25/02/2016 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória nº 703, de 2015

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (José Pimentel. Bloco/PT - CE) - Encerrada essa, vamos voltar para a Medida Provisória nº 703.
Nessa medida provisória, a Presidência cabe ao Partido Progressista (PP), e a relatoria, ao Partido dos Trabalhadores da Câmara Federal. O Deputado Luiz Sérgio é o Vice-Presidente. Como o Presidente, que é o Senador Benedito de Lira, embarcou em São Paulo e desce aqui por volta de 10h50, 11h, e como o Vice-Presidente pode dar a designação, vamos assim proceder.
Declaro reaberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 703, de 2015.
Informo que, de acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, que estabelece o rodízio na direção das comissões destinadas a apreciar medidas provisórias, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade do Senado Federal e a relatoria, sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados.
Comunico que há acordo de Lideranças para a eleição da Mesa e informo que foram indicados pelas Lideranças, para Presidente, o Senador Benedito de Lira; para Vice-Presidente, o Deputado Luiz Sérgio.
Consulto o Plenário se podemos fazer a eleição da Mesa por aclamação.
Os Srs. Parlamentares que concordam com as indicações, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Declaro eleitos, por aclamação: Presidente, Senador Benedito de Lira; Vice-Presidente, Deputado Luiz Sérgio.
Passo a Presidência dos trabalhos ao Deputado Luiz Sérgio, para dar continuidade à nossa reunião.
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O SR. PRESIDENTE (Luiz Sérgio. PT - RJ) - No exercício da Presidência, quero saudar todos os Deputados e Deputadas, Senadores e Senadoras e designar o Deputado Paulo Teixeira como Relator da medida provisória e a Senadora Gleisi Hoffmann como Relatora revisora.
Antes de encerrar os trabalhos, proponho a aprovação da ata da presente reunião.
Os Srs. Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
A ata será encaminhada à publicação.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 37 minutos e suspensa às 15 horas e 39 minutos do dia 24/02/2016, a reunião é reaberta às 9 horas e 53 minutos e encerrada às 9 horas e 55 minutos do dia 25/02/2016.)