08/12/2015 - 1ª - Conselho do Diploma Bertha Lutz

Horário Texto com revisão

15:45
R
A SRª PRESIDENTE (Simone Tebet. PMDB - MS) – Havendo número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião de 2015 do Conselho do Diploma Bertha Lutz, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 02, de 2011, alterada pelas Resoluções nºs 1 e 8, de 2015.
A presente reunião tem por objetivo a instalação do Conselho e as escolha dos agraciados da 15ª edição desta premiação.
Nestas condições, declaro instalado o Conselho do Diploma Bertha Lutz no Senado Federal.
Passamos, neste momento, à apreciação dos nomes indicados.
Solicito que a Secretaria proceda à distribuição, aos senhores membros do Conselho, das cédulas de votação contendo os nomes dos indicados e uma síntese dos respectivos currículos.
As Srªs e os Srs. Senadores podem votar em até cinco nomes para serem agraciados.
Enquanto se procede à votação – e as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores já podem votar e assinar a lista de presença –, gostaria de, rapidamente, fazer alguma referência em relação a essa extraordinária mulher que dá nome a este Conselho.
Bertha Lutz é considerada por nós, mulheres da política brasileira, a maior líder na luta pelos direitos públicos da mulher. Sempre se empenhou pela aprovação de projetos e leis que pudessem outorgar às mulheres mais direitos. Formada em Biologia pela Sorbonne, começou, naquela época, a ter contado com as sufragistas inglesas. Dali veio ao Brasil com essa grande missão de lutar pelos direitos da mulher, que, à época, não podia votar nem ser votada. Foi a segunda mulher a entrar no Serviço Público brasileiro.
Como suplente de Deputado Federal, teve a oportunidade de assumir uma cadeira na Câmara Federal, onde pôde defender a sua tese e nossos direitos. Entre outras atribuições, muitas propostas na mudança da legislação, como a referente ao trabalho da mulher e do menor, visando, além da igualdade salarial, a licença de três meses – licença gestante – e a redução da jornada de trabalho. Naquela época, a jornada era de 13 horas diárias, Senador Agripino.
No ano de 1975, ela, que nasceu ainda no século retrasado, já com 76 anos de idade, foi convidada para representar o Brasil no Congresso Internacional da Mulher no México. Foi o seu último ato público, eis que veio a faleceu no Rio de Janeiro, no dia 16 de setembro de 1976, aos 84 anos.
15:50
R
É um prazer presidir e ser designada para presidir o Conselho do Diploma Bertha Lutz, cuja cerimônia de premiação se dará no ano que vem.
Repito aos nobres Senadores e Senadoras que serão cinco os indicados. Foram feitas aqui 17 indicações, entre as quais serão eleitos cinco os agraciados.
Pergunto à Secretaria da Mesa se todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras já votaram.
Se assim o fizeram, solicito ao Senador Hélio José e à Senadora Fátima Bezerra que, como escrutinadores, verifiquem se o número de cédulas está em consonância com o número de Senadores e Senadoras presentes.
(Procede-se à verificação.)
Verifiquem a lista de presença, por favor. (Pausa.)
Agradeço à Senadora Fátima, ao Senador Hélio José.
Foram encontrados oito votos na urna, número que coincide com o número de votantes.
Então, neste momento, eu solicito auxílio da Mesa para que possamos fazer a apuração dos nomes que foram agraciados.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) – Lya Luft, um voto. Marco Aurélio de Mello, um voto. Raimunda Luiza de Brito, um voto. Teresinha Selem, um voto.
Vamos rapidamente aqui para o segundo.
Lucia Wiladino Braga. Luiza Helena Bairros, um voto. Lya Luft, outro voto. Marco Aurélio de Mello, outro voto. Teresinha Selem, outro voto.
Ellen Gracie. Lucia Regina Antony. Lya Luft. Marco Aurélio de Mello...
Aqui, uma pessoa deixou de votar.
Ellen Gracie. Lucia Regina Antony. Marco Aurélio de Mello. Raimunda Luzia de Brito e Teresinha Selem.
Ellen Gracie. Lucia Wiladino Braga. Lya Luft. Zezé Motta. Marco Aurélio de Mello.
Ellen Gracie. Lucia Regina. Margarida Mota Rocha. Marco Aurélio.
Marco Aurélio parece que foi o campeão. (Risos.)
A SRª PRESIDENTE (Simone Tebet. PMDB - MS) – O único homem indicado e o primeiro.
É importante lembrar que, graças a um projeto de resolução de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, a partir de agora, nós poderemos agraciar um homem que venha, através do seu trabalho, corroborar a nossa grande missão na luta pela igualdade de gênero.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) – É verdade. Ele tem sido parceiro.
Já que a gente já votou, Senadora Simone, a gente pode dizer: ele tem sido um parceiro realmente nessa luta para promover a questão da igualdade de gênero.
A SRª PRESIDENTE (Simone Tebet. PMDB - MS) – Basta lembrar a campanha – desculpa, Senadora – do TSE, muito bem feita, por sinal, estimulando a participação da mulher na política.
A SRª FÁTIMA BEZERRA (Bloco Apoio Governo/PT - RN) – Prosseguindo: Lucia Regina. Luiza Helena Bairros. Maria Betânia de Melo Ávila. Zezé Motta e Marco Aurélio.
O último agora: Ellen Gracie. Lucia Regina. Luiza Helena Bairros... A ex-ministra também muito bem votada. Marco Aurélio de Mello e Raimunda Luzia de Brito.
Pronto, Srª Presidenta.
15:55
R
O SR. HÉLIO JOSÉ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - DF. Fora do microfone.) – Apurando os votos, então: Ellen Gracie, 5 votos; Lúcia Regina Antony, 5 votos; Lucia Wiladino Braga, 2 votos; Luiza Helena Bairros, 4 votos; Lya Luft, 4 votos; Margarida Mota Rocha, 1 voto; Maria Betânia de Melo Ávila, 1 voto; Maria José da Motta de Oliveira (Zezé Motta), 2 votos; Marco Aurélio de Mello, 8 votos – unanimidade... (Risos.)
Raimunda Luzia de Brito, 3 votos; e Terezinha Selem, 3 votos.
A SRª PRESIDENTE (Simone Tebet. PMDB - MS) – Ainda bem que só pode ser um homem a ser agraciado, senão eu ia começar a ficar preocupada aqui, achando que os homens estão mais engajados nessa causa do que nós, mulheres. (Risos.)
Agradecendo à Senadora Fátima Bezerra e ao Senador Hélio José, vamos aqui proclamar o resultado.
Foram escolhidos para serem agraciados na 15ª Edição do Diploma Bertha Lutz as senhoras e os senhores, no caso o Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, por unanimidade, com 8 votos deste Conselho.
Em seguida, também com um número significativo, 5 votos cada uma, a Srª ex-Ministra do Supremo Ellen Gracie, 5 votos, e também a Drª Lúcia Regina Antony, 5 votos.
Também, com 4 votos, foram agraciadas a Srª Luiza Helena Bairros, ex-Ministra, é importante dizer, e Lya Luft, grande escritora, enfim, grande defensora das causas femininas.
E, com este resultado, nós temos, para o ano que vem, para a 15ª Edição, cinco nomes a serem agraciados com uma significativa lista de serviços prestados a nossa causa.
A Secretaria do Conselho tomará as providências para a ampla divulgação dos nomes escolhidos pelos meios de comunicação do Senado Federal, de acordo com art. 5º da Resolução nº 35, de 2009, com a redação dada pela Resolução nº 8, de 2015.
Informo que a sessão de entrega do Diploma será realizada no mês de março do ano que vem, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em sessão conjunta, no Plenário desta Casa.
Submeto ao Colegiado a Ata da reunião para aprovação, dispensada a sua leitura.
Não havendo objeção, os Srs. Senadores e as Srªs Senadoras que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Nada mais havendo a tratar, agradecendo a toda a equipe que fez todo o trabalho, correndo contra o tempo, apesar de um dia difícil como o de hoje, cada um com as suas atividades e uma série de Comissões finalizando as suas atribuições, uma vez que encerraremos as atividades já na próxima semana, agradecendo, portanto, a presença também dos Srs. Senadores e Srªs Senadoras, e cumpridas as finalidades da presente reunião, declaro encerrados os trabalhos desta 1ª Reunião de 2015 do Conselho do Diploma Bertha Lutz.
Muito obrigada.
(Iniciada às 15 horas e 47 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 58 minutos.)