16/06/2015 - 1ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Declaro aberta a 1º Reunião de 2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, destinada à instalação do Colegiado e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente, nos termos do disposto no art. 24 da Resolução nº 20, de 1993.
Inicialmente, submeto à apreciação do Plenário a Ata Circunstanciada da 1ª Reunião deste Conselho, realizada em 3 de abril de 2013, cujas cópias se encontram sobre a bancada, à disposição de V. Exªs.
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O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Sr. Presidente, eu solicito a dispensa da leitura da ata.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Então, os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como estão. (Pausa.)
Aprovada.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pois não. Pela ordem, Senador José Pimentel.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Sr. Presidente, por acordo de Liderança da Maioria, o PMDB está indicando o Senador João Alberto para presidir o Conselho de Ética e o Bloco do Governo está indicando o Senador Paulo Rocha para ser o Vice-Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Outra indicação? (Pausa.)
Não havendo...
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pois não, Senador.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Eu gostaria de participar dessa competição, Presidente. Reconhecendo todos os méritos de V. Exª, eu gostaria de indicar o meu nome para a Presidência do Conselho de Ética.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pois não. Indicado o nome do Senador Lasier Martins.
Para Vice, V. Exª indica alguém? Ou só para Presidente?
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Para Vice...
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Presidente, a indicação referendada aqui é somente a indicação do Senador Lasier Martins para a Presidência.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Tendo sido indicado para Presidente e aceitando a indicação, quero passar a Presidência ao Senador José Pimentel para que proceda à eleição. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Eu quero comunicar que foram inscritos os nomes, para Presidente, do Senador João Alberto Souza e do Senador Lasier Martins. Para concorrer à Vice-Presidência, o único nome é o do Senador Paulo Rocha.
Como a candidatura do Senador Lasier Martins foi registrada neste momento e é legal, nós vamos fazer a eleição aberta, por chamamento.
Ao chamar, cada Senador e cada Senadora votará no nome para Presidente e no nome para Vice-Presidente.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Presidente, pela ordem, se V. Exª me permite.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Pois não.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - É só uma consulta a V. Exª, nos termos regimentais, se há essa possibilidade, porque, via de regra, as eleições têm procedido, aqui na Casa, no plenário, seja para Presidente, seja para os cargos da Mesa, e nas Comissões, quando há disputa, através de voto secreto. Então, só peço a V. Exª uma rápida consulta ao Regimento sobre esse dispositivo.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Portanto, quando tem acordo de procedimento, nós podemos fazer a votação aberta. Não tendo acordo, nós vamos liberar uma cédula em que não consta o nome nem do Presidente e nem do Vice. Aí, cada Senador e cada Senadora escreve o nome do Presidente e o nome do Vice-Presidente na cédula.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Socialismo e Democracia/PSOL - AP) - Agradeço, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Senadora Regina Sousa, por gentileza, para exercer o seu direito de voto. (Pausa.)
Senador Lasier Martins, por gentileza. (Pausa.)
Eu estou rubricando no verso.
Senador Lasier. (Pausa.)
Senador João Alberto. (Pausa.)
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Senador Otto Alencar. (Pausa.)
Senador Paulo Rocha. (Pausa.)
Senador Omar Aziz. (Pausa.)
Senador Wilder Morais. (Pausa.)
Senador Ataídes Oliveira. (Pausa.)
Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.)
Senador João Capiberibe.
Não estando, não tem suplente. (Pausa.)
Senador Elmano Férrer. (Pausa.)
Esperar depositar.
Está faltando um único membro do Bloco Socialismo e Democracia, todos os outros blocos estão completos. Portanto, volto a chamar o Senador João Capiberibe, e não tem suplente neste Bloco.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE. Fora do microfone.) - Devolvendo aqui as que sobraram. Uma que eu cancelei a cédula porque...
Orador Não Identificado (Fora do microfone.) - Acho que essa é a sua.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE. Fora do microfone.) - Não, eu não votei. Eu resolvi....
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE. Fora do microfone.) - Já chamei, não tem aqui.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Chamei o Senador Omar e o Senador Raimundo Lira, nenhum dos dois está presente.
É porque, no Bloco da Maioria, faltaram o Senador Romero Jucá e o Senador Sérgio Petecão. Chamei os dois suplentes, também não estão presentes.
Para processar a votação, eu convido o Senador Otto. E vamos convidar a Senadora Regina Sousa para, aplicando aqui antes de aprovar a cota, a paridade (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE. Fora do microfone.) - ... mas eu trouxe o suplente.
Um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove. Não, mas veio o suplente.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Podemos encerrar a votação?
Orador Não Identificado (Fora do microfone.) - ... já votou?
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Veio o suplente, veio o suplente. (Pausa.)
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Declaro encerrada a votação e podemos iniciar.
Estou declarando o resultado:
Senador João Alberto: seis votos; Senador Lasier Martins, três votos; Senador Paulo Rocha, seis votos.
Estão eleitos o Senador João Alberto para Presidente e o Senador Paulo Rocha para Vice-Presidente.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Portanto, convido o Presidente e o Vice para assumirem os trabalhos.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Pela ordem, Sr. Presidente.
Presidente, Senador João Alberto?
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Assumo a Presidência.
Com a palavra V. Exª, Senador Ataídes.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Vejo que o Conselho de Ética do Senado Federal tem uma responsabilidade enorme perante a sociedade brasileira e estou muito contente com este resultado.
Sabemos que a sua biografia, a sua história de vida o credenciam, Sr. Presidente João Alberto, para assumir o nosso Conselho de Ética, mas este Conselho não pode ser formado tão-somente por acordo. E, hoje, aqui, ratifico e agradeço ao Senador Lasier por ter disponibilizado o nome dele também para concorrer à Presidência do Conselho de Ética, porque vejo que, desta forma, estamos dando uma satisfação ao povo brasileiro de que este tão conceituado Conselho de Ética não foi montado nos bastidores e, sim, foi votado aqui por todos os membros desta Comissão, e V. Exª saiu-se, então, vitorioso.
Desejo-lhe, então, boa sorte, e muita sabedoria, e muita paciência à frente desta Comissão e agradeço, também, novamente, ao Senador Lasier por ter disponibilizado o seu nome, corajosamente, para a disputa com V. Exª.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Muito obrigado. Agradeço a V. Exª.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Senador Lasier.
O SR. LASIER MARTINS (Bloco Apoio Governo/PDT - RS) - Quero me congratular com V. Exª, desejar uma gestão profícua e dizer que apresentei o meu nome porque, nestes últimos anos, em determinados momentos, este Conselho foi polemizado, discutido.
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A imprensa, muitas vezes, foi implacável ao falar em leniência do Conselho, cartas marcadas, essas coisas, e eu sei que V. Exª, com a experiência que tem, vai fazer respeitar este Conselho, e nós haveremos de reabilitar o conceito do Conselho de Ética, fazendo aqueles julgamentos que a população brasileira quer ver neste Senado.
Então, quero colaborar com V. Exª e ter a certeza de que faremos uma grande gestão.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Por nada.
Outro Senador quer usar a palavra?
Senador José Pimentel.
O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Sr. Presidente, eu quero, primeiro, registrar que é democrática a discussão de qualquer cargo aqui no Senado, na Câmara, no Congresso Nacional. Portanto, o nome do Senador Lasier Martins enriquece esse debate e é bem-vindo.
Quero registrar, também, que eu estou aqui no Senado desde 2011, portanto, no quinto ano de mandato, a exemplo de tantos outros Senadores. Felizes daqueles que chegaram em 2015, porque vão ficar até 2022, janeiro de 2022, ou seja, um tempo maior do que nosso, a menos que as famílias do Ceará queiram nos reconduzir em 2018, mas isso é um outro processo.
Quero registrar que, nos quatro anos anteriores, eu integrei o Conselho de Ética do Senado Federal e tive o privilégio de ter V. Exª, Senador João Alberto Souza, presidindo o Conselho de Ética, e enfrentamos um dos processos mais difíceis, que foi o processo de Demóstenes Torres.
Quando eu aqui cheguei, os ditos paladinos da moralidade faltavam se ajoelhar quando Demóstenes Torres ia à tribuna ou fazia qualquer falação na Comissão de Constituição e Justiça. Eu sempre fui um crítico dessas posturas.
Quando veio a CPI do Cachoeira, que desnudou a personalidade daquele que era, inclusive, indicado por amplos setores da sociedade e da imprensa para ser membro do Supremo Tribunal Federal, ela não resistiu a uma noite de luar ou a um dia de sol forte.
V. Exª, em momento algum, teve qualquer reparo na condução daquele processo, tanto é que não tem qualquer questionamento, seja no Conselho de Ética, seja no plenário do Senado ou em qualquer outra instância.
Por isso, votei em V. Exª, pela sua experiência, pela sua firmeza e pelo que já demonstrou nos quatro anos anteriores em que sou Senador da República.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Srs. Senadores, eu quero agradecer pelos pronunciamentos de Ataídes, de Lasier e de José Pimentel.
Eu sou reeleito para o Conselho de Ética pela quinta vez. No Senado, não se tem notícia de que outro Senador tenha sido reeleito para esse cargo.
Nós já tivemos oportunidade de ter, num ano, quatro presidentes neste Conselho.
Eu sempre tenho recebido denúncias. Se eu quisesse propagar o meu nome, era só eu levantar denúncias que tenho no Conselho, mas sempre procurei preservar o nome desta Casa e dos Senadores que dela fazem parte. Dos processos mais picantes, eu sempre mando as correspondências, as cópias aos Senadores e, quando necessário, quando eu sou convencido, realmente nós abrimos o processo.
Assim sendo, quero dizer que eu vou ser, neste Conselho, a mesma pessoa que fui desde a minha primeira eleição.
Eu fico muito honrado com o voto de todos os senhores.
Vem, agora, à Vice-Presidência, desta vez, o Paulo Rocha, Senador conceituado do Estado do Pará, que comigo vai dividir a missão de dirigir este Conselho.
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Quero dizer aos senhores que eu continuarei da forma como tenho sido.
Sei que, neste Conselho, os processos são cortar a sua própria carne, mas eu não titubearei em função da minha missão. Eu ficarei aqui, sempre, resguardando a minha Casa, resguardando a honrabilidade dos Srs. Senadores, mas, na hora de aplicar a lei, eu estarei sempre, para aplicar a lei, dentro dos conceitos que esta própria Casa reza no seu Regimento, nos seus estatutos.
Assim, voltando a agradecer a todos os senhores, assumo hoje, reassumo o meu cargo e espero, até o final dele, manter essa posição que eu tenho nas Casas em que eu cheguei em 1979, como Deputado Federal. Estou, até hoje, sendo respeitador e respeitado pelas funções que tenho exercido.
Muito obrigado a todos os Srs. Senadores. (Falha na gravação.)
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - ... para aprovação, dispensada a leitura.
Não havendo objeção, os Srs. Senadores que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 19 horas e 35 minutos, a reunião é encerrada às 19 horas e 57 minutos.)