26/05/2015 - 9ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 671, de 2015

Horário	Texto com revisão

14:30 R	O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Boa tarde a todos. Havendo número regimental, declaro aberta a 9ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 671 de 2015. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública para debater a matéria. Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Convido, para sentar à Mesa, Gabriel dos Santos Naman, Diretor Social da Urubuzada, Rodrigo Fonseca, Presidente da Gaviões da Fiel, André Azevedo, Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas. As pessoas que têm interesse em participar, com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania e do Alô Senado por meio do número 0800-612211. De acordo com o art. 94, incisos II e III, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a presente reunião terá a seguinte norma: o convidado fará sua exposição por dez minutos, e, em seguida, abriremos a fase de interpelação pelos Srs. Parlamentares inscritos. A palavra dos Srs. Parlamentares será concedida na ordem de inscrição. Então, vamos nos ater bastante as essas medidas com os nossos convidados. Já passo a palavra, por dez minutos, ao Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas, o André Azevedo. O SR. ANDRÉ AZEVEDO - Boa tarde a todos. Na realidade, acho que eu nem vou usar os dez minutos, porque nós conversávamos ali em off, e, praticamente, em comum acordo, sobre as necessidades de todas as torcidas, e a gente vai, na realidade, agregar um pouco dos três casos aqui pra gente não ser redundante e falar três vezes a mesma coisa. Dentro desta introdução, quero deixar algumas coisas claras, que a gente comentava o porquê de chamarem a gente para uma discussão, para um debate, dessa MP, que não tem muito a ver com torcida organizada ou com torcedor em si. Mas, pensando bem, tem sim, porque, na realidade, os principais atores desse espetáculo somos nós, os consumidores do futebol, e tudo aquilo que está sendo discutido para a melhoria do futebol é pra nós torcedores, para que a gente comece a ter um produto melhor, para que a gente acabe consumindo um produto melhor do nosso futebol. Demasiadamente vem uma responsabilidade muito em cima das torcidas organizadas pela falta de público nos estádios atrelada à violência, e é uma coisa que a gente veio aqui até pra pontuar, porque não existe violência no futebol; existe violência, e o futebol é uma extensão dela. A gente tem todos os problemas sociais de todos os setores da sociedade. Então, quando se atrela isso à torcida organizada, acho que é de uma forma proposital para que não se abram debates para outros problemas que acontecem no futebol brasileiro, que, se a gente for enumerar aqui, a gente vai ficar o dia todo.
14:35 R	Agradeço o espaço cedido às torcidas, uma coisa que não é recorrente. A gente até trouxe um conceito de fora, que é o "Fale conosco, não sobre nós", porque se vive debatendo o assunto "arquibancada", o assunto "torcida organizada" e a gente sempre fica de fora desse contexto. Então, a gente está aqui para agradecer isso e para discutir, sim, o Profut e a melhoria do futebol, porque somos consumidores. Temos um produto hoje ruim para nós consumidores, horário de jogo, transporte, alimentação e vários outros fatores, e a gente veio aqui para debater isso pra não ficar uma coisa segmentada à violência, a uma violência social. A Gaviões vai apresentar um texto, então, eu vou até deixar o Rodrigo falar, porque se não vou acabar me tornando redundante. Esse texto que eles vão apresentar como Gaviões serve muito para expor e para explanar alguns anseios e algumas necessidades de todas as torcidas do País. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Com a palavra, então, o Presidente da Gavião da Fiel, Rodrigo Fonseca. O SR. RODRIGO FONSECA - Boa tarde. Representando a Gaviões, queria deixar claro que grande parte do que está apresentado hoje por Gaviões já vem sendo cobrado há 46 anos dentro do Corinthians, que é maior transparência nos seus relatórios financeiros, nos seus balanços, melhor planejamento e que não haja comprometimento das receitas futuras, que tenha que ter, sim, mas dentro de um limite que o clube possa arcar e não prejudicar as próximas gestões. Enfim, fizemos um trabalho, um texto que queria passar para V. Exªs. Em tempos em que se discute os rumos e novos meios para o futebol brasileiro, os Gaviões da Fiel Torcida, entendendo seu papel de importante militante dentro do assunto, se mostra preocupado com a falta de comprometimento e conhecimento de alguns para debater a questão. Embora entendamos que avanços sejam inevitáveis, consideramos perigosa a confusão que se dá entre a modernização de gestão e a responsabilidade fiscal, com a exclusão efetiva e definitiva do povo desfavorecido socialmente. Especialmente no Brasil, o futebol sempre teve um caráter além do esportivo, mostrando, como sua essência real, um sentimento acolhedor que abraçava as grandes massas, tão desprovidas de cultura e lazer. Prezando por essa essência, lamentamos que há anos ela tenha se perdido. No atual momento de debates, nos colocamos à disposição para discutirmos o que de fato pode ser sadio ou nocivo para o esporte bretão que tanto amamos. Na opinião de representantes de torcedores, consideramos importante flertarmos, sempre que possível, com o meio termo entre o que pode ser benéfico para o clube e interessante para sua torcida. Partindo desse princípio, aliado ao caráter inclusivo do futebol no Brasil, temos como ponto de partida a crítica às incansáveis, e por vezes infundadas, comparações do futebol brasileiro com o o europeu. Não se deve comparar literalmente, sem uma análise mais cultural e lógica duas situações tão opostas. Isso inclui não apenas os valores culturais de cada lugar, mas também os impactos sociais e econômicos dos mesmos. Portanto, antes de qualquer comparação do tipo, propomos comparações dentro do nosso próprio contexto. É importante analisarmos, acima de tudo, o fato das médias de público caírem na mesma proporção que sobem os valores médios dos ingressos. Nesse aspecto, podemos notar quantos estádios mais antigos tinham lotações mais expressivas do que os de hoje, em estádios muitas vezes maiores e de uma modernidade ímpar. E, ainda neste cenário comparativo, é clara a diferença entre o perfil de torcedor que frequenta os estádios nos dias atuais e o que frequentava antigamente. Não achamos vantajosa a política de encarecimento dos ingressos, por mais que ela possa apresentar números de arrecadação que os dirigentes considerem satisfatórios. A realidade dos novos estádios, chamados arenas, é claramente trágica. Embora alguns apresentem valores de arrecadação gordos, as médias de públicos vão se firmando cada vez mais magras, refletindo um futebol caríssimo e pouco atraente. Dentro do que acreditamos e defendemos, o ideal seria estádios cheios e que talvez mantivessem uma arrecadação próxima a essas que os clubes parecem buscar.
14:40 R	Posto isso, levantamos um primeiro ponto: até que ponto é realmente eficaz a lógica de estádios que priorizam setores mais caros? Não concordamos com tal lógica, muito pelo contrário. Dentro do que acompanhamos do futebol, aliado ao que defendemos como verdade, o ideal que propomos são estádios com setores populares que equivalem a 50% da capacidade total. Essa seria uma forma certeira e precisa de garantir, por jogo, no mínimo, metade da capacidade preenchida. E isso pode ser afirmado, fazendo uma rápida análise nos estádios do Brasileirão. Os setores que inevitavelmente se esgotam são justamente os de valores mais baixos - que, hoje, praticamente morreram com o fim das gerais. Na contramão desses setores, estão os de valores mais elevados, que, no geral, são preenchidos apenas por torcedores agraciados com ingressos cortesias, devido à procura praticamente nula. Assim dito, levantamos o segundo ponto: qual é a definição correta de preço popular? Hoje, o termo tem sido usado para designar os setores mais baratos, porém, discordamos completamente da forma como ele é usado gratuitamente. Para nós, ingressos populares não são apenas os mais baratos, mas aqueles que se enquadram dentro da realidade do trabalhador brasileiro. Lembrando, novamente, o caráter de inclusão que o futebol historicamente desempenhou, acreditamos ser de suma importância que isso não se perca de vez. Analisando friamente a situação dos trabalhadores, consideramos que o valor popular tem de estar ligado diretamente com o salário mínimo e propomos o equivalente a 4% dele. É um valor que permitiria ao torcedor de baixa renda acompanhar seu time, em seu estádio, junto a sua família. Qualquer coisa diferente disso tem um papel completamente segregador, que acreditamos não caber em tempos em que se busca minimizar os impactos negativos do abismo social no País. E, entendendo o aspecto emocional entre o futebol e seus torcedores, chegamos a um terceiro ponto: a mercantilização irrestrita do futebol trouxe benefícios para o mesmo? Estamos vendo ser debatidos alguns aspectos interessantes, como responsabilizar dirigentes por dívidas assumidas em suas gestões, mas, ao mesmo tempo, vemos com muita insegurança algumas outras medidas propostas. O modelo de clube empresa adotado no exterior não caberia dentro da realidade do futebol brasileiro. Acreditamos que o valor sentimental que permeia a relação entre os torcedores e seus clubes cria um folclore cultural, que não cabe nas lógicas mercadológicas que têm sido impostas ao futebol. Privatizar um clube resultaria em busca incansável por resultados financeiros, e estes poderiam ultrapassar o respeito para com as tradições dos respectivos clubes. Essa é uma proposta que, embora pareça interessante no âmbito financeiro, é extremamente perigosa no âmbito cultural. Se hoje o futebol brasileiro já culmina em um desinteresse lamentável por parte da torcida, colocar um clube nas mãos de um investidor poderia funcionar como um ato final. Especialmente no Brasil, torcedores levam muito a sério suas tradições e histórias, e qualquer coisa que fugisse das mesmas, visando apenas à lucratividade, enfraqueceria ainda mais a relação de afeto e fidelidade entre os torcedores e seus clubes. O mesmo já é notado no clamor por maiores chances para jogadores vindos das bases dos clubes. Com uma mercantilização que começa já na adolescência dos atletas, os jogadores que antes se formavam nos clubes para se tornarem ídolos dos mesmos, hoje, têm uma identidade extremamente baixa com suas torcidas. Isso porque, infelizmente, jogadores saem da base sem que o clube seja o principal detentor de seus direitos. Os resultados são prodígios despontando como grandes jogadores, porém em clubes do exterior, pulando uma importante etapa de formação, que é a passagem pelo profissional de seus clubes e a construção da identidade com os torcedores brasileiros - o que culminaria em benefícios para a própria seleção, por exemplo. Essa é uma crítica que envolve não apenas o lado emocional do torcedor, mas até mesmo o lado mercadológico do clube. Um jogador vindo da base tem um poder de identificação com a torcida muito maior, que poderia resultar em boas ações de marketing, resultados positivos dentro de campo e, mais tarde, a valorização do mesmo. Permitir o assédio de empresários a jovens ainda em formação, muitas vezes explorando a ignorância negociativa de seus familiares, é um aspecto que não traz benefício algum aos clubes, torcedores e até mesmo jogadores. Ninguém, além dos empresários, beneficia-se dessa lógica, e somos completamente avessos a isso.
14:45 R	Sendo assim, concluímos que o debate se faz importante e, inclusive, emergencial, mas deixamos claro que o risco que o futebol brasileiro corre está diretamente ligado à forma como este debate será conduzido e as conclusões a que ele pode levar. Não se pode tratar o futebol apenas pelo seu lado financeiro e ignorar que seu universo inclui pessoas apaixonadas por tudo que o envolve. O Brasil tem clubes ricos... (Soa a campainha.) O SR. RODRIGO FONSECA - ... em tradições, culturas e importância mundial, e aspectos como esses não devem jamais ser colocados fora de pauta para se levantar apenas um lado da problemática. Nós, os Gaviões da Fiel Torcida, acreditamos que há um caminho possível que permita uma saúde econômica para os clubes, ao mesmo tempo em que garanta o acesso de torcedores de diferentes classes sociais, mantendo viva a essência que sempre fez do Brasil o país do futebol. Esse é o lado sentimental da questão que nós, como grandes e apaixonados torcedores, entendemos tão bem, mas, se for traduzir para o lado mercadológico, vivemos um momento onde claramente há uma quebra entre a oferta e a procura. Os estádios podem arrecadar milhões por partida, mas a energia das arquibancadas, a relação dos torcedores e a emoção vivida entre as gerais e o gramado, de longe, já não é a mesma dos tempos áureos do futebol brasileiro. Que discutamos os diferentes aspectos que este debate proporciona, mas sem esquecermos jamais que o Brasil sempre foi o país do futebol, bem antes dos cifrões tomarem conta dos noticiários. Agradecemos o espaço e reforçamos nossa total disposição para debatermos ampla e abertamente o futuro que aguarda nosso esporte bretão. Gaviões da Fiel. Só para terminar, queremos deixar claro aqui que não só temos a preocupação com a receita, com a transparência dos clubes - é lógico que temos -, mas o que mais nos preocupa é a exclusão do povo mais pobre. Estão excluindo os torcedores das classes baixas, quando tornaram as arenas em espetáculos grandiosos e tal, só que esqueceram de encher as arenas. Com o PIB do Brasil, de 2013, na verdade, nós conseguimos comprar 495 ingressos, quando a média mundial é de 1.222. É mais do que o dobro o que a gente paga, hoje, aqui. Segundo uma pesquisa feita por uma consultoria, o Brasil, dentro das 13 maiores equipes de futebol do mundo, tem o ingresso mais caro. A gente entende isso como uma total exclusão, e arenas vazias pioram o futebol. Já temos um futebol ruim e, com as arenas vazias, piorou tudo. Temos também a questão do acesso. Hoje, o torcedor não tem mais acesso ao ingresso. Hoje, se ele quiser comprar o ingresso, ele não consegue mais, porque só compra quem for fiel torcedor. Se aquele assalariado de R$788,00, sobrando um dinheiro, quiser levar o filho para conhecer o Corinthians pela primeira vez e ver o Corinthians jogar, ele já não consegue mais, porque ele não tem acesso ao ingresso. Então, essa parte da torcida está totalmente excluída. E isso é uma questão que a gente tem que rever para que o futebol não morra, porque o futebol não é só para a elite, para a primeira classe, a classe A, B ou C; temos também torcedores da classe D e E, e esses têm que voltar a frequentar os estádios. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Muito bem. Agradecemos a participação do Rodrigo e, em seguida, já vamos ouvir aqui o Sr. Gabriel dos Santos Garcia Naman, Diretor Social da Torcida Organizada Urubuzada. O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Bom, inicialmente, eu queria agradecer o convite, o chamamento para a Urubuzada, dizer que corroboro, concordo totalmente com o camarada da Gaviões da Fiel, da Anatorg, estamos em sintonia, e eu queria começar minha fala pegando um link do fim da fala dele. Sou um pouco mais novo, infelizmente não peguei o Zico jogando no Flamengo, e, ao contrário do meu pai, eu comecei a torcer pelo Flamengo graças à festa que a torcida do Flamengo proporcionava. A diferença é que era a torcida do Flamengo em detrimento das outras no estádio. Isso me fez me apaixonar pelo Flamengo. E o que a gente vê, hoje em dia, é um estádio sem graça, sem jovens, sem pobres, uma composição de pessoas com mais dinheiro, mais velhas. Enfim, aquela festa se acabou. Para fazer uma festa numa arena dessas, é muito complicado. Para você fazer um mosaico, no caso do Consórcio Maracanã, eles exigem muitas vezes que você dê dinheiro para o consórcio. É uma relação bem complicada. Não pode ter pirotecnia, não pode ter nada.
14:50 R	Fora a questão também da criminalização das torcidas organizadas. Sou de torcida organizada desde que tenho 13 anos. Estou com 32, são quase 20 anos de torcida organizada do Flamengo. Nunca fui bandido. Sou professor de Geografia. E, assim como eu, a torcida por inteiro é representada da mesma forma. Ninguém ali é bandido. Se alguém fizer alguma coisa de errado, essa pessoa tem que ser penalizada, e não a torcida. As torcidas estão à frente na luta para que o pobre tenha acesso aos estádios. Há quem queira a criminalização, quem queira o padrão FIFA nos estádios e lute muito pelo extermínio das torcidas organizadas, mas estamos aqui para tentar embarreirar esse tipo de atitude, esse tipo de política. Para falar sobre a MP, eu queria primeiro retratar a minha tristeza em ver todos os clubes do Brasil definhando. O Flamengo sempre foi conhecido por ser uma associação de gestões nefastas, por ser um clube que não pagava salário a jogador, por ser um clube bagunçado. Há pouco tempo, o Flamengo foi declarado como o clube com maior dívida no Brasil. Isso, aparentemente, vem abaixando e muito. Dizem que foram pagos cerca de R$250 milhões em dívidas. Eu sou conselheiro do clube também e tenho muito orgulho de ter votado, há cerca de um, dois meses, a Lei de Responsabilidade Fiscal Rubro-Negra, em que, mesmo sem esta medida provisória ter passado, o Flamengo já penaliza os dirigentes que não cumprem o orçamento. Esse tipo de atitude tem que valer para todos os clubes no Brasil, porque é muito triste você pagar caro pelo ingresso, você assar por toda essa problemática de criminalização, de estar em um estádio em que não tem graça nenhuma ver o jogo e ver um time muito ruim em campo. Essa é uma realidade para quase todos os times brasileiros. E você não vê muita saída para isso. Nesse sentido, eu acho que deve haver a questão do comprometimento com o futuro do clube, e não só com o presente, como no caso da contratação de um jogador a peso de ouro - há pouco discutíamos isso -, sem pensar como isso vai se dar para o clube no futuro, para as próximas gestões. Esse dirigente tem que ser criminalizado, tem que pagar da própria conta dele. Isso não acontecia. O Flamengo deve cerca de R$500 milhões hoje, e nenhum dirigente seu foi criminalizado. Ao contrário, muitos enriqueceram. Eu acho que essa lei é muito importante no sentido da moralização. Além de você criar a possibilidade de os clubes terem uma vida mais saudável ao longo do tempo, cada vez mais, pagando suas dívidas e sendo um clube cidadão, há também a questão moral, que é muito importante, pois leva o clube a ter maior eficácia administrativa, maior eficiência também. E eu acho que qualquer torcedor quer que seu clube tenha esse tipo de gestão. Cabe ressaltar que os clubes estão envoltos por uma situação complicada, porque ficam presos a federações e confederações. E na maior parte dessas federações, na maior parte não, em todas elas existe o sistema coronelista, em que você administra através de times pequenos. O Flamengo, no caso da federação do Rio de Janeiro, tem o mesmo voto, se você somar o Piscinão de Ramos, a associação atlética de não sei o que e um outro clube que não faz sentido nenhum. As forças nefastas que administram esse tipo de federação se fazem valer desse tipo de votação de clubes pequenos. Elas administram esses clubes pequenos, dão dinheiro para seus dirigentes, que acabam forçando os clubes grandes a passarem por situações muito complicadas, que beneficiam só a federação e os seus aliados, em detrimento de quem quer o bem do futebol. Uma coisa que tem que ser discutida também, falando propriamente da LRFE, dessa medida provisória, é que também não adianta parcelar a dívida dos clubes, colocar a taxa Selic, por exemplo. Isso, ao longo de 20 anos, vai ser impraticável para a maior parte dos clubes. Então, não adianta nada. É uma medida que você joga até para a população, não cobrando uma seriedade dos dirigentes do clube, mas, no fundo, você está fazendo com que esse clube não consiga pagar. Então, essa dívida vai ser rolada mais uma vez, e o meu medo é não haver nenhuma sanção e nenhum tipo de comprometimento por parte dos clubes e nem por parte do Estado.
14:55 R	A moralização também é importante porque já vimos vários tipos de parcelamento serem feitos, os clubes param de pagar os impostos que voltam para a sociedade e que poderiam ser investidos em saúde e educação. E os clubes não pagavam. Pagavam os salários dos jogadores caríssimos, e não se importavam com as contas do clube. Mas o jogador sai, o técnico sai, e a dívida fica com o clube. E quem paga, na verdade, não é o clube. Quem paga são os torcedores. Eu queria muito falar sobre o preço dos ingressos, mas fui contemplado pelo camarada da Gaviões da Fiel. Eu quero só dizer que um estádio democrático não é só um estádio que permite que torcedores de todas as classes estejam dentro dele não. No ano passado, eu vi um torcedor do Flamengo quase ser preso e a Polícia do Estado do Rio de Janeiro tomar dele a faixa que levantou contra o Consórcio Maracanã. Essa foi uma das coisas mais bizarras que eu já vi. Você, dentro de um estádio público, não conseguir se expressar, sem agredir ninguém. Essa foi uma das coisas mais bizarras que já vi na vida. O cara quase foi preso. Só não foi preso porque a torcida do Flamengo toda o apoiou. Todo mundo vaiou a Polícia, que preferiu sair carregando só a faixa. Eu cito o Consórcio Maracanã porque é o consórcio com que mais tenho contato. Não tenho muito contato com ouras arenas, a não ser quando o Flamengo joga, uma vez no ano. Mas no caso do Consórcio Maracanã a relação está muito difícil. O contrato que o Flamengo tem com esse consórcio tira o lucro do Flamengo - por jogo, 50% -, e o Flamengo ainda tem que dividir todo o custo da operação. Se o ingresso do Flamengo hoje custa R$60,00, na realidade, o clube só cobra R$30,00; os outros R$30,00 vão para um consórcio que não pagou pela obra. No caso do Consórcio Maracanã, ele não pagou pela obra. Quem pagou foi o povo. Eles se comprometeram a investir R$500 milhões naquele estádio. Agora foi refeito o acordo, e eles vão pagar apenas cento e poucos milhões. E aquele contribuinte que pagou para estar presente no Estádio do Maracanã, que sempre esteve presente no Estádio, hoje em dia não pode mais porque o ingresso é muito caro. Então, eu paguei pela reforma do Maracanã, eu paguei pela construção do Maracanã e eu não tenho acesso ao Maracanã. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Por que é muito caro? Por que é muito caro o ingresso, em média? O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - O ingresso é caro. No caso do Rio de Janeiro, o transporte é caro, a barca custa R$5,00, o trem, tudo é caro. Você vai almoçar no Maracanã, é muito caro. Você vai lanchar, vai comprar um carrocho-quente, R$10,00. Tudo é caro. E o ingresso é bizarro. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Qual é o valor do ingresso? O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Varia de jogo para jogo. O Flamengo, na final da Copa do Brasil - e isso criou polêmica no Brasil inteiro, o Procon do Rio de Janeiro acionou a diretoria do clube -, para o setor popular, cobrou R$250,00. O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - Qual é o ingresso mais barato hoje no Maracanã? O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Depende. Tem questão de sócio torcedor, quem não é sócio torcedor... (Soa a campainha.) O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - O sócio torcedor hoje, pagando em dia, paga um valor de R$12,50 no ingresso mais barato. Está razoável. Para sócio torcedor. Mas para quem não é sócio torcedor... Isso em um jogo comum. Conforme o time for avançando e chegar, de repente, a uma semifinal, a uma final, que é um jogo em que todo mundo quer ir, o ingresso realmente fica muito caro. (Intervenção fora do microfone.) O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - É. Hoje, o menor sócio torcedor do Flamengo paga R$30,00, e não tem direito a ingresso. Ao contrário de muitos sócios torcedores pelo Brasil, que pagam e ganham o ingresso. No caso, o Flamengo cobre metade do valor do ingresso, podendo acumular para estudante. Eu termino minha fala, e espero que esta lei sirva para que os clubes se fortifiquem, para que os clubes voltem a pagar suas contas, para que haja seriedade na gestão dos clubes, para que eu possa ver meu Flamengo campeão mundial, e que o time corresponda à torcida, uma vez que é a maior torcida do mundo, mas o clube hoje não corresponde às expectativas da torcida, assim como todos os clubes no Brasil. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Nosso Relator. O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Sérgio Petecão. Eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar a seriedade com que os representantes das torcidas encararam este encontro. Eles se prepararam e discutiram. Eu acho que é uma revelação de maturidade no comportamento, na postura da torcida brasileira, e isso é digno de registro. O que me chama realmente a atenção é a preocupação mais substancial em relação aos estádios estarem cheios. E aqui esse é o ponto fundamental. Todo mundo acha que os clubes precisam, de fato, pagar suas dívidas, que eles têm que ter essa oportunidade, mas que devem ter uma gestão responsável, saudável, enfim, e a gente tem que encontrar uma saída desse atoleiro.
15:00 R	É por isso que nós estamos aqui. Agora, que propostas - se é que vocês avançaram nisso - vocês teriam para o seguinte: como é que conseguiríamos fazer com que o preço fosse mais baixo para pelo menos um percentual do estádio, para o trabalhador que ganha de dois a três salários mínimos, para que o filho desse trabalhador possa adquirir o ingresso e, com isso, popularizarem-se mais os gramados? O que vocês acham sobre isso? Têm alguma ideia concreta? O SR. ANDRÉ AZEVEDO - Essa é uma pergunta de uma resposta meio singular, porque é diferente para cada estádio e cada clube. Na realidade, são vários os motivos que fazem a gente mencionar o valor do ingresso porque a gente é consumidor de futebol com frequência. E, quando a gente se refere ao valor dos ingressos, a gente entende também que o clube precisa arrecadar, que o clube precisa ter receita, só que a gente luta por uma margem de popularização do ingresso, como existia no antigo Maracanã, onde havia o setor da geral, que tinha um valor menor, e o setor de cima tinha valor maior. Na realidade, houve uma segregação nas novas arenas: tiraram esse geraldino ou um ingresso mais popular. Hoje, para você ter um ingresso de R$12,50 a que ele se referiu, o custo do ingresso não é esse porque ele já paga uma mensalidade. Entendeu? Então, não são só os R$12,50; para ele ter acesso a esse valor, ele precisa pagar uma mensalidade. Uma outra ação a que o Rodrigo da Gaviões se referiu é a questão de o torcedor não ter a iniciativa hoje de simplesmente pegar o seu filho e ir ao jogo, porque quase toda venda é digital, pela internet, ou destinada a sócios. Estamos pontuando algumas ações como torcedor e não como torcedor organizado. Porque toda essa defasagem nos estádios - e aí a gente faz um mea-culpa, é atrelada a violência. E aí isso nos diz respeito, como se todo o problema do futebol fosse das torcidas organizadas, como se os 14 mil pagantes em um jogo fossem de torcidas organizadas, e não são. Não são nossa responsabilidade. Não vamos aqui também dizer que todo mundo tem uma conduta louvável. Mas qual o segmento tem? Por isso é que estou dizendo que é uma culpa compartilhada. As torcidas organizadas nada mais são do que o reflexo da sociedade, têm todos os problemas que a sociedade tem. Às vezes me espanta quando as pessoas, em casa, veem um programa de TV em que tal torcida não tem uma conduta legal e ficam espantadas, como se aquilo não fizesse parte do dia a dia delas, no trânsito, no shopping, na praias, em outros lugares. A gente entende que os clubes precisam arrecadar, a gente até mencionava as bebidas alcoólicas, sobre o que eles não resolveram o problema. Eles só tiraram receita dos clubes, porque hoje não se pode fechar parcerias com grandes marcas de cerveja, fora o consumo dentro do estádio, que geraria receita para o clube. E as pessoas consomem clandestinamente fora do estádio, e isso não resolve o problema. Então, na realidade, a gente está só pontuando que a falta de presença de público no estádio não é uma culpa das torcidas organizadas somente. Entendeu? É uma culpa compartilhada, e a gente precisa achar medidas para que isso não volte a acontecer. E, dentre elas, está isto de que a gente está falando: uma porcentagem, no mínimo, de 20% ou 25% de ingresso mais popular no estádio. O SR. RODRIGO FONSECA - Na minha opinião, como já foi colocado aqui na minha fala, a gente entende que, se houvesse um valor de uma cota de no mínimo 50% do estádio a preços populares, pelo menos esses 50% estariam cheios. Pelo menos começaria o jogo com metade do estádio ocupado. Nós tivemos uma média de público no campeonato nacional de 2013 de 14,951 mil pessoas. Hoje a arena tem 47 mil lugares. Há estádios onde cabe 67 mil pessoas. Se pegar um clube de massa como o Bahia, a média de público é lá embaixo. Se fosse um preço popular, o torcedor estaria dentro do estádio. Só que o valor que é repassado hoje para a torcida; na verdade, também é uma violência contra a classe mais pobre, contra o próprio torcedor, e isso também afasta muito o público do estádio. Esse valor está acabando com a arquibancada, no sentido de festa, no sentido de tradição.
15:05 R	A pessoa não leva mais seu filho, que seria um futuro consumidor, mas que já não vai ter mais a tradição de comprar o seu ingresso e de levar o seu filho, que seria o neto do atual torcedor. Não se mantém mais essa tradição, porque a pessoa hoje não consegue mais comprar, não tem mais acesso porque o ingresso é muito caro. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Nós agradecemos a participação - e, lógico, se houver necessidade, vocês vão voltar - do André, do Rodrigo e do Gabriel. Nós temos alguns Parlamentares inscritos. Mas, antes, faço questão de registrar a presença, o que para nós desta Comissão é importante, das pessoas que estão aqui no dia a dia: do Deputado Marcelo Aro; do nosso grande líder Jovair Arantes; do Washington; do Andres, que é o nosso Vice-Presidente e tem tido uma participação maravilhosa, muito boa mesmo; do nosso grande Relator, Otávio Leite, que tem se dedicado muito; do Rogério Marinho; do José Silva também - obrigado, José Silva -; do Goulart, que está ali atrás, e do Hélio Leite, que são dois participantes assíduos da nossa Comissão. Pela ordem dos inscritos, já passo a palavra ao nobre Deputado Rogério Marinho. O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - Sr. Presidente, digníssimo Relator Otávio Leite, senhores convidados, Deputados aqui presentes, auxiliares dos Deputados, funcionários da Casa, eu acho que a iniciativa de se convocar para discussão da MP 671 as torcidas organizadas representadas aqui de forma equânime - dois do Corinthians e dois do Flamengo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - O Otávio é do Flamengo. Então, está desequilibrada a Mesa. (Risos.) São Paulo também. O.k. É porque há dois do Flamengo aqui do outro lado. Eu ia elogiar - inclusive, você veio de preto - porque estava equilibrada a Mesa. Mas tudo bem. São dois de São Paulo e dois do Rio. (Intervenção fora do microfone.) O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - Foi ele que escreveu essa carta dos Gaviões. Já entendi aqui. (Risos.) Mas é importante que nós tenhamos a pluralidade do pensamento. Nós que fazemos parte da MP - os Deputados e Senadores aqui presentes e que falam para os senhores que estão aqui hoje -, a sua maior parte é de ex-dirigentes de futebol, ex-jogadores, ex-árbitros de futebol. Ou seja, são pessoas que têm uma vivência no futebol e que estão dentro da Casa tentando contribuir para esta MP e, a partir desta MP, para a reestruturação e modernização do futebol brasileiro. O trabalho feito pelos senhores aqui vai muito nessa linha, porque a espinha dorsal da MP é a reestruturação da dívida fiscal dos clubes. E o Governo se aproveita deste momento e apropria-se do trabalho do Parlamento, que, durante um ano e meio, discutiu nesta Casa a respeito do assunto, sobre a questão colocada pelo Gabriel, da responsabilização dos dirigentes, ou fair play esportivo, como contrapartida dos clubes brasileiros no sentido de termos uma melhor governança do nosso futebol. Então, esse é um ponto comum. Os senhores não vão encontrar aqui nenhuma divergência em relação a isso. Todos nós concordamos que a reestruturação da dívida é urgente, porque os clubes estão sufocados e, em contrapartida, deve-se exigir que se melhore a governança dos clubes e, isso acontecendo, impacte o futebol como um todo. Esse é o cerne da discussão. Mas eu quero comentar a respeito do que os senhores trouxeram aqui como subsídio ao debate. Primeiro, falar para a torcida organizada é importante porque é o segmento organizado da torcida brasileira. e a gente tem que encontrar uma saída desse atoleiro.
15:10 R	Então, em tese, vocês representam um grande contingente de torcedores que consomem e participam do espetáculo do futebol. Há um número muito maior de torcedores que sequer vai ao estádio, que fica na sua TV, na internet, que torce por um time, mas numa mesa de bar, ou numa roda de amigos. Vocês, não: vocês estão lá no dia a dia. E há uma pressão que eu ouvi dos senhores aqui de que nós tenhamos clubes que permitam, ou um futebol que permita novamente a pluralidade, ou seja, a volta dos torcedores que historicamente estavam nas arquibancadas. Em função dessa mudança de infraestrutura que aconteceu no País todo, notadamente depois da Copa do Mundo, com mais força, esses torcedores foram expulsos, porque o preço de manutenção das arenas é proibitivo, isso é repassado para o preço dos ingressos e, via de regra, expulsa o torcedor menos aquinhoado financeiramente. Aí vem outro lado - e é uma provocação para vocês, inclusive, falarem a respeito disso: os clubes são pressionados, tanto pela mídia, como pelos torcedores, para terem times competitivos, jogadores diferenciados, que possam mudar o resultado de partidas, que tenham a possibilidade de fazer com que o time que eles integram seja vencedor. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - Aí entra o tal do viés do bom senso. Não falo daquele movimento não. Falo do bom senso como adjetivo de um governante, de um dirigente. E também da pressão que ele sofre, quer dizer, de um lado, equilíbrio financeiro; de outro, a necessidade de fazer um time competitivo e a pressão de quem não tolera um resultado negativo, porque, no futebol, os senhores sabem, se um time ganha quinze partidas consecutivas, é o céu; se, em seguida, perde três, o inferno se estabelece imediatamente. Então, tudo o que foi feito anteriormente, via de regra, é colocado na vala comum. Está tudo errado. Então, quem está dirigindo tem que ter o equilíbrio de conseguir navegar nesse mar revolto. Então, como é que vocês acham que os clubes têm que se comportar em função dessa pressão e dessa dualidade: a torcida exige jogadores de nível, que custam R$500 mil, R$600 mil, R$800 mil por mês, valores absolutamente incompatíveis com a realidade do nosso mercado; mas são jogadores que, teoricamente, decidem partidas - primeiro ponto. Outra questão sobre a qual eu faria a provocação para os senhores também: foi citada en passant aqui a questão da violência. Quase toda a imprensa esportiva, com raras e honrosas exceções - eu não diria honrosas, talvez omissões -, acusam as torcidas organizadas de serem protagonistas do processo de violência que afasta o torcedor dos estádios. E as imagens de TV que são veiculadas em todo o Território nacional normalmente focam que é uma briga coletiva entre torcidas, e não entre indivíduos, inclusive fora dos estádios. São brigas sendo marcadas pela internet, pelo Facebook, como se fosse uma manifestação antiesportiva, mas absolutamente natural no seio das torcidas organizadas. É essa impressão que é passada para o torcedor comum. Como é que vocês vêm isso e de que maneira podemos, de alguma forma, melhorar essa situação, até para melhorar a imagem nacional do esporte brasileiro? O outro ponto, ainda em torno do que vocês falaram aí, é a questão do valor de ingresso versus financiamento dos clubes. Por exemplo, vários estádios de futebol segmentam seus espaços: atrás do gol é mais barato do que no setor norte/sul, desculpe, leste/oeste - depende também da conformação do estádio; no nosso caso lá, leste/oeste são os setores que ficam nas laterais, e norte/sul são os setores que ficam atrás do gol. Essa segmentação já ocorre, mas, mesmo quando ela ocorre, os preços não são preços - entre aspas - "populares" na sua essência. Vocês colocaram aí um percentual de 4%. Eu fiz um cálculo rápido aqui, e dá R$32,00; se nós pensarmos que o salário mínimo é de R$800,00... Mas a realidade de São Paulo não é a realidade do Rio Grande do Norte. Lá, por exemplo, nós temos um setor popular que é R$20,00 a arquibancada, R$10,00 para estudantes, e, para nós lá, a distância é quilométrica. A população já reclama que é um preço de R$10,00. O Brasil são muitos brasis. A realidade termina sendo segmentada pela questão econômica de cada Estado da Federação. E eu falo isso porque nós não podemos tratar os desiguais de forma igual. Então, é mais no sentido dessa provocação.
15:15 R	Lei Pelé. Vocês falaram muito da Lei Pelé neste documento aqui, que vou levar inclusive para ler com mais cuidado. A discussão aqui entre nós ocorre em função, inclusive, das provocações que têm sido feitas pelos vários atores que estiveram nessa bancada - jogadores de futebol, ex-jogadores, árbitros de futebol, dirigentes esportivos das quatro séries do Campeonato Brasileiro, D, C, B e A, a CBF, que é a coordenadora do processo, até o Tribunal de Contas da União aqui esteve, juristas. Enfim, nós encontramos aqui uma rica manifestação, e com toda a sua pluralidade. Então, todos nós estamos convencidos da necessidade de modernizar a estrutura vigente do futebol brasileiro. Isso passa por uma revisão da Lei Pelé. Quando a Lei Pelé ocorreu naquela época, foi um avanço, mas, ao longo do tempo em que ela está sendo implantada, revelaram-se várias brechas, várias falhas. Uma delas é a questão: será que acertamos na revogação da Lei do Passe, que prendia o atleta ao clube até determinada idade? Será que acertamos nessa liberalidade em relação à comercialização dos jogadores de futebol, dos seus direitos econômicos? E agora a FIFA age como naquela história: o português chegou em casa e encontrou o amante no sofá da sala, retirou o sofá e achou que resolveu o problema. Qual é o limite que se deve impor a isso? Por exemplo, na questão da Lei Pelé - e ali está o nosso Relator, o nobre Deputado Otávio Leite, que me encara atentamente e presta atenção ao que eu falo -, há um item que nós estamos discutindo no âmbito do relatório dele que diz respeito à multa contratual que existe hoje - aliás, o Andres é contrário, mas eu vou convencê-lo no conjunto do processo, porque eu já estou falando bem do Corinthians inclusive. Essa multa é de 100% do salário para os jogadores que são integrados ao elenco de qualquer clube esportivo. Imaginem que alguém tenha um contrato de 2 ou 3 anos; com 3 meses, esse jogador não rende de maneira adequada, e o clube pretende desligar o jogador, ou comercializá-lo para outro clube; então, tem que pagar 100% dos salários até o fim do contrato dele, até o segundo ou terceiro ano. E o passivo trabalhista dos clubes hoje é maior - e é uma afirmação que eu faço porque tenho conhecimento, sou dirigente de futebol - do que o passivo fiscal. Nós devemos R$4 bilhões, o conjunto dos clubes brasileiros. Mas o Botafogo sozinho desequilibra: tem R$800 milhões. Mas são R$4 bilhões. E, quando se avalia o débito trabalhista dos clubes, eu acredito que, só no nosso caso, é duas vezes maior do que o débito fiscal, fruto também de uma legislação trabalhista - é importante que vocês tenham conhecimento até para apoiar ou criticar - em que o jogador está numa espécie de limbo, de vácuo jurídico. (Caro Vicente, seja bem-vindo. Mais um corintiano. Está desequilibrando aqui o jogo.) É um vácuo jurídico. Ao mesmo tempo, nós temos a CLT e temos o direito de imagem. E o jogador fica no limbo, porque ele é um atleta e, como atleta, tem uma condição trabalhista diferenciada, porque ele não tem 35 anos de atividade como jogador! É completamente diferente de um trabalhador comum. Ele precisa, por exemplo, jogar à noite no final de semana, mas hoje há ações trabalhistas em que se requer adicional noturno para jogadores que estão jogando à noite. Há ações trabalhistas em que se pede insalubridade. Então, há uma série de maluquices em função dos penduricalhos da lei trabalhista que demandam uma análise com carinho e com cuidado, numa próxima etapa. Eu estou dizendo isso aos senhores porque vocês entraram aqui nos trazendo uma rica contribuição para o processo, mas o cerne da discussão aqui é a questão fiscal e a questão do fair play. Agora, é evidente, é claro que nós não podemos parar por aqui. Assim, a provocação que vocês estão fazendo é a que nós estamos nos fazendo: a necessidade de reestruturar o futebol, a Lei Pelé, a Lei de Incentivo ao Esporte, etc., etc., etc. Era isso. Agradeço aqui a compreensão e a generosidade do nosso Presidente. Quando ele começa a apertar ali no botão, eu já sei que ele quer que a gente... O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Não. O Jovair é que estava pedindo para eu lhe retirar a palavra, e eu disse não, que eu não ia retirar, não retirei, e ele... O SR. ROGÉRIO MARINHO (PSDB - RN) - O pessoal do dragão rosa nem sempre é muito... O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - É, não tem jeito. Eu queria aproveitar e registrar a presença do nobre Deputado Vicente Cândido, que tem sido também um baluarte aqui nas nossas audiências; do nosso querido Deputado Roman, nosso árbitro; o Fernando Jordão, que já está presente, e também do Senador Humberto Costa. Obrigado.
15:20 R	E queria fazer um registro especial aqui da presença do Deputado Estadual lá do Acre que vem nos prestigiar, é um desportista. E do nosso querido Ministro que tem nos ajudado muito, o Ministro Caputo, que está aqui, com certeza está aqui. (Pausa.) Ele não falta. O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - Está aqui o Presidente do Confiança? (Intervenção fora do microfone.) O SR. JOVAIR ARANTES (PTB - GO) - Está aqui em espírito. O SR. OTAVIO LEITE (PSDB - RJ) - Estou quase cantando o hino do Confiança aqui. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Com a palavra, o nobre Deputado Andres Sanchez, nosso Vice-Presidente. O SR. ANDRES SANCHEZ (PT - SP) - Primeiro, boa tarde a todos. Um prazer ter aí o pessoal da torcida, é importante essa participação. Sou oriundo de torcida organizada e entendo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. ANDRES SANCHEZ (PT - SP) - Não, participo mais ele; mas é da Pavilhão Nove. Entendo a situação deles, realmente as torcidas organizadas são discriminadas neste País, é um preconceito total. É um preconceito total com as torcidas organizadas. Muitos falaram, e realmente é o reflexo da sociedade: existem exageros às vezes em tudo, e a torcida não deixa também, às vezes, de exagerar. Em cima do que estão dizendo, sete clubes, oito clubes são quase 60% das dívidas fiscais no País. Não passa de sete clubes, é quase total a dívida. Eu entendo que os dirigentes têm que ser comprometidos, têm que ser punidos. Como se disse, no Flamengo, que eu conheço bem a história, vários fizeram muitas coisas erradas, mas o Flamengo nunca puniu, e o Estatuto dizia que podia suspender, expulsar, proibir, e o Flamengo nunca fez isso. Já tinha punição no Estatuto. Independente da mudança que foi feita, no Estatuto já tinha. Eu fui o único dirigente, por ter ficado sete meses sem pagar impostos, falam que foi setenta, oitenta, eu deixei de pagar R$26 milhões de impostos. Fui na Receita e declarei os impostos, porque eu não tinha dinheiro para pagar em 2010, e fui o único indiciado criminalmente na história do futebol brasileiro. Então, já existem leis para punir os seus dirigentes. Mas num país como o nosso, em que uma mulher toma sete tiros e o cara não vai preso, tudo pode ser questionado. Existem leis de responsabilidade fiscal, das dívidas fiscais, para todo segmento da sociedade: para bilionário, para montadora de carro, para banco, para universidades municipais, universidades privadas, existem para todos, mas no futebol continua um preconceito total. Entendo que, pela paixão que existe, teria que ter a punição técnica assim que saísse o refinanciamento, que seria cair de divisão ou perder ponto se assim não cumprisse, por causa da paixão: o dirigente também não deixa de ser um torcedor, então ele, às vezes, pelo time estar pressionado, por perder alguns jogos, faz loucuras que talvez lá na frente o próximo presidente tenha que pagar. Então, a maioria dos Estatutos dos clubes já tem a sua punição pelos seus dirigentes. É só cumpri-las. O Corinthians expulsou dois. E expulsou um que nem era diretor, mas era conselheiro, então tudo tem condições, o problema é que a gente tem que saber fazer as coisas para não ter problema. De os estádios estarem lotados não é só problema de ingresso. Até entendo que o ingresso influencia, mas é problema da qualidade dos jogos: você não quer ir dez horas da noite ver Flamengo e Macaé. Se a tua torcida tem cinco, seis mil sócios, vão dois mil, vão os mais fanáticos, ninguém vai assistir. É um problema social dentro do futebol. Ninguém quer ver Corinthians e Linense dez horas da noite. Mal e mal quer ir quatro horas da tarde! Com todo o respeito ao Macaé, ao Linense, mas o evento tem que ser atrativo para o torcedor ir. Eu acho que os estádios têm que ser fatiados, ninguém pode por ingresso, que hoje o do Corinthians mais barato é o consórcio do torcedor: com tudo, querem R$30,00, R$32,00. Você já paga - desses R$32,00 que o Corinthians cobra hoje, do ingresso mais barato, do consórcio do torcedor, R$16,00 são impostos, são custos do estádio, sobram R$14,00 para o clube. Você vai em qualquer estádio hoje e para estacionar são R$25,00 R$30,00. E tem classe média baixa, tem pobre que tem carro e quer ir com o carro dele. E tem que pagar R$25,00, R$30,00. Então, eu acho que nós temos que tomar cuidado, tem que ser discutido muito mais amplo esse problema dos estádios, dos ingressos, mas não é como vocês dizem nem como nós queremos. Temos que achar um meio-termo para todo mundo, porque realmente em um ingresso que custa R$30,00 você ter R$16,00, R$17,00 de despesas, de impostos, é muito mais difícil.
15:25 R	A meia-entrada é complicado. Hoje qualquer torcedor arruma carteirinha de estudante falsa. Meu pai quando tinha que comer um churrasco, falava: "Quanto é o churrasco? É R$60,00". Mas ele pagava R$30,00 porque tem mais de 65 anos. E meu filho que estuda paga a metade do churrasco porque ele é menor de idade. Por que isso só no jogo de futebol? Acho que comer é mais importante. Ai você vai a um teatro. No teatro, puseram agora ingresso a R$60,00, R$70,00 por quê? Porque há a meia-entrada. Qualquer show internacional que vem aqui os caras aumentam o ingresso bastante, porque há a meia-entrada. Então, essa é uma coisa que tem que se discutir. Eu acho que tem que haver um limite para a meia-entrada. Tem que haver um limite para a entrada popular. Tem que haver um limite para tudo e não deixar isso aberto. Hoje a meia-entrada para o time de futebol é muito complicado, porque não há limite e isso, infelizmente, prejudica até o próprio torcedor. Então, essa é uma questão muito ampla. Seria uma discussão aqui para horas, mas eu entendo que as torcidas organizadas hoje estão com uma consciência muito maior, não só perante o seu clube, mas também perante as relações entre eles mesmo. Entendo eu que só temos a crescer mantendo esse debate com as torcidas, trazendo elas mais vezes aqui, mostrando que elas têm um problema gravíssimo nos seus Estados com a Polícia Militar, com o Ministério Público. Eles são terríveis. Hoje quem manda no jogo de futebol não é o dirigente, não é o dono, não é o presidente do clube. Quem manda no jogo de futebol hoje é a Polícia Militar, é o Ministério Público. Quem menos tem influência é o presidente do clube. Então, muitas dessas coisas têm que ser revistas. Eu até estranho o Maracanã ter que cobrar para fazer o mosaico. No estádio do Corinthians nem deixam fazer às vezes, porque a Polícia Militar não deixa, o Ministério Público não deixa. Então, é uma discussão muito ampla. Eles realmente são tratados como animais em muitos jogos. Eu lembro quando jogavam os cavalos em cima das torcidas. Tudo isso tem que ser revisto. Agora, como disse, eles ainda criaram um problema social gravíssimo e que abrange mais coisas do que só o futebol. Mas eu queria mais uma vez dar os parabéns a eles. São pessoas que podem ajudar bastante com relação ao debate. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Sérgio Petecão. Bloco Maioria/PSD - AC) - Deputado Andres, obrigado pela participação. Mas há uma coisa aqui que é unanimidade, ou seja, o artista principal é a torcida. Eu quero ver quem é que gosta de jogar futebol sem ninguém no estádio. Se não houver a torcida, não há sentido. Isso aqui já foi discutido e é uma unanimidade para a maioria dos Parlamentares. Então, nós temos que arrumar uma saída para resolver a situação dos nossos torcedores. Com a palavra o Deputado Jovair Arantes, dono de uma das maiores torcidas do Brasil e de Goiás. O SR. JOVAIR ARANTES (PTB - GO) - E violenta. Pense numa torcida violenta. Sr. Presidente, Sr. Relator, Gabriel, da Urubuzada, Rodrigo, da Gaviões, e André, que é Presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas, é um prazer recebê-los aqui. Durante o ano e meio em que nós estamos debatendo esse projeto, o objetivo inicial dessa discussão e o central ainda é a questão do refinanciamento dos clubes. O Andres acabou de falar ai que no Brasil se refinanciou tudo. Mas quando se fala em refinanciar o futebol, os puritanos ficam de orelha em pé, ficam de cabelinho assanhado, achando que isso é um absurdo, sendo que o futebol é um grande negócio, um grande negócio. Mas durante esse ano e meio de discussão que nós tivemos pelo Brasil, a grande preocupação em todos os debates que nós fizemos, lá do Maranhão, em São Luís, até Santa Catarina, em Florianópolis, passando por várias capitais brasileiras, o tema que sempre surgiu de uma forma muito constante é a questão da violência nos estádios de futebol, o que evidentemente não está relacionado às torcidas organizadas, mas relacionam, porque alguns imbecis, que fazem parte da torcida organizada - e você não tem como controlar isso pessoalmente - acabam botando uma marca registrada na torcida organizada de violência. Em Goiás, nós temos a torcida do Vila Nova Futebol Clube, que é o time de maior torcida em Goiás, apesar de todo o sofrimento do time, há duas torcidas que se pegam no estádio. Em todos os jogos elas se pegam. Uma se chama Sangue Colorado e a outra Vila Nova, sei lá o quê, Camisa 12, alguma coisa assim. Então, eles se pegam. Quando eles não têm ninguém para brigar, brigam entre eles. Então, isso vai dando uma noção e uma visão de que as torcidas organizadas são violentas. O que falta e o que eu vejo que falta mesmo sobremaneira é a fiscalização.
15:30 R	Tanto já se falou em controlar por meio do cadastro de entrada de torcedores. Vocês que são chefes das torcidas têm o cadastro de todos, certamente devem ter o cadastro de todos os seus torcedores. Então, é muito simples, passa para a torcida e há um controle para isso. É necessário que haja esse controle, porque aquele exemplo que deu a torcida do Palmeiras há poucos dias talvez seja uma coisa isolada, mas ficou patenteado como se fosse a mancha lá do Santos, que pegou um casal de namorados do Palmeiras e - parece - que matou o menino, essas coisas violentas que nem cabe a gente ficar lembrando. Em todas as nossas audiências públicas, foram colocados esses problemas de torcida organizada. Eu acho lindo o movimento que vocês fazem no campo - do Corinthians, do Flamengo, que são as torcidas mais vibrantes que há no Brasil, são as maiores. Não vamos dizer as mais vibrantes. Por serem maiores, são um espetáculo à parte. Eu, quando vou ao Rio de Janeiro e o Flamengo está jogando, eu gosto de ver por causa do espetáculo que a torcida faz. É um adicional ao pequeno e ao pobre futebol que está sendo jogado hoje pelo Brasil. Eu fui assistir a Vasco x Botafogo, no final do Campeonato Carioca, e fiquei deprimido com o futebol apresentado pelas duas equipes. O que salvou foram as duas torcidas: a do Vasco, de um lado, a do Botafogo, do outro, porque as torcidas não abandonam o clube. Está comprovado em estudos sociológicos pelo Brasil, por vários professores renomados, que o futebol é a coisa mais passional que existe em relação humana no mundo. Países como Suécia, Holanda, cuja sociedade é muito avançada, com processo educacional muito à frente, 50 anos à nossa frente, também sofrem e refletem da mesma passionalidade que os brasileiros, que os mexicanos, que os argentinos têm pela questão do futebol. Então, isso é uma coisa de difícil explicação - até sociológica. Não são as torcidas organizadas que são responsáveis pela violência - é evidente que não o são. Agora nós dando esta oportunidade para vocês... E foi bendita a hora que o Relator lembrou-se de chamá-los, porque só faltavam vocês na cadeia produtiva do futebol para vir aqui; aliás, foi o Deputado Orlando, o ex-Ministro que fez a sugestão. Da cadeia produtiva do futebol, os únicos que não tinham vindo aqui ainda eram vocês, porque já vieram técnicos, já vieram árbitros de futebol, já vieram todos. Até quem não tinha que vir veio aqui dizer que tem direito a isso, direito àquilo. A gente ouviu todos, porque a Casa tem por obrigação ouvir toda a sociedade brasileira. Aliás, eu tenho dito sempre o seguinte: o político é a única categoria do mundo que interage com todas as outras: do índio até chegar ao mais renomado doutor. E, na matéria futebol, nosso Relator diz sempre que a vantagem de tratar futebol no Brasil é que o borracheiro e o doutor têm a mesma visão. O doutor e o borracheiro conhecem futebol como poucos. Então, todos têm conhecimento de como é o futebol e por que o futebol existe no Brasil. Ele existe porque foi ele que realmente impulsionou o País no momento em que o Brasil não era nem conhecido lá fora. Quem exportou o Brasil foi o futebol na década de 1950. Quando começaram as competições internacionais, o Brasil já se postou de forma muito positiva no futebol e passou a ser o grande exportador de jogador de futebol - não é mais, mas passou a ser - e o maior produtor de qualidade de futebol. Mas nós estamos vendo que, de 15 anos para cá, nosso futebol está muito ruim. Vocês que não abandonam o clube sabem disso: jogadores que só pensam no contrato, jogadores que só querem os direitos, não querem dar nenhuma obrigação em troca. Então, a gente vê com muita tristeza o que está acontecendo. A nós cabe achar uma solução para esses problemas. É claro que esse assunto de vocês não vai entrar nesta medida provisória - se entrar, será muito discretamente -, mas ele vai continuar logo depois desta medida provisória. Nós vamos, com certeza, forçar a criação de uma comissão especial para discutir o futebol como um todo no Brasil. E, aí, nesse momento, vocês estarão inseridos de uma forma muito mais positiva nesse processo de discussão.
15:35 R	Como você é Presidente da Associação Nacional, que agrega todas as organizadas, eu acho que lhe cabe um papel importante: discutir com os dirigentes, fazer alguns seminários Brasil afora - não sei se já têm feito, mas é bom que faça para mostrar à sociedade brasileira que o bicho não é tão feio como pintam ou não são vocês que fazem com que o futebol fique violento. O futebol é violento pela prática negativa dentro de campo - o cara não quer nem ver o jogo, que é brigar, discutir e por aí afora. Ele acha que o clube dele não pode ser ruim daquele tanto. Aí fala para o outro que o clube não é ruim e o outro fala: "Não, é muito ruim mesmo". Aí começa a discussão aí, entendeu? O cara não tem tempo para ver o futebol. O futebol está muito ruim, então, ele começa a discutir com o parceiro da arquibancada que o time é muito ruim. Eu sou da época em que os times torciam com a torcida toda organizada e misturada. Lá no Rio Grande do Sul, o Grêmio e o Internacional estão dando exemplo disso, estão começando a fazer isso outra vez. Talvez fosse bom que as torcidas organizadas começassem a propor um pouco disso. Na primeira experiência, se não morrer uns dez, já escapa. Por exemplo, Corinthians, Gaviões e São Paulo, dá uma misturada na torcida, se não morrer uns dez, já passou no teste. Flamengo e Vasco da Gama, idem. Esse poderá ser um grande exemplo para o Brasil. A gente quer dar essa sugestão para vocês porque a gente não tem como fazer uma lei para dizer o que pode ter e o que não pode ter. Isso é de livre iniciativa das associações de torcida e das próprias torcidas organizadas. De vez em quando, vejo algum promotor com algum ranço de autoritarismo dizendo que vai proibir as torcidas organizadas. Não pode proibir. Ele não tem poder para isso. A sociedade não tem poder para fazer isso. "Vou banir a torcida". Não pode; claro que não pode. É como querer banir a própria liberdade do cidadão de escolher o que ele quer na vida. Então, nos ajude nessa tarefa. Acho que ela é importante para salvar o nosso futebol. Eu queria parabenizar e agradecer a presença de vocês. O SR. ANDRÉ AZEVEDO (Fora do microfone.) - Posso...? O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Depois você fala no final. Com a palavra, o Deputado Washington Reis. O SR. WASHINGTON REIS (PMDB - RJ) - Sr. Presidente, nobre Relator, nobre dirigente da torcida, nobres Senadores, Deputados, Ministros, eu queria um pouco de atenção porque a gente tem acompanhado a Medida Provisória 671 e ouve tanta coisa, mas o mundo real está muito distante de tudo que a gente vivencia. Há o aspecto dos endividados, que é um aspecto fiscal, que é uma lei brasileira para todos. Não dá para dar desconto; é inconstitucional. Mas nós temos um aspecto importante, alguns avanços no futebol, que é o aspecto agora da Lei da FIFA, em que o passe do jogador passa a ser de fato do clube. Deixa de ser do joãozinho, do pai, do tio, do empresário, daquele oportunista que vai ali e leva o jogador, que foi formado por três, quatro anos, na categoria de base, mas se perde esse jogador. Nós representamos dois clubes do Rio de Janeiro, o Tigres do Brasil e o Duque de Caxias. Tenho a honra, também, de ser vascaíno, acompanho, no Vasco, o dia a dia e as dificuldades que o clube atravessa. Mas quando a gente pensa em fazer algo pelo futebol não há nenhum outro caminho se a gente não investir no artista principal, que é o jogador. Quando você vai a um estádio de futebol, você vai assistir a uma bela partida de futebol. O futebol mudou. Antigamente, tinha Maracanã lotado, a geral lotada, o estádio superlotado, porque você, quando tinha transmissão local, era fechado. Você só tinha como assistir ali, dentro do estádio, a partida ao vivo. Depois, quando veio o ingrediente novo, que é a cobertura pela televisão, você, hoje, tem uma cadeira no estádio na poltrona da sua casa, com o conforto de uma tela plana. Então, cada um opta pelo jeito que quer assistir ao jogo. Quando você vai ao estádio assistir a um time menor, você tem um conforto menor e um ingresso mais barato. Quando vai ao Maracanã, que é hoje privatizado, você tem ali uma taxa elevada. Mas o que eu penso, Sr. Presidente, que seja um remédio para o futebol hoje? Quando você dirige um clube, chega na CBF e está lá: você vai ter direito a x reais pela transmissão da televisão pela emissora tal. Ali não há qualquer tipo de interferência, "ah, eu acho pouco", ou "eu acho muito." Não há leilão e não há reclamação. Já está ali pronto.
15:40 R	Então o que a gente pode propor, sem nenhum tipo de reclamação, sem nenhum tipo de constrangimento? Quando a televisão vai fazer uma espécie de licitação ou ofertar para as empresas patrocinadoras do futebol, do campeonato brasileiro, dos campeonatos estaduais, da Copa do Brasil e de outros campeonatos, ela vende aquela propaganda ali. É aí que o Governo teria de entrar com a Lei do Incentivo ao Esporte, carimbar x milhões de reais, e essa negociação seria feita em um pacote. Esse dinheiro seria carimbado para investir nas divisões de base. Investir R$360,00 numa criança, num centro de treinamento, por mês representa muito pouco, um quinto do que se gasta com um jovem num presídio, virando um marginal de periculosidade cada vez mais alta. Então, Sr. Presidente, nós temos que investir na base se quisermos... (Soa a campainha.) O SR. WASHINGTON REIS (PMDB - RJ) - ... jogadores... A cada quinhentos jogadores, tiramos um craque de ponta. Tira-se um Wallace Fortuna, que está brilhando lá no Mônaco. Saiu lá de Xerém, do Tigres do Brasil. Zagueiro da Seleção Sub-20. E outros que se tiram da base, como o Alan, do Fluminense, que está lá na China, estava no Red Bull. Enfim, vários jogadores hoje famosos, que estão no futebol do mundo afora, que têm o seu passe em valores de dezenas de milhões de reais, com salários altos, que fazem a verdadeira arte do futebol, que é aquele atrativo que te leva ao estádio. Você se esquece do ingresso, você se esquece do compromisso de domingo, você só fica ali "curtindo" aquele momento mágico que o futebol... É o maior projeto de inclusão social do planeta. Já parou guerras. Ali você se desliga dos problemas do dia a dia, ali você não fica apequenando. Mas o remédio principal, além do Refis, além de o atleta ir ali se meter na gestão do clube, o atleta gosta do pagamento em dia. Quando não se tem dinheiro para pagar o jogador, pode saber que ele vai chegar ao campo e vai ficar "morcegando". Não generalizando, mas a maioria é assim. Eu vivo isso no cotidiano. Graças a Deus nossos clubes estão com os salários em dia e não estamos no Refis. Temos a nossa CND. Mas a proposta aqui é carimbarmos recursos da Lei de Incentivo ao Esporte especificamente para investir na divisão de base, em que se consegue incluir o social à fábrica de artistas, desses que fazem a arte no campo, desses que garantem ao clube ter a sua pontuação em cada partida, de três pontos em cada jogo. Então, se a gente não investir nas nossas crianças, se não investir na divisão de base, a torcida vai sair dali com muita raiva, porque o time perdeu. Ninguém gosta de perder no futebol. Eu, quando o meu time perde, vou para casa de mau humor. É natural, é do nosso sentimento. Então, para concluir, Sr. Presidente, gostaria de deixar essa proposta aqui: que se valorizem os times que têm os seus centros de treinamento, os times que investem de fato na categoria de base, que investem na formação de jogadores. Esses, sim, estão contribuindo para o belo futebol, para o grande futebol, para dizer que o Brasil vai voltar a ser o país do futebol do mundo. E, para encerrar, eu quero concluir com o seguinte raciocínio: por que o Brasil não foi bem na Copa, com lindos estádios de futebol, com a infraestrutura linda? Porque naquele momento não tínhamos o melhor do mundo, não tínhamos um Rivaldo, o melhor do mundo, um Romário, o melhor do mundo, um Ronaldo, o melhor do mundo, um Ronaldinho, o melhor do mundo. Há quanto tempo não temos mais o melhor do mundo? E é culpa da falta de investimentos na base do futebol, que é a formação. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Parabéns, Deputado. Só um aparte ao que o Deputado Washington falou. Quero deixar bem claro: o Deputado Washington é dono de um time de menor expressão. Então, imaginem, um garoto entra no time com 10 anos de idade. Ficou treinando aos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; escola, médico, tudo. Quando ele faz o primeiro contrato com você, já chega o pai com dois empresários e três advogados, você já tem que dar 15% a 20% para ele. Aí ele joga bem, aos 16 anos, aos 17 anos, no juvenil.
15:45 R	Quando falta um ano de contrato, o São Paulo, o Corinthians, o Flamengo, o Vasco, vão lá e dizem: "Garoto, espera mais um ano que você vai ganhar tanto por mês no Corinthians." Ele renova com você? O SR. WASHINGTON REIS (PMDB - RJ. Fora do microfone.) - De jeito nenhum. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Só para saber. Com a palavra agora o Goulart. O SR. GOULART (PSD - SP) - Sr. Presidente, Sr. Otávio Leite, Gabriel, o André, o meu Presidente da Gaviões, Diguinho, Presidente Andres Sanchez, no que diz respeito à medida provisória, o meu Partido indicou o meu grande amigo esportista, o árbitro Roman. Eu tenho acompanhado de perto, tenho vindo a todas as reuniões e me sinto aqui representando também pelo Vicente Cândido, pelo Orlando Silva. Quero cumprimentá-lo por convidar as torcidas. Hoje, tivemos oportunidade de conversar um pouco com os representantes das torcidas que vieram aqui, com exceção do pessoal do Flamengo, que saiba o Atlético, para dizer o seguinte, Jovair: no que diz respeito à morte desse casal de namorados palmeirenses, certamente não foi a torcida organizada do Santos que cometeu aquele crime, foi um ou dois torcedores. Eu apresentei, recentemente, um projeto, que está tramitando, para que seja penalizado o indivíduo, não a instituição. Por que os promotores entram sempre com ações para extinguir a torcida? Porque, se eles entrarem com uma ação contra o torcedor, eles não vão ser entrevistados, eles não vão ser candidatos a Deputado, não vão ser candidatos a Vereador. Então, não vai dar mídia para o promotor. Eles só entram com a torcida, sabendo que não devem fazer isso, para ganharem um minuto de Rede Globo. A mesma imprensa que é contrária à torcida organizada usa a imagem da arquibancada - eu canso de ver a imagem das arquibancadas, das bandeiras -, chamando as torcidas para verem o jogo de futebol. Até entrei com outro projeto recentemente para a volta das bandeiras, Presidente Andres, porque é de fundamental importância o espetáculo completo. E o espetáculo completo quem faz é a torcida. É muito importante que haja o espaço popular, o ingresso popular para a torcida. O Andres tem advogado muito isso aqui na Comissão, eu tenho acompanhado. É preciso parar com esta visão - e eu sei que aqui os dirigentes de futebol não têm essa visão - de que a torcida organizada, diferentemente de alguns jornalistas da imprensa marrom e da grande maioria dos promotores, que vivem falando da extinção das torcidas... Em São Paulo, você tem promotor candidato, delegada candidata. Todo mundo que cuida de torcida quer uma entrevista, que só é dada se pedirem a extinção da torcida, não do torcedor que cometeu o crime. No momento em que começarmos a ver isso.. Acho que é muito importante que se ouça a torcida aqui, porque a medida provisória, embora não tenha nada a ver, nós estamos falando também do bolso e da arrecadação dos clubes. É a torcida organizada que leva a festa aos estádios de futebol. Eu me sinto muito honrado de estar aqui, na Mesa, o meu Presidente. Tenho a honra de ser Conselheiro da Gaviões da Fiel. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Queria agradecer a presença também do Presidente do Tijuca, Paulo Maciel, que no próximo dia 11 faz cem anos. Que fique bem claro que poucas instituições neste País fazem cem anos no esporte, em geral, nos clubes esportivos de futebol. Com a palavra agora o Deputado Vicente Candido. O SR. VICENTE CANDIDO (PT - SP) - Sr. Presidente, queria cumprimentar os nobres Deputados, o autor do requerimento, cumprimentar os nossos torcedores, o Gabriel, do Flamengo, o Rodrigo, da Gaviões, o André, Presidente das Organizadas, o BO e a outra galera que está aqui atrás, que acaba de deixar a presidência da Gaviões. Obrigado por ceder a agenda de vocês, por vir aqui para ajudar a fazer essa reflexão.
15:50 R	Diretamente, não tem muito a ver com a torcida. Nós estamos aqui discutindo dívida dos clubes. Mas, indiretamente, todos queremos um clube fortalecido, economicamente saudável, que possa investir nos estádios, que possa dar mais conforto para o torcedor, tendo em vista que esse é um clamor daqueles que não vão ao estádio por falta de comodidade. E também coloco aí a questão da violência. Agora, indiretamente - e a vinda de vocês aqui tem este simbolismo -, podemos ver como a gente pode, torcedores, dirigentes de clubes, a mídia, que tem muita responsabilidade nesse processo, infelizmente não veio aqui debater, criar uma outra cultura. Acho que aí a torcida organizada tem muita responsabilidade nesse processo. É muito forte o simbolismo aqui. O Jovair citou agora há pouco a presença das torcidas organizadas ou não, mas sobretudo as organizadas, nos estádios, nas ruas, nas manifestações. Não é pouca coisa quando vocês entram com a faixa no estádio clamando por alguma coisa, denunciando alguma outra coisa. Isso repercute dentro do coração das pessoas. Eu vou dar um exemplo aqui que eu vivo em casa. Minha filha com desvio social acabou nascendo são-paulina no meio de tanta corintiano. Agora que ela ficou inteligente que ela ficou corintiana. Ela era são-paulina até o dia da morte do Sócrates quando a Gaviões fez um gesto em homenagem ao doutor. A partir dali, ela se derreteu e virou corintiana. O cérebro vai evoluindo. A tendência natural é virar corintiana. Mas estou falando desse gesto como tantos outros. Eu lembro, acho que ainda na gestão do Andres, quando vocês entraram lá com a faixa homenageando o Presidente do Lula, que estava ali abatido cuidando do câncer. Tudo isso é muito forte. Estou falando da Gaviões, mas isso serve para todas as outras torcidas em campo. Eu acho que há espaço... Outro dia, um mês atrás, numa reunião da CBF com o Ministro da Justiça, ficou combinado de se retomar um fórum de discussão e debate sobre a violência nos estádios. Eu acho que vocês devem ser chamados para esse fórum. E devem ser chamados, para que, a partir desse gesto, desse simbolismo, dessa força, dessa sinergia, a gente consiga criar esse processo pedagógico. Em inúmeras reuniões da Gaviões já fizemos isso. O Goulart, que é muito participante nessa matéria... (Soa a campainha.) O SR. VICENTE CANDIDO (PT - SP) - Como a gente pode usar essa força, essa expressão, essa sinergia para ser mais pedagógico, para ser mais construtivo, para ser mais exemplar? Eu acho que isso custa pouco. É muito mais um capricho, muito mais um foco, sobretudo com a mídia. Eu acho que a Rede Globo, que é dona do Campeonato Nacional, que faz o televisionamento dos jogos da Seleção Brasileira também, devia ser chamada para essa roda de debate para ajudar a colocar no ar os bons gestos, porque, se deixar, a tendência é ir ao ar somente os maus exemplos. Aí, por causa de um, acaba contaminando os bons. Então, eu ficarei muito mais aqui nesse esforço neste momento em que vocês vêm aqui para dar esse depoimento. Logo após a aprovação da Medida Provisória em que vamos trabalhar outros temas também na linha de fortalecimento do futebol, dos clubes, das instituições, que vocês continuem participando dessa roda com a gente, sobretudo nesse trabalho que vai ser coordenado pelo Ministério da Justiça. Eu acho que esforço parlamentar não vai faltar para que a gente faça esse trabalho conjunto. Se houver essa sintonia, essa sinergia de que em cada jogo vocês podem produzir concurso de ideias, daquele que terá a melhor ideia para integração da sociedade, para civilidade naquele evento, acho que tudo isso vai ser um processo muito rico para todos nós. Entendo que futebol é o maior patrimônio cultural do povo brasileiro. É o grande cartão de visita do povo brasileiro para o mundo. E, junto com isso, tem que andar essas boas práticas do esporte como integração social. É muito bonito ver um palmeirense e um corintiano abraçados numa convivência civilizada. É muito bonito você trabalhar projetos sociais em conjunto, tanto a do Corinthians, como a da Gaviões, bem como as várias torcidas têm bons exemplos.
15:55 R	Acho que tudo isso tem que virar uma prática cotidiana nossa: em cada evento, em cada clássico, a gente ter alguns gestos, algumas ideias e chamar a mídia para fazer parte disso, para ela divulgar isso. Já que ela ganha dinheiro com o futebol, ela também tem o dever e a obrigação de divulgar aquelas boas práticas, sobretudo dos torcedores, que são a riqueza maior de um espetáculo. Então, queria fazer esse registro e, também, da mesma forma, colocar aqui o mandato à disposição. Eu creio que a Comissão aqui, todos os demais Parlamentares também, estará muito imbuída de a gente ver bons exemplos a cada jogo e a cada espetáculo pelo Brasil afora. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Obrigado, Deputado Vicente Cândido. Agora, com a palavra, o Deputado, nosso eterno ex-Ministro, Orlando. O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Obrigado, Presidente Andres. Eu quero cumprimentá-lo e ao Relator, cumprimentar o dirigente do Urubuzaba, da Gaviões, da Associação, o André (o Diguinho). Esta reunião, a proposta que nós fizemos de que ela acontecesse, começou em uma conversa com Rodrigo, com Diguinho, com o tesoureiro da Gaviões e com Wagner. Conversamos sobre o papel que as torcidas podem ter e têm no futebol brasileiro. Considerei que era oportuno convidá-los, porque nós temos de respeitar as torcidas organizadas como parte do espetáculo futebol. Aí, onde vocês estão sentados, passaram empresários, jornalistas, jogadores, ministros, dirigentes, todo o mundo, mas não havia uma representação, mais do que legítima, das torcidas organizadas. Então, quero agradecer, primeiro, a presença de vocês. Segundo: eu quero dizer que, de um tema que é polêmico... Dois temas polêmicos: um que não tenha a ver com a medida provisória e outro que tem a ver com a medida provisória. Vou começar com o que não tem a ver com a medida provisória, que tem a ver com as torcidas organizadas. Eu quero marcar aqui uma posição, Deputado Jovair Arantes. Volta e meia, as torcidas são estigmatizadas, inclusive como responsáveis por violência em torno do futebol, e é daí que vem a demagogia, de alguns agentes públicos que, para surfar na onda e aparecer, vêm com essas propostas que a gente já conhece; aliás, tem gente que se deu muito bem - em São Paulo, inclusive: surfou e se deu muito bem e continua se dando muito bem em São Paulo. Só que isso não resolve o problema. Por que não se resolve o problema? Porque a violência não está na torcida, apenas; não está no estádio, apenas. A violência é um traço da sociedade brasileira. O último dado, o último levantamento mostra que, no Brasil, 54 mil pessoas foram vítimas de morte violenta. Isso é um escândalo! Os Estados Unidos devem ter cerca de 100 milhões de habitantes a mais do que o Brasil e tem um décimo do número de mortes violentas. E isso vale para homicídio, para latrocínio, para trânsito. Portanto, eu considero que as torcidas não deveriam, inclusive - se conselho fosse bom, dizem que não seria dado de graça, não é? -, mas acho que vocês não deveriam aceitar que o diálogo do Estado ou das instituições com vocês se deem a partir daí, porque vocês não podem assimilar um estigma no qual a responsabilidade está no conjunto da sociedade brasileira e que tem de ser enfrentado no seu conjunto, certo? Então, faço esse registro, porque eu considero que é errado a gente puxar o diálogo com as torcidas só a partir daí. E quero, agora, falar de um assunto que tem a ver com a medida provisória, certo? Eu sou defensor de que os clubes tenham gestão profissional. Acho que devem ser geridos como se empresa, inclusive, fossem. Sou defensor de arenas de última geração. Sou feliz de morar na cidade de São Paulo e saber que lá o Corinthians, o Palmeiras têm estádios novos, o São Paulo, seguramente, vai ter, daqui a pouco, um estádio novo. Santos - é uma promessa sempre - que, em qualquer hora, chegará a oportunidade. Acho que é muito importante nós avançarmos em licenciamento de produtos, trabalhar marketing... Eu sou a favor de tudo isso, não é? Mas eu sou a favor também de que nós, Jovair, tomemos cuidado para garantir uma participação no estádio, na festa, de uma parte de nosso povo trabalhador, certo? Então, Andres, lá no estádio do Corinthians, que tenha lá um camarote que sirva caviar, que sirva champanhe francesa, que cobre US$100 mil o camarote... Eu acho que... É um problema que... se tem mercado, e o cara vai lá e paga; que vá lá e pague! Mas eu considero, Relator, nobre Deputado Otávio Leite, que é correto - e a medida provisória pode ajudar, inclusive como contrapartida dos clubes - que, ao menos, uma parte do estádio, você dedique para ingressos a preços populares. (Soa a campainha.) O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Eu sei que isso é polêmico, mas eu estou defendendo aqui no microfone que eu escrevi e apresentei como emenda, porque há lá um conjunto de contrapartidas.
16:00 R	Eu considero que se pode colocar um valor popular para 10% dos ingressos disponíveis para aquele jogo. Quanto é? Aí tem que ver, porque o que é popular hoje em Goiás pode não ser em São Paulo. O fato é que acho importante gente que não tem dinheiro para comprar camarote, que tem caviar e champanhe, lá na arena do Corinthians, ter direito de entrar... O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Primeiro, porque vocês proibiram bebida alcoólica no estádio. O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Sr. Relator, já que o Presidente não garantiu a minha palavra, auxilia o dirigente da Mesa para eu poder falar em paz. Então, eu reivindico que tenhamos ingressos populares para uma parte do estádio. Eu falo em ser polêmico, porque alguns vão dizer: "Poxa, mas aí está se metendo em atividade econômica. Isso é um problema do clube. Isso é um problema da Federação, da CBF." Eu estou provocando porque, politicamente, acho que vale termos presente isso, porque uma parte da população não pode ser obrigada a ver o jogo só pela TV, entendeu? Eu acho que deve haver esse direito para uma parte trabalhadora que não consegue pagar 50 pratas em um ingresso. Se o cara quer ver mais jogos naquele mês, ele não aguenta. Ele tem a condução. Então, eu queria ouvir dos representantes dessas organizadas aqui presentes, da associação, como eles veem essa proposta. E queria fazer um apelo ao Relator para que, com sua sensibilidade, aquiescesse e assimilasse essa emenda que apresentei no tempo permitido pela tramitação da medida provisória. Então, agradeço uma vez mais ao Presidente da reunião, ao Relator e aos digníssimos representantes das torcidas organizadas do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Obrigado, Orlando. Agora, o último a falar, Deputado Evandro Roman. O SR. EVANDRO ROMAN (PSD - PR) - Sr. Presidente, Andres Sanches, todos os representantes de torcidas... O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Roman, só para justificar a minha ausência, Andres, peço desculpas aos convidados e ao Relator porque, hoje, vai ser votada a reforma política. E eu estava no meio da confusão para tentar chegar a um acordo. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Eu também tenho que ir para lá. Você só veio pôr mais fogo, porque eles já estavam reclamando do ingresso e você foi falar ainda: vamos acabar com a meia-entrada também. O SR. ORLANDO SILVA (PCdoB - SP) - Então, era impossível. Quero pedir desculpa por não estar presente durante a fala de vocês. Obrigado, Roman. O SR. EVANDRO ROMAN (PSD - PR) - Tranquilo. Cumprimento o Otavio Leite, nosso Relator. Dentro da carreira que escolhi seguir, com mais de 800 jogos profissionais, eu sei, realmente, o quanto vocês embelezam o futebol, o quanto vocês contribuem. Eu tive a experiência de, em alguns momentos, trabalhar em algumas partidas sem a presença de qualquer tipo de torcida, não só a organizada. Então, falo que sou muito favorável. Eu abro a minha fala neste tom para dizer, realmente, da importância que vocês têm para o futebol espetáculo, as ações. Aqui foi dito por muitos que vocês fazem, realmente, um espetáculo à parte. Não tem como não sentir uma emoção quando se sente o chão do Maracanã tremer, realmente, com a vibração da torcida. O SR. VICENTE CANDIDO (PT - SP) - Até para os juízes? O SR. EVANDRO ROMAN (PSD - PR) - Até para o árbitro. Sendo bem sincero, é contagiante e impressionante como você, como árbitro, percebe aquele jogador que se encolhe, aquele jogador que, realmente, assume o jogo, justamente provocado por essa vibração que vem das arquibancadas. E para o árbitro também não é diferente. É algo muito fantástico mesmo. Eu tenho essa manifestação. Eu pondero alguns assuntos dentro de um aspecto do entendimento de que, muitas vezes, a fama precede a ação. E trago aqui para uma fala algumas leituras que fiz, durante um período acadêmico, de alguns autores, como Eric Dunning e Norbert Elias, que citam, realmente, as ações dos hooligans, na Inglaterra, que eles estudaram, durante muito tempo, o acompanhamento dos hooligans e como isso, realmente, foi combatido na Inglaterra. Então, eu digo aos senhores que, quando o futebol surgiu, Deputado Vicente Candido, ele foi se tornando um amenizador de batalhas. Dentro das ações que eles tratam nas suas literaturas, eles dizem que, onde há um futebol forte, o conflito no fundamentalismo religioso e os aspectos étnicos são menores.
16:05 R	E eles citam, realmente, as ações que se tem em relação ao Brasil e a Argentina nessa histórica ação desse duelo. Eles dizem que o Brasil não entrou, ainda, em outros momentos, e não neste, é claro, em outros momentos, em guerra até mesmo com a própria Argentina, porque a alma era lavada em cada partida de futebol. Então, eles dizem que, por cada três anos, o Brasil ia lá e vencia a Argentina, dentro da Argentina, e a Argentina vinha ao Brasil e vencia, e isso amenizava aquelas dores, aquelas ações, que, muitas vezes, em outros países, isso não ocorre. E isso são os aspectos religiosos que nós conhecemos muito bem, noticiados pelas televisões, no Oriente Médio, que são muito fortes. Então, essa ação, realmente, de trazer essa força do esporte... (Soa a campainha.) O SR. EVANDRO ROMAN (PSD - PR) - ... é muito grande e muito presente. Mas eu trago um porém: no final da década de 1980 para a década de 1990, estávamos indo por um caminho muito perigoso, muito forte em relação às torcidas organizadas. Eu não tenho medo do que eu vou dizer, vou me arriscar até um pouco mais, Ministro Orlando Silva. Eu vou dizer que, naquele período, se não se tivesse combatido algumas ações de alguns integrantes e algumas facções dentro das próprias torcidas, naquele período, eu diria que, talvez, hoje, talvez, não estou afirmando, nós poderíamos ter hoje, aqui, manifestações de uma forma bem extrema, como nós estamos tendo hoje no Estado islâmico, ou como nós estamos tendo hoje de situações profundas lá, do Oriente. Por quê? Poderia se desencadear, poderia, Ministro, eu não estou dizendo que isso... Mas era muito forte, a agressividade estava muito forte. Mas, muitas vezes, nós queremos exigir, realmente, das torcidas organizadas, o que, num local como este em que estamos, em bom estado de temperatura e pressão, tranquilos, mas nós, aqui, também, às vezes, damos uma cutucadinha dentro de um manifesto do clube do coração de cada um, do clube e das ações que cada um de nós temos. Por quê? Porque isso é a paixão que você tem, realmente, pelo futebol. Então, eu falo que, quando você se coloca numa ação presente e muito forte como esta de um grupo como é a Organização das Torcidas, você, muitas vezes, não consegue segurar o chamado efeito manada, que é tão explicado pela própria Psicologia, que é tão explicado pela Sociologia, que é o efeito em que quando você vê, você é levado e você é tomado por conta disso. Agora, não podemos, em nenhum momento, transformar, eu brinco assim, a torcida organizada no chamado C de plantão. Se tiver que realmente encontrar alguém culpado, eu chamo de o mordomo do filme de terror, é a torcida organizada. Não podemos transformar umas instituições tão bonitas, que contribuem tanto para o futebol, como realmente... Quer dizer, aconteceu um crime na mansão, é a torcida organizada, que sempre é o mordomo. Não. Nós temos que trazer e fazer, realmente, com que vocês possam ter o direito de tirar de dentro das suas organizações quem realmente tem esses tipos, que tem no meio político, que tem no meio de médicos, professores, de qualquer profissão. Mas, ali, muitas vezes, ela se manifesta muito forte, porque é um local de uma paixão muito forte, muito presente. Então, eu falo isso a vocês de forma muito clara pela vivência que eu tenho, pela prática. E isto, eu diria que, para vocês, dentro de um trabalho muito forte... Martin Luther King já dizia que ele não se preocupava, em nenhum momento, com o grito dos maus, mas com o silêncio dos bons. Então, vocês têm que, dentro dessas organizações tão fortes e tão presentes, tirarem, realmente, as pessoas que têm ações como essas. Mas a ação das torcidas é algo que encanta o futebol e dá, realmente, para quem está e quem viveu isto na pele dentro de campo, algo, realmente, que, se tirarem, um dia, as torcidas, podem ter certeza de que é o prenúncio da queda do futebol brasileiro. Eu agradeço, realmente, a presença de vocês e esse entendimento, realmente, que vocês têm dessa organização junto ao futebol. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Obrigado. Agora, para o pronunciamento final, cinco minutos para cada um, aquilo que queira dizer, para dar os "finalmentes". O SR. EVANDRO ROMAN (PSD - PR) - Permita-me, Presidente, só registrar a presença do Deputado Adelino Ribeiro, Deputado Estadual do meu querido Estado do Paraná, minha região de Cascavel. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Torce para que time? Qual menino? O SR. ADELINO RIBEIRO - Sou palmeirense.
16:10 R	O SR. ANDRÉ AZEVEDO - Vou pontuar alguns assuntos relacionados à violência, vou ser até um pouco redundante, porque o Goulart e o Orlando foram felizes na forma de explanar. Hoje o próprio sistema resguarda o infrator. O Goulart foi muito feliz quando citou isso, porque não é interessante colocar que você prendeu o João, o Alfredo, o Marcelo. O próprio sistema coloca e pontua sempre no coletivo, porque é o que dá mídia, dá audiência. O problema é que uma grande parte da sociedade alienada à televisão acaba comprando essa ideia. Ela não gosta de pensar, isso é um problema até de educação. Acaba sendo essa linha de pensamento. Por muitas vezes, a Anatorg, o BO, o Wagner, da Gaviões, faz parte da diretoria também, nós pedimos para vocês que têm o poder e para outras pessoas do Poder Público, Judiciário, seja lá qual for, que não encarem o torcedor como um torcedor apenas, porque ele é muito mais do que isso, ele é um cidadão. E a política da exclusão brasileira, está ruim, exclui, uma boa parte das pessoas que fazem parte de torcida organizada já vêm de uma exclusão social de vários gêneros e graus, sem acesso a várias coisas que achamos básicas e, quando chega à torcida, ele acaba tendo o mesmo problema de exclusão, acaba com a torcida, exclui a torcida, esquecendo que o cara amanhã está na padaria, está na praia, está no trânsito, enquanto, na realidade, tínhamos que ter uma política. Usa-se muito o modelo europeu. Acabamos de fazer uma viagem à Alemanha, para dar uma olhada em como o poder público de lá trabalha em relação às organizadas e quanto maior o problema, maior a aproximação, porque só desse jeito eles vão resolver esses assuntos relacionados à violência. Aqui temos uma política contrária: exclui, está resolvido. Quem pensar um pouquinho vai ter certeza de que não é bem assim. Um dos Deputados levantou uma questão em relação aos seminários, algumas coisas assim. O Ministério dos Esportes, desde a época do Orlando, depois deu continuidade com o Aldo, e hoje o George Hilton também está dando essa continuidade, em seminários pelo Brasil que o Governo acaba organizando, nós nos encontramos durante o ano. Nós, da Anatorg, estamos cobrando essa secretaria de direitos e defesa do torcedor, que é uma pasta do Ministério dos Esportes, porque é um trabalho que já vem sendo feito há algum tempo, só que um trabalho meio escondido. Na realidade, uma grande parte da sociedade... Até estamos levantando este questionamento lá dentro: por que se faz um trabalho tão bonito e o por que não é explanado que esse trabalho é feito, como se as torcidas organizadas não se movimentassem, não trabalhassem para que houvesse um contraponto da violência, o que é uma grande mentira. As torcidas trabalham não só com ações ou projetos sociais, mas também fazendo uma linha de diálogo entre elas, para se resolver um problema que nem sempre é delas, é um problema social. Mas elas trabalham e isso, infelizmente, não é divulgado pela mídia, seja ela escrita ou não, e pelo próprio Governo. Um trabalho tão bonito, que foi iniciado, as portas foram abertas à época em que o Orlando era Ministro - a quem agradeço -. Hoje pontuamos mais esta questão de explanar mais, de mostrar mais para a sociedade que é feito, sim, o contraponto da violência por parte das torcidas organizadas, para saberem que elas trabalham para minimizar isso. Agradeço a todos que foram favoráveis à torcida, acho que não temos tantos inimigos quanto parece. Que continuemos nesta linha de raciocínio na hora em que a televisão apertar, porque entendemos que, mais cedo ou mais tarde, ela vai pressionar o porquê dessa ligação com as torcidas, desse diálogo com as torcidas, porque não é importante abrir outros tópicos de debate, como horário de jogo, que é um dos motivos que tira o torcedor do estádio. Falamos de ingresso, mas o ingresso é um dos fatores entre tantos. O horário de jogo às 22 horas é um desrespeito a quem quer que seja, mesmo tendo carro, é uma coisa que não se debate para ter pouco público, porque quem paga, nem os clubes gostam de debater isso, porque o preço é muito alto, quem tem esses direitos de televisão paga muito caro por isso, então não é interessante debatermos isso. Agradeço o espaço cedido, agradeço às pessoas que defenderam nossa classe. Obrigado. Esperamos contribuir para o processo não só de pacificação, de minimização... Eu acho que foram mencionados, aí, atos violentos. Eles vão continuar...
16:15 R	(Soa a campainha.) O SR. ANDRÉ AZEVEDO - ... porque, hoje, é uma terça-feira em que não tem futebol e se você assistir a um telejornal, vai jorrar sangue. Então, é óbvio que você vai ver torcida organizada ou torcedor, individualmente, atrelados a ato violento, porque isso faz parte, infelizmente, do nosso dia a dia. Isso não significa que as torcidas pregam a violência ou que elas são violentas, mas é óbvio que ainda haverá muitos, infelizmente, casos desse tipo. Então, a gente espera contribuir para a minimização desses problemas. A Anatorg veio, recentemente, abrir um diálogo entre as torcidas, uma coisa... Em 40 anos da existência de uma grande parte das torcidas, nunca houve um diálogo tão forte como existe hoje, tanto que a Anatorg faz uma política interna antes de fazer uma externa, que é abrir, primeiro... (Falha na gravação.) Então, é isso. Obrigado. (Risos.) Obrigado a todos. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Obrigado, André. Parabéns, mais uma vez, pela sua presença aqui. O SR. ANDRÉ AZEVEDO - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Temos que agradecer. Como foi dito aqui, outras virão, mais específicas para esse negócio de torcida. Agora, com a palavra, o Rodrigo, Presidente da Gaviões da Fiel. O SR. RODRIGO FONSECA - Quero agradecer o convite. Muito obrigado a todos que foram favoráveis também. Eu acho que o André já falou boa parte do que eu ia falar também, mas eu queria deixar só alguns pontos, porque muito se fala da violência na torcida, mas já deixou claro, aqui, que é um problema social. Nós também temos muitos trabalhos sociais, mas esses não saem na imprensa. Como o Deputado Vicente Candido falou, a gente tinha que chamar a imprensa, só que a gente chama a imprensa quando a gente faz as nossas atividades, só que não interessa para a imprensa ir lá, não vai vender o jornal. O que vai vender é se invadir o CT, se invadir o vestiário, se cobrar um jogador. Às vezes, a notícia de que o time perdeu e tal, e jogando mal, nem passa tanto, mas passa que a torcida fez um protesto, que a torcida cobrou, e tentam colocar a torcida de uma forma negativa. Existem vários projetos, em vários torcidas, que não saem em lugar nenhum. Temos, lá, inclusão digital, campanha do agasalho - a Gaviões já foi em instituição não governamental que já arrecadou mais agalho em todo o Estado -, e isso não sai em lugar nenhum, porque não vende. Enfim, temos, lá, vários outros projetos que ninguém vai lá nem para visitar. Agora, sobre a questão, voltando à violência, tivemos, recentemente, também, a invasão do campo no Fortaleza e Ceará, onde as torcidas organizadas não estavam presentes, não puderam entrar no jogo. Só que teve um ato de violência lá e, mesmo assim, eles acabam lembrando das torcidas organizadas. Só que como falar da torcida organizada num jogo em que ela não estava presente? Entendeu? Aí, fica complicado, mas, mesmo assim, acaba caindo sobre a torcida. Sobre a questão de que o senhor falou, de como resolver investimento e barateamento, a gente entende que precisa, sim, de uma melhor qualificação dos gestores dos times, de comprometimento com o que é feito, porque, hoje, a gente não pode pagar valores astronômicos de R$700 mil, R$500 mil. Isso é um erro dos gestores do time e a torcida acaba pagando ingressos muito caros, porque eles revertem isso para o torcedor. Não é papel do torcedor descobrir como vai fazer essa questão do barateamento do ingresso e do salário dos jogadores. Quem tem que saber é o diretor do time. Hoje, nós temos vários endividamentos e a torcida não pode pagar por isso. Hoje, está tendo um trabalho nos grandes times de São Paulo para redução de teto dos jogadores. Vai diminuir e já devia ter sido feito isso há muito tempo, para que a gente não possa estar pagando esses ingressos aí. Enfim, quero encerrar a minha fala. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Parabéns, Rodrigo. O que nós estamos dizendo aqui é que temos que mais vezes trazer aqui, para outras conversas e para a gente fazer... Agora, com a palavra, Urubuzada. O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Tenho muita coisa para falar, mas, enfim, cinco minutos... Primeiro, na questão da violência, eles já falaram muito que todas as torcidas fazem uma série de medidas socioeducativas, oficinas de crianças carentes, bateria, doações de alimentos, doações de agasalhos, enfim, nem vou entrar nesse mérito, mas foi só para dar uma reforçada. A questão de uma pergunta que foi feita, de a torcida cobrar grandes jogadores e tal, e querer pagar ingresso barato, como se isso fosse uma coisa conflitante, pelo menos, no Flamengo, pelo acesso que eu tenho aos dados por ser conselheiro, a renda dos estádios não chega a 15%.
16:20 R	Então, não vão ser esses 10%... É lógico que ajudam, mas não vão ser esses que vão ser o determinante para se ter um bom jogador ou não. Cifras muito mais vultosas são arrumadas de outras formas: questão de marketing, de... Outra questão é que é nítido que a população brasileira não pode pagar os custos de um estádio como o do Corinthians, como o Maracanã. Não dá para pagar. Então, se você vai trabalhar com gestão séria... Espero que o Flamengo construa um estádio, não fique preso àquele consórcio nefasto, mas, se o Flamengo for fazer uma construção de estádio séria, vai fazer uma construção de estádio que a torcida possa pagar, não vai poder fazer um estádio de R$1 bilhão, de R$1,5 bilhão. Há exemplos no mundo inteiro, como o Atlético de Madrid, que tem um estádio muito mais barateado, confortável na medida do possível, para a torcida dele. E, conforme você vai melhorando as finanças do clube, vai investindo mais no estádio. O que não se pode é pegar um clube combalido e construir um estádio de não sei quantos milhões, de um bilhão. Isso logicamente não vai dar certo, e a conta vai chegar ao bolso do torcedor, aquele que sempre paga. O dirigente vai embora, passa, morre, passa, enfim... Só não vai preso. Muitas coisas que acontecem também... Voltando só à questão da violência, eu, como professor, sofro violência em sala de aula diariamente. E isso é mais do que um retrato que a sociedade brasileira... O nobre Deputado falou que o presídio é uma fábrica de continuidade de marginais. Acho que o presídio nada mais é do que o retrato de como a sociedade brasileira lida com o negro, com o pobre. Se você for olhar para o presídio, grande parte do presídio, 90% do presídio, é composto por pobre, negro, nordestino, e o retrato do presídio hoje é o retrato de como essa parte da população é tratada. Eu não consigo acreditar que o pobre, o negro, o nordestino nasçam bandidos, não é? Então, é realmente a forma como o Estado e a sociedade lidam com esse tipo de situação. Concordo com Andrés Sanchez, quando fala da questão de a lei ser feita... O estatuto do clube ou o que for, isso não determina se vai ser aplicado ou não, mas isso é em qualquer esfera, porque a política filosoficamente consegue adentrar. Até aqui, às vezes, acontece de políticos fazerem um monte de coisas, e, chega-se lá na hora, eles não são penalizados. A lei existe. Se vai ser cumprida ou não... Por quê? O debate político acaba perpassando por questões econômicas, por questões jurídicas, acaba prevalecendo na maioria das vezes. Mas ter lá... Existe a questão da lei e uma série de controles também, que tornam o debate um pouco mais técnico, como na lei de financiamento, nessa medida provisória - os balanços trimestrais, auditorias externas com empresas gabaritadas para isso. Antigamente, no Flamengo, se fazia uma auditoria com uma empresa que ninguém conhecia, de fundo de quintal. Antes desta gestão, na gestão da Patrícia Amorim, o último contador do Flamengo não quis assinar o balanço, falou que não ia botar o nome dele ali. E, mesmo assim, foi aprovado o orçamento do clube. (Soa a campainha.) O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Então, é mais uma forma de provar que a questão política perpassa por tudo isso. Enfim, foi o que deu para falar no tempo que eu tinha. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Não, começou a Ordem do Dia já. Agradecendo... O que falei aqui é que vamos ter outras pautas muito mais importantes que essa, para fazermos. Desculpe-me, meu nobre amigo, Deputado José Rocha. O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Pois não, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Começou a Ordem do Dia, e a assessoria já disse que se tem de encerrar urgentemente. O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Não, Presidente. Posso ter... O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - O senhor será penalizado - o será pela Comissão de Ética. (Risos.) O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - O senhor é mais experiente que eu. Se acha que pode falar... O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Não se pode votar, Presidente, mas falar se pode. Sr. Presidente, Andrés Sanches - quero cumprimentar -; Deputado Otávio Leite, que não está presente, mas que está representado pelo colega; representante de torcida; senhoras e senhores congressistas, tive aqui duas perguntas: se as torcidas organizadas são pessoas jurídicas - tanto a Gaviões da Fiel, quanto a Urubuzada, a Associação das Torcidas -; sendo pessoas jurídicas, qual é a fonte de receita, de manutenção dessas torcidas organizadas, se, na fonte de receita da torcida, os clubes contribuem para essas torcidas organizadas.
16:25 R	O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Rodrigo, responda de leve, por favor (Risos.) O SR. RODRIGO FONSECA - Os Gaviões da Fiel, o nome dos Gaviões da Fiel é Grêmio Gaviões da Fiel Torcida Força Independente. O Gaviões da Fiel não precisa de um real do Corinthians. Todas as nossas receitas somos nós mesmos que contribuímos. A gente tem arrecadação da mensalidade do sócio... O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA. Fora do microfone.) - Pessoa jurídica? O SR. RODRIGO FONSECA - Pessoa jurídica, pessoa jurídica como agremiação. A gente não depende de um real do Corinthians. Todos os ingressos que a gente compra a R$30,00 a gente passa a R$30,00. Nós não pegamos um ônibus no Corinthians, nós não ganhamos um ingresso do Corinthians, e está aqui um ex-presidente que pode lhe dizer, tem aqui um outro ex-presidente da torcida que eu estou representando, tem aqui um ex-vice-presidente da torcida e, historicamente e ideologicamente, o Gaviões é uma força independente. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Se falar ninguém acredita (Fora o microfone.) nisso. Infelizmente, mas é a realidade. Bom, agradecemos a presença de nossos convidados. (Intervenção fora do microfone.) O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - A Urubuzada é uma torcida mais recente, ela vai completar nove anos e, historicamente, nós nunca pegamos - está no estatuto da torcida - nada de graça no clube. Todos os ingressos que a gente pegou, historicamente, desde a nossa fundação, a gente pagou por eles. Nunca ganhamos ônibus, nunca pegamos. O Flamengo, hoje, nessa atual gestão, proibiu a doação de ingressos para as torcidas organizadas. E as torcidas organizadas tiveram que dar seu jeito de subsistência. A Urubuzada vende material, como todas fazem. O SR. JOSÉ ROCHA (PR - BA) - Antes existia doação de ingressos? O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Olha, a Urubuzada vive de nove anos para cá. De nove anos para cá, o estatuto da Urubuzada não permite que a gente pegue ingressos. Então, a Urubuzada... eu posso falar só pela Urubuzada, eu não posso falar pela Gaviões da Fiel porque eu não conheço o clube do Corinthians, não conheço a Gaviões da Fiel. A Urubuzada nunca ganhou ingresso, sempre pagou. A gente trabalha com caravanas, então, a gente organiza caravanas e tem uma renda em cima disso, tem uma renda em cima do material, tem uma renda em cima de tudo. Não tem nos ingressos. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - Obrigado. José rocha, eu vou responder por eles. A verdade... O SR. GABRIEL DOS SANTOS GARCIA NAMAN - Ah, na verdade, também tem CNPJ. Também é pessoa jurídica. O SR. PRESIDENTE (Andres Sanchez. PT - SP) - A verdade é que há anos realmente existia a doação de ingressos - não só para as torcidas organizadas, para vários torcedores. Existia dirigente ladrão que roubava, que administrava mal o clube, como em todo o lugar. Com a profissionalização de todos, com a melhoria de todo mundo, tudo isso foi caindo por terra, apesar de a imprensa ainda insistir que todos eles ganham ingressos, e não é a verdade. Bom, agradecemos a presença de todos os nossos convidados, mais uma vez agradecer a todos, realmente. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião. Obrigado. (Iniciada às 14 horas e 32 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 28 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

26/05/2015 - 9ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 671, de 2015