02/03/2016 - 2ª - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

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Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Srªs e Srs. Senadores, havendo número regimental, declaro aberta a 2ª Reunião de 2016, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, destinada à designação do novo Relator da Representação nº 1, de 2015.

Inicialmente, submeto à deliberação deste Conselho as Atas da 2ª Reunião de 2015 e da 1ª Reunião de 2016, dispensada a leitura.

Em votação.

As Srªs e os Srs. Senadores que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovadas.

Antes desta reunião, fizemos outra para encontrarmos um entendimento ente os Senadores de como nós faríamos a escolha do novo Relator.

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Tendo em vista as decisões anteriores e a ausência de alguns Senadores, nós achamos por bem encontrarmos uma fórmula que atendesse a unanimidade dos Srs. Senadores.

Assim sendo, nós terminamos por encontrar que apenas três Senadores poderiam ser escolhidos como Relator, tendo em vista algumas desistências e os partidos que compõem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Nós teríamos que escolher entre os Senadores Telmário Mota, do PDT, Lasier Martins, do PDT, e João Capiberibe, do PSB.

Vou retirar um nome.

(Procede-se a sorteio do Relator.)

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Telmário Mota, do PDT, é o escolhido.

O Telmário já conversou conosco e aceita ser escolhido Relator.

Então, o Relator escolhido é o Senador Telmário Mota.

O senhor foi sorteado, Telmário Mota.

O Senador quer dizer alguma coisa?

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Agora é me debruçar sobre os autos e dar continuidade ao nosso trabalho.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Pois não.

Designo o Senador Telmário Mota novo Relator da Representação nº 1, de 2015.

V. Exª tem o prazo de cinco dias úteis para trazer ao Plenário a opinião de V. Exª sobre o assunto, e o Plenário irá se manifestar de acordo com a opinião de V. Exª.

V. Exª tem cinco dias e tem que se entender conosco para que seja marcado o dia e a hora da nova reunião.

Eu acredito que o melhor encaminhamento seria nós marcarmos para a próxima quarta-feira, às 14h30, se V. Exª concordar.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Oposição/DEM - AP) - Que horas?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - No mesmo horário.

O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Oposição/DEM - AP) - Eu havia entendido 8h30.

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Se houver alguma divergência de horário, Senador Telmário, em função dos Srs. Senadores, V. Exª deveria nos...

O SR. OTTO ALENCAR (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Sr. Presidente, são cinco dias úteis, não é?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Cinco dias úteis.

V. Exª entrará em contato com a Presidência para que eu possa marcar outra data, conforme a conveniência da Relatoria.

O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Sr. Presidente, são cinco dias úteis incluindo o dia de hoje ou a partir de amanhã?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - A partir de amanhã.

O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Isso dá quando? Quinta-feira?

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - A partir da publicação. Publicado amanhã...

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Presidente, vamos fazer um acordo para ser quarta-feira, às 14h30, porque permite a todos nós nos programarmos e ao Relator...

O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. Bloco Maioria/PMDB - MA) - Mas é isso que está sendo acordado. Às 14h30 da quarta-feira.

Mas o Relator vai ver a conveniência e nos comunicar.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Vamos pedir ao Relator para assim acordarmos, porque nós temos aqui um caminhão de reuniões...

O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Sabe como é o trabalho no Senado: a gente está sempre correndo de um lado para outro.

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Para não corrermos o perigo de não haver quórum.

O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - A gente já marca e...

O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco Apoio Governo/PT - CE) - Certo, Sr. Relator? Se V. Exª concordar, seria quarta-feira, às 14h30.

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O SR. TELMÁRIO MOTA (Bloco Apoio Governo/PDT - RR) - Quarta-feira então, Sr. Presidente, às 14h30.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (Bloco Maioria/PMDB - MA) - A Presidência encaminhará o processado da Representação nº 1, de 2015, ao Relator.

Cumprida a finalidade desta reunião, particularmente agradeço a todos os Srs. Senadores que se reuniram com a Presidência, tanto comigo como com o Vice-Presidente, que estava presente, o Senador Paulo Rocha. Quero agradecer-lhes a maneira como nós nos portamos para encontrar esse denominador comum. Agradeço a presença e a participação de todos.

Declaro encerrada a presente reunião.

(Iniciada às 15 horas e 9 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 16 minutos.)