22/03/2016 - 4ª - Comissão de Meio Ambiente

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Declaro aberta a 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura.
Submeto aos Srs. Senadores a dispensa da leitura e a aprovação da Ata da 2ª e da 3ª Reuniões da CMA.
Aqueles que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
As atas foram aprovadas e serão publicadas no Diário do Senado Federal.
Informo o recebimento da Proposta de Fiscalização e Controle nº 1, de 2016, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, que solicita sejam investigadas e apuradas as denúncias relacionadas com a delação premiada do Senador Delcídio do Amaral relativas à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A matéria será distribuída para confecção de relatório preliminar.
Comunico ainda que o Regimento Interno do Senado Federal, em seu art. 96-B, disciplina a indicação das políticas públicas a serem avaliadas pelas comissões permanentes. Esta Comissão deverá selecionar o assunto até o último dia útil de março, com vista ao cumprimento do disposto no mencionado dispositivo regimental.
Esta Presidência agradece a colaboração de V. Exªs no sentido de encaminharem sugestões de avaliação de políticas públicas para que possamos escolher até o dia 29, próxima terça-feira, qual será a política pública a ser avaliada por esta Comissão em 2016.
Leitura de avisos, ofícios e demais documentos recebidos pela Comissão.
Comunico o recebimento dos seguintes documentos:
- Aviso nº 112-TCU-Plenário;
- Ofício PR/DL 41, de 2016, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP;
- Ofício 340, de 2016, da Câmara Municipal de Fortaleza - CE;
- Ofício 25, de 2016, da Câmara Municipal da Estância Climática de São Bento do Sapucaí - SP;
- Aviso nº 156-GP-TCU;
- Ofício SGP nº 6034, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; e
- Aviso nº 148-GP-TCU.
Informo que a relação dos documentos lidos foi encaminhada por e-mail para os gabinetes de todos os membros com links para acesso aos seus conteúdos, de forma que os Srs. Senadores possam se manifestar, caso assim desejem.
Hoje é o Dia Mundial da Água, que tem tudo a ver com a nossa Comissão de Meio Ambiente. Já discutimos e debatemos aqui vários assuntos relacionados com a água, com a preservação dos mananciais, das fontes, das nascentes, dos rios, como foi o caso, no ano passado, da revitalização do Rio São Francisco.
Eu tive, Srs. Senadores e Senadoras, a grande alegria de, há cerca de três semanas, iniciar, no Município de Bom Jesus da Lapa, a implantação da primeira fábrica de florestas, que consiste em, numa área de mais ou menos dez hectares, se fazer toda a correção do solo, implantar irrigação por gotejamento e começar o plantio das mudas das árvores que nascem com mais facilidade e mais rapidez nas nascentes e nos afluentes do Rio São Francisco. É um trabalho em que já temos experiência na Bahia, em Sauípe, no litoral norte, e que se, por acaso, fosse levado com prioridade para o Governo Federal e até para os governos estaduais, nós teríamos em pouco tempo o replantio das matas ciliares das nascentes e dos afluentes do Rio São Francisco, do nosso querido Velho Chico.
O Dia Mundial da Água foi criado pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, através da Resolução A/RES/47/193, de 21 de fevereiro de 1993, declarando todo dia 22 de março de cada ano como Dia Mundial das Águas - DMA, para se observar a partir de 1993, de acordo com as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento contidas no Capítulo 18 (Recursos Hídricos) da Agenda 21.
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Nesse dia de 1992, a ONU divulgou um importante documento: a Declaração Universal dos Direitos da Água. Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.
Aproveito a oportunidade para fazer uma reflexão sobre o tema.
Todos conhecem a nossa luta, a luta dos Senadores e Senadoras da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para alertar as entidades governamentais sobre a necessidade de ações para revitalização de todos os rios, de todas as nascentes no Brasil como um todo, até porque, no levantamento feito, até os rios mais caudalosos do nosso País já estão com sua vazão diminuída. É o caso, por exemplo, do Rio Tocantins, que já diminuiu sua vazão, nos últimos dez anos, em quase 10%, além de outros rios importantes do País.
É bom lembrar que essa situação que já atingiu os rios do Nordeste brasileiro, de Minas Gerais, o Rio Doce, o Rio São Francisco e outros rios, o Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo, vai atingir também, sem nenhuma dúvida, se continuar a matança das árvores, os rios do norte do Estado, os mais caudalosos, onde também pode acontecer essa situação.
Nós temos denunciado, sistematicamente, a situação de penúria de todos os rios, de todos os mananciais, essenciais à vida de grande parte do povo brasileiro. Infelizmente, ainda não conseguimos traduzir os alertas em ações governamentais que sinalizam por parte do Governo o entendimento da urgência e relevância do assunto da água. Não adianta deslocar grandes equipes para participar de eventos internacionais sobre meio ambiente se não realizarmos o dever de casa de forma ágil e rápida, tratando da saúde dos nossos rios, ainda mais quando se trata de rios que têm uma importância vital para a sobrevivência do povo nordestino, do povo brasileiro.
No ano passado, nós apresentamos um requerimento, que foi aprovado aqui, para eleger a política pública a ser avaliada nas comissões e ações governamentais a revitalização do Rio São Francisco. Foram duas emendas: uma da Bancada baiana, para revitalização do rio, e outra pela CMA, que nós aprovamos e está no Orçamento da União, para revitalização do Rio São Francisco. Porém, até agora, a única iniciativa foi a que nós tomamos, com a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, para começar a Fábrica de Florestas para a revitalização do Rio Corrente, um dos principais afluentes da margem esquerda do Rio São Francisco no Estado da Bahia.
Por mais que possamos alertar, parece que não há uma consciência sobre o perigo da morte dos rios em todo o Brasil, com consequências gravíssimas para a natureza e para o abastecimento humano, animal, industrial, para irrigação e para geração de energia. Não há outro elemento deixado por Deus na Terra, no globo, que possa substituir a água. Eu vejo as preocupações com o petróleo, que pode ser substituído pelo etanol, pelo xisto, pela biomassa, pela eólica, pela energia solar, pelo nitrogênio, mas substituir a água absolutamente nenhum outro elemento da natureza pode.
Tivemos a crise hídrica de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, e, se o Governo Federal e os governos... Aliás, é de responsabilidade dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Se esses governos não tomarem uma providência imediata, logo, logo, daqui a 10 ou 20 anos, o povo brasileiro, em várias áreas do Brasil, terá dificuldade para o abastecimento humano, como é o caso de Estados do Nordeste brasileiro, do Estado de Alagoas, de Sergipe, do Semiárido da Bahia, do Estado de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Ceará, e, mais grave ainda, do Estado da Paraíba, que não tem manancial de superfície ou subaquático para suprimento de seus habitantes e precisa realmente das águas do Rio São Francisco. A transposição está em andamento, mas, sem a revitalização, ficará muito difícil.
Um ser humano, em média, para suas necessidades mínimas, necessita de cerca de 600m3 de água per capita ano, e a Paraíba não tem sequer a metade disso. Portanto, a situação é bem grave no Estado da Paraíba.
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Chamo a atenção hoje, no Dia Mundial da Água, de todos os Srs. Senadores e Srªs Senadoras e todos os que estão assistindo à TV Senado, para este momento de gravidade que nós vivemos, e parece que não está acontecendo absolutamente nada.
A crise da água hoje é quase tão importante quanto a crise econômica que o País está vivendo, com dificuldades na oferta de empregos e a alta da inflação. Portanto, neste Dia Mundial da Água, dia 22 de março, criado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, através da resolução que citei, chamo a atenção de todos os brasileiros que nos acompanham e todos os Senadores e Senadoras, para que todos nós possamos pensar e repensar os investimentos necessários para a preservação da produção da água. E só produz água quem planta árvores, porque são exatamente as árvores que favorecem a porosidade do solo para a penetração e a manutenção dos mananciais subaquáticos, dos talvegues e nascentes dos rios. Portanto, chamo a atenção para isso neste dia.
Não temos ainda quórum para deliberação. Só temos oito Senadores.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Passo a palavra ao Senador Ataídes Oliveira.
O SR. ATAÍDES OLIVEIRA (Bloco Oposição/PSDB - TO) - Sr. Presidente, enquanto chegam mais alguns Senadores para que possamos ter o quórum hoje, pois temos uma pauta longa, conforme V. Exª já nos colocou, também sigo na mesma direção a respeito do Dia Mundial da Água.
V. Exª, logo pela manhã, me deu o prazer de passar em nosso gabinete e nos doar, nos entregar os dez mandamentos do nosso querido Padim Ciço, que, em 1928, colocou que os animais iriam morrer de sede, que os rios iriam secar e por aí adiante. Evidentemente, um homem abençoado por Deus, porque não faz parte, imagino eu, da sabedoria humana fazer uma previsão de tamanha conclusão, como esta sobre a água.
Sr. Presidente, eu queria só fazer aqui um breve relato, indo na mesma linha de V. Exª, com relação ao Dia Mundial da Água, que tem tudo a ver com esta douta Comissão de Meio Ambiente. No Dia Mundial da Água, é nosso dever fazer uma reflexão sobre o uso que temos feito da maior riqueza natural do Planeta. Não existe possibilidade de vida sem água. Todos sabemos disso. Mesmo assim, esse recurso natural não tem merecido nem de longe o respeito necessário à sua preservação.
O índice de desperdício da coleta à distribuição é alarmante: 37%, de acordo com o Instituto Trata Brasil; ou seja, de cada 100 litros de água coletados e tratados, 37 litros são perdidos por conta de vazamentos causados por falhas técnicas nas tubulações e sistemas públicos de distribuição, por conta de ligações clandestinas ou medições incorretas no consumo. A água desperdiçada seria suficiente para encher seis cantareiras por ano. Vejam só. Do ponto de vista financeiro, o prejuízo gira em torno de R$8 bilhões por ano. É claro que precisamos cada um de nós fazer nossa parte para evitar o desperdício, com o exercício cidadão da consciência ambiental. Vale registrar que o consumo per capita de água no Brasil gira em torno de 165 litros por dia, bem mais do que o 110 litros suficientes para atender necessidades básicas de uma pessoa, segundo a ONU.
A agricultura, indústria e comércio também têm sua parcela de responsabilidade, seja pela pouca difusão de processos, como o reúso da água, seja pela omissão em casos de vazamento ou pelo manejo incorreto na captação de sistemas locais de abastecimento. Mas se é lamentável a falta de consciência ambiental por parte das empresas e da população, é injustificável a negligência governamental com a eficiência e manutenção do sistema de distribuição de água no País.
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Não é aceitável tampouco a falta de firmeza na proteção das nascentes e na cobrança de multas ambientais, além da péssima gestão de nossos recursos hídricos.
São rotineiras País afora as imagens de rios poluídos por esgotos domésticos, resíduos hospitalares, agrotóxicos e efluentes industriais. O desmatamento, outro problema grave, intensifica os processos de erosão e de assoreamento de rios e lagoas.
Vale ressaltar que a regra geral no Brasil, infelizmente, é o não pagamento de multas ambientais. Dados do TCU mostram que, entre 2009 e 2013, foram quitados menos de 2% das multas aplicadas pelo Ibama. Por fim, convém lembrar que mais de 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a serviços básicos de abastecimento de água: 35 milhões de brasileiros.
A meta oficial é universal, o acesso à água até 2023, mas, como tudo que se diz neste Governo não se cumpre, é pura retórica. Estudos da CMI indicam que, a continuar no ritmo atual, a universalização vai atrasar pelo menos 20 anos. São dados importantes, eu repito, para reflexão de todos nós no dia de hoje.
Encerro, Sr. Presidente, chamando a atenção para um projeto importante, que deve entrar em pauta muito em breve, que é o PLS 54, de 2016, do Senador Cássio Cunha Lima, que torna crime ambiental o derramamento de chorume no solo ou nos recursos hídricos por caminhão de lixo. Meu compromisso, Sr. Presidente, como membro desta Comissão e seu Vice-Presidente, é fazer o possível para proteger nossos recursos hídricos e frear o desperdício de água no Brasil. Esse também é o compromisso, tenho certeza, de cada um dos membros desta douta Comissão.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Pois não, Senador Ataídes. V. Exª recebeu hoje os dez mandamentos do Padre Cícero, que eu trouxe aqui para ler para o Plenário. O Padre Cícero listou dez mandamentos na década de 1920 ainda e recomendou o que o povo não deveria fazer:
1) Não derrube o mato, nem mesmo um só pé de pau;
2) Não toque fogo no roçado nem na caatinga;
3) Não cace mais e deixe os bichos viverem;
4) Não crie o boi nem o bode soltos; faça cercados e deixe o pasto descansar para se refazer;
5) Não plante em serra acima, nem faça roçado em ladeira muito em pé; deixe o mato protegendo a terra para que a água não a arraste e não se perca a sua riqueza;
6) Faça uma cisterna no oitão de sua casa para guardar a água da chuva;
7) Represe os riachos de cem em cem metros, ainda que seja com pedra solta;
8) Plante cada dia pelo menos um pé de algaroba, de caju, de sabiá ou outra árvore qualquer, até que o sertão todo seja uma mata só;
9) Aprenda a tirar proveito das plantas da caatinga, como a maniçoba, a favela e a jurema; elas podem ajudar você a conviver com a seca;
10) Se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo terá sempre o que comer;
11) Mas, se não obedecer, dentro de pouco tempo o sertão todo vai virar um deserto só".
Pelo menos no meu Estado, parte do Sertão da Bahia na área de Uauá, Curaçá e Raso da Catarina já são um deserto pelo desmatamento. Então, mais ou menos 100 anos atrás, Padre Cícero Romão Batista, do Ceará, pregou esses dez mandamentos, que o homem não seguiu. Por isso, o homem hoje vive as grandes dificuldades de abastecimento de água.
Eu presenteei aqui o Senador Ataídes, que, na semana passada, me provocou sobre o assunto, ele que é também um defensor da água. Eu trouxe um exemplar para ele, e vou deixar um aqui na Comissão de Meio Ambiente. Se algum Senador desejar, o Raimundo pode tirar cópia ou qualquer um de vocês tirar cópia e entregar a quem está assistindo aqui a esta reunião da Comissão de Meio Ambiente, que é uma coisa importante.
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Há 100 anos, um padre pensar na preservação ambiental, prevendo que poderia acontecer o que está hoje ocorrendo no Nordeste brasileiro e em várias áreas do Brasil.
Senador Donizeti Nogueira.
O SR. DONIZETI NOGUEIRA (Bloco Apoio Governo/PT - TO) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, nós vivemos um tempo de um grande estresse hídrico, de grandes crises hídricas, e há 100 anos, iluminado pela sabedoria e pelos espíritos que o guiavam, Padre Cícero fazia a cartilha do que fazer para evitar o que viria.
Então, hoje, ainda é tempo. Podemos recuperar as matas ciliares, recuperar as matas nas nascentes, podemos recuperar essas regiões que estão ficando desérticas, para que as gerações futuras não tenham isso mais agravado.
Quando tomei posse aqui, no dia 3 de fevereiro de 2015, no meu discurso de posse eu dizia dessa preocupação com a questão dos recursos hídricos, das necessidades do Estado; ou seja, que a União, os Estados e os Municípios não podiam mais ficar com a responsabilidade de disciplinar, fiscalizar e punir eventuais crimes ambientais, mas sobretudo que a União, os Estados e os Municípios tinham que ter uma ação proativa no sentido de trabalhar a ideia da recuperação.
De lá para cá, temos encaminhado alguns projetos de lei nesse sentido. Temos, já na Câmara em tramitação, um que trata de inserir na Lei de Recursos Hídricos como objetivo o aproveitamento da água das chuvas. E, hoje, aqui nesta Comissão, temos um projeto de lei de minha autoria que trata da captação de água da chuva, obrigando, nos projetos para construções acima de 300m, no relatório da Senadora Lídice da Mata, a coleta de água para reúso, para irrigar os jardins, lavar as calçadas, com essa preocupação de que precisamos aproveitar melhor a água. Vejo também que há um projeto de lei aqui que trata de inserir na Lei de Recursos Hídricos campanhas publicitárias obrigatórias de conscientização de melhor uso da água.
Penso que podemos seguir a lição do Padre Cícero hoje, 100 anos depois, forçados pela reação da própria natureza. Quer um exemplo mais forte de reação da natureza do que essa questão do mosquito Aedes aegypti? É um mosquitinho que traz uma tragédia, um drama para a população mundial. Isso é a natureza reagindo aos abusos que nós, seres humanos, homens e mulheres, temos provocado pelo desequilíbrio.
Meus parabéns, Senador Otto, por trazer esses dez mandamentos para nós, dos quais queremos ser seguidores a partir de agora, e a geração passada não quis segui-los.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Otto Alencar. Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD - BA) - Pois não, Senador Donizeti Nogueira. Agradeço a participação e reconheço o compromisso de V. Exª com o meio ambiente, com a preservação ambiental, assim como dos outros Senadores.
Só temos oito Senadores e não temos como tocar a reunião para apreciar as matérias. Portanto, declaro encerrada a reunião.
(Iniciada às 9 horas e 44 minutos, a reunião é encerrada às 10 horas e 07 minutos.)