31/03/2016 - 6ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional

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10:15 R	O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Srs. Senadores, Srªs Senadora, havendo número regimental, declaro aberta a 6ª Reunião, Ordinária, desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Peço desculpas por ter chegado um pouquinho atrasado. É que os senhores não imaginam como é difícil dar nó na gravata com a mão esquerda. Eu sempre fui um homem de esquerda... A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Depois eu lhe dou algumas sugestões de como fazê-lo. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado. Antes de iniciarmos os nossos trabalhos, eu proponho a dispensa da leitura e a aprovação da ata da reunião anterior. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - V. Exª tem a palavra pela ordem. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Eu gostaria de fazer uma proposta a V. Exª, se não houver objeção, evidentemente, dos nossos Pares. Há requerimentos sobre a mesa, antes que nós iniciássemos o nosso importante e relevante debate sobre as relações do Brasil com o Oriente Médio. Nós estamos requerendo a presença do Ministro das Relações Exteriores, o Chanceler Mauro Luiz Vieira, nesta Comissão, para esclarecer os fatos e a atuação de um diplomata do corpo do Itamaraty que se valeu da máquina pública, de expediente público, para promover negativamente o nosso País e as nossas instituições na tentativa de mobilizar as chancelarias mundo afora, irresponsavelmente, de forma deplorável, por assim dizer, deteriorando o valor das nossas instituições, todas elas, dando conta de que no Brasil estaria em curso um golpe de Estado. Sr. Presidente, a utilização de máquina pública, de expedientes absolutamente institucionais para esse tipo de propaganda, uma propaganda parcial, mentirosa, isso precisa de esclarecimentos. Eu me refiro à ação do Ministro Milton Rondó Filho. Por esses motivos é que nós precisamos ter aqui o chanceler, para conhecermos a veracidade desses fatos, a motivação que presidiu esse servidor público para atuar em nome do Estado brasileiro. Porque o Itamaraty não pode continuar sendo órgão de Governo, precisa retomar a sua tradição e reputação de ser órgão do Estado, para impedir que esse tipo de militância partidária difamando o nosso País e as nossas instituições possam promover negativamente o nosso País. São tempos, de fato, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito estranhos e muito esquisitos. Portanto, a presença aqui do Chanceler se faz necessária e a inversão da pauta, para que nós possamos votar, sem mais delongas. É a proposta que faço a S. Exª. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Pela ordem, Presidente Aloysio. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Na mesma linha do Senador Ferraço, eu também apresentei à Comissão dois requerimentos, um deles na mesma linha do Senador Ferraço a respeito da atuação do Diplomata Milton Rondó Filho, já explicado bem pelo Senador Ferraço, e outro requerimento de informações ao Ministro Mauro Vieira sobre um suposto plano secreto para evitar que o ex-Presidente Lula venha a ser preso, que teria asilo na Embaixada da Itália. É uma questão que foi publicada pelo repórter da Veja, Robson Bonin, com um detalhamento muito bem engendrado. Como se trata de, digamos, asilo político, relação com embaixada de um país amigo, como a Itália, mesmo que o embaixador tenha negado, eu penso que seria conveniente que o chanceler se manifeste sobre essa mirabolante operação. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não. Eu entendo que há um desejo unânime da Comissão para que nós iniciemos a nossa reunião de hoje pela segunda parte, pela parte deliberativa, para depois fazermos a nossa audiência pública.
10:20 R	Vou colocar em votação os requerimentos. Três já estavam na pauta previamente anunciada, e agora dois requerimentos extrapauta, da Senadora Ana Amélia, que, se não houver objeção da Comissão, submeterei à deliberação logo em seguida. Três requerimentos, que já estão incluídos hoje na Ordem do Dia, dizem respeito ao mesmo fato: telegramas emitidos por um funcionário responsável por um setor que confesso que não sabia que existia, Combate à Fome, no Itamaraty. Na verdade, há um setor de combate à fome. Há governos em que há setores com vontade de comer, ali há o setor de combate à fome. Parece que é generalizado, mas em todos os setores do Governo, não só no Itamaraty, existe uma repartição com esta finalidade de combater a fome. É um fato efetivamente grave, porque uma das características do Brasil que nos diferencia, para melhor, de muitos países emergentes é o fato de termos aqui instituições democráticas que funcionam - o Estado de direito, uma Constituição que é respeitada -, muito diferente, por exemplo, da Venezuela, da Bolívia, de Cuba, mesmo a Rússia, que é outro emergente que luta também para atrair investimentos. Realmente é espantoso que um funcionário do Itamaraty se dedique a essa atividade de dizer para o mundo inteiro que não temos instituições que funcionam, que é um golpe de Estado em marcha. Aliás, ele simplesmente reverbera o discurso da Senhora Presidente da República, que faz hoje discursos monotemáticos, só trata disso, inclusive tendo reunido representantes da imprensa internacional para... O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Difamar o País. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Exatamente. Para alardear algo que prejudica o País objetivamente. O País que está precisando de investimento, precisa mostrar ao mundo que aqui temos instituições que funcionam, temos segurança jurídica. É uma pena que isso esteja acontecendo. No que diz respeito a esses telegramas, o próprio Secretário-Geral do Itamaraty, Embaixador Danese, já esclareceu que esse telegrama foi emitido sem autorização superior e que, logo em seguida, esse funcionário foi desautorizado. Mas, de qualquer maneira, é um episódio que merece e precisa ser esclarecido. Portanto, há dois requerimentos que pedem a convocação do Ministro e um requerimento que simplesmente formula o convite. Queria propor aos membros da Comissão que votássemos o convite e, se porventura não fosse atendido, seria transformado em convocação. Mas adianto, desde já, que o ministro se prontificou a vir à Comissão já no dia 14. Portanto, aprovaremos o convite que, aliás, já foi previamente aceito, uma vez que o Ministro já se dispôs a vir, mediante entendimento que tivemos com S. Exª, à Comissão para tratar desse assunto, evidentemente, e de outros tantos da nossa política externa. Se estiverem de acordo, vamos proceder desta forma: aprovamos o requerimento de convite, prejudicando os demais. De acordo? (Pausa.) Portanto, aprova o do Senador Ricardo Ferraço, ficam prejudicados os demais requerimentos, inclusive esse formulado pela Senadora Ana Amélia, que não tem, como fulcro, o mesmo fato, mas algo que também deverá ser objeto de indagação com a presença do ministro. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu me considero atendida, Senador Aloysio. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Ah, não, o requerimento da Senadora Ana Amélia é um requerimento de informações. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Mas podemos abordar isso. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Então, estão todos os demais prejudicados.
10:25 R	Eu queria, antes de iniciarmos a nossa audiência pública, comentar o fato de que tivemos aqui, na última audiência pública que realizamos, a presença do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli. Creio que todos nós ficamos profundamente chocados com a sua morte, e eu creio expressar o sentimento de todos aqui na Comissão, o sentimento da nossa profunda consternação, e prestar a nossa homenagem a esse que foi um dos mais talentosos executivos brasileiros de sua geração. Se todos concordarem, vamos enviar as condolências da Comissão a sua família. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - Eu cumprimento a iniciativa de V. Exª, até porque ele esteve aqui na Comissão, numa audiência, uma semana e pouco antes... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - E ele estava cheio de energia, cheio de entusiasmo, olhando para a frente. Realmente... A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - É, e foi brilhante em tudo que falou, com a experiência que tem, do conhecimento da China. E é realmente chocante... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Otimista em relação ao Brasil, foi realmente uma tragédia. A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PP - RS) - O Senador Ferraço inclusive havia mencionado que ele estava num corredor, vindo para cá, e aí ciceroneou o Agnelli, e em uma semana estava morto em um acidente trágico e inexplicável. Toda a família acabou morrendo. Então eu queria cumprimentar V. Exª pela referência e pela iniciativa. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado. Senador Ferraço, V. Exª tem a palavra. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - De igual forma, quero trazer aqui formalmente o abraço do povo capixaba. Nós fizemos uma homenagem ao Dr. Roger Agnelli na última segunda-feira, em nosso Estado. Não apenas a Vale do Rio Doce, não apenas a capacidade empreendedora privada perdeu, mas o Brasil perdeu um dos melhores e maiores talentos da sua geração. O depoimento que ele deu aqui sobre o que representa ou o que pode representar a China para o nosso País foi algo extraordinário. Eu me lembro perfeitamente de uma frase, Senadora Ana Amélia, dita aqui pelo nosso já saudoso Roger Agnelli: dizem que a China vai crescer menos. O.k., ela vinha crescendo o correspondente a três Alemanhas por ano. Ela vai crescer este ano uma Alemanha e meia, o que é algo absolutamente estupendo para esta realidade que nós estamos vivendo. Então essa homenagem, Sr. Presidente, esse registro é muito importante, e eu quero trazer aqui o meu abraço à família, sobretudo à sua mãe, porque foi uma tragédia extraordinária. O concurso aqui do Senador Anastasia. Mas eu quero aproveitar esta oportunidade para dizer a V. Exª que há um fato importante que não pode e não deve passar despercebido, Presidente. A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou no dia de ontem a lei da anistia. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não, era o segundo ponto que eu ia abordar nestas informações à paróquia. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Então eu vou aguardar. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Não, por favor, V. Exª tem a palavra. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Eu acho que não pode passar despercebido, e nós precisamos emitir uma manifestação de louvor e de congratulação a essa nova postura política da Assembleia Nacional da Venezuela, Sr. Presidente, porque preso político não é circunstância, não é conjuntura de país civilizado. Nós estávamos há pouco aqui discutindo essa questão, essa controvérsia, para falar o mínimo, desse funcionário do Itamaraty difamando o Brasil lá fora, de que as nossas instituições aqui são vulneráveis, enquanto nós estamos vendo a Venezuela, pelo menos a sua Assembleia Nacional, fazer o inverso. Quer dizer, votar a anistia para que esses presos políticos possam retomar a sua vida e a sua cidadania. Portanto, nós que somos apaixonados pela democracia, que somos intolerantes no convívio com as liberdades individuais, a liberdade de expressão e assim por diante, precisamos enaltecer, porque já há manifestações do Presidente Maduro de que deve vetar e de que, portanto, esse assunto pode ser judicializado pela Alta Corte da Venezuela, essa sim, que não tem autonomia, que não tem independência, porque é manipulada pelo Poder Executivo, diferentemente da nossa Suprema Corte aqui, que é uma Suprema Corte formada, em sua plenitude, por homens absolutamente constituídos. Então eu acho que uma manifestação à Assembleia Nacional da Venezuela, por ter tomado uma decisão importante, relevante como essa, de conceder anistia aos presos políticos que foram covardemente e cruelmente intimidados, presos, enfim, pelo governo do Presidente Maduro. Obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado. Parabéns a V. Exª pela iniciativa, que está evidentemente aprovada, porque vai na linha da nossa manifestação anterior. Agora vamos dar início, então, à audiência pública. Esta audiência pública é dedicada a debater a situação no Grande Oriente Médio e as suas consequências sobre a ordem mundial e sobre a política externa do Brasil. Ela se realiza em atendimento ao requerimento da ilustre Senadora Gleisi Hoffman e meu - situação e oposição tomando iniciativas conjuntas.
10:30 R	Nós temos a honra de receber aqui três debatedores, a quem eu convido para tomar assento à mesa: o Embaixador Fernando José Marroni de Abreu; a Profª Arlene Elizabeth Clemesha e o Prof. Hussein Kalout. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não, Senadora. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada. Quero cumprimentar aqui os nossos debatedores. Tenho certeza de que vai ser uma audiência muito importante, assim como foi aquela em que debatemos as relações entre Brasil e China. Eu gostaria, Sr. Presidente, só de indagar. Eu tinha feito também dois convites: ao pesquisador Salem Hikmat Nasser e também ao Prof. Reginaldo Mattar Nasser. Eu não sei se a Comissão conseguiu ou não um contato, o que aconteceu que eles não puderam estar. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O primeiro não respondeu. O segundo, depois de confirmado, cancelou por motivos de força maior. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Está certo. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Mas foram feitos os convites. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Eu agradeço. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O Embaixador Fernando José Marroni de Abreu é Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos III. Tem sob a sua responsabilidade as relações com a África e com o Oriente Médio, bem como a coordenação dos assuntos relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Ele, anteriormente, chefiou a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e foi nosso Embaixador na Jordânia. A Profª Arlene Elizabeth Clemesha é responsável pela cadeira de história árabe do curso de árabe da Universidade de São Paulo. Desenvolveu pesquisas sobre a questão judaica e a história da Palestina moderna. A professora tem criticado os esteriótipos sobre o Oriente Médio e tem participado de debates sobre a questão dos refugiados. Ela bem observou recentemente que não são os países europeus que recebem o maior fluxo de refugiados, mas sim a Turquia, o Paquistão, o Líbano, o Irã, a Etiópia e a Jordânia. O Sr. Hussein Kalout é cientista político brasileiro e professor da Universidade de Harvard. Ele colabora como professor coordenador do curso de mundo islâmico organizado pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, em parceria com o Instituto Rio Branco. Ele tem participado de várias discussões sobre o conflito na Síria e o fenômeno do chamado Estado Islâmico. Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação dos nossos ouvintes e telespectadores. Por isso, as pessoas que tenham interesse em participar com comentários, com perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, ou no endereço www.senado.leg.br/ecidadania e do Alô Senado, através do número 0800-612211. Nós vamos começar, então, a ouvir os nossos convidados. Eu gostaria de conceder a palavra, em primeiro lugar, ao Embaixador Fernando Marroni de Abreu, por 20 minutos. O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Bom dia! Sr. Senador Aloysio Nunes Ferreira, Srªs Senadores, Srs. Senadores, senhoras e senhores, gostaria inicialmente de agradecer à Senadora Gleisi Hoffmann por haver proposto o tema desta audiência, e por ter sido aceito por esta Comissão. Acho que será uma boa oportunidade par debatermos assuntos referentes à região que são cada vez mais presentes no debate político e na cena internacional.
10:35 R	Eu queria também fazer um pequeno esclarecimento e dizer que eu sou responsável pelas relações do Brasil com a África e com o Oriente Médio. Na nossa definição de Oriente Médio, não estão incluídos Irã, Paquistão e Afeganistão, que também são temas da proposta. Então, eu queria pedir desculpas, antecipadamente, por não me ocupar desses três países. Tenho certeza de que temos dois acadêmicos de grande conhecimento e renome, que poderão nos ajudar neste debate, mas eu queria, repito, pedir desculpas, antecipadamente, porque não tenho competência funcional para tratar desses três países. Se me permitirem, vou fazer uma apresentação em PowerPoint que fará, inicialmente, referência a alguns dados, para enquadrar um pouco o debate, e, depois, também a alguns temas sumários do relacionamento do Brasil com esses países. Evidentemente, acho que a parte mais importante serão as eventuais perguntas e respostas, no momento posterior. Queria mencionar que, na nossa área de competência, o Brasil possui embaixadas num grande arco de países do Oriente Médio stricto sensu e do norte da África. E os senhores verão que só não temos embaixadas no Barém, Comores, Djibouti, Iêmen e Somália; e temos embaixadas em todos os 17 países árabes da região, mais Israel. Portanto, temos embaixadas em 18 países; e esses 18 países também têm embaixadas no Brasil. Próximo, por favor. Aqui estão listadas as embaixadas e as distintas capitais. Próximo, por favor. E aqui há o quadro comparativo. Então, repetindo, 18 embaixadas estrangeiras no Brasil e 18 embaixadas brasileiras na região. Próximo, por favor. Aqui, uma rápida referência à evolução do comércio entre a região e o Brasil. Os senhores verão que houve, de modo geral, uma curva crescente, com um declínio considerável em 2012, mas foi fortemente retomada nos anos seguintes. E, em 2015, fruto da queda dos preços do petróleo e da crise econômica internacional, houve uma redução que não afetou exclusivamente a região, mas todo o comércio internacional. Próximo, por favor. O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Oposição/PSDB - ES) - Esses valores, percentualmente, o que representavam na época, em relação ao todo, e o que representam hoje em relação ao todo? O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Eu não fiz esse estudo, Senador, mas é factível. Se o senhor quiser, nós podemos fazê-lo e enviá-lo nos próximos dias. Aqui eu vou fazer uma rápida apresentação sobre o comércio do Brasil com os principais parceiros. A Arábia Saudita é um deles. E, de um modo geral, reflete a mesma curva geral, com um desempenho mais favorável a partir de 2010. Próximo, por favor. Com os Emirados Árabes, é ainda mais crescente essa curva e mais favorável ao Brasil. Próximo. Argélia. Como nós somos importadores de gás, temos um saldo comercial muito importante. E é uma curva diferente das anteriores, é mais equilibrada, é mais estável. E, no Egito, que é um dos principais parceiros, é o principal parceiro econômico e comercial do Brasil na África, nós temos uma curva que se repete, mas, comparável ao cenário geral. Eu queria reforçar que o saldo comercial do Brasil é muito importante, é o mais importante de todos. Próximo, por favor. Israel também é um parceiro econômico-comercial muito importante, mas temos um saldo negativo. Próximo. Na Síria, houve uma redução sensível, evidentemente, a partir da evolução do conflito militar e da guerra civil, que começou a ocorrer a partir de março de 2011. E, evidentemente, isso afetou, com muita seriedade, o comércio bilateral. A Somália não é um parceiro muito importante. Então, é só um dado para complementar. Se puder seguir, por favor.
10:40 R	E aqui, sim, há um quadro que, de certa maneira, ajuda já a responder ao Senador Ferraço com os valores das informações, embora não haja o componente percentual. Aqui, rapidamente, uma pizza distribuindo e comparando a nossa capacidade de exportação com importação. É um comércio relativamente equilibrado. Próximo. Aqui, a evolução da execução orçamentária da cooperação. Conforme o Senador Aloysio Nunes Ferreira mencionou, eu fui Diretor da Agência Brasileira de Cooperação e eu queria aproveitar para fazer também uma referência à importância do nosso modelo de cooperação. Eu queria mencionar que seria importante nós termos mais recursos orçamentários para evoluirmos nessa direção, porque os senhores podem ver que, a partir de 2010, 2015, a nossa capacidade de implementação e de execução de projetos foi seriamente afetada. O seguinte, por favor. Aqui, rapidamente, para dar também a riqueza da nossa capacidade de cooperação. Talvez nós sejamos o principal ator de cooperação técnica no modelo de cooperação sul-sul. E nós temos capacidade de intercâmbio de experiência com os vários países do hemisfério sul em diversas áreas. E isso aqui demonstra. Por favor, o próximo. Aqui, rapidamente, a execução de cooperação sul-sul com os países da região. E há, evidentemente, uma concentração grande na Argélia. Nós temos um projeto na área de saúde e outro na área de produção e lapidação de gemas, um projeto muito importante, que fez com que a Argélia criasse um curso e uma universidade na área de Tamanrasset, que é na parte desértica da Argélia. Então, aí está uma explicação. Eu queria também reforçar a importância da Palestina, que é um país que merece e que tem recebido alguma cooperação, mas todo esse contexto de cooperação do Brasil está prejudicado pela ausência de fundos necessários para nós evoluirmos. Próximo, por favor. Aqui, rapidamente - não vou entrar em detalhes -, estão alguns exemplos dos projetos de cooperação. Eu já mencionei esse projeto de produção de gemas lapidadas, que é um projeto importante que hoje nós já não temos condições de manter. E a Argélia, reconhecendo a importância desse projeto, resolveu alocar um valor importante para complementar e para dar continuidade a esse projeto. Próximo, por favor. Aqui, na Palestina, também já mencionei, há um projeto de desenvolvimento urbano. Nós temos também um projeto que está sendo negociado com a Itália para cooperação na área de tribunais de pequenas causas e também com o IBGE, na área de demografia. Próximo, por favor. Aqui, uma rápida referência aos acordos em vigor com todos os países, divididos em cinco categorias. Os senhores verão que nós temos um importante espectro institucional de acordos com esses países já, o que reflete, evidentemente, a qualidade do relacionamento do Brasil com a região. Aqui, também um outro quadro que mostra outra possibilidade análise de verificarmos o nível das visitas ocorridas do Brasil, classificando em diversas categorias. Os senhores verão que não é um quadro tão rico e tão amplo, mas é muito importante, se nós formos fazer a caracterização. Nos últimos 20 anos, houve uma evolução muito grande. E a frequência da presença de autoridades, seja do Brasil na região, seja da região no Brasil, aumentou exponencialmente. Próximo. Aqui, a visita ao Brasil. E há, comparativamente, um maior número de autoridades estrangeiras recebidas no Brasil que no exterior. Próximo, por favor. Aqui, já passando a um contexto mais específico, é a crise na Síria. Evidentemente, esse mapa é superado a cada dia. A evolução ainda é crescente. Felizmente, há uma evolução favorável depois da decisão russa de retirar as tropas e, com isso, de forçar a negociação entre as partes envolvidas.
10:45 R	Já houve uma série de reuniões em Genebra, com intermediação do representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, e há uma perspectiva relativamente otimista de um diálogo com alguns resultados. Já se decidiram quais são os temas a serem negociados. As partes já estão sentando e conversando. Evidentemente, não há nenhuma medida concreta ainda, mas há um cenário bem melhor do que se nós formos comparar aos seis meses anteriores. Próximo, por favor. Aqui é a presença do Estado Islâmico, que também já está superado. Deve ser do conhecimento de todos que o exército sírio fez um esforço concentrado e conseguiu retomar Palmira, que é uma cidade que não é estrategicamente tão importante, mas é culturalmente muito importante. O Estado Islâmico destruiu alguns bens que são patrimônio da humanidade, declarados pela Unesco, e era politicamente importante essa retomada, embora militar e estrategicamente não fosse uma questão muito relevante. Outro tema que certamente poderá atrair a atenção das senhoras e os senhores será a questão Israelo-Palestina. Temos a Profª Arlene, que é especialista na questão. É só para mencionar, inicialmente, a proposta de partilha, o mapa, como era, e o armistício de 1949. O seguinte, por favor. Aqui está a questão dos assentamentos, que é provavelmente a variável isolada que complica enormemente a resolução da questão israelo-palestina, porque Israel, a partir de 1967, ocupou a Cisjordânia e começou, paulatinamente e mais fortemente nos últimos anos, a incrementar a política de assentamentos e, com isso, pode eventualmente comprometer uma possível solução para a questão israelo-palestina. Próximo. Aqui são alguns tópicos específicos para tentar sumarizar a importância do relacionamento do Brasil com a região. No norte da África, nós temos, conforme já mencionei, um dinamismo importante, que se renovou na última década. O comércio também evoluiu no período de 2000, passando de US$2,1 bilhões para US$6,7 bilhões. Há importantes investimentos do Brasil na região, basicamente no Egito, mas não exclusivamente no Egito. Do ponto de vista político, é necessário reforçar a atuação da Argélia no Marrocos, com uma tentativa de estabilizar a região. O Marrocos, por exemplo, organizou uma série de diálogos e debates políticos, que concluíram com o Acordo de Skhirat, em benefício da estabilização da Líbia. A Argélia, por outro lado, foi a principal coordenadora do diálogo de estabilização do Sahel e principalmente do Mali. Próximo. O quadro político, evidentemente, no norte da África, a partir de 2011, com o início da insatisfação popular na Tunísia, foi afetado em toda a região, com evoluções distintas. Nós tivemos um processo de muito sucesso, altamente positivo em termos políticos na Tunísia. No Egito, houve uma evolução, com a derrubada do regime Mubarak e depois a eleição de um Presidente da Irmandade Muçulmana, que foi eleito democraticamente, e depois houve uma retomada do regime militar com o Presidente Sisi. O Brasil, evidentemente, tem acompanhado com toda a atenção a evolução dos aspectos políticos na região, e tem manifestado, dentro de suas possibilidades, a vontade de cooperar politicamente com os países, sempre procurando também considerar os interesses da população desses países.
10:50 R	Na Tunísia, eu já mencionei. Aqui são os dados mais específicos, a Primavera Árabe, que é um processo que teve um reconhecimento internacional, inclusive com a concessão do Prêmio Nobel ao Quarteto de Diálogo Nacional tunisiano. Isso explica o equilíbrio, a sabedoria das lideranças políticas, das lideranças religiosas e de uma série de atores políticos, que conseguiram levar a Tunísia a um bom porto. Próximo. O Egito tem uma história diferente. Começou - já fiz menção - com uma manifestação em janeiro de 2011, que acabou por derrubar o regime Mubarak. Depois, em 2013, houve a eleição do Presidente Mohamed Morsi, que veio ao Brasil - inclusive foi a primeira visita de um chefe de Estado egípcio ao Brasil - e que, posteriormente, por dificuldades na execução de suas políticas, foi derrubado pelo então Ministro da Defesa e atual Presidente, Sisi, que retomou, mais ou menos, a característica do controle militar sobre o processo político egípcio. O Brasil ainda tem manifestado preocupação quanto à questão da segurança. As senhoras e os senhores têm conhecimento de que houve um atentado seriíssimo em um avião russo, que matou 224 pessoas, e ainda é um componente de uma certa instabilidade no Sinai, em que o regime egípcio não tem um controle absoluto e há uma série de incidentes de segurança que tem afetado o Egito e pode, eventualmente, se espraiar pela região. Próximo, por favor. A Líbia é um caso mais grave ainda. Com a derrubada do regime de Kadafi, grande parte do arsenal mantido pelo governo foi distribuído por todo o norte da África, e isso gerou uma séria instabilidade e até hoje afeta os países do Sahel e a Líbia, especificamente. Já mencionei o acordo apoiado basicamente pelo Marrocos, coordenado pelas Nações Unidas, que gerou o acordo de Skhirat e fez com que houvesse movimentos entre o Parlamento de Tobruk, que é uma linha mais liberal, e o governo de coordenação, que está em Trípoli. (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Que é uma linha de ordem mais islamista e que tem mais dificuldades. Também essa relativa anomia na Líbia levou a que o Estado islâmico se instalasse em algumas regiões da Líbia, no norte, no litoral, em Sirte, o que tem gerado preocupações de vários atores internacionais, e há a expectativa de que, se houver implementação dos acordos e esse governo puder passar a atuar, com isso consiga estabilizar e receber também, eventualmente, apoio militar, inclusive das potências internacionais que gostariam de estabilizar a região Próximo, por favor. Marrocos e Argélia já mencionei. Fizeram um movimento diferente. Não houve uma ruptura institucional. Esses dois países conseguiram, por razões diferentes e modos diferentes, fazer uma adaptação institucional, modernizar o seu acordo político interno e, com isso, evitaram movimentos populares e conflitos como ocorreram na Síria, na Líbia e no Egito. Omã é um país mais estável, diferente da região. Não está afetado por movimentos populares, mas está seriamente afetado pela queda dos preços de petróleo, pois é altamente dependente da exportação de petróleo. Gostaria de mencionar a importância do nosso relacionamento bilateral, porque a Vale tem um investimento de US$2 bilhões no porto de Sohar, no norte de Omã.
10:55 R	Estou terminando, Senador. A Arábia Saudita é o principal parceiro... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Eu pediria ao senhor, antes de concluir, que pudesse dar uma palavra a respeito da concessão de vistos para aqueles que querem vir ao Brasil: onde está sendo feito, de que recursos o nosso Ministério dispõe para a concessão de visto humanitário, mesmo de refúgio, como a nossa lei permite. O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Sim, Senador. Então, rapidamente, a Arábia Saudita é o principal parceiro comercial do Brasil no Oriente Médio. Temos um bom relacionamento. Houve recentemente uma reunião da Aspa, que é a reunião da América do Sul com Países Árabes, organizada em Riad, e o Brasil também tem acompanhado com equilíbrio o conflito entre a Arábia Saudita e o Irã. Próximo. O Iêmen também é outra fonte de conflito. Houve uma intervenção coordenada pela Arábia Saudita, composta pelos demais países do Golfo. Esse conflito tem um ano de duração já, com enfrentamentos importantes militares, ainda sem uma perspectiva de solução. Quanto ao Iraque, também fizemos um esforço grande de retomada do relacionamento, reabrimos a nossa embaixada, temos uma presença diplomática lá. É um parceiro que tem um potencial econômico e comercial muito grande, mas ainda está afetado pela crise econômica, pela queda dos preços do petróleo e pela questão da dívida bilateral, que ainda não foi resolvida com o Brasil. Emirados é um parceiro com um histórico muito positivo. Não há conflitos, tem um grande potencial econômico. Temos feito esforços para incrementar ainda mais as relações, e há uma forte presença de empresas brasileiras na região. Catar é a mesma coisa, o mesmo perfil dos Emirados. A Síria é a área que tem requerido mais atenção. Retiramos o nosso embaixador e os demais funcionários da embaixada. Estão atualmente albergados em Beirute, mas temos enviado, com frequência, seja encarregado de negócios, sejam diplomatas, que vão, ao menos uma vez por mês, a Damasco, para manter contatos e para analisar a situação. O Brasil tem procurado também contribuir para a solução da crise humanitária no País. O Líbano é um parceiro histórico. Há uma presença importante de população de origem libanesa no Brasil, e também o Brasil lidera a Força-Tarefa Marítima da Unifil no País. Eu já mencionei a questão de Israel e Palestina. Eu acho que a professora provavelmente terá condições de abordar com mais detalhe. Eu vou interromper rapidamente aqui, só para comentar em relação à solicitação do Senador: o Brasil já concedeu cerca de 9 mil vistos para sírios, cerca de 2,5 mil efetivamente já vieram ao Brasil, receberam o status de refugiados do Conare. Também fizemos o esforço de doação. (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - O Brasil, representado pelo Ministro Mauro Vieira, compareceu a uma reunião de doadores em Londres, em que o Brasil anunciou que doaria US$1,3 milhão e também faria uma doação de alimentos, provavelmente arroz. Obrigado, Senador. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Embaixador, por suas informações. Eu concedo agora a palavra à Profª Arlene Elizabeth Clemesha. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Obrigada, Senador. As fontes políticas da atual instabilidade do Oriente Médio, para sistematizarmos e resumirmos de uma maneira com a qual consigamos trabalhar, podem ser estabelecidas como sendo três basicamente. Fontes essas com capacidade de afetar o mundo, a instabilidade na região e repercussões que podem chegar até mesmo ao Brasil.
11:00 R	Quais seriam essas fontes de instabilidade política no Oriente Médio hoje? Em primeiro lugar, a falência dos regimes árabes pós-coloniais e a sua impossibilidade de continuar garantindo, através da via autoritária, repressiva, a estabilidade doméstica e regional. Então, chegamos ao momento de um ciclo de encerramento da possibilidade de esses regimes árabes, sejam eles repúblicas seculares, sejam monarquias, continuarem garantindo a estabilidade interna, doméstica e regional. Isso afeta toda a região, não um país ou outro. A segunda fonte de instabilidade é a ascensão do jihadismo após um século de oscilações entre momentos de crescimento e momentos de declínio de diferentes formas, diferentes matizes, diferentes nuanças de islamismo radical, mas que hoje desemboca, dada a situação - derivada inclusive da falência desses Estados, da capacidade deles de manter a estabilidade -, na ascensão, que para alguns apareceu como inesperada, de um jihadismo extremo na região, com todas as suas repercussões. A terceira fonte de instabilidade é uma questão que parece pontual, mas tem repercussões muito amplas, que vão para além do mundo árabe, mesmo, que é a situação de Jerusalém, que acaba sendo um ponto de intersecção da última questão colonial do Oriente Médio, que é a questão da Palestina, com a crescente questão religiosa, enquanto foca o centro dos olhares e atenções de muçulmanos - e não só muçulmanos, evidentemente - de todo o mundo. Finalmente, eu acho que não adianta pensarmos que são questões distantes do Brasil, porque, afinal de contas, por mais que a presença do Brasil seja tardia em relação a outros países - aliás, para o nosso bem, porque isso significa que não tivemos um papel colonial e colonialista dentro do Oriente Médio, por sorte, não queremos isso -, mas o Brasil está presente na região. Primeiro, participando da missão de paz da Unifil, que passou da liderança da missão marítima para a missão terrestre, em um país, o Líbano, que está sofrendo a influência, está sendo sugado para dentro do conflito sírio. Então, temos uma presença na Unifil, nessa missão de paz, em um país que está sendo sugado para dentro do conflito da Síria, com lutas sectárias acontecendo em várias cidades - cidades que estão divididas, onde há bairros lutando contra bairros. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O Líbano? A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - O Líbano. Em segundo lugar, o Brasil tem justamente cumprido o nobre papel de dar refúgio, principalmente, a sírios que vêm de lá, o que significa que não só temos um papel lá, como temos uma presença mundial. Eu acho que cabe a todo o mundo, na verdade, ter esse papel de atender aos direitos dos refugiados sírios. E o Brasil tem atendido, na medida do possível, ao que se sabe, a todas as solicitações de vistos que já chegaram. Inclusive, hoje de manhã, há uma notícia no jornal, um processo que já vem de alguns meses de possível aliança ou acordo, melhor dizendo, entre a União Europeia e o Brasil, para receber refugiados. Antes de continuar com esses três pontos de conflito, eu queria dizer uma rápida palavra sobre a atenção que precisamos ter, a meu ver, para esse tipo de acordo. Nós tivemos uma experiência prévia extremamente bonita, por um lado, e problemática por outro, que foi a recepção de refugiados palestinos há cinco ou seis anos, se não me engano. Refugiados que já tinham sido refugiados da Palestina e que estavam acampados havia cinco anos na fronteira entre o Iraque e a Jordânia. O Brasil recebeu cerca de 150 desses refugiados, que foram divididos ao chegar ao Brasil: um grupo foi para Mogi das Cruzes - acompanhei de perto este grupo - e outro grupo foi para o Sul. As condições de recebimento do grupo de Mogi das Cruzes, com o qual eu tive contato, foram muito problemáticas. As intenções foram ótimas, a execução foi péssima. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Por que, doutora? A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Porque não tiveram a devida assistência em termos de aprendizado do português.
11:05 R	Então, eles estavam em situações, às vezes, de enfrentar as filas do SUS, que nós sabemos que já é muito difícil para o brasileiro, quanto mais para um imigrante que não fala português. Ao chegarem a Mogi das Cruzes, em vez de serem alocados juntos, em um bairro próximo ou dentro do mesmo bairro, foram espalhados pela cidade. Então, ficaram isolados, sem papéis, sem trabalho. Os papéis demoraram para sair. Não conseguiam trabalhar. Na integração deles, houve mais um fator de complicação: o fato de que o outro grupo havia ido para o Canadá e, segundo o contato que tinham com o grupo do Canadá, lá eles estavam recebendo todas as assistências que poderiam desejar, e, no Brasil, não estavam conseguindo, por mais que houvesse a vontade política de dar assistência. O ACNUR foi muito falho, pelo que ouvi falar, a agência do ACNUR, que estava ali para recebê-los. Não quero também entrar em detalhes, porque não conheço, mas o acompanhamento disso tem que ser muito cuidadoso. E mais um elemento que acho que é de grande alerta em relação ao acordo possível com a União Europeia é que, a meu ver, o Brasil não pode jamais aceitar uma situação de receber os rejeitados da Europa. Se formos receber - e acho que temos que receber, temos condições de receber -, tem que ser refugiados que estão saindo da Jordânia, do Líbano ou da Turquia, tentando chegar a Europa, porque imagine uma pessoa que atravessou o Mediterrâneo em um bote inflável, que atravessou pântanos e fronteiras, que pulou arame farpado para chegar à Alemanha, onde não consegue ser integrada, e recebe uma proposta de vir para o Brasil, que acaba aceitando, afinal de contas, porque não tem nada melhor. Ela já chega em um estado de espírito muito complicado. Então, acho que temos, sim, que receber. Pode fazer parceria com a União Europeia para que fundos ajudem, para que a expertise ajude, mas que venham diretamente das zonas e não aqueles que já fizeram um esforço. Estou usando como exemplo o caso dos palestinos, que viram seus companheiros irem para o Canadá e passaram a invejar, lamentavelmente, apesar de muitos também elogiarem o Brasil, o acolhimento brasileiro, a hospitalidade... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - A boa vontade. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - a boa vontade, mas a infraestrutura... A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Mas aí a sugestão é fechar, não deixar vir? Vamos rejeitar? A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Não, de forma alguma. O que estou dizendo é que, o acordo sendo feito - e acho excelente que se faça -, se tenha como alvo aqueles refugiados que ainda não chegaram à Europa. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Mas é um processo de escolha, uma coisa difícil para o Brasil também, acho, porque estamos lidando com seres humanos. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Justamente. Porque estamos lidando com seres humanos é que devemos dar prioridade para aqueles que ainda não conseguiram entrar na Europa, porque esses seres humanos querem entrar na Europa porque sabem que há condições na Alemanha. Eu tenho uma aluna do curso de árabe que está trabalhando na Alemanha justamente com refugiados. Ela ensina alemão para refugiados sírios. Ela falou que o cuidado que o governo alemão está tendo com esses refugiados é imenso e, mesmo assim, os problemas são muito grandes. Eles são divididos em quatro grupos. O primeiro grupo é o grupo de crianças, que são educadas, treinadas para poderem entrar no sistema escolar alemão. O segundo grupo são jovens com potencial de entrar na vida acadêmica. Por quê? Porque têm um background bom, porque são de famílias de posses, com condições de estudo passado e já vêm com um nível. O terceiro grupo é aleatório. É um grupo que junta de tudo, pessoas que têm nível de formação passada e pessoas que não o têm. São dão aulas de alemão. E todos eles serão escolarizados em aulas de alemão, na tentativa de recebê-los. O quarto grupo, com o qual ela trabalha - ela tem um projeto para atender esse grupo -, é um grupo que está, principalmente, no limbo. São idosos, são pessoas que não sabem se vão ficar, são pessoas que não sabem se vão receber os papéis. Estão no limbo total. Então, ela descreveu esse trabalho. Eu gravei essa entrevista e ainda quero publicá-la. Ela mostra que há um enorme cuidado e, mesmo assim, há pessoas que estão no limbo. Há grupos que vão para as aulas e, depois, não aparecem, somem, porque a condição delas é muito frágil. Então, a minha preocupação é que o Brasil receba com condições, que receba olhando a experiência dos países que já receberam e que faça um acordo que seja responsável com a União Europeia e não um acordo que seja tão conveniente para a União Europeia, mas não para nós. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - É que, na teoria, isso parece fácil. Na prática, é mais difícil. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Com certeza. O SR. JOSÉ MEDEIROS (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - MT) - Na prática, nós temos o exemplo dos haitianos. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vamos prosseguir na exposição da professora. Depois, seguramente, isso será matéria de debate. Professora.
11:10 R	A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Isso é um reflexo desses três pontos que mencionei: a falência desses Estados, a missão do jihadismo e a questão de Jerusalém. Eu não vou entrar a fundo nesses três pontos, até porque acho que há, para as repercussões locais, muitos outros pontos, derivações deles que nos interessam. Inclusive, para a instabilidade local, eu só me esqueci de falar que temos também muitos brasileiros lá, inclusive alunos nossos da USP, que estão na Palestina e vão para lá porque querem trabalhar nas ONGs, porque querem se envolver com aquela questão, porque querem se engajar, querem dar algum tipo de participação àquele problema, que é um problema político, humanitário, histórico, que é o problema da Palestina, no qual, aliás, o Brasil tem um papel, a partir do momento em que Oswaldo Aranha presidiu a sessão da ONU que realizou a partilha da Palestina em 1947, em 29 de novembro. Então, só para entendermos esses três pontos, as suas consequências e possíveis potencialidades. O ponto um, a falência dos regimes árabes pós-coloniais, tem um caráter histórico, como eu estava dizendo. Ele vem de um processo de meio século de tentativas de lidar com as questões internas, problemas econômicos, endividamento do Estado e revoltas da população, que foram constantemente reprimidas, até que essa última onda de revoltas, que começou em 2011, expôs a fragilidade desses Estados. São Estados, portanto, que, sim, muitos sobrevivem, outros entraram em processo de fragmentação. Os que sobrevivem o fazem com um alto grau de investimento externo - por exemplo, o Egito voltou a receber US$1,5 bilhão dos Estados Unidos, depois que tinha sido interrompido, na medida em que ascende, cresce o jihadismo no Sinai e os Estados Unidos viram que o mal menor seria apoiá-los na luta contra esse jihadismo; o apoio de potências regionais, como os interesses turcos, sauditas, iranianos, que estão sempre jogando dentro desse cenário; e os próprios elevados recursos que muitos desses Estados, inclusive monarquias, no caso, têm da extração de petróleo e gás. Agora, o nível de repressão da população, o nível de prisões políticas, o nível de torturas acontecendo, o grau de perseguição e tentativa de manutenção da tampa nessa panela de pressão e os conflitos já deflagrados, principalmente na Síria, Iraque, Líbia, Iêmen, mostram que são processos políticos, regimes esgotados, que entraram em um processo de esgotamento, e que, nesse processo, acabou-se abrindo a caixa de Pandora do sectarismo religioso, que é um problema antigo. Aliás, se formos falar... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Religioso e político também. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Religioso e político. Aliás, se formos ver a questão do Islã, na sua origem e na sua concepção filosófica original, não há nem como separar uma coisa da outra. É, portanto, uma questão que eu chamo de caixa de Pandora, porque não se sabe até onde pode chegar e porque, em momentos passados, não chegou a representar causa de conflitos. Ou seja, é uma questão de que podem coexistir as várias correntes religiosas, denominações religiosas que surgiram na própria origem do islamismo, consolidaram-se em um processo de cem, duzentos anos, e que vêm aprendendo e encontrando fórmulas de conviver ao longo de toda a história árabe islâmica, mas que, no atual contexto, pós-século XIX, acabam sendo instrumentalizadas em diferentes conflitos, sejam eles absolutamente internos, sejam de intervenção externa, como foi a norma, principalmente do XIX para o XX. E hoje a falência desses Estados abre a inserção dessa questão extremamente complicada dentro do contexto das guerras civis. O exemplo da Síria - eu não quero sequer me alongar muito, inclusive porque já fizemos uma certa divisão aqui -, quer dizer, a própria transformação da Síria na guerra civil, a partir de 2011, significou que, a partir de 2012, já havia enormes quantidades de armas e recursos afluindo para essa guerra. E, a cada aumento da quantidade de armas, de influência, de engajamento mesmo da coalizão liderada pelos Estados Unidos, há um aumento do engajamento, das armas, do envolvimento do outro campo que busca manter Assad no poder.
11:15 R	Então, em cada momento em que Assad esteve quase encurralado, tivemos um novo aliado entrando para resgatar a manutenção dele, o status dele, a permanência do regime. Isso aconteceu, primeiro, quando o Irã entrou como aliado do Assad, quando o Hezbollah entrou para, novamente, alterar o jogo, fazê-lo pender para o lado de Assad, mantê-lo no regime, e, finalmente, quando a Rússia entrou também no novo momento em que Assad estava extremamente frágil. Ou seja, essa dinâmica, a partir do momento em que a revolta da população foi transformada, propositadamente, em uma guerra civil -, porque, afinal de contas, uma guerra civil tem leis próprias e é muito mais complicado, às vezes, para a própria opinião pública internacional massacrar uma população desarmada do que empreender uma guerra civil contra elementos armados -, a partir desse momento, a guerra pareceu, simplesmente, não ter solução, pela próprio papel dos atores regionais e internacionais, que são aqueles que, no final das contas, vão decidir o futuro dessa guerra. O que a gente vê como propostas ou possibilidades de solução não passam muito de uma tentativa de congelar o status quo, de congelar a conflitividade, de baixar o nível de beligerância, atribuindo certa autonomia para aqueles grupos nas suas localidades, o que é extremamente complicado, porque, como eu estava dizendo, às vezes, há cidades divididas, bairros lutando contra bairros. Então, às vezes, nem é uma região da Síria que está sob controle de um grupo, mas são regiões absolutamente fragmentadas. Bom, alguns desses agentes externos estão longe de querer garantir autonomia para as regiões da Síria, como, por exemplo, a Turquia, que não quer a autonomia dos curdos. E a coalizão nacional síria também, os seus representantes, também não quer ver nada que se aproxime de uma fragmentação da Síria. A unidade nacional do país é visto como um elemento muito caro, muito importante para a oposição, para o Exército Livre da Síria. Então, isso é só um exemplo da Síria, de como ela entra em uma dinâmica de guerra civil. Os outros casos, o Iraque, a partir da ocupação norte-americana, a deposição de Saddam Hussein, a degringolada da segurança e do exército iraquiano e a transformação desse grupo que foi originalmente a Al-Qaeda do Iraque no chamado Isis, Estado Islâmico ou como queira chamar. E com uma característica muito particular em relação ao que era a Al-Qaeda antes de Osama Bin Laden. Enquanto a Al-Qaeda de Osama Bin Laden, em geral, recomendava que não se atacassem xiitas, Al-Zarqawi e Al-Qaeda, no Iraque, que se transformou no Isis, se transformou através de um método de atacar xiitas, de fomentar a guerra sectária, de conseguir estabelecer o seu poder através de um fomento da guerra sectária. Nesse ponto, então, levanto a segunda questão, a questão do islamismo político, da ascensão do islamismo político. Ora, o que pareceu ser, talvez em alguns contextos, uma surpresa, como, por exemplo, quando, no meio da revolta no Egito, a chamada Revolução no Egito, de 2011, depois de uma semana daquele setor progressista jovem nas ruas, ocupando a praça Tahrir, a irmandade muçulmana resolveu entrar na revolta. Até então, não havia entrado. E, quando a Irmandade Muçulmana entra, entram atrás dela os salafistas, saindo do campo do Egito, e as pessoas que estavam na cidade, a população do Cairo, sequer podiam imaginar quem eram aqueles barbudos que estavam aparecendo em cena. Conheço correspondentes egípcios, conversei com pessoas que viram essas cenas e se espantaram. Mas, evidentemente, quando se olha para a história do século XX no Egito, ela mostra que houve duas fontes de instabilidade interna, de movimentos disputando o poder dentro do Egito, movimentos de oposição ao regime de Gamal Abdel Nasser, seguido por Sadat e Mubarak, que foram os movimentos marxistas ou de inspiração marxista e o movimento islamista.
11:20 R	O regime militar egípcio jogou com essas duas forças. Ele começa reprimindo, colocando, em 1954, a Irmandade Muçulmana na cadeia, mas, quando a pressão da esquerda começa a crescer dentro do Egito, tira a Irmandade Muçulmana da cadeia para que eles combatam essa esquerda. Então, houve uma aliança tática, muitas vezes, entre os regimes - e não só no Egito, mas em outros países, esses regimes que menciono - para se conseguir manter dividida a oposição interna a esses regimes e manter o regime no poder. A Irmandade Muçulmana passou a disputar centros acadêmicos no Egito e em outros países, com essa esquerda; passou a disputar organizações sindicais, de advogados. Em todos os âmbitos em que havia a possibilidade de uma esquerda opositora ao regime crescer, o regime colocava a Irmandade Muçulmana naquele momento para abafá-la. E, quando convinha - porque aí, digamos assim, a correlação de forças já estava mais conveniente -, o regime entrava em uma repressão sangrenta: entrava nos bairros da periferia do Cairo, onde a Irmandade Muçulmana tinha sua base forte, massacrando-a e mantendo-a, então, sob seu tacão, como foi, por exemplo, o massacre de Hama, em 1982, na Síria também. Hama era a sede, o berço da Irmandade Muçulmana na Síria. Depois desse processo, então, no fim das contas, quem estava organizado? Quem tinha inserção social? Quem tinha trabalho, inclusive de assistência junto à população? Os grupos islamistas. E, com esses grupos islamistas, a partir do momento em que mais uma vez a Irmandade Muçulmana, com a deposição do Morsi, é colocada de lado e é, de fato, combatida em diversos momentos - a não ser na Tunísia, onde ela consegue muito habilmente se manter na coalizão de poder -, abre-se espaço, dentro desse campo de radicalismo islâmico ou islamismo político, para a ascensão dos radicais salafistas, da corrente há muito, muito tempo financiada, apoiada por financiadores sauditas e que acaba tendo como expressão máxima hoje o Isis. Não estou dizendo que o Isis tenha financiamento direto da Arábia Saudita; é um processo longo... (Intervenção fora do microfone.) A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Mas não se comprova. Prossigo: é um processo longo de apoio a esse tipo de grupo. Portanto, a ascensão do islamismo político também não pode ser vista como algo novo, saído do nada; é parte dessa longa história do século XX, responde à dinâmica desses Estados que mencionei no começo. E o terceiro ponto - em que não vou entrar em detalhes agora, justamente depois de o Embaixador dizer tanto que eu poderia falar sobre a Palestina, mas porque se esgotou o tempo - é Jerusalém, onde acontece, vou só mencionar, a chamada Intifada das Facas. Não só em Jerusalém: em toda a Palestina histórica; territórios ocupados; em Israel, palestinos de Israel também participam desse movimento. É um movimento espontâneo, que não é organizado, que é difícil justamente porque não tem uma liderança. É um movimento que está tanto contra o governo israelense como contra as representações palestinas. São pessoas que estão absolutamente desesperançadas, perderam completamente a confiança, a fé, a perspectiva de qualquer solução para aquela situação, para as suas condições de vida. A sua perspectiva é nula. É o que faz com que saiam com uma faca na mão, um belo dia, para tentar, de alguma forma, se expressar. E acabam, e sabem que vão ser mortos, porque já foram cerca de 200 assassinatos do exército israelense contra palestinos nessa situação. Só para finalizar, Jerusalém representa um ponto de interseção, como eu estava dizendo, de muita fragilidade, de muita vulnerabilidade, por causa do teor religioso contido nessa cidade. E é por esse motivo - a cidade de Jerusalém Oriental é ilegalmente, segundo a lei internacional, ocupada por Israel e anexada por Israel - que a Autoridade Palestina e a sociedade civil palestina já fizeram inúmeros apelos para a ONU, para a comunidade internacional, para que seja deslocada para lá uma força de paz da ONU, internacional, que possa garantir a estabilidade de Jerusalém e abafar essa fonte de conflito que é a disputa pelo espaço dentro da Cidade Velha, entre os símbolos religiosos dessa cidade de Jerusalém. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, professora. Agora, vamos ouvir o professor Hussein Kalout.
11:25 R	O SR. HUSSEIN KALOUT - Bom dia a todos. Senador, muito obrigado pelo convite. Parabenizo-o por essa iniciativa. Srªs e Srs. Senadores, a minha apresentação, a dividirei em três blocos. No primeiro bloco, falarei da conjuntura síria, mas de uma perspectiva um pouco diferente da Profª Arlene, muito mais da perspectiva do processo de negociação para o fim do conflito a partir da intervenção da Rússia. O segundo tópico será sobre a questão iraniana e como o acordo nuclear do Irã retraciona a dinâmica da segurança coletiva no Oriente Médio. O terceiro tópico será especificamente sobre os desafios da questão palestina e quais são os cenários de futuro e riscos para a política externa brasileira. Por fim, tentarei fazer uma liga entre cada um desses tópicos a partir da perspectiva da nossa política externa. Evidentemente, talvez, o cenário, hoje, no Oriente Médio, seja o mais grave de toda história recente da região, desde a Segunda Guerra Mundial, desde o fim do período colonial europeu. Basicamente, o que percebemos, hoje, é a fragmentação nacionalista em franca expansão em vários países, a acentuação de um pseudoconflito sectário, que, no fundo, na verdade, é um conflito de natureza mais geopolítica, e o crescimento do terrorismo em toda a região. A questão, hoje, na minha percepção, não é acabar com o Estado Islâmico, mas, sim, como acabar com a ideologia que, após cinco anos, o Estado Islâmico conseguiu enraizar e arraigar em algumas sociedades naquela região e também no mundo. Quanto à questão síria em particular, acho que a entrada da Rússia foi um fator crucial, um game changer, mudou a dinâmica do jogo geopolítico, especialmente na medida em que é uma grande potência internacional, uma potência nuclear engajada efetivamente no processo do conflito armado. A partir daquele momento, se traçam novas fronteiras tanto no campo de batalha quanto no campo das negociações diplomáticas. A Rússia, ao decidir entrar, tinha três objetivos essenciais: primeiro, mostrar que a coalizão internacional composta pela União Europeia e Estados Unidos não era uma coalizão real e efetiva focada na destruição do Estado Islâmico; segundo, a Rússia precisava reafirmar a sua presença no Oriente Médio da perspectiva militar; e, terceiro, manter o bloco de elemento político a ela dentro daquela região, a interligação entre Irã, Iraque, Síria e Líbano. Esses são os três objetivos. Para tanto, precisava, nesse caso, atingir o Isis em três pontos nevrálgicos: destruir a infraestrutura operacional, destruir a infraestrutura logística e destruir a infraestrutura financeira. Sem a destruição dessas três infraestruturas não é possível, no campo de batalha ou no terreno underground, limitar o poder de expansão do Estado Islâmico. Essa foi a estratégia russa, o que que prova que a coalizão internacional não tinha esse objetivo em particular. Na coalizão internacional, se levantarmos o número de bombardeios, localização e objetivos alcançados, na verdade, o que se fazia era a tentativa de impedir que o Estado Islâmico avançasse sobre áreas já dominadas pela oposição, mas, ao mesmo tempo, se facilitava a expansão do Estado Islâmico sobre as áreas controladas pelo regime sírio. Essa é a estratégia da fragmentação. Eles queriam criar um novo status quo, uma condição de fato no território para levar à fragmentação, na medida em que não era possível eliminar ou destruir completamente a estrutura do regime sírio. Essa estratégia russa muda o equilíbrio, o peso das forças no terreno, limita o avanço da oposição sobre áreas do regime e fortalece o regime e seus aliados no campo de batalha para recuperar áreas estratégicas em aliança com os curdos, que tentam selar a fronteira norte e a fronteira sudeste com a Jordânia.
11:30 R	Bom, qual é o objetivo disso? No fim, no fim, toda e qualquer negociação internacional vai gerar sobre os resultados logrados no terreno, não será balizada a partir da perspectiva da Turquia ou da Arábia Saudita ou de outros atores interessados nessa equação. Apesar de alguns países terem o mesmo objetivo - no caso, Turquia, Arábia Saudita e Catar -, o objetivo máximo seria a queda do regime, mas cada um dentro desse objetivo tem a sua estratégia e tem o seu objetivo pontual, que não necessariamente simétrico a outro país. Um pequeno exemplo: da perspectiva cátaro, a queda do regime significa a constituição de um partido protótipo da Irmandade Muçulmana e ungir aquele partido ao poder. Não é esse o objetivo saudita necessariamente, nem o objetivo turco, apesar de o objetivo macro ser a derrubada do regime. A retirada da Rússia, como se anunciou nos últimos dias, não é uma retirada, vamos dizer, consistente, quer dizer, a Rússia não se retirou do campo de batalha, como se anunciou; retirou o excedente de força que levaram para o território sírio. E levaram duas infraestruturas diferentes: a primeira, a infraestrutura aérea; e a segunda, uma infraestrutura delimitada a partir do abate do avião russo pela força aérea turca. Então, essa retirada é tática, não é estratégica. Isso é importante que seja dito. As negociações. Qual é o cenário e qual é o futuro? Basicamente, depois dos atentados de Paris e depois da exposição da política estratégica da coalizão internacional que operava a partir de Turquia, que, na verdade, era uma coalizão muito mais para inglês ver do que uma coalizão efetiva para destruir o Estado Islâmico, e, depois dos atentados de Paris e de Bruxelas, a narrativa europeia muda quanto ao conflito. Ela muda porque percebe que, na verdade, o conflito é muito maior do que a queda do regime e o conflito hoje é parte da fronteira europeia, muito pela inércia das potências europeias e muito por ações mercadológicas a partir da compra e da venda de armas com alguns países do Oriente Médio. Então, isso altera essa dinâmica. E, aí, eu entraria, no final, na questão brasileira, quanto aos refugiados sírios que a Arlene muito bem realçou aqui. Percebe-se quanto à Síria uma mudança de narrativa dos países europeus, que hoje precisam resolver o problema de qualquer forma, e nem sequer a queda do Assad, ou a mudança do layout do regime vem a ser essencial, não é mais essencial. Contudo, há outros atores envolvidos nesta equação. E como é que você vai resolver esse problema com os seus aliados, neste caso, Turquia, e no outro caso, Arábia Saudita? Na minha percepção, o mandato do Asssad tem, praticamente, se não me engano, algo em torno de um ano e alguns meses. A tentativa de esticar a negociação de uma forma elástica até o final do ano, daí derivam-se dois teoremas dessa equação: primeiro, se, ao fim do ano, perceber-se que um republicano nos Estados Unidos vem ao Poder, a estratégia saudita e a estratégia turca mudarão, e não será por um regime de transição. Se um democrata, no caso Hilary Clinton, ascender ao poder, querem uma transição rápida, ou seja, não vai haver clima para fazer uma eleição, não há possibilidade de se fazer uma eleição minimamente séria. Então, haveria um governo tampão que, no final, levaria à retirada ou à saída do Presidente sírio, mas com a manutenção da espinha dorsal do regime. Esses são os cenários palatáveis da perspectiva da oposição síria, não da perspectiva do regime.
11:35 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. HUSSEIN KALOUT - Para a Rússia, como grande potência, tudo é negociável. A Rússia se preocupa, em primeiro lugar, é com a manutenção do bloco do alinhamento a sua estratégia e, em segundo lugar, com a permanência do regime. A percepção russa é diferente. A Rússia, na verdade, já fez um grande favor para os Estados Unidos e para Israel, indiretamente, e ninguém fala disso. Qual foi? A retirada das armas químicas das mãos do regime sírio. Eles forçaram indiretamente o regime sírio a assinar um acordo de renúncia a armas de destruição em massa e entregaram isso de bandeja para o governo norte-americano. No fundo, a Rússia, jogou um papel dual: o da proteção de seus interesses e do regime que é vinculado aos seus interesses e, ao mesmo tempo, o de auferir e atender uma demanda americana que é muito mais crucial do que a queda ou não do regime, que, para os americanos, é objeto de barganha dessa perspectiva. Nesse ponto, vem a questão do desmantelamento do Estado Islâmico ou a queda do Estado Islâmico. Para mim, a queda do Estado Islâmico dentro da fronteira síria é questão de tempo. O problema não é mais esse. O problema é que, em cinco anos de conflito, há uma geração de jovens de 11 ou 12 anos que foram cooptados e estão com 17 ou 18 anos. Eles foram criados dentro de uma ideologia X. Desmantelar a infraestrutura logística, operacional e financeira do Estado Islâmico, na minha percepção, é um detalhe hoje. O desafio é como fazer um trabalho de recuperação de uma geração que se criou dentro dessa atmosfera, que foi doutrinada dentro de valores religiosos que não correspondem ao islamismo real. Esse é o grande desafio e é isso que a Europa percebe que está enfrentando hoje, porque, se olharmos os atores que levaram à impetração dos atentados, alguns são de origem árabe, mas outros são nacionais europeus. Quer dizer, eles têm um problema real dentro da sua fronteira. Como vai ser esse trabalho de desmantelamento dessa ideologia? Eis a questão e esse é o grande desafio no que se refere às consequências do conflito sírio. Já no que se refere à questão iraniana, e disse que falaria disso, acho que o Irã é um ator crucial para o Brasil. Estamos falando de um país em franca ascensão internacional, de um país que tem aproximadamente 90 milhões de pessoas, com uma classe média consistente, com um poder real de mercado, de um país que é uma potência regional, de um país que olha o Brasil ou a política externa brasileira a partir de um ângulo muito privilegiado. Por isso, escrevi que o Ministro Mauro Vieira, quando foi ao Irã, foi uma ação extremamente estratégica e importante. Foi justamente por essa percepção, por essa visão, quanto ao Irã em particular, de tentar compreender como será dado o desmantelamento do regime de sanções contra o Irã, que ocorrerá em etapas, em fases. Nós discutimos a questão nuclear iraniana dizendo que o acordo foi bom ou não foi bom, que o acordo poderia ter sido melhor, que o acordo não poderia ter sido melhor, quais as consequências. Primeira consequência: isso vai alterar a dinâmica da segurança coletiva do Oriente Médio, isso vai mudar a correlação de forças entre os atores. Terceira: isso mudará a posição do Irã no cenário internacional junto às grandes potências. Se partirmos do pressuposto de que temos as seis maiores potências do mundo sentadas, ao longo de três, quatro meses, com os seus chanceleres, negociando cara a cara com o governo iraniano, essa não é uma negociação simplista, uma negociação apenas para se chegar a um entendimento para o desmantelamento do acordo nuclear. E dou um dado importante para os senhores. Era um pacote de um acordo. É a parte nuclear e a parte do futuro da região. Isso é que é importante entender.
11:40 R	Entre julho de 2015 até dezembro, nesse período em que se assinou o acordo, julho, na verdade, do ano passado, 110 delegações empresariais do ocidente e da Asia visitaram o Irã. Cerca de 15 países em representação de alto nível - falo praticamente de Ministros de Estado, ou de Vice-Ministros de Estado - visitaram o Irã, em sua maioria, países europeus, da Europa Ocidental e do leste asiático. Então, é essa percepção que temos que ter e olhar. E, quando se fala de Irã, é muito mais complexo de que se imagina. Para você entender melhor, é preciso fazer uma cruz, é a primeira coisa. A parte de cima é a parte dos teocratas, a parte de baixo da linha é a parte dos republicanos. Então, o Irã é dividido em dois blocos e, dentro desses dois blocos, em outros dois blocos. Então, temos quatro blocos políticos, dois se alinham na parte de cima, dois se alinham na parte debaixo. No bloco dos teocratas, os conservadores estão à direita, vamos dizer assim, o grupo do Habibollah Asgarowladi, e a parte à esquerda dos teocratas seria o grupo de Ahmadinejad ou do líder supremo Aiatolá Ali Khamenei, que seria a parte à esquerda da linha teocrática. Na parte de baixo, dois grupos de republicanos: moderados e reformistas, não são a mesma coisa. Essa, muitas vezes, a dificuldade de tentar entender o Irã e a natureza do acordo nuclear, e muito se fala como se o Irã fosse um bloco único de poder. Não é verdade e não é assim que funciona. Os reformistas é o grupo do Presidente Hatimi, que precedeu Ahmadinejad, e os moderados é o grupo do atual Presidente Hassan Rohani ou do ex-Presidente Rafsanjani. Então, é essa divisão que temos que fazer ao olhar para a política interna iraniana e o reflexo na sua política externa. É claro que o acordo nuclear acelerou a divisão ou acentuou a rivalidade entre a Arábia Saudita e o Irã. E por que isso se acentuou? Há uma luta clássica de geopolítica internacional entre dois atores, que têm aspirações de dominar uma zona geográfica, e mais do que isso, são os principais competidores dentro do Islamismo. A natureza do conflito é sectária? Não, ela não se dá em eixos entre muçulmanos sunitas ou muçulmanos xiitas. É claro que não posso negar que pode haver, em dado momento, manuseio do sectarismo na ausência de uma estratégia diplomática eficiente por parte de um ou de outro estado. Os iranianos não precisam da narrativa sectária. Da perspectiva deles, o conflito é geopolítico, eles não usam a narrativa sectária. A narrativa sectária diminui o poder do Irã no sistema internacional e, sobretudo, no Oriente Médio. O Irã é um país, como se sabe, da vertente do xiismo, Xia. Onde há xia nos países do Oriente Médio? No Iraque, maioria; Iêmen, 40% da população; Líbano, talvez, se muito, um terço; na Síria, há os alauitas, que são um ramo longínquo do xiismo, que representam 10%. Então, basicamente, o estado majoritário xiita é o Iraque e também - perdão, eu estava me esquecendo - o Bahrein, que tem aproximadamente 80% de sua população. Então, a narrativa sectária não interessa ao Irã porque ela vai constranger seu poder de atuação na região. Da perspectiva saudita, isso muda um pouco porque na medida em que o mundo muçulmano, em sua proporção majoritária, é sunita - e estamos falando de algo em torno de 85% -, é muito mais favorável a Arábia Saudita tracionar a narrativa sectária para limitar o poder do iraniano e compensar a sua perda de poder relativa. Portanto, é importante olhar a questão iraniana sob outro prisma, e não em um prisma simplista. E por que estou falando isso?
11:45 R	Tanto a Arábia Saudita quanto o Irã são atores vitais para a política externa, são os dois maiores países no Oriente Médio da perspectiva comercial ou de potencial comercial. E aí eu chego ao último bloco: a questão palestina. Primeiro, é importante aqui concordar que não existe mais um conflito israelo-palestino. Existe hoje uma questão palestina, que é diferente de um conflito, à medida que boa parte do aparato de resistência armada na Cisjordânia foi desmantelado - exceto o Hamas que está limitado à fronteira de Gaza -, razão pela qual vocês veem pessoas com armas brancas que, desesperadas, vão para a rua e enfiam faca aqui, atropelam pessoas na parada de ônibus e por aí vai. Essa violência de natureza civil é diferente da dinâmica de uma resistência armada qualificada, é bem diferente. É por isso que eu digo que há uma questão palestina, não mais um conflito israelo-palestino. O Estado de Israel está consolidado e é reconhecido internacionalmente, mas existe o perigo grave de não existir um Estado palestino, e isso é sério! Se vocês olharem os acordos de Oslo da década de 90 - 1992, 1993 -, verão que havia na Cisjordânia 100 mil colonos assentados ilegalmente em território que deveria constituir o Estado da Palestina. Hoje esse número de assentados ilegais passa dos 500 mil: estamos falando de 600 mil. Então, estamos em um processo irreversível de anexação. E aí temos três cenários: o governo atual é incapaz de negociar qualquer acordo de paz, porque a sua base política é composta da ultradireita israelense alinhada com os partidos políticos vinculados aos colonos. À medida que você acena com um acordo de paz, você, inexoravelmente, fala de desmantelamento de colônias. Se você fala de desmantelamento de colônias, você fala em remanejamento, mas as pessoas não querem sair de lá. Se defender isso, o governo, a coalizão parlamentar cai, cai o primeiro-ministro. A margem é pequena, é de um voto. (Risos.) Esse é o grande problema! Então, qual é o cenário? Você vai para uma anexação à medida que você vai expandindo a política de colonização. Se você vai anexar áreas... A Cisjordânia é dividida em três áreas, A, B e C, conforme os acordos de Oslo, mas se fala da anexação da área C. A anexação da área C acabou, e você vai constituir basicamente dois cenários: um Estado de apartheid - por mais que se tente dizer que não é, vai ser - ou um Estado binacional em que ninguém quer reconhecer a existência de um Estado binacional. Não há opção! Com a mudança geracional, você vai ter uma geração de palestinos que vão dizer: "Quer saber, anexou a área C. Daqui a dez anos... São 600 mil colonos hoje, eram 100 mil há 20 anos, daqui a 10 anos vai ser 1 milhão. Eu não quero mais um Estado palestino, quero ser cidadão israelense. Eu quero usufruir das benesses do Estado de Israel". E aí se cria outro problema por causa do caráter judaico do Estado de Israel. Então, estamos confluindo para esse cenário, essa é a verdade. Bom, por isso digo que não há mais, em minha percepção, um conflito israelo-palestino, mas há uma questão palestina. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - E Gaza, como fica nesse cenário? O SR. HUSSEIN KALOUT - Bom, é claro, nessa anexação... Seria a república islâmica de Gaza do Hamas, é isso o que pode acontecer. Quer dizer, o poder da Autoridade Nacional Palestina em Gaza é praticamente subzero, não tem controle algum, nem político nem militar. (Soa a campainha.) O SR. HUSSEIN KALOUT - Bom, para concluir, antes de tomar um terceiro sino... (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O sino aqui é uma coisa automática. O SR. HUSSEIN KALOUT - Mas é bom para disciplinar. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Quiseram aqui instalar um alçapão, mas eu fui contra. (Risos.) O SR. HUSSEIN KALOUT - A política externa brasileira quanto aos três temas. Quer dizer, eu queria explicar isso em bloco para os senhores para dar um panorama dos principais tópicos em questão no Oriente Médio dentro da minha perspectiva. Claro que há a questão iemenita. Podemos discutir o bombardeio da Arábia Saudita, que já dura um ano sem resultado algum e impede qualquer acordo de paz entre as partes. Isso, por si só, mereceria um debate, mas trato da questão da política externa brasileira quanto aos três tópicos.
11:50 R	Particularmente, sou crítico à política externa brasileira quanto ao Oriente Médio, mas reconheço o seu valor e reconheço o trabalho das pessoas que trabalham nessa área, que estão todas praticamente presentes aqui, tenho por elas um apreço pessoal. Não acho que as linhas macroestratégicas - e aí me refiro pontualmente a algumas - estejam equivocadas, mas acho que podem ser melhores. Essa melhoria depende de fatores, depende de uma visão clara do que se quer com a região, depende de estratégia e depende de dinheiro. Não dá para fazer política externa com um orçamento praticamente liquidado, apenas para pagar gastos. Sem esses três elementos - visão, estratégia e recursos financeiros -, não é viável fazer política, alta política externa, especialmente numa área especial, repleta de conflitos, onde as grandes potências jogam a sua alta política externa e onde elas confirmam o seu poder nas relações internacionais. Portanto, olhando da perspectiva dos países médio-orientais, não da perspectiva da política externa brasileira, há uma frustração, isso é notório. Por que há essa frustração? Se olharmos o período anterior a 2000, veremos que o Brasil mantém uma equidistância. Tinha posições muito legalistas nas relações internacionais quanto a alguns temas pontuais. Depois, nós decidimos nos imbuir de uma política externa mais agressiva, mais contundente, mais próxima à região - com a criação da Aspa, com a abertura comercial etc. -, que não acho que foi equivocada, acho que foi acertada. Então, é importante olharmos para os números do comércio do Brasil com os países árabes anteriores a 2002 e posteriores a 2002. Isso não é crítica nem reconhecimento para ninguém, é uma questão matemática, é só olharmos os números que podemos discutir. Contudo, há uma frustração. Houve um pico de ativismo e se passou a esperar muito do Brasil, passou-se a esperar que atuasse como um grande player internacional, mas depois o Brasil entrou na curva descendente em suas relações com a região e voltou a essa equidistância. Isto não é uma crítica, é uma constatação que eu faço ao conversar com embaixadores dos países árabes e embaixadores de países não árabes do Oriente Médio: há uma expectativa frustrada - "Puxa, o Brasil, Brics... A gente achou que o Brasil ia fazer isso, mas o Brasil não toma posição de nada, não participa de nada. O que está acontecendo?" Essa é a sensação. De onde estou, uma universidade nos Estados Unidos, olhando da perspectiva de alguns atores, quer dizer, da perspectiva americana, da perspectiva russa, de pesquisadores russos e chineses, da perspectiva de pesquisadores europeus, árabes ou israelenses, também eu consigo notar essa frustração de expectativa. Entende-se que o Brasil poderia jogar um papel um pouco além do que está jogando. Está jogando um pouco aquém de suas potencialidades e de sua envergadura no sistema internacional - o Brasil está no fluxo de poder do sistema internacional, ele está nas principais artérias do sistema. O problema é que muitas vezes precisamos de um foco, de uma grande estratégia com um objetivo final. Muitas vezes, em alguns temas, falta um pouco isso. Mas, repito: sem visão, estratégia e recursos também, fica limitada a capacidade do Itamaraty de atuar - não precisa dizer muito, sem dinheiro não se faz política externa, é muito simples. Para concluir, quanto à política para refugiados, eu concordo com a Professora Arlene e digo por que concordo. Da perspectiva humanitária, acho-a extremamente interessante. Da perspectiva humanitária, o Brasil tem capacidade de jogar um papel diferente, de fazer um diferencial para atrair refugiados para cá, porque normalmente a inserção d refugiados na sociedade brasileira é muito mais fácil.
11:55 R	A sociedade brasileira é muito acolhedora, os resultados são muito mais palatáveis. Contudo, depende do tipo de refugiado. Um cara que está vindo do Haiti é diferente de um cara que está vindo da Síria, a natureza do refugiado sírio é diferente da natureza de um refugiado haitiano. O haitiano consegue se adaptar aqui com uma facilidade que talvez o sírio não tenha para se adaptar, é importante levar isso em consideração. O perfil de formação do indivíduo haitiano é diferente daquele do refugiado sírio. Boa parte dos refugiados sírios é de uma classe média, qualificada: médicos, advogados, engenheiros. Então, essa pessoa, quando vem para o Brasil, tem uma perspectiva diferente de inserção em relação àquela do haitiano que está vindo para cá. É nisso que precisamos prestar atenção. Não sou contra, sou a favor, mas é preciso ter um projeto muito claro de como fazer esse trabalho. E um trabalho para atrair, para trazer refugiados a partir de um acordo, não pode ser para resolver o problema da Alemanha ou da União Europeia. E digo o porquê disso: eles foram lenientes com a questão síria, deixaram a situação chegar ao ponto em que está, são responsáveis pelas 400 mil pessoas que morreram - tanto num regime como em outros. E hoje, quando as fronteiras deles estão transbordando de refugiados, eles precisam se livrar do problema, tanto que mudaram a narrativa quanto ao conflito sírio. Então, eles querem escoar isso para o Brasil: "A gente financia, vocês levam. E vocês vão estar fazendo um grande gesto de política externa que vamos reconhecer nos fóruns internacionais". Então, se é para fazer isso, temos que estar sincronizados e sintonizados com o tipo de política externa e saber o que se ganha em política externa. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito bem. O SR. HUSSEIN KALOUT - Isso é fundamental. Trazer refugiados para cá sem assistência de saúde, psicológica, educacional, sem perspectiva de inserção no mercado... Nós vamos frustrar as expectativas desses refugiados. É importante que seja um trabalho bem feito. O Brasil tem capacidade de fazer, mas é preciso alinhar a perspectiva dos refugiados à obrigação internacional do Brasil. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, professor. Seguramente este é um tema que poderia suscitar uma reunião conjunta da nossa Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e com a Comissão de Assuntos Sociais, porque é um tema da maior gravidade e importância. Concordo com o professor: o Brasil tem um papel importante a desempenhar nesse tema. Bem, vamos agora começar a indagação dos Senadores. Estão inscritos a Senadora Gleisi Hoffmann, o Senador Ricardo Ferraço e o Senador Cristovam Buarque. Vamos ouvir os três Senadores começando com a Senadora Gleisi Hoffmann, que é autora do requerimento, depois passo a palavra para os nossos convidados para suas considerações. A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu estava um pouco impaciente aqui porque temos um evento no plenário da Casa agora com os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral para fazer a divulgação da campanha do voto feminino para as eleições próximas. A Senadora Vanessa está nos chamando, mas eu não queria sair daqui sem antes falar, fazer um registro - talvez eu não possa ficar para ouvir a manifestação dos debatedores. Primeiro, quero agradecer a presença dos senhores aqui e também a explanação que deram. Senti falta, na abordagem aqui, de uma explicação acerca do que significam as forças exógenas, as forças externas atuando na região árabe. É claro que o professor falou um pouquinho sobre a Rússia, sobre a situação, mas o que vemos, olhando um pouco de fora, é que os países onde os conflitos se agravaram são exatamente os países onde houve as maiores intervenções militares e onde mais atuaram políticas externas. E isso aconteceu, muitas vezes, à margem da Organização das Nações Unidas, do Conselho de Segurança, com a visão de que era preciso fazer essa intervenção para acertar as coisas. Acho que às vezes há um pouquinho de arrogância do Ocidente, de achar que a nossa referência de democracia é a que tem que prevalecer no mundo. Muitas vezes não olhamos a história, a civilização, a cultura que está envolta, fazemos as intervenções e depois não conseguimos dar conta dos resultados. O Iraque, para mim, é um caso clássico disso. O Brasil sempre teve posições muito acertadas quando se contrapôs ao uso da força ou ao apoiamento a facções. Aliás, ao contrário, sempre agiu achando que tínhamos que resolver a situação no diálogo, na conversa, e que isso poderia trazer avanços.
12:00 R	Então, eu gostaria de ouvir a avaliação que os senhores têm dessas políticas mais unilaterais em relação à região, que têm um interesse comercial, obviamente, mas que muitas vezes também se apoiam num discurso de direitos humanos e de democracia para fazer uma intervenção e, depois, não dão conta de dar sequência a isso. Não estou dizendo que os conflitos nascem daí, mas, com certeza, eles são muito aprofundados a partir daí. Eu acho que poderíamos falar um pouco sobre isso. Quanto à questão dos refugiados, é óbvio que nós gostaríamos de ter uma estrutura para recebê-los. É óbvio também que eu entendo que haitianos são diferentes de sírios. Eu estava na Casa Civil quando nós tivemos o auge da entrada de haitianos aqui. Não havia como nos prepararmos minimamente, a menos que nós colocássemos o Exército na fronteira e disséssemos assim: "Vocês ficam morrendo do lado de fora que nós vamos nos preparar aqui para recebê-los." Nós abrimos a fronteira, com as nossas dificuldades, com os nossos problemas, e os recebemos. Com os sírios, acaba sendo a mesma coisa. Nós temos grandes comunidades árabes no Brasil. Eu venho de um Estado, que é o Estado do Paraná, para onde muitos sírios estão indo, porque têm familiares, têm referência. Inclusive, Sr. Presidente, nós faremos agora, no dia 8 de abril, em Curitiba, uma sessão conjunta da Comissão de Direitos Humanos do Senado e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná para discutir com a comunidade síria que está chegando, com os refugiados, como podemos dar-lhes amparo. Inclusive, nós já fizemos várias ações lá com os hospitais e com a prefeitura para recebê-los. Agora, me parece um pouco difícil separar essa situação prática, crítica, de uma situação ótima para recebê-los, porque isso, com certeza, faria com que nós tivéssemos que pará-los em algum lugar. Teríamos, nos abstraindo das questões humanas, que deixá-los lá para podermos nos preparar. Não vai acontecer isso. O Brasil tem dificuldades, inclusive, para atender totalmente a sua população. Eu lembrava aqui da solidariedade entre os pobres. Quando a gente vai para uma região muito pobre em que houve um deslizamento ou alguma situação mais trágica, é impressionante a solidariedade que as pessoas têm. Não importa se você tem um quarto só: acolhe todo mundo no quarto para poder dar vazão àquela situação. Obviamente que nós gostaríamos de fazer um planejamento maior. Quando a gente tem mais estatura, prefere um planejamento. O problema é que, muitas vezes, isso não é possível. Estamos diante de questões humanas muito sérias e temos que responder a isso. Eu acho que esta Casa, os Senadores, tem condições, inclusive, de ajudar nessas respostas. O Brasil tem colocado recursos, tem colocado dinheiro, tem se disposto a receber. É preciso que os Estados membros e os Municípios também possam se organizar, até porque muitas das políticas sociais, como na área de saúde, têm autonomia local. Então, acho que precisamos nos organizar para recebê-los. Nossas universidades, por exemplo, podem dar aula de línguas, nós podemos utilizar isso. A Universidade Federal do Paraná está colocando à disposição todos os seus professores e a sua estrutura para ajudar nisso. Então, acho que temos de buscar soluções, não adianta dizer assim: "Olha, vamos estabelecer o ótimo para conseguir atendê-los." Acho que o Brasil tem se diferenciado nisso. Inclusive, no final de 2015, era o país que mais tinha recebido refugiados sírios em relação a outros países. Em relação à política externa, eu acho que o professor tem razão em aspectos que ressaltou. Realmente o Brasil apostou muito para fazer uma intervenção de política externa diferenciada, não só com o mundo árabe. Tivemos aqui também o debate sobre a China, sobre os países africanos, e eu acho que isso é muito importante, não tenho dúvidas. Isso é importante comercialmente, é importante culturalmente, é importante do ponto de vista do desenvolvimento. É óbvio que as restrições financeiras que nós temos acabam tendo impacto nessa atuação. Há questões internas a enfrentar, e isso acaba tendo impactos nessa atuação. Mas me parece que, relativamente ao mundo árabe, uma das coisas que também acabou impactando muito nesse declínio foi a frustração quanto ao acordo que o Brasil começou a costurar com o Irã e com a Turquia sobre a questão nuclear, quando os americanos praticamente puxaram o tapete.
12:05 R	Tinham dado sinal verde, o Brasil tinha avançado muito nisso, mas houve um recuo americano nessa questão. Acho que isso também influenciou bastante o posicionamento do Brasil nessa situação. Gostaria que os senhores pudessem se colocar quanto a essas questões. Não vou poder ficar, mas depois pego as notas taquigráficas para saber o posicionamento dos senhores. Realmente tenho que estar nesse evento, mas agradeço muito e parabenizo a participação de todos. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado, Senadora. O Senador Cristovam Buarque tem a palavra. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Bom dia a cada um dos presentes, ao Sr. Presidente, aos Srs. Senadores, às Srªs Senadoras. Senador Aloysio, vou fazer duas perguntas, mas antes queria fazer um pequeno relato e, para isso, gostaria de colocar o mapa da fronteira da Turquia com a Síria. É possível? No ano passado um livro meu foi publicado na Turquia e me convidaram para ir ao lançamento. Eu disse que iria se me levassem à fronteira com a Síria. Eles me levaram. Foi uma viagem meio complicada, dois mil quilômetros de Istambul até Gaziantep, daí a Kilis, que fica bem na fronteira e a 40km de Alepo. A ideia que eu tinha era de entrevistar refugiados e publicar um artigo no jornal, mas confesso que, depois de conversar com eles e de analisar o que está acontecendo - não mais no Oriente Médio, mas na Europa - com a imigração, o artigo está se transformando num texto muito maior sobre o que venho chamando de "os mediterrâneos invisíveis". São mediterrâneos que existem ao redor de cada casa de rico, cada hospital de rico, cada escola de rico, onde não cabem todos os pobres dentro. É impossível a migração de todos à Europa. É impossível! Terão que encontrar uma alternativa: receber todos - e haverá uma quebra da civilização, o que chamo de problema civilizatório -; não deixar que entrem, como há pouco falava em sua análise a Senadora Hoffmann, quando disse que teriam que usar armas, e ela criticava isso; ou frear não a imigração, mas a emigração, evitar a necessidade de que as pessoas saiam de onde estão. E aí há dois problemas que não são mais civilizatórios - aí é nosso problema, do mundo, da humanidade, na Europa -, há um problema humanitário que se divide em dois tipos. Aí não aparecem as cidades. Mais ou menos por aqui fica Kilis e, ali, Aleppo, que é onde há a maior crise. Não deixaram descer do carro e tocar na cerca que havia, disseram que multidão que estava lá era absolutamente imprevisível, não se sabia que tipo de movimento de gente havia ali, inclusive o Exército Islâmico poderia ter grupos ali. Mas fiquei um dia em Aleppo. Vamos ver o problema humanitário. Ele é de dois tipos: um diz respeito àqueles que fogem da guerra e o outro, aos que fogem da pobreza. Para os que fogem da guerra só há um jeito, é a paz, especialmente na Síria é esse o problema. Uma coisa que me impactou ao conversar com as pessoas foi perceber que a maior parte delas tinha certo nível de educação, até ensino médio. (Soa a campainha.) O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Permita-me, Sr. Presidente. Também me chamou a atenção o fato de que muitos falavam inglês ou francês - não todos, para conversar com alguns foi preciso contar com a ajuda de um intérprete para o árabe. Eles fugiam da guerra, não da pobreza. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Qual era a percepção do Brasil entre esses refugiados com quem o senhor conversou? Alguns tinham alguma referência?
12:10 R	O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Muito distante, é gente mais simples. Isso há mais na Turquia. Em Istambul você já encontra engenheiros que estão fugindo da guerra e já são capazes... Pois bem, o problema é a guerra, não é a pobreza - depois eu falo da pobreza, que é o caso de mais ou menos metade dos migrantes, que são já da África sobretudo. E aí vem a minha pergunta: essa guerra não foi causada sobretudo... O Kalout falou em omissão, se não me engano, em inércia. Será que não foi a opção equivocada do Ocidente - não a inércia - de querer impor regimes que para nós são uma maravilha, como a democracia, mas que para esse lado não têm o mesmo significado? Com todo o desastre que provocou, com toda a revolta que nós temos em relação ao Gaddafi, o problema humanitário que está ocorrendo... Antes havia um político, antes havia um policial, havia um problema policial: perseguia políticos, perseguia pessoas, indivíduos. Agora, há um problema social geral que surgiu com a saída dele. Foi uma saída correta, boa, positiva para quem defende direitos humanos, como nós, mas que desarticulou uma maneira de fazer funcionar o Estado. Nas conversas em Kilis, percebi que as pessoas tinham nostalgia da Síria antes da guerra. Eu não ouvi críticas ao regime do Assad. Claro que é possível que eles não tivessem parentes presos nos calabouços do ditador, que estão lá, mas havia até uma certa nostalgia. Inclusive, há uma coisa até interessante sobre a situação das mulheres - depois eu li artigos, sobretudo em jornais estrangeiros sobre isso. Algumas com quem conversei eram universitárias - usavam, obviamente, o véu. Mas havia uma certa nostalgia, havia a percepção de que a guerra é que tinha provocado a crise humanitária que se vive hoje. E será que não foi o mesmo na Líbia? Isso para não falar nos outros países em que não há crise humanitária ainda, como é o caso da Tunísia e do Egito, em que há uma crise depois da Primavera, mas não há uma crise humanitária. Então, esta é a pergunta: a política externa do Ocidente - não vou falar dos Estados Unidos ou desse negócio de imperialismo, Europa e Estados Unidos especialmente - não é a principal causa da crise humanitária que hoje vemos no Oriente Médio? Essa é a pergunta que tenho que fazer. Sobre a crise civilizatória na Europa... E vocês veem que estou colocando a crise civilizatória acima do Mediterrâneo, e a crise humanitária, abaixo do Mediterrâneo. Elas se ligam, mas são coisas diferentes. Essa crise civilizatória não se dá por um equívoco - e aí não dá para colocar a culpa em fulano ou sicrano -, há algumas décadas ou mesmo um século atrás, de um modelo de progresso que é, em si, excludente? É um modelo de progresso onde não cabem todos: por razões ecológicas que limitarão o PIB; pelo fato de que, para vender tantos autos, é preciso concentrar renda; e até mesmo pela geometria, porque não há espaço. Então, nesse sentido, a crise civilizatória teria que trazer para a Europa uma mudança do próprio modelo de desenvolvimento. Eu até tenho usado muito neste trabalho, que chamo, como falei, de Mediterrâneos Invisíveis, a ideia de que a riqueza atrai os pobres na razão direta da desigualdade entre ricos e pobres e na razão direta do quadrado da distância onde estão as duas - claro, eu coloquei essa metáfora geométrica para fazer menção à Newton. Então, na verdade, a riqueza... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Ou mesmo de Marx, que traz a lei geral da acumulação capitalista. A concentração da riqueza é a geração da riqueza de... O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É, mas eu coloquei a ideia de que, quanto mais desigual, maior a atração e, quanto mais próximo geograficamente, também.
12:15 R	Por exemplo, não está havendo essa tragédia nos Estados Unidos porque a distância é grande, não dá para ir para lá nadando, não dá para ir em bote para os Estados Unidos, mas para a Europa dá. Então, a saída da crise civilizatória teria que ser por uma mudança ao longo de décadas talvez, uma mudança no modelo de desenvolvimento para que ele deixasse de ser atraente para os de fora, que é o que o consumo faz. A paz na Europa atrai os da Síria, os que estão fugindo da guerra. O consumo atrai os africanos que estão fugindo da pobreza. Então, teria que haver uma mudança. Agora, e até lá? Até lá - eu gostaria de saber se vocês acham que há alguma possibilidade ou se é pura maluquice especulativa - a solução seria um grande programa mundial de transferência de renda dos países ricos para os países pobres. No fundo, uma espécie de Bolsa Família, que, no Brasil, conseguiu reduzir a migração do Norte para o Sul e do Nordeste para o Sul, conseguiu fazer isso. Então, seria um grande programa que pudesse - a Comunidade Econômica Europeia usaria o Banco Mundial, usaria todas as instituições que já existem - pagar para que as pessoas não emigrem e, portanto, não imigrem. Obviamente, isso teria que vir acompanhado de programas de educação, de saúde e de investimentos. Aí lembro: isso foi feito depois da Segunda Guerra Mundial quando os americanos criaram o Plano Marshall. Havia, porém, uma pequena diferença: a Europa estava destruída, mas tinha uma base de políticos honestos, de democracia, de tecnologia, tinha engenheiros, a capacidade econômica. A África não tem isso, a África tem sistemas políticos incapazes de realmente colocar esse dinheiro nas mãos dos pobres - poderá haver muitos desvios. Se for feito um Plano Marshall para a África e jogar dinheiro para lá, não haverá capacidade de absorção, os resultados demorariam muito. Tudo passa, no final, por um programa de educação. Isso tem a ver também com o que falou o Kalout quando citou uma geração perdida. Tem que ser a educação, é a educação que vai resolver isso - obviamente uma educação com princípios de tolerância e não apenas de matemática e árabe, tem que se ensinar tolerância. Então, as perguntas são duas. Uma: faz sentido dizer que a culpa dessa crise humanitária no Oriente Médio é da política externa dos países ocidentais, mais do que das disputas sectárias lá dentro? É isso que quero saber. A segunda pergunta que gostaria de ver respondida é a seguinte. Você falou também que o Brasil tem pouca ação nessa política externa. Será que não seria mais adequado o Brasil discutir essa ideia de um grande programa mundial para frear a emigração, a necessidade da emigração, por meio de um programa de transferência de renda, mesmo com toda as dificuldades que há para organizar isso, a logística disso? Será que isso não seria algo que o Brasil poderia apresentar no cenário internacional para enfrentar essa crise? Eu volto a insistir: divido essa crise em uma parte civilizatória, que é a que a Europa está sofrendo com a emigração, e em uma parte humanitária, que, por sua vez, se divide em duas - a Síria por causa da guerra, e a África por causa da pobreza. São essas as duas questões. Parabenizo a Comissão, Senador Aloysio, aqui a gente tem tido boas audiências. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Excelentes audiências. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Tivemos uma audiência excelente sobre a China e, agora, tivemos essa. Concluo dizendo que vale a pena, de alguma maneira, a gente prestar homenagem ao Roger... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Já fizemos isso no início da reunião. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Eu não estava aqui quinta-feira passada. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Foi agora há pouco, no início da reunião. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Ah, hoje? Está bem, porque foi uma grande perda, e deve ter sido uma das últimas falas públicas dele. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Seguramente, foi a última manifestação pública dele. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Desculpem-me por ter chegado atrasado e não ter participado dessa homenagem. Era uma pessoa com quem eu tinha uma excelente relação há uns 15 anos pelo menos, me chocou muito... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - A nós todos. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - ...não só ele morrer, mas a maneira como foi a sua morte e a da família. Era isso. Parabéns a vocês. As audiências são uma das melhores partes do Senado. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - É verdade. Vamos agora passar a palavra aos nossos convidados, dez minutos para cada um. Peço que se atenham ao tempo, porque nós temos ainda algumas deliberações da Comissão para dar conta da nossa Ordem do Dia, inclusive há requerimentos do Senador Tasso Jereissati, que é um representante da comunidade libanesa aqui no nosso Senado, ilustre representante.
12:20 R	O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Obrigado, Senador. Eu queria, inicialmente, fazer uma pequena correção na minha apresentação. Eu mencionei que o Egito era o principal parceiro comercial na África, mas, na realidade, é o principal destino de exportações brasileiras na África, não é o principal parceiro. O principal parceiro é a Nigéria, seguida da Argélia e, em terceiro lugar, é o Egito - em número gerais, mas é o principal destino de exportação. Nós temos exportações de US$2 bilhões para o Egito, e com produtos de bom valor agregado. Em relação aos comentários da Senadora Gleisi Hoffmann, sobre forças externas na região: evidentemente, a história do Oriente Médio é resultado de forças externas. Se nós formos verificar a atual distribuição geográfica dos Estados, veremos que é uma distribuição artificial, que foi feita no cenário pós Primeira Guerra Mundial. O Acordo Sykes-Picot é exemplo clássico de uma gerência externa: criou países artificias, como o Líbano e a Síria, no princípio do século XX; igualmente, a Jordânia, onde eu tive o grande prazer de ser Embaixador do Brasil. Portanto, qualquer análise que for feita na região, seja do ponto de vista histórico, seja do ponto de vista estratégico, seja do ponto de vista comercial, seja do ponto de vista político, é resultado de influências externas, e o componente autóctone é o componente religioso. O Islã surgiu na região, tem diferentes seitas que ao longo do tempo foram evoluindo, mas não é um processo político autônomo isolado. Então, em resumo, essa é a minha visão sobre as forças externas que acabam influenciando. Os interesses comerciais se mesclam com interesses políticos, se mesclam com a necessidade de estabilizar também a segurança na região, e isso faz com que os países tenham a sua autonomia relativa afetada. Na questão dos refugiados, eu acho que é importante nós termos uma noção de magnitude, relativizar o fenômeno e a capacidade de ação do Brasil. Há cerca de um milhão de refugiados sírios na Turquia, cerca de 600 mil refugiados sírios na Jordânia, entre 800 e 900 mil refugiados sírios no Líbano. Portanto, dificilmente qualquer movimento de absorção de emigrados resolverá essa questão. Então, na linha dos comentários do Senador Cristovam Buarque, evidentemente é necessário um mecanismo de transferência de renda. É preciso garantir recursos para que, em primeiro lugar, esses refugiados tenham uma estrutura de acolhimento mínima nesses países. Alguns foram bem absorvidos, o caso da Jordânia eu conheço um pouco melhor, embora eu tenha saído no início desse processo, mas muitos foram absorvidos por questões familiares e tribais de solidariedade. Agora, dificilmente a Europa ou qualquer outro país terá condições de acolher esses imigrantes, por mais recursos que tenham e por mais vontade política que tenham, o que não é o caso atual. Então, vejo duas variáveis. Uma é a estabilização das questões de segurança, quer dizer, o fim das atividades militares e o início de um processo de paz, que durará ainda algum tempo antes de obter um resultado concreto. É preciso também dar condições à Turquia, à Jordânia e ao Líbano de acolherem minimamente esses refugiados em questões estruturais, garantindo que tenham condições de educação, de assistência à saúde e de eventual emprego para que eles consigam se estabilizar.
12:25 R	E eu digo relativizar também porque nós não temos capacidade mínima de afetar o resultado na magnitude do processo. Nós recebemos 9 mil pedidos de visto e, se formos comparar com os milhões de refugiados, é um número relativamente pequeno. Nós concedemos esses vistos, mas somente cerca de 2,5 mil refugiados efetivamente vieram para o Brasil. Farei outro comentário que não é da minha área de competência. Eu gostaria até de sugerir, se a Comissão estiver de acordo, a realização de uma audiência sobre esse tema, o próprio Senador Aloysio Nunes Ferreira já mencionou a ideia: que o Subsecretário de Assuntos Consulares das Comunidades Brasileiras no Exterior seja convidado, ele é o responsável por essa área. Pelo que tenho lido, como segundo leitor de assuntos nessa questão, entendo que nós temos também necessidade de atualizar o nosso arcabouço jurídico para dar mais condições legais de acolhimento e, com isso, garantir a adaptação dos refugiados. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Nós já aprovamos no Senado um projeto de lei que muda bastante o Estatuto do Estrangeiro, como é chamado hoje. Está na Câmara agora aguardando deliberação. O SR. FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU - Um comentário adicional que eu gostaria de fazer sobre essa questão dos refugiados é que nós passamos a ter critérios mais objetivos de seleção nos últimos 12, 14 meses em coordenação com os países que têm recebido demandas. Há cruzamento de informações, e nós passamos a ter critérios mais objetivos. E um outro comentário que eu gostaria de fazer - e não há uma explicação muito concreta para isso - é que o número de pedidos de visto de sírios para o Brasil se reduziu sensivelmente na Jordânia e no Líbano. Não há uma explicação muito clara, pode ser eventualmente por maiores exigências nas demandas de visto ou o convencimento de que realmente devem tentar ir para a Europa ou permanecer nos países em que estão por questões comparativas. Comento a intervenção do Senador Cristovam - se a culpa é da política externa dos países ocidentais mais do que disputas sectárias. Eu tenderia a dizer que sim. Acho que a evolução histórica, conforme eu comentei, já indica isso, e esses países têm um histórico, uma tradição de envolvimento com essas potências. Foram criados inicialmente, ou se beneficiaram, em termos da formação do Estado nacional da intervenção estrangeira. Não existia uma concepção de nação, existia da comunidade árabe, da comunidade islâmica, mas não existia o componente nacional inicialmente no século XX. Então, é mais forte do que a disputa sectária. Agora, evidentemente, a disputa sectária é um componente muito importante que não pode ser desconsiderado. É parte do conflito e parte da instabilidade na região também. Quanto à posição do Brasil, vou me beneficiar um pouco da minha experiência anterior na Agência Brasileira de Cooperação para comentar o nosso modelo de cooperação, que é o modelo de cooperação sul-sul, um modelo distinto daquele dos países do norte.
12:30 R	Nós não transferimos recursos, mas nós temos condições de trocar experiências, intercambiar experiências com esses países, é um modelo muito mais barato. Nós podemos formar esses contingentes a um custo muito inferior ao que os países do norte praticam. Então, seria um processo complementar. Claro que seria necessária uma transferência de renda. Eu acho que seria importante estabilizar esses contingentes emigrados, que estão na Turquia, no Líbano e na Jordânia majoritariamente, com recursos do Ocidente. Queria comentar que também há alguns recursos que são transferidos dos países do Golfo, que têm recebido um número de refugiados, não muitos, mas têm procurado apoiar financeiramente. E quero mencionar que nós, subsidiariamente, poderíamos participar com o nosso modelo de cooperação. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado, Embaixador. Professora, a senhora tem a palavra. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Eu queria começar falando sobre a questão sectária. O que é a questão sectária? O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O que é sectarismo político e o que é sectarismo, digamos, de fundo religioso? É possível separar as duas coisas? A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Na origem do Islã, não, não é possível. Eu vou começar explicando o seguinte. Quando surgiu o islamismo, a Europa cristã não conhecia aquilo. Surgiram mitificações imensas - de que Mohammad era um anticristo, era isso, era aquilo, todas as teorias mais extravagantes -, até que começaram a tirar o atraso. No século XII surgiram as primeiras traduções do Corão para o inglês, para o francês, e começaram a querer estudar, começaram a querer saber quem eram aquelas pessoas afinal de contas, que poder era aquele que chegava às portas da Europa, o que estava acontecendo ali. E rapidamente entenderam - e utilizaram isso na sua inserção colonial, colonialista, a partir do século XIX - que há uma divisão dentro do Islã que está presente desde os primórdios, do início, do surgimento do islamismo, que é uma divisão que tem um caráter religioso e político que não se distingue, mas que, dentro do sistema político existente dos grandes impérios, dos califados, depois o Império Otomano, era uma divisão que sempre aprendeu a coexistir, coabitar dentro desse regime existente - mas são divisões: a origem do xiismo; antes do xiismo surgiram os harigitas; uma consolidação, dentro do xiismo, da chamada doutrina do Imamato, que ajudou o xiismo a existir dentro de governos sunitas. Ou seja, para os xiistas, cada geração recebe, designado por Deus, um Imã. Só que chegou determinado momento - para cada corrente do xiismo esse momento é diferente, para o iraniano é duodécimo - em que o Imã desaparece, é mártir, ele vai voltar em algum momento. Na medida em que ele desaparece, sendo o poder existente sunita, há uma acomodação dentro desse poder. Claro, os xiitas vão participar de rebeliões ao longo da história, os harigitas mais ainda, com uma ideologia radical, de que a deposição do líder... Aliás, nós chamamos xiita de radical, mas há um erro imenso, porque radical é o harigita, e não o xiita. Só que ninguém sabe o que é o harigita. Eles são sinônimo de radicalismo dentro do Islã desde os seus primórdios. Então, existem quatro correntes dentro do xiismo. Dentro do sunismo, há um processo longo de acomodação e consolidação do que vai ser o sunismo. Só no ano 830 é que se começa a usar o termo "sunismo", para começar. Há correntes, que deixam de existir ao longo do tempo, que eram mais abertas a uma interpretação do Corão, outras que não vão ser. O fundamentalismo é um fenômeno moderno, que vai resgatar lá atrás, em teólogos, Ibn Taymiyyah, século XIV, no próprio harigismo. Sayyid Qutb, do Egito, de 1950, vai buscar elementos do harigismo original para trazer para o seu. Mas o fundamentalismo é moderno.
12:35 R	Agora, sabendo dessas divisões, o colonismo - ele começa a penetrar por vias econômicas, diplomáticas e, depois, militares diretas, a partir de 1830 com a dominação colonialista francesa da Argélia, depois da Inglaterra, em 1881, no Egito, e assim por diante - utiliza essas divisões a seu favor, e utiliza ainda um sistema de coabitação que foi trazido dos persas, mas que foi, digamos assim, universalizado dentro do sistema de governo árabe islâmico, que foi a tolerância em relação a cristãos e judeus, que eram chamados de djimi: eram minorias aceitas - "toleradas" é a palavra certa - e tinham um status específico. As penetrações do século XIX souberam utilizar essas minorias para fazer delas uma ponte, um elo para essa penetração, que, num primeiro momento, é comercial. Só para dar um exemplo de quando ela se torna política: quando a França criou o Estado Alauita dentro da Síria, no começo do mandato francês na Síria. Não durou muito tempo? Não durou, mas o que ela fez? Ela instigou uma divisão sectária. Em vários momentos, essas divisões vão ser instigadas ao longo da história. Por isso eu falei da caixa de Pandora e não coloquei o sectarismo entre os três pontos, porque o sectarismo não é causa de instabilidade: ele é instrumentalizado, ele é potencializado, ele é usado para dividir a população. A partir do momento em que ele se instaura, temos cidades que estão divididas sob linhas sectárias, que são políticas, que são geopolíticas ainda por cima, mas que acabam tendo uma conotação, uma instrumentalização e uma potencialização de uma divisão, que lamentavelmente tem sido, desde o século XIX, fomentada cada vez mais. Para mim, isto é o que significa a questão sectária hoje: é um perigo, é uma potencialidade e é algo que os europeus, no seu esforço de dominação, souberam muito bem utilizar, para dominar, para dividir e, enfim, penetrar. Sobre as intervenções externas, eu absolutamente concordo que tivemos, na doutrina Bush, um problema que até hoje a doutrina Obama tenta, de alguma maneira, conter, a meu ver acertadamente, não elevando o grau de penetração - não adiantaria nada elevar esse grau de intervenção externa hoje. A partir de 2003 é que temos o crescimento da Al-Qaeda no Iraque, é que temos o crescimento da guerra sectária no Iraque - que não havia na época de Saddam Hussein, por mais repressivos que fossem ataques contra curdos e tudo mais. Então, em 2003, com a ideia de levar a democracia, chega-se ao desmantelamento desse país, com todas as consequências para a própria guerra da Síria. Isso significa que o Islã é incompatível com a democracia? Ora, se formos estudar religião, veremos que talvez nenhuma religião seja compatível com democracia. Agora, o Islã, como conjunto, sociedade, civilização, não só tem se mostrado compatível: os jovens estão morrendo às pencas nas ruas, desde 2011, lutando por democracia. E foi aí que o mundo falhou. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Religião é dogma, democracia é opinião. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Pois é. Foi aí que o mundo falhou. Quando, na Síria, a juventude foi à rua gritando "Abaixo ao regime", usando o mesmo exemplo do Egito, da Tunísia... Só que, diferentemente do Egito, onde o Exército preferiu não reprimir a população, na Síria, Assad, que tem o Exército, os Alauitas têm o controle do Exército, já tinham mostrado que o Exército era capaz de reprimir a população anteriormente, a escolha foi reprimir, e reprimir de uma forma brutal. O mundo falhou, a meu ver, aí. Em vez de ficar preso a uma doutrina de não intervenção, nesse momento tinha que ter havido uma intervenção humanitária. O problema é que jamais houve uma intervenção humanitária no mundo - aliás, em um ou outro caso chegou-se perto. O problema são as agendas políticas que vêm junto com toda forma de intervenção. Então, talvez, uma intervenção não teria sucesso na Síria nesse momento? É bem provável, porque ela viria carregada de agendas políticas imensas, como são as que estão hoje, numa intervenção. Aliás, a intervenção aconteceu - minto -, só que ela não aconteceu como deveria ser, que seria parar o massacre que Assad estava realizando nos primeiros quatro meses, antes de haver a transformação daquilo numa guerra civil. A partir do momento em que se transforma numa guerra civil e os grupos dentro da sociedade se armam, não há mais como haver intervenção humanitária, uma zona de exclusão, um corredor humanitário ou coisas do tipo, que seriam tentativas, por mais que não fossem garantidas, de parar.
12:40 R	Então, nós não podemos ficar presos a uma intervenção ou não intervenção. Acho que nós temos de analisar caso a caso. Agora, que as intervenções ao longo da história causaram os problemas, isso é uma certeza. Eu chamei a atenção para os regimes instaurados... O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Professora, a senhora está citando exemplos aí de bem ou malsucedidas intervenções. (Soa a campainha.) O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Existe algum exemplo - não me vem à memória - de uma democracia bem-sucedida em algum desses países? A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - A Tunísia. E a Tunísia precisa muito do apoio internacional. Há uma crise econômica muito grave, há o perigo do jihadismo dentro da Tunísia. Então, há ameaças ainda a essa frágil democracia. Mas eu concordo, então, quanto ao caráter geral das intervenções: elas têm causado problemas. A ideia de levar a democracia não tem pé nem cabeça. A democracia é uma pauta desses países que vêm, na verdade, há décadas lutando dentro desses regimes que eu mencionei e que têm, cada um deles, apoiadores externos poderosos, que inclusive, muitas vezes, foram responsáveis por colocar esses regimes no lugar, por fundar esses regimes - exemplo disso é a origem da Arábia Saudita, que foi a junção da família de Ibn Saud junto com a corrente islamista wahabita e o apoio da Inglaterra, traindo o outro aliado, que tinha sido Sharif Hussein, em Meca. Então, há uma intervenção de longa data, criando esses problemas. Quanto à sua pergunta, eu acho que sim. A política externa para o Oriente Médio é a principal causa da crise humanitária? Com certeza, se nós remetemos isso à ocupação norte-americana de 2003 do Iraque. Não há dúvida. Sobre a segunda, sobre investir, isso me faz lembrar o que o John Esposito fala no seu livro O Futuro do Islã, onde ele traça muito bem as nuanças entre os diferentes grupos islamistas políticos dentro de toda essa região. Ele diz que muito melhor teria sido se os Estados Unidos e a Europa tivessem investido em educação, saúde, capacitação dos jovens, tudo isso que teria criado as condições. Mas preferiram manter seu apoio a esses regimes que eu mencionei, aos regimes árabes, que hoje não são mais capazes de manter a estabilidade. Há muito mais do que foi falado aqui, mas eu vou passar a palavra para o colega Hussein. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, professora. Eu queria anunciar aqui a presença do Sr. Claudio Geribello, presidente da Conferência Nacional das Igrejas Evangélicas do Brasil, que está acompanhando a nossa audiência pública. Seja bem-vindo. Professor. O SR. HUSSEIN KALOUT - Obrigado. Tentarei ser o mais objetivo possível nas minhas respostas em face das perguntas tão complexas e profundas. A primeira coisa é que, para falarmos de forças exógenas ou endógenas, eu dividiria, de forma um pouco cartesiana, em três grupos o que ocorreu na Primavera Árabe: Líbia e Síria num grupo; Iêmen e Bahrein em outro grupo; Tunísia e Egito em outro grupo. São três grupos diferentes. No grupo Líbia e Síria, sim, houve interferência exógena clara, propositada, com fim estratégico, por parte de potências regionais e globais. E essas intervenções assentavam-se em interesses macroestratégicos, sejam geopolíticos, sejam econômicos. Na Líbia, era muito claro que a questão petrolífera era um fator decisivo no processo de intervenção. Eu posso dar vários exemplos sobre por que foi decisivo. No caso da Síria, era justamente para quebrar a espinha dorsal do alinhamento que nós chamamos Arco Crescente ou Corredor Xiita. Então, havia um propósito muito claro das interferências externas, razão pela qual, sim, houve na Líbia e na Síria uma estratégia oriunda de potências regionais e internacionais, e há uma interferência exógena. No segundo grupo, Iêmen e Bahrein, a interferência não foi internacional; ela foi estritamente regional, constrita às duas potências que estão hoje em guerra fria: a Arábia Saudita e o Irã. Então, o poder de dissuasão e o limite de se infligir uma derrota final é muito mais limitado.
12:45 R	Tanto uma peça como a outra são negociáveis no tabuleiro entre os dois países. Por exemplo, se a Arábia Saudita ceder na Síria, os iranianos podem ceder no Iêmen. Tunísia e Egito não tiveram interferências exógenas internacionais diretamente movidas pelas grandes potências, como Líbia e Síria, não sofreram interferências regionais - houve interferências, mas limitadas, da Arábia Saudita e do Irã -, a sua revolução e a solução de sua revolução foram feitas de forma endógena, a partir de um contrato social. Pode-se discutir se ele é bom ou se é ruim. Na Tunísia, acho que foi bom. No Egito, acho que fragmentou e polarizou a sociedade em dois blocos: Irmandade Muçulmana e o pró-governo Sissi, pró-establishment militar. Então, primeiro, é importante entender isso de forma separada. Não se pode... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - No Iraque também. O SR. HUSSEIN KALOUT - É, a questão do Iraque é anterior a esses fatos, eu me refiro a partir da Primavera Árabe. É importante entender de forma cartesiana esses movimentos para não misturá-los. Respondendo à pergunta do Senador Cristovam: quando falei em inércia na minha fala, tentei ser um pouco mais diplomático, mas acho que foi uma opção. No caso da Líbia e da Síria, foi uma opção, claramente. Foi uma opção. Percebe-se essa opção na mudança da narrativa, da água para o vinho, é muito simples: é só olhar como era antes da intervenção russa e como é depois da intervenção russa a narrativa. E depois do acordo nuclear iraniano: aí também alguns países, especialmente europeus, viram que poderiam perder mercado no Irã se seguissem com a sua posição irredutível quanto à questão da queda do regime. É importante observar isso a partir de outras lupas. A Senadora Gleisi se referiu à questão do Conselho de Segurança, da legalidade. Eu tenho a percepção de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas não foi concebido para a manutenção da paz internacional. Ele foi concebido prioritariamente para preservar o poder entre os cinco membros permanentes. Se a meta final do Conselho de Segurança fosse a paz perpétua kantiana, não haveria tantas guerras e não haveria tantos vetos. A questão síria foi sistematicamente vetada no Conselho pela Rússia, assim como os americanos vetaram sistematicamente qualquer resolução inerente à questão iraquiana movida por outros Estados. A única resolução que passou, e que enganou os atores que votaram a favor ou que se abstiveram, foi a resolução sobre a Líbia, na qual em que algum momento se pensou na dinâmica da paz dentro do Conselho. Então, o objetivo do Conselho é a preservação e a manutenção de poder entre os cinco membros permanentes. A paz ou a não paz é uma questão secundária que se discute dependendo de ganhos e perdas de quem está dentro. E aí podemos discutir o caso da Bósnia, o conflito nos Bálcãs e outros conflitos, como o da Crimeia, por exemplo. Alguém fala da Crimeia hoje? Ninguém fala da Crimeia hoje. Ou do Iêmen. Alguém fala do Iêmen no Conselho de Segurança? Ninguém fala do Iêmen no Conselho de Segurança. Eu acho que há uma elasticidade pragmática e moral enorme nas relações internacionais. O legalismo brasileiro: eu acho que é uma forma de proteção da política externa em alguns momentos, mas não se pode acreditar no legalismo e nas normativas do sistema internacional porque elas funcionam de forma muito seletiva e de acordo com as circunstâncias. Regras existem para aqueles que não têm poder de alterá-las no sistema internacional - é o caso da Crimeia e de outros mil cenários. Quanto à questão dos refugiados, a Senadora mencionou, e eu faço questão de mencionar: temos uma comunidade árabe enorme. Eu faço parte da comunidade árabe e libanesa, assim como o Senador Tasso. (Intervenção fora do microfone.) O SR. HUSSEIN KALOUT - Então pronto, estamos em maioria imigratória aqui! Haver uma comunidade bem sucedida e produtiva, como a comunidade árabe no Brasil, socialmente bem inserida, bem educada e abastada, em alguma medida facilita a inserção.
12:50 R	Acontece que o problema não é só esse. A natureza do refugiado sírio é diferente da natureza do refugiado libanês. Embora a guerra civil no Líbano tenha durado 15 anos e na Síria, só cinco anos, a gravidade, a brutalidade do conflito sírio é muito maior do que a brutalidade da guerra civil libanesa, é só pegar o número de mortos. E não se calcule só o número de mortos, o seu impacto causou muito mais refugiados do que no Líbano. E no Líbano havia uma dinâmica diferente dentro da guerra civil, havia corredores, áreas protegidas; na Síria não há essa dinâmica. Então, pela natureza desse imigrante, embora seja árabe, para ser acolhido pela comunidade é muito mais complicado do que um libanês. Não estou separando, estou qualificando, mas há de haver um enorme cuidado por parte do Estado, porque essas pessoas vêm de uma condição de vulnerabilidade extremamente elevada. Por isso, é necessária uma política extremamente cautelosa. E lembrem-se: nós vamos receber quantos imigrantes, se formos receber, quantos não podem estar infiltrados? Depois da intervenção russa, muitos saíram pela fronteira turca, foram para a Europa e podem vir dentro desse grupo. Então, tem que haver um screening muito bem feito, muito bem feito! E não se pode descartar essa possibilidade, em prol da segurança nacional brasileira. A Senadora Gleisi falou da questão nuclear iraniana etc. Ali podem ser feitas duas interpretações. Uma: os americanos queriam testar até onde ia a seriedade iraniana indo para um acordo sério, e usaram o Brasil e a Turquia como cobaias, no sentido de avançarem na negociação e depois medirem até onde os iranianos estavam dispostos para depois eles assumirem o controle - essa é uma versão na qual não acredito, mas é uma hipótese. A segunda hipótese: eles não estavam preparados para um acordo, não estavam preparados nem para que o Brasil e a Turquia pudessem chegar a um entendimento, nem para que os iranianos concordassem com aquele modelo de acordo. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Há um livro do Lampreia sobre essa tentativa, Aposta em Teerã, que é muito interessante. O SR. HUSSEIN KALOUT - Portanto, é um jogo de players, jogo de tubarões, e tubarões com dentes afiados. Acho que o Brasil não está nesse nível, embora tenha uma enorme capacidade diplomática de levantar e construir, costurar consensos, nesse tema específico havia outros interesses muito maiores. Como eu disse quando falei do Irã, do escopo do acordo nuclear, paralelamente acordos econômicos estavam sendo já estudados. Como o acordo nuclear vai ser implementado em fases, à medida que se avança na fase você desmantela a sanção, avança na fase e desmantela a sanção, o desmantelamento é condicionado à implementação do acordo, a escolha do desmantelamento é vinculada à conjuntura político-econômica, ou econômica ou mercantilista. Depois o Brasil se excluiu ou perdeu tração no processo. Para finalizar: o Senador Cristovam falou do Plano Marshall, se não podia haver um Plano Marshall como houve na reconstrução europeia, um projeto similar de transferência de renda. Particularmente, acho uma ideia extremamente nobre. Realisticamente, não sei se isso atinge os interesses objetivos das grandes potências. Por que o Plano Marshall funcionou? 1 - havia uma diplomacia transatlântica entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental, isso era o epicentro da política externa americana; 2 - havia uma dependência comercial, então, era do interesse dos Estados Unidos fazer o Plano Marshall; 3 - essa relação era oriunda da Conferência da Paz de Haia, em que os laços transatlânticos se consolidaram de forma muito mais precisa. Então, a dinâmica do Plano Marshall tem uma perspectiva muito diferente de qualquer outro projeto, da perspectiva de segurança econômica, política e militar dos Estados Unidos.
12:55 R	Quanto à questão de democracia no Oriente Médio: no Oriente Médio não há modelos de democracias liberais nos moldes ocidentais porque a dinâmica da sociedade funciona de forma diferente. Por exemplo, no caso iraquiano, há inúmeros grupos étnicos com diferentes grupos sectários, e é preciso fazer um shared power system, um modelo de partilha de poder, assentado numa dinâmica, por vezes, sectária. Antes, não havia esse problema sectário, ou ele existia de forma limitada, mas havia um regime totalitário também, que escamoteava esse problema. Então, por que a dinâmica de democracias liberais funcionou na Tunísia? Porque é uma sociedade homogênea sob a perspectiva religiosa também. Isso é importante entender. Além da Tunísia, o Líbano, talvez, possa ser tipificado como uma democracia com algumas imperfeições, mas que é funcional para o modelo político libanês. Entre os diferentes grupos sectários, ela funciona. E ela não virá a ser uma democracia que exclua a identidade sectária ou a identidade religiosa como elemento fundamental para composições de alianças internas. Não! Para concluir, há a questão de sunitas e de xiitas. Eu gosto de falar disso. Quero esclarecer algumas coisas. Primeiro, quando se fala de confronto entre sunitas e xiitas, há uma interpretação equivocada, e explico o porquê. Dentro do sunismo, existem quatro correntes religiosas, Hanafi, Hanbali, Shafi'i e Maliki, que são distribuídas regionalmente no mundo muçulmano. Os hanbalis estão mais constritos ao Golfo Pérsico, especificamente à Arábia Saudita. Destes, derivam-se o wahhabismo e a ultradoxia salafista. Você não vai ver um shafi'i salafista. Você não vai ver um shafi'i, embora sunita, wahhab. Isso é importante. Então, a divergência, se a gente olhar dentro do islamismo, se quiserem pegar na ferida, é da orientação Hanbali, da qual deriva o wahhabismo, com a corrente Jafaryia do islamismo xiita Duodécimos, que é a corrente majoritária iraniana e iraquiana. O xiismo tem correntes, embora no xiismo a corrente majoritária de quase 80% ou 90% seja a dos duodécimos, que são chamados de jafari, que são os jafaritas. No caso do Iêmen, quanto à sua divisão, eles são xiitas. Parte da população o é, mas eles não são duodécimos, são jafaris, são zeidis. Eles não acreditam no Imamato até o décimo segundo, até o quinto. Há os shias, que estão no Paquistão, no Afeganistão. É um grupo humanitário xiita. Eles são os septimanos, são os ismaelitas, que eram os fatimidas. E há os alauitas, que são um ramo menor. Os drusos são uma corrente independente, mas que também derivam de Ibin Hakim, que vem da corrente xiita. Portanto, não há esse confronto. No máximo, poder-se-ia dizer, se quiser levar esse debate a esse patamar, que há uma divergência entre a corrente Hanbali, liderada por um núcleo wahhab da ultraortodoxia do Islã, versus o jafarismo. O mundo muçulmano é de 1,5 bilhão de pessoas. Por essa razão, da perspectiva sociológica - conheço a região, morei lá, sou de origem muçulmana -, consigo ver essa divisão a partir de outro olhar. Quando você vai a alguns países, você não vai ver esse sectarismo renitente que se manifesta. Mas esse sectarismo se transformou, em alguns momentos, para alguns países, num instrumento de política externa, porque perceberam que, só naquele ponto, poderiam ter ganhos circunstanciais. Encerro por aqui. Eu queria apenas trazer à luz essa explicação. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito obrigado, Professor. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Sr. Presidente, peço-lhe 30 segundos, só para fazer aqui uma... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Concedo-lhe alguns segundos, porque já estamos praticamente encerrando.
13:00 R	O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Serão 30 segundos. Sr. Presidente, é apenas para parabenizar também os nossos convidados. Estou acompanhando atentamente este debate complexo, muito difícil de entender. Espero que os árabes possam ter um pouquinho de sorte a mais do que tiveram os haitianos que vieram ao Brasil. Digo isso porque entraram pelo meu Estado, pelo Acre... O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - É verdade. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - ...em condições sub-humanas. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Que nós nos preparemos para recebê-los melhor. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - No dia em que o Acre não suportou e colocou mil haitianos dentro de um ônibus e os mandou para São Paulo, o mundo quase caiu! Quando vejo estes debates em que vocês falam da vinda desse povo - sou completamente a favor de que o Brasil possa estender-lhes a mão -, eu me preocupo, porque o Governo brasileiro não tem essa sensibilidade. Esse povo chegou ao Acre e ficou numa situação muito difícil. Visitei alguns alojamentos em condições sub-humanas, sem as mínimas condições. Portanto, gostei muito do debate, mas me preocupo quando faço uma relação com a situação que já vivi no meu Estado e que trouxe um problema muito grande para a nossa fronteira. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Presidente, 30 segundos também. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pois não. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - É só uma curiosidade que eu tenho. Por que a gente fala em potência e não aparece o nome da China nem da Índia, que são duas grandes potências e, inclusive, com populações muçulmanas? Onde está a China nisso? O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Vou ter, então, que recomeçar. Isso não dá para tocar em 30 segundos! (Risos.) Em um próximo capítulo! A situação do Iêmen praticamente foi apenas aludida, e lá está acontecendo uma tragédia. Enfim, há muitos temas que poderiam se desdobrar nesse, mas a sua pergunta é, realmente, muito pertinente. Eu tenho uma série de questões que foram mandadas para cá pelo Alô Senado e penso que muitas delas giram em torno do tema que o Senador Petecão suscitou, mas que foram também abordadas pelos nossos três convidados, que são as condições de recepção dos refugiados. A professora citou um caso de recepção exitosa e outro nem tanto. Esse tema foi bastante tratado aqui pelos nossos convidados. O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - AC) - Eu conversei com alguns haitianos naquele momento, e eles queriam voltar, porque a situação era tão difícil que lá estava melhor. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O Haiti, talvez, seja aqui, como diz Caetano Veloso! Enfim, esse tema já foi bastante tratado aqui pelos nossos convidados. Há uma pergunta sobre se os nossos convidados têm informações sobre colaboradores na Argentina e no Paraguai, grupos terroristas que estão no Oriente Médio. Essa é uma questão que, evidentemente, escapa à especialidade ou ao campo de conhecimento dos nossos convidados, que não são membros das forças policiais nem do Ministério Público. Cumprimentos de São Borja ao Embaixador Fernando de Abreu, cumprimentos também a todos os demais convidados. Há até uma recriminação a mim, injusta, porque disseram que fui irônico quando disse que não sabia da existência de um setor de combate à fome no Senado. No Senado eu sei que existe um setor de combate à fome; vários setores para outras coisas também. Agora, eu não sabia do setor de combate à fome no Ministério das Relações Exteriores, que me parece que é algo que foge, digamos assim, da competência do Ministério. Mas nós teremos ocasião de perguntar isso ao nosso Ministro das Relações Exteriores. Aliás, esse é até objeto de requerimento do Senador Tasso Jereissati. Bem, então, quero agradecer imensamente a presença dos nossos convidados. Foi uma excelente audiência pública. Eu não vou poder acompanhá-los até a porta como faria um bom anfitrião, porque ainda temos algumas deliberações, mas espero que os senhores me relevem. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Eu é que agradeço o convite. Foi, realmente, uma experiência muito boa vir aqui conversar com os senhores. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Obrigado. A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - E a professora até me deu uma bibliografia para ler! A SRª ARLENE ELIZABETH CLEMESHA - Sim, tarefa de casa! (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Até logo, professora. Um abraço! Embaixador, muito obrigado!
13:05 R	Bem, nós temos agora alguns requerimentos. Três requerimentos são de autoria do Senador Tasso Jereissati. São requerimentos de informação e um requerimento de fixação de um calendário de audiências públicas para elucidar a nossa Comissão a respeito do plano de trabalho já aprovado no dia 3 de março, que é sobre a avaliação geral da nossa política externa nos vários campos em que ela se exerce. É um requerimento do Senador Tasso relativo a audiências públicas. O tema da primeira audiência é "Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras". O segundo tema: "Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil". E a terceira audiência é para discutir o tema "Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro". Há também um requerimento de viagem... Desculpem, há outro requerimento do Senador Tasso Jereissati no qual requer que sejam prestados pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores as informações que se seguem, base de dados em formato painel, contendo todas as ações que o Governo brasileiro promove para a cooperação humanitária e combate à fome, que é uma questão já... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - O Senador Tasso Jereissati pode, então, explicar o teor do seu requerimento? O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) - Esse requerimento é específico sobre a área de atuação, atribuições, orçamento, realizações já feitas, projetos, conexões, especificamente sobre a área de atuação, que, como V. Exª bem disse, é desconhecida de nós aqui, que pode ter até uma atuação... O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pode ter o seu mérito evidentemente. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Hein? O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pode ser relevante, mas nós não sabemos. O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Oposição/PSDB - SP) - Pode ser relevante. O que nós estamos fazendo nesse requerimento é pedindo uma visão mais profunda, uma explicação mais detalhada sobre esse departamento para que nós possamos conhecê-lo melhor e até realçar mais as suas atividades. O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito bem. Muito oportuno. ITEM 6 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Nº 19, de 2016 - Não terminativo - Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216 e do artigo 96-B, do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, as informações que se seguem. Autoria: Senador Tasso Jereissati Em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, aprovado. Há também o calendário de audiências públicas relativo à implementação do nosso plano de trabalho. ITEM 8 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Nº 17, de 2016 - Não terminativo - Requeiro a realização de audiências públicas no contexto da avaliação de política pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B e em face do requerimento da no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016. Audiência 01: Política comercial comprometida com a expansão comercial das empresas brasileiras, • Sugestão de data: 19 de maio de 2016. Audiência 02: Assistência a brasileiros, migração e atração de capital humano para o Brasil, • Sugestão de data: 08 de junho de 2016. Audiência 03: Modernização da cooperação para o desenvolvimento do governo brasileiro, • Sugestão de data: 23 de junho de 2016. Obs.: as sugestões de datas deverão ser ratificadas pela presidência da comissão de relações exteriores e defesa nacional. Autoria: Senador Tasso Jereissati Se não houver quem queira discutir, passa-se à votação. (Pausa.) Não havendo objeção, está aprovado. Há também outro requerimento, de autoria do Senador Tasso Jereissati, em que ele solicita uma série de dados a respeito desse sistema que nós já mencionamos - conquista de novos mercados, assistência e proteção dos brasileiros no exterior e estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Então, há um requerimento, as questões são bastante pormenorizadas, mas todas elas ligadas ao plano de trabalho já aprovado pela nossa Comissão. ITEM 5 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL Nº 18, de 2016 - Não terminativo - Requeiro ao Ministério das Relações Exteriores, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. Autoria: Senador Tasso Jereissati Votação. (Pausa.) Se não houver objeção, está aprovado esse plano de trabalho. O Senador Cristovam Buarque vai relatar agora, de uma maneira absolutamente sucinta e telegráfica, um requerimento de viagem formulado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, que deverá se ausentar do Brasil para atender convite formulado pela Embaixada Americana no Brasil. ITEM 7 MINUTA DE REQUERIMENTO Nº , de 2016 Requeiro, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-me dos trabalhos desta Casa, no período de 19 a 21 de abril de 2016, com o propósito de participar de missão oficial aos Estados Unidos, a convite da Embaixada Americana no Brasil. A viagem tem por finalidade conhecer as políticas públicas desenvolvidas pelo setor de produção de energias renováveis, no estado da Califórnia. O itinerário será cumprido por meio de encontros com autoridades e entidades gestoras do sistema elétrico das cidades de Los Angeles e de São Francisco, além de visitas a plantas de produção de energia solar do estado, com o intuito conhecer as iniciativas desenvolvidas e implementadas neste setor. Comunico ainda, nos termos do artigo 39 - inciso I, que no período de 17 a 24 de abril de 2016, estarei ausente do país. Resultado: Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado. Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho. O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Socialismo e Democracia/PPS - DF) - Simples e rápido: trata-se de um pedido de licença do Senador Fernando Bezerra Coelho para uma viagem aos Estados Unidos entre 19 e 21 de abril de 2016. Eu me manifesto pela aprovação da matéria com muito prazer, Senador, esperando que, nesses dias, não haja votação de impeachment aqui. (Risos.) O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Oposição/PSDB - SP) - Muito bem. Está em discussão. (Pausa.) Não havendo quem queira discutir, aprovado. Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a presente reunião. Muito obrigado. (Iniciada às 10 horas e 16 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 09 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

31/03/2016 - 6ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional