21/09/2015 - 83ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

10:10 R	O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Eu queria dar bom dia a todos e a todas. Declaro aberta a 83ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, nos termos do Requerimento nº 54, de 2015, da CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, Telmário Mota e Magno Malta, para debater o tema "A situação dos ministros de confissão religiosa idosos do Brasil". Esta audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número 0800-612211.
10:15 R	Portanto, ela será uma audiência interativa e vamos, agora, chamar os nossos convidados para compor a Mesa, pela ordem de chegada. Vamos manter o rito da Casa, o Senador Paim sempre faz assim. Então, vamos chamar aqui o Missionário Cassiano Batista da Luz, Presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil (AMTB). Seja bem-vindo. Segundo, vamos chamar o Dom Leonardo Ulrich Steiner, Secretário Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Amanhã, às 8h, estaremos lá tomando um café pela vitória que tivemos no Supremo em terminar aquela... e ver a nova estratégia que nós vamos ter que adotar quanto ao financiamento de campanha. Vamos também chamar o Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal e Secretário Executivo da Concepab. E que não é o último, mas por último, hoje, Emanuel de Araújo Dantas, Diretor de Departamento de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência. Obrigado, Emanuel. Uma salva de palmas para os nossos convidados. (Palmas.) Bem, na verdade, esse é um compromisso meu de campanha. Quando eu fui candidato e encontrava missionários nas diversas localidades de pessoas que têm mais necessidade, drogados, hospitais, cadeias, meninos de rua, pessoas de rua. Ali sempre havia uma pessoa, um missionário, prestando assistência, ajuda. E isso chamou-me à atenção, principalmente com relação aos pastores, porque alguns deles, às vezes, levam anos e anos prestando esse tipo de trabalho. Lembro-me que até coloquei na minha proposta que eu ia ver esse assunto, na tentativa de protegermos essas pessoas que prestam um serviço belíssimo a nossa sociedade - nós sabemos o tanto que as igrejas fazem isso, independentemente de sua doutrina, e que, ao final, às vezes, essas pessoas ficam marginalizadas dentro da sociedade. Eu testemunhei muitos casos de pastores que, ao longo da vida, passaram 20, 30, 40 anos pregando, prestando um trabalho belíssimo de integração de pessoas que se desagregam dentro da própria sociedade, e que, ao final, às vezes, eram vítimas de alguma enfermidade, de alguma coisa dessa ordem ou a própria idade e que ficavam ela e a família inteira desamparada. Isso sempre me causou muita preocupação, muita preocupação. E tenho casos concretos em meu Estado que são dessa ordem, em todos os segmentos de pessoas que levam a vida toda prestando esse tipo de atividade. E quando nós ganhamos a eleição, nós saímos com uma proposta, que foi, infelizmente, desconstituída. Houve erros, que são do ser humano, o que depois me fez até retirá-las, e quisemos buscar uma compensação, digamos assim, financeira a essas pessoas que por qualquer motivo estavam ali inválidas e não podiam estar com sua atividade em ação. E quanto eu estava nessa andança, distribuindo o meu folder, passei perto de um bar e uma pessoa me chamou, parei perto dele e ele falou: “Estava vendo as suas propostas e vi aqui que você está querendo aposentar os missionários, exatamente quem morre de ganhar dinheiro”. Eu falei: É verdade?
10:20 R	É mesmo? Você é contador? É tesoureiro? "Não, a gente vê aí." Aí ele citou lá alguns casos que naturalmente... Citou do Papa em diante. Papa, bispo, etc e tal. Eu disse: deixa eu lhe falar uma coisa, não é por isso que nós estamos aqui fazendo a nossa proposição, nem avaliando, mas eu queria fazer um convite. O senhor no final de semana, o que você faz? “Ah, eu fico de zonzeira. Vou curtir a minha vida.” Eu falei: só sacrifique um dia dessa sua zonzeira e vá ao Hospital Geral, às penitenciárias, aos abrigos, vá andando nessas localidades, na casa dos idosos, porque lá o senhor vai encontrar pessoas que largam o seu domingo, largam o seu sábado e fazem disso uma rotina, levando calor humano, levando uma palavra de fé, de esperança, de sonho e, mais do que isso, de conquista. Fazem muito mais do que o Estado em trazer essas pessoas para o seio da sociedade, da sua família e de forma muito recuperada. Você vai encontrar muitas pessoas fazendo isso lá. Aí você vai mudar o seu ponto de vista. E ele não estava para isso porque estava muito bebido, mas isso me marcou muito. Então, fizemos um projeto. O projeto teve, infelizmente, algumas falhas, por isso nós estamos hoje ouvindo aqui as pessoas, depoimentos. Era esse o caminho que devíamos ter percorrido, mas, no afã de responder imediatamente com essa proposta, eu quis ver rapidamente aquilo acontecendo. Mas Deus é poderoso, ele é grande e ele corrige. Graças a uma falha técnica, o projeto ia sair com imperfeições, então, era preciso que a gente ouvisse, sem nenhuma dúvida, a Previdência, ouvisse a CNBB, ouvisse as demais congregações porque, realmente, hoje esse é o nosso propósito. E nós vamos, então, começar com Dom Leonardo, a primeira fala. Vamos conceder dez minutos e, se for necessário, estendemos por mais cinco minutos. Dom Leonardo, que tem compromisso, muito obrigado pela presença e muito obrigado a todos que aqui vieram hoje fazer essa contribuição. O SR. LEONARDO ULRICH STEINER - Um bom dia a todos e a todas. Sr. Senador Telmário Mota, saudando ao senhor, saúdo a todos os outros membros da Mesa. Eu sou aposentado. Ganho R$1.790,00 por mês e vivo dessa aposentadoria. Como se deu de eu poder acessar a aposentadoria, o que normalmente é feito nas nossas dioceses e congregações? Nós precisaríamos distinguir, na Igreja Católica, o modo das congregações, isto é, são religiosos e religiosas que se organizam, pertencem a uma congregação, a uma ordem, e eles, então, organizam-se internamente também para pagar o INSS e assim poder, depois, os seus membros acessarem a aposentadoria. Outra maneira são os padres diocesanos e, no caso, também, por isso, os bispos, mesmo que eles tenham sido religiosos se tornando bispos, as congregações não costumam continuar a pagar a contribuição, quem paga é a diocese. Portanto, a maneira de a Igreja Católica se organizar, naturalmente em outros países é um pouco diverso, nós procuramos nos adaptar à legislação brasileira. Nós procuramos seguir a legislação brasileira contribuindo e, com a contribuição feita, nós podemos assim acessar a aposentadoria. Nas dioceses, como se dá? É, também, um pouco diferente em cada uma das nossas dioceses. Nós temos 275 dioceses no Brasil. Cada diocese se organiza de uma maneira. Às vezes, uma região, por exemplo o Rio Grande, cada bispo e cada padre ganha dois salários mínimos por mês, independentemente se é bispo ou é padre, isso, também, se os religiosos estão a serviço da diocese e recebem, também, da paróquia, dois salários.
10:25 R	Em algumas dioceses quem, portanto, paga a contribuição é a própria diocese, mas, na grande maioria, é a contribuição que a paróquia, onde o padre está a serviço, que paga essa contribuição. Portanto, a contribuição que se paga é aquela que a legislação brasileira permite e pede para que assim, depois, o padre ou bispo posso acessar, então, a sua aposentadoria. Contribuição, portanto, organizada pelo Estado brasileiro. No entanto, nós temos bispos, por exemplo, vivendo de maneira muito pobre, desejando viver de maneira pobre, não se preocuparam nem com plano de saúde e não se preocuparam nem com contribuição. Então, são homens que vivem a sua pobreza, se aposentaram pobres, sem nada e, muitas vezes, em dioceses muito pobres. O bispo, se aposentando aos 75 anos, recebe, normalmente, de uma diocese uma determinada contribuição. É uma contribuição para que ele possa viver de maneira simples, mas digna. Nós, no entanto, temos casos, são cerca de 10 bispos, que não fizeram a sua contribuição e são de dioceses pobres. Como nós fazemos, então, para podermos auxiliar esses irmãos? A Igreja Católica, nesse caso agora a CNBB, que é o organismo dos bispos do Brasil, portanto não são as dioceses, cada diocese é autônoma, mas os bispos reunidos formam uma conferência, que é o caso da CNBB, nós criamos um fundo chamado auxílio fraterno. E, desse auxílio fraterno, nós enviamos ajuda, às vezes, dependendo da situação do bispo aposentado, mensal, mas, às vezes, ajudas esporádicas, por exemplo, quando se trata de uma intervenção cirúrgica ou às vezes no momento em que a diocese se encontra em uma situação mais difícil e o bispo aposentado já necessita, por exemplo, de ter uma pessoa que o acompanhe. Esse é um pouquinho do modo nosso, da Igreja Católica, aqui no Brasil. Nós sabemos que, por exemplo, na Alemanha, todo o dinheiro vem já descontado no salário dos católicos, como também dos luteranos. Aqui no Brasil não é o caso. A contribuição do dízimo dos fiéis é que vai criando devagar um fundo em cada uma das paróquias ou mesmo comunidades e essas comunidades e paróquias enviam uma determinada quantia para a cúria diocesana. Essa quantia que é enviada para a cúria diocesana é, portanto, para o salário - dependendo da região são dois salários, três salários - que o bispo recebe ou o padre recebe. Isso depende um pouco de cada região, mas nós procuramos seguir aquilo que pede o Estado brasileiro, quer dizer, dar a contribuição para assim ter acesso, então, à aposentadoria. Eu sou religioso da Ordem dos Frades Menores. A Ordem dos Frades Menores, a província Franciscana da Imaculada Conceição pagou os contributos o tempo todo. No tempo em que eu estava no convento, nós vivíamos sem dinheiro no bolso; quando nós viajávamos, era o superior que comprava a passagem e depois nós dava um trocadinho para o lanche e para o cafezinho da viagem. Esse era o sistema. Era um sistema bom, porque assim a gente vivia livre e não se preocupava com dinheiro. Depois de bispo é que a gente tem que se preocupar com o dinheiro, porque não é a comunidade que oferece, ainda mais porque eu fui para uma região bastante pobre, São Félix do Araguaia. Essa contribuição, portanto, a província da Imaculada Conceição fez. Eu, sendo nomeado bispo, para uma região bastante pobre e a diocese - no caso, a prelazia - não tinha condições de contribuir, a província continuou contribuindo até eu poder me aposentar. Então, Senador, esse é um pouquinho o nosso modo de trabalhar na Igreja Católica. Nós incentivamos, a partir da CNBB, todas as dioceses. Eu creio que estamos bastante bem organizados já. Também em todas as paróquias estamos bem organizados, no sentido de que o bispo é bispo de uma diocese, não é dono da diocese; ele deixou de ser bispo, mas toda a propriedade da diocese permanece, vem um outro, que é nomeado pelo Santo Padre, terminado o tempo dele vem outro, ele é transferido, quer dizer, os bens não pertencem à diocese.
10:30 R	Também não pertencem à CNBB, pertencem à diocese. Cada diocese é autônoma. Então, só para dizer, assim como nós trabalhamos. Nós, no passado, já trabalhamos diferente. Nós tínhamos o chamado Iprec, no qual todos os religiosos e religiosas, bispos e padres contribuíam, isso não funcionou. A maneira como o Estado brasileiro propõe, se nós conseguimos seguir, é uma maneira que nos ajuda muito, dá cobertura. A dificuldade é de realmente dar a contribuição que o Estado pede. Eu creio que, hoje, no Brasil, todas as congregações e todas as dioceses estão bastante bem organizadas para dizer que damos a contribuição e todos estão com o futuro, digamos assim, em termos de aposentadoria - é claro, nós sabemos que quem contribui tanto pode ascender a tanto, quem contribui tanto ascender a tanto -, mas também procuramos nos organizar de tal forma que os bispos idosos, da parte da CNBB, os padres idosos... Hoje nenhum padre mais não contribui, todos contribuem, é obrigatório contribuir na Igreja Católica. É uma exigência do Estado para dar cidadania também ao padre, ao bispo Então, eu creio que mais ou menos seria isto para dar a contribuição nossa da parte da CNBB. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A gente ouviu o Leonardo, que também tem um compromisso, fique bem à vontade, fez um esclarecimento necessário. Em seguida, antes... O SR. LEONARDO ULRICH STEINER - Senador, se eu puder dar ainda uma palavrinha. Eu creio, isso vai como uma sugestão. Nós também tivemos dificuldades em nos organizar, mas as diversas igrejas, a Igreja Luterana tem uma organização muito interessante, a Anglicana também, fica uma sugestão às igrejas assim denominadas evangélicas. A aposentadoria depende de como a igreja se organiza. Às vezes existe uma igreja evangélica mais ampla, por exemplo, a Assembleia de Deus, que já é mais organizada, e, às vezes, existem pequenas igrejas onde só é o pastor e, às vezes, ele descuida dessa contribuição. Seria interessante se conseguíssemos ajudar as pessoas a tomar consciência de que a contribuição é muito importante e certamente depois ouvirão, da parte do Governo, alguma exposição, mas eu daria essa sugestão porque o pastor ou em outras igrejas que são chamadas de missionários necessitam dessa ajuda, mas se a igreja não ajuda a contribuir nós procuramos como igreja... (Soa a campainha.) O SR. LEONARDO ULRICH STEINER - ... contribuir para a diocese Então, fica aí uma sugestão: de os pastores estarem atentos para que realmente ninguém fique ao léu ou fique desamparado na velhice depois de ter entregado a própria vida a serviço do Reino de Deus. Nós fizemos um longo trabalho, incentivados pelo próprio Governo. Hoje, graças a Deus, estamos bem e, posso dizer, bem organizados, uma ou outra diocese ainda a gente está ajudando, contribuindo, para que isso se organize. Eu posso dizer que com a minha pequena aposentadoria dá para viver muito bem. Obrigado e desculpe a interrupção, Sr. Senador. O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - V. Exª estava em todo o seu tempo, muito obrigado pela humildade, pela grandeza. Se todos os políticos pensassem assim nós teríamos um Brasil bem melhor, mas muitos querem roubar todo o dinheiro da Petrobras e destruir o nosso patrimônio. Bom, eu quero agradecer, sem nenhuma dúvida é uma grande contribuição, mas eu quero aqui fazer um aviso. Também é signatário desta audiência o Senador Magno Malta, que hoje está enfermo, mas está nos ouvindo pela televisão. Restabeleça essa saúde e venha para cá, grande guerreiro, o Senado lhe espera. Venha rápido, obrigado. Bom, então vamos ouvir agora, também, o missionário Cassiano Batista da Luz, Presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil (AMTB). Com a palavra.
10:34 R	O SR. CASSIANO BATISTA DA LUZ - Bom dia. Muito bom dia, Senador. Muito obrigado pelo convite. Quero dizer que é uma honra e um privilégio estar aqui e compartilhar algo também com vocês. Eu falo demais. Então, preciso ler alguma coisa. Senão, dez minutos será pouco. D. Leonardo deixou um tempo ainda. A experiência também ajuda a aproveitar melhor o tempo. Então, peço licença para ler aqui. Sou Presidente de uma associação de agências missionárias, de organizações missionárias. São 63 agências associadas hoje. Também sou Diretor Executivo de uma dessas agências, da agência chamada Sepal (Servindo aos Pastores e Líderes), que tem exatamente o propósito de contribuir, de servir aos pastores e ministros do Evangelho com os quais Deus tem nos dado o privilégio de trabalhar. Quero agradecer ao Senador Telmário pela introdução, porque já me deu até uma deixa para o que eu gostaria de dizer no início. Vivemos um momento paradoxal do cristianismo de ramo chamado reformado ou protestante do Brasil. Por séculos, a presença dos protestantes no nosso País foi numericamente quase irrelevante, sofrendo, inclusive, em alguns momentos, perseguição, como é comum às minorias. A partir principalmente dos anos 1980, a chamada Igreja Evangélica, como colocou D. Leonardo, não apenas no Brasil mas também em diversos pontos da América Latina, em todo o sul global, passou a exibir altas taxas de crescimento. Durante a década de 90, a velocidade de crescimento da Igreja Evangélica no Brasil foi quatro vezes maior do que a velocidade de crescimento da população brasileira. Com esse fenômeno de mudança de eixo da presença evangélica no globo, vêm mudando também as perspectivas de outros setores da sociedade em relação aos evangélicos e aos seus representantes. É fato que essas perspectivas são historicamente afetadas por essas mudanças nas conjunturas sociais e políticas nas quais os sacerdotes cristãos figuram ora como desprovidos e perseguidos ora como poderosos e abastados. Na atual conjuntura brasileira, é quase senso comum dizer que o Evangelho tornou-se um bom negócio, como disse bem o Senador Telmário. Veículos de comunicação, bem ou mal-intencionados, gostam de exibir estereótipos e histórias de pastores que enriqueceram no exercício do seu sacerdócio, alguns chegando a viver nababescamente. A falácia desse senso comum é que, se temos proporcionalmente poucos ministros religiosos que estão, de fato, financeiramente bem supridos, a grande maioria vive sacrificialmente, por conta do exercício da sua vocação. Ao se lançarem nessa empreitada, renunciam à possibilidade de construção de um patrimônio para si e para a sua família, já que o ministério evangélico não exige o celibato. Há ministros religiosos com famílias. Eu mesmo tenho três filhos de 1,5 ano até 14 anos. Então, trata-se aí de um grande desafio. Proliferam também os títulos eclesiásticos, ajudando a confundir ainda mais a mente dos cidadãos: pastores, bispos, apóstolos, missionários. Se no catolicismo romano essas designações e funções são muito claras, no meio protestante evangélico parecem cada vez mais confusas. Eu gostaria de falar um pouco sobre esse vocacionado por Deus que, historicamente, nós chamamos de missionário. Esse termo está originalmente relacionado aos apóstolos, àqueles que primeiro andaram com Cristo. O termo "apóstolo", por sua vez, significa "enviado". A primeira observação importante é que se trata de uma função, e não de um título. Apóstolos, no sentido original e bíblico do termo, são aqueles comissionados pelo próprio Cristo e enviados para viverem como Ele viveu e reproduzirem o que Ele fez. O Evangelho nos afirma que Jesus Cristo andou de lugar em lugar fazendo o bem. Nós cremos que o Evangelho promove o bem do ser humano em todas as suas dimensões: física, emocional e espiritual. Esse é o maior objetivo do verdadeiro missionário, é isso que ele tem feito ao longo da história do cristianismo nos mais diversos contextos sociais.
10:39 R	No requerimento desta audiência pública, é reconhecido que os ministros de confissão religiosa prestam relevante trabalho social, desempenhando papel que compete ao Estado, sendo atuantes e presentes nas mais amplas fases da vida social, como no enfrentamento às drogas, no apoio material, espiritual e moral a encarcerados e a menores apreendidos, na proteção à mulher vítima de violência, entre tantos outros males típicos da injustiça e da desigualdade. A presença missionária tem sido um fator fundamental de saúde e de equilíbrio social. A atuação missionária tem culminado, ao longo da história, em importantes avanços sociais. No Brasil, por exemplo, na primeira metade do século XX, missionários organizaram hospitais, orfanatos, diversas obras assistenciais. Poderíamos citar diversos exemplos históricos ou contemporâneos, mas fico apenas com a contribuição que os missionários têm dado, como exemplo, à causa indígena em nosso País. Pessoalmente, investi quase uma década ou uma década, junto com minha família, vivendo em meio à selva amazônica, servindo ao povo ianomâmi, no Estado de Roraima, um dos tantos que sofrem pela ineficiência do Estado em assisti-lo de modo adequado. Conforme o Relatório Indígenas do Brasil de 2010, há mais de 250 programas sociais ativos entre as 182 etnias indígenas com presença missionária evangélica, nos quais foram realizados mais de cem mil atendimentos médicos e odontológicos tão somente entre os anos de 2010 e de 2012, a grande maioria sem qualquer participação financeira governamental. Assim também na área acadêmica, missionários, através de trabalho meticuloso e abalizado metodológica e cientificamente, produziram, nos últimos anos, mais de 600 materiais de cunho acadêmico-educacional sobre línguas indígenas de povos brasileiros, preservando, assim, o importante acervo memorial e cultural da nossa Nação. O Evangelho também nos ensina que aqueles que se afadigam semeando valores espirituais devem ser materialmente cuidados. Esse é um princípio do Evangelho. Diversas sociedades na Terra têm o hábito cultural de cuidar daqueles que espiritualmente as abençoam. Missionários têm sido enviados para servirem em lugares muitas vezes inóspitos, longe de suas famílias e do conforto de sua terra natal, e vivem tão completamente dedicados ao exercício da sua vocação que nem veem a vida passar. Os recursos que lhes vêm à mão são totalmente investidos no próprio exercício do seu sacerdócio, principalmente no socorro aos necessitados. As sociedades missionárias das quais fazem parte, chamadas por Ralph Winter de estruturas redentoras, também conhecidas como juntas ou agências missionárias, são instituições necessárias para gerir aspectos burocráticos da prática missionária, inclusive o atendimento a demandas administrativas e jurídicas geradas pelo próprio Estado. Tais organizações representam, na prática, mais um ônus financeiro a ser assumido pelos próprios missionários, visto que não têm fins lucrativos e não geram qualquer tipo de dividendo. Como em outras associações, os próprios missionários associados são responsáveis por contribuir regularmente para a manutenção operacional dessas estruturas. Os missionários, por sua vez, vivem de ofertas e de doações advindas de igrejas ou de pessoas físicas que o fazem voluntariamente movidas por Deus e pela sua própria consciência. Tais ministros não são reconhecidos como empregados da entidade religiosa, o que, por si só, coloca-os em condição desigual em relação aos demais trabalhadores brasileiros. Como se pode imaginar, seus recursos, geralmente, são insuficientes para tantas demandas. Empenhados ainda no sustento e na subsistência de suas famílias, esses ministros do Evangelho se veem impossibilitados de salvar recursos suficientes para o dia em que as forças faltarem. Como em qualquer ser humano, as forças faltam, e a saúde se esvai. (Soa a campainha.) O SR. CASSIANO BATISTA DA LUZ - Algumas organizações missionárias têm buscado alternativas para assistir seus membros idosos, buscando subsídios, por exemplo, para a construção de lares para seus missionários aposentados. Porém, além de aumentar a carga financeira para os que ainda estão ativos, tais iniciativas têm se mostrado insuficientes em vista da demanda. Com profunda tristeza, temos visto irmãos queridos chegarem desassistidos ao tempo em que deveriam descansar e gozar da velhice após anos de serviço a Deus e à sociedade. Meu desejo aqui seria citar nomes de muitos desses heróis anônimos. Eu gostaria de sugerir, porém, a realização de nova audiência pública em que ministros jubilados de diversos ramos e denominações pudessem pessoalmente compartilhar um pouco da sua história e os maiores desafios dessa fase da vida.
10:44 R	Coloco-me também à inteira disposição desta Casa e de toda a sociedade, para refletir, para debater o tema. Eu gostaria apenas de acrescentar que a palavra de D. Leonardo é muito sábia e muito oportuna e que, de fato, nossas igrejas e nossas denominações precisam se organizar, para que cada obreiro, cada ministro contribua com a previdência, como o País nos coloca para fazer, e seja de alguma forma assistido na sua velhice. Infelizmente, não temos em nosso meio, em muitos casos... Algumas denominações, de fato, são mais organizadas dessa maneira, mas outras são menores, são insuficientes. Eu me refiro especialmente às chamadas sociedades missionárias, que são outra forma de organização do povo de Deus e que, ao longo da história, têm andado pelos lugares da Terra de maior necessidade, procurando cumprir sua vocação. De fato, esta audiência nos coloca um problema real. Vemos que, mesmo contribuindo com a previdência, muitos ministros têm chegado à velhice sem um lugar adequado para viverem, para morarem, para passarem a velhice e serem assistidos nesse momento difícil da vida. Quero só citar um exemplo aqui: minha mãe, já quase com 70 anos, gasta quase R$1 mil por mês só em medicações. Meu pai foi pastor a vida toda. Meu avô foi pastor a vida toda também. De fato, é muito difícil para quem ganha um salário de pouco mais de R$1 mil conseguir sobreviver nessa fase da vida. Muito obrigado. Como eu disse, eu me coloco à disposição para debater, para refletir e também para aprender com os senhores. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, missionário Cassiano Batista da Luz, que, sem dúvida alguma, trouxe uma informação importante. Quero aqui registrar a presença, primeiro, da Drª Damaris. Muito obrigado. Ela está ali. É uma amiga nossa, trabalha aqui e é muito querida por toda a comunidade religiosa. Saúdo também os representantes do projeto Cidade Missionária. O projeto nasceu neste ano em Brasília e reúne dezenas de advogados, que, de forma voluntária, passaram a cuidar dos direitos e da proteção de missionários, de ministros e de sacerdotes idosos que doaram sua vida à população. É mais um parceiro que arranjei aqui. São vários advogados que nos vão ajudar nessa missão. Sejam bem-vindos! Muito obrigado. Quero aqui agradecer, mais uma vez, a presença de D. Leonardo. Ele já tinha avisado, desde o início, que teria um grande compromisso. Amanhã de manhã, vou lá, para continuarmos nossa luta contra esse patrocínio de empresas. Muito obrigado. Peço uma salva de palmas. (Palmas.) O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES - Senador, o senhor permite que eu faça uma pergunta a D. Leonardo, já que ele está saindo daqui? O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sim. O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES - Eu o farei rapidamente. O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Ele ia sair, mas voltou aqui e sentou. O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES - Perdão por interromper, mas tenho um questionamento a fazer ao senhor. Tive deficiência, e, desde que eu era muito pequeno, minha mãe me levava à Irmã Jacinta, da Santa Casa de Misericórdia. Aqui, em Brasília, o hospital Sarah Kubitschek, no começo, era administrado por uma congregação religiosa, por freiras. Na escola, a professora de Português era uma freira. Enfim, o nosso contato muito mais é com as mulheres do que com os padres. Há a missa e tudo mais, mas nos parece que o contato da igreja com a população é muito feito também por mulheres. O senhor falou do bispo e do padre. Entendo que também a freira conta com o mesmo sistema que os senhores adotam, não é? O SR. LEONARDO ULRICH STEINER - Qual é o nome do senhor? O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES - Ayres. O SR. LEONARDO ULRICH STEINER - Ayres, quando me referi às congregações, incluí também as congregações femininas. Na Igreja Católica, nós temos congregações femininas e temos congregações masculinas. Congregações masculinas, às vezes, são compostas de padres e de irmãos. Por exemplo, são irmãos os Maristas, os Lassalistas. Eles são irmãos, não são ordenados. As irmãs seguem o mesmo sistema.
10:49 R	Temos incentivado, através a CRB, que congrega todas as religiosas e todos os religiosos, que participem ativamente. Também temos de sempre observar a lei do Estado. Há algo muito importante. Por exemplo, nas congregações, há um fenômeno que é interessante: a aposentadoria não é minha. Eu me aposento como religioso ou como religiosa, mas a aposentadoria é da congregação, é da província, porque foi a província que contribuiu para que eu pudesse me aposentar. Então, isso dá um caixa comum muito interessante, para o qual as mais novas também contribuem. Todas elas contribuem, e isso ajuda no cuidado dos religiosos e das religiosas que têm mais idade. Quanto aos diocesanos, temos incentivado cada vez mais as dioceses a terem casas para padres idosos, para poderem ter mais uma acolhida, para contarem com enfermeiros à noite, para poderem, por exemplo, ajudar nas confissões. Em determinadas ocasiões, às vezes, ainda podem celebrar. Não podem mais estar à frente de uma comunidade, mas ainda podem exercitar o seu ministério. Na verdade, quando falei sobre as congregações, eu me referi também às congregações femininas, que têm a mesma estrutura. Obrigado. O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES - Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Está satisfeito? O SR. AYRES PEREIRA DAS NEVES (Fora do microfone.) - Estou satisfeito. O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Então, passamos a palavra ao nosso próximo convidado, que é o Pastor Josimar Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal e Secretário Executivo da Concepab. O SR. JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA - Bom dia a todos e a todas que estão aqui presentes! Bom dia ao Presidente, Senador Telmário, e aos outros Senadores que tiveram esta iniciativa de trazer esta audiência pública com este assunto tão relevante para nós! As denominações evangélicas crescem muito. Algumas igrejas, como a Igreja Católica e outras igrejas, têm uma estrutura já organizada, talvez, há séculos. Nós estamos lutando por aquele pastor que chega à hora de jubilar. Enquanto ele está com muita saúde na igreja, enquanto ele está novo e está dando tudo que pode pela igreja, ele é muito bem aceito. Mas há o momento em que ele adoece, há o momento em que ele chega à velhice, e chega o ponto em que temos de jubilar um pastor como esse e damos de cara com a triste notícia de que não há como bancar a vitaliciedade desse pastor. Então, eu queria fazer algumas considerações aqui. A primeira é que a fatia de pastores que são muito bem remunerados é uma fatia muito pequena. A maioria dos pastores que têm seu trabalho, sua congregação e sua igreja sofre porque, às vezes, quer comprar um automóvel e não tem um contracheque para comprá-lo. Estamos aqui hoje, Senador, discutindo essa matéria e queremos dizer o seguinte: não há só o problema da previdência do pastor, há também o problema em torno do enterro do pastor e até do plano de saúde do pastor. Esse será um pacote só. Imagino que o seja. Nós lidamos com essa realidade todos os dias. Por exemplo, meu sogro é pastor, e tive de jubilá-lo no Estado do Rio de Janeiro. Fui à igreja e falei: "Venham cá! O que vocês vão fazer?" Aí o tesoureiro da igreja disse: "Rapaz, temos em caixa R$1 mil." Eu falei: "Mas e aí? Como vai ser? O homem construiu a igreja. O homem colocou pedrinhas aqui, uma atrás da outra, a vida inteira, bem como sua esposa e filhos." Não havia uma solução. Agora, esse assunto está vindo à tona, está bem aflorado.
10:54 R	E nós, como Conselho de Pastores do Brasil, como Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, estamos buscando um projeto piloto que possa atender ao Brasil, à demanda do Brasil. Outra consideração que também registrei aqui e sobre a qual eu queria falar um pouco é relativa ao crescente número de evangélicos, o que já foi aqui abordado pelo missionário. Há uma previsão de que, em 2040, nós sejamos 50% da população do Brasil. Hoje, já estamos com mais de cinco mil denominações evangélicas. É um número assustador, que cresce. São muitas as denominações. E temos dificuldade de trazer todas essas igrejas para um único censo. Ainda há essa questão. Mas, com essa iniciativa, tenho a certeza de que todas essas igrejas e os pastores do interior... Há pastores com 80 anos ainda ativos na igreja! Do Estado e do Governo a gente não tem um reconhecimento para esse fim. Não somos legais. Hoje, até onde sei, é comum acontecer no segmento evangélico uma prebenda pastoral ou, como chamamos, uma espórtula pastoral. São nomes para driblar, talvez, o Fisco. Não temos um nome. "Vamos colocar um nome oficial aqui, para sermos oficiais, para ninguém nos interpelar por isso." Então, entidades evangélicas, evangélicos e, principalmente, líderes e pastores evangélicos não são alcançados por isso por várias razões. Uma delas é o fator da desinformação. A desinformação faz parte disso também. O pastor não sabe disso. Quem pode contribuir na iniciativa privada paga e, daí a pouco, recebe o seu dinheiro. Agora, quem não tem informação diz: "Vou trabalhar. Meu sacerdócio é este. Vou trabalhar para o Senhor até a morte." E, depois, morre mesmo, porque todo mundo tem de morrer. Aí passa o tempo, e os filhos, a esposa, a viúva, ninguém sabe o que fazer. Ainda há outro ponto: quando o religioso, o pastor ou o líder daquela comunidade falece, cria-se um problema para a viúva. Muitas vezes, a viúva está ali... Já vi casos. Estou falando isso, porque presido conselhos. Em toda a nossa vida, pastoreamos pastores. Então, por trás dos bastidores, estamos resolvendo um problema de jubilação em uma igreja. O Conselho vai para lá para ajudar. E, quando o Conselho chega lá, começa o problema. A viúva tem de sair da casa, tem de desocupá-la. E aí a viúva vai viver de quê? Hoje, há pessoas traumatizadas. Há famílias, filhos e viúvas de pastores que estão traumatizados. Depois que falece o cônjuge, o pai ou o avô, eles não querem mais se envolver com isso, porque não temos algo definido para os pastores. Então, nesta pequena contribuição, Senador, eu queria trazer o seguinte: que esta iniciativa siga em frente! Que os órgãos e as instituições representados e organizados possam, então, ter trânsito livre aqui, para tratar com os senhores que estão trabalhando em cima desse projeto, para que possamos, então, trazer essas demandas, para que possa ser feito um grande e único projeto para contemplar todos nós pastores e pastoras, bispos e líderes em geral, que fazemos a obra de Deus voluntariamente. Muitas vezes, o tempo nosso... Não temos carga horária. É muito difícil isso. Não existe carga horária para um pastor. Qual é a carga horária? A carga horária é qualquer hora! Eu não sou um pastor muito antigo no ministério. Sou um pastor com 30 anos de ministério; são 25 anos como pastor.
10:59 R	Na minha casa, durante meu sono, as pessoas, quando sabem onde moro, a qualquer hora do dia, a qualquer hora da madrugada, nos fins de semana, batem à nossa porta para receberem uma oração, para que, às vezes, expulsemos um demônio. Essa é uma atividade que nos pressiona muito. Conheço muitos pastores nossos também que não têm uma estrutura para conviver com isso. Há o problema psicológico. O pastor fica com uma sobrecarga. Ele tem família. Tudo isso a gente faz por 30 anos, por 35 anos, por 40 anos. E, depois que o pastor aposenta, depois que jubila, não há reconhecimento por parte do Estado ou de lugar algum. Nada é organizado, não porque a gente não quer se organizar. A gente até tenta isso. Mas, quando a gente vai se organizar e chega a alguma coisa, lá na ponta o Estado diz que isso não pode ser feito, que isso é ilegal. E aí voltamos à estaca zero. (Soa a campainha.) O SR. JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA - Espero que hoje a gente dê um grande passo aqui, para que a gente consiga um objetivo definido para essa questão da aposentadoria do pastor - podemos chamar assim -, que é o tema, o assunto. Que seja um tema forte! Aqui, nós, do Conselho, da Concepab, da Confederação de Pastores do Brasil, estamos disponíveis, com todo o cunho jurídico, para que possamos contribuir para essa grande iniciativa. Muito obrigado. Bom dia a todos! Que Deus abençoe todos, em nome do Senhor Jesus! Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - O senhor viu a minha equipe? A Drª Damaris também está aqui. Recebemos um grande apoio, o que é fundamental. Sem dúvida, o Pastor Josimar falou a minha linguagem, porque é esse o meu sonho. Como vimos rapidamente, a Igreja Católica, ao longo da vida, é claro, vem sofrendo, mas, com muita experiência, ela se organizou, como bem colocou aqui ainda agora D. Leonardo. Mas há muitas, inúmeras igrejas evangélicas que são de muito pequeno porte, mas que, naturalmente, fazem um papel tão bom como uma igreja de grande porte. Não tenho dúvida disso. Mas elas não têm suporte financeiro para se estruturarem em todos esses sentidos. O resultado social desse trabalho é fantástico! Ele é fantástico! Só o sabe quem tem a oportunidade de testemunhar, de presenciar e de ver isso. Por exemplo, um sobrinho meu era dependente químico. Eu achava até que ele era irrecuperável. Ele começou a frequentar uma igreja evangélica e saiu das drogas. Ele escreveu um livro e, hoje, prega na busca de tirar as pessoas da droga, como uma pessoa que vivenciou aquilo e que esteve no fundo do poço. Hoje, ele tem prestado um trabalho social lindíssimo. Eu nem era político e me encontrei com ele. Conversando com ele, eu disse: "Estou tão feliz, Dárcio, por você estar assim!" Ele falou: "Encontrei minha paz na igreja. Um pastor me buscou e me mostrou o caminho, a palavra. Hoje, faço um trabalho belíssimo, que lhe vou mostrar." Ele disse: "Inclusive, amanhã, haverá uma Marcha Para Jesus." Essa marcha acontece no meu Estado, na capital, em Boa Vista. Fui com ele a essa Marcha Para Jesus. Era uma estrutura muito pequena. Não havia palco. Havia um caminhãozinho com uma caixa de som. Ali estavam pouco mais de 300 pessoas. Depois, fui eleito Vereador e achei que tinha de fazer algo por aquela Marcha Para Jesus. Eu a coloquei no calendário cultural do meu Estado. Hoje, a Marcha Para Jesus, em Roraima, arrasta multidões. É fantástica! A Drª Damaris vai para lá. Já estamos aqui buscando a ajuda das instituições, que têm de ajudar mais. Embora hoje a marcha já esteja no calendário da prefeitura, embora já tenhamos ajuda, é preciso que ajudemos muito mais, porque é um dia muito bom, é um dia belíssimo, pelo qual todos ficam esperando. Sem dúvida, então, é fantástico o trabalho que essas igrejas fazem.
11:04 R	Às vezes, vou à penitenciária aos domingos e vejo os pastores e as missionárias de várias religiões naquela fila. É uma fila enorme! Não há privilégio. Eles entram na fila, no dia da visita, com os familiares. E ali eles passam por grande constrangimento. Quem já foi a uma penitenciária sabe do constrangimento por que se passa. Então, aquilo é amor. Aquilo é dedicação, é devoção. A pessoa faz aquilo com muito amor. Ao longo da vida, como bem disse agora o Pastor Josimar, a família depois sofre com a ausência do pastor ou da pastora ou de outro missionário que vai até lá sistematicamente, feriados afora. E, no final, às vezes, embora seja feito dessa forma bem clara e bem colocada, o recurso para o funeral a pessoa não o tem. Então, a gente precisa proteger essas pessoas que trabalham até no anonimato, mas com muito amor, e que só fazem o bem para a nossa sociedade. Às vezes, a sua atuação é muito maior do que a do próprio Estado e das instituições criadas pelo Estado, porque nada é maior do que o calor humano, e nada é melhor do que se fazer uma coisa por amor. Não adianta fazer alguma coisa só por fazer, por obrigação. É preciso colocar o sentimento. E eles fazem isso, colocando seu sentimento. Vejo, no final de uma tarde daquela, o pastor sair de uma penitenciária ou de um hospital. Imagine você estar num leito de hospital debilitado fisicamente, já sem forças para nada, e aí chega ao seu travesseiro uma pessoa que fala de Deus, que fala de boa-fé. Isso fortalece a pessoa espiritualmente. Isso tira daquele leito aquele corpo que estava quase entregue e o coloca no seio da sociedade e da sua própria família. Isso não tem preço. Isso não tem preço! Uma pessoa que está entregue às drogas e à criminalidade é trazida novamente para o seio da sociedade. Qualquer recuperação já vale a pena. Estou falando tudo isso, porque agora vamos ouvir o Emanuel, Diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, do Ministério da Previdência. Não queremos que o Emanuel, neste momento de crise no Brasil, venha a nos dizer que não dá, que não pode. Estou falando tudo isso, para que o senhor tenha uma noção do que se pode fazer, do que é necessário e importante fazer. O senhor, como técnico, como representante desse órgão, tem de nos ajudar a construir esse caminho da boa nova, esse caminho da justiça, esse caminho dentro da legalidade, que dê paz e tranquilidade e que justifique no dia a dia o que é feito pelas pessoas. Ontem, eu estava verificando, por exemplo, as comunidades indígenas, que são muitas na minha terra. As pessoas terminam o Segundo Grau e vão para a cidade. Elas saem das comunidades, porque estão indo em busca de uma vida socioeconômica melhor do que a que vivem. A mesma coisa ocorre com os filhos dos agricultores familiares. Quando as raízes estão morrendo, os filhos já não tocam o negócio, porque sentem que aquela estrutura é muito pequena para os seus sonhos. Eles também vão embora para a área urbana. Então, de repente, a área urbana fica inchada por conta de uma mão de obra que poderia estar pulverizada na área rural, produzindo. Quando o interior não planta, a cidade não janta. Nesse contexto, a gente verifica que, no setor econômico - era isto que eu queria colocar agora, Emanuel -, as pessoas, quando não veem muitos sonhos, já abrem mão disso. Imagine uma ação de amor e de entrega à causa dos outros! Isso, muitas vezes, não é reconhecido. Às vezes, uma família inteira vê seu pai, diuturnamente... O pastor, o padre ou o missionário vai ali não só para fazer uma purificação espiritual. Ele não só leva ali a palavra de Deus. É muito mais do que isso! Na casa dele, vive o juiz de paz, pois, se as famílias brigam, é para lá que ele corre.
11:09 R	A casa dele é uma ambulância, porque, às vezes, o Governo, o sistema não tem um bom Samu, e o pastor tem o carrinho ou a moto dele, algum transporte. Assim, ele vai bater àquela porta. Às vezes, ele é advogado, porque, se um familiar de um membro de uma igreja sofre qualquer necessidade de assistência jurídica, o pastor é uma das primeiras pessoas a serem acionadas. E é também psicólogo. Então, ele recebe uma carga enorme de demanda que está longe do seu suporte, em todos os sentidos. Mas, como ele é a cabeça, como ele representa, sem dúvida, a palavra, a força, a fé do nosso grande Deus e de Jesus, ele está ali para suportar tudo aquilo e para dividir a sua própria família, o seu próprio pão. Quantos irmãos, às vezes, nada têm em casa para comer! A mãe chega ali com seus filhos. Às vezes, o pai larga a família, e há desagregação familiar. Chegam ali aquelas marrequinhas, aquelas crianças, e é o pastor que abre a sua porta, que abre a sua geladeira, que liga seu fogão e que dá seu prato de comida. Depois, e ele? E a família dele? E a aposentadoria legal dele? E o reconhecimento desse trabalho tão importante na sociedade? Não tenho dúvida de que o Emanuel está com o coração aberto para nos ajudar nessa empreitada. O senhor está com a palavra. O SR. EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - Muito obrigado, Senador, pelo convite. Nós nos sentimos sempre muito honrados quando vimos a uma audiência pública para esclarecer os senhores, os participantes, os Srs. Senadores e Deputados. Para nós, são de fundamental importância esses esclarecimentos. Bom dia a todos e a todas! Cumprimento o Senador Telmário Mota e os demais membros da Mesa. Antes de começar realmente a minha apresentação, eu gostaria de fazer alguns esclarecimentos. O que a Constituição de 1988 definiu como seguridade social? Seguridade social é a previdência social, que é um dos pilares, a saúde e a assistência social. A Constituição também definiu que a assistência e a saúde seriam não contributivas - hoje, a saúde é um direito universal, é um direito de todo cidadão brasileiro - e que a previdência social seria contributiva. Isso foi regulamentado, isso foi definido na Constituição de 1988. Eu gostaria também de fazer um esclarecimento ao Pastor Josimar, que disse que existe uma parcela de sua igreja que não tem informação, que tem carência de informação. Dentro da própria Previdência Social, há um programa que se chama Programa de Educação Previdenciária (PEP). Esse é um programa que faz parte de feiras, de seminários, de associações. Onde somos convidados, podemos ir lá para dar palestra, para esclarecer a população, aquele segmento que necessita de algum esclarecimento. Então, quero me colocar à disposição. Qualquer convite que venha a surgir, podemos mandar um representante à sua igreja ou a uma associação para esclarecer os segurados. Então, são esses meus esclarecimentos iniciais. Eu trouxe aqui alguns esclarecimentos sobre alguns conceitos. Como está o conceito de ministros de confissão religiosa? Conforme descrição definida pelo Ministério do Trabalho, pela Classificação Brasileira de Ocupações, ministros de confissão religiosa são aqueles que realizam liturgias, celebrações, cultos e ritos; que dirigem e administram uma comunidade; que formam pessoas segundo os preceitos religiosos das diferentes tradições; que orientam pessoas; que realizam ação social junto à comunidade; que pesquisam a doutrina religiosa; que transmitem ensinamentos religiosos; que praticam vida contemplativa e meditativa; que preservam a tradição.
11:14 R	E, para isso, é essencial o exercício contínuo de competências pessoais específicas. O vínculo do ministro de confissão religiosa com sua instituição é considerado atípico, não estando presente o contrato de trabalho, que, geralmente, ocorre com empresas e com alguns trabalhadores. A relação jurídica entre instituição religiosa e ministros ou ministras de confissão religiosa não constitui contrato de trabalho, por ser esse trabalho destituído de avaliação econômica e destinado à assistência espiritual e à divulgação da fé. Com relação ao vínculo com a previdência social que o religioso tem, como falei, ele não tem contrato de trabalho, e, não havendo o contrato de trabalho, a legislação equipara o ministro de confissão religiosa ao profissional autônomo para fins de contribuição previdenciária, ainda que ele não seja uma pessoa autônoma de fato. O que aconteceu com a Lei nº 6.696, de 1979? Essa lei equiparou, no tocante à previdência social urbana, os ministros de confissão religiosa e os membros de institutos de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa a esses trabalhadores autônomos, como citei. Por ela, no art. 4º, os ministros de confissão religiosa não equiparados a profissional autônomo por já possuírem 60 anos de idade poderiam fazer jus à renda mensal vitalícia. Então, isso aconteceu em 1979, com todos esses religiosos que tinham 60 anos de idade ou mais. Até então, eles eram facultados à filiação à previdência social. A partir de então, a filiação à previdência social, que depende diretamente da atividade econômica remunerada que o trabalhador exerce, tornou o ministro de confissão religiosa um segurado obrigatório. Até para a minha surpresa, D. Leonardo falou que já existe dentro da própria Igreja Católica um trabalho para que todos sejam filiados à previdência social. Na Lei nº 8.212, que foi a lei que regulamentou a Constituição de 1988, com redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002, reafirma-se que ministros e ministras de confissão religiosa, pessoas físicas, remunerados por essa atividade são segurados obrigatórios da previdência na qualidade de contribuinte individual. Contudo, há a parte de contribuição patronal, aquela que cabe ao empregador, que são os 20% sobre a remuneração do contribuinte individual que está a serviço da empresa. A instituição religiosa não deve recolher esses 20%, pois os valores despendidos pelas instituições religiosas com os ministros de confissão religiosa não são considerados como remuneração. Isso está na lei, isso é o que foi definido também na Constituição. Quais são as opções que, hoje, um religioso, um pastor, um missionário têm para contribuir? Hoje, para o contribuinte individual, há dois tipos de contribuição.
11:19 R	Um deles é o que chamamos de Plano Tradicional, em que a pessoa pode pagar 20% sobre qualquer valor entre o salário mínimo e, hoje, R$4,6 mil, aproximadamente, que é o teto da previdência social. Isso é de livre escolha. Não existe essa contribuição vinculada ao salário mínimo. É qualquer valor entre o mínimo e o máximo. E isso dá direito a todos os benefícios da previdência social. Existe também o plano que chamamos de contribuinte individual, que é o Plano Simplificado. O contribuinte individual paga 11% sobre o salário mínimo e tem direito à aposentadoria e a benefícios no valor de um salário mínimo. Ele só não tem direito... Esse Plano Simplificado também dá direito a todos os benefícios da previdência social, exceto aposentadoria por tempo de contribuição. Este é o conjunto de benefícios que existe hoje na previdência social: aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, salário família, auxílio-reclusão e pensão por morte. Qual é o perfil que temos hoje dos ministros de confissão religiosa? Esse é um dado de uma pesquisa do IBGE, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). O último dado disponível que temos é o dado de 2013. Aí está a participação por faixa de idade. Percebemos que, na faixa de 30 a 49 anos, está concentrada realmente a grande maioria dos ministros de confissão religiosa. O que esse quadro demonstra? Demonstra o que nós chamamos de proteção social ou proteção previdenciária dos ministros de confissão. Hoje, de acordo com essa pesquisa da PNAD, há uma quantidade total de 120 mil pessoas que são ministros de confissão religiosa na faixa etária entre 16 e 59 anos. Desse total, há 60 mil - 50,4% do total - que são socialmente protegidos. E há um percentual de pessoas que são socialmente desprotegidas, ou seja, 50% não têm nenhum tipo de proteção previdenciária. Quanto a esses desprotegidos, o que chama a atenção aí? Aquele que tem capacidade contributiva é aquele que recebe uma contribuição da sua renda per capita acima de um salário mínimo. Nós dizemos que essa pessoa tem capacidade contributiva. Aqueles que têm capacidade contributiva, mas que não recebem nenhum tipo de benefício nem contribuem representam um percentual de 33%. Ou seja, há 33% de pessoas que têm capacidade contributiva, mas que não contribuem para a previdência social. E há aqueles que são desprotegidos e que não têm capacidade contributiva, ou seja, que recebem menos de um salário mínimo. Hoje, estes representam um percentual de 14%, chegando a 16,8 mil pessoas. Essa é uma síntese da proteção, que fazemos. Há as pessoas que são realmente protegidas, entre homens e mulheres, que estão acima de 60 anos de idade. Essas são as pessoas que consideramos idosas. Então, existe um total hoje de 21,6 mil idosos, dos quais 14 mil estão socialmente protegidos.
11:24 R	Ou seja, cerca de 65% das pessoas idosas que são ministros de confissão são hoje socialmente protegidos. Ainda existe o desafio para a previdência de proteger esse percentual de 35,3% de pessoas idosas que consideramos que estão socialmente desprotegidas. Então, esse é o perfil que trouxemos aqui tanto de pessoas na faixa etária de 16 a 59 anos como de pessoas idosas que estão protegidas e que estão socialmente desprotegidas. Essas eram minhas considerações. Estou aqui aberto para qualquer esclarecimento que se fizer necessário. Mais uma vez, agradeço o convite para estar aqui. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Como os números são frios, temos de colocar sentimento neles e buscar um caminho. Agradeço a todos os nossos convidados. Agora, vamos interagir. Aqui está a Drª Damaris Alves, que quer também fazer uso da palavra, que está franqueada. A SRª DAMARIS ALVES - Senador, acho que esta audiência prova que o senhor tinha razão quando apresentou a proposta, querendo acolher e proteger os missionários, os ministros, os sacerdotes de confissão religiosa. A sua proposta falava de todas as religiões. Duas estão representadas à Mesa. Sentimos falta das outras. Mas, em todas as religiões, podemos encontrar sacerdotes, missionários, líderes e ministros que doam suas vidas. Não nos podemos esquecer, Senador - temos de entender isto -, de que, em todas as transformações da sociedade, os missionários estiveram presentes. Talvez, alguns até estejam pensando: "Os missionários não são mais necessários hoje, porque todo mundo está lendo, está escrevendo." De fato, no início do século passado, quem alfabetizou esta Nação foram os missionários. Depois, houve outras necessidades da sociedade. Nas décadas de 50 e de 60, a desnutrição era uma realidade. Foram os missionários que deram fim à desnutrição, sim. A gente pode citar aqui a D. Zilda Arns. Mas não vamos ficar só nela. As outras instituições religiosas deram uma colaboração muito grande, a exemplo da Visão Mundial e de muitas outras. As necessidades foram surgindo, e os missionários foram sendo chamados. Em 1980, quem acolhia as pessoas com aids no Brasil, quando as famílias as mandavam embora, com aquele medo, com aquele pavor? Eram os missionários. A gente vai caminhando e chega aos anos 90, com os novos desafios da sociedade, com as drogas. Hoje, há os atuais desafios. Quem está na cracolândia? Quem está acolhendo meninos e meninas abusados nesta Nação? Quem está acolhendo os idosos? Quem está fazendo o enfrentamento à violência doméstica? Há o grande problema da internet, o grande mal que a internet tem trazido com relação ao vício das tecnologias. Já há missionários preparados para isso. De acordo com as necessidades, os missionários estão surgindo. Nós estamos em todos os lugares, nós somos necessários. Não dá para se falar em transformação social nesta Nação sem a participação dos missionários. Aí, quando vemos um Senador trazer este debate para cá, só tenho a dizer, como missionária, como missionária evangélica, que estou com vergonha pelo fato de este debate ser promovido pelo senhor. Um Senador que não é missionário, que não é pastor, que não é padre está trazendo para o Brasil um debate necessário. Hoje, olhamos para trás e perguntamos: onde estão os nossos missionários idosos? Estão na fila do SUS, estão abandonados nas ruas. Temos certeza disso, porque convivo com essa realidade todos os dias. O pastor foi muito claro ao dizer isso, como também o próprio Cassiano. Vejo o Cassiano tão jovem! Mas ele já doou boa parte da sua vida. Apesar de ter cara de menino, vejo ali alguns cabelos brancos, não é, Cassiano? Digo a você, que é antropólogo formado, que é um menino extremamente preparado e que doa a sua vida às missões: quando a sua agência não existir mais, o mercado de trabalho vai absorvê-lo? Não vai, porque, enquanto seus colegas se especializaram e ficaram bons no que você faz, você doou sua vida por vidas. Então, Senador, o fato de o senhor trazer aqui este debate me envergonha, porque nós missionários deveríamos, entre nós, tentar encontrar a solução. Ficar esperando da previdência, Dr. Emanuel, seria loucura nossa. Seria loucura esperar que vocês resolvessem nossos problemas. Não! Vocês estão fazendo sua parte. A CNBB deu um show aqui pela forma com que está cuidando dos seus sacerdotes. (Soa a campainha.) A SRª DAMARIS ALVES - Que a gente possa aprender! Senador, quando disseram para o senhor desistir do projeto, fui uma das que foram lá conversar com o senhor: "Senador, não se pode regulamentar o que não é regulamentável! Sacerdócio, chamado, vocação não se podem regulamentar!"
11:29 R	E o senhor disse: "Eu até recuo na parte técnica, mas não vou desistir da minha intenção de ajudar os pastores e missionários de todas as confissões, inclusive, das confissões de matrizes africanas. A gente tem que trazê-los para cá. Esses homens também doam as suas vidas nas suas comunidades, ajudando o povo." A própria Federação Espírita. Como eu gostaria, Senador, que um anjo descesse entre os espíritas e dissesse para eles: "Falem tudo o que vocês fazem!", porque os espíritas não falam, a doutrina não deixa. No dia em que eles disserem nesta Nação, nós vamos ficar surpresos com o que os irmãos espíritas fazem. Então, Senador, eu fico muito feliz pelo senhor não ter desistido do debate. Fico muito feliz e envergonhada. Pastor Josimar, o que o senhor falou é muito pior. Eu tenho encontrado pastores com as pernas machucadas de tanto ficar de pé, lá em Roraima - Senador, o senhor mesmo falou comigo sobre isso -, dois, três dias, numa fila do SUS, para ser atendido. A aposentadoria, Dr. Emanuel, vai ajudá-los, um salário mínimo. Mas se sobrevive neste País com um salário mínimo, um homem que doou 60 anos de sua vida numa aldeia, numa comunidade com ciganos nas ruas? Não! Eu acho que o debate está só começando. E a gente vai continuar envergonhado. E te agradeço por ter dado o pontapé inicial desse debate. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Drª Damaris, primeiro, eu quero agradecer a palavra da senhora e dizer do carinho que eu aprendi a ter pela sua pessoa. Você foi muito importante e está sendo muito importante nessa construção. Essa é uma construção de todos nós. E Deus sempre me prega essas peças, das quais gosto muito, e quero que Ele continue fazendo isso comigo. Eu sou católico e digo por que fiz a Marcha para Jesus e por que vou às igrejas. Aqui está o Gil, que é da Assembleia de Deus, e sempre íamos, o primeiro festival gospel fui eu que fiz no Estado, sozinho também, e o Gil era quem fazia a agitação toda lá; ele faz acontecer nesse festival; é um festival muito alegre, muito feliz. E eu me lembro de que, quando fui criar a Marcha para Jesus, colocar no calendário, alguns Vereadores disseram assim: "Eu não concordo com isso, não tem nada a ver, etc.!" E um desses Vereadores que falou isso tinha defendido um recurso para o Carnaval. Aí eu propus um desafio a ele: "Vereador, vamos fazer um desafio? O senhor me ajude a aprovar esse projeto e, quando terminar a Marcha para Jesus, nós vamos aos prontos-socorros, às delegacias, e veremos se encontraremos alguém lá machucado, ferido, morto, ou só pessoas mais pacificadas. E, quando terminar o seu Carnaval - com todo o respeito, porque faz parte da cultura brasileira, de que eu gosto -, vamos lá também e veremos a diferença dos dois gastos, se vale a pena ou se não vale a pena." Aí ele se curvou e entendeu, e Deus assim abençoou. E também houve um movimento grande da associação comercial. Outras queriam tirar o amplificador de dentro das igrejas. Encontrei isso aqui no Senado, houve um Senador querendo tirar também, agora da política, e eu resisti, e ganhamos. E lá, como já me acostumei a lutar por isso, tínhamos dois Vereadores que eram pastores - o Pastor Rosival, que é da Assembleia de Deus, e o Pastor Emanuel, que é da Universal. E o pastor é muito pacificado graças a Deus, é uma pessoa muito do bem. E ele, às vezes, não gosta de muita confusão, e eu gosto um pouco. Então, quando eles começaram a trocar, foi a Prefeitura multando, o meio ambiente multando as igrejas, fechando com polícia na hora do culto, uma coisa absurda. E aí houve uma confusão muito grande, e eu era líder do prefeito e vi que eles iam perder a causa, porque o pastor não queria ir muito para o confronto. E eu disse: "Eu vou comprar essa causa, me dê para cá!" E fomos e o prefeito me chamou um dia na Prefeitura, junto com todo mundo que queria tirar, e ali houve um debate bem acalorado. Da ordem que nós até aumentamos os nossos decibéis dentro das igrejas lá. O meu Estado, eu estava vendo aqui os dados do IBGE, é o Estado que tem maior número de evangélicos. Em Roraima, hoje, por exemplo, cristãos são 50,8 e evangélicos são 30,3 - dados de 2010.
11:34 R	Então, tem crescido muito a comunidade evangélica lá no Estado de Roraima, de modo que hoje temos igreja para todo lado, e é um Estado pequeno, graças a Deus a gente conseguiu. E aqui vamos construindo juntos, sim. A gente é só um instrumento, é só uma gota d'água dentro dessa grande construção. E, sem nenhuma dúvida - vou já franquear a palavra também mais um pouquinho -, o Emanuel tem que nos ajudar. Claro que ele falou como instituição, ele mostrou o caminho e ele tem que proteger o caixa da Previdência, mas também temos que forçar esse caixa, porque, às vezes, a Previdência beneficia muitas pessoas que talvez não prestem nem a metade desse trabalho que hoje é prestado pelos evangélicos. Então, cabe a nós forçar a porta da Previdência. Não é Emanuel? O trinco não deve ser muito forte. A gente pode usar a nossa força, o nosso corpo. E nós vamos fazer isso, sim, porque temos uma causa nobre, uma causa justa, uma causa que é necessária neste País, para esse reparo. E vamos juntos, todo mundo, somando nossa força, vamos construir, sim, essa alternativa salutar, pacificadora e sobretudo de justiça para essas pessoas tão desamparadas e que prestam o maior trabalho à nossa sociedade. E precisamos ouvir também a fala da Drª Fabiane Teixeira, Presidente da Casa Missionária em Brasília. Está franqueada a palavra. A SRª FABIANE TEIXEIRA - Bom dia a todos! A Cidade Missionária não é uma instituição religiosa, não é uma associação. Eu advoguei para os Gideões Missionários da Última Hora, que é uma instituição bastante conhecida pelo projeto missionário, e fui abordada e surpreendida por inúmeros missionários não só no Brasil, mas fora do Brasil. E eles - fazendo empréstimo da palavra do Pastor Josimar - não estão traumatizados, eles estão decepcionados, porque foram remetidos. Aqui no Brasil nós temos missionários que vivem com R$200 e, se 11% correspondem R$84,48, como uma família com dois missionários poderia recolher essas contribuições? Então, procuramos líderes, inúmeros líderes, e nos colocamos como voluntários. Somos mais de 200 advogados, cerca de mil pessoas empenhadas em ajudar. Inclusive, já estivemos no INSS, no Programa da Educação, e fomos muito bem recebidos. Já começamos na Bahia um trabalho totalmente voluntário, não recebemos contribuições, fazemos a orientação do missionário, porque muitos missionários tinham vínculo empregatício antes de ir para a obra, e isso tem que ser analisado antes. Realmente, a falta de conhecimento tem gerado inúmeros prejuízos. Existem muitos missionários que contribuem de forma aleatória, porque não há esse suporte, essa base. E o nosso objetivo é fazer com que a voz do missionário seja ouvida, porque eles saem do campo, a carne deteriora, mas a chamada não envelhece. E eles voltam para dentro dos templos e se transformam em mendigos de luxo. Assim que chegam os seus testemunhos impactam a igreja, eles trazem comoção, mas, depois de um ano, isso não causa mais emoção, nem causa mais dor. E essa falta de emoção gera fome, gera falta de dignidade, e isso temos contemplado. Então, na Cidade Missionária, até o ciúme existe, é fato de instituição religiosa, porque confunde. Nós não somos instituição religiosa: lá atendemos cristãos de todas as denominações, não temos rótulo, é proibido falar em dinheiro dentro da Cidade Missionária. Todo e qualquer profissional que se envolve lá é para trabalhar de forma voluntária para o missionário. Nós temos um portal em que a própria instituição retorna ligação para o missionário. E está fazendo isso, vendo o CNIS, analisando como é que está a situação dele e da esposa e dos filhos. O caso mais recorrente é dos missionários que vêm a óbito e as famílias, as esposas ficam literalmente desesperadas, porque não têm nem condições de voltar do campo para o local de onde foram enviados. Então, a discussão é muito interessante. Nós estamos desde 2013 mapeando os missionários no Brasil e fora. Já temos mais de 5 mil missionários mapeados, que estão em situações de extremo risco, que estão prestes a voltar para a nossa Nação, e não têm hoje nenhuma alternativa ou não tinham, porque nós vamos fazer isso, nós estamos empenhados nisso e estamos à disposição para que essa chamada não venha a falecer por falta de empenho.
11:39 R	Nossa obrigação como cristãos - eu sou evangélica também - é que devemos cuidar primeiro dos da nossa casa ou, então, estaremos com um discurso falido e hipócrita diante de todos os que estão aí fora. Eu acredito, sim, que é o momento necessário de levantarmos essa bandeira, é pertinente. A situação é de muito risco. E agradeço a oportunidade de estarmos neste dia, discutindo algo que é de tamanha necessidade. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - A discussão está só começando, não é? Mas, como esta audiência está sendo participativa, recebemos aqui alguns comentários e dúvidas através do portal e-Cidadania e comentários de cidadãos via Alô Senado. Do João Evangelista Santos do Pará: "Sugiro que qualquer representante religioso em cada região receba um salário e o restante das arrecadações seja entregue ao Governo Federal, no intuito de socorrer os fiéis, pois não concordo que os dízimos sejam depositados em contas particulares." Pois é, entrega tudo para o Governo, para você ver. Do José Mauricio Passos Nepomuceno: "No que diz respeito ao dado do percentual de protegidos socialmente, conforme o dado mostrado pelo técnico INSS, levou-se em consideração que muitos deles são protegidos não pelo sistema confessional, mas pelo fato de exercerem outra função, além do ministério?" Ele pergunta sobre aqueles dados de que você fala sobre as pessoas são protegidas, se eles fazem através do ministério ou por que têm atividades paralelas? Ele faz essa pergunta para já responder. Temos aqui outra pergunta, a do Kléber Roberto César Ferreira Felgueiras Martins, do Distrito Federal: "Gostaria de saber como é gerido o repasse das verbas para os Governos estaduais, municipais e federais, para os ministros de confissão religiosa no Brasil?" E o José Mauricio Passos Nepomuceno volta a fazer outro comentário: "Gostaria de contribuir com o andamento do tema em debate. Escrevi para a titulação do Mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Mackenzie, trabalho cujo título é Pastor Protestante Brasileiro em Busca de um Locus Social. Nele, trato da lacuna social para tal profissão." Então, vimos as colocações e perguntas. Vou passar a palavra ao Emanuel, para que responda em relação aos protegidos ou não. E, em seguida, temos uma pessoa do próprio plenário que quer também se manifestar. Com a palavra. O SR. EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - Quando eu digo que o Ministro de Confissão Religiosa está socialmente protegido é por que esta pessoa ou está contribuindo para Previdência Social ou recebe algum tipo de benefício, seja aposentadoria, seja pensão. Essa contribuição pode ser por algum tipo de trabalho, sim, que a pessoa exerça, ou pode ser também, como o próprio Dom Leonardo mencionou, para muitos dos padres hoje a igreja estão contribuindo, a comunidade a que o padre pertence está contribuindo, e também este está incluído como socialmente protegido. Então, refere-se tanto aqueles para que a própria igreja contribui, como aqueles que estão ocupados em alguma atividade. É isso. O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado. Então, vamos ouvir agora aqui o Eduardo Valadares, Assessor Jurídico do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal. Com a palavra. O SR. EDUARDO VALADARES - Senador Telmário Mota, acho que, sobre o tema, é inegável a posição de todos que se apresentaram, que reclama uma atenção maior do Estado.
11:44 R	É inegável que existem divergências entre as diversas denominações e as formas de tratar cada um dos casos, mas é importante que se dê uma atenção maior a quem hoje recupera boa parte dos drogados, boa parte das pessoas que o Estado não consegue atender com seus mecanismos sociais. E isso o Estado deixa a encargo das igrejas, deixa a encargo dos pastores e dos ministros de cultos, sem nenhuma retribuição, sem nenhuma assessoria. Quando a gente fala do tema de aposentadoria, o que nos é apresentado é o mesmo tipo de tratamento dado a qualquer outro cidadão, e não se colocou a possibilidade de se tratar isso de uma forma diferente. Isso, porque hoje há aposentadorias específicas para professores, aposentadorias específicas para pessoas que exercem a sua atividade em condições insalubres, condições de difícil trato. E esses pastores estão nessa condição, porque essas pessoas não têm um horário, como o Pastor Josimar disse, para atender, não cumprem um horário, não cumprem uma carga horária, pois a qualquer momento alguém pode bater à porta, a qualquer momento podem receber um chamado e vão prestar o seu trabalho. E, em momento algum, o Estado resolveu tratar essas pessoas de uma forma diferenciada. E aí a gente percebe que a situação, a cada dia que passa, a cada momento, temos que gritar. A sociedade tem que gritar, para tentar mostrar essas pessoas. E a gente precisa, com esse trabalho, primeiro, parabenizar a iniciativa e fazer com que ela não pare aqui. Acredito até que é necessário montar um grupo de trabalho para discutir esse assunto, porque eu acho que passa por vários tipos de questionamentos, e a questão tributária é um aspecto. As igrejas hoje têm imunidade tributária, mas, a partir do momento que colocam um pastor para desempenhar uma atividade, têm os encargos sociais reconhecidos como um trabalho qualquer sem nenhum tipo de diferenciação, e aquelas instituições, aquelas igrejas pequenas acabam não tendo condição de arcar com o pagamento desses tributos, e acabam não dando o reconhecimento a seus pastores. Então, a gente precisa ter o amparo do Estado, de uma forma diferenciada, de uma forma que a gente consiga demonstrar que essa pessoa está sendo valorizada, o que não acontece hoje. Alguns desses pastores acabam tendo que desenvolver atividades fora da igreja, para conseguir manter um padrão de vida, para conseguir levar dinheiro para sua casa, para conseguir alimentar seus filhos. E isso acontece com uma pessoa que às vezes tem a vocação e exerce um ministério, que é algo que os impossibilita às vezes de atender mais pessoas, que os impossibilita às vezes de retirar mais pessoas das ruas. Acredito, hoje, que, se começarmos a fazer um trabalho em que vários setores da sociedade possam contribuir, esse caminho vai ser trilhado de uma forma mais segura do ponto de vista legal, porque a gente não há só a questão previdenciária envolvida. Para que se tenha uma ideia, a própria Previdência não tem o pastor como uma rubrica específica, ele é um contribuinte individual. Então, acredito que este seja um momento em que a gente possa refletir mais sobre o assunto e trazer contribuições do ponto de vista concreto, prático, para que essas pessoas que hoje não estão sendo valorizadas pelo Estado possam ter essa valorização reconhecida. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quando o João Evangelista Santos, do Pará, fez um comentário sobre o pastor ter um salário e o restante dos recursos arrecadados irem para o Governo Federal, eu quero explicar isso.
11:49 R	João, você deve estar nos assistindo, veja a impossibilidade disso! As igrejas têm luz, têm água, têm telefone, têm manutenção, têm as suas missões, têm as suas vigílias, têm um custo operacional altíssimo. E quem vai manter isso? O Governo Federal?! Olhe as escolas, que são uma obrigação condicional, ele não mantém; olhe as cadeias públicas, ele não mantém; as estradas que têm pedágio, João, ele não mantém! Como você quer que ele mantenha uma igreja? Então, esse dinheiro vai e não volta nunca mais. As igrejas vão acabar todas, e elas são necessárias. E outra coisa: não é uma coisa obrigatória. O dízimo é uma coisa feita por amor. Um pode dar mais, outro pode dar menos, outros podem não dar nada. Então, não há um valor padrão, não existe uma obrigatoriedade. É uma contribuição, e você faz aquilo de forma espontânea, você faz aquilo pelo amor, até pelo apelo que existe. Há dias em que não existe dinheiro para pagar nada dentro de uma igreja. Há custos operacionais para se tocar uma igreja; não é só ir lá orar e rezar, não. É necessário todo um aparato, toda uma infraestrutura, há toda uma logística de trabalho. Então, a sua proposta esbarra nessas coisas. Entendo que você queira dar a isso talvez uma transparência, ou algo assim, mas olhe, deixe eu dizer uma coisa: esse é um recurso dado por amor e necessário, até para ampliar, criar mais igrejas, haver deslocamento, atender às missões. No final, muito ainda não é possível, muitos ainda não dão contribuição. Então, eu queria fazer esses esclarecimentos para você não ter nenhuma dúvida mais. (Palmas.) A turma diz assim: "O Senador é pastor?" Não, mas eu vivo perto dos pastores, e sei qual é a dor deles, que é muito grande, permanente. Alguém quer no plenário fazer mais alguma fala, manifesto? (Pausa.) (Intervenção fora do microfone.) Por favor, seu nome e pode usar o microfone. O SR. ELIAS CASTILHO - Pastor Elias Castilho. Também pertenço ao Conselho de Pastores, que está sendo representado pelo nosso Presidente, Pastor Josimar. Meu comentário, Senador, é tão somente para parabenizá-lo por esta iniciativa brilhante nesta Casa. Realmente, a partir de hoje, estamos começando uma luta muita árdua, porém de grande benefício não só para Brasília, mas para o nosso Brasil todo. E gostaria de louvar o quórum muito representativo e dizer que nós vamos, sim, dar continuidade a este projeto, a este pleito. Queria parabenizar aqui também a Drª Fabiane Teixeira, que é um presente que Deus trouxe para Brasília, está presidindo uma casa missionária. Eu a parabenizo porque eu conheço o trabalho dela. Já estou em Brasília há mais de 20 anos. Sou oriundo do interior do interior do interior do Pará. Portanto, sei do que estou falando, quando se trata de direito previdenciário em relação a nossos ministros, pastores. Vi muitos guerreiros e pioneiros no meu Estado tombarem, terminarem sua missão e não deixarem nada sequer para a família. Portanto, Senador, os nossos parabéns. E conte conosco, porque essa missão Deus lhe deu, porque você tem o temor de Deus. Um abraço. Era isso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Obrigado, Pastor. E quero reiterar aqui que o meu chefe de gabinete, todo o meu quadro, os companheiros que trabalham comigo, o meu gabinete está à inteira disposição. E, com certeza, vamos unir a nossa força, a nossa vontade, a nossa determinação e vamos encontrar um bom termo para que a gente possa fazer esse justo e necessário reparo. Eu queria, antes de encerrar, passar a palavra para as considerações finais dos convidados. Há um minuto ou dois minutos para fazer quem quiser. Pastor Josimar, se quiser; Cassiano.
11:54 R	O SR. JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA - Pessoal, muito obrigado pela participação efetiva. Geralmente, quando a gente fala numa Comissão, no início, as pessoas não dão muita atenção, mas hoje eu senti uma representação muito forte aqui, a Damaris, a Fátima e outras pessoas que aqui estão, e não falaram, pastores, líderes, advogados e tudo mais. E isso certamente vai agora abrir um pouco o horizonte sobre esse assunto. Ao senhor, Senador, obrigado pela pelo convite. O Bispo Robson Rodovalho, que preside a Concepab, está em viagem, e eu, com o Secretário Executivo da Confederação Nacional, estou aqui representando-o também. E gostaria de agradecer aos pares aqui presentes. Ao INSS, que Deus o abençoe! E que Deus possa em nós gerar essa inteligência, porque acredito que por lá está tudo meio fechado no sentido técnico, mas eu acredito que, uma vez saindo alguma coisa, algo diferenciado...Porque nós não queremos ficar na vala comum. Não há como um pastor, um líder, com 30, 40, 50 anos de trabalho, aos 80 anos, cair na vala comum, como todo mundo. Não estou discriminando ninguém, mas, como o próprio INSS faz essa diferenciação de qualificar funções, queremos exercer o nosso direito de sermos diferenciados um pouco, para que possamos atender à demanda dos pastores, da liderança, sem precisar o pastor ter que de repente vender um picolé ou um cachorro-quente fora, para poder complementar uma renda de um salário mínimo, que não dá para viver. Vocês sabem que com um salário mínimo não dá para viver neste País, é impossível totalmente a gente viver com isso. Meu muito obrigado a todos. E o Conselho de Pastores, a Confederação de Pastores do Brasil está disponível totalmente para essa matéria. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Palmas para o Pastor Josimar. Também vamos ouvir o Missionário Cassiano. O SR. CASSIANO BATISTA DA LUZ - Obrigado. Quero agradecer também, concordando com o pastor, porque esta é uma audiência bem diferenciada, atenta, já que geralmente o pessoal fica com conversas paralelas, aquela coisa. Mas, graças a Deus, esta audiência foi diferente. Quero agradecer a todos e dizer que hoje aprendi bastante aqui. Houve muita informação relevante. Gostaria de agradecer à Damaris. É uma bênção nas nossas vidas, não é, Senador? O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - É verdade. O SR. CASSIANO BATISTA DA LUZ - E tem feito trabalho excepcional aqui. E quero concordar com você, Damaris: é para nossa vergonha. Concordo com você. Quem primeiro deve cuidar dos nossos somos nós, como disse a irmã também. Primeiro, nós mesmos devemos cuidar dos nossos próprios. Alguns fazem muito nesse sentido, além do que podem, e outros poderiam fazer muito mais. Então, de fato, essa primeira palavra é para nós mesmos, eu concordo. Agora quero concordar também com o fato de que faz todo o sentido que o Governo brasileiro reconheça, como foi dito aqui repetidas vezes, que os missionários e os religiosos têm prestado à sociedade. E eu citei aqui o meu exemplo mais próximo que diz respeito à causa indígena, que é um pequeno exemplo disso. Então, onde o Estado é ineficiente, onde ele não faz aquilo que deveria fazer na sua assistência à saúde, à educação, à subsistência, os missionários têm feito, as missões têm feito. Então, eu creio que faz sentido algum tipo de inovação legislativa que reconheça mesmo algum tipo de aposentadoria especial, alguma coisa que dê atenção especialmente à saúde desses idosos que serviram e dedicaram a vida toda para esse trabalho. E quero agradecer de novo, Senador Telmário Mota, e dizer que também estamos à disposição a qualquer momento. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quero, em nome da Drª Damaris, agradecer a presença de todos aqui, em nome dessa pessoa importante que a gente encontrou nessa caminhada. Damaris, pode ficar certa de que o seu carinho, o seu respeito a essa causa, que você abraça com tanta grandeza, isso nos fortalece. E eu quero aqui também falar com Pastor Zezinho, que está em Caroebe: eu disse que, chegando aqui, que nós iríamos trabalhar por esse seu objetivo. Você já viu que não é fácil, não é? Não é fácil, Pastor, mas nada neste mundo, quando se presta a Deus, é fácil.
11:59 R	O importante é a vitória. Ela, sim, é fácil; ela que é gloriosa; ela que é bonita. Às vezes, a caminhada é truculenta, mas a vitória é de aplaudir. E assim vamos concluir esta reunião. O grupo de trabalho, claro, é necessário. O João já está ali, montando uma equipe, para que a gente pegue todos os nomes e já comece o mais rápido possível. A gente não pode deixar que isso fique no vazio, é preciso materializar essas nossas propostas. falar? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Tasso Jereissati. Bloco Oposição/PSDB - CE) - Ah, sim. É porque sempre com medo de a pessoa invadir o caixa dele, ficou quietinho. (Risos.) O SR. EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS - Bom, mais uma vez, gostaria de agradecer o convite, a presença de todos, e de dizer que a Previdência realmente está aberta, para esclarecer qualquer dúvida, e nos colocamos sempre à disposição para estarmos juntos com a sociedade, para esclarecer e debater, porque é muito importante a gente ouvir e debater os pontos que a sociedade está pedindo, aquilo que a sociedade está colocando para a gente, porque é muito importante essa coisa do esclarecimento tanto por parte do Governo, como por parte da sociedade. Então, agradeço. Tudo que foi ouvido aqui só nos enriquece e sempre saímos com muito mais informação do que trazemos. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Telmário Mota. Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Emanuel, eu tenho um pensamento de que a única lei que você não pode mudar é a Lei de Deus, porque é do Criador, e diante dela temos que nos curvar. Agora quanto à Lei dos Homens, não. Ela tem que mudar continuamente para atender à sociedade. O Estado existe para atender à sociedade. Então, ela não pode ser fixa, ela tem que ser passível de mudança a qualquer instante. E essa é uma necessidade que está aí a olhos nus. E não tenho nenhuma dúvida de que o Emanuel será sempre muito importante para nos ajudar a mostrar o caminho, porque temos hoje pessoas que não contribuem, e recebem. Há segmentos dentro do INSS em que acontece isso. Quem sabe essa não seja uma forma especial de a gente atender a essa grande demanda que hoje grita em todos os cantos do Brasil, do meu Estado Roraima, em que começa o Brasil - isso, porque as Américas começam do Norte; costuma-se dizer que o Norte é o fim, mas, não, lá é o começo - até o Rio Grande do Sul. Então, nada mais havendo a comentar, declaro encerrada a presente reunião. Muito obrigado e um bom dia a todos! (Palmas.) (Iniciada às 10 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 2 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

21/09/2015 - 83ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa