanto os homens para exercer qualquer esporte. Além disso, eles proporcionam uma plataforma para que elas possam se reunir com outras pessoas e se tornar líderes não só em suas práticas, mas também no futuro. Agradecemos o convite e temos todo o interesse, na verdade, de trabalhar com todas as pessoas que estão aqui e que querem desenvolver as mulheres nos esportes. Para isso, convidamos também os homens a estarem conosco nessa luta. Sabemos que a igualdade de gênero não vai acontecer enquanto isso não for uma luta de todos, enquanto homens e mulheres não estiverem lado a lado lutando pela igualdade de gênero. Obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Amanda, pela contribuição ao debate. Ela falou como Coordenadora de Campanha do Escritório da ONU Mulheres no Brasil. Vamos passar, agora, imediatamente, a Marco Antonio Teixeira, Presidente da Associação FIFA/CIES/FGV ALUMNI - AFCFA. O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Bom dia a todos e a todas, em especial à Senadora Fátima Bezerra e ao Romário, que, efetivamente, hoje... (Fora do microfone.) Eu já quero antecipar o seguinte: como a Senadora falou, objetivamente, eu entendo isso aqui como o primeiro passo, porque a ideia é transformar este ano no ano comemorativo dos 120 anos da primeira partida de futebol no mundo. Então, este é o primeiro passo. Como pretendemos ir até o ano que vem, março de 2016, efetivamente, esse debate vai continuar. O primeiro ponto que acho importante colocar é, efetivamente, quem somos. Naturalmente, é importante esclarecer que, embora no nome da nossa associação haja o nome FIFA, nós não fazemos parte da estrutura da FIFA e nem somos representantes da FIFA. Na realidade, trata-se de uma associação que se chama Associação FIFA/CIES/FGV ALUMNI - AFCFA, que é uma associação de ex-alunos do primeiro curso que houve nessa área da FIFA: curso de Gestão, Marketing e Direito Esportivo. Então, nós fizemos uma associação justamente no sentido de perenizar o debate que nós tínhamos no curso que nós fizemos. Portanto, é uma associação independente e autônoma que não faz parte da estrutura da FIFA. É importante esclarecer isso.
10:08 R	Em segundo lugar, é importante esclarecer por que estamos aqui. Nós estamos aqui, porque, como a Senadora Fátima Bezerra colocou muito bem, aqui é a Casa do povo e, como povo, a nossa associação é uma instituição que propôs a esta Casa de celebrar, neste ano, o ano comemorativo dos 120 anos da primeira partida de futebol feminino. Então, graças a Deus, a palavra do povo foi ouvida. A Senadora Fátima Bezerra e o Romário entenderam a importância de transformar este ano em... Justamente para abrir este debate abrindo o debate num prazo maior, porque, se porventura o debate se encerrasse na audiência, não teríamos prazo para isso. Então, é por isso que nós estamos aqui como a associação proponente dessa iniciativa. Quais foram as propostas que nós apresentamos? Nós apresentamos três propostas. A primeira é a realização de uma audiência pública na Comissão de Esporte do Senado Federal, o que é, efetivamente, o que está acontecendo hoje, graças ao requerimento que foi feito. A segunda proposta é um projeto de lei do Senado criando uma medalha de dupla face. Essa medalha seria uma medalha de honra ao mérito ao futebol feminino e às personalidades que se destacarem. Por que de dupla face? Porque, numa face, estaria a maior jogadora do mundo, que nós reconhecemos, que é a Marta Vieira da Silva; e, na outra face, estaria justamente Nettie Honeyball, que foi efetivamente a pessoa que fundou esse clube na Inglaterra e que foi a primeira a realizar esta partida cujos 120 anos estamos comemorando. Então, a ideia é que haja um projeto que possa ser encaminhado. Por último, no ano que vem, em 23 de março de 2016, propomos que haja uma sessão solene no Congresso Nacional em que seria apresentado tudo o que aconteceu durante neste ano, para que vá haver um relatório e ter um ponto de partida balizador do que pode se fazer. Os objetivos. Quando nós pensamos e trouxemos isso para o Senado Federal, o objetivo foi efetivamente mapear o futebol feminino, porque as informações sobre futebol feminino estão muito soltas no Brasil como um todo. E o que esse mapeamento conteria? Saber quantas ligas estaduais e municipais existem no Brasil relativas ao futebol feminino; saber sobre clubes estaduais e municipais: quantos existem e quais são; saber sobre as comissões técnicas: como elas são organizadas, como são as pessoas que fazem parte; jogadores, praticantes e simpatizantes; as ONGs que trabalham no futebol feminino; patrocinadores, que, de fato, patrocinam; e, sobretudo, a questão da infraestrutura de equipamentos e recursos humanos que há em escolas, universidades, ONGs e clubes. E, para isso, a estratégia que pensamos foi justamente envolver o Governo como um todo e o Legislativo. Seria como? Seria através das secretarias estaduais de esporte, das comissões estaduais de esportes, das secretarias municipais de esporte, das comissões municipais de esporte, da Confederação Nacional dos Municípios, internet e redes sociais, em que, a princípio, seria criada aquela hashtag lá que seria #mapfutfem - mapeamento do futebol feminino. Essa informação é importante, para que, depois, haja políticas públicas, inclusive de utilização dos recursos que estão batendo na porta. Senão, ficamos aplicando os recursos sem saber, efetivamente, o que está acontecendo. Então, entendemos que esse diagnóstico, esse mapeamento como fundamental. Aqui, eu vou passar rápido na questão do histórico, porque o Romário, na colocação dele, apresentou muito bem os fatos importantes, sobretudo a questão da lei que proibia as mulheres de participarem. A Senadora Fátima Bezerra até realçou isso. Eu só gostaria de lembrar as palavras, na época, justamente da Srª Nettie Honeyball a respeito de por que aconteceu o futebol feminino. O futebol feminino não nasceu antes da questão da emancipação. Primeiro, era a vontade de a mulher se emancipar e daí ela utilizou o futebol feminino, na época, para conseguir isso. Aqui, eu vou ler, porque acho que é importante. São as palavras dela na época, numa entrevista que ela deu: Não há nada de natureza farsesca sobre Football Club das Senhoras Britânicas... Fundei a Associação no ano passado, com a determinação fixa de provar ao mundo que as mulheres não são o “ornamental e inútil” - criaturas pelos homens retratadas. Devo confessar, minhas convicções sobre todos os assuntos, em que os sexos são tão amplamente divididos, são todos do lado da emancipação e estou ansiosa para o tempo em que as senhoras possam sentar-se no Parlamento e ter uma voz na direção dos negócios, especialmente aqueles que mais lhes interessam. Aqui se reforçam as palavras da Senadora Fátima, em relação ao número de mulheres que nós temos no Senado. Então, efetivamente, na época, ela criou essa questão do futebol feminino, mas a vontade dela era atingir politicamente para que as mulheres se emancipassem e pudessem chegar. Então, acho que isso foi muito importante.
10:13 R	Aqui, quero lembrar só que, em 1959, de fato, foi criado este time de futebol feminino, o Araguari. O Ney Montes foi quem criou esse time, que é de Araguari, de Minas Gerais. Esse time rodou o Brasil inteiro, foi capa da Cruzeiro e tudo mais. E era a plena vigência da lei, mas, depois, o Ney Montes recebeu um recado do mandatário do Brasil, dizendo que era bom parar, porque, senão, ia todo mundo preso. Então, esse clube rodou o Brasil durante oito meses, foi maravilhoso. Os jogos tinham mais de 8 mil ou 10 mil pessoas. Mas, efetivamente, esse clube teve de parar. Eu vou passar agora um vídeo, porque acho interessante em relação à questão da discriminação da mulher. É um vídeo da FIFA, mas é interessante. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - É isso aí. Na realidade, diz-se claramente: não se deve haver barreiras, que as barreiras têm de ser rompidas. Essa é a ideia do vídeo. Eu acho que é uma ideia internacional, que, efetivamente, merecia ser mostrada aqui. Isso visa, sobretudo, às crianças, porque o programa Live Your Goals é muito interessante, pois, efetivamente, ele traz as crianças para a prática de futebol. Aí o painel hoje visava a atualizar, no mundo e no Brasil, como está a questão do futebol. Esses dados que estão aqui em cima, objetivamente, fazem parte do relatório de 2014 da FIFA, com todas as associações nacionais filiadas a ela. E aqui vêm os fatos que são, efetivamente, o retrato, no próprio cenário nacional, da participação da mulher. Reparem aqui: a representação feminina na direção das entidades, FIFA, Conmebol, federações ou o que for, é de apenas 8%; apenas 7% dos técnicos no mundo são mulheres; e as árbitras são 10%. Então, a participação é praticamente insignificante. E 78% das associações nacionais têm ligas nacionais, mas, quando dizem liga nacional, liga nacional formalmente e estatutariamente reconhecida; o que existe são clubes que se organizam para realizar uma competição, e eles estão, em princípio, dentro da história. E 80% têm seleção adulta e apenas 50% têm categoria de base. E outro ponto fundamental: 23% dedicam uma estrutura para o futebol feminino. Tanto é que o Romário salientou aqui que a CBF, apenas neste ano, dedicou uma estrutura para o futebol feminino, que, mesmo assim, pelo tamanho da CBF, é praticamente ínfima e inexistente. Efetivamente, é uma coisa muito pequena. Vai me desculpar o Marco Aurélio, mas é a minha visão. Eu acho que, efetivamente, isso é mais para dar uma satisfação à imprensa e à mídia do que para, efetivamente, organizar e buscar o melhor para o futebol feminino. Aqui estão outros números que não interessam, mas, objetivamente, o que é mais importante para mim aqui é isto: a representação é muito pequena. Se a representação é pequena, há pouco poder de decisão. Aí todas as decisões são tomadas ao arrepio da questão da participação das mulheres pela sensibilidade que há. Situação atual no Brasil. Efetivamente, há a CBF; diversas ONGs que vêm trabalhando o futebol feminino; o Governo, que basicamente tem trabalhado como investidor, no caso; e as federações estaduais, que são muito poucas - aqui, nós vamos ver que só há 3 em 27. Hoje, a CBF tem o quê? Competições de adultos, competições de categoria de base, a seleção permanente... Agora, dizem que é permanente, mas eu tenho dúvida, pois preciso saber a fundo o que significa permanente, já que, para mim, permanente significa que tem de treinar praticamente o ano inteiro. E eu acho que aqui é permanente, porque, hoje, as jogadoras recebem um certo valor. A Michael Jackson disse, quando ela estava na seleção, que um dos problemas sérios da seleção feminina, mesmo adulta, era que a jogadora chegava lá, se apresentava, se preparava, jogava uma ou duas partidas, ficava 15 ou 20 dias sem jogar - Romário sabe como é - e, quando voltava, tinha de voltar à situação inicial. Então, se o permanente significa estar o ano inteiro em atividade, eu acho que é importante, mas aí cria-se uma dificuldade, porque os clubes não vão poder ter as jogadoras. Então, isso aí é uma coisa que tem de ser muito bem conversada. Eu acho que, publicamente, tem de ser dito, com transparência, o que está acontecendo, para sabermos o que significa permanente. Por isso eu coloquei interrogação.
10:18 R	Campeonato Brasileiro. Aí é que está a história: se você quer fazer as coisas, desenvolver-se de fato, tem que se aprofundar e fazer de forma mais correta. O Campeonato Brasileiro, hoje, tem 20 clubes. São quatro grupos de cinco. Se são quatro grupos de cinco, na realidade, 60% dos clubes com oito datas vão embora. Então, são dois meses. Não funciona. O futebol feminino tem que ter um calendário que funcione o ano inteiro. Não dá para fazer mais isso. Nós estamos enchendo o calendário do futebol brasileiro de copa. Por que o feminino está cheio de copa? Porque copa é mais barato e é o que anda rápido. Na Copa do Brasil, por exemplo, 75% dos clubes saem em quatro datas. Começa com 32 para 16, de 16 para 8. Então, volto a falar sobre o que é papel do Governo, o que é papel do Congresso e o que é o papel da CBF. Essa semana mesmo, a CBF já está ventilando reunião com o Conselho Federal de Educação Física para voltar a educação física na escola. Isso não é papel da CBF, isso é papel do Governo. No momento em que você diz que, na escola, tem que entrar o futebol feminino - e eu concordo que na grade escolar tem que estar -, você tem, como organizadora, de ter as competições, que é o que dão sustentabilidade. Então, você tem a obrigação de dar futebol feminino, Sub-15 para o ano inteiro, Sub-17 para o ano inteiro, Sub-20 para o ano inteiro. Quando, de um lado, você quer, do outro lado você tem que também fazer acontecer. Então, eu acho que está muito furado esse tipo de coisa. Para mim, é para inglês ver. Eu não entendo dessa forma. Nas categorias de base, também a mesma coisa: seleções Sub-20, Sub-17 e Sub-15. Aqui, as copas do Brasil. Mas o tempo é muito curto. Então, como é que a pessoa vai querer se meter nesse tipo de coisa? As ONGs têm feito um trabalho interessante. Há o futebol de rua, que, efetivamente utiliza quadras de pequena dimensão e, realmente, massifica bastante a coisa. A Escola de Futebol da Duda, lá no Rio Grande do Sul, é uma coisa que tem funcionado bem. Aqui em Brasília, há diversas iniciativas que aconteceram, naturalmente, na gestão da Leila, que, com a sua visão de gestão, começou, primeiro, a estruturar, a organizar, para que os recursos, que são pequenos, sejam bem aplicados. Se você começar, de cara, querendo fazer mídia, o negócio fica complicado. E não foi o caso dela, com certeza, por isso os resultados vão acontecer. O Governo está bancando isso aqui. O Governo é quem faz os investimentos. Se você pegar o Campeonato Brasileiro, que é organizado pela CBF, quem pagou foi o Governo, através da Caixa Econômica Federal. Está aqui: Campeonato Brasileiro 2013 e 2014, a Copa Libertadores, que, em princípio, quem tinha que bancar isso era a Conmebol, quem está bancando é o Governo, através da Caixa Econômica Federal; Copa do Brasil Escolar, que é muito interessante; e a Copa do Brasil Universitária. Eu entendo que o Governo, como investidor, pode cobrar. Ele tem o direito de participar desse processo do futebol feminino e não ficar à revelia. As federações estaduais, como eu disse, são 27, apenas três têm competição: a paulista, com 14 clubes e 12 datas; a carioca, 10 datas; e a mineira, 8 datas. Estamos vendo a situação atual do Brasil, do calendário e do período das competições, que é simplesmente catastrófica. Então, é preciso parar, sentar, para achar uma solução que seja melhor. Aqui, na realidade, é uma situação da FIFA, e se colocam os dez mandamentos. Estou repetindo sempre a FIFA porque - e muitas coisas que Romário falou eu concordo plenamente - ela tem estruturalmente algumas coisas boas. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Alguma coisa tinha que ter, não é? O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - É verdade. Pelo menos isso. Então, estou aproveitando essas coisas boas que eu acho que servem como um paradigma para nós. Então, os dez mandamentos para você pensar no desenvolvimento do futebol feminino - o que se sugere é isto: primeiro, grande oportunidade de crescimento no futebol. Você tem que ter um plano de desenvolvimento do futebol feminino para todas as AMs, associações de membros, ou seja, associações nacionais. Todas elas têm que, primeiro, fazer um plano de desenvolvimento e, a partir daí, a aplicação dos recursos. Eu acho que é um maior destaque para isso. Os outros são conseguir que mulheres e meninas tenham as mesmas oportunidades de ascender no futebol. Na realidade, os restantes são importantes, mas eu não vou detalhar muito por causa da questão do tempo. A partir disso, eu, naturalmente, como associação, acho que a associação tem que contribuir. E nós estamos propondo aquilo que nós entendemos como um plano estratégico do desenvolvimento do futebol feminino.
10:23 R	O que seria esse plano estratégico? Seriam dois pilares. Um, o pilar da infraestrutura; o outro, o pilar das competições, porque eles têm que andar juntos. No pilar da infraestrutura, a primeira coisa que eu penso, é o seguinte: para você construir ou reformar qualquer coisa, toma tempo, e, se toma tempo, o que toma menos tempo é preparar recursos humanos, preparar pessoal. E aqui nós vemos como primeiro pilar "pessoal", que seria formação de treinadores; em nível 1, para escolinhas; em nível 2, categorias de base; em nível 3, adultos. A ideia é que, nesse pessoal aqui, poderia envolver quase todas as ex-jogadoras de futebol feminino no Brasil. Está todo mundo com dificuldades, está todo mundo com problema. Poderiam ser oferecidos cursos de reciclagem e elas poderiam se preparar para isso e absorver esse mercado. Entendo por equipamentos quadras esportivas e campos de dimensão reduzidas em escolas e ONGs e construção e reformas. Aqui é o exemplo da Brahma, que está fazendo 300 campos pequenos. Ou então centros de treinamentos. Entre centros de treinamentos, quadras esportivas e campos reduzidos, eu acho que eu não faria centros de treinamento por causa dos custos. Hoje mesmo, nós estamos vendo o seguinte: a CBF - daqui a pouquinho vamos falar sobre isso - tem o legado da Copa. O legado da Copa esta propondo fazer 15 CTs no Brasil. Um CT não fica por menos de R$9 milhões, R$10 milhões. Com R$250 mil, R$350 mil, você pode construir quadra ou reformar quadra. No Rio de Janeiro, por exemplo, 30% das escolas não têm nenhum espaço físico, nenhum equipamento para fazer esportes e, sobretudo, futebol feminino. É uma realidade que os recursos deveriam ser pensados mais para essa área, que eu acho que seria para o futuro. Recursos financeiros hoje disponíveis: Lei de Incentivo ao Esporte. É importante lembrar que esta lei está terminando agora. Acho que daqui a quatro meses esta lei está terminando. Se ela não for renovada, esses importantes recursos que diversas ONGs utilizam vão terminar. Então, é importante o Senado estar atento com respeito a essa lei. Há a questão de outras empresas poderem participar do patrocínio. Nós temos aqui o legado da Copa, que vou abordar daqui a pouquinho, os patrocínios, que foram muito bem colocados, e o Governo Federal, que, efetivamente, hoje, tem sido o mantenedor do futebol feminino. Era isso que eu queria deixar bem para todos estarem informados. Acho que o Senado e o Congresso devem estar bem alertas. Em dezembro de 2014 - pelo menos é a informação que temos -, estavam em torno de US$30 bilhões os gastos do Governo com a Copa do Mundo. Desses US$30 bilhões, o lucro que chegou até a FIFA foi de US$5 bilhões de dólares. Desses US$5 bilhões, a FIFA está destinando US$100 milhões - é só fazer a conta, é 0,01% do lucro que ela teve - ao que ela chama de legado da Copa. Essa informação que está aqui, na realidade, é como a CBF está pretendendo fazer a divisão desse bolo. Esse bolo seria dividido da seguinte maneira: 60% para a infraestrutura; feminino, 15%; futebol de base, 15%; medicina esportiva, 4%; projetos sociais, tal. O que interessa para mim é isto aqui - e futebol feminino está aqui. Eu acho que tem que ser bem planejado o que é que se vai fazer. A CBF já está dizendo que ela vai fazer 15 centros de treinamento nas 15 cidades que não tiveram Copa do Mundo. Eu acho que não pode ser assim. Eu acho que, já que o Senado participou da Lei Geral da Copa, ele, como Casa do povo, tem que chamar essa discussão aqui para dentro, tem que ser ouvido. Será que isso é o melhor? Será que, em vez de fazer 15 CTs, não seria melhor fazer 150, por exemplo, quadras nas escolas que estão faltando, se nós estamos pensando no futebol feminino, começando lá da base? Então, a decisão da aplicação desses recursos não cabe como legado, porque o legado da Copa do Mundo, para mim, é o legado do povo brasileiro. E, como legado do povo brasileiro, a CBF não pode, sozinha, decidir que vai fazer isso. Esse assunto ainda está em tempo porque ainda não começaram essas construções, mas é o que está se propondo aqui. Na realidade, isso aqui é para fazer CT. Vão gastar de 8 a 10 milhões, mas, efetivamente, não sei se o futebol feminino vai ter parte nisso. Pois não, Romário. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Só uma curiosidade: qual a previsão de entrega desses CTs, por favor? O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Pelo anunciado ontem, no site da CBF, a previsão para entrega desses CTs será março de 2018. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - E quando será a próxima eleição na CBF? O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Abril de 2018.
10:28 R	O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Obrigado. O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Não é só na área que o Senador faz os gols não! Ele, efetivamente, vê as coisas com rapidez. Objetivamente, esse é um projeto essencialmente político e de utilização de recursos de um legado que é do povo brasileiro. Mas eu acho que está em tempo. Por isso, iniciar aqui esse debate como ano comemorativo é essencial, porque está em tempo de provocar essa discussão, sair do gabinete e discutir. Porque quem bancou foi o Governo... A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Marco, me permita. Esses recursos são oriundos de onde? O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Desse lucro da FIFA, de US$5 bilhões, ela destinou US$100 milhões ao legado da Copa, porque esse legado está na Lei Geral da Copa. Mas o que acontece? A FIFA está alocando esses recursos mediante a CBF definir quais serão as prioridades. É lógico que não vão dizer que é a CBF, que é a FIFA, mas, objetivamente, essa prioridade aqui pode ser mudada segundo a pressão que houver. A minha proposta é que esse assunto seja discutido num âmbito mais amplo que a CBF Para finalizar, objetivamente, como é que eu vejo o quadro do futebol feminino? Eu vejo aqui o que eu coloquei, que é um Plano Estratégico de Desenvolvimento do Futebol Feminino. Esse plano estratégico, politicamente, pode ter duas vertentes. Ele pode ter uma vertente que eu chamaria de Liga Brasileira de Futebol Feminino, de que o Ministro tem falado muito, ou seja, uma estrutura independente da CBF e fora da estrutura da CBF, ou através, que eu acho mais simples, da Confederação Brasileira de Futebol Feminino. Por que isso? Porque hoje já existe no cenário da CBF, até sob o ponto do estatuto, as confederações brasileiras de futebol de salão, a Confederação Brasileira de Beach Soccer. Então, você pode ter uma estrutura que o estatuto abriga e ela tem autonomia, independência de organização. Eu ouvi comentários aqui de que já existe uma liga, mas não existe, oficial e formalmente, nenhuma liga de futebol feminino no Brasil porque, para ela existir, o estatuto da CBF determina que a CBF tem que aprovar a criação dessa liga, e a CBF, formalmente, até hoje não aprovou nenhuma liga de futebol feminina. Objetivamente, eu vejo os dois caminhos, que são esses, porque neste cenário, com uma coordenação de futebol feminino dentro daquela estrutura da CBF, vamos ver pouca situação acontecer. Estou colocando que essa estrutura, que é o plano estratégico, que uma dessas estruturas está amassada pela CBF, de um lado; pelos clubes, do outro; pelas federações, do outro; e pelo Governo, do outro. Então, tem que arrumar uma saída para isso. O último ponto é só agradecimento, que não poderia faltar. Eu gostaria de agradecer, primeiro, ao Leonel Ribeiro, porque ele é que trouxe esse fato e essa possibilidade de discussão. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Cadê o Leonel? Leonel, levante-se. O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Quero agradecer a ele, pois foi ele que nos ajudou muito a trabalhar nisso. À Senadora Vanessa Grazziotin, em especial à Rita Polli, porque foi a primeira acolhida que nós tivemos, naturalmente, na Procuradoria da Mulher. À Senadora Fátima Bezerra, através da Zizi Faria. E ao Senador Romário, através da Letícia. Muito obrigado. Desculpe se me estendi, mas acho que esse era o momento. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Marco, pela importante contribuição que está trazendo aqui ao nosso debate. Nós vamos passar agora, imediatamente, a palavra à Debinha, ao mesmo tempo em que agradecemos ao Rogério, que tem um compromisso agora. Rogério, muito obrigada. Você receberá as deliberações e os encaminhamentos da presente audiência. Queremos convidar para representar o Ministério do Esporte o companheiro Sérgio Veloso. Vamos passar, imediatamente, à Debinha, atleta de futebol feminino da Seleção Brasileira de Futebol. A SRª DÉBORA CRISTIANE DE OLIVEIRA - Bom dia a todos. Serei bem breve. Acho que seria mais fácil eu voltar a jogar futebol com as minhas limitações - eu fiz uma cirurgia recentemente - do que estar aqui falando perante todos vocês. Gostaria mesmo de parabenizar todos vocês que vêm trabalhando em prol do futebol feminino, que vem reestruturando a nossa modalidade.
10:33 R	Nós sabemos o quão difícil é o nosso dia a dia. Estamos trabalhando em busca do nosso espaço e do reconhecimento do nosso trabalho. Mas, tendo vocês diante da nossa modalidade, é de suma importância. O Campeonato Brasileiro teve sua primeira edição em 2013, e o Centro Olímpico foi campeão. Eu não pude estar presente, porque eu estava na Noruega, mas tive acesso pela internet, e vi que teve uma grande repercussão no nosso País. A Copa Caixa também, que é realizada aqui em Brasília, leva ao público um pouco do nosso futebol, um pouco do nosso trabalho. A nossa luta diária é esta, ganhar nosso espaço e nosso reconhecimento. Então, eu gostaria de agradecer encarecidamente, em nome do futebol feminino, a todos vocês que vêm trabalhando e lutando em prol da nossa modalidade. Tenham certeza de que, com essa luta e com esse esforço, o futebol feminino só tem a ganhar e a crescer. Muito obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Debinha. Para encerrar a primeira Mesa de debates, nesta manhã, vamos passar a palavra à Beatriz Helena, Coordenadora-Geral de Direitos do Trabalho das Mulheres da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República). Com a palavra, Beatriz Helena. A SRª BEATRIZ HELENA MATTÉ GREGORY - Bom dia a todas e a todos aqui presentes. Em primeiro lugar, eu gostaria de saudar a Senadora Fátima Bezerra e o Senador Romário, e não só saudá-los, mas também cumprimentá-los pela excelente iniciativa. Já aproveito para agradecer essa possibilidade de a SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), que é o Ministério das Mulheres, estar aqui presente, poder estar aqui dando sua opinião e falando desse tema que é tão importante e tão caro para as mulheres. Saúdo também a Amanda, da ONU Mulheres, nossa parceira permanente, o Sérgio, que representa o Ministério do Esporte, a partir da recém-saída do Rogério Hamam, o Marco Antonio e a Debinha. O Marco Antonio, inclusive por esse trabalho importante de trazer e buscar o mapeamento do futebol feminino no Brasil, que é algo do qual a gente sente muita falta. Eu queria cumprimentar, então, apesar do meu bom dia a todas e todos, as pessoas que estão aqui, porque estão interessadas no tema, vêm porque têm uma relação com o tema: a Leila, porque trata desse tema no Distrito Federal, que é, digamos, uma vitrine do País inteiro, que está aqui mais à mostra; a Camila, que está aqui puxando isso também; os senhores representantes dos clubes que compõem a recém-formada liga feminina, Liga Brasileira de Futebol Feminino; a CBF, com seu responsável pela parte do futebol feminino; e as outras pessoas que estão aqui presentes, trazendo interessados nesse tema. Na verdade, a proposta desta Mesa é fazer um pouco essa relação. O que aconteceu nesses 120 anos, desde a primeira partida? A gente pode dizer que a gente tem uma história, uma história de participação das mulheres que não é linear nesses 120 anos para cá, ela não foi só de avanços. Ela foi marcada por preconceitos, por resistência por parte das mulheres, por interdição do próprio jogo do futebol pelas mulheres e por conquistas. Isso, como foi falado aqui, recentemente, está muito ligado às lutas das mulheres mesmo, no mundo inteiro, nessa busca de emancipação e de mostrar que nós não somos cidadãs de segunda categoria, que temos as mesmas capacidades, queremos estar lado a lado com os homens em todas as lutas da sociedade, em todas as mudanças, em todas as questões tratadas pela sociedade. Ele é um tema importante, felizmente conta com contribuições importantes de pesquisadoras e pesquisadores e temos podido contar na SPM com apoio, como o da Silvana Goellner, da Heloisa Reis e de outros mais que se debruçaram sobre esse tema.
10:38 R	Em resumo, na verdade, dá para a gente dizer que a participação das mulheres no futebol parte da participação das mulheres nos esportes, e ela acontece no fim do século XIX, começo do século XX e tem toda essa influência de uma mudança acontecendo no mundo, de desenvolvimento industrial, a urbanização, a vinda de migrantes para o Brasil, e, ao mesmo tempo, com o afloramento das lutas femininas no mundo inteiro, principalmente na Europa, mas também nos Estados Unidos e também no Brasil. Como era essa participação das mulheres nos esportes? Os esportes tinham um caráter muito aristocrático, estavam nas camadas mais altas da sociedade; tinham um caráter mais familiar, buscando mais o lado saudável. Existia uma forma de comportamento que era ditada pela medicina moderna, na época, que tentava dizer que as virtudes da raça e a saúde da população eram extremamente importantes e uma boa maternidade tinha um papel fundamental para isso. Então, assim, a questão central era: vamos produzir mulheres fortes e saudáveis, porque isso também vai contribuir para gerações fortes e saudáveis. Mas isso foi conflituoso, pois, por mais que pudessem dizer: "Vamos desenvolver as mulheres no esporte", havia um lado importante. Na hora em que as mulheres entram no esporte, as mulheres se desenvolvem, e desenvolvem inclusive seu físico, o que é contraditório com aquele lado do sexo frágil, do corpo frágil. As mulheres desenvolvem seu físico e se mostram capazes para isso. E ao desenvolverem seu físico, na verdade, oferecem uma ameaça, porque não só elas desenvolvem seu físico, mas elas vêm para a área pública. As mulheres que estavam fechadas no seu ambiente doméstico, na área privada, vêm para o lado público, e elas reivindicam esse espaço, um espaço com disposição, um espaço onde elas se mostram, estão presentes na vida pública. E isso também é uma ameaça para a sociedade da forma que ela estava estabelecida, pelos padrões, em que os homens é que estavam na área pública. Então, oferece essa contradição. Rapidamente, para mostrar um pouquinho essa questão de como as mulheres estavam no esporte e no futebol. No começo do século XX, do século passado, existia o movimento higienista; então, as mulheres eram assépticas também, assim como a sociedade. E vem uma primeira partida, em 1913. A gente falou e vou falar rapidamente sobre isso. O que foi a partir de 1913? Ela não foi de mulheres. Ela só teve as mulheres como protagonistas, porque organizaram o jogo. Mas foi um jogo onde os homens estavam travestidos de mulheres. O jogo de 1921, sim, a gente pode dizer que foi a partida de estreia das mulheres nos gramados, e isso focado em São Paulo, as Senhoritas Tremenbenses e as Senhoritas Cantareirenses entram no primeiro jogo. A partir de 1931, é interessante, porque mostra uma partida preliminar - e, na verdade, é importante a gente falar disso, porque a gente às vezes ouve as pessoas dizendo: "Não, que tal, se a gente, ao desenvolver o futebol feminino, fizesse partidas preliminares de jogos masculinos?" E a gente pensa que é importante as mulheres como protagonistas, que os seus jogos sejam mostrados como jogos importantes; e não elas como o atrativo, em que se daria outro caráter para a participação das mulheres: "Vamos levar as mulheres em campo, mulheres belas, bonitas, formosas, jovens, e que atraiam público, inclusive, para os jogos masculinos." Não! A gente quer as mulheres como protagonistas, mostrando sua capacidade no futebol. Então, por isso esse jogo é importante, porque, volta e meia, a gente ouve falar isso. Aí vem a questão do avanço das mulheres na participação, ali no fim da década de 30. Isso, na verdade, com uma entrada muito grande das mulheres, inclusive as mulheres dos subúrbios, porque já não eram mais as mulheres só das classes mais altas, eram as mulheres do povo indo para o futebol. E isso, na verdade, gerou uma preocupação, e uma preocupação da sociedade, e da sociedade conservadora, que dizia assim: "Bom, mas, se vierem as mulheres, nós vamos prejudicar a capacidade de reprodução das mulheres; nós vamos prejudicar, porque, afinal de contas, seus corpos frágeis, seu sistema reprodutivo pode ser prejudicado." E aí houve a carta do José Fuzeira, que trouxe essa preocupação para o Presidente da República, que originou, então, o Decreto 3.199, que levou à interdição da participação das mulheres no futebol. Mas é importante lembrar, gente, e eu gostaria de puxar, a seguinte questão: por trás de uma preocupação que parecia de medicina, de saúde, existia outra questão. A vinda das mulheres para o futebol representava não só a vinda para o esporte, ela representava uma subversão dos papeis.
10:43 R	Porque era isto: as mulheres, com o desenvolvimento do seu físico, podendo dizer "nós também podemos ser fortes, nós também podemos levantar peso, nós podemos participar, e nós estamos vindo para a área pública", existia uma subversão dos papeis, uma saída da sua função natural e uma invasão do espaço masculino. E eu gostaria só de frisar que para nós isso é fundamental. A gente está aqui para dizer: nós queremos o apoio de todas as pessoas que estão no futebol, de quem está no futebol de um modo geral. Queremos estar lado a lado com os homens. Nós não queremos ocupar o lugar de ninguém. Nós queremos estar juntos e juntas nesse processo todo. Portanto, não é uma subversão de papeis. Nós estamos aqui para discutir como nós mulheres, cidadãs deste País, mais de 50%, 52% do eleitorado deste País, queremos estar nos postos, participando da vida pública de um modo geral, inclusive dos esportes e também do futebol, e participando de todos os postos de decisão. Queremos estar nesta Casa com 50%, como é a nossa participação na sociedade, e em outros postos mais. Quer dizer, na verdade, estar discutindo futebol e nossa participação é parte desse processo como um todo. Então, na verdade, veio a interdição, com o Decreto nº 3.199, que foi regulamentado em 1965, em plena vigência ou início da ditadura militar, que representou um grande baque para as mulheres no futebol. Com isso, as mulheres não abandonam a sua prática, mas o futebol fica escondido, desaparece da mídia, e outras modalidades passam a ocupar um certo espaço importante, o voleibol, o tênis, outras modalidades passam a ter importância. É importante lembrar, e já foi lembrado aqui, a experiência do Araguari, que, por desconhecer ou fazer de conta que desconhecia a proibição, tomou a frente, tomou a iniciativa, percorreu o Brasil, foi inclusive convidado a jogar no México. Eu conversei, inclusive, com a filha do Ney Montes, foi muito interessante ela contando essa história. E quando, na verdade, o time foi convidado... O Ney Montes era radialista - isso é bem interessante -, e foi assim que ele chamou, convidou as mulheres para fazer parte da seleção das jogadoras. Ele montou, trouxe jogadoras suficientes para montar dois times. Então, era sempre o Araguari e metade das jogadoras era outro time, mesmo quando elas iam percorrer o Brasil nos amistosos. Então, isso foi bastante importante, e, quando foi convidado para jogar o México, em um amistoso no México, o CND, o Conselho Nacional dos Desportos, proibiu, chamou atenção do Araguari, dizendo: "Espera aí. Não dá, não." As mulheres, então, resistem, apesar de a prática continuar. A gente tem que dizer e é importante afirmar que isso trouxe atraso para o desenvolvimento das mulheres no futebol e trouxe dificuldades, porque reduziu as oportunidades para as mulheres no esporte, no futebol. Enquanto o futebol masculino crescia e os homens tinham oportunidades, as mulheres ficaram apagadas. Elas praticavam futebol, mas elas não apareciam, não existia um reconhecimento da sua prática, ela não era mostrada no nosso País. É importante lembrar também que isso não aconteceu só no Brasil. Para mostrar como esse é um preconceito contra as mulheres de um modo geral, ele aconteceu no mundo inteiro. Em 1921, a The Football Association já havia proibido as mulheres de praticar o futebol lá no Reino Unido, e isso foi até 1971. Em 1951, a FIFA também já dizia que isso era um assunto para ser tratado por médicos e professores e se recusou a cuidar do tema. A Alemanha Ocidental, que também vetou, voltou atrás e suspendeu o veto em 1970. Foi só em 1988 que aconteceu o primeiro torneio internacional realizado pela FIFA. Para mostrar como, no mundo inteiro, isso repercutia, essa questão que pesa sobre as mulheres. É uma questão, portanto, de gênero o que estamos falando, de preconceito contra a participação das mulheres na sociedade, e a gente vem buscar contribuições para que a gente possa romper com isso. Nos anos 80, há uma retomada disso. No âmbito internacional, volta-se a permitir a prática disso, e, no Brasil, também, com a suspensão, com a nova deliberação do CND, volta a se permitir a prática de futebol pelas mulheres. Nos anos 80, a prática vai para as ruas, as meninas, as jovens, o futebol cresce muito, o futebol de várzea. E a gente diz que o futebol é superimportante, porque, quando a gente fala no futebol, a gente fala no direito ao lazer, ao esporte, e o direito ao lazer está no art. 6º da Constituição Federal, lado a lado com o direito à educação, à saúde, ao trabalho, à segurança.
10:48 R	Ele é um direito porque ele é uma necessidade do ser humano. E a gente quer que ele seja visto assim, como um direito que tem que ser vivenciado igualmente por mulheres e homens na nossa sociedade. O futebol também é isso, também é integração, também é lazer. E a gente quer garantir isso. Então, nos anos 80 existe um avanço, com destaque principalmente para São Paulo e Rio de Janeiro, o Isis Pop e o XV de Piracicaba, o Guarani em São Paulo, o Radar no Rio de Janeiro, assim como em outros Estados também, coisas que a gente via na mídia em Estados isolados que trouxeram contribuição para isso. Apesar de, em 1995, ter ocorrido o primeiro jogo, a gente vai ver que a primeira Copa do Mundo acontece só em 1991, enquanto a primeira Copa dos homens foi em 1930. Vejam a distância, então, e o atraso ocasionado para as mulheres. O primeiro torneio de mulheres nos Jogos Olímpicos foi em 1996, a primeira Copa do Mundo Feminino Sub-20 em 2002 e a Sub-17 em 2008. Cresce a prática, a atratividade de público. Se a gente observar as Copas e as Olimpíadas, a última Copa do Mundo já levou muita gente para os estádios e teve uma audiência muito grande na televisão. Não vou entrar nisso, porque está acabando o meu tempo, mas é bem importante. O direito ao esporte e ao lazer pode ser um fator inclusive de desenvolvimento para o País, daí a sua importância. No Brasil, a gente teve várias vitórias importantes já abordadas aqui anteriormente pela nossa seleção. Apesar disso e apesar dos avanços, a gente tem muitos desafios para o futebol feminino no nosso País. Eu gostaria de, neste momento, mostrar um pouco desses desafios. A gente diz que é papel das políticas públicas assegurar esse direito ao esporte, ao lazer para as mulheres. Por isso mesmo, as políticas de esporte e lazer foram inseridas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, em seu Capítulo VIII, que foram pactuadas pelo Ministério do Esporte em todos os seus campos. Esse Capítulo VIII contém também políticas que lembram especificamente o futebol feminino, porque a gente considera que das várias modalidades que têm que ser desenvolvidas, e a gente tem que dar atenção para a profissionalização, mas o futebol feminino é a modalidade que mais enfrenta dificuldades, que mais encontra desigualdades no nosso País. E, por isso, tem esse apoio das políticas públicas. A Presidenta Dilma, não só nessa gestão, mas na gestão anterior também buscou apoio e buscou o Ministério do Esporte para tratar disso. A gente fala disso, porque existem diferenças nos programas de esporte e lazer. As meninas são minoria. Tanto nos programas quanto no próprio Bolsa Atleta elas são por volta de 40% enquanto os homens chegam a 60%. Portanto, a gente tem muito que avançar em todos os esportes de modo geral. O PNPM (Plano Nacional de Políticas para as Mulheres) trata de esporte e lazer como um direito para meninas e mulheres em toda a diversidade de mulheres que existem em nosso País, inclusive para as mulheres com deficiência, para mulheres de todas as idades, em todas as modalidades esportivas. E trata também da profissionalização não apenas das atletas, mas também nos outros campos igualmente importantes: na arbitragem, as mulheres como técnicas, as mulheres na mídia, as mulheres na gestão; ou seja, a gente está falando dos cargos de poder. E as mulheres querem estar também nos cargos de poder, as mulheres querem estar junto, decidindo. Por isso, eu não sei como está essa nova liga, mas espero e torço para que as mulheres já estejam também integradas nessa liga da qual nós temos aqui representantes homens, que as mulheres possam contribuir para discutir os planos para o futebol feminino e que nos planos estratégicos de desenvolvimento do futebol feminino as mulheres jogadoras e as mulheres das outras funções também estejam participando e possam dar as suas opiniões, ajudando a decidir como esses planos devem ser, para que possam atender às necessidades e aos interesses das mulheres. Então, é preciso garantir o pleno direito ao esporte e ao lazer, a superação dos preconceitos que ainda persistem. Ele não é um esporte só para meninos. Esse é um preconceito ao dizer que não é para meninas e mulheres. Temos que vencer isso. As jogadoras não precisam ser belas e jovens, todas as mulheres podem estar integradas. Não é um espetáculo do futebol no qual as mulheres são o atrativo, então, o seu lado sensual tem que ser mostrado, como aparece muitas vezes. A gente tem que dar apoio e fortalecer a profissionalização em todos os campos, ampliar os patrocínios. E os patrocínios são importantes. Para isso é importante a mídia, como já foi levantado aqui, porque sem mídia o patrocinador não aparece. Então, queremos o apoio da mídia para mostrar o futebol feminino.
10:53 R	É preciso que tenha calendário nacional e internacional, portanto, apoio da FIFA e da CBF, aqui no Brasil, que dê regularidade, que dê continuidade, como já foi falado aqui várias vezes hoje de manhã. É preciso ter continuidade, é preciso ter tempo. Não adianta ir lá e as mulheres jogarem por duas ou três semanas. Apesar de o campeonato ser maior, uma boa parte acaba jogando por muito pouco tempo. Então, é preciso ter atuação durante o ano inteiro, para que valha a pena investir. Portanto, é preciso campeonatos, é preciso calendário para a atuação. E o que mais? Romper as ideias sexistas. Disso eu já falei bastante durante a apresentação. O apoio da mídia, de que acabei de falar. Fazer valer as leis existentes. Esse é um ponto importante. A gente diz que é o seguinte: apesar de estar na Lei Pelé que todos os jogos das seleções brasileiras de futebol - isso inclui a seleção feminina - precisem ser transmitidos por no mínimo uma rede nacional de televisão aberta - e isso tem que ser cumprido, existe lá ou vai sortear, vai fazer de alguma forma, porque isso precisa acontecer... A Medida Provisória nº 671 tem que ser transformada em lei e é importante garantir isso que foi falado aqui pela Senadora Fátima Bezerra e pelo Senador Romário. A gente precisa vencer as resistências e garantir que a questão do futebol feminino seja considerada. Para finalizar, nós temos duas oportunidades importantes. Nós temos o Sistema Nacional de Esporte, que está sendo discutido. E o Ministério do Esporte está coordenando uma comissão que está discutindo isso. Várias pessoas daqui estão participando. E provavelmente no ano que vem a gente vai ter a conferência nacional, a nova conferência nacional do esporte. Serão oportunidades ímpares. A gente vai ter também as Olimpíadas no ano que vem. É importante que esse tema vá para a sociedade, seja debatido, que nesses esforços, no Sistema Nacional de Esporte e na Conferência Nacional do Esporte, esse tema apareça, que a gente consiga garantir, estruturar e que estejam presentes nas leis do nosso País as mudanças necessárias para que as mulheres possam vivenciar um novo período de igualdade também nos esportes e no futebol feminino. Obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Queremos agradecer à Beatriz. É muito importante, Beatriz, a SPM ( Secretaria de Políticas para as Mulheres, estar inserida nesse debate, nesse contexto, na realidade no que diz respeito à questão de promover o futebol feminino no nosso País. A SPM tem, sim, um papel muito importante a cumprir, e nós constatamos aqui através de um relato, inclusive para coordenar o debate de forma intersetorial dentro do Governo, naturalmente, com o protagonismo do Ministério do Esporte. Mas nós queremos agradecer demais, eu e o Senador Romário, a presença de Debinha, Marco Antonio, Sérgio, Gabriel e Ana. Vamos passar imediatamente para a segunda Mesa, Senador Romário. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Presidente, pela ordem. Eu só gostaria de fazer uma observação bem interessante sobre o tema de que o Dr. Marco Antonio falou, desses US$100 milhões que a FIFA supostamente destinou para a CBF. No art. 29 da Lei da Copa, de minha autoria e do Deputado gaúcho de quem me fugiu o nome, tem o seguinte: Art. 29. O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a Fifa, com vista à: ....................................................................................................................................................................................................... II - (...) a) a construção de centros de treinamento de atletas de futebol, conforme os requisitos determinados na alínea “d” do inciso II do § 2º do art. 29 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998; b) o incentivo para a prática esportiva das pessoas com deficiência; e c) o apoio às pesquisas específicas de tratamento das doenças raras; O que eu quero dizer com isso? Estava na Lei da Copa essa possibilidade - é claro que não era nenhuma obrigação, está bem claro aqui - de a FIFA fazer a doação de um percentual do seu ganho, mas infelizmente a CBF, como sempre mais rápida do que qualquer outra coisa, pegou para si esses milhões.
10:58 R	Este valor, no caso, os US$100 milhões, a FIFA poderia ter depositado através, por exemplo, do Ministério do Esporte. A gente poderia usar esse dinheiro como ele realmente teria que ser usado. É só para fazer esse registro. Mais uma ação desses ladrões da CBF mancomunados com esses corruptos da FIFA. Era só isso. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - É importante, Senador Romário, o registro que V. Exª acaba de fazer. Podemos até discutir depois se é oportuno fazermos, talvez inicialmente, uma reunião, até para tomar conhecimento mais detalhado dessa proposição que eles estão apresentando e também nos inserirmos no debate com vistas a apresentar outras alternativas, trazendo inclusive a presença do Ministério do Esporte para esse diálogo. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Eu tenho certeza, Senadora, de que o ideal seria isso, mas ano passado, como Deputado ainda, nós tentamos fazer uma audiência pública para a qual convidamos o Presidente da CBF e pessoas do Ministério do Esporte para discutir exclusivamente esse tema, e essa audiência pública acabou não acontecendo. Promovermos uma audiência pública e esses representantes do Ministério do Esporte, que eu tenho certeza de que virão desta vez, e da CBF, que eu tenho certeza de que não virão de novo, com a ausência deles nós não conseguiríamos fazer o que temos que fazer, que é o nosso papel no sentido de dar satisfação a nossa sociedade. Então, definitivamente, nós temos que orar, torcer e rezar daqui para a frente para que todos eles sejam presos e que se faça uma nova eleição na CBF para termos pessoas honestas para tomar conta do nosso futebol e devolver isso que é direito das pessoas com deficiência, das pessoas com doenças raras e principalmente do futebol de base do nosso País. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Está o.k. Nós vamos agora compor a segunda Mesa. Queremos registrar, com muita alegria, a presença da Senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, também autora, junto comigo, o Senador Romário e a Senadora Simone Tebet, da presente audiência. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - As comissões acontecem ao mesmo tempo e eu sou coordenadora na de Assuntos Sociais. Então deixei lá agora para vir para cá. Peço desculpas porque sou uma das autoras, e não estava presente. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Senadora Regina. O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Presidente, pela ordem. Só para finalizar, agradeço a presença de mais uma mulher do nosso esporte que brilha defendendo a nossa bandeira, que é a Lana, campeã brasileira, brasiliense, sul-americana, mundial, internacional, planetária do futevolei. (Palmas.) Muito obrigado pela presença, Lana. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Lana? O SR. ROMÁRIO (Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Lana Miranda. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Lana Miranda, seja muito bem-vinda. Nós vamos agora, agradecendo aos primeiros debatedores, formar imediatamente a nossa segunda Mesa. Por uma questão de economia metodológica, nós vamos propor realizar a segunda Mesa e depois, Senador Romário, abrir o debate. Nós queremos agora chamar, com muita alegria, Gerson Bordignon, que é Diretor de Marketing da Caixa Econômica Federal. A Caixa diz "Vem pra Caixa você também". Venha para cá você também, Gerson. Vamos chamar Mariléia dos Santos, a Michael Jackson - venha para cá! -, Coordenadora-Geral de Futebol Profissional do Ministério do Esporte. Marco Aurélio, por favor, Coordenador de Futebol Feminino da Confederação Brasileira de Futebol. E Pedro. Não sei se Pedro já chegou. Ele é representante da Associação.
11:03 R	Vamos começar pelo Marco Aurélio, Coordenador do Futebol Feminino da CBF. Em seguida, nós ouviremos o Ministério do Esporte e, em seguida, a Caixa Econômica, o diretor de marketing. (Pausa.) Pode começar, Marco, por favor. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Bom dia a todas e a todos; Senadora Fátima Bezerra; Senador Romário; Srª Beatriz Gregory; Amanda; Secretário Marco Antonio Teixeira; a nossa atleta Débora, que estava aqui; Leila, querida; e demais presentes; sinto-me muito honrado em poder participar desta Comissão, eu, que fui Parlamentar, deixei o meu cargo na Câmara Municipal de São Paulo em renúncia, o que não é fácil. Fiz dois mandatos, pelo menos um mandato e meio lá. Chamado para esta missão de coordenar o futebol feminino, achei por bem que o correto seria abandonar, de forma correta, o meu mandato em São Paulo e absorver de forma integral esse trabalho da coordenação do futebol feminino. Sei o tamanho desse desafio. Eu não trouxe nenhum PowerPoint para apresentar, até porque ele seria redundante com todos os apresentados, com o histórico brilhante do futebol apresentado pela Beatriz Gregory, as coisas que o Marco Antonio Teixeira apresentou também, são todas de conhecimento público. Todos nós sabemos perfeitamente as dificuldades de impor, em primeiro lugar, a mulher no esporte. A inserção da mulher no trabalho já foi um grande desafio. A inserção da mulher no esporte, um desafio ainda maior. Isso tem acontecido ao longo dos anos. Então, nós estamos vendo aqui - eu anotei - o primeiro campeonato, em 1988, os Jogos Olímpicos em 1996. Isso mostra claramente a distância que há entre a igualdade da mulher e do homem no âmbito não só esportivo, mas em todas as relações do trabalho. Nós entendemos que o futebol e o esporte femininos possam ser rudes para a mulher: "Ah, não é apropriado para a mulher." Muitos diziam no século passado e muitos dizem ainda neste século. O esporte é para homens, o esporte de contato não é próprio para o físico feminino. Mas o esporte de contato do ônibus duas horas por dia, sendo apertada ali pelo excesso de gente de um metrô, o daquela mulher que trabalha sozinha para sustentar sua casa porque o marido foi embora esse esporte pode, esse esporte não é de contato. Este esporte é fácil de fazer: ser mãe e trabalhar fora. Mas ser atleta, não, ser atleta é rude, ser atleta não é para o corpo feminino. Este é o maior preconceito que nós temos que quebrar neste País: que o esporte vale a pena para a saúde, vale a pena para o intercâmbio social, para a emancipação da mulher e para a busca de oportunidades.
11:08 R	Nós vemos atletas homens bem-sucedidos, e é minoria. Não pensem que os grandes atletas estão em grande maioria nos grandes salários, não! Cinco por cento dos jogadores de futebol são aqueles que realmente têm salários vultosos. Para o restante, é uma profissão árdua, dura e sem futuro pós-morte, porque o atleta de futebol... Todo atleta tem duas vidas: a primeira esportista e a segunda quando deixa de ser, ele morre para renascer. Felizmente, alguns encontram seus espaços, aqui estão alguns deles; outros, não, vão mendigar oportunidades por aí. É o que eu mais vejo na minha vida de 37 anos de trabalho com o futebol e com o esporte em geral. Portanto, a minha aceitação para vir trabalhar nesse futebol feminino é para quebrar paradigmas, para a gente trazer a mulher ao seu cenário de mérito, que ela consiga realmente, ao lado de todos os atores desse quadro, ser enaltecida para todos participarmos de maneira igual. Venho à CBF, compreendo as desavenças, compreendo o descrédito, compreendo as dificuldades de relacionamento. Mas, se eu deixei a vida pública de vereador em São Paulo, com 40 mil votos, para assumir este cargo, eu não vim para brincar, nem para ser, evidentemente, submetido a ações de que eu não gostaria. Eu venho para me impor, eu venho para impor o futebol, eu venho para impor o atleta. Eu dediquei minha vida aos atletas, eu nunca deixei de cuidar deles da forma mais correta e precisa. Talvez por isso eu tenha ouvido do Senador Romário o que eu ouvi, o que muito me emocionou. Muito mais importante do que ouvir, é continuar ouvindo, é daqui a três anos vir aqui e ouvir dele a mesma coisa, porque fácil é o elogio inicial, duro é persistir nele. Quero realmente deixar claro que não estaremos brincando. Precisamos, evidentemente, de uma série de ações que não cabem só ao órgão - que é a CBF - resolvê-las. A figura do esporte da mulher no futebol cabe, primeiro, pelas escolas. Eu vivi no Japão dois anos e lá vi o futebol misto, de crianças de 7, 10, 15, 14 anos, meninos e meninas jogando futebol juntos na formação. Primeiro, porque está claro que no desenvolvimento neuromuscular as crianças têm mais ou menos a mesma qualidade até a adolescência e meninas e meninos podem perfeitamente partilhar desse tipo de jogo. Seria a primeira introdução que eu faria para a metodologia do futebol, o esporte misto. Por que ao menino se dá a bola de futebol e a menina vai jogar queimada ou voleibol? O esporte é igual: nadar é igual, voleibol é igual, futebol é igual, corrida é igual, handball é igual, basquete, feminino e masculino, é igual. Então, nós temos que começar a conviver com esportes mistos na formação escolar. Não temos que colocar menina de um lado e menino do outro. Depois, com o crescimento, com o aumento de massa muscular e tudo mais, já se tem a definição. Falo isso como médico do esporte, sou médico do esporte. Aí, a seleção natural dos hormônios e das vocações aparece, mas na formação básica - e a escola americana mostra isso -, nós temos um futebol hoje feminino nos países mais desenvolvidos socioculturalmente e economicamente. Quais são? Suécia, Noruega, Dinamarca, Holanda, Estados Unidos, Alemanha, Japão, Canadá e Coreia. Esses países estão errados? Eles têm algum tipo de dificuldade de disseminação da cultura, do esporte, da capacitação, da escolaridade? As suas escolas funcionam bem ou não? Então, neste ponto que temos que bater: começar a quebrar o preconceito na primeira infância, nos clubes sociais, nos clubes públicos e, aí sim, nós teremos uma geração vendo o futebol feminino por outra ótica, de uma maneira que ele possa ser absorvido sem o preconceito que arrasta as mulheres desde a sua origem. Então, é isto que estamos buscando, dar uma igualdade de tratamento educacional. Quando vejo e reconheço no Marco Teixeira as colocações... Evidente, um campeonato curto, tudo isso é negócio, tudo isso é uma questão de chegar o produto final e comercializá-lo, porque alguém tem que pagar essa conta. Mas só vamos começar se a base da pirâmide for realmente a educação. A educação vem de todos os componentes: do Ministério do Esporte, do Ministério da Educação, dos governos municipais e estaduais, é isso que temos que fomentar. Então, minha palavra é de fomento ao esporte, não é de organização econômica do esporte, ela não vai ser de organização dos patrocínios. Tudo isso é fundamental, mas não haverá nada disso sem a origem.
11:13 R	Agora, respondendo ao Marco Antonio Teixeira, respeitosamente, a seleção permanente só existe por conta de uma agenda absolutamente especial que nós temos entre este ano e o próximo, que são a Copa do Mundo agora, os Jogos Olímpicos em seguida, não haverá nem tempo de voltar em caso de sucesso técnico, nós ficaremos no Canadá, depois os Jogos Olímpicos. São agendas extremamente importantes. Por quê? Porque se nós tivemos sucesso, resultados, eles serão inspiradores para essa próxima geração. Vimos as meninas do handball feminino, quanto inspiraram. Falta isso para termos tenistas mulheres com bom desempenho técnico, porque não basta só jogar tênis na elite, jogar tênis em clubes sociais, se também não disseminarmos o tênis. O tênis é outro esporte em que as mulheres têm de buscar o seu espaço. Onde estão as nossas tenistas? Por que a Argentina tem tantas tenistas brilhantes e nós aqui não conseguimos manter um nível mínimo de qualidade competitiva? Também é preciso estimular o tênis. Por que não? Como é um esporte mais de elite, é mais difícil - teoricamente mais de elite, esse é outro preconceito. Então, nós temos que fomentar o esporte para as mulheres em todos os sentidos. Quanto a essa medida provisória que colocamos agora, sou totalmente contrário à obrigação de haver o esporte feminino nos clubes de futebol profissional. Absolutamente contrário, porque será mais um preconceito. "Estamos com vocês porque somos obrigados a tê-las." As mulheres não têm de ouvir isso, nós temos de ter o futebol feminino porque ele é importante, é bonito, é técnico, porque estamos incentivando essa prática, porque o clube de futebol deseja isso, nós estamos ganhando público com isso, aí vem toda uma ação negocial. Isso é importante. Agora, ter por obrigação e carregar como um fardo é mais um motivo para se ter preconceito e as meninas talvez serem tratadas como um peso, como uma obrigação e não como mérito. Então, essa obrigação, para mim, é humilhante, para dizer a verdade. O que nós estamos propondo lá na CBF, com a minha vinda, é organização desses departamentos. Nós temos lá hoje Seleção principal, Seleção Sub-20, Seleção Sub-17, Seleção Sub-15. Esses departamentos serão todos organizados. Evidentemente, dependemos de quem? Dos clubes, dessas ligas que agora estamos reconhecendo com o Paulo Roberto, que será o presidente, que vai ter um canal de comunicação comigo. (Palmas.) O Presidente Modesto Roma, do Santos Futebol Clube, outro grande incentivador dessa prática. Pedi para a Camilla, de Brasília, que aqui está, que faz um trabalho brilhante, vi sua apresentação. Fizemos um simpósio na CBF - o primeiro simpósio absolutamente tardio -, mas algo tem que começar. Eu falo, como médico, que não adianta pegar o cadáver e dizer do que morreu. É importante para aprender, mas ele não volta à vida. O passado e aquilo que aconteceu de ruim a gente espera que seja realmente, como todo cadáver, enterrado, mas deixando as suas lembranças, memórias ruins e boas. As ruins, especialmente, porque vamos corrigi-las, espero corrigi-las. A partir desse momento, a gente começar uma nova vida, uma nova vida impulsionando o futebol, ouvindo as pessoas, não sendo centralizador, tendo realmente o respaldo daqueles que fazem o futebol de uma maneira absolutamente lúdica, consciente, vocacional. E que essas pessoas com vocação - não interesses particulares - venham fazer o nosso futebol feminino. Nós precisamos pontuar - isso é muito importante, o senhor falou - quem é que faz isso, quais são as pessoas que estão trabalhando nesse sentido e unir esses pontos, porque eles não podem ficar isolados no Brasil. Ontem mesmo, havia uma reportagem no Bom Dia Brasil, não sei se alguém assistiu, falando de mulheres que trabalham na zona rural, se não me engano, em Pernambuco, que nos seus períodos de lazer - claro que não são atletas, fazem por lazer - jogam futebol, incentivadas pelos maridos, filhos e tal. Então, é uma maneira de mostrar que é possível. Se na zona rural mulheres trabalhadoras de enxada se dedicaram a brincar de futebol - brincar de futebol é importante -, nós podemos fazer isso. No São Paulo Futebol Clube, por exemplo, estive lá numa segunda-feira à noite, há um grupo de especiais que jogam futebol. A maioria com síndrome de Down, alguns autistas que jogam futebol. Eles também merecem jogar futebol, eles também merecem interagir. Então, como o Senador Romário falou, é importante darmos atividade física a todo mundo, a todo mundo. Agora, é preciso haver espaço. O espaço público tem que permitir. A aula de educação física, que foi omitida, tem que retornar, tem que retornar.
11:18 R	Nós temos que dar aos meninos, às meninas a oportunidade de algum tipo de atividade e de esporte. Isso, no Brasil, também foi absolutamente diminuído. Não é possível que convivamos com escolas que tenham professor de educação física para fazer a chamada e não para dar uma prática. Então, acho que é um histórico que nós temos que refazer. Vem da base, vem das crianças da primeira infância, até aqueles talentos que realmente pudermos encontrar, reconhecer através da capilarização de ligas, da capilarização de clubes sociais, que, aí sim, migram para clubes de camisa, que precisam largar o preconceito. Recentemente, eu conversava com o presidente da Federação Gaúcha. Os clubes gaúchos de camisa têm alguma dúvida em fazer o futebol feminino. Que eles sejam instigados, convencidos, que eles sejam trabalhados, não pelo bem ou pelo mal, pelo sim ou pelo não, mas que eles sejam seduzidos a praticar e conquistar uma equipe de futebol feminino para mostrar ao País, que, no Rio Grande do Sul, além da Duda, tem gente importante fazendo futebol feminino. Então, a minha missão é essa. Eu vim aqui para dizer o que nós desejamos, o que eu desejo. A minha vocação é em trabalhar para atleta. Eu não trabalho para time - trabalhei a vida inteira -, mas eu trabalho para atleta. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - São Paulo e vários outros também na minha carreira. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Não trabalhei em nove clubes, trabalhei em nove clubes com muita honra. Trabalhei no Figueirense, no Avaí, no Guarani, no Bragantino, no Santos Futebol Clube, no Reysol do Japão, no Verde Kawazaki... (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - ...e vinte anos no meu São Paulo Futebol Clube, mas, agora, eu trabalho para as mulheres, eu trabalho para o futebol feminino. A minha vida é trabalhar pelos e para os atletas e, agora, as atletas. Vou fazer isso com toda dedicação, em que pesem todas as antíteses, em que pesem todos os confrontos legislativos de vocações, de interesses públicos, políticos. O meu papel é cumprir com o atleta. Se eu fizer isso, bem; se eu não fizer, boa tarde, até logo. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Dr. Marco Aurélio Cunha. Dizer para o senhor, doutor, que o senhor tem uma tarefa bem árdua, bem difícil, em se tratando de uma instituição que hoje faz parte da CBF. Já falei aqui, não vou ficar sendo repetitivo, mas é complicado, infelizmente, quando se fala de seriedade, de responsabilidade, principalmente, de honestidade, colocando esse órgão, a CBF. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu peço que o senhor me dê essa chance. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Eu ia entrar nesse assunto agora. Acredito que, pela sua dedicação ao futebol, por tudo o que o senhor acabou de dizer aqui e, principalmente, pela sua competência, o senhor realmente consiga e faça com que, daqui a um ano, dois anos, a gente promova aqui uma outra audiência pública em que o senhor estará aqui dizendo todos os pontos positivos que aconteceram durante esse seu período. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Obrigado. Senador, eu posso só fazer um complemento que eu deixei de fazer? O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Claro. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Quanto ao legado da Copa e todos os questionamentos, gostaria de lembrar aqui que, com a aplicação do legado da Copa em infraestrutura, come-se 42%, em impostos, nas questões da infraestrutura. Porque, em qualquer coisa adquirida em edificação e desempenho no sentido de você promover aquilo de forma estrutural, 42% vão de Cofins, imposto de pessoa jurídica. Tenho todo detalhamento desses impostos. É algo que nós teremos que, juntos aqui, tentar minimizar, para que o fomento seja dado ao atleta e não volte sob carga tributária, porque também somos questionados para saber para onde vai. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Presidente? O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - É bem colocado, doutor. Existem 42% de imposto e o resto para onde vai, não é? Essa é a grande caixa preta que nós temos no nosso futebol, que a gente vai conseguir, qualquer dia, abrir para resolver.
11:23 R	O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Será importante, Senador, que a gente apresente isso a vocês todos de forma absolutamente transparente. Com certeza, ao contrário do que o senhor colocou, Dr. Marco Antonio, serão ao redor de dois a três milhões e serão unidades muito claras. Quem vai auditar isso não será a CBF, será a FIFA, que pode ser questionada. Haverá uma auditoria em todo esse trabalho, em cada programa. Por que são quatro anos? Porque é exatamente o espaço entre uma Copa do Mundo e outra. O legado de uma termina quando começa a outra. As coincidências são favoráveis politicamente? Pode ser que sim, mas a parte técnica dessa ocorrência é por conta do intervalo entre duas Copas, a partir daí começará a outra Copa. Assim, o programa de terminar a obra, obviamente, tem um prazo claro, natural: encerra-se, tem que se encerrar, exatamente, no prazo do início da outra Copa do Mundo. É um detalhe técnico. Obviamente, pode haver intrincações políticas, mas é a clareza do momento. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Na verdade, eu até entendo o senhor defender a CBF, porque está chegando agora, é até o seu papel. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu não estou defendendo. Eu não estou defendendo, Senador, eu só estou mostrando o que eu vi lá. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Mas, na verdade, isso é um acordo político, porque nós temos, logo em seguida, no mês seguinte, a reeleição da CBF... (Intervenção fora do microfone.) Pode ser não, é; eu estou afirmando que é. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Mas não estou defendendo. Só estou lhe apresentando. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Então, tudo bem. Eu passo a palavra à Senadora, por favor. A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Desculpa, eu sei que o debate é sempre depois, mas é que outra Comissão me chama - sou relatora de um projeto lá, agora, na Comissão de Direitos Humanos -, e eu tenho que ir. Então, eu queria só fazer um comentário a sua fala. Dr. Marco Aurélio, não seja contra a imposição da presença do futebol feminino nos clubes, porque, para as mulheres, tudo chega depois. Para algumas coisas, tem que ser imposta mesmo. Nós estamos, aqui, na luta das mulheres na política, mas somos só 10% deste Parlamento. No Brasil, é vergonhosa a participação feminina, apesar de toda a luta das mulheres. Então, nós estamos lutando, agora, por uma cota no Parlamento e pedimos apoio dos companheiros Parlamentares homens. Então, não seja contra, porque, onde houver desigualdade, é preciso de um instrumento que promova a igualdade, e o instrumento é a cota. Já foi assim nas universidades com a questão dos negros. O instrumento é a cota, enquanto imperar a desigualdade. O futebol feminino tem direito! Temos direito de ter as nossas atletas, mas, se não começar com um empurrão, não acontece. Então, não seja contra, não, O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu compreendo a sua posição. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senadora Regina Sousa. Vou primeiro agradecer aqui a presença do Senador Omar Aziz, que é realmente um entusiasta do futebol e, acredito, principalmente, no feminino, assim como eu. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Senador, pela ordem. Eu queria falar. Sou membro titular da Comissão do Pacto Federativo e tenho que sair para ir para lá, porque está sendo instalada agora às 11h. O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Por favor, Senador. Tem a palavra. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Mas eu queria colocar algo, pedindo desculpas a vocês, até porque é um assunto que, quando eu soube que nós estávamos discutindo, eu fiz questão. Eu faço parte também da Medida Provisória que está discutindo as questões da CBF. Eu e o Senador Romário temos conversado muito sobre a questão do futebol. A CBF parece que é um órgão de que nós todos participamos. É do Brasil, não uma coisa particular, da forma como a CBF é hoje gerenciada. Parece um Ministério, correto? E criticamos o Ministério da Saúde, criticamos o Ministério da Educação, fazemos críticas construtivas, é lógico! Não é aquele negócio que todo o mundo não presta. Não dá para generalizar. O caso seu, por exemplo, Marco Aurélio, pela história... Eu sou nacionalino, de Manaus, então, eu torço pelo meu time. Meu primeiro time sempre é o do meu Estado, mas, em São Paulo, eu torço pelo São Paulo e eu sabia do seu grande empenho no São Paulo, numa época de auge do São Paulo, campeão mundial, campeão da Libertadores. Então, não dá para generalizar que todos não prestam, mas, realmente, o Senador Romário faz críticas, porque participou de dentro. É muito fácil, quando a gente conhece o problema, se posicionar. Ninguém melhor do que o Romário, aqui no Senado, para saber sobre essas questões: o que o atleta passa? Como o dirigente age? Essas coisas são de casa, mas a CBF não está longe da gente e ficou um negócio ruim, porque a Confederação Brasileira de Vôlei teve problema, a Confederação Brasileira de Basquete teve problema, a Confederação Brasileira de Futebol tem problema. Nos esportes de massa, que são esses três, que são os três esportes mais de massa, sempre a gente vê alguma coisa: dirigente envolvido, atletas reclamando.
11:28 R	A minha mãe teve doze filhos homens. Então, eu sei muito bem o que uma mulher faz para criar os seus filhos. A mulher vira uma onça quando um filho dela é machucado. A mulher é muito mais corajosa do que o homem, a mulher é muito mais forte. O homem, quando tem uma dor na perna, parece que o mundo está caindo. Ele chega, bota a perna para cima. A mulher... Eu queria era ver um homem "prenho". Eu queria ver o homem passar 9 meses gestando uma criança para saber que... O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Como o médico, eu sei o que é isso. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Eu não sei, mas eu queria ver para saber. Quem fala que a mulher é frágil... A mulher, não! A mulher é muito mais corajosa, muito mais resistente do que o homem. E quando você vê essas atletas aqui... E eu sou, pessoalmente, fã de todas. Eu torço pelo Brasil, torço pelo esporte. Todos os esportes, hoje, femininos são muito mais bonitos de se assistir do que os masculinos. Têm muito mais lances emocionantes do que o masculino. Você vai assistir ao jogo masculino: o jogador saca, o outro levanta e bola no chão. No feminino, não! Tem aquele rally, que é emocionante e que a gente gosta de ver. O basquete é emocionante. O futebol é muito mais técnico, mais leve, porque, hoje, não basta ser craque, tem que ter um esquema tático para jogar. Tem um monte de cabeça de bagre jogando e dizendo que é atleta de nível, mas isso é outra coisa, e não sou eu que vou mudar essa situação, mas posso contribuir para mudar essa situação. E estou aqui, Romário, me colocando a sua disposição por gostar. Eu fui governador e construí uma arena para a Copa do Mundo. Se você me perguntar: Omar, você faria isso de novo? Não faria. Custo-benefício para o povo amazonense foi só endividamento. Fiz 2 CTs de alta... Fiz 2 centros de treinamento, porque era obrigado para as seleções treinarem, que estão, hoje, servindo a um futebol que esta na Série D. No futebol brasileiro, dos 20 clubes que estão na Série A, 19 estão na área Sul, Sudeste, e o Goiás, no Centro-Oeste. Só tem um clube do Nordeste e não tem nenhum do Norte na Série A. Tem alguma coisa errada, tem alguma coisa errada! Em um campeonato regional, que tem 700, 800 clubes trabalhando, eles trabalham 3 meses por ano e passam 9 sem trabalhar. O atleta trabalha, em alguns clubes, só 3 meses por ano. Tinha que se criar, como tem o seguro-defeso e outras coisas, o seguro-jogador, porque ele realmente passa 9 meses! O campeonato começa em fevereiro, março, abril. Em maio, começa a Série A, Série B e acabam os campeonatos regionais, mas nem todos são aproveitados na Série A, nem todos são aproveitados na Série B, Série C. Eles ficam desempregados. Hoje, para algumas regiões, para alguns campeonatos, fala-se no futebol masculino, não no futebol feminino, Senador Romário. E queria aqui fazer uma proposta: as escolas particulares neste País, tanto as escolas particulares de ensino médio e universidades particulares, nós teríamos que fazer uma lei obrigando-as a manter equipes. Vejam bem, elas têm recursos para isso. Tem uma faculdade no Amazonas que tem um time de futebol feminino, eu já contribuí, a gente ajuda na medida do possível, mas é um negócio esporádico, não é uma coisa com planejamento. Antigamente, antes de se criarem leis que foram acabando com os clubes, todos clubes tinham uma equipe de basquete feminino, basquete masculino. Depois, as leis foram acabando, foram tirando os incentivos e acabaram. Hoje, com essas leis que têm no futebol, nenhum clube quer formar atleta. Não vale a pena pegar um garoto de 7 anos e passar 10 anos trabalhando, porque, daqui a pouco, ele está com o passe livre, vai embora, e o clube não ganha absolutamente nada, sendo obrigado a vender o jogador por qualquer preço para não perder aquele investimento que foi feito durante anos. Eu acho que, para que a gente pudesse potencializar na base, nas escolas, principalmente, quem tem condições de bancar... Futebol é barato. Futebol não é caro. (Pausa.) Veja bem, se não fosse barato, o Brasil não era o maior fornecedor de atletas do mundo. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - O amador é barato; o profissional, caro.
11:33 R	O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Não, o profissional se tornou caro porque o profissionalismo no Brasil foi para esse lado. O endividamento dos clubes, hoje, clube chega a R$800 milhões, R$750 milhões. O Botafogo está quebrado e não tem jogador para vender nem patrimônio para pagar essa dívida. Estão discutindo uma lei para ver se eles pagam os impostos de Previdência ou coisa parecida. É uma interferência do Poder Público nos clubes. Eu sou contrário: não tem que interferir, mas dar condições como empresa. Querem comparar o futebol brasileiro com o futebol europeu. Não tem nada a ver. Primeiro, na Europa, na Espanha, por exemplo, não tem time espanhol. Qual é o time espanhol na Espanha? O Real Madrid. Quantos jogadores espanhóis jogam no Real Madrid hoje? Quantos jogadores espanhóis jogam no Barcelona hoje? Você vai falar: "ah, no clube inglês..." Quantos no Chelsea? Quantos... O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - O Liverpool , que jogou a final com o São Paulo, em 2005, tinha um inglês. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Então, esse negócio de que o futebol espanhol é um futebol em que temos que nos espelhar... Não tem futebol espanhol. O que tem, na Espanha, é uma competição em que se trazem os melhores do mundo para jogar nessas equipes e se vende isso para o mundo. E acabou! O Brasil não tem como fazer isso. A Argentina não tem como fazer isso. E os outros países da América do Sul não têm como fazer isso. E nós temos aqui um nível, hoje, técnico incomparável. Quando o Romário foi jogar na Holanda, e foi um dos primeiros a sair, foi um dos primeiros a abrir esse caminho, o primeiro a ir para a Holanda, era outro momento, nós vivíamos outro momento. Aqui ainda jogavam Roberto Dinamite, que estava no auge, Zico e não sei quem mais. O Romário foi um dos primeiros a ir. Era outro momento. O futebol brasileiro vivia outro momento. Agora, não se pode segurar um jogador aqui para ganhar 5, se estão pagando 100 lá. Quem vai? Não existe. Você é profissional. Você era Vereador. Você não saiu da condição de Vereador para ser coordenador só pelo amor, porque amor não enche barriga. Você tem uma remuneração. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Garanto para o senhor que o desafio foi muito maior do que qualquer outro. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Nós precisamos de muitos marcos aurélios nesse Brasil, porque abrir mão de salário, abrir mão de remuneração para fazer aquilo que gosta, poucos brasileiros fazem isso ou poucas pessoas no mundo vão fazer isso. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu abri mão do Poder Legislativo, que é um Poder importante na cidade de São Paulo, pesado, para poder fazer isso lá. O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Eu queria propor, Senador Romário, que às escolas particulares, muitas delas, convênios com o Governo Federal, incentivos que o Governo dá, tanto no ensino médio como na graduação, nós as obrigássemos a ter equipes de futebol feminino, basquete... Para o feminino, não estou falando do masculino. Estou falando do feminino. Seria uma coisa que nós faríamos no Brasil todo. Dificilmente, um Estado, hoje, uma capital não tenha 5, 6 faculdades particulares, com jovens que já tiveram uma prática não desse esporte de alto rendimento. Dificilmente, uma pessoa com 17, 18 anos se tornará uma Leila. Ela deve ter começado bem cedo para se tornar uma atleta de alto rendimento, por exemplo, no futevôlei. Uma atleta de alto rendimento é outra coisa. Aliás, atleta de alto rendimento, no Brasil, tem vida curta e, depois, fica na expectativa de viver de quê? Por isso, falo que, na faculdade, a pessoa está estudando, está se formando, mas está praticando um esporte e, depois, quando ela parar de estudar, de jogar ou de praticar o esporte, terá uma profissão. A gente lincava uma coisa à outra. A educação não seria a familiar, mas o conhecimento que você tem que ter dentro de uma universidade ou dentro de uma escola, mas somado ao esporte. Porque elas, diferentemente dos homens, têm muito mais dificuldade depois, porque, depois de um filho, de dois filhos, ela não tem a mesma vida de solteira. É diferente do homem. Então lincar as universidades particulares deste País, as escolas públicas de ensino médio deste País.
11:38 R	Sugiro, aqui, Senador Romário, que pudéssemos fazer esse encaminhamento, com a ajuda, Marco Aurélio, da sua experiência e de outros companheiros - você está me entendendo? - para que nós pudéssemos ter, no Brasil todo, equipes femininas, não só de futebol feminino, mas de basquete, de vôlei, de handebol. Vocês não veem o handebol do Brasil como cresceu? É um negócio bonito. É um esporte que tem muito mais contato do que o futebol, muito mais contato físico que o futebol. É um esporte muito mais veloz e tem contato físico. A gente vê que nós crescemos. O vôlei feminino, quantos títulos deu para o Brasil! O masculino também. Nós podemos ver isso. Então, Senado Romário, eu não vou me dirigir aos outros convidados, até, Gerson, porque, na Caixa Econômica, de tudo que é arrecadado nas loterias brasileiras vocês ficam com 70%, e 30% vocês distribuem para o ganhador. Então, 70% ficam com a Caixa, só que, quanto a esses 70%, eu ainda vou um requerimento à Ministra Miriam Belchior, para ela me explicar para onde vão esses 70%, esse dinheiro e o que está sendo aplicado no esporte brasileiro, porque era para ser direcionado ao esporte brasileiro, correto? (Intervenção fora do microfone.) O SR. OMAR AZIZ (Bloco Maioria/PSD - AM) - Pois é, mas quem é que controla isso, quem é que fiscaliza isso, e o que tem dado de resultado, porque não é só aplicar o recurso, é saber também o resultado. Você tem custo-benefício, você teve um investimento, você quer ter o resultado, você tem que ter o retorno. Não é só sua culpa. Você faz a questão técnica só, não está fiscalizando isso, mas eu vou, depois, pessoalmente, fazer esse requerimento. Então, Senado Romário, eu queria fazer essa proposta a V. Exª, para que a gente pudesse estudar uma forma de comprometer aqueles que têm incentivos do Governo. Você pega uma GM do Brasil, que tem incentivo do Governo de IPI, o que ela está financiando hoje no esporte brasileiro? Não, patrocina alguns clubes que tem interesse de fazer propaganda, mas ela mesma não tem patrocínio nenhum para o esporte amador ou para o semiprofissional neste País. Era isso que eu queria colocar para V. Exª, Senado Romário. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador, pela participação, e, com certeza, vamos conversar sobre esse assunto. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Senador Romário, V. Exª poderia depois me conceder a palavra por um instantinho? O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Claro. Quero agradecer aqui a presença dos Senadores Dário Berger, Hélio José e da Senadora Vanessa Grazziotin. Gostaria de voltar aqui a Presidência desta audiência pública à Senadora Fátima Bezerra. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Bom, nós queremos registrar a presença já do Senador Hélio José, da Senadora Vanessa Grazziotin, que foi a nossa parceira também aqui, através da Procuradoria-Geral da Mulher, Senador Dário, Senador Omar, que acabou de sair. Eu, antes de conceder a palavra ao Senador Hélio José, só queria fazer uma ponderação aqui, Senador Hélio José. A gente podia ouvir os nossos dois convidados, porque nós temos a nossa segunda Mesa, nós já realizamos a primeira Mesa, e demos início exatamente à segunda Mesa, ouvimos o Sr. Marco Aurélio, e agora iríamos ouvir o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica. Pergunto a V. Exª se V. Exª tem... O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Seria um prazer, o problema é que esta Casa aqui é terrível. Está tendo votação que exige quórum na CDH, e eu sou membro da CDH. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Então, tudo bem, Senador, claro. O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Maioria/PSD - DF) - Desculpem-me, viu, Michael Jackson e Marco Aurélio, vocês têm feito um trabalho excelente, a gente acompanha. Vou pegar a taquigrafia e os depoimentos de vocês, espero poder contribuir. Quero, em rápidas palavras, só dizer que é muito importante a questão do futebol feminino. Conta com o nosso apoio. O Líder da minha bancada por esse período é o Senado Omar Aziz, que acabou de falar aqui antes inclusive. A gente, como membro desta comissão, com a Fátima, com o Romário, tem trabalhado no intuito de colaborar nesse importante meio esportivo, que é o futebol, de integração no nosso País.
11:43 R	Então, quero só reafirmar: estamos juntos nessa luta. Como membro desta comissão, no que eu puder ajudar, eu vou ajudar. Acho relevante e importante o debate que está sendo feito aqui. O futebol feminino realmente precisa de muito apoio. É lamentável, Marco Aurélio, a gente estar vendo na imprensa a questão lá com o Marin, essas questões todas, mas a vida continua, está certo? Estive lá com o Marco Polo Del Nero na CBF, semana passada, conversando. Vejo bastante expectativa positiva na CBF de a gente ter uma relação um pouco melhor, mais diferenciada de apoio à nossa base, de apoio realmente aonde surgem os grandes atletas. Tive o prazer que está lá com o Gama, Gamão, campeão de Brasília, que é um time que tem torcida no Distrito Federal, conversamos bastante no sentido de ajudar aqui a nossa cidade. Queria saudar aqui a nossa Leila querida, eterna musa do nosso vôlei brasileiro, nossa Secretária de Esporte aqui no DF, por quem saúdo todas as mulheres aqui presentes; e dizer, para finalizar, que essa luta, essas duas audiências são superimportantes. Nós precisamos investir nessa área. Todos os recursos, os recursos são escassos, precisam ser bem dimensionados, para que a gente não esqueça também de ver as outras modalidades esportivas tão importantes para o nosso País. No âmbito do Ministério do Esporte, alguns de vocês são do Ministério do Esporte, a gente está precisando conversar mais um pouco urgente, porque - inclusive eu provoquei o Ministro aqui - eu acho um absurdo o nosso País realizar uma olimpíada e não incluir o futsal na olimpíada, porque é um jogo que se tem em toda esquina e em todo o bairro do Brasil. Se outros países têm competitividade baixa no futebol, e nós podemos ser medalha de ouro garantida no futsal, isso é problema nosso, porque o futsal é uma paixão nacional que precisa ser valorizada, tanto o masculino, quanto o feminino. Eu acho que o país que tem a discricionariedade de escolher alguns esportes para colocar na olimpíada não poderia deixar a oportunidade de colocar o futsal, o famoso futebol de salão nessa olimpíada, até para demonstrar que o nosso País valoriza a cultura local, que é exatamente essa prática tão difundida tanto pelos homens, como pelas mulheres em nosso País. Obrigado, Fátima. Conte com a gente, pessoal. Um abraço para todos. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Senador Hélio José. É um Senador que tem sido um parceiro aqui, Senador aqui muito atuante na nossa comissão. É muito importante você vir aqui para saudar e reafirmar toda a disposição e todo o compromisso, Senado Hélio. Eu quero rapidamente aqui registrar a presença do Deputado Sóstenes, do Rio de Janeiro, e de Andréa Desiderati, que foi a primeira diretora do futebol feminino da Federação Carioca de Futebol, e registrar, com muita alegria, a presença dos meus conterrâneos lá do Rio Grande do Norte, a Vereadora Soneth e o Vereador Chico de Marinete, lá da cidade de Apodi, sejam muito bem-vindos. Bom, vamos agora ouvir aqui também um diálogo muito importante, que é o Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal. Mariléia, Michael Jackson, com a palavra. A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - Bom dia. Meu é nome Mariléia dos Santos, conhecida como Michael Jackson. Esse apelido foi dado nos anos 80, no início da minha carreira, pelo Luciano do Valle. Na época, o cantor Michael Jackson estava fazendo muito sucesso, e, aí, o Luciano do Vale me perguntou: teria algum problema se te colocasse o apelido de Michael Jackson? Eu falei para ele: não, porque o que eu quero é jogar futebol. Por isso, é o apelido Michael Jackson. Joguei durante trinta anos, disputei duas Copas do Mundo, uma olimpíada, que foi a de 1996, em Atlanta, de que o cantor Michael Jackson fez a abertura e foi a coisa mais linda. Eu tive sorte, porque eu joguei fora do País, portanto eu consegui fazer a minha independência financeira, e, graças a Deus, tudo com que um atleta sonha eu tenho. Então, eu sou uma pessoa realizada no futebol feminino.
11:48 R	O nosso País é o país do futebol masculino. Enquanto estive jogando no Torino, da Itália, muitas atletas me pediram para vir jogar um campeonato no Brasil e eu tinha que sempre falar: "Não, não é época". O nosso País não tinha um campeonato e, se eu trouxesse algum atleta da Itália para jogar no Brasil, eu seria desvalorizada e o meu salário poderia cair, porque não havia a competição. E também é importante, Senadora Fátima Bezerra, esse convite, por a senhora ter trazido para esta Casa o futebol feminino, que, hoje, no País, não tem que provar mais nada. Já fomos medalha de prata. Já ganhamos pan, sul-americano. Só dá o Brasil. Então, não temos que provar mais nada. Temos, agora, que ajudar essa modalidade, que é olímpica e linda. Fiz a minha vida toda envolvida no futebol feminino, graças, na época, ao Deputado Federal Aldo Rebelo. Ele sempre acompanhou a modalidade, sempre ia assistir aos jogos e, quando assumiu como Ministro, me convidou para vir para o Governo, no caso para o Ministério do Esporte, colocar algumas ideias em prática. Falei: "Não estou nem acreditando numa coisa dessas", porque o futebol feminino precisava disto: que o Governo o abraçasse também. E nós conseguimos. Agora, estamos em casa. Isso, para nós, do futebol feminino, é muito importante. Todos os outros países nos respeitam, porque, sem incentivo - como foi nos anos 80 -, sem nada, o Brasil foi medalha de bronze no primeiro mundial da FIFA, em 1988; e eu estava lá. (Palmas.) O brasileiro, independentemente do esporte, numa Copa do Mundo, numa Olimpíada, num campeonato de bolinha de gude, nunca quer ficar para trás. Isso é importante para a gente. Vou passar, hoje, os investimentos que o Ministério está fazendo para essa modalidade, e pretendemos aumentar, e muito, porque o futebol feminino merece. Muitas pessoas já falaram: "Ah, isso é um absurdo!". Não é absurdo, não! O futebol feminino ficou proibido de 1941 a 1979, mas foi liberado em 1983. Mas como? Essa liberação ainda não chegou, porque, em certos momentos, estamos ainda proibidas. Sr. Marco Aurélio, como novo Coordenador do Futebol Feminino da CBF, o Ministério quer somar para que essa modalidade encontre os caminhos para que essas meninas possam ter o que eu tive. Teremos que ter um calendário para o futebol feminino, porque, se não for feito um calendário para essa modalidade, não teremos patrocinadores. Quem vai investir, se não tivermos um calendário? Temos que ter competição no Brasil por 11 meses. O futebol feminino precisa disso! Tenho certeza de que, com essa sua ida para a CBF, acredito muito e aposto, encontraremos o caminho de uma forma ou de outra. O Governo está empenhado, e estamos aí para trabalhar em conjunto, para somar. Acredito muito e tenho certeza de que isso irá acontecer. Vou apresentar para vocês os programas de Governo e as linhas do financiamento para o futebol feminino.
11:53 R	No meu primeiro ano, que foi em 2012 - fui empossada em 2011, mas foi em dezembro -, investimos R$600 mil na Copa Libertadores de 2013 e de 2014. Neste ano, a Copa Libertadores será na Colômbia. Não há o Ministério do Esporte. Tivemos seis Copas Libertadores, cinco no Brasil. Por que só no Brasil?, muitas pessoas perguntavam. Por que a Copa Libertadores só acontece no Brasil? Porque só o Brasil teve condições de investir. Os outros países não tinham condições de fazer a Copa. O que o Ministério pensou? Se não tiver investimento nosso, essa Copa não existirá mais. Então, nesse ano de 2015, a Copa será na Colômbia. Estamos felizes por isso, sinal de que estamos crescendo. Ela não morreu. Ela resistiu e vai ter continuidade, e isso é muito importante para nós. A Copa Brasil Escolar de Futebol Feminino Sub-17: onze Estados e mais o Distrito Federal, 264 participantes e investimento - para nós, é importante isso, porque o Ministério trabalha e quer que todos acompanhem esse investimento na modalidade - de R$765 mil. Foi feita pelo Ministério do Esporte em parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar, que é importantíssima para que o futebol seja incluso nela. O futebol feminino tem que estar em todos os cantos do País, e o nosso papel vamos fazer e, com certeza, bem feito. Falo da edição 2013. Em 2014, essa edição não foi realizada, porque tivemos a Copa do Mundo e o período eleitoral. Por falta de tempo, essa Copa não foi realizada, mas, com certeza, este ano, estará de volta, com 26 Estados mais o Distrito Federal, ou seja, estamos progredindo. Vou passar um vídeo para vocês verem a excelência do evento. (Procede-se à exibição de vídeo. )
11:58 R	A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - O campeão foi a Escola Vasco da Gama. A Copa Brasil Universitária de Futebol Feminino é outra confederação importantíssima. Ela também não pode ficar fora. Foi feita, no ano passado, com 26 Estados mais o Distrito Federal, 620 participantes e investimento de R$2.003.190,00. Foi organizada pelo Ministério do Esporte com parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Universitário. Qual o propósito que o Ministério faz com a Confederação? Que ela dê bolsas de estudo para essas meninas porque, se não sair dessa competição uma atleta profissional, nós vamos ter uma profissional. Então, é importante que a Confederação dê essas bolsas de estudos. A minha faculdade eu tive de pagar, mas, agora, a Confederação pode oferecer às nossas meninas. Temos que valorizar tudo isso. Essa edição foi em 2014 e o campeão foi a Uniarp, de Santa Catarina. (Intervenção fora do microfone.) (Soa a campainha.) A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - Ok. No futebol feminino, hoje, nós temos 116 atletas contempladas com o Programa Bolsa Atleta. Vamos construir, junto com a Lei de Incentivo ao Esporte - o projeto foi aprovado, está em fase de captação -, na PTI, em Foz do Iguaçu, o primeiro centro de excelência do futebol feminino da América Latina. O Brasileirão Caixa é um dos melhores. Desse eu me orgulho em falar, porque esse Brasileirão eu disputei até oito campeonatos. Ele foi interrompido, em 2001, mas, hoje, a Caixa está investindo R$10 milhões para fazer o Brasileirão. Sr. Marco Aurélio, com R$10 milhões, o senhor concorda que nós podemos fazer um campeonato de excelência? O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu acredito que sim. A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - A proposta foi que, com R$10 milhões, se fizesse um campeonato de excelência. As meninas merecem! Então, foram investidos R$10 milhões, tivemos 20 clubes e o campeão, em 2013, foi o Centro Olímpico. Em 2014, a Caixa, novamente, com R$10 milhões, foram 20 clubes e o campeão, Ferroviária. Neste ano, 2015, vai haver surpresas boas. (Palmas.) Vou passar um vídeo para vocês. (Procede-se à exibição de vídeo.)
12:03 R	A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - O Ministério do Esporte está à disposição para trocar ideias para que nós possamos trabalhar em prol da modalidade. Estamos à disposição. Eu vou fechar com esse depoimento. (Soa a campainha.) A SRª MARILÉIA DOS SANTOS (MICHAEL JACKSON) - Muito obrigada a todos. (Procede-se à execução de vídeo.) (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - A Secretária Leila, em função de compromisso, vai ter de se ausentar, mas, mais uma vez, muito obrigada pela sua participação, pela presença, como Secretária de Esporte. Conte com a gente, assim como nós esperamos contar sempre com a participação sua aqui nos debates, uma vez que é Secretária exatamente aqui de Brasília, no Distrito Federal, Leila. É muito importante. Bem-vinda! A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Fátima, se me permite. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não. A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Ela foi saudada, há pouco, por um companheiro, um colega nosso Parlamentar, e confidenciou que odeia ser chamada de musa. Eu não sei por que os homens têm essa péssima mania. Eu acho que nós temos que começar os homens de "musos" também, porque, no fundo, é uma carga muito negativa. No fundo - eu sei que subliminarmente, pois vem do subconsciente -, é uma forma de ligar a mulher apenas àquela imagem bonita, bem feita e não à capacidade, à competência. Enfim, eu fiz essa observação. Se me permite, Senadora Fátima, eu também tenho um compromisso agora. Eu só gostaria de cumprimentá-la.
12:08 R	A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu sei. Só para dizer à Senadora Vanessa que nós, aqui, realmente, só saudamos Leila falando das alegrias que ela deu ao País inteiro. Assim como Romário, que fez a festa do povo brasileiro nos campos de futebol, ela sabe perfeitamente que fez a festa do povo brasileiro nas quadras de vôlei aqui e no mundo inteiro... A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Eu agradeço, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - ...com brilhantismo e talento, Leila, com certeza. A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Eu agradeço, Senadora, à senhora e ao Senador Romário. Eu comentei isso porque foi um estigma que eu carreguei a vida inteira. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Mas é verdade. A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - E era uma coisa que me incomodava porque eu treinava mais do que todo mundo e sempre esta coisa: "Ah, a Leila é musa." E eu falava que era muito mais do que uma musa, era uma jogadora. Isso me incomodava muito, tanto que eu cortei o meu cabelo. Todo mundo se lembra de mim de cabelo curto, não é? Mas vocês acreditam que eu cortei o meu cabelo? Eu tinha um cabelão enorme e cortei bem curtinho, mas acabei chamando mais a atenção do que quando eu tinha o cabelão. Era uma coisa que me incomodava muito, porque, na minha geração, diferentemente da de hoje, quando as mulheres gostam de aparecer, existia um certo preconceito da menina muito bonita no esporte. Não existe esta coisa de atleta e "atleto". É atleta, entendeu? A gente carregava muito esse peso, que me incomodava. Então, eu comentei. Enfim, isso é uma coisa pela qual eu tenho hoje o maior respeito, que fez parte da minha história e que eu não posso renegar. Eu queria agradecer a todos a oportunidade de estar aqui. Eu tenho uma reunião com o Governo sobre o Plano Plurianual, na residência oficial. Foi uma manhã muito produtiva e podem contar sempre com o Governo do Distrito Federal. (Palmas.) O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Senadora, posso falar? A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Diga, Marco Aurélio. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Leila, carregue os dois com orgulho, por favor. Muito obrigado. A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Já cheguei aos 44 anos. Estou bem, mesmo. (Risos.) O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Muito bem. A SRª LEILA GOMES DE BARROS RÊGO - Muito obrigada! Bom dia! A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Senadora Fátima, se me permite. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não, Senadora Vanessa. A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Nós temos que ouvir o Dr. Gerson, representando a Caixa Econômica. Infelizmente, não vou poder ficar. Não pude estar aqui desde cedo, mas quero cumprimentar o Senador Romário, Presidente desta Comissão, e, sobretudo, a Senadora Fátima, que abraçou muito a ideia deste debate, que está sendo extremamente profícuo. Michael Jackson, você não sabe da alegria quando você fala do empenho do então Deputado, hoje Ministro dos Esportes pela evolução do esporte feminino. Eu, que não sou militante da área, acho que é inacreditável o Brasil do futebol ter apenas agora, recentemente, campeonatos brasileiros femininos. É inacreditável! Essa besteira - que parece que é besteira - que nós falamos em relação à forma como se referem à atleta Leila acontece em todos os cantos. Quando nós chegamos, dizem: "Olha, as mulheres estão aqui para florir o ambiente, para embelezar o ambiente." Não, nada disso! Nós temos capacidade em todas as áreas, no serviço público, na economia, no setor privado, nos esportes, em tudo. Mas eu creio que já estamos começando a escrever a história de forma diferente. Senadora Fátima, aqui, no Senado, nós temos uma procuradoria da mulher - estou à frente da Procuradoria - e esta Comissão de Esporte. Acho que poderíamos fazer uma parceria e ver como ajudar - eu sei que isso é possível - a alavancar ainda mais, principalmente a modalidade do futebol, a presença feminina, a valorização. O Brasil, apesar disso tudo, produziu você, uma das melhores jogadoras do mundo, e a Marta, que, por cinco anos consecutivos, recebeu o título de melhor jogadora do mundo. Imaginem se nós tivéssemos esse setor desenvolvido? Muito mais campeonatos, do que o Escolar, do que o Brasileirão, que começou agora. Então, acho que esse é o esforço dos senhores, das senhoras e nosso, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Quantas Martas e quantas Michael Jacksons existem por aí afora? A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB - AM) - Pois é. Quem sabe eu também não era uma, e não me desenvolvi porque não tive nenhum incentivo. (Risos.) Parabéns, Senadora Fátima, e a todos os convidados. Obrigada.
12:13 R	A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada, Senadora Vanessa, que, repito, foi parceira nossa aqui neste debate, nesta audiência pública, uma Senadora muito atuante, um mandato muito respeitado não só no seu Estado, mas em todo o País. Agora, vamos ouvir aqui uma voz muito importante, porque é uma voz que fala exatamente sobre as políticas e o financiamento para o esporte, em tela, hoje, o feminino. Queremos agradecer a sua presença, Gerson, que é o Diretor de Marketing da Caixa Econômica Federal. Com a palavra, Gerson. O SR. GERSON BORDIGNON - Obrigado. Bom dia, Senadora, Marco Aurélio, Michael Jackson. A Michael Jackson já falou pela Caixa, já fez até o depoimento, mas vamos lá. O futebol feminino na Caixa nós começamos em 2012, com as Guerreiras Grenás - Ferroviária. Nós patrocinamos esse time desde 2012. Em 2013, em conjunto com o Ministério do Esporte, nós passamos a patrocinar o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino. Patrocinamos em 2013, em 2014 e já está fechado para este ano. O futebol feminino tem muito a ver com o posicionamento da Caixa como instituição, como marca, como valores. Há um negócio, Senadora, que a gente está fazendo, que é justamente a discussão do calendário. O que ocorre? Queira ou não, não podemos ter o calendário do futebol feminino concorrendo com grade de mídia e com final de Campeonato Brasileiro. Não dá, é ruim. Então, estamos discutindo com os organizadores a mudança desse calendário, porque precisa de mais visibilidade, e vamos ter mais visibilidade na hora em que não houver uma final de Campeonato Brasileiro, de Copa Libertadores, etc. Isso para a Caixa é bom também. Por quê? Nós temos algumas janelas no verão em que não existe campeonato masculino. O que ocorre? A mídia não tem muita matéria, não tem muita informação para dar. Fica colocando vários esportes radicais - descida das Escadas de Santos. São vários eventos que a TV acaba mostrando. O que a gente está discutindo é que acaba sendo bom para a Caixa também porque há um produto que se chama loteria esportiva, a Loteca, mas a Loteca, para existir, precisa de time jogando. Então, quando não há o Campeonato Brasileiro, eventualmente buscamos alguns jogos de fora, mas podemos ter o futebol feminino, que já estamos utilizando em alguns momentos, fechando esse calendário. Isso acaba sendo bom porque, na hora em que você estampa os times, ele também tem uma participação nas apostas. É mais recurso que está vindo. A gente depois pode discutir isso, Marco Aurélio. A gente já tem conversado bastante a respeito. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Sou um jogador habitual da Loteca. O SR. GERSON BORDIGNON - Eu também, contumaz. Jogador, mas não ganhador. No tocante ao futebol feminino, começamos há três anos, com o Ferroviária. Estamos já renovando com eles. O contrato do Campeonato de 2015 já está sendo assinado. A Copa Caixa é um torneio internacional. Fizemos as duas primeiras edições em Brasília, mas é possível que isso mude, é possível que vá para a sua terra, Senadora. Aqui, estamos tendo um pouco de dificuldade de encher a Arena. A gente quer sair, quer ir para outras regiões. Talvez no Nordeste, em Natal, a gente consiga. Pensou-se em Manaus, mas eu acho que dá para começar em Natal neste ano e ir utilizando as arenas da Copa, nos próximos anos. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Gerson, só dizer que é evidente que a ideia é muito bem-vinda. Eu já tenho conhecimento, inclusive, de que as instâncias governamentais, por exemplo, a empresa Potiguar Turismo, bem como a Secretaria de Esporte, estão se mobilizando, naturalmente naquilo que é possível, porque o Estado enfrenta, principalmente neste ano, muitas dificuldades de natureza orçamentária. As instâncias, repito, a empresa Potiguar Turismo, a Secretaria de Esporte, o próprio Governo do Estado, a Prefeitura, todos estão à disposição, muito motivados e desejosos que, enfim, o certame possa ser realizado em Natal. Você conhece inclusive a arena de Natal, que é belíssima, a Arena das Dunas.
12:18 R	O SR. GERSON BORDIGNON - Bom, no tocante a esporte, o futebol feminino é isso. Se formos fazer, grosso modo, neste ano, estamos colocando R$12 milhões. Em esporte, a Caixa está colocando, em 2015, algo em torno de R$260 milhões. Diferentemente do que o Senador comentou, há pouco, sobre a Caixa ficar com 30% do valor de aposta, com 70%, desculpa, e sobre o prêmio ser 30% - mandando requerimento, responderemos -, na verdade, em torno de 34% é o prêmio, o payback, e o resto, e está na Agnelo/Piva, é repasse legal: parte para o Ministério do Esporte, parte para o COB, parte para o CPB, parte para o Fundo Penitenciário. Isso já está definido em lei. A Caixa repassa. Agora, dali para frente, a aplicação, existem os órgãos de controle, e não é o papel da Caixa, não está definido isso. Na questão do esporte, então, dos R$260 milhões, vamos dar uma fatiada aqui, em torno de R$20 milhões vão para campeonatos. Desses campeonatos, mais da metade dos 20, além do campeonato feminino, a Copa Caixa, que é o torneio, são femininos. Nós temos também outros campeonatos que a Caixa achou por bem patrocinar, porque também nos trazem isso, que é a parte de inclusão e distribuição: a Copa Verde, na região Norte, parte da Centro-Oeste e Norte, com dois times do Espírito Santo, e a Copa do Nordeste, que são copas regionais. A Caixa também patrocina essas Copas e as Séries B e C do Campeonato Brasileiro, que têm pouco investimento. Em que pese serem masculinas também, são menos procuradas. A Caixa está, desde 2004, no esporte paralímpico, que também é um esporte que tem pouco interesse do mercado patrocinador, digamos assim. Desde 2013, o esporte paralímpico, no Brasil, tem o maior contrato de patrocínio do mundo. Nós fechamos um contrato de R$120 milhões com eles, para o ciclo olímpico, o que dá R$30 milhões por ano, que vai até as Paralimpíadas do ano que vem. E aí vamos ter, sim, Senadora, bons resultados. A Caixa, desde 2001, patrocina a Confederação Brasileira de Atletismo. Temos também um contrato, neste ano, em torno de R$23 milhões e um contrato de R$90 milhões para o ciclo olímpico. A Confederação Brasileira de Ginástica, ginástica artística, rítmica, trampolim e geral. O contrato deste ano é R$9 milhões, mas também para o ciclo olímpico um contrato de R$35 milhões. Desde 2013, patrocinamos também a Confederação Brasileira de Ciclismo. Então notem que as confederações ou os comitês que a Caixa patrocina não são uma seleção brasileira masculina. Têm tudo. Quando nós entramos na ginástica, foi uma oportunidade. Houve a saída de outro patrocinador, só que ele só patrocinava a seleção feminina de ginástica artística. Nós entramos e pedimos a masculina também. Para vocês terem uma ideia, a Seleção Brasileira de Ginástica, a masculina, nunca teve um patrocínio antes de 2007 - é a equidade -, e estamos vendo resultados. Entramos em 2007, e o Arthur Zanetti já foi medalhista na última Olimpíada.
12:23 R	Temos também corrida de rua. Como banco urbano, digamos assim, o grande banco que financia a habitação, entendemos por bem incluir também o cidadão. Então, é caminhada, é corrida. Este ano, são 256 provas que a Caixa está patrocinando. Isso permite que, a uma quadra, a duas quadras, a 500 metros da sua casa, num fim de semana, você tenha uma corrida. Claro que não em todas as cidades ainda, mas, nas grandes cidades, sempre tem alguma prova nossa. Em São Paulo, mais do que uma por fim de semana. Aqui, em Brasília, também é um esporte que cresceu muito nos últimos anos. Enfim, Senadora, Caixa e esporte estão sempre associados, sempre abraçados. E a Caixa é o feminino, principalmente, porque é a única instituição financeira... É "a" Caixa, e não "o" banco tal. É por aí. Continuamos lá e continuamos apoiando. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada. Quero agradecer ao Gerson. É claro que a presença da Caixa, no que diz respeito ao incentivo ao esporte no País, é muito importante em todas as modalidades. E, seguramente, a modalidade do futebol feminino, e estamos vendo aqui - não é, Marco Antonio? -, tem na Caixa um parceiro muito significativo, e vamos conversar com o Gerson, mas em outro momento, o apoio ao futebol profissional masculino. Nós, no Rio Grande do Norte, estamos na maior expectativa da renovação do apoio da Caixa Econômica ao ABC e ao América. Nós estamos lutando e muito para que esse apoio possa realmente ser mantido em prol da valorização do futebol no nosso País, sem dúvida nenhuma. Esse é um assunto que nós vamos conversar, sem dúvida. (Risos.) Obrigada, Gerson, mas não poderia deixar de dizer para você que a expectativa da torcida do ABC, no meu Estado, é grande demais, a expectativa da renovação do patrocínio da Caixa, e da torcida do América Futebol Clube. Eu queria chamar agora aqui o Marco Aurélio. Permita-me só chamar Marco Antonio aqui, porque Pedro viria participar deste painel, mas, como não foi possível, Marco Antonio quer fazer aqui algumas considerações acerca da campanha. Vou pedir para ser breve. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Enquanto ele vem, Senadora... A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Pois não, vou conceder a palavra a V. Sª. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Enquanto ele vem, eu queria agradecer ao Gerson o apoio ao esporte brasileiro, a cada segmento, porque um país é feito de vários segmentos. Vamos defender aqui, de forma incondicional, o futebol feminino, mas não será um país se ele não for abrangente com todas as outras modalidades esportivas. Quero pedir que, nesta minha gestão, se é que assim eu posso chamar, você, Gerson, não deixe de dar os patrocínios da Caixa, convença a todos para a gente manter isso para 16, 17... Porque é um momento único do futebol feminino brasileiro na minha opinião. Faço ressalva a todos os antecessores que lutaram por isso, mas, evidentemente, agora, me parece que a CBF e, especialmente, a FIFA estão focados neste desenvolvimento de forma incondicional. Nós temos que fazer isso de maneira absoluta, mas sem a sua parceria vai ser muito mais difícil. Então, que você nos ajude porque realmente os rumos estão mudando na CBF. Acredite no que eu estou falando. Vamos fazer isso de maneira muito profissional, muito intensa, com muito coração. A sua participação é fundamental para nós. Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Nós vamos passar a palavra para o Marco Antonio, que, repito, vai fazer algumas considerações sobre a questão da campanha. Em seguida, imediatamente, nós vamos facultar a palavra ao Plenário, já temos um inscrito, para que possamos, com a maior objetividade, encerrar a nossa audiência no prazo previsto. Marco Antonio, por favor, com a palavra. O SR. MARCO ANTONIO TEIXEIRA - Pois não. Primeiro, naturalmente, eu gostaria de dizer a imensa satisfação que a nossa Associação tenha provocado isso. Eu objetivamente, tinha provocado a Casa do Povo, e, através da Senadora Fátima Bezerra, de fato, transformamos isso numa audiência. Eu só gostaria de ler rapidamente porque, na realidade, o que se propôs foi que este fosse um ano comemorativo. Então, tem um desdobramento de um conjunto de atividades que serão colocadas para a Casa para realmente dar sequência. Então, relembrando: Primeiro: lançamento na mídia institucional do Programa Pautas Femininas. Vale relembrar que isso aconteceu inicialmente nas Pautas Femininas, e pudemos fazer a inserção dessa questão.
12:28 R	Segundo: audiência pública na Comissão de Educação, que está acontecendo hoje. Terceiro: o desdobramento que nós pretendemos disso é que haja audiências públicas e sessões solenes nas assembleias legislativas dos 27 Estados e praticamente em todos os Municípios do Brasil, para que este debate saia daqui e entre nos Estados e entre nos Municípios. Quarto: lançamento de um selo, carimbo e edital. Nós já estamos conversando com a Empresa de Correios e Telégrafos sobre esse lançamento, correspondente ao ano comemorativo. Quinto: mostra de 120 anos da primeira partida de futebol feminino. Nós pretendemos determinar um período para se fazer isto, com uniformes e tudo o mais, aqui no âmbito do Congresso Nacional. Isso tudo é durante o ano, porque esse ano comemorativo vai se encerrar em 23 de março de 2016. Sexto: jogadoras de várias épocas, com uniformes de 1895. Aí vai envolver o Ministério do Esporte, em data a se definir. Sétimo: show, CD e DVD, com cantoras de 12 músicas sobre futebol, no Ministério da Cultura. Oitavo: efetivamente, dar prosseguimento à segunda parte da proposta, que é um projeto de lei do Senado instituindo a medalha de honra ao mérito de futebol feminino, que é a Medalha Miss Nettie Honeyball e Marta - a Marta nossa jogadora. E que isso aconteça numa sessão solene em 23 de março do próximo ano. Era essa a sequência, e eu gostaria só de retomar um assunto, porque eu acho que, objetivamente... Eu quero cumprimentar a Caixa Econômica pelo que tem feito, apoiando essas iniciativas. Eu gostaria de lembrar o seguinte: na minha visão, o lucro da Confederação Brasileira de Futebol tem que ser o desenvolvimento do futebol brasileiro. Se pegarmos o balanço da CBF neste ano, ela teve um lucro da ordem de R$60 milhões. Então, a CBF não pode ter lucro no final do ano; o lucro dela tem que ser o desenvolvimento dos esportes. Dessa forma, eu acho que cabe muito bem no Brasil uma competição de prazo maior, tanto na parte adulta, como SUB 20, SUB 17 e SUB 15. Basta a Caixa continuar a fazer o que está fazendo, talvez para as categorias de base. Mas que a CBF também entre com os recursos dela para investir nisso, porque, na outra parte, os clubes são patrocinados; os clubes da Série B têm o aporte da... O que nós vemos é que o fomento do futebol brasileiro tem sido feito praticamente pela Caixa diretamente. Eu acho que isso seria oportuno. Duas coisas eu gostaria de realçar de forma enfática. Primeiro: a CBF não deve visar deixar seu dinheiro no banco, até para evitar perder, como perdeu R$33 milhões lá no Banco Rural. Todos sabem que a CBF perdeu. Está lá no balanço dela deste ano que ela perdeu R$33 milhões, e esses recursos poderiam estar aplicados ali. Então, esses recursos devem ser destinados ao desenvolvimento do futebol. Segunda parte: eu acho que o Senado Federal, como participou de forma ativa na Lei Geral da Copa, tem que entrar nessa discussão da locação dos recursos referentes ao legado da Copa. O legado da Copa tem que ter uma finalidade social, tem que voltar ao povo brasileiro, e, efetivamente, na minha visão, eu não penso que construir CT seja o melhor caminho. Estamos vendo claramente, a Michael Jackson mostrou aqui uma competição que o Ministério fez por R$700 mil. Agora, essa competição precisa de infraestrutura. Reforçando, hoje, no Estado do Rio de Janeiro, apenas 30% das escolas têm estrutura para o desenvolvimento de esportes e a inserção do futebol feminino. Assim, eu acho que, em vez de aplicar em CT, em que se vão gastar R$8 milhões a R$9 milhões, é preferível investir nesse tipo de situação. Essa é a minha posição, quer dizer, eu acho que esse debate tem que voltar aqui ao Senado, para que esta Casa, de fato... O Senador Romário colocou ali que a lei, em princípio, recomenda. Ele disse que convidou, por diversas vezes, uma audiência pública sobre isso. Quem sabe agora, se ele convidar para uma audiência pública sobre o legado da Copa - agora está no momento de se distribuírem esses recursos -, esse assunto venha à baila, e a CBF, naturalmente, se fará presente - imagino eu. Então, eu sugiro que haja um debate sobre os recursos do legado da Copa. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN. Fora do microfone.) - Sim. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Sr. Marco Antônio Teixeira, com certeza, a CBF está aberta a todo debate. O que não havia antes haverá agora, pode ter certeza disso. A CBF vai estar disposta a debater isso, colocar as razões, os motivos e as escolhas.
12:33 R	Evidentemente, quando se fala em legado, todos querem, no seu entendimento, a melhor forma. Não é simples entender qual é o melhor, porque cada um pensa de uma maneira, cada um tem uma vocação, cada um tem um interesse, cada um tem uma escolha, e isso evidentemente varia de pessoa para pessoa, de dirigente para dirigente, de necessidade para necessidade. Cada um entende a sua. Evidentemente, esse processo pode ser debatido sem nenhuma dificuldade, até porque o momento, hoje, é de transparência, e nós vamos fazer isso. Pelo menos em relação ao futebol feminino, o senhor pode ter certeza que faremos. Esse legado da Copa é um legado importante. Tem compromissos assumidos com a FIFA, a FIFA com a CBF, com auditorias e com controle de toda a execução desse projeto. Quando o senhor fala em R$8 milhões ou R$6 milhões, eu garanto ao senhor que é bem menos do que isso, porque são unidades de atenção a essas pessoas que praticam o esporte, sem serem suntuosas, sem serem diferentes do que seria uma aplicação em um espaço público. Não será ostensivo. Será, ao contrário, funcional e servirá, especialmente, no caso do futebol feminino, com os 15% do legado, ao futebol feminino. Então isso será feito da maneira como todos entenderem a melhor e poderá passar perfeitamente por um debate, sem nenhum constrangimento. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com a palavra o Sr. Paulo Roberto. O SR. PAULO ROBERTO - Boa tarde, Senhoras e Senhores, Senadora Fátima Bezerra, demais pessoas aqui presentes. Meu nome é Paulo Roberto, Presidente da recém-criada Liga Feminina Brasileira de Futebol. Sou de Pernambuco. Queríamos pontuar alguns assuntos que foram colocados neste momento. É uma pena que o Plenário já não tenha tantas pessoas, porque elas iriam descobrir também o que é feito do futebol feminino brasileiro. O futebol feminino brasileiro tem as suas riquezas. O futebol brasileiro, na parte do feminino, tem, como a própria Michael Jackson presenciou, a primeira Libertadores da América feita na cidade de Vitória do Santo Antão, no Nordeste, no Estado de Pernambuco. Quando se fala de preconceito sobre o futebol feminino, esse preconceito ocorreu com o vôlei, com o basquete, com qualquer outro esporte que a mulher estivesse envolvida e com a própria mulher. O que devemos fazer é dar as oportunidades, e elas estão surgindo. Elas estão surgindo com o seminário que teve na CBF, estão surgindo com uma audiência pública como esta e com as organizações que estão procurando, neste momento, falar sobre a prática do futebol feminino. Mas o futebol feminino é feito por muitos atores: jogadores, Ministério, as ONGs, mas também pelos clubes. Senhoras e senhores, no Brasil, me deem um exemplo de um clube de capital que está numa final de campeonato brasileiro, um exemplo de um clube que chega frequentemente a decidir uma Copa do Brasil? Nós temos, concentradamente, o futebol feminino brasileiro nas pequenas regiões, no interior dos Estados do Brasil. Nessas regiões, se pratica o futebol feminino. Temos Seleção Permanente. A Seleção Permanente tem a sua base nesses clubes, que são de alguns abnegados que lutam para manter o futebol feminino no Brasil. Quando se passa um vídeo, aqui, de um campeonato brasileiro, há pouco, com o estádio vazio, nós sentimos uma tristeza muito grande, porque a mídia também só procura os clubes de grandes camisas, e não é este o caminho. O caminho é fazer o futebol feminino com quem quer realmente fazer o futebol feminino. Não é impor. É dar as condições para os clubes, como houve, agora, a primeira reunião na CBF. Os clubes que estão ranqueados procuraram o seu espaço para a fundação dessa Liga. Iremos à CBF para que a CBF reconheça essa Liga, para que ela não fique à margem da lei e do direito. Nós temos abnegados, como Kindermann, como Foz do Iguaçu, como Caucaia. Para o Sr. Ricardo, eu queria passar uma informação. (Pausa.)
12:38 R	O SR. PAULO ROBERTO - Desculpe, Marco Antonio. Seu trabalho é um trabalho muito bom, é um trabalho que vem mostrar ao futebol, ao Brasil, uma parte do futebol feminino brasileiro, mas faltam alguns detalhes. Pernambuco tem uma federação que realiza campeonatos. Nós somos hexacampeões. O Ceará tem o Caucaia, pentacampeão. Paraná tem o Foz, pentacampeão. O Kindermann, penta, em Santa Catarina. Em outros Estados, nós temos também a realização do futebol. Mas os clubes têm que ser reconhecidos. Nós que fazemos... Não pode haver um seminário, como houve na CBF, e os clubes não terem a participação que deveriam ter tido, até por falta de uma organização dos próprios clubes. Aqui, nesta audiência, nós também não tivemos a participação que deveríamos ter, também por falta de organização dos clubes. Mas parabenizamos todos vocês. Nós queremos dizer o seguinte: não importa a ideia de quem seja, o importante será um futebol feminino grande e vitorioso. (Palmas.) Nós que fazemos os clubes não estamos lutando pelo cargo de Presidente de Liga Feminina Brasileira de Futebol, porque procuramos fazer isso até no nome. Temos as Doroteias, as Glades, os Matias - que fazem o futebol -, os Salésios, os Modestos Romas, e tantos outros no Brasil que carregam esse futebol. Eu sou um exemplo de quando se fala em trazer faculdade e escola. Eu sou empresário do ramo da educação. Faço educação por fazer educação, por gostar da educação. No colégio e na faculdade, eu posso dizer aqui, claramente: eu sou "paitrocinador" do Vitória, vice-campeão brasileiro por duas vezes, duas vezes representando o Brasil na Copa Libertadores da América, sem patrocínio, sem voz. Mas, com certeza, Marco Aurélio e Michael Jackson, vocês aqui, como o Senado, estão dando oportunidade para que tenhamos voz, para que possamos mostrar que o futebol não se faz sem os clubes. Se se quer fazer base, tem que se fazer base nascendo nos clubes. As nossas atletas Sub-17 e Sub-20 é que estão alimentando a seleção brasileira como a seleção brasileira principal. Agora, se fizer futebol sem calendário, sem apoio e sem mídia, será sempre assim: não teremos divulgação do futebol feminino. (Soa a campainha.) O SR. PAULO ROBERTO - Pena que o tempo é tão pouco e que não possamos apresentar, no painel, realmente o que é o futebol feminino do Brasil. Eu vou usar as palavras do próprio Teixeira: "É conversa para inglês ver!" Dá essa impressão porque a gente não apresenta o futebol feminino do Brasil se não mostrar o que é feito no Rio Grande do Norte e o que é feito em Pernambuco. Deixo uma pergunta: qual o critério para só um clube ser financiado pela Caixa Econômica Federal? O Vitória já tentou, por algumas vezes, e é um legítimo representante do Brasil na Libertadores, é vice-campeão brasileiro, hexacampeão pernambucano, mas recebeu do COB o certificado de Clube Amigo do Comitê Olímpico Brasileiro por enviar jogadoras para as Olimpíadas e para os Jogos Pan-Americanos. Muito obrigado. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Paulo, sem dúvida nenhuma, pela sua participação e de toda a comitiva, digo a você que mais dados que você tenha serão, sim, apreciados, com todo o respeito e com todo o carinho. Nós queremos que você passe aqui para nós, para a Comissão. E vamos ter outras oportunidades. Muito importante a sua participação.
12:43 R	Nós vamos agora passar para Andréa Desiderati, que foi a primeira diretora do futebol feminino, e, depois, Camilla. Em seguida, nós vamos voltar aqui para a Mesa para encerrarmos os trabalhos. Beatriz também. Beatriz, pode até vir para cá. (Pausa.) Está o.k.. Então, vai ser a Andréa, agora, e, depois, Camilla. Em seguida, nós vamos devolver a palavra à Mesa para nós encerrarmos os trabalhos da presente audiência de hoje. Andréa, com a palavra. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Boa tarde a todos. Muito me alegra estar aqui hoje. Dr. Marco Antônio, continuo sendo uma abnegada do futebol feminino. Tive o meu sonho ceifado naquela época, mas eu acho que o meu sonho está sendo restituído. Começamos o futebol feminino no Rio. O Eduardo Viana, na época, me chamou - meu pai era vice-presidente dele - para dirigir o futebol feminino no Rio. Meu pai foi contra. Houve um embate na sala: meu pai, não; Eduardo, sim; meu pai, não; Eduardo, sim; eu, no meio. Eu falei: "Eu quero!" Todos os dirigentes na época falavam: "Deixa essa pata nova." "Deixa essa menina fazer o que quiser." Era Álvaro Bragança, Hildo Nejar... Dr. Marco Antonio, quantas vezes eu fui à CBF pedir, pelo amor de Deus, ajuda? Foi me sugerido desistir. Fizemos com afinco, eu e mais quatro profissionais do futebol: Helena, do Vasco, uma grande lutadora, que não pode ser esquecida; a Denise Liporaci, do Fluminense, uma grande lutadora, não pode ser esquecida; a Rose, do Botafogo, uma grande guerreira, não pode ser esquecida, e o Luiz Desiderati Júnior, do Flamengo. Os presidentes de clubes, Senadora, tinham pavor de nós. Nós organizamos um campeonato sem dinheiro. O Sérgio Veloso, na época, conseguiu para nós uma verba para pagar os árbitros. Eu pegava as bolas, na sexta-feira, na Federação - um saco de bolas - e ia para os campos, no sábado e no domingo. Os juízes nos ajudavam. Conseguimos mídia. Toda semana o futebol feminino estava na mídia. Quando nós estávamos conseguindo alguma coisa, o Eduardo Viana me chama na Faculdade de Administração Esportiva, depois de uma reunião tensa com o Eurico Miranda: "O futebol feminino acabou". Eu chorava: "Não, não acabou". "Acabou". E a partir dali, todos os projetos que nós havíamos feito foram por água abaixo. Liga de futebol, nós tentamos fazer desde 1999. Nunca conseguimos. Quando a nossa liga estava pronta, no papel, o Eduardo me chamou e falou: "Acaba, engaveta isso agora." E nós engavetamos isso na época. Eu fui a uma reunião com a Lauren Greg, Vice-Presidente da Liga Americana, em Boca Raton. Ela chegou para mim e falou assim: "Você quer ajuda? Eu vou para o Brasil e ajudo no que você precisar". Cheguei aqui, mas não havia apoio de ninguém para ela vir para cá nos ajudar a fomentar o futebol feminino. O Dr. João Havelange, na época, me chamou e falou: "Andréa, vamos fazer?" Eu falei: "Vamos, Dr. João". Ele também tentou, não conseguiu fazer. Então, eu espero que desta vez aconteça, porque já foram tantas tentativas, tantos projetos que nunca deram em absolutamente nada. Tiramos meninas das drogas, meninas da prostituição. Todas elas voltaram para o morro. Todas elas ficaram sem ter o que fazer. E o projeto todo que a gente tinha montado foi por água abaixo. Então, eu espero sinceramente que desta vez funcione, que desta vez dê certo, porque são inúmeras tentativas, e todas nunca deram em absolutamente nada. Entram pessoas, saem pessoas, e a história é sempre a mesma: não há recursos; os clubes profissionais não querem porque não dão retorno, porque não há retorno certo, rápido, porque não há venda de jogadoras; patrocinadores não querem porque as meninas não se vestem adequadamente - isso é uma coisa que tem que ser dita. Eu fui procurar uma profissional de marketing - a Marlene Mattos, na época. Levei para ela a foto da seleção brasileira. Ela olhou para mim e falou assim: "Andréa, esquece." Saí também do escritório dela chorando. Eu falei: Por que, Marlene? "Como é que você vai vender shampoo, se elas raspam o cabelo? Como é que você vai vender roupa íntima, se elas usam cueca? Esquece. Esquece."
12:48 R	Eu acho que o trabalho que tem que ser feito, inclusive, é de conscientização também das atletas, porque, para nós vendermos o produto futebol feminino, para ele ser comercial, elas também precisam ajudar. Na época também, nós não tivemos essa ajuda. Então, quer dizer, eu deixo aqui o meu apelo, que foi um sonho meu ceifado lá atrás. Eu achei que eu nunca mais fosse ser restituída desse sonho, e estou vendo, agora, aqui, uma oportunidade. O meu Deputado abraçou a causa também, porque disse: "A sua causa é a minha causa." Sou chefe de gabinete do Deputado Sóstenes Cavalcante, Anexo IV, 560. O gabinete está franqueado, para nós lutarmos juntos. O que vocês precisarem, eu estou disposta a ajudar. (Palmas.) Muito obrigada. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Muito bom, Andréa. Parabéns pelo seu testemunho, pelo seu depoimento. Toda a nossa solidariedade e incentivo a você, pela sua história do passado, do presente e do futuro. Faço minhas as suas palavras: Nós queremos exatamente o quê? Mudar esse panorama, e, por isso, inclusive, estamos aqui. Muito bom ver, hoje, você trabalhando com o Deputado Sóstenes, ou seja, mais um parceiro importante nosso, naquela Casa, na Câmara, que, junto com o Senado, forma exatamente o Congresso Nacional. Nós, claro, dentro das nossas competências, dentro das nossas atribuições, temos, sim, como colaborar, sem dúvida nenhuma, para tirar o futebol feminino - não é, Michael Jackson? - dessa invisibilidade, Gerson, que ele vive ainda, desses preconceitos, disso tudo. Mas o fato é que, enfim, os tempos são outros, Andréa, os tempos são de um mundo inclusivo, de um mundo generoso. Os tempos são os tempos de dialogar com a diversidade. Nós já vimos aqui, o que significa, primeiro, o futebol como um todo, a tradição. Está na alma, está na raiz, no sangue do brasileiro. Queremos, na verdade, reparar essa dívida que o Estado tem com relação à questão do incentivo ao futebol feminino. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - E que os recursos, Senadora, cheguem. A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com certeza. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Os recursos precisam chegar à fonte final, porque outra dificuldade que nós tínhamos é que conseguíamos patrocínio, mas, quando chegava aos clubes, os clubes ficavam com o dinheiro e não repassavam para o futebol feminino. Isso tem que ser assim muito, mas muito bem elaborado para, justamente, não acontecerem as mesmas coisas que aconteceram no passado. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Presidente, só, rapidamente, me colocar à disposição para que os seus antecedentes possam ser aproveitados por nós, pela CBF... A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Com certeza. Com certeza. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - ...e convidá-la a participar comigo nesta mudança. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - No que o senhor precisar. Eduardo Farah, na época, nos ajudou muito, incentivando o futebol feminino em São Paulo. Eu fui assessora dele na liga Rio-São Paulo. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu me lembro. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - O Dr. Marco Polo Del Nero sempre ajudou muito o futebol, mas são casos isolados, e, se São Paulo está bem e o Rio não tem, ninguém quer. Tem que ter o Sul, Minas... Tem que abranger o Brasil todo. (Soa a campainha.) A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Entendeu? O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Eu dizia aqui ao Marco Antonio que nós vamos unir esses pontos, como alguns que não foram postos na sua apresentação, óbvio, porque há desconhecimento. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Claro. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Mas lembrar que é o Vitória do Santo Antão, em Foz do Iguaçu. Há, em todo o País, gente fazendo isso de uma maneira especial. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - O Brasil é um celeiro de meninas jogando bola. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Com certeza. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - O que nós precisamos, realmente, é incluí-los todos. Eu queria incluí-la na minha pauta de apoio. A SRª ANDRÉA DE FIGUEIREDO DESIDERATI - Com certeza. Está bom. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - Muito obrigado. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Vamos passar a palavra agora para a última inscrita, que é a Camilla. Camilla, por favor. A SRª CAMILLA ORLANDO SANTANA VERISSIMO - Bom dia, boa tarde. Obrigada pela oportunidade de poder falar sobre o futebol feminino.
12:53 R	Como a grande maioria, o futebol foi a minha escola. Tive a escola universitária, mas o futebol também me ensinou muitas coisas. Acho que o futebol, como falado inicialmente, não deve ser visto só como esporte. Tem que ser visto, sim, como uma ferramenta de mudança. Assim como a primeira Copa do Mundo foi criada com o intuito de unir os hemisférios, o primeiro jogo de futebol feminino, como falado aqui, há 120 anos, foi realizado por uma mulher que lutava pelos direitos de igualdade. Então, o futebol já vem, desde o seu início, sendo utilizado como ferramenta para alcançar o objetivo de união, de igualdade e de direitos. Agradeço por esse momento. Acredito que o futebol esteja, sim, vivendo um momento diferente para as mulheres. Em 2012, eu parei de jogar futebol com o intuito de auxiliar nessa gestão esportiva do futebol, e eu acredito que esse caminho está sendo traçado não só por mim, mas por milhares de clubes que estão há muito mais anos do que eu nessa trajetória, como por exemplo, a Michael Jackson, que é uma referência e um modelo do que o futebol feminino é até hoje. Acho que, no momento, seria válido você contar um pouco da sua trajetória, como atleta, para ser compreendido o que o futebol feminino vive hoje. Por que a gente vive isso hoje? Porque realmente, para começar a jogar futebol, que era proibido por lei, você tem que, realmente, ser uma mulher porreta. Talvez, em algum momento, essas meninas tenham se utilizado de uma figura masculina para se impor dentro de uma sociedade, mas acredito que isso está mudando, porque estamos tendo o nosso espaço para ser escutada. Agradeço pela oportunidade dessa audiência e espero que outras audiências sejam feitas. Marco Aurélio - pela CBF, eu tive algumas oportunidades de conversar com você -, vejo, sim, uma mudança de postura e de gestão diferente em relação ao futebol feminino. Espero que passemos do "agora vai", a que eu acho que a Andréa está se referindo. Eu já escutei muitas vezes: "Agora vai!" Então, eu realmente espero que esse seja o momento para dar o passo seguinte do "agora vai". Obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Obrigada. Vamos, agora, para o encerramento aqui dos trabalhos. A Beatriz tinha pedido para dar uma palavrinha. A SRª BEATRIZ HELENA MATTÉ GREGORY - Só para finalizar, eu penso que, de fato, esse momento é bastante importante. Foi um momento. Já tivemos outro na Câmara, há um tempo, para falar de esporte, de um modo geral, mas esse, para falar, em específico, sobre o futebol feminino, foi extremamente importante. Esse debate precisa ir para a sociedade, precisa percorrer os mais diversos campos e organizações e avançar. É só discutindo que vamos conseguir mudar a própria realidade concretamente. Eu queria apontar alguns pontinhos. Primeiro, os preconceitos, e eles continuam. Eu penso que, quando falamos de patrocínio, temos que cuidar para não reforçar preconceitos. Por exemplo, acho que há muitas outras características nas mulheres para reforçar, além da sua aparência física. Podemos falar das mulheres que têm garra, que têm persistência, que são lutadoras, que têm força, que têm determinação. Eu penso que esses pontos podem ser explorados. Podemos conseguir patrocínio buscando não só esses, mas outras características, sem reforçar preconceitos que isolaram a mulher dos esportes e do futebol, não é? Outro ponto que eu gostaria de levantar é a questão da aplicação do dinheiro. A Medida Provisória nº 671 levanta a questão da necessidade de ter investimento no esporte de base e no futebol feminino. Penso que é fundamental garantir isso, especialmente quando se fala de dinheiro público. A mulher compõe 50%, mais do que isso, da população brasileira e é extremamente justo e necessário que o dinheiro público seja distribuído igualmente para as mulheres. Se não igualmente, que consigamos avançar. Por isso, quando pensamos nisso, temos que avançar no sentido de dizer: "Vai ter quota, sim!" "Vai ter um percentual, sim, e esse percentual tem de ir avançando, tem que ir aumentando à medida que vai passando o tempo." Temos que ir conquistando esses avanços. A Caixa tem feito isso. A Medida Provisória nº 671 levanta isto: as dívidas dos clubes. A Caixa tem investido e patrocinado vários clubes. Acho que é fundamental pensar: "É dinheiro público? Então, esse clube vai ter que pensar também que esse dinheiro não pode ser aplicado só no futebol masculino, mas também no feminino." Obrigada. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Gerson, quer dar uma palavrinha para considerações finais? O SR. GERSON BORDIGNON - Só duas coisas, Senadora.
12:58 R	O debate do esporte no Brasil, acho que há a necessidade de ampliá-lo um pouco. Quando se começa a discutir o futebol feminino, daqui a pouco, se acaba discutindo o esporte de pessoas com deficiência, etc. Eu penso que, hoje - discutiu-se bastante isto aqui -, na escola, o esporte praticamente não existe mais. Então, a gente poderia trazer o Ministério da Educação de volta, com esporte na escola. Na frente, isso se deriva - é gênero: vai para o vôlei, vai para o futebol, vai para onde for. Mas acho que a gente tem que voltar um passo para trazer de volta o esporte para a escola. Há uma outra coisa que não é nem provocação. Eu estava ouvindo o que você estava falando, mas não tenho opinião formada mesmo. Agora, será que o modelo do futebol feminino tem que seguir o do masculino? Ou seja, eu preciso de camisa? Por que a gente precisa e, vira e mexe, faz essa discussão? Você comentou há pouco que o patrocínio existia, mas ele parava lá no time e não chegava ao feminino. Quer dizer, esse modelo que existe no masculino é adequado? Eu quero esse modelo para o feminino? Então, acho que essa discussão a gente precisa aprofundar um pouquinho mais. Obrigado, Fátima. (Palmas.) A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito, Gerson. Obrigada. Em face do adiantado da hora, eu quero aqui agradecer demais a presença dos nossos debatedores. A presença de todos vocês é fundamental para dar exatamente alma ao debate, para dar conteúdo ao debate. Agradeço aos nossos convidados: a você, Andréa; a Camilla; ao Sérgio Velloso; ao Rogério; aos nossos convidados, Paulo, da Liga Feminina Brasileira de Futebol, bem como ao Gezi, que é Vice-Presidente; ao Richard, que é Secretário da Liga Feminina; ai Eudes; ao Leonel; enfim, a todas e a todos vocês. Sérgio... O SR. ROGÉRIO HAMAM / SÉRGIO GOMES VELLOSO - Senadora, eu queria apenas dar um esclarecimento sobre o que o Gerson falou. O Ministério do Esporte já está caminhando no sentido do esporte na escola. Nós já temos um programa chamado Atleta na Escola em parceria com o Ministério da Educação. Então, nós vemos isso nesse viés. Nós temos este olhar de que precisamos construir a base de qualquer esporte, principalmente o futebol feminino, na escola, porque o atleta começa ou na escola, ou no clube. A ligação da escola com o clube é fundamental para se formar a base. Não vai haver menina no Sub-17, se não houver o Sub-15; não vai haver o Sub-20, se não houver o Sub-17, e assim por diante. Para terem uma ideia, no programa Atleta na Escola, 42% dos beneficiados são meninas; de 12 a 14 anos, 64%. Esses são dados de um levantamento apresentado pela Beatriz. Isso já está acontecendo. O que a gente precisa é avançar essa discussão do futebol feminino. O momento é muito profícuo, o solo está fértil. Este é o momento de alavancar essa modalidade pela qual a Andrea lutou comigo, durante muito tempo, lá no Rio de Janeiro. Obrigado. Era só isso, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu queria, Marco Aurélio, que você anotasse uma pergunta que chegou para nós, já que a nossa audiência é interativa. Em seminário realizado na semana passada, na sede da CBF, a Gerente de Desenvolvimento do Futebol Feminino da FIFA, Mayi Blanco, fez críticas ao curto período destinado à realização do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, que dura apenas dois meses. Segundo ela, o Brasil tem se distanciado das grandes potências do futebol feminino, citando que outros países, inclusive na América do Sul, possuem projetos mais consistentes para a modalidade. Diante disso, gostaríamos de saber o que a CBF tem feito para que o futebol feminino possa se consolidar no País. Isso é para você levar, e a gente também precisa conversar sobre o assunto. O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA - O primeiro seminário já foi a mudança inicial. A seguir, virão as outras, desde que apoiadas com as grades de televisão, os patrocínios, como o da Caixa, e, evidentemente, com os clubes se interessando por isso. Nós faremos isso. Vamos dar esse incentivo. Então, uma resposta rápida e conclusiva: nós vamos tentar mudar exatamente esse calendário. Agora, tudo depende de custos, de oportunidades...
13:03 R	Agora, tudo depende de custos, de oportunidades, porque os clubes têm que manter os seus atletas e a CBF tem que organizar um bom campeonato. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito. Nós vamos dar a reunião por encerrada, agradecendo, mais uma vez, repito, a presença de todos e de todas vocês. Agradeço ao Marco Antonio, que foi um dos fomentadores; ao Leo, que foi um dos grandes incentivadores, idealizadores deste debate. Leo, foi muito legal! Repito: o que nós estamos fazendo não é nem um favor; esse é o nosso dever, a nossa obrigação. Acho que a questão do esporte, na verdade, Michael Jackson, Gerson, tem que ser vista dentro de uma percepção muito mais ampla - não é, Beatriz? A questão do esporte, da cultura a gente tem que ver, em primeiro lugar, como um fator de inclusão social. Esse é o conceito central que a gente tem que trabalhar. Eu acho que o que fica patente aqui, muito patente mesmo - aí eu dialogo, inclusive, com as esferas governamentais, com a Secretaria de Política para as Mulheres, com o Ministério do Esporte -, é a necessidade de unificar essas políticas e essas ações, Beatriz, voltadas exatamente para recuperar o tempo perdido. Não vamos mais cair em redundância. Todos nós vimos aqui o quanto há de atraso, do ponto de vista do papel do Estado e também do ponto de vista da sensibilidade da sociedade, com relação exatamente à questão do esporte, do futebol feminino. Agora, nós temos que olhar para frente e tentar recuperar esse tempo perdido. Acho que, no campo do Governo, fica aqui uma lição: a necessidade de o Governo, de repente, unificar essas ações. Qual é o ministério protagonista? É óbvio que é o Ministério do Esporte. Vocês são o Ministério protagonista, mas é preciso dialogar, por exemplo, com a Secretaria de Política para as Mulheres. Por quê? Porque há exatamente o segmento do futebol feminino. O Gerson perguntou aqui: como estreitar, cada vez mais, essas relações com o Ministério da Educação? Como estreitar, cada vez mais também, essas relações com o Ministério da Cultura, entre outros? Aqui foi citada, por exemplo, a Confederação Nacional do Esporte. É importantíssimo que essa conferência aconteça, porque ela é um espaço muito importante para a gente agregar, irradiar, trazer a sociedade. A conferência é importante, mais do que tudo, por quê? Porque ela faz o debate de baixo para cima, e não de cima para baixo. Entendeu, Paulo? A conferência vai reunir todos os segmentos. Portanto, a conferência vem na direção de dar mais legitimidade, mais confiabilidade e identidade, e de indicar os passos, do ponto de vista programático, que a gente deve seguir. E quanto à Caixa? A Caixa sabe do papel que ela desempenha, sem dúvida nenhuma, do ponto de vista da questão do financiamento, do apoiamento, que nós queremos ver crescer cada vez mais. Queremos muito dialogar com a CBF. Isso aqui é o início. Nós queremos dialogar muito com a CBF. A CBF pode fazer muito mais - muito mais a CBF pode fazer. Eu sei que a CBF está aberta para que a gente aprofunde esse debate, do ponto de vista... O SR. MARCO AURÉLIO CUNHA (Fora do microfone.) - Sem dúvida. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu sei disso, Marco Aurélio. Volto a dizer que ela pode fazer muito mais, sendo uma parceira mais efetiva, exatamente para avançar numa política pública de promoção da questão do esporte, do futebol feminino. Por fim, as considerações aqui já elencadas por Marco Antonio estão todas acolhidas por mim; pelo Senador Romário; pela Senadora Regina e pela Senadora Simone Tebet, que também foram autoras da presente audiência. Essas sugestões que você apresentou, Marco Antonio, já estão acolhidas pela Mesa Diretora e por todos que fazem a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Não é só fazer audiência pública para fazer fotografia. Audiência pública tem de ter desdobramento. Lógico! E que os que estão aqui cobrem, inclusive, de nós.
13:08 R	Eu quero acrescentar dois encaminhamentos, Marco Antonio, que eu pediria que você anotasse na lista de encaminhamentos que você já apresentou. Você apresentou o Projeto de Lei da questão da medalha. Vamos apresentar, a medalha de homenagem às lutadoras do futebol feminino. Você apresentou, dentro do calendário ao longo deste ano, a questão da campanha na mídia. Você apresentou, por exemplo, a realização de mais uma audiência pública, de uma reunião solene. E eu quero colocar duas questões aqui muito, muito importantes. Na medida provisória em tramitação aqui no Congresso, a MP 671, que trata da modernização e gestão do futebol, uma das proposições, um dos seus itens é exigir que os clubes, para terem direito ao financiamento ou refinanciamento de suas dívidas, assumam o compromisso de financiamento com futebol de base do futebol feminino. Eu queria colocar, como encaminhamento disso, pedir tanto ao Ministério dos Esportes como à SPM para que acompanhemos, detalhadamente, esse debate, para assegurarmos que, quando da votação dessa Medida Provisória, de fato, esse dispositivo seja assegurado, e seja assegurado para ser viável, para ser exequível. Segundo, vamos tratar das providências já com relação à lei para tratar da renovação da Lei de Incentivo ao Esporte. (Palmas.) Leve para o Ministro George Hilton, logo agora, esta demanda da nossa Comissão: que o Ministério dos Esportes comece já as tratativas para enviar, o quanto antes, ao Congresso Nacional, projeto de lei tratando da renovação. Você já quer dar a boa notícia, que já está em andamento? O SR. ROGÉRIO HAMAM - Já existe uma emenda parlamentar, na MP 671, que trata da renovação. Há um projeto de lei em encaminhamento que aumenta o percentual do benefício, tanto para a pessoa jurídica quanto para a pessoa física, e a renovação. Na MP 671 só entrou a renovação, porque é uma coisa mais premente, porque a lei vence em dezembro deste ano. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Perfeito. O SR. ROGÉRIO HAMAM - Já está na MP. Vai chegar aqui, Senadora. A SRª PRESIDENTE (Fátima Bezerra. Bloco Apoio Governo/PT - RN) - Eu sei. Vai assegurar a renovação, mas isso precisa do texto, do projeto de lei, porque, no projeto de lei, vamos ter uma discussão, vamos ter oportunidade de fazer a atualização e a revisão de forma mais abrangente. A última demanda que eu quero colocar, aqui, também, ao Ministério do Esporte e à SPM, é com relação à Conferência Nacional do Esporte. Bom, meus amigos e amigas, nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente audiência. (Palmas.) Muito obrigada. (Iniciada às 9 horas e 4 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 11 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

27/05/2015 - 22ª - Comissão de Educação e Cultura