14/10/2015 - 91ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Declaro aberta a 91ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, nos termos do Requerimento nº 156, de 2015, desta Comissão, de minha autoria, para o lançamento do site do Conselho Federal de Medicina sobre crianças desaparecidas.
Esta audiência pública será realizada em caráter interativo com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que têm interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br/ecidadania e do Alô Senado, através do número 0800-612211. Tudo isso está no vídeo.
Convidamos, para fazer essa apresentação, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Como? Vem representado pelo Ricardo Albuquerque Paiva, integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina.
E convidamos também a Irmã Rosita Milesi, Coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
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Estamos com os nossos dois convidados aqui, na mesa, para apresentarem esse tema tão importante para a sociedade brasileira. Sejam bem-vindos. Esse tema, que é de interesse de todo o País, trata de crianças desaparecidas. Vou fazer uma pequena introdução para que aqueles que estejam nos assistindo pela TV Senado e pelo sistema de comunicação da Casa, ouvindo ou assistindo, fiquem a par do porquê desse lançamento aqui, na Comissão de Direitos Humanos.
Estima-se que mais de 50 mil crianças e adolescentes sejam dados como desaparecidos a cada ano no Brasil.
Esse número engloba menores que fogem de suas casas por causa dos abusos que sofrem de familiares, que foram sequestrados por pessoas pertencentes ou não ao seu núcleo familiar, que se perderam por diversas razões e ainda que foram simplesmente abandonados pelos pais ou parentes.
Talvez nos falte imaginação para vislumbrar as aflições terríveis por que essas crianças passam nas ruas, nas mãos de exploradores sexuais e do trabalho infantil, nas mãos de traficantes de pessoas.
Resta-nos o alento de saber que há, por parte do Governo Federal e também de várias outras entidades, um trabalho importante de cadastramento desses desaparecidos, além de inúmeros esforços e campanhas para que sejam resgatados e reencaminhados às famílias ou a instituições de acolhimento.
Nesta audiência pública, solicitada pelo Conselho Federal de Medicina, em requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, será lançado o site www.criancasdesaparecidas.org.
Essa página é uma ferramenta utilizada pelos conselhos federal e regionais de medicina para colaborar na elucidação de casos de desaparecimento de crianças, dando apoio para a atuação das autoridades competentes.
É um instrumento importante para a divulgação, junto ao meio médico, de recomendações para a identificação de crianças e adolescentes desaparecidos, já que muitos deles em algum momento passam por consultórios e hospitais.
As iniciativas do Conselho Federal estão interligadas na campanha de informação à sociedade que foi chamada de “Vamos resgatar nossas crianças!”. Parte dessa ação consiste em dar instruções e fazer recomendações à sociedade em geral sobre como evitar e como proceder em caso de desaparecimento de um menor.
Outro site - esse mantido pelo Governo Federal - precisa ser divulgado e fortalecido, pois tem grande potencial para servir de referência e de fonte de informação para a polícia e demais instituições que se dedicam ao resgate de menores. Refiro-me ao Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas, disponível na internet no endereço www.desaparecidos.gov.br.
O desafio, no momento, é estimular os órgãos e entidades que atuam na busca de crianças, além das famílias que estejam passando por essa experiência tão dolorosa, a alimentar o site com informações atualizadas, de modo a compor e manter estatísticas nacionais sólidas sobre o número de desaparecidos, condições em que sumiram, local e data, entre outros.
Esses dados são valiosos para subsidiar a atuação das autoridades competentes e podem ajudar a descobrir o paradeiro desses menores.
Precisamos unir forças pela prevenção desses desparecimentos e apoiar as iniciativas de localização e regate de menores, seja na internet ou em qualquer outro meio. Nossas crianças são nosso futuro, merecem ser protegidas por todos. Façamos a nossa parte!
Vamos, de imediato, passar a palavra aos nosso convidados.
Começamos com o Dr. Ricardo Albuquerque Paiva, integrante da Comissão de Assuntos Sociais do Conselho Federal de Medicina.
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O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Presidente Paulo Paim, da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Irmã Rosita, senhores presentes, em nome do Conselho Federal de Medicina, digo que é uma grande satisfação estar nesta Casa, na semana da criança, na semana em que se comemora a Semana Nacional de Prevenção à Violência à Criança, trazendo para esta Casa e para todo o Brasil a inauguração do nosso site criancasdesaparecidas.org.
É muito importante estar nesta Casa no dia de hoje, posto que fomos muito bem acolhidos quando estivemos aqui em reunião desta Comissão, pleiteando uma política pública permanente, simples, com apenas quatro artigos: um artigo para determinar que seria de responsabilidade da autoridade policial a notificação compulsória ao banco de dados nacional; um segundo artigo determinando a identidade aos dois anos de idade para que a Polícia Federal e a Interpol possam fazer o reconhecimento e resgate de nossas crianças desaparecidas; que essa identidade seja nacional e não apenas estadual; e campanhas esclarecedoras constantes a respeito do tema, buscando divulgar as medidas para evitar o desaparecimento e de como proceder. Dessa forma, estaríamos atacando os dois lado da questão: o lado do resgate e o lado de evitar o desaparecimento.
Ainda neste fim de semana, domingo e segunda-feira, dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia da Criança, estivemos panfletando, com autorização da Basílica, em Aparecida do Norte. Tivemos um bom contato com a TV Aparecida, que redundou no fato de que um jornal italiano ontem procurou saber qual o próximo pleito do Conselho Federal de Medicina, da CNBB, do IMDH. Pleiteamos uma conferência mundial sobre criança desaparecida. Esse dado se ancora não só nos 250 mil adolescentes e crianças no Brasil, mas na semana passada os próprios Estados Unidos reconheceram oficialmente que têm 800 mil crianças desaparecidas. Além disso, a ONU reafirma os 25 milhões. Então, é momento de uma conferência mundial.
Entendemos que o Estado do Vaticano seria o estado com condições, hoje, de promover essa reunião. Solicitamos ao Presidente Paulo Paim que, se possível, faça gestões junto ao Estado do Vaticano para que se promova uma conferência mundial sobre o tema de crianças desaparecidas, posto que, quando falando de crianças desaparecidas, estamos falando também de tráfico de seres humanos e de trabalho escravo.
Portanto, é com muita satisfação que viemos a esta Casa. Fizemos contato com o Senador Raupp, que virá a esta reunião para assinar o projeto de lei com que o Presidente Paulo Paim e os outros Senadores que compõem esta Comissão se comprometeram. Entendemos que é um passo muito positivo, queira Deus que seja possível, ainda nesses quatro anos, ser aprovado e sancionada essa lei.
Gostaria que Natália e Paula mostrassem o site criancasdesaparecidaas.org, uma vez que esta reunião está em regime de interatividade.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Dr. Ricardo Albuquerque Paiva. (Palmas.)
Além de defender o seu ponto de vista no sentido de recuperarmos nossas crianças, ele lança a sugestão muito interessante de uma conferência mundial a ser realizada pelo Vaticano. Eu, de pronto, vejo com muito bons olhos essa iniciativa, porque sempre digo que direitos humanos não têm fronteiras, são universais. Uma criança raptada na África, na Ásia, na Europa ou aqui, na América, para nós, tem a mesma importância.
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Por isso, meus cumprimentos pela iniciativa. Vamos estabelecer aqui uma parceria de forma tal que chegue essa nossa proposta naturalmente liderada por vocês, mas com o apoio da Comissão de Direitos Humanos.
Passamos a palavra, agora à Irmã Rosita Milesi, Coordenadora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Bom dia, senhoras e senhores. Muito bom dia, Sr. Senador Paulo Paim, é uma satisfação grande os encontrarmos novamente em vários temas que motivam esta Casa e, sobretudo, esta Comissão.
Este momento não é de longas falas - sei que é rápido - e a finalidade principal é o lançamento do site. Quero aproveitar para, muito rapidamente, sublinhar alguns pontos que desejo trazer aqui. Em primeiro lugar, destaco a importância de campanhas como esta, porque está claro que este tema e as conclusões da CPI Desaparecimento de Crianças e Adolescentes sublinhava isto também: a invisibilidade ainda dessa temática e dessa realidade. Portanto, qualquer iniciativa que venha a favorecer maior difusão da temática e a motivar a sociedade, como um todo, a estar atenta é muito bem-vinda, necessária e tem total apoio de nossa parte.
O segundo ponto a destacar é exatamente o que o Dr. Ricardo comentou, ou seja, que, agora na festa de Aparecida, no Dia das Crianças, a Conferência dos Bispos e a Igreja como um todo assumiu oficialmente o apoio a esta campanha. Já éramos parceiros, mas essa presença na festa de Aparecida, essa oportunidade, foi uma maneira pública e ostensiva, digamos, de apoiar a campanha. E seguimos com o compromisso, tanto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil quanto do Instituto de Migrações e Direitos Humanos.
Aproveito para dizer que o instituto é articulador de uma rede de 55 instituições no País, que atuam com migrantes, refugiados e temas sociais. E já foi incorporado esse tema, o Dr. Ricardo já teve oportunidade de estar conosco em uma ocasião em que o apresentou. E agora vamos nos valer novamente dessa rede para também apoiar a iniciativa.
Outro ponto que eu queria sublinhar rapidamente é lembrar as várias conclusões da CPI Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, vários pontos que, penso, ainda não tiveram implementação e podem ser potencializados ou motivados pela sociedade.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pode destacá-los aí.
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Há vários. Um é a invisibilidade, um dos pontos que destaco porque já fiz menção e porque este momento reponde a isso. Outro: iniciativas de lei. Existe um já apresentado aqui, que o Dr. Ricardo mencionou.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Senador Valdir Raupp está se deslocando para cá. Antes de terminar esta audiência pública, vamos receber oficialmente, de parte de S. Exª, seu parecer sobre o tema. É isso?
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Um outro ponto - há muitos, mas não vou me ater a todos - importante é que a sociedade deve dar total prioridade ao caso de desaparecimento de crianças. E, por incrível que pareça, não se percebe suficientemente, acho, que para a sociedade, como um todo, é um drama que marca muito as famílias atingidas. Há alguns organismos muito atuantes, mas a sociedade ainda precisa maior envolvimento.
A identificação precoce das crianças é um ponto importante, enfim, há vários pontos a serem retomados. E, também, encerrando, devo dizer que...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vá, fale. Estou gostando de ouvir a senhora falar, pode falar mais.
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Quero dizer que vamos...Dr. Ricardo, o senhor solicitou ao Senador Paim apoio para requerermos do Vaticano, do Papa Francisco, uma conferência mundial. Acho oportuno, e podemos, aqui pelo menos, propor uma visita ao núncio apostólico, aqui, em Brasília, pedindo a ele essa mediação, essa apoio, seguramente muito oportuno. Evidentemente, da Conferência dos bispos também, mas a nunciatura poderá ser um veículo um caminho, um apoiador importante, e seguramente não se omitirá.
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Há poucos dias, circulou aqui, no DF, uma notícia de que, no primeiro semestre deste ano, desapareceram 1,5 mil pessoas, não só crianças e adolescentes. Dessas, segundo a notícia, apenas 218 foram recuperadas. Trata-se da totalidade de desaparecidos, mas já se refere que a maior incidência é de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Portanto, sempre esse foco das crianças e adolescentes é uma grande preocupação. Os números citados pelo Senador Paim no início e, às vezes, divulgados, mas ainda pouco conhecidos em âmbito tanto nacional quanto mundial, impressionam e acho que deve, sem dúvida, nos motivar a prosseguirmos nesse caminho.
Reitero, portanto, a nossa disposição - faço isso tanto em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil quanto dos Instituto de Migrações e Direitos Humanos - de seguirmos como parceiros nesta iniciativa de lançamento do site como caminho de divulgação, mas também de várias outras que também estamos implementando em conjunto. Aqui queremos reiterar esse apoio, buscando sempre avançar nessa temática. É uma preocupação grande do Papa Francisco. Ele tem falado muitas vezes, inúmeras vezes sobre o tema das crianças, em muitas circunstâncias, e, seguramente, vamos seguir um caminho para que forças tanto das igrejas quanto da sociedade e governamentais apoiem uma discussão mais ampla, quem sabe, em âmbito mundial para que haja mais visibilidade e mais adesão na prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.
É algo impressionante e triste imaginar que uma criança desaparece e ninguém sabe que fim levou, ninguém sabe onde ela está. É algo que toca o coração de todos nós. É até difícil falar nisso sem se emocionar....Fica aqui, então, nosso apelo, nosso compromisso. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Cumprimento a Irmã Rosita Milesi, que aqui mostrou, na sua fala, toda a emoção diante do fato de que crianças, segundo informações que chegam aqui na própria Comissão de Direitos Humanos, que desaparecem e sofrem todo tipo de violência, como abuso sexual; crianças que ficam à mercê do narcotráfico e viram o que chamam de mula de carga; crianças vítimas do trabalho infantil, material de exploração de uma forma ou de outra, e até venda de órgãos, crianças que desaparecem, são mortas e há extração de órgãos.
A própria CPI aqui, da Casa, do Assassinatos de Jovens, tem dados assustadores acerca do número de jovens que simplesmente desaparecem e que são, principalmente, como me relatou a Senadora Lídice da Mata, crianças negras, jovens negros. De cada dez assassinatos neste País, oito são crianças negras. Há o rapto para outros fins, e a quantidade é assustadora.
A Consultoria do PT até me dava ontem no plenário um documento assustador sobre a violência, no Brasil, principalmente em relação às crianças e à juventude. Perde para poucos países no mundo quando se constata o número de jovens que desaparecem. Por isso, vejo com muito carinho e respeito a iniciativa do lançamento desse site.
Qual é a orientação para quem quiser entrar nesse site? Pode falar aqui.
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - É o criancasdesaparecidas.org. O site é bem simples, foi feito pela i3G junto com o Goethe, do Conselho Federal, e atende um sistema quase autoexplicativo. A pessoa pode se tornar uma colaboradora e replicar o numero de informações.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Nesse site, há fotos de crianças também?
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Não, isso compete ao banco de dados oficiais, que é do Ministério da Justiça.
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Mas, com aquela lei que V. Exª está patrocinando, nós poderemos ter um cadastro atualizado diariamente e, com isso, aumentar o índice de resgate.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Essa é a que o Senador Valdir Raupp está relatando. Nós gostaríamos que ele estivesse aqui para comentar, enfim, mas eu sei que está aqui a assessoria de S. Exª.
É um belo trabalho que ele está fazendo, mas ele está sendo chamado em duas ou três Comissões ao mesmo tempo. Eu sei que ele está na Casa porque me encontrei com ele hoje pela manhã. Então, ele está trabalhando. É que aqui, na quarta-feira, nós somos chamados em diversas Comissões. Eu mesmo assinei aqui agora para a Comissão de Educação, e ainda há mais duas Comissões que estão nos aguardando, onde temos também que deliberar sobre outros temas.
Porém, faço questão...
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Só para sublinhar, se me permite: o site traz, digamos assim, umas regras orientadoras muito simples - eu acho que são 10 linhas de orientação - para prevenir o desaparecimento. E isso é muito importante, porque são medidas muito familiares, muito simples, que devem ser tomadas. E, também, depois, fala-se sobre como proceder em caso de desaparecimento.
Portanto, ele tem esse objetivo bastante claro de orientação e de estímulo, com vistas a esclarecer a sociedade, as famílias, as mães, as escolas, sobre como agir, de uma maneira muito simples, para prevenir, o quanto possível, que é tudo que desejamos, o desaparecimento. E, na ocorrência do desaparecimento, como proceder também para recuperar aquele criança ou como agir rapidamente a fim de movimentar os mecanismos para que essa criança possa ser recuperada.
Portanto, é muito prático e muito interessante.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Como nós ainda temos um tempo...
Eu, daqui, não consigo ler, mas talvez uma das assessoras de vocês possa ler para nós.
A Paula?
Paula, é só pressionar o botão que está na frente.
Se quiser se sentar aqui na primeira fila, Paula, pode pressionar o botão, vai se acender uma luz verde e, assim, você pode falar.
São algumas orientações sobre como evitar um desaparecimento, que nós já passaríamos pela TV, ao vivo, para todo o Brasil.
Daqui eu não posso ler, mas, daí, você pode ler e já seria transmitido pela TV e pela Rádio.
A SRª PAULA PEIXOTO - Bom dia!
Eu vou começar, então, a leitura.
Como evitar um desaparecimento - informações para a sociedade:
• Desde cedo, ensine à criança o nome completo e o telefone dos responsáveis.
• Faça o quanto antes a carteira de identidade da criança.
• Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixe-me apenas fazer alguns comentários, porque eu acho que ajuda.
Eu, por exemplo, por esses dias, precisei fazer um plano de saúde para um neto meu. Como era tudo meio na correria, fomos ver e o meu neto não tinha identidade - é bem novinho ainda, e os pais não fizeram a identidade dele. Ocorre que o plano de saúde só aceitaria a sua inscrição com a identidade. Por isso, é uma orientação básica essa de que toda criança tenha a sua identidade.
Muitos pensam que a carteira de identidade só é necessária acima de 8, 10, 12, 15 anos; não! A orientação que vocês estão dando é corretíssima: a carteira de identidade da criança é fundamental.
Por favor, continue.
A SRª PAULA PEIXOTO - Continuando:
• Oriente a criança a não dar informações a qualquer estranho que se aproxime.
• Ensine o menor a não aceitar alimento, falar ou sair com estranhos ou pessoas não autorizadas.
• Converse com seu filho, procure conhecer os amigos do seu filho e saber com quem ele fala.
• Fique atento ao que o adolescente e a criança fazem na internet.
• Não deixe criança pequena brincar na rua sem a supervisão de adulto.
• Acompanhe sempre a vida do seu filho.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Se me permite, registro agora a presença conosco da Senadora Ana Amélia, que é também uma militante dessa causa.
A SRª PAULA PEIXOTO - Retomando:
O que fazer caso ocorra:
• Denuncie imediatamente o desaparecimento à polícia e faça o Boletim de Ocorrência.
• Divulgue, o mais rápido, uma foto recente da criança em redes sociais, televisões e jornais.
• Procure o Conselho Tutelar de sua cidade.
• Disque 100. A ligação é gratuita [e o serviço funciona 24 horas].
Logo abaixo, temos a Lei de Busca Imediata, especialmente porque não há mais a necessidade de esperar 48 horas para procurar a criança.
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As primeiras 24 horas são as mais importantes, porque esse é o tempo suficiente para a criança sumir, até mesmo ir para outro país. Então, já foi promulgada a Lei da Busca Imediata (Lei nº 11.259, de 2005).
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.
Senadora Ana Amélia, para esclarecer a V. Exª, que veio no momento contribuir, nós estamos aqui lançando o site, por intermédio do Conselho Federal de Medicina, sobre crianças desaparecidas. Os números aqui colocados são alarmantes. Então, eu pedi que explicassem bem o site, enfim, para que seja um instrumento de ajuda na questão. E eu perguntava se já estariam no site as fotos das crianças desaparecidas. Eles me disseram que não, mas, por meio de um projeto que o Senador Valdir Raupp está relatando, poderá ser contemplado um novo cadastro para fortalecer o que já existe no Ministério da Justiça. (Pausa.)
Há alguma coisa que você ainda acha importante destacar?
Eu sei que sempre vai contribuir, porque estamos ao vivo pela TV Senado.
Por favor.
A SRª PAULA PEIXOTO - Pois não.
O site é bastante informativo. O nosso objetivo é orientar a população sobre o desaparecimento de crianças; então, a gente tem um link "Informe-se", que fala sobre as leis nos três âmbitos - federal, estadual e municipal -, bem como falamos sobre a Lei da Busca Imediata.
Aqui estão as leis no âmbito federal, estadual e municipal. E, ali, você pode, a depender do Estado a partir de onde você está acessando, a sua cidade, ver o que há sobre crianças desaparecidas e a que órgãos você pode recorrer, ou ainda, o que é garantido para o seu Estado.
Natália, você poderia, por favor, voltar ao início? (Pausa.)
Nós temos também a definição legal de criança desaparecida.
A gente buscou algumas definições. Há aqui a dada pelo ECA, a dada pela Convenção de Direitos das Crianças, das Nações Unidas. Então, aqui, a gente informa algumas definições.
Natália, você pode voltar lá, por favor? (Pausa.)
Conhecer as orientações da ONU para que a sua instituição seja adequada à proteção de menores em risco. Então, se você quiser fundar uma instituição ou se você quiser adequar a sua instituição não governamental à proteção de menores em risco, a gente informa algumas orientações de acordo com a ONU.
Há o link "Escutamos você", caso a pessoa queira denunciar o desaparecimento de alguma criança. Automaticamente, a denúncia é reportada ao site do Ministério da Justiça, que é o site responsável por receber as denúncias.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Liga direto com o site do Ministério da Justiça?
A SRª PAULA PEIXOTO - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Você pode voltar um pouquinho? (Pausa.)
Ali mostra que lá há fotos inclusive.
É importante essa parte: "O Brasil é contra a xenofobia, repudia toda forma de preconceito e ódio".
A SRª PAULA PEIXOTO - Isso. Nós reportamos diretamente ao site do Ministério da Justiça, que é o órgão responsável pelo acolhimento das denúncias.
E, aí, também informamos onde está localizado o Conselho Tutelar ou a delegacia especializada mais próxima da pessoa que está acessando. O Conselho Tutelar local e as delegacias especializadas são os órgãos responsáveis pela coleta de informações e pela notificações de desaparecimento. Então, você localiza ali pela região, pelo seu Estado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Está ali, onde fala em inventário de delegacias especializadas e Conselhos Estaduais. Há toda uma interligação para a interação inclusive com delegacias especializadas. Isso em se buscando orientação no site também.
A SRª PAULA PEIXOTO - O objetivo é ter um site interativo e desafiador para as outras instituições, para que procurem notificar e fazer a denúncia de forma adequada, para que possam entrar nos índices. Até porque, quando temos índices, podemos promover políticas públicas. Então, o objetivo é também motivar as outras instituições a estarem atentas a essa situação.
Ainda temos o "Você quer contar a sua história" dentro do "Escutamos você", porque, normalmente, alguns familiares ou responsáveis querem compartilhar casos de desaparecimento e de resgate. Então, a gente deixa também esse espaço para o depoimento.
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O "Envolva-se" é uma parte de voluntariado, caso a pessoa queira compartilhar ou divulgar o site e as informações ali constantes, sendo um militante da causa. Então, para a questão da luta, a gente colocou essa aba "Envolva-se", a fim de permitir que a informação seja disseminada de forma mais rápida e eficaz.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Dr. Ricardo falava aqui, anteriormente, que uma das formas de as pessoas se envolverem... "Envolva-se", dizia ele...
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Só para relembrar o que a Tânia falou a respeito das inúmeras possibilidades de uma pessoa se envolver. Se você tem cinco minutos por semana, em cinco minutos você pode replicar as informações mais frequentes no seu universo digital. Outros podem dar duas horas por semana, e assim por diante. O importante é que esse tema entre no imaginário de toda a população, até para que possa haver conscientização e luta por cidadania.
Como o Senador bem pontuou, a maior parte desses casos e dos casos de violência ocorre com pessoas pobres - em 90% das vezes - e nas periferias. E a gente tem que ressaltar, também como V. Exª pontuou, que, se houver uma só pessoa, seja na Ásia, seja na África, nós temos que lutar com o mesmo engajamentos com que lutamos em prol desses 25 milhões.
Então, é uma ferramenta que, a meu ver, juntamente com esse projeto de lei, que tenho certeza será aprovado, porque é digno e necessário, é humano, constituirá o arcabouço de uma política pública de resgate e de prevenção ao desaparecimento de crianças.
Pode continuar, Paula.
A SRª PAULA PEIXOTO - A gente tem também a rede de apoio de quem participa da campanha. Temos a Confemel, que é a Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe; temos a SBP, que é a Sociedade Brasileira de Pediatria; a CNBB, cuja representante aqui é a Irmã Rosita; temos a Convenção Batista Brasileira...
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Todos esses estão envolvidos nessa grande rede, não é?
A SRª PAULA PEIXOTO - Isso.
Temos ainda: o IMDH, aqui também representado pela Irmã Rosita; as Mães da Sé; o MHUD (Movimento Humanos Direitos); a Rede Marista de Solidariedade; e a Polícia Civil do Paraná, pelo Sicride, que é um serviço especializado no resgate e na denúncia de crianças desaparecidas.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Dr. Ricardo está aqui me provocando se podemos colocar a Comissão de Direitos Humanos do Senado. E eu disse a ele que "não pode, mas deve colocar". Senti falta aqui.
A SRª PAULA PEIXOTO - Seria interessante; seria um apoio e tanto.
E, por fim, então, Natália, vamos colocar o logo aqui do site.
E temos o blog, as publicações e alguns vídeos.
Como o MHUD é composto por alguns artistas globais, a gente já teve alguns vídeos com a Dira Paes, Camila Pitanga...
Senador, eu queria saber se é possível exibir um vídeo.
Pode? (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pode; deve!
Antes, porém, como a Senadora Ana Amélia havia pedido a palavra, enquanto vocês preparam a exibição do vídeo, eu vou conceder a palavra a S. Exª.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Apoio Governo/PP - RS) - Senador, enquanto eles preparam o vídeo, eu queria cumprimentar V. Exª, Senador Paulo Paim. Eu não estava integrando esta Comissão quando a Comissão de Assuntos Sociais levou a questão.
O Senador Paulo Paim tem muita sensibilidade a toda agenda social, a toda ela, seja do trabalho, seja da área de saúde, seja da área das questões raciais, das questões étnicas, das questões de migração, e como a Comissão de Assuntos Sociais estava com uma agenda bastante sobrecarregada, eu conversei com ele dizendo: "Isso tem muito a ver com direitos humanos".
E, de fato, tem, porque são as mães que sofrem; isso já foi tema de novela; os supermercados já usaram imprimir nas embalagens, ainda quando se utilizava sacos de papel, as fotos das crianças desaparecidas para ajudar nas campanhas. Até porque a única forma de você ter a participação da sociedade é por meio da informação, que é o que esse site agora está fazendo. E o Dr. Ricardo, lá em Pernambuco, começou um trabalho muito relevante.
Então, primeiramente, quero cumprimentar o Senador Paim por ter acolhido... Vejam quanta coisa o site que o CFM e o CRM produziram e estão mantendo. Tem uma relevância enorme!
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Agora, eu queria consultar a Irmã Rosita e o próprio Dr. Ricardo sobre o porquê de, no Estado do Paraná, o índice de encontro das crianças desaparecidas ser muito maior do que em qualquer outro Estado brasileiro. Essa é a curiosidade que eu tenho. E ainda: como nós poderíamos disseminar pelo País aquele resultado positivo que o Paraná tem conseguido até agora?
Então, era apenas essa a minha curiosidade, até porque nós estamos com outras Comissões em funcionamento também. Mas eu gostaria de saber por que isso acontece.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Dr. Ricardo vai responder.
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Senadora, nossa gratidão eterna por haver nos recebido naquele momento e ter nos encaminhado ao Senador Paulo Paim.
O Paraná tem uma grande vantagem, qual seja, a de encarar que essa é uma questão menos de polícia e mais de inteligência. Então, eles têm uma secretaria onde, quando acontece um caso - e, no Paraná, no ano passado, houve 354 desaparecimentos, sendo que apenas um não foi recuperado -, primeiro, eles mantêm um banco de dados forte, confiável. Infelizmente, dos nossos 50 mil desaparecimentos anuais, nós temos apenas 369 no banco de dados oficial, e o próprio Ministério reconhece que não o tem atualizado. Então, primeiramente, eles têm um banco forte; segundo, tratam a questão como um problema de inteligência. Assim, ante um desaparecimento - e nós estivemos lá por duas vezes -, já sai uma pessoa para pegar a foto e colar nos postes, nos muros e nas árvores; outra já trata de colocar nos portais; uma terceira de colocar nas televisões, de contatar a Infraero, a Polícia Rodoviária Federal; ainda outra entrevista a mãe... É bom lembrar que, em um terço dos casos, a situação tem a ver com o desajuste familiar, que leva à fuga de casa, o que coloca a criança em um enorme risco de vulnerabilidade social.
Então, afora isso, eles dialogam com os dois Estado vizinhos - o Rio Grande do Sul e Santa Catarina -, promovendo ações conjuntas, palestras em escolas, ou seja, exatamente aquilo que o projeto de lei traz. O Conselho Federal propôs e o Senador e a Comissão acolheram, isto é, a notificação para o banco de dados não pode ser feita pela mãe, mas pela autoridade policial, ou seja, tem que ser um dever de ofício, porque ele tem o boletim, fotografa o boletim, tem a foto da criança, remete ao site, que, assim, fica atualizado o tempo todo. Ainda: a identidade com dois anos e campanhas permanentes, primeiro, de como evitar; segundo, de como agir para resgatar.
Então, eles levaram essa questão, já de longa data, muito a sério, constituindo-se na região do Pais com os menores índices. Os maiores índices, infelizmente, estão no Norte e Nordeste, exatamente pela dificuldade que se tem... Se a gente ligar agora para o Disque 100, veremos que é para tudo; não é só para criança desaparecida. Abuso sexual deveria ter um número; deveria ser outro para a violência contra a população de risco; outro seria para o desaparecimento. Contudo, é o mesmo número. Demora uns 40 a 45 minutos...
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu não ouvi o senhor se referir, em nenhum momento, aos Conselhos Tutelares. Qual é o papel que esses Conselhos têm hoje nesse aspecto?
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Nós visitamos, em Pernambuco, todos os Municípios por duas vezes - são 184 Municípios. O Conselho Tutelar é importantíssimo como órgão institucional; é composto por membros eleitos, que têm mandato e recebe remuneração. Infelizmente, nas cidades de até 30 mil habitantes - e a senhora sabe que, no Brasil, a grande maioria dos Municípios é de cidades com até 30 mil habitantes -, existe um jogo político partidário.
Então, nós encontramos muitos casos em que o próprio agente tutelar não tinha conhecimento de todas as suas responsabilidades. Não estou falando que é a maioria; a maioria sabe e é devotada. Estou falando que tanto quanto o Conselho Estadual, quanto o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Direitos Humanos, que não estão devidamente preparados, estruturados nacionalmente, também o Conselho Tutelar. Isso porque, acima do Conselho Tutelar, há necessidades que não são supridas.
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Por exemplo, uma delas: na ação de resgate. Um jovem resgatado vai ser devolvido à mesma situação anterior? É preciso que se altere também à sua vida, que ele tenha acesso à saúde mental, tenha acesso a psicólogos etc. Então, é todo um processo. Eu acho que o caminho é a política pública. Assim, nós nos sentimos muito acolhidos por esta Casa, na medida em que essa política pública vai possibilitar o surgimento de outras.
E ainda: essa questão de crianças desaparecidas tem um link enorme com a questão da violência contra a raça negra, com o trabalho escravo, com o trabalho infantil e com a exploração sexual. Então, eu acho que, de certa forma, o destino nos colocou aqui, diante da sensibilidade de vocês, e nós vamos sair, não tenho dúvida, dentro de quatro anos, com essa lei. Eu sei que uma lei pode demorar dez anos para tramitar, mas essa vai sair antes.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vou tentar aprová-la hoje. Pelo menos, está na pauta.
Vamos pedir para exibir o vídeo, que, segundo me disseram, está no ponto já.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - A Camila é presidente do MHUD (Movimento Humanos Direitos), uma ONG. Ela gravou esse vídeo, a Dira Paes gravou e a Paula também gravou para as crianças. Estão aí os vídeos.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O seu vídeo também está aí, Paula?
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Está sim. Pode passar.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Então, exibam o vídeo da Paula também, por favor, para nós vermos.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem!
Além dos vídeos, dos comentários e das contribuições aqui, há um amigo do plenário que quer também dar uma contribuição.
Por favor, diga o seu nome e dê a sugestão, que ela ficará aqui para a Mesa avaliar como pode ser encaminhada.
O SR. PLINIO RENAN CORRÊA MINUZZI - Bom dia a todos! Bom dia, Senadores, Senadoras, Dr. Ricardo, Irmã Rosita.
Trago aqui apenas uma pequena sugestão que poderia, quem sabe, ser inserida no projeto de lei. Refiro-me à criação de um cadastro genético dos genitores das crianças desaparecidas. Assim, caso houvesse o atendimento médico de uma criança sem identificação correta, poderia o médico fazer a coleta do material para tentar verificar se bate com alguns desses pais que estariam cadastrados lá.
É uma breve sugestão. Não conheço o projeto ainda, mas é só para tentar contribuir com um tema tão importante.
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - No Paraná, há o banco de DNA. É caro, tem um custo alto, mas eles já têm.
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Dois processos que são caros: o envelhecimento digital não pelo software simples, pelo software mais complexo, que é capaz de atualizar daqui a dez anos, isso é necessário, mas é caro; e o outro que é imprescindível também ainda é caro. Então, a gente viabilizou trazer algo que na prática pudesse começar. Mas isso que você falou é certíssimo e o mundo caminha para isso.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Fica uma contribuição que a gente passa para o Relator.
Não sei se o Fenelon, fazia anos que eu não o via, quer usar a palavra. Fenelon foi um dos primeiros assessores que eu tive quando cheguei ao Parlamento, não me perguntem quando, mas uns trinta anos atrás. Estou aqui há trinta anos. Você veio um pouquinho depois. Eu não vou querer também mexer na tua idade agora, não é?
O SR. LUIZ FENELON PIMENTEL BARBOSA - Deputado, não vamos falar de idade não, porque não está muito longe não.
Eu me aposentei e estou na companhia da Coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Srª Lurdinha. Eu cederei a minha palavra a ela, porque eu sei que ela tem uma contribuição maior a dar e também para se apresentar, colocar o movimento à disposição da Comissão e iniciar esse trabalho. Ela é a nova Coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos. E eu peço uma oportunidade para, depois, reunir-me com o Senador Paulo Paim para conversarmos com mais informalidade. Eu me aposentei e agora estou trabalhando com movimentos sociais.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.
Por favor, se identifique. É importante.
A SRª LURDINHA NUNES - Bom dia. Eu sou Lurdinha Nunes, a nova Coordenadora-Geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos. Sou do Piauí, mas meus pais são do Ceará. Então, dizem que Piauí e Ceará estão juntos na luta.
Eu só gostaria mesmo de falar sobre a situação das crianças desaparecidas na Região Nordeste e na Região Norte, a dificuldade de acesso a informações, a dificuldade que há na formação dos conselheiros tutelares. Seria importante que houvesse essa interlocução junto aos conselhos tutelares para que essa informação chegue e possa também trabalhar o Conselho de Medicina, que eu quero parabenizar pela experiência e pela iniciativa. Muitas pessoas acessam o site. Vai ser muito mais fácil termos, nos lugares em que é preciso - as pessoas precisam disso -, essa informação, que vai resolver um problema muito grave e que deixa muitas famílias que sofrem a perda sem saber onde estão seus familiares, principalmente quando são crianças.
Bom dia e um bom trabalho para todo mundo.
O MNDH se coloca à disposição na luta, para que nós possamos continuar trabalhando a fim de que não aconteça mais esse desaparecimento de crianças.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.
Se alguém quiser fazer algum tipo de comentário, tiver alguma contribuição a dar. Se não, nós vamos para o encerramento.
Eu queria, primeiro, falar de algo que recebi da assessoria: violência é a principal preocupação de crianças e adolescentes, conforme pesquisa. A violência é uma das principais preocupações de crianças e adolescentes, no caso, da cidade de São Paulo. É o que mostra uma pesquisa divulgada nessa quinta-feira e que teve 805 entrevistados com idade entre 10 e 17 anos. Pela pesquisa, 61% dos jovens ouvidos disseram ter medo de assalto ou roubo e 56%, de violência em geral. Eles também dizem ter preocupação com o tráfico de drogas, medo de sair à noite e medo da polícia. É preocupante esse medo instalado na nossa juventude. Enfim, aqui eles fazem uma série de análises nesse sentido.
Outro dado que também preocupa vai na mesma linha, envolve crianças e adultos: capitais registram um assassinato a cada meia hora no País, revela também o estudo. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Fortaleza tem a maior taxa de crimes violentos, São Paulo a menor. E aqui há toda uma análise detalhada sobre a questão, inclusive, por idade. Deixo para os Anais da Comissão esse documento.
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Antes de passar a palavra para as considerações finais, eu me lembro de que, recentemente, fiz um discurso no plenário baseado na Encíclica do Papa Francisco, em que ele pede que os políticos olhem principalmente para as crianças e para os idosos, valorizem os aposentados, os idosos e as crianças. E esse site vem com esse objetivo. Então, para nós, é uma enorme satisfação recebê-los aqui e dar conhecimento ao País do site. Que ele seja um instrumento que ajude, tenho certeza de que vai ajudar, na descoberta de crianças desaparecidas.
Passo a palavra agora, primeiro, à Irmã, que já se apresentou, para as considerações finais. Em seguida, ao Ricardo. E nós encerramos e vamos para outra parte da nossa reunião de hoje.
A SRª IRMÃ ROSITA MILESI - Bom, é apenas para cumprimentar pela iniciativa, reiterar o apoio e sublinhar que, para ter efetividade toda essa iniciativa, é preciso combater as causas que afetam fortemente, ou que dramatizam, ou que fazem sofrer as crianças. Recordo-me de uma ocasião em que estávamos juntos o Dr. Ricardo e eu e analisávamos as causas do desaparecimento das crianças. Uma causa forte era esta: porque elas sofriam violência. A criança tem poucas alternativas de onde buscar, digamos assim, uma saída, pelo menos na percepção dela.
Então, a violência é um dos temas graves, e vários outros, porque tudo que afeta fortemente a vida da criança, principalmente quando nos referimos às crianças, como o próprio Senador recordava, das regiões mais pobres, crianças também negras, como o senhor fez referência, toda a questão social é dramática nesse sentido. Há criança que não consegue ter acesso à escola, criança que passa por uma situação de miséria, criança que passa fome, criança que sofre violência, enfim, e todas essas causas sociais é de fundamental importância que sejam combatidas para que a criança não opte, pelo menos no limite da percepção dela, por fugir, desaparecer ou aceitar propostas não dignas para poderem, na percepção dela, eventualmente sair daquilo que a faz sofrer no dia a dia. Portanto, combater as causas sociais que afetam profundamente a vida da criança é um ponto de partida, sem dúvida, muito, muito importante a ser sublinhado.
Evidentemente, nós percebemos que perguntam: por que no Estado do Paraná e não em outros? É porque há articulação, há órgãos públicos atuando, há iniciativas que interagem. Eu recordo que, numa ocasião, eu estava numa exposição, acho, da própria Polícia Rodoviária Federal e eles diziam o seguinte: "A gente é chamado, às vezes, para socorrer uma criança que está abandonada, mas a gente não sabe onde colocar essa criança". Nós temos que pensar, se vamos recolhê-la, onde a colocamos. Quer dizer, faltam estruturas que possam realmente contribuir nesse conjunto e também recursos. Evidentemente que só a generosidade, só a disponibilidade das pessoas, só a sensibilidade das pessoas não podem resolver. Há que haver sempre, aliás, é uma recomendação também da CPI sobre desaparecimento de crianças, designação de recursos para que aquele e aquelas que tomam iniciativas, e nós todos, nas iniciativas sociais, possamos também contar com recursos que apoiem essa iniciativa.
E quero dizer, reiterar - obrigada pelas palavras que o senhor trouxe, do Papa Francisco -, que realmente é um apelo permanente da Igreja, e sobretudo o Papa atual tem sido insistente nesse ponto, a proteção às crianças e a prevenção, ou melhor, a correção das causas que as afetam, sejam elas quais forem, de qualquer ordem, que afetam a vida das crianças ou que prejudicam seu efetivo desenvolvimento como seres humanos.
Portanto aqui fica o nosso agradecimento e a esperança de que este momento realmente seja marcante no avanço em favor da prevenção ao desaparecimento de crianças e na recuperação delas quando esse mal ocorre.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.
Antes de passar para o Dr. Ricardo, para suas considerações finais - a assessoria do Senador Cristovam me avisou e nós fizemos questão de não encerrar sem S. Exª chegar -, vou passar já, de imediato, a palavra ao Senador Cristovam, mas me permita um comentário antes.
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Eu sou obrigado a lhe dizer que o Papa Francisco, a quem eu sempre quis muito bem, curti muito bem pela forma positiva, solidária, por uma visão universal de direitos humanos que tem o Papa, o Papa Francisco me surpreende, a cada dia que passa, positivamente. Olhem as Encíclicas dele! Algumas eu li na tribuna. Por essa última que eu li aqui, ele fez cobrança aos políticos. Só faltou dizer: "Você, político, não seja covarde, aja". Ele falou de coragem, quem disse covarde sou ele. Disse que tem que ter coragem de olhar para as crianças, para os idosos, enfim, para as camadas mais vulneráveis. Ele cobrou isso dos políticos, mas cobrou em alto nível. Eu sou um pouco mais duro. Olha, é uma figura, para mim, que está revolucionando a visão, a forma de olhar para o mundo a partir do Vaticano. Estou muito feliz com ele. Eu diria isso.
Senador Cristovam com a palavra.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Paim, Irmã, Dr. Ricardo, eu não poderia deixar de estar aqui - não cheguei antes porque estava numa audiência, felizmente conseguimos terminar e eu saí correndo -, primeiro, porque esse é um tema que deveria merecer mais atenção. Aqui há um dado - é uma pena, a televisão não deve mostrar porque está muito embaixo - naquele cartaz: "Você sabia que desaparecem 50 mil crianças por ano no Brasil?" No Brasil, não é no mundo. E 50 mil crianças significam 100 mil pais e mães desesperados; coloquemos, em média, mais três irmãos; coloquemos os tios, os padrinhos, os amigos e serão 1 milhão de pessoas, por ano, que mergulham num sofrimento profundo de não saber onde estão as suas crianças. É verdade que, dessas 50 mil, um número razoável reencontra suas famílias, mas calcula-se que 15% nunca mais vão encontrar. Eu conheço mães que, há 18 anos, é o caso de uma que eu conheço, procuram o seu filho. E procuram no mundo inteiro, porque hoje em dia existe um tráfico internacional, porque hoje em dia existe um tráfico de órgãos. Talvez não deva haver maior absurdo no uso da maravilha da ciência do que este: tráfico de crianças vivas - se nem vivas fosse já seria uma coisa terrível - para oferecerem órgãos a crianças cujos pais podem pagar por isso aos traficantes e aos médicos que fazem a cirurgia.
Então, esse é um tema que a gente precisa divulgar ao máximo para que as famílias tomem cuidado, prestem atenção em suas crianças e, além disso, para que se faça um grande esforço de recuperação. E é para isso que eu queria aqui pedir o apoio de vocês.
Há um projeto de lei de minha autoria que prevê que todas as televisões sejam obrigadas a reservar um minuto em horário nobre para colocar os rostos das crianças desaparecidas e dos adultos também, não só das crianças, porque há muitos velhos, inclusive, portadores de Alzheimer, que saem de casa um dia, e não voltam nunca mais, não sabem dizer onde moram. Esse projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Passou por aqui, teve um bom debate, o Senador Paim deu todo apoio, e está na Comissão de Constituição e Justiça. É uma pena que esteja tão devagar, porque, daqui, depois de aprovado, vai à Câmara. Mais dois, três, cinco anos. Se levar três anos, serão 150 mil pessoas desaparecidas antes da lei estar em vigor. Nós precisamos fazer com que essa lei seja aprovada. É simples, não vai custar nada, porque a televisão está ali.
Nós fizemos até concessões para a televisão de tal maneira que, se for preciso, o Governo reduza um minuto em sua publicidade para financiar o custo, ou meio a meio. Há formas de fazer com que isso seja muito barato. E imaginem os resultados!
Tem alguns problemas a lei. O primeiro: onde está o cadastro. Ainda não está claro o cadastro, por isso é tão importante esta audiência. Segundo: o uso de técnicas novas de computação para envelhecer as fotos antigas das crianças para que, nas fotos, se pareçam com elas cinco, dez, vinte anos depois. Tudo isso hoje é tecnicamente possível.
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Nas televisões existe a cadeia nacional. As fotos existem em algum lugar. A computação já permite essa ideia de envelhecer. Aliás, hoje é uma brincadeira comum para muita gente fazer o seu próprio retrato envelhecer. Não sei se já passaram por esta experiência - não recomendo, porque não é das mais divertidas -: você coloca o seu retrato num aplicativo e vai vendo como vai ser você daqui a cinco, dez, vinte anos. No meu caso, eu não posso pôr mais de vinte. Alguns podem pôr até cinquenta. Então, isso é possível hoje em dia.
Vamos aprovar. E eu gostaria de levar daqui para o Presidente da Comissão um pedido, Senador Paim, desta audiência, no sentido de que ele ponha em votação. Já está pronto o parecer favorável do Senador Magno Malta. Só falta mesmo pôr em votação, porque eu duvido que um projeto como esse seja recusado. Está na CCJ. Então, eu espero poder levar daqui a ideia de que foi aprovado aqui um pedido ao Presidente para que isso seja levado a ele.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Em votação. (Pausa.)
Como ninguém é contrário, todos são favoráveis, aprovado.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Está aprovado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu levarei essa fala para o Presidente hoje à tarde.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Muito bem, Senador. (Palmas.)
Era o que eu tinha para falar.
Mas vou dar alguns dados que a minha assessoria preparou que mostram algumas coisas interessantes. Por exemplo, como eu falei, 70% dos desaparecidos fogem de casa por problemas domésticos e cerca de 15% nunca mais reencontrarão suas famílias. Então, se a gente tem 50 mil, 15% são 7,5 mil pessoas que nunca mais vão ser encontradas. É muita gente, muita gente, por ano.
Um dos objetivos da ação é divulgar a lei, Lei da Busca Imediata, que prevê a busca das crianças. E eu quero dizer que o Cadastro Nacional do Ministério da Justiça já inscreveu um total de 1,2 mil pessoas e, dessas, 654 já foram encontradas. Você veja que a percentagem dos encontrados quando a gente tem um cadastro bom é muito importante. Se nós colocarmos isso na televisão, sem dúvida alguma, nós vamos ter um resultado muito positivo.
Então, Senador Paim, eu lhe agradeço muito pela aprovação rápida do pedido para que a CCJ ponha em discussão esse projeto de lei.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador Cristovam. Parabéns pela contribuição brilhante como sempre.
Informo que o Senador Valdir Raupp e sua assessoria, por essa audiência pública, pretendia, nós pretendíamos votar hoje o projeto. Mas ele entende que, a partir desta audiência, enriqueceu. Ele vai fazer pequenos ajustes e a gente votará semana que vem para dar mais qualidade ainda ao projeto que vocês aqui encaminharam.
Senadora Regina Sousa, nós estamos encerrando esta parte da nossa audiência pública que tratou do lançamento do site do Conselho Federal de Medicina sobre crianças desaparecidas.
Fica agora, para as considerações, o Dr. Ricardo com a palavra. E nós encerramos e já iniciamos, em seguida, a outra audiência.
Senadora Regina, com a palavra.
A SRª REGINA SOUSA (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Só queria justificar que as comissões funcionam no mesmo horário. Eu estava na de Comissão de Assuntos Sociais. Estava votando algumas coisas, precisava de quórum, votava emendas ao Orçamento. Também lá está começando uma audiência pública. Então, com essas comissões no mesmo horário, a gente fica atrapalhada sobre de qual participar. Mas estou aqui.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem.
Dr. Ricardo Albuquerque, para encerrarmos a audiência sobre o lançamento do site.
O SR. RICARDO ALBUQUERQUE PAIVA - Em primeiro lugar, eu queria agradecer ao senhor, à Comissão, a todos os membros a acolhida.
Gostaria de registrar que nosso Presidente, Dr. Carlos Vital, dentro da sua visão humanista, encaminhou suas ações sociais por esse tema não apenas pelo Conselho Federal. Ele conseguiu galvanizar todos os conselhos regionais, fez uma diretriz para que o médico se envolvesse, essa diretriz tem sido acolhida, nós somos 470 mil médicos. Em algum momento, as crianças passam por médicos, ou na urgência ou na assistência básica.
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E, na semana do dia 18 de outubro, Dia do Médico, nós estamos empenhados em discutir o Brasil como um todo, mas a partir de sua cidadania, de suas políticas públicas.
Eu acho, finalmente, encerrando, que a vida é mediada por energia e mediada por sentimentos que promovem diálogos que não são travados, os diálogos de alma. E eu acho que nós estamos falando aqui em nome das 25 milhões de crianças no mundo que não sabem o que pedir nem a quem pedir. Nós estamos dando voz a elas nesta Casa. Por isso eu acredito não só na aprovação da lei. Acredito que, através desta Casa, vamos conseguir a conferência mundial com o Estado do Vaticano, porque existe uma energia de 25 milhões de crianças no mundo, trabalhadoras escravas, meninas utilizadas sexualmente, que têm uma energia vinculada, como nossa própria logo mostra, a suas mães, a seus parentes. No momento em que encerro, eu as homenageio todas.
Muito obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Parabéns ao Ricardo Albuquerque Paiva.
Assim, a nossa audiência pública de hoje cumpriu o seu objetivo, que foi o lançamento do site do Conselho Federal de Medicina sobre crianças desaparecidas.
Há um menino no meu gabinete, eu o chamo de menino, mas ele tem 30 anos, o Luciano. Ele é um poeta, um poeta mesmo. Tanto que declamo, leio algumas poesias dele no plenário. E ele diz: "Senador, não diga que é minha; diga que é tua". Eu xingo ele. Digo: Luciano, mas nem que tu me mates eu faço isso. Uma frase do Luciano diz o seguinte, até foi da última poesia dele: "Nas manhãs de domingo, a alma e o coração dos bons cabe num abraço". O "bons" aqui é de minha responsabilidade. Ele diz: "A alma e o coração cabem num abraço". Ele quis dizer: como é bom o carinho, o amor, a solidariedade, as pessoas se abraçarem, se olharem e saberem dizer para o pai, para a mãe: eu te amo, eu te quero, enfim, quero você do meu lado!
Faço uma homenagem outra vez a você, Luciano. Estou virando seu fã, rapaz. Só não me peça aumento. Ele não está aqui, mas está vendo... Aliás, está ouvindo lá no gabinete, porque ele é deficiente visual.
Eu já brinquei com ele dizendo que vai pedir aumento se eu começar a elogiar tanto o trabalho dele. Mas a poesia, essa última que ele fez, é linda. É linda, linda, linda. Eu a coloquei na capa de um livro que eu estou lançando na Feira do Livro de Porto Alegre, com o título Palavras em Águas Turbulentas. É a situação que o País vive hoje.
Enfim, agradeço a todos.
Está encerrada esta audiência pública.
Vamos abrir, de imediato, outra reunião, deliberativa.
Muito obrigado a todos.
Parabéns pela iniciativa.
(Iniciada às 9 horas e 13 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 23 minutos.)