02/12/2015 - 71ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Bom dia a todos. Muito obrigado pela presença.
Havendo número regimental, declaro aberta a 71ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
A presente reunião atende aos Requerimentos nºs 103, 104, de 2015, desta Comissão, de minha autoria e aditamento nº 136, de 2015, desta Comissão, de minha iniciativa e da Senadora Lídice da Mata, inserindo-se na programação da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência para realização de audiência pública destinada a debater o tema "Os limites e as possibilidades da inclusão de pessoas com deficiência na educação profissional".
Dando início à audiência pública, solicito ao Secretário da Comissão que acompanhe os convidados para tomarem assento. (Pausa.)
Agradeço a presença dos convidados: Sr. Geraldo Caliman, doutor em educação; Srª Loni Elisete Manica, doutora também em educação; Sr. Valter Junior de Melo, professor de software leitor de tela.
O Senado Federal está promovendo a 9ª Semana de Valorização da pessoa com deficiência, intitulado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão, do papel à realidade. Esta ação de hoje integra esta semana. O livro tem como autores dois doutores em educação, ambos imbuídos e determinados em realizar pesquisas que revertem em favor do público excluído.
São dois pesquisadores e estudiosos da área da Pedagogia Social aqui no Brasil. Esta área ainda é nova no Brasil, mas é extremamente difundida em países de primeiro mundo, como na Alemanha, Itália e Espanha, inclusive a Itália é o local de formação Dr. Caliman, mas uma vez sejam bem-vindos. É um prazer tê-lo aqui, doutor, que está comigo nesta mesa aqui ao meu lado direito.
O livro apresenta o resultado de uma pesquisa inédita realizada em 18 Estados do nosso País e que trata basicamente dos limites e possibilidade de realizar a inclusão de alunos com deficiência na educação profissional e no mercado de trabalho. O resultado apresentado neste livro tende a fazer luz sobre as principais atitudes dos órgãos governamentais e não governamentais perante as dificuldades enfrentadas e as superações exercidas para que as inclusões aconteçam.
Assim, a pretensão de que, relevadas as dificuldades e necessidades para implementar a inclusão, efetivamente, nas escolas de educação profissional, o livro contribui com possibilidades reais de orientar as políticas públicas na área da pessoa com deficiência.
Parabéns aos autores, em especial à minha assessora Loni, minha amiga, com quem eu compartilho momentos de grande alegria, como momentos em que vivemos na aprovação unânime deste Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão. Momento que eu e Loni estivemos lado a lado e que choramos juntos pela alegria em ver nossos sonhos se concretizando e percebendo que as pessoas com deficiência já poderiam comemorar.
Agradeço também a presença aqui dos senhores citados e, começando nossa audiência pública, passo aqui a palavra ao Prof. Caliman que fará uma breve apresentação.
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O SR. GERALDO CALIMAN - Primeiramente, saúde todos vocês, sobretudo o Senador Romário.
A temática que estamos desenvolvendo hoje está ligada ao livro que estamos lançando. Esse é o segundo, visto que, no ano passado - há um ano -, estivemos também aqui lançando praticamente o volume anterior.
Trabalho como professor do Doutorado em Educação da Universidade Católica de Brasília há 11 anos. Esse livro nasce de uma pesquisa que foi feita pela Loni, uma pesquisa, como dizia o Senador Romário, com amplitude nacional, em 18 Estados, algo de grande envergadura.
Entro, nessas publicações, como expertise na área de metodologia da pesquisa. Durante quatro anos, ajudei a Loni a executar esse trabalho, mas ela é a pessoa mais interessada e especializada nesse campo.
Sou também coordenador de uma cátedra da Unesco. No Brasil, há cerca de 15 cátedras da Unesco, e a Católica sedia uma delas. Essa é voltada para o assunto "juventude, educação e sociedade". Por isso, temos muito interesse em estudar essa temática.
Também vou contar rapidamente um pouco da minha formação e o que me leva a trabalhar com temas como este.
Na Itália, em 1988, conheci uma família... Morei 15 anos lá. Fui professor de uma universidade na Itália por dez anos e lá fiz a minha formação. Encontrei, naquela universidade, uma Faculdade de Educação em que havia um curso destinado à formação de pedagogos sociais, em Pedagogia Social. Foi exatamente nesse campo que comecei a trabalhar.
Naquele país, conheci Emanuele, que tinha síndrome de Down. O pai era carabinieri, a mãe, enfermeira, e ele tinha uma irmã. A irmã faleceu ainda jovem, infelizmente. Emanuele era muito integrado na comunidade em que vivia. O pai faleceu, a mãe infelizmente também faleceu, e Emanuele ficou sozinho. Quem cuida do Emanuele é uma figura que, na Itália, se chama educador profissional. O educador profissional é formado por currículos de Pedagogia Social.
Toda essa pesquisa tem uma ótica no campo da Pedagogia Social, até porque a Loni também estudou muito esse assunto.
Sem entrar muito no campo da Pedagogia Social, sem falar o que ela é, ressalto que se trata de uma pedagogia que subsidia as metodologias pedagógicas em muitas atividades, no campo da educação, que não estão necessariamente ligadas à escola.
Se alguém faz um programa de recuperação para toxicodependentes, um programa de prevenção ao uso de drogas, quem consegue elaborar um projeto socioeducativo para esses programas? Certamente, alguém que fez pedagogia poderia fazê-lo, mas somente a pedagogia não seria suficiente. Então, é necessária - a Europa já descobriu isto há muitos anos, há décadas - a formação de pessoas especializadas no campo de uma pedagogia voltada à dimensão social da educação.
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Na Alemanha, na Itália e na Finlândia, essa pedagogia também era muito desenvolvida. Inclusive, na Finlândia, eu perguntei a uma especialista na área por que ela é tão desenvolvida. Eu dizia assim: "Lá, vocês não têm pobreza, a qualidade da educação é ótima." E ela dizia: "Também é importante uma dimensão social da educação para lembrar aos nossos jovens a responsabilidade social deles, na sociedade, a cidadania, a não indiferença social e assim por diante."
A instituição pesquisada, presente em todas as unidades da Federação, atua em unidades fixas ou unidades móveis, levando a educação profissional para ambientes que extrapolam os muros da escola e, em alguns momentos, tem forte interface com metodologias e processos educativos estudados nessa perspectiva da pedagogia social.
Essa pesquisa realizada foi construída na perspectiva da pedagogia social, como dizia, uma área orientada à educação de pessoas que, no seu processo formativo, precisam privilegiar as relações sociais e humanas, tanto quanto os conhecimentos e as tecnologias.
Então, a base da pedagogia social são as relações humanas, e não o processo de ensino-aprendizagem, nem tanto o conhecimento, mas as relações, aquela atitude de confiança que as pessoas têm umas com as outras. Daí uma ligação importante com esse mundo também das pessoas com deficiência. Durante muitas décadas e anos, quem cuidou das pessoas com deficiência foram pessoas que estavam nesse âmbito da educação não formal, e, portanto, hoje também queremos que sejam especializados, mas para trabalhar bem como educadores profissionais.
Essa pesquisa ouviu gestores dos centros de educação profissional, seus alunos, seus docentes. Ver esse docente a partir da dimensão do educador social é também entender que ele não é somente um técnico, um instrutor, mas é entender, é reconhecer a importância do seu engajamento na pedagogia da vida, na pedagogia cidadã, na pedagogia social.
O docente que instrui e educa as pessoas com deficiência, além de realizar um trabalho com foco nas unidades da cidadania e do trabalho social e educativo, também precisa reconhecer que, enquanto ministra aulas para alunos com deficiência, está engajado na transformação de grupos socialmente atingidos pela discriminação e, dessa forma, realiza um trabalho para o cidadão em consonância com a educação social.
Um docente que deseja, além de transmitir conteúdos, educar na diversidade e intervir no modo de vida dos jovens em situação de discriminação, ou mesmo de jovens excluídos ou marginalizados pela sua condição de deficiência, buscará compreender quem é esse aluno, ou seja, reconhecer as características principais de quem seja a pessoa com deficiência que está na sala de aula, para melhor entendê-la em suas necessidades especiais.
Finalizo, lembrando que aqui, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, estão em andamento dois projetos de lei voltados ao reconhecimento profissional do educador social no Brasil.
(Soa a campainha.)
O SR. GERALDO CALIMAN - Esse reconhecimento está em tramitação no Projeto de Lei nº 5.346 - isso, na Câmara - e, no Senado, no Projeto de Lei do Senado nº 328, de 2015.
Temos a esperança de que esses projetos cheguem a um bom termo e possamos ter uma base para construir, no Brasil, a formação dos educadores sociais em níveis diferentes: de técnico de segundo grau, em nível de universidade e em nível também de stricto sensu e lato sensu, que são especializações, mestrados e doutorados. É essa a nossa esperança.
Agradeço a possibilidade de estar aqui, lançando este livro, e espero que ele contribua para a educação das pessoas com deficiência.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito bem, doutor. Muito obrigado pela sua fala.
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Passaremos agora a palavra ao Sr. Valter Junior de Melo, Professor de Software "Leitor de Tela".
Por favor, Professor.
O SR. VALTER JUNIOR DE MELO - Permitam-me ficar de pé, porque, em seguida, vou cantar e será melhor estar de pé.
Quero saudar todos, naturalmente, o Senador Romário, todos que integram a Mesa, todos os presentes.
Sou deficiente visual e faço parte de um segmento especial, na medida em que perdi a visão na vida adulta. Tenho 47 anos e fiquei cego aos 22. Portanto, faz 25 anos que fiquei cego, com perda total, numa questão envolvendo o nervo ótico.
O que ocorre é que, de fato, para quem, na vida adulta, perde a visão, a percepção do quanto ela faz falta é imediata, a percepção do quanto é poderosa, porque você fecha os olhos e, ao abri-los, já tem uma imensidão de informações que chegam instantaneamente, e a perda se demonstra na medida em que você vê que não consegue mais ler os livros, a interação com a TV fica muito prejudicada, as coisas mais simples. E descortina-se diante de você, então, o caminho da readaptação. É um caminho difícil, mas, uma vez trilhado, ele traz, para quem o percorre, sem dúvida, recompensas - e muitas -, graças a trabalhos como o da Profª Loni e do Prof. Caliman. Por quê?
Recentemente, escrevi um livro autobiográfico, e o título dele é O que pode dar esperança. Na hora de uma perda, o que fica latejando no peito é o quanto você não poderá mais fazer, o que você não poderá mais recuperar, e algo que traz esperança traz consigo também vida e muitas possibilidades. Foi o que pude observar, por exemplo, quando, nessa caminhada da readaptação, descobri a existência de programas para computador, softwares, chamados "leitores de tela", que fazem o que o nome diz: leem o que está na tela. Agora, descobrir isso foi algo maravilhoso, na medida em que, usando o computador, pude voltar a ler, ler o que estava na tela. E o que aparecia na tela? Notícias, entretenimento, informações diversas. E eu não só podia ler, mas escrever, mandar e-mails, navegar na internet, usar comunicadores instantâneos e interagir também com redes sociais, ou seja, não só recuperei o que havia perdido, como passei a conquistar coisas que, na época em que fiquei cego, nem sequer existiam, porque a internet não era tão difundida no Brasil. Mas, ao descobrir isso, se é algo bom, fica aquela sensação: e as outras pessoas que não conhecem? Este País é muito grande.
Recordo-me que, em 2005, fui cantar num evento. Lá, havia uma professora chamada Loni, que me convidou para fazer um trabalho de formação de instrutores das escolas do Senai, para que eles pudessem receber deficientes visuais em suas aulas, em seus cursos. Aí, vi a oportunidade maravilhosa não só de saber, mas de poder compartilhar. Assim, começamos, e um pouco do muito que a professora faz está traduzido neste livro, também no primeiro que lançou, e isso me dá uma alegria muito grande porque, graças a Deus, tem aumentado a difusão do conhecimento acerca do quão fácil é e ao alcance de nós está possibilitarmos às pessoas com deficiências, as mais diversas - falo da deficiência visual porque é a minha -,o acesso à informação; e, com esse acesso, a volta ao mercado de trabalho, a capacidade de interagir com a sociedade e, em vez de ficar lamentando o que perdeu, poder celebrar os ganhos que passa a ter.
Por isso, olho para este livro que está sendo lançado com muita alegria, porque ele não só apresentará as possibilidades, mas também apresentará limites, para que não haja frustração, para que as pessoas não gastem tempo, nem energia, nem recursos no que não é adequado. Mas, graças à professora, à sua experiência é que isso se torna possível. Então, meu elogio é devido, é justo, e fico muito feliz com este recurso que, agora, chega às mãos de tantas pessoas.
Agradeço a oportunidade de estar aqui para dividir isso com vocês e gostaria de terminar cantando uma música, o nome dela é "Quem são eles"? Ela se refere a uma categoria de pessoas que você pode ter visto passar pela cidade, no seu ambiente de trabalho ou estudo.
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São os deficientes visuais. Eles têm um comportamento peculiar em vários aspectos. Ao cantar, a mensagem da canção vai fazê-los perceber isso.
Agora, o que há de notável é o fato de que, sendo dada a eles uma oportunidade, sem dúvida eles a abraçam e o fazem com maestria. Eles nos chamam a atenção pelo que conseguem fazer de olhos fechados. Quando chegamos mais perto para ver, não é algo tão difícil. Por isso mesmo, pode ser compartilhado.
Vamos cantar.
(Procede-se à execução da música.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado, Valter.
Parabéns por tudo que você falou e pela voz. A música é realmente emocionante.
Agora, antes de passar a palavra para a Loni, quero informar que esta audiência pública está sendo exibida pela TV Senado, pela Agência Senado, pelo Jornal do Senado, pela Rádio Senado e contará com os serviços de interatividade com o cidadão através do Alô Senado, cujo telefone é 0800-6122111, e pelo Portal e-Cidadania, por meio do endereço eletrônico www.senado.leg.br/ecidadania, que está transmitindo ao vivo a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores na internet.
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Também quero agradecer às pessoas que estão trabalhando no serviço de Libras (Língua Brasileira de Sinais), que são a Rita de Cássia e o Diego Ramos.
Muito obrigado.
Quero dizer que não só estamos comemorando esta 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência como estamos fazendo o lançamento oficial deste livro, deste maravilhoso livro da minha amiga Loni e do Prof. Geraldo Caliman, Inclusão das Pessoas com Deficiência na Educação Profissional e no Trabalho, cujo prefácio tive o prazer e a honra de escrever.
Estou muito honrado não só por esse motivo, mas por poder estar aprendendo a cada dia com uma pessoa maravilhosa, uma grande profissional e uma pessoa que realmente se dedica ao tema, referente às pessoas com deficiência.
Loni, eu lhe agradeço. Não preciso nem dizer que as portas do meu gabinete estão abertas, porque você que tem a chave! (Risos.)
Na verdade, é uma honra poder estar vivendo este momento no Senado e, principalmente, junto com você.
Muito obrigado por tudo que você tem me ensinado, que tem ensinado a todos nós do gabinete e, tenho certeza, a todos deste País.
A palavra agora é com você.
A SRª LONI ELISETE MANICA - Que difícil, depois de ouvir o Senador falar! Já fiquei emocionada com o Valter; agora, é mais complicado!
Ai, Senador, que chato!
Bom dia a todos.
Estou muito feliz de ver esta sala lotada e de pessoas que estão engajadas nesse tema. Claro que aqui há cinco pessoas que são da minha família, mas, quanto ao restante, há algumas que não conheço, outras que são amigas, mas todas estão aqui porque esse tema, realmente, importa na vida delas. E isso me deixa feliz; deixa-me feliz ver que ainda temos esperança de poder fazer um pouco mais para essas pessoas.
Eu sempre falo que sou muito feliz também por ter aprendido desde que nasci a conviver com a diferença, porque eu já nasci no meio dela. Eu tenho um irmão que tem 53 anos. Ele tem dois anos a mais que eu. Na verdade, quando eu nasci, ele não caminhava, não falava, pouco fazia, e eu tive o privilégio de ensinar muitas coisas e de aprender muito mais com ele; e aprender o quanto o mundo era cruel com as pessoas com deficiência. Ao puxá-lo pela mão ou ao ir para a escola, eu via o quanto eu era torturada por ver o meu irmão ser chamado por termos pejorativos, como "louquinho", "lá vem a pessoa débil mental". São terminologias que algumas pessoas, infelizmente, ainda utilizam.
Então, nasci nesse meio e tenho a honra de dizer que eu tive uma mãe que nos ensinou e que luta até hoje, com mais de 70 anos. Ela coordena a Apae; a vida dela é dedicada à Apae. Ela nos ensinou a viver com a diferença e com o preconceito, que eu não aceitava em relação ao meu irmão. Acho que foi por aí, por ver a força da minha mãe e por ter essa motivação pessoal, que era o meu irmão, que me fez sempre seguir estudos nessa área.
Hoje, nós estamos lançando mais esse fruto. Nós tivemos este primeiro livro, que é um pouco maior, porque ele traz um pouco da trajetória das pessoas com deficiência, das terminologias. O livro foi lançado, como o Prof. Caliman falou, no ano passado. E nós tivemos uma pesquisa que foi dividida em dois grande momentos: um era voltado aos docentes, e o outro voltado, então, à inclusão propriamente dita, limites e possibilidades. Nesse primeiro momento, nesse primeiro livro, nós tínhamos feito um livro para os docentes, mais voltado aos docentes, que se chama Um novo jeito de ser docente, que é receber essas pessoas na educação profissional e saber como tratá-las, como trabalhar.
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Isso tudo foi oriundo de uma pesquisa que eu tive a oportunidade de fazer e que durou quatro anos, como o Prof. Caliman falou. Eu levei cinco no doutorado - porque fiz um como aluna especial, para fazer a prova, pela segunda vez, e ser aprovada. Mas foi uma pesquisa em que dediquei muito tempo, chorei muito, quase desisti. O Prof. Caliman se lembra disso. Todo aluno no doutorado sofre, mas, no final, vemos as recompensas. E este livro que estou lançando hoje é uma dessas recompensas, dessa pesquisa inédita que nós fizemos no Brasil.
Aqui, vou pedir licença para o meu chefe, meu amigo, que é uma pessoa que tem me ensinado muito, principalmente por ser um pai, como ele é, extremamente dedicado; ele é um paizão, como eu digo. Não é só porque ele colocou um pôster de todos os filhos no gabinete - todo mundo vê os filhos o tempo todo -, mas porque ele realmente dedica a sua vida a esses filhos. E a Ivy é uma pessoa especial na vida dele. Eu sinto que, depois da vinda da Ivy - ele pode dizer isto; eu não conhecia o Romário, como conheço hoje -, ele teve um olhar mais forte em relação às pessoas com deficiência.
Eu posso dizer que sou privilegiada, que Deus tem me dado o privilégio de poder pensar, de poder sonhar, de poder criar, de poder escrever, de poder falar muitas vezes por intermédio da escrita. O próprio Senador diz: "Loni, me ajuda aqui; você pode escrever alguma coisa." E eu me sinto livre para dizer aquilo com o qual nós dois concordamos. Ele é uma pessoa que me faz feliz, porque ele assina embaixo. Dificilmente, muito raramente... Comigo ainda não aconteceu de ele me proibir de fazer determinada ação. Então, a todas as ações com as quais sonhamos ele vai junto, e isso é o que me motiva também no trabalho.
Eu vou tomar a liberdade de ler esse prefácio que ele assina, porque eu o acho lindo e quero compartilhar com vocês.
Ele diz assim:
Quando me deparei com o convite para fazer o prefácio do livro que tem como autora principal a colaboradora do meu gabinete, Loni Elisete Manica, logo pensei em nosso ponto em comum, que é a admiração em trabalhar na área das pessoas com deficiência, pois este assunto é uma das minhas bandeiras como Parlamentar.
Também tomei conhecimento de que o outro autor, Dr. Geraldo Caliman, além de Ph.D. na área da pedagogia social, tem sido referência no Brasil quando o assunto está relacionado às minorias.
O que une a Loni ao meu mandato no Senado Federal é o entusiasmo dessa assessora em estudar e aprofundar conhecimento na área das pessoas com deficiência, o qual está aliado ao meu desejo em fazer mais e melhor a este segmento, proporcionando maior qualidade de vida para mais de 45 milhões de brasileiros, conforme o último censo demográfico.
Há mais de dez anos, Papai do Céu me deu uma filha com síndrome de Down, chamada Ivy, a qual foi a minha motivação para ocupar uma cadeira no Parlamento. O meu conhecimento na área é rotineiro, e é muito mais prático do que teórico. Foi a partir do nascimento da Ivy que fiquei mais interessado em conhecer e acompanhar a área das pessoas com deficiência. E foi a partir daquele momento que percebi o quanto essas pessoas são esquecidas, discriminadas e, muitas vezes, excluídas em nossa sociedade.
Minha filha teve e tem o privilégio de utilizar todo o tipo de apoio, seja por meio de uma alimentação saudável, apoio médico, educação individualizada ou qualquer outro tipo de adequação, adaptação ou acessibilidade. Mas, se por um lado, eu vejo a Ivy com todas essas possibilidades - se desenvolvendo, crescendo e respondendo aos anseios educacionais e profissionais -, por outro lado me deparo com tantas pessoas que não nasceram em uma família com recursos financeiros para arcar com o pagamento desses apoios.
Este é um dos motivos que impulsionam o meu mandato, ou seja, criar legislação que proporcione às pessoas com deficiência possibilidades de desenvolvimento.
Nessa obra, que tem a Loni como autora, encontraremos respostas ousadas, que são evidenciadas a partir de uma redação simples e refletem os anseios daqueles que se dispuseram a participar da pesquisa. Observei que não houve apenas a participação dos docentes e dos gestores que atuam com as pessoas com deficiência, mas também o que pensam e almejam os próprios alunos com deficiência, os quais, muitas vezes, são esquecidos de serem consultados na criação das políticas públicas e que, a meu ver, deveriam ser os primeiros a expressar o seu querer.
O conteúdo do livro apresenta a construção de textos a partir de relatos de autores. Reconheço que o Brasil avançou nessa área, mas sei que ainda temos muito o que fazer.
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O meu dia a dia como Parlamentar tem me mostrado que tenho sido instrumento para apoiar na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Sempre que posso, ouço a voz da sociedade e crio um relato "projetos de lei", que favorecem a vida escolar e profissional das pessoas com deficiência.
Enquanto político, eleito pelo povo, me sinto motivado e engajado a fazer o melhor para a sociedade. O meu desejo é o de que este livro percorra o mundo e seja utilizado no suporte e aperfeiçoamento da educação profissional para as pessoas com deficiência.
Para os autores, deixo os parabéns pela pesquisa, coleta, análise, redação e divulgação dos dados gerados, os quais foram transformados em texto que originam este livro.
Para a galera com deficiência ["galera" é uma terminologia que o nosso Senador usa muito], deixo o meu recado: vocês fazem parte dos meus objetivos de vida. Foram vocês que me ensinaram a compreender o potencial de cada indivíduo, foram vocês que me ensinam a respeitar a diversidade e são vocês que fazem o meu mandato ter um significado vivo de que podemos fazer mais.
A nossa caminhada se dá lado a lado. Precisamos estar juntos. Só assim seremos mais fortes em defesa de objetivos comuns.
Romário Faria, Senador da República. (Palmas.)
Esse é o prefácio do nosso Senador, meu atual chefe, que está aqui, e tenho a honra de ter também o Senador Paim aqui nesta Mesa, que foi meu chefe antes do Senador Romário, que é um grande parceiro nessa luta. Ele, inclusive, fez o lançamento desse nosso primeiro livro, o Senador Paim, e hoje estamos com os dois lançamentos e com o Senador Paim e com o Senador Romário.
Rapidamente, para vocês conhecerem um pouquinho do que tem no livro. O que temos? Primeiro, toda a legislação foi descrita no primeiro livro, e procuramos trabalhar as respostas das pessoas em cada capítulo, a partir da legislação que já existe.
O capítulo 1 - vou passar bem rapidinho, para vocês ficarem instigados a querer o livro - mostra as principais questões que foram feitas nesse segundo bloco e que geraram esse segundo livro. Entre elas estava o que é real na inclusão, o que podemos fazer na educação profissional, o que é real, o que é ideal e o que é utópico.
Muitas vezes, queremos uma educação inclusiva extremamente radical e nos deparamos com alguns obstáculos dentro da sala de aula que vemos que não é possível. Então, esse professor passa a ser mais do que um mediador, passa a ter uma criatividade imensa para tentar descobrir qual a metodologia que ele pode utilizar para explicar algumas coisas para os alunos com deficiência.
Aí entra um ponto muito importante da pesquisa: como ela foi feita? Como foi feita essa metodologia? Foram pesquisados alunos, gestores e docentes com os mesmos tipos de questões, voltados a limites e possibilidades reais de se fazer uma inclusão na educação profissional e no mercado de trabalho. Depois disso, compilamos as respostas. Juntamos resposta por resposta, e não mais por segmento; separamos os assuntos e criamos os textos, que resultaram no Capítulo 3, em que vemos bem claramente quais são os limites e as possibilidades dos alunos docentes e gestores.
Ainda no Capítulo 3, levantamos um item extremamente importante, que diz respeito às dificuldades do empresário para cumprir a cota. Parece-me que também fazemos uma coisa ideal no Brasil, que é, a partir de uma legislação, ter tudo muito fácil, e o sonho todo estar concretizado. Não é verdade. A legislação existe, mas os obstáculos ainda existem.
Temos inúmeras pessoas com deficiência, e o último censo nos mostrou que mais de 63% das pessoas com deficiência são analfabetas ou não conseguiram terminar o ensino básico. Esse é um número muito significativo. Então, não podemos imaginar que pessoas adultas e analfabetas possam ir para uma classe regular e estar incluídas.
Questiono isso e fiz um texto a partir da pesquisa. Não sou eu que questiono. Lembro sempre que o Prof. Caliman fala assim: "Loni, não se esqueça de dizer que a sua análise é das respostas que vieram dos segmentos." É verdade. Não são minhas, não inventei. É a sociedade que responde às questões e aos textos e é ela que levanta as dificuldades de fazer a inclusão em determinados momentos e para determinadas categorias de pessoas com deficiência. É ela que também levanta as dificuldades do empresário para o cumprimento de cotas.
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Não podemos dizer que tudo é maravilhoso e que eles têm número e contingente necessário para esse cumprimento.
No Capítulo 4, então, a gente faz já o final, já vai indo para o final. E a gente já fecha, então, um cruzamento entre todos os segmentos e essas respostas, chegando à análise e às categorias que são geradas a partir disso.
Então, número 1. Eu tive que transcrever relatos obtidos nas gravações, porque nem todos eu consegui fazer por redação escrita. Então, eu tive que ouvir muitos que eram analfabetos e, a partir daí, fazer um relato. Depois, eu tive que organizar os dados - eu tinha muitos dados, a minha casa era cheia de papel, e eu tive que, junto com o Professor Caliman, descobrir qual era a melhor maneira de organizar os dados.
A partir disso, nós chegamos a essa metodologia que escolhemos para a análise dos dados. Tivemos também a escolha e a análise das categorias, que só vieram a partir das respostas. Essas categorias são as que surgem no livro, e pode-se dizer assim: "Bom, essas são categorias que são sugestões para a sociedade no real, o que posso e o que não posso fazer em relação à inclusão na educação profissional".
Depois desse cruzamento das categorias, então, eu não podia deixar de levantar junto com os pesquisados - e também pelo meu conhecimento e a minha trajetória - sugestões de como encarar essas pessoas e essas dificuldades que me foram apresentadas no decorrer da pesquisa. Então, no final, eu apresento as sugestões.
No Capítulo 5, eu cito vários itens e coloco algumas categorias. O impressionante é que existe a preferência de todos os pesquisados no sentido de que as turmas sejam com alunos com deficiência. Por quê? Quando eu fui pesquisar a educação profissional, vi que normalmente esses alunos são analfabetos, e eles não estavam em turmas inclusivas, eles estavam em turmas que se chamam segregadas.
E eu escrevi um artigo que saiu em uma revista agora, há pouco, na Iberoamericana - eu tive a felicidade de ser aprovada. O artigo divulgado se chama "Incluir é excluir?". Ele analisa, justamente, esse número 1 aí, ou seja, será que todas as pessoas com deficiência desejam estar em uma classe regular, mesmo analfabetas, mesmo tendo algumas dificuldades, mesmo não conseguindo aquela inclusão que são obrigadas a querer? Eu falo nesse texto sobre isso, o que me vem junto com as pessoas com deficiência.
Eu faço sempre questão de dizer que eu almejo, eu quero essa inclusão, eu sou uma educadora que almeja a inclusão. Junto com o Senador Romário - e antes com o Senador Paim - a gente sonha com essa inclusão verdadeira. Mas eu não posso dizer que vou colocar alunos com 53 anos, como meu irmão, analfabeto, em uma turma de alfabetização com alunos de sete anos. Eu não posso dizer que ele vai para uma EJA, que é oferecida à noite, longe de casa, e que meus pais, com 82 anos e com setenta e poucos anos, vão poder levá-lo e buscá-lo todas as noites - são eles que dedicam os cuidados especiais a esse meu irmão. E eu não posso dizer que o quero dentro de casa, porque eu não o quero dentro de casa. Ele tem que sair, ele tem que ir para a sociedade, ele tem que ter uma escola que o aceite. Então, nós temos que criar alternativas, sim, para essas pessoas também.
Outra situação que surge no livro e que vocês vão ver: a possibilidade de se ter maior número de cursos. Às vezes, um aluno chega com a deficiência em determinada escola e diz: "Eu quero fazer mecânica". E ele ouve: "Mas tu és cego, como é que vais fazer mecânica?". E ele fala: "Eu quero fazer mecânica de autos". E o professor diz assim: "Mas eu não tenho como garantir que tu não vais te machucar, eu não posso garantir que, no laboratório, tu te saias bem".
E aí, eu pergunto: quem garante que esse aluno não vai ser um bom aluno na mecânica de autos? Nós tivemos inúmeros, inúmeros exemplos de alunos que queriam ir para determinados cursos, mas a gente lhes oferecia outros cursos - "Não, vai para informática, vai para outro curso". Na verdade, ele escolhe o curso, ele vai, ele se dedica e ele sai de lá, mesmo cego, sendo um excelente profissional.
Então, eu não ouso, como educadora, dizer que existem cursos determinados para a pessoa com deficiência. Se a Ivy quiser fazer Medicina, quiser fazer dança, se ela quiser ser uma cantora, se ela quiser ser uma educadora... Não é o Romário que vai escolher, eu acredito que ela tem que ter essa vontade própria de dizer o que ela quer ser.
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E é isto que a pesquisa mostra também: dificuldades em realizar essa inclusão no mercado formal. Ainda existe uma resistência por parte dos empresários e, na pesquisa, eles dizem isso. Muitas vezes, o empresário não acredita, só o quer porque ele tem que cumprir uma cota e, às vezes, esquecem-no, deixam-no de lado. Mas ele não quer isso, ele quer produzir, ele quer ser também um ser inserido dentro daquela empresa. Então, o empresário também tem que começar a ver essas pessoas com outros olhos - isso também está no nosso livro.
Eles são 99%, só um dos pesquisados disse ser a favor da extinção da escola especial. Isso me chamou a atenção, porque era um momento em que estava muito polêmico este assunto - acaba-se com as Apae, não se acaba com as Apae, acaba-se com as Pestalozzi, acaba-se com escola especial? E quando eu fui pesquisar os gestores, os docentes que trabalham com essas pessoas e as próprias pessoas, ouvi que a maioria das pessoas que estavam lá na escola formal tinha passado por uma escola especial. Isso me chamou a atenção também. Eles estavam estudando lá em determinado curso da educação profissional, para serem construtores, panificadores, para trabalharem com alimentos. Só que me chamava a atenção que, em algum momento da vida dele, ele tinha passado por uma escola especial, ou seja, foi a escola especial que trabalhou hábitos, atitudes, que trabalhou o básico da educação formal que ele tem que ter, para incluí-lo depois no ensino regular. Então, eles me respondem: "Não queremos, em nenhum momento, que a escola seja extinta" - apesar de ainda existir frente para isso.
E há sugestões de trabalho. Eles dizem que as Apae e as Pestalozzi não podem trabalhar em parceria com as escolas regulares. Lá, nas Apae, eles têm ambientes, eles têm maquinários, eles têm todos os consultórios. Eu conheço uma Apae, que é a Apae de Santo Ângelo, onde eu me criei, que era uma casinha de madeira, mas hoje é um quarteirão. As pessoas apostam nessas instituições, elas também ajudam financeiramente essas instituições porque elas veem resultados. Lá há equipes de médicos, psicólogos, um mini-hospital dentro da Apae se o aluno precisar, e há a escolaridade.
Então, por que não podemos fazer o contrário? Por que não podemos, em vez de levar esses alunos que estão dentro das escolas especiais para a escola regular, chamar os alunos da escola regular para dentro das Apae? Colocamos classes lá dentro também, e eles vão ter o direito de conviver, e esses alunos não vão perder todos os aparatos que têm as Apae. Quem sabe? É uma lei que pode surgir. Em vez de se colocar uma inclusão radical, de esses alunos terem que sair de locais onde eles já têm médicos, estrutura psicológica, aparelhos que medem audiometria, exame de coração, teste de pezinho... Eles têm tudo isso e mais: professores dedicados à escolaridade formal.
Então, vamos aumentar as salas da escolaridade formal e vamos trazer os alunos da escola regular. É uma saída, porque o que a pesquisa demonstrou - não fui eu, foi a pesquisa - é que eles dizem o seguinte: "Nós gostaríamos que as escolas especiais também trabalhassem junto com as escolas regulares". Então, temos que procurar alternativas.
O aluno pode escolher o tipo de escola - isto aqui saiu em todas as falas. Então, hoje o Romário pode dizer: "A melhor escola para a minha filha é esta, eu estou escolhendo porque ela só tem dez anos". Daqui a uns dias, ela pode dizer: "Pai, eu não quero mais esta escola. Eu gosto da outra escola lá, onde vão minhas amiguinhas. Eu gosto da escola Y". E o pai vai dizer: "Não, mas esta é que tem a especialista, esta é que tem..." "Pai, eu quero ir para lá, eu quero tentar." Ele não vai dizer não, eu o conheço. Então, ele já está identificado com essa trajetória de pessoas com deficiência, e ela vai ter a oportunidade.
Agora, eu queria que todos os pais dessem essa oportunidade para que os filhos dissessem: "Pai, eu quero ficar aqui. Pai, eu quero ficar lá." Façam uma experiência com seus filhos, não os obriguem a ficar em lugares em que não são felizes, porque a educação e a aprendizagem vão ser muito piores para esses alunos.
Então, para terminar: no Capítulo 6 desse livro, eu trago sugestões. É importante esse capítulo, porque o livro todo faz essa abordagem e, no final, ele traz sugestões. Eu perguntava assim quando eu pesquisava: "Muito bem, esse problema aparece, mas o que tu farias se tu estivesses no lugar de um docente?" E aí surgem várias sugestões, e essas sugestões estão ali e são sugestões práticas, sugestões que podem ser feitas, que são reais, que são cabíveis na educação. Podemos, então, dizer que podem ser tomadas não como receitas, mas como sugestões. Não existe receita, eu não posso dizer que esse livro vai ensinar o professor da filha do Romário a trabalhar. Não posso, porque cada ser é indivíduo único, é uma pessoa única, tem as suas particularidades. O que eu posso dizer é: ele vai ler esse livro e vai ter um embasamento melhor, teoricamente, para fazer a diferença, mas eu não posso dizer que algum autor trará um passo a passo, uma receita de como capacitar determinado aluno com deficiência - nem outro aluno, nenhum aluno. Podem existir metodologias, mas não existe um passo a passo para isso.
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O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Loni, eu pedi para o Presidente, e ele disse: "Não, faça um aparte para ela." É só para explicar que, no plenário - faz parte da Semana da Pessoa com Deficiência - eu tenho que abrir agora o troféu, a Medalha Dom Hélder Câmara, e eu vou ter que ir lá abrir. E eu disse para o Romário que eu só queria dizer esta frase: o Romário me representa em qualquer lugar e, como ele me representa, eu saio sabendo que eu estou muito bem representado aqui, porque o conheço, confio nele, ele é meu parceiro.
O.k., pessoal? (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Obrigado.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E, quanto à Loni, com alegria, trabalhei com ela.
Vou lá abrir a reunião.
A SRª LONI ELISETE MANICA - Obrigada, Senador, obrigada por sua presença aqui.
Encerrando aqui, pessoal, nós temos algumas conclusões - que eu não vou ler - que vou deixar que vocês procurem no livro. Principalmente, pessoal: aí é o Valter Júnior, é ele que escreve atrás do meu livro; a quarta capa é feita pelo Professor Valter Júnior.
E aqui só abro parênteses para falar do Valter Júnior. Eu queria agradecer pelas palavras que ele apresentou em consideração a minha pessoa e dizer que o Valter me ensinou muito, porque, quando decidimos fazer um curso, eu e o Valter, e montar esse curso, nada similar existia. Não existia curso a distância para professor poder capacitar alunos cegos em aulas de informática.
Eu sabia que nós poderíamos fazer alguma coisa diferente. E aí eu falei: "Valter, tu te animas a montar comigo um curso a distância para 800 escolas do Brasil, para todos os professores de informática, para eles poderem aprender a trabalhar com alunos cegos?" E o Valter disse: "Vamos!" E aí eu e o Valter fomos.
A repercussão foi fantástica. Nós fizemos cinco apostilas, que foram todas redigidas pelo Valter. Lá, nós tivemos aulas a distância através de satélite, conseguimos capacitar, motivar os professores.
Pessoal, hoje eu não tenho esses números exatos, porque eu estou há quatro anos já longe desse trabalho de inclusão no Brasil, mas tenho a satisfação de dizer que nós tínhamos inúmeros alunos cegos que antes não faziam curso de informática e que agora fazem curso de informática, eles estão sendo capacitados na informática. E devemos isso também ao Professor Valter.
Depois, claro, que ele ousou criar essas apostilas, ele já cedeu os direitos autorais para várias instituições que também já copiaram o curso que é dele, que era nosso, que nós idealizamos, e também já foi chamado a várias cidades para dar cursos a outros professores, e o resultado foi fantástico.
Então, eu queria terminar dizendo que, às vezes, a gente sonha e, do mesmo jeito que eu sonhei com esse curso para cegos e chamei o Valter, eu sonhei uma vez com o curso a distância em Libras, há muito tempo - ninguém almejava fazer Libras presencial, imaginem à distância! E deu tão certo que eu fui a Cuba apresentar esse trabalho num seminário de Libras - porque deu certo. Então, às vezes, eu sonho com algumas coisas - como esta de trazer os alunos para conhecer as Apae -, às vezes eu sonho e o sonho se concretiza.
E a gente ousa. Claro que pode dar errado. A gente tem 50% de chance sempre de dar certo e 50% de dar errado, mas a gente não pode dizer que passou por este mundo sem tentar. E é esse o legado que eu quero deixar para o meu filho. Eu faço uma referência ao meu filho no livro, porque eu quero que ele se lembre sempre disso. Eu não quero que ele passe a vida dele aqui em vão, seja na área de pessoas com deficiência, seja em outra área que escolher na sua vida, mas que possa fazer diferença, que passe por esta vida dizendo: "Eu tentei. Eu errei, 50% deu errado, não deu certo." Ao meu sobrinho e ao meu filho, que estão aqui, eu deixo esta mensagem: sempre tentem! Vocês dois são engenheiros fantásticos e vocês devem tentar, ousar. Há só 50% de chance de errar, mas há chance de acertar - se vocês pegarem um Senador Romário, vocês vão ter mais chance de acertar, porque ele assina embaixo, e a gente pode fazer!
E aqui está o contato para quem quiser comprar o livro. Nós vamos sortear, eu e o Professor Caliman vamos doar 35 livros hoje que nós compramos para vocês. Este primeiro livro foi doado pela Unesco, foi todo patrocinado, e nós ganhamos 800 livros distribuídos para o Brasil todo; neste segundo, não tivemos mais essa parceria, então vamos ter 35 livros. Os demais que estiverem interessados podem procurar a editora para comprar. Nós não vamos ganhar nada, nem eu nem o Caliman, mas vocês vão ganhar o conhecimento que nós adquirimos.
Mais uma vez, eu tenho que agradecer ao meu Senador, que aqui está. Sei que ele tem mil coisas e tinha que estar em outros lugares, mas ele priorizou estar aqui comigo. Então, eu fico assim, Senador, sensibilizada de estar ao seu lado, porque sei que o senhor é um pai que faz a diferença e, principalmente, Senador, porque o senhor não está fazendo a diferença para a Ivy: o senhor está fazendo a diferença para 45 milhões de brasileiros.
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Eu não estou ganhando com isso. Eu não estou ganhando com o Senador ao falar isso. Eu estou ganhando, e posso dizer isso, porque eu sou uma pesquisadora, uma especialista nessa área. O Senador é uma pessoa que vibra com isso. Ele chora, ele assina, ele grita, ele vai atrás, ele pede por favor aos parceiros para que votem com ele tudo o que vem em benefício das pessoas com deficiência. Eu tenho a honra de dizer que sou feliz por estar ao lado dele e que nós vamos fazer ainda muito juntos. Se Deus quiser, ele vai poder me dar essa honra de fazermos algumas coisas juntos.
Obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Com certeza, Loni, faremos ainda muitas coisas juntos. Só não vou chorar hoje, basta você, senão todo mundo vai ficar chorando aqui!
Mais uma vez, agradeço a presença do Dr. Geraldo Caliman, do Dr. Valter Junior de Melo, professor de software, e agradeço especialmente a você, Loni. Desejo muita sorte no livro. Que realmente as pessoas possam ter a possibilidade e a oportunidade de ler não só este livro, como também o primeiro, que eu tenho certeza de que é um livro que faz muita diferença, ou vai fazer muita diferença, na vida daqueles que tiverem essa oportunidade.
Antes de encerrar a reunião, o Valter quer cantar mais uma música para a gente. Por favor, Valter.
A SRª LONI ELISETE MANICA - Ele tem vários CDs. Quem quiser pode adquirir os CDs do Valter. Ele também é músico, além de professor.
O SR. VALTER JUNIOR DE MELO - O nome dessa canção que eu vou cantar é Sentidos. Ela tem muito a ver com o que vimos aqui nesta manhã, porque, em tempos de crise, é sempre muito bom pensar que existem possibilidades. Nós temos como interagir com este mundo que nos cerca, e essa canção vai considerar o mundo a partir da visão cristã, sendo criado por Deus. Se falta a visão, você percebe o mundo com a audição; se falta a audição, você percebe com a visão; se falta visão e audição, você sente pelo tato, ou seja, sempre haverá uma janela para interagir, para aprender, para comunicar, uma janela para a vida. Vamos cantar!
Está no pen drive, a Jane vai levar rapidinho para ele. Se estiver complicado, posso repetir a outra, o que for mais fácil.
Eu fiz essa canção pensando nisso, porque é complicado para quem não enxerga encontrar uma pessoa que não enxerga e não ouve. Aí você fala: "Mas como assim? Eu não enxergo, mas ouço. E ele?". Eu conheci um casal, os dois com deficiência visual, com um filho com deficiência auditiva. Então, os pais não veem, o filho não ouve. E eles se relacionavam como? Os pais faziam gestos de Libras e o filho tocava a mão deles. É claro, o filho surdo via os pais fazendo gestos. Ou seja, sempre há um caminho, sempre há uma possibilidade. Considerar essa realidade nos dá força para prosseguir, e isso é muito importante.
Essa canção toma por base a realidade do mundo que nos cerca e nos aponta para a realidade de que em torno de nós, e talvez bem próxima, está a solução.
Música brasileira para falar dessa realidade que também é nossa.
(Procede-se à execução da música Sentidos.)
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O SR. VALTER JUNIOR DE MELO - Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Romário. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - RJ) - Muito obrigado mais uma vez, Professor.
Antes de encerrar, eu gostaria de agradecer a presença do novo Coordenador do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais do Senado, Sr. Pérsio Henrique, e de toda a equipe do Senado.
Convoco para amanhã, quinta-feira, às 9h, reunião extraordinária em forma de audiência pública a ser realizada neste plenário destinada a debater Lei Brasileira de Inclusão: do Papel à Realidade, finalizando a 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, em atendimento aos meus Requerimentos nºs 103 e 104, de 2015, e ao Requerimento nº 136, de minha iniciativa também e da iniciativa da Senadora Lídice da Mata.
Amanhã, contaremos com a presença dos seguintes convidados: Luiz Garcia, Diretor de Relações Institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB); Alex Ellis, Embaixador do Reino Unido no Brasil; Loni Elisete Manica, que está aqui ao meu lado e estará aqui amanhã, de novo, conosco; e Luciano Ambrósio Campos, Assessor de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que é do gabinete do Senador Paulo Paim.
Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
Que todos tenham um grande dia.
Muito obrigado a todos pela presença.
(Iniciada às 10 horas e 22 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 25 minutos.)