20/05/2016 - 4ª - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Declaro aberto o IV Seminário do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em cumprimento ao Requerimento nº 8, de 2016, da CRA, de minha iniciativa, com a finalidade de debater a importância das feiras agropecuárias e tecnológicas para as ações de divulgação de pesquisa, transferência de tecnologia ao setor produtivo e facilitação de acesso ao crédito, com ênfase na V Rondônia Rural Show, que será realizada em Ji-Paraná, Estado de Rondônia, entre os dias 25 e 28 do corrente mês.
Por favor, Vice-Governador, V. Exª pode nos dar a honra de sua presença?
Comunico a presença do Exmo Vice-Governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira; Bruno Lucchi, Superintendente Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Pedro Silveira, Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia (OCB-RO); Gustavo Reis Melo, Gerente Adjunto da Unidade de Atendimento Setorial Agronegócios do Sebrae; e Drª Marilene de Sena Ribeiro, que nos dá a honra de sua presença embelezando a nossa mesa, Gerente Executiva de Grandes Clientes do Banco da Amazônia (Basa).
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Comunico que os ouvintes da Rádio Senado e os telespectadores da TV Senado poderão participar deste debate fazendo perguntas e sugestões através dos contatos que passo a ler: pela internet, www.senado.leg.br/ecidadania; pelo telefone 0800-612211, lembrando que a ligação é gratuita, tanto do telefone fixo quanto do telefone celular.
Antes de iniciarmos as nossas falas, eu agradeço a nossa Presidente, Senadora Ana Amélia, por sempre nos apoiar nas iniciativas de promovermos os nossos ciclos de palestras e debates para tratar das questões importantes da agricultura do nosso País. Então, fica aqui o nosso agradecimento à Senadora Ana Amélia, aos membros da Comissão de Agricultura, aos Senadores e às Senadoras que nos apoiaram e sempre nos apoiam nas nossas iniciativas.
A nossa Comissão de Agricultura tem sido um espaço privilegiado para os debates, para a discussão e divulgação das inovações tecnológicas apresentadas nos eventos e feiras de agronegócios e agropecuária do nosso País.
Já estivemos com o nosso ciclo de debates e palestras dentro de eventos e feiras nos últimos cinco anos, desde 2011, quando passamos a realizar esses seminários, sempre às sextas-feiras. Já estivemos em grandes eventos internacionais, como a Rio+20, a Feira Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul, e também na nossa Rondônia Rural Show, já na sua primeira edição, em 2012.
Nas feiras tecnológicas, devemos salientar a grande participação das cooperativas. Diversas grandes feiras são, inclusive, organizadas pelas cooperativas, como ocorre, por exemplo, com a Tecnoshow, organizada pela Comigo (Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano); com a Expodireto, no Rio Grande do Sul, organizada pela Cotrijal (Cooperativa Agropecuária e Industrial de Não-Me-Toque), onde a Presidente Ana Amélia já realizou várias audiências públicas e também debates técnicos pela nossa Comissão; com a Show Rural, organizada pela Coopavel (Cooperativa Agropecuária de Cascavel); e com a AgroBrasília, organizada pela Coopa-DF (Cooperativa Agropecuária do Distrito Federal).
As feiras tecnológicas do Brasil têm como referência a Agrishow de Ribeirão Preto, idealizada pelas principais entidades ligadas direta e indiretamente ao agronegócio brasileiro - como a Abag e outras entidades -, considerada uma das principais feiras tecnológicas agrícolas do mundo e a maior da América Latina.
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Todos esses seminários que a Comissão de Agricultura do Senado realizou foram de extrema importância para a agricultura brasileira - em especial, cito aqui a nossa agricultura do Estado de Rondônia -, tanto para a difusão de novas tecnologias quanto para a busca de soluções e alternativas para os agricultores do nosso Estado de Rondônia.
Destaco alguns segmentos em que atuou a Comissão de Agricultura do Senado nos quais obtivemos resultados significativos para Rondônia.
Há um tema sempre recorrente aqui na nossa Comissão, não só nos debates, mas nas audiências públicas e também no dia a dia: a regularização fundiária. Esse foi o tema que mais discutimos na Comissão de Agricultura nos últimos anos. Já realizamos mais de dez reuniões, entre seminários e audiências públicas, inclusive na 3ª edição da Rondônia Rural Show, todas com resultados positivos.
O principal deles é que conseguimos alinhar o trabalho do Governo Federal com o trabalho do Governo do Estado e também dos Municípios, que passaram a compartilhar a base de dados, a usar a mesma metodologia de trabalho e a mesma tecnologia do agroprocessamento. Agora, na semana passada, conseguimos a liberação de 602 mil hectares da Gleba Corumbiara para dar prosseguimento ao processo de regularização fundiária através do Programa Terra Legal. Essas terras já estavam sendo tituladas, mas os trabalhos foram paralisados, foram interrompidos, assim que a Funai protocolou um documento requerendo essa área para estudos em favor da Funai. Agora temos o mapeamento e a liberação de toda essa gleba, que foi autorizada no 6º Ato da Câmara de Destinação de Terras Públicas Federais da Amazônia Legal. Isso aconteceu no dia 10 do corrente mês.
Código Florestal - Prorrogação do CAR.
A Comissão de Infraestrutura do Senado discutiu o Código Florestal em todas as regiões do Brasil. Conseguimos elaborar um código moderno, possibilitando o desenvolvimento da agropecuária e das atividades produtivas com um detalhe importantíssimo - aliás, não é detalhe, é uma posição muito importante -, que é a preservação do meio ambiente. Nós conseguimos equilibrar a questão produtiva com a questão da preservação, a conservação e o cuidado que temos que ter com o meio ambiente. Para Rondônia, conseguimos assegurar o direito adquirido sobre as áreas consolidadas, que foram ocupadas nas décadas de 60, 70, 80 e 90, quando a lei permitia a supressão de até 80% da vegetação nativa de cada propriedade para a instalação de lavouras e benfeitorias.
Nesta semana concluímos com êxito um trabalho iniciado também aqui, na Comissão, que é a prorrogação do prazo para a inscrição dos agricultores no Cadastro Ambiental Rural, o nosso CAR - foi transferido, adiado até dezembro de 2018, através da aprovação, no plenário, da Medida Provisória nº 707.
Com relação à pecuária de corte e de leite.
Na pecuária de corte, nosso primeiro ciclo de debates desta Comissão em Rondônia ocorreu em seminário realizado em Ji-Paraná, em 2011. Tratamos da defesa agropecuária e defendemos a parceira do Fefa com o Idaron, que deu a certificação de Estado livre de febre aftosa com vacinação para o Estado de Rondônia.
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Já no nosso último ciclo de debates da CRA em Rondônia, realizado em Porto Velho em novembro do ano passado, também tratamos da pecuária de corte. Discutimos a estrutura de defesa agropecuária do Estado visando a ampliação da exportação da carne bovina produzida e industrializada no Estado de Rondônia.
No início deste ano, os produtores de Rondônia lançaram o Grito da Pecuária, para cobrar melhores preços para o boi gordo de nosso Estado e por uma política mais transparente do Governo para o mercado da carne. Estamos juntos nesse debate desde 2010, quando apresentamos, através da CRA, denúncia ao Cade sobre o cartel dos frigoríficos no Brasil.
Em 2012, depois de realizarmos duas audiências sobre o tema na Comissão de Agricultura e de apresentarmos pedidos de informação ao Ministério da Agricultura e ao Cade, este órgão de defesa econômica abriu processo investigatório e encaminhou denúncia ao Ministério da Justiça, o que resultou em multa de mais de R$7 milhões às empresas que estavam concentrando o mercado com a aquisição de plantas menores e a assinatura de um Termo de Compromisso de Desempenho, no qual elas se comprometiam a submeter ao Cade suas políticas expansionistas.
Como resultado desse debate, apresentamos um projeto de lei, aprovado aqui no Senado e na Câmara, para dar ao criador, ao produtor, a preferência de recebimento no caso de falência dos frigoríficos. Esse projeto foi sancionado pela Presidente da República e hoje é lei.
Na pecuária de leite, para melhorar o preço do produto para o agricultor de Rondônia, aprovamos no Senado um projeto de lei, que já foi sancionado também pela Presidência, estabelecendo a obrigatoriedade de as indústrias informarem, até o dia 25 de cada mês, o preço a ser pago aos agricultores no mês seguinte.
Com relação à cafeicultura: para estimular a retomada da produção de café em Rondônia, realizamos reuniões técnicas e seminários da Comissão de Agricultura no Senado em Cacoal e também em Ji-Paraná, mas principalmente em Cacoal, em parceria com a Embrapa, para viabilizar o registro de uma variedade genuinamente rondoniense de café Conilon, a variedade BRS Ouro Preto, que hoje está sendo amplamente produzida com o nome comercial Café de Rondônia. Hoje mais de 22 mil produtores, a maioria da agricultura familiar, têm na cafeicultura a sua principal atividade.
Com relação ao crédito rural e juro zero: foi a partir das discussões nos seminários da CRA, realizados na Rondônia Rural Show, que passamos a discutir com o Governo do Estado, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia o crédito a juro zero subsidiado e a concessão de crédito para assentados e posseiros sem título definitivo da terra. O chamado juro zero foi implantado pelo Governo do Estado através do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, em uma ação integrada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Banco do Brasil e Basa. Posteriormente os agricultores passaram a ter acesso a crédito do Pronaf mesmo não tendo título definitivo da terra.
Com relação à infraestrutura: mais do que apontar os problemas estruturais do País por conta da falta de investimentos em infraestrutura, através da Comissão de Agricultura, buscamos soluções para destravar os nós que impedem o avanço das obras que principalmente a agricultura do Norte do País precisa para se desenvolver.
Exemplo disso foram as audiências públicas e diligências que realizamos visando a retomada das obras de manutenção na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, e também a fiscalização da execução da reestruturação e restauração da BR-364, no Estado de Rondônia.
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Nos dias 24 e 25 de novembro de 2013, realizamos a primeira diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para vistoriar a situação da BR-319. A partir daquela diligência, discutimos a retomada dos serviços de manutenção em várias audiências públicas, até que conseguimos um acordo entre o DNIT e o Ibama para a retomada das obras. Hoje as obras estão em pleno andamento, mesmo com a chuva excessiva na região do meio; as máquinas já estão roncando, já estão trabalhando, principalmente nas obras de arte nas pontes e bueiros da nossa BR-319. Igualmente, continuamos trabalhando para que a nossa BR-364 possa ser duplicada.
Algumas pessoas podem dizer, Daniel: "Mas o que tem isso a ver com agricultura?" Tem tudo a ver, porque nós precisamos dessa infraestrutura para dar vazão à nossa produção, não só no nosso Estado, mas no Brasil inteiro - principalmente a nossa BR-364.
Hoje pela manhã o Deputado Saulo, de Rondônia, me telefonou para tratar do Programa Luz para Todos, que efetuou mais de 50 mil novas ligações em Rondônia desde 2010. No entanto, nós estamos tendo uma dificuldade muito grande para a expansão das redes de energia nos assentamentos e nas propriedades rurais que não possuem o título definitivo da sua terra.
Por conta disso, há mais de dois anos estamos trabalhando junto com o nosso amigo Efraim para levar energia elétrica, sempre apoiados pelo nosso Deputado Saulo, para diversas áreas rurais no Município de Machadinho d'Oeste, mas sem muito sucesso. Já conversamos com os coordenadores do Programa Luz para Todos e reforçamos o pedido ao Governo interino para que atenda os nossos agricultores, Vice-Governador.
Quando o agricultor vai puxar energia para a sua propriedade, eles não autorizam a ligação por falta do título definitivo, por falta da escritura que o Governo não dá. Quer dizer, o Governo não dá título definitivo, ele não entrega a escritura, e ainda não deixa ligar a energia elétrica. É um problema sério que nós estamos acompanhando. Fica aqui, mais uma vez, um apelo ao Ministério de Minas e Energia para que resolva esse problema no nosso Estado de Rondônia.
Quero aqui, mais uma vez, agradecer a presença da senhora e dos senhores junto conosco. Esta reunião, parte desse ciclo de palestras e debates, nos foi pedida pelo nosso Vice-Governador Daniel Pereira, cuja presença agradecemos. O nosso Vice-Governador veio até aqui para trazer informações e mostrar a todo o nosso País o que é que nos espera na Rondônia Rural Show deste ano. O evento é muito jovem, porém já é muito forte, traz muitas inovações e muitas novidades para os nossos agricultores e, agora, também traz pessoas de outros países não somente para expor, mas para visitar e conhecer o potencial de produção do nosso Estado.
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Mais uma vez aviso que quem quiser participar da nossa audiência pode fazê-lo através da internet, no endereço www.senado.leg.br/ecidadania, ou do telefone 0800-612211 - a ligação é gratuita.
Após essas considerações, nós passamos a palavra ao Vice-Governador de Rondônia, Daniel Pereira, para apresentar a estrutura da quinta edição da Rondônia Rural Show, que será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, ou seja, na próxima semana. Nós estamos aqui hoje dando um pontapé inicial - é quase que uma abertura - na Rondônia Rural Show com a presença da nossa querida Marilene e dos demais colegas.
Com a palavra o Vice-Governador Daniel Pereira - já agradeço a sua presença junto conosco, Daniel.
O SR. DANIEL PEREIRA - Obrigado, Senador Acir.
Quero trazer ao senhor e a todos os participantes da Mesa, a todos que estão nos vendo hoje nos seus lares por todo o Brasil, principalmente lá no Estado de Rondônia, uma saudação muito especial do Governador Confúcio Moura.
Quero saudar o Sr. Gustavo Reis Melo, aqui representando o Sebrae - através do senhor, quero saudar o nosso querido Dr. Valdemar Camata Junior, que é o nosso Superintendente do Sebrae lá em Rondônia -; saudar o Dr. Pedro Silveira, aqui representando a OCB - através do senhor, quero saudar também o meu amigão pessoal, o Dr. Salatiel Rodrigues, que é o nosso representante lá em Rondônia da OCB, que faz um trabalho maravilhoso para organizar as cooperativas do nosso Estado -; saudar o Dr. Bruno Lucchi, aqui representando a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária - através do senhor quero saudar, de forma muito fraternal e com muito agradecimento, o Dr. João Martins, Presidente da CNA, e o Dr. Hélio Dias, nosso Presidente da Federação da Agricultura do Estado de Rondônia -; e saudar também a Srª Marilene Ribeiro, aqui representando o Basa.
Os nossos respeitos a todos os funcionários do Basa, estejam eles em Rondônia ou em qualquer canto da Amazônia. E queremos saudar também o nosso atual Superintendente, o Dr. Edimar Bernardino, e um dos diretores do Basa, Dr. Wilson Evaristo, que começou lá Vilhena, passou pela Superintendência do Basa e hoje está ajudando a dirigir o Basa.
Como muito bem apresentado pelo Senador Acir, nós estaremos realizando, nos próximos dias, a Rondônia Rural Show. Como a própria apresentação inicial já aponta, nós estamos apenas na quinta edição, mas essa feira desponta como um orgulho de todos os rondonienses. O Senador Acir e eu chegamos jovens ao Estado - no meu caso, adolescente. Há alguns mais novos, outros que chegaram anteriormente a nós, mas, independentemente de termos nascido no Estado de Rondônia ou de termos vindo de fora, temos um carinho muito pelo especial pelo Estado e, talvez, o principal produto de demonstração desse carinho seja a nossa Rondônia Rural Show.
Nós teremos várias participações nessa feira. É uma feira inspirada nas melhores feiras do Brasil, que terá uma abertura oficial agora no dia 25. Teremos máquinas, equipamentos, palestras diversas, oficinas, oficina de gastronomia. Este ano haverá uma inovação: o Caminho do Leite, o Caminho do Café e da Carne.
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Foi feito todo um estudo - será apresentado através de programas - sobre todo o processo de produção; a Vitrine Tecnológica terá a presença da Embrapa, da Emater, do Instituto Federal de Ensino da Universidade Federal de Rondônia; teremos o Espaço Empresarial Nacional e Internacional.
Neste ano nós teremos a presença de pelo menos vinte nações diferentes, inclusive de vários embaixadores - o Embaixador da Polônia estará fazendo uma visita especial também ao Senador Acir -; a Vitrine Agroecológica; o Shopping Pró-Genética. Nós teremos, ao todo, 384 expositores com 450 bandeiras de empresas diversas, algumas instaladas no Estado, outras que estão indo especificamente para esse evento.
Inclusive queremos destacar, Senador Acir - o senhor nos acompanhou no ano passado, dia 15 de novembro, quando nós fomos participar da Feira Agropecuária de Beni, no Departamento de Beni, na Bolívia -, que nós terremos aproximadamente 200 empresários bolivianos participando dessa feira - de dois departamentos: do Departamento de Beni e do Departamento de Potosí. Isso criará oportunidade de uma relação de negócio.
Do sal que é usado hoje em Rondônia - faço uma conta rápida -, aproximadamente 10 mil carretas, que nós compramos do Rio Grande do Norte, passarão a ser adquiridas da Bolívia, e provavelmente todo o fechamento desse processo de negócio acontecerá na Rondônia Rural Show.
Nós teremos 139 empresas que trabalham com máquinas, com veículos, com implementos e serviços. Teremos 90 empresas no Pavilhão da Agroindústria. Lembro que esse processo das agroindústrias se consolidou no Estado de Rondônia após ter sido iniciado no mandato do Dr. Confúcio Moura - hoje nosso Governador - como Prefeito de Ariquemes, e hoje nós temos mais de 700 agroindústrias esparramadas pelo Estado. Foi um processo embrionário que começou na cidade de Ariquemes e também em outras cidades.
Teremos o Pavilhão de Instituições - são 23 instituições presentes - e o Pavilhão de Artesanato, onde temos mais 132 pavilhões.
Aqui, as nossas expectativas: uma praça de alimentação - lembro que a alimentação lá é toda gratuita, é um processo de construção em que cada um leva seus produtos - e vários espaços institucionais que estão colocados.
Este aqui é um desenho da localização da feira.
Este aqui é o Parque de Exposições de Ji-Paraná, um dos melhores parques de exposições do Norte do País. A feira ficou pequena dentro desse espaço, e nós tivemos agora, recentemente, uma contribuição da cidade de Ji-Paraná, através do Prefeito Jesualdo, do Vice-Prefeito Marcito e de toda a Câmara de Vereadores, liderada pelo Vereador Nilton Cezar, que é presidente da instituição: foi doado um terreno no Distrito Industrial de Ji-Paraná. Então, este ano será a última vez que faremos a feira no Parque de Exposições. No ano que vem já será feita em um local definitivo, espaço onde as gerações futuras haverão de ter a feira.
Teremos as representações de algumas empresas, de grupos nacionais e internacionais, algumas palestras. Teremos, por exemplo, uma palestra sobre cooperativismo com Dilvo Grolli, que é uma das figuras mais respeitadas no Estado de Rondônia. Várias vezes já foi deu sua contribuição e traz para nós um dos melhores modelos de cooperativismo do Brasil, baseado em cooperativas do Paraná, entre elas as cooperativas de Cascavel, Campo Mourão e Maringá.
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Então, teremos várias intervenções. Inclusive, Senador Acir, não consta dessa programação, mas, de última hora, foi fechada uma programação, que eu reputo de suma importância, entre a Federação da Indústria, a Federação da Agricultura, a Federação do Comércio e o próprio Sebrae a respeito de logística para a Região Norte.
Parabenizo o senhor, inclusive, por seu empenho pessoal no caso da BR-319, no caso da ferrovia que passará pelo território de Rondônia vindo do Acre e indo até o vizinho Peru. É estratégico para nós resolver as nossas questões de logística. Os brasileiros que foram para Rondônia sabem produzir com muita galhardia, mas precisamos resolver as questões de logística.
Aqui há mais alguns eventos.
No dia 24, na véspera, é feito um tratoraço. Centenas de tratores, de máquinas agrícolas, percorrerão - já foi feito em anos anteriores e será feito agora no dia 24 - as ruas e avenidas de Ji-Paraná, partindo da entrada da cidade, no sentido de Ouro Preto, vindo de Porto Velho, até o Parque de Exposições.
As nossas expectativas.
Nós vamos apresentar a seguir um quadro que demonstra a evolução da Rondônia Rural Show. A nossa expectativa este ano é de 80 mil visitantes. Temos seis instituições bancárias presentes. Uma das principais é o Basa, mas também não podemos deixar de citar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, as cooperativas de crédito e também os bancos privados.
Quando foi colocada essa meta de dez países visitantes, nós não tínhamos feito o trabalho que nós fizemos, em parceria com a CNA - e quero reiterar os nossos agradecimentos ao Dr. João Martins -, e nós temos comprovadas, Senador Acir, pelo menos 20 representações internacionais na nossa feira. As propostas de financiamento que se esperam são 5,5 mil, e um volume de negócios de R$700 milhões. No ano passado, foram seiscentos e tantos milhões, como já será apresentado.
Previamente foram feitas umas rodadas de crédito ao longo do Estado. Já foram contratados, em nome da Rondônia Rural Show, quase R$73 milhões em negócios nas praças de Jaru, Ariquemes, Nova Mamoré, São Francisco, Rolim de Moura, Cacoal e Colorado do Oeste.
Aqui há uma pequena evolução.
Ela iniciou no ano de 2012 com um número de 10 mil visitantes. Evoluímos, em 2013, para 20 mil. Foi para 25 mil em 2014. Em 2015 dobrou, foi para 53 mil. Nós fizemos todo um trabalho de base e, mesmo contrariando o cenário nacional, queremos colocar 80 mil pessoas nesta feita este ano.
E evoluímos: R$180 milhões em negócios realizados na primeira edição; R$294 milhões na segunda; R$533 milhões na terceira; R$622 milhões na quarta. A nossa meta é bater a casa dos R$700 milhões neste ano de 2016.
Aqui uma saudação especial a todos os técnicos, aos profissionais que trabalham no dia a dia, o ano inteiro, para realizar a Rondônia Rural Show.
Esta aqui é a nossa meta. Isto aqui é um desenho do que nós esperamos que seja a nossa Rondônia Rural Show a partir do ano que vem no local definitivo, na cidade de Ji-Paraná.
Então, era esta a apresentação com relação a...
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Já há os locais experimentais de plantação?
O SR. DANIEL PEREIRA - Com certeza. Na Rondônia Rural Show que é realizada hoje, você tem que fazer e desfazer. No local definitivo, você pode fazer, inclusive, um planejamento para que o que você for fazer daqui a dois anos já esteja presente lá.
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Então, era essa a apresentação, Senador.
Se V. Exª nos permitir, gostaríamos de apresentar, não só para os nossos convidados da Mesa, mas também para os brasileiros que estão nos vendo em casa, em particular os rondonienses, um pequeno vídeo que nós trouxemos. Se V. Exª entender oportuno, gostaríamos que ele fosse veiculado também para que todo mundo conheça um pouquinho da terra que nós, brasileiros de todos os cantos, aprendemos a amar, que é o Estado de Rondônia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Está no ponto aí?
Ainda não? Então, vamos...
O transporte vai ser mantido para os agricultores do interior do Estado irem à feira?
O SR. DANIEL PEREIRA - Ah, sim, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Isso é feito através de uma parceria com as prefeituras, com as entidades, não é?
O SR. DANIEL PEREIRA - Na verdade, a Rondônia Rural Show é uma parceria coletiva de Rondônia: os 52 Municípios, as 52 Câmaras de Vereadores, os 52 prefeitos, os sindicatos rurais, o sindicato dos trabalhadores rurais, os produtores rurais, todas as cooperativas, todas as entidades de classe contribuem. Então, nós teremos a presença da Emater, Seagri, Idaron, que é o Instituto de Defesa Agrosilvopastoril do Estado. Todos esses servidores e todas as estruturas dos Estados, dos Municípios e das empresas privadas, como é o caso da Eucatur e de outras empresas que estão prestando serviços no Estado de Rondônia, todos concorrem para a realização da feira.
E eu quero aproveitar, Senador, para dizer que a ideia de criar a Rondônia Rural Show foi uma ideia do Governador Confúcio Moura, começou lá em 2012, e isso foi feito dentro de um planejamento estratégico.
Nós tínhamos, por exemplo, uma deficiência muito grande na produção de calcário. Uma usina que o Estado tem funcionava com 17 mil toneladas por ano. O Governador Confúcio Moura terminou o primeiro mandato com a capacidade instalada para 400 mil toneladas, e já temos, em instalação, mais 400 mil toneladas, além de uma empresa privada com igual capacidade. Só no ano passado, foram distribuídas 52 mil toneladas de calcário para os Municípios de Rondônia, foram colocadas mil toneladas em cada...
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Isso foi feito gratuitamente?
O SR. DANIEL PEREIRA - Isso tudo foi feito gratuitamente, sem custo nenhum para os produtores, numa parceria do Governo do Estado com as prefeituras.
Mas temos problemas também, Senador. Inclusive, V. Exª abordava um deles.
Embora Rondônia tenha a melhor distribuição fundiária e a melhor quantidade de propriedades já documentadas - são mais de 100 mil pequenas propriedades documentadas -, nós temos pelo menos 100 mil proprietários aguardando a legitimação daquilo que já é consolidado com o trabalho deles e de seus familiares. Infelizmente, as estruturas públicas do Governo Federal não têm tido condições de fazer isso.
Então, é mais do que premente neste momento, para que a gente consiga consolidar de vez o setor produtivo no Estado de Rondônia, o seguinte: ou o Governo Federal faz a sua obrigação, que é regularizar esses proprietários, esses produtores, conforme o caso que V. Exª bem narrou aqui, ou, então, transfere essas terras para o Estado de Rondônia para que a gente possa criar um instituto de terra e possa regularizar. Isso, além de nos ajudar no que diz respeito à questão da produção - poderemos dobrar a nossa capacidade produtiva -, significa levar paz para o Estado de Rondônia. Hoje a nossa Polícia Militar ora é acusada de estar protegendo os posseiros - quando é o fazendeiro que pede para tomar uma providência -, ora é acusada de estar protegendo os fazendeiros - quando são os posseiros que são abordados pela Polícia Militar. Então, infelizmente, a nossa polícia sofre as consequências, assim como a nossa população, porque tem havido muitos problemas de natureza fundiária e o Estado não tem condição de resolver isso.
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Nós aproveitamos nossa presença nesta Comissão - tão importante para o nosso País, para o setor produtivo -, neste momento dirigida pelo senhor e muito bem dirigida pela Senadora Ana Amélia, para pedir que o Senado Federal nos ajude a mover ações que façam com que a regularização fundiária no Estado de Rondônia possa se concretizar.
Nós temos aqui um vídeo que apresenta alguns aspectos do Estado de Rondônia. Eu acho que ele fala melhor do que as minhas palavras sobre o que é o Estado de Rondônia.
(Procede-se à exibição de vídeo.)
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O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado ao ex-Deputado e hoje Vice-Governador Daniel Pereira por sua explanação e pelo belo vídeo que apresentou sobre o nosso Estado, Rondônia, comprovando aquilo que nós temos dito aqui sistematicamente: o Estado de Rondônia é jovem, mas tem uma produtividade muito grande e uma expectativa de crescimento e desenvolvimento maior ainda.
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O principal objetivo deste nosso ciclo de palestras e debates hoje é debater a importância dessas feiras agropecuárias para a melhoria da agricultura não só no nosso Estado, mas no nosso País. Como é que a CNA, o Basa - não só o Basa, mas os demais bancos -, o Sebrae e as nossas cooperativas podem ajudar, como ajudam já as feiras existentes em outros Estados? Qual é a participação, a logística, como participam para ajudar no sucesso dessas feiras? E qual é a importância dessas feiras para o agronegócio, seja ele do pequeno, do médio ou grande produtor?
Convido, então, Bruno Lucchi, da CNA, para fazer as suas colocações, já agradecendo sua presença junto conosco.
O SR. BRUNO BARCELOS LUCCHI - Obrigado, Senador Acir. Eu gostaria de cumprimentá-lo e parabenizá-lo pela iniciativa.
Antes da minha fala, eu gostaria de fazer um comentário a respeito da importância desses ciclos de palestras.
Se não me engano, há quatro anos, estivemos aqui discutindo o preço do leite em Rondônia. Naquele ciclo, colocamos um projeto de lei para informar o preço com 25 dias antes. Se não fosse a iniciativa de V. Exª de colocar esse projeto para frente - um projeto que estava arquivado, parado -, sem sombra de dúvida, hoje não teríamos essa conquista do setor. Portanto, parabéns pelo trabalho. Tenho certeza de que, com ciclos e debates como este, conseguiremos trazer muitas coisas positivas para os produtores rurais.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Fora do microfone.) - Muito obrigado.
O SR. BRUNO BARCELOS LUCCHI - Eu gostaria de cumprimentar o Vice-Governador Daniel Pereira, na pessoa de quem cumprimento todos os membros da mesa; cumprimento também o produtor rural conterrâneo de Ji-Paraná, o João Paulo, conhecido também como Naná, um grande produtor que também foi muito novo para Ji-Paraná e hoje se destaca na produção - ele deve estar nos assistindo, um grande abraço.
Falo da importância dessas feiras agropecuárias para o sistema sindical, para a CNA, para as federações: elas têm uma importância, Senador, que vai muito além da questão de levar conhecimento ao produtor, de levar tecnologia, facilidade de crédito, de conhecimento. Creio que ela extrapola esse objetivo no momento em que leva ao cidadão urbano um pouco do campo, um pouco do dia a dia do produtor rural, mostrando o que produzimos, a qualidade dos produtos, como isso é produzido. Hoje, com a facilidade que temos de encontrar alimentos, as crianças muitas vezes não sabem a origem do leite, da carne, dos ovos. Então, feiras como essas nos dão a oportunidade de mostrar para a sociedade o belíssimo trabalho que é efeito no campo.
Vou, ao longo da apresentação, mostrar um pouco das iniciativas que as federações e os sindicatos rurais trabalham em várias feiras agropecuárias, mostrando que, apesar de nova, a feira de Rondônia, no seu quinto ano, está num caminho muito avançado se comparada às grandes feiras agropecuárias do Brasil.
Então, começo pelo Sul do País. Temos a Expointer, uma feira com mais de 40 anos, uma feira baseada principalmente na pecuária, com uma exposição de mais de 150 raças de bovinos, caprinos, suínos, aves, chinchilas, coelhos, ou seja, vários tipos de animais ligados à produção são expostos na Expointer. Com isso, há leilões, com julgamentos, o que promove os criadores de genética, de raças, leva à população o conhecimento das principais raças e categorias animais produzidas naquela região e mostram, enfim, à população esse tipo de sistema.
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Temos também um show de máquinas, por meio do qual é levado ao conhecimento de todo o setor urbano e rural as principais máquinas e equipamentos utilizados na produção agropecuária do Brasil.
Temos a Feira de Agricultura Familiar, que é uma oportunidade muito boa de os agricultores familiares mostrarem seus produtos, muitos deles com valor agregado. Depois dessas feiras, sempre há muitos negócios para esses produtores. Além disso, há a oportunidade de levar conhecimento. Acho que aí é onde o sistema CNA e as federações se encaixam basicamente, através de cursos e oficinas que realizamos nesses eventos.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi onde nasceu a Vitrine da Carne, onde se mostra o que um bovino, depois de abatido, gera de cortes. Com isso, agrega-se valor não apenas para população rural, mas, principalmente, para a urbana, quando se mostram as vantagens nutricionais dessas carnes, o tipo de carne mais apropriado para determinado tipo de prato.
Além desse aspecto de inovação e conhecimento, ainda há um aspecto ligado às tradições e culturas. No caso do Rio Grande do Sul, nós temos os concursos Freio de Ouro, provas equestres realizadas na região que servem para levar à população urbana e rural as tradições, é uma forma de manter as tradições que são cultivadas há muito tempo.
Então, essa feira é muito importante, ligada basicamente à parte de pecuária.
Temos também a Expodireto no Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Não-Me-Toque. É uma feira caracterizada principalmente pela inovação tecnológica, agricultura de precisão. Acho que é uma das feiras que mais se destacam em tecnologia, trabalhada junto às cooperativas, a Cotrijal. Lá o sistema tem um importante trabalho também, além de cursos e organização de ciclos de debates. Lembro-me que, na Expodireto deste ano, nós realizamos uma audiência sobre o plano agrícola, para discutir as propostas do plano, buscando principalmente as demandas dos produtores do Sul. São oportunidades únicas que temos de reunir produtores de vários tipos para balizar políticas públicas para o nosso setor.
Só um exemplo que está na tela: uma oficina de reciclagem que é feita pelo Senar e um estande do CAR, onde foi feita uma maquete eletrônica e os produtores tiveram condição de avaliar todo o processo de elaboração do CAR, que é uma exigência do novo Código Florestal - através de simulações dessa maquete, que rodou grande parte dos Estados, ficou muito mais fácil para os produtores entenderem e se estimularem a fazer o seu CAR.
A Agrishow, que é conhecida com uma das maiores, senão a maior, feiras agropecuária do Brasil. O forte dela é principalmente agricultura, e agricultura de todos os tipos, não apenas de grandes produtores. Lá vemos o que existe de mais moderno na agricultura brasileira, mas também na agricultura familiar, com equipamentos adaptados e feitos exclusivamente para esse perfil de produtor.
Vale salientar que, nesse tipo de feira, a oportunidade de negócio é muito grande, além da difusão de conhecimento e de os produtores conhecerem o que há de novo a cada ano nesse mercado. Os bancos têm um papel muito importante, assim como as próprias empresas de maquinários: fazem pacotes diferenciados com taxas de juros bem mais atrativas e condições de pagamento melhores para os produtores durante esse tipo de evento.
A Agrishow, sem sombra de dúvida, é a maior e uma das mais famosas do Brasil, e ocorre em Ribeirão Preto, São Paulo.
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A Superagro, em Minas Gerais, é uma feira que envolve muitos dos produtos regionais produzidos em Minas. É feita a feira da cachaça, a feira do queijo artesanal, a parte de pecuária, com a exposição de equinos, provas equestres e, principalmente, de bovinos de leite e corte, que também é muito forte durante a SuperAgro. Lá nós temos uma participação muito grande via Federação de Agricultura de Minas Gerais (Faemg), que, a cada ano, leva, junto com o Senar, uma série de cursos, uma série de oficinas e uma forma de facilitar negócios também para esses produtores.
Temos a ExpoZebu, que acho que é a maior feira de genética da América Latina. Ela já tem mais de 80 anos e ocorre em Uberaba, também em Minas Gerais. A ExpoZebu hoje é um palco para mostrar o que há de mais moderno e avançado na pecuária brasileira, principalmente com foco nas raças zebuínas. É apresentado o sistema de produção sustentável que o Brasil vem concretizando e validando a cada ano, em toda região brasileira. É o momento em que a Embrapa mostra os catálogos de touros, o sumário de touros, mostrando, a cada ano, quais são os touros melhoradores que nós temos no Brasil. Enfim, é uma feira para os pecuaristas como um todo aproveitarem a oportunidade de negócio, levarem o que há de melhor na genética brasileira zebuína para as suas propriedades e conhecerem o que há de novo e o que eles podem utilizar como melhoria de receitas nas suas propriedades.
Temos aí, pegando o Centro-Oeste, a Expoagro, em Cuiabá, que também é uma feira muito importante. Lá o Senar tem uma participação muito grande, através de vitrines de beneficiamento de carnes, de pescado, subprodutos do leite. Há também o cinema em 5D, onde é mostrado um sistema produtivo real. Há treinamentos da NR 31. Então, o foco não é só na parte produtiva, nós pegamos também a questão ambiental, que é muito bem trabalhada, as normas trabalhistas. Daí a gente observa como é importante esse tipo de feira para levar não somente o pacote tecnológico mais moderno para os produtores, mas os conceitos e inovações ligadas à legislação também, tanto trabalhista, ambiental, como um todo no Brasil.
Há também a TecnoShow Comigo, que é feita em Rio Verde, é uma feira em que também trabalhamos em parceria com as cooperativas. Lá vale ressaltar um trabalho muito interessante da Federação da Agricultura de Goiás, que é o programa Agrinho, um programa voltado exclusivamente para crianças: as escolas levam as crianças para feira e lá elas têm toda uma aula do sistema produtivo, sabem como as hortaliças são produzidas, de onde vem o leite, da importância de se ter uma alimentação mais saudável baseada em produtos da agropecuária brasileira. Então, a gente começa desde a base, da educação inicial, mostrando a riqueza do nosso agronegócio e a importância desses produtos para a população brasileira como um todo.
De lá também, vale ressaltar o trabalho que foi feito de inclusão digital, um projeto do Senar que visa levar o conhecimento de informática aos produtores através de centros de treinamento móveis. Isso é muito bom, porque hoje grande parte dos cursos que o Senar ministra são em EAD, ensino à distância. Nessas feiras nós temos a oportunidade de mostrar o portfólio de cursos do Senar hoje disponíveis, e esse produtor, se ele tiver acesso à internet, terá condições de fazer vários tipos de cursos, sem precisar sair de casa em muitas das vezes. Isso otimiza muito o tempo dele e faz com que agregue mais informação e mais riqueza ao processo produtivo.
A AgroBrasília. Às vezes muitos acham estranho uma feira do porte da AgroBrasília, dentro de Brasília - é feita na região do PAD-DF. Ela mostra também a pujança do agronegócio no Centro-Oeste. É uma feira voltada principalmente para a parte agrícola, para a questão de maquinários, para a questão da assistência técnica, que é muito importante. Na AgroBrasília é bastante destacado o trabalho da Emater/DF e também é onde a Federação de Agricultura do DF e o Senar realizam vários tipos de oficina, de piscicultura, de ovinocaprinocultura, de uma série de produtos que podem ser trabalhados tanto pela agricultura empresarial como pela agricultura familiar.
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Pego aqui o Nordeste, já para finalizar.
Nós temos aí o PECNordeste, que é uma mistura de feira com seminário. É um seminário exclusivamente voltado para a parte de pecuária, no qual são exploradas todas as culturas pecuárias da Região Nordeste. O produtor, realmente, faz uma imersão: são três, quatro dias de curso, de oficina, de exposições, de julgamento; tudo o que envolve o ambiente rural ligado à pecuária é trabalhado no PECNordeste, e isso quem organiza é a Federação da Agricultura do Ceará. É um trabalho belíssimo, que há anos e anos é feito de forma anual.
Vale a pena os produtores participarem. A gente sabe da dificuldade de sair da propriedade, mas a riqueza de informação, a troca de experiência e o conhecimento que eles adquirem em um ou dois dias de feira é algo que certamente vai mudar a realidade de todos.
Por fim, nós temos a nossa Rondônia Rural Show. Eu me lembro de ter participado da primeira e da segunda também. Nós fomos fazer uma palestra sobre a pecuária de leite, mostrando os indicadores que encontramos num trabalho que CNA fez junto à Federação e o Senar em Ji-Paraná, em Rolim de Moura e em Jaru, mostrando o potencial da pecuária de leite dessa região. Sem sombra de dúvida, Rondônia vai estar entre os maiores produtores de leite do Brasil. Hoje já ocupa a oitava posição, mas não restam dúvidas de que vai estar entre os primeiros, pelo grande potencial do Estado, a topografia, a questão hídrica, a abundância de água, a genética adaptada que já temos na região - agora somando com a capacitação dos produtores e políticas públicas que o Governo do Estado e o Legislativo têm trabalhado em prol a região.
Nós temos também as ações da Federação dentro da feira que envolvem algumas vitrines tecnológicas. Eu lembro que, nesse primeiro ano que eu fui, foi trabalhada muito a questão do processo de defumação de carnes, de pescado, de embutidos, e isso atraía muito o público, não só o rural, mas também o público urbano, que queria aprender a fazer esse tipo de preparo, de conservação das carnes, dando um aspecto gastronômico muito melhor.
Num espaço empresarial, nós facilitamos muito os negócios dos produtores com as empresas que estão presentes e, este ano, Senador, a pedido do Presidente da Federação, Dr. Hélio, nós estamos com a proposta de levar um painel para discutir a questão da infraestrutura logística da região. Vamos levar especialistas do Brasil inteiro, especialistas que mapearam toda a questão da deficiência de portos, de estradas, de hidrovias, para discutir com os atores regionais - a indústria regional de Rondônia, os elos da cadeia que estão no Estado, que conhecem mais do que ninguém a dificuldade de escoamento da sua produção. A nossa ideia, nesse primeiro fórum - esperamos que que vire um fórum recorrente em todas as feiras -, é dali ter encaminhamentos para todos os elos, não só para o setor público, mas para privado também. Trata-se de saber como a gente pode otimizar e melhorar cada vez mais o escoamento da produção de grãos e de carnes do Estado de Rondônia, que, sem sombra de dúvida, é um Estado muito competitivo, só perde em função da questão logística e de infraestrutura. Sanados esses problemas, vai ser um Estado que vai dar muito trabalho aos demais na questão da competitividade do agronegócio.
Então, para concluir, eu agradeço, mais uma vez, a oportunidade de estar aqui mostrando o trabalho do sistema nessas feiras agropecuárias. O que eu mostrei aqui é muito pouco perto da quantidade de ações que nós fazemos. No caso de Rondônia, eu acho que o avanço foi tremendo para cinco anos apenas de feira. Eu acho que essas demais só servem como inspiração para ela continuar crescendo e se desenvolvendo.
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Eu fiquei feliz em saber da notícia de que vamos ter um espaço específico para a feira. Com isso, as vitrines agrícolas ficam muito mais fáceis de serem trabalhadas. Mantemos estandes fixos para mostrar, todo ano, as novas variedades, variedades e cultivares adaptados à região, e, sem sombra de dúvidas, o incremento que vai haver no Estado em produtividade e em conhecimento não dá para mensurar. É muito importante que todos os envolvidos mantenham o apoio nesse tipo de ação, nesse tipo de feira, não só para a parte de tecnologia para o produtor, mas para a parte cultural também, para a população como um todo, e mostrando o que o campo brasileiro produz de bom.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Bruno, suas palavras. Ficamos contentes em saber que a CNA estará presente também, mais uma vez, em Ji-Paraná, levando sempre inovações para que possamos repassar aos nossos agricultores.
Aqui há uma sugestão da Anna Flávia Schmitt Baranski, de Santa Catarina, que diz o seguinte: "Eu sou a favor dessas feiras e acho que deveria haver um setor nessas feiras que estimulasse a população a criar suas próprias hortas e sua criação doméstica, para combate à fome nas zonas urbanas do nosso País".
É uma sugestão fantástica, Anna Flávia. Muito obrigado. Parabéns pela ideia. Vamos mantê-la junto com a CNA, que sempre está em todas as feiras, para que promova essa inovação nas feiras agropecuárias brasileiras. Podemos levar a ideia para Ji-Paraná e, quem sabe, iniciar por lá. Muito obrigado pela sugestão.
O Senador Valdir Raupp pede para justificar sua ausência nesta nossa audiência em Brasília porque ele está em Jaru, junto com o Governador Confúcio Moura, em reuniões importantes também do agronegócio.
Um abraço ao Senador Valdir Raupp, que sempre tem nos apoiado aqui na nossa Comissão. Ele é um membro ativo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Não apenas nos apoia, mas também traz muitas novidades e busca nos dar sugestões e trazer soluções para a melhoria da agricultura do Brasil, principalmente do nosso Estado de Rondônia. Então, um abraço ao Senador Raupp e ao Governador Confúcio Moura, que estão em Jaru cumprindo uma agenda importante no nosso Estado.
Eu passo a palavra para Marilene de Sena Ribeiro, representante do Basa.
E a pergunta que eu já lanço, Marilene, é a seguinte: que atrativos o Basa traz para essas feiras com relação a taxa de juros diferenciada e tratamento diferenciado para o agricultor, para que ele possa fazer a sua compra, a sua aquisição de equipamentos e tecnologia? Há algum diferencial? Que atrativo o Basa traz este ano para a Rondônia Rural Show?
V. Sª tem quinze minutos para a sua explanação. Se precisar de mais tempo, não há problema.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Boa tarde a todos.
Eu represento aqui o Presidente Marivaldo Mello, que teve um contratempo de última hora. Ele estaria aqui presente pessoalmente se não fosse essa situação.
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Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer o convite da Comissão para debater este importante tema, que são as feiras agropecuárias e tecnológicas. Na sua pessoa, Presidente, eu cumprimento todos os presentes.
Eu gostaria de falar, Senador, sobre a importância de tratarmos de tecnologia nessas feiras.
Antes de entrar diretamente na sua pergunta, eu gostaria de fazer uma observação. Nós sentimos que a maioria das feiras que ocorrem na nossa região tratam praticamente de agropecuária, tecnologia é um tema secundário. E, hoje em dia, tecnologia é o que permeia todos os processos, todos os sistemas produtivos que a iniciativa privada e os governos pretendem implantar.
Lembro-me também de algo que V. Exª falou em relação à regularização fundiária. Realmente, todos os bancos têm dificuldade para tratar do processo de regularização fundiária porque, hoje em dia, todo banco, para mitigar risco, quer alguma garantia -exceto no caso do projeto que V. Exª citou, dos agricultores familiares, que conseguem obter crédito sem que tenham a regularização fundiária, mas, nesses casos, é um processo da agricultura familiar, de assentados, de crédito mais estruturado, que faz parte de uma cadeia produtiva.
Hoje em dia, como o Banco procura trabalhar esses processos de assentamento e de agricultura familiar? Nós pretendemos, antes, estruturar a cadeia produtiva, tratar o projeto como um todo, fazer um projeto de impacto na região, e não simplesmente financiar o produtor sem que haja um processo de logística por trás, sem que ele tenha um comprador dos seus produtos e sem que tenha fornecedor de matérias-primas. Então, como o Banco, na agricultura familiar, trabalha integrado a um projeto maior dentro da cadeia produtiva, ele procura fazer isso. Não é fácil. É complicado, porque o Banco é apenas uma perna do processo, é só o crédito. Esse processo precisa contar com a participação de todos os atores, dos governos e da iniciativa privada. Nós não visamos apenas o desenvolvimento regional, mas também o desenvolvimento individual das pessoas. Muitas vezes, nós nos deparamos com empreendimentos implantados na região que, na hora de empregar, são obrigados a importar mão de obra porque ali não há pessoas preparadas para desempenhar certa função naquela cadeia produtiva. Esse é um assunto sério. Por isso tentamos tratar os projetos de forma mais integrada.
Ultimamente, estivemos avaliando alguns processos de uma empresa israelense que está tentando entrar no Brasil. Trata-se do Instituto de Tecnologia de Israel, que está tentando entrar no Brasil para observar principalmente o processo de assentados, de agricultura familiar. Eles também oferecem soluções para projetos da iniciativa privada, desde pesquisas de mercado, processos de logística e mão de obra.
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Nós temos tentado olhar o assunto de forma mais estruturada, para que os créditos deem certo, porque é isso que nós queremos, no final das contas. No final, o que se quer? Quem ganha? O Banco só ganha se o produtor ganhar e se ele tiver recursos suficientes para se manter, para crescer e para liquidar seus financiamentos.
Dentro de investimentos voltados especificamente para feiras agropecuárias, o Banco da Amazônia dispõe de uma linha de crédito específica para esse produtor - tanto para produtor rural quanto para iniciativas de comércio, de serviços, de indústria, de infraestrutura.
E como nós trabalhamos esse processo? Todos os produtores, antes das feiras... Nós já temos o calendário de todas as feiras da Região Norte. O Banco atua principalmente na Região Norte, mais Mato Grosso e Maranhão, mas o nosso carro-chefe, que é o FNO, é aplicado exclusivamente na Região Norte.
Temos um processo diferenciado para esses produtores, é um processo que tem níveis de alçada deferidos de forma especial, dentro das superintendências, dentro dos Estados. Em cada Estado temos uma superintendência, exceto no Pará, onde temos duas. Então, cada Estado tem uma alçada diferenciada, além dos processos serem mais enxutos, mais céleres, mais fáceis.
Como nós trabalhamos? Primeiro o agricultor é prospectado antes das feiras, antes dos eventos. O nosso gerente já identifica quem são os agricultores e os produtores, as indústrias que vão tomar crédito naquele evento, faz o cadastro, faz limite de crédito. E hoje temos um processo: antes da feira já estamos com contratos prontos para serem assinados dentro da feira. O Vice-Governador já falou sobre isso e mostrou que já estamos com 73 milhões de operações prospectadas - deve ser de todos os bancos; não tenho os nossos números no momento, mas no ano passado nós tivemos uma excelente participação na Rondônia Rural Show, tivemos muitos financiamentos, o Banco apoiou fortemente.
O Banco está apoiando fortemente o setor do agronegócio, em 2015 nós tivemos mais de R$2 bilhões aplicados só no agronegócio. Então, o Banco tem se voltado muito para o agronegócio, que é uma cadeia produtiva que, no momento, é das mais fortes que possuímos.
Nesse processo aí, financiamos máquinas, equipamentos, animais, todos os produtos que estiverem expostos na feira. Não financiamos capital de giro - para obter capital de giro, você tem que ir ao Banco negociar com nosso gerente. Temos uma taxa de juros, para empresas que faturem até R$90 milhões, de 11,18%. Com bônus de adimplência, esses juros ficam em 9,5%. Então, é uma taxa de juros diferenciada, muito diferenciada do mercado. Para empresas maiores, com faturamento acima de R$90 milhões, essa taxa de juros está em torno de 12,95% ao ano, sem nenhum indexador, e há um bônus de adimplência, para pagamentos em dia, que a leva para 11% - para produtores que paguem em dia.
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Além disso, temos um financiamento que é voltado para ciência, tecnologia e inovação. Esse financiamento tem uma taxa de juros de 10% com rebate de 15%. Também é uma taxa de juros muito atrativa, tem prazos excelentes. Então, em termos de acesso e facilidade ao crédito, estamos inteiramente estruturados.
No passado, não trabalhávamos esse planejamento prévio - identificar os produtores, já fazer todo esse processo burocrático de banco. Hoje em dia ganhamos muito com esse processo, na própria feira já nem trabalhamos tanto.
Mas quero lhe dizer que Rondônia é um Estado muito fácil de aplicar. Nossos recursos para crédito lá se esgotam rapidamente, é um dos Estados que se destacam na aplicação de recursos, principalmente do FNO. Isso acontece exatamente porque - é tudo o que o Vice-Governador falou - é um Estado estruturado, que tem logística de transporte, de energia firme, o que nem sempre temos nos demais Estados da Região Norte. É por isso que nos fazemos muito presentes na Rondônia Rural Show.
Queria fazer um apelo para incluirmos nas pautas das feiras mais tecnologia. Além de tratar muito de agronegócio, é preciso tratar muito de tecnologia, algo de que a nossa Região realmente é muito carente. Sempre que precisamos de alguém mais especializado em alguma coisa ou em alguma tecnologia inovadora... As nossas incubadoras, por exemplo, é muito difícil financiar uma empresa incubada. Por quê? Justamente porque não temos esse processo de inovação e de tecnologia como um processo muito importante para o nosso País.
Para finalizar, eu gostaria de dizer que, além de estarmos presentes lá em Rondônia, nós nos fazemos presentes em todas as feiras que ocorrem na Região Norte, não só em Rondônia, mas em todas as feiras. Em Belém nós temos uma feira grande, Frutal; em Paragominas nós temos feira agropecuária também muito forte. Quase todos os Estados possuem a sua feira de agronegócios na Região Norte, e o Banco está sempre presente, e não só fisicamente.
Lá em Rondônia nós teremos um estande nosso. Então, estão todos convidados a visitar o nosso estande, a ir lá falar com o nosso gerente, que agora é o Éden Sávio - mudou, é o Éden Sávio que está lá -, que vai estar lá esperando com a equipe dele todos os produtores, todos os clientes, não clientes, clientes novos que queiram nos procurar. Nós estamos à disposição.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Nós é que agradecemos, Drª Marilene, por sua presença aqui.
De fato, a primeira feira Rondônia Rural Show deixou um pouco a desejar, exatamente porque não houve uma preparação, esse contato prévio com os agricultores. Claro, a experiência vai mostrando o que é preciso fazer na próxima feira e, de fato, foi muito boa essa ação dos bancos - Basa, Banco do Brasil, Caixa Econômica, e Emater, que participa também desse processo -, que já fazem uma prévia do que vai ser negociado e daquilo de que o agricultor precisa também - de repente ele vai lá e, na empolgação, compra o que não precisa, o que cria problemas para ele. Então, é feito todo um trabalho.
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Parabenizo toda a equipe da Emater, do Governo do Estado, das Prefeituras, que, através das secretarias municipais de agricultura, atuam junto aos bancos para poderem chegar à feira com a coisa mais ou menos encaminhada, com a documentação, as propostas mais ou menos encaminhadas.
Nós temos aqui também uma colocação vinda pela internet, do Vilmar Antonio Saga, de Rondônia - não fala a cidade, mas deve ser de Ariquemes ou região: "Gostaria de saber quais medidas serão tomadas pelo Poder Público para barrar a ação de grileiros e do MST que invadem terras privadas".
Vilmar, não há outra coisa a fazer senão a regularização fundiária. E é o que nós estamos trabalhando, há muito tempo, e cobrando do Governo. Isso, do Governo Federal, porque quem faz a regularização fundiária em Rondônia é o Governo Federal, através não só do Incra, mas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Programa Terra Legal.
O Terra Legal foi criado para a regularização fundiária na Amazônia. Embora tenha avançado pouco, o Estado que mais avançou foi exatamente o Estado de Rondônia, pela parceria com o Governo do Estado e com as Prefeituras municipais e com o apoio nosso aqui no Senado, apoio nosso e do Senador Raupp também. Nós temos essa preocupação grande de promover a regularização fundiária. E não há outra maneira de nós acabarmos com essa discussão de quem é dono da terra, a não ser através da regularização fundiária.
Existe um projeto de minha autoria tramitando no Congresso, transferindo as áreas da União para o Estado de Rondônia para que o Estado promova essa regularização fundiária. Isto aconteceu agora, este ano, no Estado de Roraima: a União passou para o Estado de Roraima as terras da União para que o Estado possa fazer a regularização fundiária nas suas terras. E nós estamos trabalhando para que isso aconteça também. Por quê? Porque nós entendemos que é muito mais fácil o Governo do Estado fazer essa regularização, pois o Governo do Estado está no dia a dia junto com o cidadão, junto com o nosso agricultor. Ele tem uma facilidade maior de contato com os agricultores. Então, estamos trabalhando nesse sentido. Espero que essa solução venha o mais rápido possível também.
O Lourival dos Santos, de Sergipe, diz o seguinte: "Eu gostaria de saber se esse projeto virá para a região rural de Sergipe" também.
Lourival, gostaríamos de estar presentes aí em Sergipe também, mas isso depende muito do Governo do Estado, da Prefeitura municipal de onde você mora, para promover essas feiras. Essas feiras são promovidas pelos governos estaduais ou municipais, mas principalmente pelas cooperativas. As grandes cooperativas, como eu disse no começo, são as responsáveis por organizar essas feiras em seus Estados e em seus Municípios. Esperamos poder ver aí em Sergipe também uma feira como essa que está acontecendo em Rondônia.
Passo a palavra, agora, para o Gustavo Reis Melo, que é Gerente Adjunto da Unidade de Atendimento Setorial de Agronegócio do Sebrae Nacional.
Minha pergunta, Gustavo, é esta: qual é a participação do Sebrae nas feiras? Qual é a atuação do Sebrae? Qual é a maneira com que o Sebrae pode ajudar o agronegócio brasileiro, participando das feiras, e de que forma o Sebrae participa?
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O SR. GUSTAVO REIS MELO - Boa tarde, Senador. Queria cumprimentar todos da Mesa em nome do Senador e em nome do nosso Presidente Afif Domingos, que teve outro compromisso e eu estou aqui o representando.
O Sebrae está geralmente presente em quase todas as feiras agropecuárias do País inteiro. Tive a felicidade de ouvir, até num próprio vídeo de Rondônia, um produtor citar o Sebrae ali como apoio.
Geralmente essas feiras, para o Sebrae, são excelentes oportunidades para trocas de informações principalmente, captações de novas tecnologias, realizações de negócios. Então o Sebrae se faz presente nas feiras geralmente com pontos de atendimento para o produtor rural. Para o Sebrae, esses produtores rurais são pessoas físicas que exploram essas atividades agrícolas e pecuárias e que faturam até R$3,6 milhões.
O nosso atendimento. O Sebrae não é uma entidade setorial, então nós atendemos micro e pequenas empresas e produtores rurais - que faturam até R$3,6 milhões -, incluindo aí o pessoal que tem registro de pesca e algum registro rural.
Agora, recentemente, estivemos presentes na Agrishow, em São Paulo, onde passaram mais ou menos 5 mil pessoas pelo estande do Sebrae. Fizemos exposições de alguns produtos apoiados por nossos projetos no País inteiro.
E geralmente nós estamos nessas feiras com pontos de atendimento, com palestras curtas de orientações referentes a gestão, inovação, liderança, cooperativismo, associativismo. Então nos fazemos presentes na maioria das feiras no País inteiro.
Com relação ao Rondônia Rural Show, o Sebrae também estará presente nessa feira. Nós estaremos lá com técnicos focados na capacitação e orientações empresariais. Estamos levando dez caravanas de pequenos produtores do Estado de Rondônia inteiro - produtores rurais, de agroindústria de leite, de polpa de fruta.
Realizaremos, como foi colocado, uma oficina gastronômica na feira, em que a nossa intenção é promover o pescado de Rondônia. Como disseram, são mais ou menos 75 mil toneladas de peixe por ano. Então a ideia é que ampliemos o mercado, ampliemos o consumo desse tipo de carne, e, aí sim, também começamos a trabalhar com o produtor rural...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. GUSTAVO REIS MELO - Lá nós vamos trabalhar com o tambaqui e o pirarucu; são os dois tipos de peixe que iremos trabalhar nessa oficina gastronômica durante a feira.
E também faremos oficinas relacionadas ao No Campo, um produto que o Sebrae tem, em que há mais ou menos 15 temas que são trabalhados - desde gestão, para produtores rurais que não são alfabetizados, jogos lúdicos em que colocamos todas as temáticas relacionadas a gestão, liderança, cooperativismo, gestão de pessoas. Isso tudo de formas lúdicas. E produtos mais avançados para produtores em outro nível educacional; colocamos produtos, cursos mais elaborados, geralmente oficinas ou cursos de quatro, oito ou dezesseis horas. Isso tudo espalhado no País inteiro.
Com relação à tecnologia, o Sebrae entende também que a feira é um excelente ponto para essa difusão de tecnologia. Hoje a instituição tem um produto chamado Sebraetec, que também apoia produtores rurais, como indivíduos, como CNPJ, como algum registro, e também conseguimos apoio a cooperativas, a associações com elaborações de projetos de diversos tipos. Então o Sebrae financia essa elaboração de projetos, chegando a até 70%, 60% de subsídio por parte da instituição.
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Outro ponto que é interessante para o Sebrae é a questão de mercado. Levamos produtores que estejam mais preparados, com produtos ali prontos para serem comercializados. Temos um trabalho de base com esses produtores rurais.
O Sebrae, por não ser uma entidade setorial, se faz presente nessas feiras, para trabalhar o tema de gestão, ou seja, o que entendemos como da porteira para dentro, a parte técnica.
A própria CNA, sindicatos, o Senar são nossos parceiros em nível nacional e estadual. Então, vimos com a temática de gestão, ensinando aquele produtor rural a trabalhar sobre a propriedade como uma empresa, gerando emprego, aumentando a sua renda, para fazer com que ele fique ali na terra e com que se diminua essa evasão para os centros urbanos, com que se valorize o produtor local.
Trabalhamos com questões de indicações geográficas, valorizando aquele produto, levantando suas características, sua história, para fazer com que o mercado entenda aquele produto -quando se pega um queijo da Canastra, uma cachaça de Minas Gerais, uma ostra de Santa Catarina -, o identifique como um produto regional e agregue valor para aquele produto que está sendo trabalhado.
Então, verificamos sempre essa maturidade de gestão do negócio. Em várias feiras, realizamos rodadas de negócio. Em uma das feiras que fizemos em Araripina, com mais ou menos 600 reuniões, gerando-se quase R$1,6 milhão de expectativa de negócio... Aquelas empresas, na hora em que conversam com o produtor rural, citam a quantidade de negócio, o que tendem a comprar, então, ali há um primeiro passo. Dificilmente um produtor que fosse bater à porta de um grande mercado seria atendido. Mas, quando elas são levadas para uma rodada de negócios, já estão predispostas a ficar ali por quatro horas, atendendo a produtores, conversando bastante com eles, identificando as suas demandas, as características dos produtos.
O Sebrae consegue fazer aproximações desses produtores rurais com grandes empresas. Então, levamos grandes cooperativas, grandes agroindústrias, trabalhando aquele pequeno produtor rural, para que atenda àqueles requisitos de mercado, àquela agroindústria, sobre como se vai fornecer o porco ou a galinha, sobre como aquele produto deve chegar à agroindústria, para que o produtor consiga gerar renda para si.
Desse tipo temos hoje parcerias com a Aurora, em Santa Catarina, com a Cocamar, no Paraná, com a Comajul, em Mato Grosso. Estamos fechando agora mais outras parcerias, por exemplo, com a Piracanjuba, em Goiás. Isso tudo, sempre na visão de ampliação de mercado para esse produtor rural, inserindo-o numa cadeia produtiva.
Não sei quem citou aqui à Mesa a questão de trabalhar toda a cadeia produtiva, mas, então, a gente vem com essa pegada de trabalhar essa cadeia produtiva.
Quando se fala de produtores orgânicos, se vê que a produção orgânica tem uma tendência a crescer, mas, quando se fala em insumo, percebe-se que não chega o insumo para eles, as sementes. E hoje já há uma legislação específica, porque não podem ser mais sementes comuns, têm de ser sementes também orgânicas. Então, trabalhamos esses outros elos faltantes ou que estão um pouco descasados com a demanda desse produtor rural.
Entendemos que essas feiras são de extrema importância para esse produtor. É o momento que ele tem para conhecer novas tecnologias, para se aproximar do mercado, para ver para onde esse mercado está indo.
Então, o Sebrae se faz presente em quase todas as citadas aqui, as que foram citadas à mesa. O Sebrae está ali levando a caravana ou está com seu ponto de atendimento. E pretendemos fazer isso. Estaremos lá em Rondônia agora - eu pessoalmente vou estar lá. Nosso pessoal de Rondônia está com um estande.
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Então, estaremos lá e estaremos em outras feiras também, sempre sendo um ponto de apoio a esse produtor rural com relação à gestão e ensinando-o a entender a sua propriedade como um negócio que pode evoluir. Incentivamos que seus familiares e os jovens fiquem mais no campo, empoderando a mulher do campo para ficar à frente desses negócios. Portanto, o Sebrae fica à disposição dos produtores, à disposição dos nossos parceiros, sempre para construir uma agenda positiva para esse mundo rural, para esse produtor rural, a fim de que ele consiga avançar. Essa é a participação hoje do Sebrae.
Agradeço a possibilidade de falar um pouco do nosso trabalho nesse setor.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Gustavo, pela sua presença e pelas suas considerações.
Há aqui mais algumas colocações feitas através da internet.
O Sérgio Magalhães de Souza Júnior, do Rio de Janeiro, diz o seguinte: "Gostaria de saber o que pode ser feito para preservar as áreas ambientais da Estrada do Caboclo, localizada em Campo Grande (RJ), que atualmente está abandonada e servindo de lixão."
Sérgio, eu não tenho como responder-lhe, mas vou enviar seu questionamento para o Ministério do Meio Ambiente e também para a Prefeitura Municipal de Campo Grande, Rio de Janeiro, e para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, para que eles possam entrar em contato com você e responder a essa questão.
É claro que nós temos que cuidar das áreas de preservação. Se é uma área de preservação, tem que ser preservada. Com certeza, essa é uma situação importante que você aborda muito bem aqui.
Muito obrigado, Sérgio Magalhães de Souza Júnior, do Rio de Janeiro. O seu questionamento chegará até as autoridades pertinentes.
O Augustinho Figueiredo de Araújo, de Rondônia, diz o seguinte: "Em Serra do Ouro, há 60 famílias que não têm documento necessário para obter a posse de suas propriedades, e, por isso, não há energia. Estou preocupado com a situação, pois as famílias não têm qualidade de vida ou como produzir alimentos."
Augustinho, essa é uma questão que realmente nos preocupa muito também. Como eu falava na abertura, as pessoas não têm documento de suas áreas, e a Eletrobras, através da Eletronorte, não está fazendo as ligações de energia elétrica. Essa é uma demanda que nos foi colocada hoje, mais uma vez, pelo Deputado Saulo, e nós estaremos em contato com a Eletrobras e com a Eletronorte para resolver esse problema o mais rápido possível.
Agora, o mais importante é a regularização fundiária. É preciso fazer com que essas 60 famílias tenham o documento de suas terras. Esse é o nosso grande objetivo, o grande desafio que nós temos, e estamos trabalhando muito para resolver esse problema, junto com o Governo do Estado, junto com o Governo Federal e com as Prefeituras também. Todos têm que fazer a sua parte para que essas famílias possam obter o documento de suas áreas.
O José Borges de Oliveira Neto, do Rio Grande do Norte, diz: "Parabenizo o Senador Acir Gurgacz pela sua atuação parlamentar nesta reunião de debates da CRA."
Muito obrigado, José Borges de Oliveira Neto, do Rio Grande do Norte, que nos acompanha. Também mando um abraço para você e toda a sua família no Rio Grande do Norte.
Passo a palavra, agora, ao Pedro Silveira, que é analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras.
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As cooperativas têm um papel fundamental na agricultura, principalmente na agricultura familiar, e a OCB-Rondônia está trabalhando para ajudar os nossos agricultores em Rondônia.
Então, com a palavra Pedro Silveira, por 15 minutos.
O SR. PEDRO SILVEIRA - Boa tarde a todos.
Obrigado, Senador Acir, pelo convite. Para nós é um prazer estarmos aqui discutindo esse tema tão importante, tão relevante para as cooperativas.
Ao Vice-Governador, Dr. Daniel Pereira, os cumprimentos do nosso Presidente do Sistema OCB-Rondônia, Dr. Salatiel Rodrigues, que não pôde estar presente e pediu a nós da unidade nacional que o representasse e trouxéssemos algumas informações.
Trouxemos para esse debate, como muito bem colocado pelo Senador Acir, a importância das cooperativas e o que as cooperativas desempenham para a evolução e na evolução das feiras agropecuárias e tecnológicas no Brasil.
Vou contar um pouco do histórico e falar sobre algumas das principais feiras organizadas por essas cooperativas, complementar aqui, fazendo uma menção especial aos expositores que vieram antes de mim, o Bruno, a Drª Marilene, o Gustavo, que já adiantaram muito o assunto sobre o qual iríamos falar. Não vamos aqui ser repetitivos, vamos tentar complementar e trazer algumas informações novas a todos os que estão nos acompanhando.
Só para fazer um parêntese rapidamente: para aqueles que não têm conhecimento e especialmente para aquele público que está nos assistindo, o que representam as cooperativas agropecuárias no Brasil? Nós representamos mais de 1 milhão de produtores rurais no Brasil, são mais de 1.500 empreendimentos cooperativos presentes em todo o Brasil, representando mais de 180 mil empregos diretos gerados. Para termos uma ideia, isso é só dentro da atuação das cooperativas no ramo agropecuário. As cooperativas estão presentes em 13 ramos de atividades econômicas, como saúde, transporte, habitacional.
A distribuição das nossas cooperativas agropecuárias no Brasil hoje está muito concentrada nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, mas temos certeza de que, com o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo sistema cooperativista, pelo nosso Presidente Salatiel, no Estado de Rondônia, temos muito a crescer e estaremos presentes em mais Municípios.
Com relação à produção, os últimos dados que temos, oficiais, são os dados do Censo do IBGE de 2006, que na época trazia que praticamente metade do que é produzido na agropecuária nacional era produzido por um agricultor associado a uma cooperativa, seja uma cooperativa agropecuária ou cooperativas de crédito, que desempenham um papel muito importante no crédito rural, no acesso ao crédito rural, especialmente para os pequenos produtores.
Com relação às feiras agropecuárias, o Bruno nos trouxe uma informação, inclusive a primeira feira por ele apresentada foi a Expointer, e, salvo engano, eu havia dito que a Expointer tem 40 anos. Nos registros da própria Expointer, consta a existência do nome Expointer há 40 anos, mas os primeiros registros dessa feira ou dessa atividade no Estado datam de 1901, mostrando quão antigas são as feiras agropecuárias no Brasil, ou seja, nasceram junto com a nossa produção agropecuária. Era um espaço muito voltado à questão da exposição pecuária, à genética, aos torneios leitores.
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Em 1994, acredito que podemos citar como o grande marco na evolução das feiras tecnológicas o surgimento da Agrishow, iniciativa da Associação Brasileira do Agronegócio, já citada pelo Senador, que nasceu, nosso Vice-Governador Daniel, com 63 expositores. No ano de 1994, teve 17 mil visitantes. Quer dizer, ela já nasceu muito menor do que a Rondônia Rural Show nasceu há cinco anos atrás, o que mostra o potencial que tem ainda de crescimento a Rondônia Rural Show. Apesar de que, salvo a modéstia dos senhores, a Rondônia Rural Show já é uma das maiores feiras de tecnologia pecuária do País, com grande potencial por conta do potencial do Estado de Rondônia. Essa evolução aconteceu dentro desses mais de 20 anos.
Neste ano, na Agrishow, estiveram presentes mais 800 marcas, passaram mais de 160 mil visitantes de 70 países e, em termos de negócio, foram gerados quase R$2 bilhões durante a feira.
Então, a partir dessa evolução e a partir desse marco que foi o surgimento da feira de tecnologia agrícola em ação, a Agrishow, as nossas feiras de tecnologia agropecuária passaram por uma evolução e uma padronização, e hoje praticamente todas contam, dentro dessa padronização, com as suas vitrines de tecnologia e de pesquisas, algo que já foi colocado aqui também.
É muito importante que essas feiras tenham suas áreas permanentes, uma vez que, tendo suas áreas permanentes, é possível que as empresas de pesquisas desenvolvam as pesquisas nas áreas e elas sejam apresentadas durante as feiras.
As feiras agropecuárias tornaram-se uma grande oportunidade de negócios para quem vende, ou seja, aqueles fornecedores de máquinas e de insumos; para quem compra, os próprios produtores rurais; e, obviamente, para quem financia, como foi colocado pela Drª Marilene aqui. Muitas vezes são oportunidades únicas, em que um produtor vai encontrar um produto que ele está desejando ou que ele está precisando na sua propriedade em um estande e, no estande ao lado, um representante do agente financeiro que pode financiar esse produto para ele.
Além disso, essas feiras evoluíram para além de negócios e vitrines tecnológicas, disseminação de conhecimentos e discussões, por meio de eventos, por meio de cursos, por meio da presença das instituições, especialmente as instituições do Sistema S, como o Sebrae, como o Senar, como o nosso Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). É um ponto de encontro dos produtores, onde existe integração, troca de experiências entre os mesmos e, além disso, essas feiras agropecuárias tornaram-se de grande importância para a economia local, uma vez que elas fomentam principalmente a área de turismo do local, com esse grande fluxo de pessoas, bem como dos fornecedores locais de alimentos, de hotéis, dentre outros.
A participação do cooperativismo nas feiras agropecuárias. Bom, já seria difícil aqui nós listarmos todas as feiras agropecuárias que são desenvolvidas pelas nossas cooperativas. Nós pegamos algumas referências para trazer aqui como exemplo, para mostrar como elas evoluíram e como elas têm trabalhado e trazer ideias aqui para essa discussão, para esse seminário.
Para não sermos repetitivos, muitas já foram citadas, como a Expodireto Cotrijal, de Não-Me-Toque, que é organizada pela Cooperativa de Cotrijal. Para nós termos uma ideia, a gente faz muita menção à Agrishow, a maior feira agropecuária ou a mais famosa feira de tecnologia agropecuária no País, mas, em termos de volume de negócios, tanto a Expodireto Cotrijal, quanto a Show Rural Coopavel movimentam, praticamente, também mais de R$1,5 bilhão, quase R$2 bilhões. Ou seja, em volume de negócios, elas já estão muito próximas à própria Agrishow, com grande quantidade de visitantes. Na Expodireto Cotrijal, este ano, passaram mais de 211 mil pessoas de todo o Brasil e de outros países também. Na Show Rural Coopavel do ano passado, foram mais de 230 mil visitantes.
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E por que essa grande quantidade de visitantes? Porque essas feiras evoluíram, conforme foi colocado anteriormente, não somente na exposição de máquinas, mas também em diversos fóruns, em eventos paralelos. Por exemplo, na Expodireto neste ano nós tivemos, além da exposição de máquinas e insumos, os fóruns da cadeia do milho, da soja, do trigo, do leite, fóruns sobre solo e água, fóruns sobre participação de jovens e mulheres no meio rural, tudo isso fomentado pelas instituições que são parceiras e participam dessas feiras, bem como a ocorrência de uma audiência pública pela Senadora Ana Amélia, que aconteceu lá para discutir o seguro rural no Brasil.
Um exemplo aqui de Rio Verde, que já foi colocado pelo Bruno anteriormente, também da CNA. Uma feira movimentou este ano R$1,3 bilhão, teve 98 mil visitantes, é a maior feira de tecnologia agropecuária do Centro-Oeste. E algumas inovações que ela trouxe também são essa interação com a sociedade, a exemplo da premiação que eles fazem anualmente, que é um prêmio de jornalismo dado à imprensa local na divulgação, pelo reconhecimento dos trabalhos feitos em prol do setor agropecuário da região, bem como o prêmio Gestão Ambiental, momento em que eles fazem, na feira, uma premiação aos produtores associados à Cooperativa Comigo, àqueles que tiveram um melhor desempenho na parte ambiental da sua propriedade. É uma iniciativa bem interessante que cria esse ambiente também de premiação e de reconhecimento ao produtor, momento esse único à frente de tantas pessoas, grande oportunidade que eles têm de estar lá nessa interação.
A AgroBrasília, como já foi citado, no ano passado, movimentou mais de R$600 milhões e teve mais de 98 mil visitantes, aconteceu há duas semanas. Faço aqui um parêntese também para ver como é importante a atuação dessas feiras para o desenvolvimento regional. Aqui na AgroBrasília, a região do Padef não é uma região tradicionalmente produtora de café arábico, mas é uma região com potencial. E lá, durante a AgroBrasília, nós tivemos a oportunidade de participar de um fórum que discutiu, junto aos produtores locais, as possibilidades de utilização de áreas marginais para produção de grãos para produção de café e desenvolvimento da cultura e oportunidades para esse local.
Uma foto interessante - ela está pequena, mas todo esse material será disponibilizado -, mostra a importância desse momento que são as feiras agropecuárias e da integração que existe entre as entidades de representação, ou as entidades que atuam no agronegócio brasileiro. Essa foto do meio foi tirada por mim no ano passado. Eu acompanhei um grupo de produtores rurais que foram trazidos por iniciativa do Sebrae. Eram produtores rurais aqui da região do Distrito Federal que estavam nesse momento ouvindo as considerações, uma apresentação de um técnico da Emater do Distrito Federal, que estava apresentando uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa, de controle de irrigação, uma tecnologia fácil, acessível, que era a utilização do controle da irrigação utilizando filtro de água para controlar a quantidade de água no solo, o que mostra que, não fosse esse momento aqui, não fosse a feira, não fosse essa oportunidade, não haveria outra oportunidade para que essa tecnologia chegasse até esses produtores. Essa é uma demonstração, na prática, do que acontece durante esses eventos.
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Além das grandes feiras que foram aqui citadas, existem aquelas feiras focadas em cadeias específicas, como é o exemplo da Agroleite, uma feira de grande referência para a pecuária de leite que acontece em Castro, no Paraná, organizada pela Cooperativa Castrolanda; e a Femagri, feira de máquinas agrícolas da Cooxupé, que é a maior cooperativa de café do mundo, que traz uma inovação muito interessante dentro desse processo. É uma feira de máquinas. É até uma ideia para a gente levar lá para a Rural Show. Nesse momento, os fornecedores, os expositores de máquinas levam seus produtos ao conhecimento dos associados e da comunidade de Guaxupé, em Minas Gerais, e a cooperativa oportuniza a esses produtores fazerem a troca da máquina por sacas de café. Então a moeda de troca deixa de ser o financiamento, o dinheiro, e passa a ser o produto, a produção deles, que é o café. Nosso Vice-Governador acabou de dizer que isso vai acontecer lá em Rondônia também.
Então, para finalizar, de forma resumida, em um levantamento que nós fizemos ainda em 2014 para mostrar o tamanho e a importância dessas feiras agropecuárias dentro do sistema cooperativista brasileiro, as 11 maiores cooperativas com feiras de abrangência regional, no ano de 2014, tiveram um público de mais de 700 mil produtores e um volume de negócios acima de 7 bilhões. Isso mostra o potencial e a importância dessas feiras agropecuárias...
(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO SILVEIRA - ...para o nosso agronegócio nacional.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PEDRO SILVEIRA - Obrigado.
E as considerações finais para finalizarmos. É importante o que nós colocamos aqui: as feiras agropecuárias fazem parte da história do agronegócio nacional, se desenvolveram junto com o agronegócio nacional, são importantes vitrines para as tecnologias e oportunidades de disseminação do conhecimento. Têm a sua importância econômica, como já foi aqui colocado, especialmente com relação ao volume de negócios e às oportunidades para a economia local. Têm a sua importância social. O Bruno muito bem colocou aqui a oportunidade que nós temos - pessoas, escolas ou crianças -, às vezes, por curiosidade, de visitar essas feiras e conhecer o que é feito em termos de agronegócio, aquelas pessoas que não têm mais convivência com o campo. Além disso, em muitas dessas grandes feiras, existe um espaço para que as famílias dos produtores também possam interagir; são os espaços para as mulheres, são os espaços para as crianças que têm se difundido cada vez mais. Isso faz com que o produtor tenha uma participação ainda maior dentro dessas feiras.
A consolidação das parcerias institucionais. Isso é uma questão muito importante, foi colocada pelo Senador Acir a partir até da pergunta feita pela internet, porque as cooperativas não fazem essas feiras sozinhas; essas feiras são organizadas pelas cooperativas, mas, sem o apoio das outras instituições, sem o apoio do Senai, sem o apoio do Sebrae, sem o apoio do Sescoop, sem o apoio do Poder Público, não seria possível que essas feiras acontecessem e tivessem tanta relevância.
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Hoje, além de tudo, de tão importantes que são essas feiras, elas passaram a ser indicadores de desempenho para o setor. Hoje é comum no meio nós utilizarmos as feiras agropecuárias como termômetros em volume de negócios, em oportunidades de tecnologias. Estamos utilizando desses espaços também para conhecer cada vez mais o nosso agronegócio nacional.
Por último, gostaria de reforçar o convite feito pelo nosso Vice-Governador Daniel Pereira, porque a palestra principal do dia 25 de maio será do Dilvo Grolli, Presidente de uma das maiores cooperativas agropecuárias brasileiras, a Coopavel, às 14h30, durante a Rondônia Rural Show, evento que está sendo organizado pela OCB-Rondônia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Pedro, pelas suas colocações. Também um agradecimento ao Salatiel, que está à frente da OCB-Rondônia. Agradeço a sua atenção, sempre parceiro da agricultura no nosso Estado, levando à frente o cooperativismo em Rondônia, que é muito importante para todos nós.
Quero fazer uma pergunta aqui para a Drª Marilene: Drª Marilene, se um agricultor quer comprar um trator de três cilindros, que vamos supor que seja aproximadamente R$50 mil, com os equipamentos agrícolas, arado, grade e carretinha - não sei se é um pouco mais ou um pouco menos, mas não importa -, como ele faz? O que ele deve fazer? Quanto custaria isso para ele? Vai ser em cinco, dez anos? Qual o juro? Mais ou menos quanto seria a prestação? Só para termos uma noção e passarmos isso para os nossos agricultores brasileiros.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - O.k. Nessa faixa de preço, possivelmente, se o agricultor tiver um... Porque a taxa varia em razão da receita que ele aufere na propriedade.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Agricultura familiar.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Bem, agricultura familiar tem juros bem diferenciados. Então, vamos fazer aqui agricultura empresarial, que tem juros de 9,5% ao ano, que são empresas ou pessoas que faturam até 90 milhões/ano, de 16 milhões a 240 milhões/ano. A taxa é 9,5%. Um financiamento desse, possivelmente, pode chegar a dez anos. A prestação de um financiamento desse, em dez anos, ficaria na faixa de R$850, R$840/mês.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - De R$840/mês seria a prestação por dez anos para pagar.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Isso.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Isso é variável ou seria fixo?
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Na verdade, vai reduzindo à medida que vai pagando, porque vão diluindo as parcelas ao longo do tempo. Os pagamentos são feitos... As atuais são feitas pelo número de parcelas que vão ser pagas. O saldo devedor vai sendo dividido à medida que ele vai pagando. Vai reduzindo o saldo e o número de parcelas.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Mas são fixos, então, esses valores?
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - A taxa de juros é fixa. Os valores são variáveis de acordo com o volume do saldo. A taxa de juros é fixa, não varia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - A taxa de juros, não varia.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Não varia.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Então, se a taxa de juros é fixa, também o valor será fixo, com a redução gradual conforme o pagamento das prestações.
A SRª MARILENE DE SENA RIBEIRO - Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito bem. Muito obrigado pelo esclarecimento.
Pergunto ao Bruno se gostaria de fazer mais alguma colocação.
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O SR. BRUNO LUCCHI - Quero apenas parabenizar mais uma vez, Senador Acir, pela iniciativa do ciclo de debates, de trazer um tema tão relevante para o nosso dia a dia, que é a importância das feiras agropecuárias, que têm tomado um caráter cada vez mais profissional, como a gente pôde observar pelos números que o Pedro passou.
E manifesto minha satisfação também, Vice-Governador, pelo trabalho que foi feito desde que eu fui lá, na primeira ou na segunda vez. Houve evolução de lá para cá no Rondônia Rural Show. Desejo todo sucesso. Infelizmente, não vou poder estar lá este ano. Mas coloco todo o Sistema CNA à disposição para o que for preciso para a gente continuar trabalhando junto e somando esforços para obter sucesso nesses eventos.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado, Bruno.
Pergunto ao Gustavo se tem alguma colocação a fazer.
O SR. GUSTAVO REIS MELO - Não. Só quero agradecer também a oportunidade de apresentar um pouco daquilo que o Sebrae faz no mundo rural e colocar o Sebrae à disposição dos produtores, das cooperativas, dizendo que o Sebrae também está no mundo rural, que a gente apoia isso e sempre com a visão de gestão do negócio, que é transformar aquilo num negócio, tratar como uma empresa. Agradeço e me coloco à disposição se houver alguma pergunta, alguma coisa.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito bem. Estaremos juntos lá em Ji-Paraná, então, Gustavo?
O SR. GUSTAVO REIS MELO - Estaremos juntos lá em Ji-Paraná, com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito bem.
Depois da fala do Vice-Governador, eu peço para deixar no ponto, mais uma vez, para a gente soltar aquele filme que eu achei muito bacana, interessante, depois da fala do nosso Vice-Governador, das suas colocações.
O Pedro já encerrou a sua fala, diretamente. Como foi o último a falar, eu passo, para fazer o encerramento, ao nosso Vice-Governador Daniel Pereira, mais uma vez, Daniel, agradecendo a sua presença aqui, representando o nosso Estado de Rondônia, o Executivo, representando o Governador Confúcio Moura, que está lá em Jaru. Um abraço a toda a equipe do Governo que está na cidade de Jaru.
Com a palavra, Daniel Pereira.
O SR. DANIEL PEREIRA - Obrigado Senador.
Quero parabenizá-lo pela iniciativa e agradecer o convívio com os nossos palestrantes aqui. Pudemos aprender muito neste momento. Agradeço a todos os nossos parceiros, às federações, às entidades públicas estaduais, federais e municipais.
Neste momento, já queremos inclusive falar da outra feira de Rondônia, que é a Portoagro, que vai se realizar do dia 3 a 7 de agosto na cidade de Porto Velho. Ela é realizada pelo setor produtivo em parceria com Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa e com a Prefeitura de Porto Velho.
Quero dizer também, Senador, que já anotamos aqui algumas ideias boas que surgiram inclusive da jovem que sugeriu que a gente discuta alguma coisa para melhorar qualidade de vida na área urbana. E essa iniciativa de Israel, de querer fazer parceria com a agricultura familiar em Rondônia. Eu só quero pegar o seu endereço, porque a próxima parada nossa será lá na Embaixada de Israel, para discutir isso. Quero convidar o Senador para ir junto com a gente.
Então, agradeço a oportunidade e termino, Senador, apresentando um questionamento que eu acho que é interessante para quem está nos vendo. Quanto custa a realização de uma feira dessa? A pergunta que nós temos que fazer não é quanto custa, mas qual o retorno que nós temos. E vou dar o exemplo da Rondônia Rural Show. O Secretário Padovani, que é o nosso Secretário da Agricultura, trouxe-nos esses dias os seguintes números: nós gastamos na Rondônia Rural Show ano passado, aliás, nós investimos R$4 milhões e recebemos de retorno imediato aproximadamente R$70 milhões só em termos de tributos que foram negociados na feira. Então, na verdade, fazer uma feira dessa natureza não é gastar dinheiro; é ter retorno e muito. E eu espero que, a partir de então, se multipliquem essas feiras por todo o Brasil, porque elas, com certeza, ajudam a enriquecer o nosso País.
Muito obrigado pela oportunidade.
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O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado ao Vice-Governador.
Peço, então, para passar, mais uma vez, o vídeo, antes de encerrarmos esta edição dos nossos trabalhos.
(Procede-se à execução de vídeo.)
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O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Muito obrigado ao Vice-Governador Daniel Pereira, que nos trouxe este vídeo para mostrar ao Brasil um pouco da nossa Rondônia e a forma como Rondônia nos recebeu nos anos 70, 80.
Eu conheci Rondônia, pela primeira vez, em 1976, e, em 1982, fui embora para lá - como diz o companheiro - de mala e cuia, e estamos ali até hoje, querendo trazer mais migrantes, mais pessoas para que venham conhecer o nosso Estado.
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Ontem tive o prazer de receber uma turma grande de estudantes do curso de Agronomia, quando fiz uma pequena explanação sobre a potencialidade do nosso Estado e sobre o fato de que hoje estamos realmente precisando de técnicos para nos ajudar através das prefeituras, através das associações, das cooperativas futuras, do Governo do Estado e da Emater. Fiz esse convite para que esses alunos concluam seu curso e venham a Rondônia, que precisa deles e está de portas abertas.
Agradeço à Drª Marilene, que aqui representa o Basa, Banco da Amazônia, por sua participação; ao Bruno, que representa a CNA; ao Gustavo, que representa o Sebrae; ao Pedro Silveira, que representa o Salatiel - mais uma vez um abraço ao Salatiel, que está à frente da OCB-Rondônia -, e ao Daniel Pereira, nosso Vice-Governador, que tem feito um trabalho muito importante no Estado, na condição de Vice-Governador. Neste momento, pessoas que não conhecem o nosso Estado de Rondônia, pessoas que não têm o conhecimento estão indo a Rondônia em função do trabalho que o Daniel fez aqui em Brasília, em um seminário que foi feito na CNA com a presença de vários embaixadores que estarão conosco em Rondônia.
Um agradecimento especial a nossa Presidente da Comissão, a Senadora Ana Amélia, que sempre nos apoiou e nos apoia com relação aos nossos temas importantes da Agricultura; também aos membros da Comissão, ao Senador Valdir Raupp, que está lá em Rondônia, em Jaru, assistindo a nós neste momento. Um abraço a vocês. Também um agradecimento ao nosso Presidente Renan, que sempre nos apoia nos nossos eventos. Já fizemos esse ciclo de debates e palestras várias vezes aqui em Brasília, mas também fizemos em outros Estados, em outras regiões e o Presidente Renan sempre nos apoiou e nos deu condições para podermos fazer esse ciclo de palestras, debates dessa forma, aproximando o Senado da população brasileira e também contribuindo para o desenvolvimento do agronegócio, principalmente através da agricultura familiar.
Meus cumprimentos e um agradecimento também à equipe da TV Senado, do Alô Senado, à equipe que está lá embaixo recebendo os e-mails e também aos técnicos da nossa Comissão de Agricultura do Senado.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada esta reunião.
Muito obrigado a todos.
(Iniciada às 14 horas, a reunião é encerrada às 16 horas e 04 minutos.)