O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, boa tarde!

Tem início a cerimônia de lançamento do novo Portal do Senado.

A organização do conteúdo do novo Portal tem o propósito de dar mais clareza e transparência às informações legislativas e administrativas.

Foram implementados os seguintes aperfeiçoamentos: a integração dos conteúdos, antes dispersos no Portal; a responsividade e facilidade de acesso, inclusive em dispositivos móveis; a padronização do layout, unificando a identidade visual do Senado; o acesso e a consulta a dados sobre recursos utilizados pela Casa no Portal da Transparência; foram agregados dados sobre as atividades legislativas dos Senadores e facilitado o acesso aos dados relativos aos recursos utilizados para o exercício do mandato Parlamentar.

O órgão responsável por esse trabalho foi o Comitê Gestor do Site do Senado Federal, composto pelos seguintes servidores: Alessandro Pereira de Albuquerque; André Augusto Sak, Elga Mara Teixeira Lopes, Edimar Luiz da Silva Filho, Fábio Liberal Santana, Gleison Carneiro Gomes, Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, Ilan Alisson Ferreira Pinheiro, Liu de Oliveira Lopes Pereira, Márcio Sampaio Leão Marques, Nerione Cardoso Junior, Sérgio Gerônimo Pereira Bonifácio, Silvia Del Rei Gomide, Virgínia Malheiros Galvez, Waldir Bezerra Miranda e Washington Manoel Brito.

Neste momento será exibido o vídeo de apresentação do novo Portal do Senado Federal.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, ouviremos o pronunciamento do Presidente do Senado Federal, o Ex^mo Sr. Senador Renan Calheiros.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Rapidamente.

Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana; Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka; Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, Luiz Fernando Bandeira; Chefe de Gabinete da Presidência do Senado Federal, Vinicius Lages; Diretora da Secretaria de Comunicação Social, Virgínia Malheiros Galvez; Diretora da Secretaria de Transparência, Elga Maria Teixeira; demais diretores da Casa, senhoras e senhores, jornalistas, as orientações que motivaram mudanças estruturais no novo Portal do Senado Federal buscaram maior clareza, melhores ferramentas de busca, facilidade e, sobretudo, mais transparência, que se traduz em controle público de nossas atividades, o objetivo perseguido desde o primeiro dia da atual Mesa Diretora.

Senadora Lúcia Vânia, Ouvidora do Senado, é uma honra muito grande tê-la aqui no momento em que anunciamos o nosso portal.

Se, de um lado, propugnamos mais transparência em toda a esfera pública, inclusive nas estatais, devemos dar exemplo, porque o exemplo quanto mais alto mais pedagógico. A reformulação do Portal do Senado e de seus demais portais cumpre mais uma etapa importante de evolução na transparência da Casa. As informações ganharam, como todos viram, mais integração, acessibilidade e facilidade de acesso, inclusive por dispositivos móveis; designs e programação modernos também vão garantir mais facilidade na navegação.

O Portal da Transparência do Senado Federal, por exemplo, foi refeito, respeitando todos os parâmetros da Lei de Acesso à Informação. As sugestões de jornalistas, as demandas do Conselho de Transparência e Controle Social e os mais de 3 mil pedidos de informação enviados pelos cidadãos pautaram essas mudanças. Vale dizer que, nas reuniões do Conselho de Transparência e Controle Social, composto pelas entidades Transparência Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Instituto Ethos, demandas e críticas foram registradas. Em seguida, elas nortearam modificações presentes no novo portal.

Agora, numa só página, estão agrupados os dados sobre o trabalho e o histórico legislativo de cada Senador, as despesas dos Parlamentares - isso também é muito importante do ponto de vista da transparência -, assim como a lista completa de assessores lotados em Brasília e nos Estados. Com apenas um clique do internauta, o novo Portal da Transparência, que nos últimos 12 meses teve um 1,3 milhão de acessos, facilita também a pesquisa sobre recursos utilizados pela instituição em licitações e contratos, emissão de passagens aéreas e diárias para Parlamentares e servidores, informações sobre Orçamento, Finanças e Gestão Pessoal. É possível conhecer, a um só clique, os detalhes das economias promovidas nos últimos anos aqui no Senado Federal.

A nova página dos Senadores reúne informações biográficas, legislativas e, no mesmo espaço, há links para período de mandato, discursos, projetos apresentados e recursos usados para o exercício da atividade parlamentar. Há ainda uma linha do tempo que permite acompanhar, dentre outros fatos, eventuais alternâncias no exercício do mandato entre titulares e suplentes durante a legislatura. Assim, toda e qualquer movimentação da Casa está disponibilizada nos novos portais do Senado, de forma clara e acessível para consultas e pesquisas, permitindo acesso e compartilhamento mais rápido das informações, com links para matérias legislativas, como questões de ordem, pronunciamentos e votações nominais.

Será mais fácil acessar informações também sobre processo legislativo. Resultados das votações passam também a ser divulgados em tempo real, o mesmo ocorrendo com taquigrafia dos discursos, agenda de atividades legislativas e horários de início e fim de reuniões. A página de estatísticas permitirá acompanhar, em gráficos, resultados numéricos das atividades legislativas da Casa.

No novo Portal de Notícias, o tempo real ganha mais destaque com o Senado Agora, cujo objetivo é garantir maior velocidade na divulgação de informações sobre a Casa. O espaço Senado Transparente informa em tempo real as economias e as novidades sobre a otimização de recursos, como o uso do processo eletrônico, que já promoveu economia de mais de um milhão de folhas de papel.

Para facilitar e estimular a participação social, a Comunicação da Casa criou grupo de redes sociais, que trabalha integrando todas as áreas e informações da instituição. Ao todo, 56 milhões de internautas curtiram ou seguiram os perfis da instituição no último ano. O e-Cidadania facilita a participação em audiências públicas e projetos de lei. O DataSenado também promove a participação popular em pesquisas e enquetes.

O esforço pelo permanente aperfeiçoamento das ferramentas de transparência tem sido reconhecido por organismos públicos e privados dedicados ao tema, o que já define um padrão de excelência em informações públicas, atestado, por exemplo, em avaliações feitas pela Fundação Getúlio Vargas e a ONG Artigo 19, quando a transparência do Senado obteve nota máxima dentre os órgãos auditados.

Na avaliação da FGV, o Senado foi a única entre as Casas legislativas a responder todas as informações. Nos dois monitoramentos, todas as indagações foram respondidas dentro dos prazos da lei. Segundo o Relatório Anual sobre a Aplicação da Lei de Acesso à Informação, que teve sua terceira edição publicada no início de junho, um terço das informações solicitadas ao Senado no último ano já estava completamente disponíveis no Portal Transparência.

A meta do novo portal é aumentar a oferta imediata de informações gradativamente até chegar a 100% das solicitadas pelo internauta.

Os conteúdos de todos os portais da Casa estão agora organizados de acordo com os serviços prestados pelo Senado. A prioridade, como todos sabem, é o internauta, o cidadão que acessa nossos portais. Os acessos foram contabilizados e as principais informações priorizadas nas novas páginas, reunindo e integrando dados antes dispersos e, assim, simplificando buscas e navegação.

Assim, sem custos extras para o Senado Federal, o novo portal foi desenvolvido com a participação de todos os setores da Casa, acompanhados pela Secretaria de Transparência e coordenados pelo Prodasen, responsável pela programação, e pela Secretaria de Comunicação Social, que responde pelo design e arquitetura da informação do novo portal.

Em nome dos diretores, agradeço o trabalho de todos que se empenharam neste resultado.

Vamos continuar trabalhando para melhorá-lo, cada vez mais, com a responsabilidade de sermos uma das instituições públicas com mais acessos virtuais do Brasil.

A velocidade das informações na internet promove e obriga a construção de portais feitos e refeitos diariamente, mas os avanços que estamos oferecendo aos brasileiros é inquestionável. Estamos honrando o compromisso que fizemos com a economia, a transparência legislativa e administrativa e estimular a participação do brasileiro no trabalho do Senado Federal.

Mais uma vez, quero agradecer a todos e a todas.

Quero cumprimentar, mais uma vez, a nossa Ouvidora, Senadora Lúcia Vânia, cumprimentar a Diretora-Geral, cumprimentar os diretores das diferentes Secretarias envolvidas aí na formatação desse Portal, e dizer que a cada medida anunciada, a cada Portal que nós temos a oportunidade de oferecer à comunidade do Senado Federal, isso, antes de qualquer coisa, só reafirma desafios e compromissos que nós temos com a transparência e com os resultados desta gestão.

Eu não sei se a Elga vai querer falar, se alguém vai querer falar...

De modo que quero agradecer, mais uma vez, a presença de todos.

Muito obrigado a todos.