04/05/2016 - 39ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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10:11 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Declaro aberta a 39ª Reunião, Extraordinária, da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura. A audiência pública será realizada nos termos do Requerimento nº 56, de 2015, desta Comissão, de minha autoria e de outros, para debater Democracia na Óptica dos Direitos Humanos, hoje com foco na cultura. Também temos aqui convidados que vão falar sobre Eleições Já. Esta audiência pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Por isso, as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas poderão fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania, link www.senado.leg.br/e-Cidadania e do Alô Senado, através do nº 0800 61 2211. Convidamos para a formação da Mesa o Maestro Renio Quintas. Seja bem-vindo, Maestro! (Palmas.) Convidamos Murilo Grossi, ator. Não sei já chegou. Convidamos Carlos Augusto Cacá. Está na porta, vai chegar. Ele é poeta. Convidamos Genivaldo Oliveira Gonçalves, representante do Movimento RAP-DF. Ele também ainda não chegou. Vamos fazer, neste primeiro momento, o diálogo aqui. Convido para vir para a Mesa também Vivaldo Barbosa, em nome do Movimento Eleições e Democracia e do seu Partido Pátria Livre. (Palmas.) Glauco Silva já está à Mesa, da Comissão Voto Já, Democracia Sempre. Nós podemos dividir esta nossa audiência de hoje em dois momentos. Há um grupo de pessoas que, de forma livre e espontânea, pediu um espaço também nesta Comissão. Esta Comissão defende a democracia na sua amplitude. Querem falar aqui do movimento Eleições Já. Então, podíamos talvez iniciar com eles. Eles farão essa fala e depois iremos para o nosso debate sobre Democracia e Direitos Humanos - com foco na cultura. Eu passo a palavra de imediato ao Glauco Silva para que use a palavra na abertura dos trabalhos. O SR. GLAUCO SILVA - Bom dia para vocês! Primeiro, quero me apresentar. Eu sou professor, mas não sou professor universitário. Eu sou professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, sou professor do Centro de Ensino Médio do Setor Oeste, na 912 Sul, uma escola conhecida em Brasília, e me sinto muito orgulhoso por estar aqui ao lado do Maestro Renio Quintas e do Senador Paulo Paim, que é um defensor da democracia, sempre foi.
10:15 R	E eu quero agradecer o convite para estar aqui hoje, representando esse nosso grupo, que foi formado pela indignidade que vimos na votação da Câmara dos Deputados, naquele processo que o mundo todo está a reclamar, porque acho que ainda não caiu a ficha para algumas pessoas de que este País já não é mais um país qualquer. O Cazuza falava que o Brasil é uma pátria desimportante. Ele tem uma música muito interessante falando sobre isso, mas o Brasil não é mais essa pátria desimportante, já deixou de ser. É um dos países mais ricos do mundo hoje, está entre as maiores potências mundiais. Até há pouco tempo, graças ao grande trabalho dos nossos diplomatas, o Brasil entrou com pedido na ONU para participar do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse é um reconhecimento de que este País é um país muito importante. E eu acho que ele deve ser tratado com essa importância, do tamanho que ele merece. E aprendemos com o sangue de muitos dos nossos que a democracia é um valor universal. E a própria Constituição já diz que o povo é soberano para decidir os rumos deste País. Então, estamos criando este grupo, fazendo já uma homenagem às Diretas. À época, tínhamos a comissão das Diretas Já; então, criamos esta comissão pelo Voto Já em homenagem àqueles que lutarem pela nossa democracia, pelo direito de votar para Presidente da República. Fora essa introdução, fizemos um documento, que é um manifesto que vocês todos receberam e que gostaria de ler para vocês. Pela união do Brasil. Por que pela união do Brasil? Porque achamos que só é possível resolver os problemas do ódio, problemas ligados ao ódio com eleições, com a democracia, com respeito à opinião do outro. Então, começamos já falando isso, pela união do Brasil. Eleições já. Comissão do Voto já. Manifesto ao povo brasileiro. Neste momento difícil e perigoso que passa o nosso País, com os irmãos brasileiros divididos em seus desejos e anseios, é necessário que o povo, o maior juiz e responsável pelos destinos do Brasil, seja chamado, sob a proteção de Deus, para que possa decidir os rumos que este País deve tomar para assegurar a manutenção do Estado democrático em sua plenitude, assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, igualdade, a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias. Acreditamos que essa pacificação e harmonia entre os irmãos brasileiros possa servir através do chamamento de eleições para Presidente e seu vice, conforme atendimento aos preceitos legais, salientando que "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição." Não aceitamos mais qualquer possibilidade de se montar uma eleição indireta.
10:19 R	indireta. Nós lutamos demais para ter o direito de votar. Propomos, com isso, que o povo possa soberanamente decidir os rumos que nossa sociedade deva seguir e, para isso, a eleição presidencial imediata é a única solução possível. Entendendo que hoje somente a sociedade brasileira teria condições legítimas para encontrar a solução para este momento conturbado da vida nacional, propomos eleições já. Comissão Vota Já. Espero que as pessoas possam entender isso que estamos propondo, que possam discutir, debater. Nós estamos abertos aqui a críticas e sugestões, mas eu acredito que esse movimento é movimento sem volta, afinal de contas as últimas pesquisas têm mostrado que mais de 60% da população brasileira quer votar para Presidente de novo. Então, estamos nos apresentando com essa perspectiva. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Glauco, pela sua contribuição ao debate. Aqui é um fórum para debater democracia. De imediato aqui, na Mesa, Vivaldo Barbosa, que, segundo informações que ele mesmo nos passou, faz questão de falar sobre esse tema. Depois, vamos abrir também para algumas intervenções do Plenário. Vivaldo Barbosa foi constituinte comigo. Informo que, na próxima terça-feira, pela manhã, também nesta Comissão, teremos um grupo de constituintes, que virão aqui falar em defesa da democracia e sobre o ataque que ela está sofrendo. Vivaldo Barbosa, ex-constituinte, foi do PDT - permita-me que diga - e hoje é do Pátria Livre. O SR. VIVALDO BARBOSA - Senador Paulo Paim, minha saudação a você, especialmente por tudo que você representa aqui, no Congresso Nacional, desde a Assembleia Nacional Constituinte, depois atuando na Câmara dos Deputados e agora atuando aqui, no Senado. O senador Paulo Paim tem sido referência de luta popular neste País, em defesa dos trabalhadores, dos seus direitos, dos servidores, dos aposentados. E também toca em tudo que é de interesse nacional, da Nação brasileira, da Pátria brasileira. (Intervenção fora do microfone.) O SR. VIVALDO BARBOSA - Eu vou até trocar de lugar aqui, porque o Senador Requião tem que ficar mais no centro. (Intervenção fora do microfone.) O SR. VIVALDO BARBOSA - A minha saudação agora também inclui o Senador Requião, que é também outra referência da política brasileira no seu sentido mais combativo, mais aguerrido, na defesa do interesse nacional, da visão de nação, da visão de país, na imaginação de um projeto nacional como a saída do Brasil não apenas para esta crise agora, mas a saída do Brasil para encontrar os seus rumos, o seu destino. Senador Requião é essa referência nacional; ele traz um certo condão da história do melhor da política brasileira, que ele reinterpreta hoje na sua ação política, no seu pensamento e na sua luta. (Palmas.) Minha saudação a todos os companheiros aqui também presentes. Não é demais ressaltar o momento delicado que vivemos na política brasileira.
10:23 R	E a delicadeza deste momento vem através do desrespeito à vontade popular. Na eleição de 2014, quando o Brasil elegeu um novo Congresso, uma novo mandato presidencial, o povo brasileiro manifestou-se nos seus setores mais progressistas, nas áreas mais humildes do povo brasileiro, na sua maior autenticidade, na sua natureza. Manifestou-se por um projeto político mais avançado, rejeitando a opção que se apresentava de outro lado, a opção mais nitidamente neoliberal. Acontece que, inaugurado, o novo governo, em vez de dar sequência, procurar avançar naquele recado que o povo brasileiro deu recado nas eleições, faz um recuo e faz um ajuste econômico que tenha conteúdo e a natureza do mesmo projeto neoliberal que foi derrotado nas eleições. E, agora, estamos aí diante desse paradoxo. Já se prepara um novo Governo para o País, que, em vez de contestar o descaminho, o que de errado havia no Governo, na política executada a partir do ano passado, está exatamente reeditando, talvez com mais rigor, com mais dureza, o mesmo projeto neoliberal que foi derrotado nas eleições. A sociedade brasileira, inquieta e inconformada com os desvios, desrespeito e até afronta da sua vontade manifestada nas eleições, agora se vê afrontada ainda mais, agredida ainda mais por um projeto que chamaram de Ponte Para o Futuro. São outras denominações, mas é um projeto neoliberal, conservador, para abrir o País ainda mais ao capital estrangeiro, à presença do sistema financeiro que suga as forças do trabalho e da energia do povo brasileiro. Esse é um paradoxo que marca essa crise que estamos vivendo agora no Brasil. A saída lógica para isso é chamar o povo brasileiro para manifestar a sua vontade. Há uma crise instalada na Presidência da República, é evidente, mas há uma crise instalada no Congresso Nacional, por tudo o que temos visto e presenciado no Congresso Nacional, especialmente na Câmara dos Deputados. Fazer uma eleição para apenas resolver a crise da Presidência e sair da crise da Presidência, o novo Governo pode enfrentar problemas dramáticos na convivência com o Congresso Nacional que prosseguiria. (Soa a campainha.) O SR. VIVALDO BARBOSA - O Partido Pátria Livre está engajado nessa luta por novas eleições, como fonte de legitimidade, de autoridade política para um novo Governo traçar novos rumos para o País, novos rumos para o País e não para repetir práticas nefastas que já deram errado e que jamais vão tirar o Brasil dessa crise. E nós queremos eleições gerais que envolvam tanto a Presidência da República quanto o Congresso Nacional. O Brasil tem que superar essa crise atacando nessas duas frentes. Como fazer isso?
10:27 R	O melhor, o mais aconselhável e mais legítimo é chamar o povo brasileiro num plebiscito para aprovar as novas eleições agora, porque, querendo, aprovando as novas eleições, o povo brasileiro legitima o encurtamento de mandatos, a substituição dos atuais representantes por novos representantes. O povo brasileiro, enfim, na sua soberania, manifestará seus rumos e aí terá condições de exigir, de levar o novo Governo a respeitar a vontade do povo brasileiro e não a trair, pela segunda vez, a afrontar... (Soa a campainha.) O SR. VIVALDO BARBOSA - ... a desafiar, pela segunda vez, o desejo do povo brasileiro manifestado nas eleições. Muito obrigado, Senador Paim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Esse foi Vivaldo Barbosa, que defendeu seu ponto de vista sobre as eleições gerais. Passamos a palavra, neste momento, com enorme satisfação, ao Senador Roberto Requião, que, sem sombra de dúvida, é uma referência para todos nós. Agradecemos já. Ele, com certeza, tem inúmeros compromissos, mas os suspendeu e veio aqui, para dialogar conosco sobre esse tema. Senador Requião, com a palavra. O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) - De uma forma bem sintética, em que situação nos encontramos agora? Em primeiro lugar, estamos diante de uma situação em que a Presidente da República não tem mais condições de governo. Ela perdeu essas condições dentro do Congresso Nacional e tem uma oposição dura por parte da própria população. Por quê? Por uma série de motivos. O principal deles, a meu ver, foi o fato de ela ter se elegido com um programa de governo, um programa econômico nitidamente nacionalista, e ter governado com um programa de governo do PSDB. Ela perdeu a sua base e não ganhou a base dos adversários. Além disso, é evidente que temos questões geopolíticas embutidas nesse processo: o desejo desesperado de potências desenvolvidas e grandes economias em controlar minérios e principalmente petróleo e toda uma proposta de desnacionalização do Brasil. Eu diria que é a terceirização do patrimônio natural brasileiro e do seu povo para o capital internacional. A Dilma está sendo submetida ao impeachment. O impeachment implica a existência de um crime de responsabilidade. Esse crime de responsabilidade não ocorreu. Se esse crime de responsabilidade tivesse ocorrido, nós estaríamos vendo 17 Governadores brasileiros sendo submetidos ao mesmo processo. E isso não ocorre. (Palmas.) A tal pedalada foi dada em favor do Supremo Tribunal Federal, em favor do Tribunal de Contas da União e em favor do Senado Federal. Mas o que se levanta para justificar a votação do impeachment é o conjunto da obra. O conjunto da obra não está em jogo. O crime de responsabilidade depende de um delito tipificado criminal e penalmente. Não existe. No entanto, se a Dilma não tem condições - e realmente não tem condições - de se manter no Governo por falta de apoio no Congresso e da população, Michel Temer, que, como disse, assumiria, tem uma proposta de governo que aprofunda as leviandades e as "barbosidades" do Governo do PT até agora. (Palmas.)
10:31 R	É uma proposta de governo, montada por economistas ligados aos grandes bancos, que propõe a entrega do petróleo, do minério, o fim do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, o fim do salário mínimo e a liquidação do nosso sistema de pensões e aposentadoria. Essa proposta do Temer, por via de consequência, teria menos apoio ainda do que a proposta de Governo da Presidente Dilma, que está sendo rejeitada no Congresso e na sociedade. Então, a legitimidade do governo da Porta para o Futuro é praticamente nenhuma. É a rejeição ao Governo da Dilma, à política econômica da Dilma, elevada a uma enésima potência. A solução para esse processo seria só uma: na minha visão, a convocação de eleições antecipadas pela própria Dilma, através de uma proposta de emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional. Por quê? Porque, assim, os partidos têm como discutir internamente as suas propostas e, depois de discuti-las internamente, submetê-las ao povo brasileiro, que é quem deve definir, ao fim e ao cabo, o que pretende como estrutura econômica, social, política; que inserção nós teremos no concerto das nações; o que nós pensamos dessa globalização que terceiriza países. A proposta, por exemplo, do Meirelles, que foi anunciado ontem como futuro Ministro da Fazenda, é a mesma proposta do governo do Lula, a qual eu me opus desde o primeiro dia em que cheguei ao Senado usando a tribuna. É um ajuste fiscal, um mero ajuste fiscal, e uma supervalorização do real que levou, efetivamente, à destruição da indústria brasileira. Isso vai se repetir. O Meirelles não tem nenhuma proposta que não seja de ajuste fiscal. Isso significa arrocho. Então, nós estamos num impasse. O Temer fez uma proposta para a banca, para os jornais, para os interesses que manipulam a mídia brasileira e a economia, mas essa proposta não terá nunca apoio da população, mesmo no Congresso Nacional. Preocupa-me mais uma coisa. A proposta do Temer é mais leviana do que a do Levy, mas o Temer não é assim. Vocês conhecem o Temer. O Temer é um conciliador. O Temer foi Presidente da Câmara por três vezes, conciliando interesses. Então, não vai ocorrer nada no futuro governo do Temer. Eu tenho certeza de que não ocorre nada. E o Congresso Nacional, em véspera de eleições, jamais vai apoiar essas barbaridades de corte de aposentadoria, de fim do salário mínimo, de privatização da Caixa Econômica. Agora, vocês entendam que a semente desse processo já estava no atual Governo. A discussão sobre a privatização da Caixa Econômica não surge da Ponte para o Futuro; ela surge dentro do Governo, quando o Levy estava à frente. O Banco do Brasil, na época do Fernando Henrique, viabilizava a posse, por estrangeiros, de 5% das ações - quatro e pouco, cinco por cento; não lembro exatamente o número. O Lula passou para a 20%, e a Dilma passou para 30%. Então, o Banco do Brasil não é mais um banco público. É um banco no mercado, e 40%, provavelmente, entre sócios estrangeiros e privados nacionais, sentam no Conselho de Administração. Esse processo vem sendo urdido dentro do Governo, com o apoio da imprensa. E o PSDB, que dava sustentação à política do Levy e à política do Barbosa, quando ela era na direção do arrocho, quer derrubar a Dilma por uma questão de poder. Tudo se encaminha para a desnacionalização do Brasil e a inviabilização de um projeto nacional.
10:35 R	Por isso, essa tese da eleição antecipada, ou das eleições gerais, leva, se tiver apoio popular, à sua efetivação. Mas de qualquer forma ela leva à desestruturação de possível futuro governo vinculado a esse entreguismo absoluto e essa privatização da estrutura nacional. Acho que a coisa é simples assim, e eu não preciso mais divagar sobre isso. Obrigado, minha gente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Esse foi o Senador Requião, que deu sua contribuição ao debate sobre um tema a que esta Comissão tem dedicado os últimos 20 dias e vai continuar, com um debate permanente - democracia e direitos humanos, porque democracia queremos. Agora quero registrar a presença do Sérgio Rubens, Presidente Nacional do Partido Pátria Livre. Temos duas pessoas que se inscreveram para se posicionar nesse momento. O primeiro foi aquele companheiro lá atrás. Usa o microfone aí; dá o seu nome. Pessoal, cinco minutos para cada um. Em seguida, teremos o debate aqui sobre democracia e cultura e os convidados... Tanto o Maestro Renio está presente, quanto o Murilo Grossi, ator, está aqui também. Uma salva de palmas a ambos. (Palmas.) Eu, que sou metido a escrever algumas poesias, vejo com muita alegria o Carlos Augusto Cacá, poeta que admiro. Então, o primeiro companheiro lá atrás, dá o nome. Tem cinco minutos. Aperte o botão, deve acender uma luz verde. O SR. GILSON DOBBIN - Senador Paulo Paim, obrigado por me ceder a palavra. Senador Requião. Quero dar os parabéns para o pessoal da cultura, que tem tido um papel fundamental nessa luta contra o golpe. Essa palavra tem de estar na boca da gente o tempo inteiro: golpe. A gente está diante de um golpe de Estado que começou a ser organizado desde o chamado mensalão, com a criminalização de toda a liderança do Partido dos Trabalhadores. Eu me identifico: meu nome é Gilson Dobbin, eu sou do Partido da Causa Operária e também servidor da Câmara dos Deputados, e componho o Comitê pela Democracia, formado para lutar contra o golpe. Antes de colocar a questão da cultura, que é o tema posterior, eu queria lembrar que a gente vive um momento em que a Presidenta não pode nomear Ministro, não pode fazer um pronunciamento público e não poderia nem denunciar o golpe, segundo as instituições legais que há no País. Neste momento, a fala do Comandante Geral do Exército é que o Exército está pronto para intervir. A gente tem de estar atento, porque as Forças Armadas intervirão caso a população se levante, ... (Soa a campainha.) O SR. GILSON DOBBIN - e ela está se levantando. Lembro que a situação política é de uma tentativa de criminalizar, de prender a maior liderança de esquerda que este País já viu nos últimos 50 anos, que é o Lula. Ele já foi preso uma vez, não foi levado para Curitiba graças à mobilização popular, mas a intenção - e aí eu entro no fato em si, que é chamar eleições agora - é que a esquerda não participe das eleições. Os trabalhadores estão em movimento neste momento, Senador Paim, Senador Requião. A gente levar essa luta da sociedade para um campo contaminado como está...
10:39 R	O campo institucional neste momento, o STF, com todo o respeito aos juristas, historicamente nunca se posicionou contra nenhum golpe, nem o de 1954, nem o de 1964, nunca. E nesse momento não vai se pronunciar. Eleições gerais agora, com todo o respeito aos companheiros que estão nessa luta, que são companheiros verdadeiramente combativos, talvez seja entregar o movimento popular numa situação de um desastre total. A luta agora é de mobilização, é de dar um passo à frente. O passo à frente é fazer as ferramentas dos trabalhadores se moverem. Greves, paralisações, ocupações, com todas as dificuldades que existem... Uma greve não é uma panaceia, ou seja, não é uma solução para tudo, nunca foi, e também não é uma utopia, porque é um instrumento legítimo de todos os trabalhadores. Então, faço essa reflexão para as pessoas, para os partidos que estão levantando essa questão, para os movimentos populares: a população está na rua, está se mexendo, está se mobilizando. O caminho para isso é continuar firme nessa luta, sempre lembrando que estamos diante de um golpe de Estado. E os golpistas estão em todo lugar. Parabéns a todos por estarem aqui. Parabéns ao maestro Renio e aos colegas da cultura que estão aqui. Estamos na luta. Bom dia e boa luta para todo mundo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Falou em nome da causa operária. Pessoal, quero deixar bem claro nesse debate que todos que estão aqui estão do mesmo lado. Todos são contra o impeachment. Nós temos discutido e ele fez essa reflexão legítima de como a gente se movimenta. Porque, às vezes, eu noto que, no momento difícil como esse, a gente fica - não é o seu caso, você fez uma reflexão no mais alto nível - achando que quem puxou para cá ou para lá está errado. Não é que está errado, nós temos que estar juntos, nos reunir, debater e encaminhar o melhor para a democracia. E não aceitar que um ataque a nossa jovem democracia aconteça. Que ninguém chegue pela via indireta. Quer chegar à Presidência, é legítimo, mas vá disputar as eleições como todo mundo disputa. (Palmas.) É isso que defendemos. E isso nos unifica. Vou passar a palavra para mais três companheiros. Depois vão entrar os atores, os poetas, os artistas que estão aqui na mesa, sem prejuízo de o debate continuar. Eles farão a sua fala e o debate vai continuar. Eu queria que nem todos que se inscreveram usassem a palavra agora. Vão usar a palavra, mas nós temos que ouvir também os poetas e a cultura. Vou passar a palavra, em primeiro lugar, a um dos organizadores desse evento, o Gilberto. Um dos organizadores da proposta de Eleições Já. O SR. GILBERTO RIOS - Bom dia, Senador. Vou me identificar, meu querido amigo Renio Quintas, maestro, Cacá, companheiro de longas datas ainda da Fetadfe, quando fazíamos teatro amador em Brasília, nos anos 80. Senador, os brasileiros precisam ter hoje duas observações. Nós não estamos numa disputa de um Fla x Flu, como está sendo midiaticamente aí posto pela mídia. Os brasileiros precisam pensar também que existe um contingente de 12 milhões de brasileiros que não acreditaram nem em uma proposta nem na outra, e que têm direito também de se manifestar. Foram aqueles brasileiros que não acreditaram nem na proposta do Aécio nem na proposta da Dilma, e que são de esquerda também, são militantes da esquerda.
10:43 R	Eu faço parte da Comissão do Voto Já, que se iniciou no dia 19, por um grupo de brasileiros que não têm partido. Não existe nenhum partido político por detrás desse grupo. São brasileiros de todas as tendências que estão justamente buscando. Mas eu queria também, Senador, lembrar à companheirada que, em uma luta como essa - e nós do Voto Já também acreditamos que é um golpe, tanto que estamos juntos também -, não podemos estar todos em uma trincheira. Acreditamos que temos que ter um pé na rua e outro no Parlamento, porque, se ficarmos todos na rua e não cuidarmos do Parlamento também, a tendência é que o Parlamento faça o que bem entender, com todo respeito ao Senador. Nós temos que cuidar também do Parlamento, porque, afinal de contas, os senhores foram postos aí pelos nossos votos. E, se foram postos pelos nossos votos, nós temos uma responsabilidade muito grande com a cobrança de estar dentro do Parlamento discutindo essas ações. Então, a proposta que o Voto Já está lançando é justamente para que tanto aqueles que dizem que não é golpe, aqueles que dizem que é golpe e aqueles que não acreditaram nem em uma proposta e nem na outra tenham a possibilidade também de escolher o seu representante para a condução do seu País, através do voto, aquilo que o Senador falou: "Quer ser conduzido a uma cadeira? Que venha não por um processo biônico." Já se passou o tempo do processo biônico. Ou seja, não pode resgatar isso historicamente. A população não é bombeiro para resgatar essa história do biônico hoje. Senador, me permita, vou dividir a minha fala com outro companheiro. Dos cinco minutos que V. Exª nos cedeu, eu vou ceder aqui ao companheiro Carlos para que a gente possa avançar um pouco. À companheirada da cultura, um forte abraço. Estou junto com vocês na luta. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Gilberto Rios. Agora, passo ao Carlos para mais três minutos. O SR. CARLOS HETZEL - Senador, é só para esclarecer rapidamente. Esse grupo, nós estamos lutando pelas eleições já como uma forma de unir o povo brasileiro. Seja qual o lado que for governar este País neste momento, ele vai dividir. Se nós conseguirmos reverter esse golpe que já está dado, a Dilma Rousseff volta, vai continuar a pauleira na rua. Eu estou falando do movimento de rua. Se eles ficarem, a pauleira vai continuar, porque nós estamos na rua. Então, uma forma de a gente unir o povo brasileiro são eleições já. Todos os movimentos, todas as ações da Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, nós estamos integrados sim. Nós estamos unidos com essa frente, só que estamos pensando nos dias 12 ou 13, quando for finalizado o golpe, porque eu não tenho dúvida nenhuma de que os 48 votos já declarados dos Senadores é o suficiente para que se dê o impedimento da nossa Presidente. Então, não estamos digladiando nem contra nenhum outro movimento. Nós estamos pensando nos dias 12 ou 13 somente. Era isso que quero deixar claro. Nós estamos todos na mesma luta. Maestro, eu sou filho de um maestro e, infelizmente, quem está com a batuca agora na mão é o mercado internacional, é a Globo, que está trabalhando desde o dia primeiro de janeiro de 2015 para derrubar a Presidente Dilma Rousseff.
10:47 R	Meu querido amigo Vivaldo Barbosa, eu sempre falo para você: eu estive junto contigo na luta pela democracia dos meios de comunicação... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS HETZEL - E na luta pelo petróleo no tempo em que eu tinha cabelo e você tinha cabelo negro. Nós estamos vendo a luta que travamos em 1983 acontecendo exatamente agora. E a molecada que está na rua, nós os deixamos sozinhos, eles não sabem dessa luta nossa. Então, nós voltamos quase 30 anos atrás. Então, é uma pena que esteja acontecendo isso. E eu quero dizer a todos que estamos com os movimentos. Só estamos lutando agora por uma eleição, por uma forma de união entre os irmãos brasileiros. Eu não quero levar tiro nem dar tiro em irmão meu do Brasil. Obrigado, gente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Pessoal, conforme havíamos combinado, é o seguinte: o primeiro espaço era para o pessoal da cultura. Como deu entrave - vamos usar o termo "entrave" -, nas portarias, eles não puderam chegar. Pessoal, alguém tem que presidir. Eu vou presidir. A vida é assim. Como eles não puderam entrar, abri espaço para este debate, para que fosse apresentada aqui essa questão da democracia, com o grupo que tem essa visão de eleições já. Agora todos os convidados estão aqui. Aqui, pessoal, nesta Comissão, todo mundo fala. Todo mundo fala e todo mundo diz o que bem entende. É legítimo isso. Aqui é democracia. Só temos de ter um pouquinho de paciência. Então, agora vão falar os convidados da cultura. E, em seguida, nós vamos abrir o debate geral. Quem quiser falar sobre a questão das eleições vai falar. Quem quiser falar sobre as ruas, que tem uma posição, vai falar. E nós vamos estar todo mundo junto, com o único objetivo: defender a democracia, porque o pessoal da cultura têm também os seus compromissos. Eu queria, neste momento, passar a palavra para o maestro Renio Quintas, que vai nos brindar aqui inclusive com o Hino Nacional no violão. Depois dos três falarem, nós vamos continuar o debate. O.k.? De pé, em posição de respeito. Por favor, Maestro Renio Quintas e Célia Porto, a nossa querida cantora. (Procede-se à execução do Hino Nacional. ) (Palmas.)
10:51 R	(Manifestação da plateia.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem! Gostei do "Bravo!". Bravo, mesmo! Meus cumprimentos ao Maestro Rênio Quintas e à cantora Célia Porto. O Maestro com a palavra para abrir o debate sobre democracia e cultura. O SR. RÊNIO QUINTAS - Muito obrigado, Senador Paulo Paim, pelo convite e pela iniciativa. Nós, da cultura, realmente estamos profundamente preocupados por este golpe que está sendo dado, e isso tem que ser dito realmente com todas as letras, porque percebemos que o antagonismo a esse modelo, a essa proposta de Brasil apresenta um horizonte terrível de corte dos nossos direitos, de impossibilidade de diálogo e de um destino de violência, o que ninguém quer.
10:55 R	Acho que nós, representantes da arte, primamos pela busca da beleza, busca da beleza, em busca da harmonia, em busca do encontro entre as pessoas e do desenvolvimento humano de forma responsável e amorosa. Então, não faz parte do nosso verbo, de nosso dicionário a violência, mas se ela se apresentar, saberemos responder à altura do que merece o nosso País. Este cidadão que vos fala, aos nove anos de idade, enfrentou a ditadura de 1964. Vi os tanques passarem ali no Eixão, aquela coisa horrenda, o cerco ao Congresso Nacional. Depois, os amigos da minha irmã mais velha, que estudavam no Ciem, sendo presos, depois sumidos, depois torturados. Vivi intensamente, na minha adolescência, os encontros fortuitos com luzes apagadas nos apartamentos, sem ser namoro. Era para tentar fazer um festival de rock n' roll, porque era proibido pela ditadura qualquer tipo de manifestação. Reunião com mais de três pessoas era cobrada com pancadaria. Sofri numa comemoração ali na W-3, quando vi a intensidade da violência, do que é uma ditadura: estávamos celebrando a vitória do Brasil sobre a Romênia, em 1970, todos os brasileiros unidos em torno da seleção brasileira, estimulada pelo carrasco assassino Garrastazu Médici. Ao chegarmos à W-3, fomos violentamente atacados por centenas de soldados da Polícia do Exército. Eles nos atacaram de forma carniceira, selvagem, batendo. Quase mataram uma moça. Eu não quero viver isso nunca mais. O Brasil não pode viver isso nunca mais. E a irresponsabilidade desses senhores que conduzem esse golpe... Dá para ver o cinismo, a hipocrisia dos condutores desse processo, a começar pelo meliante que hoje preside a Câmara dos Deputados, para mim, uma pessoa completamente desqualificada, que já merecia estar presa, atrás das grades. Infelizmente, como disse o nosso companheiro, eu creio que é uma omissão do Supremo Tribunal Federal por não tê-lo colocado atrás das grades, que é onde ele deveria estar, e não exercendo o poder e colocando-nos todos nesse impasse terrível de estarmos discutindo no Senado, que pegou essa responsabilidade, o que eu ainda acredito que possa ser revertido pela responsabilidade dos Srs. Senadores. Ontem o Dr. Marcello fez uma fantástica posição aqui. Os Senadores responsáveis, que eu tenho certeza de que são muitos, foram para casa refletir, porque realmente seria uma irresponsabilidade, principalmente diante daquilo que o Senador Requião expressou, que seria a completa e absoluta derrocada da democracia e da possibilidade de diálogo, porque é um projeto pior do que o que estamos vivendo e ilegítimo. Então ninguém vai aceitar. Os próprios golpistas vão se carnificar pelo poder, vão se entranhar, vão tentar matar-se uns aos outros, porque o fim deles é o poder e o dinheiro, não é o povo brasileiro. E nós, da cultura, nesses 12 anos de governo Lula e Dilma, avançamos de uma maneira fantástica, apesar de todos os defeitos que o projeto Lula e Dilma tenha, algumas perfumarias que inventaram. A cultura, a música foi colocada diante da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, do Ecad, da Ordem dos Músicos, dos sindicatos dos músicos, dominados desde a época da ditadura por sargentos distorcendo completamente a ordem, que hoje está completamente desmoralizada por isso.
10:59 R	Quando fomos decidir com os nossos carrascos os nossos comerciais, e as grandes gravadoras que à época ainda existiam com algum poder comercial, houve a reeleição do Governo Lula e perdemos completamente o fio da meada. Eles criaram câmaras transversais, desviaram, desguiaram para não haver o confronto. Os pontos de cultura, que são uma ideia do genial Gilberto Gil, foram descontinuados. A sociedade brasileira foi desrespeitada. Ela acreditou no Estado brasileiro, e foi desrespeitada pelo Governo. Então, várias coisas foram equivocadas, mas o fundamento número um está em construção. As pessoas são humanas e erram, têm o direito de errar. Na condução do processo esses erros aconteceram. Agora ser tomado, usurpado o voto, o poder do povo brasileiro, que agora designou a Presidenta Dilma para ser a nossa Presidenta até 2018, isso é uma violência, é uma ruptura do tecido institucional que nenhum político responsável poderia sequer cogitar em dar andamento, pedir desculpa ao povo brasileiro, prender o Cunha e colocar: gente, agora vamos fazer com que a Dilma governe e tenha condições de governar. Esse, no meu entendimento, seria o correto. Essa proposta das diretas já, eu também lutei por ela. E nós fomos traídos pelo Congresso Nacional, porque não passou a emenda das eleições diretas, mas na continuidade nós vencemos. Então, são direitos inalienáveis do povo brasileiro, que agora estão sendo usurpados. É inaceitável. E eu acredito muito na responsabilidade dos Srs. Parlamentares. Se se sacramentar, no dia 11, esse golpe, qualquer dessas tentativas será vista como uma coisa de tresloucados, de gente desqualificada, porque quem estiver no poder depois que eles tomarem o poder... Eu tive o desprazer de viver a democratização e os governos que se sucederam. E o tratamento dado à cultura pelo Governo do PSDB sempre foi dentro de uma ótica completamente capitalista e de negócio, jamais um olhar amoroso que a esquerda tem. Essa é a diferença. Dizem que não existe mais esquerda e direita. Alguns jovens estão vindo com essa... "Poxa, isso é coisa do século passado." Não é, não, porque a esquerda tem o olhar humanista, tem o olhar voltado para o crescimento do ser humano. A direita e o centro-direita têm o olhar voltado para a estabilização do capital e a melhor forma de explorar o ser humano. Isso, para mim, é tão claro, nítido e transparente que qualquer sofisma que se faça usando belas palavras não vai modificar. Nesse momento, realmente não importa essa questão. O que importa é defender a democracia, defender esse precioso patrimônio que levamos todo esse tempo para adquirir. Mesmo com todos os erros, com todos os defeitos que existem, é um governo popular e democrático, eleito pelo povo brasileiro, e deve ser respeitado. E as consequências de se respeitar isso... Como disse o Senador Requião que a Dilma não tem condições, vamos ter que dar condições! Um Parlamento responsável vai criar condições para que ela governe, desde que seja possível estabelecer um pacto com a sociedade civil alicerçado pelos nossos representantes, por intermédio dos quais emana o nosso poder, o poder do povo brasileiro.
11:03 R	E a cultura, nesse processo, está construindo uma resistência. Nós estamos na rua. Já vimos que a outra tese também tem alguns artistas, mas percebemos que a qualidade deles é duvidosa. Eu não tenho o menor pudor de expressar isso, porque vemos com quem estamos. Eu tenho muito orgulho de estar aqui, ombreando com os senhores... (Soa a campainha.) O SR. RÊNIO QUINTAS - ... por essa possibilidade. Eu acredito na democracia. Eu acredito que nós ainda podemos demover os Srs. Senadores que estão em dúvida. Vamos acreditar! Viva o Brasil! Viva o povo brasileiro! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Esse foi o maestro Rênio Quintas, que aqui defendeu, com muita convicção, a democracia, não aceitando nenhum tipo de atalho ao poder que não sejam as urnas. V. Exª já enfrentou a ditadura. Eu tenho mais ou menos a sua idade. Também se contar como foi aquele tempo, só tristeza. E a palavra que fica é: ditadura nunca mais. Eu cumprimento a nossa querida cantora Célia Porto, que já está na Mesa, mas diz que se sentiu contemplada cantando o Hino para alegria de todos nós. Então, uma salva de palmas para ela. (Palmas.) Passo a palavra para o Murilo Grossi, ator. Em seguida, para o poeta Carlos Augusto Cacá. O SR. MURILO GROSSI - Bom dia a todos. É uma honra estar aqui, na Comissão de Direitos Humanos. Agradeço ao Senador Paulo Paim e a todos da Mesa. Vou tentar fazer uma reflexão. Eu sempre acho confuso essa... É uma provocação o que eu vou falar, mas é uma reflexão provocativa. Eu sempre acho confuso quando chamam... Eu sou um ator, um cidadão comum, que, por acaso, tem como profissão ser ator. Eu acho confuso que eu represente algo fora do palco. Isso é uma provocação, porque todo cidadão deveria representar algo, mas não representa. Por que eu, por ser ator, devo representar? Então, essa é a provocação. Por uma questão muito simples: porque em algum momento da minha vida eu tive alguma repercussão midiática. Isso, a princípio, a mim soa como uma ofensa à profissão teatral, à profissão dos atores. Não é a mídia que faz um ser cultural. Não é a mídia, sobretudo, que faz um ator. A mídia é consequência desse ente cultural, é consequência dessa atividade cultural, é consequência dos escritores, é consequência dos pensadores da comunicação, é consequência dos diretores, é consequência dos atores, que nada mais são do que a própria reflexão do seu momento, da sua sociedade, da sua verdade. Um ator nada mais faz do que refletir. Reflete o seu personagem, reflete o momento daquela dramaturgia, reflete a sua própria sociedade, que está dialogando com aquela obra dramatúrgica, reflete tanto no sentido cognitivo como também no sentido físico. Eu, quando estou aqui falando para os senhores, sinto-me literalmente um espelho dos senhores. É assim que eu me sinto no palco. É isso que um ator quer ser. Esta é a função do ator: espelhar, passando por espelhar o outro, passando por uma reflexão própria, individual.
11:07 R	E aí está a autoria do ator: refletir vocês através de mim. Então, a provocação que faço é extremamente pertinente, porque qualquer discussão que possamos fazer hoje sobre democracia tem que passar pelo debate da questão da democratização da mídia e da comunicação brasileira. (Palmas.) Assim como eu, só em Brasília, que é uma grande escola de formação de atores... Não sei se os senhores sabem, mas Brasília é uma referência em formação de atores, assim como de músicos, e é considerada, hoje, uma criadora de grandes músicos brasileiros e de atores também. São duas escolas artísticas que, em Brasília, são muito privilegiadas. Há muitos anos que eu sou muito requerido por produtores de elenco, tanto da Globo como de cinema ou de outras televisões, que me ligam periodicamente para indicar atores. Isso é uma prática comum, e sempre fiz isso com muito prazer e sempre tive muito prazer e muita honra de indicar os atores de Brasília, que são extremamente bem preparados. Nem se fala dos músicos: hoje em dia, grande percentual dos grandes músicos instrumentais brasileiros são de Brasília; e cada vez mais. Brasília tem uma participação bastante importante nesse lado da cultura que é a base da cultura, que é o que vai trazer qualidade para que depois haja as inúmeras manifestações culturais até se chegar no aspecto midiático, que é o último degrau de uma série de situações que vão se passando. Desde o teatro de rua, do teatro amador, da música de bairro, da música de bares - que hoje está proibida em Brasília -, da música de quadra, vai se num crescendo até se chegar numa última instância que é a instância midiática. Não é possível construir qualquer possibilidade de democracia numa sociedade sem a real e efetiva democratização das comunicações e da mídia. Nós no Brasil nunca conseguimos chegar perto de uma democratização da comunicação e da mídia. O máximo que conseguimos foi, em algum momento, tentar fazer essa discussão no Congresso Nacional - Senador Paulo Paim, foi um dos defensores; Deputado Vivaldo Barbosa foi um dos batalhadores, já na década de 80. Depois, na Constituição de 1988, foi uma luta que, simplesmente, foi abafada e ninguém mais falou sobre isso. Depois, com a eleição de Lula, vem a proposta de democratização midiática, uma proposta que vinha forte, com bastante apoio, e foi, absolutamente, massacrada, sobretudo pela Editora Abril e pelo complexo da Globo, que fez, durante três meses seguidos, editoriais no Jornal Nacional ameaçando a Presidência da República. Tivemos entes culturais importantes - por exemplo, Jabor, um grande cineasta - capitulando. Tivemos grandes companheiros capitulando. Porque não admitem, em hipótese alguma, democratizar a mídia. Eu queria lembrar aos senhores que essa crise que nós estamos passando - vou fazer uma afirmação - é uma crise que vai muito além de uma crise da democracia ou da questão do golpe que efetivamente estão tentando dar.
11:11 R	A tese que eu advogo é que jamais vivemos numa democracia de fato, não. Uma democracia não é feita só por voto. Algum morador de periferia é capaz de dizer que vivia numa democracia, no Estado democrático de direito? Algum cidadão negro, alguma mulher trabalhadora que receba salário mínimo é capaz de dizer, em sã consciência, que vive no Estado democrático de direito? Eu duvido. (Palmas.) Nunca, nunca o Brasil viveu, de fato, no Estado democrático de direito. Nós tínhamos o Congresso Nacional, tínhamos a Justiça brasileira, o Ministério Público, o STF como bastiões de resistência para tentar construir essa democracia à qual nunca chegamos de fato. As instituições brasileiras não existem, não funcionam e não estão funcionando! O que nós estamos vivendo é simplesmente tirar a máscara do que é o País, gente! E sempre foi à revelia da luta de cidadãos como o Senador Paim, como de Roberto Requião, um grande democrata, como imagino a maior parte dos senhores aqui. A luta de todo trabalhador brasileiro que acorda às 4 horas para pegar dois ônibus e ganhar um salário mínimo ... Esse cidadão não tem representatividade no Congresso Nacional. Este Congresso Nacional diz o quê para esse cidadão? Basta ver a representação do Congresso Nacional: ela é absolutamente desproporcional, absolutamente desproporcional. Nós não podemos falar de democracia. E a questão da comunicação e da mídia brasileira é um acinte. E se eu trago para o lado da cultura, é um acinte ainda maior, porque nós somos entes da cultura - e aí eu não quero advogar em causa própria -, mas é um fato. Nós somos reféns dessa situação, absolutamente reféns. Normalmente quando me apresentam ou me chamam para fazer alguma coisa, eu me apresento: Murilo Grossi, ator e produtor. Eu nunca fui produtor. Eu jamais fiz um projeto na minha vida. Eu nunca captei recursos. Eu não sou produtor. Eu sou ator. Mas por que está lá produtor? Porque na minha inscrição profissional, tenho que ser produtor, porque tenho que ter uma empresa - e não existe empresa de ator - tenho que ter uma empresa, um Simples para poder receber e pagar meus impostos devidamente. Até algum tempo atrás, eu tinha que comprar nota para poder receber. Eu comprava notas, não sabia se eram frias. Depois de um tempo, eu pude ter um Simples. Mas eu não posso ter um Simples como ator. Eu tenho que ter um Simples como produtor. Eu não sou produtor, Carlos. Isso é um paradoxo absurdo. E no entanto, em qualquer lugar do País que eu chegar... Se eu chegar em Quixeramobim agora e sair na rua, alguém vai falar: "Murilo, você não fez aquela novela em que você era um médico? Isso é muito maluco. E aí eu me coloco na mesma situação de qualquer cidadão brasileiro que faça parte dos dois terços da população brasileira, que são os trabalhadores explorados, que não têm representação no Congresso, não têm direito à Justiça, não têm direito a qualquer possibilidade de questões de direitos humanos, de assistência, de nada. O que o governo Lula e o Governo Dilma conseguiram fazer, a duras penas, concedendo até a mãe deles para o mercado, foi pegar o excedente do que o Brasil produziu nesse momento e de alguma maneira, numa estratégia absolutamente genial - no meu entendimento, keynesiana, que não tem nada de esquerda -, conseguiu fazer uma transferência de renda, mas, com isso, conseguiu dar um sentido de cidadania, um sentido de percepção de cidadania a uma população que nunca a teve.
11:15 R	O progresso que nós tivemos foi ínfimo perto do que nós temos que ter. Nós não chegamos ainda à democracia, meus companheiros. E, se questionarmos a questão da mídia, da comunicação, basta lembrar que desde o primeiro dia da primeira gestão do governo Lula, a grande imprensa brasileira bate incessantemente e diuturnamente em todas as ações do governo, em todas as pequeníssimas conquistas sociais. O Brasil, nesse período, conseguiu feitos absolutamente milagrosos, o que faz o Brasil hoje ser um exemplo para todo o mundo. E não falo do Terceiro Mundo; eu falo do Primeiro Mundo. Basta ver a situação da Espanha, de Portugal, da Grécia, da Inglaterra e da Itália hoje, que voltam seus olhares para o Brasil porque estão em uma crise infeliz, de derrocada absoluta do neoliberalismo, que levou esses Estados a uma sinuca de bico. E o Brasil, nesse período de crise de 2008, porque evidentemente não começou em 2008; começou bastante antes. Ela só se deflagrou, como o crack, em 2008 e prosseguiu até hoje. Continua prosseguindo. O Brasil conseguiu um feito fantástico. O Brasil conseguiu gerar a maior taxa de emprego da história do País, chegando a uma situação, considerada percentualmente, de emprego absoluto. (Palmas.) O Brasil conseguiu conquistar um superávit primário absolutamente inédito. Pela primeira vez em sua história - estou falando desde o Império -, o Brasil passou a ser credor e deixou de ser devedor internacional. Cresceu absurdamente, mas, por outro lado, pagou um preço, um preço que não nasceu no governo Lula, um preço que vem lá detrás, da época da redemocratização. (Soa a campainha.) O SR. MURILO GROSSI - O preço da desindustrialização brasileira, que é um grande causador do desemprego brasileiro hoje. Esse é um preço seriíssimo. É impossível haver um processo de industrialização com juros de 14,5%. É literalmente impossível. Não há como fazermos qualquer discussão sem perceber que existe todo um interesse internacional específico. Não vamos falar de teoria da conspiração, porque isso é uma bobagem. Não é teoria da conspiração, não é o governo dos Estados Unidos ou a CIA. São empresas americanas com interesses específicos, com interesses claríssimos em toda a América Latina que se manifestam às claras, sem ninguém precisar esconder. Isso é óbvio! O Brasil é o único país no mundo que detém tecnologia de exploração de grandes profundidades em mar de petróleo, uma tecnologia que nenhum país do mundo detém. (Soa a campainha.) O SR. MURILO GROSSI - É o único país do mundo que detém uma série de tecnologias de engenharia em situações dificultosas de engenharia que as empresas, as empreiteiras brasileiras detêm. Nenhum outro país detém. Uma série de questões. É óbvio que o mundo globalizado traz isso, traz interesses que são internacionais, mas a propriedade é nacional. Ou nós defendemos isso, ou nós abrimos as pernas. É simples assim. Não tem para onde correr!
11:19 R	Então, esse golpe começou a ser dado no primeiro dia do primeiro governo Lula pela mídia. Apesar de todas essas grandes conquistas e apesar de toda a elite brasileira ter ganhado rios absurdos de dinheiro, não havia possibilidade de qualquer jornal divulgar qualquer feito positivo do Governo. Era um negócio assim incrível! É incrível como a Míriam Leitão, por exemplo, consegue fazer uma coisa fantástica na cabeça dela para provar que o que é bom é ruim, o que é ruim é bom. É um negócio fantástico! Fantástico! Então, eu atribuo a gestão desse golpe à mídia brasileira. Mais do que isso, aos meus colegas, muitos deles jornalistas brasileiros, que deviam buscar um pouco de caráter, de decência e dizer "não" para o seu editor, quando vai divulgar uma mentira. (Palmas.) Incomoda muito quando usam os termos... Outro dia, num evento no Palácio do Planalto, um diretor de teatro falou do incômodo de nós do teatro termos as nossas máximas, os nossos nomes, as nossas figuras simbólicas associadas a questões que não nos dizem respeito, como atores na política, atuação de não sei quem. Atribui-se muito atuação a algo farsesco, a algo mentiroso ou a um fingimento, como diria o poeta: "O poeta é um fingidor". Só que depois ele diz: "Finge tão completamente [...] que deveras sente". Ele não finge nada, o ator não finge nada, o ator busca a verdade do que ele quer dizer. E busca a verdade de quem o ouve. E faz isso através de uma interpretação. Assim como os Senadores, os Deputados assumem um papel, um papel cívico, um papel que se espera civilizado, um papel que se espera do diálogo. É um papel, cada um de nós dentro da sociedade assume um papel. O que o ator faz é viver esses papéis e explicitar esses papéis. Então, incomoda quando se usam essas expressões para falar sobre falcatrua, sobre falsidade, incomoda profundamente. Essa é a grande questão que eu queria colocar. A gente não tem como chegar a qualquer discussão sem primeiro discutir a questão de raiz, que é a questão da comunicação. Essas manifestações todas pró-impeachment, o que é uma besteira, sou pró-impeachment ou contra o impeachment. A questão não é essa. Vamos combinar, a questão não é essa. A mesma coisa é dizer assim: "José matou Maria". Chegou em casa, pegou uma pedra e deu 435 pedradas na cabeça dela e a matou. Vamos perguntar para José qual foi a razão de ele ter feito isso? Não. José é um criminoso. Você pode depois, a assistência social, a psicologia tentar estudar esse caso, mas o fato é que ele cometeu um crime. O que está sendo cometido no Brasil hoje é um crime. Se nós já não tínhamos uma democracia, tínhamos pelo menos alguma coisa que nos assegurava o fato de nos arraigarmos a uma ideia de que poderíamos discutir essa democracia, um precedente basilar do que constrói uma democracia, chamado voto.
11:23 R	No momento em que o Congresso Nacional, onde todos os seus membros chegaram até ele através do voto, simplesmente usurpa o voto, o que sobrou? O que sobrou? Não sobrou. Sobrou o quê? Eu acho que o grande fato político que estamos vivendo no País hoje não é essa palhaçada dessa tentativa de golpe, que só mostra o que o País vive, a despeito da luta heroica de Senadores e Deputados que aqui estão jogando o jogo que a democracia deveria jogar, como o Senador Paulo Paim, como uma série de Deputados, como uma série de Senadores que aí estão, que hoje são minoria no Congresso. O grande fato político que hoje está acontecendo no Brasil é o Movimento dos Secundaristas, sobretudo de São Paulo e do Rio de Janeiro... (Palmas.) ...que tem uma compreensão, embora juvenil; e muitos podem acreditar ingênua, muitos podem falar que é empolgação da juventude. Não, uma compreensão profunda que de ingênua não tem nada. É a simples constatação de qualquer cidadão brasileiro que perder cinco a dez minutos de seu tempo para pensar dirá o seguinte: se eu não tenho os meus direitos básicos defendidos, atribuídos ou respeitados, por que tenho que respeitar essa instituição que não respeita os meus direitos? Se a própria instituição passa por cima dos meus direitos, e aí vamos regredindo, o direito de ser mulher, o direito de ser homossexual, o direito de ser negro, o direito de ser humano, o direito de ser pobre, o direito de pensar assim, o direito de pensar assado, e vamos indo, e vamos chegar naquele último e basilar direito da democracia: o voto. (Palmas.) Se não respeita o meu direito ao voto? Se eu vejo pessoas, como o Senador Cristovam Buarque, que conheço há mais de 30 anos, porque eu, ainda no movimento secundarista, acompanhava os meus irmãos, que já eram do movimento universitário na UnB, para fazer campanha na primeira eleição direta para reitor das universidades brasileiras, que foi na UnB, e o Senador Cristovam foi eleito pelo voto para ser reitor da UnB. Depois foi eleito para ser governador de Brasília. Depois foi eleito Senador. Como que o Senador Cristovam... Eu até entendo o raciocínio, até entendo o que possa estar querendo dizer: vamos dar o direito à Presidência de se defender aqui para provar ou não provar. Mas a questão é simples: você não pode passar por cima do último bastião da democracia chamado voto, sobretudo quem chegou onde chegou pelo voto. É uma contradição absurda. E isso gerará simplesmente rebeldia civil. Isso simplesmente gerará o que eu advogo como sendo a atitude mais sensata hoje no País: ontem invadiram a Assembleia Legislativa de São Paulo. Eu estou torcendo com todas as minhas forças...
11:27 R	Brasília é complicada, Brasília é muito isolada do País, Brasília não tem uma classe operária, a estrutura física, arquitetônica de Brasília é impeditiva para manifestações nesse sentido, mas não se enganem. O que está sendo provocado pode gerar - e eu torço para que gere - invasões do tipo da Lesp. Eu seria a pessoa mais feliz do mundo no dia em que o povão invadisse esta Casa. (Palmas.) Juro que seria. E colocasse o dedo na cara do Congresso Nacional e perguntasse: vocês representam quem, meus senhores? (Palmas.) É simples assim. Agora, isso a que nós chegamos tem um nome dentro da ciência política, dentro da filosofia: chama-se barbárie. Por outro lado, eu concordo e acredito que Parlamentares como o Senador Paulo Paim hão de corroborar a minha provocação dizendo: a barbárie não favorece ninguém. É claro que não. Barbárie é barbárie. Tudo vale. Nós temos que achar vias. A via que foi proposta, de uma eleição agora, para mim é ridícula. Ela não diz respeito a nada. Não vai ser a legitimação pelo voto dentro do mesmo sistema e da mesma estrutura político-partidária que nós temos que trará representatividade a este Congresso. Definitivamente, o Congresso não é representativo da população brasileira. E aqui não interessa se é de direita, se é de esquerda, se pensa progressivamente ou não. Não é representativo. Simples assim. Ele é representativo do capital. Isso sim. E alguns, que são a minoria, são representativos de alguns setores organizados da sociedade. Mas hoje são minoria. São setores como os sindicatos dos trabalhadores, associações, etc. Agora, hoje são evidentemente minoria. Então não é representativo. Creio que uma eleição agora, dentro desse mesmo sistema que nós temos, levaria exatamente ao mesmo lugar. Concordo com o Senador Requião, embora tenha ouvido o final da fala - e peço desculpas, porque fiquei preso lá na porta por horas até conseguir entrar. Eu concordo com o Senador Requião quando ele diz que pensa que não vai acontecer muita coisa no Governo Temer. Não vai conseguir passar tantas coisas assim. Eu chego a concordar, mas alto lá. Uma coisa ele vai conseguir sim, e com muita tranquilidade, a partir do segundo dia de mandato, de mandato ilegítimo, o que não é nem mandato. Eu não sei o que será isso, se é uma tartaruga ninja. Não sei como se chama essa coisa. É uma fantasia, é um absurdo, é uma excrescência. O Congresso Nacional - e está aqui do meu lado o Senador Paim, que pode corroborar o que eu estou falando - simplesmente parou no primeiro dia do segundo mandato da Presidenta Dilma. Nós sofremos, desde a metade do primeiro mandato da Presidenta Dilma até o final, um boicote absoluto das grandes empresas brasileiras patrocinadas pela Fiesp. Desde a metade do primeiro mandato, uma construção de um boicote. O País foi parando, parando, parando, parando, parando.
11:31 R	O Congresso simplesmente se determinou - e isso não foi por acaso, foi urdido - a parar e a não deixar o Governo funcionar a partir do primeiro dia. E acabou! A despeito de quaisquer erros ou quaisquer equívocos - que eu não sou economista, mas mantenho minha opinião de que o Governo cometeu inúmeros equívocos -, a despeito disso, não funcionaria de qualquer maneira. Então, essa situação está sendo construída pela mídia, pelo Congresso Nacional e, infelizmente, pela Justiça. Sobrou a nós uma única instituição do tripé dos Poderes, que é o Executivo. Então, não sobrou, porque o Executivo não governa só nem tem legitimidade para tal. Então, sobrou... E o que é a rua? É a barbárie. Se eu cuspir na cara de qualquer Deputado hoje em que eu achar que devo cuspir, está valendo. Porque, no momento em que não respeitaram a célula basilar da democracia, que era o último direito de qualquer cidadão... Estou dizendo de cidadãos brasileiros, eu estou falando dos dois terços de brasileiros, que não sou eu, que sou do um terço privilegiado, porque às vezes tenho um emprego, porque tive possibilidade de estudo, estou falando dos dois terços. É muito interessante essa maioria da minoria e como que um Parlamentar tem a coragem de falar em nome do povo. Como é possível ver um Deputado como Pauderney Avelino, que, na semana em que foi condenado a devolver quatro milhões e meio que ele tinha afanado do Estado - ele tinha acabado de ser condenado a devolver quatro milhões e meio - veio falar em nome do povo brasileiro contra a corrupção. (Soa a campainha.) O SR. MURILO GROSSI - Aí, eu fiz um raciocínio: ele deve estar falando é do polvo brasileiro, que deve ser um animal. Eu não sabia que existia essa espécie brasileira. Mas ele me informou que há essa espécie. Um animal que tem o intestino na cabeça, que consegue se esconder em qualquer buraco para usar oito tentáculos para pegar tudo que estiver na mão dele. Acho que é o polvo brasileiro. É esse! Para concluir, realmente é muito decepcionante, é muito traumático estarmos vivendo esta situação. Eu faço um mea-culpa, eu cheguei a não acreditar meus filhos passariam por isso. Mas, na realidade, o mea-culpa que eu faço é que eu estava profundamente enganado. Nós vivemos um idílio, nós vivemos uma fantasia, nós acreditamos que estávamos vivendo numa democracia e que estávamos, de fato, mudando o País. Não! O País não se muda sem se mudarem suas estruturas, sem se mudarem suas instituições. Então, ao contrário de uma eleição agora direta... (Soa a campainha.) O SR. MURILO GROSSI - ...eu chamaria imediatamente um plebiscito para fazer uma Constituinte exclusiva para uma grande reforma política. (Palmas.) (Palmas.)
11:35 R	Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Esse foi Murilo Grossi, ator. Veja bem, para aqueles que dizem que só há uma posição nesse debate... Não! Ele aqui colocou, com muita clareza, a sua posição em defesa da democracia e disse, inclusive, que é contra as eleições, já. Mas, ao mesmo tempo, criticou duramente o ataque à democracia via impeachment. Então, aqui todos falam - para aqueles que estão assistindo pela TV Senado. Veja, você concluiu, exatamente, na PEC nº 15, casualmente de minha autoria. Eu apresentei a PEC nº 15, que diz o seguinte: que se convoquem homens de alto saber, caráter, para que se faça uma radical reforma política, eleitoral e partidária. Para muitos aqui, isso se soma. Por quê? Para aqueles que defendem essa visão de que, bom, já que a saída, neste momento, seria um mandato tampão de dois anos, nestes dois anos se faria a reforma política, eleitoral e partidária. Em 2018, para as eleições gerais, haveria um novo marco que não seja esse que elegeu este Congresso que está aí, que, sinceramente, é triste de ver. Agora, pessoal, estão inscritos aqui o Wilmar Lacerda, Eli Carlos e nós temos ainda, na Mesa, o nosso poeta. Então, fala agora o Cacá poeta, em seguida fala o Wilmar, que é suplente de Senador. Eu aprendi na vida a dar o mesmo valor tanto para o titular como para o suplente. Então, para mim, Wilmar, você fala aqui como Senador, em seguida. Por favor, Cacá. - Carlos Augusto Cacá, poeta. O SR. CARLOS AUGUSTO CACÁ - Bom dia, companheiros. Eu agradeço essa oportunidade de estar neste debate. Esse é um debate em que a gente trata, necessariamente, dessa questão conjuntural do golpe e, ao mesmo tempo, é um debate chamado para discutir cultura, democracia e direitos humanos. Para falar desses conceitos, eu queria começar fazendo uma citação poética de mim mesmo, que diz o seguinte: Lá na imensidão do céu brilha uma estrela esquisita. Não que lhe faltasse brilho ou que não fosse bonita. Ela até brilhava muito e, talvez, até por engano, pois já havia morrido e havia milhões de anos. Mas, a milhões de anos luz, mesmo depois de apagada, mesmo assim ela insistia, iluminando a estrada. E eu, daqui da minha porta, passava horas a vê-la. E como brilha se está morta? Vai entender as estrelas. (Palmas.) Então, assim como são as estrelas, são as criaturas e suas criações. Dentre essas criações, esse conceito de democracia, esses modelos de sociedade. São conceitos que são muito difíceis de entender, porque eles mudam conforme o momento. A gente sabe que a origem, que o conceito de democracia da sociedade moderna está associado aos direitos humanos, ao respeito aos direitos fundamentais do ser humano. Mas o conceito surgiu na Grécia, em uma sociedade que tinha trabalho escravo.
11:39 R	Era uma sociedade democrata. O povo grego vivia em um modelo de democracia em que quem produzia, quem fazia o trabalho pesado eram escravos. Na verdade, o conceito diz que o povo é o soberano, que o povo participa das decisões fundamentais, com o seu voto, mas na sociedade grega as mulheres também não tinham direito a voto. Assim como os escravos, as mulheres também não tinham. Enfim, era a democracia de uma pequena minoria com direito à cidadania, que eram os homens livres. Na sociedade moderna, com o conceito moderno de democracia, vivemos uma situação em que os direitos humanos passaram a ser muito discutidos, principalmente depois da Segunda Guerra, em função das atrocidades cometidas contra o povo judeu. Passou-se a valorizar a necessidade de assegurar direitos mínimos a toda pessoa, a todo ser humano. Porém, existe uma grande contradição na sociedade moderna, que assegurou a garantia dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, trouxe o capitalismo, que criou um modelo de produção em que o mais importante é assegurar àqueles que têm patrimônio, grandes patrimônios, àqueles que têm capital, o direito de explorar o trabalho dos seres humanos. Essa contradição de ao mesmo tempo ter que garantir direitos humanos e de garantir aos ricos o direito de explorar o trabalho dos seres humanos ao máximo traz a modernização do sistema produtivo cada vez maior e que cada vez mais reduz a necessidade de trabalho humano, o que poderia melhorar as condições humanas, reduzindo a jornada de trabalho. Mas isso não tem acontecido nas últimas décadas, ou tem acontecido timidamente. Em alguns países agora, em momentos de crise, como há pouca necessidade de trabalho porque existe muito desemprego, o que se faz é aumentar as jornadas de trabalho ao invés de reduzir. Eu vou fazer agora outra citação poética do Patativa do Assaré, que fala como surge essa modernização, ainda no século passado, mas que continua absolutamente moderna, com diferentes máquinas. Ele fala como a sociedade democrática que traz novas formas de trabalho opera sob as condições humanas do povo daquela região. Ele diz: Ingém de ferro, você Com seu amigo motô, Sabe bem desenvorvê, É munto trabaiadô. Arguém já me disse até E afirmô que você é Progressista em alto grau; Tem força e tem energia, Mas não tem a poesia Que tem um ingém de pau.
11:43 R	O ingém de pau quando canta, Tudo lhe presta atenção, Parece que as coisa santa Chega em nosso coração. Mas você, ingém de ferro, Com este horroroso berro, É como quem qué brigá, Com a sua grande afronta Você tá tomando conta Dos nossos canaviá. Do bom tempo que se foi Faz mangofa, zomba, escarra. Foi quem expulsou os boi Que puxava na manjarra. Todo soberbo e sisudo, Qué governá e mandá tudo, É só quem qué sê ingém. Você pode tê grandeza E pode fazê riqueza, Mas eu não lhe quero bem. Mode esta suberba sua Ninguém vê mais nas muage, Nas bela noite de lua, Aquela camaradage De todos trabaiadô. Um falando em seu amô Outro dizendo uma rima, Na mais doce brincadêra, Deitado na bagacêra, Tudo de papo pra cima. [...] Ingém de ferro, eu não quero Abatê sua grandeza, Mas eu não lhe considero Como coisa de beleza, Eu nunca lhe achei bonito, Sempre lhe achei esquesito, Orguioso e munto mau. Até mesmo a rapadura Não tem aquela doçura Do tempo do ingém de pau. Ingém de pau! Coitadinho! Ficou no triste abandono E você, você sozinho Hoje é quem tá sendo dono Das cana do meu país. Derne o momento infeliz Que o ingém de pau levou fim, Eu sinto sem piedade Três moenda de sodade Ringindo dentro de mim. Nunca mais tive prazê Com muage neste mundo E o causadô de eu vivê Como um pobre vagabundo, Pezaroso, triste e pérro, Foi você, ingém de ferro, Seu safado, seu ladrão! Você me dexô à toa, Robou as coisinhas boa Que eu tinha em meu coração! Patativa do Assaré. (Palmas.) Essa poesia retrata o que esta sociedade democrata, esta sociedade democrática, em que a garantia do direito de exploração se coloca acima dos direitos humanos, faz com os direitos humanos onde chega a modernização. Não importa, o que for necessário ela atropela. Ela sacrifica o ser humano, desemprega e joga na lata do lixo o trabalhador simples. E esta sociedade em que a gente vive é mundial. Ela se alastra. Ela faz isso no mundo inteiro. Existem diversos modelos de resistência a esse tipo de agravamento da exploração. E, quanto a alguns desses modelos, o PT fez parte da história de resistência a esses modelos. O PT criou e tornou-se o maior Partido da América Latina, o partido de resistência popular, de organização popular, e lutou pelos meios de organização do povo para resistir nas ruas... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS AUGUSTO CACÁ - ... a qualquer ataque aos direitos dos trabalhadores. Mas o PT fez, há uns 15 ou 20 anos, no início dos anos 90, de priorizar não a sua força das ruas e dos sindicatos, mas priorizar a força da luta institucional. E aí ele teve que fazer o jogo desse tipo de instituição. E hoje ele é vítima dessa arapuca em que entrou, porque ele tinha que fazer aquele projeto de governo que ele defendia que iria melhorar as condições das pessoas que estavam aviltadas nos seus direitos humanos.
11:47 R	E ele passa hoje pela condição de ser atropelado, porque esse modelo de governo e esse modelo de Estado, de estrutura de Estado não permitem esses avanços, por isso hoje é atacado por ter ocupado um Estado em que não cabia um partido de trabalhadores, que faz as lutas dos trabalhadores. Hoje eu sou também contra o golpe, porque eu sei que a derrota desse projeto petista é mais uma derrota dos trabalhadores, que vai ainda agravar mais as nossas condições. Entra um novo projeto, aliás, o velho projeto, que é um projeto de retirada, pior ainda, dos direitos e de atropelo de tudo que foi conquistado pelos trabalhadores. Hoje eu me coloco contra o golpe nesse sentido, não em nome da democracia, porque eu acho que a democracia em si é um conceito muito frouxo, que não garante aos trabalhadores aquilo que se precisa garantir com força e organização, mas, em nome desses direitos dos trabalhadores, em nome das condições mínimas de sobrevivência que o Partido deu para as pessoas que estavam com fome... (Soa a campainha.) O SR. CARLOS AUGUSTO CACÁ - ... eu me coloco hoje contra o golpe em defesa da luta nas ruas, para que nós impeçamos esse retrocesso na sociedade. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi o poeta e escritor Carlos Augusto Cacá. Agora vamos voltar à lista de oradores. São só quatro, aí o nosso poeta e a nossa cantora vão encerrar com uma linda canção que eles falam que é surpresa, não vou falar agora. Então, Wilmar Lacerda, suplente de Senador. O SR. WILMAR LACERDA - Suplente do Senador Cristovam, para o povo aqui entender. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Atendendo ao pedido dele, eu repito, então, ajusto aqui: suplente do Senador Cristovam Buarque. O SR. WILMAR LACERDA - Eu quero que fale isso para mostrar a divergência de pensamento de uma chapa eleita. Eu queria, Senador Paim, primeiramente reconhecer e parabenizar a sua atitude da Bancada do PT de abrir este espaço oportuno, neste ambiente que vivemos no País, em que os movimentos sociais, culturais, religiosos de todas as matizes podem fiz a esta Comissão e expressar o seu sentimento neste momento muito importante da sociedade brasileira. Eu acho que V. Exª tem feito isso com muita maestria não só neste momento específico, mas ao longo do seu mandato, dando voz e vez ao conjunto da sociedade, ao conjunto dos trabalhadores. Eu acho que o Paim merece uma salva de palmas nossa. (Palmas.) Realmente dá muito orgulho. Se houve algum momento de tristeza que eu tive aqui foi quando a sua tristeza permitia-o caminhar fora do PT. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Já passou, já passou. O SR. WILMAR LACERDA - Fiquei muito triste com a possibilidade disso, porque é de uma tristeza, mas felizmente V. Exª está aqui conosco e V. Exª é uma pessoa extraordinária nessa luta nossa. (Palmas.) Queria saudar todos aí, sem distinção. Falar depois de poetas e artistas é sempre muito difícil, porque conseguem, com a arte, mostrar o momento que estamos vivendo neste País. Quero aqui, primeiramente, falar do voto, da importância da democracia e do desvirtuamento da representatividade do voto, porque não se pode se eleger por uma causa e trair aquela causa durante o mandato. (Palmas.)
11:51 R	Eu acho que isso é fundamental! Murilo Grossi falou da eleição do Prof. Cristovam Buarque como reitor, depois como Governador pelo PT, depois como Senador pelo PT, depois como Senador com o apoio do PT. São 20 anos de mandato, tirando os anos da universidade, eleitos com uma causa, com um pensamento e com uma base social. E trair essa base social neste momento no Congresso Nacional não é qualquer coisa, não é qualquer coisa! Estou me referindo a Cristovam, mas poderia me referir a qualquer Deputado ou a qualquer Senador que se elegesse no palanque da Presidenta Dilma e de Lula e que votasse contra esse projeto pelo qual foi eleito. Isso é que a angústia do povo brasileiro! E há mais: a gente identifica, neste momento, as falhas da democracia, as falhas das instituições, as falhas na Constituição Federal. Como vamos aceitar um crime sem um morto, sem um corpo, ou um atentado sem ser atentado? Moro numa cidade muito simples no entorno de Brasília - nunca mudei de lá -, que é Planaltina, que fica a 40 quilômetros de Brasília. Você falou que Brasília foi desenhada para evitar que o povo pobre viesse para cá. É assim mesmo! No Plano Piloto, no Lago Norte e no Lago Sul, está a classe média alta. E, quanto mais pobre, mais distante do Plano Piloto está. Então, moro numa cidade de pobres, a 45 quilômetros do Plano Piloto. Quando você conversa com as pessoas no campo de futebol e nos bares, ninguém sabe explicar por que a Presidenta Dilma está sendo cassada. Muitos acham que é por corrupção, porque a mídia brasileira... (Soa a campainha.) O SR. WILMAR LACERDA - ...encontrou um caminho para o golpe, confundindo a opinião pública nesse emaranhado de corrupção. Ela e Lula avançaram no combate à corrupção. É por isso que se mostra tudo. Antes, não se mostrava absolutamente nada da corrupção. E ela está sendo penalizada por isso. Não ouvi a fala dos outros que me antecederam, porque cheguei aqui um pouco atrasado, mas quero dizer três coisas. Primeiro, o golpe contra a democracia não é pelo conjunto da obra do que fizemos, mas pelo que deixamos de fazer. Pelo que fizemos, fundamentalmente, é o golpe. Por quê? Passamos o salário mínimo de US$80 para US$244! Preste atenção, Paim, na revolução no salário mínimo, no que representa o salário para os aposentados deste País e para as pequenas cidades brasileiras! (Soa a campainha.) O SR. WILMAR LACERDA - Nós estamos sofrendo o golpe porque, em 2002, havia 30 milhões de brasileiros que podiam andar de avião e, hoje, são 100 milhões de brasileiros! Os aeroportos se transformaram em rodoviárias! Nós estamos sofrendo o golpe porque estudantes estão fazendo curso universitário: antes, eram três milhões; hoje, são oito milhões. Nós expandimos a universidade brasileira. Nós estamos sofrendo o golpe, porque, antes de Lula, recebiam o benefício de transferências sociais 1,2 milhão de famílias e porque, hoje, são 14 milhões de famílias no Bolsa Família. De 1,2 milhão, o número saltou para 14 milhões!
11:55 R	Nós estamos sofrendo golpe porque fizemos milhões de cisternas para o povo nordestino. Porque fizemos milhões de casas para quem não tem casa. Porque demos terra a quem não tem terra. E ontem a Presidenta Dilma lançou o Plano Safra. Veja bem, Paim, saiu de R$2,2 bilhões no Governo Fernando Henrique para R$30 bilhões para a agricultura. Esse é o golpe. É o golpe contra os projetos de transferência de renda, de possibilidade de produção, de possibilidade de viver. Está completa a democracia? Não! Está completo o que nós pensamos? Não! Porque há uma luta de um projeto de poder neste País. O capitalismo não se considera vencido nunca em um País que tem estrutura, tem terra, tem água, tem riquezas minerais, enfim, tem tudo. Eles não vão deixar de mão. Portanto, a luta é muito drástica, companheiros e companheiras. E eu fico aqui imaginando a angústia. E que nós podemos fazer para evitar o golpe? Acho que uma das coisas é o que fizeram no Iraque recentemente: ocuparam o Parlamento. Derrubaram os muros do Iraque e o povo ocupou no Iraque, no Iraque, veja bem, aquele país atingido, massacrado pelo capitalismo. Muitos falam do Estado Islâmico, muitos falam do Islamismo, mas não veem o que o capitalismo faz naquela parte do mundo e contra aquele povo; o massacre que se faz contra o povo islâmico. E que eles... Como é que uma pessoa bota uma bomba no corpo e se mata? Como uma pessoa bota numa bomba no corpo e se mata? É por muito ódio de um massacre de todo dia. Portanto, companheiros, eu acho que... Ontem, assistindo a palestra da Comissão de Ética - para concluir, Paim - percebo o que significa um partido político. Nós temos um bloco de esquerda, capitaneado pelo PT numa aliança estratégica com o PMDB, que tem uma parte de direita e que se aliou à direita e nos abandonou, traindo-nos. Foi isso que se deu nesse processo político. Constituiu-se uma maioria eventual para o golpe. E os mais beneficiados pelo golpe é o Michel Temer, do PMDB; é o Eduardo Cunha, do PMDB; e é a estrutura do PSDB e do capitalismo, que é Fiesp, que botou o pato em tudo quanto é lugar. É isso. É o capitalismo representado pelo PSDB e pelo PMDB nesta Casa. E só há uma maneira de impedir isto: o povo na rua. E nós vamos reagir a esse golpe. Não imagine que o povo pacífico brasileiro vai ficar com essa angústia na goela. Não vai! Nós vamos reagir depois de cumprido os rituais do golpe que está acontecendo aqui no Congresso Nacional. O povo vai reagir. Tenho absoluta certeza disso. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi o Wilmar Lacerda, falando aqui pela... Estava inscrito já o Sérgio Rivelli, que não se encontra.
11:59 R	Então, Eli Carlos. Eu só lembro a todos que estou garantindo cinco minutos para cada um, porque, às 14 horas, eu já tenho outra Audiência Pública com a juventude aqui - A Juventude e a Democracia -; e às 17 horas eu tenho outra. E tenho de ir ao plenário votar ainda. Mas eu vou conseguir. Eli, por favor. O SR. ELI CARLOS - Bom dia, Senador Paim. Bom dia a todos que estão nesta Comissão. Eu sou universitário, graças a Deus e também ao governo Lula e ao Governo Dilma. A minha mãe trabalhou aqui, no Plano Piloto, como empregada doméstica, na 714. Naquela época, eu lembro muito bem, em 1993, de 1994 em diante, só estudava quem tinha um poder aquisitivo maior. Quem era da periferia não estudava. A minha mãe me deixava na creche e, no fim de semana, ia me buscar. Era a Creche Casa do Candango, que não existe mais. Só que, com o passar do tempo, as coisas foram mudando, foram melhorando, depois do tempo do FHC, do Presidente Fernando Henrique. Houve uma mudança, sim, uma mudança para melhor, não para pior. Foi uma mudança que alcançou muitos jovens. A minha irmã hoje é formada e eu estou também me formando em gestão pública, na Faculdade Anhanguera. E tenho obtido também vários benefícios. Então, este Governo veio trazer benefícios para a sociedade, aos menos favorecidos que moram em bairros que não são da classe alta, nem da classe média, mas daqueles que são da periferia, que votaram e têm também o direito de votar, de colocar os Deputados, o Presidente, os Senadores e os Governadores nos seus Municípios e cidades. Todos nós sabemos que o impeachment é um golpe. Todos nós da periferia sabemos que tudo isso que está se voltando contra a Presidenta é um golpe parlamentar. É uma trama que já está vindo há muito tempo. Desde o primeiro mandato, eu tenho certeza de que o Temer já estava projetando isso, junto com a oposição. Então, o que acontece: muitos que estão hoje falando mal do Governo, falando mal do PT, falando mal da Presidenta, no Brasil, como as classes menos favorecidas, eles falam mal porque a mídia tem demonizado, falando que a culpa é do PT, que a culpa é do Governo, que a culpa é da Dilma. Enquanto isso, a mídia internacional está falando contra: que está havendo um golpe no País, no Brasil, que está havendo um golpe contra a população, um golpe contra a Constituição, contra a democracia. Essa é a verdade do que está acontecendo. E todos os jovens - eu acompanho muito nos sites, como o Facebook e os demais sites - estão reunidos contra o golpe. Nós não vamos aceitar isso, não vamos aceitar o golpe.
12:03 R	Não vamos aceitar que venha uma tal presidência de Temer com o Cunha junto ou com quem está vindo junto com ele também por trás. Então, eu tenho certeza que vai ter uma grande mobilização agora nestes dias, aqui na capital, contra o golpe. (Soa a campainha.) O SR. ELI CARLOS - Todos os outros Estados estão vindo, estão conscientes, não vão aceitar, não vão abrir mão da democracia. Os eleitores, mais de 54 milhões de eleitores que votaram em favor da Presidenta, não vão ficar de braços cruzados. Então, Presidente Paim, eu quero agradecer aqui essa oportunidade e falar também que eu sou um grande admirador do senhor, sempre ao senhor assisti, na TV Senado,... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado. O SR. ELI CARLOS - ...na sessão solene que o senhor já fez várias vezes; e dizer que também os jovens, a nova geração, a juventude é contra o golpe, não vai aceitar, não vai aceitar. A oposição, por mais que eles tenham o número que elegeram o presidente que não conseguiu ser eleito, mas a maioria do povo vai vencer, vai à luta. A luta continua. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Eli Carlos, universitário, que deu um depoimento pessoal, da sua história de vida até este momento, e deixando claro que se não está tudo aquilo que nós queremos, infelizmente muito pior vai ficar. Tivemos avanços e eles falam muito do desemprego, mas é bom lembrar que nós geramos 20 milhões de novos empregos, 20 milhões nesse período, e se agora perdemos 2 milhões, foi a crise internacional, que tinha que um dia chegar aqui também. Nonato Santos. Eu quero dizer para o Laurez que ele está inscrito. Viu, Laurez? Laurez, jornalista, escritor. E eu tive alegria, como Deputado, de ele ser um dos assessores principais daquela Casa e muitas vezes contribuiu para o meu mandato. Uma salva de palmas para o Laurez. (Palmas.) O SR. NONATO SANTOS - Bom dia Senador, em nome de quem eu comprimento os membros da Mesa. Quero dizer que esse espaço que o senhor está abrindo aqui no Senado, para que a sociedade se comunique, coloque seus pontos de vista, é muito importante, porque dizem que aqui é a Casa do povo, mas nem sempre o povo tem essa vez, a não ser quando o senhor abre esse espaço nestas Comissões para a gente colocar os problemas do nosso País. Eu sempre vejo, pelos estudos que a gente acompanhou e viu, que a cultura teve um papel muito importante, não só na sociedade, mas para o mundo. As revoluções culturais foram uma demonstração clara disso. E eu entendo que um povo sem cultura é um povo que vai ser sempre explorado e vai ser sempre enganado. Vejo que a cultura, no Brasil, ficou jogada em terceiro, quarto ou quinto plano. Por que isso? Porque a gente entende que a cultura, a partir do momento em que leva, através da arte cênica, os problemas de uma sociedade em que nós estamos vivendo, o povo começa a pensar de forma diferente. Eu acho que nós erramos. Governo brasileiro - e eu não estou falando só do Governo Dilma, do governo Lula, estou falando dos governos que passaram pelo Brasil - nenhum deu a prioridade que a cultura merece ter. Essa é a grande realidade.
12:07 R	É óbvio que agora, em todos os momentos difíceis... E eu me lembro que quando ajudei, na época da minha adolescência, a curtir um partido de esquerda, que era exatamente o Partido dos Trabalhadores, nós participávamos daqueles momentos culturais que o PT fazia. Então, isso é uma demonstração de que o PT se firmou, porque a cultura, os artistas que faziam parte desse legado deram a sua contribuição. O que foi que aconteceu? Nós observamos que, no andar da carruagem, o capitalismo e a burguesia interna e externa começaram a desqualificar a questão da cultura, não só no Brasil, mas compreendo que deva ser no mundo, porque a partir do momento em que a sociedade e a humanidade começam a observar a importância que tem a cultura no seio da sociedade para que ela possa pensar, eles começaram a observar que era muito perigosa a orientação nessa relação que tem junto à sociedade. O que observo é que o Governo deveria dar mais prioridade à classe cultural do nosso País. Concordo, em determinado momento, com que o nosso colega autor, Murilo, coloca. A sociedade precisa se organizar. Ela está se organizando por momento, uma montanha, mas precisamos, pela cultura, levar essa conscientização, tanto de classe, levar essa conscientização de que precisamos defender essa democracia. Termino colocando uma linha de pensamento de um autor desconhecido. Ainda acredito que feliz do homem que sonha. Sonhos estão dispostos a se tornar realidade. Acredito que essa realidade vai vir a partir do momento em que a sociedade brasileira, o povo brasileiro, a classe trabalhadora, a juventude, os artistas não invadirem, mas ocuparem esta Casa e dizerem por quê estão ocupando: contra o golpe, contra a morte infantil, contra o desemprego, contra esses empresários brasileiros que só pensam no capital. Aí, sim, acredito que vamos conseguir vencer toda essa batalha e tirar um governo ilegítimo que será o de Michel Temer. Muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Esse foi Nonato Santos. Para ganhar tempo, de imediato, Sr. Laurez, jornalista e escritor e, em seguida, Finellón, que é um assessor dos direitos humanos aqui em Brasília. O SR. LAUREZ CERQUEIRA - Obrigado, Senador. Acho que estamos vivendo um momento realmente que se repete historicamente, que historicamente se tem repetido. Estava me lembrando dos anos anteriores a 1964, o que estava florescendo naquele momento. Tínhamos as universidades, que estavam estruturando todo o pensamento, todo o debate acadêmico estava acontecendo de forma extraordinária; tínhamos o surgimento da bossa-nova, que já estava se espalhando pelo mundo; tínhamos o cinema novo; tínhamos o teatro, tudo estava florescendo, a democracia estava a pleno vapor, pelo menos a esperança de uma democracia estava a pleno vapor. Logo em seguida, vimos o que aconteceu. Agora estamos vendo também algo muito parecido. Temos uma reação de um setor ligado principalmente às religiões trazendo à tona um conservadorismo de cunho medieval, é coisa de base medieval.
12:11 R	Nós tivemos, inclusive ontem, o anúncio do Ministro da Ciência e Tecnologia, de uma igreja evangélica poderosíssima. Isso é coisa que nos deixa preocupados porque não sabemos muito bem o que este homem tem na cabeça, como ele pensa a ciência e como ele junta a ciência e a religião. Outra coisa: nós temos, hoje, o homem mais poderoso na condução do golpe que, na minha opinião, se chama Eduardo Cunha. Não há uma pessoa mais bem lapidada para fazer o serviço com o que eles estão entalados, desde quando o Lula foi eleito; não há uma pessoa mais bem talhada para fazer o que eles querem, e rápido, como o Eduardo Cunha. Esse homem tem ligações com setores da economia não só nacionais como internacionais. Ele é um operador há muitos anos. Há décadas, esse homem opera para esses setores dentro do Congresso Nacional. A gente vê que ele tem ascensão sobre o Vice-Presidente Michel Temer. Ele tem ascensão sobre o Presidente do Senado, porque ele sabe de muitas coisas. Temer era Presidente do PMDB até recentemente, onde ficou anos a fio. E o Eduardo Cunha sempre foi o grande operador desses grandes grupos de financiamento. Eu fico imaginando o seguinte: se ele é um homem realmente muito competente para fazer esse tipo de serviço, ele deve ter gravações ameaçadoras dessas tratativas na área de financiamento de campanhas eleitorais. Então, ele está pronto; ele pode ser afastado da Câmara, da Presidência da Câmara, mas ele vai para a Liderança do PMDB e vai comandar a Presidência da Câmara. Todas as medidas do Temer, esse sujeito vai colocar a toque de caixa, vai aprovar a toque de caixa. Então, eu acho que a mobilização de toda a sociedade é algo que me impressionou muito... (Soa a campainha.) O SR. LAUREZ CERQUEIRA - ...nos últimos dias, e a gente tem uma perspectiva muito esperançosa de que uma reação a esse golpe, a esse Governo ilegítimo que tenta se apropriar do País pode acontecer daqui para a frente. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, jornalista e escritor Laurez. Louis Finnelón. O SR. LOUIS FINELLÓN - Boa tarde a todos. Eu vou falar rápido, como a última pessoa que vai falar, e queria fazer uma observação aqui. Acho muito importante, Senador Paim, que o senhor tenha tido essa iniciativa. Eu cumprimento o senhor e todos os presentes, porque alguns são bastante conhecidos, amigos e companheiros de luta. Eu quero só fazer uma observação que me preocupa muito. Tenho pensado, já há algum tempo - eu sou economista; estava assessorando um Deputado do PT; aposentei-me; assessoro agora o Movimento Nacional de Direitos Humanos; trabalhei com o pessoal da cultura -, que, nos últimos anos, há mais de quatro anos, eu falava com o Deputado com quem eu trabalhava: "Deputado, está sendo preparado um golpe, sim." Eu fiz um curso de pós-graduação aqui no Cefor, na época em que o Arlindo era Presidente da Câmara, e falei: "O Cefor está sendo instrumentalizado como formação de quadro pelo Gilmar Mendes".
12:15 R	Todos os professores eram assessores ali. Todos não, não vou exagerar, quase todos os professores, mas a linha política de formação era do Gilmar Mendes e os que trabalhavam como professores eram assessores, já tinham trabalhado com o Gilmar Mendes, vários deles. Então, eu me preocupava, durante muito tempo, sim, em saber qual a estratégia que têm esses gestores. A mídia golpista que aparecia mais, uma pressão para aumento de juros, há mais de quatro anos, sempre falando que a inflação está estourando, está ultrapassando a meta de 5%, está ultrapassando a meta de 4,5%, o teto da meta. Então, tem que aumentar os juros, e foi um aumento progressivo de juros. Tudo indicava que se estava tratando de um golpe, mas minha preocupação sobre a questão da estratégia é porque não conseguia ver. Não tem uma estratégia, aparentemente, nesses setores que estão querendo derrubar. Eles são contra tudo. Essa Uma Ponte para o Futuro é a destruição do que já existiu construído. Então, o que pode ser o interesse, qual pode ser o interesse estratégico? Aí, a minha conclusão é que o interesse estratégico é justamente de destruir, criar o caos, criar uma situação no País em que se inviabilizem os governos, sim, porque o próximo governo que vier, se o golpe se concretizar, vai ser um governo em que eles mesmos vão estar brigando entre eles, e a população se opondo a essa situação, porque ela vai perceber logo... O conjunto da população já percebeu o golpe, mas o conjunto da população vai perceber como ela estará sendo espoliada, como ela estará sendo destruída em todos os avanços que teve, e não vai deixar que esses governos funcionem. Então, o que acontecerá? A minha visão - é uma visão bastante negativa - é de que essa estratégia de destruição e de quebrar o País pode ser a estratégia que existe hoje no mundo inteiro de levar conflitos, regionais, porque são altamente rentáveis. À medida que tem conflito e que o pessoal que está brigando... (Soa a campainha.) O SR. LOUIS FINELLÓN - ...existe a possibilidade de você se tornar dono das riquezas do País de uma forma muito mais fácil, existe a possibilidade de você explorar o País e existe a possibilidade de a população estar se matando com armas que eles estão vendendo para a gente. Lógico que isso é muito mais complexo, mas eu estou falando aqui, nesse momento, que essa é a preocupação. Então, o que pode se contrapor a isso? Eu acho que é o que nós estamos fazendo ou tentando começar a fazer aqui, Senador Paim. É buscar discutir estratégias, discutir alternativas, caminhos, e buscar que isso se incorpore com a população que vai resistir e que vai lutar, inclusive para evitar que esses confrontos e esses conflitos que nós estamos sendo levados a viver, por esses setores, gerem conflitos sangrentos e guerra, porque é preocupante essa situação do mundo inteiro. E, hoje, a América Latina tem uma situação de relativa paz e não convém a estratégias internacionais se aproveitar, espoliar e atacar com uma barbárie. Eu vejo que a barbárie é um pouco diferente, minha concepção de barbárie é um pouco diferente, porque eu acho que a barbárie eles estão promovendo, e o nosso levante da juventude, os levantes populares, tudo isso é um anseio de participação direta que a gente deveria incorporar e tratar de ver como organizar, como alternativa para essa situação. Obrigado, Paim.
12:19 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Louis Finellón. Já mostra que há tempo vinha percebendo esse movimento para desestabilizar o País. O último inscrito é o Sr. Evandro Sousa. O SR. EVANDRO SOUSA - Sou eletricitário, já militante há muitos anos do movimento sindical principalmente e estamos nessa coordenação do Voto Já. Queria só resgatar algumas questões que eu achei que passaram bem fundamentadas e outras mais em cima, que é essa questão da própria estrutura do nosso modelo de governo. Nós temos um modelo que não é completo. Na Constituição de 1988, na formação, a proposta do então Relator, do nosso presidente era parlamentarista e na disputa da construção da própria formação, ela virou um presidencialismo. Na verdade, o que nós temos hoje é um presidencialismo de coalizão. Ou o presidente é eleito diretamente e tem maioria no Congresso ou ele é destituído. Isso não é novidade, temos que entender que esse modelo foi incompleto, ele precisa ser revisto. A proposta de refazer um modelo de novas eleições, com nova Constituinte é estratégica neste momento, porque nós vamos ter - partindo de uma Constituição que temos só de 28 anos e já tivemos o primeiro impeachment e teremos o segundo - vocês podem ter certeza de que o sentimento do ponto de vista da política e da relação do Parlamento desequilibrado e sem a representação popular que ele tem apresentado, vai ser o processo quase que rotineiro do nosso modelo de governo. Isso é preocupante porque, à medida que embate social e a luta de classe do poder existe e é real na nossa sociedade, esse modelo constituído do presidencialismo de coalizão vai criar mais e mais vítimas, além da própria população, que não se sente representada e é a que deveria estar sendo representada, ela vai ser vítima em função desse benefício. Percebemos claramente - o professor colocou aqui - o modelo que já estava sendo preparado para o golpe. Eu já acho que estamos dentro do golpe, a questão agora é amarrar o sapato, falta o Senado fechar esse processo. De fato, esse modelo já foi gestado desde o começo do governo do Presidente Lula. Ele só vem sendo acumulado, preparada a estratégia com essa mídia que se qualificou em desqualificar o Governo, os Parlamentares a cada dia foram ficando reféns de grupos meramente financeiros, economicistas. (Soa a campainha.) O SR. EVANDRO SOUSA - Esse processo está colocado na nossa frente. Quando a gente vê o Congresso votar no dia 17 e não dizer nada do que era motivo do golpe e só citar família, pai, mãe e adereços... (Soa a campainha.) O SR. EVANDRO SOUSA - ... isso é real. Por isso que defendo as novas eleições, não desmotivando os companheiros de rua, porque esse embate lá na frente, essa necessidade de construirmos opções políticas para o momento colocado se fará necessária.
12:23 R	Nós vamos enfrentar o poder, vamos desqualificar as instituições, mas qual é a nossa proposta? Então, eu acho que o nosso caminho é por aí. Obrigado a todos. Boa tarde! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Evandro Sousa. Antes de dar a palavra para o encerramento, eu quero só lembrar que hoje, às 14h, nós teremos outra audiência nesta sala: Juventude e Democracia. Amanhã, pela manhã, teremos um debate sobre o sistema prisional brasileiro na ótica dos democratas também. Estaremos aqui para fazer o debate. Depois, às 12h, também amanhã, teremos audiência pública: Democracia e Saúde. Dia 9, segunda-feira, Plenário 7, audiência pública sobre juristas pela democracia. No mesmo dia 9, Plenário 7, às 17h, audiência pública: Democracia e Educação. E, no dia 10, terça-feira, pela manhã, vamos concluir com audiência pública com os Constituintes e um documento que vamos receber dos psicólogos com cinco mil assinaturas contra o golpe e pela democracia. Então, teremos uma agenda, a partir de hoje, com praticamente duas audiências por dia, até a votação, que deve acontecer na próxima quarta-feira. Todos estão convidados. Neste momento... Pois não, só um segundo. Quem agora vai encerrar é o Maestro Renio Quintas e a Célia Porto com a letra de uma música que eles falam que é segredo. Nosso querido Murilo Grossi pediu só para dar um minutinho para uma saudação final. O SR. MURILO GROSSI - Rapidamente, só para poder complementar o que o Wilmar falou do que está havendo. Ele se esqueceu de falar da legalidade, que acho que é o grande problema. Quer dizer, tanto o governo Lula quanto o Governo Dilma tiveram posturas absolutamente republicanas e legalistas, o que, definitivamente, a partir de agora, nós não teremos mais. Só para esclarecer, chamo de barbárie, de fato, o cotidiano do cidadão brasileiro comum, já é a barbárie, só que agora acho que a opção pela barbárie ficou escancarada. É só isso. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. Pessoal, vamos passar a palavra agora para o Maestro Renio Quintas e a cantora Célia Porto. Aí, vamos para o encerramento. (Procede-se à execução da música Que País é Esse?) (Palmas.)
12:27 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Maestro Renio Quintas e Célia Porto. Encerro, assim, esta nossa audiência pública que debateu democracia e a cultura. Parabéns a todos e nos encontramos novamente numa nova audiência às 14h, audiência pública: Democracia e Juventude. Muito obrigado a todos. Está encerrada a audiência de hoje. (Iniciada às 10 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas e 28 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

04/05/2016 - 39ª - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa