04/11/2015 - 101ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Havendo número regimental, declaro aberta a 101ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos.
Proponho a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, a Ata da 99ª Reunião.
Aqueles que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Temos alguns requerimentos.
Peço à Senadora que assuma a Presidência para que eu possa...
Já que é de minha autoria, eu voto.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) -
ITEM 1
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 168, de 2015
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "O Dia Nacional do Operador de Telemarketing e teleatendimento". Os convidados serão indicados, posteriormente, à Secretaria da Comissão.
O requerimento é de autoria do Senador Paulo Paim, a quem concedo a palavra para encaminhar.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Telemarketing.
Nós já fizemos uma audiência. Pediram outra.
O objetivo é aprimorar a regulamentação do setor mediante projeto de lei que eles apresentaram.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Em votação o requerimento.
Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
ITEM 2
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 171, de 2015
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o "Exercício da profissão de designer de interiores".
Autoria: Senador Paulo Paim
Concedo a palavra ao Senador Paulo Paim, para encaminhar.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O objetivo é tentar chegar a um acordo.
Há uma diferença entre os arquitetos e os designers de interior.
Nós queremos, nessa audiência pública, buscar uma conciliação e se possível votar a matéria ainda na quarta.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Em votação o requerimento.
Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu peço, se possível, Srª Presidenta, para incluir no item 2 o Ministro da Educação, a pedido, o Ministro do Trabalho, a pedido, e a Professora universitária e Arquiteta Paula Neder.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. PMDB - SP) - Em votação o requerimento. (Pausa.)
Não havendo nenhum óbice, está aprovado.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Marta Suplicy, esse requerimento é do Senador Hélio José.
ITEM 3
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 169, de 2015
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: "O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a atenção devida ao portador".
Autoria: Senador Hélio José
Se ninguém é contra o requerimento, eu o coloco em votação. (Pausa.)
Aprovado.
Outro requerimento do Senador Hélio José.
ITEM 4
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 170, de 2015
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater: “A Atenção Primária em Saúde (APS), sua atual organização e como agir para que seja prioritária.”
Autoria: Senador Hélio José
Em discussão.
Não havendo quem queira discutir, em votação. (Pausa.)
Aprovado.
Por fim, ainda do Senador Hélio José.
ITEM 5
REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 172, de 2015
- Não terminativo -
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a forma de atuação dos órgãos de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal ante as manifestações de servidores públicos em greve, notadamente no dia 28 de outubro último, quando houve uso da força e de produtos químicos para dispersão de manifestações.
Autoria: Senador Hélio José
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Está encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 12 horas e 29 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 31 minutos.)