16/12/2015 - 77ª - Comissão de Educação e Cultura

Horário

Texto com revisão

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A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Havendo número regimental, declaro aberta a 77ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Educação Cultura e Esporte, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
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A presente reunião atende aos Requerimentos nºs 26/2015 da Comissão de Educação e 40 de 2015, também da Comissão de Educação, de minha autoria, e ao Requerimento nº 29, de 2015, de autoria da Senadora Fátima Bezerra para realização da audiência pública destinada a apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
Dando início à audiência, solicito ao Secretário da Comissão que acompanhe os convidados para tomarem assento à Mesa.
Trata-se do Coordenador-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Educação Superior, Dr. Antônio Simões, e do Dr. Naomar Almeida Filho, Reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), uma das principais cabeças pensantes da educação do Brasil e que também foi reitor da Universidade Federal da Bahia.
Eu informo que a audiência tem a cobertura da TV Senado, da Agência Senado, do Jornal do Senado, da Rádio Senado e contará com os serviços de interatividade com o cidadão, do Alô Senado, através do telefone 0800-612211 e do e-cidadania, e cidadania por meio do portal www.senado.leg.br/e-cidadania, que transmitirá ao vivo a presente reunião e possibilitará o recebimento de perguntas e comentários aos expositores via internet.
Vamos portanto começar. Eu imagino que a gente possa começar...
Como é que vocês pensam, o Antônio Simões e depois Naomar?
O inverso?
Então vamos à exposição do Reitor Naomar Almeida, pedindo as minhas desculpas, em função de que a audiência quando foi aprovada, a nossa expectativa era que se realizasse no mês de outubro, nós já estamos em dezembro. Nós fomos atropelados por uma série de episódios que mudaram a pauta da Comissão de Educação e hoje temos inclusive a pressão de termos uma sessão do Congresso que começa 12h30 aproximadamente, em função de ontem termos a sessão do Congresso que não terminou, melhor dizendo, terminou mas não cumpriu toda a sua pauta.
Com muita satisfação passo a palavra ao Reitor Naomar Almeida Filho.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Bom, eu agradeço o convite para mais uma vez estar aqui no Senado destacando que a nossa instituição foi criada há dois anos, tem uma institucionalidade ainda muito curta, mas já tem uma concepção um pouco mais longa.
E eu vou mostrar, atendendo ao convite da Senadora, que é um pouco nossa madrinha, Senadora Lídice da Mata, sempre apoiando este projeto, mesmo quando ele era ainda uma concepção conceitual bastante remota, e que agora tem uma realidade muito marcada.
Este projeto tem quatro valores fundamentais. Primeiro é um projeto de integração social. Pretende que educação superior seja de fato um vetor, não somente de desenvolvimento em geral, mas especialmente de integração de sujeitos a esta sociedade que tem todos os benefícios da educação e esses benefícios precisam, o mais rápido possível, o mais urgentemente possível, serem disponibilizados para todos de modo igual na sociedade.
Também é uma instituição que tem a promoção do desenvolvimento regional como um valor, entendendo também que, onde há universidade implantada no seu sentido pleno, o desenvolvimento econômico, social, humano, decorre, não somente pelo simples fato de sua implantação, mas da sua ação muito concreta. E também é uma instituição que valoriza a excelência acadêmica para que mereça o nome de universidade.
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Mas a nossa universidade decidiu ser implantada com um valor que outras universidades, em geral, não destacam que é o compromisso com a educação básica.
Normalmente, as instituições convencionais se protegem pelos processos seletivos - o vestibular, agora o Enem -, que selecionam pessoas. Por quem entrou, a instituição se responsabiliza; mas para quem está fora, aqueles que mais precisam são os que estão fora da instituição, é raro uma universidade pública, mesmo sendo pública, mesmo sendo federal, declarar como valor fundamental o compromisso com a educação básica.
A nossa proposta é muito simples, eu vou fazer um apanhado de meio minuto. Nós mudamos o regime letivo, as outras instituições funcionam num semestre que é fictício,um semestre que dura três meses e meio, a nossa é um regime quadrimestral, multiturno e, em geral, as outras universidades federais funcionam em um único turno e, normalmente, aquele turno que impede o jovem trabalhador de entrar na instituição. A oferta de vagas noturnas nas universidades federais ainda é muito pequena, apesar do esforço no Reuni.
O segundo elemento é o modelo de ciclos de formação. Os alunos não entram em cursos profissionais senso estrito já predefinidos, eles entram na universidade e, dentro da universidade, fazem as escolhas. Por isso, que o currículo é modular e flexível, é um currículo que pode mudar e os módulos são aprovados, aplicados, acreditados e o estudante guarda aquela fase que completou e pode retornar à universidade sem precisar começar do zero como as outras instituições.
Agora, nós temos dois elementos de organização que são bastante originais no Brasil, mas não no mundo: um é a cobertura territorial - a nossa é ampla e vou demonstrar isso - e a estrutura organizacional é muito leve. Eu acho, Prof. Simões, que temos o recorde de menos pró-reitorias, só temos quatro pró-reitorias, as outras universidades têm sete, oito, nove, têm até 11 pró- reitorias. Nós só temos quatro pró-reitorias.
Esse é o nosso regime letivo, é o quadrimestre aplicado no ano. Nós funcionamos com três períodos letivos de 72 dias. A LDB preconiza um mínimo de 200 dias. Esse mínimo, nós superamos o mínimo em três momentos letivos que otimizam o ano. As outras universidades têm cinco meses e meio ociosas para atividades de ensino e a nossa tem apenas os 45 dias que são destinados às férias regulamentares dos docentes, mas todo tempo ela tem uma uma otimização do tempo.
O currículo é modular - eu explico - os alunos têm duas opções: eles podem entrar escolhendo uma grande área de conhecimento, artes, humanidades, saúde, ciências ou nos bacharelados interdisciplinares ou podem entrar sem escolher.
Eu queria aqui, de público, fazer um crédito: esse conceito da área básica de ingresso foi adotado na nossa universidade por uma consultoria, por coincidência, do Prof. Simões, que está aqui presente. Na primeira missão da SESu, uma solução que conseguimos, uma solução legal, regular, existente de os alunos se inscreverem em área básica de ingresso. Daqui, eles podem ter uma uma passagem fomentada para as licenciaturas ou para os bacharelados.
Notem, nesse diagrama, que nós definimos colégios universitários em uma rede chamada Anísio Teixeira, que funciona fora dos três campi da Universidade Universidade. Em nossa universidade a reitoria é em Itabuna, no sul da Bahia, região do cacau; temos campi em Porto Seguro, na costa do descobrimento e temos um campus também em Teixeira de Freitas que é bem no extremo sul da Bahia.
Os alunos que completam esse primeiro ciclo que dura três anos tipicamente, pode ser um pouco menos e pode ser um pouco mais, ele se habilita a um segundo ciclo onde se dá a escolha da formação profissional podendo ir direto à pós-graduação aqueles que se destacam e muitos alunos têm talentos especiais. Todos os alunos compartilham uma formação geral.
O acesso à nossa instituição. Eu creio que somos a instituição que pratica as cotas legais em sua amplitude.
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Para entrar nos colégios universitários nós usamos cotas de 85%. Felizmente a lei disse que era “mínimo de 50%” e nós usamos 85% simplesmente porque esta é a proporção, na Bahia, de alunos que concluem o ensino médio e que vêm de escolas públicas.
Então, nós repusemos, de certa maneira, o perfil sociodemográfico. E usando o Enem/Sisu praticamos cotas de 55% para as entradas nos bacharelados interdisciplinares.
O que é o colégio universitário? É uma unidade descentralizada da universidade, instalada na rede estadual de ensino médio, pavilhões, instalações que estão ociosas devido à evasão, a gente requalifica. Em Municípios com mais de 20 mil habitantes, mais de 300 egressos no ensino médio público, periferia urbana, em quilombos, assentamentos, aldeias indígenas. As equipes docentes em rodízio supervisionam e avaliam e usamos muita tecnologia, ambientes virtuais de aprendizagem.
O aluno que completa a formação geral é certificado, de modo que ele pode retornar à universidade caso ele precise se ausentar para o trabalho. Aliás, na região a juventude tem um trabalho sazonal, ausenta-se da região. Se a gente tivesse um sistema convencional com esses alunos seria o conceito de evasão induzida. Você apresentar um formato de universidade que não está adequado à condição socioeconômica da juventude da região.
Eles, ao completarem o primeiro ano, 900 horas, ganham o certificado de formação geral universitária, que é um certificado de curso sequencial. Ao completarem o primeiro ciclo de três anos é um diploma de bacharelado interdisciplinar ou licenciatura interdisciplinar. E, em segundo ciclo, estes são os cursos já aprovados pelo conselho universitário e em construção, com uma duração de formação específica que varia em função já do definido na legislação para cada curso. Por exemplo, o bacharelado interdisciplinar em saúde dura três anos, os egressos daqui podem entrar na Medicina, mas a Medicina, formação exclusiva, em nossa universidade dura quatro anos, de modo que sai um médico com três anos de formação universitária ampla, mais quatro anos de formação exclusiva em Medicina na clínica.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - São sete anos.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Sete anos. É um modelo consagrado no mundo. Direito são seis anos, três do BI de humanidades, mais três do curso de Direito. As engenharias são cinco anos, três anos do BI de ciências, mais dois anos das Engenharias.
Esse é um modelo que permite o aluno sair com três diplomas ou três certificações na sua formação, podendo realizar mudanças no percurso. Por isso que ele é modular.
Bom, esses são os desafios que enfrentamos.
Aqui é um resumo de toda a motivação da nossa universidade, mas a integração sistêmica no campo social da educação tem uma solução que eu vou compartilhar neste momento com vocês, porque esta questão é fundamental para a nossa instituição.
A questão da exclusão social ou a universidade como uma instituição inclusiva. Na própria estrutura dos colégios universitários já existe uma inclusão. O fato de o aluno, para poder entrar na universidade, não precisar sair de onde mora e entrar na universidade no pequeno Município para aí fazer as suas escolhas já é um grande elemento de inclusão social. E o uso intensivo de tecnologias de informação.
Esse é o mapa da região.
Estamos aqui com a reitoria, no Campus Jorge Amado, em Itabuna.
Temos o campus Sosígenes Costa, em Porto Seguro e o campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas.
Já implantamos oito colégios universitários. Estamos em Coaraci, em Ibicaraí, no São Caetano, um distrito de Itabuna, em Ilhéus, em Cabrália, Santa Cruz Cabrália, em Porto Seguro, em Itamaraju e na própria sede, em Teixeira de Freitas.
O projeto da universidade tem previstos 36 colégios universitários em todos os Municípios da região que têm mais de 20 mil habitantes.
Portanto, há um conjunto de egressos do ensino médio público que justifica, mas também nas aldeias indígenas.
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A previsão é na Coroa Vermelha, em Barra Velha e em Pau Brasil e também no assentamento de Terra Vista e no Quilombo de Helvécia. Isso soma uma cobertura geral de colégios universitários em que os alunos iniciam os estudos universitários e vêm para as sedes só para as conclusões ou dos bacharelados ou dos cursos de 2º e 3º ciclos, com o uso intensivo de tecnologias digitais.
Essa é a nossa sala/estúdio. E quando a Senadora nos visitar vai visitar essa sala/estúdio experimental. Ela não é retangular. Essa é uma forma pensada como uma forma acusticamente neutra, só por não ter paredes paralelas. Toda a ação pedagógica é registrada em microfones ambientais e em câmeras e é emitida para a rede de colégios universitários.
O que acontece na rede de colégios universitários é registrado em imagem e som e transmitido para câmeras, para projetores na sala/estúdio, que, por sua vez, refletem sobre as paredes esse outro ambiente.
Aí a pergunta é: "Isso é educação a distância? É EAD? Não!" Estamos até construindo um conceito, ou seja, pelo fato de termos cobertura digital já em tempo real de presença, estamos chamando-a de metapresencialidade, que é uma presença virtual. E os alunos que estão nos colégios universitários participam no que chamamos de realidade ampliada da sala de aula. Eles podem fazer intervenções e ter retornos no que se refere a esse aspecto.
Bom, há a questão do desafio da elitização da universidade. Nós praticamos duas coisas: uma delas é o Credenciamento docente de Mestres de Saberes e Práticas e não somente de saberes tradicionais - por exemplo, saberes profissionais.
E também com relação à nossa pós-graduação, conseguimos selecionar, Prof. Simões, 100% de doutores. Eu acho que é a única universidade, além da Federal do ABC, que tem essa taxa de doutores entre as Federais brasileiras. Isso permite uma oferta muito variada de pós-graduação.
Esses são os programas - muito ajustados à realidade do desenvolvimento local: Conservação e Biodiversidade Tropical, Engenharia Industrial, Agrárias; Humanas é um programa que foi proposto, é um programa forte; Artes nas América; Educação Matemática.
Eu estou vendo a Profª Irene aqui presente. Essa é uma pareceria. Nós participamos de uma iniciativa da Universidade Estadual de Santa Cruz; estamos no Prof-Saúde, que foi recém-aprovado pela Capes, e abrimos o programa de Residência Médica.
A solução na integração sistêmica no campo social da educação é um Programa de Formação Interdisciplinar de Professores.
Eu creio que essa é a parte de que a Senadora ainda não tem um conhecimento mais detalhado, porque é recente esse projeto. É um projeto de formação de professores em bases interdisciplinares e que inicialmente foi previsto como um consequência da área básica de ingresso. As nossas licenciaturas não são disciplinares. Não são licenciaturas em um pequeno foco. São licenciaturas em campus, aqueles que, não por coincidência, são os definidos no Enem: linguagens códigos e suas tecnologias, matemática e computação, ciências da natureza, ciências humanas, e incluímos artes, que não está previsto no Enem.
Então, os professores formados dessa maneira serão capazes de produzir uma formação mais aberta e menos disciplinar.
E com a Secretaria Estadual de Educação nós estamos rapidamente construindo uma parceria e também com outras universidades para implantar na região complexos integrados de educação. O que é isso? É simplesmente a escola de ensino médio que nos acolhe cedendo espaço para colégios universitários e que se transforma em uma escola de ensino integral em tempo integral - de manhã e à tarde. À noite, para os alunos trabalhadores, um centro noturno de educação. Os professores passam a participar dos nossos programas de pós-graduação e entram no sistema de Educação Continuada.
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E o nosso colégio universitário se amplia para acolher licenciaturas interdisciplinares.
Esses são os complexos integrados de educação. Devemos iniciar, já neste ano que entra, em três locais: no Amélia Amado, em Itabuna; no Pedro Álvares Cabral, em Porto Seguro; e o terceiro em Itamaraju.
São locais já que estão sendo reformados pela Secretaria de Educação. E a implantação desses complexos integrados deve modificar o cenário na formação de professores. Por isso, Prof. Simões, tantos alunos optaram por licenciaturas depois que completaram a área básica de ingresso.
O modelo pedagógico é um modelo bastante diferente, porque trabalhamos em equipe - equipe de aprendizagem, equipe docente. Não há professor dizendo assim: "A minha matéria, a minha cadeira, a minha sala, a minha turma." São equipes docentes. E as equipes de aprendizagem funcionam de maneira que os alunos são orientadores de colegas. Então, aluno de último ano é responsável por um colega de segundo ano, que é responsável pelo colega que está no primeiro ano, que, por sua vez, acolhe os estudantes em práticas docentes da formação geral.
Um preceptor da rede supervisiona dois residentes. Criamos a residência pedagógica, abrimos, em fevereiro a residência pedagógica. E do quadro da universidade, um coordenador de práticas pedagógicas alcança um número muito grande de supervisionados por essa multiplicação, porque um coordenador estará em cada um dos complexos gerenciando esse conjunto geral. Os professores são orientadores para que os alunos consigam fazer as escolhas mais bem informados.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - São mediadores.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - São mediadores. Exatamente. Esse senhor sabe fazer barcos. Mesmo engenheiros navais não sabem fazer barcos. Ele está ensinando aos alunos da universidade como fazer barcos. É um mestre oleiro.
Essa senhora sabe tudo de ervas e, ao mesmo tempo, é a única que domina a língua patxôhã. Ela é uma Pataxó Hãhãhãe. É D. Maria Muniz. Essa é uma aula. Outra aula. Uma equipe docente. Este professor, Prof. Piotto, foi capa da Nature há um mês, e está contando árvores na Mata Atlântica. Esses são alunos do Colégio Universitário de Coaraci, em Itamaraju e em Teixeira. É o Cuni Cabrália. Aqui, são pataxós.
Porto Seguro. Os alunos fazem muito. Temos um conceito pedagógico de que a melhor forma de aprender é fazendo. Todo aluno recebe um notebook, como fiel depositário, e a instrução é levar para casa e compartilhar com a família. O orgulho deles, olhem como eles mostram a conexão com o mundo. É muita tecnologia. Tudo que fazemos é remetido para outros locais compartilhados.
Essa é uma reunião do Conselho Estratégico Social. Aí estamos com o Prefeito em Teixeira de Freitas. Mas a reunião prossegue em Itabuna. Olhem nós lá e o povo aqui.
Este é o curso de Matemática, em que os alunos estão estudando algo muito avançado em Matemática que se chama topologia. Eles estão trabalhando com uma geometria muito criativa. Esse curso de Matemática no espaço é um enorme sucesso. Os alunos adoram o curso, que tem evasão mínima. Cada aluno contribui com o que sabe fazer.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - As artes.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - As artes. Alguns bordam. Algumas alunas bordam. Outros desenham. Aí é a conclusão do curso.
Não é nenhuma surpresa que muitos alunos, uma proporção imensa de alunos está querendo ser professor. Aí é o pessoal do Vocacional de Docência de Porto Seguro.
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Esse fenômeno é o oposto do que está acontecendo em universidades, em que os alunos correm da formação docente.
E vou finalizar o nosso Fórum Social, porque, além do conselho universitário, outro conselho superior da universidade é o Conselho Estratégico Social. Os indígenas fizeram um Toré, consagraram o espaço onde preparatórias elegeram delegados, cada segmento se reuniu. Aí é o segmento dos quilombos, Nego Bispo fazendo aqui uma preleção.
Aqui é o segmento de empresários. Notem que há até uma empresária Pataxó, indígena, mas ela se afirmou como empresária. Reunião com os empresários em outra localização. Ali é em Itabuna, nossos alunos e alunas, a Profª Rocío. É professora, é uma indígena quechua, peruana. Danilo, também, é nosso aluno, representante dos seus alunos; professores da região, professores da Educação Básica. Eles se organizaram no segmento, elegeram uma delegada, que é uma representante do Conselho Estratégico Social, os alunos secundaristas têm uma cadeira, são secundaristas da região.
Trabalhadores rurais, os quilombos. Aí é o Quilombo de Helvécia, elegeu a Prof. Tidinha como representante, aí é uma das reuniões, a plenária final, os indígenas escolheram o cacique mais velho, Nailton, e, aqui, são os representantes dos segmentos sociais eleitos, Joelson; aqui é do Instituto Arapyaú, é o Pedro Villares, superintendente de pesquisa, diretor geral de pesquisa da Ceplac, a aqui são os representantes da sociedade no nosso conselho: MST, os indígenas, pessoas com deficiência, empresários, o Pedro Cardoso.
E essa plenária final, onde esse Conselho Estratégico tomou posse. Os nossos planos de ensino e de expansão são apreciados por esse Conselho Estratégico, que é formado por membros da sociedade, e a universidade é apenas uma fomentadora.
Então, no momento, nós estamos com 1.545 alunos; entraram em duas coortes. Eles têm uma maioria nas sedes, neste momento, porque nós não podemos expandir a rede de colégios universitários pelo fato de que não tivemos nenhuma vaga de docente disponível esse ano.
Todos os concursos que realizamos foram com vagas ainda do primeiro processo de abertura. No momento, temos 188 professores, dos quais 120 atuam diretamente. Há muitos, ainda, trabalhando em organização, gestão e planejamento. Com os 1.545 alunos, nós teremos já a primeira turma que completa a formação geral agora e passará para as licenciaturas e os bacharelados já, agora, no mês de fevereiro, que é o início do próximo quadrimestre.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Completa em 2016.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Completa em 2016. Em 2017, porque entraram em setembro de 2014. Quanto à pós-graduação, estamos esperando resposta da Capes, porque precisa ser aprovado na Capes, e o nosso empenho fundamental é articular para que as universidades novas e, no caso da nossa, é novíssima, porque nós somos a menor, a mais nova das universidades... A questão é a seguinte: sem professor não há universidade. Então, os alunos entraram. Nós precisamos; é diferente de universidade, que já tem seu quadro docente completo e que só fica buscando as reposições e tal. No nosso caso, não; é crucial que tenhamos vagas para ter novos docentes, senão a gente não vai poder nem expandir. Nós não vamos nem poder continuar, implantar a instituição.
Então, eu aproveito essa oportunidade para esse apelo, mas, do ponto de vista de investimentos, eu queria registrar que estamos contando com um fortíssimo apoio das prefeituras - a região está acolhendo a universidade com um entusiasmo impressionante - e do Governo estadual.
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Anteontem o Ministro da Educação e o Governador Rui Costa, além do Senador Otto Alencar, que também compareceu, e a Senadora Lídice só não foi porque estava fora do País, inauguramos a reforma do Centro de Convenções e Eventos Costa do Descobrimento, em Porto Seguro, que é uma construção de mais de 20 mil metros quadrados.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Nisso eu tive participação também.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Eu sei, eu sei, eu sei.
Que foi doada pelo Estado, pertencia à Bahiatursa, que está sendo liquidada. E agora, Senadora, o Governador anunciou que aquela área do Derba, no Centro de Teixeira de Freitas, será doada para a implantação do Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas. E em Itabuna, a Ceplac já cedeu 37ha no seu espaço, e a prefeitura está acrescentando mais o equivalente, para implantar o Campus Jorge Amado.
E enquanto isso, as instalações estão em uma qualidade muito boa, e há principalmente a cobertura digital. O Prof. Simões lembra-se bem disso, era uma das grandes dúvidas na implantação, como, numa área remota do Brasil, seria possível termos uma conexão digital de boa qualidade, coisa que não temos nem nas áreas urbanas. E eu estava passando aqui para ele, compartilhando os dados. Conseguimos uma solução, em que provedores locais estão garantindo 1 giga, ou 100 mega em cada campus e 60 em cada colégio universitário. E ele me deu a boa notícia hoje, de que a projeção da Rede Nacional de Pesquisa, a RNP, é 1 giga em cada campus, o que vai fazer com que o que já fazia muito bem seja potencializado.
Eu queria agradecer a oportunidade, mas é muito bom estar prestando contas de atividades efetivamente planejadas e realizadas com a participação muito intensa da sociedade da região.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu agradeço esse depoimento, que além de estar sendo transmitido ao vivo, ficará gravado, para ser retransmitido pela TV Senado.
Tenho grande expectativa de que essa experiência possa ser uma experiência modelo a ser reproduzida em outros territórios brasileiros, não só eu, mas muitos na política e na educação. E por isso toda a nossa expectativa de que ela possa acontecer exitosamente, coisa que já vem efetivamente ocorrendo, mas é claro, toda implantação tem seus, digamos assim, seus entraves, a necessidade de superação destes.
Eu creio que aqui, agora destacado pelo Reitor, a abertura de vagas para novos professores, para que nós possamos ter isso como meta, conquistar, com o Ministro da Educação, para o próximo ano, como essencial para viabilizar a implantação total da Universidade Federal do Sul da Bahia, que traz toda essa nova perspectiva de interatividade e de uso de tecnologia, que era o grande desafio, o grande medo inicial de que nós não pudéssemos, não tivéssemos sucesso no uso dessas novas tecnologias.
Mas volto a destacar que essa ideia nasce também, tem relação também com outro projeto implantado pelo Prof. Naomar na universidade, na nossa velha Universidade Federal da Bahia, com a implantação dos bacharelados interdisciplinares, o que se repete nessa experiência também da Universidade do Sul da Bahia, uma experiência exitosa da Universidade Federal da Bahia em sua gestão.
Passo a palavra ao Coordenador-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Educação Superior do MEC.
O SR. ANTÔNIO SIMÕES SILVA - Bom dia a todos e a todas. Eu queria agradecer o convite da Senadora Lídice, da Comissão de Educação do Senado, para participar desse aprendizado que a gente teve aqui, dessa notícia boa de um processo de universidade diferente do que a gente está acostumado a vivenciar no Brasil.
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Eu trouxe uma transparência de caráter mais geral. Vou passar muito rápido, porque eu queria aprender mais com essa experiência da UFSB, que é a antiga Ufesba, e hoje é UFSB.
Essa talvez, se a gente passasse muito rápido, para termos uma ideia geral do grande desafio que temos, do que fizemos, e precisamos fazer muito mais... Então, poderíamos passar...
A expansão do decênio se deu numa velocidade que, no Ocidente, pelo menos, pelo nosso conhecimento em educação superior, não tem paralelo no mundo. Em 12 anos, a gente conseguiu implantar 18 universidade. E, no Brasil de 1808, quando chegou a Corte, até 2002, nós tivemos 45 universidades.
Num tempo de velocidade muito grande, implantamos mais 18, saímos de 45 para 63. E não é fácil encontrar o espaço físico, encontrar docentes, e a cultura da cidade aceitar. As particulares também veem isso como uma grande competição, mas é necessário fazer muito mais.
E gostaria só de falar sobre o modelo que a gente escolheu na época da expansão. A intenção era fazer expansão por si só com integração e com interiorização, porque boa parte do pessoal da minha faixa de idade, sabe que a universidade era sempre costeira, era sempre no litoral. E o que se deu foi que se tentou levar a universidade para as bandeiras, interiorizar, e isso está se dando, continua ocorrendo, e é um grande desafio.
Criou-se essa ideia, junto com a interiorização, de universidades multicampi, ou seja, para agilizar o processo de expansão, havia sede em diversos campi, a tal ponto de hoje termos 321 campi e unidades. Vamos pegar o caso da UFSB, que tem a sede em Itabuna, tem um campus em Porto Seguro e um campus em Teixeira de Freitas. Isso agiliza a expansão e torna a universidade aparentemente mais difícil de administrar, mas a torna flexível para as áreas temáticas: Teixeira de Freitas corresponde à área de saúde; Itabuna à área mais tecnológica, das engenharias, nós a chamamos assim; e Porto Seguro à área mais de humanidades.
É evidente que isso faz com que, se quiséssemos privilegiar novas áreas, poderíamos tornar os campi muito temáticos ou criar novos campi, que é a ideia. Poderíamos expandir muito mais.
Aqui é só para terem uma ideia das últimas expansões, que foram as que a gente chama de integração: a Unila - Universidade Federal de Integração Latino-Americana, para quem não conhece, é a universidade que faz integração do Mercosul; a Ufopa, que tem como função integrar a Região Amazônica; a Unilab, integrar os países de língua portuguesa, da África e Timor-Leste; e a Fronteira Sul, integrar a fronteira sul do Brasil. Todas essas universidades são multiestaduais. Em geral, elas têm campus além do Estado, como é a prática comum nas universidades brasileiras.
E, logo depois, dessa fase de integração, vieram as quatro novíssimas, em que estão incluídas a Sul da Bahia, a Oeste da Bahia, a Federal do Cariri e a Sudeste e Sul do Pará, Unifesspa, que são universidades tipicamente interioranas.
Então, vamos fazer uma passagem rápida, talvez de evolução de vagas, matrículas, docentes e assistência estudantil, que tem que ser junto com a expansão. Por ampliarmos para um público de carência econômica maior, tem-se que também estar junto ao suporte da assistência estudantil.
Aqui é um quadro evolutivo da quantidade de vagas ofertadas a partir de 2003. Saímos de 109 mil vagas para 244 mil vagas em 2013. Fiz esse trabalho, antes do lançamento do Censo, que foi há dez dias, o Censo do Inep. Então, temos dados entrando em 2013 aí.
Sobre a quantidade de matrículas, saímos de 500 mil em 2003, e hoje temos 1,135 milhão, e hoje, que falo, refere-se aos dados do Censo de 2013, há um atraso de quase dois anos.
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Para você ter ideia da dimensão disso, nós dobramos a quantidade de matriculas nas federais em, praticamente, dez anos. A gente chama de matrículas públicas federais, sem contar os outros segmentos da educação superior.
Acompanhou também essa evolução a quantidade de docentes, que expandiu de 49 mil para 79 mil, nesse intervalo de dez anos.
A qualificação.
Aí há um dado interessante. O professor Naomar comentou que a UFSB hoje tem 100% de doutores. Isso é muito raro numa universidade federal. Aliás, é o caso da UFSB e da UFABC, no caso do Brasil. A média do Brasil, com dados de 2013, é que as nossas federais têm 71% de doutores. É um número bom, mas o ideal é o padrão europeu e que a gente chegue próximo a 95%, 96% de doutores. Já temos duas universidades com 100%, o que ajuda bastante.
Aqui, evolução dos TAs, que têm um papel importantíssimo na educação superior, né? Saímos de 85 mil e hoje temos 100 mil TAs, técnicos administrativos.
Aqui, entra na parte importante da educação superior brasileira, porque um país como o nosso tem de ter uma assistência estudantil muito forte. Quando foi implantado o PNAES, que é o Programa Nacional de Assistência Estudantil da educação superior, em 2008, nós tínhamos R$126 milhões de recursos, mas em 2015 foram aportados R$895 milhões. Isso muito, mais ainda significa pouco para o nosso aluno, porque boa parte dos nossos estudantes, com essa parte de interiorização, é de estudantes carentes, e, com as cotas, esse universo aumentou muito. Nós temos que ter, em 2016, quando completa o universo das cotas, praticamente metade da universidade é de estudantes cotistas. Todos eles têm quase sempre essa característica de serem carentes.
Então, temos que cobrar bastante da parte financeira para que isso não fiquei estacionado. Embora nós reconheçamos que há um problema econômico no Brasil, essa parte não pode ser descuidada, pois ela é fundamental para a manutenção do estudante na universidade. Não adiante expansão se o aluno não pode ficar.
Aí a quantidade de benefícios atendidos. O PNAES, Programa Nacional de Assistência Estudantil, atende, além de bolsas, além de manutenção, a parte de alimentação, de moradia, às vezes de transporte, para alguns.
Em números de benefícios - aí pode ter benefício duplicado -, nós avançamos bastante também. Hoje nós temos mais... Aí são dados mais antigos. Nós hoje temos mais de 1,5 milhão de benefícios para estudantes carentes.
E aí, só para a gente sentir o drama do nosso desafio, com o PNE, que nós temos que, praticamente, dobrar a quantidade de matrícula no ensino superior, sendo que 40% delas têm que ser na educação pública, no segmento público, nós teríamos que ter 1,777 milhão de vagas novas. Isto para a população de 18 a 24 anos. Isso significa - vou avançar mais uma aqui -, em termos de recursos, levando em conta que um aluno, pelo padrão TCU custa em torno de R$27 mil anuais, que nós teríamos que ter, para implantar isso, ao longo desses dez anos de PNE, R$29 bilhões. Isso é um desafio muito grande, mas tem que ser encarado como um desafio que teria que ser cumprido, para a gente se afirmar como um país minimamente avançado.
Com essa transparência, encerramos esta apresentação.
No entanto, eu queria falar alguma coisa do caso específico na Universidade do Sul da Bahia.
É um fenômeno que a sociedade, principalmente aqueles que lidam com a educação, tem que observar bastante. A gente visitou a Universidade do Sul da Bahia em janeiro de 2014, quando ela estava na fase de implantação. E todos nós tínhamos receio de como ia se dar essa coisa. É tudo diferente. Primeiro, essa universidade saiu do zero. Das quatro novas, Cariri já tinha um campus, em Juazeiro, já tinha curso superior, a Unifesspa já tinha um campus em Marabá...
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A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - E a Universidade do Oeste da Bahia?
O SR. ANTÔNIO SIMÕES - A Universidade do Oeste da Bahia já tinha em Barreiras. Então, tudo já existia. Era só crescer. Essa aí, não. Essa saiu do zero. Ou seja, entregam uma ideia e falam: "Implante!" E o Prof. Naomar aceitou esse desafio para implantar. E, além de sair do zero, era tudo diferente, porque essa ideia do colégio universitário é novíssima na educação brasileira. É pouco conhecida, depende muito da liderança da administração superior da universidade, depende muito de conexão, porque ela não é educação a distância, mas uma educação presencial distante, que é diferente da educação a distância. E o grande desafio é essa inovação da parceria constante de Estado, Município e União. Não é fácil gerenciar isso. Então, tudo é novidade e desconhecido. Quer dizer, a gestão do MEC não conhecia, como não conhece ainda, todos os professores que estavam chegando eram formados no sistema tradicional, como nós.
Então, é apresentar: "nós vamos formar dessa maneira". Você não tem a sua disciplina. Você faz parte de uma equipe que vai ensinar como ser professor de matemática, como ser professor de português, como ser engenheiro. Então, tudo é novidade, porque nós não temos o que falávamos: a minha disciplina, o meu laboratório, a minha aula. Não. Nós somos parceiros. Se der errado, nós somos culpados; se der certo, nós somos todos parceiros no acerto. Então, isso é novidade.
Ela, além de trazer da UFBA e da UFABC os VIs, trouxe uma novidade também: a licenciatura interdisciplinar. Isso é importante para a formação do professor do Brasil.
E era interessante que essa apresentação fosse vista por grande parte dos educadores brasileiros, principalmente por aqueles que lidam com ensino superior, porque é novidade e é uma coisa que temos que apostar que dará muito certo e que se replicará. A gente não vai falar que é um piloto, mas é uma experiência nova de universidade que se está implantando. Nós estamos no primeiro ano.
Minha grande curiosidade era sobre como se daria o encerramento desse primeiro ano, a passagem do aluno para receber o seu certificado de FGU, Formação Geral Universitária, e a passagem dele, digamos assim, de forma mais simples, para ser um universitário pleno. Ele sairia de uma formação geral inicial e se tornaria um aluno que já se sente universitário pleno.
A gente tem que acompanhar essa experiência torcendo para que dê muito certo, porque, com isso, a gente estimularia as novas universidades - isto é mais difícil de fazer com as antigas, porque as universidades são muito lentas na sua mudança - a irem adotando esse modelo, evidentemente adaptando-o às suas peculiaridades.
Por que seria interessante que o Brasil fizesse isso? Porque ela inclui muito. O aluno não vem para a universidade; a universidade vai para o aluno. Se isso der certo, é fundamental. Um aluno lá de Juazeiro do Norte, do Ceará, minha terra, no meu tempo, tinha que ir a Fortaleza ou a Recife para estudar. Hoje, se houvesse esse modelo lá, Fortaleza ou Recife vem a Juazeiro. Eu ficaria com a minha família. No primeiro ano de universidade, eu ficaria em casa. Depois de ficar mais maduro, eu iria para o campus. Seria importantíssimo que a gente fizesse com que isso funcionasse.
Vou deixar o tempo para que as pessoas compartilhem com o Prof. Naomar essa grande experiência, para a gente perguntar e aprender.
Eu quero, de novo, agradecer esta oportunidade de aprender, de conhecer mais de perto essa inovação. A gente, lá no MEC, pelo menos a minha coordenação, está torcendo para que isso dê muito certo, muito embora a gente tenha desafios do link da parte lógica, porque a RNP tem que estar presente. E o pessoal da RNP também torce muito para que isso dê certo, porque é um desafio para a RNP. E mais a parte da minha coordenação, que é a parte de expansão da educação superior.
No mais, muito obrigado.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Eu é que agradeço a presença do MEC, a presença do Dr. Antônio Simões, que enriqueceu, sem dúvida nenhuma, esta discussão sobre as novas universidades.
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Quero registrar, com alegria, a presença do nosso Senador da educação, o Senador Cristovam Buarque, um grande companheiro nessa luta.
Mas quero destacar só uma questão que foi destacada aqui pelo Dr. Antônio Simões e que eu, como sua aluna, como sua discípula, sempre ouço nas falas de Cristovam, que é a ideia de não haver uma fórmula única de aprender. É uma nova forma, um novo modelo de universidade, que coloca novos desafios.
Eu vou passar a palavra ao Senador Cristovam, para compartilhar conosco esse momento.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Bom dia, Senadora Lídice, caro amigo Naomar, Dr. Antônio Simões!
Eu reconheço que uma das melhores coisas que aconteceram no Brasil nesses últimos tempos foi o aumento no número de universitários. Não há dúvida nenhuma de que este é um país muito pobre em número de universitários. E reconheço que uma das coisas boas que me animam é a Universidade Federal do Sul da Bahia, por sua experiência de algo novo.
Eu tenho insistido muito que nós aumentamos o número de universitários sem mudar a estrutura universitária. Fizemos um tal de Reuni que não foi reforma universitária nenhuma, mas reforma de prédio, ampliação. O Reuni foi ampliação e reforma de prédios, com alguns novos laboratórios também, mas a estrutura da universidade brasileira continua velha, carcomida.
O mundo mudou. A própria ideia de campus no mundo do ensino a distância já está mudando. Uma universidade particular no Paraná investiu milhões nas construções no laboratório e se arrependeu. Do ponto de vista do número de alunos, não consegue, porque aquele prédio já não representa o que o aluno de hoje quer, que é poder estudar em casa, poder fazer o seu curso sem ter que ir para lá todos os dias.
Então, a estrutura não se adaptou. Não se adaptou ao ensino a distância, não se adaptou à visão multidisciplinar, não se adaptou à estrutura curricular que o Naomar vem tentando implantar e tendo êxito, e o que eu ouço é só elogio à maneira nova de conceber a formação do pensamento.
Então, eu fico contente de estar aqui. Acho que o assunto merecia uma audiência com muito mais presença, talvez até que ela fosse feita junto com a minha Comissão de Ciência e Tecnologia, que eu presido, para vermos o trabalho.
Sobre a expansão em si, que eu reconheço que é uma grande coisa, eu gostaria de dizer que o que eu lamento é que ela não venha acompanhada do aumento do número e da qualidade dos alunos que concluem o ensino médio.
Então, nós estamos chegando a um ponto em que, somando-se aí o setor público e o setor privado, nós temos vagas sobrando, e o setor público não tem vagas sobrando, mas teve que baixar bastante o nível de qualificação dos alunos que entram, o que é um problema, porque o aluno ruim puxa a universidade para baixo. O aluno bom puxa para cima.
Quando o professor tem que dar aula a uma turma que não está preparada, ele tem que se adaptar, é óbvio, e eu já sofri isso, num curso na UnB, num curso recente. Eu ficava, às vezes, encabulado com a qualidade do curso que eu estava dando, com as limitações que eu tinha nas recomendações de leitura, porque as pessoas não conseguiam, e eu tinha que adaptar.
Então, houve uma melhoria social daquele jovem que entrou na universidade, mas não houve uma melhoria da qualificação nacional na formação de pensamento, graças àquele pós-secundário.
Então, diante disso, eu quero perguntar, de forma bem especial para o Naomar, o seguinte: vocês têm sentido dificuldades na qualificação do aluno que entra na universidade ou isso foi uma amostragem falsa minha, na UnB? Aliás, eu vi isso não só nos meus alunos. Eu fico, nos corredores, conversando com professores, com alunos, e sinto, sobretudo nos cursos das ciências e nos cursos de engenharia, uma falta quase total de conhecimento de matemática, de física, do que precisa o aluno ao entrar no curso de engenharia.
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Vocês sentem isso ou não? Se não sentem, tudo bem, mas, se sentem, qual é a influência que um programa de expansão de universidades está tendo junto à melhoria da educação de base? Ao mesmo tempo em que se constroem mais prédios, em que se contratam mais professores, em que se melhora a qualidade dos professores - vimos que 68% deles têm doutorado -, qual é o trabalho do programa de expansão das universidades para melhorar a qualidade dos alunos antes de entrarem lá? Esta é a primeira pergunta.
A segunda pergunta é; qual tem sido o papel dessas universidades na melhoria da educação de base? Tem havido uma preocupação? Tem-se conseguido fazer isso? Já dá para se ver que, ao se abrir uma universidade numa cidade, a educação de base melhora? De que a abertura de uma universidade melhora a cidade eu não tenho dúvida. Costumo dizer que até o papo no botequim melhora quando se coloca uma universidade em uma cidade. Mas a pergunta é: essa melhora no humor da cidade, nos temas de conversa da cidade, como ter, numa casa, um aluno universitário melhora a conversa na hora do jantar, isso tem levado a uma melhora na qualidade da educação de base e no número de alunos que terminam o ensino médio?
A outra pergunta é: tem melhorado a empregabilidade? Ou seja, esses alunos que terminam o ensino médio, de acordo com o currículo a que eles se submetem, estão conseguindo emprego ou estão conseguindo só o diploma? Há análise nesse sentido?
Quanto à nossa Universidade Federal do Sul da Bahia, quero saber que críticas vocês têm ao sistema universitário brasileiro. O que vocês gostariam que fosse modificado nas outras universidades, a partir, inclusive, das experiências que vocês estão fazendo, que são criativas, inovadoras e, a meu ver, extremamente positivas para conceber uma universidade do futuro?
Então, são essas as perguntas que tenho para deixar a vocês.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Quero agradecer a presença e a intervenção ao Senador Cristovam.
Quero registrar a presença da Profª Irene Cazorla, diretora de ensino básico da Capes.
Aproveito para dizer que estivemos no MEC levando reivindicações de organizações de ensino a distância para diversas cidades da Bahia, entre elas Canudos, Catu. Estamos precisando da presença da Capes lá fazendo as visitas e viabilizando o mais rápido possível. Foi este o nosso pedido ao Ministro e para o qual contar com sua colaboração também.
Muito obrigada.
Passo a palavra ao Prof. Naomar, para que possa responder, e, depois, ao Prof. Antônio Simões, para que possa responder às perguntas e também expor suas opiniões.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Eu queria agradecer ao Prof. Cristovam pelo conjunto de questões. O Prof. Cristovam já havia me convidado a ir à Comissão de Ciência e Tecnologia para falar do tema da educação científica. É por isso que ele está tão inteirado...
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Acho que podemos combinar isto para o próximo ano, Senador Cristovam, logo no início, porque aqui houve uma série de fatores que levaram a que esta reunião acontecesse praticamente no nosso último dia de reunião.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O nome do Naomar, inclusive, está no debate que vou fazer sobre como escolher reitor. Temos que mudar esse sistema, a meu ver. Tudo tem que ser sempre modificado. Estamos com 30 anos de experiência da eleição direta. Não estou falando de voltar atrás, mas temos que dar um salto adiante.
Então, seu nome está na lista.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Está bem.
Bom, posso antecipar que o estatuto da nossa instituição tem um modelo diferente de escolha de reitor, um modelo em que o colégio eleitoral é formado paritariamente com a sociedade.
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O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Isso.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - O Conselho Universitário e o Conselho Estratégico Social é que homologam as chapas que irão à consulta.
Mas guardo os detalhes para essa oportunidade.
Bem, vou responder a uma das três questões iniciais do Professor Cristovam, do Professor Senador Cristovam. Primeiro, falarei sobre a questão da qualidade dos alunos.
Nós estamos com uma experiência meio desconcertante lá. Talvez pelo fato de a universidade ter ido a esse interior nós estejamos descobrindo pérolas, inteligências impressionantes, que poderiam até ter feito o Enem... Fizeram, entraram na nossa universidade com escores altos, mas a pergunta é: por que eles não estavam na universidade?
O escore, o nosso ponto de corte do BI de saúde é de 700 pontos, o do BI de humanidades e ciências é de 650 e o do BI de artes é de 600. A Área Básica de Ingresso nos colégios universitários é superior a 500 pontos.
Então, são alunos que... Olhe, temos alunos que entrariam nos cursos de Medicina, de Direito ou de Engenharia em outras universidades.
Para alguns deles, a principal justificativa para estarem nos pequenos Municípios é o fato de terem de trabalhar para sobreviver, porque são arrimos de família...
Dou só um exemplo. Se algum de vocês tiver curiosidade, basta entrar no Google e colocar "Colégio Universitário Coaraci". Vocês vão encontrar portfólios, em versos de boa qualidade, sobre o rio que está morrendo em Coaraci, feito por um aluno, por iniciativa própria.
Alguns deles são muito bons, vamos dizer, em matemática mesmo, não em fazer conta, não em aritmética, mas em matemática. E eu mostrei, Senador, aqui, o exemplo do curso de Matemática e Espaço, que integra com as Artes. A questão é que o ensino da matemática no nível médio brasileiro, da educação média brasileira, é preparatório para passar no processo seletivo para as universidades públicas, não é ensino de matemática, não são processos criativos, talentos de relação, forma, espaço, tudo isso que...
Quando se pergunta aos matemáticos o que é esse campo, eles dizem, com muito entusiasmo, que não é aquela memorização de fórmulas ou de modos padronizados de solucionar problemas que não têm nada a ver com a realidade. O ensino da matemática, numa perspectiva freireana, é o ensino da solução de problemas que sejam significativos para os sujeitos. Então, um dos componentes curriculares integradores da formação geral se chama Matemática e Cotidiano. Há outro que se chama Aplicações Matemáticas e Computacionais nas Artes.
Então, esse é o conceito que estamos trabalhando. E estamos descobrindo que a inteligência é uma das coisas mais igualmente distribuídas; agora, a oportunidade é muito injustamente distribuída na nossa sociedade. Aí, cabe às instituições, como as universidades, de alguma forma, compensar essa perversão. A perversão social está exatamente nesse tema.
Agora, também há uma omissão das universidades no seu compromisso com a educação básica nos territórios onde elas se instalam.
Daí, também apresentei os desenhos iniciais de um projeto, que sei que o Senador já conhece, porque já conversamos a respeito, de a universidade assumir a gestão pedagógica das escolas de ensino médio onde estamos instalados como colégios universitários. Então, não é apenas o uso daquele espaço para captação de bons alunos; é ser ativo na produção, indução e formação dos futuros alunos da instituição.
É como se a nossa universidade, que está nos três campi, Itabuna, Porto e Teixeira... Nos 36 Municípios, Senadora Lídice, vamos ter 36 pequenos colégios de aplicação destinados aos jovens daquela localidade que, ao mesmo tempo, são campos de prática para os futuros professores nas licenciaturas interdisciplinares, cujos preceptores são os professores da rede. Há muitos professores bons que se dedicam, há diretores fantásticos no interior, mas, infelizmente, existe uma degradação da imagem, da estima do ofício de ser professor. Mas eles, nos pequenos municípios, em áreas rurais, são personalidades, são figuras muito reconhecidas, muito respeitadas.
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E a nossa universidade está em um processo, inclusive, de valorizar esses sujeitos, essas pessoas com o credenciamento, como professores de um quadro complementar que o nosso estatuto prevê, mas que as outras universidades ainda não, para que o carpinteiro, o engenheiro, mas também o pequeno empresário, mas também a oleira...
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - O construtor de barcos.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - ..., o construtor de barcos - eu mostrei um carpinteiro que faz barcos - sejam credenciados pela universidade como mestres de saberes significativos.
Agora, quanto à sua questão específica para nós, críticas ao sistema universitário brasileiro, eu tenho uma critica muito radical. Eu acho que o sistema universitário brasileiro - e muita gente tem falado isto - está no século XIX. A estrutura é mesma da França da época da reforma do segundo Bonaparte, Luís Bonaparte, em 1846. As pessoas não entram na universidade, mas nas faculdades, escolas ou institutos. A universidade só serve para chancelar o diploma, porque o aluno passa, faz o vestibular para aquele curso, para aquela faculdade e cursa tudo naquela escola, naquela faculdade. E ele, às vezes, conhece o reitor na formatura, quando o reitor vai.
Os países mais desenvolvidos do mundo já superaram esse modelo - e seus livros relatam isto - a partir de duas grandes reformas: uma ocorrida no início do século XIX, na Reforma Humboldt, e uma ocorrida o início do século XX, que é esse modelo que propiciou que, no mundo inteiro, as escolhas profissionais sejam feitas com o conhecimento do que é a carreira, e não como fazemos, com o jovem de 15 ou 16 começando a se preparar para entrar na universidade, às vezes até já escolhendo, antes de entrar, a especialidade ou a subespecialidade que vai cursar na faculdade, quando ele ainda é alguém que não teve a oportunidade de ver essa variedade...
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Estimulado pelo pai, pela mãe.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - É, muitas vezes.
Ele não teve a oportunidade de ver essa variedade, essa diversidade, essa riqueza que os saberes, os conhecimentos, as praticas da vida proporcionam.
Eu acho que a universidade brasileira - e eu não gosto muito de dizer isto porque há toda uma discussão sobre os multimodelos - tem sido muito eficiente para a manutenção de um estatuto social de desigualdade e que as políticas públicas, que são muito eficientes e muito bem-vindas, têm permitido a essa estrutura se manter, cumprindo sua função de formar quadros para um certo segmento social e, ao mesmo tempo, se abrindo, mas não tanto, ma non troppo, para outros segmentos sociais sem mudar a concepção do que é educação.
Uma das coisas mais difíceis que posso dizer que estamos enfrentando neste momento é exatamente o que o Professor Simões estava dizendo. Nós todos, inclusive eu, fomos formados por uma universidade que parou no tempo e entrou em crise. Muita gente pergunta qual a razão da crise. Eu acho que a razão da crise é o anacronismo. Por isso, precisamos testar mais e novos modelos, mas não como pilotos, como o Professor Simões disse. Não é um piloto, não é um exótico, não é uma demonstração lá no sul da Bahia, não é a pequena federal do ABC, que está incrustada, mas uma política que seja capaz de desafiar a universidade a se recriar.
O Reuni - concordo em gênero, número e grau - teve uma belíssima intenção: fazer com que as universidades fossem induzidas a fazer uma grande inclusão social e uma reestruturação curricular, ampliando. Ela se ampliou, fez uma relativa inclusão social, que só depois foi consolidada na lei, mas a reestruturação curricular passou longe. Há poucos exemplos de universidades que aproveitaram para fazer uma proposta de renovação.
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Mas é uma opinião. Eu acho que é preciso um belo debate, um grande debate. E eu acredito também que a forma como a universidade brasileira se organizou terminou produzindo uma estrutura que tem problema de eficiência. O que o Brasil investe na educação superior pública precisa dar uma resposta social mais forte, mais robusta e mais ampla, e isso não tem sido feito.
Dou só um exemplo interno. Há uma crise no País, muita contenção. Nós propusemos ao nosso coletivo docente e ao nosso coletivo acadêmico, universitário ,dobrar o número de vagas no ano que vem, com 1,4 mil novas vagas. Os servidores, que são, majoritariamente, nativos da região, que entraram na universidade, por unanimidade, apoiaram, a sociedade, representada pelo Conselho Estratégico Social, com uma ênfase tremenda e até comoção, apoiou, os estudantes também apoiara e os docentes propuseram diminuir em 50% o que já estava sendo ofertado.
Diminuir o que já é pouco é destinar à exclusão aqueles que não estão dentro da instituição. Acho que há um compromisso histórico a ser firmado, um grande pacto a ser firmado para que muitos compartilhem dessa grande oportunidade de fazer da educação superior brasileira não um elemento de reprodução da exclusão social, mas, sim, um fortíssimo indutor da inclusão de muitos.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - E quem venceu nessa disputa? Os professores ou os outros?
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Nós aprovamos um formato intermediário que permitiu que entrássemos no Sisu com o número de vagas que os professores queriam, acrescentamos nos colégios universitários outro tanto de vagas e, mais, conseguimos colocar um contingente de vagas supranumerárias para os indígenas. Então, estamos abrindo, em tese, 913 vagas novas na universidade.
Se o MEC conseguir - porque também não está somente com o MEC - isentar as universidades novas, e as novíssimas mais ainda, da suspensão dos concursos, nós chegaremos a 1,4 mil. A dúvida dos docentes - não quero colocar um segmento em contraposição a outro - é uma cautela, que é a seguinte: "nós podemos colocar esses alunos aqui, mas e, no ano seguinte, se não tivermos novos docentes concursados?" Afinal, uma instituição pequena que passou este ano inteiro sem ter uma única nova vaga aberta e onde os concursos foram para preenchimento das vagas do ano passado...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Professor, bastava usar algumas técnicas de ensino a distância que dava para aumentar as vagas sem precisar de mais professores.
O SR. NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - Nós já usamos o que estão chamando de educação metapresencial, tanto que estamos com quase 1,6 mil alunos, de entrada, e com 120 professores ativos. É como se, por exemplo, a Universidade Federal da Bahia abrisse 30 mil vagas por ano, em vez de 6 mil. Já estamos usando, Senador, essas tecnologias. Metade do nosso investimento vai justamente para isso. Com poucos professores, é o que estamos fazendo. A nossa razão aluno-professor é altíssima. Agora, sem professor, zero de professor, é impossível.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Zero não. Temos que ter muitos professores, senão não há ensino a distância bom, mas muito professor pode ter duas, três, quatro vezes mais do que esse mesmo número de bons professores. Temos que ter muitos professores. Isso não existe. Computador não dá aula. Computador apenas transmite o que um conjunto de professores e de especialistas na pedagogia a distância conseguem fazer em uma aula com alta qualidade que seja levada para milhares de pessoas.
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Acho que o problema está na seleção do professor. Primeiro, é preciso selecionar professor que, além de bom na sua área, seja aberto ao uso dos equipamentos novos da pedagogia. Além disso, a universidade tem que começar a selecionar especialistas na pedagogia, e não só na química, na matemática, na pedagogia, para servirem de assessores dos professores.
Deixando um pouco isso de lado, antes de passar ao Prof. Simões, para responder às perguntas, quantas dessas novas universidades da expansão estão chegando a uma proposta como essa do Sul da Bahia? Elas estão avessas a essas experiências que, a meu ver, são tão importantes e das quais, como você sabe, desde o começo, tenho sido um entusiasta. Algumas estão virando as costas. Esnobam ou aplaudem.
O SR. ANTÔNIO SIMÕES - Qualquer professor - eu sou mais professor que gestor - gostaria de dialogar com o Prof. Cristovam, que conhecemos de nome, de leitura, há muito tempo. Comecei a dar aula em universidade em 1976. Portanto, tenho muito tempo de universidade.
Vamos inverter a ordem das perguntas.
O senhor perguntou, há pouco tempo, quais são as universidades que estão olhando para copiar ou para não copiar.
O Reuni trouxe no seu bojo, além da expansão, que foi o que pegou mesmo, como proposta a reestruturação, tanto de organograma quanto de arquitetura curricular. Poucas fizeram isso. E hoje, das 63 existentes, somente 15 que adotaram os BIs, os Bacharelados Interdisciplinares, que é uma proposta nascida na UFBA, UFABC...
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Quantas?
O SR. ANTÔNIO SIMÕES - Quinze das 63.
E nossa experiência de conversa, nada oficial, nada no papel, é que há resistências internas.
Por ser uma experiência nova, temos um grupo no MEC que acompanha, visita, sugere, induz correção de rumos quando os BIs - é o termo que usamos no MEC - estão fugindo um pouco da ideia inicial. Mas os coordenadores falam que a resistência a esse modelo é grande. Isso é natural, porque é novo, e, depois, são poucos professores. Desses que começaram os BIs - da UFABC, por exemplo -, deve haver uma ou duas turmas, pessoas formadas com outra mentalidade.
Eu me formei na minha caixinha de engenharia, assim como o Sr. Naomar, provavelmente, e o senhor também, e todos que estão aqui, pelas idades, se formaram na caixinha da sua faculdade, do seu curso, do seu professor e da sua disciplina. Quando você diz que é professor de uma área, "você não é mais professor de engenharia - no meu caso, de medição, de geodésia por satélite -, você é professor de um área de tecnologia. Topa?" Então, eu terei que conversar com os meus pares e eles terão que conversar comigo ou eu terei que compartilhar com eles uma porção de coisa, e isso é difícil. Tem que haver reuniões constantes entre os professores...
O grande desafio que escutamos falar dos coordenadores dessa área é que os professores não querem ser reunir para... "Semestre que vem, vamos fazer o que para a engenharia civil?" "Eu faço o que eu sempre fiz, você faz o que sempre fez e cada um..." Não, acho que tem que se reunir, porque não é mais dar uma aula só de resistência, mas de resistência, peso, vento, uma porção de coisas juntas, para o aluno passar para ele ou conversar... É uma coisa nova. Quer dizer, não é tão novo, porque, quando você se forma, trabalha com tudo junto. Isso já está no projeto. Mas, em geral, aprendemos a dar aula segmentada.
Portanto, há resistência. Das 15 que existem... Quer dizer, há poucos casos tranquilos. Boa parte tem resistência internamente.
O senhor vinha falando de uma coisa de que vou dar meu depoimento como professor que fui, durante muito tempo. Entrei na universidade em 1976 e parei de dar aula em 2011, quando vim para o MEC.
Houve, sim, uma mudança grande de qualificação dos alunos que estavam chegando. Logo que comecei a dar aula, eu percebi que não eram bons alunos, bons no sentido de background. Houve uma mudança boa de 1985 para cá. Depois houve uma queda. Quando eu estava saindo, agora, em 2009, 2010, 2011, eu já percebi que não eram aqueles que vinham, que a gente chamava de bons alunos, aos quais você simplesmente dá a nota e ele toca a música toda. A qualidade caiu um pouco. E não era ainda a parte da expansão, porque eu saí da sala de aula com a expansão em andamento. Ela começou, na prática, com o decreto de 2007, começou a ser implantada em 2008, mas começou de fato em 2010, 2011 e 2012. Estamos ainda dentro da expansão. A experiência afeta o ensino médio? Acho que afeta, sim. A expansão afeta a esperança do aluno do interior. Ele passa na frente da universidade e diz que pode entrar ali.
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Quando eu era adolescente e fazia o científico, o curso médio, eu não tinha esperança. Eu imaginava que, quando eu me formasse, poderia ir para Fortaleza, mas eu poderia não ir nunca. Aí a gente começava a conjeturar, a conversar entre a gente. Hoje, com a universidade crescendo, e precisa crescer mais, eu já passo em frente à universidade. Eu faço o ensino médio, mas já passo em frente à universidade. Isso cria uma esperança, uma expectativa de entrar nela. Agora, se ela está entrando no ensino médio, são outros quinhentos, porque a gente percebe que a licenciatura não avançou.
Essa ideia da residência pedagógica que a UFSB está fazendo - já existem outras experiências em algumas universidades - é fundamental, porque o professor de licenciatura tem que sair do seu terreno e ir lá. Assim como o médico de residência vai à clínica e opera, trabalha com o paciente, o professor tem que trabalhar dentro da sala de aula, e não fazer somente aquele estágio obrigatório para se formar. Ele tem que ser um residente na escola da rede. Isso também tem que ser incentivado e quase obrigatório, porque a gente não muda só com a expansão.
Com relação à empregabilidade, acho que mudou, sim. Pelo menos a experiência na minha área mudou, com a chegada dos campi ao interior. Aquele aluno, daquela região, em geral, fica ali e arranja um emprego não, necessariamente, na sua área de formação. Cresce o seu horizonte para outras áreas, e ele começa a ficar independente economicamente.
Quer dizer, o ideal, para nós, seria que esse esforço tivesse uma velocidade maior. Principalmente, a grande cobrança que a gente tem que fazer à universidade é quanto à formação do professor, porque é essa que vai mudar o País. Não adianta expandir, criar mais universidades, se não mudar a formação.
Algumas coisas que falarei até seriam heresias.
No tempo em que eu era estudante de ensino médio, meus professores eram engenheiros, médicos. Quem dava aula de biologia era médico, quem dava aula de física era engenheiro, quem dava aula de português era ex-padre, funcionário do Banco do Brasil... Eram pessoas que tinham uma formação não de pedagogia plena, mas que tinham uma vivência grande em tecnologia. O médico tinha uma vivência grande em biologia. Eu me sentia médico quando estava assistindo às aulas, eu me sentia engenheiro quando estava assistindo às aulas. O professor explicava como um carro funciona. Ele dava aula normal e, depois, falava "vamos bater papo sobre tecnologia. Por que a parte de trás da geladeira esquenta?" Aí ele explicava. Eu me sentia um construtor de geladeira. Hoje, um professor de física não, necessariamente, fala isso, porque ele dá aula para um grupo de pessoas que... Ele quer cumprir um rito de programa. E acho que isso faz falta. É evidente que há muitas ideias contrárias a isso, mas eu acho que seria interessante voltar, trazer o fazedor para conversar sobre o que se faz.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Primeiro, quero dizer que é preciso aumentar o número de vagas nas universidades. Esse negócio de que a qualidade cai porque aumenta o número é um contrassenso. A qualidade cai porque a educação de base não correspondeu ao aumento de vagas nas universidades, mas a solução para isso não é diminuir o número de vagas. Não, vamos aumentar, mas vamos melhorar a educação de base. O problema é que se abandonou muito a educação de base, por uma razão: a universidade é uma questão federal e a educação de base é uma questão municipal. Então, criou-se o choque, a falta de sintonia. Os prefeitos não têm como corresponder, como melhorar a educação de base, dando a ela a qualidade que a gente quer, para que aumentem as vagas com qualidade para todos. Por isso, a gente tem que investir na educação de base, sem diminuir as vagas das universidades, mas aumentando. Sou francamente favorável a esse esforço de vocês, desde que a gente não fique limitado à universidade, que veja o ensino na sua perspectiva global. E, para mim, aí, sim, essa discussão, que muitos não gostam, de que, enquanto a gente não colocar a Federação brasileira como a responsável pela educação de base, não vai melhorar a ponto de oferecer a qualidade de que as universidades precisam aos alunos que entram nela. Este é o primeiro ponto.
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Segundo ponto: enquanto as universidades virarem as costas à educação de base, e elas têm virado - fiquei felicíssimo de ouvir você falar das escolas de aplicação, entre aspas, que vocês têm criado -, será uma tragédia.
E essas costas viradas podem ser vistas, como o Prof. Simões falou bem, na formação do professor. Nossas universidades não têm se dedicado à formação do professor. Nossos cursos de Pedagogia estão formando filósofos, o que acho uma coisa maravilhosa, mas não estão formando professores. Isso é considerado uma coisa menor. Claro, a explicação é que o salário é baixo. Então, briguemos pelo salário alto.
Daí vem a pergunta: será que a gente deve continuar formando professores nas universidades ou criar institutos especiais para formar professores?
Quando a Aeronáutica precisou de engenheiros de altíssima qualificação, criou o seu instituto, o ITA. Ela não esperou pela universidade. Se a universidade demora a se envolver para valer na formação de professores, nas licenciaturas, e não falo só na teoria pedagógica, nós vamos ter que criar institutos fora da universidade. A ideia que tenho é de termos um ministério de educação de base separado da universidade, para podermos ter um ministro que se preocupe com a educação de base. Universidade é que tem força. Qualquer reitor entra na sala do Ministro, mas é muito difícil um secretário municipal de educação entrar no gabinete do Ministro.
Então, se a gente tivesse esse ministério... Esse ministério tem duas alternativas: uma que acho é que ele vai poder comprar ao ministério das universidades vagas para que forme os professores de que o ministério da educação de base precisa. E aí, através dessa relação, a universidade se adapta. Senão, criam-se, dentro do ministério da educação de base, institutos superiores para formar o magistério.
Agora, eu sou favorável a que a gente não abandone, como se abandonou, os cursos normais. Eu acho que uma parte do nosso magistério pode ter qualificação mesmo sem ter o nível superior. E aí vem outra preocupação, com o engenheiro, como o senhor falou, com o professor que sabe porque a parte de trás da geladeira esquenta. A gente fica muito contente... Eu elogiei os 68% de doutores, mas eu tenho a impressão de que há um lado negativo no aumento de doutores. Esses caras chegam com doutorado e não querem sair das suas especialidades. A universidade é que tem que se adaptar e ter alunos que queiram aprender aquele detalhe do detalhe do detalhe. E ele não se adapta ao que o aluno está precisando naquele momento, que não é aquele detalhe. Nós estamos, hoje, prisioneiros dos doutorados, que são coisas boas, mas podem ser ruins se exercerem uma ditadura sobre as universidades, até porque o doutorado é uma coisa mais ligada às áreas das ciências exatas. São pessoas que têm dificuldade para servir em outras áreas. Por exemplo, nas artes, se Picasso tivesse perdido tempo para ter um doutorado sobre Manet, não teria pintado o que pintou. O salário, por exemplo, dá um salário por doutoramento. Aqui, o Prof. Claudio Santoro, um dos maiores compositores que o Brasil teve, ganhava 30% menos do que um professor que tivesse feito a tese sobre as sinfonias de Claudio Santoro, porque Claudio Santoro fez sinfonias, não fez doutorado sobre as próprias obras. Então, tem que ter algum ajuste nisso. Nós pegamos o conceito que vem da física, do doutorado, da biologia, da hard science, e jogamos para todas as áreas. Não é assim.
Por isso, fiquei contente em ver os que vocês fizeram com o construtor de barco. Tem que dar titularidade a esse pessoal que tem alto saber. Alto saber não significa, necessariamente, o saber universitário. É muito provável que sim, mas há altos saberes de outro tipo.
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E, finalmente, eu queria sugerir que os senhores procurassem entender bem como funciona, por exemplo, a Rede Sarah. A Rede Sarah, Senadora Lídice, tem um conceito de que o profissional é da saúde. Então, quando entra um servente, ele recebe um tipo de formação mental da importância dele no processo da saúde no hospital. Dizem: "O melhor neurocirurgião do mundo pode fazer um milagre, mas o milagre pode se acabar se um servente não fizer a limpeza direito e contaminar o salvo com infecção hospitalar". Eles têm zero de infecção hospitalar. É recorde mundial, como rede, porque cada um se sente parte de um processo de saber. Obviamente, o neurocirurgião é respeitado como tal, mas o servente é respeitado como tal pela importância que tem. E cada um cuida da sua parte. Eu falei do servente, mas vai subindo, subindo, até chegar ao máximo. A gente precisa trazer isso um pouco para dentro da universidade. O saber é formado pelo conjunto dos que estão ali dentro, não apenas por um. Se o cara não limpa direito um laboratório de biologia, todos os bichinhos ali, as cobaias, morrem. Tem que ser tudo dentro de uma visão holística, integrada no processo. E eu sei que vocês têm tentado fazer isso. O que atrapalha - e eles conseguem, até porque têm uma estrutura de funcionalismo diferente - é o corporativismo. Você diz que todo mundo tem uma participação fundamental, mas o cara pega pelo lado corporativo e destrói a integração que você quer. A integração exige retirar força do corporativo. A integração é mais democrática do que a participação. A participação pressupõe separação; a integração pressupõe integração, mas a integração exige a redução, não vou dizer anulação, da visão corporativa que cada um e cada grupo têm.
De qualquer maneira, Senadora Lídice, parabéns pela conversa! Devíamos continuá-la para saber de que tipo de universidade o Brasil precisa para estes tempos de hoje e que tipo de educação de base é preciso para fornecer o material de que a universidade precisa como aluno.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Desculpe-me, Senador, porque, como Presidente da Mesa, não participo do debate, mas acho que posso lhe sugerir, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, que V. Exª preside, nós fazermos uma proposta de seminário, com a Comissão Senado do Futuro, sobre o futuro das nossas universidades, sobre que universidade precisamos ter. E eu me disponho a, no próximo ano, ajudá-lo nessa articulação e tarefa.
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas aí quero que falemos também de outra coisa, que tem a ver com o problema maior de todos, que é do financiamento.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Sim, claro!
O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Mas eu estou pensando uma proposta, que o Verner me disse para eu falar aqui, porque eu estava esquecido, que é meio revolucionária, o que não quer dizer boa, de financiamento, de começarmos a ter uma contribuição social dos ex-alunos que se formaram em cursos sem finalidades públicas. O aluno que se forma para servir à população não tem que pagar. Pode ser filho do mais rico. Se ele vai ser professor de matemática no ensino médio, ele precisa ganhar bolsa, mesmo que seja filho de rico. Mas o que se forma para ser publicitário, que eu acho que não é uma carreira que esteja hoje tenha cunho social em geral, embora aqui e ali tenha, tem que dar uma contribuição depois de formado, quando começar a ganhar dinheiro, graças ao que ele aprendeu na faculdade, e que o dinheiro vá direto para a sua universidade. Aí, vão dizer que isso rompe com a gratuidade. Mas não rompe com o compromisso público da universidade. Médico, por exemplo, tem que estudar de graça. Porém, se, depois, ele não for trabalhar no SUS, a gente estipula uma alíquota no imposto de renda dele para esse dinheiro ir para a universidade em que ele se formou.
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Creio que a gente precisa começar a pensar em coisas desse tipo. Eu vou propor isso, mesmo sabendo da polêmica que isso causa pelo arraigamento que há de alguns preconceitos.
A gente não tem que discutir se deve ser gratuito ou não - tem que ser gratuito -, mas como ser público. E aí essa história de que filho de rico deve pagar e que filho de pobre não paga... Qual é a diferença se o filho de pobre entra e, depois, se forma para ficar rico? E se um filho de rico for estudar para pesquisar como acabar com o aedes aegypti e com a microcefalia, mesmo sendo filho de rico? Deve-se cobrar dele o imposto, não pelo fato de o filho dele estudar. Temos que incentivar o filho dele.
Esse conceito do que é público e do que é privado temos que trazer para debater em relação à universidade.
A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco Socialismo e Democracia/PSB - BA) - Não tenha dúvida. Entrará na pauta da Universidade do Futuro.
Muito obrigada pela presença de todos.
Até confiante nessa afirmação do Prof. Naomar de que as inteligências estão em todos os ambientes e são igualmente distribuídas, diferentemente do que ocorre com as oportunidades, eu quero registrar que estive em Amargosa, uma cidade do interior da Bahia, na semana passada, numa cerimônia, Senador Cristovam e Dr. Antônio, para homenagear dois alunos de uma escola pública rural da cidade que ganharam a medalha de prata e a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática do ensino básico.
Eles não são alunos da sede, que é, geralmente, o local onde, entre aspas, as escolas mais bem classificadas. São alunos de uma escola rural. Claro que, para essa conquista se realizar, houve a participação do diretor, houve a motivação do professor, que fez com que eles se inscrevessem, e houve todo um estímulo para que eles pudessem alcançar essa conquista, mas foram eles, lá da escola rural de Amargosa, que conseguiram as medalhas de prata e de ouro da Olimpíada Brasileira de Matemática. Eu fiquei muito orgulhosa disso.
E justamente também esse debate se dá com a participação e a interação que está se dando lá entre a prefeitura, a estrutura do Estado e o Governo Federal.
O que nós estamos vendo hoje nos Municípios, Senador Cristovam - e eu venho de um Estado que tem mais de 400 Municípios - é que muitas prefeituras começam a contratar gestão particular, privada, para aumentar o índice de desempenho educacional do seu Município. Não estão buscando solucionar a questão melhorando a escola pública, qualificando seu professor, mas simplesmente organizando. E aí entram tanto organizações privadas formadas para gestão de escola, como a discussão do terceiro setor, que tem sido muito positiva, mas que vem acontecendo dessa forma. Contrata-se ou se faz um convênio com um instituto específico para fazer a gestão do ensino municipal, e aí se consegue ter algum desempenho melhor naquele Município.
Muito obrigado.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 11 horas e 20 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 59 minutos.)