11/04/2016 - 29ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Horário	Texto com revisão

09:15 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Declaro aberta a 29ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A presente reunião destina-se à realização de audiência pública, nos termos do Requerimento nº 50, de 2006, de nossa autoria, para debater "O direito dos trabalhadores e a Nissan". Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que têm interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania - link www.senado.leg.br/ecidadania - e do Alô Senado, através do número 0800 612211. Nós organizamos, com aqueles que me solicitaram esta audiência pública, duas Mesas. Eu sempre explico que, para mim, o importante não é a primeira ou a segunda Mesa. Na maioria das vezes, é por ordem de chegada. Tanto a primeira Mesa quanto a segunda têm o mesmo valor. E o debate será feito, inclusive, com a participação do Plenário. Depois que os integrantes das Mesas falarem, será permitindo que cinco ou seis pessoas do Plenário também possam usar a palavra. Eu fiz, via assessoria da Casa, uma pequena introdução, que vou ler neste momento. Recebi também aqui um documento por parte da Nissan. A Drª Mattos Filho, que é advogada da empresa, deixou-me aqui uma carta. É uma carta longa.
09:20 R	Não vou ler toda a carta, naturalmente, mas vou comentar alguns pontos. Recebi a carta agora, depois pretendo dar a cópia para as entidades presentes, não é segredo. Vocês sabem que esta audiência pública é tradicional desta Comissão. Desde que a assumi, já é a terceira vez, toda segunda-feira pela manhã, faço uma audiência pública em que a gente interage com, no mínimo, dois milhões de pessoas. O Brasil tem 210 milhões de brasileiros, se 1% assiste, o que já é praxe há muitos anos, estaremos dialogando com dois milhões de brasileiros, com muitos formadores de opinião. Isso, é claro, tem uma repercussão nacional. A audiência pública é transmitida ao vivo pela TV Senado, pela Rádio Senado, pela Agência Senado, enfim, por todos os meios de comunicação da Casa. Tudo que é dito aqui vai direto ao ar. Então, a responsabilidade é de todos nós, primeiro pelo nível do debate. Sei que será um nível qualificado, à altura do movimento sindical brasileiro, dos Estados Unidos, mais especificamente do Mississípi, disso tenho certeza. Nunca tive problema nenhum, nessas milhares de audiências que já fiz, tanto aqui no Senado como também nos 27 Estados, porque já percorri todos os Estados fazendo debates sobre os direitos do trabalhador, do aposentado, e no combate a todo tipo de preconceito, sempre nas assembleias dos Estados e, quando em Brasília, naturalmente, no Senado. O Quebra-Molas participou de duas ou três no Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa Dante Barone, que é o grande palco de debates daquela assembleia. Enfim, peço a vocês - e isto é de praxe, este pedido que faço - que o debate seja à altura dos senhores, que são líderes do Brasil e dos seus países de origem. Consequentemente, o debate será qualificado e a disputa no campo das ideias e das propostas que cada um vê, na busca de assegurarmos o melhor para os trabalhadores, respeitando o investimento daqueles que têm seu empreendimento, dos empreendedores, dos empregadores. Já tive a alegria de ter feito algumas negociações positivas em nível internacional. Havia uma greve dos metalúrgicos no Canadá, envolvia um grande investidor do Brasil, que é a Vale do Rio Doce, e foi numa audiência pública que nós construímos o acordo. Fizemos primeiro uma reunião fechada, depois aberta. Assim, chegamos a um grande entendimento, a greve foi suspensa no Canadá. Houve um acordo com a mediação da Vale aqui no Brasil, dos sindicalistas brasileiros que estavam junto e este Presidente desta Comissão. Tivemos também duas grandes reuniões com o McDonald's, que, como todo mundo sabe, está na maioria dos países do mundo. Já tivemos alguns avanços também nesse processo de negociação, eles se colocando sempre abertos ao diálogo, isso é verdade. Paramos agora o processo de discussão, porque um dos principais líderes desse movimento no Brasil, que é o Moacyr, da Contratuh, fez uma operação de emergência e está se recuperando. Mas voltaremos em seguida também a participar desse debate. No caso de vocês, eu fui procurado pelo Quebra-Molas. Ele me falou da situação do Mississípi. Claro que fiquei preocupado, sempre digo que a classe trabalhadora, em direitos humanos, é universal, não tem fronteiras, seja na África, seja na Ásia, seja na América, se houver um trabalhador que a gente entenda injustiçado em seus direitos de liberdade, de organização sindical, e inibido, nós estaremos na outra trincheira: na trincheira da liberdade, da igualdade e dos direitos de o nosso povo se organizar em qualquer parte do mundo. Vou fazer uma introdução, como é praxe nesta Comissão, para situar também os telespectadores e os ouvintes sobre o porquê desta reunião aqui, na Comissão, no dia de hoje.
09:25 R	Como todos sabem, pela minha história, eu sempre tive lado na vida. O meu lado é o lado dos trabalhadores, dos aposentados e dos discriminados. Isso não quer dizer que eu não estabeleça um diálogo franco e honesto com todos os setores da sociedade, mesmo com aqueles que pensam diferentemente de mim. Isso é bom, porque isso é um símbolo de democracia. Se todos pensassem de forma igual, o que seria da história daqueles que entendem que a democracia é o melhor sistema do mundo? A democracia, na sua essência, permite as divergências, e o bom debate aponta caminhos para que todos possam viver melhor. Eu tenho defendido, ao longo da minha vida, como sindicalista e também como Parlamentar, o direito de trabalhadores, idosos, aposentados, deficientes, no combate a todo tipo de preconceito. Sempre tive posição de maneira firme contra flexibilizar, por exemplo, direito dos trabalhadores aqui, no Brasil. E, agora, eu defendo aqui, nesta reunião, para que todos entendam, com a mesma visão, o direito dos trabalhadores no mundo, porque a causa é uma só. Neste caso da Nissan no Estado do Mississípi nos Estados Unidos, a organização sindical, pelas informações que recebi, está sendo inibida, praticamente proibida. Pode parecer estranho que um Senador do Hemisfério Sul vá falar em nome dos trabalhadores do Hemisfério Norte. Não estou falando em nome deles. Os líderes deles estão aqui. Eu estou aqui dando o apoio a uma causa que entendo justa. Os líderes dos trabalhadores do Hemisfério Norte é que falarão nesta audiência pública. Pois bem. Por mais que o Brasil enfrente uma série de problemas históricos, sendo que, neste momento, estamos com um grande problema político, temos uma significativa história construída em defesa dos trabalhadores. A nossa CLT, apesar de alguns a contestarem, continua viva e jovem. A nossa CLT é a prova disso. Ao contrário do que dizem por aí, a CLT não é uma lei atrasada e envelhecida. Ela tem passado por várias revisões para se adequar aos novos tempos, sem, no entanto, deixar o seu compromisso maior de lado, que é a proteção dos trabalhadores. O nosso objetivo hoje é buscar luz para uma discussão fundamental à organização dos trabalhadores do Mississípi. Quando sindicalistas brasileiros me procuraram para contar o que estava acontecendo nesse Estado dos Estados Unidos, propus, de imediato, o diálogo, a discussão e esta audiência pública. Faz parte da nossa conduta como Senador tentar construir caminhos para dirimir conflitos e oferecer como mediação a busca da solução. Como diz aquele poeta espanhol famoso, o caminho só fazemos caminhando. Então, nós estamos fazendo é isto aqui: nós estamos sentando, dialogando e caminhando juntos na busca de solução. É neste papel que aqui hoje nós vamos ter um bom debate, que conta com a participação ativa de metalúrgicos brasileiros. Desde 2012, as primeiras denúncias sobre a postura da Nissan em relação ao sindicalismo ecoaram no Brasil. Os metalúrgicos do Brasil prestam solidariedade - é bom lembrar também para todos que eu sou metalúrgico, estou Senador, mas sou metalúrgico, pois foram 20 anos de metalúrgico, quatro mandatos de Deputado Federal e dois de Senador, sendo 30 anos no Congresso - a esses metalúrgicos, o que não poderia ser diferente. Os direitos humanos são universais, e lutamos para que os direitos dos trabalhadores também sejam universais. Posso dizer que estou junto nesta caminhada. Recebemos reclamações dos trabalhadores dizendo que, na Nissan dos Estados Unidos, tem se adotado uma postura intransigente. Informo que a empresa instalou um clima que preocupa a todos os trabalhadores, pois ela está combatendo a sua liberdade de organização sindical.
09:30 R	Os Estados Unidos são um país riquíssimo. Queiram ou não queiram, é uma grande, para não dizer a maior, potência mundial. Mas o Estado do Mississípi não é bem assim: o Estado é pobre, as ofertas de emprego são escassas, as famílias dos trabalhadores sofrem com o clima de incerteza gerado por ameaças que são feitas através de vídeos exibidos nos três turnos de trabalho e também por meio de reuniões com a gerência. Eles têm razão para temer o pior. Eles, os trabalhadores, têm razão, porque temem o que pode acontecer. Fui informado, inclusive, sobre casos específicos de trabalhadores que foram demitidos pela sua força como representantes sindicais. Mas os trabalhadores da Nissan do Brasil têm sido solidários, e não poderia ser diferente, com os companheiros do norte. As demissões na Nissan do Mississípi foram revertidas por conta de protestos feitos no Brasil e em outras partes do mundo. As empresas querem proteger suas marcas e são capazes até mesmo de voltar atrás em suas decisões se a cobrança é feita de forma adequada. É natural que as empresas queiram proteger sua marca, seu marketing, a venda do seu produto em todo o mundo, mas é natural também que os trabalhadores do mundo todo digam "não" àqueles que têm uma prática contrária ao sindicalismo. Patah, que já chegou aqui, só não chamei a lista por que faltava você aqui. Em fevereiro, os metalúrgicos brasileiros se organizaram mais uma vez para defender os companheiros do norte e para preservar o nome do Brasil. Pelo que me foi relatado, a multinacional tem se negado a iniciar o diálogo, que culminaria nessa revisão e discutiria, aprofundaria as más práticas sindicais lá em vigor. Quero que esse diálogo aconteça. Vamos fazer o que for possível para avançar. Se for necessário... Eu me adianto aqui. Não sou daqueles que viajam pelo mundo todo, não, porque não tenho tempo. E, no Brasil, a situação não está um céu de brigadeiro, como alguns dizem, não é, Patah? Só o Patah me convidou 500 vezes para ir a São Paulo. Eu fui lá algumas vezes, mas não consegui nas últimas... Agora, em abril, ele quer me levar lá, sem falta, devido ao 1º de maio. Para eu viajar pelo mundo - tenho ido a alguns países -, eu o faço quando é uma missão específica. Eu não consigo viajar para passear pelo mundo. Seja para Israel, para a Rússia, para Cuba, para os Estados Unidos, para a Venezuela ou para a Argentina, nas vezes em que para lá fui, eu estava com uma agenda pronta, definida. Faço meu trabalho e volto para o Brasil, porque não há como um Senador da República, na situação em que está o Brasil, ficar viajando muito. Para a OIT fui uma vez, dei meu recado, retornei. Não fiquei muito tempo por lá, porque entendi que eu tinha de voltar. Mas quero dizer que, se for preciso ir ao Mississípi, em nome da causa dos senhores, podem saber que para lá irei com muito boa vontade. A causa é justa, por tudo que vejo aqui. (Palmas.) Com o objetivo de reverter essa situação, vamos agora iniciar a nossa audiência pública. Que a liberdade de associação e de organização por sindicato, a fim de construir o que for melhor para todos, para as duas partes, concretize-se, para que a gente avance! O mínimo que a gente pede são as portas abertas para o diálogo com os líderes dos trabalhadores e com os líderes dos empregadores. É sempre bom lembrar que as conquistas obtidas pelos trabalhadores brasileiros não foram alcançadas de graça. Aqui também, elas foram forjadas com muita luta, com batalha, a duras penas, com um combate permanente de anos e anos, na busca de uma legislação decente para o nosso povo. Foi e continua sendo uma questão de justiça contribuir com os trabalhadores de outros países, não somente se preocupar com a nossa realidade. Esse é o nosso compromisso. Por isso, estamos aqui. A partir deste momento, já vamos formatar a primeira Mesa e vamos iniciar os nossos trabalhos. Convido, de imediato, para compor a primeira Mesa Kristyne Peter, Diretora de Relações Internacionais da United Auto Workers (UAW), nos Estados Unidos. (Palmas.)
09:35 R	Convido Betty Jones, trabalhadora da Nissan, também naquele país; convidamos Monica Veloso, CNTM/Força Sindical. Seja bem-vinda, Mônica! Convidamos Ricardo Patah - se a montanha não vai a Maomé, Maomé vai à montanha -, Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); convidamos Valcir Ascari, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, que foi o primeiro a me procurar com essas preocupações; convidamos Paulo Pissinini, do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. (Palmas.) Na segunda Mesa, teremos Frank Figgers, líder comunitário do Mississípi; em seguida, Edson Carlos Rocha da Silva, Vice-Presidente da CNM/CUT; Richard Besinger, diretor de organização sindical da United Auto Workers, também dos Estados Unidos; Mariano Vani, secretário do Sindicato Global, Industrial; e Sanchioni Butler, coordenadora também da unidade dos automóveis dos Estados Unidos. Eu recebi a seguinte carta, que vou resumir. Ela é muito longa, mas vocês, depois, terão acesso às cópias. Ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal [...] Brasília. Exmo. Senhor [o resumo dos principais pontos], infelizmente, devido a compromissos inerentes aos trabalhos assumidos previamente, os representantes da Nissan não terão disponibilidade para participar da referida audiência pública, apesar de tomarmos muito seriamente as questões levantadas na carta enviada por V. Exª. Assim, gostaríamos de aproveitar esta oportunidade para esclarecer qualquer informação equivocada que possa ter chegado a V. Exª, bem como partilhar alguns dados sobre nosso funcionamento e nossas relações com as comunidades onde operamos no Brasil e no mundo. Depois aqui, em uma outra parte: A Nissan do Brasil é responsável pela fabricação e distribuição dos veículos da Nissan em todo o País. A Nissan do Japão é acionista minoritária da Nissan do Brasil. A Nissan do Brasil tem muito orgulho de seus investimentos no Brasil, de seu histórico de atuação com seus empregados e as comunidades nas quais funcionam e também seu histórico com outros parceiros e consumidores ao redor do país. A Nissan do Brasil tem crescido por dez anos consecutivos e atualmente emprega 1.536 trabalhadores. A Nissan do Brasil inaugurou recentemente novas instalações, incluindo o complexo industrial de Resende, na cidade de Resende, no Rio de Janeiro, e o Estudo Satélite de Design, no Rio, e tem um grande compromisso com as atividades sociais, como se pode verificar no Relatório de Sustentabilidade anexo, produzido pelo Instituto Nissan. Aqui eles justificam as suas atividades, mas não entram nos detalhes das questões que vocês vão aqui levantar. Quero só dizer que, de pronto, coloco-me inteiramente à disposição dos senhores e da Nissan, porque o objetivo de uma audiência pública - quero deixar isto muito claro para todos os senhores - não é só vir aqui e relatar os fatos, dizer que está acontecendo isso ou aquilo na visão do empregado ou do empregador, ou mesmo na visão do Governo, no caso do Brasil, ou mesmo de um Governo de outro país, como já fizemos aqui em questão de direitos humanos, em outros países.
09:40 R	Na violência contra pessoas, naquele princípio de que eu falava antes, direitos humanos para mim não tem fronteira. Mas é também o day after, ou seja, o dia depois, o que nós faremos depois da audiência pública. Criamos o fato nesta reunião, mas é preciso que alguém seja o interlocutor para que avance. Eu não quero que nos preocupemos, pelo menos é como eu penso, só em dizer que, no Mississípi, a situação dos trabalhadores é essa, é essa e é aquela. Eu quero saber como vamos trabalhar, relatados os fatos por vocês, para que esse quadro mude. Isso, sim, é levar, na essência, a discussão numa profundidade devida. Os nossos irmãos estão lá, no Mississípi, sofrendo com essa falta de liberdade sindical. Nós sabemos, no Brasil, a importância que o movimento sindical tem para melhorar a vida dos trabalhadores. Como vamos mediar e contribuir para que a liberdade e a autonomia sindical sejam plenamente asseguradas também lá, com a nossa solidariedade, no Mississípi? Esse é o objetivo desta nossa audiência pública. Por isso, além de todo o debate, teremos, no encerramento, os encaminhamentos, para ver o que faremos. Esse é o fato. Então, vamos lá. Eu vou passar, conforme já acordado, para a Diretora de Relações Internacionais, Srª Kristyne Peter, que está com a palavra. O tempo é de dez minutos, com mais cinco, quinze, mas, se for necessário, naturalmente esta Presidência será tolerante para que todos possam concluir o seu pensamento. A SRª KRISTYNE PETER (Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Senador Paim, pela oportunidade de estar aqui hoje. Meu nome é Kristyne Peter, sou Diretora de Relações Internacionais do UAW, sindicato de trabalhadores da indústria automobilística e aeroespacial, comumente chamado de UAW. Somos um sindicato americano que representa mais de 400 mil trabalhadores na indústria automotiva e em outros setores. Nós fomos fundados, em 1935, como movimento para trazer dignidade e justiça para centenas de milhares de trabalhadores da crescente indústria automotiva naquela época. Ao longo das décadas, nós não apenas conseguimos acordos de negociação coletiva pioneiros, mas temos sido consistentes em ser a voz da justiça social nos Estados Unidos e no mundo. Quando Martin Luther King marchou até Washington, o UAW estava lá ao seu lado. Quando Nelson Mandela e o Presidente Lula foram presos, nós lutamos pela sua liberdade e pela causa da democracia em seus países. Nós temos uma grande relação com nossos colegas e amigos brasileiros e continuamos construindo essas relações a cada ano. Hoje em dia, a luta é em nosso país. Acordos de livre comércio têm minado a sindicalização nos Estados Unidos, piorando os salários e as condições de trabalho. As empresas abandonaram as relações produtivas em favor da destruição dos sindicatos. E isso é um negócio de milhões de dólares nos Estados Unidos. Hoje em dia, corporações transnacionais, como a Nissan, enxergam os Estados Unidos como o lugar onde podem fazer práticas antissindicais enquanto fazem lucros maciços. Às vezes, uma empresa transnacional, como a Nissan, opera, sim, com respeito pelos empregados e seus direitos de se sindicalizar, mas, de repente, abandonam esses princípios quando chegam aos Estados Unidos. E nós vemos essa história se repetir constantemente. O sul dos Estados Unidos, particularmente, é a linha de fogo do ataque sobre os sindicatos.
09:45 R	É um eixo de executivos dominadores e escritórios de advocacia antissindicais, e também de políticos antissindicais de extrema direita, que estão tentando destruir sindicatos e não oferecer direitos básicos aos trabalhadores. Isso não é um problema apenas dos Estados Unidos. Esses escritórios de advocacia agem em mais de quarenta países e oferecem consultoria a empresas que querem impedir seus trabalhadores de se sindicalizarem. Ataques antissindicais não vão parar só com os Estados Unidos, eles vão chegar ao Brasil em alguns anos. Então, a Nissan é o ponto de inflamação dessa luta. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Total concordância, porque aqui ao Congresso já chegaram alguns projetos cuja relatoria eu consegui pegar, que vão exatamente nessa linha, como terceirização total, inclusive na atividade fim. Há uma outra proposta, cuja relatoria eu consegui pegar esta semana, que inibe toda prática sindical. O Patah sabe muito bem dessa PEC que está aqui no Senado, mas felizmente parece que eu vou assumir a relatoria. Então, quero cumprimentar a sua fala. É um alerta que você está dando, que de fato está chegando aqui. É bom que o povo brasileiro saiba: se chegar assim, vai ser pior do que o relato que vocês vão dar aqui na questão do Mississípi. Nossos cumprimentos por esse alerta. (Palmas.) Vieram de lá para nós ajudarmos vocês, e você que já está nos ajudando, dando esse alerta. A SRª KRISTYNE PETER (Tradução simultânea.) - Outra coisa para te assustar: nós todos sabemos que o México é muito importante para o Brasil e para os Estados Unidos, e os escritórios de advocacia antissindicais triplicaram no México, para usarem essas mesmas práticas no México. Também estão presentes no Reino Unido, na Alemanha e no mundo inteiro. Então, se nós não nos unirmos para impedir esse negócio - porque esse é um negócio antissindical, que vale muito dinheiro -, nós vamos sofrer. Então, muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Essa unidade que ela pede eu acho fundamental. Por isso este meu aparte, por isso as minhas palmas. Eu tenho a mesma visão. Ou a gente tem uma grande união - primeiro, interna, no seu país, para depois buscar a solidariedade internacional -, ou a situação dos trabalhadores vai ficar cada vez mais difícil. Permita que eu diga: eu viajei todos os 27 Estados, e a denúncia que eu fazia vai nessa linha que você aqui confirma. Os escritórios inventam empresas e nós teremos, no futuro, metalúrgicas sem metalúrgicos, escolas sem professores, bancos sem bancários, comércio sem comerciários, porque esses escritórios montam uma empresa, muitas vezes desaparecem com o tempo, e começam a deslocar os trabalhadores para um lado e para o outro, desmantelando, inclusive, a organização sindical. Para mim, o seu depoimento tem sido - foi o primeiro depoimento - uma contribuição enorme para questões que nós estamos enfrentando aqui. Mas vou parar de falar do Brasil, e vamos olhar para a situação do Mississípi. A SRª KRISTYNE PETER (Tradução simultânea.) - Então, vou voltar à Nissan em particular, porque enxergamos essa luta como uma das lutas mais importantes nos Estados Unidos neste momento. Isso é muito importante. Se nós vencermos na Nissan, poderemos vencer em outras transnacionais no sul, que têm feito acordos para não deixar que os sindicatos entrem, porque elas se ajudam entre si, inclusive com financiamento. Então, nós enxergamos a Nissan como uma luta muito importante a ser vencida. É uma honra muito grande para nós termos tanto apoio do Brasil. Temos apoio da França, do Japão e do mundo inteiro, mas os brasileiros realmente estão a bordo dessa campanha.
09:50 R	Como vocês já devem ter ouvido falar, o Mississípi foi o berço do movimento dos direitos civis. Hoje em dia, na Nissan em Canton, Mississípi, os trabalhadores e os membros da comunidade sobre os quais vamos ouvir hoje estão liderando uma nova luta pelos direitos civis e trabalhistas, uma luta pelo respeito, para ter uma voz no local de trabalho, como os trabalhadores da Nissan no Brasil, na África do Sul, no Japão, no mundo inteiro. Para usar uma citação de um deputado do Estado da Georgia, a luta pelo direito de se organizar nos Estados Unidos é a luta pelos direitos civis no Século XXI. E nós estamos muito honrados por ter o seu apoio. Vocês vão ouvir dos trabalhadores da Nissan. Há muitos motivos pelos quais eles querem se sindicalizar, seja por segurança e saúde ou por causa dos altos números de trabalhadores temporários ou por assuntos relacionados à jornada de trabalho. Por exemplo: às vezes eles têm que trabalhar 45 horas por semana e têm que trabalhar mais duas semanas. Como você vai cuidar da sua família, cuidar dos seus filhos? Os índices de divórcio são altíssimos. Outros palestrantes vão falar um pouco mais sobre isso depois. Desde o começo, eu quero deixar claro que esse não é apenas o problema de alguns gerentes. Não são alguns supervisores que estão fazendo isso. Essa é uma política corporativa da Nissan no Mississípi. Desde o começo, a Nissan tem interferido no direito dos funcionários de decidir sobre a sindicalização. Isso ocorre desde que eles conseguem o emprego. Mesmo antes da planta de Canton ser aberta, eles foram instruídos de que a Nissan é uma companhia sem sindicato, o que é uma mentira completa, porque todas as fábricas da Nissan no mundo inteiro são sindicalizadas. São 99% no Japão, 89% no México e assim por diante. Essa é uma empresa que, sim, permite sindicatos, mas quando chega aos Estados Unidos, adota políticas americanas e faz tudo o que pode. Isso envolve milhões de dólares. Eles pagam milhões de dólares para um escritório de advocacia, para destruir os sindicatos. Quando os trabalhadores em Canton contataram o UAW em 2004/2005 para ajudá-los a se sindicalizar, a gestão da Nissan foi mais longe e começou uma campanha antissindical. Isso tem acontecido por doze anos. A direção realiza assembleias obrigatórias nas quais os trabalhadores têm que assistir a apresentações longas, durante o horário de trabalho, que incluem críticas terríveis ao UAW, a como os sindicatos são terríveis. Eles fazem ameaças veladas de que a fábrica vai fechar. Isso é uma violação de padrões da OCDE e da OIT e é ilegal nos Estados Unidos. Trabalhadores pró-sindicato tornam-se alvos dos supervisores e são forçados a conversar com eles em reuniões individuais. Eles também usam vídeos que são mostrados para todos os trabalhadores sem parar. Por 48 horas esse vídeo é exibido com mensagens antissindicais. De acordo com o especialista em Direito Trabalhista Lance Compa, que documentou o comportamento antissindical no Mississípi, num relatório de 2013, a Nissan tem continuado a incluir mensagens antissindicais em seus treinamentos e no guia para funcionários, com um vídeo que é exibido na planta.
09:55 R	Esses problemas foram levantados em vários órgãos, incluindo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que deu razão para esses problemas que a UAW encontrou e disse que essas queixas eram substanciais. Quando foi oferecida mediação, a Nissan recusou. Não é surpresa nenhuma a Nissan não estar aqui hoje, porque toda oportunidade que demos à Nissan para entrar em diálogo conosco foi recusada. Acho que isso quer dizer que eu não tenho mais tempo... Então, eles não seguiram as ordens do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a intermediação. Houve uma delegação que veio para Canton, Mississípi, 17 sindicalistas do mundo inteiro vieram; eles se recusaram a se reunir com eles. Fomos a Tóquio, eles se recusaram a dialogar conosco. Estudantes já tentaram se reunir com eles. Uma organização comunitária do Mississípi tentou se reunir com eles repetidas vezes, mas eles sempre enviam um advogado. Então, os sindicatos brasileiros entendem que se a Nissan vai conseguir fazer isso e negar aos trabalhadores o direito à negociação coletiva, ao salário justo e à negociação da jornada de trabalho, enquanto sindicato global nós somos contra tudo isso. Quando o Presidente Lula foi para a prisão, nós lutamos pela sua causa e comparecemos ao seu julgamento. Então, agora pedimos que vocês abracem essa causa. Nós aplaudimos vocês por abraçarem essa causa, inclusive protestando contra o patrocínio da Nissan aos Jogos Olímpicos. Vou agora introduzir dois vídeos, um deles foi passado na planta de Canton por um supervisor. Todos os trabalhadores tiveram que assistir a esse vídeo, não podiam comentar nem fazer perguntas. Esse seria o vídeo nº 1. Quanto ao vídeo nº 2, alguns dias antes de esse vídeo passar, o CEO da Nissan, Carlos Ghosn, compareceu à Assembleia Nacional francesa e falou: "Nós não somos contra os sindicatos, nós somos neutros, trabalhamos com sindicatos no mundo inteiro". Então, quero mostrar como o Carlos Ghosn enganou o Parlamento francês inteiro e mostrou esse vídeo para os trabalhadores na planta de Canton, Mississípi. (Procede-se à exibição de vídeo. )
10:00 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) A SRª KRISTYNE PETER (Tradução simultânea.) - [...] UAW é sua e somente sua, mas esta decisão não deve ser tomada sem pensar muito bem. Um cartão de autorização do sindicato UAW é um documento jurídico vinculativo que, uma vez assinado, é o primeiro passo em dar a UAW o direito de falar por você. Quero advertir para não assinar o cartão sem ter uma compreensão completa dos futuros desdobramentos da representação do sindicato UAW. Depois de assinar um cartão, pode ser difícil obter o cartão de volta ou cancelá-lo. Se você não quer dar ao sindicato o direito de falar por você e você não quer ajudar o UAW em seus esforços para sindicalizar a nossa planta, então, você deve dizer "não" para o UAW e se recusar a assinar um cartão do UAW. Lembre-se de que você tem o direito de falar com o sindicato em casa ou no trabalho, você tem o direito de não assinar um cartão de sindicalização, você tem o direito de dizer ao sindicato que você prefere falar por si mesmo. Eu também acho que é importante reconhecer que o que conseguimos foi alcançado trabalhando em conjunto há mais de uma década sem uma presença sindical. Nós construímos um relacionamento forte uns com os outros e uma equipe forte em que todos têm voz. A fábrica da Nissan Canton tem sido um divisor de águas para a região de Jackson e uma voz unificadora na comunidade. Nós construímos uma operação de padrões mundiais que oferece empregos com segurança e alguns dos melhores benefícios pagos no Estado do Mississípi para milhares de pessoas. Quando você olha para os fatos, a escolha é clara. Acreditamos que não é do interesse de nossos funcionários, clientes ou da nossa comunidade ter o UAW aqui. É importante ressaltar que esse é um supervisor de alto cargo. E ele disse isso, explicando isso dessa forma para os seus supervisionados. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:05 R	(Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O.k.! Peço uma grande salva de palmas para Kristyne Peter, Diretora de Relações Internacionais da UAW. (Palmas.) Meus cumprimentos! A segunda fala que ouvi no vídeo não me surpreende: "Não há nada disso, não é bem assim." Agora, a primeira fala é que me assustou mais. A primeira fala me assustou mais, porque, dentro da própria empresa, o cartaz é claro, está incentivando todos a não terem participação em entidades sindicais. Essa é uma prática antissindical, em que se proíbe a liberdade e a autonomia sindical, pela força, naturalmente, da ameaça ao emprego. Isso é grave, muito grave. De fato, sua fala muito feliz. O vídeo confirma isso, pelo depoimento do diretor ou gerente daquela unidade. O questionamento que os Parlamentares franceses também fizeram segue a mesma linha, mas não houve nenhuma resposta. Em nenhum momento, ouvi o representante da empresa dizer que aquilo não era verdade, que, lá no Mississippi, a prática então denunciada não acontecia. Vamos continuar. Mais uma vez, uma salva de palmas para a nossa Kristyne! (Palmas.) Com a palavra, Betty Jones, trabalhadora da Nissan nos Estados Unidos. A SRª BETTY JONES (Tradução simultânea.) - Olá a todos! Eu gostaria de começar agradecendo a todos por estarem me recebendo aqui hoje. Eu gostaria de esclarecer alguns pontos obscuros, algumas coisas realmente sombrias que estão acontecendo no Mississippi. Eu gostaria de explicar a vocês, em relação àquele vídeo, um pouco da atmosfera que ficou depois daquele vídeo. O nosso diretor, o nosso chefe, estava ali no vídeo. Depois, o diretor da nossa seção, do nosso departamento, foi lá naquele dia. Na nossa linha de trabalho, todos são pró-sindicato, e eles sabem disso. Eles queriam saber qual seria a nossa atitude em relação àquele vídeo. Eu digo a vocês: ninguém reagiu; todos ficaram simplesmente abismados ao ver como eles usam táticas de intimidação em relação aos seus funcionários. O que aconteceu foi que, antes do vídeo, estávamos distribuindo folhetos informativos a respeito do assunto. Fizemos a distribuição de folhetos numa terça-feira, e mais pessoas, então, associaram. Vários foram se aproximando de nós, e chegou um dia em que 200 carros estavam no nosso escritório do sindicato. Mas, depois daquele vídeo, aquilo foi uma barreira para esse movimento. Todos passaram a temer o engajamento com o sindicato e ficaram até com medo de que a fábrica fosse fechada e de que todos fossem perder o emprego. Então, o ânimo daquele vídeo, realmente, intimidou os funcionários. Mas vamos falar um pouquinho a respeito do que significam medo e intimidação. Sou uma líder religiosa e sei bastante a esse respeito. Alguém, quando está temeroso, perde seu propósito, sua visão, sua determinação. Isso acontece também no ambiente de trabalho. Ou seja, isso o deixa amedrontado. Como sou uma pessoa de fé religiosa, a minha fé me diz: "Não tema, continue a ter a esperança de que você pode trabalhar para ir atrás daquilo que você quer. Você pode usar os dons que Deus lhe deu para isso."
10:10 R	Nós vamos vencer a Nissan, porque eu e os meus colegas não nos deixamos intimidar por essas ameaças. (Palmas.) Em relação ao Carlos Ghosn, executivo da Nissan: nós não seremos detidos. Como você pode ter sindicatos, como aqui no Brasil, em todos os países, e não nos Estados Unidos? Tem alguma coisa errada com essa situação! Certamente, porque nós temos os mesmos direitos trabalhistas, os mesmos trabalhadores de qualquer outro país do mundo. Por que nós temos que nos deixar intimidar por vídeos como esses, quando supervisores fazem esse tipo de manifestação ou quando cada supervisor conversa individualmente com cada um dos trabalhadores para que eles sejam intimidados? Isso não está certo. Lá, nos Estados Unidos, houve um questionamento por parte dos trabalhadores: "Será que nós vamos ser derrotados? Será que nós temos que ter fé e ir adiante?" Nós temos, sim, o direito. E nós temos direito a ter um contrato de trabalho, a contrato de acordos coletivos, direito a eleições livres. Se eles pararem com esse tipo de intimidação e com conversas para amedrontar os trabalhadores, nós iremos ter sucesso. Eu tenho um colega que foi alvo. Por quê? Porque ele queria brigar pelos direitos dos trabalhadores e pelos direitos sindicais. Eu já fui alvo de ameaças. Eu tinha um broche do sindicato que eu punha na minha camisa todos os dias. Aí, um gerente chegou para mim e disse: "Você precisa tirar isso daí." Ele fez com que eu fosse ao escritório dele e me disse: "Não é para ficar conversando com outros trabalhadores a respeito de direitos de sindicalização." "Mas esse é um direito que Deus me deu. Nós, então, fazemos isso no nosso intervalo, no intervalo de almoço". A minha mãe trabalhou para o Walmart por muitos anos. Eles tentaram criar um sindicato, e ela se sentiu tão amedrontada, porque ela, sozinha, criava seis filhos. Ela pensou: "Eu não posso me dar ao luxo de perder meu emprego, porque preciso criar seis filhos." Eu também não posso me dar ao luxo de perder meu emprego. Não posso, mas sei que eu preciso lutar; lutar por mim e pela minha família. Então, isso para mim é muito profundo, muito pessoal. E a minha mãe me dizia: "Filha, não desista. Vá atrás do que é seu, porque seus filhos dependem de você também, os seus colegas de trabalho também." São poucos aqueles que estão dispostos a se erguer, a se pronunciar e a dizer: não vamos permitir que esses vídeos nos amedrontem, nos paralisem. Estamos fazendo o que é necessário para nós mesmos, para nossas famílias e nossas comunidades. Estou aqui hoje para dizer a vocês o seguinte: nós somos muito gratos pela presença de todos aqui para unir forças conosco e para fazer com que a Nissan e seu Presidente saibam que nós temos direitos; os trabalhadores têm direitos. Eu não vou aqui me desculpar pelo nosso trabalho, eu não vou me desculpar pela minha habilidade de me pronunciar, não vou deixar que ninguém me cale. Não vou permitir. Eu sempre penso em Martin Luther King e eu sempre encaro os direitos trabalhistas como direitos civis. Sem os direitos civis conquistados, nós não estaríamos aqui, como estamos hoje. Portanto, nós precisamos abraçar esse legado de tantos que morreram, de tantos que tombaram para que eu pudesse aqui estar hoje falando dos problemas que nós enfrentamos na Nissan. Agradeço muito ao meu marido também, que está aqui presente. (Palmas.) Ele é tão maravilhoso por passar por todo esse processo comigo, por todas essas lutas! E vocês todos têm também maridos e mulheres que às vezes não são tão compreensivos e não estão tão abertos. Os seus parceiros chegam em casa às vezes com machucados, etc., por conta das práticas de trabalho. Muitas vezes, esses trabalhadores precisam fazer horas extras, e nós precisamos ligar para alguém e pedir: "por favor, você vai buscar meu filho na escola?"
10:15 R	Como é possível eu ter que trabalhar sete horas em um dia e doze horas no dia seguinte, com 45 minutos de intervalo? Isso não está certo. Isso não é possível. Alguns trabalhadores da minha região já trabalharam 22 dias seguidos, 12 horas por dia, sem um dia de folga, 28 dias seguidos. Todos eles falaram para mim: "Vá lá. Você está nos representando. Vá lutar por nós, porque nós vamos ganhar essa eleição." E eu acredito que, se todos unirem forças conosco, nós podemos, sim, levar mudança aos Estados Unidos, levar mudança à forma como as pessoas encaram os direitos humanos, os direitos trabalhistas. Eu sempre falo da Sanchioni, que é uma inspiração para todos nós. Se não fosse por ela, acho que eu mesma não seria capaz de estar aqui hoje falando com vocês. Ela traz uma atitude tão positiva para essa nossa causa. Ela sempre diz: "Não desista." Estão todos aqui, a Kristyne, a Sanchioni, o Richard. Não desistam, não abram mão da sua luta. Então, nós trabalhadores agradecemos muito o que vocês estão fazendo por nós no Estado do Mississípi. Como eu disse, nós não vamos interromper a nossa luta, não vamos ceder, porque eu amo o que faço. Eu não sei o que os meus filhos irão fazer no futuro, mas talvez eles sejam também trabalhadores do mesmo setor. E eu espero que eles tenham mais direitos e pensem: "Eles são resultado da luta da minha mãe." Nós não vamos ceder, não vamos abrir mão da nossa luta. Eu agradeço muito por vocês estarem dando ouvidos aqui para uma mulher humilde como eu. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A líder Betty Jones, trabalhadora da Nissan nos Estados Unidos, lembrou aqui a figura do esposo dela. Eu só vou pedir que ele se levante para que o conheçamos. (Palmas.) É o símbolo da família, do pai, da mãe, do que trabalha naquele momento e tem todo o apoio também em casa. Meus cumprimentos pela fala e pela referência. Saiba que aqui, no Senado, eu coordeno a Frente dos Homens contra a Violência às Mulheres. Normalmente homenageamos as mulheres, mas aqui hoje você brilhantemente está homenageando os homens. (Palmas.) A luta é uma só. Passamos... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Para mim, não há problema nenhum. Então, vamos fazer uma inversão. Eu passo a palavra ao Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. O SR. RICARDO PATAH - Obrigado, Senador. Bom dia, meus amigos, amigas. Eu quero cumprimentar a Kristyne Peter; a Betty Jones; a minha querida amiga Mônica; o Valcir Ascari; o Paulo Pissinini; o nosso Presidente da UGT do Distrito Federal, companheiro Chacon; o nosso grande dirigente dos padeiros, Chiquinho do Brasil, que está nos prestigiando; e o Alemão, que é o Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil. Eu quero antes fazer duas reflexões. Aqui foi dito do Martin Luther King, das atividades fundamentais naquele país. Eu quero dizer a todos que aqui estão que o espírito de Martin Luther King está em todos nós, mas, em especial, no Senador Paim. O Senador Paim é o Martin Luther King do nosso País. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Patah diz isso - vou dar um corte nele -, porque ele é muito meu amigo. Só lembrar o nome do Luther King em relação ao nosso trabalho é uma homenagem, num fórum internacional que surpreendeu até a mim. Obrigado. O SR. RICARDO PATAH - Eu tenho certeza absoluta de que aqui, na Mesa, os brasileiros que aqui estão sabem do que estou falando, quando se fez o Estatuto do Negro, quando se buscou efetivamente tirar essa discriminação racial que existe no Brasil também. O Senador Paim tem sido para nós o exemplo de como ter igualdade de oportunidade e ter possibilidade efetiva de crescimento de todos os brasileiros e brasileiras. Senador, eu quero pedir desculpas a todos e, em especial, ao Senador, porque depois da minha fala... O Ministro do Trabalho, Rossetto, que tinha desmarcado uma reunião, voltou a marcá-la, porque é uma atividade importante dos trabalhadores representados pela UGT.
10:20 R	Então, vou pedir licença para, logo depois da fala, sair. Mas antes, eu queria o compromisso público do Senador de que no dia 25 ele estará conosco na UGT, no 1º de maio. Meus amigos, eu tive o prazer de estar no Mississípi. O Senador se prontificou a ir e eu tenho certeza absoluta de que o Senador, estando no Mississípi, vai se sentir em casa. Vai sentir o que ocorreu no passado. Aquele estado tem uma força impressionante dos negros, que nos inspira muito. Eu tive o prazer de conhecer e perceber exatamente essa energia e a atividade tão bem estruturada dos negros do Mississípi. O que me incomoda muito são duas questões: a primeira é que o presidente da Renault/Nissan é brasileiro. Então, eu acho que nós, aqui, temos um compromisso maior de fazer com que esse brasileiro se curve àquilo que é mais sagrado de todos nós - o respeito aos trabalhadores -, coisa que ele não faz. Eu tenho certeza de que, a partir do momento em que nós estamos aqui em uma Comissão do Senado, com um Senador de todos os brasileiros, com a capacidade de estrutura que tem o nosso companheiro Paim, haveremos de fazer com que esse homem se curve aos direitos mais sagrados do mundo - não só dos Estados Unidos, mas do mundo. Eu sei, Senador, porque estive lá, que há algumas questões interessantes. É diferente a estrutura sindical norte-americana da brasileira. Como foi dito pela Betty Jones, cuja mãe trabalhou no Walmart... Eu sou comerciário. O Walmart, no mundo, talvez seja a empresa que mais pratica atividade antissindical. O Walmart nos Estados Unidos tem 3 milhões de trabalhadores e não tem um sócio do sindicato. Não tem nenhum. Para vocês terem uma ideia - os nossos irmãos norte-americanos sabem disso -, no Canadá conseguiram implementar um sindicato dentro de uma loja do Walmart - porque lá o sindicato é binacional -, uma loja de 10 mil metros quadrados e mais de 2 mil funcionários. O que o Walmart fez? Fechou a loja, para não ter a oportunidade de ter o sindicato dentro da estrutura do Walmart. A Nissan, nos Estados Unidos, é da mesma linha, como o McDonald's é da mesma linha. São empresas que, na realidade, visam ao lucro, e não percebem, não enxergam os trabalhadores. Os trabalhadores são invisíveis. Não existem trabalhadores. Trabalhadores e máquinas... porque como existe a robótica bem implementada na indústria automobilística, para a Nissan, o robô e o ser humano são a mesma coisa,só que o ser humano respira. É a única diferença. O resto é igualzinho. Então, não há um tratamento para o trabalhador do Walmart como ser humano. Essa, na realidade, deve ser uma das atividades mais fundamentais que nós temos que buscar, porque o problema da Nissan na planta do Mississípi, em Canton, não é um problema exclusivo de lá. É um problema de todos nós, brasileiros, americanos, de todos os trabalhadores do mundo. Não podemos permitir que empresas nos tratem como máquinas. Nós somos seres humanos! Nós somos homens e mulheres para fazer deste um mundo melhor! (Palmas.) Lá, o que a Nissan faz? Existe o procedimento: se 50% mais um quiserem o sindicato, é obrigatório colocar em votação. E aí o que eles fazem? Conseguem os 50% mais um, mas chega a Nissan e manda embora, para que, quando houver a votação oficial, não se tenham os 50% mais um. É um absurdo nós permitirmos, no século XXI, com as relações capital-trabalho tão bem amadurecidas e implementadas, que empresas como essa façam isso. Eu quero dizer a todos os companheiros que a UGT não tem planta da Nissan. Elas estão estabelecidas na CUT e na Força Sindical. Mas a maior parte das lojas da Nissan no Brasil são representadas pela UGT. Eu tive o prazer - foi um dos trabalhos que eu mais gostei de executar - de visitar o Brasil todo com alguns representantes da Nissan, fechando as lojas da Nissan e mostrando que não se pode brincar com os trabalhadores norte-americanos. Nós somos muito solidários e queremos dar continuidade efetiva ao desenvolvimento desse trabalho.
10:25 R	Agora, o que o Senador e o Brasil podem fazer? Podem fazer muito, Senador. Podem fazer muito. Nós podemos, a partir deste momento, mostrando a covardia da empresa, que foi chamada e não veio, como em qualquer lugar a que é chamada, e não vai, para não dar oportunidade, porque ela não tem argumentos... Se estivesse aqui, que argumento a Nissan poderia trazer além daquele que apresentou Carlos Ghosn na França? Ele repetiria o que disse lá. Não existe argumento contra fatos que todos nós conhecemos. Então precisamos implementar cada vez mais uma atividade no sentido de fazer com que haja a compreensão de que esse trabalho que estamos fazendo não é só dos trabalhadores americanos nem relativo apenas à Nissan, mas a todas aquelas empresas que têm essa prática. Nós temos uma oportunidade muito grande, que são os Jogos Olímpicos. Nós estivemos lá inclusive, eu tive o prazer de ir até lá. E ocorreu uma situação engraçada, porque, depois que eu saí da reunião, a Presidenta Dilma pediu para me ligarem e disse: "Patah, você sempre foi a favor dos Jogos Olímpicos. Por que você está contra os Jogos Olímpicos?" Eu disse: eu não sou contra os Jogos Olímpicos. Eu sou contra a Nissan patrocinar os Jogos Olímpicos." Nós somos favoráveis aos Jogos Olímpicos. Houve até uma interpretação equivocada. Nós precisamos fazer atividades juntos. E o Senado tem uma voz forte. E você, Senador, mais forte ainda, para que nós possamos implementar cada vez mais uma sensibilização dos nossos poderes, para impedir que empresas como essa façam o que estão fazendo. Os Jogos Olímpicos estão se aproximando. Tivemos uma oportunidade, dois anos atrás, quando, com o nosso companheiro Rafael e a Ginny, estivemos no salão do automóvel. Fizemos um trabalho muito grande, dentro do salão, contra a Nissan. Portanto, nós temos coragem, sim, de estar ao lado dos trabalhadores norte-americanos, ao lado do que é cidadania e ao lado daquilo que é importante para os Estados Unidos e para o Brasil, porque o patrimônio maior que nós temos é o emprego, o trabalho decente, a inclusão social, a não discriminação, o respeito ao homem e à mulher. No caso específico, por mais que haja muitos negros no Mississípi e na Nissan, existe ainda a discriminação racial. Os Estados Unidos ultrapassaram isso, e muito, mas ainda existe essa discriminação. Nós temos até um trabalhador símbolo, o nosso companheiro Morris, que esteve no congresso da UGT. Naquela oportunidade, a discriminação no Brasil, nos campos de futebol, era muito grande. Ele veio demonstrar solidariedade a nós, da mesma forma que nós fazemos com vocês. Dessa maneira, eu quero deixar claro que a UGT, irmanada com a CUT, com a Força Sindical e com os trabalhadores do Brasil, nós vamos conseguir persistindo nessa conquista que será de todos nós, trabalhadores. Só dessa forma nós teremos cidadania, inclusão social e respeito. Tenho muito orgulho por trabalhar em solidariedade a vocês, meus queridos irmãos norte-americanos. Senador, tenho certeza absoluta de que a sua voz haverá de mudar essa situação. Viva a Nissan?! Viva os trabalhadores da Nissan! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O meu querido amigo Ricardo Patah, Presidente da UGT, fala com muita convicção e clareza que é possível resolver. Eu também acredito que sim. É inadmissível que isso aconteça. Quando ele diz que a Nissan está viva, ela está viva, só que os trabalhadores também querem viver com decência e com liberdade de autonomia sindical. Tenho certeza de que essa grande unidade de nível internacional há de atingir o seu objetivo, Patah. Vá tranquilo para a reunião. Dê um abraço no Ministro Rossetto, que foi do meu sindicato de Canoas durante um longo período. Depois ele foi Deputado Federal, Vice-Governador e hoje é um grande Ministro do Brasil. Parabéns pela sua fala. Estamos juntos. Agora fala a líder Monica Veloso, pela Força Sindical. A SRª MONICA VELOSO - Bom dia a todos. Eu queria saudar o Senador Paulo Paim por esta brilhante e honrosa iniciativa. E nós, trabalhadores, sabemos qual tem sido o papel do Paim em defender e ser uma voz da classe trabalhadora quanto aos direitos trabalhistas e na justiça social e cidadania. Então não poderíamos esperar outra iniciativa que não fosse esta. Queria saudar meus companheiros de confederação, companheiro Quebra-Mola e companheiro Paulo Piccinini, que nos acompanham nesta Mesa, e em nome da Sanchioni e da Betty Jones, todas as trabalhadoras da Nissan.
10:30 R	Eu gostaria de deixar aqui também um abraço muito fraterno e amigo ao Rafael e à Ginny, que são nossos porta-vozes, toda a estratégia de intercâmbio que é feita aqui no Brasil passa por esses dois companheiros; e também à Kristiny, minha parceira, companheira também de ação junto à indústria, e também ao Gary Casteel, que não está aqui, mas que representa todos os trabalhadores americanos da UAW. Bom, a gente vem vivendo um fenômeno, já há algumas décadas, dessa condição das empresas se tornarem, fazerem fusões e se tornarem empresas multi e transnacionais que, num primeiro momento, parece algo sedutor, para os países receberem empresas dessa dimensão, porque você fala: "Bom, vai chegar aqui na minha cidade, então, eu vou ter oportunidades de emprego, eu vou ter oportunidades de ter um bom emprego", por se tratar, inclusive, de indústria; e aí a gente se depara com uma estratégia que não tem a ver com trazer desenvolvimento e crescimento econômico e social para os nossos países e para as nossas comunidades, tem a ver com explorar de forma intratável, indecente, os trabalhadores e as trabalhadoras dessas comunidades. Nós estamos falando de empresas que vão se instalando, pensando que, ao se instalar, estão criando o milagre da oportunidade e, por isso só, os trabalhadores, então, não têm mais o que pedir, não têm mais o que reivindicar, não têm mais aquilo que perceber enquanto aquilo que pode ser não só a questão dos direitos trabalhistas, mas também, muitas vezes, os impactos sociais, ambientais, que essas empresas levam para as nossas comunidades. Exploram tudo aquilo que a gente tem de riqueza, maior patrimônio, que é o nosso trabalho, e depois se vão, deixando doentes, deixando pessoas em condições não mais produtivas para alcançar outra oportunidade de emprego. Nós estamos falando de uma empresa que está ferindo todos os códigos internacionais e nacional, no caso americano; ela está ferindo o Código Básico da Iniciativa Ética Comercial; ela está ferindo as diretrizes para empresas multinacionais, regras assumidas pelos Estados Unidos, via OCD; ela está ferindo a Convenção nº 87 da OIT, pelo direito e organização sindical; ela fere os direitos e os princípios básicos fundamentais, quando faz demissões arbitrárias, pratica o assédio moral, coloca os trabalhadores e as trabalhadoras em condições adversas de trabalho e tem práticas antissindicais. Nós estamos falando de uma empresa que não tem nenhum tipo de responsabilidade social nos países onde ela se instala. E nós temos que olhar, Senador... E eu acho que o histórico que a Kristyne bem trouxe aqui para essa audiência pública, coloca os desafios que sociedades e governos que defendem a justiça social, a democracia e o desenvolvimento progressista, que faça a inclusão das pessoas, não pode permitir. Nós estamos falando de uma campanha global pelos direitos sindicais e humanos e direitos civis - tão bem colocados pela Betty aqui - que deve construir e fortalecer a solidariedade global, mas a solidariedade global que tem práticas concretas daquilo que nós não vamos admitir enquanto trabalhadores e trabalhadoras, e o Patah acabou citando algumas aqui.
10:35 R	Nós realizamos manifestações públicas, tanto na porta da empresa, lá em Canton, Mississippi, quanto nas unidades das lojas da Nissan, no Salão do Automóvel, como foi bem dito, também numa apresentação de uma carta conjunta das confederações de trabalhadores metalúrgicos do Brasil ao Comitê Olímpico; nós produzimos a carta denúncia construída e elaborada pelos companheiros da UAW e apoiada por essas organizações nacionais; nós realizamos encontros entre os trabalhadores de ambos os países onde temos essas plantas, especialmente conhecendo a realidade de Canton, Mississippi. O que pudemos ver naquele país, naquele estado, na cidade de Canton, Jackson, de que essa força civil existe nas pessoas. Vimos um exemplo, um exemplo que não praticamos muito aqui, Senador, vimos a comunidade envolvida na luta da classe trabalhadora, vimos as associações de direito civil, as igrejas, os movimentos sociais encamparem a luta daqueles trabalhadores e trabalhadoras da Nissan e isso foi muito forte para mim, que tive a oportunidade de participar desse intercâmbio. Acho que o trabalhador e a trabalhadora quando sofrem esse tipo de negligência e são colocados numa condição desfavorável na sua luta precisam sentir que não estão sós, a começar pela sua família, pela própria comunidade. Agora, se essa voz puder crescer, ultrapassar fronteiras e essas fronteiras se unificarem em torno desses direitos, essa voz se tornará maior, se tornará um poder e nós somos um poder também. Nós não podemos diminuir aquilo que é a nossa força, a nossa presença sindical e a nossa estratégia sindical para combater esse tipo de prática, seja dentro das denúncias dos organismos internacionais, das instituições públicas, como é o caso do Senado, mas o papel que a OIT tem que ter de receber uma denúncia articulada pela UAW apoiada pelas organizações internacionais - especialmente podemos falar da IndustriALL Global Union, que tem uma estratégia e uma posição forte de apoio solidário a esse tipo de condição - e fazer com que o papel das convenções coletivas, o papel das convenções coletivas e acordos, a questão da saúde e segurança no trabalho, a organização no local de trabalho e o diálogo permanente para os espaços de negociação sejam respeitados pelas plantas da Nissan. Sabemos que essas multinacionais, essas transnacionais, têm tratamento desiguais no nosso País. Nós não estamos falando só de práticas antissindicais, nós estamos falando de salários desiguais para homens e mulheres, de práticas de não reconhecimento deste representante ou das comissões de negociação, nós estamos falando não é só daquilo que acontece na Nissan, em Mississippi, Canton, nós estamos falando de tudo aquilo que a Nissan faz... (Soa a campainha.) A SRª MONICA VELOSO - ... e que representa para nós uma prática antissindical em Resende, representa uma prática antissindical em qualquer planta onde ela estiver no mundo, porque o que ela faz com os trabalhadores, o que fizeram com os nossos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa... E aqui quero fazer essa referência ao Calvin Moore e Chip Wells, essas são pessoas que são um símbolo de luta, de não aceitar. A fala da Bettty é muito representativa, muito simbólica para nós. Ela está dizendo que além de ser trabalhadora tem um dom, o dom da palavra, e ela usa esse dom da palavra para defender o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores.
10:40 R	Creio, Betty, que quem ganha e recebe uma dádiva dessa pelo nosso Senhor está legitimado perante a sociedade, está legitimado perante os trabalhadores e a empresa Nissan de falar e ser essa voz dessas trabalhadoras e desses trabalhadores. Então, para nós aqui hoje, eu acho que esta audiência pública, mais do que um elemento de denúncia, mais uma vez pode fortalecer as nossas lutas, fazer com que as nossas estratégias possam ganhar não só a opinião pública, mas os Poderes Legislativos porque é a partir dos Poderes Legislativos que nós podemos impedir, por legislação, que essas práticas aconteçam em nosso País. No momento de se instalarem essas empresas apresentam o mundo cor-de-rosa em nosso País para dizer que vão trazer desenvolvimento e crescimento. Que empresa traz desenvolvimento e crescimento quando tem práticas discriminatórias, preconceituosas e antissindicais? Isso não é desenvolvimento, isso não é crescimento e nós não queremos esse tipo de empresa nem esse tipo de marca vinculada às lutas da classe trabalhadora nem daqueles países que defendem a justiça social e a democracia. É isso que nós devíamos dizer. E, quando a gente tem os nossos Parlamentares, a nossa representação do povo assumindo essa voz conosco, nós ganhamos mais um soldado. Nós ganhamos um general, neste caso, nessas trincheiras. Então, que a nossa esperança e a nossa solidariedade se espelhem na coragem desses trabalhares e trabalhadoras da Nissan. Vocês não estão sozinhos. Nós não estamos sozinhos. Nós temos nossa força, a nossa luta e a nossa voz para fazer com que esse tipo de prática seja banido do globo e que a gente possa colocar as nossas estruturas, as nossas ações locais, regionais e também internacional a favor dessas convenções, dos documentos que vão fazer não a denúncia, mas criar marcos globais de respeito e éticos nas convenções coletivas e na representação no local de trabalho. Muito obrigada. Viva os trabalhadores e as trabalhadoras do mundo! Viva os trabalhadores e as trabalhadoras da Nissan! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Mônica Veloso, líder da Força Sindical/CNTM, que deixa aqui uma bela mensagem de unidade, de solidariedade internacional. Vamos agora passar ao Valcir Ascari, que é do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí. Eu fiquei sabendo o nome dele hoje porque eu o conheço só como "Quebra-mola". "Quebra-mola" eu conheço há mais de vinte anos. E, quando eu pergunto lá se ele é meu filho, às vezes ele diz que é, olha o problema que ele me cria, na minha base familiar. E ele diz: "não, é mas não é". Com o maior carinho, a brincadeira eu tenho com ele porque ele é um jovem, líder e fica aqui o meu carinho e o respeito aos pais dele e à família dele. Com a palavra o Valcir Ascari, o "Quebra-mola". O SR. VALCIR ASCARI - Obrigado. Bom dia a todos, meu caro Senador, meus companheiros e companheiras. Quero saudar aqui a Mônica Veloso, nossa líder maior na Confederação Nacional dos Metalúrgicos. Mas, Senador, me permita uma quebra aqui de protocolo. Quero chamá-lo de Paim, como carinhosamente chamamos no Rio Grande do Sul. Eu acho que isso é muito interessante, chamando de Paim porque é o Paim, é o homem dos trabalhadores, que está sempre nas portas de fábrica. Para o Paim, não tem tempo feio. Mas, quando nós estávamos chegando, eu também estava contando aqui, Paim, que de vez em quando me dão um prato de peixe lá no Rio Grande do Sul, quando passo nas peixarias ou churrascarias. "Ah, esse é para o Senador". Eu digo: "não, mas eu não sou Senador, gente". "Ah, mas agora já comeu, já comeu." E também para mim, de vez em quando, eu tenho que abanar para as pessoas porque as pessoas passam e dizem: "Olha o Paim". Eu vou fazer assim, para não dizer que o Paim está impostor, não quer mais abanar para os trabalhadores. Então, tem que fazer isso. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Continue abananado, continua abanando. O SR. VALCIR ASCARI - Mas, companheiros, para nós, é um prazer estar aqui neste momento e quero saudar também o Sindicato UAW e dizer que o companheiro Rafael e a companheira Ginny têm feito um trabalho espetacular com os sindicatos brasileiros.
10:45 R	E nós, metalúrgicos da Força Sindical, temos trabalhado muito a questão das redes, aqui capitaneados pela companheira Mônica. Foi feita uma discussão sobre as questões que envolvem os trabalhadores no dia a dia. A gente sempre discute o progresso que uma empresa, que uma grande companhia traz para a comunidade. Mas a gente nunca discute a questão da desigualdade que uma grande companhia também deixa. Os trabalhadores, a comunidade, têm de estar vigilantes nas questões do meio ambiente, nas questões das desigualdades regionais, como a companheira Mônica falou. As multinacionais chegam, vão se espalhando para o País. Às vezes, você está entendendo que chegou o progresso mas, na realidade, querem pagar salários mais baixos, querem cortar direitos. É assim que se comporta o capital. Então, nós, como trabalhadores, achamos interessante quando chega uma empresa à nossa base. Porém, temos de trazer conosco o valor humano, o valor do capital humano, o valor do ser humano. Essa discussão é muito importante que seja feita. Nós temos, aqui, o Senador Paim como uma ferramenta para os trabalhadores. É muito difícil, desconheço nesta Casa - tanto na Câmara quanto no Senado - alguém que abrisse as portas para os trabalhadores, para discutir essas questões, como o Senador Paim tem feito. Tivemos uma grande luta quando da questão do salário mínimo, dos US$100,00, uma luta ferrenha. Lá em 94 - lembro-me -, ficamos 30 dias aqui, Senador, o apoiando para que os trabalhadores tenham, cada vez mais, condições de possuir o mínimo de sustentabilidade. O Paim está nessa frente, conosco, e agora, certamente, nessa frente internacional. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ainda bem que vocês vieram, porque estava em greve de fome. Meio gordinho, como sou, não ia aguentar mais do que três dias. Aí veio aquela avalanche e fizemos um acordo, na época do Governo Collor. Houve um abono de emergência. O SR. VALCIR ASCARI - Exatamente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E o salário mínimo era de US$60,00. Claro que, depois, no Governo Lula, chegamos a US$300,00. Mas por aquela greve de fome eu agradeço até hoje. Eu estava no terceiro dia e já me entregando. Aí chegou um exército de sindicalistas e saiu o acordo. Obrigado. (Palmas.) O SR. VALCIR ASCARI - Então, para nós, é muito importante esse intercâmbio internacional. O Senador falava antes que ao Brasil também está chegando um desmonte dos direitos dos trabalhadores. Nós temos de começar a olhar isso com outros olhos. Já temos feito muitos protestos, muita discussão. Entendo que esse não é um movimento só dos americanos, só dos brasileiros, mas de todos trabalhadores. Porque o capitalismo, cada vez mais, vem desmontando o mundo, desmontando os direitos sociais em si e os direitos trabalhistas. Então companheiros, companheiras, quanto a nós, metalúrgicos brasileiros da Força Sindical, contem com o nosso apoio. Nós já fizemos alguns encontros em Curitiba, em Gravataí, em Catalão e temos discutido muito, principalmente a questão da desigualdade nas empresas montadoras, nas empresas de autopeças. Essa discussão está na ordem do dia. Entendo que nós temos de continuar, cada vez mais, atuantes nesses pontos que vão retirando direitos dos trabalhadores. Quanto à Nissan do Mississippi, acho importante este movimento que nós estamos fazendo no Senado brasileiro, na casa do povo e por um Líder do povo. Os Senadores não são soldados, mas já vou dar-lhes o título de marechal porque sempre estamos em guerra para que não retirem os direitos dos trabalhadores. Não há mais marechal no Brasil, só o Marechal Paim, nessa questão da luta pelos direitos dos trabalhadores. É um momento difícil, gente. O Senador disse que a gente sempre tem de ter um lado certo quando começa uma discussão mais forte. Em qual trincheira você vai se colocar. Essa trincheira, realmente, é a trincheira da defesa dos nossos companheiros. Entendemos que vamos ter uma peleia muito forte.
10:50 R	Certamente, essa empresa não vai se entregar facilmente porque tem seus apoiadores do lado de lá, e são apoiadores muito fortes, aqueles que querem desmontar mesmo a cada vez mais os direitos dos trabalhadores para obter o lucro. E aqui a gente não quer criticar o capital privado, quer, aqui, que se respeite o ser humano como pessoa. Foi falado aqui da questão dos robôs, que o empresariado trata os robôs e os trabalhadores da mesma forma. Eu não sei se é da mesma forma, porque o robô ele trata com todo o carinho, ele vai lá e conserta. Agora, são milhares de trabalhadores cada vez mais no Seguro Social, cada vez mais dando gasto para o Estado, porque os trabalhadores vão adoecendo no dia a dia. Ou adoecem fisicamente ou adoecem mentalmente, porque cada vez mais o processo de trabalho está mais acelerado, e fica muito difícil para o ser humano dar essa resposta. Mas, nesse sentido, então, contem com o sindicalismo brasileiro, contem conosco aqui da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, que estaremos nos somando nessa luta e vamos certamente aprofundar cada vez mais este debate. É importante os trabalhadores do Mississippi, um estado do Sul, um estado de luta do povo negro, para nós isso é muito importante, porque no Brasil também não é diferente. No Brasil, a questão do preconceito também é muito grande. E ele é implícito, ele não aparece no dia a dia, a questão da discriminação. Ela aparece se for fazer uma análise mais social, mais profunda. Ontem eu conversava com as companheiras do Mississippi, com a companheira Ginny, e nós estávamos conversando sobre o número de médicos negros americanos, sobre o número de advogados negros americanos, e, aqui no Brasil, infelizmente, agora que nós estamos começando a caminhar. E temos no Paim, aqui, um baluarte desta luta, com o Estatuto da Igualdade Racial, com vários estatutos, Estatuto da Pessoa com Deficiência, e eu acho que é por aí que a gente tem que caminhar. Na questão dos direitos civis, os americanos estão anos-luz à nossa frente, porque ainda é possível a comunidade carente ter o seu espaço, e, aqui no Brasil, ainda estamos brigando por isso. Mas vamos, certamente, caminhar firme nesta batalha para as próximas gerações, daqui a 20, 30 ou 50 anos, terem o resultado do nosso trabalho. Agora, não nos iludamos... (Soa a campainha.) O SR. VALCIR ASCARI - ... com essa questão - concluindo, aqui, a campainha já está me chamando - não nos iludamos que a gente vai resolver esta luta muito fácil assim, porque cada vez mais, cada vez mais busca-se retirar direitos, busca-se ganhar lucros astronômicos em cima da força dos trabalhadores, em cima do suor, e, muitas vezes, em cima do sangue dos trabalhadores. Esse debate tem que ser feito no chão de fábrica, tem que ser feito nas instâncias políticas, e chegando no Senado, aqui, chegando na Câmara dos Deputados, certamente, e chegando nas esferas internacionais. Agora, não é muito fácil isso, gente, porque, infelizmente, os trabalhadores não estão em maioria nessas composições, o que fica muito difícil para nós. Mas, de nossa parte, em nome dos metalúrgicos, estamos aqui para dar todo o apoio, e certamente nós vamos, cada vez mais, buscar aprofundar a solidariedade entre nós. Vamos ao limite da solidariedade para fazer com que esse tipo de coisa que está acontecendo na Nissan lá no Mississippi não se torne uma prática no mundo. Isso não pode ser uma prática no mundo, porque começa lá, e, se ninguém falar nada, se ninguém for buscar parceria ou intercâmbio, daqui a pouco essa prática acaba se tornando mundial. Então, meus companheiros e minhas companheiras, certamente não deixaremos que eles vençam. Temos que ter uma sociedade que seja boa para todos, como o Senador sempre diz, que seja uma sociedade fraterna, que seja uma sociedade que respeita os direitos, principalmente dos mais fracos que necessitam. Era a contribuição que nós tínhamos a dar. Contem com os metalúrgicos brasileiros, contem com a CNTM e nós estaremos aqui certamente fazendo a nossa parte. Não é, companheira Mônica?
10:55 R	Obrigado a todos, vamos vencer esta batalha! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Quebra-Mola, o Valcir Ascari, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, que vai na linha também da solidariedade, da integração para combater as práticas antissindicais. O Queba-Mola fala e eu quero aqui também reforçar, pessoal, que me perguntam se eu sou contra o lucro. Eu não sou contra o lucro, o lucro é tão bom que eu o quero para todos, que parte do lucro seja dividida com os trabalhadores. E a prática antissindical que algumas empresas estão adotando - como eu vi aqui que a Nissan está adotando - é inadmissível, inconcebível. Não há como você não admitir a organização dos trabalhadores, não permitir que eles possam ser sócios do seu sindicato, isso não traz prejuízo nenhum à empresa; pelo contrário, ajuda nas relações entre capital e trabalho. Parabéns pela fala, Quebra-Mola, e pela iniciativa que teve quando nos procurou. Convido agora com orgulho e satisfação também o meu amigo Paulo Pissinini, que é Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba. O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS PISSININI JUNIOR - Deus te ouça, Senador, se o meu presidente ouvir... (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Fiz questão de... Projetando aí. O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS PISSININI JUNIOR - Projetando. Amém. Quero primeiro aqui trazer a saudação da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, a saudação do Sérgio Butka e de todos os trabalhadores metalúrgicos do Paraná. Quando foi comunicada ao nosso sindicato a audiência, nós nem titubeamos, só que na segunda-feira geralmente temos um evento nosso do sindicato, que é a reunião da diretoria, e hoje está acontecendo em São Paulo, em São Bernardo, a abertura do encontro da IndustriALL do setor automotivo com os sindicalistas argentinos, mexicanos e alemães para tratar também sobre a questão da indústria automotiva, que está sendo muito afetada com a crise brasileira e também da América Latina. Eu quero falar mais sobre a questão da parceria, da nossa união com os companheiros do UAW, que, nosso sindicato surgiu em 2013, quando o Ginny e o Rafael estiveram lá falando sobre o que estava acontecendo nos Estados Unidos, e, mais, no sentido de que nós temos uma planta da Renault lá em São José dos Pinhais. Quando houve uma parceria entre a Renault e a Nissan, a Renault se tornou majoritária da Nissan no Japão. Só no Japão, o Carlos Ghosn demitiu nos primeiros anos dessa parceria, para salvar essa empresa, mais de 40 mil trabalhadores. No Japão, um país onde o trabalhador japonês tem um sentimento totalmente diferente do nosso. Ele trabalha exaustivamente, com amor, com prazer, ele tem uma fidelidade muito maior com as empresas do que qualquer outro trabalhador do outro hemisfério, em que nós estamos aqui. Nós não temos muita fidelidade a marcas, isso é natural, mas lá há uma cultura diferente, então a perda do emprego é algo muito ruim, lá no Japão se compara à perda de um filho. O Carlos Ghosn é hoje o CEO, presidente da Renault, presidente da Nissan. A Renault é majoritária da Lada, na Rússia; ela tem 100% da empresa na Romênia, a Dacia - os carros produzidos aqui no Brasil são Dacia, não são Renault -; ela tem também, se não me engano, uma parte acima da 50% da Samsung Motors, da Coreia; ela foi também majoritária, dona da Volvo; ela tinha a Mack Trucks, nos Estados Unidos, então ela é uma empresa muito grande, não estamos falando de nenhuma empresa coitadinha, que está passando por alguma dificuldade, até no Brasil ela não está passando por tanta dificuldade.
11:00 R	Essas empresas que se instalaram a partir da década de 90 tomaram o cuidado de se instalar em regiões onde havia uma necessidade de industrialização. E o trabalhador mais humilde e, no nosso caso, em Curitiba... Foi falado na época que elas iriam para Curitiba, porque o sindicato de lá era mais manso. Fugindo do eixo do ABC, de São Bernardo e São Paulo, elas se instalaram lá. E nós provamos para elas que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. Nós temos sido referência na luta, nas discussões de lá. Fomos, no passado, bastante... Posso dizer que acompanhamos muito a luta de São Paulo, mas decidimos ter a nossa independência, porque no momento em que dependíamos de outras situações, que são bastante distintas, nós não tratávamos especificamente da nossa condição. Por isso, nada... Não quero dizer que somos melhores do que outros sindicatos, do que outras bases, mas nós tivemos esse ponto de vista lá. O companheiro Albino e a diretoria dele tiveram esse mesmo sentimento em Catalão, Goiás, no caso da Mitsubishi, assim como os companheiros dos Estados Unidos estão sentindo lá. Na nossa região, também tivemos essa dificuldade, mas o sindicato já estava implantado. Só que a empresa vem e dá carro para secretário, dá carro para prefeito, dá carro para o governador, agrada a mulher CEO da empresa, a diretoria começa a viver na alta sociedade, então se cria uma cortina de fumaça onde todo mundo quer viver. Só que, na verdade, em qualquer situação, em qualquer local do mundo, a função dela é explorar a mão de obra. Não existe outra. Tanto é que, após a instalação da Nissan em... Primeiro ela tinha uma unidade de fabricação de motores. Agora, se não me engano, ela está construindo mais uma unidade, ou construiu após aquela... A partir do lucro dos trabalhadores. Isso é natural, como tem acontecido aqui. O Patah falou aqui sobre o 1º de maio. Este ano faz 130 anos depois das manifestações de 1886, em Chicago, onde os trabalhadores reivindicavam a redução da jornada para oito horas. Nós temos a CLT há mais de 70 anos, e é o que nos protege aqui. Eu não sei se foi o Senador quem falou ou se foi a Mônica, os que me antecederam falaram sobre o ataque ao direito dos trabalhadores. Nós estamos vendo onde? Não tenho partidarismo algum. Michel Temer já tem isso tudo alinhado com o capitalismo, com a direita de exploração dos trabalhadores, um projeto que estão chamando de "Uma Ponte para o Futuro". O nosso sindicato está lançando uma campanha a partir de hoje, que nós chamamos de "Pontes para o Inferno", porque eles querem levar, dizendo que são a redenção de uma nação. Eles querem levar o trabalhador à condição pela qual, infelizmente, os trabalhadores da Nissan estão passando. Eles querem acabar com a CLT, que é a bíblia do trabalhador brasileiro. Eles querem acabar com todos os direitos que nós conquistamos ao longo dos anos. Por isso a nossa diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, da CNTM, da Força Sindical... O Miguel tem dado um grande apoio nos encontros internacionais que nós temos feito. O próximo será no Rio de Janeiro. Até deixo o convite para o Senador se quiser estar presente. Depois o Carlos vai fazer aqui também, para mostrar a realidade para sindicatos locais. Quando nós nos acomodamos... E o movimento sindical americano e o trabalhador se acomodaram nos anos passados. Hoje estão pagando um preço caro por isso. Se nós, trabalhadores... Eles estão aqui, mostrando para nós a condição em que estão. Se nós, trabalhadores, nesse momento, nos acomodarmos nós vamos passar pela mesma condição, a retirada de direitos no momento de crise. É exatamente o que estão fazendo. O que a Kristyne disse, o que a Betty disse para nós, a leitura que eu levo para os meus trabalhadores, a leitura que tenho aqui é que se nós nos acomodarmos, se desviarmos o foco, no futuro próximo, nós vamos passar pelo que eles estão passando hoje. Não é que nós sejamos referência. Nós temos leis que regem os direitos dos trabalhadores e nós temos que protegê-los, lutar com unhas e dentes. Infelizmente, lá nos Estados Unidos eles não têm. Eu estive, nas duas visitas, com a Mônica, pela IndustriALL, em 2014, e com o Patah, em 2013.
11:05 R	Nós visitamos a casa dos trabalhadores porque o Carlos Ghosn disse que respeita a legislação local; isso é fato, a empresa respeita a legislação local, mas e a legislação local está respeitando os trabalhadores? Não está respeitando. Eu sugiro - quero pedir aqui como uma ação - que o Senador... Eu concordo com o que Patah falou, que é o nosso Martin Luther King aqui. (Soa a campainha.) O SR. PAULO ROBERTO DOS SANTOS PISSININI JUNIOR - Eu me recordo de 1994, daquelas manifestações - não estava no movimento sindical ainda -, mas me recordo e torcendo para que realmente aumentasse o salário mínimo. Eu estava na luta. Deu certo. Graças a Deus, deu certo! Nós podíamos, através dessas ações aqui, comunicar o Poder Executivo e o Legislativo da região de Canton, de Jackson, do Mississippi para que eles criem coragem e partam para o enfrentamento da empresa, porque as empresas, em todo local do mundo, onde elas se instalam, têm benefícios fiscais, mas não existe garantia nenhuma para o trabalhador. E os trabalhadores que adoeceram e se acidentaram como ficaram? Aqui, no Brasil, nós temos a Previdência, nós temos o INSS, nós temos o seguro-desemprego, nós temos o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que querem retirar, querem retirar de nós, que dão uma certa tranquilidade ao trabalhador, dão um aparo para o trabalhador. Lá, nos Estados Unidos, não existe isso, tão logo a gente teve, aconteceu uma bem pior. Então, Paim, já me acostumando como o seu sósia, o "Quebra-Mola" ali. Ele não contou a história aqui, mas ele tem almoçado e jantado muito como sósia. Carinhosamente falando do Paim, nós estamos juntos. O que nós gostaríamos de deixar aqui por parte de nós, do Sul, é que o alerta que o UAW está dando - e o Senador visionário como é, como tem sido em defesa dos trabalhadores -, é que nós estamos numa condição onde - hoje eu falo muito tranquilamente - o golpismo, a direita, o capitalismo, o capital estrangeiro, os banqueiros estão nos colocando a retirada de direito, a entrega para o capitalismo; é isso que eles querem fazer. Nós temos um exemplo aqui. Não vamos abrir mão da nossa parceria. Eu quase chorei aqui quando a Betty estava falando. São muitas mulheres envolvidas lá, e eu quero o aplauso de pé às mulheres do Mississippi, que são guerreiras. (Palmas.) Apesar da dupla jornada - a Mônica sabe do que eu estou falando -, há dificuldade de ir para luta, para frente, para combater toda a injustiça - nós temos poucas mônicas aqui -, eu estou vendo que lá, nos Estados Unidos, vocês conseguiram se organizar mais. Então, deixo aqui meus parabéns. Mais uma vez, quero endossar o pedido ao Senador que não paremos somente com esta primeira audiência. Vamos discutir, sim, porque o problema do trabalhador é um problema universal, e as pessoas de bem têm que estar unidas para que o mal não prevaleça. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem! Foi o líder Paulo Pissinini, do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, que enfatizou a importância da luta de todos nós e a luta das mulheres. Aqui, no Brasil, de fato, não é fácil. Para vocês terem uma ideia, existiu um projeto de lei - aqui é bicameral; e lá, também - que veio da Câmara para o Senado, e o projetinho dizia só o seguinte: "É assegurado à mulher o mesmo salário que o homem, desde que ela esteja na mesma atividade." Veio para cá, as mulheres me procuraram, relatei o projeto, aprovei-o em todas as comissões, mandei-o para o plenário. Quando chegou ao plenário, porque do plenário, aprovado, vai para a sanção da Presidenta, um Senador entrou com um requerimento para mandá-lo para a Comissão de Infraestrutura, que cuida das estradas. O que tem a ver o salário igual, a mesma atividade entre homem e mulher, para a Comissão de Infraestrutura? E, de lá para cá, não conseguimos mais aprovar o projeto. Faz quase dois anos que ele está sendo empurrando de um lado para o outro. E alguém poderia dizer: "Mas não é um princípio constitucional?" É, já está na Constituição.
11:10 R	É que o projeto - e me lembro o nome do Deputado que o apresentou: Marçal Filho; eu fui Relator no Senado - garantia as multas; por não cumprimento a empresa teria que pagar multas, e aí infelizmente a força do grande capital travou o projeto e não foi aprovado até hoje. Então, hoje, no Brasil, a mulher ganha, em média, 60% a 70% do salário que ganha o homem. Quer dizer, é uma luta, de fato, de todos nós. Meus cumprimentos a todas as bettys, as monicas, as marias, as paulas, as joanas, as mulheres do nosso País que estão travando esse bom combate e estão avançando já. Nós temos já um número, comparando a anos atrás, há dez anos, nós avançamos no número de Senadores e no número de Deputados e estamos também o mesmo compromisso de avançar também o número de Parlamentares negros e negras. Nós temos hoje - acho - 20 Parlamentares negros e, no Senado, só há um, que é este que vos fala aqui, que é o Senador negro. Venho de um Estado, que é o Rio Grande do Sul, onde 85% não são negros, mas de uma luta de anos e anos e fazendo sempre esse bom combate, querendo que haja a integração entre todos. Não pode ganhar salário por ser mulher, ou por ser homem, ou por ser negro, ou por ser branco, ou por ser índio, e, por isso, apresentei tantos projetos aqui. Eu tenho mais de mil projetos tramitando no Congresso e tenho orgulho, sim, de dizer que fui autor do Estatuto do Idoso, que beneficia 40 milhões de pessoas; do Estatuto das Pessoas com Deficiência, que são 45 milhões; do Estatuto da Igualdade Racial, que, para mim, beneficia os 210 milhões de brasileiros, porque igualdade racial eu não queria que ninguém fosse discriminado por ser branco, por ser negro ou por ser índio, por exemplo; e também essa política do salário mínimo e dos autistas. São coisas que movem a nossa vida. Sempre digo que a razão das nossas vidas são as causas. Se não fossem as causas, eu não consigo ver um outro norte a não ser as grandes causas que são de interesse da humanidade, do povo brasileiro e por isso que essa causa de vocês também me contagia e está sendo uma excelente audiência pública. Mas, para parar de falar e continuar o debate, eu peço que vocês retornem ao plenário porque nós vamos agora para a segunda Mesa. Uma salva de palmas para esta Mesa. (Palmas.) Obrigado. Obrigado. Vai para nossa coleção. Depois, no final, nós tiramos fotos em conjunto. Segunda Mesa. Frank Figgers, líder comunitário do Mississippi, por favor; Edson Carlos Rocha da Silva, Vice-Presidente CNM/CUT; Richard Bensinger, Diretor da Organização Sindical da United Auto Workers (UAW); Marino Vani, Secretário do Sindicato Global IndustriALL; Sanchioni Butler, Coordenadora da unidade automobilística ligada à UAW. Falaram-me que haveria um vídeo no intervalo de uma Mesa para outra. Vai haver o vídeo ou não? Ou era aquele vídeo que já passou? O.k. Então, vamos para a segunda Mesa. Dez minutos com mais cinco. Começamos com o líder Frank. Frank, com a palavra.
11:15 R	(Intervenção fora do microfone.) ORADORA NÃO IDENTIFICADA - O microfone dele está desligado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O microfone não estava ligado, agora está. É que você falou o meu nome e eu quero que fale de novo. O SR. FRANK FIGGERS (Tradução simultânea.) - A todos os membros da Comissão de Direitos Humanos e ao seu Presidente, Senador Paulo Paim, a todos aqueles que podem me ouvir agora, meu nome é Frank Figgers. Eu represento a Aliança de Jackson, no Mississippi. Essa Aliança é um grupo de mais de 250 clérigos e pessoas leigas também, ativistas comunitários, defensores de direitos humanos e cidadãos engajados, todos aqueles que dão apoio aos direitos dos trabalhadores na planta da Nissan, em Canton, Mississippi, para que eles possam se organizar pelo direito a negociações e acordos coletivos. Nós, membros dessa Aliança pela justiça no Mississippi, acreditamos que o Mississippi deve continuar a lutar para trazer justiça econômica para os seus trabalhadores. Nós acreditamos na justiça e na equidade. Quando a Nissan faz discursos antissindicatos e quando realiza reuniões com trabalhadores - às vezes reuniões individuais -, passa esse tipo de vídeo e faz esse tipo de manifestação, os trabalhadores deveriam ter o direito, então, a regularmente ouvir o outro ponto de vista. Nós acreditamos que a justiça não exige ameaças, não intimida, não é violenta, e isso deve acontecer na Nissan, em qualquer circunstância. O uso excessivo do poder faz com que os trabalhadores, em todas as partes, tornem-se vulneráveis. O resultado das ameaças e da intimidação é que os trabalhadores da Nissan, no Mississippi, e a Aliança que eu represento criaram uma equipe de resposta, liderada por um pastor. Esse grupo é ativado e levado a responder às necessidades dos trabalhadores da Nissan. No século XVII, o País que nós conhecemos hoje como Estados Unidos da América começou a se expandir na direção do território do Estado do Mississippi. Essa expansão contribuiu para a dispersão dos povos indígenas, os povos originários do nosso País, e também para o entrincheiramento dos escravos. No século XVIII, o Mississippi se tornou um estado dos Estados Unidos, com terra que eles não possuíam, não eram proprietários, com mão de obra pelas quais eles não pagavam. Eram terras de índios, mão de obra de escravos, levando poder a quem não o detinha. Em 1860, surgiu um grande desafio entre os mais voltados à agricultura, no Sul, e as indústrias no Norte Estados Unidos. O Estado do Mississippi aderiu à secessão e se juntou aos estados do Sul. Nas provisões nos artigos dessa Confederação, o Mississippi declarou, então, o apoio à escravidão. Eram, então, 450 mil escravos, de origem africana, no Estado do Mississippi.
11:20 R	Quase 45 mil imediatamente se emanciparam e 17 mil se uniram ao Exército. Essa ação de autoemancipação, por parte daqueles africanos escravizados no Mississippi e em todo o país, fez com que os estados confederados perdessem a guerra. Foi isso. E hoje o Estado de Mississippi ainda deve muito a esse seu passado confederado. Hoje a bandeira da batalha da Confederação continua ali sendo a bandeira do nosso estado. Agora, recentemente, o nosso governador declarou o mês de abril como sendo o mês em homenagem à Confederação, ou seja, é uma longa e dura luta pela igualdade e pela justiça no nosso Estado do Mississippi. Até pouco tempo, a Nissan doou dinheiro para preservar e expor ao público essa história. Essa doação não significa que a Nissan defenda direitos humanos, porque, na verdade, a Nissan continua com o seu constante ataque contra a sua própria mão de obra. A Nissan está numa posição única de poder escrever o novo capítulo na história do Estado do Mississippi, apenas implementando justiça no seu ambiente de trabalho para os seus funcionários. A Nissan pode instilar esperança para o futuro do Estado do Mississippi, para os seus trabalhadores, suas famílias, simplesmente, interrompendo ameaças e intimidações. Agora, há poucas semanas, essa equipe de resposta que a nossa aliança criou foi até a planta da Nissan, lá em Canton, no Mississippi, e solicitou uma reunião com o Sr. Steve Marsh, o líder dessa planta. Nós queríamos, então, solicitar o mesmo tempo de atenção dos trabalhadores lá, para mostrar um vídeo nosso, um vídeo pró-sindicato. Queríamos que esse vídeo fosse mostrado para todos os trabalhadores e aí disseram que o Sr. Steve Marsh não estava disponível, não podia se encontrar com a gente, mas que iria ligar de volta para marcar. Todos os que estavam lá fizeram pelo menos três telefonemas para o Sr. Steve Marsh, pelo menos três vezes, e até agora nós não recebemos nenhum telefonema em retorno, nada. Nove dias depois daquilo, um grupo ainda maior dessa nossa aliança do Mississippi organizou uma coletiva de imprensa, 50 pessoas estavam lá, fizemos isso lá nos portões da Nissan. Se a Nissan quer dar apoio a direitos civis, a direitos trabalhistas, tem que começar na planta deles. Nós, então, conclamamos para que eles defendam direitos no Estado do Mississippi, um Estado que, por tanto tempo, nega justiça econômica a seus cidadãos. A aliança do Mississippi pela justiça na Nissan, essa nossa aliança, diz às comissões legislativas por direitos humanos aqui no Brasil que, em termos da luta por justiça econômica no Mississippi... (Soa a campainha.) O SR. FRANK FIGGERS (Tradução simultânea.) - Nós precisamos dizer, no pouco português que eu sei: A luta continua! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Sr. Frank Figgers, (Falha na gravação.) do Mississippi, que terminou com uma frase muito usada no Brasil mesmo: A luta continua! Em português. Meus cumprimentos, meus cumprimentos e dizer que parabéns pela sua fala, essa organização de tantas entidades, setores em defesa do direito dos trabalhadores do Mississippi, a sindicalização, a liberdade e autonomia sindical, entendo eu que o pleito que vocês fizeram é mais do que justo, já que passaram para todos os trabalhadores um vídeo, antissindical, que os sindicatos pudessem também passar um vídeo dentro da empresa, em comum acordo, para os trabalhadores ouvirem. Parabéns pela iniciativa, pela luta.
11:25 R	Estamos juntos nessa caminhada. Vamos agora passar a palavra para o Edson Carlos Rocha da Silva, que é Vice-Presidente da CNM/CUT. O SR. EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA - Bom dia a todos e todas. Companheiro Paim, se assim me permite, companheiro que já é cidadão niteroiense lá, conosco. Bom, gente, nós da CNM/CUT aqui, no Brasil, nós não temos nenhuma base nossa, da nossa confederação, onde nós temos uma planta da Nissan. Mas o que vimos falando é que não é só planta da Nissan, não é só planta da empresa a ou da empresa b. O que temos visto são as grandes coincidências que têm acontecido no mundo do trabalho. E, coincidentemente, nos Estados Unidos, a gente tem visto essa coisa, um estado, principalmente a questão do Mississippi, um Estado basicamente cuja população é negra, e a gente vem discutindo se o mundo não estaria tentando um retrocesso. Aliás, o capital, os empresários, os grandes empresários mundiais não estariam tentando um retrocesso no mundo? E por que não falar de escravidão, que parece que o mundo inteiro pensa em uma escravidão. Curiosamente, há duas semanas, nas redes sociais brasileiras, o grande empresário do setor - e aí a gente tem que ver porque é do Sul Fluminense; ou seja, para quem não conhece Sul Fluminense, Volta Redonda e Resende, onde está a planta da Nissan -, o Sr. Benjamin Steinbruch apareceu nas redes sociais, dizendo que o trabalhador americano trabalha inclusive no horário do almoço. No horário do almoço, ele pega o sanduíche com uma mão e com a outra ele manuseia a máquina. Então, isso é uma coisa absurda de a gente ver no século XXI ser humano ainda tentar trabalhar ser humano como escravo, ou como se ele fosse o líder absoluto, o suprassumo da inteligência mundial, que tem o direito de dizer para os outros o que os outros vão fazer e a hora em que querem fazer. Então, isso é mundial, isso não é só dos companheiros do Mississippi. Só para se ter ideia, eu faço parte de uma cadeia produtiva, que é a indústria naval aqui, no Brasil, e nós estamos com uma única empresa na cidade do Rio de Janeiro e na cidade de Niterói, que é ao lado, com 7 mil trabalhadores demitidos sem suas indenizações trabalhistas garantidas e pagas. Nós já estamos há quase um ano, exatos dez meses, nessa luta, na tentativa de receber direitos. E aí nós temos uma Justiça brasileira que é lenta. E aí, talvez por isso, alguns empresários se valham disso para poder retirar direitos. Então, nós, trabalhadores, sejamos nós brancos, negros, índios, americanos, brasileiros, sul-americanos, europeus, nós temos que nos unir. E a IndustriALL está fazendo isso muito bem, trazendo essa discussão aqui para o Senado brasileiro. E parabéns ao Paulo Paim mais uma vez, por ter abraçado essa luta como tantas outras, mas o que vimos pesando no mundo são essas coincidências, que não são coincidências. Eles estão lutando para retomar o mundo que eles pleiteiam. Eles, quando eu falo eles, são os grandes empresários mundiais, porque quando uma Nike retira emprego do povo americano e vai fazer tênis lá, na Malásia ou na China, ele está tirando direitos, ele está dizendo: "Olha, eu vou empregar, vou fazer o mesmo produto que fazia aqui com direitos menores." Então, isso também é uma forma de fazer uma agressão aos trabalhadores, como a Nissan está fazendo no Mississippi, porque a Nissan, no Mississippi, quando diz e proíbe direitos de sindicalização, está querendo retroagir a vários e vários anos.
11:30 R	Então, não podemos permitir isso. E quero dizer a vocês que a CNM/CUT está imbuída para todo o apoio para os companheiros do Mississippi e de qualquer lugar do Planeta, se pudermos ajudar, vamos estar juntos. E só há uma coisa que podemos dizer: a nossa união, a nossa união como trabalhadores... Porque a luta, companheiros, não é por esse ou aquele direito, a luta que está implementada no mundo, e aqui, no Brasil, hoje, a luta mais veemente é a luta de classe, porque sabíamos que um Presidente metalúrgico fazer o País melhorar, mudar as condições do povo trabalhador, na sequência, fazer o seu sucessor, ou a sua sucessora, uma mulher, estamos vendo que a elite não iria engolir isso. Então, tomem a luta de vocês como a luta de todos os trabalhadores brasileiros e trabalhadoras, porque não só no Mississippi, aqui, no Brasil, fico imaginando, se a companheira Dilma fosse negra e pobre, como seria a luta, ela não tomaria posse, não a deixariam tomar posse, como mulher, tomou, fez o primeiro mandato. Se houve erro, vamos consertá-lo, mas não tirando um direito de uma mulher, a primeira mulher Presidente deste País, o primeiro metalúrgico Presidente deste País, ou o primeiro trabalhador e trabalhadora Presidentes de um País. Neste nosso País, sempre quem governou foi a elite, em 500 anos, tivemos um trabalhador e, agora, temos uma mulher, e é isso o que todos deveriam prezar no nosso dia a dia e fazer isso para o mundo inteiro. Porque a elite, ou seja, os grandes dominantes do capital mundial não querem governantes que falem pelo povo oprimido e, quando isso acontece, acontece o que estão tentando fazer uma tentativa de golpe aqui, no Brasil, novamente. Mas o que temos neste exato momento que falar, realmente, é sobre esta coisa absurda que está acontecendo no Mississippi, mas, aqui, no Brasil, como em vários outros lugares, não há muita diferença, porque vivemos primando pela democracia no mundo, e democracia que vocês, americanos, têm que privilegiar e combater e levar para o mundo inteiro, assim como estamos brigando e lutando aqui, no Brasil, porque, se não fosse a democracia americana, vocês jamais teriam um presidente negro eleito pelo voto do povo. Então, é este exemplo que temos que carregar para o mundo. A democracia, os direitos de cada classe é que têm que ser primordiais. Se o empresário tem direito a botar seu filho na escola, nós, trabalhadores, também queremos o direito de botar nosso filho na escola, queremos até direito de comer caviar, porque, como diz o filósofo Zeca Pagodinho, não sei,nunca vi, não sei nem que gosto tem, mas queremos esse direito. E dizer, principalmente, esperávamos que aqui estivessem empresários da Nissan ou responsáveis por eles, ou que pudessem falar por eles, mas, infelizmente, não vieram. Queremos dizer que não somos contra a Nissan, não somos contra as Olimpíadas, muito pelo contrário, somos a favor do trabalhador da Nissan e do mundo. É disso que somos a favor. Estamos aqui, hoje, lutando em favor dos direitos dos trabalhadores, porque levamos anos e anos para conquistá-los, no Brasil, ainda não temos 200 anos da abolição da escravatura e já há pessoas querendo fazê-la voltar, assim como, temos que lembrar que isso que estão fazendo na Nissan, lá, no Mississippi, em Canton, pode ser uma marca que eles queiram colocar no mundo: "Está vendo, é assim que se faz com o trabalhador; é assim que se faz; empresário que é empresário faz dessa forma."
11:35 R	Então nós temos que mostrar nossa garra e a nossa luta e dizer para eles: "Nós não vamos deixar isso." Se depender de botar o mundo inteiro no Mississippi, nós temos que nos ajeitar para que isso aconteça. Botar o repúdio mundial contra a planta da Nissan no Mississípi, para que isso não aconteça; para que, em vez de servir para eles, para a marca deles, sirva para nós, trabalhadores, como nossa marca de luta, assim como o 1º de maio é para o mundo e como, em Volta Redonda, deixamos três companheiros mortos para garantir direitos dos trabalhadores. Os companheiros aqui que são de Resende, de Volta Redonda, que são responsáveis pelo sindicado de lá, têm que acampar essa luta, têm que fazer protesto na porta da empresa, têm que chamar todas as centrais sindicais do Brasil, porque isso não é uma luta de uma única central, não é luta de uma única pessoa; isso é luta dos trabalhadores do mundo. Isso tem que ficar marcado como uma luta dos trabalhadores e que nós vençamos a luta. Companheiros, muito obrigado. Um bom dia para todos nós. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Edson Carlos Rocha da Silva, que falou pela Central Única dos Trabalhadores, mostrando que essa luta é uma luta internacional, e o ataque à democracia que nós estamos sofrendo, de fato, aqui no Brasil. E todos nós sabemos que uma pauta, que há aqui, é muito pesada contra os trabalhadores; ela virá com força. Já está no Congresso: terceirização; negociado sobre o legislado; trabalho escravo; negociação da dívida dos Estados versus servidor, negocia a dívida e ferra o servidor trabalhador; NR-12, que é para tirar a proteção do trabalhador contra o acidente de trabalho; reforma da Previdência; ataque ao movimento sindical; e ataque à democracia. Isso é um resumo. A verdade é que, no Brasil, o DIAP (Departamento Intersindical) levantou 60 projetos - 60 -, que já estão aqui dentro, todos na linha do ataque aos trabalhadores. Já foram 55, agora são 60. Tudo isso que eu falei já está aqui dentro do Congresso. O Sr. Eduardo montou uma comissão para discutir a reforma da Previdência por conta dele; iniciativa dele, de Eduardo Cunha. Ali é para ferrar os trabalhadores. O ataque ao movimento sindical, já há uma série de propostas, inclusive PEC. E o ataque à democracia está nas ruas e no impeachment aqui colocado. Bom vamos agora ao Sr. Richard Bensinger, Diretor da UAW. O SR. RICHARD BENSINGER (Tradução simultânea.) - Obrigado, Senador Paim. Obrigado por essa oportunidade de vir falar aqui com o senhor hoje. Eu sou um organizador que está apoiando a Betty e seus colegas do Mississippi na organização de seu sindicato. Sou o antigo organizador da AFL-CIO também. O que nosso irmão falou agora - que não somos contra a Nissan - eu acho que é muito importante. A Betty mencionou isso também. Os trabalhadores sempre dizem: "Nós não somos contra a Nissan; nós apreciamos o fato de que há empregos no Mississippi." Há muitas pessoas boas na gestão, e eles fabricam excelentes carros; o problema é que suas relações trabalhistas são tão ruins quanto os seus carros são bons. Em uma das camisetas que o pessoal do sindicato estava usando, estava escrito "nós somos pró-sindicato e pró-Nissan". Na cadeia nacional, quando um repórter perguntou à Nissan sobre essa afirmação, ele falou: "É uma afirmação, uma declaração legal." Mas ele não conseguiu falar mais do que isso. Um dos nossos políticos falou: "Não, eu não concordo; se você é pró-sindicato, você é antiNissan." Eu acho que ele não quer que isso seja publicado, enfim, no Brasil, mas isso demonstra uma intolerância de outros pontos de vista que não dele próprio.
11:40 R	A Betty mencionou que quando houve um grande interesse, no sindicato, em janeiro e em fevereiro e nós tentamos realizar uma eleição, a resposta da Nissan foi como a do Carlos Ghosn. Eles falaram que não são antissindicato, é que nós não temos a tradição do sindicato. Eu perguntei por que, uma vez na vida, eles não poderiam ter concedido isso, e não ameaçar as pessoas? Por que eles não poderiam deixar que a gente realizasse a eleição? Se vocês são tão bem tratados, é claro que o sindicato não ganharia. Então, por que não deixar que se realize a eleição? Mas, esse não é o modo de operar da Nissan. Como a Betty falou, não foi só o vídeo. Esse vídeo é parte de um conjunto de ameaças. Eu acho que esse vídeo está sendo visto em público pela primeira vez. Aposto que ninguém na Nissan permitiria isso. Foi um trabalhador corajoso que gravou o vídeo. Agora vocês podem ver o que eles são obrigados a assistir. A campanha deles agora é através de interrogações. Eles perguntam para as pessoas o que elas acham dos sindicatos. Eles estão tentando fazer umas pesquisas e avaliam cada trabalhador para ver se eles são pró ou antissindicato. A estratégia deles é usar um escritório de advocacia antissindical para manipular os empregados, o que é muito antiético. Eles também estão cada vez mais presentes nas redes sociais. Eu sei que o Facebook é muito usado no Brasil, assim como nos Estados Unidos. Nós tivemos uma assembleia grande do sindicato no dia 28 de fevereiro e, desde então, esse vídeo saiu no dia 3 de março, tem havido muito mais ameaças do que antes. O que eles dizem é que, se houver sindicalização, a fábrica da Nissan vai fechar. Eles citam exemplos isolados. Por exemplo, pegando notícias de fechamento de fábricas. Mas, é uma notícia censurada. É como uma ditadura, eles mostram o que querem nos seus vídeos. Será que é mentira? Não, algumas afirmações desses vídeos são verdadeiras, mas, se você não conta a verdade inteira, sim, é mentira. Então, quando a Nissan faz uma ameaça no vídeo e fala das ramificações e das consequências da sindicalização, isso é uma ameaça. Eles não deveriam fazer isso. Cinco mil pessoas ouvem isso, assistem a isso, e vão e falam com suas famílias. A Nissan faz essa campanha por doze anos, o que acaba tendo efeito, acaba afetando a comunidade inteira. Eu quero dar-lhes um bom exemplo disso. Há um canal de televisão que fez a cobertura da manifestação do Sr. Figgers, no final de março, sobre a qual ele falou, e colocou o vídeo na sua página do Facebook. Vou mostrar-lhes o que aconteceu. Há um senhor chamado, está aqui no meu computador, Christopher, que diz que: "A Nissan não está nem aí com a segurança dos trabalhadores." Ele sabe, porque ele sofreu um acidente. Eu movi uma ação contra eles e ganhei. Então, talvez isso ajude os trabalhadores. A planta nunca será segura enquanto os trabalhadores não forem sindicalizados. Aí vem um gerente e fala o seguinte... Vou mostrar para a câmera, não sei se dá para ver. O Sr. Philippe Klein, da Nissan, falou o seguinte... Ele diz que é gerente.
11:45 R	Eu acho que ele não sabia que isso ia sair na TV brasileira na frente de um Senador brasileiro. Eles são, eles fazem bullying, na verdade. Agora que o mundo inteiro está olhando, vamos ver se o Mr. Klein é tão fortão assim. Então, ele fala o seguinte. Estão sendo construídas duas fábricas novas no México. Se o sindicato vier a Canton, Mississippi, digam adeus a 15 mil ou 20 mil palavras. Podem continuar fazendo o que vocês estão fazendo. Os japoneses não vão jogar seu jogo. Está dizendo adeus a de 15 e 20 mil empregos e alguém responde depois. É, mas isso vai sair nas notícias. De onde está saindo tudo isso? Isso é tudo instigado pela Nissan. Isso vem diretamente da empresa. Bom, vimos o vídeo. E vocês viram o vídeo do Parlamento francês, o Sr. Ghosn fala duas coisas. A primeira é que ele cumpre a lei nos Estados Unidos. Bom, primeiro, isso não é verdade. O Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, ano passado, conduziu um inquérito de seis meses a respeito de algumas denúncias feitas por trabalhadores corajosos. Tem muita gente que não faz isso, não tem coragem de fazer isso em público, mas esses trabalhadores, sim, tiveram coragem de fazê-lo. E, depois de seis meses, o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas achou mérito nessa denúncia e fez uma queixa à Nissan. Isso só acontece em 6% dos casos... (Soa a campainha.) O SR. RICHARD BENSINGER - ... dizendo que ela tinha violado a lei federal com ameaças de fechamento de fábrica, de retaliação e com ameaça de mudar o seu histórico na empresa. E o que eles dizem para os trabalhadores é: "Eu vi as suas mensagens pró-sindicato no Facebook, se você não tirar, vai haver consequências". A segunda coisa que o Sr. Ghosn falou foi que não há uma tradição de ser antissindical. Isso é uma mentira deslavada. Não sei como ele pode dizer isso com a cara séria, mas é assim que é. A gente ensina aos nossos filhos o que é o bom caráter. O bom caráter é falar a verdade. Às vezes, isso não te ajuda, mas uma mancha de caráter é, por exemplo, como fez a Betty Jones, que assume uma posição. O Sr. Ghosn poderia ter falado a verdade no Parlamento francês, mas escolheu não fazê-lo. Também vale mencionar que a Nissan está sendo inspecionada pelo comitê organizador olímpico. Agora, a Renault e a Nissan são parte da mesma aliança. Por exemplo, a fábrica da Renault em Curitiba fabrica tanto veículos da Nissan quanto da Renault. Então, o governo francês está interessado neste caso. Eu acabo de chegar da França, cheguei ontem da França. Eu passei uma semana lá e nós nos reunimos com membros do Parlamento muito desgostosos com tudo isso. Eles também estão insatisfeitos e estão criando uma estratégia para lidar com tudo isso. Então, os trabalhadores se sentem encorajados por esse apoio em outros países.
11:50 R	Depois vamos falar um pouco mais sobre o que aconteceu na França essa semana. O governo francês tem 32% das ações da Renault, que, por sua vez, é dona da Nissan também. Ou seja, indiretamente, são empregadores da Betty também. O problema aqui não é pedir salários mais altos, é o direito universal básico de se sindicalizar, que é muito respeitado na França. Falando de direitos civis, essa é a camiseta à qual a Betty se referiu, que diz: " Diga, Nissan, que os direitos trabalhistas são direitos civis." E, na foto, vemos o Martin Luther King com o antigo Presidente da UAW. Aqui é no Lincoln Memorial, quando Martin Luther King fez seu discurso em que ele falava: "Eu tenho um sonho." Aqui, como a Sanchioni disse, o problema não é de negros ou de brancos, é um problema trabalhista, estamos falando de direitos para os trabalhadores brancos também. Então, eles também estão sendo ameaçados. É parte dos direitos civis poder se sindicalizar. Não importa se a pessoa é branca, negra ou mulata. Tanta gente morreu em Memphis, no Tennessee, lutando pelos direitos dos trabalhadores! A outra coisa que eu quero mencionar é que o Presidente Obama está ciente disso tudo e convidou Robert Ray Thorne, um trabalhador da Nissan, para um encontro na Casa Branca. Eu quero dizer para vocês o que esse trabalhador falou. Ele foi aconselhado a nunca dizer a palavra "sindicato" quando ele conseguiu o emprego. Depois, Robert falou: "Quando eu fui votar pelo Presidente Obama, e eu votei duas vezes no Presidente Obama, ninguém me ameaçou, mas, quando eu quero votar na Nissan, há ameaças.O Mississippi tem um longo histórico de lutar contra ameaças e o medo. Como funcionários, queremos ser ouvidos." (Soa a campainha.) O SR. RICHARD BENSIGER (Tradução simultânea.) - O secretário do trabalho então falou: "Robert, a sua presença aqui é um ato de coragem. Como Betty Jones, a presença dela aqui também é um ato de coragem." Enche-me de felicidade ver um político, um Senador, como você. Queria que você pudesse ser Presidente dos Estados Unidos, porque Donald Trump, realmente, é duro de roer. Mas, muito obrigado por tudo e por nos receber aqui hoje. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Com esse elogio aí, daqui a pouco, eu é que vou pedir palmas de pé! (Risos.) Muito obrigado pela consideração. Saiba que eu tenho um carinho muito grande por Obama. Pode ter certeza, e não é porque é Presidente do seu país, que Obama é uma referência mundial para todos, não só para a comunidade negra. Com certeza, pode saber que no dia em que ele foi eleito, os negros militantes de direitos humanos dançaram, cantaram e fizeram festa no mundo todo. Minha filha e meu genro votaram nele, porque eles moram lá nos Estados Unidos, e com muito orgulho. Hoje eles já retornaram ao Brasil, mas naquela época eles estavam morando lá, eles têm dupla cidadania, entre os filhos que eu tenho. Sem sombra de dúvida, Obama é uma referência. E pegando o seu gancho, não que eu seja candidato, nós também temos um sonho: que um dia o Brasil possa ter um Presidente negro ou uma Presidenta negra. Já que tivemos um operário, temos uma mulher, por que não, um dia, termos aqui, também, um negro? Que o exemplo de Obama multiplique-se pelo mundo. Negros e brancos podem, sim, ser governantes de todas as potências, não importando o continente. Não é a cor da pele que diz a capacidade de um homem. Se os brancos podem, os negros também podem. Por isso, palmas para Obama. (Palmas.) Eu quero passar a palavra, agora, depois dessa brilhante palestra - gostei, inclusive, da camiseta e da forma tranquila e direta como você fez a sua palestra, que enriquece o debate aqui para todos nós -, eu quero passar a palavra agora para Marino Vani. Marino Vani é Secretário do Sindicato Global IndutriALL, depois da palestra do Richard, em nome do sindicato da UAW.
11:55 R	O SR. MARINO VANI - Bom dia, companheiras e companheiros! Bom dia, Sr. Senador Paulo Paim. Quero chamá-lo de companheiro Paim. Quando eu tinha 18 anos, você estava em campanha na minha cidade, em Erechim. Sou metalúrgico como você e sou de uma geração vencedora. Sou de uma geração que, pela solidariedade internacional, é o que é hoje no Brasil. O Brasil é fruto da solidariedade dos companheiros norte-americanos, como falava Kristyne. Agradecemos muito porque, durante a ditadura, tivemos solidariedade e superamos a ditadura. A democracia é que fez com que nosso País avançasse. Sou da época em que, mesmo em 1988, enquanto você fazia campanha, já na democracia, o diretor da minha escola decidia quem ia ser o presidente do grêmio de alunos. Nós, os alunos, não tínhamos direitos - isso em 1988 - de eleger o presidente do grêmio de alunos. Então, a democracia não é plena e ainda está por ser construída. Num mundo globalizado, ela está sendo disputada. Eu, Paim, sou metalúrgico lá de Erechim. Fui da direção da CNM/CUT. Hoje represento os trabalhadores da América Latina dentro da IndustriALL Global Union. A IndustriALL Global Union é uma federação sindical internacional, da antiga Fitim, da qual você participou, que se fundiu, que se fusionou com a ex-ICEM, que era a federação internacional dos químicos e mineiros, e com a Federação Internacional dos Têxteis. Então, nós somos uma federação dos trabalhadores da indústria em nível mundial. Estamos intentando nos construir como um grande sindicato global para discutir os desafios da classe trabalhadora. Estou aqui, em nome da IndustriALL, em nome do Secretário-Geral, companheiro Jyrki Raina, companheiro da Suécia, que é nosso Secretário-Geral em nível global, em nome do Secretário Regional Jorge Almeida, que é um companheiro da Argentina, também metalúrgico da Volkswagen, e representando as nossas afiliadas aqui no Brasil. Aqui no Brasil temos seis confederações: três da CUT, três da Força, do ramo químico, metalúrgico e têxtil. Ou seja, não somos poucos trabalhadores que estamos aqui representados. Tenho muito orgulho. Quero agradecer à UAW, que começou essa campanha. Não é um tema somente da Nissan, mas um tema de direito à organização sindical, é um tema para nós nos organizarmos e nos representarmos. Nós nunca vamos aceitar que os empresários nos representem. A única possibilidade que tem...Nem o Congresso nos representa, nem o Presidente da República nos representa. Quem representa os trabalhadores são os sindicatos, no local de trabalho. E também discutimos no local de trabalho e queremos discutir junto à sociedade e nos espaços públicos. Agradecemos, então, às nossas afiliadas, à UAW, CNM, CUT, CNTM, Força Sindical, aos companheiros da UGT que estão neste movimento já há alguns anos para lutar por um direito básico, que é o direito simplesmente de podermos nos organizar. Nós não queremos nada. Nós não estamos aqui contra a Nissan, não estamos aqui contra o capital, nós estamos aqui a favor do direito dos trabalhadores de se auto-organizarem e poderem se representar perante a empresa, perante o capital. As companheiras e os companheiros aqui deram vários testemunhos, você viu, Paim! Não foi uma vez que nós tentamos, como IndustriALL, como UAW, como trabalhadores do Brasil, buscar uma aproximação com a Nissan. A companheira Kristyne falava que não é um tema somente da Nissan local, mas é uma política da empresa. Nós queremos rediscutir essa política da empresa. Nós queremos... Em 18 de fevereiro, nós estivemos no Comitê Olímpico, com o Embaixador do Comitê Olímpico no Brasil, e pedimos o que estamos pedindo como IndustriALL, como UAW, como Sindicatos do Brasil, pedimos que a empresa que quer ser global, que quer ser respeitada, que quer ser uma empresa que comercializa, que vende no mundo inteiro, que quer ser uma empresa financiadora das Olimpíadas...
12:00 R	A Nissan, com seu dinheiro, que é fruto do seu trabalho, está financiando as Olimpíadas, o que nós valorizamos muito. As Olimpíadas estão sendo feitas no Brasil, patrocinadas pela Nissan. Só que, infelizmente, nós, como trabalhadores, temos de denunciar que os carros que a Nissan vai usar no Brasil para levar a Tocha Olímpica, e o espírito e o significado da Tocha Olímpica para humanidade... A Tocha Olímpica significa para a humanidade equilíbrio, justiça. Não significa opressão, não significa imposição. Significa igualdade, significa lutar pelo fim das guerras, da luta entre povos, mas numa competição justa e limpa, com jogos limpos e equilibrados. Não há um país ou um jogador ou desportista que vá jogar de forma desequilibrada ou de forma injusta. Esse é o espírito da Tocha Olímpica, esse é o espírito das Olimpíadas. Quanto às Olimpíadas no Brasil, nós esperamos... E este é o recado que nós deixamos para o Embaixador do Comitê Olímpico das Olimpíadas no Brasil e também para o Governo brasileiro: nós não estamos contra as Olimpíadas. Ao contrário, nós queremos as Olimpíadas, porque isso é o que humaniza a humanidade. Mas queremos Olimpíadas com empresas financiadoras que tenham também a questão da responsabilidade social como um princípio e como prática. Porque não basta dizer que tem democracia, porque eu afinal tenho direitos. A democracia nos Estados Unidos, por exemplo, nós, como trabalhadores do mundo, não a vemos, no local de trabalho, como uma democracia justa. Para construir um sindicato nos Estados Unidos, para quem não sabe, o esforço que você tem que fazer e o poder econômico que as empresas jogam contra a possibilidade de construir um sindicato é muito grande, é desigual. Não há democracia no local de trabalho nem no Brasil nem nos Estados Unidos. Alguns empresários da elite colombiana, por exemplo, dizem que na Colômbia há democracia, que é um dos países mais democráticos da América Latina. Só que o jogo é o seguinte: mais de três mil trabalhadores assassinados nos últimos 20 anos. Isso é democracia? Lá os que defendem qualquer posição diferente de um tipo de partido, de um governo ou que querem representar os trabalhadores são eliminados. No México, existe democracia. Há governos eleitos, existe uma Constituição. Agora, e quanto aos trabalhadores? Por que a Nissan vai para o México? Por que ela sai da China e vai para o México e paga menos no México do que na China? Porque no México, de cada 100 trabalhadores, só 10 são organizados, sindicalizados. Dos 10 sindicalizados, 9 trabalhadores estão em sindicatos que os mexicanos chamam de sindicatos charos ou chatarras, que são sindicatos vassoura, lixo, que não servem para os trabalhadores, porque são controlados pela empresa. Os contratos de proteção no México são feitos de uma forma que a empresa tem controle absoluto sobre o contrato. Antes de ser instalada a empresa no País, ela já tem um contrato de trabalho por empresa, controlado por advogados que a empresa mesmo indica. Depois de anos de luta dos trabalhadores é que eles vão perceber que já existe um sindicato e que não há mais possibilidade de construir um sindicato. Também há democracia no México, um país vizinho ao nosso, que também está discutindo os tratados de livre comércio, está discutindo o TTP, a TiSA. O que nós não podemos aceitar, Senador Paulo Paim, é a ditadura do mercado, que o dinheiro valha mais que o ser humano e que a dignidade do nosso País, que o dinheiro possa comprar a imagem de uma empresa nos Jogos Olímpicos, que o dinheiro possa construir uma imagem que não é verdadeira, porque a imagem que vai passar - e esse é o espírito das Olimpíadas - é a de que são jogos justos. Nós não podemos aceitar que o capital, que o mercado, que a ditadura de mercado prevaleça sobre nossas sociedades, que a ditadura de mercado estabeleça... O que estamos discutindo na Nissan, o que a empresa quer impor é a cultura da não democracia, que ela mesmo vai representar os trabalhadores, porque ela se acha dona dos trabalhadores, como disse em vários vídeos. Ela quer representar os trabalhadores e diz que esse espaço é privado e ela manda, como muitos empresários no mundo. Só que, quando é espaço público, financiado com dinheiro público, com recursos de toda a sociedade, aí, ela quer participar, e quer participar de forma democrática, quer ser respeitada.
12:05 R	Nós não estamos ameaçando a empresa e nem queremos ameaçar; nós queremos pontes, queremos construir espaço. Esperamos que a Comissão de Direitos Humanos, a partir do Sr. Senador Paulo Paim, ajude junto ao Governo. O companheiro Miguel Rossetto também sabe do problema que nós estamos enfrentando, que é nosso companheiro também lá do Sul e Ministro do Trabalho. Que convoque a empresa. Nós pedimos ao Embaixador das Olimpíadas que convoque a empresa. Nós não queremos, se as afiliadas do Brasil assim quiserem, junto com os companheiros da UAW, nós não queremos, por exemplo, no dia 3 de maio, quando chega a Tocha Olímpica no Brasil, vai chegar de avião, ela entrará no nosso Território, nós não queremos receber a Tocha Olímpica no aeroporto com um grupo de trabalhadores dizendo que a Nissan não tem práticas dignas, não tem práticas justas, que tem práticas antissindicais. Nós não queremos acompanhar a Tocha por todo o País, e vai percorrer mais de quatro mil quilômetros, e em cada cidade em que ela passar ter um grupo de trabalhadores dizendo que a Nissan é uma empresa que financia Jogos Olímpicos de forma injusta, porque não respeita os trabalhadores, porque não tem práticas sindicais. Nós não queremos isso, porque nós amamos o Brasil, porque não temos problemas com a empresa. Nós queremos que as Olimpíadas sejam mais justas e os jogos sejam os mais limpos possíveis, mas não podemos, como trabalhadores, nos calar nestes momentos, porque é nestes momentos que as empresas se promovem, constroem as imagens que existem na sociedade, e, por trás, a sociedade não sabe o que acontece de verdade. Então, nós pedimos ajuda ao Senador por isto: porque é um lutador dos direitos humanos, é um lutador da democracia, e é pela democracia que nós estamos aqui. Os sindicatos são a única ferramenta em nossa sociedade que ajuda a humanizar a nossa sociedade. Sem o sindicato, nós viveríamos da barbárie, viveríamos na escravidão, porque se o empresário pode fazer o que ele quer, vocês imaginem: estão fazendo assim na Nissan, nos Estados Unidos, estão fazendo assim no México, depois na Colômbia, onde chegariam sem a democracia, sem nós termos lutado pela democracia? O sindicato é a única ferramenta reconhecida pela OIT, pelo Fundo Monetário Internacional. Onde existe mais sindicato, há mais desenvolvimento. É por isso que nós queremos construir sindicato, porque sindicato não é só para negociar salário, mas é para discutir também a sociedade e o mundo que nós queremos. O mundo globalizado não pode ser balizado pela ditadura do mercado. Muito obrigado, companheiro Paim. Vamos continuar a luta e esperamos que o senhor nos ajude a construir essas pontes. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Marino Vani, Secretário do Sindicato Global IndustriAll. Fez-me viajar no tempo, voltar lá para a tua cidade de Erechim, naquela época, ainda você é jovem. Uma alegria te ver hoje como diretor de um sindicato tão importante como o Sindicato Global IndustriAll, fazendo esse belo pronunciamento. Eu tenho dito que é fundamental a gente trabalhar muito na renovação das lideranças sindicais e partidárias do País. E os sindicatos cumprem também esse papel, porque, se não cumprirem, daqui a pouco - você usou uma expressão que eu achei muito adequada -, a empresa achará que os trabalhadores são de sua propriedade também, quer agir por eles e falar por eles. Aí é voltar praticamente ao tempo da escravidão, quando os senhores dos escravos é que mandavam na gente. Então, o nosso papel hoje, dos senhores, é fundamental. Por isso meus cumprimentos àqueles que tiveram a iniciativa deste debate. Nós temos que, cada vez mais, formar o nosso povo para ocupar os espaços, quer seja na política sindical, quer seja na política partidária, que cada um escolha o seu partido. Aqui não é um discurso nem apartidário, nem despolitizado, muito menos de um partido único. Cada um escolha o seu partido, mas tem que participar, como tem que participar dos sindicatos. Parabéns pela tua fala, fiquei satisfeito. Meus cumprimentos. Pode ter certeza que faremos de tudo nos encaminhamentos, que vamos ainda aqui hoje ver como é que a gente vai caminhar para fortalecer a organização dos trabalhadores em todas as instâncias. Passamos agora, com enorme satisfação, a palavra para a Coordenadora que pertence a UAW, a líder Sanchione Butler. Por favor.
12:10 R	A SRª SANCHIONI BUTLER (Tradução simultânea.) - Obrigada, Senador Paim, pela oportunidade de estarmos aqui hoje. Nós nos sentimos honrados de o senhor ter nos dado essa plataforma para falar da campanha da Nissan e trazer uma conscientização do que tem acontecido no Mississippi. Meu nome é Sanchioni Butler, eu sou uma organizadora da UAW em Canton, Mississippi. Em 2004, os trabalhadores chamaram o sindicato para lidar com alguns problemas de segurança e saúde a partir do primeiro ano de operação da planta, que foi 2003. Eu tenho a honra e o privilégio de trabalhar com gente como a Betty Jones, alguns de vocês já conheceram o Norris Noppe, que é um soldado lutando ali na frente, e há tantos outros que são tão corajosos agindo como agem e lutando a luta pela sindicalização. As experiências hoje descritas pela Betty Jones não são experiências isoladas, tampouco são o resultado das ações de alguns supervisores. A intimidação e as violações aos direitos humanos são rotineiras em Canton, Mississippi. Isso faz parte da política corporativa que bate de frente com o respeito básico pelos direitos trabalhistas internacionais e os padrões do Comitê Organizador das Olimpíadas de 2016. O Richard falou um pouquinho sobre a trabalhadora Karen Camp. Quero falar um pouco mais sobre ela e sobre a intimidação que ela experimentou quando exprimiu, manifestou o desejo de se sindicalizar. Ela foi com a camiseta do sindicato para o trabalho e o supervisor a informou que não poderia usar essa camiseta porque haveria consequências se ela a usasse de novo. A Karen ficou extremamente amedrontada e não voltou a usar a camiseta, e isso está acontecendo dentro dessa fábrica. A Karen também postou mensagens de apoio ao seu sindicato na sua página do Facebook. Nós descobrimos que a Nissan não apenas monitora as páginas de pessoas como a Karen, mas de vários outros trabalhadores. Quando ela postava comentários pró-sindicato na sua página, os supervisores vinham até ela e diziam para retirar essas postagens. A Karen removeu, deletou tudo por medo de haver alguma retaliação e perder o seu emprego. A Karen é uma grande apoiadora do sindicato, ela é uma das pessoas que está com cada vez mais coragem para lutar contra essas ameaças. Como mencionou a Betty, ela também foi submetida a reuniões individuais. Na sua reunião ela foi informada de que, se houvesse sindicalização, a planta iria fechar e se deslocar para o México. Então, existem essas ameaças um pouco vazias. Em 2015 um trabalhador chamado Calvin Moore foi demitido por insubordinação. Seus colegas de trabalho entenderam que aquilo era uma maneira de fazer bullying, de retaliação da Nissan. O Sr. Moore também usava camisetas pró-sindicato para o trabalho e foi interrogado pela gerência. Depois dos protestos no mundo, dos quais vocês participaram, ele foi readmitido, mas só que esse caso teve um efeito aterrorizante sobre os outros trabalhadores. A Nissan usa o medo como um instrumento para fazer com que os trabalhadores não apoiem o sindicato. Não há nada fora do comum em relação ao que aconteceu com a Karen Camp, com o Calvin Moore, mas o que há diferente é que eles têm a disposição de falar em público sobre os seus casos.
12:15 R	Os funcionários de Canton foram submetidos a muitas reuniões longas, individuais. Nessas reuniões, os funcionários são obrigados a ouvir os supervisores atacarem os sindicatos e disseminarem a desinformação. Os trabalhadores ou sentam e assistem ao vídeo antes da jornada de trabalho ou saem da linha de produção e sentam-se em pequenas salas, talvez com 15 a 20 trabalhadores, e são forçados a assistirem a esses filmes. As reuniões sempre são cheias de ameaças veladas de que os trabalhadores vão perder os seus empregos ou que a planta vai fechar. Essas reuniões são feitas conjuntamente com intimidação individual de supervisores para os simpatizantes do sindicato. No passado, essas reuniões obrigatórias foram usadas quando houve um recrudescimento do interesse nos sindicatos, geralmente juntamente com vídeos, disseminando desinformação e ameaças veladas. O comitê por uma eleição justa na Nissan, composto de trabalhadores da planta, já repetidamente pediu à Nissan que adotasse uma abordagem mais equilibrada, que deixasse os trabalhadores ouvirem ambos os lados antes de fazerem a sua decisão. Os especialistas em lei trabalhista brasileira, Roberto Fragale Filho e Ronaldo Lobão, falaram que essas assembleias obrigatórias no Brasil seriam consideradas ilegais porque interferem no direito à sindicalização. Aliás, eles também acrescentaram que esse tipo de assembleia obrigatória não existe no Brasil, mas, infelizmente, isso é uma realidade para os trabalhadores dos Estados Unidos. O trabalho temporário também teve um efeito muito danoso sobre os trabalhadores, suas famílias e comunidades. Muitos trabalhadores da Nissan não são empregados diretamente pela Nissan, mas por uma agência de trabalhadores temporários que tem laços estreitos com a empresa. Esses assim chamados trabalhadores permanentes temporários passam anos trabalhando na Nissan ganhando menos, mas desempenhando as mesmas funções que parte da mesma equipe de supervisores da Nissan. Essas condições atrapalham o desenvolvimento econômico da comunidade local e prendem os trabalhadores a uma situação precária. Depois de muita pressão dos apoiadores do sindicato e da comunidade, a Nissan começou a fazer a transição dos contratos de alguns desses trabalhadores temporários para um contrato permanente. Porém, esses trabalhadores foram submetidos a apresentações antissindicais como parte da sua orientação dentro do contexto desse novo contrato. Essas apresentações sugerem que a fábrica vai fechar e alertam aos trabalhadores a não se associarem com apoiadores do sindicato. Não há dúvida de que esse não é o comportamento de alguns indivíduos na gestão, mas que o antissindicalismo é uma política corporativa. A alta gestão é quem está orientando essas decisões. Como vocês viram, o diretor sênior de operações de produção, Greg Kelly , apareceu no vídeo que foi mostrado a todos os funcionários no mês passado instruindo todos eles a não apoiarem o sindicato. Outras declarações são feitas também no guia para funcionários, que diz o seguinte para os trabalhadores: se alguém se aproximar e pedir que você assine uma carteirinha de sindicato, a decisão é sua. Porém, a Nissan acredita que não é do seu melhor interesse assinar essa carteirinha. Apesar de essas declarações da Nissan serem cuidadosamente expressas de modo a não violar a lei, os trabalhadores compreendem que a Nissan não está fazendo uma sugestão amigável. No contexto de pressão antissindical constante, a mensagem da gestão é compreendida como uma ordem e como uma ameaça velada.
12:20 R	O especialista em Direito Trabalhista Internacional Lance Compa concluiu que a incessante e sistemática campanha da Nissan contra a sindicalização na planta de Canton viola claramente os padrões internacionais sobre a liberdade de associação dos trabalhadores. A Nissan violou, sim, a lei trabalhista dos Estados Unidos, contrariamente às declarações feitas pela Nissan e por Carlos Ghosn. Depois, uma detalhada investigação pelo Conselho Nacional de Relações Trabalhistas, uma agência governamental americana, encontrou mérito na denúncia sobre intimidação e a política de uniformes obrigatória. A agência emitiu uma dupla queixa contra a Nissan, por ter violado a lei repetidas vezes. Isso é muito raro, porque apenas 6% desses casos procedem. Depois que centenas de trabalhadores começaram a usar camisetas pró-sindicatos, onde estava escrito "diga à Nissan que direitos trabalhistas também são direitos civis", de repente, a gerência decidiu que o uso de uniforme era obrigatório para todo mundo. Ao fazer isso, a Nissan está tentando restringir a liberdade de expressão e esconder o nível de apoio que o sindicato tem. Essa denúncia federal, que argumenta que a política de uniformes interfere com os direitos do trabalhador, desestimula a organização sindical, impedindo assim os funcionários pró-sindicato de se comunicarem com os seus colegas sobre o seu apoio pelo sindicato e faz parte de uma estratégia constante por parte da Nissan. A denúncia também alegou que um gerente da Nissan interrogou trabalhadores a respeito de suas opiniões e os ameaçou com fechamento de fábrica. Uma empresa como a Nissan, que se recusa a corrigir seu comportamento, não deveria ser uma patrocinadora das Olimpíadas. Atualmente há um movimento, nos Estados Unidos, chamado "Vidas negras importam". E eu quero terminar, dizendo que as vidas dos trabalhadores importam, quer seja no Brasil ou em outros países. As vidas de todos os trabalhadores importam. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Agradeço pelo conteúdo, pelo brilhantismo da palestra que fez para todos nós. A SRª SANCHIONI BUTLER (Tradução simultânea.) - Gostaríamos de presentear o Senador Paim com algo que trouxemos dos Estados Unidos... (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Já está me dando a camiseta. A SRª SANCHIONI BUTLER (Tradução simultânea.) - Gostaríamos de presenteá-lo com uma dessas camisetas. Aqui há uma com um outro slogan, que nós adaptamos. Nós adaptamos um slogan da Nissan, dizendo que a inovação nos une. Queremos que saiba que tudo que construímos no Mississípi, que fabricamos, é feito com o orgulho do sul. Então, assim presenteamos o senhor, com essas duas camisetas produzidas pelo nosso Estado.
12:25 R	Sabemos que o senhor é uma pessoa humanitária, é um Senador que defende causas humanitárias. Sabemos que o senhor é uma pessoa muito humanitária e, antes, mencionou que gostaria de vir aos Estados Unidos. Em nome do presidente do nosso sindicato, do vice-presidente e da Kristyne Peter, que é Diretora de Relações Internacionais, gostaríamos de oferecer-lhe um convite formal para vir. Está escrito: "Prezado Sr. Paulo Paim, dada a audiência pública sobre os abusos e violações de direitos da Nissan, UAW gostaria de convidá-lo para visitar a planta de Canton, Mississippi, para estudar essa questão mais a fundo." Isso dito, adoraríamos que o senhor viesse e pudesse nos visitar. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Deixa eu dizer rapidamente que eu agradeço o convite formal e que, de fato, para me deslocar do Senado para outro país, eu precisaria de um convite formal. E eles já foram rápidos, já estão me entregando aqui o convite formal, que, a partir desta nossa audiência, eu encaminho para o Senado da República e vamos ajustar a data. Mas, de pronto, eu agradeço o convite. Se a nossa ida ao Mississippi ajudar para melhorar a relação entre a Nissan e os trabalhadores, assegurando a liberdade e a autonomia sindical, eu vou usar a frase que eu usei aqui no Brasil para combater a terceirização em todos os níveis, eu não era Relator do projeto, mas, com isso, eu consegui a relatoria do projeto: "Eu vou, nem que for de cadeira de roda, mas eu vou". Me aguardem lá porque eu vou aos Estados Unidos para ajudá-los em tudo aquilo que for possível, ao meu alcance. (Palmas.) E queria dizer que vocês, de fato, são muito inteligentes. Olhem o tamanho... Normalmente me dão camisetas que servem no meu braço. Olhem essa aqui. Essa eu vou usar com muito orgulho, podem ter certeza, mostrando que é uma luta internacional. A figura aqui do Martin Luther King. Não adianta... Mandela, Luther King, Ghandi são homens que entraram para a história da humanidade e são referências para as nossas vidas. É com muito orgulho que eu vou levar e vou usar essa camiseta, como também essa aqui, na sua amplitude, que mostra a importância dessa entidade, que é uma entidade que, com certeza, tem um trabalho na linha dos direitos humanos, da organização sindical em nível internacional. Uma grande salva de palmas para os dois. Não fiquem com ciúmes, mas as camisetas são minhas. (Palmas.) Vamos continuar ainda com a nossa audiência pública e, depois, vamos tirar uma foto no final. Eu peço a todos que se sentem. Eu acho que neste momento, pessoal, é fundamental, depois do brilhantismo dos painelistas todos, do Brasil e dos Estados Unidos, que falaram tanto aqui da importância da prática sindical no mundo, da importância da política de direitos humanos, da importância de melhorarmos a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras em todo o Planeta, que nesta audiência pública, que foi assistida com certeza por milhões de pessoas no Brasil, a gente tomasse aqui alguns encaminhamentos para ajudar. Primeiro, eu quero dizer para vocês, estou falando agora, que eu conversei, veio me visitar, falar sobre a audiência... Claro que ninguém teve a ousadia de me pedir para não realizar a audiência. Não tiveram a ousadia porque sabiam, naturalmente, que a audiência sairia. Então, ninguém me pediu isso. Mas veio sim o embaixador das Olimpíadas no Brasil. Ele veio ao meu gabinete, falou longamente comigo, conversamos e ficou acertado que, depois desta audiência pública, eu teria uma nova conversa com ele.
12:30 R	Também, por intermédio de um outro Senador que pediu gentilmente que eu não citasse o seu nome - e eu não o farei, naturalmente, não é? -, o Presidente da Nissan disse estar à disposição para conversar conosco sobre o pleito de vocês. Eu digo isso de público. Não dou o nome do Senador. Dou o meu testemunho, porque o Brasil sabe da minha seriedade, que não faço nenhuma fala que não seja pautada exatamente na verdade. Então, como há essa disposição desse Senador de que eu possa dialogar com o Presidente da Nissan, que é também brasileiro, eu daria esses encaminhamentos quanto à nossa audiência pública tanto para o Embaixador das Olimpíadas como também para o Presidente da Nissan. Nesse aspecto, também falarei a eles que vou acompanhar, naturalmente, as Olimpíadas no Brasil. E é aquilo que foi dito aqui: ninguém é contra que a Nissan financie as Olimpíadas - acho que foi você que disse, não é, Vani? -, ninguém é contra. Nós queremos mais é que a Nissan, que o Bradesco - para pegar um grande banco, por exemplo - e que outras grandes empresas financiem. No entanto, nós só queremos que haja, não é nem uma contrapartida; nós só queremos o aspecto democrático - nós, aqui no Brasil, pois há um grande movimento de quem é contra ou a favor da democracia. Nós queremos a democracia plena, e que aqui foi dito isso, que ajudou a eleger tantos Presidentes. Infelizmente, passamos por uma ditadura, depois elegemos... Já tivemos um caso de impeachment de ex-Presidente, que hoje é Senador. E neste momento estamos atravessando novamente um outro impeachment. Se cada vez que houver uma crise nós formos tratar de derrubar Presidente, calculem o que será a democracia no mundo! Deu uma crise no Estados Unidos, derruba-se o Presidente; deu uma crise na Argentina, derruba-se o Presidente pela via indireta. Pelo processo democrático, como foi na Argentina... Democracia é isto: ganhe quem ganhar, seja de esquerda, de centro ou de direita. O que nós não podemos permitir é que... A prática sindical está no cerne da democracia. Quem são os sindicalistas? São aqueles que estão em todos os locais de trabalho, por via das suas organizações. Eles estão mais fortes nos locais de trabalho do que o próprio Prefeito, do que o próprio Vereador, do que o próprio Deputado, e, consequentemente, do que o Senador, do que o Governador e do que o próprio Presidente. Os sindicatos estão com os seus ramos dentro de todos os locais de trabalho, e seria um absurdo querer proibir que as pessoas se associem. Onde está a liberdade? Onde está a democracia? É por isso que, antes de eu terminar, eu ainda vou assegurar, claro, a palavra, como eu havia combinado. Temos quatro inscritos, cinco minutos para cada um, e vai ser muito rápido. Eu vou dar esses encaminhamentos, e eles podem até comentar na fala deles, se assim entenderem: eu me comprometo a fazer contato com o Presidente da Nissan e com o Embaixador das Olimpíadas. E deixo muito claro: não é que eu vou negociar. Eu não negocio nada. O meu papel aqui é apenas o de alguém que vai tentar buscar espaço para que os verdadeiros representantes dos trabalhadores, que são vocês, sentem à mesa e busquem o entendimento que seja o melhor para todos. Então, serão três encaminhamentos. E um deles, naturalmente, eu farei também, se for necessário, que será a ida ao Mississippi. Espero que se resolva aqui, o que é melhor ainda, pois aí eu poderia ir para um outro país onde haja um outro problema e eu possa ajudar. Se resolver com essas conversas, melhor. Mas eu gostaria muito de ir ao Mississippi para ganhar mais duas camisetas quando eu for lá. Ganho mais duas se eu for lá? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Yes? Yes? (Risos.) Bom, eu vou deixar agora que cinco pessoas falem. No fim, a gente bota, simbolicamente, esses encaminhamentos em votação e todos poderão votar. Passo a palavra agora para Luiz Saraiva, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços e do Sindicato dos Comerciários do DF. O SR. LUIZ SARAIVA - Bom dia a todos e a todas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Luiz, serão cinco minutos para cada um. O SR. LUIZ SARAIVA - O.k., Senador. Nós estamos aqui com muita satisfação. Eu sou da Contracs/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT). Também sou Diretor do Sindicato dos Comerciários aqui do Distrito Federal.
12:35 R	Estou aqui para solidarizar-me com todas essas entidades do Brasil que estão envolvidas e empenhadas nos direitos dos trabalhadores, na dignidade dos trabalhadores, para que sejam respeitados, bem como com as entidades dos trabalhadores internacionais que aqui estão e todas as centrais sindicais do Brasil. Principalmente, quero aqui agradecer ao Senador Paulo Paim por, mais uma vez, estar aqui garantindo o nosso espaço não só no Brasil, mas internacionalmente, porque estamos preocupados. O Senador sempre foi preocupado com todos os trabalhadores do mundo inteiro. Nós aqui, no Distrito Federal, não representamos planta, mas representamos vendedores e trabalhadores em lojas. E temos também dificuldades. Vocês são lá de fora, mas aqui no Brasil a gente também tem algumas dificuldades com a política da empresa, e não só dessa empresa, mas de todas as outras multinacionais que aqui vêm com o intuito de faturar e não respeitam a dignidade dos trabalhadores e das trabalhadoras que aqui estão. É muito importante que, neste momento que nós estamos vivendo, nessa conjuntura do nosso País, a gente diga isso em claro e bom tom. Esses empresários que desrespeitam os trabalhadores estão, aqui no Brasil, mais unidos do que nunca, hoje tentando um golpe contra os trabalhadores, todo esse conglomerado que está aí patrocinando esse impeachment, pois não há crime nenhum, nós o tratamos como um golpe, porque é um golpe, e não é um golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff, não é um golpe contra o ex-Presidente Lula, não é um golpe contra o PT, é um golpe contra os trabalhadores. Os trabalhadores do Brasil estão fortemente ameaçados de perderem os seus direitos, conquistados a duras penas. Sabemos que houve muito sangue derramado, que houve muita tristeza por parte das famílias, dos familiares dos trabalhadores que, como vocês, têm essa preocupação de estar aqui abrindo a boca e falando dos problemas, lutando pelos trabalhadores. Então, estamos sendo ameaçados. Nós queremos passar essa mensagem para o mundo inteiro do quanto esse conglomerado, que é o pior que há aqui no Brasil, junto com outras empresas internacionais, querem tirar direitos dos trabalhadores. Esse ajuntamento de projetos - como o Senador Paulo Paim aqui falou são mais de 60 projetos que simplesmente retiram direitos dos trabalhadores - é dessa Direita que aí está, junto com as confederações, com as entidades patronais, como a CNI, que traz um pato para a Esplanada dos Ministérios, dizendo que é o trabalhador que vai pagar, que é a população que vai pagar o pato pela economia que está ruim. Mas não é um problema só nosso, é um problema do mundo todo. Nós estamos preocupados, sim, em organizar a nossa economia, em que nosso País volte a crescer. Mas nós, trabalhadores, estamos organizados. A população também está sabendo, apesar de a grande mídia não querer que isso seja comunicado, que o que está aí é um golpe contra o pobre, contra o trabalhador, e nós não vamos aceitá-lo. Assim como somos solidários a vocês, estaremos unidos. Assim como o Senador Paulo Paim, se precisar, iremos ao estado do Mississípi lutar por condições de trabalho decentes para os trabalhadores de lá. Isso vai refletir nos nossos trabalhadores aqui no Brasil. Por isso, não ao golpe contra os trabalhadores! Não ao golpe contra as famílias! Isso é tirar direitos, é tirar o pão de cada dia. Nós não aceitaremos. A CUT, a Contracs, a Federação dos Trabalhadores do Distrito Federal, o Sindicato dos Comerciários e todos os outros que estão imbuídos dessa luta nas ruas estão chamando vocês para denunciarem. É contra o trabalhador esse golpe que aí está. Então, estamos juntos e vamos dizer não. Estaremos juntos com vocês sempre. Precisamos de vocês para ajudar os trabalhadores aqui do Brasil. Muito obrigado, Senador, a todos e a todas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Luiz Saraiva. Passamos a palavra para Carlos Albino Rezende Júnior, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão, Goiás, e Tesoureiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos. O SR. CARLOS ALBINO REZENDE JÚNIOR - Bom dia, Paim! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Oi, meu amigo! Vamos lá.
12:40 R	O SR. CARLOS ALBINO REZENDE JÚNIOR - Bom dia aos companheiros e às companheiras! Hoje nesta audiência pública estamos relatando a questão do Mississippi. Eu tive a oportunidade e o prazer de ter ido lá no Mississippi. Fui muito bem recebido, e acho que quando o senhor for lá vai ser igual. Os companheiros têm uma organização muito importante, principalmente nas lideranças comunitárias, com a Igreja. Eles estão nesse trabalho há mais de dois anos, acho que já são três anos que acompanho o trabalho deles. A gente sabe das dificuldades que estão acontecendo com eles. Eu sou de Catalão, aqui no interior de Goiás, funcionário da Mitsubishi, bem semelhante, não totalmente igual, mas semelhante quando os trabalhadores querem se organizar. Quando eu comecei o nosso sindicato em Catalão, ela era a maior empresa da cidade, todo mundo só batia palmas para empresa e ela não aceitava criar o sindicato. O sindicato foi criado na raça, na vontade do trabalhador de se organizar, tendo o apoio de todas as centrais, da CUT, da Força no ato da sua fundação, porque poderes e forças do capital estavam a todo instante querendo, como a Nissan, não deixar o trabalhador se organizar. Fomos perseguidos. A empresa ia na rádio e falava claramente que ia embora. Nós notificávamos a empresa para responder judicialmente. E ela falava que não foi ela, que ninguém foi autorizado, que não foi uma pessoa da empresa que falou isso. Supervisores falavam a todo instante em reuniões, como acontece no Mississippi. Só não havia a televisão para passar o filme de o quanto à empresa não queria que os trabalhadores se organizassem. Foi difícil. Houve muitas perseguições, demissões de trabalhadores que até conversavam com os líderes do sindicato, e eu sou um deles. Aqui no Brasil acontece o que aconteceu lá. Só que é diferente, porque aqui nós temos a legislação, ainda temos a CLT, que nos defende. Mas lá no país a forma de organizar o sindicato é mais complicada. Eu vejo a luta dos companheiros lá, estive lá no comitê também com os companheiros. Já fizemos vários eventos de que eu participei. Eles estiveram em Catalão também, fizemos assembleias em apoio aos companheiros do Mississippi. Também fomos à Ford, concessionária, que é pequena, mas fomos lá na porta. Deu aquele pampeiro danado: "O que é isso?" Foi um evento pacífico, ordeiro. Também estivemos no salão do automóvel. Estamos acompanhando o trabalho dos companheiros. Nós nos consideramos coirmãos dos companheiros do Mississippi em todo esse trabalho. Mas essa nossa luta foi reforçada com o apoio do senhor. Agora, eu queria deixar um pensamento sobre o que o Marino Vani falou sobre a questão das Olimpíadas. Estivemos juntos e até o companheiro Edson estava à mesa. O nosso embaixador nos recebeu muito bem, nos tratou muito bem, só que não resolveu nada! Isso nós brasileiros não podemos deixar passar, porque dia 3 chega a Tocha no Brasil e ela vai passar perto da minha cidade... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS ALBINO REZENDE JÚNIOR - Ela não vai passar sem protesto. Ela vai andar, porque a gente tem a civilidade de entender que as Olimpíadas estão além de todo mundo, além das pessoas. Só que nós também não podemos deixar de fazer nossos protestos, ir para a rua, se possível, até segurar um pouco essa Tocha lá. Então, eu acho que o senhor tem que enfatizar - e eu vou até pedir para os companheiros da mesa enfatizarem bem - para o nosso organizador das Olimpíadas que essa é uma questão de civilidade. É uma questão de uma empresa que quer por todo o seu poder, capital, mandar, desmandar e fazer o que estão fazendo com nossos coirmãos, os nossos companheiros americanos, o que não podemos aceitar. Então, os trabalhadores brasileiros, independente de central, independente da nossa posição política... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS ALBINO REZENDE JÚNIOR - Sou contrário ao que o companheiro falou ali, mas aqui não é palco para isso.
12:45 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. O SR. CARLOS ALBINO REZENDE JÚNIOR - Aqui é palco para a gente discutir a nossa luta pelos trabalhadores, pelos nossos coirmãos, e eu acho que a gente tem, sim, de manifestar. Eu creio também no poder do senhor de negociar uma paz com o Carlos Ghosn, que é brasileiro e está nos envergonhando. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Justiça e paz. Esse foi o Carlos Albino Rezende. Ele falou pelos metalúrgicos de Catalão, e ficou também nos cinco minutos. Isso é importante para a gente poder concluir os trabalhos. Isaú Joaquin Chacon, Presidente da União Geral dos Trabalhadores do DF. Cinco minutos. Quando der quatro, a campainha toca. O SR. ISAÚ JOAQUIN CHACON - Obrigado. Bom dia, Senador Paulo Paim. Como falamos quando foi reeleito, V. Exª não é apenas o Senador do Rio Grande do Sul, e, sim, o Senador do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - É bom eles saberem, com o apoio de todo o movimento sindical brasileiro. Eu estou no segundo mandato no Senado, mas todas as centrais, todas as confederações, todos os sindicatos, eu dou esse testemunho, fizeram um documento de apoio ao nosso mandato, à nossa eleição. Aproveitei o gancho que deu aí. O SR. ISAÚ JOAQUIN CHACON - Eu estava naquele jantar em sua homenagem. Então, Senador, parabenizo por esta audiência pública, pela inteligência, pela coragem; da competência não precisava falar, nem da coragem. O ano passado, no congresso da UGT, estiveram presentes alguns companheiros lá do Mississippi e trouxeram também à baila essa problemática. Naquela ocasião, o Ricardo Patah também se solidarizou com os senhores, com todos, e ele esteve também no Mississippi, como disse hoje aqui. Não estou falando em nome dele, porque ele fala em nome da nacional, eu sou Presidente da Federação Nacional dos Securitários, com fala nacional, uma federação da área de seguro, e presidente da estadual. O que está acontecendo nos Estados Unidos? Foi dito naquela ocasião que, por terem um dos sindicatos mais fortes da história do mundo, a ponto de interferir nas decisões dos governos americanos pretéritos, com tanta força e com a influência que eles tinham, essa massa de trabalhadores, entraram num viés de plena decadência por forças escusas do poder do capital. E por não ser diferente, no Mississippi, chegando à Nissan, eu ouvi hoje essas palavras, mas também ouvi o ano passado lá em São Paulo, eles despejaram milhões de dólares antecipado para que os sindicatos não tivessem presença naquela empresa. Aliás, a expressão que eu ouvi, não sei se ela se afirma, é que se os sindicatos entrassem, a empresa saía, ela não ficava. Não sei até que ponto isso se aprofundou, se consolidou, mas a problemática está aí, os senhores trazendo que a coisa é séria. Mas não é só séria para os Estados Unidos, até porque nos Estados Unidos nós sabemos que três empresas são muito fortes na prática antissindical, que são o Walmart, o McDonald's e a Nissan. Ora, nós no Brasil não estamos nessa sombra. Nesses sessenta e tantos processos que o Senador tem aí na mão contra os trabalhadores, eu sempre comento, quando eu tenho oportunidade: por que a gente não acha nenhum projeto no Brasil, na Câmara, no Senado, contra os patrões, contra o patronato? Não que eu seja nada contra o patrão. Eu quero que haja alguém que diga que o meio patronal tem feridas abertas fortes, que ofende a sociedade, que faz mal, que é excludente. E ninguém faz um projeto para trazer essas correções contra esses empresários, mas contra o trabalhador não falta projeto. Todo dia entra um de manhã e outro de tarde. Todo mundo tem alguém contra nós. Por quê? Trabalhador não serve? Não é para trabalhar? Não é para construir? Não é para fazer? O que é isso? É só contra nós. Há tanta sigla que eu não vou falar aqui hoje, vou evitar, até porque o Senador deixou bem claro a metodologia qual era. (Soa a campainha.) O SR. ISAÚ JOAQUIN CHACON - A gente começa a falar, o tempo passa e a gente não vê. Mas eu quero parabenizar... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tem mais um minuto ainda quando toca a campainha, mais um minuto. O SR. ISAÚ JOAQUIN CHACON - ...o pessoal do Mississippi, o pessoal do sindicato de fora, o nosso sindicato, a nossa força. O Brasil é uma pseudodemocracia, que ainda não é acentuada. Ela ainda tem muito que crescer, mas nós estamos no caminho certo, com certeza, e estamos apoiando.
12:50 R	Senador, vá. Com certeza vai ser muito bom. Se V. Exª conseguir resolver o problema aqui, vá; se não conseguir, vá também. É muito importante a sua ida ao Mississippi, eu vejo dessa forma. Muito obrigado aos companheiros, muito obrigado a todos em nome da UGT e em nome da Federação Nacional dos Securitários. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Isaú Joaquin Chacon, que falou em nome da UGT. Por fim, Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). O SR. CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA - Boa tarde companheiros e companheiras, boa tarde a todas as delegações internacionais. Eu falo aqui em nome do Presidente Miguel, da minha confederação dos metalúrgicos, e em nome de todos os sindicatos que estão aqui presentes. Quero dizer, como o companheiro falou há pouco, que o Senador Paim foi eleito pelo Rio Grande do Sul, mas ele é um Senador de todo o Brasil. Só agora, nos meses de outubro e novembro, nós andamos o Norte, fizemos quatro Estados, o último foi o Amazonas, e eu, que sou de Manaus, tive a oportunidade e a honra de estar com ele em Manaus discutindo vários projetos, inclusive o da terceirização. Eu queria dizer aqui, o companheiro da IndustriAll falou muito bem que o movimento sindical não tem Senador, não tem Deputado, não tem Presidente, tem o sindicato trabalhador, mas eu queria dizer para os companheiros internacionais que durante os oito anos do governo do Presidente Lula nós também não tivemos um presidente, tivemos um companheiro e um amigo. Só eu, que vim do Amazonas, tive 62 audiências com ele, e quando chegava lá já estava resolvido, o que eu não posso dizer atualmente da Presidente. Com ele eu tive 62 audiências, antes de eu chegar já estava resolvido, quando eu entrava ele já falava: "Lacerda vá embora, já está resolvido", era assim. Então tivemos um companheiro e um amigo. Essa questão da Nissan foi discutida dentro da confederação, com o apoio todo da confederação, com o Carlos Albino discutindo, a Monica discutindo. Agora eu queria deixar aqui, para a IndustriAll, que nós vamos ter, Senador, a próxima Copa do Mundo, que vai ser quase a mesma coisa na Rússia; vamos ter as Olimpíadas. Cinco anos atrás nós estivemos aqui com vocês para ir lá ver com esse embaixador a participação do trabalhador. Isso tudo está acontecendo porque, se a gente tivesse um comitê paralelo, nós estávamos discutindo. A nossa confederação pegou os cinco arcos e colocou aqui: responsabilidade ambiental, geração de emprego, qualificação profissional, inclusão social e segurança no local de trabalho. Só no meu Estado morreram cinco na construção do estádio. Então isso aqui serve de exemplo. Hoje vocês estão fazendo a discussão sobre os estádios do mundo todo, a questão da Nissan, mas vamos amarrar aos próximos grandes eventos, Olimpíadas, fazer o nosso comitê paralelo. E nem em paralelo; indicar um trabalhador, o Governo tem obrigação, porque em todo canto, companheiros, há representantes. Por que o trabalhador não está lá? Tenho certeza de que se o Presidente Lula estivesse aqui nós teríamos representação, como ele colocou, no Sesi, em outros órgãos, porque hoje os trabalhadores têm representação. Eu queria dizer para vocês sobre a questão da Nike, o companheiro falou muito bem, que hoje os Estados Unidos podem até perder o emprego com a Nike fazendo o seu material. Eu vou deixar isso aqui com o Senador Paim, que eu conheço muito bem - antes de eu entregar daqui a cinco minutos haverá a providência. O nosso Presidente Miguel fez há um ano, olha, fui eu que entreguei, faz um ano. Hoje todos os trens - trens, vagões de trem - que vão servir à Olimpíada são chineses, mas a Presidente baixou um decreto de preferência, tinham que ser nacionais as construções. Hoje é tudo chinês, nós perdemos. Aqui no Brasil a situação está tão difícil que nós não podemos perder nem um emprego, avalie 12 mil empregos. O documento fez um ano, mas até hoje o atual ministro da Indústria e Comércio nem ligou para o Miguel, Senador Paim; está aqui, o Miguel pedindo a audiência. O que é isso? Por que você está trazendo esses trens chineses? Nós vamos ter... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA - Eram cem mil. Agora acho que serão 80 mil voluntários. E todo o material dos voluntários vai ser chinês, as camisas, os tênis. Não pode um negócio desses! Olhem só a malandragem: vai ser chinês, fabricado no Vietnã. Por quê? Porque o Brasil taxou na zona cinza a China, quer dizer, a pirataria, falsificação. O que os chineses fazem? Mandam para o Vietnã, e de lá entra aqui, porque é aberto. Entendeu? É aberto.
12:55 R	Então, a IndustriAll tem de pautar também essa questão da pirataria, do contrabando e da falsificação. Estamos perdendo mais de R$2 milhões no Brasil por causa dessa questão. Aqui, no Brasil, só houve duas pessoas presas por causa de pirataria: o Lao, o chinês, e eu. Armei uma barraca em frente à Polícia Federal, vendia CD e relógio pirata. Em cinco minutos, eles me prenderam. Digo: por que vocês vão me prender? "Cadê a nota fiscal?" Digo: ali, na Feira do Paraguai, há uma feira de contrabando. Por que vocês não vão lá para pegar nota fiscal? Isso faz 12 anos. Aí nós fizemos a CPI da Pirataria. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - O senhor dispõe de mais 30 segundos. O SR. CARLOS CAVALCANTE DE LACERDA - Então, é importante que a IndustriAll bata nessa questão do contrabando e da pirataria, que estão acabando com nossos empregos. Eu queria agradecer a todos os companheiros que estão aqui presentes e dizer que a luta é grande, muito grande, mas vamos vencê-la juntos. As centrais têm de se unir, bem como as confederações, os trabalhadores. Só assim, vamos vencer. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi Carlos Cavalcante de Lacerda, líder e Secretário de Assuntos Parlamentares da CNTM. Rapidamente, eu queria dizer a vocês que, infelizmente, nesse fim de semana, no Brasil, num confronto entre trabalhadores sem-terra e policiais militares, em um acampamento em Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, foram mortos dois militantes do Movimento Social, e outros tantos ficaram feridos. Eu queria, simbolicamente, já que estamos aqui num evento internacional, que fizéssemos um minuto de silêncio em homenagem a esses dois lutadores sociais que perderam a vida num confronto com a Polícia Militar no Paraná, nessa quinta-feira que passou. Fiquemos de pé, para fazermos um minuto de silêncio. (Faz-se um minuto de silêncio.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Simbolicamente, vamos colocar em votação três encaminhamentos. O primeiro trata da conversa sobre o pleito dos trabalhadores da Nissan, sobretudo daqueles do Mississippi, nos Estados Unidos, com o Embaixador das Olimpíadas no Brasil e, principalmente, com o Presidente da Nissan, a fim de avançar no diálogo e na construção de um acordo entre os trabalhadores e a empresa. Esses foram dois encaminhamentos. O terceiro trata da nossa ida ao Mississippi, se for necessário, com o objetivo de auxiliar os trabalhadores da Nissan a terem seus pleitos básicos atendidos, sobretudo no que tange à liberdade e à associação sindical. Esses são os encaminhamentos que entendemos ser possível fazer neste momento, após esta audiência pública. Quero agradecer a todas as centrais e confederações e, principalmente, a vocês que vieram do exterior para participar deste debate.
13:00 R	Sou totalmente favorável a essa visão de solidariedade internacional com a luta dos trabalhadores e, consequentemente, dos direitos humanos. Toda vez - alguém já disse, eu não vou apenas citar o nome - que houver um único trabalhador, em qualquer parte do mundo, que estiver sendo explorado ou oprimido, nós temos que estar do lado desses trabalhadores. Quero dizer para vocês que, para o Brasil, foi muito bom ouvi-los, até porque nós sabemos muito bem o que significa a chamada "Ponte para o Futuro", que eu chamo, particularmente - logo que eu a vi -, de "ponte para o atraso", ser implementada no Brasil: significa que esses 60 projetos... Nos quatro ou cinco mais importantes eu consegui, como diz o outro, botar a pata em cima mesmo, e quero ver sair da minha mão, que são a terceirização e o trabalho escravo. Calculem vocês: regulamentar trabalho escravo. Consegui botar a mão e dizer que, sobre o trabalho escravo, vou fazer um projeto sim, mas não é para regulamentar; é para proibir o trabalho escravo. A terceirização permite que 40 milhões de brasileiros que têm trabalho formal fiquem em uma situação em que não vai valer mais a CLT, em que não vai valer mais nem a Constituição. Na terceirização no Brasil, para se ter uma ideia, de cada cinco mortes no trabalho, quatro são de empresas terceirizadas; de cada dez acidentes com sequela, oito são de empresas terceirizadas. Em média, eles ganham a metade do salário que ganha um trabalhador que é da empresa matriz. De cada 100 ações na Justiça, 80 são de empresas terceirizadas. Isso é só para dar uma síntese do quadro. O outro é o negociado sobre o legislado. Esse é pior ainda. Nós conseguimos derrubar o negociado sobre o legislado por duas vezes no Brasil. Eu era Deputado Federal, eles passaram lá e eu perdi por dois votos. Ali foi o gancho que eu dei para vir para o Senado. Como vinha para o Senado, eu me candidatei ao Senado, vim para cá e, na época do Presidente Lula, conseguimos derrubar naquele momento. Mas agora, recentemente, eles enxertaram em uma medida provisória. Fomos para o confronto no Congresso - a sessão foi na Câmara - e lá eu disse a seguinte frase, e repito aqui para vocês: esse projeto vocês só vão aprovar aqui por cima do meu cadáver. Para nossa alegria, duas semanas depois liquidamos, derrubamos o projeto. O outro projeto, por incrível que pareça - estou citando só alguns - é o da NR-12. Queriam derrubar a NR-12, que é um instrumento de proteção do trabalhador para não ter acidentes de trabalho, principalmente da competência das máquinas, eu diria, para que a máquina dê mais estrutura para o trabalhador. Agora, vieram aí as PECs que desmontam o movimento sindical. Na última delas eu estou conseguindo botar a mão em cima também, pegar para relatar, mas com muita mobilização, com muito diálogo, com muita pressão. Outro que já sabemos que está aqui é aquele que diz que o horário do almoço vai ser 15 minutos. Aquela uma hora que o trabalhador tem passa para 15 minutos. Desse também pedimos vista. O que eu faço? Muitas vezes, eu puxo para esta Comissão. Entro com um requerimento no Plenário, vem para a Comissão de Direitos Humanos e aqui nós procuramos, mediante audiências públicas, encaminhar para a rejeição do projeto. Tudo que vocês falaram aqui mostra para o povo brasileiro que muita coisa que, infelizmente, está acontecendo lá no Mississippi, eles vão trazer para cá. O que vai valer - eu vou pegar de novo a tua frase - é alguém achar que é dono do trabalhador, que pode fazer com ele o que bem entender. É o absurdo do absurdo. Por isso, eu estou totalmente solidário aos senhores e às senhoras. Não queremos para o Brasil o que está acontecendo no Mississippi, mas não queremos também que o Mississippi continue na situação em que se encontra hoje. Naquilo que pudermos, vamos ajudar. Há dois moços lá na frente. Venham cá, os dois moços. Não se encabulem. Passem aqui, não se encabulem. Vocês dois, mesmo! Eles estão encabulados, pessoal. Como eu recebi alguns presentes de vocês, eu tomei a liberdade, para que vocês levem, embora esteja em português, de pedir que o meu gabinete trouxesse Palavras em Mar Revolto. Eu o escrevi há mais ou menos um ano, dizendo do momento que nós passaríamos no Brasil no que tange aos direitos dos trabalhadores. Este aqui é um dos que eu mais gosto, que eu escrevi também. É uma frase que diz: "Pátria somos todos". E eu diria que, numa visão internacional, do lado dos direitos humanos, nós estamos todos, seja aqui, seja lá no Mississippi, seja lá na minha queria pátria mãe, África, ou em qualquer país do mundo: pátria, pátria somos todos.
13:05 R	Eu vou deixar estes dois livros com nossos convidados, principalmente para aqueles que vieram do exterior, sem prejuízo, claro, de outros companheiros. Eu queria também dar para vocês O Rufar dos Tambores. O que é o rufar dos tambores? É claro que lembra, um pouco, a batida do tambor. Eu tenho uma frase, que não é minha, mas da qual gosto muito: "Quem não gosta da batida do tambor brasileiro não é." Porque a batida do tambor vem dos tempos primeiros, quando as pessoas se comunicavam pela batida do tambor. E eu digo, ali no livro, que eu estava sentindo falta da batida dos tambores nas ruas para defender os trabalhadores, independentemente de quem seja o governo. Nunca me esqueço daquela frase do Nelson Mandela que me marcou muito. Eu estive com Nelson Mandela por duas vezes. Eu fui Constituinte, e, logo que elaboramos a Constituição, Mandela estava no cárcere, nós fomos com cinco Parlamentares levar, lá na África do Sul, uma carta exigindo a libertação do Mandela. Quem nos recebeu, é claro, porque ele estava no cárcere, foi a Winnie Mandela. Depois, é claro, ele foi solto, graças a uma solidariedade internacional, o mundo todo se mobilizou, e Mandela fez aquele belo governo como Presidente da África do Sul. Logo que ele assumiu, em um estádio de futebol lotado, ele disse para os trabalhadores: "Vocês não podem só reclamar. Se vocês querem, efetivamente, fazer com que o meu governo seja um governo de todos, não devem nem reclamar nem se acomodar; devem se mobilizar. Voltem para as ruas, mobilizem-se - cada lança, um homem; cada homem, um voto -, exijam e apresentem a sua pauta para que a elite do lado de lá saiba que os trabalhadores não aceitam a situação como se encontra." Então, Nelson Mandela, na sua sabedoria, foi como Gandhi, um pacificador, um guerreiro, e soube, com a arma do diálogo, chegar aonde chegou. Ele apontou o caminho: a mobilização, a caminhada conjunta, com branco, negros, índios, com aqueles que sejam comprometidos, de fato, com uma pátria e um planeta melhores para todos. Viva o movimento sindical! Vivam os lutadores pelos direitos humanos! Um abraço a todos vocês. Está encerrada a nossa audiência pública. (Palmas.) (Iniciada às 9 horas e 18 minutos, a reunião é encerrada às 13 horas e 08 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

11/04/2016 - 29ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa