17/02/2016 - 2ª - Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens - 2015

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Oposição/PSDB - MG) - Declaro aberta a 2ª reunião da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 1305, de 2015, destinada a avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, bem como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.
Esclareço que a presente reunião destina-se à apreciação do novo plano de trabalho apresentado pelo Senador Ricardo Ferraço, eminente Relator, a quem passo a palavra.
O SR. RICARDO FERRAÇO (S/Partido - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.
Sr. Presidente, o que nós estamos propondo na prática é muito mais uma adequação à luz dos fatos e dos desdobramentos acerca desse terrível e perverso episódio que aconteceu na cidade de Mariana, trazendo enormes prejuízos para Minas Gerais e para o Estado do Espírito Santo, para a biodiversidade e para o ecossistema, enfim, de todo o Vale do Rio Doce.
Novos fatos surgiram e, em razão desses novos fatos, nós estamos retificando o nosso plano de trabalho, para que possamos, ato contínuo, dar início às nossas audiências públicas, às nossas oitivas, que serão fundamento e alicerce para o parecer que pretendemos apresentar, sobretudo a necessária adequação do marco legal para conferir ao Estado brasileiro uma melhor condição de monitorar preventivamente, para que novos acidentes não aconteçam.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Anastasia. Bloco Oposição/PSDB - MG) - Muito obrigado, eminente Relator, Senador Ricardo Ferraço.
Em discussão o plano de trabalho apresentado pelo Relator. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação o plano.
As Srªs e os Srs. Senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Desse modo, concluído o objetivo desta nossa reunião e, com a aprovação do plano de trabalho, vou encerrar a presente reunião.
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Já faremos a marcação oportunamente, na semana que vem, da primeira audiência pública sobre o plano de trabalho apresentado pelo Senador Ferraço, devidamente aprovado.
Muito obrigado.
Está encerrada a reunião.
(Iniciada às 15 horas e 34 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 36 minutos.)